relatÓrio e contas 2011 - indaquastirsotrofa.ptrelatÓrio e parecer do fiscal Único 49 xvi....
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RELATÓRIO E CONTAS
2011
RELATÓRIO DE GESTÃO
Concessão de Exploração do Sistema Público Municipal de
Abastecimento de Água dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa
I. INTRODUÇÃO 1
a. A Concessão 1
b. Atividades Desenvolvidas em 2011 1
II. ATIVIDADE 3
a. Serviço de Abastecimento de Água 3 i. Consumidores de Água 3 ii. Consumos de Água Faturados 5 iii. Balanço da Água 7 iv. Qualidade da Água 9
b. Intervenções operacionais 10
c. Reclamações apresentadas 11
d. Estrutura de cobrança 12
III. INVESTIMENTO 13
IV. RECURSOS HUMANOS 14
V. SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA 15
VI. PERSPETIVAS E OBJETIVOS 18
VII. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 20
VIII. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES 20
IX. ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2011 21
X. BALANÇO 22
XI. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS 24
XII. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 25
XIII. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO 26
XIV. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 27
XV. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 49
XVI. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 51
ÓRGÃOS SOCIAIS
Assembleia Geral:
Presidente da Mesa: António Manuel Sousa Barbosa da Frada,
Secretário da Mesa: Virgínia Maria Monteiro Teixeira.
Conselho de Administração:
Presidente – Paulo José Ferreira de Sousa Dias Pinheiro,
Vogal – Fernando Manuel Pereira Rêgo de Araújo,
Vogal – Pedro Manuel Amaral Jorge.
Fiscal Único:
PriceWaterhousecoopers & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.,
representada por Hermínio António Paulos Afonso, ou por António Joaquim Brochado Correia,
Suplente: José Pereira Alves.
No cumprimento das disposições legais e estatutárias da empresa, vem o Conselho de
Administração apresentar o Relatório e Contas da INDAQUA Santo Tirso | Trofa – Gestão de Águas
de Santo Tirso e Trofa, S.A. do exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
INDAQUA SANTO TIRSO | TROFA – Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A.
CAE: 36002 – Distribuição de Água
SENHORES ACIONISTAS
1
I. INTRODUÇÃO
a. A Concessão
A INDAQUA Santo Tirso | Trofa – Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. ao abrigo do Contrato
de Concessão do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água celebrado em 28 de
dezembro de 1998, alterado em 25 de novembro de 2003 e em 1 de julho de 2011, gere o Sistema
Público Municipal de Abastecimento de Água dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa desde 2 de
novembro de 1999, sendo o período de concessão de 35 anos.
O Contrato de Concessão tem por objeto a atribuição pelos Municípios à INDAQUA Santo Tirso |
Trofa da exploração em exclusividade do Sistema Público Municipal de Abastecimento de Água dos
Concelhos de Santo Tirso e Trofa, que engloba a gestão das infra-estruturas existentes à data de
assinatura do contrato bem como as a construir, e que se encontram previstas no Plano de
Investimentos que dele faz parte integrante.
b. Atividades Desenvolvidas em 2011
Da atividade desenvolvida ao longo de 2011, destacamos como aspetos mais significativos:
Na sequência da Segunda Alteração ao Contrato de Concessão, que ocorreu em 1 de julho
de 2011, foi lançado o Concurso Público para a execução da “Empreitada de Construção das
redes de abastecimento de água da 3ª fase do Plano de Investimento nos Concelhos de
Santo Tirso e Trofa”.
Definiram-se dois Lotes de obras, sendo obrigatória a apresentação de proposta para os
dois Lotes, mas, submetida separadamente por Lote:
LOTE 1 – Sistemas de Santo Tirso (Vale do Ave) e Trofa
LOTE 2 – Sistemas de Santo Tirso (Vale do Leça) e Trofa
A ISTT reservou-se o direito de adjudicar o Lote 2 - Sistemas de Santo Tirso (Vale do Leça) e
Trofa, condicionado à obtenção de financiamento a fundo perdido, na sequência da
candidatura a apresentar ao QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013,
para a execução, pela Concessionária, das infraestruturas de abastecimento de água
previstas nesses sistemas. De salientar que este Lote 2 prevê o alargamento do âmbito
territorial da Concessão ao Vale do Leça do Concelho de Santo Tirso.
A adjudicação das obras do Lote 1 ocorrerá no início de 2012.
2
Continuação da atividade de angariação de novos clientes, através dos seguintes
mecanismos:
o Envolvimento da Unidade de Saúde local com vista à sensibilização para a
importância da ligação à rede pública de abastecimento de água, particularmente a
estabelecimentos de restauração e instituições de ensino;
o Campanhas de sensibilização para a importância da qualidade da água;
o Reforço na motivação da equipa de comerciais/entrevistadores da INDAQUA Santo
Tirso | Trofa;
Continuação da aplicação de procedimentos rígidos de recuperação de dívida;
Controlo ativo de fugas de água;
Deu-se continuidade à modelação matemática de redes, em Epanet, com vista à otimização
da gestão dos sistemas de abastecimento e da redução de perdas de água.
Otimização de pressões durante o período noturno na rede de distribuição e envolvência
de trabalhos na área de modelação de redes bem como a aplicação de céleres medidas
corretivas quando justificadas tecnicamente;
Campanha de substituição de contadores, tendo em vista aumentar o rigor da medição dos
consumos;
Gestão e afinação do Sistema de Telemetria, tendo em vista a otimização dos processos de
gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água;
Adaptação do cadastro existente em Auto-Cad, com vista à futura importação de redes para
o SIG;
Continuação das ações do projeto “Água limpa para beber dá saúde e faz crescer”,
destinada aos alunos do 5º e 6.º ano de escolaridade, tendo em vista a sensibilização para
os consumos de água não tratada;
Ações de formação com maior ênfase na área do novo Sistema de Gestão de Clientes – SAP
IS-U;
Resposta adequada à forte adesão ao sistema, após a segunda alteração ao contrato de
concessão, principalmente no que respeita à colocação de contadores.
3
II. ATIVIDADE
a. Serviço de Abastecimento de Água
A INDAQUA Santo Tirso | Trofa tem atualmente sob a sua gestão 529 km de rede de abastecimento
de água.
i. Consumidores de Água
No quadro seguinte apresenta-se a evolução nos dois últimos anos do número de consumidores de
água, por tipo de consumidor:
O número de clientes cresceu de 23.768 em 31 de dezembro de 2010, para 25.647 em 31 de
dezembro de 2011, registando-se um aumento de 7,91 % no número de utilizadores do Serviço,
correspondente a 1.879 novos clientes o que, em termos médios, equivale a 157 novos clientes por
mês. Este valor líquido de entrada de novos clientes resultou de 3.267 novos contratos e 1.388
desistências registadas durante o ano.
Este crescimento do número de clientes foi superior ao registado em 2010 (+568 novos clientes),
que se deveu essencialmente à alteração da estrutura tarifária (+957 contratos; +389 desistências).
De salientar que em 2011 não houve novas redes a serem colocadas em serviço.
A grande maioria dos novos utilizadores é do tipo “Domésticos”, que representam cerca de 88,1 %
das novas entradas. De salientar também uma redução de 6,6 % nos clientes do tipo “Obras”.
CONSUMIDORES POR TIPOLOGIA 2011 2010 Qtd. %
Domésticos 21.765 20.011 1.754 8,77%
Não Domésticos 3.605 3.488 117 3,35%
Autarquias 277 269 8 2,97%
Total 25.647 23.768 1.879 7,91%
Variação
4
No gráfico seguinte podemos observar a evolução do número de consumidores de água desde o
início da concessão:
A taxa média de crescimento anual de consumidores de água desde o início da concessão foi de
8,1%, fruto dos investimentos executados.
Apesar do número atual de clientes de água já ter ultrapassado o dobro do número de clientes
iniciais, o mesmo ainda tem uma margem enorme de progressão, uma vez que se verifica que a
adesão aos Sistemas está muito abaixo do que era expectável inicialmente. Existem ainda no final
de 2011 mais de 12.800 alojamentos com serviço de abastecimento de água disponível, mas cujos
proprietários não solicitaram a sua ligação ao serviço público de abastecimento de água.
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Número de Clientes de Água desde o Início da Concessão
5
ii. Consumos de Água Faturados
No quadro seguinte podemos observar a evolução dos consumos de água faturados nos dois
últimos anos, por tipo de consumidor e por escalão de consumo:
O volume de água faturado a clientes em 2011 foi de 2.298.290 m3, sendo que 70,01 % diz respeito
a clientes do tipo “Doméstico”, 17,53 % a clientes do tipo “Não domésticos” e 12,31% a clientes do
tipo “Autarquias/Instituições”. Em termos absolutos, verificou-se globalmente um aumento do
consumo de água faturado. Verifica-se uma tendência de diminuição dos consumos acima do 2.º
escalão, nos clientes “Domésticos” e uma diminuição efetiva de 7% nos utilizadores do tipo
“Instituições/Autarquias”.
Relativamente a 2010, o consumo de água faturada subiu 0,27 %, valor inferior ao registado no
crescimento do número de clientes, que reflete uma diminuição das capitações.
A evolução do consumo médio mensal por contador pode ser observada no quadro seguinte:
Globalmente, assistimos a uma redução do consumo faturado por contador de 8,26 m3/mês para
7,75 m3/mês.
As reduções foram transversalmente registadas nos consumos médios por contador, sendo, para
Clientes tipo “Autarquias/Instituições”, “Não Domésticos” e “Domésticos” de 9,65 %, 5,35 % e 4,79%,
respetivamente.
CONSUMOS DE ÁGUA FATURADOS m3 % % / Tipologia m3 % % / Tipologia Variação
Domésticos 1.609.074 70,01% 100,00% 1.576.654 68,78% 100,00% 2,06%
1º Escalão - Entre 0 e 5 m3 832.810 36,24% 51,76% 770.192 33,60% 48,85% 8,13%
2º Escalão - Entre 6 e 15 m3 651.393 28,34% 40,48% 670.891 29,27% 42,55% -2,91%
3º Escalão - Entre 11 e 25 m3 83.761 3,64% 5,21% 91.466 3,99% 5,80% -8,42%
4º Escalão - Superior a 25 m3 41.110 1,79% 2,55% 44.105 1,92% 2,80% -6,79%
Não Domésticos 402.897 17,53% - 403.578 17,61% - -0,17%
Autarquias/Instituições 283.029 12,31% - 304.640 13,29% - -7,09%
Outros Consumos Autorizados 3.290 0,14% - 7.309 0,32% - -54,99%
Total 2.298.290 100,00% - 2.292.181 100,00% - 0,27%
2011 2010
CONSUMOS MÉDIOS MENSAIS -m3 2011 2010 Qtd. %
Domésticos 6,42 6,74 -0,32 -4,79%
Não Domésticos 9,47 10,00 -0,53 -5,35%
Autarquias/Instituições 86,39 95,62 -9,22 -9,65%
Total 7,75 8,26 - -6,20%
Variação
6
Esta redução do consumo faturado por contador está em linha com o que vem sendo verificado no
setor a nível nacional, fruto das campanhas de sensibilização para a redução de custos.
Esta situação é agravada na concessão da INDAQUA Santo Tirso | Trofa, pela manutenção de
utilização de captações próprias pelos novos clientes que aderem ao sistema público de
abastecimento de água.
No gráfico seguinte podemos observar a evolução do volume de água faturado desde o início da
concessão:
Este gráfico reflete a evolução do volume de água faturado anualmente, desde o início da
concessão.
A taxa média de crescimento anual dos consumos faturados desde o início da concessão foi de
cerca de 5,9 %, fruto da execução dos investimentos levados a cabo.
Esta taxa média anual de crescimento do consumo é inferior à taxa média anual de crescimento dos
clientes atrás referida, facto revelador da diminuição do consumo médio por contador ao longo da
vida da concessão.
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Volume de Água Faturada desde o Início da Concessão
7
iii. Balanço da Água
O quadro que se segue relaciona o consumo de água contabilizado com a água adquirida e
produzida pela empresa, evidenciando o nível de “água não contabilizada”:
O aumento da água faturada em 2011 foi de 0,27 %, relativamente ao ano de 2010. A água aduzida
ao sistema sofreu uma diminuição de 0,47 %. A combinação destes dois fatores resultou numa
ligeira diminuição da água não faturada que passou de 18,83 % em 2010 para os 18,23 % em 2011.
Foi implementado um conjunto de medidas em 2011 com vista à redução das perdas de água. O
resultado destas medidas espelha-se no desempenho obtido no segundo semestre de 2011.
BALANÇO DA ÁGUA 2011 2010 m3 %
Água Contabilizada 2.298.290 2.292.181 6.109 0,27%
Consumos Domésticos 1.609.074 1.576.654 32.420 2,06%
Outros Consumos 685.926 708.218 -22.292 -3,15%
Outros Consumos Autorizados 3.290 7.309 -4.019 -54,99%
Água Aduzida aos Sistemas 2.810.667 2.824.032 -13.365 -0,47%
Água Captada 1.804 1.727 77 4,46%
Água Adquirida 2.808.863 2.822.305 -13.442 -0,48%
"Água não contabilizada" 512.377 531.850 -19.473 -3,66%
"Água não contabilizada" - % 18,23% 18,83%
Variação
8
No gráfico seguinte podemos observar a evolução da percentagem de “água não contabilizada”
desde o início da concessão:
O trabalho gradualmente desenvolvido pela INDAQUA Santo Tirso | Trofa no controlo e redução de
perdas de água é muito satisfatório tendo-se desde 2007 alcançado o nível de perdas
recomendado pela ERSAR (<20%).
29,0% 30,0%
33,9%
30,1%
25,2% 24,2%22,8%
19,8%17,3% Est17,2%
18,8% 18,2%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
"Água não contabilizada"
9
iv. Qualidade da Água
O resumo das análises efetuadas no âmbito do controlo de qualidade da água, de acordo com o
Decreto-Lei nº 306/2007, e respetivos resultados, encontram-se evidenciados no quadro que se
segue:
Em 2011, os resultados obtidos foram muito satisfatórios, tendo sido registados apenas 3
incumprimentos no total de análises regulamentares efetuadas, o que representa uma taxa de
conformidade de 99,6 %.
Os incumprimentos registados estão associados ao parâmetro indicador “bactérias coliformes” e
ocorreram em análises do tipo “controlo de rotina 1”. Todas as violações do valor paramétrico
registadas foram pontuais e ocorreram em amostras que apresentavam cloro residual dentro do
intervalo recomendado. É de salientar que os resultados das contra-análises não revelaram
qualquer contaminação, não tendo sido possível determinar a origem/causa associada a estas
ocorrências.
QUALIDADE DA ÁGUA CR1 CR2 CI Total
Nº de Análises regulamentares efetuadas (com VP) 300 372 81 753
Nº de Análises regulamentares em violação ao VP 3 0 0 3
% Análises Regulamentares em violação ao VP 1,00% 0,00% 0,00% 0,40%
Legenda:
Anál ise
VP - Valor paramétrico fixado pelo Decreto-Lei 306/2007
Análises Regulamentares - Análises obrigatórias, realizadas com a frequência fixada pelo Decreto-Lei 306/2007 (não
incluem análises de controlo operacional ou contra-análises)
Análise CR1 - Controlo de rotina 1 (Decreto-Lei 306/2007)
Análise CR2 - Controlo de rotina 2 (Decreto-Lei 306/2007)
Análise CI - Controlo de Inspecção (Decreto-Lei 306/2007)
10
b. Intervenções operacionais
O quadro que se segue resume as intervenções realizadas durante o ano de 2011:
Foram realizadas no total 8.116 intervenções, durante o ano de 2011, correspondendo a uma média
mensal de 676 trabalhos.
Em 2011, efetuaram-se mais 41,89 % intervenções operacionais que em 2010, sendo o principal
motivo desta ocorrência o aumento da instalação de contadores e da substituição de contadores
por campanha de substituição. Em 2011 colocaram-se mais 1.054 contadores que em 2010, devido
a novos contratos, e em 2011 substituíram-se 1.158 contadores, quando em 2010 foram apenas
substituídos 530 contadores devido a campanha de substituição massiva.
Verificou-se ainda um aumento de 52,38% do número de levantamentos de contador, por
denúncia unilateral de contrato e a pedido do utilizador.
O número de cortes de abastecimento e o número de restabelecimentos de ligações sofreram
também um aumento de 11,5% e 6%, respetivamente, face aos números de 2010.
De salientar o aumento de 200% na execução de novos ramais domiciliários. Em 2010 foram
efetuados pelas equipas de operação 37 ramais e em 2011 foram executados 111, com principal
incidência no segundo semestre de 2011, devido à entrada da nova estrutura tarifária que aboliu a
cobrança de ramais domiciliários, com extensão inferior a 20 metros.
INTERVENÇÕES OPERACIONAIS 2011 2010 Máximo Mínimo Média Variação
Água
Contadores de Água 5.943 3.728 - - 495 59,42%
Instalação 3.179 2.125 394 152 265 49,60%
Substituição 1.336 614 208 13 111 117,59%
Levantamento 1.315 863 133 81 110 52,38%
Aferição 4 13 1 1 0 -69,23%
Selagem de ligações ilícitas 63 64 17 0 5 -1,56%
Verificações técnicas 46 49 14 1 4 -6,12%
Abastecimento de Água 1.559 1.426 - - 130 9,33%
Cortes de Abastecimento 957 858 111 39 80 11,54%
Restabelecimentos de Ligações 602 568 71 31 50 5,99%
Ramais de Água 286 141 - - 24 102,84%
Novos 111 37 17 4 9 200,00%
Alterações 175 104 24 9 15 68,27%
Intervenções na Rede de Água 328 425 - - 27 -22,82%
Roturas (Reparação de condutas e ramais) 271 361 32 14 23 -24,93%
Rebentamentos (Externo) 57 64 9 1 5 -10,94%
Total
2011 Mensal
11
De notar ainda uma redução muito expressiva, da ordem dos 23%, das intervenções na rede de
água, quer no que concerne a roturas de origem natural, com redução de 25%, quer nas
provocadas por terceiros, com redução de 11%.
c. Reclamações apresentadas
As reclamações apresentadas ao longo do exercício de 2011 encontram-se resumidas no quadro
seguinte:
Importa previamente referir que em 2010 não foram, por lapso, consideradas na rubrica
reclamações por “outros motivos” algumas reclamações, como acréscimo de pressão, anomalia de
contagem, reposição de pavimento, entre outras, pelo que houve necessidade de correção do valor
nesta rubrica de 2010 de 35 para 109.
Após efetuada esta correção, verifica-se que em 2011 houve uma diminuição de reclamações na
ordem dos 6%, tendo-se comparativamente com 2010 recebido menos 44 reclamações.
De salientar que no valor relativo ao item “outros motivos” de 2011 estão incluídas 15 reclamações
recebidas de utilizadores do serviço que pagaram ramal de ligação antes da alteração da estrutura
tarifária ocorrida em Julho de 2011.
Em 2011 ocorreram 25 reclamações relativas à qualidade da água, tendo sido a principal causa das
mesmas a turvação elevada, que ocorreu sequentemente a reparações na rede de distribuição com
áreas de influência restrita.
De facto, as reclamações advindas de falta de pressão e erros de faturação foram reduzidas, em
32,12% e 27,85%, respetivamente.
RECLAMAÇÕES APRESENTADAS 2011 2010 Máximo Mínimo Média Variação
Fraca Qualidade da Água 25 13 5 0 2 92,31%
Falta de Água 271 263 64 10 23 3,04%
Falta de Pressão 112 165 18 3 9 -32,12%
Erro de Faturação 114 158 18 3 10 -27,85%
Outros Motivos 142 109 20 4 12 30,28%
Total 664 708 - - - -6,21%
2011 Mensal
12
d. Estrutura de cobrança
A cobrança das faturas no ano de 2011 foi efetuada através dos diversos canais ao dispor do cliente,
sendo a sua distribuição a constante no quadro abaixo inserido:
Dos dados apresentados, verifica-se que 17,8 % dos recibos foram cobrados nos balcões que a
empresa dispõe em Santo Tirso e na Trofa.
De salientar que se registou uma redução no peso dos pagamentos efetuados nos balcões,
comparativamente com 2010, que passou de 30,37% para 26,7%, compensada por um aumento de
21,89% para 26,0% registado nos pagamentos efetuados em multibanco.
As restantes formas de cobrança encontram-se distribuídas de uma forma mais ou menos uniforme
pelas outras modalidades que são disponibilizadas aos clientes.
ESTRUTURA DE COBRANÇAS Nº Recibos % Valor %
Balcões da Empresa 51.135 17,78% 2.254.809 26,65%
Balcão de Santo Tirso 30.167 10,49% 1.382.914 16,35%
Balcão da Trofa 17.465 6,07% 763.484 9,02%
Balcão de Vila das Aves 3.503 1,22% 108.411 1,28%
Sistema de Débitos Diretos 93.213 32,40% 2.543.666 30,07%
CTT/ Payshop 68.755 23,90% 1.458.474 17,24%
SIBS 74.558 25,92% 2.203.400 26,04%
Outros 0 0,00% 0 0,00%
Total 287.661 100,00% 8.460.349 100,00%
13
III. INVESTIMENTO
O investimento em infraestruturas de abastecimento de água realizado até ao final do exercício de
2011, em termos de comprimento de redes de abastecimento de água, foi o que se apresenta no
quadro seguinte:
O investimento em infraestruturas levado a cabo em 2011 foi de cerca de 266.233 euros.
Para além dos investimentos em infraestruturas atrás referidos, efetuaram-se outras aquisições de
ativos fixos, designadamente, equipamento básico, administrativo, de transporte, software e
contadores no valor global de cerca de 123.586 euros.
ÁGUA - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAS Acumulado 2011 Anos Anter.
Redes 350.844 15.509 335.335
Sistemas S. Tirso 179.369 0 179.369
R3/RX (S. Miguel e Sta. Cristina do Couto) 16.271 0 16.271
R6 (Areias, Lama, Palmeira e Sequeirô) 1ª F 28.310 0 28.310
R6 (Areias, Lama, Palmeira e Sequeirô) 2ª F 12.601 0 12.601
R7 (Burgães e Rebordões) 1ª e 3ª F 14.198 0 14.198
R9/R11 (Vila das Aves) 27.709 0 27.709
R13 (S. Martinho do Campo) 20.372 0 20.372
R13A (Roriz) 24.508 0 24.508
R13A (S. Tomé de Negrelos) 14.356 0 14.356
R14 (Rebordões) 1ª F 8.222 0 8.222
R14 (Rebordões) 2ª F 4.475 0 4.475
EN 105 (RX, R7, R14) 1.856 0 1.856
Outras - Pequenas Extensões de rede em S. Tirso 6.492 0 6.492
Sistemas Trofa 161.671 15.509 146.162
R10/RL (1ª F - Bougado) 37.025 3.202 33.823
R10/RL (2ª F - Bougado) 19.140 0 19.140
R12 (Coronado) 32.714 0 32.714
RA (Guidões) 19.550 0 19.550
RC/RZ (1ª F - Zemirino) 725 0 725
RC/RZ (2ª F - Alvarelhos) 44.716 12.307 32.409
Outras - Pequenas Extensões de rede na Tofa 7.802 0 7.802
Cláusula 24ª 9.804 0 9.804
Pequenas Extensões de rede em S. Tirso 2.313 2.313
Pequenas Extensões de rede na Tofa 7.491 0 7.491
Total 350.844 15.509 335.335
14
IV. RECURSOS HUMANOS
Os recursos humanos ao serviço da empresa em 2011 foram os constantes no quadro em anexo:
A taxa de absentismo global verificada no ano de 2011 foi de 8,88 %, sendo as causas mais
relevantes a Baixa Médica com 2,21 % e Assistência à Família com 0,26 %.
A empresa dedicou especial importância à formação profissional tendo-lhe sido dedicadas 796
horas, com especial incidência na Área Técnica.
RECURSOS HUMANOS 2011 2010 Qtd. %
Licenciatura ou superior 2 3 -1 -33,33%
Bacharelato 0 0 0 0,00%
Ensino Secundário 16 18 -2 -11,11%
Ensino Preparatório 11 9 2 22,22%
Ensino Primário 4 3 1 33,33%
Sem Habilitações 0 0 0 0,0%
Total 33 33 0 0,0%
Requisitados ao Município 0 0 0 0,0%
Regime Geral 33 33 0 0,0%
Variação
15
V. SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Fatores de risco
As atividades da INDAQUA Santo Tirso/Trofa estão expostas aos seguintes fatores de risco
financeiro: risco de crédito, risco de liquidez e risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro. O
Grupo INDAQUA desenvolveu e implementou um programa de gestão do risco que,
conjuntamente com a monitorização permanente dos mercados financeiros, procura minimizar os
potenciais efeitos adversos na performance financeira da INDAQUA S.A. e suas participadas. O
Conselho de Administração providencia princípios para a gestão do risco como um todo e políticas
que cobrem áreas específicas, como o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados,
outros instrumentos não estruturados e o investimento do excesso de liquidez. O Conselho de
Administração tem a responsabilidade de definir princípios gerais de gestão de riscos, bem como
limites de exposição. Todas as operações realizadas com instrumentos derivados, ou estão
integradas em operações de cobertura de risco dos contratos de financiamento das
concessionárias, ou, se não for o caso, carecem de aprovação prévia do Conselho de Administração,
que define os parâmetros de cada operação e aprova documentos formais descritivos dos objetivos
das mesmas.
Risco de crédito
O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas
obrigações contratuais, resultando uma perda financeira para a INDAQUA Santo Tirso/Trofa. A
INDAQUA Santo Tirso/Trofa está sujeita ao risco de crédito nas suas atividades operacionais.
O risco de crédito relacionado com operações está essencialmente relacionado com créditos de
serviços prestados a clientes. Este risco é reduzido dadas as caraterísticas do serviço público
prestado.
Os ajustamentos de imparidade para contas a receber são calculados considerando: i) o perfil de
risco do cliente, consoante se trate de cliente da Administração Central ou Local ou de cliente
individual; ii) o prazo médio de recebimento; e iii) a condição financeira do cliente. Dada a
dispersão de clientes, não é necessário considerar um ajustamento adicional de risco de crédito,
para além da imparidade já registada nas contas a receber – clientes.
16
Risco de liquidez
A gestão do risco de liquidez implica a manutenção das disponibilidades a um nível razoável, a
viabilidade da consolidação da dívida flutuante através de um montante adequado de facilidades
de crédito e a habilidade de liquidar posições de mercado. A INDAQUA Santo Tirso/Trofa efetua a
gestão do risco de liquidez através da contratação e manutenção de linhas de crédito e facilidades
de financiamento com compromisso de tomada firme junto de instituições financeiras nacionais e
internacionais de elevada notação de crédito que permitem o acesso imediato a fundos. É
expectativa do Conselho de Administração que os fluxos de caixa operacionais previstos para o ano
de 2012 sejam suficientes para suprir as necessidades de fundos desse período.
Risco de fluxos de caixa associados à taxa de juro
O objetivo da INDAQUA Santo Tirso/Trofa em relação à gestão de fluxos de caixa associados à taxa
de juro, foi conseguido através da contratação de um swap de taxa variável em taxa fixa, previsto
nos contratos de financiamento, que mitiga o risco de variabilidade das taxas de juro de curto
prazo.
Situação económica e financeira da Empresa
No quadro abaixo apresentam-se os principais indicadores económicos e a sua variação face a
2010.
O volume de negócios da empresa registou uma variação positiva de 13,9% tendo aumentado de
4.480 mil euros para 5.103 mil euros. Este volume de negócios inclui os valores relativos a contratos
de construção no âmbito da aplicação da IFRIC 12, no montante de 281 mil euros. Assim, se
deduzirmos este valor o volume de negócios efetivo da empresa foi de 4.822 mil euros, cerca de
11% (+ 491 mil euros) acima do volume de negócios do ano anterior.
(milhares de euros )
P R INC IP AIS INDIC ADO R E S 2011 2010 % Variação
Volume de negócios 5.103 4.480 13,9%
Gas tos operacionais * 3.635 3.169 14,7%
E B ITDA 1.677 1.478 13,5%
Gas tos de financiamento líquidos 1.076 1.036 3,9%
R es ultado líquido -276 -407 -32,2%
Autonomia financeira 13,8% 16,8% -17,8%
* s em amortiz ações , imparidades e outros gas tos e perdas
17
Este aumento do volume de negócios ficou a dever-se ao aumento dos rendimentos relativos às
tarifas fixa e volumétrica de água, derivado fundamentalmente do aumento do número de clientes.
Em relação aos gastos operacionais, com exceção das amortizações, imparidades e outros gastos e
perdas, tiveram um aumento de 14,7% passando de 3.169 mil euros em 2010 para 3.635 mil euros
em 2011. Se deduzirmos o efeito da aplicação da IFRIC 12 relativo ao valor dos contratos de
construção no montante de 177 mil euros, ficamos com um montante efetivo de 3.458 mil euros
que comparado com 2010, representa um acréscimo de 11,7% (+362 mil euros)
Este aumento ficou a dever-se essencialmente às rubricas de fornecimentos e serviços externos,
nomeadamente nos trabalhos especializados.
Contrariando a tendência de 2010, o EBITDA atingiu em 2011 o montante de 1.677 mil euros,
superior em 199 mil euros ao EBITDA de 2010 (+ 13,5%)
Em 2011 ocorreu a reestruturação do financiamento da concessão, o que implicou o reembolso do
financiamento existente e a contratação de um novo financiamento junto do mesmo sindicato
bancário. Os gastos de financiamento líquidos totalizaram o montante de 1.076 mil euros, superior
em 40 mil euros face aos gastos de 2010.
Os gastos com depreciações e amortizações baixaram cerca de 1% passando de 968 mil euros em
2010 para 954 mil euros em 2011, tendo o resultado antes de impostos atingido o valor negativo de
353 mil euros.
O resultado líquido da empresa foi negativo em 276 mil euros. Em 2010 o valor tinha sido negativo
em 407 mil euros pelo que a variação em 2011 foi positiva em 32%.
O rácio de autonomia financeira, considerado como a relação entre a soma dos capitais próprios e
da dívida subordinada e o ativo líquido da empresa, registou o valor de 13,8 % em 31/12/2011, com
um ativo líquido de 20.751.126 euros, representando o ativo não corrente 90% do ativo.
Se excluirmos dos capitais próprios o justo valor negativo do swap aí registado, contratado como
instrumento de cobertura do risco de taxa de juro e integrado nos contratos de financiamento da
concessão, no montante de 1.442.752 euros, o rácio de autonomia financeira atrás referido, subiria
de 13,8 % para 20,8 %, atingindo os capitais próprios mais a dívida subordinada o montante de
4.306.297 euros.
18
VI. PERSPETIVAS E OBJETIVOS
Em 1 de julho de 2011 foi assinada a Segunda Alteração ao Contrato de Concessão, onde foi
previsto o reequilíbrio económico-financeiro da concessão, tendo esta como principais alterações
as seguintes:
1. Adaptação do contrato de concessão ao Decreto-lei n.º 194/2009 de 20 de agosto.
2. Nova definição do plano de investimentos, onde se prevê para além da execução de obras
que estavam já previstas no anterior plano de investimentos, a possibilidade do
alargamento do âmbito territorial da Concessão ao Vale do Leça do Concelho de Santo
Tirso, condicionado à aprovação de uma candidatura a fundos comunitários;
3. Alteração da estrutura tarifária, indo ao encontro da recomendação 1/2009 do IRAR (atual
ERSAR), com especial destaque para a abolição das tarifas relativas a ramais domiciliários
com extensão igual ou inferior a 20 metros e relativas à ligação ao Sistema;
Em 2011 a INDAQUA Santo Tirso | Trofa, apresenta uma cobertura do serviço de abastecimento de
água de 90,85%, entendendo-se como tal a percentagem da população residente na área territorial
da Concessão que tem disponibilidade do serviço, estando ou não a ele ligado.
A percentagem de população ligada ao Sistema Público de Abastecimento de Água não ultrapassa
no entanto, atualmente os 62,7%. Contudo o favorável aumento da adesão, em 6,3 pontos
percentuais, verificado em 2011, deveu-se principalmente à adoção desta nova estrutura tarifária
que preconiza que o ramal domiciliário (com extensão inferior a 20 metros) e da ligação tenha
custo zero.
A INDAQUA Santo Tirso | Trofa tem continuado a assumir um esforço comercial relevante,
envolvendo transversalmente a empresa e os Municípios.
Foi dada continuidade às campanhas de sensibilização para a ligação e de medidas
impulsionadoras de incentivo à ligação, nomeadamente:
Com o seguimento do “Programa Água Limpa para Beber dá Saúde e Faz Crescer”, que foi
disponibilizado a todas as turmas de 5.º e 6.º ano, das escolas dos Concelhos de Santo Tirso
e Trofa;
A motivação dos interlocutores comerciais da INDAQUA Santo Tirso | Trofa, com vista ao
seu melhor desempenho junto aos potenciais clientes;
Atualmente a desligação ao sistema só é concedida após prova da desocupação do local de
consumo;
19
A supressão do pagamento do custo dos ramais domiciliários e da ligação (com extensão
inferior a 20 metros) e da ligação a custo zero.
Para 2012 temos os seguintes objetivos:
Adjudicação das obras necessárias para a conclusão do Plano de Investimentos na
sequência da Segunda Alteração ao Contrato de Concessão;
Garantir o sucesso de uma candidatura para o acesso a fundos comunitários, na sequência
da Segunda Alteração ao Contrato de Concessão, que permitirá o alargamento do âmbito
territorial da Concessão ao Vale do Leça do Concelho de Santo Tirso;
Dar continuidade às ações comerciais tendo em vista a angariação de novos clientes;
Manutenção do trabalho de Controlo e Redução de Perdas de Água, de modo a manter a
empresa no topo do ranking nacional do setor e permitir a redução dos custos
operacionais;
Modelação matemática de todas as redes de abastecimento do Sistema, em Epanet, tendo
em vista a redução de perdas e otimização das redes;
Continuação da campanha de substituição de contadores, tendo em vista a melhoria da
qualidade da contagem;
Correção e atualização do cadastro de infraestruturas tendo em vista a futura passagem das
infraestruturas para SIG;
Implementação e certificação do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e
Segurança, com vista à melhoria da prestação dos nossos serviços e aumento da satisfação
dos Utilizadores do Serviço.
20
VII. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Nos termos da alínea b) do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de
Administração propõe que os resultados líquidos negativos do exercício, no montante de EUR
275.969,29, sejam transferidos para a conta de Resultados Transitados.
VIII. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES
A esta data, o Conselho de Administração não tem conhecimento da existência de acontecimentos
subsequentes a 31 de dezembro de 2011, além dos decorrentes da normal atividade da Sociedade,
que tenham impacte na imagem verdadeira e apropriada das demonstrações financeiras do
período findo em 31 de dezembro de 2011.
Finalmente, agradecemos o apoio e a confiança dos nossos Concedentes, Clientes, Acionistas,
Funcionários, Fornecedores e Instituições Financeiras.
Santo Tirso, 13 de fevereiro de 2012
O Conselho de Administração,
Paulo José Ferreira de Sousa Dias Pinheiro – Presidente
Fernando Manuel Pereira Rêgo de Araújo – Vogal
Pedro Manuel Amaral Jorge – Vogal
21
IX. ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2011
Anexo I – Publicidade de Participações dos membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização
na sociedade
(nº 5 do Art.º 447º do Código das Sociedades Comerciais)
No período a que se refere o relatório, os membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização,
não eram titulares, nem fizeram qualquer aquisição, cessação ou oneração de ações da sociedade
Anexo II – Publicidade de Participações de Acionistas
(nº 4 do Art.º 448º do Código das Sociedades Comerciais)
Em conformidade com o referido artigo, damos publicidade que os acionistas titulares de ações
nominativas representativas de pelo menos, um décimo do capital da sociedade é:
INDAQUA – Indústria e Gestão de Águas S.A. - 100%
22
X. BALANÇO
ATIV O
A sse t s
ATIVO NÃO CORRENTE (Non-cur r e nt asse t s) :
Ativos fixos tangíveis (Tangible fixed assets ) 5 501.398
Propriedades de investimento (Investment properties )
Goodwill (Goodwill )
Ativos intangíveis (Intangible assets ) 6 17.361.799
Participações financeiras - MEP (Capital holdings - equity method )
Participações financeiras - Outros métodos (Capital holdings - other methods )
Acionistas/sócios (Shareholders )
Outros ativos financeiros (Other financial assets )
Ativos por impostos diferidos (Deferred taxes ) 7 794.062
18.657.259
ATIVO CORRENTE (Cur r e nt asse t s) :
Inventários (Inventories) 8 96.587
Clientes (Clients) 9 447.479
Adiantamentos a fornecedores (Advances to suppliers)
Estado e outros entes públicos (State public sector) 10 153.775
Acionistas/sócios (Shareholders ) 10 - 25 168.947
Outras contas a receber (Other debtors) 11 315.317
Diferimentos (Deferred costs ) 12 18.048
Outros ativos financeiros (Other financial assets )
Caixa e depósitos bancários (Cash and bank deposits) 4 893.714
2.093.867
To tal do ativo (Tot al asse t s) 20.751.126
571.242
210.155
267.046
7.630
771.767
1.912.459
21.026.848
84.619
567.462
17.860.897
686.030
19.114.389
No tas de z 11 de z 10
23
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIV O
Shar e hol de r s' e qui t y and l i abi l i t i e s
CAPITAL PRÓPRIO (Shar e hol de r s' e qui t y) :
Capital realizado (Capital) 13 3.500.000 Outros instrumentos de capital próprio (Capital not issued)
Reservas legais (Legal reserves) 14 65.301 Outras reservas (Other reserves) 14 - 18 -1.710.841 Resultados transitados (Returned earnings) 14 -1.686.751 Ajustamentos em ativos financeiros (Adjustment in share capital)
Outras variações no capital próprio (Other adjustments) 14 2.186.960
2.354.669
Resultado líquido do período (Net profit) -275.969
2.078.700
Interesses minoritários (Minority interests )
To tal do capita l pró prio ( Tot al shar e hol de r 's e qui t y) 2.078.700
PASSIV O (Li abi l i t i e s):
PASSIV O NÃO CORRENTE (Non-cur r e nt l i abi l i t i e s) :
Provisões (Provisions)
Financiamentos obtidos (Long term loans) 15 14.772.898 Passivos por impostos diferidos (Deferred taxes ) 7 600.949
15.373.847
PASSIV O CORRENTE (Cur r e nt l i abi l i t i e s) :
Fornecedores (Suppliers) 16 408.397 Adiantamentos de clientes (Advances from clients)
Estado e outros entes públicos (State public sector) 10 11.772 Acionistas/sócios (Shareholders )
Financiamentos obtidos (Short term loans) 15 8.427 Outras contas a pagar (Other creditors) 17 907.055 Diferimentos (Deferred income )
Outros passivos financeiros (Other financial liabilities) 18 1.962.928
3.298.579
To tal do pass ivo (Tot al l i abi l i t i e s) 18.672.426
To tal do capita l pró prio e do pass ivo (Tot al shar e hol de r s' e qui t y and l i abi l i t i e s) 20.751.126
18.110.271
21.026.848
409.503
38.915
1.344.696
769.086
1.210.748
3.772.948
14.337.323
2.916.577
13.733.109
604.214
2.916.577
3.500.000
65.301
-958.661
-1.279.333
1.996.688
3.323.995
-407.418
No tas de z 11 de z 10
24
XI. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
REN DIMEN TOS E GASTOSPro f i t an d L o ss Acco u n t de z 11
Vendas e serviços prestados (Sales and services rendered ) 19 5.103.366
Trabalhos para a própria entidade (Work undertaken for ourselves)
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (Costs of goods sold and mat. consumed) 8 -1.439.117
Fornecimentos e serviços externos (Supplies and services ) 20 -1.637.910
Gastos com o pessoal (Staff costs ) 21 -557.815
Imparidade de inventários (perdas/reversões) (Inventories impairment )
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) (Accounts receivable impairment ) 9 -24.527
Provisões (aumentos/reduções) (Provisions)
Aumentos/reduções de justo valor (Adj. fair value)
Outros rendimentos e ganhos (Other incomes and profits ) 289.443
Outros gastos e perdas (Other expenses and losses ) -56.734
Re sultado ante s de de pre ciaçõe s, gastos de f inanciame nto e impostos (EB ITDA) 1.676.706
Gastos/reversões de depreciação e de amortização (Depreciations ) 5 - 6 -954.203
Imparidade de ativos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) (Assets impairment)
Re sultado ope racional (ante s de gastos de f inanciame nto e impostos) (EB IT) 722.503
Juros e rendimentos similares obtidos (Interest and similar profits ) 22 129.371
Juros e gastos similares suportados (Interest and similar losses) 22 -1.205.208
Re sultado ante s de impostos (Pre- tax - pro f i ts ) -353.334
Imposto sobre o rendimento do período (Taxation on profit) 7 - 23 77.365
Re sultado líquido do pe ríodo (Net pro f i t) -275.969
-1.127.668
-526.278
118.860
-407.418
91.317
1.478.237
-968.164
510.073
-32.502
4.480.394
-1.443.068
-1.205.477
-520.109
-65.485
264.484
No tasPERÍODOS
de z 10
25
XII. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2011 2010Fluxos de caixa das atividades operacionais Valor Valor
Recebimentos de clientes 5.534.184 5.179.815
Pagamentos a fornecedores -3.669.875 -2.895.330
Pagamentos ao pessoal -525.655 -490.243
C aixa ge rada pe las ope raçõe s 1.338.654 1.794.242
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento -12.293
Outros recebimentos/pagamentos 306.102 -81.094
Fluxos de caixa das atividade s ope racionais: 1 .644.755 1.700.855
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis -65.311 -41.881
Ativos intangíveis -210.757 -295.041
Investimentos financeiros
Outros ativos
-276.068 -336.922
Recebimentos provenientes de:
Ativos fixos tangíveis 6.093 5.800
Ativos intangíveis
Investimentos financeiros
Outros ativos
Subsídios ao investimento
Juros e rendimentos similares
Dividendos
6.093 5.800
Fluxos de caixa das atividade s de inve stime nto: -269.975 -331.122
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos 654.347
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio
Cobertura de prejuízos
Doações
Outras operações de financiamento 1.333 91.317
655.680 91.317
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos -650.695 -1.236.437
Juros e gastos similares -1.249.645 -1.194.936
Dividendos
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio
Outras operações de financiamento -8.173 -7.854
-1 .908.513 -2 .439.227
Fluxos de caixa das atividade s de f inanciame nto: -1 .252.833 -2 .347.911
Variação de caixa e se us e quivale nte s: 121.947 -978.178
C aixa e se us e quivale nte s no início do pe ríodo: 771.767 1.749.946
C aixa e se us e quivale nte s no f im do pe ríodo: 893.714 771.767
Período findo em 31 de dezembro 2011(Montantes expressos em euros)
26
XIII. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
Capita l
real izado
Reservas
legais
Resu ltado s
tran s itado s
Ou tras
reservas
Ou tras
variaçõ es n o
capita l
pró prio
Resu ltado
l íqu ido do
perío do
To tal
A 1 de jan eiro de 2010 3.500.000 62.724 - 1.061.972 - 1.084.691 1.936.618 - 237.832 3.114.847
Alteraçõ es n o perío do
Aplicação de resultados 0 2.576 -240.408 0 0 237.832 0
Ajustamentos por impostos diferidos 0 0 0 0 -67.097 0 -67.097
Outras alterações reconhecidas no capital próprio 0 0 23.048 126.030 127.167 0 276.245
0 2.576 - 217.360 126.030 60.070 237.832 209.148
Resu ltado l íqu ido do perío do - 407.418 - 407.418Resu ltado in tegral - 291.737 - 291.737
A 31 de dezembro de 2010 3.500.000 65.301 - 1.279.333 - 958.661 1.996.688 - 291.737 3.032.258
Nota: O resultado integral não inclui os subsídios dos ramais no montante de 93.468 euros
Capita l
real izado
Reservas
legais
Resu ltado s
tran s itado s
Ou tras
reservas
Ou tras
variaçõ es n o
capita l
pró prio
Resu ltado
l íqu ido do
perío do
To tal
A 1 de jan eiro de 2011 3.500.000 65.301 - 1.279.333 - 958.661 1.996.688 - 291.737 3.032.258
Alteraçõ es n o perío do
Aplicação de resultados 0 0 -407.418 0 0 407.418 0
Outras alterações reconhecidas no capital próprio 0 0 0 -752.180 190.272 0 -561.908
0 0 - 407.418 - 752.180 190.272 407.418 - 561.908
Resu ltado l íqu ido do perío do - 275.969 - 275.969Resu ltado in tegral - 828.822 - 828.822
A 31 de dezembro de 2011 3.500.000 65.301 - 1.686.751 - 1.710.841 2.186.960 - 160.288 2.194.381
Nota: O resultado integral não inclui os subsídios dos ramais no montante de 9.056 euros
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XIV. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. Introdução A Indaqua Santo Tirso/Trofa - Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. (adiante designada como Indaqua Santo Tirso/Trofa ou Empresa), com sede na Rua Luís de Camões, n.º 49 do Concelho de Santo Tirso, foi constituída em 23 de dezembro de 1998, tendo como objeto, o exercício de atividades de indústria e prestação de serviços relacionados com o mercado da água relativos à exploração e gestão, em regime de Concessão, do Sistema Municipal de Abastecimento de Água dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa. No final da concessão todas as infraestruturas serão transferidas para os Municípios. É da opinião da Administração que estas Demonstrações Financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações da Indaqua Santo Tirso/Trofa, relativas ao período de 01/01/2011 a 31/12/2011 bem como a sua posição e performance financeira e fluxos de caixa à data de 31/12/2011, tendo as mesmas sido aprovadas pela Administração em 13 de fevereiro de 2012. As notas que se seguem respeitam a numeração definida pelo Sistema de Normalização Contabilística (SNC).
2. Referencial contabilístico de preparação das Demonstrações Financeiras 2.1. Base de Preparação Estas Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as disposições do SNC, emitidas e em vigor à data de 31 de dezembro de 2011. Foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico. A preparação das Demonstrações Financeiras em conformidade com o SNC requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adotar pela Indaqua Santo Tirso/Trofa, com impacto significativo no valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período de reporte. Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Administração e nas suas melhores expectativas em relação aos eventos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam significativos para as Demonstrações Financeiras são apresentadas na Nota 3. Pelo facto de não existir tratamento previsto nas NCRF para as concessões foi adotado o IFRIC 12 – Acordos de Concessão de Serviços que regula a forma de contabilização das infraestruturas afetas à concessão e que é caracterizado da seguinte forma: Enquadramento A IFRIC 12 – “Acordos de concessão de serviço” define os princípios a observar na contabilização dos contratos de concessão de serviço público, atendendo aos serviços a que a concessionária se obriga a prestar e ao controlo que exerce sobre os ativos da concessão. No âmbito da IFRIC 12 estão os contratos de concessão de serviço que possuem as seguintes características:
i) O objetivo do contrato é a prestação de um serviço público aos utilizadores em geral; ii) O contrato de concessão regula o tipo e a qualidade dos serviços a serem prestados pelo
concessionário; iii) O concessionário é responsável pela conceção, desenho e construção / requalificação das
infraestruturas necessárias à prestação do serviço público;
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iv) Os preços a praticar (tarifas) são aprovados pelo concedente; v) O concedente controla qualquer valor residual das infraestruturas independentemente de quem a
construiu ou detém a titularidade um vez que (a) o concessionário não pode onerar, alienar ou ceder as infraestruturas da concessão e (b) no final da concessão, as infraestruturas da concessão revertem para o concedente.
A IFRIC 12 proporciona orientação quanto ao tratamento contabilístico a adotar pelos concessionários de serviços públicos com as características acima identificadas. Quando a IFRIC 12 é aplicada, o concessionário não pode reconhecer nas suas demonstrações financeiras, como ativos fixos tangíveis, os ativos da concessão utilizados na prestação do serviço por não deter o controlo sobre os mesmos, embora retenha o risco de construção e de financiamento. Dado que a construção/aquisição das infraestruturas da concessão não qualifica como investimento em ativos próprios do concessionário, em substância o concessionário presta um serviço de construção que terá de registar de acordo com a IAS 11 / NCRF 19 – Contratos de construção. A aplicação deste normativo prevê o reconhecimento da totalidade dos gastos incorridos na prestação do serviço de construção/ requalificação das infraestruturas da concessão consoante a sua natureza, e o registo do justo valor do rédito da construção. Uma vez que no caso das concessões este serviço está associado ao contrato de concessão que prevê a exploração subsequente das infraestruturas construídas/ adquiridas, é necessário determinar a contraprestação do rédito reconhecido. A IFRIC 12 preconiza dois modelos de contabilização para os serviços de construção consoante os riscos e benefícios assumidos pelo concessionário:
i) O modelo do ativo financeiro – se o concedente tem a responsabilidade de pagar ao concessionário pela prestação do serviço de construção, os montantes despendidos constituem um direito a receber;
ii) O modelo do ativo intangível – se o concessionário tem direito a cobrar consoante a prestação do serviço público aos utilizadores (pagando o utilizador ou o concedente), os montantes despendidos constituem o custo da aquisição do direito de concessão.
O concessionário deve reconhecer um ativo financeiro na medida em que tem um direito contratual de receber dinheiro ou outro ativo financeiro do concedente pelos serviços de construção e o concedente não tem como evitar o pagamento, uma vez que o contrato tem a força de lei. O concessionário tem um direito incondicional de receber dinheiro se o concedente garantir contratualmente esse pagamento ao concessionário que corresponde a (a) um montante especifico, ou (b) à diferença, se existir, entre os montantes recebidos dos utilizadores do serviço público, e outro montante específico, mesmo que o pagamento seja contingente ao facto de o concessionário assegurar que a infraestrutura está de acordo com os requisitos de qualidade e eficiência. O concessionário deve reconhecer um ativo intangível na medida em que recebe um direito (licença) de cobrar aos utilizadores pela prestação do serviço público. O direito a cobrar aos utilizadores por um serviço público não é um direito incondicional de cobrança, porque os montantes estão condicionados ao facto de os utilizadores utilizarem o serviço. O concessionário deve reconhecer o rédito e os gastos relacionados com o serviço de operação da concessão de acordo com o IAS 18 / NCRF 20 - Rédito. Nos termos desta interpretação a Indaqua Santo Tirso/Trofa presta os dois tipos de serviços: o de construção, requalificação e renovação das infraestruturas afetas ao sistema; e o de exploração e gestão do sistema constituído pelas infraestruturas, necessárias à prestação de serviços aos utilizadores, pelo que aplica os princípios da IFRIC 12.
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Classificação da infraestrutura A Indaqua Santo Tirso/Trofa classifica os montantes investidos na construção/ aquisição das infraestruturas dos sistemas que explora como ativos intangíveis – Direito de concessão, já que tem direito a cobrar consoante a prestação do serviço público aos utilizadores do serviço. A formação do custo dos ativos intangíveis (direitos de concessão) compreende o custo de aquisição ou construção, incluindo os gastos e réditos (líquidos) diretos e indiretamente relacionados com os projetos de construção, que são capitalizados em ativos intangíveis em curso, por permuta com os serviços de construção prestados. Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos para financiamento dos projetos de construção em curso são capitalizados na sua totalidade até à entrada em exploração das infraestruturas do sistema. A manutenção e conservação corrente das infraestruturas, são contabilizadas em resultados no exercício em que ocorrem. Amortizações O ativo intangível, direito de concessão, é amortizado numa base sistemática por taxas constantes ao longo da concessão. Acréscimos de gastos por responsabilidades contratuais Os investimentos de substituição são tratados como responsabilidades, de acordo com o definido na NCRF 21 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, o que implica a constituição de uma provisão pelo período que medeia entre o investimento inicial e o investimento de substituição, devendo essa provisão ser registada pelo valor presente. Pelo facto da empresa estar numa fase de reequilíbrio em que os investimentos continuarão a ser de valor significativo, não se constituíram quaisquer provisões, as quais começarão a ser constituídas no momento de finalização dos investimentos iniciais. Rédito – serviços de construção O IFRIC 12 considera que, em substância, a Concessionária constrói as infraestruturas e troca-as pelo direito inerente à concessão, aplicando-se assim o normativo do Rédito e dos Ativos Intangíveis, no que se relaciona com a troca de ativos diferentes. Em consequência destas disposições a Concessionária constrói as infraestruturas, vende-as ao Concedente e como pagamento recebe um direito de uso durante o período da concessão, estando reconhecido nos rendimentos e nos subcontratos os valores resultantes destas operações. As obras efetuadas têm como objetivo prestar o serviço final aos consumidores, não tendo como base obter uma margem no serviço a prestar. Além disso, as Concessões normalmente iniciam a atividade com as infraestruturas municipais recebidas pelo que não existem períodos onde as Concessões não disponham de receitas. Tendo em conta que a construção é subcontratada e como tal já reflete o seu justo valor não é efetuado qualquer ajustamento relativamente a margens sobre a construção, além da imputação dos encargos financeiros e dos encargos de estrutura afetos aos projetos. 2.2. Derrogação das disposições do SNC Não existiram, no decorrer do exercício a que respeitam estas Demonstrações Financeiras, quaisquer casos excecionais que implicassem diretamente a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC. No entanto, conforme referido em 2.1, pelo facto de não haver nas NCRF tratamento para as Concessões, foi adotado o IFRIC 12.
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2.3. Comparabilidade das Demonstrações Financeiras Os elementos constantes nas presentes Demonstrações Financeiras são, na sua totalidade, comparáveis com os do período anterior.
3. Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das Demonstrações Financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os períodos apresentados, salvo indicação contrária. 3.1. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo, deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. Este custo inclui o custo estimado à data de transição para NCRF e os custos de aquisição para ativos obtidos após essa data. O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que se encontre na sua condição de utilização. Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam aumentar a vida útil ou a capacidade produtiva dos ativos, são reconhecidos no custo do ativo. Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos. As vidas úteis estimadas para os ativos fixos tangíveis mais significativos são conforme segue:
Sempre que existam indícios de perda de valor dos ativos fixos tangíveis, são efetuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do ativo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso do ativo, sendo este último calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do ativo no fim da sua vida útil. O método de depreciação utilizado pela Empresa é o método das quotas constantes, de acordo com as vidas úteis estimadas definidas acima, as quais se consideram razoáveis para compensar a sua desvalorização. A amortização dos ativos fixos tangíveis tem início quando os mesmos se encontram disponíveis para uso, sendo o cálculo efetuado numa base anual por duodécimos. As vidas úteis dos ativos são revistas em cada data de relato financeiro, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos ativos. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente. Os ganhos ou perdas na alienação dos ativos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do ativo, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados.
An o s
Edifícios e outras construções 10
Equipamento básico 8
Equipamento de transporte 4
Equipamento administrativo 6
Outros ativos tangíveis 4-10
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3.2. Ativos Intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se reconhecidos e mensurados consoante as transações que lhe deram origem, conforme os parágrafos abaixo: a) Direito da Concessão: A Indaqua Santo Tirso/Trofa é uma Concessão onde não está definido um rendimento garantido e o serviço é prestado diretamente ao consumidor final. Como no SNC não existe nenhuma norma para as concessões, de forma supletiva foram aplicadas as normas internacionais de contabilidade, sendo utilizado o IFRIC 12 - Acordos de Concessão de Serviços que regula a forma de contabilização das infraestruturas adectas à Concessão. No âmbito desta norma são consideradas infraestruturas as redes, ramais, reservatórios, captações, ETAS’s e ETAR’s adquiridos/construídos pela Empresa. Estes ativos encontram-se valorizados ao custo, deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. Este custo inclui o custo estimado à data de transição para NCRF, e os custos de aquisição para ativos obtidos após essa data. O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do ativo para que se encontre na sua condição de utilização. A amortização destes ativos tem início quando os mesmos se encontram disponíveis para uso, sendo o cálculo efetuado numa base anual por duodécimos e durante o período da Concessão. b) Outros intangíveis: O custo dos ativos intangíveis adquiridos separadamente reflete, em geral, os benefícios económicos futuros esperados e compreende:
O preço de compra, incluindo custos com direitos intelectuais e os impostos sobre as compras não reembolsáveis, após dedução dos descontos comerciais e abatimentos; e
Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo, para o seu uso pretendido. A Empresa valoriza os seus ativos intangíveis, após o reconhecimento inicial, pelo modelo do custo, conforme definido pela NCRF 6 – Ativos Intangíveis, que define que um ativo intangível deve ser escriturado pelo seu custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas. A Empresa determina a vida útil e o método de amortização dos ativos intangíveis com base na estimativa de consumo dos benefícios económicos associados ao ativo, sendo amortizados numa base sistemática a partir da data em que se encontram disponíveis para uso, durante a vida útil estimada. A vida útil estimada para os ativos intangíveis mais significativos é de 3 anos. 3.3. Imparidade de ativos Os ativos com vida útil indefinida não estão sujeitos a amortização, sendo objeto de testes de imparidade anuais. A Indaqua Santo Tirso/Trofa realiza testes de imparidade sempre que eventos ou alterações nas condições envolventes indiquem que o valor pelo qual se encontram registados nas Demonstrações Financeiras não seja recuperável. Sempre que o valor recuperável determinado é inferior ao valor contabilístico dos ativos, a Empresa avalia se a situação de perda assume um carácter permanente e definitivo e, se sim, regista a respetiva perda por imparidade. Nos casos em que a perda não é considerada permanente e definitiva, é feita a divulgação das razões que fundamentam essa conclusão.
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O valor recuperável é o maior entre o justo valor do ativo, deduzido dos custos de venda, e o seu valor de uso. Para a determinação da existência de imparidade, os ativos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa separados identificáveis (unidades geradoras de caixa). Os ativos não financeiros, que não o goodwill, para os quais tenham sido reconhecidas perdas por imparidade são avaliados, a cada data de relato, sobre a possível reversão das perdas por imparidade. Quando há lugar ao registo ou reversão de imparidade, a amortização e depreciação dos ativos são recalculadas prospectivamente de acordo com o valor recuperável. 3.4. Ativos financeiros A Administração determina a classificação dos ativos financeiros, na data do reconhecimento inicial, de acordo com a NCRF 27 – Instrumentos financeiros. Os ativos financeiros podem ser classificados/ mensurados como: (a) Ao custo ou custo amortizado, menos qualquer perda por imparidade; ou (b) Ao justo valor, com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração de resultados. A Empresa classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado os ativos financeiros: i) que em termos de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cujo retorno seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar a perda do valor nominal e do juro acumulado. Para os ativos registados ao custo amortizado, os juros obtidos a reconhecer em cada período são determinados de acordo com o método da taxa de juro efetiva, que corresponde à taxa que desconta os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro. São registados ao custo ou custo amortizado os ativos financeiros que constituem empréstimos concedidos, contas a receber (clientes, outros devedores, etc.) e instrumentos de capital próprio, bem como quaisquer contratos derivados associados, que não sejam negociados em mercado ativo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma fiável. A Empresa avalia a cada data de relato financeiro a existência de indicadores de perda de valor para os ativos financeiros que não sejam mensurados ao justo valor através de resultados. Se existir uma evidência objetiva de imparidade, a Empresa reconhece uma perda por imparidade na demonstração de resultados. Os ativos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos monetários originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como todos os riscos e benefícios associados à sua posse. 3.5. Inventários Os inventários são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o valor líquido de realização, sendo as saídas valorizadas pelo método do custo médio.
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3.6. Clientes e Outras contas a receber As rubricas de Clientes e Outras contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade (se aplicável). As perdas por imparidade dos clientes e contas a receber são registadas, sempre que exista evidência objetiva de que os mesmos não são recuperáveis, conforme os termos iniciais da transação. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados, em “Imparidade de dívidas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores de imparidade diminuam ou desapareçam. 3.7. Caixa e equivalentes de caixa O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses, e descobertos bancários. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e são considerados na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de caixa. 3.8. Imposto sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados, exceto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos diretamente nos capitais próprios. O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais em vigor. Os impostos diferidos são reconhecidos usando o método do passivo com base no balanço, considerando as diferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de ativos e passivos e os seus valores nas Demonstrações Financeiras. Os impostos diferidos são calculados com base na taxa de imposto em vigor, ou já oficialmente comunicada à data do balanço, e que se estima seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos ativos ou na data do pagamento dos impostos diferidos passivos. Os impostos diferidos ativos são reconhecidos na medida em que seja provável que existam lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização da diferença temporária. Os impostos diferidos passivos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto as relacionadas com: i) o reconhecimento inicial do goodwill; ou ii) o reconhecimento inicial de ativos e passivos, que não resultem de uma concentração de atividades, e que à data da transação não afetem o resultado contabilístico ou fiscal. Contudo, no que se refere às diferenças temporárias tributáveis relacionadas com investimentos em filiais, estas não são reconhecidas se: i) a empresa mãe tem capacidade para controlar o período da reversão da diferença temporária; e ii) é provável que a diferença temporária não reverta num futuro próximo. 3.9. Provisões As provisões são reconhecidas quando a Empresa tem: i) uma obrigação presente legal ou construtiva resultante de eventos passados; ii) para a qual é mais provável de que seja necessário um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação; e iii) o montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, a Empresa divulga tal facto como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota. As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios estimados para liquidar a obrigação utilizando uma taxa antes de impostos, que reflete a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa.
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3.10. Locações Nas locações consideradas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados numa base linear, durante o período da locação. 3.11. Passivos Financeiros O Conselho de Administração determina a classificação dos passivos financeiros, na data do reconhecimento inicial de acordo com a NCRF 27 – Instrumentos financeiros. Os passivos financeiros podem ser classificados/ mensurados como: (a) Ao custo ou custo amortizado, menos qualquer perda por imparidade; ou (b) Ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração de resultados. A Empresa classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os passivos financeiros: i) que em termos de prazo sejam à vista ou tenham maturidade definida; ii) cuja remuneração seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um indexante de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar uma alteração à responsabilidade pelo reembolso do valor nominal e do juro acumulado a pagar. Para os passivos registados ao custo amortizado, os juros obtidos a reconhecer em cada período são determinados de acordo com o método da taxa de juro efetiva, que corresponde à taxa que desconta os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro. São registados ao custo ou custo amortizado os passivos financeiros que constituem financiamentos obtidos, contas a pagar (fornecedores, outros credores, etc.) e instrumentos de capital próprio bem como quaisquer contratos derivados associados, que não sejam negociados em mercado ativo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma fiável. A Empresa classifica e mensura ao justo valor os passivos financeiros que não cumpram com as condições para ser mensurados ao custo ou custo amortizado, e que são os instrumentos de cobertura de risco de taxa de juro, Swaps de taxa de juro, e que se referem a fixação de taxas de juro fixas de alguns empréstimos obtidos, estando contabilizados em Outros Reservas – Reservas de Cobertura. As variações de justo valor são registadas nos capitais próprios, já que se refere a instrumentos financeiros derivados que qualificam como relação de cobertura de fluxos de caixa. O passivo financeiro (ou parte do passivo financeiro) é desreconhecido apenas quando este se extinguir, isto é, quando a obrigação estabelecida no contrato seja liquidada, cancelada ou expire. 3.12. Financiamentos obtidos Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transação e montagem incorridos. Os financiamentos são subsequentemente apresentados ao custo amortizado, sendo a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período do empréstimo, utilizando o método da taxa de juro efetiva. Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, exceto se a Empresa possuir um direito incondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço, sendo neste caso classificados no passivo não corrente. As comissões de montagem são diferidas pelo período do empréstimo e apresentadas ao custo amortizado.
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3.13. Gastos e rendimentos Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes réditos e gastos são reconhecidas como ativos ou passivos, se qualificarem como tal. 3.14. Rédito O rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo à venda de produtos e/ ou serviços no decurso normal da atividade da Empresa. O rédito é registado líquido de quaisquer impostos e descontos comerciais. O rédito é reconhecido com base na aplicação do tarifário previsto no contrato de concessão outorgado com os Municípios de Santo Tirso e da Trofa, em que as tarifas recorrentes (tarifa fixa e tarifa volumétrica de abastecimento de água) são aplicadas mensalmente aos clientes que têm contrato com a Empresa, quer em função do número de dias, quer em função dos consumos de água medidos ou estimados. O valor do contrato é reconhecido mensalmente no mês a que respeita a prestação do serviço. 3.15. Subsídios Os rendimentos relacionados com a venda de ramais de ligação são tratados como subsídio ao investimento, sendo o rendimento reconhecido ao longo do período da Concessão ao ritmo a que é reconhecida a amortização do direito da Concessão (custo do ramal). 3.16. Principais estimativas e julgamentos apresentados As estimativas e julgamentos com impacto nas Demonstrações Financeiras da Empresa são continuamente avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa da Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acredita serem razoáveis. A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico de ativos e passivos no decurso do exercício seguinte são as que seguem:
Estimativas contabilísticas relevantes 3.16.1 Provisões A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objeto de reconhecimento ou divulgação. A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
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3.16.2 Ativos tangíveis e intangíveis A determinação das vidas úteis dos ativos, bem como o método de depreciação a aplicar é essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de cada período. Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento da Administração para os ativos e negócios em questão, considerando também as práticas adotadas por empresas do sector ao nível internacional. 3.16.3 Imparidade A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da Empresa, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem como por quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, à Empresa. A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor de ativos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais. A imparidade para contas a receber é calculada essencialmente com base na antiguidade das contas a receber, o perfil de risco dos clientes e a situação financeira dos mesmos. As estimativas relacionadas com os ajustamentos para contas a receber diferem do tipo de clientes, não sendo registada qualquer imparidade para as dívidas de entidades estatais.
4. Fluxos de caixa 4.1 Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários O detalhe de caixa e equivalentes de caixa é o seguinte:
O detalhe do montante considerado como saldo final na rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa” para efeitos da elaboração da demonstração de fluxos de caixa é como segue:
dez-11 dez-10
Caixa 1.941 1.602
Depósitos bancários 891.774 770.165
Caix a e equ ivalentes de caix a 893.714 771.767
dez-11 dez-10
Nu merário
- Caixa 1.941 1.602
1.941 1.602
Depó sito s B an cário s
- Depósitos à ordem 391.774 770.165
- Depósitos a prazo 500.000 0
- Outros depósitos 0 0
891.774 770.165
Caix a e equ ivalen tes de caix a (ativo ) 893.714 771.767
Equ ivalen tes de caix a (pass ivo ) 0 0
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5. Ativos fixos tangíveis Durante o período findo em 31 de dezembro de 2011 os movimentos registados em rubricas do ativo fixo tangível foram como segue: Movimentos nos ativos fixos tangíveis – 2011
Não existem indícios de perdas por imparidade, pelo que não foram efetuados testes de imparidade conforme previsto na NCRF 12. As depreciações dos ativos fixos tangíveis estão reconhecidas na rubrica “Depreciações do exercício” da Demonstração dos Resultados pela sua totalidade.
6. Ativos Intangíveis O valor dos intangíveis refere-se essencialmente aos valores das infraestruturas reconhecidos como direito da concessão. Estas infraestruturas são reversíveis para os Municípios no final da concessão. A evolução registada para os períodos apresentados é como segue:
Edif ício s e o u tras
co n stru çõ es
Equ ipamen to
bás ico
Equ ipamen to de
tran spo rte
Equ ipamen to
admin istrativo Ou tro s To tal
1 de jan eiro de 2011
Custo de aquisição 401.226 858.313 57.957 170.849 2.684 1.491.029
Depreciações acumuladas -275.786 -452.959 -38.933 -154.682 -1.208 -923.568
V alo r l íqu ido 125.440 405.354 19.024 16.167 1.477 567.462
31 de dezembro de 2011
Adições 3.325 77.647 19.176 22.255 1.183 123.586
Alienações -64.455 -1.240 -65.695
Transferências e abates
Depreciações - exercício -41.547 -101.702 -11.534 -15.564 -1.879 -172.226
Depreciações - alienações 47.496 775 48.271
Depreciações - transf e abates
V alo r l íqu ido 87.219 364.340 26.200 22.858 781 501.398
31 de dezembro de 2011
Custo de aquisição 404.551 871.506 75.892 193.104 3.868 1.548.921
Depreciações acumuladas -317.332 -507.165 -49.692 -170.246 -3.087 -1.047.523
V alo r l íqu ido 87.219 364.340 26.200 22.858 781 501.398
Pro jeto s de
Desen vo lv imen to
Pro gramas de
Co mpu tado r
Pro priedade
In du stria l
Direito da
Co n cessão Ativo s em cu rso To tal
1 de jan eiro de 2011
Custo de aquisição 213.934 32.353 7.642 21.926.211 22.180.139
Depreciações acumuladas -213.934 -32.353 -7.642 -4.065.314 -4.319.242
V alo r l íqu ido 17.860.897 17.860.897
31 de dezembro de 2011
Adições 1.600 266.233 15.046 282.879
Alienações
Transferências e abates
Depreciações - exercício -356 -781.622 -781.977
Depreciações - alienações
Depreciações - transf e abates
V alo r l íqu ido 1.244 17.345.509 15.046 17.361.799
31 de dezembro de 2011
Custo de aquisição 213.934 32.353 9.242 22.192.444 15.046 22.463.019
Depreciações acumuladas -213.934 -32.353 -7.997 -4.846.935 -5.101.219
V alo r l íqu ido 1.244 17.345.509 15.046 17.361.799
38
7. Ativos e passivos por Impostos Diferidos Os movimentos ocorridos nas diferenças temporárias e rubricas de ativos e passivos por impostos diferidos para os períodos apresentados são como se segue:
Como o justo valor dos swaps e os réditos dos ramais se encontram registados em Capital Próprio (rubrica de Outras Reservas) os respetivos Impostos Diferidos e sua variação foram também registados em Capital Próprio (Outras Variações no Capital Próprio). Os ajustamentos de transição acima indicados, com exceção do justo valor dos swaps, são tributados em 5 anos (2010 a 2014).
8. Inventários O detalhe de inventários em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 é como segue:
B ase I . Di f erido B ase I . Di f erido V ariação
Ativos
Ajustamentos de conversão SNC 1.033.532 273.886 1.378.045 365.182 -91.296
Justo valor dos swaps (Nota 18) 1.962.928 520.176 1.210.748 320.848 199.328
2.996.460 794.062 2.588.793 686.030 108.032
Passivos
Ajustamento Ramais - Subsídio 2.267.733 600.949 2.280.054 604.214 -3.265
2.267.733 600.949 2.280.054 604.214 - 3.265
Impacto l íqu ido 728.726 193.112 308.739 81.816 111.297
Variação por capital próprio 202.592
Variação por resultados (Nota 23) -91.296
111.297
dez- 11 dez- 10
dez-11 dez-10
Mercadorias 0 0
Produtos e trabalhos em curso 0 0
Materiais 96.587 84.619
Produtos acabados 0 0
96.587 84.619
Ajustamentos de Inventário 0 0
To tal in ven tário s 96.587 84.619
39
O custo dos inventários reconhecidos, em 2011, como gasto e incluído na rubrica “Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” totalizou 1.439.117 euros (2010: 1.443.068 euros), conforme se evidencia abaixo.
9. Clientes Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, a decomposição da rubrica de Clientes, é como se segue:
Imparidade
Para os períodos apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor.
M ercado rias M at. Primas M ercado rias M at. Primas
Existências iniciais 0 84.619 0 100.920
Compras 1.384.641 66.444 1.408.119 18.649
Regularização de existências 0 0 0 0
Existências finais 0 96.587 0 84.619
Custo das mercadorias vendidas e das
matérias consumidas 1.384.641 54.476 1.408.119 34.950
dez- 11 dez-10
Co rren te
Não
co rren te To tal Co rren te
Não
co rren te To tal
Clientes c/c - grupo 0 0 1.014 1.014
Clientes c/c - outros 416.196 416.196 512.322 512.322
Clientes cobrança duvidosa 435.280 435.280 437.377 437.377
851.477 0 851.477 950.713 0 950.713
Imparidade -403.998 -403.998 -379.471 -379.471
To tal Cl ien tes 447.479 0 447.479 571.242 0 571.242
dez-11 dez-10
dez-11 dez-10
In ício do perío do 379.471 313.986
Aumentos 24.527 67.453
Utilizações 0 0
Reduções 0 1.968
Fin al do perío do 403.998 379.471
40
10. Estado e outros entes públicos Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, os saldos com o Estado são os seguintes:
A Empresa encontra-se incluída no perímetro de consolidação fiscal do Grupo Indaqua. A consolidação fiscal inclui as empresas Indaqua S.A., Indaqua Santo Tirso/Trofa S.A., Indaqua Feira S.A., Indaqua Fafe S.A., Indaqua Matosinhos S.A., Indaqua Vila do Conde, S.A. e Aqualevel, Lda., sendo a Indaqua S.A. responsável pelo pagamento dos impostos do Grupo. O valor a recuperar/pagar resultante do apuramento do imposto do exercício (I.R.C.), é registado por contrapartida da rubrica Acionistas no montante de 168.947 euros (Nota 25). Nos termos do nº 21 do DL 411/91 de 17/10, informa-se que em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 a Empresa não tem dívidas em mora à Segurança Social. Nos termos do DL 534/80 de 7/11, informa-se que em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 não existem dívidas em mora ao Estado e Trabalhadores.
11. Outras contas a receber Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, a decomposição da rubrica de Outras contas a receber, é como segue:
Para os períodos apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor. A 31 de dezembro de 2011 está registado um rendimento a receber no valor de 208.140 euros relativo à especialização de 15 dias de faturação das tarifas recorrentes a clientes relativas ao ano de 2011.
Devedo r Credo r Devedo r Credo r
Imposto s/rendimento - IRS 2.514 1.906
Imposto s/valor acrescentado - IVA 153.775 28.715
Contribuições p/ segurança social 9.258 8.294
Outros impostos
153.775 11.772 0 38.915
dez-11 dez-10
Co rren te
Não
co rren te To tal Co rren te
Não
co rren te To tal
Outros devedores 96.053 96.053 95.332 95.332
Devedores por acréscimos 219.264 219.264 171.714 171.714
315.317 0 315.317 267.046 0 267.046
Ajustamentos
Ou tras co n tas a receber 315.317 0 315.317 267.046 0 267.046
dez-11 dez-10
41
12. Diferimentos Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 a Indaqua Santo Tirso/Trofa tem registado na rubrica de diferimentos ativos os seguintes saldos:
13. Capital Capital realizado Em 31 de dezembro de 2011, o capital social da Indaqua Indaqua Santo Tirso/Trofa no valor de 3.500.000 euros, e representado por 700.000 ações com o valor nominal de 5 euro cada, encontrando-se totalmente subscrito e realizado. A INDAQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. detém uma participação de 100%.
14. Reservas e Resultados Transitados
14.1. Reserva Legal A Reserva Legal não está ainda totalmente constituída nos termos da lei (20% do Capital Social), pelo que um mínimo de 5% dos resultados é destinado à sua dotação. Esta reserva só pode ser utilizada na cobertura de prejuízos ou no aumento do Capital Social.
14.2. Resultados Transitados Por deliberação da Assembleia Geral, realizada em 31 de março de 2011, foi decidida a aplicação do resultado líquido referente ao exercício de 2010, no valor de - 407.418,26 euros, da seguinte forma: - 407.418,26 Euros para Resultados Transitados
14.3. Outras Reservas Esta rubrica inclui Reservas Livres no valor de 252.087 euros e Reservas de Cobertura no valor de - 1.962.927,89 euros relativas ao swap de cobertura da taxa variável por taxa fixa dos empréstimos bancários obtidos (ver nota 18).
14.4. Outras Variações no Capital Próprio Esta rubrica inclui os valores relativos à venda dos ramais, que estão a ser equiparados a um subsídio e os impostos diferidos dos subsídios e dos swaps.
dez-11 dez-10
Seguros 18.048 7.630
Outros serviços 0 0
Gasto s a reco nhecer 18.048 7.630
42
A variação do Capital Próprio entre 2010 e 2011 pode ser apresentada da seguinte forma:
15. Financiamentos obtidos O detalhe dos financiamentos obtidos quanto ao prazo (corrente e não corrente) e por natureza de empréstimo, no final do período e maturidade, é como segue:
Todos os empréstimos estão negociados em euros. O custo médio anual da dívida no ano de 2011 foi de 7,5%. No âmbito do empréstimo bancário, obtido em regime de “project finance”, a Empresa constituiu a favor dos bancos para garantir o cumprimento do serviço da dívida, um penhor financeiro sobre todos os direitos de crédito emergentes de todas as contas de depósito bancário, estando a Empresa autorizada a movimentar essas contas. O valor das locações pode ser apresentado da seguinte forma:
31.12.2011
Capita l Pró prio 31/12/2010 2.916.577
Resultado Líquido -275.969
Justo valor dos swaps -752.180
Impostos diferidos ativos (swap) 199.328
Ajustamentos do IS-U 0
Venda de ramais do ano -12.321
Impostos diferidos passivos (ramais) 3.265
Capita l Pró prio 31/12/2011 2.078.700
Co rren te
(até 1 an o )
En tre 2 e 5
an o s
Su perio r a
5 an o s
Co rren te
(até 1
an o )
En tre 2 e 5
an o s
Su perio r a 5
an o s
Empréstimos bancários 2.269.440 12.130.560 1.336.605 6.249.742 6.930.001
Locações Financeiras 8.427 9.525 0 8.091 18.035 0
Comissões montagem 0 -69.382 -370.860 0 -51.062 -67.540
Suprimentos Acionistas 0 0 784.845 0 0 615.000
Juros Suprimentos 0 0 18.768 0 0 38.933
Fin an ciamen to s o btido s 8.427 2.209.583 12.563.313 1.344.696 6.216.715 7.516.394
dez-11 dez-10
Custo
aquisição
Amortização
acumulada
Capital em
dívida
Viaturas 34.575 16.622 17.953
34.575 16.622 17.953
43
16. Fornecedores Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, os saldos de fornecedores dizem respeito a:
17. Outras contas a pagar Em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, o detalhe da rubrica de Outras contas a pagar é como segue:
i) Taxa de recursos hídricos, saneamento e R.S.U. - este saldo refere-se essencialmente ao valor de
saneamento e resíduos sólidos recebido de conta e ordem e a pagar aos Municípios de Santo Tirso e Trofa bem como à taxa de recursos hídricos de água a pagar às Águas do Noroeste.
18. Outros Passivos Financeiros A Empresa detém um Passivo Financeiro que se encontra valorizado ao justo valor, o qual se refere ao swap de cobertura de taxa variável por taxa fixa dos empréstimos bancários obtidos. O justo valor, de acordo com a informação da entidade bancária, é o seguinte:
O valor acima está refletido no Capital Próprio na rubrica de Outras Reservas.
Co rrente
Não
co rrente To tal Co rrente
Não
co rrente To tal
Fo rnecedo res
Fornecedores - grupo 51.673 51.673 74.900 74.900
Fornecedores - terceiros 356.725 356.725 334.603 334.603
To tal Fo rnecedo res 408.398 0 408.398 409.503 0 409.503
dez-11 dez-10
Co rren te
Não
co rren te To tal Co rren te
Não
co rren te To tal
Fo rn ecedo res in vestimen to s
Fornecedores gerais 12.921 12.921 1.688 1.688
Ou tro s Credo res
Taxa de recursos hídricos,
saneamento e TRSU i)285.235 285.235 241.508,35 241.508
Credores diversos 218.772 218.772 167.287 167.287
Credo res po r acréscimo s
Férias e subs. de férias 59.349 59.349 58.996 58.996
Aquisição de água 0 0 0
Juros a liquidar 323.820 323.820 290.506 290.506
Outros 6.958 6.958 9.102 9.102
Ou tras co n tas a pagar 907.055 0 907.055 769.086 0 769.086
dez- 11 dez- 10
dez-11 dez-10
Hedging -1.962.928 -1.210.748
44
19. Vendas e Serviços Prestados O montante de vendas e prestações de serviços reconhecido na demonstração dos resultados, é detalhado como segue:
Com base na aplicação do IFRIC 12 foram registados valores relativos a Contratos de Construção, assim discriminados:
20. Fornecimentos e serviços externos O detalhe dos gastos com fornecimentos e serviços externos é como segue:
Relativamente aos Subcontratos – Contratos de Construção – ver Nota 19. O valor de Trabalhos especializados é essencialmente referente a serviços de gestão de informação necessários à implementação do novo sistema de gestão de clientes SAP IS-U.
dez-11 dez-10
Venda de Água 2.797.965 2.633.153
Prestações de Serviços 2.024.123 1.698.410
Proveitos - Contratos de construção 281.279 148.831
Vendas e prestaçõ es de serviço s 5.103.367 4.480.394
Pro veito s - Co ntrato s de co nstru ção dez-11 dez-10
Serviços de construção 176.851 73.322
Capitalização do custo dos ramais 104.429 75.509
Vendas e prestaçõ es de serviço s 281.279 148.831
dez-11 dez- 10
Subcontratos - Contratos de construção 176.851 73.322
Subcontratos 63.572 79.655
Rendas e alugueres 97.746 101.153
Conservação e reparação 38.863 39.799
Trabalhos especializados 961.548 648.085
Outros 299.330 263.463
Fo rn ecimen to s e serviço s ex tern o s 1.637.910 1.205.477
45
21. Gastos com pessoal Os gastos com pessoal foram como segue:
Durante o ano de 2011, o número médio de pessoas ao serviço da Empresa foi de 33 (2010: 33).
22. Gastos e rendimentos financeiros O detalhe dos gastos e rendimentos financeiros é como segue:
Os outros gastos e perdas de financiamento referem-se a despesas relacionadas com o financiamento, nomeadamente a quota parte das comissões de estruturação e montagem, agenciamento e imobilização.
23. Imposto do período De acordo com a legislação em vigor as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2008 a 2010 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. A Administração da Empresa entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2011.
dez-11 dez- 10
Remunerações
Orgãos Sociais
Pessoal 447.661 426.667
Su b-to tal 447.661 426.667
Encargos Sociais
Encargos sobre remunerações 84.484 77.207
Custos de ação social 6.708 2.859
Outros 18.963 13.375
Su b-to tal 110.155 93.442
Gasto s co m o pesso al 557.815 520.109
dez-11 dez- 10
Gasto s f in an ceiro s
Juros suportados 572.794 1.057.725
Outros gastos e perdas de financiamento 632.414 69.943
1.205.208 1.127.668
Ren dimen to s f in an ceiro s
Juros obtidos 129.371 91.317
Outros rendimentos similares 0 0
129.371 91.317
46
Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. A Empresa encontra-se incluída no perímetro de consolidação fiscal do Grupo Indaqua. A consolidação fiscal inclui as empresas Indaqua S.A., Indaqua Santo Tirso/Trofa S.A., Indaqua Feira S.A., Indaqua Fafe S.A., Indaqua Matosinhos S.A., Indaqua Vila do Conde S.A. e Aqualevel Lda., sendo a Indaqua S.A. responsável pelo pagamento dos impostos do Grupo. A decomposição do montante de imposto do período reconhecido nas Demonstrações Financeiras, é conforme segue:
A reconciliação do montante de imposto do período é conforme segue:
24. Contingências e Garantias Passivos contingentes Em 31 de dezembro de 2011, a Indaqua Santo Tirso/Trofa não tinha processos em curso que possam ser avaliados como passivos contingentes. Garantias Foram prestadas as seguintes garantias bancárias por conta da Empresa:
25. Partes relacionadas Em 31 de dezembro de 2011, a Indaqua Santo Tirso/Trofa é participada pela Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. que detém 100% do capital da empresa.
dez-11 dez-10
Imposto s/ rendimento corrente -168.660 -210.155
Imposto s/ rendimento diferido (Nota 7) 91.296 91.296
Impo sto so bre o rendimento -77.365 -118.860
dez- 11 dez-10
Resultado antes de impostos -353.334 -526.278
Taxa de imposto 26,50% 26,50%
-93.633 -139.464
Diferenças permanentes 8.594 16.630
Tributação autónoma 7.675 3.974
-77.365 -118.860
Imposto s/ rendimento corrente -168.660 -210.155
Imposto s/ rendimento diferido (Nota 7) 91.296 91.296
Imposto s/ rendimento -77.365 -118.860
Tax a ef etiva de impo sto 21,9% 22,6%
Entidade beneficiária Objeto Valor
Câmara Municipal de Santo Tirso Concessão 3.209.125
47
25.1. Remuneração da Administração A Administração da Indaqua Santo Tirso/Trofa foi considerada, de acordo com a NCRF 5, como sendo os únicos elementos “chave” da gestão. A Administração é remunerada pela Indaqua S.A., sendo os custos respetivos faturados à Indaqua Santo Tirso/Trofa e contabilizados em Trabalhos Especializados, no montante de 48.000 euros. 25.2. Transações entre partes relacionadas (a) Natureza do relacionamento com as partes relacionadas: Acionistas: Prestações acessórias onerosas, débitos relativos à administração e outros custos da holding. Outras Empresas do Grupo: Essencialmente serviços informáticos. (b) Transações Durante o período, a Indaqua Santo Tirso/Trofa efetuou as seguintes transações com aquelas entidades:
Os fluxos entre partes relacionadas decorrem de transações comerciais efetuadas a preços de mercado. (c) Saldos No final do ano de 2011, os saldos resultantes de transações efetuadas com partes relacionadas são como segue:
Outros rendimentos
e ganhos FS E
Gas tos
financ iamento
Empres as do Grupo:
Indaqua, S .A. -524.324 -29.680
Indaqua Fafe, S .A. -1.296 -47.858
Aqualevel, Lda -146.900
Total -1.296 -719.081 -29.680
Clientes e Outras
c ontas a rec eber
Financ iamentos
obtidos
Fornec edores e Outras
c ontas a pagar
Empres as do Grupo:
Indaqua, S .A. 168.947 -784.845 -32.132
Indaqua Matos inhos , S .A. -441
Indaqua Fafe, S .A. 517 -4.435
Aqualevel, L da -26.322
Total 169.464 -784.845 -63.331
48
26. Eventos subsequentes Não ocorreram quaisquer factos relevantes desde 31 de dezembro de 2011 até à presente data.
Santo Tirso, 13 de fevereiro de 2012
O Técnico de Contas,
Sandra Joana Aires Conraria Aguiar
O Conselho de Administração,
Paulo José Ferreira de Sousa Dias Pinheiro
Presidente
Fernando Manuel Pereira Rêgo de Araújo
Vogal
Pedro Manuel Amaral Jorge
Vogal
49
XV. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
50
51
XVI. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
52