relatÓrio e contas · relatÓrio e contas 2011 marÇo de 2012 av. vladimir lenine, nº 1935 r/c,...
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ORDEM DOS
ADVOGADOS DE
MOÇAMBIQUE
RELATÓRIO E CONTAS
2011
MARÇO DE 2012
Av. Vladimir Lenine, nº 1935 R/C, Bairro da Malhangalene
Tel: +258 21 414743 Fax: +258 21 414744 e Cel: +258 82 3038218
Correio electrónico: [email protected]
Website: www.oamoz.org
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 2
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE
ÓRGÃOS SOCIAIS
BASTONÁRIO
Gilberto Caldeira Correia
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Victor Serraventoso
CONSELHO NACIONAL
Presidente – Gilberto Caldeira Correia
Vice-Presidente – Delfim de Deus Júnior
Tesoureira – Ilda Grachane
Secretário – Emídio Nhamissitane
Alfredo Dias
Olga Madeira
Hélder Matlaba
CONSELHO JURISDICIONAL
Presidente – Tomás Timbane
Vice-Presidente - Filipe Mandlate
Filipe Sitoe
Amina Abdala
Alfiado Pascoal
José Roque Gonçalves
Célio Nhachungue
Nazir Bická
Teresa Muenda
CONSELHOS PROVINCIAIS E DELEGAÇÕES
Conselho Provincial de Sofala - Pedro Miguel Abreu
Conselho Provincial de Nampula – Mateus Moura Raibo
Delegação de Manica – André Júnior
Delegação de Tete – Hermínio Nhatumbo
COMISSÕES E DEPARTAMENTOS
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROFISSIONAL – CNAEP
Presidente – Boaventura Gune
Carlos Cauio
Maria da Conceição Faria
Emídio Nhamissitane
Alfredo Dias
EXECUTIVO
Directora Executiva – Tânia Waty
Correio electrónico: [email protected]
Website: www.oamoz.org
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 3
MISSÃO
A missão da Ordem dos Advogados de Moçambique
é contribuir para a consolidação do Estado de Direito
Democrático, através da defesa da Constituição, dos
direitos fundamentais dos cidadãos, da dignidade e
prestígio da profissão de advogados, assim como
promover o respeito pelos respectivos princípios
deontológicos profissionais pelos seus membros
incluindo a promoção e defesa do direito a defesa
condigna.
VISÃO
Uma Ordem dos Advogados de Moçambique
independente, credível, acessível, actuante,
eficiente e eficaz, na defesa da ordem jurídica
nacional, das instituições democráticas, dos
direitos dos cidadãos, dos seus membros, dos
princípios de justiça e defesa do Estado de
Direito.
VALORES
Compromisso Social; Eficiência; Eficácia;
Ética; Imparcialidade; Impessoalidade;
Independência; Transparência.
OBJECTIVOS GERAIS
Assim espera-se que até 2014 a Ordem seja:
Uma organização credível, acessível e
conhecida pela sociedade e pelos seus
membros;
Actuante na defesa dos direitos dos
cidadãos e dos seus membros;
Com altos padrões de gestão e
governação interna;
Uma organização que promove, de forma
efectiva, o profissionalismo e o
cumprimento das normas éticas e
deontológicas entre advogados;
Uma organização efectivamente integrada
no sistema de Administração de Justiça,
interagindo de forma harmoniosa com os
outros actores;
Uma instituição com capacidade para
resposta aos desafios que se colocam no
contexto interno e externo, este último com
particular destaque para a região.
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 4
ÍNDICE
Introdução ……………………………………………………………………………………… 5
Relatório de Actividades …………………………………….………………………………. 6
I. Conselho Nacional ……………………………………………………………………. 7
II. Conselho Jurisdicional …………………………………………………………………19
III. Comissão Nacional de Avaliação do Estágio profissional …………………… 21
IV. Representações internacionais …………………………………………………..… 22
Relatório financeiro (contas) ………………..…………………………………………….… 23
I. Detalhe das demonstrações financeiras …………………………………….. 24
II. Balanço ……………………………………………………………………………….25
III. Demonstrações de resultados …………………………………………………..29
IV. Mapa de imobilizado ……………………………………………………………. 31
Conclusões ………………………………………………………………………………….…. 32
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 5
INTRODUÇÃO
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM ou Ordem), em
conformidade com os preceitos do Estatuto e demais disposições legais aplicáveis,
fez aprovar em 2009 o Plano Estratégico do quinquénio 2009-2014 (PE). Tendo como
mote POR UMA ORDEM EMPREENDEDORA, o PE e os consequentes planos de
actividades anuais tem como grandes ambições, a fortificação institucional e a
visibilidade, desempenhando um dos seus papéis na sociedade: garantir a defesa
do Estado de Direito Democrático, os direitos e liberdades fundamentais e participar
na boa administração da Justiça.
Neste âmbito, o ano de 2011 caracterizou-se pela procura de financiamentos
externos e prossecução de políticas de contenção de despesas, com vista ao
equilíbrio financeiro da OAM, sem que, contudo, tal representasse qualquer recuo
na concretização das actividades programáticas.
O ano fica também marcado pelos seguintes realizações:
Transferência da sede da OAM para instalações próprias;
A credibilização da Ordem e a prossecução dos financiamentos de
parceiros como a OSISA - Open Society Initiative For Southern Africa,
MASC – Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil, DANIDA - Danish
International Development Agency, que significaram fundos
disponibilados no valor de USD 310,000,00 (trezentos e dez mil dólares
americanos).
O final do primeiro estágio no âmbito do novo Regulamento;
A Assembleia e Conferência Internacional da Associação de Advogados
da África Austral (SADC LA), em Moçambique;
A cooptação de um novo membro para o Conselho Nacional,
O alargamento da Comissão Nacional de Avaliação do Estágio
Profissional;
O fortalecimento da contínua formação profissional;
Aquisição de um automóvel para a sede da OAM.
O relatório ora apresentado traduz as opções que foram assumidas e que se
enquadram num esforço de dignificação do papel do advogado e consagração
do prestígio da advocacia.
Maputo, 15 de Março de 2012
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RELATÓRIO DE
ACTIVIDADES
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 7
I. CONSELHO NACIONAL
A) INSCRIÇÕES
Em 2011, foi possível verificar um aumento substancial de pedidos de
inscrições de advogados estagiários e de advogados, o que garante o
cumprimento do ambicionado 1000 advogados até ao final do mandato do actual
elenco.
Com efeito, inscreverem-se durante o ano de 2011, 158 advogados
estagiários, sendo 68 homens e 90 mulheres, com a idade média entre os 25 a 30
anos. Receberam carteiras profissionais 100 advogados, dos quais 41 mulheres e 59
homens. São assim no total 821 advogados em 2011, dos quais 240 mulheres e 581
homens. Destes advogados, 120 estão suspensos, sendo destes 29 mulheres e 91
homens.
B) NOVAS INSTALAÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE
Em Janeiro de 2011, foram iniciadas as obras de reabilitação da sede da
OAM, as quais tiveram como foco o edifício principal. A reabilitação foi concluída
no mês de Maio do mesmo ano, mês em que se procedeu à transferência das
0
100
200
300
400
500
600
Advogados Incritos em
2011 Supensos
Advogados
Estagiários
Homens
Mulheres
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instalações arrendadas no Prédio Progresso para as actuais instalações, deixando
por conseguinte de haver custos com o arrendamento.
A Reabilitação do imóvel ficou aquém do desejável, tanto pela exiguidade
de fundos, cerca de USD 50,000.00 (cinquenta mil dólares americanos), como pela
qualidade do trabalho do empreiteiro.
Apesar de todas as adversidades, mantivemos as portas abertas ao longo do
ano, e lançamos um concurso público para a selecção de um novo empreiteiro
para a reabilitação dos anexos, construção de um pequeno auditório, criação de
um espaço de lazer na parte posterior edifício, bem como a reforma da fachada
principal.
Simultaneamente, decorre a análise de propostas para o aproveitamento do
espaço pertencente à OAM, próximo do edifício da Procuradoria Geral da
República, cujo DUAT e a planta topográfica estão na nossa posse.
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C) CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA SADC LA
Teve lugar em Maputo, entre os dias 4 e 6 de Agosto de 2011, a 12ª
Conferência da Associação dos Advogados da SADC (SADC LA), que se realizou
com a presença massiva de 417 advogados provenientes de todos os países
membros da SADC e não só.
A abertura da Conferência foi feita pelo Presidente da República de
Moçambique e contou ainda com proeminentes figuras do Executivo, Legislativo e
Judicial. Destacamos a nível internacional a presença do Presidente do Tribunal
Penal Internacional, Juíz Sang-Hyun Song, que se deslocou pela primeira vez à
África Austral.
Tendo como principal intenção uma maior interacção entre os membros das
Ordens e Sociedades de Advogados e respectivos membros na região, teve como
lema, “Rumo a eleições democráticas e a uma transferência pacífica do poder na
Região da SADC”, estiveram em discussão temas como:
Promovendo eleições democráticas e processos eleitorais livres e justos na Região da
SADC: Lições tiradas da África do Sul;
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Estratégias para as Sociedades de Advogados/Ordens de Advogados e advogados
na utilização de instrumentos internacionais para a promoção de direitos humanos
económicos;
Promovendo a prática da lei além-fronteiras na Região da SADC e o papel da
advocacia na promoção da integração regional;
Promovendo uma governação económica eficaz na Região da SADC;
A Regulamentação do Investimento em Moçambique – benefícios e incentivos
fiscais;
Litigância dos “ Vulture Funds” como mecanismo para redução do peso da dívida
dos Países da SADC: Lições tiradas da Zâmbia;
Chamada do Tribunal Penal Internacional a uma Campanha para Mulheres Juristas
Africanas;
Resolução de crimes sérios que preocupam a comunidade internacional: um esforço
conjunto de jurisdições nacionais e internacionais;
O papel do Tribunal da SADC na promoção da integração regional;
O Ombudsman Organizacional na Solução de Conflitos Internos;
Tendências na Resolução Alternativa dos Conflitos na África Austral;
Harmonização das Leis das Minas na Região da SADC: Benefícios, possibilidades e
desafios;
Gestão de Fundos de Garantia Para Advogados;
Fundo de Garantia dos Advogados Sul-africanos.
O encontro terminou com a realização da Reunião Anual da Direcção da
SADC LA, com a realização de um jantar de gala e a entrega de carteiras
profissionais a 100 advogados.
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 11
Tendo sido considerado um sucesso e um dos melhores encontros até agora
realizados a nível da organização, este facto foi fruto do trabalho dedicado da
seguinte equipa:
Grupo de Coordenação:
1. Gilberto Correia – Presidente
2. Ilda Grachane – Vice - Presidente
3. Delfim de Deus Júnior
4. Natividade Bule
5. Vânia Xavier
6. Tânia Waty
7. Hélder Matlaba
Grupo Alargado:
1. Albena Mondlane
2. Elizabeth Sitoi
3. Cristina dos Santos
4. Milagrosa Macuacua
5. Teodora Waty
6. Lourdes Waty
7. Cristina Cau
8. Eunice Aly
9. Ancha Abdala
10. Nikie Ketsia Zimba
11. Leonilde Ana Sitoe
12. Letícia Cuna
13. Cátia Ruco
14. Diana Paredes e Ramalho
15. Odílio Biosse
16. Nelsa Escrivão
17. Carlos Dlate
18. Celso Nhanchengo
19. Selma Martins
20. Teresa Muenda
21. Leonel Mabunda
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 12
D) COOPTAÇÃO NO CONSELHO NACIONAL
Reunido na sua Sessão Ordinária, a 13 de Outubro de 2011, o Conselho
Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique tendo em consideração a
necessidade de aumentar o número de conselheiros, para que se cumprisse o
preceituado nos Estatutos, deliberou cooptar o Hélder Matlaba para integrar
aquele órgão.
Tomada de Posse de Hélder Matlaba
E) RECURSOS HUMANOS
O ano de 2011 foi de grandes constrangimentos a nível dos recursos humanos
da Ordem, pelos motivos apresentados na última Assembleia Ordinária a OAM ficou
desprovida de pessoal efectivo. Procedeu-se por isso, no último trimestre, à
contratação de novo pessoal para o executivo, secretaria e finanças, estando
agora a equipa da OAM organizada como se pode verificar no organigrama
abaixo, encontrando-se em processo de contratação do Assessor de Comunicação
e Imagem e criação da Comissão de Direitos Humanos e Género, do
Departamento de Formação e do Instituto de Acesso à Justiça.
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Pessoal Efectivo da Sede da OAM Carro da sede da OAM
Organigrama da OAM
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE
ASSEMBLEIA
GERAL
Assembleias
Provinciais
CONSELHO
NACIONAL
Conselhos
Provinciais
BASTONÁRIO
Director
Executivo
Administração e Finanças
Financeiro
Serviços de
Secretaria
Chefe de Secretaria
Recepcionista
Motorista/Estafeta
Copeira
Assistente de Chefe de Secretaria
Departamento de Tecnologia de Informação
e Comunicação
Coordenador Informático
Assessor de Comunicação
e Imagem
Boletim Informativo
Comissões/
Departamento
Comissão de Direitos
Humanos e Género
Departamento de Formação
Instituto de Acesso a Justiça
Comissão Nacional de
Avaliação do Estágio
Profissional (CNAEP)
Delegados
CONSELHO
JURISDICIONAL
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 14
F) SEMANA DO ADVOGADO
Depois de um mês de Agosto com uma actividade de grande impacto
como foi a conferência da SADC LA, a Semana do Advogado consistiu na
realização de palestras em centros de reclusão da Cidade e Província de Maputo
sobre o seguinte tema: Direitos Humanos dos Reclusos (Recursos e seus efeitos,
Liberdade condicional e âmbito da revisão do Código Penal) e teve como palestrantes
Delfim de Deus Júnior, Natividade Bule, Hélder Matlaba, Nadja Gomes, Zaheer
Lorgat e Vânia Xavier. Por sua vez, os membros do Conselho Provincial de Sofala,
plantaram 50 casuarinas na orla marítima da Cidade da Beira e realizaram um jogo
de confraternização.
Conselho Provincial de Sofala - Semana do Advogado de 2011
G) HAPPY HOUR DO ADVOGADO
Uma das atribuições da Ordem é promover a solidariedade e aproximação
entre os membros. Nesse sentido realizou-se no dia 16 de Dezembro o Happy Hour
do Advogado em Maputo e na Beira, onde foi possível despindo a toga
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proporcionar aos ilustres advogados a oportunidade de conviverem e
descontraírem.
Happy Hour do Advogado na sede da OAM
H) FORMAÇÃO
O ano de 2011 foi um ano embrionário na área de formação, visto que
mesmo não sendo a primeira experiência de formação de advogados estagiários e
jovens advogados, serviu para testar o interesse que os membros, em especial dos
jovens membros na sua contínua formação.
A formação, destinada preferencialmente a advogados estagiários e jovens
advogados, cuja participação era de carácter obrigatório para os primeiros, no
âmbito do Regulamento de Estágio, teve os seguintes temas:
Instrução do processo-crime;
Impugnação das decisões judiciais: agravo e apelação;
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 16
Aspectos importantes da ética e deontologia profissional.
Foi possível realizar esta formação sem gastos para os participantes nas três
zonas do país, norte (Cidade de Nampula), centro (Cidade da Beira) e sul (Cidade
de Maputo), pois tínhamos um financiamento da OSISA para capacitação
institucional dos membros da OAM.
Participaram nesta formação, na totalidade, 170 advogados estagiários, 100
em Maputo, 40 na Beira e 30 em Nampula. A abordagem dos temas candentes
acima referidos contou a inestimável colaboração dos respeitados formadores,
Tomás Timbane, Filipe Sitoe e Gilberto Correia que, destacamos, o fizeram a título
gratuito, incorporando o espírito de crescimento da Ordem e a necessidade de
mais qualidade e habilidades dos futuros colegas.
Foi possível aferir da avaliação dos participantes, que esta foi positiva, tendo
a OAM sido incentivada a proporcionar mais formações do mesmo género, facto
que motivou que essa fosse uma das áreas mais presentes na planificação de 2012.
Cidade da Beira
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 17
Cidade de Nampula Cidade de Maputo
I) ASSEMBLEIAS GERAIS
1. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
Realizou-se no dia 28 de Setembro de 2011, a Assembleia Geral Ordinária que
visava a apresentação das actividades e contas de 2010.
Com o registo a presença de 43 (quarenta e três) advogados. Depois de
aprovada a agenda com a inclusão do ponto diversos, seguiu-se a apresentação
do relatório de actividades e de contas de 2010, pelo Vice-Presidente e Tesoureira
do Conselho Nacional.
Da discussão dos dois documentos, destaca-se o esclarecimento do Ilustre
Bastonário relativamente à situação da fraude detectada, protagonizada por
alguns trabalhadores da OAM, nos seguintes termos: Em finais de 2010, aquando da
elaboração da proposta de orçamento para o ano de 2011, constatou-se que o valor até
então colectado a título de pagamento de quotas no exercício económico de 2010 estava
muito aquém do valor que deveria ter sido colectado, tendo em conta o número de
contribuintes. Por outro lado, os valores apresentados pela empresa de contabilidade que
prestava serviços para a OAM tinham pormenores inconsistentes. Em face desta
constatação, foi ordenada a realização de uma auditoria às contas da OAM referente ao
ano de 2010, tendo para o efeito sido contratada a Perfect Partners, Lda, uma empresa
especializada na matéria. A auditoria foi feita entre os meses de Dezembro de 2010 a
Fevereiro de 2011. Decidiu-se pela realização de um inquérito, tendo para o efeito sido
nomeados Tomás Luis Timbane e Laurindo Saraiva. O relatório do inquérito veio confirmar
que efectivamente houve desvio de fundos do pagamento de quotas no valor de
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 18
1.678.100,00 MT (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil e cem meticais). Assim o inquérito
foi entregue ao ilustre Bastonário, este ordenou a instauração de processos disciplinares
contra os 3 (três) trabalhadores envolvidos. O modus operandi dos trabalhadores consistia
na utilização de recibos falsos feitos numa gráfica por eles contactada. Sugeriam aos
advogados a optarem pelo pagamento de quotas em numerário, passando os tais recibos
falsos. Os valores recebidos, não eram entregues à tesouraria da OAM, ficando para o
benefício próprio dos referidos trabalhadores. Foi feita uma queixa-crime contra os três (3)
trabalhadores e na sequência de investigações da PIC, estes foram detidos.
Da discussão que se estabeleceu em relação as actividades e os gastos da
Ordem, há a destacar a necessidade de prestação de contas no âmbito do
previsto nos Estatutos e ao controlo mais próximo na contabilidade quotidiana e a
melhor prestação de contas do ano.
2. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO
A 3 de Dezembro de 2011, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária que
tinha com pontos de agenda:
Aprovação da acta da Assembleia de 7 de Agosto de e de 28 de Setembro de 2011;
Apresentação e discussão da Proposta de Lei de Sociedades Dos Advogados; e
Apresentação e discussão da proposta de Regulamento de inscrição de advogados
estrangeiros.
A segunda parte da agenda foi apresentada pela Comissão constituída para
o efeito composta por José Caldeira, Tomás Timbane e Paulo Pimenta, o
documento foi apresentado pelo seu Presidente, José Caldeira. Foi decidido que se
nomearia uma nova comissão, para que elaborassem uma nova proposta com
relatório técnico, indicando as fontes consultadas, o impacto e capacidade para a
advocacia moçambicana, para responder as questões levantadas ao longo do
debate.
A proposta de Regulamento de inscrição de advogados estrangeiros foi
apresentada por Tomás Luis Timbane, cuja Comissão integra ainda Filipe Sebastião
Sitoi e Pedro Pombo Couto. Foi clarificado que o mandato da comissão era de
estabelecer os requisitos previstos na alínea c) do nº 2 do artigo 150º do Estatuto da
OAM. Estes foram finalizados e aprovadas na Assembleia Ordinária de 5 de
Dezembro de 2011.
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 19
3. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011
Iniciando-se a Assembleia Geral Ordinária de 5 de Dezembro de 2011 com a
finalização da discussão da proposta de Regulamento de inscrição de advogados
estrangeiros, e aprovado a sua versão final, discutiu-se os pontos de agenda
previstos na Convocatória:
Aprovação da acta da Assembleia precedente (Acta de 3 de Dezembro de 2011);
Apresentação e discussão do Plano e Orçamento de 2012
Apresentados os documentos e submetidos a discussão, estes foram todos
aprovados por unanimidade.
II. CONSELHO JURISDICIONAL
Este ponto contém o progresso das actividades realizadas pelo Conselho
Jurisdicional (CJ) durante o segundo semestre do ano de 2011, visto que já foram
reportados as actividades do primeiro semestre no relatório e contas de 2010, na
anterior Assembleia Geral Ordinária.
Durante o período supra mencionado, o CJ realizou 4 (quatro) sessões. Foram
agendadas outras sessões que não foram realizadas devido à falta de quórum.
No que se refere às reuniões das secções, as mesmas têm sido realizadas
regularmente e presididas pelos respectivos presidentes, tendo em conta os
processos que lhes têm sido distribuídos.
Em resumo, descreve-se a situação de todos os processos disciplinarem
distribuídos pelo Presidente do CJ às três secções, conforme se segue:
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 20
III. CONSELHO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROFISSIONAL
Por deliberação n.º 1/CN/2011, do Conselho Nacional da Ordem dos
Advogados de Moçambique, de 10 de Fevereiro, foi criada a Comissão Nacional
de Avaliação do Estágio Profissional, abreviadamente designada CNAEP, composta
pelos seguintes membros:
1. Carlos Cauio
2. Maria Conceição Faria
3. Boaventura Gune - Presidente
Posteriormente também por deliberação do Conselho Nacional, veio o
mesmo ser preenchido com mais dois membros:
4. Alfredo Dias
5. Emídio Nhamissitane
Nos termos da deliberação que cria a Comissão, esta tem o mandato de:
a) Acompanhar a evolução do estágio profissional;
Nº ASSUNTO DESFECHO
1ª SECÇÃO (Filipe Mandlate (Presidente), Nazir Bická, Teresa Muenda)
1. Processo disciplinar contra o advogado
estagiário
Em curso
2. Processo disciplinar contra advogado Em curso
3. Participação contra advogado Em curso
4. Participação de advogado contra advogado Em curso
5. Participação contra advogado Finalizado
6. Participação contra advogado Em curso
2ª SECÇÃO (Célio Nhachungue (Presidente), Roque Gonçalves)
7. Processo contra advogado Em curso
3ª SECÇÃO (Filipe Sitoe (Presidente), Amina Abdala e Alfiado Pascoal)
8. Participação contra o advogado estagiário Finalizado
9. Participação de advogado contra advogado Finalizado
10. Processo disciplinar Em curso
11. Participação contra advogado Em curso
12. Participação contra advogado Em curso
13. Participação contra advogado Em curso
14. Processo Disciplinar Em curso
15. Processo Disciplinar Em curso
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 21
b) Avaliar os estagiários no final de cada fase de estágio, através da
apreciação dos relatórios de estágio, para apurar a sua conformidade
ou não com o Regulamento do Estágio;
c) Elaborar, dar, vigiar e corrigir o Exame Nacional de Acesso (ENA);
d) Fazer as provas orais;
e) Publicar os resultados dos exames;
f) Propor a reforma do Regulamento do Estágio.
Em cumprimento dessa sua missão, a CNAEP, realizou as seguintes
actividades:
a) Nos dias 22 e 23 de Novembro de 2011, avaliou 42 (quarenta e dois)
processos de estágio da 1° fase, tendo destes apurados 32 (trinta e
dois), ficando os restantes 10 (dez) inaptos.
b) Nas mesmas datas, apreciou 70 (setenta) processos de estágio da 2ª
fase, tendo ficado todos aptos.
c) Em Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012, a CNAEP, preparou o exame
nacional de acesso à advocacia, que seria realizado no dia
14/01/2012, por 90 (noventa) candidatos.
d) Presentemente, está a analisar 4 (quatro) pedidos de reapreciação da
decisão de cada um de 4 (quatro) estagiários na situação de inaptos.
Em Novembro de 2011, procedeu-se à marcação do primeiro ENA para o dia
14 de Janeiro de 2012, a preparação do mesmo e à escolha do júri para proceder
à avaliação oral.
IV. REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS
A) ASSEMBLEIA GERAL DA UNIÃO DE ADVOGADOS DE LÍNGUA
PORTUGUESA (UALP) NA GUINÉ-BISSAU
A 27 de Maio de 2011 realizou-se na Guiné-Bissau a Assembleia Geral da
UALP, onde se discutiu que seria fundamental que todos os países de língua
portuguesa tivessem sistemas judiciários, de justiça, que sejam autónomos e
independentes; sistemas de justiça que não sejam o executivo, que possam cada
vez mais fazer com que haja a prevalência da autonomia harmónica entre os
poderes”. O Bastonário da Ordem dos Advogados de Brasil, Ophir Cavalcante falou
da criação da comissão dos assuntos jurídicos da CPLP - Comunidade dos Países de
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 22
Língua Portuguesa, no entanto explicou que “nós estamos conversando sobre como
vão ser operacionalizados esses trabalhos” porque, diz ele, “a CPLP é fundamental
para os países da língua portuguesa, é o fórum de debates para que nós possamos
cada vez mais desenvolver os nossos países e unir os nossos países, e a advocacia
quer contribuir com isso”.
B) REUNIÃO DA UALP
Em Novembro de 2011, em Curitiba, realizou-se a Reunião da UALP que
coincidiu com o Congresso dos Advogados do Brasil, no qual se discutiram aos
preparativos para o II Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa, que será
realizado em 2012 , em Angola.
Participam do evento os bastonários das Ordens de Portugal, da Guiné-
Bissau; de Moçambique e de Angola.
Além da escolha do local para o II Congresso da UALP em Maio de 2012, em
Angola, Moçambique foi escolhido para organizar a Assembleia Geral em Setembro
de 2012, coincidindo assim com a Semana do Advogado.
Bastonários das Ordens dos Advogados de Língua Portuguesa
Assembleia da UALP - Brasil
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 23
RELATÓRIO FINANCEIRO
(CONTAS)
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 24
I. DETALHE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. RECEITAS E FINANCIAMENTOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
A Ordem dos Advogados de Moçambique em 2011 registou receitas no valor
total de 18,575,595.50 MT (dezoito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, e
quinhentos e noventa e cinco meticais e cinquenta centavos), provenientes de
quotas, inscrição de advogados e advogados estagiários, carteiras profissionais,
vendas de impressos de inscrição, venda de convites, patrocínios e financiamentos.
Os financiamentos constituem a maior parte dos recebimentos, tendo
atingido 8,235,000,00 MT (oito milhões e duzentos e trinta e cinco mil meticais),
correspondentes a 44% do valor das receitas.
Contribuiu para o efeito o trabalho que se tem vindo a fazer junto dos
parceiros, credibilizando a imagem da Ordem no âmbito de prestação de contas.
Receitas e Financiamentos de 2010 e 2011
ITEM RECEITAS 2010
2011 %
1. Quotas + 3 anos 2,854,100.00
5,076,000.00 27%
2. Quotas – 3 anos 938,700.00 5%
3.
Inscrições Advogados e Advogados
Estagiários 313.600,00
160,000.00 1%
4. Inscrições Advogados 294,400.00 2%
5. Carteiras Advogados
187.700,00
135,000.00 1%
6. Carteiras Advogados Estagiários 100,000.00 1%
7. Impressos inscrições Advogados -
294,400.00 2%
8. Impressos inscrições Advogados Estagiários 160,000.00 1%
9. Patrocínios 438.500,00 3,182,095.50 17%
10. Financiamentos - 8,235,000.00 44%
Total 3.918.763,96 18,575,595.50 100%
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 25
2. DESPESAS DO ANO
Em 2011 as despesas atingiram um valor total de 6,930,105.61 (seis milhões,
novecentos e trinta mil, e cento e cinco meticais e sessenta e um centavos). O
destaque vai para a rubrica “Despesas da Conferência da SADC LA”, que
corresponde a 47% do total das despesas.
O valor das despesas poderia ter sido superior, não fosse o facto de a
Comissão Europeia ter perdoado a dívida no valor de EUR 5.012,97 (Cinco mil e
doze euros e noventa e sete cêntimos) decorrentes do contrato de subvenção nº
19-04-03/CRIS:18-05, celebrado entre a Comunidade Europeia e a OAM, em
Dezembro de 2005, destinado ao financiamento do projecto de monitoria e
promoção de defesa dos Direitos Humanos.
Composição das despesas em 2011
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZA (31.12.11)
2011
%
1. DESPESAS DA ORDEM:
44%
1.1. Conta de Custos e Perdas
1.2. Custos com Pessoal 1,313,826.81
27%
5%
1%
2%
1%
0% 2%
1%
17%
44%
Receitas e Financiamentos de 2011
Quotas + 3 anos
Quotas – 3 anos
Inscrições Advogados e
Advogados Estagiários
Inscrições advogados
Carteiras advogados
Carteiras advogados
estagiários
Impressos inscrições
advogados
Impressos inscrições
advogados estagiários
Patrocínios
Financiamentos
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 26
1.2.1 Remunerações aos trabalhadores do quadro do pessoal 1,266,400.14
1.2.2 Gastos com acção social 47,426.67
1.3 Fornecimento e Serviços 2,834,417.65
1.3.1 Fornecimentos de Terceiros 2,834,417.65
1.4. Impostos e Taxas 1,360.00
1.4.1 Impostos sobre veículos 1,360.00
1.5. Amortizações do Exercício 357,298.00
1.5.1 Amortizações do exercício – Activo tangível 339,280.00
1.5.2 Amortizações do exercício – Activo intangível 18,018.00
1.6. Outros custos e Perdas operacionais 84,945.00
1.6.1
. Quotização p/SADC 62,940.00
1.6.2
. Quotização para UALP 22,005.00
1.7. Total dos Custos Operacionais 1,783,082.22
1.7.1 Custos e perdas Financeiras 25,652.41
1.7.2 Custos e perdas Extraordinária 0.00
Sub total 3,049,482.36
2. DESPESAS DA CONFERENCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS
ADVOGADOS DA SADC (custo de cobertura da
Conferencia) 3,234,354.32 47%
3. MASC
1%
3.1. Consumíveis de escritório 25,862.50
3.2. Ferramentas e utensílios de rápido desgaste 18,963.50
Sub Total 44,826.00
4. OSISA CAPACITY BUILDING
5%
4.1. Estado1 6.222.10
4.2. Custo com pessoal 118,428.02
4.3. Fornecimento de serviços de terceiro 229,717.97
Sub Total 354,368.09
5. OSISA MOZLII
4%
5.1. Estado 20,142.00
5.2. Custo com pessoal 120,258.00
5.3. Fornecimento de serviços de terceiro 105.179,85
Sub Total 245,579.85
6.
DANIDA (apenas despesas bancárias)
1,494.99 0%
Total Geral 6,930,105.61 100%
1 Despesas de INSS e IRPS dos funcionários pagos por estes projectos.
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 27
Total de receitas e despesas
2010 2011
Saldo de 2010 - 904,467.45
Receitas 3,918,763.96 18,575,595.50
Despesas 4,298,402.26 6,930,105.61
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 - 12,549,957.34
44%
47%
1%
5%
3% 0%
Despesas em 2011 DESPESAS DA ORDEM
DESPESAS DA CONFERENCIA DA
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS
DA SADC
MASC
OSISA CAPACITY BUILDING
OSISA MOZLII
DANIDA (apenas despesas
bancárias)
0.00
2,000,000.00
4,000,000.00
6,000,000.00
8,000,000.00
10,000,000.00
12,000,000.00
14,000,000.00
16,000,000.00
18,000,000.00
20,000,000.00
2010 2011
Receitas
Despesas
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 28
SALDOS DISPONÍVEIS A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
Nome Conta Moeda Saldo em
31.12.11
Câmbio Saldo em
31.12.11
OAM 6224685101 MT 126.657,57 1 126.657,57
OSISA CB 6224685103 USD 19.684,85 27.5 541.333,38
OSISA CB 48238295101 MT 17.645,64 1 17.645,64
OSISA MOZLII 6224685104 USD 21.283,77 27.5 585.303,68
DANIDA 6224685105 USD 104.944,97 27.5 2.865.986,68
MASC 6224685106 MT 2.932.146,75 1 2.932.146,75
SADC LA 6224685107 USD 0,00 27.5 0,00
SADC LA 6224685108 MT 0,00 1 0,00
Total 7,069,073.70
II. BALANÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2011- Valores em meticais
ACTIVO
3 IMOBILIZADO Notas
Activo Bruto
Amortizações do
Período Activo líquido
3.2
Imobilizações
Corpóreas
3.2.3. -
Mobiliários e
Equipamentos
Administrativo
s
244,008.96 101,791.00 142,217.96
3.2.4. -
Equipamento
de Transporte
950,000.00 239,595.00 710,405.00
3.3
Imobilizações
Incorpóreas
3.3.5
Programa
Informático
PHC
90,090.00 18,018.00 72,072.00
Sub-Total
1,284,098.96 359,404.00 924,694.96
4.1
Devedores
Diversos
4.1.1. - 1.
1,990,124.57 0.00 1,990,124.57
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 29
Clientes
Conta
Corrente
Sub-Total
1,990,124.57 0.00 1,990,124.57
1
Meios
Circulantes
Financeiros
1.2 Bancos
126,657.57 0.00 126,657.57
1.1 Caixa
2,528.16 0.00 2,528.16
Sub-Total
129,185.73 0.00 129,185.73
Total de
Amortizações
359,404.00 0.00
Total de
Provisões
0.00
TOTAL DE
ACTIVO
3,403,409.26 359,404.00 3,044,005.26
PASSIVO FUNDOS E PRÓPRIOS
Passivo
4 Contas a Pagar
4.2 Contas a Pagar (47,483.99)
Total do Passivo (47,483.99)
5 Fundos Próprios
5.5 Reservas
5.5.5 - Doações e Financiamentos -
5.9 Resultados acumulados
8.8 Resultados Líquidos do exercício (2,996,521.27)
Total de Fundos (2,996,521.27)
TOTAL DE CAPITAL, FUNDOS E PASSIVO (3,044,005.26)
Nota Explicativa 1 – À luz do Decreto nº 70/2009, de 22 de Dezembro, que aprova o Plano
Geral de Contabilidade, PGC-NIRF, inclui-se nesta rubrica (cliente conta corrente) as dívidas de
clientes representadas por títulos ainda não vencidos, para o nosso caso em concreto, os nossos
clientes são os advogados e as dívidas não vencidas são as quotas.
III. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
Código de Conta
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR
NATUREZA
Nota
6 Conta de Custos e Perdas
6.2 Custos com Pessoal 1,313,826.81
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 30
6221 - Remunerações aos trabalhadores do
quadro do pessoal
1,266,400.14
6281 - Gastos com acção social - 4% 47,426.67
6.3 Fornecimento e Serviços 1 2,834,417.65
632- Fornecimentos de Terceiros 2,834,417.65
6.4 Impostos e Taxas 1,360.00
6824 - Impostos sobre veículos 1,360.00
6.5 Amortizações do Exercício 359,404.00
6510 - Amortizações do exercício 341,386.00
6520 - Amortizações do exercício 18,018.00
6.7 Outros custos e Perdas operacionais 84,945.00
68911 - Quotização p/SADC 62,940.00
68910 - Quotização para UALP 22,005.00
Total dos Custos Operacionais (A) 4,593,953.46
6.8 Custos e perdas Financeiras ( C ) 25,652.41
6.9 Custos e perdas Extraordinárias ( E ) 0.00
Total dos Custos ( G ) 4,619,605.87
7 PROVEITOS E GANHOS
7.2 Vendas de serviços
71101 - QUOTAS +3 ANOS 5,076,000.00
71102 - QUOTAS -3 ANOS 938,700.00
71103 - Carteiras Profissionais de Advogados 135,000.00
71104 - Carteiras Profissionais de Advogados
Estagiários
100,000.00
71105 - Inscrição de Advogados 294,400.00
71106 - Inscrição de Advogados Estagiários 160,000.00
71108 - Impressos de inscrição de advogados 1,360.00
71109 - Impressos de inscrição de advogados
Estagiário
6,040.00
Total de Proveitos Operacionais ( B ) 6,711,500.00
7.8 78140 - Outras aplicações de tesouraria 71,936.99
7.9 76490 - Outros Proveitos 2 832,690.15
Total de Proveitos ( H )
7,616,127.14
Nota Explicativa 1 – À luz do Decreto nº 70/2009, de 22 de Dezembro, que aprova o Plano
Geral de Contabilidade, PGC-NIRF, fornecimento e serviços de terceiros presente no mapa acima
representa para a Ordem os trabalhos relacionados com o processo produtivo da mesma,
relativamente aos quais se recorre aos serviços de outras instituições, através de contratos formalizados
ou não. São exemplos os contactos telefónicos, internet e outros.
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 31
Nota Explicativa 2 – À luz do Decreto nº 70/2009, de 22 de Dezembro, que aprova o Plano
Geral de Contabilidade, PGC-NIRF, nesta rubrica a Ordem regista rendimentos não inerentes ao valor
acrescentado decorrente de actividades que não sejam próprias da instituição. Temos como
exemplo, os ajustamentos dos cheques em circulação, não cobrados no período em relato, uma
aplicação financeira (500,000,00 MT aplicados) não contabilizada ainda neste período.
SÍNTESE
Resultados Operacionais (B-A) 2,117,546.54
Resultados Financeiros (D-C) 46,284.58
Resultados Extraordinários (F-E) 832,690.15
Resultados Líquidos do exercício (H-G) 2,996,521.27
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 32
CONCLUSÕES
O ano de 2011 foi ano de realizações e de conquistas para a Ordem dos
Advogados. Consideramos que está mais forte institucionalmente, mais presente e
mais próxima dos seus membros, senão vejamos: a ocupação de instalações
próprias, os financiamentos da OSISA, MASC, e DANIDA, o final primeiro estágio no
âmbito do novo Regulamento, a realização da Assembleia e Conferência
Internacional da Associação de Advogados da África Austral (SADC LA) em
Moçambique e mesmo aquisição de um automóvel para a sede da OAM,
testemunham a nossa convicção. Mas foi também um ano de desestabilização
devido às constantes tentativas de realização de eleições antecipadas, o que
afectou negativamente a efectivação de algumas actividades.
Em termos financeiros houve uma subida no nível de receitas da Ordem
comparativamente aos anos anteriores, embora as despesas também tenham
subido pelos factores atrás referenciados. Contudo, espera-se que, no exercício de
2012, com o aumento do número de advogados, aliados a um melhor controle no
processo de pagamento de quotas pelos membros da Ordem e à reestruturação
no funcionamento dos serviços recentemente introduzida, melhore o seu
desempenho quer em termos de arrecadação de receitas assim como na utilização
das mesmas para a materialização do objecto da Ordem através da criação de
melhores condições de trabalho.
Importa referir ainda que de entre as medidas tomadas para garantir por um
lado o controle dos fundos decorrentes do pagamento de quotas e outras taxas, e,
por outro lado, a correcta utilização dos fundos, destacam-se as seguintes:
1. Institucionalização do pagamento de quotas através de transferência
bancária ou depósito bancário ou POS;
2. Contratação de um colaborador para cuidar da área financeira da Ordem;
Aquisição de um novo programa de contabilidade.
Apresentado o presente documento, propomos:
a) A aprovação relatório e contas da Ordem referentes ao exercício de
2011;
b) Transporte dos resultados líquidos do exercício de 2011 para 2012.
Beira, 16 de Março de 2012
Gilberto Caldeira Correia
Bastonário
2011 RELATÓRIO E CONTAS
ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE - OAM 33
ANEXO 1 MAPA DE IMOBILIZADO A 31 DE DEZEMBRO DE 2011