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SMA – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO EXECUTIVO
2015 – outubro/2018
CETESB
.. AÇÕES DE LICENCIAMENTO
. FISCALIZAÇÃO. INSPEÇÃO EM ATERROS. ÁGUA, AR E SOLO. ANÁLISES AMBIENTAIS. MONITORAMENTO
. CAPACITAÇÃO
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
E SAÚDE PÚBLICA
APRESENTAÇÃO
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) é o órgão delegado do Governo do Estado de São Paulo que atua na execução das políticas de meio ambiente e de desenvolvimento sustentável, notadamente no âmbito do licenciamento ambiental e das atividades que utilizam os recursos naturais, do monitoramento ambiental, dos resíduos, da proteção aos mananciais, da fiscalização e do aperfeiçoamento profissional nas questões ambientais.
Em consonância com o princípio da descentralização de suas atividades a Companhia atua respeitando as especificidades de cada região do Estado de acordo com a legislação ambiental vigente, contando com 46 Agências Ambientais distribuídas no estado de São Paulo e, ainda, com 7 laboratórios situados junto às Agências Ambientais de Sorocaba, Cubatão, Taubaté, Ribeirão Preto, Campinas, Limeira e Marília, além de dez laboratórios na sede da Companhia e um Laboratório de Emissão Veicular Descentralizado em São Bernardo do Campo.
Este relatório tem como objetivo apresentar os resultados das principais atividades da CETESB desenvolvidas no período de 2015 a outubro/2018.
Os dados foram extraídos dos relatórios técnicos elaborados pelas Diretorias de Controle e Licenciamento Ambiental, de Avaliação de Impacto Ambiental e a de Engenharia e Qualidade Ambiental e informações obtidas junto à Diretoria de Gestão Corporativa, além de dados complementares obtidos diretamente nas diretorias e as contidas no Relatório da Administração e Sustentabilidade anual.
Neste sentido, o monitoramento ambiental tem um papel importante para a elaboração e balizamento dessas políticas que são desenvolvidas pela empresa. As redes de monitoramento da qualidade ambiental da CETESB foram ampliadas, ao longo do tempo, tanto na sua abrangência territorial quanto em relação aos parâmetros avaliados. Até agosto de 2018 a rede de monitoramento da qualidade do ar contou com 63 estações automáticas e 26 pontos de monitoramento manual no estado de São Paulo. Já a rede básica de água doce contou com 471 pontos de amostragem distribuídos pelos principais rios e reservatórios e com 15 estações de monitoramento automático. A rede de águas costeiras foi constituída por 66 pontos de monitoramento em estuários e no Oceano Atlântico. A rede de
avaliação da qualidade das águas subterrâneas contou com 313 pontos e a rede de monitoramento integrado de qualidade e quantidade
foi expandida para 64 pontos, instalados nos principais aquíferos do Estado. As 150 praias do litoral paulista monitoradas em 167 pontos
distribuídos pelos 15 municípios que constituem a costa do litoral paulista. No tocante a análises ambientais a CETESB realizou 1.504.599
análises no período de 2015 a setembro de 2018.
A CETESB realiza de maneira rotineira levantamentos e avaliações das condições ambientais e sanitárias dos locais de destinação final dos
resíduos sólidos urbanos gerados no Estado, visando o desenvolvimento e aprimoramento permanente dos mecanismos de controle de
poluição e degradação ambientais, alinhadas às políticas públicas que visam amenizar os impactos causados ao meio ambiente e bem-
estar público. Em relação ao licenciamento ambiental de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados
efetiva e potencialmente poluidores, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a CETESB no período de
2015 a outubro de 2018 concedeu 133.343 licenças ambientais e 713 licenças ambientais de empreendimentos de alto impacto.
A CETESB tem como uma das linhas de ação a capacitação e difusão do conhecimento ambiental por meio da Escola Superior da CETESB –
ESC. No período de 2015 a outubro de 2018 a ESC contou com 4.695 participações de instituições paulistas e de outros estados e de 221
participações de outros países nos cursos realizados na Escola Superior – ESC, além de 163 participações no curso de pós-graduação que
está em andamento.
Entre as ações da Companhia podemos destacar o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) que tem como objetivo
avaliar e financiar projetos de indústrias, municípios, órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta do estado de São Paulo
relacionados ao controle, à preservação e a melhoria das condições do meio ambiente, que no período de 2015 a outubro de 2018
recebeu financiamento para 207 projetos e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) que financia às ações do Sistema Estadual
de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos
Naturais (SEAQUA), a CETESB enquanto agente técnico emitiu 375 pareceres de viabilidade técnica e 1.090 pareceres de
acompanhamento da execução no mesmo período.
O atendimento da CETESB às emergências químicas tem por finalidade intervir em situações de emergências químicas, que podem
ocorrer em indústrias, rodovias, ferrovias, portos, vias navegáveis, dutos, postos e sistemas retalhistas de combustíveis entre outras
atividades nas quais são manuseados, armazenados e transportados produtos químicos. No período de 2015 a outubro de 2018 a CETESB atendeu 1.293 ocorrências.
O tema sustentabilidade vem sendo trabalhado a alguns anos na CETESB, quanto ao desempenho ambiental ‐ na implantação de ações que visam a diminuição do consumo da energia elétrica e de água, incluindo medidas para o reuso da água, diminuição na utilização de papel, entre outras.
A CETESB vem contribuindo de maneira efetiva para a melhoria da qualidade ambiental e da proteção à saúde da população no estado de São Paulo.
Monitoramento Ambiental
2015
2016
2017
2018
Sumário 1. Ar ...................................................................................................................................................................................................................................... 12
Pontos da Rede Automática no Estado de São Paulo ...................................................................................................................................................... 12 Pontos da Rede Automática na Região Metropolitana de São Paulo .............................................................................................................................. 13 Pontos da Rede Manual no Estado de São Paulo ............................................................................................................................................................. 14 Pontos da Rede Manual na Região Metropolitana de São Paulo .................................................................................................................................... 15 Rede de Monitoramento do Ar ........................................................................................................................................................................................ 16 Ampliação da Rede ........................................................................................................................................................................................................... 17 Número de Dados Coletados de Poluentes Atmosféricos ................................................................................................................................................ 18 Operação Inverno ‐ Fiscalização de Emissões Veiculares ................................................................................................................................................. 19 Resultado do Período de 2015 a setembro/2018 ............................................................................................................................................................. 20 Fiscalização de Fumaça Preta ............................................................................................................................................................................................ 21 Homologação de Veículos e Motores Novos .................................................................................................................................................................... 22 Fontes Fixas ....................................................................................................................................................................................................................... 23 Autos de Interdição por Tipo ............................................................................................................................................................................................ 24
2. Água ................................................................................................................................................................................................................................. 25 Águas Superficiais ............................................................................................................................................................................................................. 25 Pontos da Rede de Águas Superficiais .............................................................................................................................................................................. 26 Rede Básica de Água Doce ................................................................................................................................................................................................ 27 Águas Costeiras ................................................................................................................................................................................................................. 28 Águas Subterrâneas........................................................................................................................................................................................................... 29 Águas Subterrâneas........................................................................................................................................................................................................... 30 Pontos por Aquífero – Rede Quali ..................................................................................................................................................................................... 31 Pontos por Aquífero – Rede Quali‐Quanti ........................................................................................................................................................................ 32 Praias do Litoral ................................................................................................................................................................................................................ 33 Praias ................................................................................................................................................................................................................................. 34 Pontos Monitorados por Município .................................................................................................................................................................................. 35
3. Esgoto Doméstico ............................................................................................................................................................................................................ 36 Licenciamento e inspeção em ETE .................................................................................................................................................................................... 36 Evolução do Tratamento de Esgoto no Estado ................................................................................................................................................................. 37
4. Solo ................................................................................................................................................................................................................................... 39
Avaliação de áreas cadastradas ........................................................................................................................................................................................ 39 Fiscalização de Postos Combustíveis ................................................................................................................................................................................ 41 Inspeção em Aterros ......................................................................................................................................................................................................... 42 Inspeção em Aterros Sanitários ........................................................................................................................................................................................ 43
5. Licenciamento Ambiental ................................................................................................................................................................................................ 44 Licenças de baixo, médio e alto impacto ambiental ......................................................................................................................................................... 44 Licenciamento Ambiental – Recursos Hídricos ................................................................................................................................................................. 46 Recursos Naturais – Documentos Emitidos ...................................................................................................................................................................... 47 Via Rápida Empresarial VRE – Certificados de Licenciamento Integrado ......................................................................................................................... 48 Passivo de TCRA – Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental ........................................................................................................................ 49 Passivo de TCRA ................................................................................................................................................................................................................ 50
6. Análises Ambientais ......................................................................................................................................................................................................... 51 Análises Ambientais ......................................................................................................................................................................................................... 51
7. Capacitação Externa ......................................................................................................................................................................................................... 52 8. FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição ...................................................................................................................................... 53
FECOP por objeto financiado ........................................................................................................................................................................................... 53 9. FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos ............................................................................................................................................................ 54 10. Atendimentos ................................................................................................................................................................................................................... 55
Atendimento às Reclamações .......................................................................................................................................................................................... 55 Atendimento às Emergências Químicas ........................................................................................................................................................................... 56 Atendimento aos Órgãos Públicos ................................................................................................................................................................................... 57
11. Sustentabilidade ............................................................................................................................................................................................................... 58 Desempenho Ambiental .................................................................................................................................................................................................... 58 Desempenho Social ........................................................................................................................................................................................................... 66 Desempenho Econômico .................................................................................................................................................................................................. 67
Destaques .............................................................................................................................................................................................................................. 69
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
12
1. Ar Pontos da Rede Automática no Estado de São Paulo (63 pontos)
Fonte: CETESB (agosto/2018) Notas: (1) O total de 63 estações contempla uma estação automática móvel. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
13
Pontos da Rede Automática na Região Metropolitana de São Paulo (30 pontos)
Fonte: CETESB (agosto/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
14
Pontos da Rede Manual no Estado de São Paulo (26 pontos)
Fonte: CETESB (agosto/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
15
Pontos da Rede Manual na Região Metropolitana de São Paulo (10 pontos)
Fonte: CETESB (agosto/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
16
Rede de Monitoramento do Ar em agosto/2018
estações na RMSP
estações no litoral
estações no interior
locais de amostragem manual de monitoramento da qualidade do ar
no Estado
Rede automáticaRede Manual
26
528
30
Fonte: CETESB (agosto/2018) Notas: (1) Total 89 estações, sendo 63 na rede automática com a geração de aproximadamente 6.000.000 dados horários e 26 estações na rede manual com um total de 1.795 análises no período de jan a out/2018. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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17
Ampliação da Rede no Período de 2015‐agosto/2018
28
5
25
3029
5
26
3130
5
27 2730
5
2826
0
5
10
15
20
25
30
35
estações na RMSP estações no litoral estações no interior locais de amostragemmanual de
monitoramento daqualidade do ar no
Estado
2015 2016 2017 ago/18
Fonte: CETESB (agosto/2018) Notas: (1) A ampliação da rede automática tem como consequência a desativação de pontos de monitoramento manual. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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18
Número de Dados Coletados de Poluentes Atmosféricos
1.955.867
2.038.018
2.256.021
1.955.258
2015 2016 2017 jan a out/18
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E (2015 a outubro/2018) e inseridos no Sistema SIMPPA da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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Operação Inverno ‐ Fiscalização de Emissões Veiculares
191.178161.463
77.658
151.349
5.262
4.066
1.292
3.597
2015 2016 2017 jan a set/18
veículos fiscalizados emissão acima do padrão
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, setembro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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20
Resultado do Período de 2015 a setembro/2018
581.648
14.217
veículos fiscalizados emissão acima do padrão
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, setembro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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21
Fiscalização de Fumaça Preta
973.913 969.233 969.233 969.233
21.642 18.190 11.612 9.091
2015 2016 2017 jan a set/2018
estimativa da frota constatações
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, setembro/2018) Notas: (1) Em 2017 e 2018 foi utilizada a mesma estimativa da frota de veículos a diesel no estado de São Paulo do ano de 2016, face a não divulgação de informações. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E e Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
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Homologação de Veículos e Motores Novos (período de 2015 a setembro/2018)
1.055
1.785
1.102
727
0 500 1.000 1.500 2.000
2015
2016
2017
jan a set/2018
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, setembro/2018) Notas: (1) A CETESB é o órgão técnico conveniado ao IBAMA para assuntos de homologação de veículos e tem a responsabilidade pela implantação e operacionalização do PROCONVE (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) no país. Assim, todos os novos modelos de veículos e motores nacionais e importados são submetidos obrigatoriamente à homologação quanto à emissão de poluentes. Para tal, são analisados os parâmetros de engenharia do motor e do veículo relevantes à emissão de poluentes, sendo também submetidos a rígidos ensaios de laboratório, onde as emissões reais são quantificadas e comparadas aos limites máximos em vigor. Os veículos e motores novos atendam a limites máximos de emissão, em ensaios padronizados e com combustíveis de referência. O programa impõe, ainda, a certificação de protótipos e de veículos da produção, a autorização especial do órgão ambiental federal para uso de combustíveis alternativos, o recolhimento e reparo dos veículos ou motores encontrados em desconformidade com a produção ou o projeto, e proíbe a comercialização dos modelos de veículos não homologados segundo seus critérios.
(2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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Fontes Fixas no Período de 2015 a outubro/2018 Inspeções técnicas realizadas no âmbito da gestão ambiental
176.296
25.984
12.186 72
Inspeções Técnicas Lavraturas de autos de advertências
Autos de Penalidade de Multas Autos de Interdição
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C .
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Autos de Interdição por Tipo (período 2015 a outubro/2018)
34
24
9
5
Aterros Indústrias Postos de combustíveis Transbordo de resíduos
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
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25
2. Água Águas Superficiais (471 pontos)
Fonte: CETESB (2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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26
Pontos da Rede de Águas Superficiais no Período de 2015 a setembro/2018
14
13
12
15
425
449
461
471
0 100 200 300 400 500
2015
2016
2017
set/18
pontos de amostragem na rede básica de água docepontos de amostragem na rede automática
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, setembro/2018) Notas: (1) A rede básica de água doce no período de 2015 a junho/2018 foi ampliada em 46 pontos alcançando 471 pontos de amostragem. (2) Foram realizadas na rede básica medições de vazão concomitantes às amostragens de qualidade ‐ CETESB e DAEE em 57 pontos no ano de 2016. (3) A estação no Rio Paraíba do Sul, que operou em 2015, teve os seus equipamentos furtados no início de 2016, ficando desativada nesse ano. Por isso, a rede
automática contabilizou um ponto a menos em 2016 em relação a 2015. (4) As coletas nos pontos da rede automática geraram no período de 2015 a setembro/2018 um total aproximado de 48.500.000 informações. (5) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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Rede Básica de Água Doce (período de 2015 a outubro/2018)
425 449 461 4712.653 2.775 2.851 2.355
110.000 110.000118.000 118.000
0
40.000
80.000
120.000
2015 2016 2017 jan a out/2018
nº de pontos nº de coletas nº de análises (aproximado)
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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28
Águas Costeiras (66 pontos)
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Notas: (1) A rede de águas costeiras em estuários e no Oceano Atlântico conta com 66 pontos, num total de aproximadamente 48.800 análises no período de 2015 a out/2018. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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29
Águas Subterrâneas – outubro/2018
Fonte: CETESB (outubro/2018) Notas: (1) Há sobreposição de 2 pontos da Rede Quali e da Rede Quali‐Quanti (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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30
Águas Subterrâneas
Rede Quali Análises
282 302 313 313
564604 623
312
0
100
200
300
400
500
600
700
2015 2016 2017 junho/2018
Pontos de coletas Amostras coletadas no ano
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, junho/2018)
33.000
40.00043.000
15.600
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
2015 2016 2017 junho/2018
Número de análises
Notas: (1) As coletas são realizadas semestralmente. (2) O número de análises é aproximado. (3) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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31
Pontos por Aquífero – Rede Quali
88 95 98 98
54 55 54 54
3 3 4 4
61 70 73 73
4 5 5 5
41 42 45 45
6 7 7 7
25 25 26 26
1 1
2015 2016 2017 out/18Bauru GuaraniPassa Dois Pré‐CambrianoSão Paulo Serra GeralTaubaté TubarãoFurnas
Fonte: CETESB (2015, 2016,2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
32
Pontos por Aquífero – Rede Quali‐Quanti (outubro/2018)
56
8
Bauru Guarani
Fonte: CETESB (outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
33
Praias do Litoral (outubro/2018)
Fonte: CETESB (outubro/2018) Notas: (1) No período de 2015 a outubro/2018 foram realizadas aproximadamente 32.100 análises. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
4
1
6
12
712
6
12
7
9119
30
15
26
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
34
Praias (outubro/2018)
66
80
167
150
15
0 40 80 120 160 200
pontos de rede de águas costeiras: estuários e noOceano Atlântico
boletins informativos sobre balneabilidade
pontos monitorados
praias do litoral monitoradas
municípios
Fonte: CETESB (outubro/2018) Notas: (1) No período de 2015 a outubro/2018 os dados do gráfico não tiveram significativas oscilações. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
35
Pontos Monitorados por Município (outubro/2018)
26
15
19
30
9
12
1
7 6
12
7
12
6
1
4
0
5
10
15
20
25
30
35
Fonte: CETESB (outubro/2018) Notas: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
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36
3. Esgoto Doméstico Licenciamento e inspeção em ETE no período de 2015 a outubro/2018
50 44 45 39113 115 101 74107
209 191116
1.3681.306
1.008868
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
2015 2016 2017 jan a out/2018
multas advetências emissão de licenças de operação em ETE inspeções
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
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37
Evolução do Tratamento de Esgoto no Estado no Período de 2015 a outubro/2018
58 52 4340
587 593 602 605
0
200
400
600
800
2015 2016 2017 jan a out/2018
municípios sem tratamento municípios com tratamento
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Notas: (1) Total de municípios no estado de São Paulo = 645. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C
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38
94%
6%
municípios com tratamento municípios sem tratamento
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
39
4. Solo Avaliação de áreas cadastradas
áreas contaminadas sob investigação; 1.028
áreas contaminadas com risco confirmado;
631
áreas em processo de remediação;
1.635
áreas em processo de monitoramento
para encerramento;
1.204
áreas reabilitadas para uso declarado;
563
áreas contaminadas em
processo de reutilização; 87
2015
áreas contaminadas sob investigação; 1.067
áreas contaminadas com risco confirmado;
617áreas em processo de remediação;
1.617
áreas em processo de monitoramento
para encerramento;
1.307
áreas reabilitadas para uso declarado;
680
áreas contaminadas em
processo de reutilização; 88
2016
Fonte: CETESB (2015, 2016) Notas: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
40
áreas contaminadas sob investigação;
632
áreas contaminadas com risco
confirmado; 901
áreas em processo de remediação;
1.525
áreas em processo de monitoramento para encerramento;
1.459
áreas reabilitadas para uso declarado;
1.184
áreas contaminadas em processo de reutilização; 241
2017
áreas contaminadas sob investigação; 696
áreas contaminadas com risco confirmado;
893
áreas em processo de remediação;
1.479
áreas em processo de monitoramento
para encerramento;
1.414
áreas reabilitadas para uso declarado;
1.365
áreas contaminadas em
processo de reutilização; 228
jan a set/2018
Fonte: CETESB (2017, setembro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
41
Fiscalização de Postos Combustíveis no período de 2015 a outubro/2018
9 9 791.399
2.962
23.037
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
Interdições Empreendimentos embargadosMultas diárias MultasAdvertências Inspeções
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
42
Inspeção em Aterros
1.587
2.294
3.241
1.779
0
1.000
2.000
3.000
4.000
2015 2016 2017 jan a out/2018
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Notas: (1) Aterros (Industriais, Sanitários e Inertes) (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
43
Inspeção em Aterros Sanitários (período de 2015 a outubro/2018)
341.160
6.818
8.901
2015 2016 2017 jan a out/2018 2015‐out/2018
Aterros interditados = 34 Penalidades aplicadas = 1.160Inspeções em aterros sanitários = 6.818 Inspeção em aterros = 8.901
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
44
5. Licenciamento Ambiental Licenças de baixo, médio e alto impacto ambiental
15.865
456
7.473
144
372
5.672
20.606
2.188
9.401
223
456
6
21.390
2.164
8.776
182
490
25.274
2.376
9.778
164
600
0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000
Licença Ambiental
Licença Ambiental pelo SILIS
CADRI
Licença Ambiental de Alto Impacto
GRAPROHAB ‐ empreendimentos aprovados
VRA ‐ Licença prévia, instalação e operação
2015 2016 2017 out/2018
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
45
450
1.517
1148
125
1108
11.475
840
2.053
1.642
234
1.264
17.218
898
2.522
1.391
190
669
11.109
1.020
3.127
1.656
178
1.048
10.529
0 3.000 6.000 9.000 12.000 15.000 18.000 21.000
Certificado de Dispensa de Licenciamento
Parecer Técnico
Parecer Desfavorável
Embargo
Arquivamento de Solicitações de Licenças e Pareceres TécnicosGRAPROHAB
Declaração de Atividades Isentas de Licenciamento
2015 2016 2017 out/2018
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
46
Licenciamento Ambiental – Recursos Hídricos
11 2 0 419 11 1 0
434 425
359
312
0
150
300
450
600
2015 2016 2017 jan a out/2018
Licença Prévia e de Instalação ref. PRIS ‐ Programa de Recuperação Social ‐ na área da Billings
Licença Prévia e de Instalação ref. PRIS ‐ Programa de Recuperação Social ‐ na área da Guarapiranga
Alvará para Empreendimentos em Área de Proteção aos Mananciais
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
47
Recursos Naturais – Documentos Emitidos
4.484 4.006 3.566 3.171
9.372 8.322 6.1465.653
720 514 632
616
2.091 2.486 2.177
1.711
230 109148
150
1.078 765 1.113 6731
2.25413 2
1
2
2015 2016 2017 jan a out/2018
Arquivamento de Solicitação de AutorizaçãoVRA ‐ autorizaçõesTermo de Compromisso de Institução de Recomposição ou de Compensação de Reserva LegalTermo de Compromisso de Recuperação AmbientalTermo de Indeferimento para interveção em APM e APRMTermo de Indeferimento para solicitações de análise de intervenção de recursos naturaisInspeção TécnicaAutorização para Supressão da Vegetação Nativa
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Notas: (1) Total de Termos de Compromisso de Instituição de Recomposição ou de Compensação de Reserva Legal no período de 2015 a 2017 = 18 termos. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
48
Via Rápida Empresarial VRE – Certificados de Licenciamento Integrado
84.627
98.023
110.164
181.546
1.682
1.906
1.657
3.025
0 50.000 100.000 150.000 200.000
2015
2016
2017
jan a out/2018
Certificados de Licenciamento Integrado ‐ alto risco com atendimento presencialCertificados de Licenciamento Integrado ‐ baixo risco emitidos pela Internet
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
49
Passivo de TCRA – Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental
1.044
74 82 123
1.323
376
12 7 21
416
559
10 19 20
608
43 53100
196
4 14 6 240
400
800
1.200
1.600
2015 2016 2017 jan a out/2018 2015 a out/2018
cumpridos não cumpridos arquivados parcialmente cumpridos continuam em outros processos
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
50
Passivo de TCRA no Período de 2015 a outubro/2018
1.323
416
608
196
24
cumpridos
não cumpridos
arquivados
parcialmente cumpridos
continuam em outros processos
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Notas: (1) Total no período de TCRA com mais de 5.000 mudas avaliados = 2.526. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
51
6. Análises Ambientais Análises Ambientais no período de 2015 a setembro/2018
211.458 208.624 210.466125.250
188.492 191.914 225.685
142.710
0
200.000
400.000
600.000
2015 2016 2017 jan a set/2018
Sede Descentralizadas
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, setembro/2018) Notas: (1) Total de análises ambientais no período = 1.504.599. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
52
7. Capacitação Externa
1.192 1.187 1.407
909
4.695
59 32 61 69 221 40 65 58 163
‐
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
2015 2016 2017 out/18 2015 a out/2018
instituições paulistas e de outros estados outros países pós graduação em andamento
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Notas: (1) Merece destaque, no ano de 2016, o início da primeira turma do curso de pós‐graduação CETESB intitulado “ Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais”,
ministrado pela Escola Superior da CETESB. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
53
8. FECOP – Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP por objeto financiado no período de 2015 a outubro/2018
103
124 1 3
34
91 1
27
1 5 4 1 1
caminhõ
es
centro de triagem de resídu
os só
lidos e
equip.
equipa
men
to de varriçã
o de
rua
equipa
men
to p/ c
aminhã
o, poliguind
aste
e caçamba
s
implan
tação de
ecopo
ntos
implan
tação de
sistem
as de ap
roveit. de
água
s pluv
iais pá carregade
ira
usina de
reciclagem
de resíd
uos d
aconstrução
civil
trator de esteira
tritu
rado
r de galhos
tritu
rado
r de resíd
uos d
a construção
civil
retroe
scavad
eira
serviços ambien
tais em RPP
N´s
veículo pe
quen
o po
rte p/ coleta seletiv
a
Plan
o Re
gion
al de Gestão Integrad
a de
Resíd
uos S
ólidos
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Notas: (1) Total de projetos financiados no período = 207. (2) Dados fornecidos pelo Departamento de Cooperação Institucional e Internacional – PI.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
54
9. FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Agente Técnico: A CETESB como agente técnico emitiu 1.465 pareceres relativos à aprovação e acompanhamento da implantação de 1.003 empreendimentos financiados pelo FEHIDRO no período 2015 a outubro/2018.
109 11168 87
375
247352
274217
1.090
0
300
600
900
1200
2015 2016 2017 jan a out/2018 2015 a out/2018
parecer de viabilidade técnica parecer de acompanhamento da execução
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental – E.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
55
10. Atendimentos Atendimento às Reclamações no período de 2015 a outubro/2018 Total no período
12.355
11.163 11.04310.426
7.720
5.962
3.464
1.427
0
4.000
8.000
12.000
16.000
2015 2016 2017 jan a out/2018
Reclamações relativas às fontes de poluiçãoReclamações relativas a emissão de fumaça preta ‐ Disque Ambiente
44.987
18.573
Reclamações relativas às fontes de poluição
Reclamações relativas a emissão de fumaça preta ‐ Disque Ambiente
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
56
Atendimento às Emergências Químicas no Período de 2015 a outubro/2018
Armazenamento ‐ 43Descarte ‐ 67
Indústria ‐ 90
Outras ‐ 229
Postos e Sistemas Retalhistas de
Combustíveis ‐ 31
Transporte Aquaviário ‐ 32
Transporte Ferroviário ‐ 23
Transporte por duto ‐ 40
Transporte Rodoviário ‐ 738
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Notas: (1) Total de atendimentos no período = 1.293. (2) Dados fornecidos pela Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental – C.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
57
Atendimento aos Órgãos Públicos no Período de 2015 a outubro de 2018
Ministério Público ‐ 24.824
Poder Judiciário ‐ 8.496
Delegacias de Polícia ‐ 6.235
Poder Legislativo, IBAMA e Prefeituras eoutras relativas a área da CETESB ‐42.380
Pareceres ‐ 8.542
Fonte: CETESB (2015, 2016, 2017, outubro/2018) Notas: (1) Total de atendimentos no período = 90.464. (2) Dados fornecidos pelas Diretorias: Controle e Licenciamento Ambiental – C, Avaliação de Impacto Ambiental – I, Engenharia e Qualidade Ambiental – E, Gestão Corporativa – A.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
58
11. Sustentabilidade
Desempenho Ambiental Consumo de combustíveis
Descrição 2016 2017 2018
Consumo total de combustíveis oriundos de fontes renováveis: Hidroelétrica ‐ Sede (1) Etanol
3.246 393.509
3.584 346.393
2.905 (2) 272.140 (3)
MWh litros
Consumo total de combustíveis oriundos de fontes não renováveis: Gasolina Diesel
31.128 28.944
58.778 32.212
11.300 (3) 22.658 (3)
litros
Fonte: CETESB (2017, outubro/2018) Notas:
(1) Não há como identificar na conta de energia elétrica da concessionária, se a fonte é hidroelétrica ou termoelétrica. (2) Base out/18. (3) Base set/18. (4) Dados fornecidos pelo Departamento de Suprimentos e Serviços Administrativos – AA.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
59
Energia elétrica
Fonte: CETESB (outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pelo Departamento de Suprimentos e Serviços Administrativos – AA.
416
365358
366 363
317 322332
317330
302
271
303291
250
270
290
310
330
350
370
390
410
430
2000 2001 2002 2003 2005 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018até out
Consum
o méd
io m
ensal (MWh)
CETESB ‐ Sede ‐ 2000 a 2018Energia elétrica ‐ consumo médio mensal (MWh)
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
60
Fonte: CETESB (setembro/2018) Nota: Dados fornecidos pelo Departamento de Suprimentos e Serviços Administrativos – AA.
470.379 393.509 346.393 272.140
32.856
28.944
32.212 22.658
20.361
31.128 58.778
11.300
700
7.000
70.000
700.000
2015 2016 2017 2018 (até set)
Combustível em litros
Álcool Diesel Gasolina
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
61
Reuso da água
A água de reuso é utilizada nas bacias sanitárias, mictórios, torneiras de lavagem de pisos, torres de refrigeração do sistema de ar condicionado central e rega de jardins.
2016 2017 out/2018
Água de chuva coletada ‐ 423 413 m3
Concessionária/empresa de abastecimento
Sede
17.325
17.930
14.631
m3
Fonte: CETESB (outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pelo Departamento de Suprimentos e Serviços Administrativos – AA.
6.043
4.614
3.122 3.127 2.990
2.1121.798 1.983 1.896 2.157
1.606 1.424 1.444 1.494 1.463
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
1999 2000 2001 2002 2003 2005 2008 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018(atéout)
m³ d
e água
CETESB ‐ Sede ‐ 1999 a 2018Água SABESP‐ consumo médio mensal ( m³)
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
62
Fonte: CETESB (outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pelo Departamento de Suprimentos e Serviços Administrativos – AA.
Resíduos
Papel reciclado: A modernização do parque reprográfico que incluiu multifuncionais de ponta permitiu um maior uso do escâner e possibilitou reduzir o consumo de papel, além, é claro, da mudança de comportamento dos usuários em revisar os documentos na tela do computador e imprimir somente o necessário. Os relatórios técnicos passaram a ser divulgados somente por meio eletrônico. Notamos que houve redução na quantidade de cópias extraídas tanto nos equipamentos de alta tiragem na gráfica da CETESB quanto nos equipamentos alocados nas unidades da Sede e descentralizadas.
2017 2018 (até out)
Pluvial 423 413
Sabesp 17.930 14.631
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000consum
o em
m³
Consumo água Sabesp e pluvial ‐ total Sede
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
63
Fonte: CETESB (outubro/2018) Nota: Dados fornecidos pelo Departamento de Suprimentos e Serviços Administrativos – AA.
As folhas rejeitadas impressas em apenas um lado são reutilizadas como rascunhos e os expurgados são reciclados. Em 2018 (até out) foram coletados 5.449 sacos de 100 litros com material reciclado, composto em sua maioria por papel, papelão e outros materiais recicláveis, tais como copos plásticos e metal. A empresa responsável pela coleta destina os materiais a uma cooperativa de reciclagem que os separa, enfarda e vende, gerando emprego e renda para famílias e pessoas que atuavam como catadores. O trabalho de reciclagem continua com os arquivos eliminados, que, além de necessário para gerar espaço para recepção e guarda de novos documentos, é responsabilidade ambiental. Os resíduos são destinados à reciclagem e comercializados na forma de aparas, totalizando 6.356 kg em 2018 (até set).
2014 2015 2016 2017 2018 (atéout)
Alta tiragem 666.889 517.068 357.575 499.976 325.109
Descentralizadas 7.761.692 7.326.093 4.987.681 5.410.607 4.041.531
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
Quantidade de cópias reprográficas
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
64
Equipamentos eletroeletrônicos: No pátio da Sede foi instalada uma urna coletora de equipamentos eletroeletrônicos usados para receber equipamentos eletrônicos – como aparelhos de telefone, celulares, “videogames”, acessórios eletrônicos, câmeras de foto e vídeo, impressoras, “desktops”, “laptops”, “tablets”, “notepads”, “e‐readers” e similares – diretamente dos empregados e frequentadores das instalações da CETESB/SMA, para posteriormente dar‐lhes a destinação ambientalmente adequada – desmontagem, descaracterização, segregação por tipo de materiais e posterior reciclagem para transformação em matéria‐prima para a cadeia produtiva. Os resíduos, recolhidos em coletores, serão destinados a empresas desmontadoras licenciadas pela CETESB. A CETESB firmou Termo de Compromisso para a Logística Reversa de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico assinado entre a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por meio da CETESB, oferece à população uma melhor opção para o descarte dos eletroeletrônicos sem uso, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Lâmpadas fluorescentes: Há anos temos contrato de prestação de serviços para destinação de lâmpadas fluorescentes usadas, em conformidade com a legislação pertinente, para remoção, carregamento, estiva, transporte, descarregamento, fracionamento, descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes queimadas, tubulares e não tubulares, inteiras e quebradas, com recuperação de mercúrio metálico, reciclagem e disposição adequada dos demais componentes, tais como vidro, pó fosforoso e terminais metálicos. Em 2018 foram encaminhadas para descontaminação 1.751 lâmpadas fluorescentes inteiras.
Coletores de bitucas de cigarros São coletados cerca de 2 kg de bitucas por mês, enviados às cooperativas de reciclagem que transformam os restos de cigarro em revestimento vegetal que, quando aplicado no solo atua como um escudo contra a ação da chuva, vento e outros agentes causadores de erosão, além de evitar que esses resíduos sejam destinados aos aterros sanitários.
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
65
BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS
Bicicletário
Ponto de recarga para bicicletas elétricas Calibrador de pneus Vestiário para ciclistas
Relatório Executivo ‐ 2015 a outubro de 2018
66
Desempenho Social
Como exemplos de sua atuação social, destacamos algumas vertentes:
No campo habitacional, temos a sua atuação como membro do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (GRAPROHAB), onde analisa e emite parecer de viabilidade para instalação de empreendimentos habitacionais localizados em Área de Preservação Permanente (APP), Área de Proteção aos Mananciais (APM) e Área de proteção e Recuperação aos Mananciais (APRM);
No campo da saúde pública, a CETESB licencia empreendimentos que visam o abastecimento público de água, além de atuar no monitoramento dos reservatórios de águas superficiais e subterrâneas e ainda nas águas litorâneas, informando aos banhistas sobre a qualidade das praias. Ainda dentro do escopo do monitoramento das águas podemos destacar as atividades de vigilância ambiental do vírus da poliomielite, dos protozoários patogênicos e entéricos nos diversos meios como os mananciais, os esgotos, as águas de reuso etc. Rotineiramente a CETESB promove a fiscalização de emissão de fumaça preta nos veículos a diesel, como parte do trabalho de monitoramento da qualidade do ar e periodicamente realiza megacomandos onde é intensificada a fiscalização. A CETESB vem aprimorando sua atuação com o uso do opacímetro. O objetivo é a melhoria da qualidade do ar e consequentemente da saúde da população;
No campo educacional, a CETESB tem a Escola Superior que colabora para atualizar e disseminar o conhecimento ambiental tanto para seu público interno como o público externo;
No campo do desenvolvimento econômico, a CETESB, em conjunto com o setor produtivo, busca os meios de produção de menor impacto ambiental tanto ao influir no próprio processo produtivo como na implantação do empreendimento em determinada região. Como exemplo, temos as fiscalizações da queima da palha de cana e dos sistemas de destinação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos. Além disso, a CETESB mantém interlocução direta com o setor produtivo por meio das Câmaras Ambientais; e
No campo das políticas públicas, a CETESB emite diversos manuais da qualidade anualmente com o objetivo de influenciar as políticas dos diversos órgãos executores.
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Desempenho Econômico
Orçamento Financeiro da CETESB
Fonte: CETESB (2017) Nota: Valores atualizados para dezembro/2017 pelo IPC‐Fipe – Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas fornecido pelo Departamento
Econômico‐Financeiro. Os dados relativos ao ano de 2018 estão previstos para disponibilização no início de 2019.
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Desembolsos
Fonte: CETESB (2017) Nota: Valores atualizados para dezembro/2017 pelo IPC‐Fipe – Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas fornecido pelo Departamento
Econômico‐Financeiro. Os dados relativos ao ano de 2018 estão previstos para disponibilização no início de 2019.
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PESSOAL CUSTEIO INVESTIMENTO
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Destaques Ar
o Em agosto de 2016 a CETESB passou a operar no Pico do Jaraguá a 60ª estação para medir a qualidade do ar em SP. Com essa unidade, a rede da CETESB passou a contar com 29 estações na Região Metropolitana de São Paulo e 31 no Interior e no Litoral.
o No mesmo mês os empregados da CETESB puderam conhecer duas unidades móveis, especialmente adaptadas para fiscalização com opacímetro, que complementará a fiscalização de emissões já existente com a Escala de Ringelmann, instrumento de constatação visual utilizado regularmente pela CETESB em suas ações.
o Em novembro de 2016 a CETESB apresentou estudos visando a implementação de mecanismos para redução das emissões de carbono no estado de São Paulo, durante um evento paralelo na 22ª Conferência das Partes sobre Mudanças do Clima (COP 22), na cidade de Marrakesh no Marrocos.
o Em fevereiro de 2017 a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo aderiu ao Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel (PMMVD) que visa estimular os proprietários a manterem seus veículos regulados, contribuindo na redução das emissões de poluentes e na melhoria da qualidade do ar.
o Em dezembro de 2017 a CETESB lançou no site da CETESB o novo mapa georreferenciado da qualidade do ar do estado de São Paulo. Esta nova versão ampliará as informações divulgadas e será uma importante ferramenta para informação à população das condições observadas.
o Em maio de 2018 a CETESB e FECAMSP ‐ Federação dos Caminhoneiros do Estado de São Paulo firmaram parceria assinando o Protocolo de Intenções que visa diminuir a poluição emitida pelos caminhões, inserindo a FECAMSP no PMMVD – Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel.
o Em novembro de 2017 a SMA e a CETESB apresentaram a primeira versão para os Estudos de Baixo Carbono para a Indústria, elaborado com a participação de especialistas nos diversos setores da indústria, e parte de cooperação técnica entre a Agência Ambiental e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o trabalho consiste num diagnóstico das emissões de gases de efeito estufa (GEE) de setores industriais significativos em termos de emissões no Estado, e das tendências do comportamento dessas emissões para 2030. Considera também possibilidades de redução de emissão para 2030 e a sua avaliação econômica, sem comprometer a competitividade dos setores da indústria paulista.
o Em setembro de 2016 a CETESB começou a divulgar dados de três radares acústicos (perfiladores de vento e de temperatura), conhecidos como Sodar. Esses dados meteorológicos são um subsídio importante para avaliação do comportamento das concentrações de poluentes emitidos para atmosfera, bem como sua utilização em pesquisas sobre o comportamento das variáveis meteorológicas medidas na Camada Limite Planetária. Os dados horários estão disponibilizados em tempo real.
Água
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o A partir de março de 2015 o monitoramento de águas pela CETESB terá mais seis estações, buscando o contínuo aperfeiçoamento das atividades de monitoramento, foi desenvolvido também o Sistema de Informações sobre a Qualidade das Águas – QUALIÁGUAS, que permite o acesso dos dados da rede automática pela internet.
o Em janeiro de 2017 a CETESB e DAEE ampliam rede de monitoramento de águas subterrâneas em SP com a instalação de mais 36 poços para controlar qualidade da água nos aquíferos Bauru e Guarani. Atualmente a rede conta com 28 poços, pelos quais é medida a qualidade das águas subterrâneas. O valor total para a instalação dos poços é de US$ 570 mil, cujo término da implantação está previsto para meados de 2018. Por meio desses dados a CETESB também vai conseguir antecipar problemas de contaminação e/ou escassez de água.
o Até o mês de março de 2017 a CETESB instalou 227 pontos de amostragem para monitorar a qualidade das águas superficiais no Estado. A marca representa 90% da meta determinada em um acordo firmado em 2010 com a Agência Nacional de Águas (ANA). Em atendimento ao previsto no acordo, até o ano de 2020 o governo paulista vai instalar 249 pontos de monitoramento nas mais diversas regiões do Estado. Como forma de premiação pelo resultado a ANA viabilizou a aquisição e transferência à CETESB de veículos e equipamentos que superou a marca de R$ 1,5 milhão.
o Durante o mês de setembro de 2017 a CETESB ganhou reforço para o monitoramento de água, recebendo a quarta caminhonete da Agência Nacional de Águas (ANA), por conta do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre as duas instituições, do qual faz parte o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água –QUALIÁGUA.
o Em maio de 2016 a CETESB disponibilizou em seu site, 16 mapas digitais de enquadramento por classes de corpos de água de São Paulo. A base de dados pode ser acessada por meio de softwares específicos de geoprocessamento, propiciando a confecção de novos mapas temáticos, auxiliando as análises técnicas de licenciamentos e monitoramentos, subsidiando a gestão dos recursos hídricos, fornecendo informações para sistemas de gerenciamento integrados e de suporte à decisão, entre outros usos. O objetivo de enquadrar os corpos de água em classes é: estabelecer condição de qualidade da água a ser obrigatoriamente alcançada ou mantida, ao longo do tempo, de maneira a atender a todos os usos atuais ou pretendidos.
Solo
o Foi divulgado no mês de agosto de 2015 a Relação de Áreas Contaminadas no site da CETESB e é possível afirmar que veem crescendo o número de áreas reabilitadas no estado de São Paulo. O aumento em um ano foi de 33%, graças à atuação da CETESB, assim como a conscientização geral da população, denunciando ocorrências e suspeitas de contaminação.
Solo ‐ Antártida
o Em março de 2015 a CETESB realizou nova campanha de coleta de amostras na Antártica para monitorar a contaminação do solo, decorrente do incêndio na base brasileira em 2012. A nova estação brasileira, que deve entrar em funcionamento no final do ano, prevê a modernização do sistema de operações de abastecimento de máquinas e veículos para evitar contaminação do solo.
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o Em fevereiro de 2016 os Técnicos da CETESB prestaram serviços em base brasileira na Antártica para a execução da quarta campanha de monitoramento e amostragem de solo na base brasileira Comandante Ferraz. Os trabalhos de investigação avaliam as possíveis áreas afetadas por contaminação e quais medidas devem ser adotadas para os trabalhos de remediação.
o Em outubro de 2017 a CETESB retorna à Antártida para nova campanha de solo contaminado com dois técnicos, em sequências às campanhas de amostragem do solo contaminado, após o incêndio na base brasileira Comandante Ferraz. A CETESB foi envolvida nos trabalhos de reconstrução da base brasileira na Antártida a pedido do Ministério do Meio Ambiente, em reconhecimento à qualidade e precisão do seu trabalho em áreas contaminadas.
Resíduos Sólidos
o Em julho de 2015 a CETESB e UNESP firmaram parceria em gestão ambiental e resíduos sólidos, assinando um protocolo de intenções, com o objetivo de regular à cooperação técnico‐científica entre as duas entidades. Pretende incentivar os convênios e planos de trabalho que busquem as políticas públicas voltadas para qualidade ambiental, saúde pública e qualidade de vida da população do estado de São Paulo.
o No dia 07 de junho de 2017 a Secretaria do Meio Ambiente, a CETESB e a Fiesp firmaram acordo de parceria por meio de um protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações e projetos voltados à melhoria e gestão do gerenciamento dos resíduos sólidos no Estado.
Laboratórios
o Em fevereiro de 2015 a CETESB inaugurou o laboratório de biologia molecular, destinado ao trabalho de identificação de micro‐organismos presentes na água e esgoto, que será possível identificar e quantificar com maior precisão os principais vírus de veiculação hídrica e também foi concluída a reforma do laboratório de química orgânica.
o Em março de 2015 o Laboratório de Marília recebeu um equipamento de sistema de cromatografia líquida para análise de orgânicos. Com o equipamento, a unidade pôde iniciar as análises dos programas de monitoramento de águas superficiais e subterrâneas, uma ferramenta importante para se conhecer a real situação do uso de defensivos agrícolas no interior do estado.
o Em maio de 2015 os laboratórios de Campinas, Cubatão, Limeira, Marília, Sorocaba receberam equipamentos para determinação de carbono orgânico total (TOC), que é a forma mais conveniente de se expressar a concentração de matéria orgânica em amostra, que pode ser composta por uma variedade de substâncias orgânicas em vários estados de oxidação.
o Em 17 de janeiro de 2017 o município de São Bernardo do Campo ganhou laboratório que analisará emissão de poluentes de veículos diesel. É o segundo laboratório adquirido pela CETESB. O novo laboratório, tem dois modernos dinamômetros, um de chassi e outro de bancada, que permitirão avaliar as emissões desde vans e picapes, até caminhões com até 500 kW de potência é similar aos mais modernos do mundo. Foi feito com recursos da ordem de mais de R$ 12 milhões, frutos de recursos de um acordo judicial firmado entre ANFAVEA, CETESB, Ministério Público Federal, IBAMA e ANP, conta com equipamentos de primeiro mundo.
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Licenciamento e Fiscalização Ambiental
o Em janeiro de 2017 a Agência Ambiental de Cubatão passou a utilizar drone para fazer fiscalização de poluidores. O primeiro equipamento adquirido pela CETESB operará via controle remoto, sendo muito importante para fiscalizar as áreas de difícil acesso e as tomadas de medidas emergências. O equipamento foi adquirido após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público, a CETESB e a Siderúrgica Usiminas.
o A partir de julho de 2017 a CETESB passou a contar com um Sistema com dados georreferenciados que agilizará inventário de emissões. O sistema adquirido foi de uma empresa canadense, com recursos Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, auxiliará na elaboração do Inventário de Fontes de Poluição (ar, água e solo) da Região Metropolitana de São Paulo. O trabalho vai caracterizar a magnitude de emissões atmosféricas, despejos de efluentes líquidos e lançamento de resíduos sólidos.
o Em novembro de 2018 o Projeto Sincet Web ganhou novo aditamento pelo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. O termo de aditamento do convênio firmado que se refere ao projeto Sincet Web.
POP’s – Poluentes Orgânicos Persistentes
o A CETESB, em março de 2015, recebeu da ONU no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente nota máxima como Centro Regional da Convenção de Estocolmo, com cursos especializados de treinamento sobre poluentes orgânicos persistentes e de educação à distância, dando assistência técnica aos países da América Latina e do Caribe, além de nações da África de língua portuguesa.
Logística Reversa
o Em setembro de 2015 a CETESB e a ABRE – Associação Brasileira de Embalagem assinaram um protocolo de intenções para cooperação técnico‐científica, cujo objetivo é a identificação e a divulgação de práticas ambientais adequadas a serem adotadas pelo setor de embalagens. A iniciativa, se insere no âmbito das ações da CETESB na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
o Em abril de 2016 a CETESB e a ABRE lançaram cartilha sobre “Embalagem e Sustentabilidade; Desafios e orientações no contexto da Economia Circular”, com o objetivo de apoiar o atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como colaborar com a discussão do papel da embalagem na economia circular. É o primeiro projeto decorrente da assinatura do Termo de Cooperação Técnico‐Científico entre CETESB e a Associação Brasileira de Embalagem – ABRE, que tem como missão a identificação e divulgação de boas práticas ambientais para projetos de embalagens de bens não duráveis e duráveis.
o Em abril de 2018, em iniciativa inédita, a CETESB regulamentou a inclusão de metas de coleta e outras condições na implementação e operação de logística reversa, o que consiste em um dos principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
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o Em outubro de 2018 a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB firmaram um Termo de Compromisso para as embalagens em geral e um Termo Aditivo para as embalagens de óleo lubrificante com novas entidades.
Capacitação o A partir de dezembro de 2015 a Escola Superior da CETESB (ESC) obteve o credenciamento, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, como
instituição destinada ao aperfeiçoamento dos profissionais de nível superior. A oferta do curso de pós‐graduação, com ampliação do escopo de atuação da Escola, permitirá aprimorar o conhecimento do corpo discente acerca dos objetivos das políticas públicas, seus principais instrumentos de gestão e requisitos técnicos e legais.
o Em junho de 2016 a Escola Superior da CETESB deu início ao Curso de Pós‐Graduação lato sensu, Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais, dirigido aos profissionais de nível superior, de várias áreas do conhecimento.
o A partir de maio de 2017 a CETESB implantará portal baseado no Sistema Moodle que permitirá ampliar a oferta de cursos com o ensino à distância, além de economia de tempo e de recursos financeiros. A CETESB receberá uma plataforma especializada em educação corporativa com foco no ensino à distância, rodada no Sistema Moodle. Esse software, de uso livre, é amplamente utilizado por universidades, cursinhos e empresas que mantém ensino à distância.
o Em outubro de 2018 a Escola Superior da CETESB diploma a 1ª turma no Curso de Pós‐Graduação lato sensu, Conformidade Ambiental com Requisitos Técnicos e Legais
o Em outubro de 2018 a CETESB e o CREA‐SP – (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) firmaram acordo de mútua cooperação que visa o aperfeiçoamento técnico dos profissionais da área tecnológica.
Ação para evitar Acidentes Ambientais
o Em dezembro de 2015 a CETESB e o IBAMA assinaram Plano de Área do Porto de Santos e região, com o objetivo de agilizar a resposta aos acidentes ambientais, envolvendo vazamento de óleo, na Região do Porto, abrangendo os municípios de Santos, Cubatão e Guarujá. O plano teve a adesão de 47 empresas instaladas na área.
Atendimento às Emergências
o Em setembro de 2017 o aplicativo para consulta e gestão de emergências químicas no Estado de São Paulo foi disponibilizado na página da CETESB, também para o público externo, será capaz de demonstrar informações importantes para o atendimento emergencial, tais como, cursos d’água e captações importantes próximas ao acidente, relevo, clima e vegetação do local, dentre outras.).
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Câmaras Ambientais o Em julho de 2017 a Câmara Ambiental do Setor de Papel e Celulose retomou as suas atividades. As Câmaras Ambientais são colegiados criados no
âmbito da CETESB, de caráter propositivo e consultivo, que têm como meta promover a melhoria da qualidade ambiental por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do Estado. A CETESB e o setor de produção de madeira e derivados retomaram o canal de discussão para a melhoria da gestão ambiental da atividade com a reinstalação da Câmara.
o Em agosto de 2017 a Câmara Ambiental da Indústria da Construção retomou as suas atividades. E no mesmo mês a Câmara Ambiental de Comércio de Derivados do Petróleo, a Câmara Ambiental do Setor Sucroalcooleiro e a Câmara Ambiental do Setor de Refrigeração também retomaram suas atividades em reunião realizada na sede da CETESB, em São Paulo.
o Em 25 de outubro de 2017 a Câmara Ambiental da Indústria de Couros reiniciou suas atividades. O setor produtivo agrega 2.422 indústrias, com um total de 46.321 empregados, principalmente, distribuídos nas regiões de Franca, Birigui e Jaú.
o Em 25 de outubro de 2018 a Câmara Ambiental da Indústria Têxtil foi reativada. O Setor têxtil e de confecção brasileira representa uma força produtiva que ultrapassa 29 mil empresas, que empregam diretamente cerca de 1,5 milhão de trabalhadores e geram conjuntamente um faturamento anual de US4 54 bilhões (2016).
Gestão de Pessoas
o Em agosto de 2018 foi realizado na CETESB o workshop Introdução ao Compliance, para internalizar as questões referentes ao assunto, com o objetivo de dar maior transparência na gestão e melhorias no relacionamento das empresas com as principais partes interessadas.
o Em novembro de 2018 os gerentes da CETESB receberam treinamento sobre o Código de Conduta e Canal de Denúncias visando difundir a cultura de integridade e a valorização do comportamento ético, conforme determina a Lei nº 13.303 (Lei das Estatais).
Parcerias o Em novembro de 2017 a CETESB firma contrato com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA para auxiliar governo do
Espírito Santo a resolver problemas ambientais como a verificação das taxas de emissão de poluentes no Complexo Industrial de Tubarão. o Em maio de 2018 a CETESB e a Investe SP reforçaram compromisso sobre novos projetos, reassumindo a missão conjunta de cada qual na sua
expertise de estimular as empresas a se instalarem em território paulista.
Sustentabilidade o Em junho de 2017 a CETESB iniciou a implantação do Projeto Papel Zero. O Projeto faz parte de um conjunto de iniciativas sustentáveis da Secretaria
do Meio Ambiente – SMA para aumentar a eficiência e transparência da pasta, agilizar o atendimento ao cidadão e promover substancial economia, além de dar um passo definitivo e necessário para a modernização administrativa da SMA.
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Prêmio
o Em junho de 2016 a CETESB foi agraciada com o Prêmio Responsabilidade Ambiental conferido pela Câmara Municipal de São Paulo. A premiação ocorreu durante a 15º Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. O prêmio objetiva homenagear e reconhecer o trabalho de pessoas físicas e jurídicas com a preservação, qualificação e respeito ao meio ambiente.
Inovações
o Desde outubro de 2018 as multas por emissão de fumaça preta por veículos diesel (fontes móveis), por poluição industrial (fontes fixas), e supressão de vegetação e intervenção em recursos naturais, emitidas pela CETESB, são geradas em forma digital e podem ser acessadas eletronicamente, evitando o deslocamento do interessado às Agências Ambientais da CETESB, cartórios e copiadoras, assim como despesas adicionais para a interposição dos recursos de multa e, principalmente, eliminando o tempo de tramitação, montagem e numeração dos processos, além de reduzir o tempo para a análise dos recursos de multa, com acompanhamento pontual dos usuários.
Este relatório foi elaborado pelo Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico – PD, da Presidência da CETESB, baseado nos dados disponíveis das áreas da Presidência e das Diretorias de Controle e Licenciamento Ambiental, de Avaliação de Impacto Ambiental, de Engenharia e Qualidade Ambiental e de Gestão Corporativa.