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RELATÓRIO FINAL DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO Habitação, Participação e Inclusão de Todos. RIBEIRÃO PRETO, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Conselho Municipal de Moradia Popular, Relatório Final da VI Conferência Municipal da Habitação: Habitação, Participação e Inclusão de Todos. Ribeirão Preto: 2015. Elaboração: Comissão Organizadora

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Page 1: RELATÓRIO FINAL DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA … · 13 Aumento do número de profissionais na Equipe da HIS, tais como: psicólogo, arquiteto, advogado, pedagogo e educador físico,

RELATÓRIO FINAL DA

VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

Habitação, Participação e Inclusão de Todos.

RIBEIRÃO PRETO, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Conselho Municipal de Moradia

Popular, Relatório Final da VI Conferência Municipal da Habitação: Habitação, Participação e

Inclusão de Todos. Ribeirão Preto: 2015. Elaboração: Comissão Organizadora

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Prefeita Municipal

Darcy Vera

Presidente

Layr Luchesi Junior

Comissão Organizadora

Carla Rosa Roma

David Ranieri Bulgari

Flávio dos Reis de Oliveira

Heitor Kooji Mello Matsui

Luiz Carlos Vilela

Maria Ignes Farinha

Maria Rosa Vilhena de Brito Moraes

Sidnei Eduardo Crassi

Stefânia Dallas G. de Brito Almeida

Thiago Pizzo Scatena

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Equipe de Apoio

Aimar Finotti

Alice Maristela Martins Cardoso

Angela Sorci

Edilamar Moraes

Frederick Augusto Tognetti

Gisele Cristina da Costa

Gislene Sumaira da Silva

Ivanete de Lourdes Silva

Junia Adriano Wiezel

Kelly Cristina Amancio

Lucia Aparecida Fernandes Moreira

Maria Conceição da Silva

Mayra Capato

Nilva Elena Seixas Alves

Paulo Sergio Honório

Regina Roma Lopes “in memorian”

Roseclair Candida Bonifácio

Silvia Dib

Silvia Helena Sant’anna Oliveira

Talita Alves Pereira Millan

Vanessa Atsuko Matsushita Sugohara

Wagner de Jesus Mellini

Palestrantes

Maurílio Chiaretti por Regularização Fundiária e Assistência Técnica

Alexandre Marques Buttler por Produção Habitacional

Adilson Araujo de Souza por Assistência Social x Assistencialismo

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AGRADECIMENTOS

Apis Flora

Cemei Eduardo Romualdo de Souza

Centro Cultural Palace

Daerp

Eduardo Convites

Fundação Pedro II

Gráfica Villimpress

Guarda Civil Municipal

Lar da Criança e Creche Vinde Meninos

RibSilk

Sabor e Arte Sorvetes

Secretaria da Educação

Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo

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I - INTRODUÇÃO

A VI Conferência Municipal da Habitação foi realizada nos dias 28 e 29 de Agosto de 2015,

no Cemei – Prof. Eduardo Romualdo de Souza – Rua Visconde de Inhomirim, 1001 – Vila

Virgínia. O tema desta Conferência foi: “Habitação, Participação e Inclusão de Todos” e teve

como principais objetivos: promover discussão sobre políticas públicas de habitação; definir

diretrizes habitacionais para cidade; e eleger o Conselho Municipal de Habitação para o biênio

2016/2017.

Garantir a efetivação das políticas públicas, importante atribuição do Conselho Municipal

de Moradia Popular, é reconhecer, fomentar e apoiar os espaços da democracia participativa na

elaboração, fiscalização e deliberação destas políticas, garantindo que as representações

estejam imbuídas de legitimidade e representatividade e que suas decisões ocorram

democraticamente para que se constituam em verdadeiras esferas públicas. Ao mesmo tempo,

importa destacar a necessidade de vocalização dos movimentos sociais e a atuação destes para

além dos espaços institucionalizados de participação.

As conferências de políticas públicas são espaços legalmente instituídos de gestão

democrática com a finalidade de produzir diagnósticos, planejamentos e pactuações sobre as

problemáticas, prioridades, necessidades e responsabilidades dos atores estatais e da sociedade

civil nos vários âmbitos federativos. O Conselho Municipal de Moradia Popular, diante de sua

missão institucional de defender interesses individuais indisponíveis, bem como de salvaguardar

direitos difusos e coletivos, tem papel fundamental nesse processo, capaz de fortalecer o regime

democrático e a implementação de políticas constitucionais no sentido da emancipação social.

II – DESENVOLVIMENTO

A VI Conferência Municipal da Habitação foi convocada através do Decreto Municipal 152

de 16 de Julho de 2015, nomeando a Comissão Organizadora pelo Decreto da Secretaria

Municipal da Casa Civil 04 de 17 de Julho de 2015. O regulamento ficou sob consulta pública de

17 a 27 de julho de 2015 e as inscrições foram disponibilizadas por meio eletrônico e por via

impressa de 20/07 a 21/08/2015.

Após o encerramento, a Conferência obteve 368 inscritos. Estiveram presentes:

estudantes, profissionais liberais, integrantes dos movimentos sociais em prol de moradias

populares, beneficiários dos programas de habitação de interesse social, representantes de

assentamentos precários, membros de organizações sindicais e de instituições, dentre outros.

No dia 28/08 dos pré-inscritos compareceram 120 pessoas e outras 199 pessoas vieram a

Conferência sem a pré-inscrição. Estes participantes foram acolhidos e inscritos no ato do

credenciamento, com direito a participação e a voz, mas sem o direito a voto, conforme

preconizado no Regimento Interno. Junto ao credenciamento, foi disponibilizado apoio para as

inscrições e recepção das candidaturas a conselheiros.

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Após a abertura oficial do evento, o Regimento Interno foi lido e aprovado pelos presentes,

registrando a proposta de dar direito a voto aos não inscritos previamente, alterando o artigo 9º

do Regimento Interno. Proposta esta colocada em votação ao final dos trabalhos deste dia e não

acatada pela plenária.

Foram apresentadas as seguintes palestras: Regularização Fundiária e Assistência

Técnica por Maurílio Chiaretti do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo; Produção Habitacional

por Alexandre Marques Buttler da Caixa Econômica Federal e Assistência Social x

Assistencialismo por Adilson Araujo de Souza da CDHU.

No segundo dia da Conferência, dos inscritos previamente estiveram presentes 116

pessoas e outras 199 pessoas sem inscrição prévia, que foram acolhidas e credenciadas como

participantes. Após a abertura dos trabalhos e esclarecimentos sobre os objetivos desta

Conferência, bem como as atribuições do Conselho Municipal de Moradia Popular, os

participantes foram convidados a integrar os eixos a fim de discutir e elaborar propostas para a

política municipal de habitação.

As propostas elencadas seguem relacionadas e indicadas por número de votos, sendo:

PROPOSTAS Nº VOTOS EIXO

1 Presidente do CMMP deve ser

representante da sociedade civil e deve ser

eleito pelos seus pares, com mandato

definido e regulamentado de recondução.

64 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

2 Identificação e destinação por doação ou

venda por preço compatível ao Programa

MCMV – Faixa 1 de áreas urbanas de

propriedade do município ou da Cohab por

meio de chamamento público para a

seleção de entidades organizadoras

(associações e cooperativas) habilitadas no

Ministério das Cidades para execução de

projetos habitacionais através do Fundo de

Desenvolvimento Social.

58 Assistência x Assistencialismo

3 Apoio aos movimentos em busca de

moradias.

55 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

4 Criação da Secretaria Municipal de

Habitação

11 Assistência x Assistencialismo

Produção Habitacional e

Assistência Técnica

5 Destinar 1% das casas dos programas de

HIS à mulheres vítimas de violência

7 Assistência x Assistencialismo

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doméstica, que não estejam com os

agressores.

6 Acompanhamento pós-ocupação das

unidades habitacionais para fiscalizar

situações de venda, aluguel e ocupação.

7 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

7 Formar comissão de moradores (assistidos

por profissionais) para acompanhamento de

obras de construção de unidades

habitacionais.

6 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

8 Estudar a utilização de construções

abandonadas ou subutilizadas com

potencial para habitação.

4 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

9 Acompanhamento da construção por uma

comissão formada pelos futuros moradores

para o acompanhamento da obra.

4 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

10 Análise de banco de terras públicas. 3 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

11 Cobrança de equipamentos e

infraestruturas públicas próximas às

ocupações (ex: Saúde, Educação, Cultura,

Lazer, Segurança, Iluminação, Transporte

Coletivo, Esgoto e Água).

2 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

12 Fazer cumprir a Lei Municipal de

Assistência Técnica.

2 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

13 Aumento do número de profissionais na

Equipe da HIS, tais como: psicólogo,

arquiteto, advogado, pedagogo e educador

físico, dentre outros.

2 Assistência x Assistencialismo

14 Criação de mecanismos para maior

transparência quanto ao tempo de entrega

de cada obra, o valor investido, a

quantidade de unidades a serem entregues

e prazo da obra.

2 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

15 Benefício apenas para cidadãos com título

de eleitor registrado em Ribeirão Preto

1 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

16 Criar um mecanismo de controle,

acompanhamento, fiscalização para impedir

que os mutuários que já receberam

moradia, sejam novamente beneficiados

através dos movimentos sociais,

prejudicando aqueles que nunca tiveram

acesso a moradia própria.

1 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

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17 Criação de mutirão e de autogestão. 1 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

18 Que os Conselhos, órgãos competentes,

entidades e movimentos desenvolvam

mecanismos de levar as informações com

maior transparência aos possíveis

beneficiários.

0 Assistência x Assistencialismo

19 Criação do cadastro único respeitando a

data de inscrição da Cohab entre outros

entes públicos.

0 Assistência x Assistencialismo

20 Que todos os empreendimentos de HIS

possuam em suas proximidades

infraestrutura adequada, tais como:

creches, cras, transporte público, saúde,

lazer, segurança, educação, restaurante

bom prato, equipamentos mínimos para as

melhorias à população, com

coresponsabilidade entre União, Estado e

Município e melhor localização para a

construção das unidades habitacionais

destinadas a pessoas idosas com

infraestrutura e acessibilidade.

0 Assistência x Assistencialismo

21 Levantamento de espaços vazios do

município para serem destinados a HIS.

0 Assistência x Assistencialismo

22 Implantação e implementação pelo poder

público de políticas de regularização

fundiária em assentamentos informais e

ocupações irregulares, com regularização e

destinações destas áreas aos moradores e

em casos de impossibilidade legal o

atendimento destas famílias nos projetos

habitacionais desenvolvidos pelo município

conforme prevê o item 3 alínea 3.2 da

Portaria 412 de 7/08/2015 do Ministério das

Cidades.

0 Assistência x Assistencialismo

23 Que os imóveis retomados pelos órgãos

públicos responsáveis pelos

empreendimentos de HIS sejam destinados

à lista de suplentes devidamente

publicizada.

0 Assistência x Assistencialismo

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24 Abertura da Conta do Fin-Morar (Fundo

Municipal de Moradia Popular)

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

25 Criação de alternativas de financiamento

habitacional

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

26 Melhoria da comunicação e divulgação das

próximas conferências.

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

27 Estabelecer canal de comunicação com as

lideranças dos movimentos sociais por

moradia

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

28 Que o poder público não execute ações de

reintegração de posse

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

29 Criar uma rede de divulgação das reuniões

do Conselho Municipal de Moradia Popular

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

30 Para que nos novos empreendimentos haja

plano de mobilidade urbana, para que haja

qualidade no trânsito.

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

31 Que junto com os novos empreendimentos,

na sua região, já tenham os serviços

públicos essenciais: posto de saúde, escola

infantil, fundamental, média, creche, posto

policial, praças, assistência social e

transporte público.

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

32 Atualização do PLHIS – Plano Local de

Habitação de Interesse Social

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

33 Maior integração do CMMP com as demais

instâncias de participação popular e

estrutura institucional da PMRP e promover

eventos de debate e capacitação com a

população.

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

34 Mais democracia e transparência nas regras

do CMMP, exigir histórico das famílias

indicadas na demanda fechada (indicadas

pela PMRP).

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

35 Que nos novos empreendimentos haja

plano de mobilidade urbana, para que haja

qualidade no trânsito.

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

36 Mudanças no regimento das conferências,

permitindo o cadastramento no local da

conferência, sem o uso da internet.

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

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37 Pressionar a liberação de recursos federais

e estaduais para a assistência técnica.

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

38 Buscar fontes alternativas para viabilizar os

serviços de assistência técnica

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

39 Melhoria na comunicação entre Cohab e

população, com maios transparência e

respeito ao cidadão (ex: problemas com

cadastro PNE)

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

40 Definição mais específica dos objetivos do

CMMP

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

41 Eleição do presidente do CMMP ao invés de

indicação e definição de tempo de mandato

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

42 Capacitação dos movimentos por moradia

para o Programa Minha Casa Minha Vida

Entidades

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

43 Possibilidade de participação nos

programas habitacionais por pessoas

inscritas no SPC e Serasa.

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

44 Que o cadastro habitacional de candidatos

aos programas habitacionais seja

transferido da Cohab para a PMRP

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

45 Criar programas de auxílio à autoconstrução

(ex: Cesta de Materiais)

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

46 Definir e demarcar as propriedades objeto

de implantação de HIS

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

47 Apoio às tecnologias sustentáveis na HIS

(ex: painéis fotovoltaicos – solar)

0 Produção Habitacional e

Assistência Técnica

Em seguida foram apresentados os candidatos a conselheiros e sendo eleitos:

Segmento Titulares Suplentes

Movimentos Populares por

Moradia

(por aclamação)

Carla Roberta Sitta

Maria Rita dos Santos

Deivid Pablo Alves

Adriana Aparecida Braga

Adriano Luis de Paula

Marcelo Baptista dos Santos

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Associações de Bairro

(por aclamação)

Wagner de Jesus Mellini

Maria Rosa Villen de Brito

Moraes

Sidnei Eduardo Crassi

Ausência de Candidatos

(3 vagas)

Entidades Religiosas

(por aclamação)

Joel Nascimento Ludovico

Romualdo

Paulo Sergio Honório

Entidades Sindicais de

Trabalhadores

(por 72 votos a 4)

Iole Almança de Moraes Jordana Drez Cintra

Entidade Sindical Patronal Ausência de Candidato

(1 vaga)

Ausência de Candidato

( 1 vaga)

Entidades Acadêmicas Ana Claudia Mauer dos Santos Tercia de Almeida Oliveira

Entidades Profissionais Flavio dos Reis e Oliveira Ausência de Candidato

(1 vaga)

III – AVALIAÇÃO DOS PARTICIPANTES

A Ficha de Avaliação foi disponibilizada a todos os participantes durante o credenciamento

na pasta juntamente com a Programação da Conferência, Texto Base das Palestras, Ficha de

Moção, bloco e caneta. Foi solicitado seu preenchimento e devolução ao término da Conferência.

Os dados coletados através da Ficha de Avaliação permitiu uma análise quantiqualitativa,

consistindo em nove perguntas fechadas nos quais os participantes avaliaram de acordo com os

conceitos de: ótimo, bom, regular e ruim. E também foi disponibilizado um espaço para os

participantes expressarem suas opiniões a respeito do evento elencando os pontos positivos,

negativos e sugestões para a próxima Conferência.

Dessa forma, o instrumental foi subdividido em três partes de avaliação: infraestrutura,

programação e os aspectos positivos, negativos e sugestão.

A seguir, destacamos o gráfico elaborado a partir da tabulação dos dados da Ficha de

Avaliação, devolvida por 87 participantes, representando 28% dos presentes.

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Em relação à infraestrutura do evento os participantes avaliaram: qualidade do material

impresso disponibilizado na Conferência, local e credenciamento/ inscrição

A respeito da qualidade do material, como por exemplo: pasta, informativo foi positiva

conforme indica o gráfico.

Dos participantes 39% expuseram que foi ótimo, 36% avaliaram como bom, 7% como

regular e apenas 3% classificaram o material como ruim. 15% não responderam essa pergunta.

Dessa forma, concluímos que 75% classificaram que o material impresso foi de boa

qualidade e que apenas 3% demonstraram insatisfação com o mesmo.

Outro item a ser avaliado foi o local onde da realização do evento e como pode ser

visualizada, a maioria dos participantes aprovaram o espaço físico utilizado para efetivação da

Conferência.

Dos participantes, 32% colocaram que o local foi ótimo, 47% classificaram como bom, 7%

expuseram como regular e apenas 1% avaliou como ruim. 13% dos participantes não

responderam deixando este item em branco.

O último item a ser avaliado em relação à infraestrutura é o credenciamento / inscrição que

no primeiro dia teve um pouco de dificuldade em virtude da quantidade de pessoas sem inscrição

prévia.

Mesmo com esse entrave o credenciamento foi avaliado positivamente pelos participantes.

Dos participantes 25% avaliaram a inscrição como ótima, 31% como boa, 11% como

regular e 2% expuseram sua insatisfação classificando-a como ruim. 31% não responderam essa

questão deixando-a em branco.

O não preenchimento desta questão pode ser avaliado como uma ação negativa, haja vista

que durante o primeiro dia houve um entrave muito grande na plenária relacionado à questão do

cumprimento do regimento interno em relação aos inscritos no dia ter direito a voto.

Outro item julgado pelos participantes está relacionado com a Programação da

Conferência tais como: cumprimento da Conferência, Oficinas Temáticas, Orientações Gerais,

Condução dos Grupos, Tempo de Condução dos Eixos e Plenária Final.

Dos participantes em sua maioria, ou seja, 45% colocaram que o cumprimento da

programação foi boa, 30% consideraram ótimo, 14% como regular e 11% não respondeu. Com

isto, percebemos que 75% dos participantes avaliaram como positivo o cumprimento da

programação, mesmo com alguns entraves, atingiu o objetivo proposto.

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No gráfico contém a análise da satisfação das pessoas em relação às oficinas temáticas

realizadas, onde 52% consideraram como boa, 28% sendo ótima, 11% como regular e 9% não

respondeu. Podemos notar que a maioria, ou seja, 80% das pessoas avaliaram como positivo a

realização das oficinas, onde conseguiram debater, discutir e questionar as suas dúvidas.

A maioria dos participantes, 40% expuseram que as orientações foram boas, 27% apontou

como ótima, 15% como regular, apenas 1% avaliaram como ruim e 17% não responderam a

indagação. Contudo avaliamos que conseguimos sanar as dúvidas dos participantes, pois 67%

expuseram sendo positiva e apenas 1% demonstrou insatisfação.

Das pessoas que responderam a avaliação, 40% colocaram como boa a condução dos

grupos, 32% como ótimo, 9% como regular, somente 1% expuseram como ruim e 18% não

respondeu.

Em seguida perguntamos qual foi o grau de satisfação em relação ao tempo destinado aos

eixos.

Dos entrevistados 36% consideram que o tempo destinado aos eixos foi bom, 26% como

ótimo, 17% relataram como pouco importante, entretanto regular, 5% expuseram como ruim e

16% não respondeu.

Perguntamos aos participantes a respeito da satisfação da plenária final conforme pode ser

vislumbrado no gráfico.

Grande maioria, 38% consideraram como boa, 33% como ótima, 9% como regular, 8%

como ruim e 12% não responderam essa indagação ou deixou em branco.

O grau de satisfação das pessoas foi de grande importância, onde atingiram os objetivos

proposto nesta plenária, através dos momentos de discussão e avaliação das ações.

Pontos Positivos Apontados pelos Participantes:

Todos os pontos positivos foram visto com clareza;

Todos os pontos positivos foram bem concluídos;

De modo geral todos os pontos são positivos, uma vez que objetivo e o interesse comum

de todos;

Foi muito interessante;

Organização;

Boas palestras. Será que todos entenderam as falas? Duvido;

Presença dos lideres e representantes, como por exemplo: Secretário da Casa Civil,

Representante do CDHU do Estado de São Paulo e o representante da Caixa Econômica;

Apresentações;

Durante a circulação do eixo que participei a participação foi igualitária e cidadã;

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A explicação e esclarecimento por parte da Carla Roma foi de extrema importância para

que as pessoas compreendesse o valor da conferência;

A informação é a transformação de uma nação, bem melhor para nós hoje e o futuro de

amanhã;

Bem organizado, parabéns! Explicado;

Boas informações e adquirimos mais conhecimento.

Pontos Negativos Apontados pelos Participantes:

Dificuldade para encontrar terras legais para construção habitação sem democracia;

Barulho/Bagunça;

Muita confusão quando se trata de votação;

Conversas paralelas;

Duvidas;

Muita criança e pessoas conversando no evento. Tirando a atenção de quem estava

interessado;

Participação de pessoas que não querem compromisso, não estão nas oficinas e reuniões

e querem ter o mesmo direito de quem está sempre presente.

Tumulto, a plenária mal conduzida;

Falta do Regimento Interno impresso;

Pontos falhos: vi muitas pessoas sexta feira dizendo que não retornaria;

Sobre a internet, se fosse para ser o povo da internet não iria ter ninguém;

Falha na votação;

Local de mais acesso a todos;

Grupo sem orientação que não tem liderança e nem democracia necessária para chegar a

uma conclusão já que todos nos queremos e buscamos a mesma necessidade;

Não gostei da coordenação de ontem;

Falta organização dos lideres;

Falta de divulgação da conferência;

Algumas discussões;

Eu não entendi nada! Som muito ruim e muita gente conversando.

Sugestões dos Participantes:

Moradia de mais qualidade e fácil acesso de deslocamento fora da cidade;

Organização dos grupos de forma ordenada;

Moradia de fácil acesso a população;

Quando tiver esse tipo de palestra participar apenas os interessados para não ter conversa

paralela;

Que a partir do momento que o assunto esta na pauta não há necessidade de pedir

votação;

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Que a prefeitura de apoia para as comunidades. Que não tenha reintegração de posse e a

prefeitura procure as lideranças para dar um apoio porque eles lutam uma moradia da

população que precisa;

Que no dia da conferência não seja feita nenhuma inscrição;

Almoço;

Criar um espaço para distração para as crianças;

Disponibilizar pela internet o conteúdo das palestras;

Não deve ser autorizada a inscrição de pessoas no dia da conferência e que não faça

parte dos grupos do movimento de moradia;

Menos burocracia e mais agilidade porque casa digna não é luxo e sim uma necessidade

básica pra uma sociedade melhor;

Direitos iguais para todos;

Votação só para os inscritos;

Pontualidade no horário;

Dever do horário que marcar o inicio e o termino;

Melhoria nos para população com academia ao ar livre;

Espaço;

Sugiro que os movimentos sociais da habitação sejam orientados oficialmente sobre a

condução alienação indevida da população, reproduzindo o coronelismo silencioso e

condutor de praticas a serem avaliados;

Implantar mais creches, educação e lazer;

Divulgar mais e convidar os moradores.

IV - AVALIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Na preparação da 6ª conferencia Municipal da Habitação a Comissão Organizadora se

reuniu a partir de Junho de 2015, a fim de planejar, organizar e preparar a Conferência.

Após a realização da Conferência, a Comissão Organizadora avaliou a realização dos

trabalhos, elencando os seguintes pontos positivos, negativos e sugestões para a próxima

conferencia que será realizada daqui dois anos.

Pontos Positivos:

Manutenção do Regimento aprovado pela Plenária;

Qualidade das propostas apresentadas;

Apoio das lideranças dos movimentos sociais;

Eleição da maioria dos conselheiros por aclamação;

Documentação e registro da organização e realização da VI Conferência através do

Expediente Interno 021/2015 Casa Civil.

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Pontos Negativos:

Local não centralizado;

Acústica prejudicada;

Falta do Regimento Interno impresso.

Sugestões para as próximas Conferências

Realizar atividades informativas durante o credenciamento sobre a Conferência;

Realizar atividades paralelas com as crianças;

Estabelecer infraestrutura e recurso para organização da Conferência;

Credenciamento com horário fixo para encerrar;

Local com acústica apropriada;

Material impresso com linguagem mais acessível e transparente;

Propostas para o Conselho Municipal de Moradia Popular

Convidar os Conselheiros Eleitos a participarem das próximas reuniões ordinárias do

CMMP, estabelecendo um período de transição;

Formar uma Comissão para estudar as propostas da VI Conferência Municipal da

Habitação;

Massificar as informações e divulgação sobre a realização da Conferência;

Manter as inscrições prévias;

Fomentar um canal de comunicação entre os movimentos sociais, o CMMP e poder público

municipal, estabelecendo uma agenda pública.

Conclusão Final:

Considerando a presença de mais de 600 pessoas nos dois dias do evento.

Considerando que 63% dos participantes habilitados elegeram as propostas a serem

discutidas no Conselho Municipal de Moradia Popular.

Considerando que 28% dos participantes responderam espontaneamente e aleatoriamente

a Ficha de Avaliação.

Considerando que do total de 368 inscritos previamente na Conferência, cerca de 33%

destes, compareceram.

A Comissão Organizadora avaliou positivamente a VI Conferência Municipal da Habitação,

tendo em vista que foram atingidos os objetivos elencados, com a participação efetiva e

significativa da população e dos movimentos sociais, a definição de propostas para a política

pública de habitação de interesse social e eleição dos conselheiros dos segmentos da sociedade

civil.

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Os participantes da Conferência expressaram sua satisfação em relação à organização,

material de apoio, local, oficinas temáticas, cronograma e outros como pode ser verificado acima.

Além disso, os usuários também apontaram os aspectos positivos, negativos e sugestão por

escrito. Com isso, percebemos que o evento foi bem avaliado como pelos participantes como

também pela comissão organizadora.

O presente Relatório será submetido ao Conselho Municipal de Moradia Popular,

encerrando os trabalhos da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal da Habitação.

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V – ORÇAMENTO

A realização da VI Conferência Municipal da Habitação foi viabilizada através de

recursos doados pelos parceiros, sem recursos públicos. Os valores das doações foram

estimadas a fim de facilitar as próximas conferências, garantindo transparência e publicidade das

ações.

Tabela 2

Material/Recurso Quantidade Valor

Estimado

Origem da Doação

Crachás 500 320,00 SASP

Canetas 350 367,50 SASP

Adesivos 1920 20,00 SASP

Blocos 500 150,00 SASP

Camisetas 50 500,00 RIBSILK

Pastas 400 200,00 VILIMPRESS

Certificados 400 200,00 VILIMPRESS

Impressão 1400 98,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Toner 1 100,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Copos 2.500 77,00 SASP/SEMAS

Coffee Break (salgados, bolos

sucos, arroz doce, café, chá e

sorvete)

x 1500,00 ONG CURSO DE PANIFICAÇÃO

RH (contratado) 1 200,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RH (comissão, equipe de

apoio e palestrantes)

34 0,00 COMISSÃO/EQUIPE DE APOIO

E PALESTRANTES

Total

3.732,50

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VI – REGISTRO FOTOGRÁFICO

Dia 28/08/2015

Credenciamento Coffee Break

Abertura Palestra 1

Palestra 2 Palestra 3

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Dia 29/08/2015

Credenciamento Coffee Break

Discussão das Propostas – Eixos 2 e 3 Discussão das Propostas – Eixo 3

Votação Conselheiros Apresentação Conselheiros Eleitos