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RELATÓRIO FINAL DA
VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO
Habitação, Participação e Inclusão de Todos.
RIBEIRÃO PRETO, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Conselho Municipal de Moradia
Popular, Relatório Final da VI Conferência Municipal da Habitação: Habitação, Participação e
Inclusão de Todos. Ribeirão Preto: 2015. Elaboração: Comissão Organizadora
Prefeita Municipal
Darcy Vera
Presidente
Layr Luchesi Junior
Comissão Organizadora
Carla Rosa Roma
David Ranieri Bulgari
Flávio dos Reis de Oliveira
Heitor Kooji Mello Matsui
Luiz Carlos Vilela
Maria Ignes Farinha
Maria Rosa Vilhena de Brito Moraes
Sidnei Eduardo Crassi
Stefânia Dallas G. de Brito Almeida
Thiago Pizzo Scatena
Equipe de Apoio
Aimar Finotti
Alice Maristela Martins Cardoso
Angela Sorci
Edilamar Moraes
Frederick Augusto Tognetti
Gisele Cristina da Costa
Gislene Sumaira da Silva
Ivanete de Lourdes Silva
Junia Adriano Wiezel
Kelly Cristina Amancio
Lucia Aparecida Fernandes Moreira
Maria Conceição da Silva
Mayra Capato
Nilva Elena Seixas Alves
Paulo Sergio Honório
Regina Roma Lopes “in memorian”
Roseclair Candida Bonifácio
Silvia Dib
Silvia Helena Sant’anna Oliveira
Talita Alves Pereira Millan
Vanessa Atsuko Matsushita Sugohara
Wagner de Jesus Mellini
Palestrantes
Maurílio Chiaretti por Regularização Fundiária e Assistência Técnica
Alexandre Marques Buttler por Produção Habitacional
Adilson Araujo de Souza por Assistência Social x Assistencialismo
AGRADECIMENTOS
Apis Flora
Cemei Eduardo Romualdo de Souza
Centro Cultural Palace
Daerp
Eduardo Convites
Fundação Pedro II
Gráfica Villimpress
Guarda Civil Municipal
Lar da Criança e Creche Vinde Meninos
RibSilk
Sabor e Arte Sorvetes
Secretaria da Educação
Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo
I - INTRODUÇÃO
A VI Conferência Municipal da Habitação foi realizada nos dias 28 e 29 de Agosto de 2015,
no Cemei – Prof. Eduardo Romualdo de Souza – Rua Visconde de Inhomirim, 1001 – Vila
Virgínia. O tema desta Conferência foi: “Habitação, Participação e Inclusão de Todos” e teve
como principais objetivos: promover discussão sobre políticas públicas de habitação; definir
diretrizes habitacionais para cidade; e eleger o Conselho Municipal de Habitação para o biênio
2016/2017.
Garantir a efetivação das políticas públicas, importante atribuição do Conselho Municipal
de Moradia Popular, é reconhecer, fomentar e apoiar os espaços da democracia participativa na
elaboração, fiscalização e deliberação destas políticas, garantindo que as representações
estejam imbuídas de legitimidade e representatividade e que suas decisões ocorram
democraticamente para que se constituam em verdadeiras esferas públicas. Ao mesmo tempo,
importa destacar a necessidade de vocalização dos movimentos sociais e a atuação destes para
além dos espaços institucionalizados de participação.
As conferências de políticas públicas são espaços legalmente instituídos de gestão
democrática com a finalidade de produzir diagnósticos, planejamentos e pactuações sobre as
problemáticas, prioridades, necessidades e responsabilidades dos atores estatais e da sociedade
civil nos vários âmbitos federativos. O Conselho Municipal de Moradia Popular, diante de sua
missão institucional de defender interesses individuais indisponíveis, bem como de salvaguardar
direitos difusos e coletivos, tem papel fundamental nesse processo, capaz de fortalecer o regime
democrático e a implementação de políticas constitucionais no sentido da emancipação social.
II – DESENVOLVIMENTO
A VI Conferência Municipal da Habitação foi convocada através do Decreto Municipal 152
de 16 de Julho de 2015, nomeando a Comissão Organizadora pelo Decreto da Secretaria
Municipal da Casa Civil 04 de 17 de Julho de 2015. O regulamento ficou sob consulta pública de
17 a 27 de julho de 2015 e as inscrições foram disponibilizadas por meio eletrônico e por via
impressa de 20/07 a 21/08/2015.
Após o encerramento, a Conferência obteve 368 inscritos. Estiveram presentes:
estudantes, profissionais liberais, integrantes dos movimentos sociais em prol de moradias
populares, beneficiários dos programas de habitação de interesse social, representantes de
assentamentos precários, membros de organizações sindicais e de instituições, dentre outros.
No dia 28/08 dos pré-inscritos compareceram 120 pessoas e outras 199 pessoas vieram a
Conferência sem a pré-inscrição. Estes participantes foram acolhidos e inscritos no ato do
credenciamento, com direito a participação e a voz, mas sem o direito a voto, conforme
preconizado no Regimento Interno. Junto ao credenciamento, foi disponibilizado apoio para as
inscrições e recepção das candidaturas a conselheiros.
Após a abertura oficial do evento, o Regimento Interno foi lido e aprovado pelos presentes,
registrando a proposta de dar direito a voto aos não inscritos previamente, alterando o artigo 9º
do Regimento Interno. Proposta esta colocada em votação ao final dos trabalhos deste dia e não
acatada pela plenária.
Foram apresentadas as seguintes palestras: Regularização Fundiária e Assistência
Técnica por Maurílio Chiaretti do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo; Produção Habitacional
por Alexandre Marques Buttler da Caixa Econômica Federal e Assistência Social x
Assistencialismo por Adilson Araujo de Souza da CDHU.
No segundo dia da Conferência, dos inscritos previamente estiveram presentes 116
pessoas e outras 199 pessoas sem inscrição prévia, que foram acolhidas e credenciadas como
participantes. Após a abertura dos trabalhos e esclarecimentos sobre os objetivos desta
Conferência, bem como as atribuições do Conselho Municipal de Moradia Popular, os
participantes foram convidados a integrar os eixos a fim de discutir e elaborar propostas para a
política municipal de habitação.
As propostas elencadas seguem relacionadas e indicadas por número de votos, sendo:
PROPOSTAS Nº VOTOS EIXO
1 Presidente do CMMP deve ser
representante da sociedade civil e deve ser
eleito pelos seus pares, com mandato
definido e regulamentado de recondução.
64 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
2 Identificação e destinação por doação ou
venda por preço compatível ao Programa
MCMV – Faixa 1 de áreas urbanas de
propriedade do município ou da Cohab por
meio de chamamento público para a
seleção de entidades organizadoras
(associações e cooperativas) habilitadas no
Ministério das Cidades para execução de
projetos habitacionais através do Fundo de
Desenvolvimento Social.
58 Assistência x Assistencialismo
3 Apoio aos movimentos em busca de
moradias.
55 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
4 Criação da Secretaria Municipal de
Habitação
11 Assistência x Assistencialismo
Produção Habitacional e
Assistência Técnica
5 Destinar 1% das casas dos programas de
HIS à mulheres vítimas de violência
7 Assistência x Assistencialismo
doméstica, que não estejam com os
agressores.
6 Acompanhamento pós-ocupação das
unidades habitacionais para fiscalizar
situações de venda, aluguel e ocupação.
7 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
7 Formar comissão de moradores (assistidos
por profissionais) para acompanhamento de
obras de construção de unidades
habitacionais.
6 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
8 Estudar a utilização de construções
abandonadas ou subutilizadas com
potencial para habitação.
4 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
9 Acompanhamento da construção por uma
comissão formada pelos futuros moradores
para o acompanhamento da obra.
4 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
10 Análise de banco de terras públicas. 3 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
11 Cobrança de equipamentos e
infraestruturas públicas próximas às
ocupações (ex: Saúde, Educação, Cultura,
Lazer, Segurança, Iluminação, Transporte
Coletivo, Esgoto e Água).
2 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
12 Fazer cumprir a Lei Municipal de
Assistência Técnica.
2 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
13 Aumento do número de profissionais na
Equipe da HIS, tais como: psicólogo,
arquiteto, advogado, pedagogo e educador
físico, dentre outros.
2 Assistência x Assistencialismo
14 Criação de mecanismos para maior
transparência quanto ao tempo de entrega
de cada obra, o valor investido, a
quantidade de unidades a serem entregues
e prazo da obra.
2 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
15 Benefício apenas para cidadãos com título
de eleitor registrado em Ribeirão Preto
1 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
16 Criar um mecanismo de controle,
acompanhamento, fiscalização para impedir
que os mutuários que já receberam
moradia, sejam novamente beneficiados
através dos movimentos sociais,
prejudicando aqueles que nunca tiveram
acesso a moradia própria.
1 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
17 Criação de mutirão e de autogestão. 1 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
18 Que os Conselhos, órgãos competentes,
entidades e movimentos desenvolvam
mecanismos de levar as informações com
maior transparência aos possíveis
beneficiários.
0 Assistência x Assistencialismo
19 Criação do cadastro único respeitando a
data de inscrição da Cohab entre outros
entes públicos.
0 Assistência x Assistencialismo
20 Que todos os empreendimentos de HIS
possuam em suas proximidades
infraestrutura adequada, tais como:
creches, cras, transporte público, saúde,
lazer, segurança, educação, restaurante
bom prato, equipamentos mínimos para as
melhorias à população, com
coresponsabilidade entre União, Estado e
Município e melhor localização para a
construção das unidades habitacionais
destinadas a pessoas idosas com
infraestrutura e acessibilidade.
0 Assistência x Assistencialismo
21 Levantamento de espaços vazios do
município para serem destinados a HIS.
0 Assistência x Assistencialismo
22 Implantação e implementação pelo poder
público de políticas de regularização
fundiária em assentamentos informais e
ocupações irregulares, com regularização e
destinações destas áreas aos moradores e
em casos de impossibilidade legal o
atendimento destas famílias nos projetos
habitacionais desenvolvidos pelo município
conforme prevê o item 3 alínea 3.2 da
Portaria 412 de 7/08/2015 do Ministério das
Cidades.
0 Assistência x Assistencialismo
23 Que os imóveis retomados pelos órgãos
públicos responsáveis pelos
empreendimentos de HIS sejam destinados
à lista de suplentes devidamente
publicizada.
0 Assistência x Assistencialismo
24 Abertura da Conta do Fin-Morar (Fundo
Municipal de Moradia Popular)
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
25 Criação de alternativas de financiamento
habitacional
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
26 Melhoria da comunicação e divulgação das
próximas conferências.
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
27 Estabelecer canal de comunicação com as
lideranças dos movimentos sociais por
moradia
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
28 Que o poder público não execute ações de
reintegração de posse
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
29 Criar uma rede de divulgação das reuniões
do Conselho Municipal de Moradia Popular
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
30 Para que nos novos empreendimentos haja
plano de mobilidade urbana, para que haja
qualidade no trânsito.
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
31 Que junto com os novos empreendimentos,
na sua região, já tenham os serviços
públicos essenciais: posto de saúde, escola
infantil, fundamental, média, creche, posto
policial, praças, assistência social e
transporte público.
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
32 Atualização do PLHIS – Plano Local de
Habitação de Interesse Social
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
33 Maior integração do CMMP com as demais
instâncias de participação popular e
estrutura institucional da PMRP e promover
eventos de debate e capacitação com a
população.
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
34 Mais democracia e transparência nas regras
do CMMP, exigir histórico das famílias
indicadas na demanda fechada (indicadas
pela PMRP).
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
35 Que nos novos empreendimentos haja
plano de mobilidade urbana, para que haja
qualidade no trânsito.
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
36 Mudanças no regimento das conferências,
permitindo o cadastramento no local da
conferência, sem o uso da internet.
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
37 Pressionar a liberação de recursos federais
e estaduais para a assistência técnica.
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
38 Buscar fontes alternativas para viabilizar os
serviços de assistência técnica
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
39 Melhoria na comunicação entre Cohab e
população, com maios transparência e
respeito ao cidadão (ex: problemas com
cadastro PNE)
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
40 Definição mais específica dos objetivos do
CMMP
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
41 Eleição do presidente do CMMP ao invés de
indicação e definição de tempo de mandato
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
42 Capacitação dos movimentos por moradia
para o Programa Minha Casa Minha Vida
Entidades
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
43 Possibilidade de participação nos
programas habitacionais por pessoas
inscritas no SPC e Serasa.
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
44 Que o cadastro habitacional de candidatos
aos programas habitacionais seja
transferido da Cohab para a PMRP
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
45 Criar programas de auxílio à autoconstrução
(ex: Cesta de Materiais)
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
46 Definir e demarcar as propriedades objeto
de implantação de HIS
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
47 Apoio às tecnologias sustentáveis na HIS
(ex: painéis fotovoltaicos – solar)
0 Produção Habitacional e
Assistência Técnica
Em seguida foram apresentados os candidatos a conselheiros e sendo eleitos:
Segmento Titulares Suplentes
Movimentos Populares por
Moradia
(por aclamação)
Carla Roberta Sitta
Maria Rita dos Santos
Deivid Pablo Alves
Adriana Aparecida Braga
Adriano Luis de Paula
Marcelo Baptista dos Santos
Associações de Bairro
(por aclamação)
Wagner de Jesus Mellini
Maria Rosa Villen de Brito
Moraes
Sidnei Eduardo Crassi
Ausência de Candidatos
(3 vagas)
Entidades Religiosas
(por aclamação)
Joel Nascimento Ludovico
Romualdo
Paulo Sergio Honório
Entidades Sindicais de
Trabalhadores
(por 72 votos a 4)
Iole Almança de Moraes Jordana Drez Cintra
Entidade Sindical Patronal Ausência de Candidato
(1 vaga)
Ausência de Candidato
( 1 vaga)
Entidades Acadêmicas Ana Claudia Mauer dos Santos Tercia de Almeida Oliveira
Entidades Profissionais Flavio dos Reis e Oliveira Ausência de Candidato
(1 vaga)
III – AVALIAÇÃO DOS PARTICIPANTES
A Ficha de Avaliação foi disponibilizada a todos os participantes durante o credenciamento
na pasta juntamente com a Programação da Conferência, Texto Base das Palestras, Ficha de
Moção, bloco e caneta. Foi solicitado seu preenchimento e devolução ao término da Conferência.
Os dados coletados através da Ficha de Avaliação permitiu uma análise quantiqualitativa,
consistindo em nove perguntas fechadas nos quais os participantes avaliaram de acordo com os
conceitos de: ótimo, bom, regular e ruim. E também foi disponibilizado um espaço para os
participantes expressarem suas opiniões a respeito do evento elencando os pontos positivos,
negativos e sugestões para a próxima Conferência.
Dessa forma, o instrumental foi subdividido em três partes de avaliação: infraestrutura,
programação e os aspectos positivos, negativos e sugestão.
A seguir, destacamos o gráfico elaborado a partir da tabulação dos dados da Ficha de
Avaliação, devolvida por 87 participantes, representando 28% dos presentes.
Em relação à infraestrutura do evento os participantes avaliaram: qualidade do material
impresso disponibilizado na Conferência, local e credenciamento/ inscrição
A respeito da qualidade do material, como por exemplo: pasta, informativo foi positiva
conforme indica o gráfico.
Dos participantes 39% expuseram que foi ótimo, 36% avaliaram como bom, 7% como
regular e apenas 3% classificaram o material como ruim. 15% não responderam essa pergunta.
Dessa forma, concluímos que 75% classificaram que o material impresso foi de boa
qualidade e que apenas 3% demonstraram insatisfação com o mesmo.
Outro item a ser avaliado foi o local onde da realização do evento e como pode ser
visualizada, a maioria dos participantes aprovaram o espaço físico utilizado para efetivação da
Conferência.
Dos participantes, 32% colocaram que o local foi ótimo, 47% classificaram como bom, 7%
expuseram como regular e apenas 1% avaliou como ruim. 13% dos participantes não
responderam deixando este item em branco.
O último item a ser avaliado em relação à infraestrutura é o credenciamento / inscrição que
no primeiro dia teve um pouco de dificuldade em virtude da quantidade de pessoas sem inscrição
prévia.
Mesmo com esse entrave o credenciamento foi avaliado positivamente pelos participantes.
Dos participantes 25% avaliaram a inscrição como ótima, 31% como boa, 11% como
regular e 2% expuseram sua insatisfação classificando-a como ruim. 31% não responderam essa
questão deixando-a em branco.
O não preenchimento desta questão pode ser avaliado como uma ação negativa, haja vista
que durante o primeiro dia houve um entrave muito grande na plenária relacionado à questão do
cumprimento do regimento interno em relação aos inscritos no dia ter direito a voto.
Outro item julgado pelos participantes está relacionado com a Programação da
Conferência tais como: cumprimento da Conferência, Oficinas Temáticas, Orientações Gerais,
Condução dos Grupos, Tempo de Condução dos Eixos e Plenária Final.
Dos participantes em sua maioria, ou seja, 45% colocaram que o cumprimento da
programação foi boa, 30% consideraram ótimo, 14% como regular e 11% não respondeu. Com
isto, percebemos que 75% dos participantes avaliaram como positivo o cumprimento da
programação, mesmo com alguns entraves, atingiu o objetivo proposto.
No gráfico contém a análise da satisfação das pessoas em relação às oficinas temáticas
realizadas, onde 52% consideraram como boa, 28% sendo ótima, 11% como regular e 9% não
respondeu. Podemos notar que a maioria, ou seja, 80% das pessoas avaliaram como positivo a
realização das oficinas, onde conseguiram debater, discutir e questionar as suas dúvidas.
A maioria dos participantes, 40% expuseram que as orientações foram boas, 27% apontou
como ótima, 15% como regular, apenas 1% avaliaram como ruim e 17% não responderam a
indagação. Contudo avaliamos que conseguimos sanar as dúvidas dos participantes, pois 67%
expuseram sendo positiva e apenas 1% demonstrou insatisfação.
Das pessoas que responderam a avaliação, 40% colocaram como boa a condução dos
grupos, 32% como ótimo, 9% como regular, somente 1% expuseram como ruim e 18% não
respondeu.
Em seguida perguntamos qual foi o grau de satisfação em relação ao tempo destinado aos
eixos.
Dos entrevistados 36% consideram que o tempo destinado aos eixos foi bom, 26% como
ótimo, 17% relataram como pouco importante, entretanto regular, 5% expuseram como ruim e
16% não respondeu.
Perguntamos aos participantes a respeito da satisfação da plenária final conforme pode ser
vislumbrado no gráfico.
Grande maioria, 38% consideraram como boa, 33% como ótima, 9% como regular, 8%
como ruim e 12% não responderam essa indagação ou deixou em branco.
O grau de satisfação das pessoas foi de grande importância, onde atingiram os objetivos
proposto nesta plenária, através dos momentos de discussão e avaliação das ações.
Pontos Positivos Apontados pelos Participantes:
Todos os pontos positivos foram visto com clareza;
Todos os pontos positivos foram bem concluídos;
De modo geral todos os pontos são positivos, uma vez que objetivo e o interesse comum
de todos;
Foi muito interessante;
Organização;
Boas palestras. Será que todos entenderam as falas? Duvido;
Presença dos lideres e representantes, como por exemplo: Secretário da Casa Civil,
Representante do CDHU do Estado de São Paulo e o representante da Caixa Econômica;
Apresentações;
Durante a circulação do eixo que participei a participação foi igualitária e cidadã;
A explicação e esclarecimento por parte da Carla Roma foi de extrema importância para
que as pessoas compreendesse o valor da conferência;
A informação é a transformação de uma nação, bem melhor para nós hoje e o futuro de
amanhã;
Bem organizado, parabéns! Explicado;
Boas informações e adquirimos mais conhecimento.
Pontos Negativos Apontados pelos Participantes:
Dificuldade para encontrar terras legais para construção habitação sem democracia;
Barulho/Bagunça;
Muita confusão quando se trata de votação;
Conversas paralelas;
Duvidas;
Muita criança e pessoas conversando no evento. Tirando a atenção de quem estava
interessado;
Participação de pessoas que não querem compromisso, não estão nas oficinas e reuniões
e querem ter o mesmo direito de quem está sempre presente.
Tumulto, a plenária mal conduzida;
Falta do Regimento Interno impresso;
Pontos falhos: vi muitas pessoas sexta feira dizendo que não retornaria;
Sobre a internet, se fosse para ser o povo da internet não iria ter ninguém;
Falha na votação;
Local de mais acesso a todos;
Grupo sem orientação que não tem liderança e nem democracia necessária para chegar a
uma conclusão já que todos nos queremos e buscamos a mesma necessidade;
Não gostei da coordenação de ontem;
Falta organização dos lideres;
Falta de divulgação da conferência;
Algumas discussões;
Eu não entendi nada! Som muito ruim e muita gente conversando.
Sugestões dos Participantes:
Moradia de mais qualidade e fácil acesso de deslocamento fora da cidade;
Organização dos grupos de forma ordenada;
Moradia de fácil acesso a população;
Quando tiver esse tipo de palestra participar apenas os interessados para não ter conversa
paralela;
Que a partir do momento que o assunto esta na pauta não há necessidade de pedir
votação;
Que a prefeitura de apoia para as comunidades. Que não tenha reintegração de posse e a
prefeitura procure as lideranças para dar um apoio porque eles lutam uma moradia da
população que precisa;
Que no dia da conferência não seja feita nenhuma inscrição;
Almoço;
Criar um espaço para distração para as crianças;
Disponibilizar pela internet o conteúdo das palestras;
Não deve ser autorizada a inscrição de pessoas no dia da conferência e que não faça
parte dos grupos do movimento de moradia;
Menos burocracia e mais agilidade porque casa digna não é luxo e sim uma necessidade
básica pra uma sociedade melhor;
Direitos iguais para todos;
Votação só para os inscritos;
Pontualidade no horário;
Dever do horário que marcar o inicio e o termino;
Melhoria nos para população com academia ao ar livre;
Espaço;
Sugiro que os movimentos sociais da habitação sejam orientados oficialmente sobre a
condução alienação indevida da população, reproduzindo o coronelismo silencioso e
condutor de praticas a serem avaliados;
Implantar mais creches, educação e lazer;
Divulgar mais e convidar os moradores.
IV - AVALIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
Na preparação da 6ª conferencia Municipal da Habitação a Comissão Organizadora se
reuniu a partir de Junho de 2015, a fim de planejar, organizar e preparar a Conferência.
Após a realização da Conferência, a Comissão Organizadora avaliou a realização dos
trabalhos, elencando os seguintes pontos positivos, negativos e sugestões para a próxima
conferencia que será realizada daqui dois anos.
Pontos Positivos:
Manutenção do Regimento aprovado pela Plenária;
Qualidade das propostas apresentadas;
Apoio das lideranças dos movimentos sociais;
Eleição da maioria dos conselheiros por aclamação;
Documentação e registro da organização e realização da VI Conferência através do
Expediente Interno 021/2015 Casa Civil.
Pontos Negativos:
Local não centralizado;
Acústica prejudicada;
Falta do Regimento Interno impresso.
Sugestões para as próximas Conferências
Realizar atividades informativas durante o credenciamento sobre a Conferência;
Realizar atividades paralelas com as crianças;
Estabelecer infraestrutura e recurso para organização da Conferência;
Credenciamento com horário fixo para encerrar;
Local com acústica apropriada;
Material impresso com linguagem mais acessível e transparente;
Propostas para o Conselho Municipal de Moradia Popular
Convidar os Conselheiros Eleitos a participarem das próximas reuniões ordinárias do
CMMP, estabelecendo um período de transição;
Formar uma Comissão para estudar as propostas da VI Conferência Municipal da
Habitação;
Massificar as informações e divulgação sobre a realização da Conferência;
Manter as inscrições prévias;
Fomentar um canal de comunicação entre os movimentos sociais, o CMMP e poder público
municipal, estabelecendo uma agenda pública.
Conclusão Final:
Considerando a presença de mais de 600 pessoas nos dois dias do evento.
Considerando que 63% dos participantes habilitados elegeram as propostas a serem
discutidas no Conselho Municipal de Moradia Popular.
Considerando que 28% dos participantes responderam espontaneamente e aleatoriamente
a Ficha de Avaliação.
Considerando que do total de 368 inscritos previamente na Conferência, cerca de 33%
destes, compareceram.
A Comissão Organizadora avaliou positivamente a VI Conferência Municipal da Habitação,
tendo em vista que foram atingidos os objetivos elencados, com a participação efetiva e
significativa da população e dos movimentos sociais, a definição de propostas para a política
pública de habitação de interesse social e eleição dos conselheiros dos segmentos da sociedade
civil.
Os participantes da Conferência expressaram sua satisfação em relação à organização,
material de apoio, local, oficinas temáticas, cronograma e outros como pode ser verificado acima.
Além disso, os usuários também apontaram os aspectos positivos, negativos e sugestão por
escrito. Com isso, percebemos que o evento foi bem avaliado como pelos participantes como
também pela comissão organizadora.
O presente Relatório será submetido ao Conselho Municipal de Moradia Popular,
encerrando os trabalhos da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal da Habitação.
V – ORÇAMENTO
A realização da VI Conferência Municipal da Habitação foi viabilizada através de
recursos doados pelos parceiros, sem recursos públicos. Os valores das doações foram
estimadas a fim de facilitar as próximas conferências, garantindo transparência e publicidade das
ações.
Tabela 2
Material/Recurso Quantidade Valor
Estimado
Origem da Doação
Crachás 500 320,00 SASP
Canetas 350 367,50 SASP
Adesivos 1920 20,00 SASP
Blocos 500 150,00 SASP
Camisetas 50 500,00 RIBSILK
Pastas 400 200,00 VILIMPRESS
Certificados 400 200,00 VILIMPRESS
Impressão 1400 98,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Toner 1 100,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Copos 2.500 77,00 SASP/SEMAS
Coffee Break (salgados, bolos
sucos, arroz doce, café, chá e
sorvete)
x 1500,00 ONG CURSO DE PANIFICAÇÃO
RH (contratado) 1 200,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RH (comissão, equipe de
apoio e palestrantes)
34 0,00 COMISSÃO/EQUIPE DE APOIO
E PALESTRANTES
Total
3.732,50
VI – REGISTRO FOTOGRÁFICO
Dia 28/08/2015
Credenciamento Coffee Break
Abertura Palestra 1
Palestra 2 Palestra 3
Dia 29/08/2015
Credenciamento Coffee Break
Discussão das Propostas – Eixos 2 e 3 Discussão das Propostas – Eixo 3
Votação Conselheiros Apresentação Conselheiros Eleitos