relatÓrio global - 2006pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publica...international...
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International Labour Office
Bureau International du Travail
Oficina Internacional del Trabajo
Escritório de Brasília
Tel. 0xx-61-21064600
SUPLEMENTO – BRASIL
RELATÓRIO GLOBAL - 2006
A eliminação do Trabalho Infantil: Um objetivo ao n osso alcance
ANEXO COMPORTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL
POR ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL
Versão eletrônica no site da OIT: www.oitbrasil.org.br
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A diminuição do trabalho infantil no Brasil segue sua tendência desde 1992, ano de implementação do IPEC no país. Essa tendência se verifica em todos os estados da Federação: alguns estados com avanços significativos em termos proporcionais e absolutos e outros com oscilações e intermitências.
Neste anexo do Suplemento ao Relatório Global 2006 se apresentam dois tipos de gráficos: redução em números absolutos e em termos proporcionais. No primeiro tipo de gráfico se apresenta a redução do número total de crianças trabalhando e no segundo está demonstrada a redução proporcional em relação ao total de crianças do estado. Essa análise diferenciada é importante, para verificar se a tendência em termos absolutos vem acompanhada com a tendência de diminuição da proporção de crianças trabalhando no estado.
Nas seqüências históricas a seguir, por estado, se apresentam o comportamento da redução diferenciando crianças entre 5 e 9 anos e crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos.
Como se poderá comparar na figura 15 do Suplemento Brasileiro ao Relatório Global, alguns estados da federação tiveram um desempenho mais constante, entre 1992 e 2004, na diminuição dos valores absolutos como o Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo, apesar de que na figura 16 do mesmo Suplemento apresentar uma estabilidade na proporção de crianças trabalhando entre essas unidades da federação.
Cada estado, em sua dinâmica, desenvolve suas estratégias para prevenir e eliminar o trabalho infantil, no entanto, cada vez mais, a união entre sociedade civil e instituições do estado, assim como a ação integrada entre os vários níveis da federação, têm comprovado sua efetividade.
Em todos os estados existem Foruns Estaduais dos Direitos da Crianças e do Adolescentes, Foruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, Comitês Estaduais de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Comercial e Comitês Estaduais do PETI, Comitês Municipais PETI, Foruns Lixo e Cidadania e em oito estados também existem os Programas de Ação Integrados Referenciais - PAIR, para o enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças. Em todos esses comitês a representação dos trabalhadores, empregadores, governos e ONGs é essencial para o debate democrático e também para a integração das ações.
Para assegurar, de forma sustentável, as conquistas desses 14 últimos anos em nível nacional e diante da tendência de estabilização da proporção de crianças trabalhando em algumas unidades da federação, faz-se necessária uma maior vigilância e ações imediatas. Tal como preconiza o artigo 1º da Convenção N º182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, ratificada pelo Brasil:
“Todo Estado-membro que ratificar a presente Convenção deverá adotar medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil em caráter de urgência.”
3
1. Acre
Acre - Total de crianças.
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 1.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui números da zona rural.
Acre - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 1.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
4
2. Alagoas
Alagoas - Total de crianças
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 2.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Alagoas - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 2.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
5
3. Amazonas
Amazonas - Total de crianças
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura3.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
Amazonas - Proporção de crianças
0
0,02
0,04
0,06
0,08
0,1
0,12
0,14
0,16
0,18
0,2
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 3.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
6
4. Amapá
Amapá - Total de crianças
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 4.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
Amapá - Proporção de crianças
0
0,02
0,04
0,06
0,08
0,1
0,12
0,14
0,16
0,18
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 4.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
7
5. Bahia
Bahia - Total de crianças
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
800000
900000
1000000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 5.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Bahia - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 5.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
8
6. Ceará
Ceará - Total de crianças
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
500000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 6.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Ceará - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
0,4
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 6.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
9
7. Distrito Federal
Distrito Federal - Total de crianças
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
50000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 7.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Distrito Federal - Proporção de crianças
0
0,02
0,04
0,06
0,08
0,1
0,12
0,14
0,16
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 7.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
10
8. Espírito Santo
Espírito Santo - Total de crianças
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 8.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Espírito Santo - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 8.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
11
9. Goiás
Goiás - Total de crianças
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 9.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Goiás - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
0,4
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 9.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
12
10. Maranhão
Maranhão - Total de crianças
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
500000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 10.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Maranhão - Total de crianças
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
500000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 10.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
13
11. Minas Gerais
Minas Gerais - Total de crianças
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
800000
900000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 11.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Minas Gerais - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 11.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
14
12. Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul - Total de crianças
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 12.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Mato Grosso do Sul - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 12.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
15
13. Mato Grosso
Mato Grosso - Total de crianças
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 13.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Mato Grosso - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 13.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
16
14. Pará
Pará - Total de crianças
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 14.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
Pará - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 14.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
17
15. Paraíba
Paraíba - Total de crianças
0
50000
100000
150000
200000
250000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 15.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Paraíba - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
0,4
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 15.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
18
16. Pernambuco
Pernambuco - Total de crianças
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
500000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 16.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Pernambuco - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 16.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
19
17. Piauí
Piauí - Total de crianças
0
50000
100000
150000
200000
250000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 17.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Piauí - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
0,4
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 17.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
20
18. Paraná
Paraná - Total de crianças
0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 18.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência.
Paraná - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
0,4
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 18.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
21
19. Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - Total de crianças
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 19.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Rio de Janeiro - Proporção de crianças
0
0,02
0,04
0,06
0,08
0,1
0,12
0,14
0,16
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 19.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
22
20. Rio Grande do Norte
Rio Grande do Norte - Total de crianças
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 20.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Rio Grande do Norte - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 20.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
23
21. Rondônia
Rondônia - Total de crianças
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 21.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
Rondônia - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 21.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
24
22. Roraima
Roraima - Total de crianças
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 22.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
Roraima - Proporção de crianças
0
0,02
0,04
0,06
0,08
0,1
0,12
0,14
0,16
0,18
0,2
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 22.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência. O dado de 2004 exclui
números da zona rural.
25
23. Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul - Total de crianças
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
500000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura .23.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Rio Grande do Sul - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura.23.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
26
24. Santa Catarina
Santa Catarina - Total de crianças
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 24.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Santa Catarina - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
0,4
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 24.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
27
25. Sergipe
Sergipe - Total de crianças
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
100000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 25.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Sergipe - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 25.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
28
26. São Paulo
São Paulo - Total de crianças
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1400000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 26.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
São Paulo - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 26.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência
29
27. Tocantins
Tocantins - Total de crianças
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
100000
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Núm
ero
de c
rian
ças
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 27.1: Quantidade de trabalhadores na semana de referência
Tocantins - Proporção de crianças
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
0,3
0,35
0,4
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Ano
Pro
porç
ão d
e cr
ianç
as
10 a 17 anos
5 a 9 anos
Figura 27.2: Proporção de trabalhadores na semana de referência