relatório sintético do levantamento de auditoria/ 2006
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PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Relatório Sintético do Levantamento de Auditoria/ 2006
Relatório ainda não Apreciado pelo TCU
IDENTIFICAÇÃO DA OBRA
Caracterização da obra Processo: 10469/2006-9
Ano Orçamento: 2006 UF: SP
Nome do PT: Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria do Vale do Paraíba -
Revap (SP) - No Município de São José dos Campos - SP Nº do PT: 25753028831510035
UO: Petróleo Brasileiro S.A.
Tipo de Obra: Obras Especiais
Obra bloqueada na LOA deste ano: Não
Importância Socioeconômica: O PT compreende diversas obras na Refinaria do Vale do Paraíba -
REVAP voltadas para a atualização tecnológica e implantação de processos para produção de
combustíveis, que proporcionarão ganhos ambientais e melhor qualidade de vida. Esses
empreendimentos visam atender ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores -
PROCONVE, que estabelece as seguintes mudanças para os combustiveis em 2006/2007 e 2009: a)
redução do teor de enxofre e b) modificações para maximizar o desempenho dos veículos.
Com vistas a atender o referido Programa, a REVAP promoverá:
a) maior produção de derivados mais leves;
b) produção de gasolina e diesel com teor de enxofre menor que 50 ppm;
c) redução da produção de óleo combustível.
Quanto aos ganhos sócio-econômicos, destacamos:
a) geração de divisas com a redução da importação de derivados e exportação de excedente de gasolina;
b) redução de gastos com importação de petróleo;
c) fomento e desenvolvimento da indústria brasileira.
Observações:Os principais empreendimentos de grande porte da REVAP são:
a) Pacote do Coque e HDT (IN-5285-04-901);
b) Pacote Gasolina (IN-5285-04-902);
c) Pacote Propeno (IN-5285-04-903) - Unidade de separação física do propeno.
d) Pacote Turbo Expansor (IN-5285-04-905)
e) Pacote UTGR-Unidade de Tratamento de Gás de Refinaria(IN-5285-04-906)
Outros empreendimentos de grande porte que foram concluídos até 2005:
a) REVAMP UFCC - OT R3015;
b) REVAMP Destilação atmostérica e a vácuo - OT R2663;
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c) Implantação de Caldeira Recuperadora de Calor e Geradora de Vapor - OT R2473.
De ressaltar que, devido ao novo sistema "SAP" implantado na Petrobrás em outubro de 2004, as antigas
OTs passaram a ser denominadas de INs.
O empreendimento referente ao Pacote Isooctano (IN-5285-04-904) foi suspenso pela Petrobras e não
integra mais o presente PT, por esta razão o seu projeto básico, também, não encontra-se cadastrado.
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DADOS CADASTRAIS
Projeto Básico
Informações Gerais Sim /Não
Projeto(s) Básico(s) abrange(m) toda obra? Sim
Exige licença ambiental? Não
Possui licença ambiental? Não
Está sujeita ao EIA (Estudo de Impacto Ambiental)? Não
Foram observadas divergências significativas entre o projeto básico/executivo e a
construção, gerando prejuízo técnico ou financeiro ao empreendimento?
Não
Observações:
Projeto Básico nº 1Data Elaboração: 01/10/2002 Custo da obra: R$ 1.593.872.000,00 Data Base: 01/10/2002
Objeto: Unidade de conversão de produtos pesados em produtos leves (nafta, diesel e gases) e produtos
sólidos (coque).
Observações:IN-5285-04-901 - encontra-se na fase de FEL-03 que é a fase final da elaboração do Projeto Básico.
Projeto Básico nº 2Data Elaboração: 01/02/2003 Custo da obra: R$ 181.692.000,00 Data Base: 01/02/2003
Objeto: Unidade de separação física do propeno
Observações:IN- 5285-04-903 - Atualmente encontra-se na fase final de FEL-3
Projeto Básico nº 3Data Elaboração: 01/05/2003 Custo da obra: R$ 658.000.000,00 Data Base: 01/05/2003
Objeto: Unidade de hidrodessulfurização de nafta craqueada
Observações:IN-5285-04-902- Gasolina - Encontra-se na fase de Fel 03.
Projeto Básico nº 4Data Elaboração: 01/07/2004 Custo da obra: R$ 57.820.000,00 Data Base: 01/07/2004
Objeto: Unidade de Turbo Expansor
Observações:IN-52858-04-905 - encontra-se na fase final de FEL-03
Projeto Básico nº 5Data Elaboração: 01/04/2005 Custo da obra: R$ 57.400.000,00 Data Base: 01/04/2005
Objeto: Unidade de Tratamento de Gás de Refinaria - UTGR
Observações:IN-5285-04-906 - Encontra-se na fase de planejamento.
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DADOS CADASTRAIS
Execução Física
Dt. Vistoria: 22/06/2006 Percentual executado: 3
Data do Início da Obra: 01/01/2002 Data Prevista para Conclusão: 31/07/2009
Situação na Data da Vistoria: Em andamento.
Descrição da Execução Realizada até a Data da Vistoria: FEL 1 (100%), FEL 2 (100%), FEL 3
(74,3%) e infraestrutura (46,8%).
Observações: Importante ressaltar que o baixo percentual de execução decorre do fato de as obras relacionadas aos
empreendimentos principais ainda não terem começado. Contudo, conforme mostrado neste relatório, as
licitações com vista à realização das mencionadas obras estão em andamento. Para os próximos
exercícios, com o início das obras dos empreendimentos é de se esperar uma grande evolução no
percentual de execução física.O que foi realizado até agora diz respeito à infra-estrutura.
Execução Financeira/OrçamentáriaPrimeira Dotação: 01/01/2001 Valor estimado para conclusão: R$ 4.933.352.417,00
Desembolso
Origem Ano Valor Orçado Valor
Liquidado
Créditos
Autorizados
Moeda
União 2006 422.061.364,00 32.370.149,00 422.061.364,00 Real
União 2005 227.094.000,00 73.275.736,00 227.094.000,00 Real
União 2004 380.134.665,00 16.427.270,00 380.134.665,00 Real
União 2003 96.410.700,00 104.069.520,00 96.410.700,00 Real
União 2002 95.456.950,00 197.382.610,00 95.456.950,00 Real
União 2001 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 Real
Observações: O valor estimado para a conclusão foi calculado considerando a soma dos valores necessários para a
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conclusão dos seguintes Indicadores de Necessidade (INs): IN-5285-04-901 - COQUE & HDT; IN-5285-
04-902-GASOLINA; IN-5285-04-903-PROPENO; IN-5285-04-905-TURBO EXPANSOR e IN-5285-04-906 -
UTGR. Estes indicadores são os que faltam para conclusão do PT.
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DADOS CADASTRAIS
Editais
Nº do Edital: 140065068
Objeto: Serviço de construção da pista Nova Dutra
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 17/03/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: Valor Estimado:
Data da Adjudicação: 22/06/2006
Quantidade de Propostas Classificadas:
Observações:A data de 23/06/2006 foi estabelecida para apresentação das propostas, tendo sido convidadas 6
empresas para participar do certame. O valor estimado para o objeto licitado não foi informado pela
Petrobras por entender que se trata de informação sigilosa, visto que a licitação ainda está em andamento.
Nº do Edital: 154033068
Objeto: Projeto Propeno e suas interligações (U-280, TR-28001, SE-2800, TEVAP, esferas EF-47012 e
EF-47014)
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 07/02/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: 03/05/2006 Valor Estimado:
Data da Adjudicação:
Quantidade de Propostas Classificadas:
Observações:Foram convidadas a participar da licitação 14 empresas, sendo que nenhuma das empresas apresentou
propostas. A licitação foi cancelada e substituída pelo Convite n.º 0204372068. O valor estimado para o
objeto licitado não foi informado pela Petrobras por entender que se trata de informação sigilosa.
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Nº do Edital: 175777068
Objeto: implantação da infra-estrutura aos prédios da fiscalização
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 24/03/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: 02/05/2006 Valor Estimado:
Data da Adjudicação:
Quantidade de Propostas Classificadas: 6
Observações:Foram convidadas 9 empresas, tendo sido classificadas 6 propostas. No momento estão aguardando a
resposta de recurso. O valor estimado para o objeto licitado não foi informado pela Petrobras por entender
que se trata de informação sigilosa, visto que a licitação ainda está em andamento.
Nº do Edital: 162730068
Objeto: Subestação SE-2340
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 05/04/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: 01/06/2006 Valor Estimado:
Data da Adjudicação:
Quantidade de Propostas Classificadas: 1
Observações:Foram convidadas 9 empresas, sendo que apenas uma proposta foi classificada. Aguarda-se a aprovação
do Relatório da Comissão de Licitação pela Diretoria Executiva. O valor estimado para o objeto licitado não
foi informado pela Petrobras por entender que se trata de informação sigilosa, visto que a licitação ainda
está em andamento.
Nº do Edital: 176173068
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Objeto: Interligações UGTR
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 19/04/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: Valor Estimado:
Data da Adjudicação:
Quantidade de Propostas Classificadas:
Observações:A data de 25/07/2006 foi estabelecida para apresentação das propostas, tendo sido convidadas 14
empresas para participar do certame. O valor estimado para o objeto licitado não foi informado pela
Petrobras por entender que se trata de informação sigilosa, visto que a licitação ainda está em andamento.
Nº do Edital: 0187005068
Objeto: construção das bases das esferas. Antecipações das de Unidades de Propeno e Turboexpansor
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 05/06/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: Valor Estimado:
Data da Adjudicação:
Quantidade de Propostas Classificadas:
Observações:Foram convidadas 7 empresas para o certame, sendo que todas as propostas foram desclassificadas por
preços excessivos.
O valor estimado para o objeto licitado não foi informado pela Petrobras por entender que se trata de
informação sigilosa, visto que a licitação ainda está em andamento.
Nº do Edital: 180745068
Objeto: Serviços de apoio Técnico e locação de veículos para as gerências do QSMS
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Data da Publicação: 30/05/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: Valor Estimado:
Data da Adjudicação:
Quantidade de Propostas Classificadas:
Observações:A data de 23/06/2006 foi estabelecida para apresentação das propostas, tendo sido convidadas 9
empresas para participar do certame. O valor estimado para o objeto licitado não foi informado pela
Petrobras por entender que se trata de informação sigilosa, visto que a licitação ainda está em andamento.
Nº do Edital: 183255068
Objeto: Construção e Montagem da Unidade Secagem de Diesel
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 25/05/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: Valor Estimado:
Data da Adjudicação:
Quantidade de Propostas Classificadas:
Observações:A data de 26/06/2006 foi estabelecida para apresentação das propostas, tendo sido convidadas 23
empresas para participar do certame. O valor estimado para o objeto licitado não foi informado pela
Petrobras por entender que se trata de informação sigilosa, visto que a licitação ainda está em andamento.
Nº do Edital: 0200235068
Objeto: EPC 1 e 4 - Unidades de Hidrotratamento de Diesel (U-262), Geração de Hidrogênio (U-294),
Retificação de Águas Ácidas (U-684 e U-685) e Interligações do Off-site.
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 30/05/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: Valor Estimado:
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Data da Adjudicação:
Quantidade de Propostas Classificadas:
Observações:A data de 29/8/2006 foi estipulada para apresentação das propostas, tendo sido convidadas 18 empresas
para participar do certame. O valor estimado para o objeto licitado não foi informado pela Petrobras por
entender que se trata de informação sigilosa, visto que a licitação ainda está em andamento.
Nº do Edital: 0200243068
Objeto: EPC 6 - Subestações - SE-2620, SE-2760, SE-6730, SE-6890 e ampliação da SE-5000 e SE-
5220
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 30/05/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: Valor Estimado:
Data da Adjudicação:
Quantidade de Propostas Classificadas:
Observações:A data de 30/8/2006 foi estabelecida para apresentação das propostas, tendo sido convidadas para
participar do certame 9 empresas. O valor estimado para o objeto licitado não foi informado pela Petrobras
por entender que se trata de informação sigilosa, visto que a licitação ainda está em andamento.
Nº do Edital: 204372068
Objeto: Projeto Propeno e suas interligações (U-280, TR-28001, SE-2800, TEVAP, esferas EF-47012 e
EF-47014)
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 07/06/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: Valor Estimado:
Data da Adjudicação:
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Quantidade de Propostas Classificadas:
Observações:A data para apresentação das propostas estabelecida é 26/06/2006. Foram convidadas 15 empresas para
participar da licitação. O valor estimado para o objeto licitado não foi informado pela Petrobras por
entender que se trata de informação sigilosa, visto que a licitação ainda está em andamento.
Este convite substitui o convite n.º 154033068 que teve a licitação cancelada, visto que nenhuma empresa
apresentou proposta.
Nº do Edital: 0208185.06.8
Objeto: construção das bases das esferas. Antecipações das de Unidades de Propeno e Turboexpansor
UASG: 910816 Modalidade de Licitação: CONVITE
Data da Publicação: 14/06/2006 Tipo de Licitação: Menor preço
Data da Abertura da Documentação: Valor Estimado:
Data da Adjudicação:
Quantidade de Propostas Classificadas: 3
Observações:A data de apresentação das propostas foi 20/06/2006. foram convidadas 3 empresas e 3 propostas foram
classificadas. O valor estimado para o objeto licitado não foi informado pela Petrobras por entender que se
trata de informação sigilosa, visto que a licitação ainda está em andamento.
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DADOS CADASTRAIS
Contratos Principais
No. Contrato: 4600200063
Objeto do Contrato: prestação de serviços técnicos de engenharia e suporte à gstão para a
implementação do empreendimento de modernização da refinaria henrique lage - REVAP Data da Assinatura: 18/11/2005 Mod. Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO SIASG: -- CNPJ Contratada: 67.706.853/0001-14 Razão Social: IMC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 18/11/2005 a 17/05/2006 Vigência: a 31/05/2006
Valor: R$ 8.899.358,97 Valor: R$ 9.399.358,97
Data-Base: 01/11/2005 Data-Base: 01/11/2005
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: R$ Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual: 01 17/05/2006
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: O aditivo n. 01 incluiu novos quantitativos aos inicialmente contratados
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600175855
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos de Engenharia e Suporte à Gestão Data da Assinatura: 23/02/2005 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 67.706.853/0001-14 Razão Social: IMC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 01/03/2005 a 28/02/2006 Vigência: 01/03/2005 a 28/02/2006
Valor: R$ 7.583.530,84 Valor: R$ 8.330.724,93
Data-Base: 04/02/2005 Data-Base: 01/03/2005
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: R$ Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual: 1 23/03/2005
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 203.2.003/2001-0
Objeto do Contrato: Manutenção de Refratário, Isolamento Térmico e Construção Civil. Data da Assinatura: 20/12/2001 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 56.037.724/0001-64 Razão Social: RIP REFRATARIOS ISOLAMENTO E
PINTURA LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 20/12/2001 a 18/12/2004 Vigência: 20/12/2001 a 18/12/2004
Valor: R$ 19.890.839,79 Valor: R$ 19.890.839,79
Data-Base: 20/12/2001 Data-Base: 20/12/2001
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: 0,00 R$ Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual: 11 25/10/2004
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Cessão parcial de contrato a Rockfibras Ltda, a empresa Rip continuou a
execução de parte dos serviços no Contrato 285.7.003/01-5
Observações:Sem Observações
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 547.2.001/2002-0
Objeto do Contrato: Serviços de Consultoria e Projetos nas areas de projetos, de engenharia de apoio
a construção e montagem, avaliação ambiental e análise de risco. Data da Assinatura: 01/02/2002 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 35.864.271/0001-70 Razão Social: Coopertec Engenharia Ltda. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 01/02/2002 a 31/01/2004 Vigência: 01/02/2002 a 31/01/2004
Valor: R$ 8.680.907,89 Valor: R$ 8.680.907,89
Data-Base: 01/02/2002 Data-Base: 01/02/2002
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: 0,00 R$ Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual: 13 25/09/2003
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 460.0.000/88-8
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Objeto do Contrato: Projetos de Oleodutos/Gasodutos Terrestres Data da Assinatura: 26/11/2003 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 35.864.271/0001-70 Razão Social: Coopertec Engenharia Ltda. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 26/11/2003 a 24/11/2005 Vigência: 26/11/2003 a 24/11/2005
Valor: R$ 10.402.386,02 Valor: R$ 10.402.386,02
Data-Base: 26/11/2003 Data-Base: 26/11/2003
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: 0,00 R$ Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual:
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 570.2.300/02-7
Objeto do Contrato: Serviços Técnicos de Projetos de Engenharia Data da Assinatura: 26/04/2002 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 40.202.582/0001-03 Razão Social: Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 02/05/2002 a 30/04/2005 Vigência: 02/05/2002 a 30/04/2006
Valor: R$ 9.999.806,67 Valor: R$ 10.989.806,67
Data-Base: 26/04/2002 Data-Base: 26/04/2002
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Custo Unitário: 0,00 R$ Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual: 10 26/04/2005
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: prorrogação de prazo
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 285.7.004/01-8
Objeto do Contrato: Manutenção de calderaria e tubulação Data da Assinatura: 02/01/2002 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 94.480.480/0001-89 Razão Social: EStrutural Serviços Industriais LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 02/01/2002 a 31/12/2004 Vigência: 02/01/2002 a 31/12/2004
Valor: R$ 8.000.000,00 Valor: R$ 8.728.287,00
Data-Base: 01/01/2002 Data-Base: 02/01/2002
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: 0,00 R$ Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual: 05 18/11/2003
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Manutenção de Equipamentos Estáticos
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 885.2.004/02-4
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Objeto do Contrato: Serv. de proj. fabric, construção civil e montagem de 2 novos tanques de
armazenamento de óleo combustível e suas interligações na UN-REVAP Data da Assinatura: 04/06/2002 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 01.029.312/0001-90 Razão Social: Chicago Engenharia Construções e
Comércio Ltda. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 04/06/2002 a 29/04/2003 Vigência: 04/06/2002 a 31/10/2003
Valor: R$ 9.850.000,00 Valor: R$ 10.349.048,92
Data-Base: 01/04/2002 Data-Base: 04/06/2002
Volume do Serviço: 2,0000 Volume do Serviço: 2,0000
Custo Unitário: 4.925.000,00 R$ Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual: 10 25/10/2003
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 885.2.456/01-2
Objeto do Contrato: Execução dos Serviços de Fornecimento e Instalação de uma caldeira
recuperadora de calor, GV-21002, seus acessórios e suas interligações na REVAP Data da Assinatura: 29/05/2001 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 60.882.628/0001-90 Razão Social: CONFAB INDUSTRIAL SA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 11/06/2001 a 01/04/2003 Vigência: 11/06/2001 a 30/12/2003
Valor: R$ 31.702.000,00 Valor: R$ 31.702.000,00
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Data-Base: 01/03/2001 Data-Base: 29/05/2001
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: 0,00 R$ Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual: 7 16/11/2003
Situação do Contrato: Concluído.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Aditivos de prazos que não implicaram aumentos de quantitativos e/ou valores
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600204628
Objeto do Contrato: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DESTINADOS
AOS CANTEIROS DE OBRAS DAS EMPREITEIRAS E IMPLANTAÇÃO DE NOVA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL, REDE DE EFLUENTE SANITÁRIO, ENERGIA ELÉTRICA . Data da Assinatura: 06/03/2006 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 00.569.100/0001-33 Razão Social: GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 06/03/2006 a 06/08/2006 Vigência: a
Valor: R$ 8.045.555,44 Valor: R$ 8.045.555,44
Data-Base: 01/09/2006 Data-Base: 01/09/2006
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: R$ Custo Unitário: R$
Nº/Data Aditivo Atual:
Situação do Contrato: Em andamento.
Data da Rescisão:
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Alterações do Objeto: Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600193473
Objeto do Contrato: serviços de fabricação e montagem de tubulação, elétrica, instrumentação,
mecanica, civil, pintura e isolamento térmico para a UN-REVAP Data da Assinatura: 11/10/2005 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 58.700.428/0001-27 Razão Social: POTENCIAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 31/10/2005 a 30/10/2006 Vigência: a
Valor: R$ 6.604.295,15 Valor: R$ 6.604.295,15
Data-Base: 01/09/2005 Data-Base: 01/09/2005
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: R$ Custo Unitário: R$
Nº/Data Aditivo Atual:
Situação do Contrato: Em andamento.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600001967
Objeto do Contrato: Assessoria Técnica - contrato de mão de obra atendendo todos os
empreendimentos daREVAP/EM Data da Assinatura: 30/06/2003 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: --
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
CNPJ Contratada: 17.579.459/0001-94 Razão Social: Diefra - Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 30/06/2003 a 28/06/2005 Vigência: 30/06/2003 a 28/06/2006
Valor: R$ 4.858.000,00 Valor: R$ 7.014.000,00
Data-Base: 30/06/2003 Data-Base: 30/06/2003
Volume do Serviço: Volume do Serviço: 1,0000
Custo Unitário: R$ Custo Unitário: 7.014.000,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual: 5 01/09/2005
Situação do Contrato: Em andamento.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 200.2.002/03-3
Objeto do Contrato: Serviços de Consultoria Data da Assinatura: 01/02/2003 Mod. Licitação: CONVITE SIASG: -- CNPJ Contratada: 48.753.289/0001-46 Razão Social: KVAERNER DO BRASIL LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: 01/02/2003 a 31/01/2008 Vigência: 01/02/2003 a 31/01/2008
Valor: R$ 9.198.018,08 Valor: R$ 9.198.018,08
Data-Base: 01/02/2003 Data-Base: 01/02/2003
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: R$ Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual:
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Situação do Contrato: Em andamento.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 885.2.012/03-2
Objeto do Contrato: Montagem de Equipamentos para Adequação do Sistema TOCHA - TC 65301AB Data da Assinatura: Mod. Licitação: SIASG: -- CNPJ Contratada: 45.062.239/0001-24 Razão Social: SCHEMA COMERCIAL LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
Situação Inicial Situação Atual
Vigência: a Vigência: 28/11/2003 a 31/08/2006
Valor: 0,00 Valor: R$ 9.298.268,50
Data-Base: Data-Base: 28/11/2003
Volume do Serviço: Volume do Serviço:
Custo Unitário: Custo Unitário: 0,00 R$
Nº/Data Aditivo Atual:
Situação do Contrato: Em andamento.
Data da Rescisão:
Alterações do Objeto: Observações: O número do contrato original (885.2.012.03-2) passou a partir de outubro de 2004, com a implantação
do novo sistema denominado SAP, a utilizar o seguinte número 4600161171
______________________________________________________________________________
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
DADOS CADASTRAIS
Contratos Secundários
No. Contrato: 0800.001.4141.052
Objeto do Contrato: Serviços de Construção da estrada de acesso à obra de Modernização da
Refinaria Henrique Lage - REVAP. CNPJ Contratada: 00.569.100/0001-33 Razão Social: GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 29/10/4004
Valor Atual: R$ 5.098.513,38 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 08/08/2005 a 17/06/2006
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600186470
Objeto do Contrato: Serviços para construção e montagem da rede de agua, esgoto e envelope de
telefonia e lógica para área dos canteiros de obras de modernização da REVAP CNPJ Contratada: 59.075.689/0001-66 Razão Social: PENIDO CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/07/2005
Valor Atual: R$ 4.396.660,86 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 03/08/2005 a 04/05/2006
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600182977
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Objeto do Contrato: serviços de construção dos prédios da gerência da IERV, da REVAP-EM, do
arquivo técnico, do ambulatório e do depósito de resíduos sólidos, para modernização da REVAP. CNPJ Contratada: 69.329.639/0001-11 Razão Social: ELETROLEX ENGENHARIA LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/06/2005
Valor Atual: R$ 4.644.151,54 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 21/06/2005 a 31/03/2006
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600162152
Objeto do Contrato: Aplicação de VIPs ( Value Improvement Pratices) para o empreendimento COQUE
& HDT CNPJ Contratada: Razão Social: Pathfinder LLC CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 03/03/2004
Valor Atual: R$ 272.797,00 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 25/04/2004 a 25/04/2006
Observações: Contrato firmado em moeda estrangeira no valor de US$ 94,721.25 firmado em 03.03.2004. A cotação
do dollar era de 2,88 de acordo com a taxa de venda (Ptax) do Banco Central do Brasil.
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600000907
Objeto do Contrato: Serviços de Planejamento, contrato de mão de obra atendendo todos os
empreendimentos da REVAP/EM CNPJ Contratada: 81.236.630/0001-61 Razão Social: LONGEN PROJETOS, CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/10/2003
Valor Atual: R$ 670.130,00 Situação Atual: Concluído.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Vigência atual: 07/01/2004 a 30/01/2006
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600170046
Objeto do Contrato: Execução de serviços de projeto, montagem com fornecimento de material e
manutenção de móveis para os prédios da IERV CNPJ Contratada: 88.766.936/0001-79 Razão Social: MARELLI MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 23/11/2004
Valor Atual: R$ 985.783,19 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 01/12/2004 a 31/12/2005
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600167068
Objeto do Contrato: Execução de serviços de customização de especificações de tubulação e
elaboração de maquetes eletrônicas a serem executados na fase de pré-detalhamento para as novas
unidades a serem construídas. CNPJ Contratada: 61.564.639/0001-94 Razão Social: CNEC Engenharia SA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 16/09/2004
Valor Atual: R$ 845.806,50 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 24/09/2004 a 17/06/2005
Observações: contrato encerrado
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600167665
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Objeto do Contrato: Serviços de apoio técnico e administrativo para a Engenharia/IEABAST/IERV/PC,
nas atividades de construção e montagem para as obras da REVAP CNPJ Contratada: 17.579.459/0001-94 Razão Social: Diefra - Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 27/09/2004
Valor Atual: R$ 888.935,11 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 28/09/2004 a 30/01/2005
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600160219
Objeto do Contrato: serviços de construção do prédiod do IERV CNPJ Contratada: 00.126.447/0001-01 Razão Social: BSM EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/08/2004
Valor Atual: R$ 849.781,75 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 11/08/2004 a 08/12/2004
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600177691
Objeto do Contrato: Serviços de complementação da construção do prédio do IERV - Implementação
de Empreendimento da REVAP CNPJ Contratada: 00.126.447/0001-01 Razão Social: BSM EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 28/03/2005
Valor Atual: R$ 1.463.713,21 Situação Atual: Concluído.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Vigência atual: 04/04/2005 a 30/11/2005
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600178563
Objeto do Contrato: Execução de serviços de rede elétrica para alimentação dos canteiros de obras. CNPJ Contratada: 02.112.074/0001-45 Razão Social: CBE CONSTRUTORA BRASILEIRA DE
ENGENHARIA LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 02/05/2005
Valor Atual: R$ 2.264.476,43 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 02/05/2005 a 31/01/2006
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600161929
Objeto do Contrato: Execução de serviços de pré-detalhamento para as Unidades de Hidrotratamento
de Nafta de Coque U-266, recuperação de enxofre U-234 e Tratamento de gás residual(TailGas) U-238 CNPJ Contratada: 61.413.423/0001-28 Razão Social: Setal Engenharia, Construções e
Perfurações S/A CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/09/2004
Valor Atual: R$ 3.094.600,00 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 20/09/2004 a 25/04/2005
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600160236
Objeto do Contrato: Execução de serviços de pré-detalhamento para as Unidades de Hidrotratamento
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
de Instáveis U-262 para a Unidade de Geração de Hidrogênio U-294 e para as Unidades de Tratamento
de águas ácidas U-684-685 CNPJ Contratada: 06.342.421/0001-87 Razão Social: CNEC-TECNA S.A CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/07/2004
Valor Atual: R$ 4.035.756,34 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 01/07/2004 a 15/04/2005
Observações: Contrato encerrado.
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No. Contrato: 46000160239
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Engenharia de Projeto de Pré-Detalhamento para a
Unidade de Coque de Petróleo U-276 CNPJ Contratada: 68.915.891/0001-40 Razão Social: UTC Projetos e Consultoria Ltda CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/07/2004
Valor Atual: R$ 3.701.806,50 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 26/07/2004 a 20/05/2005
Observações: Contrato encerrado.
A denominação da razão social foi alterada para TECHNIP ENGENHARIA S/A a partir de maio de 2003.
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No. Contrato: 4600161918
Objeto do Contrato: Execução de serviços de engenharia de projeto de pré-detalhamento (Front End
Engineering Design -FEED) CNPJ Contratada: 64.098.932/0001-00 Razão Social: Projectus Ltda. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/08/2004
Valor Atual: R$ 3.527.844,88 Situação Atual: Concluído.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Vigência atual: 27/08/2004 a 14/02/2005
Observações: Contrato encerrado
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 460.0.002/89-8
Objeto do Contrato: Projetos de Sistemas de Processamento de Petróleo e Petroquímica. CNPJ Contratada: 64.098.932/0001-00 Razão Social: Projectus Ltda. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 27/11/2002
Valor Atual: R$ 3.702.240,00 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 20/08/2003 a 31/05/2005
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 460.0.000/82-4
Objeto do Contrato: Projetos Impacto Ambiental CNPJ Contratada: 02.761.715/0001-92 Razão Social: Mineral Engenharia e Meio Ambiente S/C
Ltda CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/10/2003
Valor Atual: R$ 388.485,79 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 10/11/2003 a 05/12/2005
Observações: Com a implantação do novo sistema na Petrobrás denominado SAP, foi atribuido ao presente contrato o
seguinte número : 46000000824.
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No. Contrato: 710-13-0338/03
Objeto do Contrato: Sistema de Sequenciamento de Ignição do Forno.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
CNPJ Contratada: 46.323.754/0001-83 Razão Social: Rockwell Automation do Brasil Ltda CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 12/11/2003
Valor Atual: R$ 571.662,36 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 12/11/2003 a 30/06/2004
Observações:
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No. Contrato: 285.2.820/02-4
Objeto do Contrato: Manutenção, Limpeza e Pintura em Tanques de Armazenamento de Derivados de
Petróleo e Inspeção e das Esferas na Unidade REVAP CNPJ Contratada: 02.460.761/0001-51 Razão Social: BLASTING PINTURA INDUSTRIAL
LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 21/06/2002
Valor Atual: R$ 2.556.000,00 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 12/08/2002 a 24/02/2005
Observações: Contrato encerrado. Foi emitido o Termo de Recebimento Definitivo.
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No. Contrato: 460.0.000/68-2
Objeto do Contrato: Serviços Técnicos Especializados CNPJ Contratada: 00.103.582/0001-31 Razão Social: Engevix Engenharia S/C Ltda CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 10/07/2003
Valor Atual: R$ 1.203.052,42 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 14/07/2003 a 13/04/2005
Observações:
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
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No. Contrato: 460.0.001/09-3
Objeto do Contrato: Construção, Instalação e Montagem Industriais CNPJ Contratada: 04.018.196/0001-00 Razão Social: FMG COMERCIO MONTAGEM E
MANUTENÇÃO GERAL LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 03/12/2003
Valor Atual: R$ 1.610.068,40 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 03/12/2003 a 07/09/2004
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 285.2.302/03-2
Objeto do Contrato: Fabricação e Montagens de Tubulações e Equipamentos para Unidade REVAP CNPJ Contratada: 04.018.196/0001-00 Razão Social: FMG COMERCIO MONTAGEM E
MANUTENÇÃO GERAL LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 27/08/2003
Valor Atual: R$ 1.073.327,00 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 01/09/2003 a 30/07/2004
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 570.2.016/03-4
Objeto do Contrato: Serviços Técnicos Especializados para Manutenção Operacional e Implementação
de Melhorias no Web Sigem CNPJ Contratada: 02.531.670/0001-60 Razão Social: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
SIASG: -- Data-Base: 27/06/2003
Valor Atual: R$ 3.294.129,46 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 27/06/2003 a 25/06/2006
Observações: Com a implantação do novo sistema denominado SAP em outubro de 2004, o numero do contrato
passou a ser: 4600162314.
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No. Contrato: AFM-540-72-0414/01
Objeto do Contrato: TAG V-22007 TAG V-22008, TAG V-22060, TAG V-22068, TAG T22015. TAG T-
22016, TAG T-22014, TAG T-22017 e TAG T-68305. CNPJ Contratada: 60.395.126/0004-87 Razão Social: JARAGUÁ EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 13/11/2001
Valor Atual: R$ 3.370.847,69 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 13/11/2001 a 03/10/2003
Observações:
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No. Contrato: AFM-540-72-0191/02
Objeto do Contrato: Bombas centrífugas, TAG 21024 A/B, TAG B-21022 A/C com acionador, TAG B-
21022 B, TAG B-21024 A/B, TAG B-21057 A/B, TAG B-21058 A/B/C, TAG B-21060 A/B, TAG B-21062
A/B, todos com acionador. CNPJ Contratada: 60.680.873/0001-14 Razão Social: KSB Bombas Hidráulicas SA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 20/05/2002
Valor Atual: R$ 2.176.691,94 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 20/05/2002 a 30/01/2003
Observações:
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 285.2.303/01-9
Objeto do Contrato: Serviços de detalhamento de projetos de tubulação, calderaria, mecânica, civil,
elétrica e instrumentação para a UN-REVAP. CNPJ Contratada: 00.103.582/0005-65 Razão Social: ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 17/09/2001
Valor Atual: R$ 2.016.000,00 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 21/09/2001 a 05/07/2002
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 285.7.003/01-5
Objeto do Contrato: Manutenção de refratário, isolamento térmico e construção civil. CNPJ Contratada: 56.037.724/0001-64 Razão Social: RIP REFRATARIOS ISOLAMENTO E
PINTURA LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 20/12/2001
Valor Atual: R$ 3.893.000,00 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 20/12/2001 a 18/12/2004
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 285.2.829/02-9
Objeto do Contrato: Serviços de Fabricação, Montagem e Desmontagem de Tubulação durante a
parada da UN-REVAP. CNPJ Contratada: 58.700.428/0001-27 Razão Social: POTENCIAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
SIASG: -- Data-Base: 07/10/2002
Valor Atual: R$ 4.749.908,00 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 03/10/2002 a 09/02/2003
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 285.2.824/02-5
Objeto do Contrato: Manutenção. Modificação, Desmontagem e Montagem em Torres, Vasos de
Pressão e outros equipamentos durante a parada da U-210 na UN-REVAP. CNPJ Contratada: 94.480.480/0001-89 Razão Social: EStrutural Serviços Industriais LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 07/08/2002
Valor Atual: R$ 3.166.522,85 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 07/08/2002 a 02/02/2003
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 285.2.823/02-2
Objeto do Contrato: Manutenção em fornos durante a parada programada na UN-REVAP. CNPJ Contratada: 44.682.318/0011-75 Razão Social: UTC Engenharia S/A CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 05/08/2002
Valor Atual: R$ 3.302.752,84 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 12/08/2002 a 20/02/2003
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 285.2.804/02-4
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Objeto do Contrato: Montagem e Desmontagem de Tubulações, Plataformas e Equipamentos, na
Unidade de Destilação Atmosférica e à Vácuo (UDAV), durante a Parada programada da UN-REVAP. CNPJ Contratada: 65.054.355/0001-09 Razão Social: QUALIMAN COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 30/04/2002
Valor Atual: R$ 5.326.600,00 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 16/05/2002 a 11/03/2003
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 285.2.800/03-1
Objeto do Contrato: Fabricação, Montagem e Desmontagem de Tubulação durante parada programada
da UN-REVAP. CNPJ Contratada: 58.700.428/0001-27 Razão Social: POTENCIAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/12/2002
Valor Atual: R$ 2.000.000,00 Situação Atual: Concluído.
Vigência atual: 01/12/2002 a 10/03/2003
Observações:
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No. Contrato: 285.2.500/99-5
Objeto do Contrato: Transporte Rodoviário de Pessoas e Pequenas Cargas CNPJ Contratada: 01.417.038/0001-27 Razão Social: COOPERCAP CAP DE PRESTAÇÃO
DE SERV RODOV E FERROVIARIOS CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/04/1999
Valor Atual: R$ 2.003.802,73 Situação Atual: Concluído.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Vigência atual: 01/04/1999 a 29/03/2005
Observações:
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No. Contrato: 4600199263
Objeto do Contrato: Serviços de Construção e Montagem da Estação elevatória e assentamento da
tubulação de esgoto e alargamento da estrada de acesso à obra de modernização da REVAP CNPJ Contratada: 00.569.100/0001-33 Razão Social: GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 21/10/2005
Valor Atual: R$ 3.154.220,45 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 01/12/2005 a 22/06/2006
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600211562
Objeto do Contrato: Serviços de apoio técnico e locação de veículos para a implementação do
empreendimento de modernização da REVAP CNPJ Contratada: 67.706.853/0001-14 Razão Social: IMC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/05/2006
Valor Atual: R$ 3.323.687,39 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 29/05/2006 a 31/07/2006
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600206765
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Objeto do Contrato: SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA IERV E
CONTRATADAS. CNPJ Contratada: 01.820.036/0001-84 Razão Social: JULIX COMERCIO E COLETA DE
RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 01/08/2005
Valor Atual: R$ 1.336.167,61 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 10/04/2006 a 10/12/2006
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600206483
Objeto do Contrato: locação de veículos para transporte de pessoas, pequenas peças e equipamentos
e correspondência, dentro e fora da REVAP. CNPJ Contratada: 67.706.853/0001-14 Razão Social: IMC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 16/02/2006
Valor Atual: R$ 196.010,00 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 01/03/2006 a 29/07/2006
Observações:
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No. Contrato: 4600172193
Objeto do Contrato: A prestação, pela contratada, por preços unitários, de serviços de detalhamento
de projetos de tubulação, calderaria, mecânica, civil, elétrica e instrumentação para Revap. CNPJ Contratada: 01.332.290/0001-33 Razão Social: Tecnomon Consultoria e Projetos Ltda. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 25/10/2004
Valor Atual: R$ 13.646.394,00 Situação Atual: Em andamento.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Vigência atual: 17/01/2005 a 16/01/2007
Observações:
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600162052
Objeto do Contrato: Elaboração de Projeto Básico da Unidade de Hidrotratamento da Nafta de Coque
(HDT-NK) CNPJ Contratada: Razão Social: UOP LLC CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 16/04/2004
Valor Atual: R$ 3.335.151,00 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 16/04/2004 a 14/03/2015
Observações: Contrato firmado em moeda estrangeira no valor de US$ 1.146.100,00 em 16.04.2004. A cotação do
dollar era de 2,91 de acordo com a taxa de venda (Ptax) do Banco Central do Brasil.
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600176585
Objeto do Contrato: Fornecimento de Know-how ( processo PRIME G+) para o empreendimento
GASOLINA CNPJ Contratada: Razão Social: AXENS S.A CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 30/11/2004
Valor Atual: R$ 5.476.257,00 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 10/02/2005 a 27/11/2014
Observações: Contrato firmado em moeda estrangeira EUR 1.508.611,00 em 30.11.2004. A cotação do euro era de
3,63 de acordo com a taxa de venda (Ptax) do Banco Central do Brasil.
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600163234
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Objeto do Contrato: Elaboração do projeto básico das UREs e Tail Gás. CNPJ Contratada: Razão Social: TPA HOWE BAKER LTDA CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 16/03/2004
Valor Atual: R$ 1.787.415,00 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 16/03/2004 a 15/03/2008
Observações: Contrato firmado em moeda estrangeira no valor de US$ 616.350,00 em 16.03.2004. A cotação do
dollar era de 2,90 de acordo com a taxa de venda (Ptax) do Banco Central do Brasil.
______________________________________________________________________________
No. Contrato: 4600167459
Objeto do Contrato: Otimização das UREs e Tail Gas para atender o empreendimento COQUE & HDT CNPJ Contratada: Razão Social: SULPHUR EXPERTS INC. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 10/05/2004
Valor Atual: R$ 391.560,00 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 10/05/2004 a 17/03/2008
Observações: Contrato firmado em moeda estrangeira no valor de US$ 125.500,00 em 10.05.2004. A cotação do
dollar era de 3,12 de acordo com a taxa de venda (Ptax) do Banco Central do Brasil.
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No. Contrato: 460.0.001/96-7
Objeto do Contrato: Assessoria Técnica. Contrato de Mão de Obra atendendo todos os
empreendimentos da REVAP/EM. CNPJ Contratada: 17.579.459/0001-94 Razão Social: Diefra - Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-01 Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - MME
SIASG: -- Data-Base: 30/06/2003
Valor Atual: R$ 7.014.000,00 Situação Atual: Em andamento.
Vigência atual: 30/06/2003 a 28/06/2006
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Observações:
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PT: 25753028831510035 SECEX-SP
DADOS CADASTRAIS
Histórico de Fiscalizações
2003 2004 2005
Obra já fiscalizada pelo TCU (no
âmbito do Fiscobras)?
Sim Sim Sim
Foram observados indícios de
irregularidades graves?
IG-C IG-C IG-C
Processos correlatos (inclusive de
interesse)
6833/2003-7; 5606/2004-2; 9465/2005-9; 10469/2006-9;
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS EM FISCALIZAÇÕES ANTERIORES E AINDA NÃO
SANEADOS ATÉ A DATA DE TÉRMINO DESTA FISCALIZAÇÃO
Não há Irregularidades
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS NESTA FISCALIZAÇÃO
IRREGULARIDADE Nº 1 IG-C
Classificação: GRAVE COM CONTINUIDADE Tipo: Reajustamento irregular
Área de Ocorrência: CONTRATO No. Contrato: 4600200063
Descrição/Fundamentação: A negociação que serviu de base para a assinatura do novo contrato de nº
4600200063, em 18/11/05, estabeleceu os seguintes preços unitários para alguns itens do serviço de
locação de veículos e transporte de pessoal e pequenas cargas:
. item 1.1 - veículo tipo 1 - com motorista: R$ 8.500,00 veículo/mês
. item 1.2 - veículo tipo 1 - sem motorista: R$ 2.856,00 veículo/mês
Acontece que os mesmos itens no contrato original (nº 4600175855, de 23/02/2005) apresentavam os
seguintes valores:
. item 1.1 - veículo tipo 1 - com motorista: R$ 5.950,00 veículo/mês
. item 1.2 - veículo tipo 1 - sem motorista: R$ 2.450,00 veículo/mês
O que demonstra terem ocorrido reajustes de 42,9 % e 16,6% para os itens 1.1 e 1.2 respectivamente,
num período inferior a 01 (hum) ano.
É recomendável o prosseguimento da obra ou serviço ? Sim
Justificativa: O Contrato já se encontra encerrado.
Manifestação do Órgão/Entidade: Transcorrido o prazo concedido de 05 dias úteis (Ofício de requisição
nº 07-443/2006 de 07.07.2006), consoante art. 103, § 1º, inciso VII, da Lei nº 11.178/2005, c/c item 9.15.1
do Acórdão nº 307/2006-TCU-Plenário, não houve por parte da Petrobrás manifestação oficial acerca do
indício de irregularidade apontado.
Avaliação Preliminar: Apesar de não encaminhar manifestação prévia , o órgão responsável, através de
mensagem eletrônica à equipe de auditoria, asseverou que os documentos necessários ao esclarecimento
das irregularidades apontadas e as respectivas justificativas serão encaminhadas oportunamente, haja
vista a insuficiência do prazo estabelecido para a oitiva prévia e a impossibilidade de prorrogação.
Em razão da extensão das irregularidades levantadas, a equipe considera razoável a justificativa
apresentada pelo órgão, o que afasta a hipótese de irregularidade por descumprimento de solicitação
deste Tribunal.
Não obstante, persistem os indícios de irregularidade apontados, devendo-se dar continuidade ao
presente processo no âmbito do TCU, agora com proposta de audiência do responsável consoante o art.
43, inciso II da Lei 8.443/92.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
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IRREGULARIDADE Nº 2 IG-C
Classificação: GRAVE COM CONTINUIDADE Tipo: Contratação sem a regular licitação
Área de Ocorrência: CONTRATO No. Contrato: 4600206483
Descrição/Fundamentação: A irregularidade está caracterizada na contratação da empresa IMC SASTE
- Construções, Serviços e Comércio Ltda., por inexigibilidade de licitação, para locação de veículos com
vista ao transporte de pessoas, pequenas peças e equipamentos e correspondência, dentro e fora da
REVAP, com base na alínea ¿e¿ do item 2.3 do Decreto n.º 2.745/98, sendo que não restou comprovado
nos autos que a realização do procedimento licitatório não atenderia ao princípio da economicidade bem
como não se demonstrou a existência de situações atípicas de mercado na qual a realização do
procedimento licitatório não atenderia o princípio da economicidade.
Dessa forma solicita-se as justificativas do Sr. Fernando Vicente Casassola, CPF n.º 24373095000, pela
aprovação da contratação direta da empresa IMC SASTE ¿ Construções, Serviços e Comércio Ltda.
(contrato 4600206483) e assinatura do respectivo instrumento contratual, com base no item 2.3 alínea ¿e¿
do Decreto 2.745/1998, sem que estivessem caracterizados os requisitos da inexigibilidade de licitação,
quais sejam, a inviabilidade de competição e a situação atípica de mercado, em desrespeito aos termos do
item 2.3, caput e alínea 'e', do Decreto 2.745/1998 e aos princípios da legalidade e da isonomia aplicáveis
à REVAP, consoante o artigo 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal, e o item 1.2 do Decreto
2.745/1998
É recomendável o prosseguimento da obra ou serviço ? Sim
Justificativa: O contrato já está se encerrando.
Manifestação do Órgão/Entidade: Transcorrido o prazo concedido de 05 dias úteis (Ofício de requisição
nº 07-443/2006 de 07.07.2006), consoante art. 103, § 1º, inciso VII, da Lei nº 11.178/2005, c/c item 9.15.1
do Acórdão nº 307/2006-TCU-Plenário, não houve por parte da Petrobrás manifestação oficial acerca do
indício de irregularidade apontado.
Avaliação Preliminar: Apesar de não encaminhar manifestação prévia , o órgão responsável, através de
mensagem eletrônica à equipe de auditoria, asseverou que os documentos necessários ao esclarecimento
das irregularidades apontadas e as respectivas justificativas serão encaminhadas oportunamente, haja
vista a insuficiência do prazo estabelecido para a oitiva prévia e a impossibilidade de prorrogação.
Em razão da extensão das irregularidades levantadas, a equipe considera razoável a justificativa
apresentada pelo órgão, o que afasta a hipótese de irregularidade por descumprimento de solicitação
deste Tribunal.
Não obstante, persistem os indícios de irregularidade apontados, devendo-se dar continuidade ao
presente processo no âmbito do TCU, agora com proposta de audiência do responsável consoante o art.
43, inciso II da Lei 8.443/92.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
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IRREGULARIDADE Nº 3 IG-C
Classificação: GRAVE COM CONTINUIDADE Tipo: Contratação sem a regular licitação
Área de Ocorrência: CONTRATO No. Contrato: 4600199263
Descrição/Fundamentação: Não estão caracterizados, no caso concreto ora analisado, os requisitos da
inexigibilidade de licitação contidos na alínea 'e' do item 2.3 do Decreto n.º 2.7454/98, quais sejam, a
inviabilidade de competição e a situação atípica de mercado na qual a realização do procedimento
licitatório não atenderia o princípio da economicidade, de forma que a contratação por inexigibilidade de
licitação afrontou os princípios da legalidade e da isonomia aplicáveis à REVAP, consoante o artigo 37,
caput e inciso XXI, da Constituição Federal, e o item 1.2 do Decreto 2.745/1998.
É recomendável o prosseguimento da obra ou serviço ? Sim
Justificativa: A estrada de acesso já estava praticamente pronta por ocasião da inspeção em campo, de
forma que não cabe a paralisação dos serviços.
Manifestação do Órgão/Entidade: Transcorrido o prazo concedido de 05 dias úteis (Ofício de requisição
nº 07-443/2006 de 07.07.2006), consoante art. 103, § 1º, inciso VII, da Lei nº 11.178/2005, c/c item 9.15.1
do Acórdão nº 307/2006-TCU-Plenário, não houve por parte da Petrobrás manifestação oficial acerca do
indício de irregularidade apontado.
Avaliação Preliminar: Apesar de não encaminhar manifestação prévia , o órgão responsável, através de
mensagem eletrônica à equipe de auditoria, asseverou que os documentos necessários ao esclarecimento
das irregularidades apontadas e as respectivas justificativas serão encaminhadas oportunamente, haja
vista a insuficiência do prazo estabelecido para a oitiva prévia e a impossibilidade de prorrogação.
Em razão da extensão das irregularidades levantadas, a equipe considera razoável a justificativa
apresentada pelo órgão, o que afasta a hipótese de irregularidade por descumprimento de solicitação
deste Tribunal.
Não obstante, persistem os indícios de irregularidade apontados, devendo-se dar continuidade ao
presente processo no âmbito do TCU, agora com proposta de audiência do responsável consoante o art.
43, inciso II da Lei 8.443/92.
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IRREGULARIDADE Nº 4 IG-C
Classificação: GRAVE COM CONTINUIDADE Tipo: Demais irregularidades graves na
administração do contrato
Área de Ocorrência: CONTRATO No. Contrato: 0800.001.4141.052
Descrição/Fundamentação: inclusão de um novo item por ocasião do Segundo Aditivo, sem a oportuna
apresentação, dentre outros documentos, do estudo técnico-financeiro (por exemplo, a Planilha de
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Formação de Preços da Petrobras quanto ao item acrescentado), de forma a demonstrar a pertinência dos
valores a preço de mercado (Justificativa Comercial); bem como, justificativa técnica, pormenorizada, da
exclusão/diminuição de itens da obra em andamento. Cabe ressaltar que sequer foi especificado no aditivo
quais itens foram excluídos ou tiveram redução de quantitativo.
É recomendável o prosseguimento da obra ou serviço ? Sim
Justificativa: O contrato já se encontra encerrado.
Manifestação do Órgão/Entidade: Transcorrido o prazo concedido de 05 dias úteis (Ofício de requisição
nº 08-443/2006 de 12.07.2006), consoante art. 103, § 1º, inciso VII, da Lei nº 11.178/2005, c/c item 9.15.1
do Acórdão nº 307/2006-TCU-Plenário, não houve por parte da Petrobrás manifestação oficial acerca do
indício de irregularidade apontado.
Avaliação Preliminar: Apesar de não encaminhar manifestação prévia , o órgão responsável, através de
mensagem eletrônica à equipe de auditoria, asseverou que os documentos necessários ao esclarecimento
das irregularidades apontadas e as respectivas justificativas serão encaminhadas oportunamente, haja
vista a insuficiência do prazo estabelecido para a oitiva prévia e a impossibilidade de prorrogação.
Em razão da extensão das irregularidades levantadas, a equipe considera razoável a justificativa
apresentada pelo órgão, o que afasta a hipótese de irregularidade por descumprimento de solicitação
deste Tribunal.
Não obstante, persistem os indícios de irregularidade apontados, devendo-se dar continuidade ao
presente processo no âmbito do TCU, agora com proposta de audiência do responsável consoante o art.
43, inciso II da Lei 8.443/92.
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IRREGULARIDADE Nº 5 IG-C
Classificação: GRAVE COM CONTINUIDADE Tipo: Sobrepreço
Área de Ocorrência: CONTRATO No. Contrato: 4600199263
Descrição/Fundamentação: Utilização pela REVAP de um BDI com percentual de 32,93%, ao invés dos
17,02% cotado no contrato firmado com a empresa três meses antes, originando um sobrepreço no
orçamento, e ocasionando, por conseqüência, uma elevação no valor negociado do Contrato n.º
4600199263 firmado por inexigibilidade de licitação.
É recomendável o prosseguimento da obra ou serviço ? Sim
Justificativa: O contrato está se encerrando.
Manifestação do Órgão/Entidade: Transcorrido o prazo concedido de 05 dias úteis (Ofício de requisição
nº 08-443/2006 de 12.07.2006), consoante art. 103, § 1º, inciso VII, da Lei nº 11.178/2005, c/c item 9.15.1
do Acórdão nº 307/2006-TCU-Plenário, não houve por parte da Petrobrás manifestação oficial acerca do
indício de irregularidade apontado.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Avaliação Preliminar: Apesar de não encaminhar manifestação prévia , o órgão responsável, através de
mensagem eletrônica à equipe de auditoria, asseverou que os documentos necessários ao
esclarecimento das irregularidades apontadas e as respectivas justificativas serão encaminhadas
oportunamente, haja vista a insuficiência do prazo estabelecido para a oitiva prévia e a impossibilidade de
prorrogação.
Em razão da extensão das irregularidades levantadas, a equipe considera razoável a justificativa
apresentada pelo órgão, o que afasta a hipótese de irregularidade por descumprimento de solicitação
deste Tribunal.
Não obstante, persistem os indícios de irregularidade apontados, devendo-se dar continuidade ao
presente processo no âmbito do TCU, agora com proposta de audiência do responsável consoante o art.
43, inciso II da Lei 8.443/92.
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IRREGULARIDADE Nº 6 IG-C
Classificação: GRAVE COM CONTINUIDADE Tipo: Reajustamento irregular
Área de Ocorrência: CONTRATO No. Contrato: 4600211562
Descrição/Fundamentação: A negociação que serviu de base para a assinatura do novo contrato de nº
4600200063, em 18/11/05, e posteriormente, em 29/05/2006, para o de nº 4600211562, estabeleceu os
seguintes preços unitários para alguns itens do serviço de locação de veículos e transporte de pessoal e
pequenas cargas:
. item 1.1 - veículo tipo 1 - com motorista: R$ 8.500,00 veículo/mês
. item 1.2 - veículo tipo 1 - sem motorista: R$ 2.856,00 veículo/mês
Acontece que os mesmos itens no contrato original (nº 4600175855, de 23/02/2005) apresentavam os
seguintes valores:
. item 1.1 - veículo tipo 1 - com motorista: R$ 5.950,00 veículo/mês
. item 1.2 - veículo tipo 1 - sem motorista: R$ 2.450,00 veículo/mês
O que demonstra terem ocorrido reajustes de 42,9 % e 16,6% para os itens 1.1 e 1.2 respectivamente, em
percentuais superiores aos da fórmula de reajustamento fixada no contrato original que, segundo cálculos
efetuados, indica um valor em torno de 9%.
É recomendável o prosseguimento da obra ou serviço ? Sim
Justificativa: O contrato se encontra praticamente encerrado.
Manifestação do Órgão/Entidade: Transcorrido o prazo concedido de 05 dias úteis (Ofício de requisição
nº 07-443/2006 de 07.07.2006), consoante art. 103, § 1º, inciso VII, da Lei nº 11.178/2005, c/c item 9.15.1
do Acórdão nº 307/2006-TCU-Plenário, não houve por parte da Petrobrás manifestação oficial acerca do
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
indício de irregularidade apontado.
Avaliação Preliminar: Apesar de não encaminhar manifestação prévia , o órgão responsável, através de
mensagem eletrônica à equipe de auditoria, asseverou que os documentos necessários ao esclarecimento
das irregularidades apontadas e as respectivas justificativas serão encaminhadas oportunamente, haja
vista a insuficiência do prazo estabelecido para a oitiva prévia e a impossibilidade de prorrogação.
Em razão da extensão das irregularidades levantadas, a equipe considera razoável a justificativa
apresentada pelo órgão, o que afasta a hipótese de irregularidade por descumprimento de solicitação
deste Tribunal.
Não obstante, persistem os indícios de irregularidade apontados, devendo-se dar continuidade ao
presente processo no âmbito do TCU, agora com proposta de audiência do responsável consoante o art.
43, inciso II da Lei 8.443/92.
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PT: 25753028831510035 SECEX-SP
CONCLUSÃO
PARECER: Com relação as medidas adotadas pela REVAP com a finalidade de emitir os Termos de Recebimento
Definitivo - TRD dos contratos já encerrados, em cumprimento ao item 9.3.3 do Acórdão nº 1.322/2005 -
Plenário do Tribunal de Contas da União, a empresa informa que já vem realizando o procedimento de
emissão dos referidos termos, após decorridos 60 dias do encerramento de cada contrato. Entretanto,
havendo pendências, de qualquer das partes, sua emissão fica prejudicada. Para prevenir possíveis
acúmulos de TRDs, a Gerência de Serviço de Apoio está incluindo, mensalmente, em suas reuniões de
análise crítica o acompanhamento destes contratos ainda pendentes.
A situação do cadastramento no SIASG dos contratos firmados pela REVAP enfrenta, ainda, as mesmas
dificuldades indicadas no Voto condutor do Acórdão nº 1.325/2005 - Plenário, do Exmo. Sr. Ministro-
Relator Ubiratan Aguiar, a saber: " (...) 6. Ficou claro dessa audiência que a ausência de cadastro no Siasg
de alguns contratos da Petrobras, identificada por várias equipes de auditoria deste Tribunal em processos
de Fiscobras, justifica-se pelas dificuldades enfrentadas tanto pela Empresa quanto pelo MPOG, que é o
responsável pelo Siasg. O sistema, tal como inicialmente desenvolvido, não comportou as peculiaridades
dos contratos da Petrobras. Da mesma forma, deve ter ocorrido com outras empresas estatais, haja vista
que o detalhamento de seus registros difere daqueles definidos para a administração direta."
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PT: 25753028831510035 SECEX-SP
PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
PROPOSTA DO SECRETÁRIOAudiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei 8.443/92,
apresentar razões de justificativa para os reajustes de 42,9% e 16,6% dos itens veículo tipo 1 - com
motorista e sem motorista, respectivamente, negociados para o contrato nº 4600211562, de 29/05/2006,
em percentuais superiores aos da fórmula de reajustamento fixada na cláusula sexta do contrato original
nº 4600175855 (0800.0010329.05.2), de 23/02/2005, que, segundo cálculos efetuados, indica um valor em
torno de 9%. PRAZO PARA ATENDIMENTO: 15 DIAS.
Responsáveis: Nome: Fernando Vicente Casassola CPF: 24373095000
______________________________________________________________________________Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei 8.443/92,
apresentar razões de justificativa para os reajustes de 42,9% e 16,6% dos itens veículo tipo 1 - com
motorista e sem motorista, respectivamente, negociados para o contrato nº 4600200063, de 18/11/2005,
num período inferior a 01 (hum) ano, contado a partir do contrato original nº 4600175855
(0800.0010329.05.2), de 23/02/2005, em desacordo com a cláusula quarta e sexta deste contrato. PRAZO
PARA ATENDIMENTO: 15 DIAS.
Responsáveis: Nome: Fernando Vicente Casassola CPF: 24373095000
______________________________________________________________________________Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei 8.443/92,
apresentar razões de justificativa para a aprovação da contratação direta da empresa Gutierrez
Empreendimentos e Participações Ltda (4600199263) e assinatura do respectivo instrumento contratual,
com base no item 2.3, alínea "e" do Decreto nº 2.745/1998, sem que estivessem caracterizados os
requisitos da inexigibilidade de licitação, quais sejam, a inviabilidade de competição e a situação atípica de
mercado, em desrespeito aos termos do item 2.3, caput e alínea "e", do Decreto nº 2.745/1998 e aos
princípios da legalidade e da isonomia aplicáveis à REVAP, consoante o artigo 37, caput e inciso XXI, da
Constituição Federal, e o item 1.2 do Decreto 2.745/1998.
PRAZO PARA ATENDIMENTO: 15 DIAS.
Responsáveis: Nome: Fernando Vicente Casassola CPF: 24373095000
______________________________________________________________________________Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei 8.443/92,
apresentar razões de justificativa para a aprovação da contratação direta da empresa IMC SASTE -
Construções, Serviços e Comércio Ltda. (contrato 4600206483) e assinatura do respectivo instrumento
contratual, com base no item 2.3 alínea "e" do Decreto nº 2.745/1998, sem que estivessem caracterizados
os requisitos de inexigibilidade de licitação, quais sejam, a inviabilidade de competição e a situação atípica
de mercado, em desrespeito aos termos do item 2.3, caput e alínea "e", do Decreto nº 2.745/1998 e aos
princípios da legalidade e da isonomia aplicáveis à REVAP, consoante o artigo 37, caput e inciso XXI, da
Constituição Federal, e o item 1.2 do Decreto 2.745/1998. PRAZO PARA ATENDIMENTO: 15 DIAS.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Responsáveis: Nome: Fernando Vicente Casassola CPF: 24373095000
______________________________________________________________________________Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei 8.443/92,
apresentar razões de justificativa para a aprovação e celebração do 2º Termo Aditivo, sem a existência
nos autos da Justificativa de Preço para o item 5.12 referente aos serviços de execução de pavimentação
com fornecimento e aplicação de concreto cimento rolado (CCR com consumo de 200kg/m3), em
desacordo ao disposto no item 5.4.3.4 do Manual de Procedimentos Contratuais da Petrobras (MPC).
PRAZO PARA ATENDIMENTO: 15 DIAS.
Responsáveis: Nome: Fernando Vicente Casassola CPF: 24373095000
______________________________________________________________________________Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei 8.443/92,
apresentar razões de justificativa para a aprovação e contratação direta da empresa Gutierrez
Empreendimentos e Participações Ltda. (contrato nº 4600199863) tendo como base para a negociação
realizada um orçamento com sobrepreço, que se originou da utilização na estimativa da Petrobras de um
percentual de BDI de 32,93% (Bonificação por Despesas Indiretas), ao invés de utilizar o percentual de
17,02% estabelecido na Demonstração de Formação de Preços da proposta vencedora da empresa
Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda. no âmbito do Contrato nº 4600184739, lembrando que,
não obstante a formalização de um novo instrumento contratual, os serviços consignados no Contrato nº
4600199863 são, em sua maioria, acréscimos dos serviços do Contrato nº 4600184739. PRAZO PARA
ATENDIMENTO: 15 DIAS.
Responsáveis: Nome: Fernando Vicente Casassola CPF: 24373095000
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PT: 25753028831510035 SECEX-SP
DELIBERAÇÕES DO TCU
PROCESSO DE INTERESSE (DELIBERAÇÕES ATÉ A DATA DE INÍCIO DA AUDITORIA)Processo: 6833/2003-7Deliberação: Data: 28/07/2003
Processo: 6833/2003-7Deliberação: AC-1.804-/2003-PLData: 26/11/2003
Processo: 5606/2004-2Deliberação: Data: 15/09/2004
Processo: 5606/2004-2Deliberação: Data: 13/12/2004
Processo: 5606/2004-2Deliberação: Data: 23/03/2005
Processo: 9465/2005-9Deliberação: AC-1.322-/2005-PLData: 31/08/2005
Processo: 5606/2004-2Deliberação: AC-1.350-/2005-PLData: 06/09/2005
PROCESSO DE INTERESSE (DELIBERAÇÕES APÓS A DATA DE INÍCIO DA AUDITORIA)Processo: 10469/2006-9Deliberação: Data: 10/08/2006
Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei
8.443/92, apresentar razões de justificativa para os reajustes de 42,9% e 16,6% dos itens veículo
tipo 1 - com motorista e sem motorista, respectivamente, negociados para o contrato nº
4600211562, de 29/05/2006, em percentuais superiores aos da fórmula de reajustamento fixada
na cláusula sexta do contrato original nº 4600175855 (0800.0010329.05.2), de 23/02/2005, que,
segundo cálculos efetuados, indica um valor em torno de 9%. PRAZO PARA ATENDIMENTO: 15
DIAS.
Processo: 10469/2006-9Deliberação: Data: 10/08/2006
Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei
8.443/92, apresentar razões de justificativa para os reajustes de 42,9% e 16,6% dos itens veículo
tipo 1 - com motorista e sem motorista, respectivamente, negociados para o contrato nº
4600200063, de 18/11/2005, num período inferior a 01 (hum) ano, contado a partir do contrato
original nº 4600175855 (0800.0010329.05.2), de 23/02/2005, em desacordo com a cláusula
quarta e sexta deste contrato. PRAZO PARA ATENDIMENTO: 15 DIAS.
Processo: 10469/2006-9Deliberação: Data: 10/08/2006
Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei
8.443/92, apresentar razões de justificativa para a aprovação da contratação direta da empresa
Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda (4600199263) e assinatura do respectivo
instrumento contratual, com base no item 2.3, alínea "e" do Decreto nº 2.745/1998, sem que
estivessem caracterizados os requisitos da inexigibilidade de licitação, quais sejam, a
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
inviabilidade de competição e a situação atípica de mercado, em desrespeito aos termos do item
2.3, caput e alínea "e", do Decreto nº 2.745/1998 e aos princípios da legalidade e da isonomia
aplicáveis à REVAP, consoante o artigo 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal, e o item
1.2 do Decreto 2.745/1998.
PRAZO PARA ATENDIMENTO: 15 DIAS.
Processo: 10469/2006-9Deliberação: Data: 10/08/2006
Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei
8.443/92, apresentar razões de justificativa para a aprovação da contratação direta da empresa
IMC SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda. (contrato 4600206483) e assinatura do
respectivo instrumento contratual, com base no item 2.3 alínea "e" do Decreto nº 2.745/1998, sem
que estivessem caracterizados os requisitos de inexigibilidade de licitação, quais sejam, a
inviabilidade de competição e a situação atípica de mercado, em desrespeito aos termos do item
2.3, caput e alínea "e", do Decreto nº 2.745/1998 e aos princípios da legalidade e da isonomia
aplicáveis à REVAP, consoante o artigo 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal, e o item
1.2 do Decreto 2.745/1998. PRAZO PARA ATENDIMENTO: 15 DIAS.
Processo: 10469/2006-9Deliberação: Data: 10/08/2006
Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei
8.443/92, apresentar razões de justificativa para a aprovação e celebração do 2º Termo Aditivo,
sem a existência nos autos da Justificativa de Preço para o item 5.12 referente aos serviços de
execução de pavimentação com fornecimento e aplicação de concreto cimento rolado (CCR com
consumo de 200kg/m3), em desacordo ao disposto no item 5.4.3.4 do Manual de Procedimentos
Contratuais da Petrobras (MPC). PRAZO PARA ATENDIMENTO: 15 DIAS.
Processo: 10469/2006-9Deliberação: Data: 10/08/2006
Audiência de Responsável: Fernando Vicente Casassola: nos termos do art. 43, inciso II, da Lei
8.443/92, apresentar razões de justificativa para a aprovação e contratação direta da empresa
Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda. (contrato nº 4600199863) tendo como base
para a negociação realizada um orçamento com sobrepreço, que se originou da utilização na
estimativa da Petrobras de um percentual de BDI de 32,93% (Bonificação por Despesas
Indiretas), ao invés de utilizar o percentual de 17,02% estabelecido na Demonstração de
Formação de Preços da proposta vencedora da empresa Gutierrez Empreendimentos e
Participações Ltda. no âmbito do Contrato nº 4600184739, lembrando que, não obstante a
formalização de um novo instrumento contratual, os serviços consignados no Contrato nº
4600199863 são, em sua maioria, acréscimos dos serviços do Contrato nº 4600184739. PRAZO
PARA ATENDIMENTO: 15 DIAS.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
Fotografias
1 - 23/06/2006
- Construção da estrada de acesso à obra de modernização da REVAP.
2 - 23/06/2006
- Construção da estrada de acesso à obra de modernização da REVAP.
PT: 25753028831510035 SECEX-SP
3 - 23/06/2006
- Construção dos prédios destinados aos canteiros de obras das empreiteiras.
4 - 23/06/2006
- Construção dos prédios destinados aos canteiros de obras das empreiteiras.