relatório trimestral das atividades
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OUVIDORIA
DA POLÍCIA
Relatório Trimestral das Atividades
1º TRIMESTRE DE 2016
I O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a
policias Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 1º
Trimestre de 2016, em comparação com o mesmo período em 2015.
II No primeiro Trimestre de 2016, foram recebidas 558 comunicações referentes a 131
elogios (46 à PM e 85 à PC) e 427 reclamações diversas (297 contra a PM e 130 contra a PC);
A análise com o mesmo período do ano de 2015, demonstrou que houve um decréscimo de 341
comunicações, dividindo-se em 48 elogios; (0 à PM e 48 à PC) e 293 reclamações diversas
(266 contra a PM e 27 contra a PC); conforme Tabela I.
III Do total de 427 reclamações, 70% referem-se à PM e 30% referem-se à PC;
IV Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das
Comunicações, referem-se à qualidade do atendimento (37% dos casos), falta de policiamento
(32% dos casos) e corrupção passiva (7% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores
concentrações estão em qualidade de atendimento (42% dos casos), prevaricação (7% dos
casos) e abuso de autoridade (1% dos casos); A análise com o mesmo período do ano de 2015,
demonstrou que houve um decréscimo bastante significativo em relação a algumas naturezas,
das comunicações acima expostas.; Conforme tabela III.
V Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise
com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um decréscimo de 7(sete)
reclamações diversas dinimundo sensivelmente este tipo de ocorrência. Conforme tabela V.
2VI Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no
universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças
policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da
Polícia, relativas a cada força policial; Conforme tabelas VII e VIII.
VII Das comunicações recebidas pela Ouvidoria da Polícia e encaminhadas a órgãos da
Secretária de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum
tipo de resposta em 29% dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2015
demonstrou, que houve um acréscimo significativo de 10%; Conforme tabela IX.
VIII Do total de policiais denunciados, 0 ( zero) foi punido em conseqüência de comunicações
feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policial Militar e 0 ( zero) Policial Civil. A análise com o
mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um mesmo parâmetro sem alterações
significativas para a Polícia Civil e Militar, conforme tabela XIX.
IX Das comunicações realizadas no 1º trimestre em relação às quais as Polícias se
manifestaram, 1% confirmaram-se; com forme tabela XII.
X Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no
1º trimestre, 0% confirmaram-se; com forme tabela X.
XI Do total das comunicações do 1º Trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram,
1% confirmaram-se; com forme tabela XI.
XII Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram
confirmadas, 0% são anônimas; com forme tabela XIII.
XIII Do total das comunicações do 1º Trimestre, que resultaram confirmadas 100% são
anônimas; com forme Tabela XIV.
XIV Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 47% são anônimas e 53% são
identificadas, dentre estas 77% foram feitas por homens e 23% por mulheres; A análise com o
mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um decréscimo de 35% nas anônimas
e um acréscimo de 42% nas identificadas; Conforme tabelas XXI e XXII.
3XV Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta
Ouvidoria, 34%, 19% e 6% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o
grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (32% dos casos) e a faixa etária
predominante é entre 21 e 40 anos de idade (28% dos casos).
XVI Na Polícia Militar 0% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a
Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais. A análise com o
mesmo período do ano de 2015 demonstrou, um mesmo parâmetro para os procedimentos e
punições impostas, conforme Tabela XVI.
XVII Na Polícia Civil 0% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra
Delegados e 0% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto,
0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados
de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, um mesmo parâmetro
para os procedimentos e punições impostas, conforme Tabela XVII.
XVIII A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar
0 Inquéritos Policiais Militares, 0 Sindicâncias, 0 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 0
Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições
contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 0
Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de
Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, um mesmo parâmetro
para os procedimentos e punições impostos para a Polícia Civil, e Polícia Militar; conforme
Tabelas XVI e XVII,.
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XIX Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros)
e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:
PMERJ PCERJ
OFICIAIS PRAÇAS AUTORIDADE
POLICIAL AGENTES E AUXILIARES
(OUTROS)
CEL. SUBTEN. DELEGADO PERITO LEGISTA
TEN.CEL. 1º SGT. 1ª CLASSE PERITO CRIMINAL
MAJ. 2º SGT. 2ª CLASSE ENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES
CAP. 3º SGT. 3ª CLASSE PILOTO POLICIAL
1º TEN. CB. INSPETOR DE POLÍCIA
2º TEN. SD. OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL
Asp. Oficial PAPILOSCOPISTA POLICIAL
Aluno Oficial INVESTIGADOR DE POLÍCIA
TÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA
AUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA
5BREVE HISTÓRICO
A Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei 3.168, de
12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a
policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são
as seguintes:
1 Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e
agentes policiais, civis e militares;
2 Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade
administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de
Segurança Pública;
3 Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e
denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das
irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para
responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.
A Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho
de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as
reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que
resultou objetivamente deles.
À vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar
transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos
administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.
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CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
Entende-se como 1º trimestre, o período compreendido entre janeiro e março de 2016;
É importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem
um valor total (545) menor que o total de comunicações (558) propriamente dito. Isto se deve ao
fato de existir algumas comunicações em analise na assessoria da Polícia Militar desta OPERJ.
.
No trimestre foram realizados 7 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações
recebidas neste período (558 comunicações) e dentro deste total, 47% foram anônimas e 53%
identificadas.
As reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre,
referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.
As reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre,
referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da
associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia
Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e
XXXI.
Foram confeccionados no trimestre, 110 Circulares Internas e 643 ofícios, totalizando 753
documentos;
No Trimestre foram realizados 326 Atendimentos, encaminhados a outros Órgãos e para
prestar informações diversas, sendo 176 por telefone e 150 por e-mail.
Nas tabelas XXII, XXIII, XXIV e XXV onde aparece à sigla N/I, leia-se não informado.
Em anexo, encontram-se os Gráficos e Tabelas, explicativos dos percentuais e valores,
mencionados neste Relatório.
Os percentuais demonstrados no Gráfico XXIII, referem-se aos tipos de contato feito com esta
Ouvidoria (de maior freqüência), no universo dos outros existentes na Tabela XX, que são:
1º Trimestre – Telefone 46%, e-mail 53%, pessoalmente 1% e ofícios 0%
.Observação:
A partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a
Atendimentos para informações diversas.
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EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
OUVIDOR DA POLÍCIA
Luiz Sérgio Wigderowitz.
ASSESSORIA DA POLÍCIA CIVIL Luís Sarti Neto.
ASSESSORIA DA POLÍCIA MILITAR
ASSISTÊNCIA DE ESTATÍSTICA Jorge Marinho de Souza.
ASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO Valéria Pinheiro Correa Thayana Pimentel da Silva Renata Santiago Amorim dos Santos
Simone Beatriz Ferreira ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA
Jaqueline Abreu de Souza Conrado Annucaro Lassance Soares. Jorge Henrique Ferreira Queirós.
Alex Sandro Reis Estaner. Eduardo Luiz Ferreira Pinto.
Leonardo Ferreira Ykeda
O atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004 telefone: (21) 3399-1199 fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: [email protected]. www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.
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TABELA I
PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES
1º Trimeste - 2016 1º Trimestre - 2015 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJTOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Elogios 46 35 85 65 131 100 46 26 133 74 179 100
Reclamações 297 70 130 30 427 100 563 69 157 31 720 100
Comunicações 343 61 215 39 558 100 609 68 290 32 899 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia – RJ
GRÁFICO I
PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES
(1º Trimestre - 2016)
TABELA II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015 PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Efetivo 47.678 82 10.425 18 58.103 100 48.653 82 10.592 18 59.245 100
FONTE: PMERJ/Ch.Est.Maior e PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS
GRÁFICO II PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO EFETIVO TOTAL DAS POLÍCIAS
(1º Trimestre - 2016) 82%
18%
PMERJ
PCERJ
70%
30%
PMERJ PCERJ
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TABELA III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS FORÇAS POLICIAIS
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015
NATUREZA DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Abuso de autoridade 1 0 3 1 4 1 5 1 5 1 10 1 Agiotagem 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 Agressão 4 1 0 0 4 1 8 1 0 0 8 1 Ameaça 3 1 0 0 3 1 11 2 3 1 14 1 Corrupção passiva 22 7 0 0 22 4 9 1 6 2 15 1 Desaparecimento de pessoas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Elogio 46 14 85 41 131 24 46 7 133 39 179 18 Enriquecimento ilícito 0 0 1 0 1 0 1 0 2 1 3 0 Tortura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estelionato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Extorsão/Concussão 0 0 2 1 2 0 13 2 1 0 14 1 Falta de policiamento 107 32 0 0 107 20 336 51 0 0 336 33 Homicídio 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 Peculato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Prevaricação 3 1 14 7 17 3 2 0 12 3 14 1 Qualidade de atendimento 125 37 88 42 213 39 138 21 159 46 297 29 Receptação 1 0 0 0 1 0 1 0 1 0 2 0 Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Seqüestro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tentativa de homicídio 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 0 Tráfico de armas 0 0 1 0 1 0 1 0 2 1 3 0 Tráfico de drogas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outros 17 5 5 2 22 4 31 5 6 2 37 4 Atividade Paralela Incompatível 0 0 0 0 0 0 10 2 1 0 11 1 Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 1 0 0 0 1 0 5 1 0 0 5 0 Estupro 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fraude em Geral 0 0 0 0 0 0 4 1 0 0 4 0 Jogo do Bicho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Lesão Corporal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Ofensa a Honra 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Quadrilha/Bando 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Multa por Infração de Trânsito 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Infração Disciplinar 5 1 3 1 8 1 22 3 5 1 27 3 Sugestão 0 0 4 2 4 1 11 2 6 2 17 2 Estacionamento Irregular 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 5 0 TOTAL 337 100 208 100 545 100 664 100 345 100 1009 100
10
GRÁFICO III NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES
(1º TRIMESTRE - 2016)
1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01224 1
336
17 546
3 3 1
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TOTAL
11
GRÁFICO IV NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES / TOTAL (%)
(1º TRIMESTRE - 2016)
39
2420
4
4
3
1
1
1
1
1
0
0
0
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0
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Qualidade de atendimento
Elogio
Falta de Policiamento
Outros
Corrupção passiva
Prevaricação
Infração Disciplinar
Ameaça
Abuso se Autoridade
Agressão
Sugestão
Enriquecimento Ilícito
Homicídio cometido p/ policial
Receptação
Crimes Ambientais ou Patrimônio Público
Estupro
Ofensa a Honra
Tráfico de armas c/ participação de policiais
Multa por Infração de Trânsito
Quadrilha/Bando
Extorsão/Concussão
Corrupção de Menores
Participação em Grupo de Extermínio
Roubo e/Furto de Veículos
12
TABELA IV PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS NOS TOTAIS DE CADA COMUNICAÇÃO
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015 NAT. DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Efetivo 47.678 82 10.425 18 58.103 100 48.653 82 10.582 18 59.245 100
Abuso de Autoridade 1 25 3 75 4 100 5 1 5 1 10 100
Agiotagem 0 100 0 0! 0 100 2 0 0 0 2 100
Agressão 4 100 0 0 4 100 8 1 0 0 8 100
Ameaça 3 100 0 0 3 100 11 2 3 1 14 100
Corrupção passiva 22 100 0 0 22 100 9 1 6 2 15 100
Desaparecimento de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Elogio 46 35 85 65 131 100 46 7 133 39 179 100
Enriquecimento Ilícito 0 0 1 100 1 100 1 0 2 1 3 100
Espancamento/Tortura 0 0 0 0! 0 100 0 0 0 0 0 100
Estelionato 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Extorsão/Concussão 0 0 2 100 2 100 13 2 1 0 14 100
Falta de policiamento 107 100 0 0 107 100 336 51 0 0 336 100
Homicídio 0 0 1 0 1 100 0 0 1 0 1 100
Participação em grupo de extermínio 0 0 0 0! 0 100 0 0 1 0 1 100
Peculato 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Prevaricação 3 18 14 82 17 100 2 0 12 3 14 100
Qualidade de Atendimento 125 59 88 41 213 100 138 21 159 46 297 100
Receptação 1 0 0 0 1 100 1 0 1 0 2 100
Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 100 1 0 1 0 2 100
Tráfico de armas 0 0 1 100 1 100 1 0 2 1 3 100
Tráfico de drogas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Outros 17 77 5 23 22 100 31 5 6 2 37 100
Atividade Paralela Incompatível 0 0 0 0! 0 100 10 2 1 0 11 100
Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 100 1 0 0 0 1 100
Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 1 100 0 0 1 100 5 1 0 0 5 100
Estupro 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100
Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 100 1 0 0 0 1 100
Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Fraude em Geral 0 0 0 0 0 100 4 1 0 0 4 100
Jogo do Bicho 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Ofensa a Honra 0 0 1 0 1 100 0 0 0 0 0 100
Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Quadrilha/Bando 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Multa por Infração de Trânsito 1 0 0 0 1 100 0 0 0 0 0 100
Infração Disciplinar 5 63 3 38 8 100 22 3 5 1 27 100
Sugestões 0 0 4 0 4 100 11 2 6 2 17 100
Estacionamento Irregular 0 0 0 0! 0 100 5 1 0 0 5 100
TOTAIS 337 62 208 38 545 100 664 100 345 100 1009 100
13
GRÁFICO V NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL
NOS TOTAIS DE CADA UMA (%) (1º TRIMESTRE – 2016; com o EFETIVO)
82
18
25
75
00
100
0
100
0
100
0
00
35
65
0
100
00 0
0
100100
0
0
100
0
0
0 0
18
82
59
41
100
0 0 00 00
0
100
00
77
23
0 000 00 00
0
100
0
0 000 00 000
0
000 0
100
00 00 00
100
0
83
17
100
0
82
18
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100E
fetiv
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PCERJ
PMERJ
14
TABELA V COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre 2015
COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Agressão 4 80 1 20 5 100 8 100 0 0 8 100
Desaparecimento.de Pessoas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Espancamento/Tortura 0 0 0 0 0 100 0 0 1 100 1 100
Homicídio 0 0 1 100 1 100 1 100 0 0 1 100
Seqüestro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 100 2 67 1 33 3 100
Estupro 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Lesão Corporal 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Outros 333 62 206 38 539 100 653 69 343 31 996 100
TOTAL DE NATUREZAS 337 62 208 38 545 100 664 69 345 31 1.009 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA VI COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE RECLAMAÇÕES
1º Trimestre - 2016
PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº %
Total de comunicações de violência 4 67 2 33 6 100
Total de reclamações p/ corporação 297 - 130 - 427 -
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
- 15 -
GRÁFICO VI COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA EM RELAÇÃO AO
UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES (%)
GRÁFICO VII COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO
1%
Total de Comunicações Violência
0
1
0
0
0
0
5
0
0 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5
Lesão Corporal
Homicídio cometido p/
policial
Espancamento/Tortura
Tentativa de Homicídio
Estupro
Desaparec. de Pessoas
Agressão
Seqüestro
- 16 -
GRÁFICO VIII
COMUNICAÇÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS POLÍCIAS (%)
0
0
100
0
0
0
0
0
0 0
0
80
20
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0
10
20
30
40
50
60
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PMERJ PCERJ
- 17 -
TABELA VII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PMERJ
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015 OFICIAIS PRAÇAS TOTAL OFICIAIS PRAÇAS TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Efetivo 3.521 7 44.157 93 47.678 100 3.575 7 45.078 93 48.653 100
Comunicações 254 74 89 26 343 100 451 74 158 26 609 100 Fonte: PMERJ/Ch.Est.Maior e Ouvidoria da Polícia - RJ
GRÁFICO IX PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR
GRÁFICO X PARTICIPAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES
7%
93%
OFICIAISPRAÇAS
26%
74%
OFICIAISPRAÇAS
- 18 -
TABELA VIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES EM RELAÇÃO AO EFETIVO DA PCERJ
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015 DELEGADOS AGENTES TOTAL DELEGADOS AGENTES TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Efetivo 619 6 9.806 94 10.425 100 525 6 8.910 94 9.435 100
Comunicações 123 57 92 43 215 100 166 57 124 43 290 100 FONTE: PCERJ/SGPA/DDV/CRH/SAS e Ouvidoria da Polícia - RJ
GRÁFICO XI PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL
GRÁFICO XII PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS E OUTROS NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES
6%
94%
DELEGADOSAGENTES
43%
57%
DELEGADOS
AGENTES
- 19 -
TABELA IX SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
QUANTO AO PRONUNCIAMENTO DAS DUAS FORÇAS
COMUNICAÇÕES
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015
PMERJ PCERJ TOTAL PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
COM PRONUNCIAMENTO 51 15 110 51 161 29 63 6 143 45 206 19
EM FASE DE APURAÇÃO 292 85 105 49 397 71 546 94 147 55 693 81
TOTAL DE COMUNICAÇÕES 343 100 215 100 558 100 609 100 290 100 899 100
- 20 -
GRÁFICO XIII TOTAL DE COMUNICAÇÕES QUANTO À MANIFESTAÇÃO DAS
CORREGEDORIAS INTERNAS
GRÁFICO XIV COMUNICAÇÕES RELATIVAS A CADA UMA DAS POLÍCIAS, QUANTO À
MANIFESTAÇÃO DE SUAS CORREGEDORIAS INTERNAS (%)
29%
71%
Comunicações com pronunciamento
Comunicações em fase de apuração
15
85
51 49
PMERJ PCERJ
Comunicações com pronunciamento
Comunicações em fase de apuração
- 21 -
TABELA X SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
REALIZADAS EM PERÍODOS ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE
SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
1º Trimestre - 2016
PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº %
Confirmadas 0 0 0 0 0 0 Parcialmente confirmadas 0 0 0 0 0 0 Não confirmadas 0 0 0 0 0 0 Improcedentes 0 0 0 0 0 0 TOTAL 0 0 0 0 0 0
TABELA XI
SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS NO TRIMESTRE
SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
1º Trimestre - 2016
PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº %
Confirmadas 1 2 0 0 1 1
Parcialmente confirmadas 0 0 0 0 0 0
Não confirmadas 0 0 0 0 0 0
Improcedentes 2 4 0 0 2 1
Pendentes c/ pronunciamento 2 4 0 0 2 1
Elogios 46 90 85 100 131 96
Subtotal 51 100 85 100 136 100
Em fase de apuração 292 - 130 - 422 -
TOTAL 343 - 215 - 558 -
- 22 -
TABELA XII SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO
INFORME DAS CORREGEDORIAS INTERNAS
1º Trimestre - 2016
SITUAÇÃO DAS PMERJ PCERJ TOTAL
COMUNICAÇÕES Nº % Nº % Nº % Confirmadas 1 2 0 0 1 1
Não confirmadas 0 0 0 0 0 0
Improcedentes 2 4 0 0 2 1
Parcialmente confirm. 0 0 0 1 0 0
Arquivadas 0 0 0 0 0 0
Aguardando complem. 0 0 0 0 0 0
Pendentes c/ pronunc. 2 4 0 0 2 1
Elogios 46 90 85 100 131 96
Subtotal 51 100 85 100 136 100
Em fase de apuração. 292 - 130 - 422 -
TOTAL 343 - 215 - 558 -
FONTE: Ouvidoria da Polícia -RJ
- 23 -
GRÁFICO XV SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES SEGUNDO INFORME DAS
CORREGEDORIAS INTERNAS
GRÁFICO XVI SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA MILITAR
GRÁFICO XVII SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA CIVIL
1
0
2
0
0
2
131
Confirmadas
Não confirmadas
Improcedentes
Parcialmente confirm.
Arquivadas
Pendentes c/ pronunc.
Elogios
0
0
0
0
0
0
85
Confirmadas
Não confirmadas
Improcedentes
Parcialmente confirm.
Arquivadas
Pendentes c/ pronunc.
Elogios
,
1
0
2
0
0
2
46
Confirmadas
Não confirmadas
Improcedentes
Parcialmente confirm.
Arquivadas
Pendentes c/ pronunc.
Elogios
- 24 -
TABELA XIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO PARA COMUNICAÇÕES REALIZADAS EM PERÍODOS
ANTERIORES E FINALIZADAS NO TRIMESTRE
1º Trimestre - 2016 PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %
Confirmadas anônimas 0 0 0 0 0 0
Confirmadas identificadas 0 0 0 0 0 0
TOTAL 0 0 0 0 0 0 FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ
TABELA XIV
DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO NO TRIMESTRE
1º Trimestre - 2016
PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº %
Confirmadas anônimas 1 100 0 0 1 100
Confirmadas identificadas 0 0 0 0 0 0
TOTAL 1 100 0 0 1 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XV
DISTRIBUIÇÃO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO
1º Trimestre - 2016
PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº %
Confirmadas anônimas 0 0 0 0 0 0
Confirmadas identificadas 0 0 0 0 0 0
TOTAL 0 0 0 0 0 0
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
- 25 -
GRÁFICO XVIII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS QUANTO À SUA
IDENTIFICAÇÃO
1%
Confirmadas anônimas
Confirmadas identificadas
- 26 -
TABELA XVI PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PMERJ
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015
Oficiais Praças Total Oficiais Praças Total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Procedimentos Instaurados 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Punições Impostas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Fonte: CIPMERJ
TABELA XVII PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PCERJ
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015 Delegados Agentes Total Delegados Agentes Total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Procedimentos Instaurados 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Punições Impostas 0 0 0 0 0 100 0 0 0 0 0 100
Fonte: CIPCERJ
TABELA XVIII DISTRIBUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NAS POLÍCIAS
Total de Procedimentos
Instaurados
1º Trimestre - 2016 PMERJ PCERJ Total
0 0 0
Conselho de Justificação 0 0 0
Comissão de Revisão Disciplinar 0 0 0
Conselho de Disciplina 0 0 0
Inquéritos Policiais 0 0 0
Sindicâncias Sumárias 0 0 0
Averiguações 0 0 0
- 27 -
GRÁFICO XIX PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELAS POLÍCIAS
GRÁFICO XX PUNIÇÕES IMPOSTAS PELAS POLÍCIAS
0%
0%
OFICIAIS
PRAÇAS
0%
0%
DELEGADOS
AGENTES
0%
0%
OFICIAIS
PRAÇAS
0%0%
DELEGADOS
AGENTES
- 28 -
TABELA XIX TIPOS DE PUNIÇÕES IMPOSTAS
1º Trimestre - 2016
1º Trimestre - 2015
Tipos de punição Oficiais Praças Agentes Del.Pol Oficiais Praça
s Agentes Del.Pol Total
Prisão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Detenção 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Remanejamento Serviço 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Repreensão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Advertência 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Flagrante 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Suspensão 0 0 1 0 0 0 1 0 0 Condenação Criminal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Denúncia pelo MP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exclusão/Demissão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total p/ categoria 0 0 0 0 0 0 0 0
0 Total da corporação 0 0 0 0 FONTE: CIPMERJ e CIPCERJ
- 29 -
GRÁFICO XXI TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA MILITAR
(1º TRIMESTRE - 2016)
0 0 0 0 0 00
5
10
15
20
25
30
35
Total
Oficiais
0 0 0 0 0 0 0 00
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Total
Praças
- 30 -
GRÁFICO XXII TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA CIVIL
(1° TRIMESTRE - 2016)
0 0 0 00
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Total
Delegados
0 0 0 0 0 0 0 00
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Flagra
nte
Total
Agentes
- 31 -
TABELA XX TIPO DE CONTATO FEITO COM A OUVIDORIA
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015
TOTAL % TOTAL % TELEFONE 255 46 371 44
FAX 0 0 0 0
PESSOALMENTE 7 1 6 1
CARTA 0 0 3 0
DISQUE-DENÚNCIA 0 0 0 0
OFÍCIOS 2 0 3 1
E-MAIL 294 53 516 55
OUTROS 0 0 0 0
TOTAL 558 100 899 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XXI
PERFIL DO COMUNICANTE / IDENTIFICAÇÃO
1º trimestre -2016 1º Trimestre-2015
TOTAL TOTAL Nº % Nº %
ANÔNIMAS 263 47 396 42
IDENTIFICADAS 295 53 503 58
COMUNICAÇÕES 558 100 899 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XXII PERFIL DO COMUNICANTE / SEXO
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015
TOTAL TOTAL Nº % Nº % MASCULINO 427 77 577 63
FEMININO 131 23 322 37
COMUNICAÇÕES 558 100 899 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XXIII PERFIL DO COMUNICANTE / COR
1º Trimestre - 2016 1° Trimestre - 2015
TOTAL TOTAL Nº % Nº % BRANCA 192 33 264 31
PARDA 107 18 124 14
NEGRA 34 4 49 6
N/I 225 45 462 49
COMUNICAÇÕES 558 100 899 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
- 32 -
TABELA XXIV PERFIL DO COMUNICANTE / ESTADO CIVIL
1º Trimestre - 2015 1º Trimestre - 2014
TOTAL TOTAL Nº % Nº % SOLTEIRO 127 23 147 17
CASADO 163 29 209 25
SEPARADO 4 1 7 1
VIÚVO 6 1 19 2
DIVORCIADO 21 4 49 6
OUTROS 0 0 0 0
N/I 214 41 260 25
COMUNICAÇÕES 558 100 899 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XXV
PERFIL DO COMUNICANTE / ESCOLARIDADE
1º Trimestre - 2016 1º Trimestre - 2015
TOTAL TOTAL Nº % Nº % ANALFABETO 0 0 4 0
FUNDAMENTAL 25 4 32 4
MÉDIO 126 23 152 18
SUPERIOR 178 32 241 29
N/I 229 41 463 49
COMUNICAÇÕES 558 100 899 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
TABELA XXVI
PERFIL DO COMUNICANTE / IDADE
1º trimestre - 2016 1º trimestre - 2015
TOTAL TOTAL
Nº % Nº % 0 A 20 ANOS 4 1 7 1
21 A 40 ANOS 157 28 172 20
41 A 60 ANOS 139 25 209 24
61 A 80 ANOS 39 7 50 6
81 A 99 ANOS 1 0 1 0
N/I 218 39 460 49
COMUNICAÇÕES 558 100 899 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia - RJ
- 33 -
GRÁFICOS XXIII, XXIV, XXV e XXVI.
PERFIL DO COMUNICANTE (%)
1º TRIMESTRE - 2016
46%
1%
53%
0%
1º TRIMESTRE - 2015
1%55%
44%
1%
telefone pessoalmente
ofícios e-mail
1º TRIMESTRE - 2016
47%53%
1º TRIMESTRE - 2015
42%
58%
Anônimas Identificadas
1º TRIMESTRE - 2016
77%
23%
1º TRIMESTRE - 2015
37%
63%
masculino feminino
1º TRIMESTRE - 2016
45% 33%
18%4%
1º TRIMESTRE - 2015
6%
31%
14%
49%
branca parda negra N/I
- 34 -
GRÁFICOS XXVII, XXVIII e XXIX
PERFIL DO COMUNICANTE (%)
23
17
2925
11
1
2
4
6
4149
0 10 20 30 40 50 60
solteiro
casado
separado
viúvo
divorciado
N/I
1º TRIMESTRE 2016 1º TRIMESTRE 2015
4
4
2318
32
29
4149
0 10 20 30 40 50 60
fundamental
médio
superior
N/I
1º TRIMESTRE 2016 1º TRIMESTRE 2015
1
1
28
20
25
24
7
6
3949
0 10 20 30 40 50 60
0 a 20 anos
21 a 40 anos
41 a 60 anos
61 a 80 anos
N/i
1º TRIMESTRE 2016 1º TRIMESTRE 2015
- 35 -
TABELA XXVII ATENDIMENTOS PARA INFORMAÇÕES DIVERSAS.
TELEFONE E-MAIL TOTAL 176 150 326
GRÁFICO XXX TOTAL DE ATENDIMENTOS ENCAMINHADOS A OUTROS ÓRGÃOS E
PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DIVERSAS (Nº).
176
150
326
0
50
100
150
200
250
300
350
Telefone E-mail Total
1º TRIMESTRE
- 36 -
GRÁFICO XXXI TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO TRIMESTRE (Nº)
GRÁFICO XXXII TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO TRIMESTRE (Nº)
02468
10121416182022242628303234
19
0
41
º
14
º
3º
5º
3º
7º
11
º
18
º
21
º
19
º
CG
14
º
31
º
24
º
10
º
12
º
2º
27
º
BP
VE
BP
RV
HC
PM
0
2
4
6
8
10
12
9ª
12
ª
31
ª
35
ª
19
ª
34
ª
10
ª
25
ª
37
ª
30
ª
4ª
5ª
9ª
26
ª
29
ª
32
ª
36
ª
52
ª
64
ª
DG
AF
DE
AM