renan calheiros: o brasil no rumo certo

8 - Revista Municipal Política, Economia e Cultura

Entrevista

O BRASIL NO RUMO CERTORenan faz avaliação positiva doprimeiro ano do governo Dilma

No exercício do terceiro mandato de senador, o líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros, avalia

como positivo o desempenho do governo da presidente Dilma

em 2011. A primeira mulher a comandar

o país faz uma administração um pouco diferente da que foi empreendida pelo presidente Lula, mas com o mesmo propósito de querer acertar, acabar com a pobreza, distribuir renda, colocar o país no centro do mundo

e melhorar o dia a dia dos brasileiros. E

como resultado dessas ações, o Brasil é hoje a 6ª

economia mundial, à frente do Reino Unido. Esses são

alguns dos acertos do governo destacados

pelo senador alagoano. Ex-

ministro da Justiça, ex-presidente do Senado

e do Congresso Nacional, Renan, que mais uma vez aparece na lista dos 10 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, de acordo com levantamento do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – divulgado no início deste mês, encontra-se de recesso em Alagoas. Em entrevista exclusiva à REVISTA MUNICIPAL, além da avaliação positiva do governo Dilma Rousseff, ele fala, entre outros assuntos, sobre a relação do PMDB com o Planalto, descarta que seu partido esteja com pouco espaço no governo diante de sua representatividade. Diz que o país superou democraticamente a queda de seis ministros sem afetar as ações do governo. A falta de segurança pública em Alagoas é o que mais preocupa o senador. Ele aponta soluções para o problema e cobra providências do Estado para atender ao que se tornou um clamor da sociedade alagoana. Chama de “extemporânea” as especulações de que seria candidato ao governo em 2014 e à Presidência do Senado em 2013. Conta ainda como o PMDB pretende disputar a eleição municipal do ano que se aproxima, mas insiste em afirmar que ainda não é tempo para discutir candidaturas.

Política, Economia e Cultura Revista Municipal - 9

RM – Qual a avaliação que o senhor faz deste primeiro ano do governo da presidente Dilma?

Renan – Sem dúvida, uma avaliação positiva, pois chegamos ao fim de 2011 com a grande no-tícia internacional de que o Brasil desbancou o Reino Unido e ocu-pa hoje o 6º lugar na economia mundial. Em uma análise objeti-va, qualquer cidadão brasileiro, independentemente de paixões políticas, sabe que o país melho-rou, avançou. E mesmo diante de um horizonte permanente de cri-ses internacionais, está no rumo certo. Conseguimos um cresci-mento realista. A inflação, que chegou a assustar, está sob con-trole. Os números do emprego (três milhões de novas vagas com carteiras assinadas em 2011) se não chegaram ao ideal, também não foram apocalípticos como em nações do primeiro mundo. É muito importante destacar que a taxa atual de desemprego no país, mesmo com sucessivas cri-ses econômicas mundiais, está muito próxima do chamado ple-no emprego.

RM – Na relação política, a presidente Dilma tem um com-portamento diferente do ex-pre-sidente Lula. Isso afetou seu re-lacionamento com a base gover-nista, sobretudo com o PMDB?

Renan – As pessoas têm estilos próprios de administrar, cada uma com suas particularida-des. Mas as ações desenvolvidas pela presidente Dilma, em seu primeiro ano de governo, não diferem muito do que foi empre-endido pelo presidente Lula que em oito anos de mandato, de-monstrou muito querer acertar, acabar com a pobreza, distribuir renda, colocar o país no centro do mundo e melhorar o dia a dia dos brasileiros. Em 2011, com a primeira mulher que assumiu a Presidência da República, não foi diferente. Em relação ao PMDB, resguardadas as diferenças entre ela e Lula, não houve nenhum ruído com o nosso partido. E não poderia ser diferente, pois temos a maior bancada de sustentação ao seu governo no Senado e a se-gunda maior bancada na Câmara dos Deputados. E não é só isto:

na campanha eleitoral, estivemos juntos nas ruas pedindo votos e fomos eleitos para cumprir um programa de governo avaliado e referendado pela sociedade.

RM – Mas, com toda força de suas bancadas na Câmara e no Senado, o PMDB não estaria subrepresentado no governo?

Renan – Em todo início de governo, repete-se o mesmo en-redo: fulano perdeu poder, tal le-genda está na geladeira... Nesse aspecto, muito se falou do PMDB logo nos primeiros dias do go-verno, no qual nós temos o vice--presidente da República, Michel Temer. Mas o que pouca gente observou – e esta foi uma mu-dança silenciosa – é que o PMDB, por decisão amadurecida de sua direção, não se envolve mais em discussões menores. O partido defendeu e está estabelecendo um salto qualitativo nas relações políticas. Defendemos projetos, idéias, programas e bem-estar dos brasileiros. Não nos cabe indicar, sugerir ou pressionar por nomes em determinados postos. Temos ideais e quadros para assumir qualquer responsabilidade, mas, no sistema presidencialista, cabe ao chefe do governo preencher os quadros da administração.

“Mas o que pouca gente observou – e esta foi

uma mudança silenciosa – é que o PMDB, por

decisão amadurecida de sua direção, não se envolve

mais em discussões menores. O partido defendeu e está

estabelecendo um salto qualitativo nas relações políticas. Defendemos

projetos, idéias, programas e bem-estar dos brasileiros”


RM – O ano de 2011 foi marcado por denúncias e que-da de ministros. Como o senhor analisa essa situação atípica do troca-troca em seis pastas no primeiro escalão do governo?

Renan – O Brasil tem uma estabilidade democrática incor-porada na rotina do País. Precisa-mos nos acostumar cada vez mais com denúncias e suas naturais consequências sem sobressaltos ou sustos. Isso faz parte do jogo democrático, do amadurecimen-to do País e suas instituições! Cla-ro que há muitas injustiças que são reparadas após falsas denún-cias e que nem sempre recebem o destaque dado à acusação. O mais importante, acima de tudo, é que, independentemente de nomes e acusações, o Brasil não para porque fulano ou ciclano está sendo acusado. Os progra-mas do governo seguem em fren-te, não importando quem seja o ministro...

RM – Na condição de líder da maior bancada partidária no Senado, o senhor avalia como

“positivo” o desempenho da presidente Dilma no primeiro ano de governo. E o Congresso Nacional, poder que o senhor já presidiu, teve um desempenho bom, regular ou acanhado em 2011?

Renan – É desnecessário reiterar que a democracia repre-sentativa, com o sistema de mú-tuo controle, é o melhor modelo que se conhece. O legislativo – e este não é um privilégio brasilei-ro – é o canal mais próximo entre a sociedade e o poder. É também o mais transparente e vulnerá-vel. Os parlamentos do mundo inteiro passam por crises. Os mo-tivos ainda não são claramente compreendidos pela sociedade. Em razão do sistema eleitoral, o Congresso, como deve ser, é plu-ral, e a construção da maioria não é fácil como parece. Não conse-guimos organizá-la internamen-te, de maneira autônoma, para promover políticas públicas que a sociedade veja como marca do legislativo. De outro lado, a mo-dernidade trouxe as coberturas em tempo real e o Congresso

tem que responder a tudo de maneira instantânea. E isso nem sempre é possível. Quando você demora a dar uma resposta em uma crise, o noticiário reforça um conceito de lentidão do par-lamento, onde muitas das va-cinas contra crises econômicas nasceram. Quando eu presidi o Congresso Nacional, por exem-plo, foi uma das raras vezes em que a maioria dos projetos con-vertidos em lei teve origem no próprio parlamento.

RM – O senhor destacaria algum projeto importante, nas-cido no Congresso, que virou lei neste ano?

Renan – Eu destacaria um que foi encampado pelo gover-no no mês de fevereiro, quando a presidente Dilma determinou, por meio do programa “Aqui tem farmácia popular”, a distribuição gratuita de medicamentos para hipertensos e diabéticos. Para mim foi uma honra – e até falei em plenário – ver uma proposta de minha autoria ser transforma-da em programa de governo. Eu apresentei projetos para minimi-zar o sofrimento de brasileiros que enfrentam o diabetes. Um deles prevê aparelhos grátis para medir glicemia, o segundo dá li-berdade para o diabético movi-mentar o FGTS, o PIS e o PASEP – este já aprovado no Senado e dependendo da Câmara – e o ou-tro previa exatamente a distribui-ção gratuita de medicamentos. O diabetes é uma doença que tem custos elevadíssimos. Quem pas-sa por esse sofrimento sabe exa-tamente do que estou falando.


RM – Outro projeto de sua autoria, aprovado no Sena-do, cria linhas de financiamento para os microeempreendedores individuais. O senhor pode dar maiores detalhes sobre seu an-damento?

Renan – De fato, ainda no governo do presidente Lula, apre-sentei projeto de lei para que os microempreendedores individu-ais – costureiras, pintores de pa-rede, borracheiros, cabeleireiros, mecânicos, verdureiros, marce-neiros e tantos outros profissio-nais – pudessem ter acesso a fi-nanciamentos com recursos dos Fundos Constitucionais, FAT e do Programa Nacional de Microcré-dito Produtivo. Esses microem-preendedores individuais já con-tavam com vários benefícios pre-videnciários e tributários, criados para que pudessem desenvolver suas atividades dentro da for-malidade. Tudo isso foi aprovado no Senado Federal quando esti-ve na Presidência daquela Casa. Ocorre que, segundo dados do IBGE, mais de 90% desses micro-eemprendedores nunca tinham obtido qualquer tipo de financia-mento para melhorar ou ampliar o seu negócio.

RM – Essa foi então a razão que o levou a apresentar o proje-to de lei em 2010?

Renan – Sim! Esse foi o principal motivo que deu origem ao projeto de lei 59, que apresen-tei em 2010 e fiz questão de con-versar com a presidente Dilma sobre seus benefícios. Aprovado no Senado, o projeto encontra-se na Câmara dos Deputados. Mas, para minha alegria, recentemen-te tive a honra de assistir, a con-vite da presidente Dilma, ao lan-çamento do Programa Crescer, que, na verdade, tem a mesma essência do nosso projeto de lei, permitindo que os microempre-endedores individuais possam obter financiamentos para capi-tal de giro e investimento, justa-mente como havíamos indicado no projeto e conversado depois com a presidente. Graças a isso, até 2013, serão destinados, para começar, R$ 3 bilhões, com a pos-sibilidade de beneficiar uma faixa de 3,5 milhões de microempreen-dedores individuais. Em média, espera-se que cada microempre-endedor possa obter R$ 15 mil de financiamento com taxas de juros baixíssimas, de 8% ao ano.

RM – Mudando para temas locais, Alagoas voltou a figurar de maneira negativa nos anuá-rios como o estado mais violento do país, com o maior índice de analfabetismo...

Renan – Ao lado da banca-da de Alagoas no Congresso, eu tenho trabalhando para mudar esse quadro, trazendo recursos. O governo federal tem investido como nunca em programas so-ciais, educação e obras estrutu-

rais em todas as cidades alagoa-nas, entre elas adutoras, luz para todos, Canal do Sertão, duplica-ção de rodovias, saneamento e agricultura. Temos conseguido verbas para novas agências do INSS, moradias, interiorização da Ufal, abertura de novas esco-las profissionalizantes – a grande porta que está se abrindo aos jo-vens. Esse é um trabalho que não cessa nunca e todo mundo sabe que meu gabinete, no Senado, está sempre de portas abertas para encaminhar as soluções das cidades alagoanas, independen-temente de partidos. Eu trabalho dia e noite em Brasília para aju-dar Alagoas. Isso, para mim, está acima de quaisquer outros inte-resses.

RM – Mas o que falta, para que todo esse esforço da banca-

da traga os resultados que a so-ciedade tanto clama, principal-mente na segurança pública?

Renan – Na questão da se-gurança, é preciso urgentemente repensar o modelo que está cla-ramente falido. Eu já apresentei projetos que ajudariam muito no combate ao crime. Um deles propõe uma vinculação orçamen-tária à segurança pública. Esta-dos, União e Municípios seriam obrigados a aplicar um mínimo

“É preciso que o Estado amplie seu papel na proteção à vida da população, contrate mais policiais para colocá-los nas ruas, pagando melhores

salários. A situação, como está, passa a Idéia de que o Estado perdeu o controle, enquanto

a sociedade, temerosa, clama por providências”


em segurança, exatamente como foi feito com a educação, cujos resultados já começaram a apa-recer. Seriam mais recursos to-dos os anos, mesmo que fossem, temporariamente, aplicados na compra de equipamentos, de via-turas, construção de delegacias, contratação de mais policiais e investimento em inteligência. O tripé da segurança pública é exa-tamente este: inteligência, polícia na rua e boa remuneração para os policiais. Em relação a essa ques-tão, a minha emenda que fixa o piso salarial para os policiais foi aprovada rapidamente no Sena-do. Infelizmente está parada na Câmara. É preciso uma grande mobilização para fazê-la sair da gaveta, já que o Congresso é sem-pre um reflexo da sociedade, que quer esse piso salarial.

RM – E o que precisa ser feito para que esse tripé seja operacionalizado em Alagoas?

Renan – É preciso que o Es-tado amplie seu papel na prote-ção à vida da população, contrate mais policiais para colocá-los nas ruas, pagando melhores salários, e, ano a ano, invista mais em se-gurança. O governo tem que ter políticas públicas e precisa rea-gir aos fatos com mais firmeza e rapidez. Jamais deve cruzar os braços diante dessa situação de extrema gravidade que se espa-lhou por toda Alagoas. A situa-ção, como está, passa a idéia de que o estado perdeu o controle, enquanto que a sociedade, te-merosa, clama por providências para que essa onda de crimes seja combatida exemplarmente. As estatísticas mostram que 1999

foi o último ano em que hou-ve redução da criminalidade em Alagoas com relação ao ano an-terior, exatamente quando estive no Ministério da Justiça. A partir de 2000, os números voltaram a subir e não pararam mais. Estive recentemente com o governador em Murici e fiz questão de dizer a ele que muitos alagoanos gosta-riam de contribuir na formulação, na definição dessa política, dessa prioridade. Como está não pode continuar.

RM – Para alguns políticos ou mesmo profissionais de im-prensa o senhor já tem discurso de candidato! Vai mesmo dispu-tar o governo em 2014?

Renan – Temo que este-ja havendo ansiedade da parte de algumas pessoas. Alagoas é um dos poucos estados, senão o único, onde está se priorizando a eleição de governador que só vai ocorrer daqui a três anos. Acho que ninguém que tenha respon-sabilidade pública, preocupação com os graves problemas do Es-tado, sobretudo nas áreas de segurança, educação e saúde, pode priorizar debate eleitoral de maneira tão precipitada. Afi-nal, acabamos de ser eleitos para um mandato novo, no caso dos senadores de oito anos. Estamos apenas no primeiro ano e não é hora de falar em sucessão esta-dual. Isso seria um desrespeito aos alagoanos, que me elegeram para representar o Estado.

RM – Mas o senhor tem ido com muita frequência aos municípios. Isso não seria um in-dicativo?


“Essas eleições não representam, por ora, nenhuma prioridade

que possa tirar as atenções daquilo que consideramos essencial para melhorar a

qualidade de vida dos alagoanos. Essa sim, é uma preocupação

constante que procuro transformar em

oportunidades de servir melhor ao meu Estado”

Renan – Minha presença nos municípios, nas cidades, é para verificar as demandas, co-brar as obras dos recursos libera-dos e acompanhar o dia a dia de sua execução. Não tem nenhum vetor eleitoral e nem poderia. Se-ria um estelionato, já que eu aca-bei de ser eleito senador. Eu, em Brasília, tenho feito minha parte junto com a bancada alagoana, viabilizando melhorias e verbas para o Estado. Sinceramente, fico em dúvida onde eu poderia con-tribuir mais, como governador ou como senador. Reitero o que sempre tenho dito: candidaturas não podem brotar de desejos pessoais. Elas são sempre cons-truídas a partir de uma vontade coletiva. Essa não é uma decisão minha! Há uma diferença muito grande em querer e poder ser go-vernador. Muita gente quer, mas nem todo mundo pode ser.

RM – Vamos deixar 2014 para mais adiante e falar sobre 2012. O PMDB vai ter candidato em Maceió e nas outras grandes cidades alagoanas na eleição municipal do próximo ano?

Renan – Embora seja uma eleição mais próxima, é o mesmo caso de governador. Vamos discu-tir isso no momento oportuno. E este momento, na minha avalia-ção, será a partir do primeiro tri-mestre de 2012. Já fizemos várias reuniões para tratar desse assun-to. É claro que o PMDB apresen-tará seus melhores nomes para a disputa. Temos abundância de bons nomes já mencionados em todas as cidades e, com certeza, do ponto de vista da qualifica-ção de candidatos, teremos uma das eleições mais ricas da capital.

Felizmente o PMDB tem inúme-ros quadros, mas, até a eleição, o processo vai se afunilar muito e não seria prudente especular sobre este ou aquele nome nes-te momento. O melhor candidato será sempre aquele que reúne to-dos em torno de sua candidatura, que tenha condições de cumprir o programa de governo quando for eleito.

RM – Por que o senhor evi-ta citar nomes?

Renan – A eleição municipal está muito mais associada a progra-mas e à capacidade de implementar esses projetos. É uma eleição mais próxima do povo, que quer melho-rias no transporte, na coleta de lixo, na urbanização, na segurança, na educação, na saúde; enfim, não é uma eleição muito fulanizada. Cla-ro que temos fortes nomes como Mosart Amaral, Ronaldo Lessa, João Lyra, Rosinha da Adefal, Carimbão, Rui Palmeira, Galba Novais, Jefer-son Moraes, Judson Cabral, Paulão, entre outros nomes. Como você vê, temos boas alternativas. Contudo, é muito cedo para se definir um can-didato agora! Qualquer decisão só virá a partir de março. Essa eleição, como falei no início da resposta, é mais voltada para programas de

governo. Primeiro é preciso apre-sentar o projeto, as propostas sobre o que precisa ser feito em cada ci-dade. O melhor nome para realizar isso vem depois. Não dá para inver-ter essa ordem lógica das coisas. O que eu posso assegurar é que o PMDB, tanto aqui quanto em todo o país, vai trabalhar para ter uma grande eleição municipal, como fez em 2008, elegendo o maior número de prefeitos e de vereadores.

RM – Senador, vamos fi-nalizar voltando a Brasília! O se-nhor confirma ou nega as infor-mações veiculadas na imprensa nacional dando conta de que o futuro presidente do Congresso já tem nome certo: Renan Ca-lheiros?

RM – Este é outro assunto ex-temporâneo! Vejo muito meu nome citado em articulações fictícias nos jornais. A lembrança, claro, me honra muito, mas não é hora de tratar disso. Temos uma crise financeira mundial cuja magnitude ainda é uma incóg-nita. Precisamos estar focados na economia para que o Brasil não sofra tanto com os efeitos desta nova crise. Eu já fui presidente duas vezes e não tenho como ambição pessoal presidir o Senado pela terceira vez. É o mes-mo caso da candidatura ao governo. Isso não é um bloco do eu sozinho, fruto do desejo de um grupo, mas sim de uma força coletiva. Falar agora em governador para 2014 e presidente do Senado é uma perda de tempo. É procurar cabelo em ovo! Pela ordem, virão as prioridades. Essas eleições não representam, por ora, nenhuma prioridade que possa tirar as atenções daquilo que consideramos essencial para melhorar a qualidade de vida dos alagoanos. Essa sim, é uma preo-cupação constante que procuro trans-formar em oportunidades de servir melhor ao meu Estado.

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