renascentes – programa de despoluiÇÃo hÍdrica … · À medida que a cidades se urbaniza, ......

14
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG Marlise Teresa Eggers Jorge (1) Engenheira Civil pela UFPR, Mestrado em Engenheria de Recuersos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFPR, Especialização em Gestão Técnica do Meio Ambiente (GTU) pela PUCPR/COMPIEGNE (França), MBA em Gestão, Educação e Planejamento Ambiental pela SPEI. Roygler Hartmann Gerente de Fiscalização do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, Especialista em Direito Socioambiental, PUCPR. Monica Maria Gutmann Analista de desenvolvimento Organizacional, Especialista em Gestão Pública ISAE/FGV Endereço (1) : Rua Prof. Manoel Vieira de Alencar, 375 – Jardim Social - Curitiba - PR - CEP: 82520-400 - Brasil - Tel: +55 (41) 3350 - 8094 e-mail: [email protected] RESUMO À medida que a cidades se urbaniza, a qualidade dos rios está comprometida devido à infraestrutura de esgotamento sanitário que ainda deixa porções da cidade sem a devida coleta e tratamento, ocupações irregulares nas margens dos rios, presença de lixo, entre outros. O crescimento rápido da população e a industrialização submetem a cidade a pressões sobre seus recursos hídricos e sua capacidade de proteção ambiental. Nesse sistema, os rios urbanos recebem as alterações e impactos que as atividades antrópicas têm causado, existindo uma crescente necessidade de se apresentar soluções e estratégias que minimizem e revertam os efeitos desta degradação ambiental. O Programa Renascente, de despoluição hídrica e monitoramento da qualidade das águas dos rios (PDH), contempla a revitalização das Bacias Hidrográficas do Município de Curitiba dividindo os principais afluentes em 123 subbacias com áreas de abrangência maiores que 2,0 km², são ações implantadas pela Prefeitura - de fiscalização, monitoramento e educação para a sustentabilidade - com a finalidade de conscientização da população na preservação e conservação do meio ambiente. A falta de informações da qualidade da água nas subbacias e micro bacias do Município justifica o monitoramento em trechos de importância para o meio antrópico. RENASCENTES – PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO HÍDRICA PDH ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 1

Upload: vanthu

Post on 13-Nov-2018

219 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

Marlise Teresa Eggers Jorge(1) Engenheira Civil pela UFPR, Mestrado em Engenheria de Recuersos Hídricos e Saneamento

Ambiental pela UFPR, Especialização em Gestão Técnica do Meio Ambiente (GTU) pela

PUCPR/COMPIEGNE (França), MBA em Gestão, Educação e Planejamento Ambiental pela SPEI.

Roygler Hartmann Gerente de Fiscalização do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, Especialista em

Direito Socioambiental, PUCPR.

Monica Maria Gutmann Analista de desenvolvimento Organizacional, Especialista em Gestão Pública ISAE/FGV

Endereço(1): Rua Prof. Manoel Vieira de Alencar, 375 – Jardim Social - Curitiba - PR - CEP:

82520-400 - Brasil - Tel: +55 (41) 3350 - 8094 e-mail: [email protected]

RESUMO

À medida que a cidades se urbaniza, a qualidade dos rios está comprometida devido à

infraestrutura de esgotamento sanitário que ainda deixa porções da cidade sem a devida coleta e

tratamento, ocupações irregulares nas margens dos rios, presença de lixo, entre outros. O

crescimento rápido da população e a industrialização submetem a cidade a pressões sobre seus

recursos hídricos e sua capacidade de proteção ambiental. Nesse sistema, os rios urbanos

recebem as alterações e impactos que as atividades antrópicas têm causado, existindo uma

crescente necessidade de se apresentar soluções e estratégias que minimizem e revertam os

efeitos desta degradação ambiental. O Programa Renascente, de despoluição hídrica e

monitoramento da qualidade das águas dos rios (PDH), contempla a revitalização das Bacias

Hidrográficas do Município de Curitiba dividindo os principais afluentes em 123 subbacias com

áreas de abrangência maiores que 2,0 km², são ações implantadas pela Prefeitura - de

fiscalização, monitoramento e educação para a sustentabilidade - com a finalidade de

conscientização da população na preservação e conservação do meio ambiente. A falta de

informações da qualidade da água nas subbacias e micro bacias do Município justifica o

monitoramento em trechos de importância para o meio antrópico.

RENASCENTES – PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO HÍDRICA PDH

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 1

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

Palavras-chave: Controle da poluição, esgoto, despoluição de rios, monitoramento de águas superficiais, IQA.

1. INTRODUÇÃO

Os desequilíbrios causados pelas atividades humanas aos ecossistemas terrestres têm

apresentado implicações sobre o ciclo ecológico e, conseqüentemente, sobre a qualidade da

água. A importância de se manter a água em quantidade e em qualidade para os seus diversos

usos é fundamental. Mas, na prática, são feitas inúmeras descargas de efluentes industriais,

urbanos e domésticos, potencialmente causadores de poluição, diretamente nos cursos d’águas.

Com o avanço da tecnologia e através da aplicação da legislação ambiental em vigor, visando o

desenvolvimento sustentável, a “questão da água para as próximas gerações” começa a ser

motivo de preocupação da comunidade em geral, com envolvimento do poder público e

acadêmico, no sentido de viabilizar o desenvolvimento de soluções alternativas como a

elaboração de um sistema georreferenciado das informações reais existentes de rede de esgoto,

captação, tratamento e disposição adequada dos efluentes.

Curitiba esta inserida na Bacia do Alto Iguaçu que segundo estudos, que mesmo realizados a

mais de 10 anos permanecem atuais, um dos principais problemas ambientais que enfrenta é o

despejo de esgoto doméstico que, após coletado, é descarregado sem qualquer tratamento nos

corpos aquáticos, o que pode ser observado tanto através dos resultados das análises dos

parâmetros físico-químicos como pelo odor e pelo aspecto visual dos rios e córregos

componentes da bacia hidrográfica em questão (ANDREOLLI, 1999 a,b; BRAGA et al., 2001).

Na tentativa de contribuir com o desenvolvimento de soluções alternativas visando minimizar os

impactos causados pela poluição da água e para avaliar as alterações da qualidade buscou-se

alternativas para remoção dos lançamentos de esgotos in natura nos córregos e rios.

Para uma gestão de bacias hidrográficas, atendendo ao Plano Municipal de Saneamento Básico,

o Programa Renascentes (PDH) tem como objetivo a despoluição hídrica dos rios da cidade de

Curitiba através de fiscalização das ligações prediais, das redes coletoras de esgoto, identificados

em monitoramento georreferenciado, da analise permanente da qualidade de água, concomitantes

com a educação para sustentabilidade através de informações para a comunidade sobre a

importância e funcionamento do sistema natural “Rio”.

Com uma visão voltada para uma política ambiental, de planejamento urbano integrado ao meio

ambiente, a implantação do programa iniciou promovendo a interação de todas as informações de

saneamento existentes no município integradas a outras informações disponíveis e relevantes a

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 2

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

questão. Por exemplo: ligações prediais existentes, oferta de rede coletora de esgotos, drenagem,

tipo de pavimentação, faixas não edificáveis e outras.

Todas as informações foram obtidas do cadastro da Prefeitura Municipal e da Concessionária

local para o levantamento da cobertura existente em relação às redes de esgotos, localização das

Estações de Tratamento de Esgotos e Singularidades que demonstrem os destinos dos efluentes

de esgotos coletados.

O PDH vem de encontro a estas necessidades. Propicia um estudo permanente, importante para

dar diretrizes ao gerenciamento adequado da drenagem urbana e dos sistemas de coleta e

tratamento de esgoto, para que deixem de contribuir na contaminação dos rios urbanos.

deixar duas linhas em branco

2. METODOLOGIA

O PDH nasceu de um estudo onde os dados iniciais, fornecidos pela Concessionária local, em

formato AutoCad, foram cuidadosamente analisados e transformados para uma estrutura SIG em

Banco de Dados, gerenciado pelo Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (MARHS)

da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O Sistema de Informações Georreferenciadas para

Análise de Serviços de Saneamento, sustentáculo do PDH, foi construído com as seguites

informações:

• Levantamento de toda a rede de esgoto existente em Curitiba, das singularidades (PV, TQ, CP,

DTI, TIL, e outros), existentes em cada trecho de rede, e dos Sistemas de tratamento de

esgotos (RALFs, FOSSAS e ETEs) existentes;

• Detalhamento dos pontos de lançamento irregulares de efluentes domésticos em drenagens e

fundos de vale; dos lotes que possuem somente rede de coleta de esgotos e destino dos

efluentes em fundo de vale, (somente coleta); dos lotes que possuem rede de coleta de

esgotos com destino dos efluentes para uma estação de tratamento de esgoto, (coleta e

tratamento); dos lotes que não possuem oferta de rede de coleta de esgotos, (sem rede de

esgotos); e dos lotes regulares e dos lotes com algum tipo de irregularidade. Este levantamento

caracteriza os lotes em diferentes cores para diferentes situações em que se encontram com

as ligações domiciliares.

Para avaliar a qualidade da água dos rios, o Programa Renascentes – PDH, contempla a gestão

em 123 afluentes principais, das 06 Bacias Hidrográficas do Município, com áreas de abrangência

maiores que 2,0 km.

Este Programa tem como premissa básica que a fiscalização e a regularização do lançamento de

esgotos domésticos nos cursos dos rios, a universalização das redes de coletas de esgotos

através Plano Municipal de Saneamento Básico e do contrato de concessão entre o Município e a

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 3

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

Concessionária, prestadora de serviços de saneamento. A Figura 1 apresenta o Município de

Curitiba dividido em 123 subbacias.

Figura 1: Bacias Hidrográficas de Curitiba dividas em Sub-bacias.

Após esta primeira fase, a implantação do PDH foi dividida em cinco grande ações estratégicas

concomitantes, implementadas com atividades descritas abaixo:

2.1. Analise da qualidade da água dos rio:

a. mapeamento dos pontos de coleta de cada subbacia;

b. realização das coletas e laudos fornecidos por laboratórios credenciados pela PMC,

conforme com os parâmetros CONAMA, previamente planejadas e agendadas,

c. processamento e análise dos resultados;

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 4

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

2.2. Vistorias da rede pública coletora de esgoto:

a. realização de vistorias da rede de coleta de esgoto da Concessionária mapeando em

sistema de informação georreferenciado: os locais possíveis de lançamento irregulares -

onde a Concessionária coleta e lança em drenagem ou em corpos aquáticos; os locais com

inexistência de rede de esgoto; e os locais com redes danificadas.

b. Quando comprovadas as irregularidades é solicitado oficialmente à Concessionária a

regularição e ou a inclusão em Planos de Obras, em prazo definido;

c. Quando necessário, aplicação de sanções cabíveis à Concessionária (aviso, notificação e

multa);

2.3. Vistorias das ligações prediais:

a. realização de vistorias prediais, lote a lote, por sub bacias, mapeando em sistema de

informação georreferenciado:

b. notificação aos contribuintes irregulares, para adequação dentro de prazo máximo de 60

dias, prorrogáveis através de justificativa;

c. passado o prazo de adequação, o contribuinte deverá comprovar a ligação predial

regularizada por meio de laudo emitido pela Concessionária. Cópia deste laudo é

encaminhado para o MARHS, para cadastro da regularização do lote;

d. o não atendimento à notificação gera autuação, seguindo trâmite administrativo próprio da

Prefeitura;

2.4. Reanalise da qualidade da água dos rios passado:

a. realização de nova coleta e análise da qualidade da água do rio no mesmo ponto mapeado

na ação 1 e seguindo o mesmo passo a passo;

Observação: verificada a não melhoria dos parâmetros de qualidade da água (IQA) nas amostras,

buscar-se-á identificar outras fontes poluidoras (rede de esgotos obstruída ou irregular, resíduos

sólidos, efluentes de cemitérios ou comerciais ou industriais, ligações clandestinas de difícil

acesso etc.);

2.5. Ao mesmo tempo são realizadas ações de Educação para a Sustentabilidade visando: a

conscientização, orientação e informação à população; promovendo mudanças de

comportamento da comunidade a partir da percepção diferenciada dos lugares vividos, tendo

como referência a sub Bacia Hidrográfica; envolver as administrações regionais onde estão

localizadas as sub- bacias; e incentivando o controle social. Ações como:

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 5

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

a. distribuição de folders e explicações verbais, sobre as formas adequadas das ligações

prediais ou de sistemas alternativos de tratamento de esgoto, onde não houver a

disponibilidade de rede coletora de esgotos;

b. palestras para a comunidades e para funcionárois nas Administrações Regionais;

c. palestras e atividades com a comunidade escolar sobre a gestão das sub bacias

hidrográficas.

3 RESULTADOS

Com as ações municipais referentes à despoluição hídrica, obteve-se o envolvimento da

comunidade (gestão participativa) e o fortalecimento de redes de conservação-proteção

ambiental. A elaboração do banco de dados com informações dos Laudos das Análises

Laboratoriais por subbacias, a situação de regularidade das ligações prediais dos lotes por

Indicações Fiscais, e registro da existência ou não da oferta de rede de coleta de esgotos dos

lotes vistoriados, possibilitou o sistema de informações de saneamento georreferenciados o que

tornou possível o controle da poluição. Como exemplo, a Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos

Padilha foi dividida em 10 subbacias dos afluentes principais e a área de contribuição direta do

Ribeirão dos Padilhas foi considerado uma subbacia, conforme apresentado os pontos de coletas

na Figura 2. A Figura 3a apresenta a existência de rede de coleta de esgotos e a Figura 3b mostra

a situação de regularidade das ligações prediais de esgotos.

Figura 2 – Localização do ponto de coleta de água do afluente de uma subbacia antes que este entre no rio principal da Bacia Hidrográfica

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 6

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

Figura 3a – Rede de coleta de esgotos. Figura 3b - Ligações prediais Irregulares

Atualmente, das 123 subbacias, todas já possuem o Laudo inicial das análises laboratoriais e em

05 subbacias, onde foram realizadas em torno de 28.000 vistorias prediais (ano de 2014 e parte

de 2015), implantação e manutenção de redes de coleta de esgotos da concessionária, além de

trabalhos de Educação para a Sustentabilidade nas escolas e na comunidade local. A Tabela 1

apresenta o resultado das vistorias no ano de 2014 e a Tabela 2 demonstra que os Índices de

Qualidade de Água (IQA) das subbacias apresentaram o resultado na maioria o IQA ruim.

Tabela 1 : Resumo das Vistorias Prediais realizadas em 2014 Parâmetros nº de vistorias %

Lote vago 214 1,17 Imóvel demolido 4 0,02 Imóvel abandonado 13 0,07 Vistoria não autorizada 318 1,74 Problema manutenção concessionária 235 1,29 Imóvel em obras 62 0,34 Imóvel fechado / munícipe ausente 1.796 9,85 Correta 7.019 38,50 Incorreta 8.571 47,01 Total 18.232 100,00

FONTE: SMMA/MARHS – 2015

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 7

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

Tabela 2 : Resultados dos IQA por subbacia. Código Resultado do IQA Última Coleta Código Resultado Última Coleta

01 PD Arroio do Ganchinho Ruim 02/09/2014 80 PSU Sem Nome Ruim 08/10/201403 AT Corrego da Rua Teofilo Otoni Ruim 02/09/2014 81 PSU Sem Nome Ruim 08/10/201406 AT Corrego da Vila Oficinas Ruim 02/09/2014 Raia Nautica Ponto 1 Péssima 06/10/201406 PD Corrego da Vila Osternack Ruim 02/09/2014 Raia Nautica Ponto 2 Razoável 07/10/201410 AT10-4 Córrego Vila aarumbi Boa 06/05/2013 Raia Nautica Ponto 3 Razoável 07/10/201410 AT 10 Corrego Taruma Ruim 08/10/2014 Raia Nautica Ponto 4 Razoável 07/10/201410 AT26 Bacacheri airim Razoável 03/07/2013 Raia Nautica Ponto 5 Razoável 07/10/201410 AT-28 Corrego Duque de Caxias Péssima 10/02/2015 Raia Nautica Ponto 6 Ruim 07/10/201410 AT Rio Bacacheri Ruim 02/09/2014 Rio Belem - Final Canalização Ruim 16/12/201410 BL Corrego Areaozinho Péssima 11/06/2013 Parque das Nascentes Razoável 16/12/201414 BL Córrego da Rua Waldemar L Campos Ruim 02/09/2014 Rio Belem Sul - Ponto 21 Ruim 17/12/201414 PD Arroio Boa Vista Razoável 03/07/2013 26 BR Parque do Bugio 1 Razoável 28/01/201516 BL Corrego da rua Cel. Luiz J Santos Ruim 02/09/2014 26 BR Parque do Bugio 2 Razoável 28/01/201519 AT Corrego do Bairro Alto Péssima 02/09/2014 46 BR Corrego da Ferrovila Ruim 28/01/201519 PD Arroio Cerc ado Razoável 10/02/2015 47 BR Sem Nome Péssima 28/01/201520 BL Corrego da Rua Evaristo da Veiga Ruim 10/02/2015 51 BR Corrego da Vila Rose Ruim 28/01/201520 BL Rio Tapajós Nascente Boa 10/02/2015 52 BR Corrego aoradias Sabara Péssima 28/01/201520 BL Rio Tapajós Fundos do COPE Ruim 10/02/2015 53 BR Corrego Alto Barigui Razoável 28/01/201521 PD Corrego João Batista Ruim 05/08/2014 54 BR Corrego Ludovico Bauml Ruim 06/05/201322 PD Arroio Pinheirinho Razoável 03/07/2013 55 BR - 03 Ribeirao Campo Comprido Ruim 13/11/201426 AT Rio aucuri Ruim 02/09/2014 55 BR Ribeirao dos auller Ruim 13/11/201429 AT Rio Jutai Ruim 02/09/2014 57 BR Rio da Vila Formosa Ruim 13/11/201430 BL-03 Rio Vila Guaira - Córrego Cortume Péssima 05/08/2014 62 BR Corrego Vista Alegre Ruim 28/01/201530 BL Rio Pinheirinho Péssima 05/08/2014 66 BR Rio aossungue Razoável 28/01/201530 PD Corrego Jardim Esmeralda Ruim 05/08/2014 69 BR-01 Corrego Av 7 setembro Ruim 10/02/201532 PD Sem Nome Ruim 05/08/2014 69 BR Corrego da Vila Izabel Ruim 28/01/201533 BL Rio Guabirotuba Ruim 05/08/2014 71 BR Corrego Hermes Fontes Boa 06/05/201335 PD Sem Nome Ruim 05/08/2014 82 BR Corrego Santo Inacio Razoável 28/01/201536 BL Corrego do Prado Velho Ruim 05/08/2014 84 BR Corrego Campina do Siqueira Ruim 11/06/201337 BL Corrego do Aviario Razoável 05/08/2014 91 BR Corrego Quero Quero Ruim 13/11/201440 BL Rio Agua Verde Péssima 08/10/2014 93 BR - 09 Rio UVU Ruim 13/11/201449 BL Corrego da Rua Inacio Lustosa Péssima 08/10/2014 93 BR Rio Cascatinha Razoável 13/11/201453 BL Rio Pilarzinho Ruim 08/10/2014 94 BR Corrego da R Izidoro Chanoski Ruim 13/11/201466 BL Corrego da Pedreira Ruim 08/10/2014 99 BR Corrego da R Luiz Leduc Razoável 13/11/201468 BL Corrego Primavera Péssima 08/10/2014 106 BR Rio do WOLF Razoável 13/11/201469 BL Corrego da Rua Evaldo Wendler Ruim 08/10/2014 114 BR Corrego Pilarzinho Ruim 13/11/201469 PSU Rio Tres aarias Ruim 11/06/2013 Barigui Central - Proximo 47BR Ruim 10/02/201572 PSU Corrego São Braz Ruim 08/10/2014 Barigui Norte - Divisa Parque Tangua Razoável 28/02/201576 BL Corrego do Gava Razoável 10/02/2015 Barigui Norte Prox 84BR Razoável 28/01/2015

Com o resultado IQA por subbacia, as Figura 4 e Figura 5, apresentam os gráficos da subbacia do

Rio da Rua Evaristo da Veiga (código 20 BL – 20º afluente da Bacia Hidrográfica do Rio Belém em

relação a exutória do Rio Belém com o Rio Iguaçu) na qual foi possível realizar mais coletas e

ações pontuais foram executadas, como a implantação de rede pública de esgotos em alguns

trechos e a manutenção de Poços de Visiitas de esgotos foram desobstruídos, fazendo com que a

eficiência da rede melhorasse a qualidade da água do rio constatando-se o aumento do parâmetro

Oxigênio Dissolvido (OD) e a diminuição da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). A Figura 6,

são fotos de antes do Programa Renascentes e depois de ações implantadas.

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 8

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

Figura 4 – Índices de oxigenio dissolvido nas análises realizadas no Rio da Rua Evaristo da Veiga

Figura 5 – Índices de demanda bioquimica de oxigênio nas análises realizadas no Rio da Rua Evaristo da Veiga

Figura 6 – Fotos do Rio da Rua Evaristo da Veiga antes do Programa Renascentes e depois das ações implantadas na subbacia.

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 9

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

O Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG) permite identificação dos lotes sem rede

pública de coleta de esgotos (RCE). A Figura 7 apresenta a cidade de Curitiba com o

levantamento dos lotes sem a oferta de RCE.

Figura 7: Análise georreferenciada dos lotes sem a oferta de rede pública de coleta de esgotos.

Com os trabalhos em campo (vistorias e coletas), e com os dados cadastrais atualizados, o SIG

permite verificar se a rede de coleta de esgoto existente em frente ao lote conduz o efluente para

uma estação de tratamento de esgoto, ou se este efluente termina em um final de rede irregular

podendo ser na drenagem, num fundo de vale ou rio. A figura 8 salienta em cores esta

possibilidade, tornando os lotes sem oferta de rede de esgoto na coloração avermelhada. Os lotes

que possuem somente coleta de esgotos têm a cor cinza, e os lotes que possuem coleta de

Lotes sem rede de

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 10

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

esgotos e os efluentes conduzidos a uma estação de tratamento, são preenchidos com a

coloração azulada.

Figura 8: Análise georreferenciada dos lotes, quanto da existência de rede pública de coleta de esgotos, e se o esgoto coletado é tratado ou não. A cada vistoria é entregue um Folder informativo e educativo, relacionado a integração de técnica

de fiscalização com a educação para a sustentabilidade. A figra 9 apresenta o Folder entregue

aos munícipes.

Figura 9: Folder Educativo entregue em cada vistoria realizada

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 11

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

A mídia tem informado e valorizado o trabalho com publicações relativas as ações realizadas

envolvendo a comunidade. A Figura 10 apresenta um das noticias publicada sobre o

Monitoramento que a Prefeitura vem realizando.

Figura 10: Recorte de notícia do jornal Gazeta do Povo sobre o trabalho do PDH

4 DISCUSSÃO

O PDH tem como resultado a melhoria da qualidade das aguas dos rio de Curitiba. Com as ações

municipais referentes à despoluição hídrica, obteve-se o envolvimento da comunidade (gestão

participativa) e o fortalecimento de redes de conservação-proteção ambiental. Como pode-se

observar nos gráficos das figuras 3 e 4, houve uma queda abrupta da qualidade da água no local.

Este resultado levou a uma pesquisa detalhada da situação e foi verificado o rompimento de uma

rede coletora próxima. Providencida a manutenção observo-se a rápida melhora na coloração da

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 12

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

água e estamos aguardando o resultado de novas análises laboratoriais. Este evento reafirmou

uma questão que vem sendo discutida constantemente com a concessionaria, quanto a

manutenção das redes coletoras como a maior fonte poluidora. Também mostra que o

monitoramento constante e o gerenciamento através do Sistema de Informações

Georreferenciadas para Análise de Serviços de Saneamento é um ganho importante pois os

dados organizados e disponibilizados permitem informações estratégicas importantes para

tomada de decisão rápida e aplicação de medidas corretivas adequadas.

A elaboração do banco de dados com informações dos Laudos das Análises Laboratoriais por

subbacias, a situação de regularidade das ligações prediais dos lotes por Indicações Fiscais, e

registro da existência ou não da oferta de rede de coleta de esgotos dos lotes vistoriados,

possibilitou o sistema de informações de saneamento georreferenciados o que tornou possível o

controle da poluição.

A população tem nos dado retorno em relação a percepção da melhoria da qualidade quanto ao

visual e ao odor, demonstrando sua satisfação.

5 CONCLUSÃO

Iniciado como um estudo ativa de pesquisa aplicada, com a intenção de contribuir para a gestão

da qualidade da água, na tentativa de monitorar o sistema de esgotamento sanitário para o

município de Curitiba pelo lançamento de esgoto doméstico nos corpos aquáticos o PDH tem

promovido grandes mudanças na gestão de saneamento do Munícipio.

O diagnóstico permanente fornece subsídios técnicos para a Comissão de Fiscalização do

Contrato de Concessão, como forma de suporte de informações adicionais, além das informações

fornecidas pela Concessionária prestadora de serviços de saneamento.

Recomenda-se a implantação do Sistema de Informações Georreferenciadas nas diferentes

Prefeituras e Secretarias Municipais, como um sistema de informações que não só dará suporte

aos diversos processos relacionados ao assunto, como também irá subsidiar o Planejamento

Urbano, como parte integrante do Planos Diretores e de Saneamento Básico.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDREOLLI, C.V. Limites ao desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba impostos pela

escassez da água. Sanare, Curitiba, 12 (12), p. 30-41, jul.-dez. 1999.

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 13

XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG

BRAGA, M.C.B.; GRASSI, M.T. e ASSIS, H.C.S. Resultados parciais da avaliação da qualidade

da àgua de abastecimento da Região Metropolitana de Curitiba. II Seminário - Água:

Problemas e Soluções para o Século XXI, Curitiba, 28 a 30 de novembro, 2001.

BRASIL. Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Lei Nacional do Saneamento Básico.

Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso

em 06/08/2013

CETESB. Variáveis de qualidade das águas. Companhia de Tecnologia de Saneamento

Ambiental. Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/Agua/rios/variaveis.asp. [Acesso em:

03/05/2014].

CONAMA. Resolução n. 357 de 17 de marco de 2005. Classificação de corpos d’água e diretrizes

ambientais. Conselho Nacional do Meio. Ministério do Meio Ambiente. Disponível, em

http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf [Acesso em 02/03/2014].

COUCLELIS, H. Geographic Knowledge Production Through GIS: Towards a Model for Quality

Monitoring. NCGIA Technical Report 92-12 (1992).

IPPUC, INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA. Curitiba em

Dados. Disponível em: www.ippuc.org.br. Acesso em: 15/07/2014.

QUINTANILHA, J. A. Aspectos de Qualidade em Sistemas de Informação Geográfica . In

Simpósio Brasileiro de Geoprocessamenro, São Paulo,p. 335-351 (1995).

RODRIGUES, M. Introdução ao Geoprocessamento. In: Simpósio Brasileiro de

Geoprocessamento, São Paulo, p. 1-26 (1990).

SMMA, Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Plano Municipal de Controle Ambiental. –

Desenvolvimento Sustentável. Prefeitura Municipal de Curitiba. Curitiba. PR. Diagnóstico III

Versão, 2009.

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento 14