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As inovações gerenciais para a implementação do Estado para Resultados Renata Maria Paes de Vilhena Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Governo do Estado de Minas Gerais Setembro de 2008 Feira de Ciência, Tecnologia e Informação - INOVATEC

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Page 1: Renata Inovatec

As inovações gerenciais para a implementação do Estado para

Resultados

Renata Maria Paes de Vilhena

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Governo do Estado de Minas Gerais

Setembro de 2008

Feira de Ciência, Tecnologia e Informação - INOVATEC

Page 2: Renata Inovatec

• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão

• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados – Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria

• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento

Roteiro

Page 3: Renata Inovatec

» Qualidade Fiscal» Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental

» Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação

» Gestão Eficiente » Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e

atendimento ao cidadão

» Resultados» Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela

evolução dos indicadores finalísticos

» Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados

» Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as Áreas de Resultado

Compromissos Básicos

Page 4: Renata Inovatec

ESTADO PARA RESULTADOS

ÁREAS DE RESULTADOS

DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS

INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E

QUALIFICADAS

CIDADES SEGURAS E BEM

CUIDADAS

EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES

JOVENS PROTAGONISTAS

EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER

PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do

Capital Humano

Investimento e Negócios

Integração Territorial

Competitiva

Sustentabilidade Ambiental

Eqüidade e Bem-estar

Rede de Cidades

Educação de Qualidade

Protagonismo Juvenil

Vida Saudável

Investimento e Valor Agregado

da Produção

Inovação, Tecnologia e

Qualidade

Logística de Integração e

Desenvolvimento

Redução da Pobreza e Inclusão

Produtiva

Defesa Social

Rede de Cidades e Serviços

Qualidade AmbientalDesenvolviment

o do Norte de Minas,

Jequitinhonha, Mucuri e Rio

Doce

QU

ALID

AD

E E

IN

OV

ÃO

EM

GES

O P

ÚB

LIC

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QU

ALID

AD

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ISC

AL

Page 5: Renata Inovatec

bInovação, Tecnologia e

Qualidade

» Objetivos Estratégicos:

Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros; Formar e qualificar mão-de-obra alinhada à demanda do setor produtivo; Fortalecer a rede de inovação tecnológica em todo o território mineiro; Fortalecer a articulação entre a rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o setor produtivo; Assegurar a conformidade dos produtos mineiros segundo padrões internacionais de qualidade.

Page 6: Renata Inovatec

bInovação, Tecnologia e

Qualidade

» Resultados Finalísticos Valor status

Meta 2008

Meta 2009

Percentual de empresas cujos produtos inovadores representam mais de 40% de suas vendas internas

7,73 (2005)

- 9,40

Contratos de exploração de patentes e fornecimento de tecnologia 25 (2007) 27 29

Patentes registradas no exterior 22 (2007) 23 25

Pedidos de patentes depositados no Brasil 601 (2006) 624 640

Média trienal de teses de doutorado defendidas e aprovadas nos programas de pós graduação com nota 6 ou 7 pela avaliação da CAPES

237 (2005-07)

242 249

Média trienal de matriculados em doutorado nos cursos de pós-graduação com nota 5, 6 ou 7 na CAPES em universidades mineiras

1862 (2004-06)

2053 2156

Publicações de pesquisadores mineiros por pesquisador 0,16 (2006) 0,19 -

Volume de recursos do setor privado e de suas entidades representativas investido em CT&I induzido pelas parcerias com FAPEMIG (em R$1000)

3118 (2007)

3274 3438

Relação entre o volume de recursos alavancados e o orçamento do tesouro alocado na FAPEMIG

10,6 (2007) 11,5 15

Núcleos de inovação tecnológica (NIT) consolidados 4 (2007) 8 12

Produtos ou processos certificados nas empresas do APL de Biotecnologia 44 (2007) 59 74

Empresas do APL de Software certificadas 21 (2007) 28 35

Page 7: Renata Inovatec

bInovação, Tecnologia e

Qualidade

» Agenda Setorial:

Elaborar um termo de cooperação com o Conselho Estadual de Educação com vistas à supervisão e avaliação do Sistema Estadual de Ensino SuperiorFomentar programas de Educação a DistânciaImplementação do Modelo de Excelência da Gestão na SECTESAmpliação dos recursos da FAPEMIG em programas e projetos estabelecidos pela SECTES para apoio a gestão por resultadosDesenvolver a atuação na área do ensino técnico profissionalizanteDefinir e implantar Modelo de Gestão e sustentabilidade dos CVT’sDefinir indicadores de resultados para os recursos aplicados pela FAPEMIG, e identificá-los com os objetivos da área de resultados Inovação, Tecnologia e Qualidade.

» Projetos Estruturadores

Rede de Inovação TecnológicaRede de Inovação Tecnológica

Rede de Formação Profissional orientada pelo MercadoRede de Formação Profissional orientada pelo Mercado

Certifica MinasCertifica Minas

Arranjos Produtivos em Biotecnologia, Biocombustíveis, Eletroeletrônica e Softwares

Arranjos Produtivos em Biotecnologia, Biocombustíveis, Eletroeletrônica e Softwares

Page 8: Renata Inovatec

• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão

• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria

• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento

Roteiro

Page 9: Renata Inovatec

Detalhamento

Desdobramento das metas

Mês Meta Realizadojan/07 8.000 7.875 fev/07 16.000 19.291 mar/07 25.000 26.315 abr/07 34.000 35.076 mai/07 44.500 41.265 jun/07 55.000 46.987 jul/07 65.000

ago/07 75.500 set/07 86.000 out/07 97.000 nov/07 108.500 dez/07 120.000

GRÁFICO DE METASMETA: 120.000 novas economias residenciais de esgoto atendidas

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07

Realizado - Meta não atingida Realizado - Meta atingida Meta

Meta prevista para o ano

Desdobramento em metas mensais

Meta pactuada

Meta Atingida

Meta não atingida

Page 10: Renata Inovatec

Regras do Acompanhamento

Os faróis de acompanhamento da tabela de marcos dos Projetos Estruturadores seguem a seguinte regra:

Para os gráficos de meta:

EM DIA, 0 DIAS DE ATRASO

ATÉ 60 DIAS DE ATRASO

ACIMA DE 60 DIAS DE ATRASO

CONCLUÍDO

META ATINGIDA

META NÃO ATINGIDA

Page 11: Renata Inovatec

Status Report

PROMOÇÃO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DAS EMPRESAS ÂNCORAS

Gerente do Projeto: Márcio Araújo de Lacerda

Mensal Cód. SIAFI 40 Encerramento

8/4/2008 Versão: 3 Data: 8/4/2008 Planejado: 31/12/2008 Atual: 31/12/2008

Farol

COD. ÓRGÃO

LIBERADO UTILIZADO

4581 SEDE 3101 R$0,00 R$0,00 $0,00 R$50.000,00

GFP VALOR

Término Planejado

Tendência de Término

Término Real

Definir o perfil do novo gestor da ação 29/02/08 29/02/08 29/02/08

Identificar o novo gestor da ação 31/03/08 31/03/08 31/03/08

Definir uma forma de obter as informações das certificações ISO para acompanhamento do gráfico de metas 30/04/08 30/04/08

Elaborar um detalhamento para 2008 com o novo responsável da ação 20/05/08 20/05/08

Mês Meta Realizado2007 677 680 jan/08 712 715 fev/08 755 762 mar/08 780 779 abr/08 808 mai/08 827 jun/08 831 jul/08 839

ago/08 842 set/08 850 out/08 858 nov/08 864 dez/08 870

META: 870 empresas certificadasGRÁFICO DE METAS

Emitido em:

STATUS REPORT (Relatório da Situação)

Periodicidade: Linha de Base

ETAPAS/ MARCOS

Coordenar junto aos diversos orgãos de classe o apoio para o aumento

significativo da certificação ISO 9000

AÇÃOGFP

ACUMULADO NO ANO SOLICITADO NO MÊS

SITUAÇÃO ATUAL DA AÇÃO

SALDO ANUAL

DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO FINANCEIRA

650

700

750

800

850

900

2007 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08

Realizado - Meta não atingida Realizado - Meta atingida MetaMelhor

Page 12: Renata Inovatec

Plano de Ação

Dificuldade / Risco Ação Resp. Prazo F

V&S Terreno para implantação da Usina V&S em Jeceaba

Acompanhar o processo para liberação do terreno

Sec. Márcio Lacerda

30/09/08

Ação não realizada

Atualizado em: Problema resolvido 18-jun-08 Ação realizada, problema

Legenda do farol:

Promoção e Atração de

Investimentos

PLANO DE AÇÃO UAGPIdentificação do Problema Acompanhamento da Solução

Projeto

A definição da forma de repasse do terreno foi feita: será por meio de leilão da Caixa Econômica Federal. A aquisição do terreno deverá estar f inalizada até Setembro/2008 para evitar atraso o desenvolvimento da obra.

Atualização

Page 13: Renata Inovatec

• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão

• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria

• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento

Roteiro

Page 14: Renata Inovatec

O que é o Acordo de Resultados

Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por

meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser

entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual

às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico.

Em contrapartida, são concedidas aos acordados autonomias

gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento

de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.

Page 15: Renata Inovatec

RESULTADOS FINALÍSTICOS(CADERNO DE COMPROMISSOS)

PROJETOSESTRUTURADORES

AGENDA SETORIALDO CHOQUEDE GESTÃO

INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO

PMDIPMDIEstratégia do GovernoEstratégia do Governo

Sistemas OperacionaisSistemas Operacionais

ACORDO DE RESULTADOS ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa1ª etapa

ACORDO DE RESULTADOS - 1ACORDO DE RESULTADOS - 1ª etapaª etapa

Unidades Unidades Administrativas e Administrativas e

Instituições Instituições VinculadasVinculadasACORDO DE RESULTADOS ACORDO DE RESULTADOS

2ª etapa2ª etapaDESDOBRAMENTO DAS METAS ATÉ

AS EQUIPES

ACORDO DE RESULTADOS - 2ACORDO DE RESULTADOS - 2ª etapaª etapa

ACORDO DE 1ª ETAPA

Contratualização da Estratégia

Page 16: Renata Inovatec

• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão

• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria

• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento

Roteiro

Page 17: Renata Inovatec

Acordo de Resultados em vigor (1ª e 2ª etapas)

Avaliação de Desempenho Individual sendo aplicada

Resultado Satisfatório na Avaliação de Desempenho

Institucional (1ª etapa) e na Avaliação de Produtividade por

Equipe (2ª etapa)

Resultado Fiscal Positivo no exercício anterior

PRÉ-REQUISITOS PARA PAGAMENTO

Prêmio por Produtividade

Page 18: Renata Inovatec

O prêmio é proporcional ao desempenho

Desempenho Satisfatório (60%) na 1a. etapa do Acordo de Resultados

Desempenho Satisfatório de cada equipe nas suas metas específicas - 2ª. etapa

Pagamento de Prêmio por Produtividade aos membros dessa equipe proporcional ao resultado obtido

Lógica de funcionamento

Page 19: Renata Inovatec

CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR

Desempenho obtido nas metas por

equipe (2a. etapa)

x x =Valor da remuneração do servidor

Dias efetivamente trabalhados

Cálculo da Premiação

Page 20: Renata Inovatec

• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão

• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria

• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento

Roteiro

Page 21: Renata Inovatec

Início: 01/07/2004 – conclusão: 30/06/05;98.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI;

Início: 01/07/2005 – conclusão: 30/06/06;153.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI;

Início: 01/07/2006 – conclusão: 30/12/07;153.000 servidores a serem avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI

1º Período Avaliatório – implantação do modelo1º Período Avaliatório – implantação do modelo

2º Período Avaliatório – ênfase na qualidade do 2º Período Avaliatório – ênfase na qualidade do processoprocesso

3º Período Avaliatório – ênfase na simplificação e 3º Período Avaliatório – ênfase na simplificação e flexibilização do processoflexibilização do processo

Avaliação de Desempenho Individual

Page 22: Renata Inovatec

2008 – novo modelo de avaliação de desempenho2008 – novo modelo de avaliação de desempenho

Alinhamento com os resultados: avaliação de metas / resultados (por equipe) avaliação de competências (individual)

Avaliação de DesempenhoAvaliação de Desempenho

Competências Resultados da equipe

Acordo de Resultado

Prêmio por Produtividade

Política de Desenvolvimento

Desenvolvimento na carreira

ADE

Avaliação de Desempenho Individual

Page 23: Renata Inovatec

• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão

• Principais frentes de inovaçãoPrincipais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria

• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento

Roteiro

Page 24: Renata Inovatec

• Título concedido a organizações de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam no desenvolvimento de projetos e programas sociais que representem o interesse público.

• Instrumento de vinculação entre o órgão do poder público estadual e uma OSCIP, para o fomento e a execução de atividades de interesse público– objeto– Quadro de indicadores e metas dos resultados previstos, com o

cronograma de desembolso; – critérios para avaliação de desempenho;– previsão de receitas e despesas

Termos de Parceria

OSCIPOSCIP

Termo de ParceriaTermo de Parceria

Page 25: Renata Inovatec

• 22 Termos de Parceria celebrados, dos quais 13 estão vigentes

• Áreas de cooperação: • Meio ambiente,

• Cultura,

• Esporte,

• Saúde,

• Radiodifusão,

• Prevenção à Criminalidade e Desenvolvimento Urbano,

• Educação e Desenvolvimento Social.

Termos de Parceria

Page 26: Renata Inovatec

• Secretaria de Estado de Educação x Instituto Hartmann Regueira (Desde 27/12/2006)

Objeto do Termo de Parceria:

Desenvolvimento do Projeto Escolas em Rede nas escolas Referência e Associadas do Estado de Minas Gerais no escopo dos Projetos Estruturadores “Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental” e “Universalização e Melhoria do Ensino Médio”, [...]

Resultados -Implantação do SIGESPE – Sistema de Gestão de Projetos Escolares;- Inclusão digital (rede local e Internet instaladas e em condição

de funcionamento) em quase a totalidade das Escolas-Referência

e Associadas pactuadas no Termo de Parceria com a SEE-MG;- Capacitação de 1781 Técnicos e Professores Multiplicadores

de Cursos na área de informática;-Inserção de mais de 300 mil itens de conteúdo e de 10 mil

itens de avaliação no sítio do Centro de Referência Virtual

do Professor – CRVP

Resultados

Page 27: Renata Inovatec

• 2ª Geração do Choque de Gestão2ª Geração do Choque de Gestão

• Principais frentes de inovação– Monitoramento dos Projetos Estruturadores– Acordos de Resultados– Prêmio por Produtividade– Avaliação de Desempenho– Termos de Parceria

• Resultados alcançados até o momentoResultados alcançados até o momento

Roteiro

Page 28: Renata Inovatec

Contexto MineiroLei de Responsabilidade Fiscal (2000)

2003 2004 2005 2006 2007

Fonte: SIAFI

Comprometimento com Despesa de Pessoal (Poder Executivo)

Limite Poder Executivo 49%

48,3%

43,5%44,6%

46,4%

20022001

53,6%

61,7%62,8%

Os principais indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal não eram cumpridos

Page 29: Renata Inovatec

ResultadosGestão Pública

O Estado acumula 4 anos consecutivos de resultados fiscais positivos, após uma década de desequilíbrio fiscal.

Resultado Fiscal (desde 1995)

(941)

(1.334)

(389)(441)

(677)(751)

(391)

(1.433)

(102)

91222

81190

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2004 2005 2006 2007

(R$

milh

õe

s)

2003

Page 30: Renata Inovatec

3.5902.356

338

848

1.645

2.182

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Os investimentos com recursos do tesouro estadual cresceram 546% entre 2003 e 2007.

Para 2008 estão previstos R$ 3,6 bilhões de investimentos com recursos fiscais do tesouro estadual e R$ 9 bilhões (US$ 5 bilhões) considerando o orçamento de todo Governo.

Fonte: SIAFI

(R$

milh

õe

s)

2004-2007: Despesa Empenhada2008: Proposta Orçamentária

Fontes ordinárias e demais fontes discricionárias do tesouro estadual e empresas controladas pelo Governo

Investimento (Recursos do Tesouro)

9.000(Todas as fontes e empresas estaduais)

ResultadosGestão Pública

Page 31: Renata Inovatec

Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária

Variação Nominal da Receita de ICMSMinas Gerais X Brasil X Sudeste

2006/2003

42,444,7

54,3

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

Minas Gerais Sudeste Brasil

(%)

O Governo de Minas, com maior eficiência e desoneração fiscal, aumentou a arrecadação de ICMS acima da média do Sudeste e do Brasil.

ResultadosGestão Pública

Page 32: Renata Inovatec

Redução de ICMS em 246 produtos de consumo popular

Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária

ALIMENTAÇÃO

MATERIALDE CONSTRUÇÃO

MATERIALESCOLAR

MATERIAL DELIMPEZA E

HIGIENE PESSOAL

ResultadosGestão Pública

Page 33: Renata Inovatec

»Avaliação de Desempenho Individual – ADI»Aproximadamente:

»153.000 servidores avaliados (incluindo estágio probatório – 32.000)

»18.000 avaliadores

»7.000 Comissões de Avaliação

»R$ 190 milhões em 2008 para mais de 240 mil servidores .

ResultadosGestão Pública

Page 34: Renata Inovatec

Leis estaduais de PPP aprovadas

Implantação da Unidade PPP

Garantias viabilizadas para as primeiras operações PPP

Entrega da modelagem das Unidades Prisionais (3.000 vagas)

Assinatura do contrato da PPP MG 050 – 1ª PPP Rodoviária do Brasil

Publicação do Edital de PPP Complexo Penitenciário (3.000 vagas)

Aprovação da PPP para rede rodoviária estadual

2008

»Parcerias Público-Privadas

2005 20072004 2006

ResultadosGestão Pública

Page 35: Renata Inovatec

ResultadosInfra-estrutura

2006 2011

716,3716,3

1.7951.795

8.981,78.981,7

Fonte: SETOP

Prossegue o avanço na contratação, através de indicadores de padrão da via, para recuperação e manutenção por 5 anos das rodovias.

2007

km contratados pelo ProMG Pleno

2005

00

Em 2011 toda a rede estadual será mantida pelo ProMG Pleno e PPPs.

Page 36: Renata Inovatec

2006 2007 2011

681681

708708100% dos municípios 100% dos municípios

atendidosatendidos

Fonte: DER-MG

O compromisso de prover acesso viário a todos os municípios mineiros está sendo cumprido.

2008 2009 2010

760760

853853

Número de municípios com acesso viário pavimentado

20042003 2005

629629 632632659659

131 Municípios com obras 131 Municípios com obras concluídasconcluídas

ResultadosInfra-estrutura

Page 37: Renata Inovatec

ResultadosDesenvolvimento Econômico

São PauloRio Grande do Sul

Brasil

6,7%6,7%6,2%6,2%

6,0%6,0%

Minas Gerais

8,6%8,6%

Fonte: PIM-PF Regional/IBGE

O Estado apresentou a melhor dinâmica industrial do país em 2007.

Paraná

7,5%7,5%

Santa Catarina

5,4%5,4%

7,5%7,5%

Espírito Santo

Variação percentual da produção física industrial – Indústria geral

(últimos 12 meses terminados em dezembro de 2007)

Page 38: Renata Inovatec

Melhor desempenho em alfabetização no País

ResultadosDesenvolvimento Social

2006* 2007 2011

45,2%45,2%

58,1%58,1%

100%100%

Na rede estadual, a taxa de aumento no percentual de alunos com nível recomendável de leitura foi de 35% (2006-2007).

Fonte: Ceale/UFMG, Caed/UFJF e SEE

% de alunos com nível recomendado de leitura

* Primeiro ano de avaliação do nível recomendado de leitura

Retorno à liderança no ranking nacional de desempenho escolar

Campeão brasileiro da olimpíadas de matemática

Primeiro estado brasileiro a implantar o ensino fundamental de 9 anos e distribuir

livros didáticos a todos os alunos

Page 39: Renata Inovatec

2006 2011

39%39%42%42%

75%75%

Fonte: COPASA

2007

A ampliação do tratamento de esgoto mantém sua trajetória ascendente.

% de esgoto coletado tratado

200520042003

29%29%29%29%26%26%

O projeto Vida no Vale universalizará até 2010 o acesso ao saneamento básico no Norte e Nordeste de Minas

ResultadosDesenvolvimento Social

Page 40: Renata Inovatec

Set/05 - Ago/06

2011

33.1%33.1%32.5%32.5%

29%29%

Fonte: SES

Minas reduz as internações com o maior programa de saúde preventiva do Brasil.

Set/06 - Ago/07

Set/02 - Ago/03

37.4%37.4%

% de internações por condições sensíveis

ResultadosDesenvolvimento Social

Page 41: Renata Inovatec

Fonte: FJP

Minas Gerais está consolidando sua política de defesa social, mantendo a trajetória de redução da violência no estado.

73.236

2003

Evolução de Crimes Violentos em Minas Gerais

(comparação janeiro a agosto)

2004 2005 2006 2007

71.87869.244

62.577

58.626

ResultadosDesenvolvimento Social

Page 42: Renata Inovatec

• Governança Social: ampliar a participação da sociedade na definição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas:– Ampliar ou permitir participação da sociedade civil nos Conselhos Estaduais,

comissões de avaliação dos Acordos de Resultado e outros espaços de debates de políticas

– Capacitar a sociedade e disponibilizar informações sobre a execução de políticas públicas

• Apoiar, a partir da experiência de Minas, reformas nacionais para:– Qualidade fiscal – Gestão eficiente– Políticas públicas inovadoras para o desenvolvimento social

Consolidação do modelo de gestão

Page 43: Renata Inovatec

Contatos

Obrigada!Obrigada!

Renata Maria Paes de Vilhena [email protected]

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Governo do Estado de Minas Gerais