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Cachoeirinha
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Projeto RESsanear – MP-RS
Renovação do Termo de Cooperação Técnica
Projeto Piloto Redução do uso de embalagens em
Cachoeirinha-RS Ações práticas
Porto Alegre, 25 de março de 2013
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BRASIL - RIO GRANDE DO SUL REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
Mapa de localização do Município de Cachoeirinha/ RS. Fonte: Plano Ambiental Municipal - 2007
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Município de Cachoeirinha
Visão panorâmica da Cidade de Cachoeirinha/ RS- 2001 Fonte: Secretaria Municipal do P lanejamento
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ETAPAS:
1.SENSIBILIZAÇÃO 2.CONSCIENTIZAÇÃO
3.MOBILIZAÇÃO 4.CONSOLIDAÇÃO
5.AVALIAÇÃO
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Reduzir o uso de embalagens é
moderno, inteligente e sustentável,
alie-se a
essa ideia
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Cabe à embalagem proporcionar segurança no manuseio do produto, manutenção de suas propriedades
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e informações legais sobre sua
composição e validade, e mesmo rastreabilidade do lote de produção.
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Impacto das embalagens no meio ambiente?
Hoje, um terço do lixo doméstico é composto por embalagens.
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Lei Federal 12305/2010
Art. 32. As embalagens devem ser fabricadas com materiais que
propiciem a reutilização ou a reciclagem.
§ 1o Cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as
embalagens sejam:
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I - restritas em volume e peso às dimensões
requeridas à proteção do conteúdo e à
comercialização do produto;
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II - projetadas de forma a serem reutilizadas de maneira tecnicamente
viável e compatível com as exigências aplicáveis
ao produto que contêm;
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III - recicladas, se a reutilização não for possível.
§ 2o O regulamento disporá sobre os casos em que, por razões de ordem técnica ou econômica, não seja viável a
aplicação do disposto no caput.
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§ 3o É responsável pelo atendimento do disposto
neste artigo todo aquele que: I - manufatura embalagens ou
fornece materiais para a fabricação de embalagens;
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II - coloca em circulação embalagens, materiais
para a fabricação de embalagens ou produtos embalados, em qualquer
fase da cadeia de comércio.
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RS LEI ESTADUAL 1327 DE 2009
DECRETO
49.315 de 2012 ABNT 14937
Espessura mínima de 0,027 m e indicar em Kg a capacidade
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AÇÕES
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EDUCAÇÃO
SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
Frase motivadora:
REDUZIR O USO DE EMBALAGENS É MODERNO INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL.
ALIE-SE A ESSA IDEIA
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REDUZIR O USO DE EMBALAGENS É MODERNO INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL.
ALIE-SE A ESSA IDEIA
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo PROCON
Elaboração de folheto e
Cartaz
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SMMAm
FUMDEMA
Recursos para projetos que promovam melhorias ambientais:
Projeto aprovado e executado: DESTINO SUSTENTÁVEL DAS SACOLAS
PLÁSTICAS 2º Semestre de 2011
RECICLANDO COM CHARME 2º Semestre de 2012
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EDUCAÇÃO
SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
ONG – APN - VG Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Educação e de Serviços Urbanos
Cartilha
Com recursos do FUMDEMA -2012
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MOBILIZAÇÃO
Conferência Municipal de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente em
28 de novembro de 2012
Um dos Temas dos GTs: RSU – Redução do uso de embalagens
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Grupo de Trabalho Multiplicadores para o Consumo Sustentável– Projeto para utilização
das folhas na frente e no verso entregue à Secretaria Municipal de Administração
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Questionário ACC – 475 sócios Tabulação do Questionário ACC – 475 sócios Conhece a Lei Estadual 13.272 de 2009 e
Decreto 49.315 de 2012: disponibilizar sacolas plásticas por supermercados e outras casas de
comércio dentro da norma 14.937 ABNT.
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11 DE ABRIL DE 2012 PORTO ALEGRE
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23 DE ABRIL DE 2012
Reunião: SMMAm SMDET
Gerentes das redes de Supermercados: RISSUL, BIG E NACIONAL
28 de agosto de 2012 – ASSUN
- Informações sobre as iniciativas desenvolvidas em suas empresas
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26 DE ABRIL DE 2012
Reunião: SMMAm
E MP local Agentes Comunitários Ambientais Voluntários
- Formação e informações aos agentes a ser
desenvolvida pela SMMAm
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23 DE MAIO DE 2012
Audiência Pública Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos – Pró- Sinos
Versão Definitiva 02 de agosto de 2012
p. 43 Refere o TCT
Redução do uso de embalagens
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02 DE JULHO DE 2012 3ª Oficina RESsanear
CAMPANHA
SACOLA BEM UTILIZADA AJUDA O MEIO AMBIENTE
MP – AGAS- FECOMERCIO
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26 E 28 DE JUNHO DE 2012
PALESTRAS SUBSÍDIOS
DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE
RSU: REDUÇÃO DO USO DE EMBALAGENS
REDE WALMART
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30 DE JULHO DE 2012
PALESTRAS SUBSÍDIOS
DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
RSU: REDUÇÃO DO USO DE EMBALAGENS
FRANCISCO MILANEZ
DIVULGAÇÃO DA CARTILHA DE COMPOSTAGEM E DEMONSTRAÇÃO COMO SE FAZ UMA COMPOSTAGEM
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01 DE AGOSTO DE 2012
AUDIÊNCIA PÚBLICA DIVULGAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO AMBIENTAL PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL
E EXPOSIÇÃO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO
COM DEMONSTRAÇÃO DE COMO FAZER COMPOSTAGEM
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PRECISAMOS
COMEÇAR
EM CASA
10 de agosto de 2012 Oficina com os servidores da
SMMAm
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27 de agosto de 2012
Reunião do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente entrega de Cartilhas à APN-VG
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PALESTRA SUBSÍDIO TEMA ÁGUA APRESENTAÇÃO DA PERSONAGEM TARTARUGA JOICE QUE CONSUMIU SACOLAS PLÁSTICAS PORQUE DESCARTADAS EM LOCAL INADEQUADO. E AGORA, QUANTO TEMPO DE VIDA? 30 DE AGOSTO DE 2012
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03 DE SETEMBRO DE 2012
ENTREGA DOS BANNERS
RECOLHIDOS NO MUNICÍPIO À COOPERATIVA SEPÉ TIARAJÚ
CAMPANHA RECICLABANNER
VISANDO A IV CONFERÊNCIA
CONFECÇÃO DE SACOLAS
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28 DE NOVEMBRO DE 2012
IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE
ENTREGA DE OFICIO PELA RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO
PILOTO REDUÇÃO DE EMBALAGENS
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DIRETRIZES E AÇÕES
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A COLETA
SELETIVA, DIVULGAR A CARTILHA DE COMPOSTAGEM, CRIAR LEGISLAÇÃO PARA QUE AS EMPRESAS LICENCIADAS PELO MUNICÍPIO PRODUZAM
MENOS EMBALAGENS, PREMIAR QUEM REDUZIR O USO DE
EMBALAGENS COM INCENTIVOS FISCAIS
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É preciso reconciliar-se com o planeta. Do olhar predatório para o olhar solidário. Do olhar da discórdia para o da compaixão. Do olhar destruidor para o conservador.
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É preciso reconciliar-se com
o meio ambiente e suas manifestações para poder viver em harmonia, cuidando dos rios, das nascentes, dos arroios.
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Reduzindo o consumo irracional, dando destinação correta aos resíduos e fazendo composteiras.
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