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O Grupo Cultural AfroReggae é uma
organização que luta pela transformação social
e, através da cultura e da arte, desperta
potencialidades artísticas que elevam a
autoestima de jovens das camadas populares.
Tem por missão promover a inclusão e a justiça
social, utilizando a arte, a cultura afro-brasileira
e a educação como ferramentas para a criação
de pontes que unam as diferenças e sirvam
como alicerces para a sustentabilidade e o
exercício da cidadania.
O InfoReggae é uma publicação semanal e faz
parte dos conteúdos desenvolvidos pela
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InfoReggae - Edição 34
Mães Brasileiras
09 de Maio de 2014
Coordenador Executivo
José Júnior
Coordenador Editorial
Marcelo Reis Garcia
Gerente de Gestão e Acompanhamento
de Projetos e Programas Sociais
Alessandra Lins
Gerência de Informação e
Monitoramento
Danilo Costa
Assistente de Pesquisa
Nataniel Souza
Pedro Henrique Nunes
Responsável Técnico
do AfroReggae
Thales Santos
Esta edição do InfoReggae é dedicada a Sara
Zagury, Pedagoga, Professora, Mãe de Gabriel
Zagury mas sobretudo uma mãe de crianças e
adolescentes que não conseguiram ter uma
mãe em casa. O Trabalho de Sara nas ruas do
Rio de Janeiro ao longo de mais de 30 anos
merece todos os nossos aplausos.
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APRESENTAÇÃO Esta edição do InfoReggae é uma homenagem às mães brasileiras e tem como objetivo apresentar dados que ainda apontam as enormes dificuldades para que a maternidade seja protegida. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define por meio do Art. 2º que um de seus objetivos é a proteção à maternidade. Em tempos atuais não está fácil ser mãe, pois existem uma série de direitos que crianças e adolescentes não conseguem ter acessos, como o acompanhamento do pré-natal e o acesso à educação, creche, etc... Nesta edição vamos apresentar dados sobre Mortalidade Materno Infantil, Índices de Pré-Natal no Brasil, Mortalidade Infantil e condições dos partos (normal e cesariana). Vamos também apresentar dados sobre gravidez antes dos 15 anos de idade. Estes dados aumentam o que estamos denominando de crianças mães de outras crianças. Vamos apresentar um panorama que nossa equipe identifica como barreiras complicadas para que a mulher possa, de fato, conseguir ser mãe e exercer sua maternidade com a proteção social do Estado.
Foto: Portal EBC
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Perfil das Mães Brasileiras Conhecer as mães brasileiras é um importante passo para se planejar as políticas públicas na área da sáude, garantindo assim um direito básico de preservação à vida. A ONU determinou entre os 8 Objetivos do Milênio, Melhorar a Saúde da Gestante e Reduzir a Mortalidade Infantil, até 2015. O InfoReggae coletou os dados mais atuais sobre diferentes aspectos da maternindade que, de alguma forma, ajudarão a monitorar como o Brasil tem caminhado com esses dois objetivos estabelecidos pela ONU.
Fonte: Data SUS - 2011
Entre 1872 e 2005, a população brasileira saltou de 9.930.478 para 184.184.264 cidadãos, um aumento de mais de 174 milhões. Entretanto, acompanhando uma tendência mundial, o crescimento demográfico brasileiro vem sofrendo reduções nos últimos anos. Ainda assim, a população continuará crescendo, mas em ritmos menores. O Gráfico 1 nos mostra os números de gestantes brasileiras entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013. Entre estes anos observa-se uma queda de 51.082 gestantes. Essa queda está relacionada à expansão dos métodos de prevenção à gravidez, bem como aumento do custo de vida, urbanização e, de uma forma geral, a mudança ideológica da população.
56.238
242.717
194.267
76.694
37.446 47.161
223.301
174.829
75.999
34.990
Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste
Gráfico 1: Número de Gestante no Brasil
dez/12 dez/13
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Para se ter uma ideia, nos anos de 1960, as mulheres brasileiras tinham uma média de 6,3 filhos, em 2010 essa média passou para 1,9 filhos. Apenas a região norte apresentou média acima de 2,4 filhos. A importância em se conhecer o número de gestantes está em se planejar a disponibilização de serviços como o pré-natal e a quantidade de leitos disponíveis ao parto.
Fonte: Data SUS - 2011
A adolescência é a fase em que a pessoa está se conhecendo, conhecendo seu
corpo. É a fase onde algumas escolhas podem ter consequências para a vida inteira.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), no ano de 2012,
28,7% de escolares entre 13 e 15 anos já tinham inciado a vida sexual.
A iniciação precoce na vida sexual vem algumas vezes com consequências. Uma
delas é a gravidez indesejada. É de se preocupar a enorme quantidade de
adolescentes e jovens grávidas no Brasil. cerca de 19,3% das pessoas que tiveram
filho em 2011 tinham menos de 19 anos, sendo que a maioria delas não chegaram a
completar o Ensino Médio.
Uma gravidez indesejada e nessa idade, causa danos, não apenas para a mãe, mas
também para o filho, pois muitas das adolescentes não tem condições emocionais e
nem financeiras para sustentar uma criança recém-nascida. Além disso, os planos
de vida dessas adolescentes são totalmentes alterados, o que contribui para que o
ciclo escolar seja interrompido e a desigualdade e a exclusão seja mantida.
27.785
533.103
779.269 727.931
527.466
250.906
62.086 4.173
10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos
Gráfico 2: Gestantes segundo a idade Brasil - 2011
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Segundo relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), algumas
medidas podem ser tomadas para interromper esse ciclo, entre eles:
- garantir o acesso de adolescentes e jovens à informação correta e em linguagem
adequada sobre os seus direitos, incluindo o direito à saúde sexual e reprodutiva,
- garantir o acesso à educação integral em sexualidade;
- assegurar o acesso às ações e aos insumos de saúde sexual e reprodutiva, tais
como preservativos e contraceptivos, para que gravidezes não planejadas sejam
evitadas;
- envolver as famílias, comunidades, serviços e profissionais de saúde na resposta
adequada às necessidades e demandas de adolescentes e jovens, incluindo
aquelas relacionadas à saúde sexual e reprodutiva.
Fonte: Data SUS - 2011
As atitudes que as mães tomam durante o período de gestação são de extrema
importância para a saúde do bebê. O acompanhamento pré-natal tem como objetivo
orientar as futuras mães sobre algumas prevenções, esclarecer dúvidas sobre a
gravides, entre outros.
1.785.198
807.964
214.934
78.518
7 ou mais consultas De 4 a 6 consultas De 1 a 3 consultas Nenhuma
Gráfico 3: Consultas de Pré-Natal Brasil - 2011
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É recomendado que as mulheres comecem a realizar o pré-natal assim que tiverem
confirmado a gravidez, pois são realizados alguns exames neste período que podem
descobrir problemas ou doenças em relação à criança e a própria gestante.
No Brasil, como podemos ver no gráfico acima é muito grande a quantidade de
mulheres que tiveram filhos em 2011 e não realizaram acompanhamento pré-natal.
A quantidade de bebês que nascem prematuros entre as mães que fazem esse
acompanhamento é de apenas 10%, enquanto entre as que não fazem
acompanhamento apropriado pode chegar a 40%.
No país, existiam 556.280 mulheres grávidas em dezembro de 2013 e apenas
198.727 estavam com o acompanhamento de pré-natal em dia segundo o
acompanhamento do Bolsa Famíla.
Segundo dados do Observatório em Iniquidades em Saúde da Fiocruz, entre os
motivos apontados para algumas mães não procurarem fazer esse
acompanhamento estão a falta de atenção e qualidade do profissional que faz o
atendimento e as distâncias e dificuldade de deslocamento até a Unidade de Saúde.
A escolaridade também é um diferencial na hora de procurar fazer exame pré-natal.
A Proporção de Nascidos Vivos em 2009, com 7 ou mais consultas entre as
mulheres com 12 anos ou mais de escolaridade chegou a 42,8% maior do que as
que tinham apenas 3 anos de estudos
Mães em atividade de pré-natal. Foto: Portal EBC.
http://portal.fiocruz.br/
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Fonte: Data SUS - 2011
Comodidade, questão financeira, pressão médica. Muitos são os motivos alegados
pelos planos de saúde e hospitais para fazerem partos cesáreanos no Brasil, mas a
verdade é que o país vive uma epidemia deste tipo de partos. Segundo dados do
Data SUS, foram realizadas 1.565.564 partos deste tipo, o que representa 53,9% de
total.
Esse percentual ultrapassa, e muito, os 15% que a Organização Mundial da Saúde
(OMS) diz ser aceitavel em um país, já que partos cesárianos são indicados
somente para casos de emergência, pois podem causar infecções nas mulheres,
prejudicar o aleitamento materno e existe risco de parto prematuro.
Essa grande quantidade de cesárianas faz do Brasil o número 1 neste tipo de parto
segundo a OMS. Segundo dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos,
89,18% dos partos realizados em hospitais particulares no estado de São Paulo em
2011 foram cesárianos.
179.130
454.969 462.677
150.749 92.799
133.854
391.987
679.332
227.161
133.230
Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste
Gráfico 4: Nascidos Vivos segundo o Tipo de Parto
Brasil - 2011
Normal Cesária
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Fonte: Data SUS – 2011
Fonte: Data SUS - 2011
A Taxa de Mortalidade Infantil é um indicador de desenvolvimento de um país.
Reduzir a mortalidade infantil é um dos 8 objetivos que a ONU propôs até o ano de
2015 em todo o mundo.
Em 1990, a cada mil recém-nascidos de até um ano de idade, 47,1 morreram. No
ano de 2008 esse número chegou a 19 óbitos infantis. Para 2015 a meta é reduzir
para 17,9 óbitos por mil nascimentos mas a desigualdade é grande e vai ser
necesário muito empenho para alccançar este objetivo.
Entre as causas de óbitos infantis estão as deficiências na assistência hospitalar, a
desnutrição, a ausência de acompanhamento médico e a falta de saneamento
básico. A falta deste último, por exemplo, faz com que as águas que são
46%
54%
Gráfico 5: Óbitos Infantis segundo o Tipo de Parto
Brasil - 2011
Cesária Normal
5.001
12.994 14.205
4.426 3.090
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Gráfico 6: Óbitos Infantis segundo a Região Brasil - 2011
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destribuídas para a população cheguem contaminadas, o que pode causar diarréias
nas crianças e também nos adultos.
Segundo os Objetivo do Milênio, as crianças pobres tem o dobro de chances
morrerem do que crianças ricas e as nascidas de mães indíginas e negras tem a
taxa de mortalidade maior. A região sudeste é que apresenta o maior número de
óbitos infantis.
Fonte: Data SUS - 2011
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), morrem todos os dias
cerca de 800 mulheres devido as complicações na gravidez e no parto. No mundo,
cerca de 99% das mortes maternas ocorrem em países em desenvolvimento.
Apesar destes números assustadores de mortes no mundo inteiro, a mortalidade
materna registra uma redução de 46%.
Segundo estudos da Agência ONU, um quarto das mortes acontecem devido à
hemorragia severa, a hipertensão induzida pela gravidez (14%), as infeções (11%),
obstruções e outras complicações no parto (9%), complicações relacionadas com o
aborto (8%) e coágulos sanguíneos (3%).
O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio (ODM)
revelou que entre 1990 e 2010 o Brasil conseguiu reduzir quase que pela metade os
óbitos maternos. Mesmo assim este é o Objetivo que o Brasil terá maior dificuldade
de atingir segundo os Objetivos do Milênio.
129
340 327
115 91
Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste
Gráfico 7: Óbito de Mulheres Durante a Gravidez, Parto ou Aborto
Brasil - 2011
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UM DEBATE A SER FEITO O debate sobre gênero no Brasil é de reconhecer que a desigualdade marca a relação e a sobrevivência entre homens e mulheres. O dia-a-dia da mulher no Brasil é marcado por lutas e guerras diárias para sobreviver, mas quando a mulher torna-se mãe sua agenda de batalhas tem um aumento sem precedentes. A primeira luta é conseguir um pré-natal de qualidade e com regularidade. Em geral os hospitais acabam optando pelo parto cesariana por serem mais rápidos e práticos para o sistema de saúde mesmo que isso represente riscos para a saúde da criança e da mulher. Ainda convivemos com indicadores de mortalidade materna que nos constragem e aqui mostra-se a fragilidade do sistema de pré-natal no Brasil. Não é raro mulheres chegarem ao parto sem nunca terem feito um único exame de pré-natal ou um exame básico. Verificando os dados do Bolsa Família e de suas condicionalidades percebemos quantas mulheres, de fato, ainda não fazem o pré-natal e não o fazem, não é por causa de não quererem ou displicência mas sim pela falta de oferta do serviço. Outro fato concreto neste debate é uma mulher que tem sua gestação acompanhada no pré-natal por médicos variados dependendo de cada consulta. Após o parto começa novas batalhas para as mulheres que precisam de acesso à saúde para suas crianças, entrada na creche ou pré-escola e educação de qualidade. Em geral as condições de acesso para as mulheres mais pobres enfrenta dificuldades que são dificeis até mesmo de explicar como ainda são possíveis de existirem no Brasil de 2014. No próximo domigo temos que celebrar o Dia das Mães e ir além. Temos que ter a coragem de pensar e construir soluções públicas para os problemas diários vivenciados pelas mulheres no Brasil. O trabalho do AfroReggae em seus Núcleos Comunitários nos mostram dia a dia que o estado brasileiro ainda tem uma longa agenda para, de fato, proteger a maternidade como define o Art. 2° da LOAS. Defender a maternidade para o Afroreggae é muito mais do que garantir o acesso ao parto mas garantir que uma mulher não tenha que viver uma guerra particular para construir e consolidadar sua identidade e sua expressão materna. Defender a maternidade para o AfroReggae é a garantia de que uma mãe não tire seu filho da escola, não o mande para o trabalho infantil, não permita que sejam explorados sexualmente. Defender a maternidade é defender a vida.
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Quando, de fato, uma mulher tem direito a ser mãe e a exercer sua maternidade sem barreiras, lutas, dificuldades provocadas pela ausência da proteção estatal podemos então afirmar que a vida está sendo de fato valorizada.
Marcelo Reis Garcia
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