Resíduos Sólidos e Poluição

O que é poluição?

• Poluição é a colocação de energia e matéria no lugar errado. (Branco, 1991)

Aonde está a Poluição?

Solo, Ar, Água, ambientes internos (Poluição Indoor), homens e animais.

Porque prevenir a poluição?• Doenças (Doenças de veiculação hídrica, proliferação de

vetores);

• Diminuição de custos para a sociedade em geral; (diminuição núm. leitos hospitalares, menor índice de faltas no trabalho, aumento da qualidade de vida em geral, menores gastos com remediação de passivos ambientais)

• Preservação dos recursos naturais, diminuindo os custos de exploração e beneficiamento;

O que gera poluição?

• Resíduos!• Resíduos: sólidos, líquidos e gasosos, provenientes

das atividades antrópicas.

Como?• Através da sua disposição inadequada, ou muitas

vezes, até mesmo através da sua disposição adequada (em concentrações além da capacidade de suporte do meio).

Como controlar a poluição?

• Legislação Ambiental

• Através dos instrumentos propostos pela Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA (Lei 6.938/1981):

I – Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental (executado pelo CONAMA através das suas resoluções);

II – Zoneamento ambiental (existem tentativas);

III – A avaliação de impactos ambientais (ocorre dentro do processo de licenciamento);

IV – o licenciamento ambiental;

Como controlar a poluição?

V - incentivos a melhoria na tecnologia para melhoria da qualidade ambiental (CNPq, PROSAB);

VI – a criação de espaços territoriais protegidos como áreas de proteção ambiental e reservas extrativistas (Lei do SNUC);

VII – sistema nacional de informações sobre o meio ambiente (tentativas – ANA);

VIII – Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental (IBAMA);

IX – As penalidades (lei de crimes ambientais 9.605/1998);

Como controlar a poluição?

X – Relatório anual de qualidade do Meio Ambiente (IBAMA);

XI – a garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzi-las, quando inexistentes (licenciamento ambiental);

XII – O cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais (IBAMA);

XIII – instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro florestal e outros (incentivos a projetos de MDL);

Mas REALMENTE quais desses instrumentos se aplicam aos resíduos?I – Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental

(res. Conama 357 - efluentes líquidos / res. Conama 358 – RSS e outras como pilhas, baterias, substâncias controladas / res. Conama 003);

IV – o licenciamento ambiental;

V - incentivos a melhoria na tecnologia para melhoria da qualidade ambiental (Pesquisa, sempre);

XII - cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais (importante, porém não traz resultados imediatos);

Licenciamento Ambiental• Procedimento no qual o poder público, representado por

órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.

• A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada.

• Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.

Resíduo

• Toda substância, em qualquer estado físico, que não apresenta mais utilidade para aquele que o descarta;

• Produto de processo físico, químico ou biológico;

• Na natureza não existe lixo, pois o resíduo de um processo natural é matéria-prima de outro, estabelecendo uma contínua reciclagem de matéria e energia, evidenciada pelos ciclos biogeoquímicos naturais (HESS, 2002).

Ciclo de Vida de um resíduoGeraçãoArmazenamento temporárioTratamento (modificação do volume e toxicidade – Nem

sempre necessário)Disposição final

• Existem impactos ambientais associados a todas estas etapas, porém principalmente à disposição final.

• Em geral o que ocorre no ciclo de vida de um resíduo é só a transferência de poluentes de um meio para o outro.

Princípios básicos para resíduos• 4 R’s:• Reduzir• Reciclar• Reutilizar• Reintegrar (Ex: Compostagem)

• Preferir controlar na Fonte: prevenir a geração!

Porque controlar na fonte?

Uma vez que o poluente chega ao meio ambiente ele vai recircular entre ar, água e solo!

Os poluentes reagem entre si e com outros componentes da atmosfera, formando os poluentes secundários!

Cadeia dos 4 R’s

Prevenção da poluição• Mudanças no produto:• Na fase de planejamento/projetoExemplos: Aumento da vida útil do produto Produtos multifuncionais

• Mudanças no processo (Gestão Ambiental): • Análise de Ciclo de vida (Diagnóstico)• 2P – Prevenção a poluição (Preventiva)• P + L – Produção mais Limpa (Corretiva,

minimização)

Efluentes Líquidos

• Tratamento• Em geral trata-se até atingir a capacidade de

suporte do meio ambiente.

• Disposição final: água (corpo receptor) solo (irrigação, infiltração)

O tratamento dos efluentes líquidos gera resíduos sólidos, exemplo: o lodo de esgoto!

Emissões Gasosas• Praticamente não há controle, principalmente devido

aos altos custos das tecnologias de controle e a falta de legislação específica.

• Disposição final: atmosfera.

• Legislação brasileira desatualizada (Res. Conama 003/1990 e 008/1990 – Definem os limites de emissão)

• Quando há sistemas de tratamento, estes visam remover partículas ou substâncias dos gases antes da sua emissão (filtros de mangas, ciclones, lavadores de gases). E acabam gerando resíduos sólidos, como pó!

Principais Fontes de Poluição Atmosférica no MS• Veículos automotores• Caldeiras e fornos industriais• Indústrias (alimentícia, ração animal, cimenteiras, cerâmica, olarias,

produtos plásticos, tintas, etc)• Mineração• Agricultura• Pecuária e criação de animais (suinocultura, granja, etc)• Queimadas• Hidrelétricas, Termelétricas e Siderúrgicas• Lixões• Carvoarias

Resíduos Sólidos

• Classificação:• Quanto ao risco ou potencial de contaminação: NBR

1004/2004 da ABNT (Perigosos, inertes, não-inertes).

• Segundo a sua origem:Doméstico, ou residencial Comercial Público Domiciliar especial (pneus, baterias, pilhas, lâmpadas) Fontes especiais (Industrial, radioativo, portos,

aeroportos, agrícola, serviços de saúde, etc.)

Resíduos Industriais

• Prevalece o princípio do Poluidor-pagador: “cada gerador é responsável pela manipulação e destino final de seu resíduo.”

• Controle através do processo de licenciamento ambiental.

• Bolsa de resíduos: O rejeito de uma indústria é matéria-prima para outra.

• Principal solução para resíduos industriais são aterros específicos para este fim, tanto da própria indústria, quanto particulares. Ou incineração!

Modelo visado de gestão dos RS urbanos no Brasil

Modelo Francês de gestão dos RS urbanos

Resíduos Industriais

• Prevalece o princípio do Poluidor-pagador: “cada gerador é responsável pela manipulação e destino final de seu resíduo.”

• Controle através do processo de licenciamento ambiental.

• Bolsa de resíduos: O rejeito de uma indústria é matéria-prima para outra.

• Principal solução para resíduos industriais são aterros específicos para este fim, tanto da própria indústria, quanto particulares. Ou incineração!

Tratamento RSS

Autoclave – MAIS RECOMENDADO

Microondas

Incinerador

Disposição final RSSAterro sanitário

Aterro industrial – resíduos classe I

Aterro controlado (RUIM!!!)

Vala séptica

Lixão (INCORRETO!!)

Construção de Aterro Industrial

Poço Seco de Inspeção

Canais de drenagem pluvial

Geomembrana de PEAD

Vala impermeabilizada

Revestimento com cimento (caso particular)

Aterro Industrial pronto

Questões interessantes

Ainda não existem processos de tratamento economicamente viáveis para o resíduo radioativo e para alguns outros tipos de resíduos.

• O progresso tecnológico cria materiais cada vez mais difíceis de serem reciclados e impossíveis reintegrados a natureza.

• Falta pesquisa tecnológica na área visando o maior aproveitamento dos resíduos.

• Enterrar lixo é jogar um potencial de matérias-primas fora.