reÚso de Águas: experiÊncias e desafios da cagece · polÍtica de reÚso no estado do cearÁ -...
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REÚSO DE ÁGUAS:
EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS DA CAGECE
1
Ronner Braga Gondim
PORQUE REUSAR NA AGRICULTURA?
• Elevado consumo de água
• O esgoto tratado é uma água fertirrigada
• Aumenta a produção
• Fonte próxima do consumo
• Reduz a eutrofização
• Resiliência à seca
• Geração de emprego e renda
REÚSO NA CAGECE
Fase de Aprendizado – Década de 2000
Pesquisas em Reúso Agrícola com a UFC
REÚSO NA CAGECE
Fase de Aprendizado – Década de 2000
Girassol Capim TanzâniaPinhão Manso
Mamona Mamão Helicônia
REÚSO NA CAGECE
Fase de Aprendizado – Década de 2000
Piscicultura Produção de Mudas
REÚSO NA CAGECE
Fase de Aprendizado – Década de 2000
Produção e Troca de Conhecimento
• 2 Premiações
• 25 apresentações em congressos
• 6 apresentações de mestrado e monografias
• 1 Livro
• Notícias em todo o Brasil
• Visitas técnicas
REÚSO NA CAGECE
Fase de Maturação – 2010 a 2015
Testes de Reúso na Serra da Ibiapaba
REÚSO NA CAGECE
Fase de Maturação – 2010 a 2015
Tentativas de Projetos de Reúso em Parceria com Prefeituras e Recursos da ANA
Catarina Jaguaribara Mauriti Iracema
REÚSO NA CAGECE
Fase de Maturação – 2010 a 2015
Estudos de gotejadores aplicados ao reúso
REÚSO NA CAGECE
Fase de Maturação – 2010 a 2015
Teste de compostagem de lodo do esgoto
REÚSO NA CAGECE
Fase de Maturação – 2010 a 2015
Estudo de Potencial de Reúso Agrícola Utilizando as ETEs e terrenos da Cagece
REÚSO NA CAGECE
Fase de Consolidação – 2016 em diante
Reformulação do Centro de Pesquisa em Reúso (CPR)
REÚSO NA CAGECE
Fase de Consolidação – 2016 em diante
Estação Produtora de Água de Reúso (EPAR) para atendimento ao CIPP
POLÍTICA DE REÚSO NO ESTADO DO CEARÁ
- LEI COMPLEMENTAR N.º 162, DE 20.06.16 (D.O. 22.06.16) INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL
DEABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ
- LEI Nº 16033 DE 20/06/2016 PUBLICADO NO DOE - CE EM 22 JUN 2016 QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE REÚSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO
CEARÁ
- LEI Nº 16034 DE 20/06/2016 PUBLICADO NO DOE - CE EM 22 JUN 2016 QUE ACRESCENTA
DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSDE TRANSPORTE INTERESTADUAL E
INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
- RESOLUÇÃO COEMA Nº 2 DE 02/02/2017 PUBLICADO NO DOE - CE EM 21 FEV 2017 QUE DISPÕE
SOBRE PADRÕES E CONDIÇÕES PARA LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS GERADOS POR
FONTES POLUIDORAS (...).
POLÍTICA DE REÚSO NO ESTADO DO CEARÁ
RESOLUÇÃO COEMA Nº 2 DE 02/02/2017 PUBLICADO NO DOE - CE EM 21 FEV 2017 QUE DISPÕE
SOBRE PADRÕES E CONDIÇÕES PARA LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS GERADOS POR
FONTES POLUIDORAS (...).
Art. 39. O reúso externo de efluentes sanitários para fins agrícolas e florestais deverá obedecer aos seguintes parâmetros
específicos:
I - Coliformes termotolerantes, da seguinte forma:
a) Culturas a serem consumidas cruas cuja parte consumida tenha contato direto com a água de irrigação: Não Detectado – ND
b) As demais culturas até 1000 CT/100 mL.
II - Ovos de geohelmintos, da seguinte forma:
a) Culturas a serem consumidas cruas cuja parte consumida tenha contato direto com a água de irrigação: Não Detectado – ND
b) as demais culturas: até 1 ovo geohelmintos/L de amostra
III. Condutividade elétrica: até 3000 µS/cm
IV. pH entre 6,0 e 8,5
V - Razão de Adsorção de Sódio - RAS: (15 mmolcL-¹) ¹/²
DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO REÚSO
• Riscos e responsabilidades;
• Outorga;
• Licenciamento;
• Regulação;
• Relação do Público com o Privado: Venda, Doação, Contratos, Chamamentos Públicos,
Licitações, Estatutos, etc;
Questões jurídicas
• Água bruta x Água de reúso
• Arranjo institucional (educação ambiental, fornecimento, manejo, controle, monitoramento,
assistência técnica, etc).
Questões Institucionais
SUGESTÕES DE TEMAS
• Avaliação de culturas adaptadas ao semiárido
• Balanço de nutrientes
• Manejo da água e do solo
• Educação ambiental
• Sistemas de irrigação
• Avaliação de Impactos Econômicos, Sociais e Ambientais
• Compostagem
• Tecnologias sociais
• Arranjos institucionais
• Gestão integrada dos recursos hídricos
18agosto de 201718