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RESULTADO DA PESQUISA CONTRATUALIZAÇÃO - 2017
LEI 13.003/2014
Regulamentada pelas Resoluções Normativas 363, 364 e 365/2014 – ANS
Junho/2017
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OBJETIVO
Avaliar se a Lei 13.003/14 cumpriu o seu propósito após dois anos da sua promulgação.
Em 2017, a pesquisa contratualização teve como objetivo avaliar se houve uma realimplementação da Lei 13.003 e sua regulamentação, tendo como propósito, apromoção de boas práticas e a melhora no relacionamento entre prestadores deoperadoras de serviços de saúde.
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TÉCNICAPesquisa QUANTITATIVA, com abordagem via web, através de questionário estruturadocom 22 questões relacionadas a Contratos, Reajustes e Relacionamento.
UNIVERSOPesquisa realizada com 127 Prestadores de Serviços de Saúde envolvendo 25 Hospitais,02 Hospitais dia, 45 Clínicas, 19 Consultórios e 36 SADT. Todos os prestadores deserviços de saúde que responderam a pesquisa, atendem as principais modalidades deplanos de saúde: Autogestão, cooperativa médica, medicina de grupo e seguradoraespecializada em saúde.
CAMPO E ABRANGÊNCIAPeríodo de coleta de dados entre os dias 03 de abril a 15 de maio de 2017.Abrangência: Estado de São Paulo
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Total da amostra: 127 instituições
Amostra
21%
51%
28%Hospitais
Clínicas/consultórios
SADT
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Nível Hierárquico
Base: 121Nível gerencial: 62%
Área Comercial/faturamento
18%
Sócio/Proprietário18%
Diretor17%
Gerente/Gestor/ADM27%
Profissional de saúde8%
Assistente/Auxiliar12%
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Representação
Informe para quantas operadoras de planos de saúde você presta serviços, de acordo com as modalidades:Autogestão, Cooperativa médica, Medicina de grupo e Seguradora.
100% dos prestadores respondentes possuem relacionamento contratual com as cooperativas médicas locais
Autogestão Medicina de Grupo Seguradora
1 a 5 46% 47% 78%
6 a 10 24% 30% 20%
11 a 15 18% 10% 1%
16 a 20 9% 4% 1%
Mais de 20 3% 9% 0%
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Contratos
A Lei 13.003/14 dispõe sobre a obrigatoriedade de contratosescritos entre operadoras de planos e prestadores deserviços de saúde. Após a sua implementação, em janeiro de2015, como se dá o seu relacionamento contratual com asoperadoras de planos de saúde?
P9/Base: 126
50%
16%
34%
Todos os nossos contratosestão formalmente escritos
Ainda trabalhamos sem contrato escrito com “algumas” operadoras
Todos os nossos contratos jáeram formalmente escritosmesmo antes da publicaçãoda Lei 13.003/14
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ContratosFalando sobre as Resoluções Normativas n° 363 e 364 dedezembro de 2014, que dispõem sobre as regras paracelebração dos contratos escritos e índices de reajustes,houve atualização das cláusulas contratuais de acordocom as normas regulamentadoras?
P10/Base: 125
Não, ainda trabalhamos com contratos
desalinhados às normas regulamentadoras.
56%
Sim, todos os nossos contratos escritos foram
atualizados de acordo com as normas
regulamentadoras.
44%
Pesquisa anterior - 2016Recebeu contrato novo ou aditivopara atualização das cláusulascontratuais?
74%
26%
Contrato novo/Aditivo
Contratos não modificados
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ContratosFalando sobre as Resoluções Normativas n° 363 e 364 de dezembro de 2014, que dispõem sobre as regraspara celebração dos contratos escritos e índices de reajustes, houve atualização das cláusulas contratuais deacordo com as normas regulamentadoras?
59%
41%
Hospitais
Não Sim
48%52%
Clínicas
Não Sim
68%
32%
SADT
Não Sim
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NegociaçõesNos casos onde NÃO há negociações com asoperadoras de planos de saúde nos primeiros 90(noventa) dias do ano, para definição do reajusteanual, especifique qual o período predominante.
35%
20%
35%
10%As negociações ocorrem30 dias antes doaniversário do contrato
As negociações ocorremapós o aniversário docontrato
Não há períodoespecífico para asnegociações
Não há negociações
P12/Base: 116
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Negociações/RelacionamentoDurante as negociações com as PRINCIPAIS operadorasque prestam serviços, houve abertura paracontestações e observações das cláusulas contratuaisatendendo aos interesses do prestador de serviços?
P13/Base: 124
27%
73%
Atendeu ambas as partes
Não conseguimos negociar
Não conseguimos negociar nenhuma
cláusula dos contratos recebidos.
37%Parcialmente, algumas operadoras acataram
adaptações de cláusulas contratuais.
52%
Sim, as negociações atenderam aos nossos
interesses.
11%
Pesquisa anterior - 2016As negociações transcorreram atendendoos interesses de ambas as partes?
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Negociações/RelacionamentoDurante as negociações com as PRINCIPAIS operadoras que prestam serviços, houve abertura paracontestações e observações das cláusulas contratuais atendendo aos interesses do prestador deserviços?
8%
15%
77%
HospitaisSim, as negociaçõesatenderam aos nossosinteresses.
Não conseguimos negociarnenhuma cláusula doscontratos recebidos.
Parcialmente, algumasoperadoras acataramadaptações de cláusulascontratuais.
14%
48%
38%
Clínicas
Sim, as negociaçõesatenderam aos nossosinteresses.
Não conseguimosnegociar nenhumacláusula dos contratosrecebidos.
Parcialmente, algumasoperadoras acataramadaptações de cláusulascontratuais.
6%
34%
60%
SADT
Sim, as negociações atenderamaos nossos interesses.
Não conseguimos negociarnenhuma cláusula doscontratos recebidos.
Parcialmente, algumasoperadoras acataramadaptações de cláusulascontratuais.
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Reajustes
Qual a forma PREDOMINANTE de reajustesestabelecidos nos contratos de prestação deserviços?
28%
57%
8%
7%
Apenas livre negociação.
Livre negociação com alternativa deíndice de reajuste pré-estabelecido,quando não houver acordo entre aspartes.
Índice Pré-estabelecido
Não houve negociação de reajuste
P14/Base: 121
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Reajustes
Qual a forma PREDOMINANTE de reajustes estabelecidos nos contratos de prestação de serviços?
31%
69%
Hospital
Apenas livre negociação.
Livre negociação com alternativade índice de reajuste pré-estabelecido, quando não houveracordo entre as partes.
33%
50%
12%
5%Clínica
Apenas livre negociação.
Livre negociação com alternativa de índicede reajuste pré-estabelecido, quando nãohouver acordo entre as partes.
Índice Pré-estabelecido
Ñ houve reajuste
17%
60%
9%
14%
SADT
Apenas livre negociação.
Livre negociação com alternativa de índice dereajuste pré-estabelecido, quando não houveracordo entre as partes.
Índice Pré-estabelecido
Ñ houve reajuste
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Reajuste
Qual a PREDOMINÂNCIA dos reajustes aplicados noperíodo de janeiro a dezembro de 2016?
P15/Base: 118
16%
43%
41%
Índice integral deconhecimento públiconeste período
Percentual de índice deconhecimento público
Fórmula ou índicepróprio
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Reajuste
Qual a PREDOMINÂNCIA dos reajustes aplicados no período de janeiro a dezembro de 2016?
17%
48%
35%
Hospital
Índice integral deconhecimento públiconeste período
Percentual de índicede conhecimentopúblico
Fórmula ou índicepróprio
15%
38%
47%
Clínica
Índice integral deconhecimento públiconeste período
Percentual de índicede conhecimentopúblico
Fórmula ou índicepróprio
18%
46%
36%
SADT
Índice integral deconhecimento públiconeste período
Percentual de índicede conhecimentopúblico
Fórmula ou índicepróprio
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ReajustePercentualmente, como você classificaria o resultado final do seu sucesso nas recentes negociações com asoperadoras de planos de saúde?
P17/Base: 122
47,5%
16,4%
15,6%
12,3%
8,2%
0 10 20 30 40 50 60 70
Até 20% de sucesso nasnegociações
De 21% a 40% de sucesso
De 41% a 60% de sucesso
De 61% a 80% de sucesso
De 81% a 100% de sucesso
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ReajusteLevando em consideração a LIVRE NEGOCIAÇÃO e aAUSÊNCIA DE ACORDO entre as partes, houve aplicação doreajuste estipulado pela ANS com referência ao Fator deQualidade (105%, 100%, 85% do IPCA) no período de janeiroa dezembro de 2016? (Responda apenas se for hospital)
P18/Base: 26
27%
73%
Sim
Não
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Relacionamento/OPS
Cite 3 operadoras de planos de saúde que você classifica como “bom relacionamento” após a publicação daLei 13.003/14.
P19/Base: 108 (respostas múltiplas)
37%
25%
24%
14%Bradesco
Sul América
Amil
Nenhuma
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Relacionamento/OPS
Cite 3 operadoras de planos de saúde que você classifica como um relacionamento "DIFÍCIL" após apublicação da Lei 13.003/14?
P20/Base: 108 (respostas múltiplas)
32%
32%
22%
14% Amil
NotreDame/Intermédica
Porto Seguro
Todas
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Relacionamento/ANS
Pretende formalizar à ANS - Agência Nacional deSaúde Suplementar casos de desacordos contratuais?
Base 2016: 202P21/Base 2017: 121
Não
Sim
Temendo descredenciamento, prefiro não contatar a ANS. 36% 52%
38% 31%
2016 2017
26% 17%
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Gostaria de comentar sua experiência nas negociações após a publicação da Lei 13.003/14?
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Desastrosa!! Gostaríamos de uma atuação mais eficaz da Agência Reguladora.
A maior dificuldade está na acesso aos responsáveis pela negociação - na maioria das vezes não atendem a entidade - protelação das respostas das propostas.
Na prática não adiantou nada = zero
Não houve mudança no comportamento das operadoras em relação a 2016, recebemos algumas negativas de reajustes por causa da recessão econômica. Apesar de ter por escrito o índice mínimo de
reajuste anual, algumas operadoras não reajustam e desobedecem totalmente a lei.
A lei não contempla os pequenos estabelecimentos pois coloca todo o poder de negociação nas operadoras. Só grandes grupos podem discordar.
A Lei a principio trouxe maior transparência nas relações, porem, os grandes conglomerados usam a "mão forte" nas negociações de reajuste e, muitas vezes deixamos de ter o equilíbrio nas negociações em
detrimento dos aspectos econômicos.
Não mudou nada. Não existe negociação.
Não houve problemas quanto ao contrato, as regras estão claras, porém, a dificuldade é com relação ao reajuste, pois anualmente assinamos novos contratos, os reajuste não são feitos automaticamente como
consta no contrato, deve sempre ser solicitado.
Só regulamentou no papel. Na prática quem determina reajustes e regras são as operadoras ou então os 5 maiores hospitais e os 2 maiores SADT que ainda podem conseguir algo melhor na relação com as
operadoras.
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Algumas operadoras nos procuraram demonstrando urgência na solução para assinaturas de aditivos contratuais e reajustes.
Após a publicação da Lei, a negociação ficou mais definida e com isso o prestador tem um pouco mais de abertura com a operadora e consegue estabelecer as regras para o reajuste anual.
A implantação da Lei 13.003/14 tem nos auxiliado nas negociações de modo a inserimos clausulas que beneficiam o prestador. E também a estipular prazos e índices de reajuste. Embora nem todas as
operadoras cumpram os prazos com exatidão, o reajuste tem ocorrido na grande maioria anualmente e com índices razoáveis, próximos ao percentuais públicos estipulados.
A Lei 13003/14 ajudou os prestadores de serviços médicos a aprimorarem o contrato entre prestador e operadoras de plano de saúde, de forma a torná-lo mais claro e transparente na relação das partes,
cláusulas que muitos contratos antigos não possuíam.
Estamos percebendo uma maior sensibilização por parte das Operadoras no retorno as nossas correspondências /e-mails para reajuste anual e solicitação de contratualização. Essa mudança de
postura começou a partir do 2º semestre de 2016.
Não houve problemas quanto ao contrato, as regras estão clara, porém a dificuldade é com relação a reajuste pois anualmente assinamos novos contratos, porém os reajuste não são feitos automaticamente
como consta no contrato deve sempre ser solicitado.
Cobramos sempre o reajuste e somos atendidos.
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Base 2016: 78Base 2017: 61
23%
60%
17%
15%
67%
18%
0 20 40 60 80 100
Avaliações positivas
Avaliações negativas
Imparciais
2016 2017
Gostaria de comentar sua experiência nas negociações após apublicação da Lei 13.003/14?
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Realização:
FEHOESP/SINDHOSP/IEPASDepartamento de Assistência à Saúde - DAS/Junho de 2017Contatoscontratualizaçã[email protected](11) 3226-9444(11) 3224-7171