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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VIII | Nº 1250 | 08 de Setembro de 2016
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº 938 DE 26 DE AGOSTO DE 2016
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2016TP
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/16PP
CONTRATOS
RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DO CONTRATADO - MOHAMMED LUIZ SANTOS COUTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/16PP - CONTRATO Nº 060/16PP - EGS EMPREENDIMENTOS LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/16PP - CONTRATO Nº 060/16PP A - DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIEGO PI ROCHA PEREIRA
ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 074/15PP - CONTRATO N° 074/15PP - I - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA N° 102/16DP-II - CONTRATO Nº 102/16DP-II - CLAIDE DE CASTRO MORAES VIANA
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/16DP-II
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 103/16DP-II - CONTRATO Nº 103/16DP-II - RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/16DP-II
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 104/16DP-II - CONTRATO Nº 104/16DP-II - HUGO MACEDO-ME
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/16DP-II
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ANO VIII – Nº 1250
DECRETO Nº 938 DE 26 DE AGOSTO DE 2016
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o encerramento do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e para garantir a continuidade dos serviços. CONSIDERANDO, que a Lei Nº 029/98 que cria o Conselho Municipal de Educação, menciona a representação da DIREC – 30, porém a mesma foi extinta e criou-se o Núcleo Regional de Educação – NRE 13.
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação; para mandato de 4 (quatro) anos, conforme abaixo discriminados:
MEMBRO FUNÇÃO ENTIDADE
Maristela de Souza Teixeira Cavalcante
Titular Representante da Secretaria Municipal de Educação
Marinalva Nunes Fernandes Suplente Representante da Secretaria Municipal de Educação
Geane Alves Teixeira Azevedo Titular Diretores das Escolas Municipais
Luciano Araujo Braga Suplente Diretores das Escolas Municipais
Sandra Fagundes Teixeira Reis de Azevedo
Titular Unidades Executoras das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Romes Neide Magalhães de Brito Suplente Unidades Executoras das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Fausto Luiz Azevedo Titular Comissão de Educação da Câmara Municipal de Guanambi
Hélio Pereira da Silva Suplente Comissão de Educação da Câmara Municipal de Guanambi
Ana Donato Gomes Teixeira Titular Representante do Núcleo Regional de Educação – NRE 13
Maria Anita de Carvalho Magalhães Ribeiro
Suplente Representante do Núcleo Regional de Educação – NRE 13
Dene Mary Silva Magalhães Titular Alunos do Ensino Superior da área de educação indicado pelo D.A. da
Comunidade Universitária de Guanambi
Thiago de Matos Oliveira Suplente Alunos do Ensino Superior da área de educação indicado pelo D.A. da
Comunidade Universitária de Guanambi
Eugênia da Silva Pereira Titular Docente do Ensino Superior, indicado pela Comunidade Universitária da área
de Educação
Priscila Teixeira da Silva Suplente Docente do Ensino Superior, indicado pela Comunidade Universitária da área
de Educação
Leila Lôbo de Carvalho Titular Professor Municipal indicado pelo
DECRETOS
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ANO VIII – Nº 1250
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Guanambi
Marly Eva Pereira Bernardo Lima Suplente Professor Municipal indicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Guanambi
Maria Solange Gomes da Cruz Titular Sindicato Patronal das Escolas Particulares
Elziane Nascimento Pereira Suplente Sindicato Patronal das Escolas Particulares
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para 25 de agosto de 2016, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA em 26 de agosto de 2016.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito do Município de Guanambi
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AVISO DE LICITAÇÃO – RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2016TP
A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 28/09/2016 às 08:00h, em sua sede para: Contratação de empresa com material e mão-de-obra, para realização de serviços de execução de cobertura metálica da sede da Vigilância em Saúde do município de Guanambi-BA. Edital na sede e no link http://guanambi.ba.gov.br/licitacoes. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. David Xavier Souza Junior–08/09/2016– Presidente da CPL
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 060/16PP cujo objeto é Contratação de empresa para fornecer uniformes padronizados e botas para os profissionais do SAMU 192, do município de Guanambi-BA. DA EMPRESA: EGS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n
o 02.984.935/0001-85, do Lote I no valor de R$
9.050,00 (Nove mil e cinquenta reais). Da empresa: DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n
o 10.537.265/0001-87, do lote II no valor de R$ R$ 11.900,00 (Onze mil e
novecentos reais), totalizando um valor de R$ 20.950,00 (Vinte mil e novecentos e cinquenta reais).
Guanambi - Bahia, 06/09/2016
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA PREFEITO MUNICIPAL
LICITAÇÕES
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ANO VIII – Nº 1250
RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DO CONTRATADO
CONTRATADO MOHAMMED LUIZ SANTOS COUTO
FUNÇÃO PROFESSOR na ESCOLA MUNICIPAL ENEDINA COSTA DE MACEDO
LOCAL EDUCAÇÃO
VIGENCIA 01/03/2016 a 31/12/2016
RESCISÃO 05/09/2016
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/16PP
CONTRATO Nº 060/16PP
Resumo do objetivo: “Contratação de empresa para fornecer uniformes padronizados e botas para os profissionais do SAMU 192”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Órgão: 7 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentário: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Órgão: 7 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.302.005.2073 – Gestão das Ações do Samu Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo
Empenho da despesa:
GLOBAL
Valor total do contrato:
R$ 9.050,00 (Nove mil e cinquenta reais)
Vigência do contrato:
31 de dezembro 2016
Data do contrato: 06 de setembro de 2016
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: EGS EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATOS
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/16PP CONTRATO Nº 060/16PP A
Resumo do objetivo: “Contratação de empresa para fornecer uniformes padronizados e botas para os profissionais do SAMU 192”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Órgão: 7 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentário: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão as Ações Administrativas da Saúde Órgão: 7 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.302.005.2073 – Gestão das Ações do Samu Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo
Empenho da despesa:
GLOBAL
Valor total do contrato:
R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais)
Vigência do contrato:
31 de dezembro 2016
Data do contrato: 06 de setembro de 2016
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de FONOAUDIÓLOGO, local por este indicado: CREIO – Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 2.396,51 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
Vigência: 08/09/2016 a 31/12/2016
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: DIEGO PI ROCHA PEREIRA
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ADITIVO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL N° 074/15PP CONTRATO N° 074/15PP - I
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 074/15PP - I, POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E A EMPRESA BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.
A Cláusula Quinta do Contrato Pregão Presencial n° 074/15PP - I, em nome da empresa BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, passa ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de quantitativo de aproximadamete 3,090821422% no contrato, que corresponde a R$ 7.881,25 (Sete mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
LOTE XX - AÇÃO JUDICIAL
Item Descrição Und. Quant. inicial
Qtde acrescida
qtde após
aditivo
Valor Unitário
Valor total
anterior
Valor total do
acrescimo
Valor total do item
após acrescimo
16 Gabapentina 300mg comprimido
Uni 2,000 500 2500 0,83 1.660,00 415,00 2.075,00
26 Metilfenidato 30mg LA Uni 500 125 625 9,29 4.645,00 1.161,25 5.806,25
Valor Total do Aditivo 7.881,25
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela prestação do serviço, objeto do presente contrato, a importância de R$ 262.870,10 (Duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta reais e dez centavos) fixada de acordo com o Edital de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº.0074/15. CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste instrumento de Contrato correrão por conta da Lei Orçamentária do Município de Guanambi - Bahia, à conta da seguinte programação: Órgão: 7 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentário: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005.2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Órgão: 7 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal De Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.301.005.2041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários Saúde – PACS Projeto/Atividade: 10.305.005.2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005.2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005.2045 – Gestão das Ações da Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005.2046 – Gestão das Ações do Hospital - Polimeg Projeto/Atividade: 10.122.005.2047 – Gestão das Açõesadministrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005.2073 – Gestão das Ações do Samu Projeto/Atividade: 10.303.005.2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo Classificação Econômica: 3390.30.01.00 – Medicamentos
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ANO VIII – Nº 1250
Classificação Econômica: 3390.30.02.00 – Material Médico, Hospitalar, Odontológico e laboratorial. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 06 de setembro de 2016
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal CONTRATANTE
BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
CONTRATADO
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08 DE SETEMBRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1250
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA N° 102/16DP-II CONTRATO Nº 102/16DP-II
Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESUMO DO OBJETO: Locação de um imóvel situado a Praça Manoel Novais, nº 228. Centro, destinado ao funcionamento do Desenvolvimento do Resgate Artesanal da Cultura do Algodão.
CRÉDITO DA DESPESA
Unidade orçamentaria: 13 – Secretaria de Cultura Projeto Atividade: 13.392.003-2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Valor Total do Contrato O valor do presente contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo pago em parcelas mensais de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO 31 de dezembro de 2016
DATA DO CONTRATO 08 de setembro de 2016
ASSINA PELA CONTRATANTE
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
ASSINA PELA CONTRATADA
CLAIDE DE CASTRO MORAES VIANA
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/16DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 24, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Locação de um imóvel situado a Praça Manoel Novais, nº 228. Centro, destinado ao funcionamento do Desenvolvimento do Resgate Artesanal da Cultura do Algodão.”, da Pessoa Física: CLAIDE DE CASTRO MORAES VIANA, Pessoa Física inscrita no CPF sob o nº 462.290.195-15, residente na Rua João Teixeira Neto, nº 32, Bairro Jardim Aquarios, São José dos Campos – SP, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Guanambi - Bahia, 08 de setembro de 2016.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
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ANO VIII – Nº 1250
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 103/16DP-II CONTRATO Nº 103/16DP-II
Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESUMO DO OBJETO:
Contratação de empresa para pavimentação de uma área de 168m² utilizando bloquete sextavado com dimensões de (24x24x7,5)cm com a instalação no local de equipamentos educativos do projeto “praça da ciência.
CRÉDITO DA DESPESA
UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – Secretaria de Infraestrutura PROJETO ATIVIDADE: 15.451.004-1008 – Abertura, Construção e Pavimentação de Vias Públicas e Logradouros Públicos ELEMENTO: 449051 – Obras e Instalações
Valor Total do Contrato O valor do presente contrato é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após prestação dos serviços.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
60 (sessenta) dias
DATA DO CONTRATO 08 de setembro de 2016
ASSINA PELA CONTRATANTE
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
ASSINA PELA CONTRATADA
RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/16DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para pavimentação de uma área de 168m² utilizando bloquete sextavado com dimensões de (24x24x7,5)cm com a instalação no local de equipamentos educativos do projeto “praça da ciência, da empresa: RIBEIRO CONSTRUÇÃO EIRELI., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 07.542.975/0001-90, situada na Rua Dois, nº. 267. Bairro Alto Caiçara – Guanambi – BA, no valor de R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Guanambi-Bahia, 08 de setembro de 2016.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 85DA-D691-3513-4E00.
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QUINTA-FEIRA
08 DE SETEMBRO DE 2016
ANO VIII – Nº 1250
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA Nº 104/16DP-II CONTRATO Nº 104/16DP-II
Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de livros paradidáticos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e didáticas das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
CRÉDITO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002-2078 – Gestão das Ações da Quota do Salário Educação - QSE Elemento: 339030 – Material de Consumo
Valor Total do Contrato
O valor do presente contrato é de R$ 7.742,00 (sete mil e setecentos e quarenta e dois reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após o fornecimento dos materiais.
DATA DO CONTRATO
08 de setembro de 2016
VIGÊNCIA DO CONTRATO
90(noventa) dias
ASSINA PELA CONTRATANTE
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
ASSINA PELA CONTRATADA
HUGO MACEDO-ME.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/16DP-II
O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de livros paradidáticos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas e didáticas das Escolas da Rede Municipal de Ensino.” da Empresa: HUGO MACEDO-ME., Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 08.078.340/0001-47, Situada na Avenida Guanabara, nº 20. Bairro Centro – Guanambi-BA, no valor de R$ 7.742,00 (sete mil e setecentos e quarenta e dois reais).
Guanambi-Bahia, 08 de setembro de 2016.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 85DA-D691-3513-4E00.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.
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Código para verificação: 85DA-D691-3513-4E00
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/09/2016 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso (Signatário - PROCEDE BAHIAProcessamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA - ME) -030.899.305-52 em 08/09/2016 16:27 UTC-03:00Tipo: Certificado Digital