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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 902 | 01 de Abril de 2015

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

DECRETOS

DECRETO Nº 588 DE 1 DE ABRIL DE 2015

PORTARIAS

PORTARIA N.º 028 DE 01 DE ABRIL DE 2015

PORTARIA Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2015

PORTARIA Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2015

LICITAÇÕES

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/13 PP - CONTRATO Nº. 001/13 PP-B

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/14 PP - CONTRATO Nº. 018/14 PP

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/14 PP - CONTRATO Nº. 024/14 PP

CONTRATOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/15PP - CONTRATO Nº 008/15PP - EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N° 003/15TP - CONTRATO Nº. 003/15TP - RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA-ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 004/15TP - TOMADA DE PREÇOS N° 004/15TP - RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA-ME

RESUMO CONTRATUAL - JACYARA DE CASSIA SOARES SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - ADENI DE CASTRO NASCIMENTO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DIEGO PI ROCHA PEREIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIANA REIS LIMA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMANUELLA LESSA FERNANDES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GEISA REGO SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IRANI PEREIRA DA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA OLIVEIRA NUNES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RONALDO DA SILVA VIEIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SARA SOUZA MACHADO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAYONARA ALVES ARAUJO GOMES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TALIA BERTOLDO LOPES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZELIA PEREIRA SOUZA

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA N° 063/15DP-II - CONTRATO Nº 063/15DP-II - RICARDO ALVES NASCIMENTO

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 064/15DP-II - CONTRATO Nº 064/15DP-II - FABRILAR FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA-ME

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 065/15DP-II - CONTRATO Nº 065/15DP-II - JAIDES VIEIRA COSTA E CIA. LTDA

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 066/15DP-II - CONTRATO Nº 066/15DP-II - VI SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 5C6E-9C26-FED6-9B29.

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QUARTA-FEIRA

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ANO VII – Nº 902

DECRETO Nº 588 DE 1 DE ABRIL DE 2015

“Nomeia, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeada, para o cargo de provimento em comissão, de Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a Sr.ª GILDETE BRITO NASCIMENTO. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 1 de abril de 2015.

Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi

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QUARTA-FEIRA

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ANO VII – Nº 902

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA

CNPJ: 11.926.843/0001-30

PORTARIA N.º 028 DE 01 DE ABRIL DE 2015

“Concede licença prêmio, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Conceder ao servidor Adalberto Pereira Alves, com a função de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria de Saúde – licença prêmio por um período de 90 (Noventa) dias a partir de 01 Abril de 2015 a 30 de Junho de 2015, referente ao qüinqüênio de 2007/2012, conforme ART. 102 da Lei Municipal de nº. 084 de 30 de abril de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 de Abril de 2015.

MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde

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QUARTA-FEIRA

01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902

PORTARIA Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2015

“Nomeia Comissão Administrativa para avaliação de imóvel e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica nomeada Comissão Administrativa composta pelos membros: Michel Fernandes Macedo Silva – Presidente; José Paulo Fernandes – membro e Márcio Luís Marques Fernandes – membro, para proceder à avaliação da seguinte área: I – uma área de terra medindo 873,00 m², localizada nas proximidades da Av. Prefeito José Neves Teixeira, no Bairro Paraíso, nesta Cidade, confrontando ao oeste com a Quadra 37; ao leste com a Av. Prefeito José Neves Teixeira; a norte com a Rua U e ao sul com a Rua Profª Arlinda Pereira Donato. Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 03 (três) dias para apresentar o laudo de avaliação. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 01 de abril de 2015.

Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito do Município de Guanambi

PORTARIA Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2015.

“Concede licença prêmio, e estabelece outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso e suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora Joselia de Oliveira Rocha, com a função de Auxiliar de Serviços Gerais lotada na Secretaria de Governo – licença prêmio por um período de 90 (noventa) dias a partir de 02 de Março de 2015 a 30 de Maio de 2015, referente ao qüinqüênio de 30/04/2000 a 30/04/2005, conforme Art. 102 da Lei Municipal de nº 084 de 30 de Abril de 1990. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 2 de março de 2015, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 20 de março de 2014.

Walguimar Cotrim Pires Secretário Municipal de Governo


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01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/13 PP

CONTRATO Nº. 001/13 PP-B

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/13PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E MARIA ISABEL FONSECA VIEIRA-ME.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de 31(Trinta e um) de Julho de 2015, devendo ser observados os prazos de até 05 (cinco) dias para entrega dos produtos/objeto, a contar da Ordem de Fornecimento. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 31 de Março de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA CONTRATANTE

MARIA ISABEL FONSECA VIEIRA-ME. CONTRATADO

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01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902


CONTRATO Nº. 018/14 PP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/14 PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E FONSECA E VIEIRA LTDA - EPP.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 14 (Quatorze) de junho de 2015, devendo ser entregue após solicitação da Secretaria

As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 13 de Março de 2015.


FONSECA E VIEIRA LTDA - EPP CONTRATADO


CONTRATO Nº. 024/14 PP

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/14 PP POR ACRÉSCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E EGS EMPREENDIMENTOS LTDA.

A Cláusula Segunda do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS Este instrumento vigorará pelo prazo de até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2015, devendo ser entregue após requisição emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA, 01 de Abril de 2015.


EGS EMPREENDIMENTOS LTDA

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ANO VII – Nº 902

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RELANÇAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/15PP

CONTRATO Nº 008/15PP

Resumo do objetivo:

“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de morcegos e pardais, em todas as áreas internas e externas, bem como, serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável nas Unidades Escolares Municipais e demais setores da Secretaria Municipal de Educação e setores da Sec. Munic.de Industria e Comércio.”

Modalidade: Pregão Presencial

Crédito da despesa:

Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Empenho da despesa:

GLOBAL

Valor total do contrato:

R$ 257.956,26 (Duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos)

Vigência do contrato:

24 (vinte e quatro) meses

Data do contrato: 01 de Abril de 2015

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal

Contratado: EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

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01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS N° 003/15TP CONTRATO Nº. 003/15TP

Resumo do objetivo:

“Contratação de empresa especializada, com material e mão de obra, destinada a ampliação e reforma do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS, no Município de Guanambi-BA”.

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS


ÓRGÃO: 7 SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005-1013 –CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA/AIDS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.30.99.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.39.99.00 – DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES

Empenho da despesa:

GLOBAL


R$ 73.916,77 (Setenta e três mil novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos)

Vigência do contrato:

07 (sete) meses.


Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA-ME


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01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 004/15TP

TOMADA DE PREÇOS N° 004/15TP

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JACYARA DE CASSIA SOARES SANTOS

FUNÇÃO PSICOLÓGA

LOCAL NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF – 2ª Equipe

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL

R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO

01.04.2015 à 31.12.2015.

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Resumo do objetivo:

“Contratação de empresa com material e mão de obra, destinado a construção de 150 caixas d’água com capacidade de armazenamento de 16.000 litros de água, a serem construídas na zona rural do Município”.

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 175110041011 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERV. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ELEMENTO: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Empenho da despesa:

GLOBAL


R$ 368.775,00 (Trezentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais)

Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses


Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA-ME


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ANO VII – Nº 902


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

GUARDA local por este indicado: Escola Municipal Emilia Mila

Fundamento Legal:

Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 02/02/2014 a 31/12/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Contratada: ADENI DE CASTRO NASCIMENTO


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo: O CONTRATADO se obriga a prestar serviço ao Município CONTRATANTE, na função de FONOAUDIÓLOGO, local por este indicado: Secretaria Municipal de Educação. para atender os alunos do CREIO (Centro de Referencia da Educação Inclusiva Operacional Os serviços contratados deverão ser realizados na forma abaixo: 20 HORAS SEMANAIS.

Fundamento Legal: Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade:12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento:31.90.04– Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: R$ 1.762,88 (Hum mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos),incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 02/03/2015 a 31/12/2015


Contratada: DIEGO PI ROCHA PEREIRA


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Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

ASSISTENTE DE ALUNO, local por este indicado: Escola Municipal Janete Alves

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa



Vigência: 02/03/2015 a 31/12/2015


Contratada: ELIANA REIS LIMA


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo: O CONTRATADO se obriga a prestar serviço ao Município CONTRATANTE, na função de PSICÓLOGA, local por este indicado: Secretaria Municipal de Educação. Os serviços contratados deverão ser realizados na forma abaixo: 30 HORAS SEMANAIS.


Crédito da Despesa

05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento:31.90.04 - Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: R$ 2.507,24 (Dois mil e quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 02/03/2015 a 31/12/2015


Contratada: EMANUELLA LESSA FERNANDES


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Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de ASSISTENTE DE ALUNOS, local por este indicado: Colégio Municipal Josefina Teixeira de Azevedo e Escola Nelsa Luzia

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 09/02/2015 a 31/12/2015


Contratada: GEISA REGO SILVA


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Creche Lucilia Donato.

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa



Vigência: 03/02/2015 a 31/12/2015


Contratada: IRANI PEREIRA DA SILVA


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QUARTA-FEIRA

01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Dr. Laert Ribeiro

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa



Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Contratada: MARIA APARECIDA DA SILVA


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo: ASSISTENTE DE ALUNO, local por este indicado: Escola Municipal Nelsa Luzia e Escola Municipal Laert Ribeiro


Crédito da Despesa

05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento: 31.90.04– Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais

Vigência: 02/03/2015 a 31/12/2015


Contratada: MARIA APARECIDA OLIVEIRA NUNES


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QUARTA-FEIRA

01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: CRECHE LUCILIA DONATO

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa



Vigência: 02/02/2014 a 31/12/2014


Contratada: MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo: GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Rômulo Almeida.


Crédito da Despesa

05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento: 31.90.04– Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais

Vigência: 02/03/2015 a 31/12/2015


Contratada: RONALDO DA SILVA VIEIRA


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QUARTA-FEIRA

01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, local por este indicado: GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSEFINA TEIXEIRA DE AZEVEDO

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa



Vigência: 05/01/2015 a 31/12/2015


Contratada: SARA SOUZA MACHADO


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

PROFESSORA, local por este indicado: Escola Municipal Professora Wanda Neves Freitas .

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Contratada: SAYONARA ALVES ARAUJO GOMES


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QUARTA-FEIRA

01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal João Paulo II

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Contratada: TALIA BERTOLDO LOPES


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo: Função de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Rômulo Almeida


Crédito da Despesa

05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade:12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento:31.90.04– Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: Importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Contratada: ZELIA PEREIRA SOUZA


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QUARTA-FEIRA

01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA N° 063/15DP-II CONTRATO Nº 063/15DP-II

Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RESUMO DO OBJETO:

Locação de um imóvel situado à Rua Sebastião José Santana, nº 132. Bairro Vasconcelos, destinado ao Funcionamento da Unidade Básica de Saúde – PSF Monte Pascoal.

CRÉDITO DA DESPESA

ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕESADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

Valor Total do Contrato O valor do presente contrato é de R$ 7.092,00 (sete mil e noventa e dois reais), sendo pago em parcelas mensais de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).


31 de dezembro de 2015

DATA DO CONTRATO

01 de abril de 2015

ASSINA PELA CONTRATANTE

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

ASSINA PELA CONTRATADA

RICARDO ALVES NASCIMENTO

AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/15DP-II

O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 24, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Locação de um imóvel situado à Rua Sebastião José Santana, nº 132. Bairro Vasconcelos, destinado ao Funcionamento da Unidade Básica de Saúde – PSF Monte Pascoal”, da Pessoa Física: RICARDO ALVES NASCIMENTO, Pessoa Física inscrita no CPF sob o nº 880.514.205-00, residente na Rua Morro Pará, nº 197. Bairro Monte Pascoal, Município de Guanambi – BA, no valor de R$ 7.092,00 (sete mil e noventa e dois reais).

Guanambi - Bahia, 01 de abril de 2015. CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Prefeito Municipal


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QUARTA-FEIRA

01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 064/15DP-II

CONTRATO Nº 064/15DP-II


RESUMO DO OBJETO:

Aquisição de móveis planejados, destinados à manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda.

CRÉDITO DA DESPESA

Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria da Fazenda Projeto Atividade: 04.123.008-2011 – Gestão das Ações da Fazenda Classificação Econômica: 339030 – Material de Consumo

Valor Total do Contrato

O valor do presente contrato é de R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após o fornecimento dos materiais

DATA DO CONTRATO

01 de abril de 2015


06(seis) meses




FABRILAR FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA-ME


O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Aquisição de móveis planejados, destinados à manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda.” da Empresa: FABRILAR FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA-ME., Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 04.897.436/0001-86, Situada na Avenida Governador Nilo Coelho, nº 520. Bairro São João - Guanambi –Bahia, no valor de R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais).

Guanambi-Bahia, 01 de abril de 2015.

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal


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QUARTA-FEIRA

01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902




RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em plotagem de paredes, destinado a personalização do Laboratório Municipal de Referência Regional de Guanambi – LACEN.

CRÉDITO DA DESPESA

ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.30.99.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3390.39.99.00 – DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Valor Total do Contrato O valor do presente contrato é de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após prestação dos serviços.

DATA DO CONTRATO 01 de abril de 2015


03 (três) meses




JAIDES VIEIRA COSTA E CIA. LTDA.


O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 26, da lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, embasado no art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento jurídico, referente à dispensa de licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa especializada em plotagem de paredes, destinado a personalização do Laboratório Municipal de Referência Regional de Guanambi – LACEN.” da empresa: JAIDES VIEIRA COSTA E CIA. LTDA., Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 08.902.487/0001-00, Situada na Rua Nova Olinda, nº 256. Bairro São João - Guanambi –Bahia, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).




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QUARTA-FEIRA

01 DE ABRIL DE 2015

ANO VII – Nº 902




RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para realização e organização do espetáculo teatral PAIXÃO DE CRISTO a realizar-se em praça pública no dia 03 de abril de 2015.

CRÉDITO DA DESPESA

Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Municipal de Cultura Projeto Atividade: 133920032062 - Gestão das Ações e Promoções de Eventos Populares Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor Total do Contrato

O valor do presente contrato é de R$ 4.155,00 (quatro mil e cento e cinquenta e cinco reais), sendo que o contratante se compromete a pagar após prestação dos serviços.


12 (doze) meses

DATA DO CONTRATO 01 de abril de 2015




VI SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME


O Prefeito do Município de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 26, da Lei 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação direta por Dispensa de licitação, embasado no Art. 24, do diploma legal e concordando com o pronunciamento Jurídico, referente à Dispensa de Licitação cujo objeto é a: “Contratação de empresa para realização e organização do espetáculo teatral PAIXÃO DE CRISTO a realizar-se em praça pública no dia 03 de abril de 2015.” da Empresa: VI SHOWS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.-ME. Pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 20.104.767/0001-78, situada na Rua João Cardoso, nº 307. Bairro Santa Luzia. Município de Guanambi-Bahia, no valor de R$ 4.155,00 (quatro mil e cento e cinquenta e cinco reais).




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