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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 636 | 19 de Fevereiro de 2014

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Joelton Pereira de Oliveira

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

LICITAÇÕES

AVISO DE REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 009/2014

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014PP


RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇO Nº002/14

TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14PP

CONTRATOS

RESUMO CONTRATUAL - VALDEMAR VIANA MELO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALCINOLE CORREA SIQUEIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA DE SOUZA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIAS GOMES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA MENDES SANTANA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RICARDO SANTOS AMARAL

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VILSON MASCARENHA DA SILVA JUNIOR

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: GILMAR ALVES DOS SANTOS - RETIFICAÇÃO DA DISPENSA E DO CONTRATO N º 037/14DP-II.

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-K - NS BRANDÃO NEUROCIRURGIÃO ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-L - CORREIA E NOVELLO CLINICA PEDIÁTRICA S/C LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-P - BARRETO ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-F - HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-G - GENOMA – LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP - CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP-A - CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP-B - MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP-C - MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP-D - ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES -EPP

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP-E - ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES -EPP

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código B736-7D42-5BFF-3A06.

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QUARTA-FEIRA

19 DE FEVEREIRO DE 2014

ANO VI – Nº 636

AVISO DE REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014

A CPL da PM de GUANAMBI – BA torna público para o conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014 para Contratação de Empresa para “Contratação de pessoa física e/ou empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos médicos hospitalares, para atender Secretaria de saúde do Município de Guanambi- BA”, publicada no dia 5 de Fevereiro de 2014, na edição nº.25, páginas 197 do Diário Oficial da União, que seria realizado no dia 21/02/2014 às 14:00, fica remarcada para o dia 10/03/2014 às 10:00h, no mesmo local, pelos motivos que ora explicitamos:1 – Por ter ocorrido alterações editalicias que influenciarão diretamente na formulação das propostas. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Edineia de Araújo Pereira Nunes–19/02/2014– Presidente da CPL.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 009/2014

CANCELAMENTO – (Tomada de Preços) nº 009/2014. A CPL da Prefeitura Municipal de Guanambi - Bahia, torna público o cancelamento da Tomada de Preço - nº 009/2014, em virtude de falha processual na digitação do Edital. Edineia de Araújo Pereira Nunes - Presidente da CPL. Guanambi,19/02/2014.


O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 10/03/2014 às 08:00h, em sua sede para Aquisição de materiais elétricos diversos, hidráulicos, portas e outros para manutenção de acordo as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato – 19/02/2014- Pregoeira.


O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 11/03/2014 às 08:00h, em sua sede para Contratação de empresa para confecção de material gráfico destinado as atividades do Programa e-SUS. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato – 19/02/2014- Pregoeira.

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

Autos do Processo Administrativo Licitatório – Tomada de Preço nº002/14 Vistos etc. CONSIDERANDO que a Empresa OPUS BIOMÉDICA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, apresentou em tempo hábil a apresentação da impugnação ao edital de licitação, Tomada de Preço nº002/14 que tem como objeto: “Contratação de pessoa física e/ou empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos médicos hospitalares, para atender Secretaria de saúde do Município de Guanambi- BA.”; CONSIDERANDO que administração pode rever os seus atos a qualquer momento, podendo revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade sob o manto da estrita legalidade, conforme preceitua as súmulas do STF 346 e 473; CONSIDERANDO que a secretaria solicitante, bem como esta comissão entendeu que o redistribuição dos lotes tomando-se por base a marca de cada equipamento, conforme requerimento da empresa impugnante proporcionará a administração maior competitividade conforme expõe o art. 37/CF, XXI como forma de oferecer igualdade de oportunidade de contratação a todo e qualquer interessado; Isto posto, resolvo julgar PROCEDENTE o presente recurso apresentado pela OPUS BIOMÉDICA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, ficando remarcando o referido certame para o dia 10 de março do corrente ano às 10horas na sala de licitações deste Município. É A DECISÃO.

Guanambi, 19 de fevereiro de 2014.

EDINEIA DE ARAÚJO PEREIRA NUNES Presidente da CPL

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QUARTA-FEIRA


ANO VI – Nº 636

TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14PP

FICA ACRESCIDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO DESCRITA, TODOS OS DOCUMENTOS, PERTINENTES, DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14PP, EM ESPECIAL TODOS OS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO Nº 006/14 PP

Projeto/Atividade: 12.365.006.2058 – Gestão das Ações da Creche Elemento: 3390.30.00.00-0100.000 – Materiais de Consumo Elemento: 4490.52.00.00-0100.000 – Equipamentos e Materiais permanentes

Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao Pregão Presencial nº. 006/14PP, subscrevendo o presente Termo de Inclusão em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Guanambi-Bahia, 19 de Fevereiro de 2014.

Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito Municipal

RESUMO CONTRATUAL CONTRATADO VALDEMAR VIANA MELO

FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO V - função de motorista operador de máquina (Fumacê)- Vigilância epidemiológica

LOCAL Vigilância epidemiológica

DESPESA Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.

CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO 03.02.2014 à 31.03.2014

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, local por este indicado: ESCOLA MUNICIPAL ROMULO ALMEIDA

Fundamento Legal:

Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Contratada: ALCINOLE CORREA SIQUEIRA

CONTRATOS


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ANO VI – Nº 636


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo: Serviços Gerais Local: Secretaria Municipal de Cultura. Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 40 HORAS SEMANAIS.

Fundamento Legal: LEI MUNICIPAL Nº 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado, e por força do Convênio nº 16/2013 “Cooperação entre o Município de Guanambi e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, autorizado pela Lei Municipal nº 726 de 17 de abril de 2013.

Crédito da Despesa

13 - Secretarias de Cultura Projeto/Atividade: 13.392.003.2061-Gestões das Ações das atividades Culturais. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.

Valor a pagar por mês: R$ (01) UM SALÁRIO MÍNIMO.

Vigência do contrato: 03/02/2014 a 31/12/2014

Contratante:

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA

Contratado:

ALESSANDRA DE SOUZA SILVA


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

O CONTRATADO se obriga a prestar serviço ao Município CONTRATANTE, na função de PROFESSOR DE MÚSICA, local por este indicado: Escolas Municipais

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 18/02/2014 a 31/12/2014


Contratada: ELIAS GOMES


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

PROFESSORA, local por este indicado: Secretaria de Educação, para atender a Escola Municipal Professora Nelsa Luzia e Escola Municipal Wanda Neves

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: R$ 783,32 (Setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), incidindo sobre esta os descontos legais

Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014


Contratada: FABIANA MENDES SANTANA


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ANO VI – Nº 636


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo: Ministrar aulas para um Projeto Social Alternativo Lian Gong na Praça, Exercícios Terapêuticos na medicina Tradicional Chinesa para pessoas da terceira idade: Local: Secretaria Municipal de Cultura. Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 20 HORAS SEMANAIS.


Crédito da Despesa




Contratante:


Contratado:

RICARDO SANTOS AMARAL


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo: GUARDA Local: Secretaria Municipal de Cultura. Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 40 HORAS SEMANAIS.


Crédito da Despesa




Contratante:


Contratado:

VILSON MASCARENHA DA SILVA JUNIOR


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ANO VI – Nº 636

TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADO: GILMAR ALVES DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA E DO CONTRATO N º 037/14DP-II.

Por um equívoco ocorrido no momento da elaboração da Dotação Orçamentária, conforme Ofício nº 012/14 - FAZENDA ONDE SE LÊ: (...) UNIDADE ORCAMENTARIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA PROJETO ATIVIDADE: 04.123.008-2012 – Gestão das Ações de Tributos e Imobiliários ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (...) LEIA-SE: (...) UNIDADE ORCAMENTARIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA PROJETO ATIVIDADE: 04.123.008-2012 – Gestão das Ações de Tributos e Imobiliários ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ELEMENTO: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (...)

Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado. Guanambi-Bahia, 13 de fevereiro de 2014

CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal


CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 CONTRATO Nº 001/2014CR-K

Resumo do objetivo:

Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) de NEUROLOGIA, com CONSULTAS e PROCEDIMENTOS de ELETROENCEFALOGRAMA (EEG), no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.

Modalidade: Credenciamento

Crédito da despesa:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:

Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade

Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS

Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Empenho da despesa: Global

Valor total do contrato: R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais)

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016

Data do contrato: 14.02.2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal

Contratado: NS BRANDÃO NEUROCIRURGIÃO ME


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ANO VI – Nº 636

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2014

CONTRATO Nº 001/2014CR-L

Resumo do objetivo: Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) de PEDIATRIA ,no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.



CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física


Valor total do contrato: R$ 196.000,00 ( Cento e noventa e seis mil reais)




Contratado: CORREIA E NOVELLO CLINICA PEDIÁTRICA S/C LTDA


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ANO VI – Nº 636


CONTRATO Nº 001/2014CR-P

Resumo do objetivo:

Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) de ANGIOLOGIA com Consultas e PROCEDIMENTOS DUPLEX: CARÓTIDA, VENOSO E ARTERIAL, e PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ULTRASSONOGRAFIA NA POLIMEG no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 001/2014 e seus anexos, que serão

desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.





Valor total do contrato: R$ 308.000,00 ( Trezentos e oito mil reais)




Contratado: BARRETO ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO 003/2014 CONTRATO Nº 003/2014CR-F

Resumo do objetivo:

O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico, pelo CONTRATADO (A), integrante da rede privada de serviços de saúde localizado no Município de Guanambi-BA, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar aos serviços públicos do CONTRATANTE, conforme o disposto nas cláusulas seguintes e com o discriminado nas Planilhas de Programação Financeira - (TRS) anexa a este Contrato.



DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.007.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont. Laborat. Ambulat. e Hospitais Elemento: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física


Valor total do contrato: R$ 15.874.661,71 ( Quinze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos ).

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016.

Data do contrato: 14/02/2014.

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA - Prefeito Municipal

Contratado: HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA


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ANO VI – Nº 636


CONTRATO Nº 003/2014CR-G

Resumo do objetivo:

Constitui o Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consulta e procedimentos especializados, na(s)área(s) de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n

o 003/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas

instalações do CONTRATADO.





Valor total do contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)

Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016.



Contratado: GENOMA – LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – ME


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ANO VI – Nº 636

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP

CONTRATO Nº 013/14PP

Resumo do objetivo: “Aquisição de maderite, tábuas, pregos e outros materiais destinados a manutenção das atividades diversas das Secretarias Municipais”.

Modalidade: Pregão Presencial


Unidade Orçamentária:10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.361.002-2078 – Gestão das Ações da Quota do salário Educação - QSE Projeto Atividade: 12.361.002-2025 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Cultura Projeto Atividade: 13.392.003-2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 33.90.30 - Material de consumo Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte/Turismo e Lazer Projeto Atividade: 13.122.003-2064 – Gestão das Ações da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer Elemento: 33.90.30 - Material de consumo

Empenho da despesa: GLOBAL

Valor total do contrato: R$216.354,00(Duzentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais)

Vigência do contrato: 31(trinta e um)de Dezembro de 2014

Data do contrato: 17 de Fevereiro de 2014

Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal

Contratado: CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA


CONTRATO Nº 013/14PP-A




Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 44 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.243.006-2056 – Jornada Ampliada do Peti e Bolsa Projeto Atividade: 08.244.006-2071 – Gestão das Ações do Bolsa Família / IGD Projeto Atividade: 08.244.006-2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Classificação Econômica: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo


Valor total do contrato: R$ 21.406,00 (Vinte e um mil quatrocentos e seis reais)




Contratado: CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA


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CONTRATO Nº 013/14PP-B






Valor total do contrato: R$85.118,20(Oitenta e cinco mil cento e dezoito reais e vinte centavos)




Contratado: MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA


CONTRATO Nº 013/14PP-C






Valor total do contrato: R$25.866,80 (Vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)




Contratado: MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA


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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP CONTRATO Nº 013/14PP-D






Valor total do contrato: R$14.382,00 (Quatorze mil trezentos e oitenta e dois reais)




Contratado: ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES -EPP


PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP CONTRATO Nº 013/14PP-E






Valor total do contrato: R$1.598,00(Hum mil quinhentos e noventa e oito reais)




Contratado: ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES -EPP


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