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RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL Projeto número: 2015-1-PL01-KA2-017080 1 Desenvolver competências no novo setor em expansão Economia da Partilha e aumentar a sua relevância para o mercado de trabalho RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL SETEMBRO 2016 Este projeto foi financiado com o apoio da Comissão Europeia. Esta publicação [comunicação] reflete apenas as opiniões do autor e a Comissão não pode ser responsabilizada por qualquer uso que possa ser feito das informações nele contidas.

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RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL

Projeto número: 2015-1-PL01-KA2-017080

1

Desenvolver competências no novo setor em expansão Economia da Partilha e

aumentar a sua relevância para o mercado de trabalho

RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL

SETEMBRO 2016

Este projeto foi financiado com o apoio da Comissão Europeia. Esta publicação [comunicação] reflete apenas as opiniões do autor e a

Comissão não pode ser responsabilizada por qualquer uso que possa ser feito das informações nele contidas.

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RESUMO DO RELATÓRIO GLOBAL

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Sobre este documento

Este documento foi desenvolvido no âmbito do projeto Erasmus+ “Sharing Skills - Desenvolver

competências no novo setor em expansão Economia da Partilha e aumentar a sua relevância para o

mercado de trabalho”.

O presente relatório sobre a penetração da Economia da Partilha tem como objetivo fornecer

informações sobre a importância e o impacto da Economia da Partilha em vários países europeus

(Portugal, Grécia, Polónia, Alemanha, Itália, Reino Unido), na UE, bem como nos EUA, abordando aspetos

como: os setores de mercado da Economia da Partilha (e fornecedores e clientes por setor), perfil dos

fornecedores, valor económico agregado, efeitos colaterais da Economia da Partilha.

Este documento resulta da compilação e análise das principais conclusões dos diferentes relatórios

nacionais sobre a penetração da "Economia da Partilha" nos respetivos países e junto dos principais

stakeholders.

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Consórcio

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1. Introdução

O presente relatório resulta do trabalho da parceria internacional do projeto Sharing Skills, no âmbito do

programa ERASMUS+, co-financiado pela Comissão Europeia. O projeto reúne sete organizações de cinco

países, nomeadamente, Alemanha, Grécia, Itália, Polónia e Portugal, com o objetivo comum de

compreender e contribuir para o novo setor de Economia da Partilha: de facto, o projeto visa integrar

componentes de formação e certificação para garantir um nível

mínimo de qualidade entre os prestadores de serviços.

No âmbito dos objetivos do Sharing Skills, foi realizada uma

investigação e análise comparativa dos países selecionados,

culminando no desenvolvimento de relatórios retratando os resultados

nos vários países participantes. A troca de informações entre os países

e a extração de conclusões comuns presentes no relatório global, serão

depois complementadas com um diagnóstico de necessidades e

desenvolvimento de conteúdos formativos e de um webinar, em

etapas subsequentes do projeto. Estes recursos, assim como os demais resultados do projeto Sharing

Skills destinam-se a todos os que participam ou pretendem participar, de alguma forma, na economia

colaborativa: fornecedores de bens e serviços na economia de partilha, utilizadores de bens e

serviços/plataformas da economia de partilha; fornecedores de plataformas; entidades reguladoras, entre

outros.

A presente análise resulta de investigação de fontes disponíveis online e outra bibliografia, combinada

com informações coletadas através de questionários e entrevistas realizadas às partes interessadas

relevantes como, por exemplo, programadores de plataformas de partilha/ clientes de plataformas,

membros de câmaras de comércio e membros de PA. O objetivo do relatório é ultrapassar os equívocos

sobre o mundo desconhecido da Economia da Partilha. Tal só pode ser feito detetando as suas

características principais, determinando o perfil dos atores e beneficiários e revelando o impacto factual

desta componente na economia "tradicional".

Após este capítulo de enquadramento, o presente relatório apresenta uma síntese dos relatórios

nacionais onde são analisados os países da parceria (Alemanha, Grécia, Itália, Polónia, Portugal), assim

como um país de referência/estudo de caso para a introdução da Economia da Partilha: Reino Unido. Os

países foram escolhidos devido à diversidade que proporcionam em termos de cobertura geográfica.

Em termos setoriais, dentro do vasto âmbito da economia de partilha, o foco é dado a dois setores

relevantes: turismo/alojamento e transporte terrestre. A cobertura sectorial é justificada pelo papel

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central que o turismo e o transporte desempenham no crescimento económico e na riqueza dos países

em questão, ao mesmo tempo que são setores em acentuada expansão na economia de partilha.

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2. Enquadramento – Economia da Partilha

As origens modernas da Economia da Partilha estão nos EUA, mais precisamente em Silicon Valey. Apesar

de o Ebay ter sido fundado há 20 anos atrás, apenas se verificou crescimento no início da crise financeira,

quando foram criadas muitas start-ups bem-sucedidas, como Airbnb, Uber, Lending Club e Wework. A

Economia da Partilha abrange, neste momento, muito além dos

setores do transporte e alojamento.

Perante a realidade de um setor em desenvolvimento, como é o

da Economia da Partilha, assim como perante as diversas formas

como a Economia da Partilha se manifesta e pratica, o termo

deve ser usado com cuidado. Por um lado, esta designação pode

dar a impressão errada de que partilhar corresponde

exclusivamente a um gesto de altruísmo e necessidade de poupança de recursos. O sucesso da Economia

da Partilha, no entanto, é baseado no facto de as pessoas poderem trocar bens e serviços de forma mais

simples, mais rápida e sem muito esforço - e serem pagos - através da internet. É uma forma moderna da

Economia de Mercado. Por outro lado, a Economia da Partilha é muitas vezes definida, de forma restrita,

como a negociação entre indivíduos, de um modo que não inclui a partilha levada a cabo pelas empresas.

Definida de forma mais holística, a Economia da Partilha é uma Economia Colaborativa: este é um termo

amplamente utilizado nos EUA para incluir todos os tipos de trocas diretas de bens e serviços entre as

partes ligadas através de uma plataforma online. Isso inclui empresas e indivíduos. Embora esta

definição não seja amplamente conhecida na Europa, o presente relatório define "Economia da Partilha"

como correspondente a "Economia Colaborativa".

A Administração de Economia e Estatística do Departamento de Comércio dos EUA publicou um relatório

em junho de 2016 no qual tenta definir e mapear os contornos deste setor de negócio emergente,

rotulando os seus participantes como "empresas de correspondência digital". Esse relatório define este

setor através das quatro seguintes características:

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A Economia da Partilha não é imune às regras e políticas existentes tanto nos Estados-Membros como ao

nível da União Europeia. No entanto, cada vez mais opiniões indicam que nem sempre poderá aplicar-se a

legislação vigente, já que muitas regras existentes parecem não ser adequadas ao novo modelo da

Economia da Partilha.

Já existe alguma regulamentação, em particular a nível europeu, que se aplica total ou parcialmente à

Economia da Partilha. Mais especificamente, trata-se de medidas que focam os serviços digitais em

particular e outras que adotam uma política regulatória mais ampla.

Nesta linha, um relatório do Comité

Económico e Social Europeu defende que

"Uma vez que o consumo colaborativo

representa uma mudança económica, social e

cultural substancial, a Comissão deve eliminar

os obstáculos a estas atividades a nível

europeu, estabelecendo um quadro

regulamentar que ofereça segurança ao

sector no longo prazo”. No mesmo sentido, a

Comissão Europeia argumenta que "para a

Economia da Partilha em geral seria benéfico existir legislação específica para iniciativas partilhadas em

diversas indústrias", de modo a evitar uma "falta de clareza porque a legislação existente não abrange

certas atividades e transações" ou a possibilidade de que "a legislação desenvolvida para indústrias

convencionais seja aplicada indevidamente a mercados na Economia da Partilha".

Utilizam tecnologias da informação (sistemas

TI) geralmente disponíveis através de

plataformas web, como "aplicativos" móveis

em dispositivos habilitados para Internet, para

facilitar as transações entre pares

Dependem de sistemas de classificação

baseados no utilizador para o controlo de

qualidade, garantindo um nível de confiança

entre os consumidores e os prestadores de

serviços, que não se conhecem

Oferecem aos trabalhadores que prestam

serviços através de plataformas de

correspondência digital flexibilidade para

decidir suas horas de trabalho típicas

Na medida em que ferramentas e recursos

são necessários para fornecer um serviço, as

empresas de correspondência digital

dependem dos trabalhadores que usam os

seus próprios recursos

CARACTERÍSTICAS DA

ECONOMIA COLABORATIVA

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3. Relatórios nacionais – principais conclusões

3.1 Alemanha

Independentemente da alta relevância nos media, a Economia da Partilha ainda é um nicho em

comparação com o global da economia na Alemanha.

Por um lado, a Economia da Partilha traz novas perspetivas de mercado para fornecedores e clientes. O

cliente quer ser mais flexível, gosta de mudar os fornecedores e formatos de acordo com a sua procura.

Por outro lado, as lacunas regulamentares relativas aos impostos, à saúde e à segurança, bem como a

proteção dos consumidores e dos seus dados deixam espaço para uma área cinzenta, na qual a

regulamentação pode ser contornada. A este respeito, é central, caso os regulamentos existam, que

sejam adaptados ou abandonados completamente devido à mudança do mercado económico.

É expectável que a procura de qualidade dos hóspedes possa aumentar a médio prazo, por isso pode ser

difícil para fornecedores menos profissionais ir ao encontro destas exigências. Este fenómeno

provavelmente será acompanhado por uma expansão da profissionalização dos fornecedores.

Simultaneamente, existe uma ambivalência, uma vez que por exemplo no caso do alojamento, a

autenticidade do local e o anfitrião são consideradas vantagens da economia da partilha.

3.1 Grécia

A regulamentação é uma questão significativa a ultrapassar para o crescimento da Economia da Partilha

na Grécia. Algumas partes argumentam haver pedidos de regulação excessiva com pouca compreensão

do contexto em que essas plataformas de mercado

surgiram. A natureza descentralizada do mercado e

a dependência decrescente das empresas físicas

têm enormes benefícios potenciais para os

consumidores. Essa natureza descentralizada da

produção e do consumo também apresenta

benefícios significativos em termos de

compatibilidade entre as preferências dos

consumidores e o produto ou serviço que recebem.

O aumento do acesso ao conhecimento permitiu que modelos inovadores de preços dinâmicos

coordenassem mais eficientemente os atores económicos. No entanto, verifica-se um receio de que a

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necessidade de uma nova regulamentação possa absorver os ganhos resultantes das melhorias

tecnológicas.

3.2 Itália

De acordo com um mapeamento recente (Biancoforte.it, 2015), de 2011 até

hoje o número de plataformas de troca e partilha em Itália mais do que

triplicou. Tal verifica-se especialmente no turismo, transporte, energia, gestão

do poder/decisão e design. Atualmente, existem cerca de 160 destas

plataformas, cerca de 40 experiências de auto produção e cerca de 60 de

aglomeração (das quais 27 estão ativas e 14 a ser lançadas). Uma das

principais preocupações dos interessados, especialistas e criadores de opinião

da designada economia real italiana é a falta de uma regulamentação clara para a Economia da Partilha e

seus fornecedores, tanto do ponto de vista organizacional como fiscal.

No panorama italiano, uma das melhores práticas sobre cooperação entre decisores políticos, cidadãos e

especialistas sobre esse assunto provém de Milão, sede da "Feira da economia da partilha" e onde a

Câmara Municipal, em 2012, iniciou um processo que levou ao lançamento da "Milano Sharing City".

Ao nível das lacunas e desafios no panorama italiano, destaca-se a preocupação com a eventual perda dos

bons valores da Economia da Partilha, como cidadania ativa, assim como a necessidade de regulamentá-la

e oferecer novas ferramentas de formação para esses novos empregos.

3.3 Polónia

No período de fevereiro a agosto de 2016, representantes da Agência de Desenvolvimento Regional da

Baixa Silésia realizaram um inquérito sobre as tendências

de Economia da Partilha entre seus clientes nos setores

de partilha de automóvel e turismo. No início de

setembro de 2016, realizaram também entrevistas

aprofundadas sobre o tema da Economia da Partilha

entre 5 tipos de representantes do setor de turismo e

automóvel/ logística em tipos de ramos: setor público,

proprietários de plataformas/ programadores, setor

privado, produtos/ serviços/ fornecedores de produtos, usuários e clientes.

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Em termos de conclusões gerais, pode dizer-se que a Economia da Partilha na Polónia está em fase inicial

de desenvolvimento. Um dos principais obstáculos à sua expansão é a mentalidade dos polacos,

caracterizada pela dificuldade em confiar em pessoas estranhas. De acordo com o estudo realizado na

Polónia, apresentado no relatório POLSKA.JEST.MOBI2015, a percentagem de polacos interessados em

utilizar os serviços com base na Economia da Partilha é mais baixa: em comparação com outros países

europeus (47%), somente 20 % de polacos já estão a usar este tipo de serviço e 12% consideram usar no

futuro.

3.4 Portugal

Portugal ainda está longe de ser o ambiente ideal para o crescimento da Economia Partilhada em geral,

embora se detete algum avanço positivo na legislação sobre a questão. É reconhecido o impacto positivo

do AirBnB no turismo português em termos de crescimento económico, o que demonstra alguma

abertura para a evolução do setor turístico nacional.

A Economia da Partilha tem vindo a aumentar o seu valor. Airbnb e Uber são os exemplos mais

conhecidos, mas ambos suscitam preocupações junto dos reguladores, pois desafiam os quadros

regulamentares existentes há muito tempo. Particularmente no caso de Uber, tem havido queixas de

"concorrência desleal" pelos operadores históricos e, em alguns casos, decisões judiciais com base nos

regulamentos vigentes. Existe a necessidade de restabelecer condições de concorrência equitativas, o que

pode exigir uma revisão desses quadros regulatórios, pois podem não ser adequados para lidar com as

mudanças tecnológicas. Novas questões regulatórias e de concorrência podem surgir à medida que a

Economia da Partilha evolui e suas características são melhor compreendidas.

3.5 Reino Unido (país de referência)

Tem havido um tremendo crescimento na Economia da Partilha nos últimos anos no Reino Unido, um

fenómeno que está para continuar. Esta é uma grande

oportunidade para o Reino Unido, que tem como ambição

assumir a liderança mundial em termos de Economia de

Partilha. A posição do Reino Unido como um dos principais

polos europeus para a Economia Partilhada tem sido

apoiada através de uma vasta gama de intervenções

políticas destinadas a criar um ambiente positivo para

modelos comerciais de Economia da Partilha.

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Será necessária uma abordagem pró-ativa, tanto na compreensão de toda a gama de impactos dos

serviços da economia da partilha, como na gestão de quaisquer consequências não desejadas. Melhorar a

participação em serviços da Economia da Partilha mais orientados para a comunidade deve ser uma

prioridade. O Reino Unido tem estado na vanguarda do crescimento e da inovação na Economia da

Partilha da Europa desde a sua criação, mas todas as partes interessadas irão precisar de redobrar os seus

esforços e abraçar as lições de outros. A Economia da Partilha no Reino Unido deverá expandir-se em

mais de 30% ao ano durante a próxima década, gerando 18 mil milhões de Libras de receitas para

plataformas e facilitando cerca de 140 mil milhões de Libras em transações por ano até 2025.

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4. Conclusões gerais

A pesquisa realizada por todos os parceiros nos países mencionados anteriormente conduziu a algumas

conclusões comuns aos vários países no que diz respeito à economia colaborativa. Essas conclusões

encontram-se sumarizadas na análise SWOT Global da Economia Colaborativa apresentada abaixo.

FORÇAS

- Consumidores/ fornecedores podem

disponibilizar/oferecer recursos subutilizados

- Baixas barreiras de entrada e vantagens de preço

- Abertura e disposição da população em relação a

novas formas de auto-emprego e de

aquisição/consumo

OPORTUNIDADES

- Novos consumidores e fornecedores no mercado

- Inovação impulsionada junto dos fornecedores tradicionais

- Emergência de novas tendências sociais e comportamentais

favorece adesão à Economia da Partilha

- Possibilidade de um uso mais eficiente dos recursos,

nomeadamente benefícios ambientais e económicos

- Possibilidade de aumentar o crescimento económico global sem

prejudicar os setores estabelecidos

- Insatisfação com o modelo económico atual e possibilidade de

repensar os modelos comerciais com impactos positivos para o

consumidor/ utilizador

FRAQUEZAS

- Perceção de "risco" quanto à qualidade geral dos

serviços (limpeza, estado da casa/ carro/

instalação, etc.).

- Falta de estrutura legal e sistema regulatório não

totalmente atualizado para as necessidades

associadas a novos modelos económicos.

- Falta de competências (educação e formação)

para a Economia da Partilha, nomeadamente

sobre questões de empreendedorismo e

marketing.

AMEAÇAS

- Concorrência distorcida

- Falta de controlo dos regulamentos existentes

- Desequilíbrios do quadro jurídico e fiscal (impostos, segurança,

proteção ao consumidor) com consequências negativas para os

operadores atuais

- Falta de proteção do consumidor/ utilizador

- Perturbação do mercado de aluguer de casas ao deslocar os

cidadãos locais

Ao longo do desenvolvimento dos relatórios nacionais e, em seguida, deste relatório global (compilação)

parece claro que, no que concerne à Economia da Partilha, ainda há progressos a alcançar relativamente à

sua própria definição, impacto e potencial. Também é claro que a Economia da Partilha tem sido uma

força disruptiva no cenário económico e trouxe novas perspetivas, tais como: possibilidade de uso mais

eficiente dos recursos ou, por exemplo, possibilidade dos cidadãos se tornarem mais envolvidos e pró-

ativos no atual cenário económico.

No entanto, a Economia da Partilha, também devido ao facto de ser um conceito recente, apresenta

inconvenientes para os quais as soluções potenciais ainda não estão completamente desenvolvidas.

Alguns dos problemas detetados prendem-se com a criação de desequilíbrios em relação aos setores

estabelecidos (os aqui estudados em particular - transporte e alojamento) ou a falta de estrutura legal e

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as lacunas existentes em políticas públicas, em parte devido ao facto de este ser um conceito que ainda

não foi totalmente estabelecido (e consequentemente as suas implicações).

Este novo modelo para as relações na paisagem

económica também traz alguns desafios no que

toca às competências necessárias para os seus

participantes. De facto, para além das mudanças

legislativas necessárias (fora do âmbito deste

projeto), há um conjunto de competências a

desenvolver, de modo a maximizar as

oportunidades identificadas, nomeadamente

TIC/competências digitais (pois as plataformas

on-line são um fio comum da Economia da Partilha), o desenvolvimento de modelos de negócio (já que a

Economia da Partilha exige uma nova abordagem aos modelos tradicionais e atuais) e também

competências sobre novas interações que vão além da relação comercial tradicional entre clientes e

fornecedores.

Esta visão geral do estado atual da Economia da Partilha pretende enquadrar melhor as tarefas

subsequentes de diagnóstico de necessidades e criação de um perfil de competências necessárias a serem

desenvolvidas na Economia da Partilha.