resumo: -se em conta precedentes, buscando delinear os...

Filosofazer. Passo Fundo, n. 30, jan./jun. 2007, p. 153

delineando um biodireito

*

Resumo:

-se em conta

precedentes, buscando delinear os contornos de um biodireito que possa ser

duais. Palavras-chave: universal.

* -

Latina (ALBAN). Mestra em Direito pela UNISINOS. Professora, em 2006, do Mestrado


mais restrito e erigindo-a a fator importante e cada vez mais presente e decisi-vo na vida quotidiana.1

-

aumento da expectativa de vida. O mapeamento do genoma humano e o de-

2-3 Por outro lado, os rumos que passam a tomar certas pesquisas e os pos-

poderia verificar-

-se de modo parti-

-

1 -se a objeto de interesse do cientista e do homem

-7). 2

3 on line da Revista Science e em

pacientes, dentre os quais 2 resultaram completamente curados e os demais apresentaram


-

cionais sobre aqueles temas.4 -referencialidade muitas vezes demonstrada pela

-

que afetam a sociedade (FERNANDEZ GARCIA, 1991, p. 31); ainda que,

laissez-faire abuso normativo

liberdades), de ou-tro.5-6

4 Em artigo intitulado (2005, p. 71-87), pude-

com o direito e a necessidade de pensar- 5 Pretendemos que este aspecto seja objeto de estudo de um futuro trabalho. 6 Pierre-

obstaculizar o progresso da biologia e da medicina, desta forma negando ou minimizando a -

-se em uma perspectiva humanista e pluralista que,

-Pierre Changeux refere estas passagens do artigo de Taguieff em CHANGEUX, 1997. p. 14-16.


edades nacionais. Ao que vem sendo considerado como um novo campo do

cionou-se chamar de biodireito.

de de legislar-se sobre temas novos, complexos e ainda muito controversos, e

particularidades; e no problema de elaborar-

os diversos setores da sociedade nacional ou de uma pluralidade de socieda-

lhados pela(s) sociedade(s) e por esta(s) considerados fundamentais. Assim, pode- -

-se o direito

que o legitimem.7 -se extremamente neces-

8

7 Conforme Vicente de Paulo Barretto, faz-

legitimem (BARRETTO, 1999, p. 396 e 403; 2001, p. 63, 65, 67 e 74).8


que se constitu-

- -se, de que se encontre.9

--

-se com a validade formal das normas10 e caracterizando-

partilhados pelos contextos sociais determinados, em busca de sua pureza me-11

Percebe-

todo. Neste sentido, torna-se premente resgatar a valorativa do direito12

9

-49). 10

como um valor. A validade do direito diz com sua estrutura formal, prescindindo do seu -se por uma abordagem avalorativa do direito, procurando

-

-se um conhecimento puramente objetivo da reali-

direito, estudando--136). Veja-

COMPARATO, 1998. p. 59. 11

jurista a exacerbar o culto dos textos legais, com progressiva perda de contato com a

-25, 30-31 e 45-63.12 Segundo Reale, fato, valor e norma

sistema ou ordenamento de normas coativo e institucionalizado), entende-se que ele possui


13 De tal modo, valores antes

esfera internacional, pela categoria dos direitos humanos, estes comumente

elaborados sobretudo em torno do valor da dignidade humana.14 Aqui, objetivamos enfocar a categoria dos direitos humanos e sua rela-

necta-se e mostra-

dos direitos humanos, na medida em que esta vem elaborada em torno da i-

seres humanos.15

13

14

-se os seres humanos de

ordenamento como um todo.15

-se satisfazer

-


do totalitarismo, em especial do regime nazista, que se verifica uma reviravolta

bito internacional davam-se essencialmente entre entidades de governo, me-diante acordos bilaterais ou em alguns casos multilaterais, vigorando um pecu-

no sentido de garantir-

- interrompido pelas duas guerras

mundiais -guerra, quando enfim pode-se falar de uma verdadeira virada no plano internacional, com a forte preocupa-

Universal dos Direitos Humanos,

p. 9-27).16 Com a , esta categoria de

seres humanos).17

-se evitar que resulte em mero pro-

16 Segundo Cassese, ainda que alguns fundamentos dos direitos humanos tivessem sido procla--

-

CASSESE, 2005, p. 16,

17

artigo 1o


ta.18 -se a categoria dos direitos humanos a

cumentos e dando por resolvido o problema de 19-20 Faz-se

denamentos nacionais e o rol de direitos por estes elencados, mas que ao mes-

e isso parece ser algo compartilhado por diferentes sociedades que o fato de referirem-se

18 -se os

Universal dos Direitos Humanos

-

p. 24-25). 19

--se como

-

efetividade dos dispositivos legalmente firmados, mas, principalmente, pelo contexto de relativismo cultural que dificulta o reconhecimento de fins e valores comuns que possam ser

-232). 20

humanos, pois a sua validade deve assentar-se em algo mais profundo e permanente que a

-se com a validade formal-se numa esfera mais profunda,

correspondente ao -47).


palavras, caracterizam-

o cerne da categoria dos direitos humanos.

direitos de liberdade21

-se de modo absoluto e universal a todos, em todos os lugares , tornando

-

forma igual

prol do entendimento de algumas comunidades ou sociedades dominantes.

radical, a impossibilidade de defender-se um certo grau de universalismo, um

cando uma postura alternativa capaz de integrar aquilo que cada um, relativis-mo e universalismo, possui de melhor (de um lado, o reconhecimento do valor

21

-74).22 Delmas-Marty distingue a e a

da ordenamentos nacionais, realiza-tuir-sua vez, consiste em integrar nos ordenamentos nacionais certas


22 partilhados por todos.23

zir-dades.

-

-MARTY, 2003, p. 99-129). Para a autora, a sal dos Direitos Humanos

do- -

-MARTY, 1997, p. 146-151).

23

comunidades humanas mediante a busca dos aspectos culturais fins e valores que sejam comuns a todas, podendo ser identificados como atributos pertencentes a todos os seres


direitos humanos faz-

mais fundamentais, podendo sintetizar-

-se estreitamen-

normativo o pluralismo cultural24-25 tender-

-se como situado em um plano superior ao plano dos ordenamentos particulares dos Estados

-se

24

-

livro).25

Diversidade Cultural da UNESCO, de 2 de novembro de 2001, que a consagra como patri-

presentes e futuras.


ria dos direitos humanos, de modo a assegurar os seus fundamentos racionais e

-se os

-391, 416 e 422).

to bem-tos Humanos

dual; consentimento; respeito da vulnerabilidade humana e da integridade -

-

-ambiente, da biosfera e da biodiversidade. salvaguarda dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da dignidade

-

26 Por exemplo, o que significa morrer com dignidade para um paciente em estado terminal: o


digni-dade humana26 ou de determinada liberdade fundamental, sem implicar a ne-

a tais valores.27 ramos no ponto 2 deste texto, ao abordarmos os direitos humanos, deve ser

seria reconhecida pela de 1948 (v.

-

e inter-

reconhecido tanto na categoria dos direitos fundamentais, conforme expressa na

27

universais, podendo ser identificados elementos fundamentais da identidade humana que

-48 e 66).


Parece-

torna-se central28, conformando- das liberdades29 Ao referir-

no segundo caso.30

28

-29 -para-com

-os--13, 51 e 58-59).

30

ca normal de modo a obter-

NYS, 2002. p. 66-80).


-

melhor compreendido se falarmos em direito do indi-

estabelecendo- as 31

O que parece temer-dutiva em si

poderia dar-em seu conjunto.32

-

direito do ser humano atual e futuro a ter preservado o que seria sua constitui-

Neste sentido, caracteriza-se como documento importante e inovador,

da UNESCO, de 11 de novembro de 1997, especialmente ao identificar no

seres humanos e de sua dignidade inerente e diversidade natural, representado

31 Neste sentido posiciona-se MANTOVANI, 2002. p. 156-157.32 Veja- -79; e MANTOVANI, 2002, p. 157.


dignidade devida a todos os seres humanos independentemente de suas carac-

33; e ao estabelecer que nenhuma pesquisa ou

-ria entre os princ pios da bio tica e a ordem jur dica positiva , vinculando os

-corpo do direito nacional (BARRETTO, 1999, p. 420). O texto da UNESCO expressamente estabelece o dever dos Estados de tomar as medidas apropria-

Decla-

da UNESCO, de 16 de outubro de 2003, dedica-

-

-

- -

a e a De-

33 Tendo presente a , firmada no Rio


, ao estabelecerem uma tutela universal34

a

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-estabelece em seu art. 1o que os Estados-


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cesso em: 26 jan. 2007. Originalmente publicado em Res Publica. n. 21. Dos-sier -t-elle force de loi?

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