reuniÃo tÉcnica sigvig
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REUNIÃO TÉCNICA SIGVIG. SVA/ITAJAI 14/02/2011. SIGVIG. HISTÓRICO Demandas de usuários modernização/agilidade procedimentos Ofício/SDA No. 579 – 21/10/2010 Autorização início trabalhos implementação SIGVIG no SVA Itajaí Reunião 16/11/2010. SIGVIG. HISTÓRICO Prazos implementação Optativo - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
SVA/ITAJAI14/02/2011
REUNIÃO TÉCNICA SIGVIG
SIGVIG• HISTÓRICO
– Demandas de usuários modernização/agilidade procedimentos
– Ofício/SDA No. 579 – 21/10/2010• Autorização início trabalhos implementação
SIGVIG no SVA Itajaí• Reunião 16/11/2010
SIGVIG• HISTÓRICO
– Prazos implementação• Optativo
– Cadastros: de 16/11/10 a 31/12/10– Processos: de 16/11/10 a 31/12/10 (28/02/11)
• Compulsório– Cadastros: a partir de 03/01/11– Processos: a partir de 01/03/11
• 16/11/10 a 01/03/11– 03 meses e meio
SIGVIG• Benefícios já observados:
– Cadastro é único, nacional *** , e não mais por Unidade Vigiagro
• Fichas, procurações e documentos enviados para cada local
• Cadastro vegetal, cadastro animal etc• SVA Itajai (Itajai + Navegantes) ≥ 13.000
cadastros• Agilização e segurança em verificações• *** OBS: desde que a procuração assim permita
SIGVIG• Atendimento a exigência de Auditorias do
Vigiagro– Unificação de
• Cadastros• Protocolos
• Pessoal atendimento
• Estrutura SVA
SIGVIG• Eliminação de 04 livros de protocolo
– Imp/Exp (animal/vegetal)– Desnecessidade de “recebido”
• Ciência no próprio Requerimento
– Controle protocolos (interno) – via sistema
• Registro retirada Certificados
SIGVIG• Comunicação análise processos
– Emissão de Termo de Ocorrência• E-mail
– Despachante– Empresa (imp/exp)
SIGVIG• Válido a partir de 01/03/2011 para
protocolo de TODOS os processos de importação e exportação– Exceção: Requerimento de Fiscalização de
Embalagens e Suportes de Madeira• Continuará sendo protocolado em livro separado
até que seja inserido no Sistema.– No campo “cadastro No.” informar SIGVIG
SIGVIG
• PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS:– Solicitação cadastro em Itajai e Navegantes– Inserção repetida de empresas e/ou
representantes legais; (7 x)– Inclusão de apenas um representante legal**– Não inclusão dos substabelecidos– Dados imp/exp em branco
SIGVIG
• PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS:– Representante na empresa:
• Não é o dono, gerente, responsável de setor etc, na empresa de despacho aduaneiro;
• É um responsável na própria empresa importadora/exportadora.
SIGVIG
• PRINCIPAIS INCONFORMIDADES JÁ OBSERVADAS:– Procuração sem substabelecimento– Procuração em desacordo com a IN 36/06
(Manual Vigiagro)– Assinatura de requerimento por pessoa que não
o representante legal– Local de armazenagem incorreto
SIGVIG
• Local de Armazenagem:– É o recinto alfandegado (zona
primária/secundária) ou habilitado para despacho aduaneiro de exportação (REDEX) no qual a mercadoria estará a disposição da fiscalização do MAPA a partir da entrega do processo junto a Unidade Vigiagro.
• REDEX desabilitados
SIGVIG
• % de inconformidades nos Cadastros– ≥ 50%– Sindicato jamais enviou questionamentos…– Geralmente não há consulta prévia– TODOS que solicitaram receberam por e-mail as
instruções (arquivos .pdf) para cadastramento
SIGVIG
• Encaminhamento de dúvidas, sugestões, reclamações etc– Por escrito– IN MAPA 20/2010
SIGVIG
• DÚVIDAS / ASSUNTOS GERAIS
Obrigado.
Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional – SVA/Itajaí