revisÃo do plano director municipal de nisa · de conservação de habitats, de espécies da fauna...
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REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE NISA
RELATÓRIO VII – RELATÓRIO DE ORDENAMENTO
SETEMBRO 2015
RELATÓRIO DE ORDENAMENTO _____________________________________________________________________________________________________
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Câmara Municipal de Nisa - Gabinete do PDM. Praça do Município - 6050-358 Nisa. Telefone: 245 410000
Índice
1 Introdução ........................................................................................................... 1
2 Enquadramento nas Políticas e Planos de Referência .................................... 1
3 Caracterização e Diagnose do concelho .......................................................... 4
3.1 Síntese da Caracterização e Diagnose................................................................... 5
3.1.1 Caracterização Ambiental ............................................................................................... 5
3.1.2 Caracterização Populacional ........................................................................................... 6
3.1.3 Caracterização Socio Económica ..................................................................................... 6
3.1.4 Caracterização Turística .................................................................................................. 8
3.1.5 Caracterização da Estrutura Urbana ............................................................................... 8
3.1.6 Caracterização da Rede de Infraestruturas ..................................................................... 9
3.1.7 Caracterização dos Equipamentos e Serviços ............................................................... 11
3.1.8 Caracterização do Património ....................................................................................... 14
3.1.9 Caracterização agroflorestal ......................................................................................... 15
3.1.10 Caracterização das Unidades de Paisagem relativamente às cinco funcionalidades
referidas no PROF-AA .................................................................................................................... 16
4 Síntese das Potencialidades/Debilidades e Orientações para a Estratégia 26
5 Estratégia de Desenvolvimento Concelhio .................................................... 31
5.1. Objetivos Gerais ................................................................................................... 32
5.2. Vetores de Desenvolvimento ................................................................................ 32
5.3. Objetivos Estratégicos .......................................................................................... 33
5.3.1 Aumentar a atratividade do concelho........................................................................... 34
5.3.2 Promover a sustentabilidade da paisagem ................................................................... 35
5.3.3 Evidenciar os recursos locais próprios do território ..................................................... 36
5.3.4 Fomentar a sustentabilidade dos aglomerados ............................................................ 36
5.3.5 Promover a coesão social e a confiança nas oportunidades ........................................ 37
5.3.6 Prevenção de riscos naturais e tecnológicos ................................................................ 38
6 Modelo de Ordenamento .................................................................................. 38
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Câmara Municipal de Nisa - Gabinete do PDM. Praça do Município - 6050-358 Nisa. Telefone: 245 410000
6.1 Vocação do território ............................................................................................ 38
6.2 Classificação e Qualificação do Solo .................................................................... 44
6.2.1 Solo Rural ...................................................................................................................... 44
6.2.2 Solo Urbano ................................................................................................................... 48
6.2.3 Estrutura Ecológica Municipal ....................................................................................... 51
6.2.4 Espaços canais e outras infraestruturas ........................................................................ 51
6.2.5 Classes em Solo Rural .................................................................................................... 52
6.2.6 Classes em Solo Urbano ................................................................................................ 57
6.2.7 Carta de Ordenamento ................................................................................................. 61
6.3 Orientação de Gestão Territorial - Normas e Modelos para os Espaços
Agroflorestais ................................................................................................................... 61
7 Bibliografia ........................................................................................................ 62
Índice de Ilustrações
Ilustração 1 – Vocação das diferentes Unidades de Paisagem do Município de Nisa .......... 44
Ilustração 2 - Esquema da hierarquia da rede urbana.......................................................... 49
Ilustração 3 – Esquema simplificado da Carta de Ordenamento .......................................... 61
Índice de Tabelas
Tabela 1 – Matriz da Funcionalidade de Produção / Unidades de Paisagem ....................... 17
Tabela 2 – Matriz da Funcionalidade de Silvo-pastorícia / Unidades de Paisagem .............. 19
Tabela 3 – Matriz da Funcionalidade de Proteção / Unidades de Paisagem ........................ 21
Tabela 4 – Matriz da Funcionalidade de Conservação / Unidades de Paisagem ................. 22
Tabela 5 – Matriz da Funcionalidade de Recreio / Unidades de Paisagem .......................... 23
Tabela 6 – Matriz síntese das funcionalidades por Unidade de Paisagem ........................... 24
Tabela 7 – Hierarquização das funcionalidades por unidade de paisagem .......................... 26
Tabela 8 – Classificação do solo ......................................................................................... 46
Tabela 9 – Variação entre os Perímetros Urbanos do PDM em vigor e os propostos na
revisão do PDM ................................................................................................ 50
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1 Introdução
O Aviso n.º 2119/2003 (2.ª série), publicado em 20 de março de 2003, tornou público, nos
termos do disposto no n.º 1 do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, que
em reunião ordinária da Câmara Municipal de Nisa, realizada no dia 5 de fevereiro de 2003,
foi deliberado dar início aos trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
A revisão do PDM fundamenta-se numa série de questões que vão desde a necessidade de
corrigir situações de ordem técnica, a outras decorrentes da avaliação do PDM em vigor, e
das novas orientações estratégicas com implicância no ordenamento do território.
A referida fundamentação foi alvo de análise no relatório Base da Revisão do Plano ao que
se seguiu uma fase de trabalhos em que se estudou o concelho nos vários domínios do
sistema territorial e foram analisadas as potencialidades e estrangulamentos do território,
avaliada a estratégia de Desenvolvimento do Concelho e o Modelo Prévio de Ordenamento
para o Território Municipal.
No presente Relatório Síntese, em conformidade com o definido no Regime Jurídico de
Ordenamento do Território, explicita-se os objetivos estratégicos e as opções de base
territoriais adotadas para o modelo de organização espacial, bem como a respetiva
fundamentação técnica, suportada na avaliação das condições económicas, sociais,
culturais e ambientais para a sua execução.
2 Enquadramento nas Políticas e Planos de Referência
A nível concelhio a política de Ordenamento do Território é norteada por um Quadro de
Estratégias e Políticas, traçadas por um conjunto de Planos e Programas de nível nacional e
regional.
De acordo com a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e com base no
presente regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial é de referir que o PDM,
enquanto instrumento de ordenamento do território de nível concelhio, estabelece o modelo
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de estrutura espacial do território municipal, constituindo uma síntese da estratégia de
desenvolvimento e ordenamento local prosseguida, integrando as opções de âmbito
nacional e regional com incidência na respetiva área de intervenção.
A valorização e conservação dos recursos naturais, a sustentabilidade do território, o reforço
da competitividade territorial de Portugal e a sua integração nos espaços ibérico, europeu e
global, bem como o desenvolvimento policêntrico dos territórios, os mecanismos de apoio à
integração e coesão social, o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TIC) e a participação ativa e informada dos cidadãos nestes processos, são
denominadores base ao desenvolvimento das orientações e estratégias já definidas ou a
definir. Neles assenta o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
(PNPOT), orientador da política de ordenamento do território até 2025.
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT-Alentejo) e o Plano
Regional de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo (PROF–AA) por serem os
instrumentos que definem o quadro estratégico para o Desenvolvimento do Território e
estabelecem as diretrizes a considerar no ordenamento municipal merecem uma análise
mais detalhada.
O PROT-Alentejo estabelece opções estratégicas de base territoriais em três grupos,
“Estruturas ambientais”; “Base económica regional” e “Sistema urbano e povoamento”,
tendo como objetivos a “Integração Territorial e Abertura ao Exterior”, a “Conservação e
Valorização do Ambiente e do Património Natural”, a “Diversificação e Qualificação da Base
Económica” e a “Afirmação do Policentrismo e do Desenvolvimento Rural”.
Para fins de gestão de uso do solo e de utilização dos recursos naturais o concelho de Nisa
enquadra duas das Unidades Territoriais estabelecidas. A unidade 1 - Charneca do Tejo
que, por se tratar de um território com aptidão dominante para a produção florestal, aponta
para a exploração florestal, cinegética e pastorícia, onde se deve reintroduzir alguma
diversidade (com a ocupação agro – pecuária dos vales e variedade do coberto arbóreo) e a
unidade 3 - Serra de S. Mamede e Terras de Nisa, onde se visa a manutenção dos usos
rurais tradicionais, a proteção dos recursos aquíferos e o aproveitamento do potencial de
turismo verde e de recreio.
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O PROF-AA, sendo um instrumento sectorial de gestão territorial estabelece as normas de
intervenção sobre a ocupação e a utilização dos espaços florestais.
Define sub-regiões homogéneas, para as quais se estabelece uma hierarquização das
funções e a estratégia de ordenamento a seguir. O município de Nisa integra três sub-
regiões estando 53% da sua área na sub-região homogénea Tejo Superior, 32% na sub-
região homogénea Serra de S. Mamede e 15% na sub-região homogénea Charnecas do
Tejo e Sado.
Para além dos objetivos específicos comuns, a cada unidade corresponde um conjunto de
objetivos específicos. No caso de Nisa estes são norteados da seguinte forma: para a
unidade “Tejo Superior” visam a implementação e incrementação das funções de produção,
de silvo-pastorícia, caça e pesca nas águas interiores e de conservação de habitats de
espécies da fauna e da flora e de geomonumentos.
Para a unidade “Serra de S. Mamede” visam a implementação e incrementação das funções
de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos, de
produção e de recreio, enquadramento e estética da paisagem.
Para a unidade “Charnecas do Tejo e Sado”, visam a implementação e incrementação das
funções de produção, de silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores e de recreio,
enquadramento e estética da paisagem.
De referir também, pela sua importância para a concretização das políticas/estratégias
definidas o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), 2007 a 2013 e o novo
Fundo Económico Europeu de Investimento - FEEI para o período de 2015 a 2020.
As prioridades estratégicas nacionais subjacentes à definição deste ultimo são:
— Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da
economia, com dinamização da indústria e da produção agroflorestal e promovendo a
investigação e a inovação e a transferência dos seus resultados para o tecido produtivo;
— Reforço do investimento na educação e formação, incluindo a formação avançada, e na
formação profissional e, nesse contexto, reforço de medidas e iniciativas dirigidas à
empregabilidade, desenvolvimento do sistema de formação dual e de qualidade das jovens
gerações,
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— Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social,
assegurando a dinamização de medidas inovadoras de intervenção social,
— Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono, em
articulação com instrumentos de promoção da coesão e competitividade territoriais,
— Reforço da capacidade de gerar valor acrescentado pelo setor agroflorestal, através da
modernização da estrutura produtiva, da utilização mais eficiente dos recursos e da melhoria
da organização da produção;
— Apoio ao programa da reforma do Estado, assegurando que os FEEI possam contribuir
para a racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública e
para a reorganização dos modelos de provisão de bens e serviços públicos.
O modelo de governação dos FEEI faz-se através do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu
Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e
das Pescas (FEAMP) e respetivos Programas Operacionais (PO) e Programas de
Desenvolvimento Rural (PDR).
Um conjunto de outros Planos e Programas direcionam as estratégias de desenvolvimento e
ordenamento a nível do Plano á escala local, nomeadamente, o Plano de Ação do Alto
Alentejo, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, o Plano Municipal de
Emergência de Proteção Civil, a Carta Educativa e a Agenda 21 Local.
3 Caracterização e Diagnose do concelho
Na 1ª fase dos trabalhos de revisão do PDM de Nisa foi feito um diagnóstico do concelho,
tendo por base a análise das suas características biofísicas, dinâmicas socioeconómicas,
demográficas, urbanistas e institucionais locais, refletindo ainda o seu contexto nas
unidades territoriais regionais e políticas nacionais.
Faz-se aqui um resumo dos estudos elaborados, sendo que a conclusão do “Estudo de
Ordenamento e Gestão Agroflorestal”, veio permitir aferir dados que detínhamos e introduzir
outros dados de apetência agroflorestal, possibilitando colmatar uma lacuna evidente para
quem pretende trabalhar o território num todo sistémico e de acordo com as funcionalidades
preconizadas no plano de ordem superior (PROF-AA).
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A análise feita, sustenta a definição dos objetivos estratégicos, das opções estratégicas e de
base territoriais que comportam a revisão do Plano.
3.1 Síntese da Caracterização e Diagnose
3.1.1 Caracterização Ambiental
O concelho reflete, em termos geomorfológicos e biofísica uma dualidade entre a parte norte
e sul, que resulta numa diferenciação de usos, formas e funções da sua paisagem.
A parte N-NW do concelho é uma zona de xistos, com vales encaixados e declives
acentuados enquanto a parte S-SE, zona granítica, apresenta um relevo aplanado quase
sem vertentes. Destaca-se a Serra de S. Miguel/crista quartzítica e os rios Tejo e Sever,
caracterizadores da paisagem local, proporcionando uma riqueza paisagística bastante
específica.
Os vales encaixados resultam do elevado poder de transporte que os rios já tiveram,
encontrando-se agora tanto nas formações graníticas como nas de xistos, próximos da sua
curva de equilíbrio com um fraco poder de transporte, considerando-se apena os rios Tejo e
Sever com regime de escoamento permanente.
Existem cinco Sub-bacias hidrográficas principais, das quais quatro drenam na direção SE-
NW, para afluentes diretos do Tejo (rio Sever, ribeiras de Nisa, Figueiró, Fivenco, Palhais,
Alferreira e Ficalho), onde é drenada mais de 2/3 da água caída no município, e apenas uma
drena na direção NE-SW, para a ribeira de Sor, afluente do Rio Sorraia (também afluente do
Tejo).
Os habitats naturais e seminaturais, a fauna e flora são também o reflexo da dualidade, da
convertendo-se num marco do concelho. Por este motivo, grande parte da sua área se
encontra classificada na Rede Natura 2000, como Sítios de Interesse Comunitário,
nomeadamente com o Sítio Nisa/Laje da Prata e o Sítio de São Mamede.
O clima de cariz mediterrânico, é o característico de todo o interior Centro do país,
proporcionando grandes potenciais no concelho quer a nível do desenvolvimento de
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atividades ao ar livre, ligadas á natureza, como ao nível da exploração económica de
energias renováveis.
3.1.2 Caracterização Populacional
As dinâmicas da população acompanham as do distrito e da região do Alentejo, a tendência
tem sido de decréscimo populacional, com uma diminuição da população no Município, de -
13% entre 1991 e 2001, que se manteve ainda entre 2001 e 2011 (13,2%). Outra
característica que se destaca é o envelhecimento demográfico, onde a população idosa
representa, em 2011, 38% do total da população e os jovens até aos 14 anos, apenas 9,5%.
Quanto às dinâmicas demográficas, constata-se que o Saldo Natural tem valores negativos,
com a Taxa de Mortalidade a superar a Taxa de Natalidade, acompanhando de resto a
média do distrito. Em 2011 o Município de Nisa tinha 7450 habitantes, no entanto os
cenários prospetivos, indicam a contínua tendência de diminuição populacional, que se vem
registando já há 25 anos. É fundamental a implementação de medidas que aumentem a
capacidade de atração e fixação de população no território e contribuam para a natalidade.
A par do decréscimo populacional, está a população ativa, com uma taxa de atividade à
semelhança do distrito, com uma percentagem muito baixa onde menos de metade da
população residente é considerada população ativa.
3.1.3 Caracterização Socio Económica
Quanto ao emprego por setores de atividade, tudo aponta para a terciarização dos
empregos e para uma pequena representação no setor primário onde aparece a agricultura
como 2ª atividade, associada ao lazer e como complemento a uma outra atividade principal,
desempenhada no setor terciário ou secundário.
A estrutura empresarial do concelho apresenta assim um forte predomínio de empresas e
sociedades no setor terciário, de forma que a distribuição dos setores de atividade no final
de 2006 era de 20,4% no setor primário, 11,8% no secundário e 67,8% no terciário.
Os Recursos Geológicos com maior potencial económico são, as reservas de recurso
mineral energético (minérios de urânio) e os granitos na sua fácies Alpalhão, Nisa e Gáfete.
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Em menor escala (a nível local), de referir o aproveitamento económico dos saibros, britas e
argilas.
O setor dos granitos, neste momento, passa por dificuldades que advêm não só da
conjuntura económica mundial, mas essencialmente da concorrência de mercado e de
alguma inércia na procura de novas aplicações e tipologias de mercado, problema que se
estende também aos outros produtos e valores locais. A excelência dos produtos e, as
reservas e potencialidades ainda existentes desafia a apostar na sua investigação de forma
a aliar a tradição á inovação.
O minério uranífero distribui-se por várias jazidas ao longo da parte sul do território
concelhio, estendendo-se inclusive pelo concelho de Castelo de Vide. A reserva de maior
representatividade é o Jazigo de Nisa.
A exploração do minério de urânio terá decisão a nível do poder central. É indispensável que
a tomada de decisão equacione, com a mesma ordem de grandeza, além dos impactos
tradicionais (de ordem económica e de saúde pública), os aspetos inerentes á estratégia
preconizada para o desenvolvimento do concelho, baseada no aproveitamento sustentado
dos recursos naturais e patrimoniais, bem como na sua atratividade para os visitantes, que
veem a paisagem como um elemento de produção e fruição.
Na área do concelho são identificados vários produtos tradicionais de qualidade já
certificados (DOC;DOP, DO, ETG-P e IG) ligados ao setor primário, que importa proteger e
promover de forma a criar condições necessárias à sua sustentabilidade e competitividade.
De uma vasta gama de produtos agroalimentares que englobam os vinhos, azeites, carnes
de bovino, ovino e suíno, destaca-se o queijo (queijo de Nisa e queijo mestiço de Tolosa)
por ser aquele que melhor identifica o concelho.
No entanto por motivos que se prendem não só com a dinâmica do setor mas também com
dificuldades inerentes ao processo de certificação, é neste momento um número reduzido
de produtores concelhios que fabricam queijo certificado. É necessário promover condições
que facilitem a aderência dos produtores, que passam pela sensibilização para o
associativismo e agilização do processo de certificação.
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3.1.4 Caracterização Turística
O setor do turismo é transversal a todos os outros, destacam-se como potencialidades a
explorar os recursos culturais, etnográficos, patrimoniais e históricos. A paisagem com
apetência para turismo de natureza, turismo de aventura, o turismo termal/saúde e bem-
estar, para além das atividades mais tradicionais como o artesanato, a gastronomia e a
cinegética.
É notória a subexploração da hotelaria e da restauração, embora se espere uma maior
aposta nesta área, nomeadamente com novos empreendimentos, alguns já em projeto.
Existem neste momento 3 alojamentos locais (Estabelecimentos de hospedagem) e 3
empreendimentos turísticos em espaço rural (TER) (turismo de habitação, Agro turismo e
Casa de Campo), 17 estabelecimentos de restauração, e 54 estabelecimentos de bebidas.
Em termos de novos empreendimentos está em funcionamento 1 Hotel, nos serviços
municipais estão em apreciação 4 processos de turismo de habitação e turismo rural (2
pedidos de Direito à Informação e 2 processos de informação prévia relativos a uma Casa
de Campo e a Agroturismo).
Os desafios do planeamento turístico prendem-se com o equilíbrio entre os vetores turísticos
mais tradicionais (cultura, etnografia, património e história) e novos vetores que façam apelo
a outro público-alvo e mercados alternativos, o que será vantajoso para a redução da
sazonalidade e para o aumento do número de visitantes. Pode-se considerar que para o
Município de Nisa alguns desses vetores a explorar no futuro correspondem a quatro
domínios fundamentais, o Touring, o Turismo em Espaço Rural, o Turismo Desportivo (ou
de aventura) e o Marketing. Outros domínios, já com intervenção, devem continuar a ser
promovidos e desenvolvidos, nomeadamente o Turismo de Saúde, o turismo ligado a
eventos e atividades culturais.
3.1.5 Caracterização da Estrutura Urbana
No que se refere á estrutura urbana registou-se um aumento do número de edifícios e de
alojamentos no total do concelho, especialmente nas freguesias de Espírito Santo, N. Sra.
da Graça e Tolosa. Duma forma geral observa-se que 95% dos alojamentos são de
ocupação própria e apenas 5% destinados ao arrendamento, o que torna o valor médio
mensal das rendas em Nisa acima da média da região. Outra importante característica é a
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predominância de Remodelações/Ampliações na tipologia dos processos, no entanto, ainda
assim é notório um fraco aproveitamento de edifícios antigos.
Houve nos últimos anos uma crescente aposta na requalificação urbana com a remodelação
de praças e ruas nas diferentes freguesias. No que se refere ao centro histórico de Nisa a
câmara tem feito algumas intervenções pontuais (Largo das Portas de Montalvão,
recuperação de edifícios pela câmara para uso público, caso do Museu do Barro e
Bordado), denota-se no entanto sinais de degradação, abandono e descaracterização,
tornando-se necessária uma intervenção planeada.
De referir ainda que cerca de 30% dos alojamentos registavam, em 1991, a falta de pelo
menos uma infraestrutura básica, o que melhorou, baixando para 22% em 2001. Para os
edifícios com acesso a pessoas com mobilidade reduzida, Nisa conta com 90% de
adaptação, o que supera a média do Alto Alentejo.
O concelho apresenta bons níveis de cobertura no abastecimento de água com um total de
96%, bem como no saneamento e águas residuais cujo nível de cobertura é de 91%. A
substituição das infraestruturas dos sistemas de saneamento tem sido uma forte aposta,
sobretudo com os emissários mais antigos, em fibrocimento a serem progressivamente
substituídos por PVC.
3.1.6 Caracterização da Rede de Infraestruturas
Resíduos Sólidos Urbanos
Relativamente aos Resíduos Sólidos Urbanos, tem-se verificado um aumento dos níveis de
produção e consequentemente da recolha.
O sistema de recolha e tratamento processa-se em parceria entre a autarquia de Nisa e a
empresa VALNOR – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Norte Alentejano,
S.A. A câmara é responsável pela recolha dos resíduos orgânicos, a recolha seletiva, o
tratamento e o destino final de todos os resíduos é da responsabilidade da empresa.
A recolha seletiva tem vindo também a aumentar, com picos de produção nos meses de
verão. A incrementação da recolha de monos porta a porta e a recolha de óleos alimentares
usados começa também a ter impacto positivo.
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Acessibilidades e mobilidade intermunicipal
As acessibilidades extra concelhias permitem boas ligações regionais, com as capitais de
distrito vizinhas, através do IP2 a Sul, a A 23 a Norte e ainda pela ER 18, também para
Norte. Falta uma ligação direta ao país vizinho, estando prevista a construção duma ponte
entre Cedillo e Montalvão. A rede viária interna sofreu em 2010 uma significativa melhoria,
em alguns Caminhos Municipais, contribuindo para uma considerável melhoria da
mobilidade entre as freguesias.
No que respeita à mobilidade intermunicipal, conta-se com um serviço de transportes da
Rodoviária que estabelece ligações a Portalegre com 4 horários diários a passarem em
Nisa, Alpalhão e Tolosa. No entanto estes horários têm um cariz sazonal, em que no verão a
carreira para Portalegre passa a ser de apenas 3 vezes por dia. A rede de Expressos faz a
ligação de Nisa a vários pontos do país, mediante duas operadoras, a da Beira Interior em
Nisa e a do Alto Alentejo em Alpalhão, basicamente garantem as ligações entre Castelo
Branco e Lisboa e entre a Beirã e Lisboa, respetivamente.
Diariamente conta-se com carreira a ligar a sede de concelho a Arez e a Amieira do Tejo,
que no verão passa a apenas um horário semanal. Há ainda uma carreira semanal a ligar
Nisa ao Chão da Velha.
As carreiras existentes não satisfazem as necessidades da população, sobretudo nas
pequenas localidades em que a população é muito envelhecida e não tem meios próprios
para se deslocar.
Recentemente foram construídas instalações próprias para as paragens e embarque de
passageiros deste serviço, “ Central de Camionagem”, na zona da Devesa, ocupando um
lote com cerca de 2700 m2, e onde estão implantadas infraestruturas de proteção aos
utentes, bar e área de informações e venda de bilhetes. Nas outras localidades existem
abrigos de passageiros se bem que por vezes em mau estado, não satisfazendo as
necessidades da população.
De referir ainda que o serviço de táxis existe apenas em dois aglomerados, Nisa e Alpalhão.
São no entanto estes serviços que colmatam a falta dos outros transportes públicos.
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Infraestruturas de energia e telecomunicações
Sobre as infraestruturas de energia e telecomunicações, constata-se que o fornecimento de
eletricidade abrange todas as localidades e que os serviços de telecomunicações móveis
apresentam bastantes deficiências. Por outro lado o atravessamento das infraestruturas do
Gasoduto no concelho não tem qualquer aproveitamento para este.
No que se reporta às energias alternativas e eficiência energética, estão a decorrer estudos
para o concelho (projetos próprios da câmara - Projeto Nisa-ecoeficiente, ou em parceria
com a CIMAA e a AREANATEJO) que permitirão ter dados concretos sobre as
potencialidades, utilizações/produções do concelho e boas práticas. Não existindo
resultados concludentes nesta fase, permitem no entanto considerar o território concelhio
com boas aptidões para a utilização do sol, do vento e da biomassa como fonte de energia e
com apetência para se tornar uma referência em termos de sustentabilidade e eficiência
energética.
3.1.7 Caracterização dos Equipamentos e Serviços
A rede de equipamentos de utilização coletiva do município de Nisa corresponde às
necessidades básicas dos munícipes, com oferta a três níveis: 1 - destinados à prestação de
serviços à coletividade (Equipamentos de Saúde, Educação, Ação Social, Administração
Pública Prevenção e Segurança); 2 - Destinados à prestação de serviços de caráter
económico (Mercados e Feiras, Zona de Atividades Económicas); 3 - Destinados à prática
de atividades pela coletividade, (Equipamentos de Atividades Culturais, de Lazer e
Associativismo, desportivas e de Culto).
O Município de Nisa tem uma Rede de Serviços de Saúde composta, a nível distrital por
dois hospitais (Hospital Dr. José Maria Grande – Portalegre e Hospital Stª Luzia – Elvas), a
nível municipal por um centro de saúde (centro de saúde de Nisa), e a nível local por cinco
extensões de saúde (Alpalhão, Amieira do Tejo, Montalvão, Monte do Arneiro e Tolosa).De
considerar ainda os serviços de unidade móvel e o complexo termal da Fadagosa, para
além dos equipamentos privados (8) com ofertas na área do bem-estar, tratamentos,
análises e consultas de especialidade.
Atualmente, a rede escolar no município de Nisa é assegurada por duas creches privadas
(Alpalhão e Nisa), quatro equipamentos de educação pré-escolar (Alpalhão, Nisa e Tolosa),
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dos quais um é privado, três de ensino básico (Alpalhão, Nisa e Tolosa), uma de ensino
básico e secundário e uma de ensino profissional privado em Nisa.
No que respeita aos equipamentos sociais e serviços de apoio à terceira idade, o Município
de Nisa dispõe de 9 equipamentos (um na sede de concelho e um em cada sede de
freguesia fora do aglomerado de Nisa) de Apoio à Terceira Idade apoiados pelo Ministério
da Segurança Social da Família e da Criança (Instituições Particulares de Solidariedade
Social). As mais-valias incluem centros de dia, lares de 3ª idade, apoio domiciliário e ATL,
tendo-se verificado um aumento de utentes em todas elas.
Os serviços públicos estão concentrados na sede, tendo-se verificado, que a maioria dos
serviços se mantém, comparativamente com o anterior PDM, apenas dois serviços deixaram
de existir, são eles os Serviços Municipalizados, absorvidos nas competências da Câmara
Municipal, e a Tesouraria da Fazenda Pública que passou a ser responsabilidade das
Finanças através da Tesouraria das Finanças. A grande alteração dá-se a nível das Juntas
de Freguesia, que com a Lei nº 11-A/2013 de 28 de janeiro dá-se a supressão de 3
freguesias e passa assim o Município de Nisa a contemplar as seguintes: Alpalhão,
Montalvão, Santana, São Matias, Tolosa, União das Freguesias de Arez e Amieira do Tejo e
União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão.
Relativamente à segurança pública o concelho conta com Guarda Nacional Republicana
(GNR) com postos em Nisa e Alpalhão. De considerar ainda, a Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Nisa, com quartel na sede de concelho e o Serviço Municipal de
Proteção Civil (SMPC) instalado no Heliporto.
O sector dos mercados e feiras, com papel importante na estrutura económica dum
concelho, conta com quatro mercados distribuídos por Alpalhão, Montalvão, Nisa e Tolosa.
Na sede de concelho existe uma Zona de Atividades Económicas (ZAE), com cerca de
78600 m2, e expansão em curso contígua a esta no sentido Este, com cerca de 85000 m2.
Os espaços culturais no município de Nisa estão todos localizados em quatro aglomerados
– Alpalhão, Amieira, Montalvão e Nisa, dos quais fazem parte a biblioteca municipal, o
cineteatro de Nisa, os espaços museológicos e o recente Centro Cultural de Alpalhão.
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Os espaços relacionados com as atividades de lazer estão presentes nos
aglomerados/freguesias de Alpalhão (1 jardim público, 1 parque infantil, 1 coreto e 1 praça
de touros), Amieira do Tejo (1 praça de touros e 1 zona de repouso de percursos pedestres),
Arez (1 praça de touros e 2 parques de merendas), Montalvão (1 coreto, 1 praça de touros,
1 parque de merendas e 4 zonas de repouso de percursos pedestres), Nisa (1 jardim
público, 1 parque infantil, 1 coreto, 1 praça de touros e 4 parques de merendas), Pé da
Serra (1 coreto e 1 zona de repouso de percursos pedestres) e Tolosa (1 parque infantil, 1
coreto e 1 praça de touros). Há ainda a referir zonas de repouso de percursos pedestres nas
freguesias de S. Matias e Santana.
Relativamente ao associativismo, no Município de Nisa este tem um forte cariz, registando-
se 41 coletividades associadas à cultura, recreio, desporto, juvenis, de desenvolvimento
local, humanitárias, folclóricas e musicais.
A prática desportiva no município de Nisa fica, na sua esmagadora maioria, confinada à
intervenção direta da autarquia, engloba as seguintes modalidades: Natação, Hidroginástica,
Atividades Fitness, Ginástica de Manutenção, Cardiofitness, Futebol, Futsal, Andebol,
AtivSenior, Gira-Voley, Pedestrianismo, BTT e Ténis de Mesa. Sendo a “AtivSenior” a
modalidade que mais praticantes reúne. Os equipamentos desportivos disponíveis no
concelho abrangem várias classificações, designadamente, Espaços de Jogos e Recreio;
Pavilhões Polivalentes; Grandes Campos de Jogos; Pequenos Campos de Jogos; Salas de
Desporto; Piscinas; Rede de Percursos Pedestres; Centro Hípico. Conta-se no total, com 49
instalações desportivas no concelho, distribuídas da seguinte forma pelas diferentes
freguesias: Alpalhão (5), Amieira do Tejo (4), Arez (7), Espírito Santo (9), Montalvão (6), Nª
Sª da Graça (6), Santana (3), São Matias (2), São Simão (3) e Tolosa (4).
Tal como com outros equipamentos, os de culto têm maior concentração na sede de
concelho, e neste caso também na Amieira do Tejo, embora a sua proliferação atinja toda a
área do município, contando-se com 52 templos religiosos em todo o território municipal de
Nisa, sendo a grande maioria (45) igrejas católicas.
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3.1.8 Caracterização do Património
Relativamente ao património é vasto o espólio como resultado das características e uso dos
recursos biofísicos do território, do trabalho e arte das gentes que passaram e/ou
permanecem no concelho.
Os elementos arquitetónicos de interesse religioso, militar e civil, bem como os vestígios
arqueológicos são vastíssimos e espalhados por todo o território. Existe, neste momento,
um levantamento bastante completo sobre este património, estando concluída a 2ª fase da
carta Arqueológica do Concelho e prevista uma terceira fase cujo objetivo será o de
aprofundar o conhecimento/levantamento referente á 1ª fase.
O património natural e paisagístico resulta das condições de privilégio que estão associadas
á fruição da paisagem e que lhe é dada sobretudo pelas características geomorfológicas e
ambientais, pelo valor da presença dos Rios Tejo e Sever e pelos valores geológicos
atribuíveis ao Geoparque. O Monumento Natural das Portas de Ródão é a área de maior
reconhecimento a este nível.
O concelho conta com 15 imóveis classificados, dos quais 3 estão classificados como
Monumento Nacional (Castelo de Amieira do Tejo, Anta de S. Gens/Anta da Vila de Nisa,
Muralhas e Portas da Vila e Montalvão), 1 de Interesse Municipal (Igreja Matriz de
Montalvão) e 11 de Interesse Público (Capela do Calvário, Cruzeiro de Alpalhão, Fonte da
Pipa, Pelourinho de Nisa, Ponte medieval sobre a Ribeira de Figueiró/Ponte Romana de
Albarrol/Vila Flor, Capela de Nossa Senhora da Redonda, Ermida de Nossa senhora dos
Prazeres, Pelourinho de Montalvão ou Cruzeiro, Castelo de Montalvão, Igreja da
Misericórdia de Nisa e Conjunto de Nossa Senhora da Graça). De referir ainda os 2 Imóveis
em Vias de Classificação, a Área Arqueológica do Conhal / Arneiro e o Núcleo de Arte
Rupestre do Fratel — Cachão do Boi.
A identidade cultural é também muito rica e bem enraizada. Os produtos locais/artesanais
(queijo, enchidos, azeite e mel), o artesanato (bordados de Nisa, trabalhos em feltro e
olaria), os trajes, a gastronomia e as romarias, são ainda motivo de brio e orgulho da
população.
Os recursos oferecidos devem ser dinamizados, explorados e aproveitados no
desenvolvimento económico da região, em particular no setor turístico, pois cada vez mais o
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património constitui uma pedra basilar no desenvolvimento dos territórios, designadamente
aqueles que se localizam em regiões do interior, como é o caso de Nisa.
3.1.9 Caracterização agroflorestal
Identifica-se uma considerável pobreza dos solos quanto à sua capacidade de uso, os solos
mais ricos - classes A e B – são extremamente reduzidos, o que se reflete na fraca
apetência agrícola dos solos, impulsionando para o aproveitamento florestal e de pastagens
naturais.
Estudada a aptidão dos solos para utilização agroflorestal, são definidos 3 tipos
fundamentais de uso: agrícola, florestal e agrossilvo-pastoril, considerando a morfologia, o
solo e a sua capacidade de uso. A aptidão agrícola é a menos representativa, abrangendo
apenas 1% do concelho, contrapondo-se à florestal que corresponde a 29%. Segue-se a
aptidão Agro-Silvo-Pastoril, com cerca de 26% do concelho, e conta-se ainda com áreas
correspondentes ao conjunto formado por aptidão agrícola e florestal, de 17% do concelho,
devendo a partilha do espaço ser decidida com base no uso atual do solo.
Relativamente à ocupação atual do solo, constata-se que a área florestal e os meios
seminaturais representam cerca de 58% da área do concelho, sendo estas áreas ocupadas
maioritariamente por povoamentos de eucalipto e sobreiro, seguindo-se o carvalho negral, a
azinheira e o pinheiro bravo. A floresta de folhosas, representada pelos eucaliptos,
evidencia-se pelo incremento que teve no norte do concelho durante a segunda metade do
século passado, assumindo características de monocultura, que exigem correção como
forma de combate à perda de biodiversidade.
No que diz respeito à relação estabelecida entre o tipo de cultura e a dimensão das
explorações, verifica-se que as parcelas mais pequenas, que se encontram próximas dos
aglomerados urbanos, são ocupadas por culturas agrícolas (pomares de árvores de frutos,
vinha e olival). Por outro lado, verifica-se que as propriedades que possuem uma área mais
elevada estão associadas a culturas florestais.
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3.1.10 Caracterização das Unidades de Paisagem relativamente às
cinco funcionalidades referidas no PROF-AA
A compreensão, caracterização e ordenamento do sistema agroflorestal é um fator
considerado indispensável como base para o progresso do concelho sobretudo se
atendermos que a ele se podem agregar as outras atividade fundamentais á estratégia de
desenvolvimento do concelho.
O desenvolvimento das atividades agroflorestais para alem de definir um padrão de
ocupação e uso dos solos rurais devem contribuir neste espaço, para promover a produção
agrícola e florestal, incentivar a produção, promoção e valorização dos produtos tradicionais
de qualidade, promover a valorização sustentada dos recursos naturais, paisagísticos e
patrimoniais, diversificar o tecido económico e social na região, promover a melhoria da
qualidade de vida e minorar os efeitos da desertificação física e humana.
A elaboração do “Estudo de Ordenamento e Gestão Agro–florestal”, como já foi referido,
facilita-nos estabelecer conclusões, tendo como áreas de referência as Unidades de
Paisagem e em sintonia com o método desenvolvido no Plano Regional Ordenamento
Florestal do Alto Alentejo, (PROF-AA), nomeadamente, na Síntese de Ordenamento.
De referir que para o território municipal de Nisa foram definidas 7 Unidades de Paisagem: 1
- Crista Quartzítica; 2 - Vertentes íngremes dos rios; 3 - Vertentes de xistos; 4 - Vertentes de
granitos; 5 - Vertentes primárias de Conglomerados; 6 - Área aplanada de Xisto e 7 - Área
aplanada de granitos.
Foi feita a caracterização das Unidades de Paisagem relativamente às cinco funcionalidades
referidas no PROF-AA (produção, silvo-pastorícia, proteção, conservação e recreio e
paisagem), estabelecendo-se uma hierarquia funcional entre as três primeiras, tendo em
consideração o caracter transversal das outras duas funcionalidades.
Funcionalidade Produção
Analisando os resultados da funcionalidade produção com as unidades de paisagem podem
tecer-se as seguintes considerações:
Na unidade 1, Crista Quartzítica, a aptidão com maior representatividade é a
Agrosilvo-pastoril, ou seja uso misto, quase metade o território, (cerca de 42%),
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seguida da aptidão florestal, nas classes 2 e 3, (média e superior à média
respetivamente), com cerca de 35 e 13% da área;
Na unidade 2, Vertentes íngremes dos rios há o destaque evidente da aptidão
florestal, na classe superior à média, correspondendo a cerca de 53% do seu
território;
Na unidade 3, Vertentes de xistos, é também a aptidão florestal, na classe superior à
média, que se destaca com cerca de 67%, havendo no entanto uma área importante
com aptidão mista, ou agrossilvo-pastoril, com cerca de 19% da área;
Na unidade 4, Vertentes de granitos, regista-se novamente o domínio da aptidão
entre uso misto e florestal. Estas aptidões representam 82% do território, repartidas
em cerca de 40% em aptidão para uso misto numa classificação superior à média;
cerca de 25 em aptidão média para uso misto e cerca de 16em aptidão média para
uso Florestal;
Na unidade 5, Vertentes primárias de Conglomerados, mais uma vez o domínio da
aptidão está nos usos mistos e florestais, em cerca de 75%. No entanto, nesta
unidade há a destacar uma área considerável representando cerca de 11%,
classificada com aptidão A3/F3, (A – aptidão agrícola, F – aptidão florestal, superior
à média);
Na unidade 6, Área aplanada de Xisto a aptidão mista, na classe superior à média,
correspondendo a cerca de 50% do seu território. Há a destacar duas áreas
importantes, uma com aptidão florestal, na classe média, representando cerca de
29% e, outra com aptidão agrícola/florestal numa classe superior à média, com cerca
de 11%;
Na unidade 7, Área aplanada de granitos cerca de 63% do território reparte a aptidão
agrícola/florestal, na classe superior à média, (cerca de 34%) e, aptidão para uso
misto numa classificação média e superior à média, (cerca de 18 e 39%
respetivamente).
Tabela 1 – Matriz da Funcionalidade de Produção / Unidades de Paisagem
UNIDADES DE PAISAGEM
FUNCIONALIDADE
DE PRODUÇÃO
ÁREA DE
PRODUÇÃO (HA)
UNIDADE DE
PAISAGEM (HA)
UNIDADE DE
PAISAGEM/PRODUÇÃO
(%)
1 - Crista Quartzítica F3 162,94 1.251,76 13,02
1 - Crista Quartzítica F2 434,60 1.251,76 34,72
1 - Crista Quartzítica M3 61,25 1.251,76 4,89
1 - Crista Quartzítica M2 524,73 1.251,76 41,92
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UNIDADES DE PAISAGEM
FUNCIONALIDADE
DE PRODUÇÃO
ÁREA DE
PRODUÇÃO (HA)
UNIDADE DE
PAISAGEM (HA)
UNIDADE DE
PAISAGEM/PRODUÇÃO
(%)
1 - Crista Quartzítica A3/F3 29,30 1.251,76 2,34
1 - Crista Quartzítica A2 1,98 1.251,76 0,16
2 - Vertentes íngremes dos rios F3 3.480,32 6.529,00 53,31
2 - Vertentes íngremes dos rios F2 625,35 6.529,00 9,58
2 - Vertentes íngremes dos rios M3 583,02 6.529,00 8,93
2 - Vertentes íngremes dos rios M2 171,66 6.529,00 2,63
2 - Vertentes íngremes dos rios A3/F3 24,14 6.529,00 0,37
2 - Vertentes íngremes dos rios A2 21,96 6.529,00 0,34
3 - Vertentes de xistos F3 8.676,50 12.899,70 67,26
3 - Vertentes de xistos F2 504,54 12.899,70 3,91
3 - Vertentes de xistos M3 2.489,40 12.899,70 19,30
3 - Vertentes de xistos M2 709,19 12.899,70 5,50
3 - Vertentes de xistos A3/F3 311,45 12.899,70 2,41
3 - Vertentes de xistos A2 83,49 12.899,70 0,65
4 - Vertentes de granitos F3 252,41 2.861,33 8,82
4 - Vertentes de granitos F2 469,49 2.861,33 16,41
4 - Vertentes de granitos M3 1.149,46 2.861,33 40,17
4 - Vertentes de granitos M2 729,01 2.861,33 25,48
4 - Vertentes de granitos A3/F3 219,61 2.861,33 7,68
4 - Vertentes de granitos A2 15,97 2.861,33 0,56
5 - Vertentes primárias de Conglomerados F3 1.536,77 6.026,16 25,50
5 - Vertentes primárias de Conglomerados F2 282,43 6.026,16 4,69
5 - Vertentes primárias de Conglomerados M3 1.865,54 6.026,16 30,96
5 - Vertentes primárias de Conglomerados M2 1.172,60 6.026,16 19,46
5 - Vertentes primárias de Conglomerados A3/F3 657,87 6.026,16 10,92
5 - Vertentes primárias de Conglomerados A2 120,06 6.026,16 1,99
6 - Área aplanada de Xisto F3 2.715,33 9.492,06 28,61
6 - Área aplanada de Xisto F2 70,01 9.492,06 0,74
6 - Área aplanada de Xisto M3 4.839,46 9.492,06 50,98
6 - Área aplanada de Xisto M2 184,75 9.492,06 1,95
6 - Área aplanada de Xisto A3/F3 1.020,00 9.492,06 10,75
6 - Área aplanada de Xisto A2 286,42 9.492,06 3,02
7 - Área aplanada de granitos F3 17,18 21.479,10 0,08
7 - Área aplanada de granitos F2 77,03 21.479,10 0,36
7 - Área aplanada de granitos M3 3.870,86 21.479,10 18,02
7 - Área aplanada de granitos M2 8.471,67 21.479,10 39,44
7 - Área aplanada de granitos A3/F3 7.262,45 21.479,10 33,81
7 - Área aplanada de granitos A2 368,48 21.479,10 1,72
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A aptidão florestal destaca-se claramente nas Vertentes ingremes de rios e Vertentes de
xistos, justificada não só pelo solo mas também pelos declives acentuados. O uso misto
surge logo que o relevo o permite e em todo o território concelhio.
Há a destacar a considerável importância que a aptidão agrícola/florestal superior a media,
assume nas unidades centrais do concelho. Com representatividade crescente desde as
Vertentes de Granitos, Vertentes primárias de Conglomerados, Área aplanada de Xisto até a
Área aplanada de Granitos.
Funcionalidade silvo-pastorícia, caça e pesca nas águas interiores
Tabela 2 – Matriz da Funcionalidade de Silvo-pastorícia / Unidades de Paisagem
UNIDADES DE PAISAGEM SILVO-
PASTORÍCIA
ÁREA
(HA)
UNIDADE DE
PAISAGEM (HA)
UNIDADE DE PAISAGEM/PRODUÇÃO
(%)
1 - Crista Quartzítica 2 248,18 1.251,76 19,83
1 - Crista Quartzítica 3 12,01 1.251,76 0,96
2 - Vertentes íngremes dos rios 2 1102,48 6.529,00 16,89
2 - Vertentes íngremes dos rios 3 11,41 6.529,00 0,17
3 - Vertentes de xistos 2 2819,39 12.899,70 21,86
3 - Vertentes de xistos 3 643,03 12.899,70 4,98
4 - Vertentes de granitos 2 529,78 2.861,33 18,52
4 - Vertentes de granitos 3 81,43 2.861,33 2,85
5 - Vertentes primárias de
Conglomerados 2 639,89 6.026,16 10,62
5 - Vertentes primárias de
Conglomerados 3 647,09 6.026,16 10,74
6 - Área aplanada de Xisto 2 4024,81 9.492,06 42,40
6 - Área aplanada de Xisto 3 975,27 9.492,06 10,27
7 - Área aplanada de granitos 2 6233,34 21.479,10 29,02
7 - Área aplanada de granitos 3 59,29 21.479,10 0,28
Da interceção das Unidades de Paisagem com a funcionalidade Silvo-pastorícia obtiveram-
se resultados que permitem a seguinte caracterização:
Em todas as Unidades de Paisagem há um claro domínio da classe média de aptidão silvo-
pastorícia. Esta funcionalidade tem por objetivo “a aptidão potencial de uma área para
suporte de vida animal, pela produção de alimentos”. Partindo da avaliação do potencial de
produção forrageira, elaborada com base na produção de alimentos que são igualmente
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uteis as espécies animais, quer domésticas quer silvestres. A análise tem como base dois
temas, solos e ocupação atual.
A produção de forragem é avaliada quer pelo aproveitamento da folhagem e fruto de árvores
e mato, como pela forma como beneficiam a instalação de pastagem em sub-coberto.
Na analise as áreas identificadas com esta aptidão são áreas já arborizadas, de azinho,
sobro, os carvalho que com a sua folhagem ou fruto constituem alimento para os animais,
domésticos ou selvagens e/ou permitem produção de pastagem.
Funcionalidade Proteção
A funcionalidade Proteção, foi reclassificada em três classes de necessidade crescente de
proteção, (A-baixa, B-média, C-alta), com a seguinte descrição:
Classe 1 – Necessidade de proteção inferior à média, os solos da RAN, os aquíferos
subterrâneos e as áreas a excluir, (designado “Aquíferos+RAN”);
Classe 2 – Necessidade de proteção média, as áreas de Proteção e Recarga de Aquíferos;
Classe 3 – Necessidade de proteção superior à média, as áreas identificadas como Leitos e
margens dos cursos de água, Leitos de cheia, Albufeiras e faixa de proteção, Instabilidade
de Vertentes e Riscos de erosão hídrica, (Leitos+cheias+erosão+vertentes).
A RAN, surge na classe com necessidades de proteção inferior à média por se considerar
que a sua proteção está mais associada à manutenção da sua produtividade e valoração ao
nível da funcionalidade Produção.
Da interceção das Unidades de Paisagem com a funcionalidade Proteção obtiveram-se os
resultados de caracterização:
Na unidade de paisagem Crista Quartzítica domina o sistema “Recarga de aquíferos”
com uma classificação de proteção media;
Na unidade de paisagem Vertentes ingremes dos rios dominam os sistemas
“Leitos+cheias+erosao+vertentes”, com uma classificação de proteção superior a média;
Nas unidades de paisagem Vertentes de Xistos, Vertentes de Granito, Vertentes
primarias de Conglomerados, Área aplanada de Xisto e Área aplanada de Granitos
predominam os sistemas “Aquiferos+RAN” com uma classificação de proteção inferior a
média.
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Tabela 3 – Matriz da Funcionalidade de Proteção / Unidades de Paisagem
Unidades de Paisagem Classes de Proteção Área (ha) Unidade de Paisagem
(ha)
Unidade de
Paisagem/Produção (%)
1 - Crista Quartzítica Aquiferos+RAN 5,66 1.251,76 0,45
1 - Crista Quartzítica Recarga de aquiferos 1.216,70 1.251,76 97,20
1 - Crista Quartzítica Leitos+Cheias+Erosão+Vertentes 1.005,28 1.251,76 80,31
2 - Vertentes íngremes dos rios Aquiferos+RAN 1.335,92 6.529,00 20,46
2 - Vertentes íngremes dos rios Leitos+Cheias+Erosão+Vertentes 3.883,87 6.529,00 59,49
2 - Vertentes íngremes dos rios Recarga de aquíferos 130,00 6.529,00 1,99
3 - Vertentes de xistos Aquiferos+RAN 9.342,51 12.899,70 72,42
3 - Vertentes de xistos Recarga de aquiferos 263,19 12.899,70 2,04
3 - Vertentes de xistos Leitos+Cheias+Erosão+Vertentes 5.754,17 12.899,70 44,61
4 - Vertentes de granitos Aquiferos+RAN 2.262,32 2.861,33 79,07
4 - Vertentes de granitos Leitos+Cheias+Erosão+Vertentes 500,85 2.861,33 17,50
5 - Vertentes primárias de
Conglomerados Aquiferos+RAN 1.716,06 6.026,16 28,48
5 - Vertentes primárias de
Conglomerados Leitos+Cheias+Erosão+Vertentes 1.150,55 6.026,16 19,09
6 - Área aplanada de Xisto Aquiferos+RAN 8.815,70 9.492,06 92,87
6 - Área aplanada de Xisto Leitos+Cheias+Erosão+Vertentes 438,95 9.492,06 4,62
7 - Área aplanada de granitos Aquiferos+RAN 17.578,45 21.479,10 81,84
7 - Área aplanada de granitos Recarga de aquíferos 2.319,40 21.479,10 10,80
7 - Área aplanada de granitos Leitos+Cheias+Erosão+Vertentes 586,10 21.479,10 2,73
Funcionalidade Conservação
A funcionalidade Conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora, que consistiu na
identificação e transcrição dos Habitats e Sítios da Rede Natura 2000 ou outras
classificações existentes, foi também reavaliada por um processo de ponderação em três
classes de necessidade crescente de conservação:
Necessidade de conservação inferior á media, classe 1, correspondente aos habitats sem
classificação específica mas que integram a área classificada como Sítios, Nisa / Laje da
Prata e S. Mamede;
Necessidade de conservação media, classe 1, correspondente a habitats como “Valores
Locais” e “Importantes para a região”;
Necessidade de conservação superior á media, classe 3, correspondente aos habitats
classificados como “Prioritários”.
RELATÓRIO DE ORDENAMENTO _____________________________________________________________________________________________________
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Perante os dados obtidos e aplicados em matriz nos estudos de apoio, pode-se constatar
que á exceção da unidade Vertentes Primárias de Conglomerados, cujo território não integra
a Rede Natura 2000, todas as restantes unidades de paisagem estão classificadas pela
Rede Natura 2000.
Analisando a representatividade das três classes de necessidade crescente de
conservação, em cada Unidade de Paisagem verificamos que e a classe 1 predomina, com
a exceção da Área Aplanada de Granito, com cerca de 47% do seu em território classe 2.
A classe 2 e 3 de conservação encontram maior representatividade percentual e de área
territorial nas unidades Vertentes de Xisto, Área aplanada de Xisto e Área aplanada de
Granitos. Esta última é mesmo a que apresenta maior área/percentagem de território em
classe 3, cerca de 784ha representando cerca de 4% da área total da unidade.
De referir ainda que a unidade de paisagem Crista Quartzítica é a que tem maior área
classificada, representando cerca de 97% do seu território.
Tabela 4 – Matriz da Funcionalidade de Conservação / Unidades de Paisagem
Unidade de Paisagem
Classes
Importância do habitat
Área
(ha)
Unidade de
Paisagem
(ha)
Unidade de
Paisagem/Importância
do habitat (%)
1 Crista Quartzítica 2 Imp para a região+valor local 249,80 1251,76 19,96
1 Crista Quartzítica 1 sítio 960,10 1251,76 76,70
1 Crista Quartzítica 3 Prioritário 2,70 1251,76 0,22
2 Vertentes íngremes dos rios 2 Imp para a região+valor local 1434,37 6529,00 21,97
2 Vertentes íngremes dos rios 1 sítio 1958,17 6529,00 29,99
2 Vertentes íngremes dos rios 3 Prioritário 157,57 6529,00 2,41
3 Vertentes de xistos 2 Imp para a região+valor local 4183,74 12899,70 32,43
3 Vertentes de xistos 1 sítio 5097,65 12899,70 39,52
3 Vertentes de xistos 3 Prioritário 211,99 12899,70 1,64
4 Vertentes de granitos 2 Imp para a região+valor local 647,59 2861,33 22,63
4 Vertentes de granitos 1 sítio 983,60 2861,33 34,38
4 Vertentes de granitos 3 Prioritário 51,44 2861,33 1,80
6 Área aplanada de Xisto 2 Imp para a região+valor local 4408,57 9492,06 46,44
6 Área aplanada de Xisto 1 sítio 1022,63 9492,06 10,77
6 Área aplanada de Xisto 3 Prioritário 238,20 9492,06 2,51
7 Área aplanada de granitos 2 Imp para a região+valor local 4175,17 21479,10 19,44
7 Área aplanada de granitos 1 sítio 5466,48 21479,10 25,45
7 Área aplanada de granitos 3 Prioritário 783,46 21479,10 3,65
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Câmara Municipal de Nisa - Gabinete do PDM. Praça do Município - 6050-358 Nisa. Telefone: 245 410000
Funcionalidade Recreio e Lazer
Relativamente a funcionalidade Recreio, enquadramento e estética da paisagem, a
valoração atribuída na fase anterior mantem-se. Entendem-se pela identificação de valores
da paisagem, naturais e patrimoniais, resultantes da presença do homem ou da sua fruição.
Tabela 5 – Matriz da Funcionalidade de Recreio / Unidades de Paisagem
UNIDADES DE PAISAGEM
VALORES DA PAISAGEM
1
Crista
Quartzíca
2
Vertentes
íngremes
dos rios
3
Vertentes de
xisto
4
Vertentes de
granitos
5
Vertentes
Primárias de
Conglomerados
6
Área
aplanada de
xisto
7
Área
aplanada
de
granitos
Paisagem do Conhal x x x
Linhas e massas de água x x x x x x x
Portas de Rodão x x
Percursos pedestres x x x x x
Olival em socalcos x x
Paisagem Urbana
Tradicional x x x x
Termas – Termas da
Fadagosa x
Património
arqueológico x x x x x x x
Património edificado x x x x
Perante o cruzamento destes valores com as Unidades de Paisagem podemos constatar o
seguinte:
Crista Quártzica: Nesta unidade estão presentes a Paisagem do Conhal, as Portas
de Rodão, os percursos pedestres e a marcação de áreas de influência através das
principais linhas e massas de água.
Vertentes ingremes dos rios: Nesta unidade estão presentes as Portas de Rodão, a
Paisagem do Conhal, o Olival em socalcos, os percursos pedestres e a marcação
das principais linhas e massas de água, sendo este ultimo ponto o que abrange
maior área nesta unidade.
Vertentes de xistos: Nesta unidade destaca-se a Paisagem Urbana tradicional, a
marcação das principais linhas e massas de água, os percursos pedestres, a
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paisagem do Conhal e o Olival em socalcos, estas duas últimas funcionalidades são
as que apresentam maior extensão nesta unidade.
Vertentes de granitos: Nesta unidade estão presentes os percursos pedestres, a
Paisagem Urbana Tradicional e a marcação das principais linhas e massas de água.
Vertentes primárias de Conglomerados: Esta unidade e a que apresenta menos
Valores da Paisagem, sendo de destacar apenas a marcação das principais linhas e
massas de agua.
Área aplanada de xisto: Nesta unidade destaca-se a marcação de áreas de
influência traves das principais linhas e massas de água, os percursos pedestres e a
Paisagem Urbana Tradicional.
Área aplanada de granitos: Nesta unidade destaca-se a Paisagem Urbana
Tradicional, as Termas da Fadigosa e por último a das principais linhas e massas de
água.
Ainda relativamente a esta unidade de paisagem, surgem os blocos pedunculados,
valores geológicos muito importantes no âmbito da classificação do Geoparque.
Hierarquização das Funcionalidades por Unidade de Paisagem
Efetuados os cruzamentos e análises entre as Unidades de Paisagem e as cinco
funcionalidades, procedeu-se à hierarquização destas em cada unidade homogénea.
A Tabela 6, mostra a síntese de resultados analisados e sobre os quais se irá fazer a
hierarquização das funcionalidades.
Tabela 6 – Matriz síntese das funcionalidades por Unidade de Paisagem
UNIDADES DE
PAISAGEM PRODUÇÃO
ÁREA
(HA)
SILVO-
PASTORÍCIA
ÁREA
(HA) PROTEÇÃO
ÁREA
(HA) CONSERVAÇÃO
ÁREA
(HA) RECREIO
Crista
Quártzica
F2 434,60
2 248,18
2
(Recarga de
aquíferos)
1.216,70 2 249,80 • Paisagem do
Conhal
• Linhas e massas de
água
• Portas de Rodão
• Percursos
pedestres
M2 524,73
3
(Leitos+Cheias+
Erosão+Vertentes)
1.005,28 1 960,10
Vertentes
íngremes dos
rios
F3 3.480,32 2 1.102,48
1
(Aquiferos+RAN) 1.335,92 2 1434,37
• Linhas e massas de
água
• Portas de Rodão
• Paisagem do
3
(Leitos+Cheias+ 3.883,87 1 1.958,17
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Câmara Municipal de Nisa - Gabinete do PDM. Praça do Município - 6050-358 Nisa. Telefone: 245 410000
Erosão+Vertentes) Conhal
• Olival em socalcos
• Percursos
pedestres
Vertentes de
xisto
F3 8.676,50
2 2.819,39
1
(Aquiferos+RAN) 9.342,51 2 4.183,74
• Olival em socalcos
• Paisagem do
Conhal
• Paisagem Urbana
Tradicional
• Linhas e massas de
água
• Percursos
pedestres
M3 2489,40
3
(Leitos+Cheias+
Erosão+Vertentes)
5.754,17 1 5.097,65
Vertentes de
granitos
M3 1.149,46
2 529,78 1
(Aquiferos+RAN) 2.262,32
2 647,59 • Percursos
pedestres
• Paisagem Urbana
Tradicional
• Linhas e massas de
água
M2
729,01
1 983,60
Vertentes
Primárias de
Conglomerados
F3 1.536,77
2 639,89 1
(Aquiferos+RAN) 1.716,06 0
• Linhas e massas de
água M3 1.865,54
3 647,09
3
(Leitos+Cheias+
Erosão+Vertentes)
1.150,55
0
M2 1.172,60
0
Área aplanada
de xisto
F3 2.715,33 2 4.024,81
1
(Aquiferos+RAN) 8.815,70
2 4408,57 • Linhas e massas de
água
• Percursos
pedestres
• Paisagem Urbana
Tradicional
M3 4.839,46
3 475,27
1 1022,63
A3/F3
1.020,00
Área aplanada
de granitos
M3 3.870,86
2 6.233,34
1
(Aquiferos+RAN) 17.578,45 2 4175,17 • Paisagem Urbana
Tradicional
• Termas - Termas
da Fadagosa
• Linhas e massas de
água
M2 8.471,67
2
(Recarga de
aquíferos)
2.319,40 1 5466,48 A3/F3
7.262,45
Os critérios da hierarquização, anteriormente descritos, foram sinteticamente, área da
funcionalidade e número de valores em presença.
RELATÓRIO DE ORDENAMENTO _____________________________________________________________________________________________________
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Em caso de empate, privilegiou-se as funcionalidades com alguma aptidão produtiva
Florestal, Mista ou Agrícola. Considerou-se que a conservação quando ponderada como o
recreio, prevalecia. O recreio é uma função transversal que é compatível com todas as
outras. O Recreio prevalece quando os valores têm “epicentro” na unidade.
Na Tabela 6 apresenta-se a matriz síntese das funcionalidades para aplicação dos primeiros
dois critérios de hierarquização, cujo resultado é apresentado na Tabela 7.
Tabela 7 – Hierarquização das funcionalidades por unidade de paisagem
UNIDADES DE PAISAGEM FUNCIONALIDADES
1ª 2ª 3ª
1 - Crista Quartzítica PT CV R
2 - Vertentes íngremes dos rios PT PD R
3 - Vertentes de xistos PT PD CV
4 - Vertentes de granitos PT PD SP
5 - Vertentes primárias de Conglomerados PD PT SP
6 - Área aplanada de Xisto PT PD CV
7 - Área aplanada de granitos PD PT SP
PD – Produção; PT – Proteção; SP – Silvo-pastorícia, caça e pesca nas águas interiores; CV– Conservação de habitats, de espécies da fauna e
da flora; R - Recreio, enquadramento e estética da paisagem.
4 Síntese das Potencialidades/Debilidades e Orientações
para a Estratégia
De seguida projetam-se as potencialidades e debilidades do concelho quanto aos
parâmetros analisados na caracterização do território, e que permitiram traçar orientações
para a definição da estratégia a seguir.
Potencialidades
- Riqueza paisagística pela sua especificidade
- Potencial energético a nível de energias renováveis
- Escassas fontes poluidoras – boa qualidade ambiental
- Riqueza faunística e florística
– Sítios de interesse comunitário (Rede Natura 2000)
- Presença de dois grandes rios – Tejo e Sever
AMBIENTE
RELATÓRIO DE ORDENAMENTO _____________________________________________________________________________________________________
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- Potencial valor económico da exploração de urânio
Debilidades
- Fraca potencialidade agrícola do solo
- Elevados riscos de erosão dos solos
- Monoculturas florestais como perda da biodiversidade
- Degradação de algumas linhas de água
- Potencial risco de radioatividade no meio ambiente
Orientações para a Estratégia
- Preservação e conservação dos recursos ambientais
- Aproveitamento sustentado dos recursos ambientais
- Elaboração de Plano Municipal para o ambiente
DINÂMICA POPULACIONAL
Potencialidades
- Atratividade sazonal para alguma população jovem
- Atratividade para pessoas em idade de reforma
Debilidades
- Fraca densidade populacional
- Envelhecimento da população
- Taxa de Mortalidade a superior à Taxa de Natalidade
- Tendência para o decréscimo da população
Orientações para a Estratégia
- Fixação da população e aumento da natalidade
- Atração de alguma população específica
DINÂMICA SOCIO–ECONÓMICA
Potencialidades
- Produção artesanal e tradicional com interesse económico, quer ligados á atividade agrícola (queijo, enchidos,
mel) quer ao artesanato (feltros, barros, bordados).
- Existência de produtos de qualidade já certificados na área do concelho (DOC;DOP, DO, ETG-P e IG).
- Exploração de produtos endógenos
- Extensa área florestal
- Indústrias ligadas à exploração de granito-
- Balneário termal – como pólo dinamizador
- Aumento dos níveis de escolaridade da população ativa
- Exploração turística
Debilidades
- Baixa taxa de atividade
- Predominância de trabalhadores não qualificados
- Reduzida competitividade económica das pequenas explorações (falta de associativismo)
- Fraco dinamismo e baixo grau de inovação
RELATÓRIO DE ORDENAMENTO _____________________________________________________________________________________________________
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- Exploração florestal ligada á monocultura de floresta de crescimento rápido, sem valia económica para o
concelho.
Orientações para a Estratégia
- Aposta na exploração da produção artesanal e tradicional com interesse económico, bem como a exploração
de produtos endógenos
- Aposta na inovação, quer tecnológica quer criativa
- Aposta na formação dos trabalhadores
- Incentivo ao associativismo
TURISMO
Potencialidades
- Recursos culturais, etnográficos, patrimoniais e históricos com apetência para Turismo cultural e de “Slowlife”.
- Recursos naturais e paisagístico com apetência para Turismo de Natureza, Touring, Turismo de aventura, Geo-
turismo, Turismo termal/saúde e bem estar;
- Rede de oito percursos pedestres homologados
Debilidades
- Subexploração da hotelaria e da restauração
- Fraca estratégia de divulgação e marketing
- Falta de empreendedorismo
Orientações para a Estratégia
- Aposta no desenvolvimento turístico assente nos recursos patrimoniais, e naturais, na singularidade e
excelência do território.
- Estimulo á criação de unidades hoteleiras.
-Coordenação da Ação dos Agentes Culturais com as Ações dos Agentes do Sistema Turístico.
- Criar programas turísticos baseados nos recursos da terra (agricultura, paisagem, geologia, gastronomia,
património).
- Implementação de um Programa de “Slow-Life” Ligado ao Desfrute da Paisagem.
ESTRUTURA URBANA/HABITAÇÃO
Potencialidades
- Rede urbana bem estruturada
- Aposta na requalificação urbana
- Melhoria das condições de habitabilidade
- Requalificação das infraestruturas básicas
Debilidades
- Fraco dinamismo na recuperação de edifícios antigos
- Centro histórico descaracterizado
- Escassa oferta do mercado de arrendamento e elevados preços
- Alto índice de edifícios degradados
Orientações para a Estratégia
- Aposta na requalificação urbana.
RELATÓRIO DE ORDENAMENTO _____________________________________________________________________________________________________
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- Continuação da requalificação das infraestruturas básicas.
REDE DE INFRAESTRUTURAS
Potencialidades
- Boas acessibilidades às capitais de distrito
- Níveis de cobertura de abastecimento e saneamento básico acima dos valores impostos pelo PEAASAR
- Renovação da rede de infraestruturas
Debilidades
- Fraco dinamismo na recuperação de edifícios antigos
- Centro histórico descaracterizado
- Escassa oferta do mercado de arrendamento e elevados preços
- Alto índice de edifícios degradados
Orientações para a Estratégia
- Melhoria da mobilidade urbana.
- Continuação da renovação da rede de infraestruturas e aposta na inovação do sistema.
EQUIPAMENTO E SERVIÇOS
Potencialidades
- Balneário termal – como equipamento de oferta em saúde e bem estar à escala supramunicipal
- Implementação da rede museológica
- Rede escolar requalificada- Novo centro Escolar em execução
- Novo centro de saúde projetado
- Rede de unidade móvel - saúde
Debilidades
- Fraca rede de transportes públicos intrafreguesias
- Algumas carências nas respostas sociais face ao envelhecimento populacional
Orientações para a Estratégia
– Valorização das instalações do balneário do Complexo Termal nas suas potencialidades terapêuticas,
qualidades lúdicas, aliando a Saúde o Bem-Estar e o Lazer.
- Construção do Centro Escolar.
- Conclusão da rede museológica.
- Reforço da Rede de unidade móvel - saúde
EQUIPAMENTOS DE SAUDE
Potencialidades
- Balneário termal – como equipamento de oferta em saúde e bem estar à escala supramunicipal
- Implementação da rede museológica
- Rede escolar requalificada
- Novo centro de saúde projetado
- Rede de unidade móvel - saúde
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Debilidades
- Fraca rede de transportes públicos intrafreguesias
- Algumas carências de serviços sociais face ao envelhecimento populacional
Orientações para a Estratégia
– Valorização das instalações do balneário do Complexo Termal nas suas potencialidades terapêuticas,
qualidades lúdicas, aliando a Saúde o Bem-Estar e o Lazer.
- Construção do Centro Escolar.
- Conclusão da rede museológica.
- Reforço da Rede de unidade móvel - saúde
PATRIMÓNIO
Potencialidades
- Património natural e paisagístico:
- Monumento Natural das Portas de Ródão;
- Geoparque
- Elevado número de elementos arqueológicos e arquitetónicos inventariados
- Património cultural e imaterial
Debilidades
- Alguns elementos do património degradados ou abandonados
- Fraca dinamização e aproveitamento dos recursos patrimoniais
- Falta de inventariação do património imaterial
Orientações para a Estratégia
- Requalificação e valorização do património identitário de caráter natural, construído e simbólico.
- Manutenção da Classificação do Geoparque.
- Continuação de pesquisa e inventariação sobre o património.
AGROFLORESTA
Potencialidades
- Potencialidade produtiva para sistemas mistos, agrossilvo-pastorís de produção de forragens, para alimentação
de animais silvestres e domésticos;
- Potencial para o desenvolvimento da pecuária extensiva, associada ao uso misto
- Potencial para a produção de cortiça – Um dos produtos florestais estruturados em fileira florestal;
- Potencial para a produção Florestal – Indicador para interesse e/ou investimento no setor;
- Potencial para o desenvolvimento de atividades de recreio e lazer nos espaços florestais; Existência de
elementos notáveis na paisagem, naturais ou artificiais – Portas de Ródão, paisagem do Conhal, rio Tejo, ribeiras
e albufeiras, encostas do Tejo, (com Olival em socalcos) –
- Potencial para o desenvolvimento da atividade cinegética - a qual representa, respetivamente, fortes ligações à
atividade turística pela existência de elevado número de Zonas de Caça Turística e espécies adaptadas a
pastoreio extensivo;
- Potencial para o desenvolvimento da atividade de pesca nas águas interiores, decorrente da existência dos rios
Tejo e Sever de e, albufeiras com potencial para a pesca;
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Debilidades
- Solos com baixa capacidade de uso, cerca de metade do território tem limitações severas a muito severas de
utilização.
- Fraca aptidão agrícola, face aos solos em presença;
- Reserva Agrícola Nacional constituída por áreas pequenas, fragmentadas e dispersas.
- Relevo ondulado a acentuado em cerca de 40% do concelho com declives entre a 9% e 16%, sendo que
metade deste valor corresponde a declives superiores a 16%;
- Zonas mais aplanadas com muitos afloramentos rochosos;
- Existência de espaços florestais não geridos ou com gestão incipiente;
- Fragmentação e reduzida dimensão da propriedade;
- Baixo grau de associativismo dos produtores;
- Fraca regeneração natural nos povoamentos de sobreiro e azinheira;
- Conflitualidade entre a gestão cinegética e os outros usos, nomeadamente a atividade silvo-pastoril.
- População envelhecida – elevada proporção a população com mais de 65 anos e, consequentemente,
despovoamento a médio prazo;
- Isolamento relativamente a grandes centros urbanos nacionais e comunitários.
Orientações para a Estratégia
- Diminuição do risco de ignição e perigo de propagação dos incêndios florestais,
- Criação de áreas de gestão únicas de dimensão adequada, como combate á pequena dimensão da
propriedade e melhoria da gestão,
- Aumentar o conhecimento técnico na gestão agroflorestal,
- Melhorar os usos e práticas agrícolas, silvo-pastoris e florestais, recupera-las de acordo com o potencial
produtivo do concelho,
As potencialidades assentam sobretudo nos valores locais, designadamente na excelência
dos produtos locais, meio ambiente, riqueza natural, patrimonial e paisagística, bem como
na qualidade e especificidade dos equipamentos existente. A diminuição da população, o
seu envelhecimento, o fraco dinamismo e baixo grau de inovação têm funcionado como
impedimento ao aproveitamento das potencialidades do concelho.
O aproveitamento dos valores locais por excelência, a aposta na inovação tecnológica e
criativa, o incentivo ao associativismo como forma de ultrapassar o fraco dinamismo, são
linhas orientadores para a estratégia e transversais a todos os parâmetros de
desenvolvimento.
5 Estratégia de Desenvolvimento Concelhio
A câmara recorreu a um trabalho esterno, feito em estreita discussão com a equipa técnica
e Direção Política da Câmara com a finalidade de, perante as análises e conhecimentos
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adquiridos do território e intercambio estabelecido continuamente com os Agentes Locais e
as populações, estabelecer linhas de orientação estratégica para o desenvolvimento
municipal.
Descreve o documento de trabalho que o "Plano" defende um Conceito Global a aplicar a
este território específico. Consiste no desenvolvimento das potencialidades, evidenciadas no
território de inúmeros modos diversos, dos Valores Locais, cuja potenciação, reinterpretação
e requalificação permitem o Restauro deste tipo de Património. Estes Valores Locais sendo
colocados em "Rede", estabelecem novos ex-usos do Território, novos meios de
subsistência, novos mercados, novas relações entre o Homem e o espaço Natural, e
permitem recuperar uma identidade quase perdida, classificada neste "Plano" como matéria-
prima a explorar. Deste modo, novas funções* atribuídas à Paisagem, novos conceitos
como a Paisagem Produtiva, ou o estabelecimento de Centros de Apoio Local, permitem
criar uma nova imagem do Concelho, quer para os habitantes quer para os visitantes. A
interligação entre todas as valências do Governo do Território, submetidas a esta nova
lógica de ação, permite uma visão mais abrangente, influenciando até as questões
relacionadas com o Planeamento Urbanístico.
5.1. Objetivos Gerais
Atratividade/Fixação/Emprego/Formação são os objetivos gerais que expressam uma
vontade do Concelho em potenciar os seus recursos numa lógica qualitativa, associando a
saúde e o lazer a uma cultura de território que permita tomar consequentes o bem-estar
físico e psíquico do indivíduo, potenciando as condições excecionais da paisagem, dos
recursos locais e dos valores construídos e apostando numa outra dimensão das condições
de recetividade.
5.2. Vetores de Desenvolvimento
Os vetores de Desenvolvimento traduzem-se na “Recetividade”, “Sustentabilidade da
Paisagem”, “Recursos Locais”, “Sustentabilidade dos Aglomerados”, “Coesão Social e
Confiança nas Oportunidades”.
RELATÓRIO DE ORDENAMENTO _____________________________________________________________________________________________________
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5.3. Objetivos Estratégicos
AUMENTAR A ATRATIVIDADE DO CONCELHO
Reforço da condição de exceção de Nisa;
Reforço do efeito difusor do Complexo Termal sobre novas formas de desfrute do
território e seus valores;
Reforço do efeito difusor do Geoparque sobre novas formas de desfrute do território e
seus valores
Afirmação no contexto sub-regional promovendo a complementaridade de programas
de interação cultural e territorial.
PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DA PAISAGEM:
Defesa da biodiversidade;
Reforço da relação das formas de ocupação humana com a paisagem;
Qualificar a paisagem através da exaltação das suas capacidades produtivas.
EVIDENCIAR OS RECURSOS LOCAIS PRÓPRIOS DO TERRITÓRIO:
Seleção e qualificação de fileiras produtivas e fileiras culturais ligadas à identidade dos
lugares;
Procura de novas formas de conjugação entre tradição e inovação;
Promoção da imagem dos recursos locais enquanto produto de sistema equilibrado de
aproveitamento das condições próprias do Concelho.
FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE DOS AGLOMERADOS
Qualificação do espaço público e recuperação de edificado;
Procura de novas formas de autonomia relativamente às dependências dos sistemas
convencionais energéticos e infraestruturais;
Oportunidade de gestão integrada.
PROMOVER A COESÃO SOCIAL E A CONFIANÇA NAS OPORTUNIDADES
Melhoria das condições de vida que permitam a fruição de serviços de apoio;
Apoiar as iniciativas que estimulem o desenvolvimento e conduzam ao reforço da
capacidade empresarial e à criação de emprego;
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Potenciar a fixação de valores da qualificação dos produtos, da formação/educação dos
recursos humanos e da requalificação da estrutura de povoamento.
PREVENÇÃO DE RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOS
Minimização dos riscos naturais e tecnológicos
5.3.1 Aumentar a atratividade do concelho
A atratividade do Concelho, passa pela sua inserção num território onde é dominante a
proximidade a um conjunto de centros urbanos com uma carga simbólica consolidada em
Portugal e que permite associar Nisa a um arco territorial que vai de Belver/Gavião até
Castelo de Vide/Marvão aumentando assim a sua capacidade de atração. Por outro lado a
proximidade a uma estrutura viária fundamental norte-sul como é o IP2, e interior-litoral
como é o IP6/A23 que coloca Nisa como porta de entrada para este arco assim definido,
conferindo por isso vantagens.
A uma escala mais detalhada, a existência neste arco territorial de uma fronteira que permite
ligação a Cáceres e à Ruta de la Plata e ainda a proximidade a alguns monumentos com
capacidade de atração pelo seu valor próprio, permitem pensar em formas de potenciar
outras portas de ligação com o território envolvente. Mas por si já Nisa apresenta alguns
valores no âmbito da memória e da história que, estudados de novo com o objetivo de os
tornar fatores de atração singular, nomeadamente a presença de um conjuntos de povoados
e construções militares que, postos em rede, pudessem evidenciar-se enquanto elementos
de uma colonização medieval do território e na qual se destaca a importância de Belver e
Amieira do Tejo na organização territorial das ordens militares religiosas, em contraponto
com Montalvão e Marvão. Associado a esta dimensão da história, um conjunto de memórias
desde as tradições populares até às formas de povoamento que no Concelho têm um
especial interesse, dada a transição que a ribeira de Figueiró sempre desempenhou, o que
permitiria estimular uma dimensão cultural do Concelho mais abrangente.
Neste arco territorial assume uma importância determinante a presença do rio Tejo como
fronteira limite que faz de Nisa o concelho com maior proximidade ao Tejo e cria uma
potencialidade lúdica acrescida pela presença de geossítios entre os quais se destaca o
monumento natural das "Portas de Ródão". A intervenção junto à barragem do Fratel,
potencial centro difusor da atratividade e centro de investigação de energias renováveis e de
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interpretação dos vetores de desenvolvimento aplicados, assegurará a coordenação de toda
esta estrutura, seja para o lazer seja para observação e estudo de todo o ambiente natural
ligado ao Tejo, desde a singularidade da paisagem onde ressaltam a presença de uma
fauna e flora particulares até ao valor dos vários sítios de valor arqueológico, atratividade
esta reforçada pela integração no "Geoparque", que pode vir a conferir a este ambiente uma
grande visibilidade.
Também a aposta numa outra dimensão das condições de recetividade para o complexo
termal de Nisa dá expressão a uma vontade do Concelho em potenciar os seus recursos
numa lógica qualitativa associando a saúde e o lazer a uma cultura de território que potencie
as condições excecionais da paisagem, permitindo tornar consequentes o bem-estar físico e
psíquico do indivíduo.
5.3.2 Promover a sustentabilidade da paisagem
Um dos vetores de desenvolvimento considerados é a Paisagem enquanto elemento
determinante da cultura do território no qual a antropização não é ainda muito agressora
apresentando portanto condições de defesa da biodiversidade e de desfrute, seja pela
descoberta contínua de panoramas e pontos de vista seja, pela presença de rios e
albufeiras seja pelo sossego e isolamento que permite, criando condições para o
desenvolvimento de uma cultura de "slowlife".
Parece importante criar uma rede de percursos e de desfrute da paisagem que a potencie
enquanto elemento de atração e de apropriação do território.
Por outro lado ressalta o facto de algum abandono fortemente determinado pelo êxodo
populacional que provocou uma diminuição do tratamento da paisagem, que perdeu a sua
importância enquanto elemento de suporte de uma produção e que parece apresentar
condições favoráveis a uma certa recuperação do abandono. A criação de uma "entidade
coordenadora de gestão da paisagem" pode permitir um estímulo à produção ainda com
níveis de produtividade não competitivos mas que assegurem a manutenção da paisagem
enquanto elemento físico e por outro o desenvolvimento das condições de desfrute por parte
dos interessados num lazer associado ao mundo rural que ao mesmo tempo possa explorar
a produção de alguns produtos como seja o olival, elementos de uma paisagem que volte a
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ser produtiva ainda que num regime de exploração de produtos de excelência, que poderão
ser o azeite excecional ou um campo de cores ou odores
5.3.3 Evidenciar os recursos locais próprios do território
A consideração de que os "produtos da terra" têm um caráter excecional leva a que eles
sejam considerados como um vetor de desenvolvimento. O queijo, a carne de borrego, o
azeite e os enchidos permitem pensar que dado o seu valor qualitativo podem ganhar um
caráter excecional que exalte as suas qualidades e as características enquanto produtos
oriundos de um território explorado em condições de relativa harmonia com a paisagem,
podendo pensar-se na eventual criação de uma marca global de produtos associados a uma
cultura do território assente numa investigação sobre as suas qualidades próprias.
Neste sentido se podem considerar também os diversos tipos de artesanato existentes no
Concelho aumentando a sua "visibilidade" enquanto valores da cultura local que se renovará
através da inovação do seu processo de conceção.
Também quanto à extração e laboração de rochas e pedras seria de pensar num "Centro da
Pedra" no âmbito do qual se poderia desenvolver investigação relativamente a novas formas
de utilização da pedra bem como quanto à laboração manual nalgumas pedras que
apresentam maiores dificuldades na laboração mecânica, criando assim uma maior fixação
de valor seja por incorporação dos saberes locais seja pela excecionalidade que a pedra
poderá assim ganhar recuperando formas antigas de a trabalhar.
5.3.4 Fomentar a sustentabilidade dos aglomerados
Considera-se também o património construído como um vetor de desenvolvimento numa
perspetiva como elemento mais evidente de expressão de uma cultura. No Concelho
existem um conjunto de aglomerados em processo de despovoamento com envelhecimento
da população, que tem originado um abandono progressivo do edificado e uma
desqualificação do espaço público recentemente em processo de inversão.
Para além de um estímulo à requalificação do espaço público parece importante introduzir o
problema de durabilidade e manutenção deste tipo de intervenções. Nisa representa-se
como um local central de uma rede de aglomerados de grande potencial para uma vivência
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harmoniosa do espaço que deverá ser pontuado por uma série de equipamentos que não só
sejam estímulo à sua percorrência mas também possam ser elementos da melhoria da
qualidade de vida dos residentes.
No entanto o estado de abandono do edificado, que apresenta condições de agravamento
natural, permite pensar na implementação numa "entidade coordenadora de gestão do
construído" que no âmbito de figuras como a das sociedade de reabilitação urbana
permitisse estabelecer parcerias de modo a recuperar alguns elementos construídos nos
aglomerados potenciando assim as condições de fixação da população e aumentando a
oportunidade de oferecer um alojamento complementar para desfrute quer da vida termal
quer de um estilo "slowlife" quer ainda como alojamento turístico gerido de forma integrada,
reforçando assim a estrutura de povoamento.
5.3.5 Promover a coesão social e a confiança nas oportunidades
O quinto vetor de desenvolvimento assenta na consideração de existirem oportunidades
para a fixação de população e a criação de emprego que servirão de motor para o
restabelecimento da confiança de cidadãos e investidores, apoiada por um processo de
formação e educação.
Um primeiro conjunto de medidas para o restabelecimento da confiança das oportunidades
passa por implementar um serviço/centro de apoio local em alguns aglomerados em
condição de perda, de modo a melhorar o atendimento e a atenção aos residentes podendo
ser também um ponto de divulgação de valores locais associados à paisagem. A esta
iniciativa estarão associados programas de educação e qualificação de emprego sempre
orientados para perspetiva dos recursos locais no qual as referidas "entidades
coordenadoras" de gestão da paisagem e do construído possam ter um papel mais
significativo.
Um segundo conjunto de medidas passará pela implantação de uma área de feiras e
mercados que possa vir alargar a base social de investimento e melhorar as oportunidades
de produção/troca que permitam aumentar o rendimento global do Concelho.
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5.3.6 Prevenção de riscos naturais e tecnológicos
Um dos objetivos estratégicos do Plano Diretor Municipal, enquanto Instrumento de Gestão
Territorial, é o de criar meios que visem a proteção da população no que se refere aos riscos
naturais e tecnológicos. Isto faz-se através de uma ocupação, utilização e transformação do
solo que tenham em conta a segurança de pessoas, prevenindo os efeitos decorrentes de
catástrofes naturais ou da ação humana.
Conhecer os riscos com detalhe é uma condição indispensável para a tomada de medidas
que levem á sua minimização ou eliminação.
Os riscos naturais passíveis de ocorrer no Município de Nisa ou com capacidade para
afetação do território, independentemente das consequências ou probabilidade de
ocorrência, são os resultantes de condições meteorológicas adversas (nevoeiros; nevões;
ondas de calor; vagas de frio; precipitação intensa; granizo; trovoadas; vento forte e
fenómenos convectivos, ciclones, tornados, outros); hidrológicas (secas; cheias e
inundações), geodinâmica interna (sismos) e geodinâmica externa (acidentes
geomorfológicos/movimentos de massa em vertentes). Os riscos tecnológicos são os
relacionados com os transportes (acidentes graves de tráfego rodoviário, fluvial e aéreo;
acidentes no transporte rodoviário de mercadorias perigosas com emissões, derrames,
incêndios, explosões); vias de comunicação e infraestruturas (colapso de obras de arte e
outras estruturas, acidentes em infraestruturas de transporte de produtos perigosos-
gasodutos, cheias e inundações por rotura de barragens); atividade industrial e comercial
(acidentes em indústrias, acidentes em instalações de abastecimento de combustíveis,
emergências radiológicas) e áreas urbanas (incêndios urbanos e colapso de estruturas). Os
outros riscos a considerar são os mistos (incêndios rurais/florestais) e os sociais (terrorismo
ou pânico coletivo em concentrações humanas, p. ex.).
6 Modelo de Ordenamento
6.1 Vocação do território
Como já referenciado, foram limitadas sete unidades ecológicas de paisagem para o
município de Nisa a partir das componentes biofísicas da paisagem e cuja informação foi
cruzada com as componentes culturais, agroflorestais e socioeconómicas, servindo de base
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para a abordagem que se faz da vocação do território a traduzir nas medidas de
ordenamento.
Para cada unidade de paisagem, tendo em conta as potencialidades e condicionantes a que
está sujeita é analisada a vocação do território.
Crista Quartzítica
Potencialidades
Importantes valores naturais, culturais e paisagísticos: elevada sensibilidade ecológica –
zimbro, riqueza ornitológica (Águia de Bonelli); riqueza patrimonial - Geossítios, Portas de
Ródão, Buraco da Faiopa.
Condicionantes
Rede Natura 2000;
Monumento Natural das Portas de Rodão;
REN;
Áreas de proteção do furo da Galeana;
Sobreiro/Azinheira;
Áreas ardidas.
Vocação
Floresta de proteção;
Turismo de Natureza (observação de flora e fauna local, com destaque para observação de
aves – bird watching;
Conservação da natureza e preservação da biodiversidade;
Potencial exploração de energia eólica a Sudeste da Serra, condicionada a locais que não
interfiram com a preservação da biodiversidade, nomeadamente a proteção das aves
Encostas íngremes dos rios
Potencialidades
Riqueza biológica e paisagística: avifauna e vegetação ripícola de elevado valor ecológico;
presença da foz de vários afluentes do Rio Tejo; pesca; valores culturais e patrimoniais:
Barragem do Fratel, Barca da Amieira; gravuras rupestres; Fisga do Tejo; muro de Sirga;
caminhos de pedra; Casa de Xisto e Azenhas do Sever; Olival tradicionais em socalcos.
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Condicionantes
Rede Natura 2000;
REN;
Sobreiro/Azinheira;
Áreas ardidas;
Zona de proteção das albufeiras;
Vocação
Floresta de proteção;
Preservação da vegetação ripícola;
Preservação de áreas agrícolas tradicionais (Olival);
Turismo de Natureza;
Atividades lúdicas/turísticas de baixo impacto ligadas à água (desportos náuticos de baixo
impacto; passeios de barco; pesca desportiva/turística), percursos pedestres;
Caça;
Pesca;
Apicultura (quadrante Nordeste);
Conservação da natureza e preservação da biodiversidade.
Potencialidades
Importante património cultural (Conhal do Arneiro, olival em socalcos, estruturas de
aproveitamento do ciclo da água – açudes e noras) e paisagístico.
Condicionantes
Rede Natura 2000;
REN;
Sobreiro/Azinheira;
Áreas ardidas;
Zona de proteção das albufeiras;
Monumento Natural das Portas de Rodão;
Área Arqueológica do Conhal / Arneiro (em vias de classificação).
Vocação
Floresta de proteção;
Floresta de produção;
Vales de xisto
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Preservação de áreas agrícolas tradicionais (Olival);
Turismo de natureza;
Geo-Turismo (Conhal do Arneiro Geoparque Naturtejo da Meseta Meridional) Percursos
Pedestres;
Caça;
Apicultura;
Conservação da natureza e preservação da biodiversidade.
Vales de Granito
Potencialidades
Potencialidades: Paisagem de características particulares; Património construído: castelo de
Amieira do Tejo, Ponte Medieval da Ribeira de Figueiró; estaleiro da Barragem do Fratel e
Complexo Turístico do Rio Tejo como potenciais estruturas de apoio á atividade turística
e/ou sócio cultural.
Condicionantes
Rede Natura 2000;
REN;
Sobreiro/Azinheira;
Áreas ardidas.
Vocação
Floresta;
Sistemas agrossilvo-pastoris;
Agricultura tradicional envolvente à Amieira do Tejo;
Turismo rural/de habitação;
Turismo cultural;
Práticas desportivas ao ar livre, nomeadamente BTT, percursos pedestres e de orientação;
Apicultura;
Caça;
Conservação da natureza e preservação da biodiversidade.
Vales primários de Conglomerados
Potencialidades
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Características biofísicas propícias à atividade florestal; Galeria ripícola da Ribeira de
Alferreira como elemento vegetal de grande importância paisagística e ecológica
Condicionantes
REN;
Sobreiro/Azinheira;
Áreas ardidas.
Vocação
Floresta;
Sistemas agrossilvo-pastoris;
Caça
Áreas aplanadas de Xisto
Potencialidades
Potencialidades: Paisagem diversificada e de extrema importância ecológica a nível do
património vegetal (montados, habitats naturais e seminaturais); Património arquitetónico e
cultural também com elevado interesse.
Condicionantes
Rede Natura 2000;
REN;
Sobreiro/Azinheira;
Áreas ardidas;
Urânio - “Jazigo de Nisa
Vocação
Florestal;
Sistemas agrossilvo-pastoris;
Agricultura tradicional envolvente aos aglomerados urbanos;
Turismo cultural;
Turismo rural/ de habitação;
Caça;
Apicultura.
Conservação da natureza e preservação da biodiversidade.
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Áreas aplanadas de Granito
Potencialidades
Existência de montados; Património Geomorfológico (blocos pedunculados – Geossítios
inseridos no Geoparque); presença de valores naturais e seminaturais de elevado valor
ecológico: habitats prioritários – charcos temporários; Termas da Fadagosa; Recursos
naturais (minerais, geológicos e hidrominerais – urânio, granito, águas termais sulfurosas.
Condicionantes
Rede Natura 2000;
REN (proteção e recarga de aquíferos);
Sobreiro/Azinheira;
Áreas ardidas;
Áreas de proteção do furo das Termas;
Pedreiras;
Urânio - “Jazigo de Nisa.
Vocação
Agrossilvo-pastoril;
Agrícola;
Turismo de Natureza;
Geo-turismo;
Turismo Termal/ Saúde e Bem-estar
Preservação da natureza/biodiversidade: Habitats naturais e seminaturais;
Indústria extrativa de granitos
Traduzindo-se graficamente uma síntese feita com os dados obtidos, permite-nos relacionar
as vocações obtidas, o que resulta no mapa seguinte:
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Ilustração 1 – Vocação das diferentes Unidades de Paisagem do Município de Nisa
6.2 Classificação e Qualificação do Solo
6.2.1 Solo Rural
Entende-se para efeitos do RJIOT, Solo rural como aquele para o qual é reconhecida
vocação para as atividades agrícolas, pecuárias, florestais ou minerais, assim como o que
integra os espaços naturais de proteção ou de lazer, ou que seja ocupado por infra –
estruturas que não lhe confiram o estatuto de solo urbano.
No que concerne ao ordenamento agroflorestal, a caracterização das unidades de paisagem
face às funcionalidades, potencial produtivo e características biofísicas gerais, sustenta a
determinação das classes de espaço.
Os critérios de integração estabeleceram-se com base no somatório de cada equação/linha
da matriz, tabela 8 – classificação do solo. Este somatório ditou valores entre 6 e 9, que
foram ponderados nas classes de espaço da seguinte forma:
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Funcionalidade Produção Funcionalidade
silvopastorícia Funcionalidade Proteção
FPd FPd FPd AGR ASP FPt FPt
6 7 8*3 9
ASP*1 FPt*2
* Casos especiais
FPt – Floresta de Proteção. FPd - Floresta de Produção. ASP – Agro-Silvopastoril. AGR – espaço Agrícola
Casos especiais:
*1. Área aplanada de granitos, (M2+S2+P2+C1=7ASP), atendendo às características
biofísicas e uso atual do solo, optou-se pela classificação como espaço Agro-
Silvopastoril (ASP).
*2. Vertentes Primárias de Conglomerados, (M2+S2+P3+C0=7FPt), atendendo às
características biofísicas, nomeadamente o facto de se desenvolver em zonas de
grande sensibilidade, (classe 3, superior à média ao nível da proteção), em
Leitos+Cheias+Erosão+Vertentes do solo, optou-se pela classificação como espaço de
Floresta de Proteção (FPt)
*3. O valor 8 apurado, representa a quase totalidade do concelho, pelo que se considerou
redutor a classificação em uma só classe de espaço. Neste sentido desenvolveu-se
uma reponderação dos parâmetros atendendo os seguintes critérios:
o Classificação como FPd em espaços da classe 3 de Produção Florestal, classe 1
de Proteção.
o Classificação como FPt em espaços da classe 2 ou 3 de Produção Florestal ou
Mista, classe 2 ou 3 de Proteção.
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o Classificação como ASP em espaços da classe 3 de Produção em Uso Misto,
classe 1 de Proteção.
o Classificação como AGR em espaços da classe 3 de Produção (A3) e classe 2 de
proteção.
Tabela 8 – Classificação do solo
UNIDADES DE
PAISAGEM
PRODUÇÃO
(A AGRÍCOLA
F FLORESTAL
M USO MISTO)
SILVO-
PASTORÍCIA
(S)
PROTEÇÃO
(P)
CONSERVAÇÃO
(C)
PONDERAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
DO SOLO OBS.
Crista
Quartzítica
F2
S2
P2
(Recarga de
aquíferos)
C2 8 FPt *3
M2
P3
(Leitos+Cheias+
Erosão+Vertentes)
C1 8 FPt *3
Vertentes
íngremes dos
rios
F3 S2
P1
(Aquiferos+RAN) C2 8 FPd *3
P3
(Leitos+Cheias+
Erosão+Vertentes)
C1 9 FPt
Vertentes de
xisto
F3
S2
P1
(Aquiferos+RAN) C2 8 FPd *3
M3
P3
(Leitos+Cheias+
Erosão+Vertentes)
C1 9 FPt
Vertentes de
granitos
M3
S2 P1
(Aquiferos+RAN)
C2 8 ASP *3
M2 C1 6 FPd
Vertentes
Primárias de
Conglomerados
F3
S2
P1
(Aquiferos+RAN) 6 FPd
M3 P3
(Leitos+Cheias+
Erosão+Vertentes)
C0 8 ASP *3
M2 7 FPt *2
Área aplanada
de xisto
F3 S2
P1
(Aquiferos+RAN)
C2 8 FPd *3
M3
S3 C1
8 ASP *3
A3/F3 8 FPd *3
Área aplanada
de granitos
M3
S2
P1
(Aquiferos+RAN) C2 8 ASP *3
M2 P2
(Recarga de
aquíferos)
C1
7 ASP *1
A3/F3 8 AGR *3
FPt – Floresta de Proteção. FPd - Floresta de Produção. ASP – Agro-Silvopastoril. AGR – espaço Agrícola
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A ponderação foi feita unidade a unidade sem esquecer a visão estratégica geral para o
concelho.
Quando os princípios gerais se revelaram insuficientes para determinar a classificação do
espaço, ou prevalece apenas a funcionalidade Produção ou esta com a Proteção em áreas
da classe Recarga de aquíferos e/ou Aquíferos+RAN, (caso das unidades 5 e 7),
considerou-se na ponderação o Uso Atual do Solo como determinante positiva, isto é:
No caso da unidade 5, depois de aplicar os princípios gerais e, em áreas apenas
com a funcionalidade Produção, optou-se classificar o espaço como Floresta de
Produção, uma vez que o uso atual é já nesse sentido, (Floresta de Eucaliptos).
No caso da unidade 7, depois de aplicar os princípios gerais e, onde a funcionalidade
de Produção prevalece sobre a Proteção e onde existem os declives suaves
determinando as zonas mais aplanadas e o uso atual do solo é já agrícola,
classificou-se esta zona como Espaço Agrícola
É de salientar que sobre as classes de espaço, determinadas, prevalecerá como
determinantes positivas os solos que integram a RAN, classificados como Espaços
Agrícolas em RAN, os espaços que integram a Rede Natura 2000, designados “habitats
prioritários”, classificados como Espaços de Conservação Prioritária e, ainda os Espaços
Culturais e Paisagísticos, como sejam os espaços já classificados do Monumento Natural,
“Portas de Ródão”, o “O Conhal de Arneiro”, ou outros que venham a ser classificados.
Ao Ordenamento Agroflorestal sobrepõe-se ainda o Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios, ao nível das medidas previstas, tais como Faixas e Mosaicos de Parcelas
de Gestão de Combustível, Rede Viária Florestal, Rede de Pontos de Água, Rede de Postos
de Vigia e Bacias de Visibilidade.
Ainda, os espaços com potencialidades minerais e industriais, os espaços naturais de
proteção ou de lazer, ou destinados a infra – estruturas, equipamentos e outras estruturas
que não lhe confiram o estatuto de solo urbano.
Sendo maioritária a vocação do território para as atividades agroflorestais, a importância dos
recursos geológicos é também evidente, sobretudo pela qualidade dos granitos existentes,
da águas mineral natural e extensão da massa uranífera do concelho, admitindo nesta
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classe de solo a sustentação das categorias de espaço de recursos geológicos
(consolidados e potenciais), energéticos e hidrominerais de subsolo.
6.2.2 Solo Urbano
O Solo urbano, de acordo com RJIOT, é aquele em que é reconhecida vocação para o
processo de urbanização e de edificação.
No que diz respeito a Nisa, de acordo com as características morfológicas e tipológicas,
dimensão e importância urbana no contexto territorial estabeleceu-se uma hierarquia dos
núcleos urbanos, à qual correspondem propostas específicas de Qualificação Urbana
(Ilustração 2). São definidas quatro classes:
CLASSE A - Alpalhão; Nisa; Tolosa - Núcleos Urbanos estruturados, de importância urbana
relevante que se pretende reestruturar e dotar de condições de expansão urbana.
Apresentam uma maior dimensão e dinâmica populacional (mais de mil habitantes),
existência de equipamentos estruturantes que servem todo o Concelho, e onde as
atividades empresariais estão mais implantadas. São núcleos urbanos em que é de esperar
continuidade daquelas dinâmicas, e onde existe alguma pressão urbanística permitindo
equacionar a reestruturação de uma expansão urbana assente num eixo de
desenvolvimento a criar, gerando novas centralidades;
CLASSE B - Amieira do Tejo; Arês; Montalvão; Monte do Arneiro/Monte do Duque; Monte
Claro; Pé da Serra - Núcleos Urbanos com importância urbana média que se pretende
dinamizar. Não sendo núcleos com dinâmica populacional ou empresarial relevante, são no
entanto sedes de equipamentos administrativos e sociais e de associações de importância
concelhia, desempenhando um papel de lugares centrais de um “território local” e, nalguns
casos, núcleos de dimensão relativamente importante, de tal modo que se deverão dotar de
condições para a localização de novos equipamentos e de uma zona de expansão urbana
ordenada apoiada em via estruturante;
CLASSE C - Falagueira; Salavessa; Velada - Núcleos Urbanos que se pretende consolidar.
Apresentam condições mínimas para suportar fixação da população, quer pela sua dinâmica
urbana, quer pela sua dimensão, quer por serem sedes de serviços à população, pelo que é
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determinante a criação de novas áreas para a implantação de equipamentos que, em apoio
à consolidação da estrutura urbana, estimulem essa fixação;
CLASSE D - Albarrol; Cacheiro; Chão da Velha; Monte dos Matos; Monte do Pardo; Vila
Flor; Vinagra - Núcleos Urbanos de dimensão reduzida com menos de cem habitantes, nos
quais não se verificou dinâmica urbana significativa durante os últimos anos, não sendo de
prever esforço concelhio de modo a reverter esta situação. Nestes núcleos não se preveem
áreas de expansão, estimulando-se assim a requalificação do edificado, que deverá
respeitar o grau de autenticidade identificada nestes Estudos de modo a não agredir a
unidade formal do conjunto edificado.
Ilustração 2 - Esquema da hierarquia da rede urbana
A contenção do limite dos aglomerados, numa perspetiva de contrariar a dispersão da
construção e promover a requalificação do edificado é um principio a adotar e que decorre
não só da análise feita das dinâmicas urbanas dos aglomerados como das orientações dos
Planos de ordem superior. A Tabela 9 dá-nos a variação de área correspondente aos
perímetros urbanos existentes e reformulados no âmbito desta revisão do Plano.
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A classe de solos urbanos compreende os terrenos urbanizados, que se encontram dotados
de infraestruturas urbanas e servidos por equipamentos de utilização coletiva e os terrenos
urbanizáveis, cuja urbanização é sempre precedida de programação. No seu todo
constituem o perímetro urbano.
As categorias operativas (solo urbano ou urbanizável), são estabelecidas com base no grau
de urbanização do solo, de consolidação morfo-tipológica e na programação da urbanização
e da edificação. Estão-lhe associadas categorias funcionais, estabelecidas com base na
utilização dominante e características morfo-tipológicas de organização do espaço urbano.
Tabela 9 – Variação entre os Perímetros Urbanos do PDM em vigor e os propostos na revisão do PDM
Localidade Perímetro Atual (m2) Perímetro Proposto (m2) Variação (%)
Albarrol 23301,0 9650,7 -58,6
Alpalhão 676385,6 528776,7 -21,8
Amieira 260779,6 227458,4 -12,8
Arez 255459,7 197240,4 -22,8
Cacheiro 12817,2 10270,3 -19,9
Chão da Velha 49252,3 29738,8 -39,6
Falagueira 72328,7 39284,7 -45,7
Montalvão 242750,7 219031,8 -9,8
Monte Claro 191749,8 147003,2 -23,3
Monte do Arneiro Monte do Duque 355671,4 240259,5 -32,4
Monte do Pardo 121549,3 67514,4 -44,5
Monte dos Matos 23517,4 8029,1 -65,9
Nisa 1706019,9 1429344,8 -16,2
Pé da Serra 162606,6 106024,1 -34,8
Salavessa 126064,0 82734,0 -34,4
Tolosa 936380,1 504537,9 -46,1
Velada 87055,3 45927,6 -47,2
Vila Flôr 30746,8 14185,7 -53,9
Vinagra 20461,1 3730,7 -81,8
TOTAL 5354896,4 3910742,7 -27,0
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6.2.3 Estrutura Ecológica Municipal
Na Estrutura Ecológica Municipal (EEM) distinguem-se dois grandes sistemas: o Sistema
Húmido e o Sistema Seco que constituem a primeira grande diferenciação relativamente ao
funcionamento e distribuição dos recursos naturais e a primeira aproximação aos corredores
ecológicos presentes no concelho, com grande relevo no que respeita à biodiversidade e
fluxos de energia. Estes corredores englobam, para além das principais linhas de água, as
áreas de habitat naturais e seminaturais de interesse comunitário para a conservação da
natureza e as áreas de habitat propícias à ocorrência e desenvolvimento das espécies de
fauna/flora, principalmente no que respeita às espécies prioritárias, bem como áreas que
permitem a ligação destas.
São constituídas áreas nucleares e corredores ecológicos à escala local, ou seja, para a
EEM de Nisa já não se considera a área nuclear correspondente aos Sítios Nisa/Laje da
Prata e S. Mamede (uma vez que se assumiu que não iriam ser vertidas na sua totalidade
para fazer parte da EEM). Faz-se uma seleção dos valores naturais e seminaturais mais
importantes, cruza-se a informação com as características biofísicas do território e obtém-se
a EEM definida por áreas nucleares e corredores ecológicos que podem estar dentro ou fora
da área de abrangência das áreas nucleares e corredores ecológicos a nível regional (da
ERPVA).
A transposição da escala regional para a escala local, ou seja da Estrutura Regional de
Proteção e Valorização Ambiental (ERPVA) para a Estrutura Ecológica Municipal, resulta
assim na criação de áreas nucleares e áreas de conectividade/corredores ecológicos, que
fazem a ligação entre as áreas dos Sítios de S. Mamede e Nisa/Laje da Prata com outras
áreas classificadas (ex: Sítio Cabeção e Parque Natural do Tejo Internacional).
A EEM do concelho distribui-se em continuidade no solo rural e no solo urbano
correspondendo a EE em solo urbano, no seu total, à classe de espaço identificada como
Espaços Verdes (Carta de Ordenamento).
6.2.4 Espaços canais e outras infraestruturas
Consideram-se como espaços canais as áreas de solo afetas às infraestruturas territoriais
ou urbanas de desenvolvimento linear, existentes ou previstas, com efeito de barreira física
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aos espaços que os marginam e que podem ser qualificados como categoria de solo rural
ou de solo urbano, designadamente as Redes Rodoviárias principal, distribuidora e local.
Como outras infraestruturas identificaram-se infraestruturas de abastecimento de água, de
drenagem de águas residuais, de abastecimento de energia elétrica, de abastecimento de
combustíveis (gasoduto), energias alternativas e telecomunicações.
6.2.5 Classes em Solo Rural
Espaços agrícolas ou florestais
Os espaços agrícolas ou florestais incluem os solos que se destinam prioritária e
dominantemente a fins agrícolas, florestais e pastorícia, (agrossilvo-pastoris).
Para além de definir um padrão de ocupação e uso dos solos rurais considera-se que o
desenvolvimento das atividades agroflorestais na região deve contribuir para:
a) O estímulo às atividades agrícolas e florestais, fomentando as boas práticas;
b) A proteção, valorização e utilização sustentável dos recursos naturais particularmente
associados a estas atividades, em especial o solo e a água;
c) Promover a produção agrícola e florestal assente em atividades economicamente
competitivas e respeitadoras do ambiente, da segurança alimentar e do bem-estar
animal;
d) Incentivar a produção, promoção e valorização dos produtos tradicionais de qualidade;
e) Promover a preservação e valorização sustentada dos recursos naturais, paisagísticos
e patrimoniais dos espaços rurais;
f) Diversificar o tecido económico e social na região e para promover a melhoria da
qualidade de vida das zonas rurais;
g) Minorar os efeitos da desertificação física e humana nas zonas onde estes se fazem
sentir com mais pertinência.
h) Diminuir o número de ignições de incêndios florestais;
i) Diminuir a área ardida;
j) Reduzir a continuidade horizontal da vegetação para minimizar a propagação do fogo;
k) Promover o redimensionamento das explorações de forma a otimizar a sua gestão;
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l) Aumentar a incorporação de conhecimentos técnico-científicos na gestão através da
sua divulgação ao público-alvo;
m) Aumentar/Recuperar a área arborizada de acordo com o potencial produtivo do
concelho;
n) Promover a produção de produtos não-lenhosos, nomeadamente, o pinhão, os
cogumelos e as ervas aromáticas, medicinais e condimentares;
o) Direcionar as produções de cortiça no sentido de uma maior valorização dos produtos
finais;
p) Desenvolver a atividade agrossilvo-pastoril;
q) Aumentar a atividade associada à caça;
r) Desenvolver a prática da pesca nas águas interiores associada ao aproveitamento
para recreio;
s) Adequar os espaços florestais à crescente procura de atividades de recreio e de
espaços de interesse paisagístico;
t) Adequar a gestão dos espaços florestais aos objetivos de conservação dos habitats,
de fauna e da flora classificados;
u) Recuperar as áreas em situação de maior risco de erosão, nomeadamente nas zonas
de vertentes das linhas de água;
v) Recuperar e reconverter os espaços florestais, sobretudo os queimados, através da
arborização com espécies de elevado potencial produtivo;
w) Controlar e mitigar os processos associados à desertificação;
x) Aumentar o nível de gestão dos recursos apícolas e o conhecimento sobre a atividade
apícola e integrar a atividade na cadeia de produção de produtos certificados;
y) Recuperar os espaços florestais de baixa vitalidade.
Espaços agrícolas
Constituídos por espaços que devem preservar com o uso atual do solo, uma vez que de um
modo geral estão associados a sistemas agrícolas que manifestam um aproveitamento
adequado das potencialidades do solo. Estes espaços são também suscetíveis de utilização
em modo de produção biológico ou em produção e proteção integrada. Este tipo de uso
poderá ainda ser alargado a áreas com solos de produtividade mediana, que se encontrem
ocupados com culturas que apresentem baixa rentabilidade.
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Corresponde a estes espaços uma área de cerca de 3148 ha, que representa
aproximadamente 5,5% do território concelhio.
Ainda faz parte desta classe de espaço, as áreas agrícolas em RAN, que correspondem no
concelho a cerca de 1359 ha, ou seja 2,4% da área total do território concelhio.
Espaços florestais
Os espaços florestais são diferenciados em 2 tipos: floresta de produção e floresta de
conservação.
A floresta de produção desenvolver-se-á primordialmente nas unidades, Vertentes ingremes
dos rios, Vertentes de Xisto e nas Vertentes primárias de Conglomerados, privilegiando as
espécies com maior potencial produtivo indicadas no capítulo 6 do “ Estudo de
Ordenamento e Gestão Agroflorestal”. Este sistema também poderá ser alargado a áreas
que apresentem condicionantes ao desenvolvimento da agricultura ou agrossilvo-pastorícia
e suscetível de utilização em modo de produção biológico ou em produção e proteção
integrada.
Corresponde a estes espaços uma área de cerca de 10860 ha, que representa
aproximadamente 18,9% do território concelhio.
A floresta de conservação, corresponde a solos com aptidão florestal/conservação,
destinam-se à proteção e recuperação de solos associados normalmente a zonas
declivosas, contribuindo para a preservação do equilíbrio dos recursos, designadamente dos
recursos hídricos, da fauna e flora.
Engloba, para além da atividade florestal, atividades como caça, a pesca nas águas
interiores, cogumelos, espargos e plantas medicinais; o recreio, enquadramento e estética
da paisagem. Estes sistemas predominam nas unidades, Vertentes ingremes dos rios,
Vertentes de Xisto e nas Vertentes primarias de Conglomerados. Este sistema florestal
poderá ser alargado a espaços de floresta de produção ou agrossilvo-pastoris que se
encontrem em recessão ou com despectivas elevadas de abandono. O modo de produção
biológico ou a produção e proteção integrada, também podem marcar presença nestes
sistemas.
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Corresponde a estes espaços uma área de cerca de 11070 ha, que representa
aproximadamente 19,2% do território concelhio.
Espaços de uso múltiplo agrícola e florestal
Os Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal têm a aptidão potencial de uma área para
suporte de vida animal, pela produção de alimentos. A Silvo-pastorícia foi analisada a partir
da carta interpretativa de aptidão forrageira e, que assenta na interpretação/avaliação da
contribuição do estrato arbóreo e do solo para a produção de alimento para animais
selvagens ou domésticos.
Esta classe de espaço aparece fundamentalmente associada à exploração extensiva em
sub-coberto do montado de sobro e azinho e que como tal se encontra legalmente
condicionada. São espaços de valor económico e ambiental e devem manter o atual sistema
agroflorestal quer de sobro, quer de azinho, mais ou menos denso, podendo a sua área ser
alargada a áreas que se encontrem associadas a sistemas agrícolas de baixa rentabilidade.
À semelhança das anteriores, estas áreas são também suscetíveis de utilização em modo
de produção biológico ou em produção e proteção integrada.
Corresponde a estes espaços uma área de cerca de 29074 ha, que representa
aproximadamente 50,5% do território concelhio.
Espaços afetos à exploração de recursos geológicos
São considerados nesta categoria de espaço, as áreas afetas às explorações existentes
(consolidadas) ou potenciais, de recursos geológicos, bem como os recursos energéticos e
hidrominerais. São identificados nessas categorias, massas minerais (granitos e argilas)
depósitos minerais (quartzo e urânio) e em matéria de recursos hidrominerais as aguas
minerais naturais das Termas da Fadagosa.
Espaços naturais
Consideram-se nesta categoria os espaços que integram a Rede Natura 2000,
designadamente os “habitats prioritários” e os que se revestem de importância cultural e
paisagista.
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Os habitats prioritários são os estabelecidos pelo diploma da rede natura, tendo sido
transpostos para a escala de trabalho do “plano”. São no concelho as Galerias ripícolas
(3280, 3290, 91B0, 91E0*, 92A0), os Charcos temporários mediterrânicos – 3170 e as
Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea - 6220.
Os espaços culturais e paisagísticos são constituídos por áreas onde se destacam as
características, naturais, geológicas ou antrópicas como sejam os espaços já classificados
das “Portas de Rodão”, o “O Conhal de Arneiro”, ou outros de interesse como o “Olival em
socalcos” e “Paisagem tradicional da periferia urbana”.
Espaços afetos a atividades industriais
Os espaços para indústria correspondem a um conjunto de espaços existentes e potenciais
onde existam ou se poderão vir a instalar indústrias de transformação de produções
diretamente ligadas às atividades agrícolas, florestais ou de extração mineira, compatíveis
com o estatuto do solo rural e com as atividades dominantes dos espaços envolventes.
Há a considerar como atividades industriais existentes (3 queijarias - Mª Dinis, Monte
Queimado, Tolosa e 1 salsicharia em Alpalhão)).
Área Edificada Pré-existente
No território municipal de Nisa são classificados 23 aglomerados rurais, de acordo com a
definição dada em legislação própria, como espaços edificados com funções residenciais e
de apoio a atividades localizadas em solo rural cuja dimensão ou funcionalidades não
fundamentam a sua integração no sistema urbano municipal.
Área de Edificação em Solo Rural Periurbano
Correspondem às Áreas de Edificação Dispersa, espaços de usos mistos, que devem ser
objeto de um regime de uso do solo que garanta a sua contenção e o seu ordenamento,
numa ótica de sustentabilidade, e serem infraestruturados com recurso a soluções
apropriadas às suas características.
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Estas áreas encontram-se na envolvente dos perímetros urbanos de Alpalhão e Nisa e
registam uma dependência formal e funcional destes aglomerados urbanos. Apresentam
incipiente atividade agrícola e fracionamento da propriedade, e exibem um padrão de
edificação que não se configura com características de centros urbanos.
São identificadas três áreas periurbana: Alpalhão (antiga saída para Portalegre -
EN18/ER18), Nisa 1 (estrada de Monte Claro) e Nisa 2 (saída para a Sr.ª da Graça).
Espaço de Ocupação Turística
São identificados espaços destinados à ocupação turística, nomeadamente a Central da
Bruceira, a Central da Velada, o Frugal – Parque de Campismo e Caravanismo, a Herdade
das Jans, o Parque de Caravanismo do Tarabau e Turismo Rural “Lugar do Pego”.
Espaço Destinado a Equipamentos e Outras Estruturas
São identificados espaços destinados a equipamentos e outras estruturas, nomeadamente a
Albergaria do Fratel e o Complexo Termal da Fadagosa.
6.2.6 Classes em Solo Urbano
O Solo Urbano compreende os solos urbanizados e os solos para o qual é reconhecida
vocação para o processo de urbanização e de edificação, constituindo o seu todo o
perímetro urbano, integrando o Solo Urbanizado e o Solo Urbanizável nas diversas
categorias e subcategorias.
Categorias em solo Urbanizado
Em função dos usos existentes definiram-se as seguintes categorias e subcategorias:
a) Solo Urbanizado
i. Espaços Centrais
ii. Espaços Residenciais
iii. Espaços de Atividades Económicas
iv. Espaços Verdes
v. Espaços de Uso Especial
vi. Espaços Urbanos de Baixa Densidade
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Espaços Centrais
Desta classe de espaço fazem parte núcleos definidos em função da centralidade que
desempenham no aglomerado urbano, com predominância da função residencial e
concentração de atividades terciárias.
Espaços Residenciais
Áreas destinadas preferencialmente a funções residenciais, podendo acolher outros usos
desde que compatíveis com a utilização dominante.
Podem definir-se como:
Espaços Residenciais Consolidados – áreas consolidadas com predominância
residencial;
Espaços Residenciais a Edificar – áreas de colmatação em zonas consolidadas,
potencialmente residenciais e usos compatíveis com essa utilização dominante.
Espaços de Atividades Económicas
Áreas predominantes de atividades económicas com especiais necessidades de afetação e
organização do espaço urbano, sendo que podem ser destinados a instalações industriais,
comerciais ou de serviços.
A nível concelhio existem apenas três espaços, referentes à Zona de Atividades
Económicas de Alpalhão, Nisa e Tolosa.
Espaços Verdes
Áreas com funções de equilíbrio ecológico e de acolhimento de atividades ao ar livre de
recreio, lazer, desporto e cultura, de ocupação agrícola ou arborizada, coincidindo com a
estrutura ecológica municipal.
Os Espaços Verdes dividem-se em:
Espaços Verdes de Proteção e Enquadramento, com funções de importância ao
nível do funcionamento dos sistemas ecológicos;
Espaços Verdes de Recreio e Lazer, que correspondem a espaços que contribuem
para a melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida das populações, sendo
locais privilegiados para a prática de atividades de recreio e lazer.
Espaços de Uso Especial
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São áreas de equipamentos ou infraestruturas estruturantes ou outros usos específicos,
nomeadamente de recreio, lazer e turismo.
Apresentam-se essencialmente, na situação do concelho, afetos a equipamentos de
utilização coletiva ou à atividade turística, designadamente unidades de alojamento.
Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Áreas edificadas com usos mistos às quais o plano municipal de ordenamento do território
atribui funções urbanas prevalecentes e que devem ser objeto de um regime de uso do solo
que garanta o seu ordenamento numa ótica de sustentabilidade e a sua infraestruturação
com recurso a soluções apropriadas.
Solo Urbanizável
Em função dos usos previstos definiram-se as seguintes categorias e subcategorias:
a) Solo Urbanizável
i. Espaços Residenciais
ii. Espaços Verdes
iii. Espaços de Uso Especial
iv. Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Espaços Residenciais
São áreas que não tendo ainda características de espaço urbanizado, se prevê que as
venham a adquirir e se destinam preferencialmente a funções residenciais, podendo acolher
outros usos desde que compatíveis com a utilização dominante.
Perspetivam-se espaços desta categoria apenas para os aglomerados das classes A, B, C e
D do sistema urbano.
Espaços de Atividades Económicas
Áreas que se destinam preferencialmente ao acolhimento de atividades económicas com
especiais necessidades de afetação e organização do espaço urbano.
Definida apenas uma área para Tolosa.
Espaços Verdes
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Áreas que se destinam a funções de equilíbrio ecológico e de acolhimento de atividades ao
ar livre de recreio, lazer, desporto e cultura, agrícola ou arborizada, coincidindo com a
estrutura ecológica municipal.
São definidos espaços deste tipo para Amieira, Arez, Pé da Serra, Tolosa, Velada e Vinagra.
Espaços de Uso Especial
Áreas onde se pretende que venham a localizar equipamentos ou infraestruturas
estruturantes ou a outros usos específicos, nomeadamente de recreio, lazer e turismo.
Outros usos complementares de apoio às funções urbanas instaladas são permitidos,
nomeadamente zonas verdes, comércio e serviços, desde que compatíveis com o uso
dominante.
Espaços Urbanos de Baixa Densidade
Áreas a edificar para usos mistos às quais o plano municipal de ordenamento do território
atribui funções urbanas prevalecentes e que devem ser objeto de um regime de uso do solo
que garanta o seu ordenamento numa ótica de sustentabilidade e a sua infraestruturação
com recurso a soluções apropriadas.
Para os solos urbanizáveis, definiu-se apenas uma área com esta classe de espaço em
Alpalhão.
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6.2.7 Carta de Ordenamento
Ilustração 3 – Esquema simplificado da Carta de Ordenamento
6.3 Orientação de Gestão Territorial - Normas e Modelos
para os Espaços Agroflorestais
As orientações estratégicas de gestão referidas neste ponto, são preconizadas no âmbito da
abordagem agroflorestal do território, que em termos de ocupação do território proporcionam
melhor tradução, se bem que tenham enquadramento e estejam implícitas, nas orientações
Estratégia de Desenvolvimento Concelhio.
A metodologia utilizada, na definição destas orientações, seguiu as indicações do PROF-AA.
A um 1º nível foi feita a definição de objetivos estratégicos gerais para a globalidade do
território concelhio. A um 2º nível foram definidos os objetivos específicos (medidas e
modelos de organização territorial para as Unidades de Paisagem com base nos resultados
simplificados provenientes da análise SWOT) e a um 3º nível foram enumeradas algumas
estratégias complementares exteriores à concetualização de ordenamento do território
proposto, e que abordam questões que podem ser relevantes para a concretização dos
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objetivos da proposta plano, mas cuja definição e regulamentação apresentam um âmbito
suprarregional.
Os modelos são estabelecidos pela identificação das normas de intervenção que se devem
aplicar e pela seleção das espécies florestais e respetivos modelos de silvicultura a
privilegiar. Ao nível das unidades de paisagem, as metas estabelecidas para o concelho são
desagregadas de modo a permitir o alinhamento dos objetivos específicos com os objetivos
gerais.
Reporta-se o desenvolvimento deste capítulo para o “Estudo de Ordenamento e Gestão
Agroflorestal” designadamente para os pontos 12, 13 e 14 do seu relatório que, abordam as
Orientações Estratégicas, a Síntese de Ordenamento bem como as Normas e Modelos para
os Espaços Agroflorestais.
7 Bibliografia
Centro de Estudos da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto CEFA-UP
(2008). Linhas de Orientação Estratégica para o Concelho de Nisa (documento de
trabalho), Porto.
LODO, arquitetura paisagista, Lda. (2010). Estudo de Ordenamento e Gestão
Agroflorestal, Évora.
Câmara Municipal de Nisa, (2010). Estudos de Caracterização - Relatório II -
Caracterização do Território Municipal, Nisa