revisÃo 1º trim./2020 (atualizado em 24/4/2020) · diretor de marcas, desenhos industriais e...

REVISÃO – 1º TRIM./2020

(atualizado em 24/4/2020)

RIO DE JANEIRO ABRIL, 2020

2

ÍNDICE

1. APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................... 5

2. SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................ 6

3. METAS DE DESEMPENHO ...................................................................................................................... 8

4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS ................................................................................................................. 17

5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO ..................................................................... 24

ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS ........................................................................................ 31

ANEXO II – FÓRMULAS DE CÁLCULO DOS INDICADORES E METAS....................................................... 118

3

EQUIPE DE GESTÃO DO INPI

Cláudio Vilar Furtado

Presidente

Ana Paula Gomes Pinto

Chefe de Gabinete

Marcos da Silva Couto

Procurador-Chefe

Carlos Henrique de Castro Ribeiro

Auditor-Chefe

Daniele Michel Soares Pinto

Corregedora

Davison Rego Menezes

Ouvidor

Diretoria Executiva – DIREX

Liane Elizabeth Caldeira Lage

Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos

Integrados

André Luis Balloussier Âncora da Luz

Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas

Júlio Cesar Castelo Branco Reis Moreira

Diretor de Administração

Dirceu Yoshikazu Teruya

Coordenador-Geral de Contratos de Tecnologia

Gerson da Costa Corrêa

Coordenador-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade

Felipe Augusto Melo de Oliveira

Coordenador-Geral de Disseminação para Inovação

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UNIDADES ORGANIZACIONAIS1

PR – Presidência

GAB – Gabinete da Presidência

PFE – Procuradoria Federal Especializada

AUDIT – Auditoria Interna

COGER – Corregedoria

OUVID – Ouvidoria

DIREX – Diretoria Executiva

DIRAD – Diretoria de Administração

DIRPA – Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados

DIRMA – Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas

CGDI – Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação

CGTEC – Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia

CGREC – Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade

CQUAL – Coordenação-Geral da Qualidade

CGPE – Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica

CGTI – Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

CGLI – Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura

CGRH – Coordenação-Geral de Recursos Humanos

CGOF – Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

COINT – Coordenação de Relações Internacionais

AECON – Assessoria de Assuntos Econômicos

CCOM – Coordenação de Comunicação Social

CENGE – Coordenação de Engenharia e Arquitetura

CEPIT – Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica

ACAD – Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

1 Somente estão listadas as unidades organizacionais citadas no texto do documento.

1. APRESENTAÇÃO

5

1. APRESENTAÇÃO

O objetivo desta 1ª revisão trimestral do Plano de Ação 2020 é adequar o planejamento institucional às

restrições operacionais decorrentes da pandemia da COVID-19. A partir de um diagnóstico realista,

foram propostos ajustes e medidas corretivas para mitigar os impactos na prestação de serviços à

sociedade.

O INPI continuará a perseguir sua estratégia de longo prazo, alicerçada nos 5 (cinco) objetivos

estratégicos que norteiam o Plano de Ação 2020, a saber:

1. Otimizar o tempo, a qualidade e a segurança jurídica no seu trabalho de conceder ou promover

o registro de direitos de Propriedade Intelectual (PI) pelo INPI; 2. Fomentar a criação de ativos econômicos que se derivam do conhecimento e da inventividade

em Propriedade Intelectual monetizável;

3. Integrar o Brasil como país vencedor no sistema internacional de Propriedade Intelectual; 4. Alcançar excelência em gestão empresarial; e

5. Promover o desenvolvimento, o crescimento profissional, o bem-estar e a busca da excelência

pelos profissionais do INPI.

O plano revisado mantém o compromisso de gestão com um salto de duplo dígito tanto em serviços à

sociedade, quanto em produtividade e resultados econômicos, mantendo-se elevada modicidade nos

preços de serviços.

O monitoramento e avaliação periódicos do Plano de Ação 2020 possibilitará ao INPI reagir em tempo

eficaz e, sempre que possível, antecipar-se aos desafios e oportunidades do seu ambiente interno e

externo de atuação.

2. SUMÁRIO EXECUTIVO

6


PLANO DE AÇÃO EM NÚMEROS:

5 objetivos estratégicos;

45 metas de desempenho;

90 iniciativas; e

301 entregas (produtos finais e intermediários).

PRINCIPAIS METAS DE DESEMPENHO:

Aumentar o depósito de pedidos de PI:

+10,4% de pedidos de patentes;

+14,4% de pedidos de marcas;

+24% de pedidos de desenhos industriais;

+33,1% de pedidos de indicações geográficas;

+13,3% de pedidos de programas de computador;

+20,7% de pedidos de contratos de tecnologia; e

Inalterada a meta de topografia de circuito integrado.

Aumentar a capacidade de produção e eficiência operacional:

+70% de decisões técnicas de patentes;

52% de redução do backlog de patentes;

25% de redução do tempo de decisão técnica de pedidos de patentes;

+16% de decisões técnicas de desenhos industriais;

+57,8% de decisões técnicas de indicações geográficas;

+6,4% de decisões de registro de programas de computador;

+4% de decisões técnicas de contratos de tecnologia;

Pedidos de exame prioritário de patentes decididos em até 1 ano; e

Redução de 49% para 28% de patentes concedidas com incidência do Parágrafo Único do art.

40 da LPI.


7

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS DE ALTO IMPACTO:

• Programa de Combate ao Backlog Patentes: continuidade e intensificação do projeto

estratégico que reduziu o backlog de patentes em 18,5% em 2019;

• Programa INPI Negócios: uma nova estratégia comercial e de atuação nos ecossistemas de

inovação para impulsionar a captura de depósitos e o fomento à criação de ativos de PI;

• Programa INPI – Escritório de PI para o Século 21: transformação organizacional estratégica

do INPI orientada pelas melhores práticas internacionais de PI, adaptadas ao contexto local.

Iniciativa conduzida pela consultoria Palladium, em parceria e financiada pelo Prosperity

Fund/UK;

• Programa de Integração ao Sistema Internacional de PI: consolidação do Protocolo de

Madri; e preparação operacional para o Tratado de Budapeste e o Acordo de Haia;

• Programa de Transformação Digital: acessibilidade digital aos serviços do INPI (Programa PI

Digital); nova inteligência em gestão estratégica de TIC; e alavancagem da capacidade de

desenvolvimento de soluções de TIC; e

• Programa de Desenvolvimento de Capital Humano: investimento no desenvolvimento de

competências técnicas e gerenciais para a formação de profissionais de alto desempenho.

RESULTADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS:

• Receita de serviços de R$ 451,9 milhões (projeção gerencial): 13,2% maior que em 2019;

• Resultado das operações cresce 40,2% no ano: 179,6 milhões em 2020;

• Aumento da margem operacional para 39,7%, contra 32,1% em 2019; e

• Gastos discricionários (custeio e investimento) autorizados: R$ 71,1 milhões.

3. METAS DE DESEMPENHO

8


A seguir, são definidas as metas comerciais institucionais e de produção e

eficiência operacional (prazo de exame). As metas comerciais refletem a

aspiração de aumento da captação de pedidos e de fomento à criação de

ativos de PI. As fórmulas de cálculo dos indicadores de desempenho são

apresentadas no Anexo II.

3.1 – METAS DE PATENTES

3.1.1 – Depósito de pedidos

INDICADOR DE DESEMPENHO

RESULTADO 2019

META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Pedidos de Patentes

Não residentes

20.097 24.000 +20% 4.774 22.063 9,8%

Residentes 8.221 10.000 +22% 1.765 9.193 11,8%

Total 28.318 34.000 +20% 6.542 31.256 10,4%

3.1.2 – Exame de pedidos (1ª Instância): Trâmite prioritário

INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO

2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Exame Prioritário de Patentes (contado a partir do requerimento de priorização)

1,5 ano 1 ano -33% 0,92 ano (336 dias)

1 ano -33%


9

3.1.3 – Exame de pedidos (1ª Instância): Programa de Combate ao Backlog de

Patentes


2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Redução do Backlog de Pedidos de Patentes depositados até 31/12/2016 (com pedido de exame ao INPI)*

18,5%** 60% 26,4% 52%

* Exclui os casos especificados nas Resoluções INPI Nº 240/2019 e Nº241/2019.

** Resultado de cinco meses de execução do projeto em 2019, no período de 01/08/2019 a 31/12/2019.

3.1.4 – Exame de pedidos (1ª Instância): total de pedidos


RESULTADO 2019

META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes

23.592 45.000 +91% 11.226 40.092 +69,94%

Tempo de Primeiro Exame Técnico de Pedidos de Patentes* (contado a partir da data do pedido de exame)

5,9 anos 3,6

anos -39% 5,9 anos

3,6 anos

-39%

Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes* (contado a partir da data do pedido de exame)

6,0 anos 4,3

anos -28% 5,6 anos

4,5 anos

-25,00%

Percentual de Patentes Concedidas com Incidência do Parágrafo Único do art. 40 da LPI

48,9% 25% -49% 35% 28,3% -42,13%

*O tempo de primeiro exame técnico e o tempo de decisão de exame técnico podem, por decisão exclusiva do solicitante, ser

acrescidos de até três anos, como lhe faculta a Lei da Propriedade Industrial para requerer o pedido de exame ao INPI.


10

3.1.5 – Exame de pedidos (1ª Instância): busca e exame preliminar internacional

do PCT


2019 META 2020*

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Tempo de Transmissão do Depósito Internacional PCT pelo INPI (RO-BR)

98,6% em até 7 dias

99% em até 7 dias

0% 100%

99% em

até 7 dias

0%

Tempo de Envio do Relatório de Busca Internacional do PCT (ISR) pelo INPI (ISA-BR)

a partir da data do depósito

97,9% em até 9 meses

98% em até 9

meses 0% 89,29%

98% em

até 9 meses

0%

a partir da data de recepção do pedido pelo INPI (ISA-BR)

92% em até 3 meses

93% em até 3

meses +1% 100%

93% em

até 3 meses

1%

Tempo de Envio do Relatório de Exame Preliminar Internacional do PCT (IPER) pelo INPI (IPEA-BR)

91,7% em até 28 meses

92% em até 28 meses

0% 100%

92% em

até 28 meses

0%

*As metas projetam a manutenção de desempenho operacional do INPI em conformidade com as exigências do tratado

internacional de cooperação em matéria de patentes (PCT).

3.1.6 – Exame de recursos e nulidades (2ª Instância)


2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em Processos de Patentes

2.339 2.615 +12% 525 2.339 0 %

Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Patentes

24 meses 24

meses 0% 25 meses

24 a 36 meses*

Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Patentes

12 meses 12

meses 0% 13 meses

6 a 12 meses*

* Variável dependendo da área técnica em análise.


11

3.2 – METAS DE MARCAS



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Pedidos de Marca 245.154 300.000 +22,4% 53.798 280.412 +14,38%

3.2.2 – Exame de pedidos (1ª Instância)


2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Marca

310.935 295.000* -5% 55.863 250.081 -19,57%

Tempo de Primeiro Exame Técnico para Pedido de Registro de Marca

com oposição

9 meses 9 meses 0% 10 meses 9

meses 0%

sem oposição


meses 0%

Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedido de Registro de Marca

com oposição


meses 0%

sem oposição


meses 0%

*Equivalente ao nível considerado normal da capacidade operacional instalada. A produção efetiva dependerá da evolução

real da demanda em 2020.


12



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em Processos de Marcas

32.783 55.928 +70% 13.051 50.894 +55,2%

Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Marcas

12 meses 12

meses 0% 15 meses

12 meses

0%

Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Marcas

24 meses 22

meses -8% 26 meses

22 meses

0%

3.3 – METAS DE DESENHO INDUSTRIAL



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Pedidos de Desenhos Industriais

6.433 8.401 +25% 1.495 7.978 +24,02%


13



RESULTADO 2019

META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial

6.035 7.543* +25% 1.680 7.004 +16,05%

Tempo de Primeiro Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial

1,7 meses 1,7

meses 0% 1,7 meses

1,7 meses

0%

Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial

2,7 meses 2,7

meses 0% 2,1 meses

2,7 meses

0%

*Equivalente ao nível considerado normal da capacidade operacional. A produção efetiva dependerá da evolução real da

demanda em 2020.



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em Processos de Desenho Industrial e outros Registros

1.376 1.600 +16% 186 1.264 -8,1%

Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Desenho Industrial e outros registros

21 meses 20

meses -4,7% 26

32 meses

+52,24%

Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Desenho Industrial e outros registros

12 meses 10

meses -17% 11

9 meses

-25%


14

3.4 – METAS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Pedidos de Indicações Geográficas

16 24 +50% 4 21 +33,13%



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Indicações Geográficas

7 10 +43% 2 11 +57,82%

Tempo de Primeiro Exame Técnico de Pedido de Registro de Indicações Geográficas

15 meses 8

meses -47% 11

8 meses

-47%

Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Indicações Geográficas

25 meses 24

meses -4% 25

24 meses

-4%

3.5 – METAS DE PROGRAMA DE COMPUTADOR



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Pedido de Registro de Programa de Computador

3.049 3.659 +20% 602 3.453 +13,27%


15



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Registro de Programa de Computador

3.051 3.600 +18% 531 3.246 +6,39%

Tempo de Registro de Programa de Computador

6,7 dias 7 dias +4,5% 7,5 dias 7 dias +4,5%

3.6 – METAS DE TOPOGRAFIA DE CIRCUITO INTEGRADO



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Pedido de Registro de Topografia de Circuito Integrado

3 3 0% 0 3 0%



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Registro de Topografia de Circuito Integrado

3 3 0% 0 3 0%

Tempo de Registro de Topografia de Circuitos Integrados

66 dias 7 dias -89% 0 7 dias -89%


16

3.7 – METAS DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA



2019 META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Pedido de Contratos de Tecnologia

1.165 1.600 +37,3% 254 1.407 +20,74%



RESULTADO 2019

META 2020

Var.% 2020/2019

RESULTADO 1º TRIM.

2020

REVISÃO

META 2020

Var.% 2020/2019

Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Contratos de Tecnologia

1.243 1.400 +13% 285 1.291 +1,81

Tempo Médio de Decisão dos Protocolos Notificados de Contratos de Tecnologia

n/d 90% em até 27

dias —

100% em

até 27 dias

90% em

até 27 dias

—

4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS

17


O portfólio é composto por iniciativas de 1º e 2º níveis, que correspondem

aos programas e projetos que serão executados em 2020. Conforme a sua

vinculação aos macroprocessos do INPI, as iniciativas são classificadas como

finalísticas ou de gestão e de suporte.

As chamadas “iniciativas de sustentação” foram planejadas com a finalidade

exclusiva de apropriar as despesas não alocadas ou rateadas entre as demais

programas e projetos do Plano de Ação 2020.

4.1 – INICIATIVAS FINALÍSTICAS

Iniciativa 1 – Reestruturação do Exame de Patentes

1.1 - Programa de Combate ao Backlog de Patentes

1.2 - Projeto-piloto de Terceirização da Busca de Patentes

1.3 - Harmonização da Distribuição da Produção de Patentes por Área Tecnológica

1.4 - Projeto-piloto de Inteligência Artificial em Busca de Patentes

1.5 - Elaboração e Revisão das Diretrizes de Exame de Patentes

1.6 - Aperfeiçoamento dos Programas de Exame Prioritário de Patentes

Iniciativa 2 – Reestruturação do Exame de Marcas

2.1 - Implementação do Sistema Multiclasse

2.2 - Implementação do Regime de Cotitularidade

2.3 - Implementação do Procedimento de Divisão de Pedidos/Registros de Marcas

2.4 - Programa de Exame Prioritário de Marcas para Startups

2.5 - Projeto-piloto para a Adoção no Brasil da Marca de Posição

Iniciativa 3 – Reestruturação do Exame de Desenhos Industriais

Iniciativa 4 – Reestruturação do Exame de Indicações Geográficas


18

Iniciativa 5 – Reestruturação do Exame de Contratos de Tecnologia

5.1 - Mapeamento e Redesenho dos Processos de Averbação e Registro de Contratos de Direitos de

Propriedade Industrial, Transferência de Tecnologia e Franquia Empresarial

5.2 - Saneamento da Base de Dados de Contratos de Tecnologia

5.3 - Integração de Base de Dados com a Secretaria da Receita Federal

5.4 - Revisão das Diretrizes de Exame de Contratos de Tecnologia

Iniciativa 6 – Reestruturação do Exame de Recursos e Nulidades Administrativas

Iniciativa 7 – Implantação do Sistema de Revisão da Qualidade do Exame

Iniciativa 8 – INPI Negócios

8.1 - Inserção do INPI em Ecossistemas Regionais de Inovação

8.2 - Uso e Disseminação de Inteligência Analítica em PI

8.3 - Expansão do Uso do Sistema por Residentes

8.4 - Desenvolvimento de Capital Humano em PI

8.5 - Integração a Cadeias Globais de Valor por Meio da PI

8.6 - PI para o Mindset Inovador

Iniciativa 9 – Geração de Inteligência em PI

9.1 - Produção de Estudos Econômicos e Relatórios Estatísticos de PI

9.2 - Produção de Estudos e Relatórios de Informação Tecnológica de Patentes

Iniciativa 10 – Internacionalização da Pós-Graduação do INPI

Iniciativa 11 – Promoção da Observância em PI


19

4.2 – INICIATIVAS DE GESTÃO E DE SUPORTE

Iniciativa 12 – INPI – Escritório de PI para o Século 21

12.1 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 1 - Sistema de Gestão da Qualidade

12.2 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 - Sistema de Gestão de Processos

12.3 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 3 – Gestão Financeira e Apreçamento de Serviços

12.4 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 4 – Serviços de TI

12.5 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 5 – Serviços de RH

Iniciativa 13 – Transformação Digital

13.1 - Implementação do Plano PI Digital

13.2 - Implementação do Serviço de Aconselhamento Técnico do Gartner Group

13.3 - Implantação de Novo Modelo de Desenvolvimento de Software

Iniciativa 14 – Acordo de Cooperação Técnica com a ABDI

Iniciativa 15 – Integração ao Sistema Internacional de PI

15.1 - Consolidação do Protocolo de Madri

15.2 - Preparação para o Tratado de Budapeste

15.3 - Preparação para o Acordo de Haia

15.4 - Participação nos Comitês e Grupos de Trabalho da OMPI

15.5 - Integração com o Global Brand Database da OMPI

Iniciativa 16 – Cooperação Técnica Internacional em PI

16.1 - IP BRICS

16.2 - PROSUL

16.3 - IBEPI - Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial

16.4 - Programa de Cooperação Bilateral com Institutos de PI

16.5 - Apoio Técnico em PI nas Rodadas de Negociação dos Acordos Comerciais Internacionais

Iniciativa 17 – Implantação do Sistema de Padronização de Documentos do INPI

Iniciativa 18 – Modernização da Gestão de Ativos Intangíveis

18.1 - Implantação do Novo Modelo de Gestão Documental

18.2 - Implantação de Solução de Inteligência Empresarial e Análise Preditiva de Dados


20

Iniciativa 19 – Modernização da Governança

19.1 - Reestruturação dos Colegiados de Governança Interna

19.2 - Estruturação do Modelo de Controle Interno (Compliance)

19.3 - Implementação do Programa de Gestão de Riscos

19.4 - Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

19.5 - Implementação do Plano de Dados Abertos do INPI, Biênio 2019-2020

19.6 - Reestruturação e Redimensionamento dos Órgãos e Pessoal ligados à Presidência, à Diretoria

Executiva, ao Gabinete e Assessorias ao Presidente do INPI

19.7 - Estruturação da Atividade de Revisão e Consolidação dos Atos Normativos do INPI

Iniciativa 20 – Modernização da Gestão Patrimonial

20.1 - Devolução do Edifício A Noite

20.2 - Alienação dos Imóveis do INPI

20.3 - Melhoria das Instalações do Edifício Mayrink Veiga, 9

20.4 - Implantação do Modelo de Engenharia Consultiva

20.5 - Contratação de Serviço de Gestão do Patrimônio Imobiliário (inclui avaliação de imóveis)

20.6 - Aperfeiçoamento da Gestão de Bens Móveis

Iniciativa 21 – Desenvolvimento de Capital Humano

21.1 - Programa de Desenvolvimento de Gestores – PDG

21.2 - Programa de Desenvolvimento Técnico – PDTEC

21.3 - Programa de Idiomas

21.4 - Programa Coaching de Desempenho

21.5 - Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP

21.6 - Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão do Desempenho Individual

Iniciativa 22 – Modernização dos Modelos de Gestão do Trabalho

22.1 - Expansão da Implantação de Novas Modalidades de Gestão do Trabalho

22.2 - Implantação do Controle de Frequência Eletrônico


21

Iniciativa 23 – Melhoria do Clima Organizacional

23.1 - Implementação do Programa Bem Aqui no INPI

23.2 - Aperfeiçoamento do Programa de Qualidade de Vida

23.3 - Implantação de Pesquisa de Clima Organizacional

Iniciativa 24 – Readequação da Força de Trabalho do INPI

24.1 - Movimentação Externa de Servidores e Empregados Públicos para o INPI

24.2 - Contratação Temporária de Servidores Aposentados

24.3 - Implantação do Novo Modelo de Terceirização de Mão de Obra

24.4 - Implantação do Programa de Estágio

Iniciativa 25 – Modernização do Relacionamento com Usuários e Públicos Interessados

25.1 - Implantação de Novo Modelo de Relacionamento Institucional

25.2 - Implementação do Sistema de Comunicação Unificada

Iniciativa 26 – Renovação da Imagem e da Comunicação Institucional

26.1 - INPI 50 Anos

26.2 - Imagem Pública INPI 4.0

Iniciativa 27 – Sustentação da Gestão e do Suporte

27.1 - Sustentação da Gestão da Logística e Infraestrutura

27.2 - Sustentação da Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações

27.3 - Sustentação da Gestão de Pessoas

27.4 - Sustentação da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

27.5 - Sustentação da Gestão da Qualidade

27.6 - Sustentação da Gestão da Comunicação

27.7 - Sustentação da Gestão das Relações Internacionais em Propriedade Intelectual


22

4.3 – INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

De modo a orientar a gestão estratégica da execução das iniciativas, definiu-se a carteira de programas

e projetos estratégicos do INPI para 2020, a partir do critério de contribuição estratégica: grau de

contribuição direta da iniciativa para o alcance dos Objetivos Estratégicos do INPI.

Para avaliação da contribuição estratégica, utilizou-se uma escala qualitativa de contribuição média,

alta ou muito alta para os Objetivos Estratégicos. Parte-se da premissa de que nenhuma das iniciativas

possui contribuição estratégica baixa, uma vez que integra o Plano de Ação do INPI.

Foi selecionada a seguinte carteira de iniciativas estratégicos:

• Programa de Combate ao Backlog de Patentes (iniciativa 1.1);

• Programa INPI Negócios (iniciativa 8);

• Programa INPI – Escritório de PI para o Século 21 (iniciativa 12);

• Programa de Integração ao Sistema Internacional de PI (iniciativa 15);

• Programa de Transformação Digital (iniciativa 13); e

• Programa de Desenvolvimento de Capital Humano (iniciativa 21).

As seis iniciativas estratégicas serão submetidas a monitoramento intensivo e atenção prioritária da alta

administração para agilizar a solução de problemas e assegurar a realização das entregas2 previstas.

4.3 – MATRIZ DE INICIATIVAS E OBJETIVOS

As iniciativas apresentam contribuições direta e indireta com os Objetivos Estratégicos, como mostrado

no quadro seguir.

2 Principais produtos finais e intermediários da iniciativa.


23

INICIATIVAS (1º NÍVEL) OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

1 2 3 4 5

1. Reestruturação do Exame de Patentes ● ○ (1)

2. Reestruturação do Exame de Marcas ● ○

3. Reestruturação do Exame de Desenhos Industriais ● ○ (2)

4. Reestruturação do Exame de Indicações Geográficas ● ○ (3)

5. Reestruturação do Exame de Contratos de Tecnologia ●

6. Reestruturação do Exame de Recursos e Nulidades Administrativas

●

7. Implantação do Sistema de Revisão da Qualidade do Exame ●

8. INPI Negócios ●

9. Geração de Inteligência em PI ●

10. Internacionalização da Pós-Graduação do INPI ●

11. Promoção da Observância em PI ●

12. INPI – Escritório de PI para o Século 21 ● ● ●

13. Transformação Digital ● ● ●

14. Acordo de Cooperação Técnica com a ABDI ○ ● ●

15. Integração ao Sistema Internacional de PI ● ●

16. Cooperação Técnica Internacional em PI ○ ● ○ ●

17. Implantação do Sistema de Padronização de Documentos do INPI

○ ●

18. Modernização da Gestão de Ativos Intangíveis ●

19. Modernização da Governança ●

20. Modernização da Gestão Patrimonial ●

21. Desenvolvimento de Capital Humano ○ ●

22. Modernização dos Modelos de Gestão do Trabalho ○ ●

23. Melhoria do Clima Organizacional ●

24. Readequação da Força de Trabalho do INPI ○ ●

25. Modernização do Relacionamento com Usuários e Públicos Interessados

●

26. Renovação da Imagem e da Comunicação Institucional ● ○

● relação direta ○ relação indireta

(1) Tratado de Budapeste (2) Acordo de Haia (3) Acordo de Lisboa

5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO

24


5.1 – PREVISÃO DA RECEITA

O quadro a seguir mostra que, em 2020, a projeção gerencial da receita do INPI é de 542,7 milhões3,

projetando um crescimento de 13,5% em relação a 2019. Na receita de serviços, o crescimento previsto

é de 13,2%, atingindo 451,9 milhões, equivalente a 83,2% da receita total.

R$ milhões

RECEITA 2019

(arrecadada)

2020

(prevista) Var. %

(2019/2020) Valor %

Receita de Serviços1 399,0 451,9 83,2% 13,2%

Receita Patrimonial2 78,7 90,2 16,7% 14,6%

Outras Receitas3 0,6 0,6 0,1% 0%

Total 478,3 542,7 100% 13,5%

Fonte: DIRAD/CGOF/DIORC e SIAFI.

1 Projeção gerencial elaborada pela DIRAD/CGOF/DIORC.

2 Refere-se à receita com remuneração da Conta Única (“remuneração de depósitos bancários”) e receita com aluguéis,

tarifas de ocupação. 3 Refere-se às outras receitas correntes (multas e juros previstos em contratos, indenizações e restituições) e amortizações de empréstimos concedidos.

3 O valor estimado pela SOF/ME constante da LOA 2020 é de R$ 514,2 milhões.

A seguir, é apresentada a previsão de receitas e de despesas

para execução das iniciativas planejadas em 2020, bem como

os resultados econômico-financeiros projetados para o ano.


25

5.2 – DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

O quadro a seguir resume as despesas efetivas de custeio e investimento previstas na Lei Orçamentária

Anual (LOA) para 2020, no total de R$ 71,1 milhões.

O valor de R$ 71,1 milhões para custeio e investimento na LOA 2020 representa uma redução de 12%

em relação à LOA 20194. Vale lembrar que a utilização de R$ 10,9 milhões dos 71,1 milhões está

condicionada ao Identificador de Uso 9 (IU9) da LOA 2020.

R$ milhões

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA1 VALORES %

2000 - Administração da Unidade 52,0 73%

Custeio 51,8 72,8%

Investimento 0,2 0,2%

21B2 - Gestão e Modernização da Tecnologia da Informação e Comunicação

19,1 27%

Custeio 15,7 22%

Investimento 3,4 5%

Total 71,1 100%

Fonte: LOA 2020.

1 As despesas fixadas para Pessoal Ativo, Encargos e Benefícios aos Servidores somam 204,8 milhões.

A programação anual de despesas do INPI é apresentada no quadro a seguir. Destaca-se que quase 70%

das despesas programadas para 2020 estão relacionados a três categorias de despesas: infraestrutura

predial; tecnologia da informação; terceirização de mão de obra em áreas de suporte e finalística.

A meta é executar 100% da dotação orçamentária das despesas discricionárias previstas na LOA 2020.

4 Total autorizado de 80,8 milhões em 2019 para despesas de custeio e investimento.


26

Categoria Programado

Custeio 08/04

Programado Investimento

08/04

Programação 08/04

% Programação

08/04

Infraestrutura predial 20.373.539,71 50.000,00 20.423.539,71 28,73%

Locação do Edifício MV9 - RJ 7.289.061,00 0,00 7.289.061,00 10,25%

Condomínio do Edifício MV9 - RJ 6.307.715,11 0,00 6.307.715,11 8,87%

Serviços de Limpeza e Conservação - RJ 1.567.944,97 0,00 1.567.944,97 2,21%

Manutenção Predial - PM7 / MV9 / Praç Band 978.000,00 0,00 978.000,00 1,38%

Manutenção Predial - PM7 / MV9 / Praç Band - Prorrogação 877.116,34 0,00 877.116,34 1,23%

Serviços de vigilância e segurança - RJ - NOVA 784.909,80 0,00 784.909,80 1,10%

Serviços de brigada de incêndio - Edifício A Noite 567.711,69 0,00 567.711,69 0,80%

Armazenagem de bens 471.636,00 0,00 471.636,00 0,66%

Serviços de vigilância e segurança - RJ 468.000,00 0,00 468.000,00 0,66%

Fornecimento de Energia Elétrica para o Edifício A Noite 257.817,94 0,00 257.817,94 0,36%

Pagamento de IPTU/TLP - imóvel Praça Bandeira 143.727,78 0,00 143.727,78 0,20%

Outras despesas de Infraestrutura predial 659.899,08 50.000,00 709.899,08 1,00%

Tecnologia da Informação 10.591.345,26 3.431.632,15 14.022.977,41 19,72%

Serviços de administração de rede e help desk 2.776.603,79 0,00 2.776.603,79 3,91%

APM - Monitoramento Performance Aplicações 2.149.000,00 0,00 2.149.000,00 3,02%

Serviços de administração de rede e help desk - NOVO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 2,11%

Serviços de gestão integrada de TI 1.147.428,00 0,00 1.147.428,00 1,61%

Desenvolvimento e Manutenção evolutiva de Software 0,00 991.726,59 991.726,59 1,39%

Storages - Expansão da solução de backup 0,00 863.382,36 863.382,36 1,21%

Administração de bancos de dados 686.376,00 0,00 686.376,00 0,97%

Colocation - Solução de ambiente Datacenter 654.216,36 0,00 654.216,36 0,92%

Desenvolvimento e Manutenção evolutiva de Software - NOVA 0,00 468.024,00 468.024,00 0,66%

Ferramenta de auditoria de acessos a arquivos 0,00 433.500,00 433.500,00 0,61%

Aquisição de Switch SAN (Storage Area Network) 0,00 400.000,00 400.000,00 0,56%

Outsourcing de Impressão 293.746,57 0,00 293.746,57 0,41%

Projeto de Business Intelligence - BI 250.000,00 0,00 250.000,00 0,35%

Novo Robô de backup 0,00 240.000,00 240.000,00 0,34%

Links WAN (MPLS Regionais) 233.338,32 0,00 233.338,32 0,33%

Manutenção corretiva de softwares 167.480,34 0,00 167.480,34 0,24%

Aquisição de Fitas de backup LTO e Fitas de limpeza 150.000,00 0,00 150.000,00 0,21%

Manutenção dos Storages (VSP e AMS) 149.855,70 0,00 149.855,70 0,21%

Manutenção corretiva de softwares - NOVA 121.776,00 0,00 121.776,00 0,17%

Outras despesas de Tecnologia da Informação 311.524,18 34.999,20 346.523,38 0,49%


27


Custeio 08/04


08/04

Programação 08/04

% Programação

08/04

Terceirização de mão de obra em áreas de suporte e finalística 13.207.655,40 0,00 13.207.655,40 18,58%

Serviços de Apoio Administrativo - RJ - NOVA 8.598.641,02 0,00 8.598.641,02 12,09%

Serviços de apoio administrativo - RJ 4.609.014,38 0,00 4.609.014,38 6,48%

Impostos e taxas 5.187.777,53 0,00 5.187.777,53 7,30%

Recolhimento do PASEP 5.086.577,53 0,00 5.086.577,53 7,15%

Outras despesas de Impostos e taxas 101.200,00 0,00 101.200,00 0,14%

Acesso a banco de dados de Informações Tecnológicas 4.924.789,00 0,00 4.924.789,00 6,93%

Acesso ao banco de dados e ferramenta de busca Derwent Innovation 2.424.000,00 0,00 2.424.000,00 3,41%

Acesso ao banco de dados do sistema SequenceBase -GENESEQ 866.354,47 0,00 866.354,47 1,22%

Acesso ao banco de dados e arquivos STN 856.000,38 0,00 856.000,38 1,20%

Acesso ao banco de dados do sistema EPOQUE Net 509.163,47 0,00 509.163,47 0,72%

Acesso à biblioteca IEEE Xplore 187.404,00 0,00 187.404,00 0,26%

Outras despesas de Acesso a banco de dados de Informações Tecnológicas 81.866,68 0,00 81.866,68 0,12%

Infraestrutura administrativa 3.963.361,97 0,00 3.963.361,97 5,57%

Serviços de guarda, armazenamento do acervo documental do INPI 1.517.748,47 0,00 1.517.748,47 2,13%

Digitação e Digitalização de documentos 499.784,59 0,00 499.784,59 0,70%

Digitalização do Acervo 481.663,83 0,00 481.663,83 0,68%

Serviços de copeiragem - RJ 293.888,76 0,00 293.888,76 0,41%

Serviços de tradução - Protocolo de Madri 237.510,86 0,00 237.510,86 0,33%

Operação Assistida à Solução de Comunicação Unificada (Grupo I-25) 199.999,98 0,00 199.999,98 0,28%

Garantia/Suporte Solução Comunicação Unificada (Grupo II) 138.000,00 0,00 138.000,00 0,19%

Serviços de remoção/movimentação de equipamentos - RJ 120.000,00 0,00 120.000,00 0,17%

Outras despesas de Infraestrutura administrativa 474.765,48 0,00 474.765,48 0,67%

Recursos Humanos 1.922.944,02 5.969,04 1.928.913,06 2,71%

Serviços de Saúde Ocupacional, Bucal e Projeto Qualidade de Vida 1.571.644,02 0,00 1.571.644,02 2,21%

Pesquisa de clima organizacional 200.000,00 0,00 200.000,00 0,28%

Outras despesas de Recursos Humanos 151.300,00 5.969,04 157.269,04 0,22%


28


Custeio 08/04


08/04

Programação 08/04

% Programação

08/04

Unidades Regionais fora do Rio de Janeiro 1.836.572,31 0,00 1.836.572,31 2,58%

Capacitação de Servidores 1.734.309,00 0,00 1.734.309,00 2,44%

Contratação do Programa de Gestão Avançada em Liderança 501.600,00 0,00 501.600,00 0,71%

Contratação do Programa Executivo em Ação - Escola de Gestão 418.064,00 0,00 418.064,00 0,59%

Contratação do Programa de Idiomas 300.000,00 0,00 300.000,00 0,42%

Capacitações Internas e Externas - Novas 167.952,22 0,00 167.952,22 0,24%

Contratação do Programa de Desenvolvimento de Gestores - PDG 106.645,00 0,00 106.645,00 0,15%

Outras despesas de Capacitação de Servidores 240.047,78 0,00 240.047,78 0,34%

Viagens 1.413.570,00 0,00 1.413.570,00 1,99%

Gestão da Qualidade 705.263,00 0,00 705.263,00 0,99%

Revisão, Redesenho e Gestão de Processos 455.263,00 0,00 455.263,00 0,64%

Implantação de Programa de Integridade e Compliance - Serviços técnicos e consultivos 250.000,00 0,00 250.000,00 0,35%

Disseminação de PI 560.000,00 0,00 560.000,00 0,79%

Desenvolvimento de Plataforma Digital de Inovação - PI Negócios & Inovação 560.000,00 0,00 560.000,00 0,79%

Cooperação Internacional 400.000,00 0,00 400.000,00 0,56%

Investimento INPI em contrapartida a parceiros internacionais 400.000,00 0,00 400.000,00 0,56%

Academia Nacional de PI 353.800,00 8.000,00 361.800,00 0,51%

Desenvolvimento de novos cursos e programas de formação 250.000,00 0,00 250.000,00 0,35%

Outras despesas de Academia Nacional de PI 103.800,00 8.000,00 111.800,00 0,16%

Estudos sobre o uso da PI 281.250,00 0,00 281.250,00 0,40%

Estudos internacionais em PI - inclusa assistência técnica e consultiva 128.250,00 0,00 128.250,00 0,18%

Outras despesas de Estudos sobre o uso da PI 153.000,00 0,00 153.000,00 0,22%

Comunicação 144.594,61 0,00 144.594,61 0,20%

Total Geral 67.600.771,81 3.495.601,19 71.096.373,00 100,00%


29

5.3 – PROJEÇÃO DE RESULTADO DAS OPERAÇÕES

A previsão de receitas (projeção gerencial) e despesas para 2020 gera o resultado das operações de R$

179,6 milhões, um crescimento de 40,2% em relação ao ano anterior. E margem operacional projetada

de 39,7%.

R$ milhões

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA1 2019

2020 ∆ %

(2019/ 2020)

Realizado 1° Trim.5

Projetado 2º ao 4º

Trim. Total

Receita de Serviços [A] 399,0 91,7 360,2 451,9 13,2%

Despesa de Pessoal Ativo [B] 211,0 48,7 156,1 204,8 -2,9%

Despesa de Custeio1 (discricionária) [C] (59,9) (15,3) (52,2) (67,5) 12,7%

Resultado das Operações [D] = [A] – [B] – [C] 128,1 27,7 151,9 179,6 40,2%

Receita Patrimonial2 [E] 78,7 21,5 68,7 90,2 14,6%

Outras Receitas3 [F] 0,6 0,5 0,1 0,6 0,0%

Despesa de Investimento (discricionária) [G] (9,1) (0,4) (3,2) (3,6) -60,4%

Resultado Orçamentário4 [D] + [E] + [F] – [G] 198,3 49,3 217,5 266,8 34,5%

Margem Operacional (%) [D] / [A] 32,1% 30,2% 42,2% 39,7% 23,8%

Fonte: LOA 2020 e SIAFI.

1 Nas despesas de custeio não estão incluídas despesas de digitalização financiadas por parceiro do INPI (ABDI).

2 Refere-se à receita com remuneração da Conta Única (“remuneração de depósitos bancários”) e receita com aluguéis, tarifas de ocupação.

3 Refere-se às outras receitas correntes (multas e juros previstos em contratos, indenizações e restituições) e amortizações de empréstimos concedidos.

4 O Resultado Orçamentário não considera as despesas executadas pela fonte 0100 (Tesouro): despesa com pessoal inativo e precatórios. O Resultado Orçamentário não considera o pagamento dos valores inscritos em Restos a Pagar. Por outro lado, considera todas as despesas empenhadas no ano como executadas no próprio exercício.

5 Em relação às despesas, considera-se como realizado, os valores empenhados para as despesas de custeio e investimento e os valores pagos para as despesas de pessoal ativo.


30

5.4 – INVESTIMENTOS PRÓPRIOS E RECURSOS DE PARCERIAS

Em 2020, o INPI investirá R$ 3,6 milhões em despesas de capital necessárias à execução das iniciativas

planejadas para o ano. Adicionalmente, os parceiros externos ABDI e Prosperity Fund/UK alocarão

recursos financeiros da ordem de R$ 6,81 milhões, e outras parcerias (a definir) no valor R$ 1,0 milhão.

R$ milhões

INVESTIMENTOS PRÓPRIOS E PARCERIAS 2020

Investimentos – INPI (despesas discricionárias) 3,60

Saneamento de documentos - ABDI 1,12

Prosperity Fund/UK – Fase III (Projeto Global)1 5,692

Outras parcerias (a definir) 1,00

Total 11,41

Fonte: LOA 2020, ADBI e Prosperity Fund/UK.

1 Valor Global (2020-2023): £ 3,08 milhões (libras esterlinas).

2 Valor em libras esterlinas: £ 894 mil. Custo da fase de “Inception” do projeto.

Outros projetos de cooperação contarão com recursos econômicos aportados por parceiros nacionais e

internacionais. Por se tratar de recursos sem dimensionamento financeiro conhecido no momento, não

serão registrados como despesas diretas das iniciativas.

ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS

31


As fichas de detalhamento das iniciativas definem os responsáveis, os objetivos, as entregas (produtos)

e os recursos aplicados em 2020.

No caso das iniciativas com horizonte de execução plurianual, as entregas definem os produtos finais e

intermediários previstos exclusivamente para 2020.

As iniciativas são financiadas com recursos do INPI e recursos externos. As despesas próprias indiretas

ou não rateadas foram apropriadas nas iniciativas de sustentação da gestão e do suporte. As entregas

sem previsão orçamentária na programação de despesas do INPI foram identificadas no detalhamento

das iniciativas.

Foram apropriadas nas iniciativas de sustentação as despesas não alocadas diretamente nas demais

iniciativas, incluindo as despesas com viagens e parte das despesas com soluções de TIC. Despesas de

pessoal também não foram consideradas nos custos diretos das iniciativas.

O total de recursos próprios alocados ao portfólio de iniciativas

equivale à programação de despesas discricionárias do INPI.


32

I.1 – INICIATIVAS FINALÍSTICAS

Iniciativa 1 – Reestruturação do Exame de Patentes5

Iniciativa 1.1 – Programa de Combate ao Backlog de Patentes6

Unidade responsável: DIRPA

Gerente Executivo: Liane Lage/DIRPA

Objetivo: Reduzir em 80% o número de pedidos de patentes depositados até 2016 com pedido de exame e pendente de decisão de exame técnico no prazo de dois anos (2019-2021).

Entregas 2020

Publicação de 80.000 despachos de exigência preliminar 6.21 e 6.22 4º trimestre

Redução em 60% do número de pedidos do Programa de Combate ao Backlog de Patentes, em 17 meses: de 149,94 mil, em 01/08/2019, para 59,97 mil, em 31/12/2020

Nota: O valor de 59,97 mil considera o total de pedidos “decididos”, “arquivados definitivamente” e 90% dos pedidos “arquivados”. Considerou-se para o cálculo a estimativa de que 10% do total de pedidos “arquivados” serão restaurados

4º trimestre

Versão 1.0 do módulo de visualização de imagens (TI) em produção 4º trimestre

St.26 - listagem de sequências: testes da ferramenta OMPI iniciados 4º trimestre

St.26 - listagem de sequências: atualização do sistema (TI) implementada 4º trimestre

Recursos INPI Valor (R$)

Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade

- - - - -

Subtotal -

Recursos externos Valor (R$)

Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: a despesa com a empresa SOS Docs contratada pela ABDI para saneamento de documentos de patentes está prevista na iniciativa 14 - Acordo de Cooperação Técnica com a ABDI. As despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações

5 O aprofundamento do mapeamento e redesenho de processos realizado no âmbito projeto transitório do Prosperity Fund - Fase II, bem como a implantação do sistema de gestão da qualidade estão previstos nas iniciativas 12.1 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 1 - Sistema de Gestão da Qualidade e 12.2 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 - Sistema de Gestão de Processos. 6 A experiência-piloto do programa de gestão de trabalho por tarefa para examinadores de patentes está prevista na iniciativa 22.1 - Expansão da Implantação de Novas Modalidades de Gestão do Trabalho.


33

1.2 – Projeto-piloto de Terceirização da Busca de Patentes


Gerente Executivo: Vagner Latsch/DIRPA

Objetivo: Implantar e avaliar projeto-piloto de célula de terceirização interna à DIRPA, composta por profissionais contratados pelo INPI para realização de buscas de patentes de modelo de utilidade e elaborar plano de terceirização de buscas para iniciativa privada

Entregas 2020

Projeto-piloto executado e avaliado 4º trimestre

Plano de terceirização de buscas de patentes para iniciativa privada elaborado 4º trimestre



Contratação de bolsistas para busca de patentes

SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DIRAD/ CGRH

360.000,00

Subtotal 360.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 360.000,00


34

1.3 – Harmonização da Distribuição da Produção de Patentes por Área Tecnológica


Gerente Executivo: Daniel Golodne/DIRPA

Objetivo: Avaliar diferentes estratégias para equilibrar adequadamente a carga de trabalho dos examinadores, de acordo com o volume de pedidos de patentes

Entregas 2020

Metodologia de coleta de dados de volume definida 1º trimestre

Metodologia de análise de volume dos pedidos definida 1º trimestre

Metodologia para manejo da carga de trabalho definida 2º trimestre

Protótipo de sistema de TI desenvolvido 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações


35

1.4 – Projeto-piloto de Inteligência Artificial em Busca de Patentes


Gerente Executivo: Alexandre Dantas/DIRPA

Objetivo: Implantar projeto-piloto de desenvolvimento de ferramenta automatizada de busca de similaridades na área de Química, em parceria com a CAS/ACS – Chemical Abstract Service/American Chemical Society

Entregas 2020

Ferramenta de busca de similaridades na área de química disponibilizada pelo CAS 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -


36

1.5 – Elaboração e Revisão das Diretrizes de Exame de Patentes


Gerente Executivo: Alexandre Dantas/DIRPA

Objetivo: Revisar diretrizes e procedimentos de exame técnico de patentes

Entregas 2020

Diretriz de exame de Invenções implementada por computador, incluindo exame de novas tecnologias (IA, IoT) publicada

4º trimestre

Diretriz de exame de pedidos de patentes na área da biotecnologia publicada 2º trimestre

Diretrizes gerais de exame de pedidos de patentes revisadas 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -


37

1.6 – Aperfeiçoamento dos Programas de Exame Prioritário de Patentes


Gerente Executivo: Diego Musskopf/DIRPA

Objetivo: Uniformizar e ampliar os programas de trâmite prioritário de processamento de pedidos de patentes do INPI, incluindo o PPH - Patent Prosecution Highway

Entregas 2020

Modelo implementado em 2019 avaliado 2º trimestre

Normativas do INPI relativas aos programas de exame prioritário de patentes atualizadas

3º trimestre

Serviço de trâmite prioritário para startups institucionalizado 2º trimestre

Estudo de viabilidade da ampliação do número máximo de pedidos de patentes aptos a participar do PPH concluído

3º trimestre

Normativas do INPI relativas ao PPH atualizadas 4º trimestre

Novos parceiros convidados para participação no PPH 4º trimestre

400 requerimentos de priorização de exame de pedidos de patente na modalidade PPH recebidos

Nota: Em 2018: 289 requerimentos; em 2019 (até 09/12/2019): 245 requerimentos 4º trimestre

Versão 2.0 da Máquina de Estados (TI) em produção 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



38

Iniciativa 2 – Reestruturação do Exame de Marcas7

2.1 – Implementação do Sistema Multiclasse

Unidade responsável: DIRMA

Gerente Executivo: Rafael Teixeira/DIRMA

Objetivo: Viabilizar depósito, exame e concessão de registro de marca multiclasse na via nacional

Entregas 2020

Adaptação concluída dos sistemas informatizados para depósito do pedido multiclasse (PAG, e-Marcas, BuscaWeb e IPAS) e interfaces (Ícaro e XML) pela OMPI e INPI

2º trimestre

Adaptação concluída do sistema IPAS pela OMPI para exame do pedido multiclasse 2º trimestre

Adaptação concluída dos sistemas informatizados para concessão de registro de marca multiclasse pelo INPI

2º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2- Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações

7 A reestruturação do exame de marcas envolve ainda o mapeamento e redesenho de processos e a implantação do sistema de gestão da qualidade, que estão previstos nas iniciativas 12.1 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 1 - Sistema de Gestão da Qualidade e 12.2 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 - Sistema de Gestão de Processos.


39

2.2 – Implementação do Regime de Cotitularidade


Gerente Executivo: Rafael Teixeira/DIRMA

Objetivo: Viabilizar depósito, exame e concessão de registro de marca com cotitularidade na via nacional

Entregas 2020

Adaptação concluída dos sistemas informatizados para depósito do pedido com cotitularidade (PAG, e-Marcas, BuscaWeb e IPAS) e interfaces (Ícaro e XML) pela OMPI e INPI

1º semestre

Adaptação concluída do sistema IPAS pela OMPI para exame do pedido com cotitularidade

1º semestre

Adaptação concluída dos sistemas informatizados para concessão de registro de marca com cotitularidade pelo INPI

1º semestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



40

2.3 – Implementação do Procedimento de Divisão de Pedidos/Registros de Marcas


Gerente Executivo: Schmuell Cantanhêde/DIRMA

Objetivo: Viabilizar solução para os casos de decisão de deferimento parcial e transferência parcial de pedido ou registro de marca multiclasse, a fim de atender demanda de usuário externo apresentada em consulta pública

Entregas 2020

Desenvolvimento concluído de soluções no sistema IPAS pela OMPI para viabilizar a geração e gestão de novos processos derivados do processo original

2º semestre

Desenvolvimento concluído de soluções no sistema PAG, e-Marcas, BuscaWeb e XML da RPI para viabilizar a geração e gestão de novos processos derivados do processo original pelo INPI

2º semestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



41

2.4 – Programa de Exame Prioritário de Marcas para Startups


Gerente Executivo: Leila Campos/DIRMA

Objetivo: Implementar priorização de exame de pedido de registro de marca depositados por Empresa Simples de Inovação – Inova Simples. (Lei Complementar 167/2019)

Entregas 2020

Páginas customizadas para o depósito criadas no site do INPI 1º semestre

Modalidade jurídica Inova Simples incluída no cadastro do sistema PAG 1º semestre

Procedimento de exame prioritário regulamentado 1º semestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



42

2.5 – Projeto-piloto para a Adoção no Brasil da Marca de Posição


Gerente Executivo: Marcelo Pimentel/DIRMA

Objetivo: Viabilizar o depósito e tramitação de pedido de registro de marca de posição, e estabelecer os parâmetros para o exame

Entregas 2020

Definição de procedimentos para exame de pedido de marca de posição 2º semestre

Adaptação concluída dos sistemas informatizados pela OMPI e INPI para depósito do pedido de marca de posição

2º semestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



43

Iniciativa 3 – Reestruturação do Exame de Desenhos Industriais8


Gerente Executivo: Marcelo Pereira/DIRMA

Objetivo: Tratar os dados de Desenhos Industriais para implantar os requisitos técnicos e administrativos necessários à implementação do Sistema IPAS - Desenhos Industriais

Entregas 2020

Banco de dados de Desenhos Industriais saneado pela OMPI e INPI

Nota: preparação para implementação do sistema IPAS DI 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -


8 A reestruturação do exame de desenhos industriais envolve ainda o mapeamento e redesenho de processos e a implantação do sistema de gestão da qualidade, que estão previstos nas iniciativas 12.1 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 1 - Sistema de Gestão da Qualidade e 12.2 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 - Sistema de Gestão de Processos.


44

Iniciativa 4 – Reestruturação do Exame de Indicações Geográficas


Gerente Executivo: Marcelo Pereira/DIRMA

Objetivo: Garantir previsibilidade e informação para o usuário no exame de indicação geográfica, bem como acesso a novos serviços previstos na Instrução Normativa de IG

Entregas 2020

Manual de Indicações Geográficas elaborado e publicado 3º trimestre

Formulários para peticionamento de novos serviços de Indicação Geográfica desenvolvidos pelo INPI

2º trimestre

Sistema IPAS para Indicações Geográficas implantado 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



45

Iniciativa 5 – Reestruturação do Exame de Contratos de Tecnologia

5.1 – Mapeamento e Redesenho dos Processos de Averbação e Registro de Contratos de Direitos de Propriedade Industrial, Transferência de Tecnologia e Franquia Empresarial9

Unidade responsável: CGTEC

Gerente Executivo: Ana Paula Melloni/CGTEC

Objetivo: Otimizar o desempenho e aprimorar a gestão dos processos de averbação e registro de contratos de direitos de propriedade industrial, transferência de tecnologia e franquia empresarial

Entregas 2020

Servidores da CGTEC treinados para o mapeamento dos processos 4º trimestre

Projeto de mapeamento dos processos de contratos de tecnologia entregue 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: a despesa do INPI com a contratação de serviço técnico especializado em gestão de processos está prevista na iniciativa 27.5 - Sustentação da Gestão da Qualidade

9 O trabalho de mapeamento e redesenho de processos contará com o apoio da CQUAL por meio de serviço técnico especializado em gestão de processos, cuja contratação está prevista na iniciativa 27.5 - Sustentação da Gestão da Qualidade.


46

5.2 – Saneamento da Base de Dados de Contratos de Tecnologia


Gerente Executivo: Ana Paula Melloni/CGTEC

Objetivo: Sanear a Base de Dados de Contratos de Tecnologia e do peticionamento eletrônico

Entregas 2020

Formulário eletrônico de consulta e licença compulsória de patentes e de topografia de circuito integrado alterado

4º trimestre

Ferramenta disponibilizada para análise da situação dos direitos de propriedade industrial objeto do contrato no Sistema de Contratos para análise dos contratos de licença e cessão de direitos de propriedade industrial e franquia

4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



47

5.3 – Integração de Base de Dados com a Secretaria da Receita Federal

Unidade responsável: DIREX

Gerente Executivo: Flávio Moretti/CGTI

Objetivo: Viabilizar a solução para intercâmbio de informações entre o INPI e a Secretaria da Receita Federal

Entregas 2020

Preparação dos requisitos por parte do INPI 3º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



48

5.4 – Revisão das Diretrizes de Exame de Contratos de Tecnologia


Gerente Executivo: Dirceu Teruya/CGTEC

Objetivo: Publicar as novas diretrizes de análise de contratos de tecnologia

Entregas 2020

Minuta revisada corrigida e submetida à PFE (Procuradoria) 3º trimestre

Nova Diretriz de Exame publicada 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -


49

Iniciativa 6 – Reestruturação do Exame de Recursos e Nulidades Administrativas10

Unidade responsável: CGREC

Gerente Executivo: Gerson da Costa Corrêa/CGREC

Objetivo: Reduzir o estoque de instruções técnicas de recursos e processos administrativos de nulidade decorrentes das decisões em primeira instância administrativa do INPI, em consonância com a finalidade da Resolução PR Nº 143/15, de 28/01/2015

Entregas 2020

Conservação do corpo técnico de examinadores de patentes da DIRPA, integrante do Grupo de Trabalho (GT), nas atividades da CGREC

Nota: liberação de 2 (dois) técnicos em PI, sendo um necessariamente com experiência em PCT, para elaboração de subsídios de recursos administrativos

1º ao 4º trimestre

Continuidade do corpo técnico de examinadores de marcas da DIRMA, integrante do GT, nas atividades da CGREC

Nota: GT mantido até o final de 2020

3º e 4º trimestres

Readequação da força de trabalho para auxiliar as atividades da CGREC 4º trimestre



Contratação de bolsistas para apoio ao exame em 2ª Instância

SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DIRAD/ CGRH

216.000,00

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

10 A reestruturação do exame de recursos e nulidades administrativas, em 2ª Instância, envolve ainda o mapeamento e redesenho dos processos, que será executado na iniciativa 12.2 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 - Sistema de Gestão de Processos.


50

Iniciativa 7 – Implantação do Sistema de Revisão da Qualidade do Exame


Gerente Executivo: Adriana Cima/CQUAL

Objetivo: Estabelecer e implementar um sistema para verificação da conformidade dos exames de marcas, desenho industrial e patentes, a fim de garantir os padrões de qualidade estabelecidos pelo INPI aos seus usuários

Entregas 2020

Procedimento de Revisão da Qualidade do Exame comum à DIRMA, DIRPA aprovado e publicado

1º trimestre

Procedimento de Revisão da Qualidade do Exame de marcas aprovado e publicado 2º trimestre

Procedimento de Revisão da Qualidade do Exame de DI aprovado e publicado 2º trimestre

Procedimento de Revisão da Qualidade do Exame ISA aprovado e publicado 4º trimestre

Procedimento de Revisão da Qualidade do Exame IPEA aprovado e publicado 4º trimestre

Automação: módulo de amostragem em produção 2º trimestre

Automação: módulo de avaliação da conformidade em produção 3º trimestre

Automação: módulo gerencial em produção 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



51

Iniciativa 8 – INPI Negócios

8.1 – Inserção do INPI em Ecossistemas Regionais de Inovação

Unidade responsável: Força-Tarefa (Portaria INPI/PR Nº 008/2020)

Gerente Executivo: Felipe Augusto/CGDI e Leopoldo Coutinho/COINT

Objetivo: Estabelecer um modelo eficiente de atuação do INPI junto aos ecossistemas de inovação no País

Entregas 2020

Criação da Unidade Regional na Bahia 4º trimestre

Realocação físico-espacial da Unidade Regional do Ceará em uma unidade EMBRAPII 3º trimestre

Inserção do INPI junto aos Fóruns de IG e Marcas Coletivas, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste


Inserção qualificada do INPI em feiras/eventos tecnológicos, empresariais e acadêmicos


Inserção qualificada em programas regionais de fomento à inovação e empreendedorismo


Seleção de servidores para o fortalecimento das Unidades Regionais 4º trimestre

Realocação da Unidade Regional do INPI no Espírito Santo 4° trimestre


Ação Orçamentária Unidade Ação Orçamentária Unidade

- - - - -

Subtotal -

Total -

Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura


52

8.2 – Uso e Disseminação de Inteligência Analítica em PI



Objetivo: Desenvolver metodologias para diagnóstico e monitoramento relativo à utilização do sistema de PI pelos públicos interessados no país

Entregas 2020

Monitoramento de empresas brasileiras no IP Marketplace 3º trimestre

Elaboração de Radares Tecnológicos

Nota: entrega associada à iniciativa 9.2 - Produção de Estudos e Relatórios de Informação Tecnológica de Patentes

3º trimestre

Elaboração de Estudos Setoriais

Nota: entrega associada à iniciativa 9.2 - Produção de Estudos e Relatórios de Informação Tecnológica de Patentes

3º trimestre

Contratação de solução (software + serviço) de inteligência comercial 4º trimestre



Solução/software de inteligência de mercado

SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PR/CGDI 100.000,00

Subtotal 100.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 100.000,00



53

8.3 – Expansão do Uso do Sistema por Residentes



Objetivo: Adotar táticas e ferramentas voltadas à geração de ativos de PI e processos de transferência tecnológica envolvendo empresas e ICTs

Entregas 2020

Desenvolvimento de Programa de iniciação em mentoria em PI pelos Discentes da Academia do INPI

3º trimestre

Desenvolvimento de Plataforma Digital de Inovação - PI Negócios 4º trimestre

Participação em Rodadas de Negócio com as Unidades EMBRAPII 1º ao 4º

trimestre

Desenvolvimento de Programa de Mentoria em PI 3º trimestre

Estudo de viabilidade de Trâmites Prioritários para Unidades EMBRAPII 2º trimestre

Celebração de ACTs estruturantes em escala nacional 3º trimestre



Desenvolvimento de Plataforma Digital de Inovação - PI Negócios & Inovação

Disseminação de PI 2000 PR/CGDI 560.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



54

8.4 – Desenvolvimento de Capital Humano em PI



Objetivo: Ampliar a oferta de programas de formação de recursos humanos especializados em PI com ênfase em pequenas e médias empresas sintonizados com o futuro marco legal de startups

Entregas 2020

Desenvolvimento de novos cursos e programas de formação 4° trimestre



Desenvolvimento de novos cursos e programas de formação

Academia de PI 2000 PR/CGDI/

ACAD 250.000,00

Pagamento de tutores dos DLs avançados

Academia de PI 2000 PR/CGDI/

ACAD 54.000,00

Subtotal 304.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 304.000,00



55

8.5 – Integração a Cadeias Globais de Valor por Meio da PI



Objetivo: Promover parcerias internacionais destinadas à geração de ativos de PI por parte de empresas brasileiras e estrangeiras em trabalho coletivo

Entregas 2020

Celebração de MoU de Inovação (Memorandos de Inovação) com Dinamarca, EUA, Japão, China, União Europeia, Singapura, Coreia do Sul e Israel

4º trimestre

Inserção no "WIPO Match” e “WIPO Green” 4º trimestre

Preparação do INPI para a adesão ao Tratado de Budapeste

Nota: entrega correspondente à iniciativa 15.2 – Preparação para o Tratado de Budapeste 4º trimestre

Preparação do INPI para a adesão ao Acordo de Haia

Nota: entrega correspondente à iniciativa 15.3 – Preparação para o Acordo de Haia 4º trimestre

Promoção internacional do sistema de PI 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



56

8.6 – PI para o Mindset Inovador



Objetivo: Elaborar a estratégia integrada e ações de comunicação relativas à disseminação da cultura da PI no País

Entregas 2020

Desenvolvimento de conteúdo audiovisual sobre a importância da PI para os negócios 4º trimestre

Desenvolvimento do Portal INPI Negócios - PING 3º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



57

Iniciativa 9 – Geração de Inteligência em PI

9.1 – Produção de Estudos Econômicos e Relatórios Estatísticos de PI


Gerente Executivo: Vera Lúcia de Souza Pinheiro/AECON

Objetivo: Elaborar novos estudos econômicos e produtos estatísticos para auxílio à tomada de decisões pela Alta Administração e para a publicação aos usuários externos e demais públicos do INPI

Entregas 2020

Estudo "A Contribuição dos Setores Intensivos em PI na Economia Brasileira" - versão 1 publicada (escopo: versão sem inclusão da contribuição do comércio exterior e cultivares (ambos os temas ainda dependem de validação IPEA)

2º trimestre

Estudo "A Contribuição dos Setores Intensivos em PI na Economia Brasileira" - versão 2 publicada (escopo: versão com a inclusão da contribuição do comércio exterior e cultivares

3º trimestre

Relatório "Indicadores de Propriedade Industrial – edição 2019" publicado 2º trimestre

Relatório "Indicadores de Propriedade Industrial – edição 2020 (versão preliminar)" publicado 2º trimestre

Relatório "Indicadores de Propriedade Industrial – edição 2020 (versão final)" publicado 3º trimestre

Boletim Mensal de Indicadores Institucionais do INPI - Patentes 1a Instância revisado 3º trimestre

Estudo sobre clusters de inovação no Brasil elaborado e divulgado 3º trimestre

Pesquisa de campo sobre intenções de depósitos em PI realizada 4º trimestre

Projeto elaborado de transformação da estrutura, limpeza dos dados, upgrade de dados e da plataforma da BADEPI para integração à plataforma de business intelligence

4º trimestre

Nova versão da Base de Dados Estatísticos sobre Propriedade Industrial – BADEPI implementada

4º trimestre



Gestão da base de dados estatísticos sobre PI - BADEPI - inclusa consultoria

Estudos sobre o uso da PI

2000 DIREX/ AECON

72.000,00

Projeção de demanda de serviços, baseada em pesquisa com usuários - inclusa assistência técnica e consultiva

Estudos sobre o uso da PI

2000 DIREX/ AECON

81.000,00

Estudos internacionais em PI - inclusa

assistência técnica e consultiva Estudos sobre o uso da PI

2000 DIREX/ AECON

128.250,00

Subtotal 281.250,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 281.250,00



58

9.2 – Produção de Estudos e Relatórios de Informação Tecnológica de Patentes


Gerente Executivo: Alexandre Ciancio/CEPIT

Objetivo: Elaborar estudos baseados em informação tecnológica para geração de inteligência competitiva

Entregas 2020

Radar Tecnológico “Inteligência Artificial” publicado 2º trimestre



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Subtotal -


Despesa Parceiro

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Subtotal -

Total -


59

Iniciativa 10 – Internacionalização da Pós-graduação do INPI

Unidade responsável: PR/CGDI

Gerente Executivo: Ricardo Carvalho Rodrigues/ACAD

Objetivo: Aumentar da qualidade e o alcance do ensino e pesquisa em PI em âmbito internacional

Entregas 2020

Memorando de Entendimento assinado com o Itamaraty (DELBRASOMC) 4º trimestre

Memorando de Entendimento assinado com a Universidade de Estrasburgo (CEIPI) 4º trimestre

Memorando de Entendimento assinado com a Universidade TSINGHUA (China) 4º trimestre

Memorando de Entendimento assinado com a Universidade Técnica da Dinamarca 4º trimestre

Plano de internacionalização da pós-gradução elaborado 2º trimestre



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Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



60

Iniciativa 11 – Promoção da Observância em PI

Unidade responsável: PR

Gerente Executivo: Elton Ferreira Barbosa/CGREC (Portaria INPI/PR no 004/2029)11

Objetivo: Contribuir para a formulação e execução e efetividade das políticas públicas de combate à contrafação de direitos de PI, em parceria com o CNCP

Entregas 2020

Representantes do INPI presentes nas reuniões e eventos promovidos do CNCP e entidades parceiras


Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas relançado 2º trimestre

Registro de Contrafação em Patentes lançado 4º trimestre

Evento sobre observância de direitos de PI, com participação de juízes brasileiros, realizado no Brasil

Nota: Em parceria com o FIESP/IP Key e a França 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações, e com viagens na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura

11 Designa o servidor como Gestor do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas pelo INPI.


61

I.2 – INICIATIVAS DE GESTÃO E DE SUPORTE

Iniciativa 12 – INPI – Escritório de PI para o Século 21

12.1 – Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 1 – Sistema de Gestão da Qualidade

Unidade responsável: DIREX e PR/GAB

Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL e Leopoldo Coutinho/COINT

Objetivo: Avaliar, planejar e apoiar tecnicamente implantação do sistema de gestão da qualidade dos macroprocessos: Recepção de pedidos e atuação como autoridade internacional no âmbito do PCT; Concessão de Patente; Concessão de Registro de Marca; e Concessão de Registro de Desenho Industrial

Entregas 2020

Benchmarking – Eixo 1 2º trimestre

Diagnóstico e desenho de framework 2º trimestre

Análise de lacunas 2º trimestre

Análise ISO 9001/2015 2º trimestre

Plano de Implementação – Eixo 1 2º trimestre

Início da execução do Plano de Implementação (suporte técnico) – Eixo 1 3º trimestre



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Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: custo da Iniciativa 12 - INPI – Escritório de PI para o Século 21 estimado em R$ 5,69 milhões (894 mil libras esterlinas) para 2020 para execução da fase de “Inception” das iniciativas 12.1 a 12.5


62

12.2 – Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 – Sistema de Gestão de Processos



Objetivo: Avaliar, planejar e apoiar tecnicamente a implantação do sistema de gestão de processos dos macroprocessos: Recepção de pedidos e atuação como autoridade internacional no âmbito do PCT; Concessão de Patente; Concessão de Registro de Marca; Concessão de Registro de Desenho Industrial; Gestão da Logística e Infraestrutura; Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações; Gestão de Pessoas; e Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

Entregas 2020

Preparação interna 2º trimestre


Mapeamento “As Is” 2º trimestre

Redesenho “To Be” 2º trimestre





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Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



63

12.3 – Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 3 – Gestão Financeira e Apreçamento de Serviços



Objetivo: Avaliar, planejar e apoiar tecnicamente a elaboração da política de precificação de serviços

Entregas 2020


Diagnóstico 2º trimestre

Nova estrutura da política de precificação de serviços 2º trimestre

Proposição de estrutura de custos e fórmula para a revisão das retribuições 3º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



64

12.4 – Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 4 – Serviços de TI



Objetivo: Avaliar, planejar e apoiar tecnicamente a modernização dos serviços de TI

Entregas 2020

Mapeamento da infraestrutura de serviços de TI existente 2º trimestre


Análise da arquitetura (mapeamento “As Is” e análise de lacunas) 2º trimestre





- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



65

12.5 – Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 5 – Serviços de RH



Objetivo: Avaliar, planejar e apoiar tecnicamente a modernização dos serviços de RH

Entregas 2020

Pesquisa com os servidores 2º trimestre


Diagnóstico de Recursos Humanos 2º trimestre


Início da execução do Plano de Implementação 3º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



66

Iniciativa 13 – Transformação Digital

13.1 – Implementação do Plano PI Digital

Unidade responsável: OUVID

Gerente Executivo: Davison Menezes/OUVID

Objetivo: (a) Melhorar o acesso aos serviços e informações no âmbito de atuação do INPI; (b) transformar todos os serviços analógicos prestados pelo INPI em digitais; (c) revisar, simplificar e automatizar os processos de exame de marcas e patentes; e (d) modernizar a publicação dos resultados, o acesso aos processos e a avaliação dos serviços prestados pelo INPI

Entregas 2020

Lançamento do Novo Portal do INPI realizado 2º trimestre

Integração dos sistemas de peticionamento eletrônico do INPI ao Login Único (Acesso Br) finalizada

4º trimestre

Módulo de Avaliação Pós-Consumo do Serviço (web, SMS e outros canais) integrado 4º trimestre

Notificação automática por SMS da movimentação processual relacionada aos serviços implementada

4º trimestre

Solução de agendamento eletrônico de atendimento presencial implementada 2º trimestre

Gov Pay implementado 3º trimestre

Aplicativo para facilitação do acesso a informações e comunicados institucionais desenvolvido (Hackathon)

3º trimestre

Versão de publicação do Diário Oficial adotada para as publicações da RPI 3º trimestre

Marketplace de ativos de PI: projeto-piloto de Programa de Computador implementado 3º trimestre

Inteiro teor das decisões de marcas disponibilizado online 4º trimestre

Chatbot implementado 4º trimestre



Hackathon (alimentação, equipamentos, articulação etc.)

SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA OUVID 98.460,84

Subtotal 98.460,84


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 98.460,84



67

13.2 – Implementação do Serviço de Aconselhamento Técnico do Gartner Group


Gerente Executivo: Marcus Vieira/CGTI

Objetivo: Executar o contrato de prestação de serviços de aconselhamento especializado do Gartner Group para orientar tecnicamente a modernização das políticas e práticas de gestão da TIC do INPI

Entregas 2020

Contrato do serviço de aconselhamento técnico executado 1º ao 4º

trimestre



Serviços de gestão integrada de TI

Tecnologia da Informação

21B2 DIREX/CGTI 1. 147.428,00

Subtotal 1. 147.428,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 1.147.428,00


68

13.3 – Implantação de Novo Modelo de Desenvolvimento de Software


Gerente Executivo: Flávio Moretti/CGTI

Objetivo: Desenvolver e contratar o novo modelo de desenvolvimento de software (“fábrica de software”) do INPI

Entregas 2020

Termo de Referência do novo serviço de “fábrica de software” elaborado 2º trimestre

Novo serviço de “fábrica de software” contratado 4º trimestre



Desenvolvimento e Manutenção evolutiva de Software - NOVA


21B2 DIREX/CGTI 468.024,00

Subtotal 468.024,00

Total 468.024,00

Nota: a despesa com o contrato atual de desenvolvimento de software está prevista na iniciativa 27.2 - Sustentação da Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicações. Ainda não estimado o custo adicional para contratação do novo serviço de “fábrica de software”


69

Iniciativa 14 – Acordo de Cooperação Técnica com a ABDI


Gerente Executivo: Alexandre Dantas/CEPIT

Objetivo: Apoiar a reestruturação operacional dos processos de concessão de patentes e a geração de inteligência em PI

Entregas 2020

Ativos de TI adquiridos pela ABDI doados para o INPI 4º trimestre

169.479 documentos (100%) saneados pela empresa SOS Docs

Nota: Total previsto de 169.479 documentos de patentes (pedidos) saneados pela empresa SOS Docs contratada pela ABDI, até o final do contrato. Entrega relacionada ao Programa de Combate ao Backlog de Patentes (Iniciativa 1.1)

2º trimestre

Termo de Referência elaborado pela ABDI para aquisição da solução de TI

Nota: Os relatórios técnicos de melhoria do fluxo e de especificação para automação de processos elaborados no âmbito do Prosperity Fund - Fase II (Projeto Transitório) subsidiarão a elaboração do Termo de Referência

2º trimestre

Solução de TI para o sistema de patentes contratada pela ABDI 4º trimestre

Núcleo de Inteligência em PI (NIPI) instituído 1º trimestre

Base de Dados Estatísticos sobre Propriedade Industrial – BADEPI compartilhada com os integrantes do NIPI

1º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

Empresa SOS Docs ABDI 1.124.989,00

Solução de TI para o sistema de patentes ABDI (a definir)

Subtotal 1.124.989,00

Total 1.124.989,00



70

Iniciativa 15 – Integração ao Sistema Internacional de PI

15.1 – Consolidação do Protocolo de Madri


Gerente Executivo: Maria Eugênia Gallotti/DIRMA

Objetivo: Concluir a implantação das condições técnicas, administrativas e normativas necessárias à otimização e sustentação da operação do Protocolo de Madri

Entregas 2020

Nova unidade organizacional para o Protocolo de Madri institucionalizada 2º trimestre

Soluções de TI em desenvolvimento finalizadas pelo INPI e OMPI 2º trimestre

Sistema Gestor de Tradução desenvolvido pelo INPI 2º trimestre

Exame de designação ao Brasil pela via do Protocolo de Madri implementado 2º trimestre

Alterações do MGS – Madrid Goods and Services – OMPI realizadas 2º trimestre

Interface de comunicação eletrônica INPI/OMPI implementada 3º ao 4º

trimestre

Controle 18 meses no exame e controle período de dependência processo de base implementados

4º trimestre

Proposta de revisão do art. 2º do Decreto nº 10.033/2019 de promulgação do Protocolo de Madri apresentada para o governo

4º trimestre

Evolução do Projeto Tradução avaliado e aperfeiçoado 4º trimestre

Relatório de avaliação da operação do Protocolo de Madri elaborado 4º trimestre



Serviços de tradução - Protocolo de Madri

Infraestrutura predial e administrativa

2000 DIRMA 237.510,86

Subtotal 237.510,86


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 237.510,86

Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações. O valor dos serviços de tradução inclui as despesas com o Protocolo de Madri e com a tradução do portal do INPI prevista na iniciativa 26.2 - Imagem Pública INPI 4.0


71

15.2 – Preparação para o Tratado de Budapeste

Unidade responsável: PR/GAB

Gerente Executivo: Larissa Ormay/COINT

Objetivo: Implantar as condições técnicas, administrativas e normativas necessárias para o Brasil aderir e o INPI operacionalizar o Tratado de Budapeste sobre o reconhecimento internacional do depósito de microorganismos para efeitos do procedimento em matéria de patente

Entregas 2020

Representantes do INPI presentes nas reuniões da Rede Brasileira de Centros de Recursos Biológicos (CRBBr)


Documentos elaborados por solicitação da Rede CRB-Br 1º ao 4º

trimestre

Documento definindo critérios de credenciamento dos CRBs e IDAs (International Depositary Authority) no Brasil elaborado

4º trimestre

Adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste promulgada 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



72

15.3 – Preparação para o Acordo de Haia


Gerente Executivo: Larissa Ormay/COINT

Objetivo: Implantar as condições técnicas, administrativas e normativas necessárias para o Brasil aderir e o INPI operacionalizar o Acordo de Haia referente ao registo internacional dos desenhos e modelos industriais

Entregas 2020

Banco de dados de Desenhos Industriais saneado pela OMPI e INPI (preparação para implementação do sistema IPAS DI)

Nota: entrega prevista na iniciativa 3 - Reestruturação do Exame de Desenhos Industriais

4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



73

15.4 – Participação nos Comitês e Grupos de Trabalho da OMPI


Gerente Executivo: Érica de Holanda Leite/COINT

Objetivo: Promover a participação do INPI em Comitês e Grupos de Trabalho da OMPI selecionados de acordo com a importância do tema de PI para o Brasil

Entregas 2020

Representantes do INPI presentes nas reuniões dos Comitês e Grupos de Trabalho da OMPI selecionados




- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



74

15.5 – Integração com o Global Brand Database da OMPI


Gerente Executivo: Schmuell Cantanhêde/DIRMA

Objetivo: Facilitar a busca de anterioridades na base de dados global da OMPI, para interessados em registrar marcas no Brasil

Entregas 2020

Base de marcas do INPI integrada com o Global Brand Database da OMPI 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



75

Iniciativa 16 – Cooperação Técnica Internacional em PI

16.1 – IP BRICS


Gerente Executivo: Érica de Holanda Leite/COINT

Objetivo: Cooperar com os Institutos de PI do BRICS para aumentar o valor da PI e garantir sua contribuição para o desenvolvimento econômico e o crescimento nos países membros

Entregas 2020

Projeto “Technical examination of patent applications containing markush formulas” finalizado

1º trimestre

Projeto “Managing workload by using patent application volume data” finalizado 1º trimestre

Reunião BRICS HIPO (presidentes dos Institutos de PI) realizada na Rússia 3º trimestre

Reunião de Coordenação do IP BRICS realizada no Brasil 1º trimestre

Reunião de Coordenação do IP BRICS realizada na Rússia 3º trimestre

Treinamento de examinadores de marcas realizado no Brasil 1º trimestre

Treinamento de examinadores de patentes realizado na Rússia 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



76

16.2 – PROSUL


Gerente Executivo: Bruno Rohde/COINT

Objetivo: Consolidar a cooperação técnica e institucional entre os escritórios nacionais de PI latino-americanos

Entregas 2020

Novo acordo de financiamento junto ao BID para a 3ª fase do projeto aprovado 2º trimestre

Representantes do INPI presentes nas duas reuniões do Comitê Diretivo do Prosul 2º ao 4º

trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



77

16.3 – IBEPI - Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial


Gerente Executivo: Bruno Rohde/COINT

Objetivo: Promover o desenvolvimento das sociedades ibero-americanas mediante o uso estratégico da PI como ferramenta de competitividade e de desenvolvimento industrial, comercial e investigativo

Entregas 2020

Estratégia regional de inovação entre EIC - Espaço Ibero-americano do Conhecimento e IBEPI construída

4º trimestre

Representantes do INPI presentes na reunião do Conselho Intergovernamental do IBEPI

2º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



78

16.4 – Programa de Cooperação Bilateral com Institutos de PI


Gerente Executivo: Iloana Peyroton da Rocha/COINT

Objetivo: Cooperar com os principais Institutos de PI do mundo para a troca de conhecimentos, para o desenvolvimento intelectual do capital humano e para o aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos de PI do INPI

Entregas 2020

Dois treinamentos realizados em parceria com a Dinamarca (DKPTO) e o Japão (JPO): aperfeiçoamento da qualidade dos exames, formação de capital humano e geração de inteligência competitiva

2º trimestre

Dois benchmarkings realizados em parceria com a Dinamarca (DKPTO) e o Japão (JPO): terceirização das atividades de busca, melhoria de processos administrativos, aperfeiçoamento da governança e da gestão de pessoas e gestão e modernização de TIC

3º trimestre

Dois intercâmbios de boas práticas realizados em parceria com a Dinamarca (DKPTO) e o Japão (JPO): revisão das diretrizes de exame, fortalecimento da inserção internacional, desenvolvimento técnico gerencial e gestão de pessoal

4º trimestre

Projeto KSP - Análise do estágio atual de automação de PI e fluxos de trabalho das áreas de Marcas, Desenho Industrial e TI do INPI concluída

3º trimestre

Projeto KSP - Benchmarking do sistema Kiponet de automação do fluxo de pedidos de patentes do escritório coreano de PI (KIPO) realizado

3º trimestre

Projeto KSP - Plano de implementação de melhoria dos sistemas informatizados das áreas de Marcas, Desenho Industrial, Patentes e TI do INPI desenhado

4º trimestre

Projeto KSP - Capacitação na Coreia do Sul para tomadores de decisão do INPI realizada

2º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



79

16.5 – Apoio Técnico em PI nas Rodadas de Negociação dos Acordos Comerciais Internacionais


Gerente Executivo: Iloana Peyroton da Rocha/COINT

Objetivo: Participar das rodadas de negociação e prestar assistência técnica aos negociadores do lado brasileiro nos termos do art. 2º da lei 5.648 de 1 de dezembro de 1970

Entregas 2020

MERCOSUL - EFTA – reconhecimento mútuo das listas de indicações geográficas concluído

2º trimestre

MERCOSUL - COREIA DO SUL – Participação do INPI nas rodadas de negociação 2020 realizada

3º trimestre

MERCOSUL - CANADÁ - Participação do INPI nas rodadas de negociação 2020 realizada 3º trimestre

MERCOSUL - SINGAPURA - Participação do INPI nas rodadas de negociação 2020 realizada

3º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



80

Iniciativa 17 – Implantação do Sistema de Padronização de Documentos do INPI

Unidade responsável: DIREX/CQUAL

Gerente Executivo: Adriana Cima/CQUAL

Objetivo: Padronizar os documentos dos processos do INPI, objetivando a estruturação uniforme das informações e orientações necessárias à execução dos processos de trabalho

Entregas 2020

Workshop realizado 1º trimestre

Levantamento de documentos existentes concluído 2º trimestre

Documentos existentes avaliados e preparados para migração 3º trimestre

Migração dos documentos para o novo Sistema de Padronização de Documentos: 100% dos documentos previstos no novo padrão

4º trimestre

Sistema e TI para Gestão Documental do SGQ (INPI DOC) em produção 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



81

Iniciativa 18 – Modernização da Gestão de Ativos Intangíveis

18.1 – Implantação do Novo Modelo de Gestão Documental

Unidade responsável: DIRAD

Gerente Executivo: Alexandre Lopes/CGLI

Objetivo: Desenvolver e contratar o novo serviço de digitalização de documentos do INPI

Entregas 2020

Termo de Referência do novo modelo de gestão documental elaborado 3º trimestre

Novo serviço de digitalização de documentos contratado 4º trimestre



Digitalização do Acervo Infraestrutura predial e administrativa

2000 DIRAD/CGLI 481.663,83

Subtotal 481.663,83


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal

Total 481.663,83

Nota: o valor global estimado para digitalização dos documentos do INPI é de R$ 15.000.000,000, com prazo previsto para execução em 5 anos


82

18.2 – Implantação de Solução de Inteligência Empresarial e Análise Preditiva de Dados


Gerente Executivo: Celso Tchao/CGTI

Objetivo: Contratar ferramentas e serviço para capacitar o INPI no estudo de cenários (business intelligence) e análises preditivas (data analytics) de forma automática, a partir do grande volume de dados existentes, para as áreas com grande potencial de utilização

Entregas 2020

Termo de Referência de Solução de Inteligência Empresarial e Análise Preditiva de Dados concluído (ferramenta e serviço)

2º trimestre

Solução de Inteligência Empresarial e Análise Preditiva de Dados contratada 4º trimestre

Treinamento de servidores realizado na Solução de Inteligência Empresarial e Análise Preditiva de Dados

4º trimestre

Estudo das áreas de aplicação concluído 4º trimestre



Projeto de Business Intelligence- BI


21B2 DIREX/

CGTI 250.000,00

Subtotal 250.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 250.000,00


83

Iniciativa 19 – Modernização da Governança

19.1 – Reestruturação dos Colegiados de Governança Interna


Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL (Força-Tarefa / Portaria INPI/PR nº 520/2019)

Objetivo: Institucionalizar e operacionalizar a nova estrutura de fóruns e comitês internos de governança do INPI, em conformidade com as normas de referência

Entregas 2020

Novos colegiados instituídos 3º trimestre

Novos colegiados em funcionamento 3º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -


84

19.2 – Estruturação do Modelo de Controle Interno (Compliance)


Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL

Objetivo: Aperfeiçoar, institucionalizar e disseminar as boas práticas de controle interno (compliance)

Entregas 2020

Evento realizado para sensibilização em compliance 3º trimestre

Planejamento para implantação e disseminação do novo modelo de controle interno (compliance) concluído

3º trimestre

Projeto de implantação e disseminação do modelo de controle interno (compliance) executado

3º e 4º trimestres



Implantação de Programa de Integridade e Compliance - Serviços técnicos e consultivos

Gestão da Qualidade 2000 DIREX/ CQUAL

250.000,00

Subtotal 250.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 250.000,00


85

19.3 – Implementação do Programa de Gestão de Riscos


Gerente Executivo: Helena Santini/CQUAL

Objetivo: Sistematizar, institucionalizar e disseminar a cultura de gestão de riscos no INPI

Entregas 2020

Sistema Agatha em produção

Nota: Sistema TI para gestão de riscos 2º trimestre

Política de gestão de riscos revisada e publicada 2º trimestre

Manual de Gestão de Riscos revisado e publicado 2º trimestre

Workshops de Capacitação sobre Gestão de Riscos realizados 4º trimestre

Plano de Ação de Gestão de Riscos: avaliação dos riscos realizada para macroprocessos de suporte e finalísticos

4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



86

19.4 – Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD



Objetivo: Implementar os controles de tratamento de dados pessoais estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018)

Entregas 2020

Controles da LGPD implementados 3º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da informação e Comunicações


87

19.5 – Implementação do Plano de Dados Abertos do INPI, Biênio 2019-2020


Gerente Executivo: Raphael Weyne/OUVID

Objetivo: Promover a abertura de dados no INPI, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, visando ao aumento da disseminação de dados e informações para a sociedade, bem como a melhoria da qualidade dos dados publicados, de forma a dar maior suporte ao controle social e à tomada de decisão pelos gestores públicos

Entregas 2020

Conjunto de dados corporativos da Lista de Acordos de Cooperação Técnica, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos

2º trimestre

Conjunto de dados corporativos do BuscaWeb, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos

2º trimestre

Conjunto de dados corporativos do Boletim Mensal de Propriedade Industrial, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos

2º trimestre

Conjunto de dados corporativos dos Indicadores de Propriedade Industrial, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos

2º trimestre

Conjunto de dados corporativos do Relatório do Estoque dos Pedidos Pendentes, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos

2º trimestre

Conjunto de dados corporativos das Estatísticas Preliminares, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos

3º trimestre

Conjunto de dados corporativos dos Estudos Setoriais, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos

3º trimestre

Conjunto de dados corporativos dos Relatórios Gerenciais de Patentes, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos

3º trimestre

Conjunto de dados corporativos do Radar Tecnológico, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos

4º trimestre



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Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



88

19.6 – Reestruturação e Redimensionamento dos Órgãos e Pessoal ligados à Presidência, à Diretoria Executiva, ao Gabinete e Assessorias ao Presidente do INPI12


Gerente Executivo: Ana Paulo Gomes Pinto/GAB

Objetivo: Otimizar a estrutura de órgãos e de pessoal da Presidência do INPI

Entregas 2020

Nova estrutura de órgãos e pessoal implantada 4º trimestre



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Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: a despesa com a contratação de serviço técnico especializado em gestão de processos está prevista na iniciativa 27.5 - Sustentação da Gestão da Qualidade

12 O trabalho de mapeamento e redesenho dos processos de apoio à governança contará com o apoio da CQUAL por meio de serviço técnico especializado em gestão de processos, cuja contratação está prevista na iniciativa 27.5 - Sustentação da Gestão da Qualidade.


89

19.7 – Estruturação da Atividade de Revisão e Consolidação dos Atos Normativos do INPI


Gerente Executivo: Ana Paula Gomes Pinto/GAB

Objetivo: Revisar e consolidar os atos normativos inferiores a decreto editados pelo INPI (art. 1º, D.10.139/2019)

Entregas 2020

Portaria publicada que institui Força-Tarefa para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores ao Decreto

2º trimestre

Definição publicada dos grupos de pertinência temática para realização do trabalho de revisão e de consolidação de que trata o Decreto nº 10.139/2019.

2º trimestre

Acervo de atos normativos vigentes, considerando os grupos de pertinência temática, publicado no Portal do INPI

3º trimestre

Portaria publicada para disciplinar procedimentos e rotinas para execução e monitoramento dos trabalhos de revisão e de consolidação

Nota: observando o cronograma proposto no Decreto nº 10.139/2019

3º trimestre

Atos normativos examinados 4º trimestre

Revisão e consolidação dos atos normativos publicadas 4º trimestre

Relatório Final e proposta de manutenção da revisão e consolidação apresentados

Nota: prazo final do Decreto em maio de 2021 4º Trimestre

Força-Tarefa capacitada em técnicas de redação legislativa 1º ao 4º

trimestre



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Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -


90

Iniciativa 20 – Modernização da Gestão Patrimonial

20.1 – Devolução do Edifício A Noite


Gerente Executivo: Júlio Cesar Moreira Castelo Branco/DIRAD

Objetivo: Desocupar e devolver o edifício A Noite para a Secretaria do Patrimônio da União - SPU

Entregas 2020

Prédio esvaziado 2º trimestre

Prédio devolvido para a SPU 2º trimestre

Contratos de manutenção do prédio encerrados 2º trimestre



Pagamento de IPTU/TLP - Edifício A Noite


2000 DIRAD/

CGLI 865,83

Serviços desinsetização/ desratização Edifício PM7


2000 DIRAD/

CGLI 1.205,34

Serviços de água e esgoto Edifício A Noite


2000 DIRAD/

CGLI 26.324,03

Serviços de escoramento Vigas e Lajes - PM7


2000 DIRAD/

CGLI 44.469,13

Manutenção dos elevadores do Edifício A Noite


2000 DIRAD/

CGLI 96.658,94

Fornecimento de Energia Elétrica para o Edifício A Noite


2000 DIRAD/

CGLI 257.817,94

Serviços de brigada de incêndio - Edifício A Noite


2000 DIRAD/

CGLI 567.711,69

Subtotal 995.052,90


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 995.052,90

Nota: as despesas com os serviços de limpeza e conservação e de vigilância e segurança estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura. As despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura


91

20.2 – Alienação dos Imóveis do INPI


Gerente Executivo: Júlio Cesar Moreira Castelo Branco/DIRAD

Objetivo: Realizar a cessão do prédio do INPI na Praça da Bandeira, do prédio da Unidade Regional do INPI em Brasília e alienar os imóveis funcionais do INPI em Brasília

Entregas 2020

Termo de cessão do prédio na Praça da Bandeira para a Polícia Rodoviária Federal assinado

2º trimestre

Imóveis funcionais do INPI em Brasília avaliados 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: a despesa com avaliação de imóveis está prevista na iniciativa 20.5 - Contratação de Serviço de Gestão do Patrimônio Imobiliário. As despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura


92

20.3 – Melhoria das Instalações do Edifício Mayrink Veiga, 9


Gerente Executivo: Erick Delvizio/CENGE

Objetivo: Realizar reformas e benfeitorias para melhorar as condições de ocupação do edifício-sede do INPI no Rio de Janeiro

Entregas 2020

Adequação da infraestrutura do 15º andar para instalação do setor de saúde (DISAO) concluída

3º trimestre

Instalação de novo layout e mudança do setor de saúde (DISAO) para o 15º andar concluída

3º trimestre

Instalação de novo layout da Biblioteca na sobreloja concluída

Nota: Após a mudança da DISAO para o 15º andar 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: as despesas com as reformas e benfeitorias serão custeadas pela Administração do edifício MV9


93

20.4 – Implantação do Modelo de Engenharia Consultiva



Objetivo: Contratar e operacionalizar serviço técnico especializado de engenharia

Entregas 2020

Termo de referência de engenharia consultiva elaborado 2º trimestre

Serviço de engenharia consultiva contratado 3º trimestre



Serviço Operacional à Engenharia

SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DIRAD/

CGLI 183.333,33

Subtotal 183.333,33


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 183.333,33


94

20.5 – Contratação de Serviço de Gestão do Patrimônio Imobiliário (inclui avaliação de imóveis)


Gerente Executivo: Luis Gustavo/CGLI

Objetivo: Contratar e operacionalizar serviço técnico especializado em gestão imobiliária, incluindo a avaliação de imóveis

Entregas 2020

Termo de Referência do serviço de gestão do patrimônio imobiliário elaborado 1º trimestre

Serviço de gestão do patrimônio imobiliário contratado 2º trimestre



Serviços de avaliação de imóveis urbanos institucionais


2000 DIRAD/

CGLI 10.000,00

Subtotal 10.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 10.000,00


95

20.6 – Aperfeiçoamento da Gestão de Bens Móveis



Objetivo: Garantir a conformidade com o normativo vigente para levantamento patrimonial anual, bem como a determinação do Governo Federal para migração dos dados e gestão de patrimônio a almoxarifado para o Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADIS

Entregas 2020

Levantamento patrimonial concluído 2º trimestre

Conciliação contábil concluída 2º trimestre

Migração de dados para o sistema SIADS concluída 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



96

Iniciativa 21 – Desenvolvimento de Capital Humano

21.1 – Programa de Desenvolvimento de Gestores – PDG


Gerente Executivo: Vicente Freitas/CGRH

Objetivo: Preparar novos líderes e aumentar o nível de desempenho dos gestores do INPI na condução das equipes e processos de trabalho, de modo a dar suporte à estratégia organizacional

Entregas 2020

Ação imersiva de preparação de líderes com foco estratégico realizada para 60 gestores e substitutos


Quatro oficinas realizadas nas áreas de liderança e gestão de equipes com 160 vagas para gestores


Uma turma de curso de formação de líderes, em formato MBA, realizada para 20 servidores




Programa de Gestão Avançada em Liderança

Capacitação de Servidores

2000 DIRAD/ CGRH

501.600,00

Contratação do programa de desenvolvimento de gestores - PDG


2000 DIRAD/ CGRH

106.645,00

Contratação do programa Executivo em ação - Escola de gestão

Capacitação de Servidores 2000

DIRAD/ CGRH

418.064,00

Subtotal 1.026.309,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 1.026.309,00


97

21.2 – Programa de Desenvolvimento Técnico – PDTEC



Objetivo: Ampliar o programa de treinamentos para examinadores com especialistas e de visitações técnicas à indústria com foco em inovações tecnológicas, a fim de subsidiar e conferir maior segurança ao exame substantivo dos pedidos de PI

Entregas 2020

20 ações realizadas de desenvolvimento técnico compostas por cursos e visitas técnicas

Nota: Inclui capacitação aos examinadores em tecnologias de fronteira, promovida em parceria com a CNI e em cooperação com Institutos de PI de outros países




- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

Treinamento de examinadores (a definir) 1.000.000,00

Subtotal -

Total 1.000.000,00


98

21.3 – Programa de Idiomas



Objetivo: Desenvolver habilidades de comunicação fluente dos servidores do INPI em línguas estrangeiras oficiais dos organismos internacionais de PI

Entregas 202

Critérios e modalidades para capacitação em idiomas normatizados 2º trimestre

Execução do programa de idiomas iniciada 2º trimestre



Contratação do programa de Idiomas


2000 DIRAD/ CGRH

300.000,00

Subtotal 300.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 300.000,00


99

21.4 – Programa Coaching de Desempenho


Gerente Executivo: Tami Velloso/CGRH

Objetivo: Desenvolver habilidades de liderança, comportamentais e gestão de conflitos

Entregas 2020

Carga horária de atendimento a servidores em coaching ampliada 2º trimestre



Programa Coaching de Desempenho

Recursos Humanos 2000 DIRAD/ CGRH

27.300,00

Subtotal 27.300,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 27.300,00


100

21.5 – Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP



Objetivo: Atualizar e executar o planejamento de desenvolvimento dos servidores do INPI para 2020 e revisar as propostas de ações de desenvolvimento e de capacitação originalmente informadas ao Ministério da Economia (ME), no contexto da implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP, de que tratam o Decreto nº 9.991/2019 e a Instrução Normativa ME nº 201/2019

Entregas 2020

Levantamento de necessidades de desenvolvimento e capacitação dos servidores do INPI para 2020 atualizado

2º trimestre

Informações no sistema PDP/ME atualizadas 2º trimestre

PDP aprovado pelo ME 2º trimestre



Passagens no País para capacitações


2000 DIRAD/ CGRH

28.000,00

Diárias no País para capacitações


2000 DIRAD/ CGRH

42.000,00

Pagamento de gratificação por encargo de curso – GECC


2000 DIRAD/ CGRH

100.000,00

Capacitações Internas e Externas - Detalhadas


2000 DIRAD/ CGRH

70.047,78

Capacitações Internas e Externas – Novas


2000 DIRAD/ CGRH

167.952,22

Subtotal 408.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 408.000,00


101

21.6 – Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão do Desempenho Individual13


Gerente Executivo: Elton Paiva/CGRH

Objetivo: Aperfeiçoar os critérios e instrumentos de avaliação de desempenho dos servidores do INPI

Entregas 2020

Benchmarking realizado com outros órgãos e entidades da Administração Pública 2º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -


13 Elaboração de proposta de aperfeiçoamento da política de avaliação de desempenho individual prevista na iniciativa 12.5 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 5 – Serviços de RH.


102

Iniciativa 22 – Modernização dos Modelos de Gestão do Trabalho

22.1 – Expansão da Implantação de Novas Modalidades de Gestão do Trabalho


Gerente Executivo: Adriana Bellon/CGRH

Objetivo: Expandir as oportunidades de participação dos servidores em experiências de teletrabalho, de trabalho por tarefa e de trabalho semipresencial, como estratégia para aumentar a produtividade individual, melhorar a qualidade de vida dos servidores do INPI e reduzir custos de logística e infraestrutura

Entregas 2020

Experiência-piloto de teletrabalho na DIRAD implantada 1º ao 4º

trimestre

Experiência-piloto de trabalho por tarefa para examinadores implantada 1º ao 4º

trimestre

Experiência-piloto de trabalho semipresencial implantada 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



103

22.2 – Implantação do Controle de Frequência Eletrônico


Gerente Executivo: Alexandre Mendes/CGRH

Objetivo: Implantar no INPI o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SisREF do Ministério da Economia

Entregas 2020

Treinamento junto ao Ministério da Economia realizado 1º trimestre

Estoque de Folhas Individuais de Frequência (FIF) físicas regularizado 2º trimestre

Sistema SisREF implantado 2º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -



104

Iniciativa 23 – Melhoria do Clima Organizacional

23.1 – Implementação do Programa Bem Aqui no INPI


Gerente Executivo: Rodrigo Marques/OUVID

Objetivo: Gerenciar o risco psicossocial no contexto institucional, mediante o fomento a atividades voltadas à promoção do bem-estar físico e da prática desportiva; à ativação do foco e de habilidades intelectuais e emocionais; à realização de ações educativas e construção de hábitos de voluntariado; e à consolidação do senso de pertencimento e da inclusão organizacional

Entregas 2020

Ações e Projetos do Portfolio Cuida (+) INPI implementados 2º trimestre

Política de Acolhimento e Mediação de Conflitos Internos do INPI publicada 2º trimestre

Etapas de inspiração de ideias, abertura de inscrições, avaliação de projetos, votação final do Prêmio Inova (+) INPI concluídas

4º trimestre

Recursos INPI

Valor (R$) Despesa Categoria

Ação Orçamentária

Unidade

Projetos Vitaliza, PI nas Escolas INPI, Canta INPI, Orgulho Nosso, Jogos Institucionais e Prêmio Inova + INPI (inclui capacitação)


Subtotal 216.346,51


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 216.346,51


105

23.2 – Aperfeiçoamento do Programa de Qualidade de Vida



Objetivo: Ampliar e diversificar os serviços disponibilizados no Programa de Qualidade de Vida

Entregas 2020

Carga horária de atividades dos serviços de qualidade de vida ampliada 2º trimestre

Oferta de serviços de promoção de saúde e prevenção de doenças ampliada e executada em novas instalações no 15º andar do edifício Mayrink Veiga, 9

2º trimestre

Programa “INPI+” implantado

Nota: Programa de pontuação para resgate de benefícios por servidores que desempenharem funções extras e/ou apresentarem desempenho superior em relação às metas individuais contratadas

3º trimestre



Serviços de Saúde Ocupacional, Bucal e Projeto Qualidade de Vida


(DISAO) 1.571.644,02

Subtotal 1.571.644,02


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 1.571.644,02


106

23.3 – Implantação de Pesquisa de Clima Organizacional



Objetivo: Contratar e executar serviço especializado de diagnóstico e avaliação do clima organizacional para identificar novas ações institucionais que atuem na promoção da melhoria da ambiência organizacional

Entregas 2020

Termo de referência da pesquisa de clima organizacional elaborado 3º trimestre

Serviço de pesquisa de clima organizacional contratado 4º trimestre



Pesquisa de clima organizacional


200.000,00

Subtotal 200.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 200.000,00


107

Iniciativa 24 – Readequação da Força de Trabalho do INPI

24.1 – Movimentação Externa de Servidores e Empregados Públicos para o INPI


Gerente Executivo: Adriana Bellon/CGRH

Objetivo: Recompor o quadro de pessoal do INPI por meio do processo de “Edital de Oportunidades” regulamentado pela Portaria MP no 193/2018

Entregas 2020

Termos de Cooperação assinados com órgão e entidade públicos 3º trimestre

Servidores e empregados públicos movimentados para o INPI 1º ao 4º

trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -


108

24.2 – Contratação Temporária de Servidores Aposentados



Objetivo: Suprir a demanda temporária de trabalho na forma da Medida Provisória Nº 922, de 28/02/2020

Entregas 2020

Levantamento da necessidade de terceirização realizado para atividades previstas na MP 922

2º trimestre

Edital Simplificado para Processo Seletivo elaborado 3º trimestre

Servidores contratados de acordo com as necessidades levantadas 4º trimestre



- -- - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: as despesas do INPI com contratação de servidores aposentados enquadram-se como Despesas de Pessoal, portanto não consideradas como de Custeio ou Investimento.


109

24.3 – Implantação do Novo Modelo de Terceirização de Mão de Obra



Objetivo: Especificar e contratar os novos serviços terceirizados de mão de obra do INPI

Entregas 2020

Termo de Referência elaborado para contratação de mão de obra de apoio administrativo para a sede

1º trimestre

Empresa de apoio administrativo para a sede contratada 2º trimestre



Serviços de Apoio Administrativo - RJ – NOVA

Terceirização de mão de obra em áreas de suporte, de gestão e finalísticas

2000 DIRAD/

CGLI 8.598.641,02

Subtotal 8.598.641,02


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 8.598.641,02


110

Iniciativa 24.4 – Implantação do Programa de Estágio


Gerente Executivo: Elton Paiva/CGRH

Objetivo: Retomar o programa de estágio com foco em profissionais de nível superior e pós-graduação

Entregas 2020

Agente de intermediação de estágio contratado 2º trimestre

Estagiários selecionados 3º trimestre

Programa de ambientação dos estagiários concluído 4º trimestre



Programa de Estágios SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DIRAD/ CGRH

300.000,00

Subtotal 300.000,00


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 300.000,00


111

Iniciativa 25 – Modernização do Relacionamento com Usuários e Públicos Interessados

25.1 – Implantação de Novo Modelo de Relacionamento Institucional



Objetivo: (a) Fortalecer o relacionamento institucional do INPI junto ao cidadão, ao empresariado e à sociedade civil, por meio da priorização do aperfeiçoamento da experiência do usuário e da qualificação dos serviços públicos com foco no compliance social; (b) promover e articular o desenvolvimento e o reúso de soluções colaborativas e de plataformas digitais, especialmente nas áreas de gestão da informação, na formulação de enunciados e indicadores de atendimento, na capacitação e difusão de conhecimento, e na implementação de práticas de governo aberto; (c) aperfeiçoar rotinas e sistemas em uso no âmbito das ações de relacionamento e transparência do INPI, com a adoção de procedimentos uniformes para atuação dos Agentes Institucionais de Relacionamento; e (d) enfatizar a experiência positiva dos usuários no consumo dos serviços e valorizar a percepção de satisfação dos usuários

Entregas 2020

1º Encontro da Rede de Agentes Institucionais de Relacionamento (Rede Agir INPI) realizado 2º trimestre

1ª Edição da Revista da Rede Agir INPI publicada 3º trimestre

Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Propriedade Industrial (Decreto nº 10.228, de 5 de fevereiro de 2020) instituído

4º trimestre

Ato normativo com a disciplina do atendimento de autoridades publicado 4º trimestre



Serviços Especializados (Filmagens e Entrevistas)


Subtotal 2.550,96


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total 2.550,96



112

25.2 – Implementação do Sistema de Comunicação Unificada



Objetivo: Operacionalizar a solução de comunicação unificada contratada pelo INPI em 2019

Entregas 2020

Cartilha de utilização do Sistema de Comunicação Unificada elaborada 2º trimestre

Solução de comunicação unificada implantada na sede (MV9) 2º trimestre

Solução de comunicação unificada implantada nas unidades regionais 2º trimestre

Tutoriais em streaming para a utilização do Sistema de Comunicação Unificada elaborados 2º trimestre

Aplicativos do Sistema de Comunicação Unificada atualizados 3º trimestre

Apoio fornecido aos usuários para a plena utilização do sistema de Comunicação Unificada 1º ao 4º

trimestre

Hardware e software reparados em caso de problemas no sistema 1º ao 4º

trimestre

Disponibilidade do sistema de Comunicação Unificada aos usuários mantida plenamente 1º ao 4º

trimestre

Suporte de terceiros disponibilizado para a configuração do ambiente de Comunicação Unificada quando necessário


Hardware e software substituídos em caso de problemas 1º ao 4º

trimestre



Garantia/Suporte Solução Comunicação Unificada (Grupo I-26 / Grupo II-11)


2000 DIRAD/

CGLI R$ 79.999,92

Operação Assistida à Solução de Comunicação Unificada (Grupo I-25)


2000 DIRAD/

CGLI R$ 199.999,98

Garantia/Suporte Solução Comunicação Unificada (Grupo II)


2000 DIRAD/

CGLI R$ 138.000,00

Subtotal R$ 417.999,90


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total R$ 417.999,90



113

Iniciativa 26 – Renovação da Imagem e da Comunicação Institucional

26.1 – INPI 50 Anos


Gerente Executivo: Reinaldo Paes Barreto/PR

Objetivo: Valorizar aos olhos dos nossos públicos interno e externo o transcurso destes 50 anos do INPI, não apenas como um fenômeno temporal, mas como uma intenção de marcar a mudança em termos de planejamento, governança e, sobretudo, entrega à sociedade, que está em curso nesta nova gestão

Entregas 2020

Lançamento de logomarca comemorativa dos 50 anos realizado 2º trimestre

Atividade cultural/institucional para o público interno realizada 4º trimestre

Campanha digital sobre os 50 anos nas mídias sociais realizada 4º trimestre

Evento dos 50 anos do Instituto (INPI + 50) realizado em colaboração com outras áreas/programas

4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -


114

26.2 – Imagem Pública INPI 4.0


Gerente Executivo: Marcelo Chimento/CCOM

Objetivo: Aprimorar a imagem do INPI perante seus diversos públicos, a partir de seu novo cenário, com base em ações de comunicação (especialmente nos meios digitais), relacionamento e capacitação

Entregas 2020

Rede online de divulgadores em PI criada e em operação 2º trimestre

Novas ferramentas/canais digitais para aprimorar contato do INPI com seus públicos implementadas

Nota: LinkedIn e Instagram, por exemplo

4º trimestre

Capacitação em PI ministrada para profissionais de comunicação realizada 4º trimestre

Versões do Portal do INPI em outros idiomas disponíveis na internet 4º trimestre



- - - - -

Subtotal -


Despesa Parceiro

- - -

Subtotal -

Total -

Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações. A despesa com serviço de tradução está prevista na iniciativa 15.1 – Consolidação do Protocolo de Madri


115

Iniciativa 27 – Sustentação da Gestão e Suporte

27.1 – Sustentação da Gestão da Logística e Infraestrutura

Unidade responsável: DIRAD, PR/CGDI e PR/GAB

Gerente Executivo: Alexandre Lopes/CGLI, Felipe Augusto/CGDI e Ana Paula Gomes Pinto/GAB


Categoria de despesa Ação Orçamentária Unidade

Academia de PI 2000 PR/CGDI 57.800,00

Infraestrutura predial e administrativa 2000 DIRAD/CGLI 22.236.674,19

Terceirização de mão de obra em áreas de suporte, de gestão e finalísticas

2000 DIRAD/CGLI 4.609.014,38

Unidades Regionais fora do RJ 2000 PR/CGDI 1.836.572,31

Viagens 2000 PR/GAB 1.413.570,00

Total 30.153.630,88

27.2 – Sustentação da Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações

Unidade responsável: DIREX e DIRPA

Gerente Executivo: Celso Tchao/CGTI e Alexandre Ciancio/CEPIT



Acesso a banco de dados de informação tecnológica

21B2 DIRPA/CEPIT R$ 4.924.789,00

Tecnologia da Informação 21B2 DIREX/CGTI 12.157.525,41

Total 17.082.314,41


116

27.3 – Sustentação da Gestão de Pessoas


Gerente Executivo: Fábio Fassini/CGRH



Outros (Indenizações e aux. moradia) 2000 PR 59.793,50

Recursos Humanos 2000 DIRAD/CGRH 78.175,54

Total 137.969,04

27.4 – Sustentação da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil


Gerente Executivo: Kátia Cristina/CGOF



Impostos e taxas 2000 DIRAD/CGOF 5.187.777,53

Total 5.187.777,53

27.5 – Sustentação da Gestão da Qualidade


Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL



Gestão da Qualidade 2000 DIREX/CQUAL 455.263,00

Total 455.263,00


117

27.6 – Sustentação da Gestão da Comunicação


Gerente Executivo: Marcelo Chimento/CCOM



Comunicação 2000 PR/GAB/

CCOM 144.594,61

Total 144.594,61

27.7 – Sustentação da Gestão das Relações Internacionais em Propriedade Intelectual


Gerente Executivo: Leopoldo Coutinho/COINT



Cooperação internacional 2000 PR/GAB/

COINT 400.000,00

Total 400.000,00

ANEXO II

118

ANEXO II – FÓRMULAS DE CÁLCULO DOS INDICADORES E METAS

INDICADOR DE DESEMPENHO FÓRMULA DE CÁLCULO

Pedidos de Patentes

∑ pedidos de Patentes protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG de não residentes, residentes e total dos pedidos

Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Exame Prioritário de Patentes (contado a partir do requerimento de priorização)

Média das frequências do tempo, decorrido, em meses, entre a data de requerimento de trâmite prioritário e a data de decisão de exame técnico (deferimento [cód.9.1]; indeferimento [cód.9.2]; arquivamento técnico [cód.11.2]), nas RPIs do mês de referência

Redução do Backlog de Pedidos de Patentes depositados até 31/12/2016 (com pedido de exame ao INPI)*

*Exclui os casos especificados nas Resoluções INPI Nº 240/2019 e Nº241/2019

(1-((149.920 (Total de pedidos de patente com exame solicitado e pendentes de decisão em 01/08/2019) - ∑ (deferimento [cód. 9.1] + indeferimento [cód. 9.2] + arquivamento técnico [cód. 11.2]) no mês de referência) / 149.920)))*100

Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes ∑ (deferimento [cód. 9.1] + indeferimento [cód. 9.2] + arquivamento técnico [cód. 11.2]), publicados nas RPIs do mês de referência

Tempo de Primeiro Exame Técnico de Pedidos de Patentes (contado a partir da data do pedido de exame)

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre as datas de pedido de exame e as datas de despacho de 1º exame dos pedidos que receberam exigência técnica [cód.6.1], ou conhecimento de parecer [cód.7.1], ou deferimento [cód.9.1], nas RPIs do mês de referência

Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes (contado a partir da data do pedido de exame)

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre as datas de depósito e as datas de despacho de decisão de exame técnico (deferimento [cód.9.1]; indeferimento [cód.9.2]; arquivamento técnico [cód.11.2]), nas RPIs do mês de referência

Percentual de Incidência do Parágrafo Único do art. 40 da LPI

Percentual de incidência = (Número de patentes concedidas com prazo estipulado pelo § único do Art. 40) ÷ (Número total de patentes concedidas)

Tempo de Transmissão do Depósito Internacional PCT pelo INPI (RO-BR)

(Número de depósitos internacionais transmitidos em até 7 dias) ÷ (Número total de depósitos internacionais recebidos)

ANEXO II

119


Tempo de Envio do Relatório de Busca Internacional do PCT (ISR) pelo INPI (ISA-BR)

a partir da data do depósito

(Número de relatórios de busca internacionais transmitidos em até 9 meses da data de depósito) ÷(número total de cópias de busca de depósitos internacionais sem prioridade ou depósitos internacionais realizados entre 0 a 6 meses da data de prioridade)

a partir da data de recepção do pedido pelo INPI (ISA-BR)

(Número de relatórios de busca internacionais transmitidos em até 3 meses da data de recebimento da cópia de pesquisa pela ISA-BR) ÷ (número total de cópias de busca de depósitos internacionais realizados a partir de 6 meses da data de prioridade)

Tempo de Envio do Relatório de Exame Preliminar Internacional do PCT (IPER) pelo INPI (IPEA-BR)

(Número de relatórios de exame preliminar internacional transmitidos em até 28 meses da data de prioridade) ÷ (número total de solicitações de exame preliminar internacional recebidas)

Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em processos de patentes

∑ (Instrução de Recurso contra o indeferimento + Instrução de Processo Administrativo de Nulidade), no mês de referência

Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Patentes

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre o protocolo do recurso em matéria de Patentes até a instrução, no mês de referência

Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Patentes

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre o protocolo do Processo Administrativo de Nulidade em matéria de Patentes, até a instrução, no mês de referência

Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Marca ∑ (deferimento [cód. IPAS029]; indeferimento [cód. IPAS024]), publicados nas RPIs do mês de referência

Pedidos de Marca

∑ pedidos de Marcas protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG

Tempo de Primeiro Exame Técnico para Pedido de Registro de Marca

Moda das frequências do tempo decorrido entre a data de protocolo do depósito e a data da publicação do despacho de 1º exame (deferimento [cód. IPAS029]; indeferimento [cód. IPAS024]); sobrestamento [cód. IPAS142]; e exigência [cód. IPAS136], nas RPI do mês de referência. Considerando, conforme o caso, pedidos sem e com oposição

Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedido de Registro de Marca

Moda das frequências do tempo decorrido entre a data de protocolo do depósito e a data da publicação do despacho de exame técnico em 1ª instância (deferimento [cód. IPAS029]; indeferimento [cód. IPAS024]), nas RPI do mês de referência. Considerando, conforme o caso, pedidos sem e com oposição

ANEXO II

120


Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em processos de Marcas

∑ (Instrução de Recurso contra o indeferimento + Instrução de Processo Administrativo de Nulidade em matéria de Marcas), no mês de referência

Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Marcas

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre o protocolo do Recurso em matéria de Marcas, até a instrução, no mês de referência

Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Marcas

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre o protocolo do Processo Administrativo de Nulidade em matéria de Marcas, até a instrução, no mês de referência

Pedidos de Desenhos Industriais

∑ pedidos de Desenhos Industriais protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG

Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial

∑ (concessão [cód.39] + indeferimento [cód.36]), publicados nas RPIs do mês de referência

Tempo de Primeiro Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre a data da publicação do primeiro exame técnico (exigência [cód. 34]; indeferimento [cód. 36]; concessão [cód. 39]) e a entrada do pedido no INPI

Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre a data da publicação da decisão de exame técnico (concessão [cód. 39]; indeferimento [cód. 36]) e a entrada do pedido no INPI

Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em Processos de Desenho Industrial e outros registros

∑ (Instrução de Recurso contra o indeferimento + Instrução de Processo Administrativo de Nulidade), em processos de desenho industrial e outros registros, no mês de referência

Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Desenho Industrial e outros registros

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre a instrução até a publicação da decisão final na RPI

Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Desenho Industrial e outros registros

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, de instrução de Processo Administrativo de Nulidade, até a publicação da decisão final na RPI

Pedidos de Registro de Indicações Geográficas

∑ pedidos de Indicações Geográficas protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.

Decisão de Exame Técnico de Pedido de Registro de Indicações Geográficas

∑ concessões (cód. 395) e indeferimentos (cód. 375) de pedidos de registro de Indicações Geográficas no mês de referência

ANEXO II

121


Tempo de Primeiro Exame de Pedido de Registro de Indicações Geográficas

Média das frequências do tempo decorrido, em anos, entre a data da publicação das decisões de primeiro exame e a entrada dos pedidos no INPI

Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Indicações Geográficas

Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre a data de protocolo do depósito e a data da publicação do despacho de decisão final (concessão [cód. 395]; indeferimento [cód. 375]), nas RPIs do mês de referência. Considerando os pedidos depositados a partir de janeiro de 2017

Pedido de Registro de Programa de Computador

∑ pedidos de Registro de Programas de computador protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG

Registro de Programa de Computador

∑ registros de Programas de computador protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG

Tempo de Registro de Programa de Computador

Média das frequências do tempo decorrido, em dias úteis, entre a data da publicação do registro e a entrada dos pedidos no INPI. Para pedidos registrados eletronicamente, a partir de 12/09/2017, nos termos da IN 074/2017

Pedido de Registro de Topografia de Circuito Integrado

∑ pedidos de registros de Topografia de Circuitos Integrados protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG

Registro de Topografia de Circuito Integrado

∑ registros de Topografia de Circuitos Integrados

protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.

Tempo de Registro de Topografia de Circuitos Integrados

Média das frequências do tempo decorrido, em dias úteis, entre a data da publicação do registro e a entrada dos pedidos no INPI

Pedido de Contratos de Tecnologia

∑ pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG

Códigos [400, 401, 402, 403, 404, 406, 425, 426, 427, 428, 430, 433, 434,435, 407, 420]

ANEXO II

122


Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Contratos de Tecnologia

∑ (decisões averbações [cód.350] + indeferimento [cód.130] + arquivamento [cód.185] + inexistente [cód.140]) - ∑ (decisões [cód.350] geradas por petições [códigos 408 e 416])

Tempo Médio de Decisão dos Protocolos Notificados de Contratos de Tecnologia

{∑ [(data da publicação da decisão do protocolo das petições apresentadas no período¹ excluindo as decisões oriundas de protocolos de recursos²) – (data da publicação da notificação do protocolo das petições apresentadas no período ³)] ÷ (n)}

Nota: “n” é o número de petições protocoladas

¹códigos 130, 135, 134, 145, 155, 185 e 350

²códigos 416, 432, 437, 438, 439, 440

³códigos 400, 401, 402, 403, 404, 406, 410, 425, 426, 427, 428, 430, 433, 434, 435, 408, 407, 412, 420, 423 e 421

revisÃo 1º trim./2020 (atualizado em 24/4/2020) · diretor de marcas, desenhos industriais e...

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