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REVISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS
EM SAÚDE 2015 – 2016 Raquel Lisboa
Gerência Geral de Regulação Assistencial - DIPRO - ANS
Março de 2015
• COSAÚDE • Disponibilidade de informações • Informes dos Grupos Técnicos:
GT Genética GT Medicamentos Antineoplásicos Orais GT FormSUS Procedimentos – DUTs
• Cronograma
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Agenda
• Previsto na RN nº 338, de 21 de outubro de 2013:
“Art. 28. Será constituído pela ANS um Comitê permanente para análise das questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.”
• IN/DIPRO nº 44:
“Art. 1º Fica instituído o Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde - COSAÚDE, de caráter consultivo, que tem os seguintes objetivos: I - analisar as questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, .........., de 21 de outubro de 2013; e II - estabelecer manutenção de um diálogo permanente com os agentes da saúde suplementar e a sociedade, sobre as questões da regulação da atenção à saúde na saúde suplementar.” “Art. 3º O COSAÚDE poderá constituir grupos técnicos para a elaboração de estudos e pareceres temáticos, com temas e prazo de atividades, previamente estabelecidos pelo Comitê.”
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COSAÚDE
4
Atualização do Site
5
Atualização do Site Atualização do Site
6
Atualização do Site
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INFORMES GRUPOS TÉCNICOS
Realizadas 6 reuniões :
• Discutidas as DUTs presentes no rol.
• Elaboração de novas DUTs de genética.
• Metodologia de priorização e literatura científica.
• Apresentada nova proposta de nomenclatura para a CBHPM
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GT Genética
Realizadas 2 reuniões:
• Discutidos 37 medicamentos orais já incluídos no rol.
• Discutidos 2 novos medicamentos com Registro na ANVISA.
• Pendências estão sendo avaliadas pela equipe técnica.
Grupo encerrado
9
GT Medicamentos Antineoplásicos Orais
Realizadas 2 reuniões:
• Apresentada metodologia.
• Definidos Procedimentos e DUTs à serem avaliados.
• Em andamento avaliação junto as sociedades de especialidades e
integrantes do COSAÚDE.
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GT FormSUS Procedimentos – DUTs
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As demandas do grupo técnico foram recebidas por meio do preenchimento online do formulário - FormSUS.
FormSus
FormSUS
12
FormSUS
13
FormSUS
109
Apresentados
28
Não Conformidade
81
Conformidade
1
Duplicado
4
Anitineoplásico Oral
42
Pre-análise Inadequado
34
Pré-análise Adequada
Procedimentos - FormSus
15
1 1 1 1 1 1 1 1 1
2
3 3
4
5
13
0
2
4
6
8
10
12
14
Total
Instituições Contribuintes - FormSUS
16
4
6
29
0
5
10
15
20
25
30
35
Exclusão de diretriz de utilização: Inclusão de diretriz de utilização: Inclusão de procedimento:
Total
Tipo de Contribuição- FormSUS
17
2 2 3
32
0
5
10
15
20
25
30
35
Decisão de incorporação no SUS Decisão de não incorporação noSUS
Em análise pela CONITEC Não submetido à analise pelaCONITEC
Total
Análise Conitec - FormSUS
Ação Prazo
Encerramento dos Grupos Técnicos final de abril
Consolidação das contribuições pela equipe técnica GEAS/GGRAS
maio
Consulta Pública – CP – no ANS site junho-julho
Análise da CP pela equipe técnica GEAS/GGRAS
agosto
Aprovação pela DICOL-ANS agosto - setembro
Publicação da RN setembro - outubro
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Cronograma - Revisão do Rol – 2015
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