revisão do licenciamento ambiental da usina hidroelétrica ... · revisão do licenciamento...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E REGULARIDADE AMBIENTAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIRETORIA DE ORDENAMENTO, EDUCAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

OFICINAS COLABORATIVAS

Revisão do Licenciamento Ambiental da Usina Hidroelétrica (UHE)

de Tucuruí - PA

Belém – PA

Maio/2017

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SIMÃO JATENE

SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

LUIZ FERNANDES ROCHA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E REGULARIDADE AMBIENTAL

THALES SAMUEL MATOS BELO

DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EDNA SUELY LOBATO CORUMBÁ

DIRETORIA DE ORDENAMENTO, EDUCAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO

AMBIENTAL

MARIA GERTRUDES


DANIEL BORGES MENDES

EQUIPE EXECUTORA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Alex Ruffeil Cristino - Biólogo

Adélio Bruno Bastos Barbosa - Engº Ambiental

Danielle Freitas Fayal - Bióloga (Gerente GEPAS)

Haydeé M. S. Marinho - Socióloga

Rosana Nascimento - Socióloga

DIRETORIA DE ORDENAMENTO, EDUCAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO

AMBIENTAL

Alcidéa dos Santos - Apoio de Logística

André Aragão - Biólogo

Iolene Azevedo - Geógrafa

Maria C. Rosa - Geógrafa

Marli Borges - Assistente Social

Kleiton Macêdo - Administrador

Vinicius Silva - Bacharel em Direito


Simone Linhares - Bióloga

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Wanessa Aires - Jornalista

APOIO

INSTITUTO DE FLORESTAS E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DE PARÁ

Mariana Bogea – Assistente Social

Jossandra Pinheiro – Eng. de Pesca

Mônica Santos - Eng. de Pesca

INSTITUTO DIALOG/ONU HABITAT

Guilherme Dial - Economista

Paulo Romai – Eng. de Produção

BELÉM - PA

2017

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO

2. OBJETIVOS

3. METODOLOGIA

3.1 Credenciamento e Acolhida

3.2 ABERTURA: Pólos Itupiranga, Jacundá e Tucuruí.

4. OFICINA(S) COLABORATIVA(S) REALIZADAS EM TRÊS (03) PÓLOS: ITUPIRANGA,

JACUNDÁ E TUCURUÍ.

4.1 PÓLO ITUPIRANGA

4.1.1 Oficina Colaborativa sobre o Deplecionamento do Lago e Qualidade da Água.

4.1.2 Oficina Colaborativa sobre a Pesca e Aquicultura Sustentável no Lago de Tucuruí.

4.1.3 Oficina Colaborativa sobre o sobre o Plano de Inserção Regional da Usina Hidrelétrica

de Tucuruí - PIRTUC.

4.2 PÓLO JACUNDÁ




de Tucuruí - PIRTUC.

4.3 PÓLO TUCURUÍ




4.3.4 Oficina Colaborativa “Diálogos sobre a compensação aos Povos Indígenas Asurini do

Trocará.

1. APRESENTAÇÃO

As oficinas colaborativas consistem em um instrumento de diálogo que a Secretaria

de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS buscou realizar para ouvir os

representantes de diversas organizações locais, bem como, os das populações afetadas, de

modo que a equipe técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental desta SEMAS pudesse

obter, a partir desses diálogos colaborativos, subsídios pertinentes e oportunos, para serem

somados, à análise do processo de Revisão do Licenciamento Ambiental do

empreendimento Usina Hidrelétrica de Tucuruí - UHE-Tucuruí.

Os trabalhos foram iniciados, nesse primeiro momento, à montante do barramento

da Hidrelétrica, que incluem os municípios de Itupiranga, Tucuruí, Jacundá, Breu Branco,

Goianésia, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Marabá, distribuídos nos Pólos Itupiranga,

Jacundá, Tucuruí e, será continuado à jusante, nos Pólos Cametá, Igarapé-Miri e

Abaetetuba, somados aos municípios Baião, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Barcarena e

Moju.

É importante ressaltar a colaboração do diálogo na realização dessas oficinas, visto

ser uma dinâmica oportuna para envolver os representantes locais e, qualificar as

condicionantes e fortalecer o aspecto socioeconômico na revisão de processos de

licenciamento ambiental. Nesse sentido, a Secretaria envolveu junto à Diretoria de

Licenciamento Ambiental - DLA, que licencia o projeto, a Diretoria de Ordenamento

Territorial, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental - DIORED que elaborou a

metodologia para as Oficinas Colaborativas, assim como a participação do Centro Integrado

de Monitoramento Ambiental - CIMAM que irá monitorar as condicionantes referentes à UHE

- Tucuruí, recebendo apoio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do

Estado do Pará - IDEFLORBIO que mobilizou os participantes e, do Instituto Dialog em

parceria com a ONU Habitat.

2. OBJETIVO

Identificar, na percepção dos representantes de diversos segmentos sociais, se os

programas e condicionantes pactuados no processo de licenciamento da UHE de Tucuruí

foram executados pela ELETRONORTE e recepcionar novas demandas relacionadas ao

tema.

3. METODOLOGIA

A metodologia utilizada nas oficinas foi o Diagnóstico Colaborativo, que se trata de

uma adaptação metodológica do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), o qual consiste em

um método centrado na identificação e resolução de problemas. Trabalha a realidade local,

tendo por base o conhecimento que os participantes têm (ou adquirem) da realidade onde

estão inseridos. No processo de diagnóstico, as pessoas envolvidas são chamadas a opinar

sobre os problemas locais e apresentar/pesquisar sugestões sobre possíveis soluções.

A oficina colaborativa se ampara na metodologia do diagnóstico participativo que

possui entre outras finalidades a de identificar, de forma participativa, demandas

necessárias para o fortalecimento de políticas públicas, programas e ações de interesse de

determinados espaços e comunidades, além de possibilitar a análise e avaliação de

demandas já realizadas nesses espaços, sendo ela colaborativa as demandas por ventura

que estiverem subscritas poderão ser encaminhadas à DLA/SEMAS.

Em todos os Pólos foram realizadas três (03) Oficina(s) Colaborativa(s)

simultâneas, intituladas: Deplecionamento do Lago e Qualidade da Água; Pesca e

Aquicultura Sustentável no Lago de Tucuruí e sobre o Plano de Inserção Regional da Usina

Hidrelétrica de Tucuruí - PIRTUC, somando-se ao Pólo de Tucuruí, a oficina colaborativa

“Diálogos sobre a compensação ambiental aos povos indígenas Asurini do Trocará”.

- Pólo Itupiranga, na data do dia 08/05/2017, na Escola Municipal de Ensino

Fundamental Irmã Tereza, localizada na Avenida 14 de julho, próximo à Lagoa; - Pólo Jacundá, na data do dia 10/05/2017, na Praça do CEU, localizada na Rua

Trindade, s/n. Bairro Centro; - Pólo Tucuruí, 12/05/2017, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Pará, localizado na Av. Brasil s/n. Vila Temporária. Campus IFPA.

3.1 Credenciamento e Acolhida

Foi efetuado credenciamento e recebimento de crachás pelos participantes, em

todas as Oficinas Colaborativas realizadas nos três (03) pólo(s) para identificar os

representantes. Mesmo se credenciando em uma das Oficinas Colaborativas, o participante

poderia sair e ir colaborar em outra, e incluir as informações que entendeu como pertinente

nos outros grupos temáticos.

3.2 - Abertura: Pólo(s) Itupiranga, Jacundá e Tucuruí

A Abertura do evento foi proferida por representantes da SEMAS com a

participação de boas vindas pelas autoridades locais, como os das prefeituras e secretarias

municipais, e sociedade civil, além do apoio do IdeflorBio e do Instituto Diálogo/ONU

Habitat.

Nos Pólo(s)/municípios de Itupiranga (08/05/2017), Jacundá (10/05/2017) e Tucuruí

(12/05/2017), foram onde ocorreram a Abertura do evento, na sequência, pelos

representantes da SEMAS, o Secretário Adjunto de Regularidade Ambiental, o Sr. Thales

Belo; a Diretora de Ordenamento Maria Gertrudes e pelo titular da SEMAS, o Sr. Secretário Luiz

Fernandes.

Nesta(s) abertura(s) os representantes da Secretaria ressaltaram veementemente a

importância desta ferramenta, como um instrumento de diálogo entre o Estado e a

Sociedade Civil “uma oportunidade de ouvir mais próximo os representantes da população

local”, argumentam todos, por considerar relevante, essa escuta in loco, a Secretaria trouxe

uma equipe técnica dos seus vários setores, para “ouvir as contribuições dos participantes”,

e que, assim, pudessem atestar se as condicionantes das licenças ambientais, atendiam ou

não, a contento ou não, assim como compreender o que não estava sendo atendido e, de

que forma isso tudo poderia entrar na análise da Revisão do Processo de Licenciamento

Ambiental da UHE Tucuruí. Em seguida, ocorreram a apresentação, por técnicos da DLA, de

um breve histórico sobre as licenças concedidas ao empreendimento, seguidos por técnicos

da DIORED que expuseram a metodologia da Oficina Colaborativa realizada por este Órgão

Ambiental.

4. OFICINAS COLABORATIVAS REALIZADAS NOS PÓLOS DE ITUPIRANGA,

JACUNDÁ E TUCURUÍ.

4.1 PÓLO ITUPIRANGA


Mediador (s): Adélio Barbosa (DLA) e Alex Ruffeil Cristino (DLA).

Sistematizador: Vinícius Silva (DIORED).

Composto pelos seguintes representantes:

a. Itupiranga: Colônia de Pescadores Z-44; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e

Pecuária; CAICEI Itupiranga; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Associação de

Mulheres;

http://www.itupiranga.pa.gov.br/portal-da-transparencia/estrutura-organizacional/secretaria-de-agricultura-pesca-e-pecuaria/

http://www.itupiranga.pa.gov.br/portal-da-transparencia/estrutura-organizacional/secretaria-de-agricultura-pesca-e-pecuaria/

b. Jacundá: Central das Colônias dos Pescadores da Bacia Hidrográfica Araguaia/Tocantins

CECOAT;

c. Nova Ipixuna: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; De Tucuruí: Colônia Z – 32.

QUAIS AÇÕES FORAMREALIZADAS E ONDEELAS OCORRERAM?

QUAIS PROBLEMASFORAMIDENTIFICADOSNESSAS AÇÕES?

COMO PODERÍAMOSSOLUCIONAR ESSESPROBLEMAS?

Presença deMacrófitas (plantasaquáticas) noperíodo de seca doLago.

Presença deMacrófitas no períodode seca; Nenhumaação realizada nosúltimos 20 anos.

Navegabilidadeprejudicada; Prejuízo noabastecimento deágua da populaçãoribeirinha; Reduçãona produção dopescado; Alteraçãona qualidade daágua nas margensdo lago em todos osperíodos;

Realização de estudocom laboratóriocredenciado ouinstituições de ensino epesquisa na área do lago,considerando as estaçõesdo ano, seca, cheia,enchente e vazante, alémde pontos estratégicos;Realizar ações deremediação e mitigação afim de minimizar os

efeitos daqualidade da água.

Alterações daqualidade da águano Lago deTucuruí.

Realizadoparcialmente;

A análise é feitaconsiderandopoucos parâmetros;Falta deperiodicidade emapeamento dospontos de coleta.

Incluir novos parâmetros dentro do arcabouço de análise;Realizar

mapeamento ecomunicar a comunidadea respeito daperiodicidade.

Relatório de Saúdeatualizadoconsiderando osefeitos negativosdodeplecionamento.

Nunca houve aimplementação deprojeto desaneamento básicono lago; Não foirealizado relatório desaúde atualizadoconsiderando osefeitos negativos dodeplecionamento.

Problemas: Diarreia, problemas de pele, cólera; Aumento dos índices de doença;Aumento damortalidade dospeixes.

Implementação de tecnologias adequadas ao saneamento básico para apopulação residente e quetrabalha no lago; Relatóriode saúde atualizado considerando os efeitos negativos do deplecionamento;Implantar programas de saúde nos 8 municípios no entorno do lago.

Novas demandas/ ações necessárias.

Segurança nos lagosde Tucuruí; Implantarsistema demonitoramentopolicial;

Ações decomunicaçãoreferentes aosefeitos dodeplecionamento;

A Eletronorte nuncarealizou nada decomunicaçãoreferente a esseponto;

Falta de informaçãoque ocasiona o nãoentendimento daatual situação dapopulação;

Implantar efetivamente oprograma voltado para ascomunidades;

Circulação debarcos, voadeiras,etc., entres ospaliteiros;

A Eletronorte nuncarealizou sinalizaçõesdas áreas dospaliteiros;

Não há problemasidentificados;

Sinalizar os canais denavegabilidade já criadospelos ribeirinhos;

Erosão das ilhasdo Lago deTucuruí;

Existem várias ilhasdegradadas que aEletronorte nãoestudou;

Assoreamento dolago; Redução deáreas dereprodução,alimentação,criação emdecorrência daperda da mata ciliar;

Mapear e estudar asoutras ilhas do lago quesofrem com a erosãodecorrente dodeplecionamento;Uma vez mapeado, fazera recuperação;

Palestras de educação

ambiental sobre osefeitos dodeplecionamento;

Não foi realizada estaação;

Falta deinformação queocasiona o nãoentendimento daatual situação dapopulação;

Fazer as ações deeducação ambiental;

NOVASDEMANDAS/AÇÕESNECESSÁRIAS

Como a populaçãoao desmatar a mataciliar potencializa aerosão das ilhas, osprogramas deeducação ambientale de fiscalização setornamindispensáveiss

4.1.1.2.AVALIAÇÃO DAS OFICINAS E ENCAMINHAMENTOS FINAIS

Foi apresentada a leitura do documento sistematizado para todos os participantes da

oficina, no qual não houve acréscimo e discordância com os termos aqui expressos. A Partir

de então foi realizada a avaliação das oficinas às 16:30 horas e procedeu-se o

encerramento das atividades.

A atividade iniciou às 14:30, por meio da explanação das ações pelo técnico Adélio

Bruno Bastos Barbosa e a oficina foi realizada por Adélio e Alex Ruffeil Cristino. As

problemáticas abordadas acontecem em todos os 8 municípios que circundam o Lago.

O que foi feito em relação às macrófitas?

Quando o lago se encontra no período de seca, a vegetação nativa é reduzida, e a

presença de macrófitas é maior nesse período, consequentemente, o pescado diminui

bastante, pois os peixes buscam outras áreas favoráveis a seu modo de vida e reprodução.

Em virtude da redução da vegetação de beira e aumento de macrófitas, o capim acabou por

obstruir a passagem de água no lago, impedindo a navegação. Apesar de tais condições

adversas, há vinte anos a Eletronorte não toma medidas em relação a presença de

macrófitas.

Esta situação implica em consequências negativas, pois há prejuízo na

navegabilidade e, consequentemente, no abastecimento de água da população ribeirinha.

Existe ainda redução da produção do pescado, indícios de contaminação da água e

alteração na qualidade da água das margens.

A primeira ação para solucionar tais problemas é a realização de um levantamento

quanto ao aumento das macrófitas às margens do lago de Tucuruí, o qual seria realizado

por laboratório credenciado e a utilização de instituições de ensino e pesquisa na região do

lago de Tucuruí.

Alteração da qualidade da água

A Eletronorte fazia coletas periódicas de água a cada 3 meses (coleta de água e

peixes) para realização de análises, porém, há aproximadamente um ano essas coletas não

fortam realizadas. Um dos problemas é que a análise é feita considerando poucos

parâmetros além de não haver periodicidade e mapeamento dos pontos de coleta.

É necessário incluir novos parâmetros dentro do arcabouço de análise da água, por

exemplo o mercúrio, além de realizar mapeamento e comunicar a comunidade sobre essas

análises, onde são feitas e sua periodicidade.

Mesmo com o aumento do índice de doenças, a Eletronorte nunca fez nada para

reverter a situação, não fez estudo, nem relatório de saúde, de modo que é necessário

implantar um programa de saúde e realizar um relatório dos 8 municípios da montante.

Ações de comunicação referentes aos efeitos

A Eletronorte nunca fez comunicação sobre isso e nunca informou sobre os efeitos

do deplecionamento, de modo que falta informação a população e entendimento da

dimensão da problemática, de modo que é necessário Implantar o programa de

comunicação para oferecer as informações necessárias para população.

Circulação de barcos e voadeiras

A Eletronorte não fez nada sobre o assunto e os paliteiros na verdade inibem a pesca

predatória, principalmente na época do defeso. Deste modo os pescadores realizaram por

conta própria os canais para navegabilidade. Existe o problema de a população entender

que na verdade os paliteiros os ajudam quanto à pesca predatória. Apesar de tudo, não

existem problemas decorrentes disso, o único fato é que devido ao tempo decorrido, boa

parte dos paliteiros sumiram e os que restaram estão podres, de modo que é necessário

sinalizar o lago para uma melhor navegabilidade

Erosão das ilhas

A Eletronorte nunca fez nada em relação a erosão das ilhas e consequente

assoreamento das margens do lago. Isso implica na redução de áreas de desovas, criação e

alimentação do pescado e consequente diminuição de peixes, pois a vegetação da margem

desaparece, local onde os peixes se reproduzem. Deste modo é necessário mapear e

estudar as ilhas do lago, além de recuperar essas áreas.

Educação ambiental

A Eletronorte nunca fez nada em relação a medidas de educação ambiental, sendo

assim falta informação à população, o que ocasiona erros por partes do ribeirinho. Deste

modo é necessário realizar palestras de educação ambiental e comunicar a população sobre

os problemas.

Outras demandas

Em virtude da população contribuir para o processo de erosão, por conta da retirada

de árvores, deveria ser feita fiscalização nessa área.

4.1.2 Oficina Colaborativa sobre a Pesca e Aquicultura Sustentável no Lago deTucuruí

Mediador(s): Alex Ruffeil Cristino - DLA e André Aragão - DIORED

Sistematizador: Marli Borges - DIORED

A oficina teve como participantes representantes das entidades: Secretaria

Municipal de Meio Ambiente- SEMMA, Secretaria de Agricultura, Ouvidoria, Colônia dos

Pescadores Z44, Associação das Mulheres, Colônia dos Pescadores Z 32, Colônia dos

Pescadores Z 30 (21 participantes).

Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos pelo Grupoda Oficina Pesca e Aquicultura Sustentável no Lago de Tucuruí;

QUAIS AÇÕESFORAMREALIZADAS EONDE ELASOCORRERAM?

QUAISPROBLEMASFORAMIDENTIFICADOSNESSAS AÇÕES?

COMOPODERÍAMOSSOLUCIONARESSESPROBLEMAS?

Curso Para CadeiaProdutiva doPescado?

Foi realizado cursopara produção dopescado,filetagem, culinária,salga, farinha depeixe e embutidosetc., há 20 anos;Não houve emItupiranga e nem emNova Ipixuna doPará.

Não foi feito aimplantação daindústria para odesenvolvimento doprojeto citado nasações;Desinformação parao pescador querealiza a pesca deforma errada, pornão possuirinformaçãosuficiente ecapacitaçãoadequada.

Implantação daindústria citado noPIRTUC; Incluir nascondicionantes dalicença ambiental afiscalização doMinistério Público;. Realizar curso decapacitação arespeito da conservado peixe e da farinhado peixe, comacompanhamentoTécnico.

Cadastro dePescadoresArtesanais

Nunca houve. Falta de acesso aoacompanhamentotécnico e linhas decrédito voltadas aopescador artesanal.

Acesso à linha decrédito;Incentivo do poderpúblico verticalizaçãoda produção;Financiamento paraimplantação de áreas

aquícolas nos 08Municípios doentorno do lago.

Cadastro dePescadoresProfissionais

-Nunca houve -Falta de acesso aoacompanhamentotécnico e linhas decrédito voltadas aopescador artesanal.

- Acesso à linha decrédito;- Incentivo do poderpúblico verticalizaçãoda produção;- Financiamento paraimplantação de áreasaquícolas nos 08Municípios doentorno do lago.

Controle deDesembarquePesqueiro

- Foram realizadasaté meados de 2016pela Eletronorte emparceria com aassociação depescadores Z 44;-Relatório Mensalentregue a colônia.No relatório eramespecificadosespécie,quantidades,tamanho e materialutilizados parapesca;- Trabalho realizadosomente no porto daZ 44;-Não sendorealizada nenhumaconstrução defábrica de gelo, enenhuma construçãode estaleiros;- Não foi realizada aconstrução de umabeneficiadora depescado, para os o8municípios;- Não foi realizada aconstrução de centrode alevinagem;Houve em 2016controle dedesembarque nomunicípio deItupiranga, mais emNova Ipixuna, nãohouve controle.

-Extinção dealgumas espécies ediminuição de outrasno entorno domunicípio;-Imigração depescadores deoutras regiões eoutras profissões;- Pesca predatória efalta de fiscalização;-Realização decadastro somente noporto municipal;- Falta de gestão daEletronorte paratodos os itenscitadosanteriormente;-Desorganizaçãoquanto a venda;- Ausência de portoem Nova Ipixuna.

- Criar um grupo depoliciamentoambientalresponsável pelafiscalização nosmunicípios noentorno do lago;-Realização decadastro em outrosportos;- Inserir na licençaambiental comocondicionante oacompanhamento doMinistério Público eda sociedade;-Melhorar ainfraestruturaportuária;- Construção de umporto em NovaIpixuna;-Elaboração deestudo biótica paraespéciesencontradas no lagopara subsidiar açõespara elevação doestoque pesqueiroem várias espéciesda região;Inserindo na licençaambiental comacompanhamento doMinistério Público eda sociedade.

Palestra deEducação AmbientalSobre Pesca

Houve visita noônibus de educaçãoambiental pelaEletronorte,entretanto nãohouve palestra sobrea pesca;Em nova Ipixunanão houve nenhumaação; Não houvepalestra deeducação ambientalpela Eletronortepelos 10 anos.

Péssima didática pornão ser adequado opúblico-alvo;Ausênciaperiodicidade dostrabalhos dosmunicípios deItupiranga;Em Nova Ipixunadevido não havereducação ambientalvoltada à pesca ospescadores realizampesca de formaerrada;Falta de organizaçãoda Eletronorte;Por falta depalestras deeducação ambientalos pescadores nãotêm noção doimpacto que a pescapredatória vemcausando.

Melhorar a didática,como distribuição depanfletos;Inserir nocronograma dasescolas as açõesplanejadaspreviamente a fim depromover aparticipação dascomunidades naspalestras;Criar um programade educaçãoambiental voltado apesca, juntamentecom a participaçãodos coordenadoresde educaçãoambiental da SEMMAdo município;Realizar palestras,semestralmente, coma comunidade,associações esindicatos voltados apesca de formageral, inserindo nosmeios decomunicação;Inserir na educaçãoescolar voltado apesca nos 08municípios (Tucuruí,Novo Repartimento,Itupiranga, Marabá,Nova Ipixuna,Jacundá Goianésia eBreu Branco).

Ações deComunicaçãoReferente aPesca /Pescado

- Não tem nenhumtipo decomunicação.

-Falta decomunicação eorganização daEletronorte, com acolônia e asociedade de ummodo geral.

- Boletim informativocom ações nas redesde comunicação aser implantada nasescolas dos 08municípios em tornodo lago.

Novas Demandas/ações necessárias

- Qualificação de barqueiros: tipo arraias, amadoras e profissionais;

- Aquisição de área propícia para a implantação de um centro dealevinagem: sendo que para a implantação seria necessários 10alqueires para o desenvolvimento dos mesmos nos o8 municípios;

- Infraestrutura para beneficiamento do pescado;

- Criação de grupos familiares de pescadores para criação de peixeem tanque – rede no lago;

- Acompanhamento técnico no manejo dos tanques em parceriacom a colônia e prefeitura municipal;

- Parceria da Eletronorte na aquisição de equipamentos e insumos,e cadastro e pescado em cativeiro;

- Construção de fábrica de gelo de no mínimo 30 toneladas diavoltada somente para o pescador;

- Doação de caminhão mono toco camara fria ¾;

- Doação de retroescavadeira para realização de tanquesescavados para cooperativa/ ribeirinhos na piscicultura, com projetocompleto;

- Criação do estaleiro para construção e renovação dos barcos;

- Ajudar nas estruturas com material para criação da associaçãodos pescadores;

- Projeto para preservação do lago e a criação do peixe;

- A instalação de uma rádio que atenda os 08 municípios para odesenvolvimento das ações ambientais ligada exclusivamente paraeducação ambiental na pesca.

-Instalação de fábrica de gelo nos 8 municípios sendo que uma jáestá no PIRTUC, uma em construção em Nova Ipixuna e outra emTucuruí.

-Construção de estaleiros nos 4 municípios;

-Construção de uma unidade de beneficiamento de pescado paraos 08 municípios;

-Construção de um centro de alevinagem para os oito municípios;

-Obs. Os termos informados estão no PIRTUC;

-Redução das áreas de criação, áreas de desova;

-Efeitos de alteração no processo biológico de reprodução dospeixes( influencia na quantidade e qualidade das desovas).

Obs. Os oito municípios citados anteriormente correspondem a Tucuruí, NovoRepartimento, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Jacundá Goianésia e Breu Branco.

4.1.2.1. Avaliação da Oficina e Encaminhamentos Finais

Além dos quadros acima foram feitas as seguintes considerações pelo grupo:

O Senhor Antônio F. Nunes – Presidente da Central das Colônias de pescadores da

Bacia Hidrográfica do Araguaia Tocantins destacou que a maioria das ações colocadas

como novas demandas estão expressas no PIRTUC, sendo que grande parte não foi

cumprida pela Eletronorte, e a outra parte cumprida parcialmente. Reforçando a

necessidade da cobrança e fiscalização dos órgãos competentes.

Durante grande parte do diálogo realizado na citada oficina os participantes

expressaram que a Eletronorte necessita melhorar a gestão sobre o cumprimento das

condicionantes da licença de operação da UHE de Tucuruí, além de executar todas as

ações expressas nos programas apresentados até apresente data. Ainda de acordo com os

participantes a falta de ação do poder público é também responsável pelo não cumprimento

de tudo que foi proposto/apresentado pela empresa Eletronorte.

Após o término das discussões e elaboração dos painéis, por volta das 12h30, e

por não haver público na oficina 01 Deplecionamento da água, o moderador André Aragão

solicitou que após o intervalo do almoço todos os participantes participassem de um breve

diálogo para produção de considerações sobre o referido tema. Por volta das 14h os

participantes voltaram do intervalo do almoço e foram encaminhados a oficina número 01

onde foram recebidos pelo moderador Adélio Bruno Bastos Barbosa.

Na sequência das atividades às 15h40 a equipe retornou à oficina 2 (Pesca e

Aquicultura Sustentável no Lago de Tucuruí;), e o moderador André Aragão finalizou as

atividades explanando todas as considerações realizadas sobre todos os assuntos tratados.

Por volta das 16h15 os participantes foram encaminhados a quadra poliesportiva

para a finalização do evento pelo Sr. Secretário adjunto Thales Belo.

4.1.3 Oficina Colaborativa sobre o Plano de Inserção Regional da Usina Hidrelétrica de

Tucuruí (PIRTUC) - Pólo Itupiranga.

As Oficinas foram iniciadas às 10h com a explicação da metodologia de trabalho do

dia e os participantes foram separados em 02 (dois) grupos. Posteriormente, às 10:35 horas

ocorreu a apresentação do programa pelos técnicos Rosana Nascimento (DLA), Haydee

Marinho (DLA), Daniele Fayal (DLA), André Aragão (DIORED), Simone Linhares (CIMA) e

Paulo Romai (I. DIALOG). Com o apoio da mediação, os grupos foram orientados a discutir

internamente, comporem seus painéis base do Diagnóstico da situação observada e novas

demandas referentes ao processo de licenciamento.

Grupo 01: Esporte e Cultura; Comunicação Social e Políticas Públicas para a Juventude

Mediador(s): Rosana Nascimento (DLA)

Sistematizador: Kleiton Macedo e Maria da Conceição (DIORED).

O grupo foi composto por representantes da Secretaria de Juventude e Cultura,

Secretaria de Habitação, Departamento de Esportes e Assessoria de Comunicação de

Itupiranga (08 participantes).

Quadro 1: Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidas.

Esporte eCultura;


QUAIS PROBLEMASFORAM IDENTIFICADOSNESSAS AÇÕES?


Prédio daBibliotecamunicipal;

Falta de teatro depequeno/médio porte;

Construção de teatros apartir de convênios;

Falta de ônibus deapoio para as ações daCultura;

Aplicação de recurso nacapacitação;

Falta de proteção aopatrimônio público;

Implantação de rogramaescola municipal parajovens e adultos;

Bandas musicais para omunicípio;

Ampliação as bibliotecasque já existem econstrução de novas;

Biblioteca real e virtualem todos os distritos

Construção de praçascompletas com anfiteatro eáreas para prática deesportes radicais.

Praça completa;

Capacitação Profissional da

área artística;

Ausência de complexopoliesportivo;

Deficiência de quadrasesportivas,principalmente nosdistritos;

ComunicaçãoSocial;

Nada Consta; Ausência de veículo decomunicação;

Rádio comunitária; Jornalcomunitário impresso;Capacitação profissional;Criação de um site;

Políticaspúblicas para a

Não Foramrealizadas;

Alto nível deDesemprego;

Criação e implementaçãoda casa da juventude;

Juventude

Falta de oportunidadepara os jovens;

Fomentar a interação eintegração nos bairrosatravés de açõesitinerantes de palestras eatividades culturais eesportes;

Falta de Pólosuniversitários públicos;

Construção de umcentro tecnológicoequipado para a juventude

Falta de espaço para ajuventude;

Aquisição de ônibus para otransporte de alunosuniversitários; seminaristaspara outros municípios.

Falta de capacitaçãoprofissional;

Construção da praça dajuventude.

Falta de apoio aeventos destinados ajuventude.

Novas Demandas

Escola musical (instrumentos Jovens e Adultos);

Programa para o turismo Local (uso da mão de obra);

Construção de teatro pequeno/médio porte;

Construção de uma praça completa com anfiteatro;

Aquisição de ônibus e equipamentos para ações culturais;

Programa de capacitação artística

Programa de revitalização, proteção e conservação dos prédios públicoshistóricos;

Construção de um complexo esportivo, quadra poliesportiva e um campode futebol completo;

Capacitação dos monitores de esporte;

Curso de árbitro;

Aquisição de ônibus para apoio ao esporte;

Fomento para os esportes menos praticados (Basquete, atletismo, vôlei)

Construção da casa da juventude com equipamentos

Construção de um centro tecnológico;

Implantação do Programa de palestras e conscientização nos bairros.

Grupo 02 : Educação e Programa de Educação Ambiental

Mediador(s): Rosana Nascimento (DLA) e Maria da Conceição (DIORED).

Sistematizador: Kleiton Macedo (DIORED).

Composto por representantes da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal

de Meio Ambiente dos municípios localizados a montante.

Quadro 02: Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

QUAIS AÇÕES FORAMREALIZADAS E ONDEELAS OCORRERAM?



Educação ambiental; Falta de Programa deEducação Ambiental;

Qualidade a iluminaçãopública;

Programa Nacionalde Conservação deEnergia Elétrica;

Falta de Ações paracoleta de Lixo;

Implantação da coletaseletiva de lixo;

Educação Ambientalsobre rodas;

Alto custo da Kw/h deenergia;

Construção de um aterrosanitário;

Falta de espaço de lazer Reduzir o valor do Kw/h

Iluminação públicaprecária;

Manutenção da redeelétrica;

Insuficiência de espaçoescolar, prédio escolar.

Ampliação da subestaçãomunicipal.

Falta de bolsa deestudos para professorese universitários

EDUCAÇÃO

QUAIS AÇÕESFORAM REALIZADAS E

ONDE ELASOCORRERAM?



Houve a Construçãodas escolas: AntônioBraga e Braga, IrmãMaria Tereza,Guimarães Rosa,Lago Vermelho, SãoPedro;

Material de construçãode má qualidade;

Construir quadrascobertas nas escolas

Secretária deEducação;

Falta de climatização; Construir escolas na áreaurbana e rural

Biblioteca Municipal

Falta de equipamentosmobiliários e tecnológico

Ampliar as escolas;

Prefeitura municipalCentroProfissionalizante;

Falta de manutenção; Adequação dasescolas (Salas deRecursos Multifuncionais

Laboratório deinformática.

Incapacidade da redeelétrica;

Construção dealojamento e mobiliárionas escolas nas áreasrurais;

Falta de acessibilidade; Assegurar equipamentos

tecnológicos às escolas eoutras entidades

Falta de Programas aosprofissionais e trabalhadores da educação

Assegurar transporte escolar (Urbano e Rural);

Falta de transporte escolar;

Assegurar mobiliários para as escolas (carteira, quadro, eletrodomésticos e etc.);

Falta de educação escolar indígena;

Assegurar transporte escolar para os indígena

Falta de apoio às comunidades tradicionaisribeirinhas (expropriados);

Construir Centro Cultural indígena nas aldeias e nasede;

Falta de Programas de geração de emprego e renda;

Ofertar curso de licenciatura específico para professores indígenas;

Falta de um Polo universitário e técnico;

Implantar Educação escolar indígena;

Falta de programas para o empreendedorismo;

Assegurar educação básica nas escolas indígenas;

Falta de escolas para educação integral.

Produzir material didático específico para escolas indígenas;

Disponibilizar alimentaçãoescolar indígenas, de acordo com a tradição

Ofertar educação escolar indígenas bilíngue;

Realizar formação continuada para professores de escolas indígenas;

Realizar ação de Educação Ambiental nas escolas e outras entidades;

Construção e auditório.

Novas Demandas

Criação de Educação Escolar indígena PARAKANÃ;

Aquisição de acervo literário e técnico para sala de leitura.

Criação de polo universitário;

Criação de praças com rampas, academias públicas e playground;

Ofertar curso de formação continuada para professores e específico para professores indígenas;

Assegurar ensino médio no campo e nas aldeias;

Assegurar formação de Educação Ambiental para professores;

Criar bolsa estudo para professores e alunos universitários;

Construção de alojamento para os professores no campo;

Construção de escola para educação integral.

Grupo 03: Saúde, Saneamento Básico e Agricultura Familiar

Mediador: Haydee Marinho (DLA) Sistematizador: Daniele Fayal (GEPAS).

Composto por representantes da Secretaria Municipal de meio Ambiente, Associação de

catadores, Secretaria Municipal de Educação, Associação de Mulheres, Comunidade

Cajazeiras. (18 participantes).

Painel 03 com o Diagnóstico Colaborativo e Novas Demandas produzidas pelo Grupo 03Programas: Saúde, Saneamento Básico e Agricultura FamiliarMunicípio: Itupiranga

QUAIS AÇÕESFORAM REALIZADAS E ONDEELAS OCORRERAM?



SAÚDE

Construção do Postode saúde deCajazeiras; Vigilânciaepidemiológica(SEDE);Capacitação econtratação deagentes de saúde;Sala de endemia;Enfermaria 4 leitos;Farmácia; Banheiros;Lavanderia; Triagem;Vacinação; PCCU;Laboratório; Arquivo;Esterilização;Consultório;odontológico;-Estufa; Sala defisioterapia;Sala de endemias.

Retorno do apoiofinanceiro à vigilânciaepidemiológica;NUVE (Núcleo deVigilânciaepidemiológica)programa encerrado(apoio Eletronorte);Os profissionais desaúde não atenderam deacordo com o que foiestabelecido noprograma; ComunidadeCajazeiras (Itupiranga);Ausência de atendimentoMédico adequado;Atendimento;

Odontológico nãoatende o previsto (3x nasemana); Ausência deequipamentos deFisioterapia Municipal);Comunidade deCajazeiras (Itupiranga).

Transporte Fluvialpara atendimento dasaúde nas ilhas(Ribeirinhos);Estrutura de Saúde paraCajazeiro; Aquisição deequipamentos para aunidade de saúde básicana vila boa esperança.(Itupiranga);Funcionamento da UPAmunicipal. Existe prédio,solicitar apoio;Reforma e aquisição deequipamentos para oposto de saúde da VilaJovem Acrelândia(Itupiranga).

Tratamento adequado deesgoto. (Final); Ausênciade laboratório;Ausência de Ambulância;Assistência de saúdepara a comunidade BoaEsperança.(Ambulância);Apoio Financeiro ecapacitação para asecretária de saúde.

Saneamento Básico




Foi doado umcaminhãocompactador de lixoe a coleta de lixo éfeita pela prefeiturade Nova Ipixuna(feita de formaperiódica).

Houve deficiência nosaneamento básicodevido ao crescimento dapopulação;Saneamento básicoprecário e não atende amaioria de população;Problemas noescoamento e destinaçãode resíduos no que dizrespeito a um lixão céuaberto;Faltou atendimento noque diz respeito afomentação da produçãode adubo;Implantar uma usina detriagem e compostagemde resíduos sólidos eorgânicos. (Ipixuna eNova Ipixuna).

Saneamento do distritode Cajazeiras;Plano municipal deresíduos sólidos. Temoslixão;Realizar a implantação dosistema de tratamento deágua e esgoto com:poços e bombas;Ampliação do sistema dedecapitação do esgoto eos sistemas de esgoto emsi; Realizar plano deresíduos sólidosintegrados que atenda osmunicípios próximos;Realizar a implantação deum aterro sanitário com ofortalecimento e afomentação da atividadede catadores de lixo porintermédio de umaassociação; Realizar adoação de usina detriagem com coletaseletiva.

Agricultura Familiar




Projeto Piloto paraportadores depequenos animaisem convênio comexpropriados quevisa desenvolver aagricultura familiar.

Faltou atender ademanda para fomentar:2 caminhões, 1 trator depneu, 1 retrohidráulica paraescavação de poços parapiscicultura, 1

plantadeira demaniva, 1 colheitadeirade legumes, 1 viveiropara produção de mudasde plantas, 3 motos paraapoio de técnicos, 3resfriadores; Implantação de hortas egranjas e ampliação dasede da associação dosindicato dostrabalhadores rurais;Agricultura prejudicadapor ausência de estruturacom poço, bomba e caixad’água. Itupiranga

Realizando adoação dos itensmencionados no quefaltou para atender ademanda. (Nova Ipixuna)

Novas Demandas

Não houvefomentação àagricultura familiar;

Projeto Alvoradafaltou concluir com+ou- 70% da obra;

Doação de 1máquina agrícola.(Trator)

Doação de 1Pocilgas com porco.

Doação de 15galinheiros. (NOVAIPIXUNA).

Abastecimento de água potável;

Uso da mão de obra local (Capacitação). Itupiranga;

“Sabemos costurar!” Precisa-se de cursos, fornecer uniformes para escolas,prefeitura (Garis) – Associação das Mulheres;

Desenvolver programa de fortalecimento das associações locais comemprego e renda – Itupiranga;

Corte & costura, horta comunitária, máquina de costura industrial, cursotécnico profissionalizante – Itupiranga;

Apoio aos projetos das associações, principalmente das mulheres;

Implantação de coleta seletiva no Município;

Construção de aterro sanitário;

Cursos de cabeleireira, manicure, maquiagem, culinária, doces e salgados. –Associação das mulheres.

Centro de Zoonoses;

Unidade de Saúde para a Vila Tauiri;

Construções de Laboratórios para Análise da água;

Construção de um novo Hospital Municipal;

Construção de um novo Hospital de pequeno porte em Cruzeiro do Sul;

Ambulância, equipamentos para emergência (PSF Cajazeiras);

Incinerador, lavanderia equipada (SMS Itupiranga);

Estufa, seladora, destilador de água (SMS Itupiranga);

Lancha equipada para atender os ribeirinhos com consulta odontológica eatendimento médico (SMS Itupiranga);

Construção de hospital (SMS Itupiranga);

Equipar os postos de saúde para a inauguração (SMS Itupiranga);

Raio X (SMS Itupiranga);

Laboratório de análise clínica para o distrito de Cajazeiro e Cruzeiro do Sul;Material de trabalho para os agentes de saúde;*Saneamento Básico.

Grupo 03: Infraestrutura

Mediador (s): André Aragão (GMAM/CIMAM)

Sistematizador: Simone Linhares (DIORED) e Paulo Romai (DIALOG)

Composto por representantes da Associação de Mulheres, Secretaria de Desenvolvimento,

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sociedade Civil, Vereador, Secretaria de Agricultura,

Secretaria de Turismo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. (14 participantes).

Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos pelo GrupoProgramas: Infraestrutura. Município: Itupiranga




Não houve. Desconhecimento pelapopulação das açõespropostas pelo PIRTUC;-Ausência de instânciacompartilhada paraorientação eacompanhamento dasações;Êxodo rural e aumentoda pressão social;-Redução da produçãoagrícola;Exigência decontrapartidas do poderpúblico municipal;Ausência de mão deobra qualificada;-Degradação das áreasde entorno do lago.

Implantação deinstâncias paraacompanhamento dascondicionantes;Implementar ofuncionamento doconselho municipal ruralde desenvolvimento

sustentável;-Estímulo à educação comênfase na agriculturafamiliar;Estímulo aos APL comassistência técnicatransferência detecnologia;Incentivo acomercialização daprodução;Construção/Recuperaçãode estradas, pontes paraescoamento dapopulação;Acesso à energia à zonarural e ribeirinhos (Dasilhas);Verticalização da cadeiaprodutiva; Patrulhas

agrícolas eequipamentosmecanizados; Implantação

de agroindústria;Fortalecimento da gestãopública municipal;Implantação da feira daagricultura familiar;Fortalecer as entidadesassociativas;Implantar PARAURB(Cinturão verde).

Novas Demandas Laboratório de análise de solo;

Infraestrutura para implantação da feira da agricultura familiar;

Repasse de cota de combustível para a construção/recuperação dasestradas vicinais.

Abastecimento de água nas vilas impactadas pelo Deplecionamento;

Aparelho da secretaria de agricultura.

Elaboração e implementação do plano de marketing. TURISMO.


Apenas uma Biblioteca municipal. Somente o prédio foi construído com parceria da

Usina Hidrelétrica de Tucuruí; Problemas no prédio da biblioteca; Falta de praças públicas no município; Solicitação de capacitação da arbitragem da escolinha de futebol; Solicitam a construção de um complexo esportivo Ampliação e construção das quadras já existentes; Parceria com UHE para reestruturação dos campos de futebol; Construção de estádio de futebol; Nenhuma ação cultural por parte de UHE no município de Itupiranga; Falta Escola de música e dança; O município tem potencial para produção de filmes amadores e solicita apoio; O município não possui ações ou convênios na área de Comunicação Social; Ausência de Universidades; Ausência de Infraestrutura em educação; Transformar a banda local em musical qualificado; Falta de divulgação e incentivos para o turismo município de Itupiranga; Construção da casa da juventude (local para capacitação de jovens); Construção de um centro cultural e tecnológico; Qualificação profissional para as pessoas que trabalham com o Turismo na região; UHE ausente nas áreas da cultura, esporte, comunicação social e políticas públicas

na região; Falta de outros programas de Educação Ambiental; Custo da energia do maranhão é mais baixo que a do Pará; Solicitação de construção de escolas e transporte para as comunidades indígenas; Os participantes das oficinas informam que os Indígenas e comunidade tradicionais

ribeirinhas (expropriados) estão sendo bastante prejudicados pela empresa pela falta de

apoio; Energia elétrica sem qualidade; Adequação a acessibilidade das escolas; Assegurar transporte urbano e rural para o município; De acordo com relatos, os indígenas Parakanã são os mais afetados diretamente

pela UHE; Construção de escolas (alvenaria) para os indígenas; Assegurar ensino para formação de professores indígenas.

Ao finalizar as discussões e elaboração dos painéis, por volta das 14:30 horas, o

representante de cada grupo, explanou os pontos de maior importantância para a revisão

da análise ambiental para liberação de um novo Licenciamento de Operação da UHE-

Tucuruí.

4.1.3.1. AVALIAÇÃO DAS OFICINAS E ENCAMINHAMENTOS FINAIS

A avaliação das oficinas aconteceu por volta das 16:00h onde avaliaram e listaram

os pontos positivos e negativos de acordo com foto em anexo.

Pontos Positivos: Dinâmico, Participativo, Equipe e oportunidade de conhecer e

discutir as ações; Pontos Negativos: Tempo, Grupo não tem conhecimento das ações/programas da

empresa e a falta de representação de outros segmentos.

4.2 POLO JACUNDÁ

4.2.1 Oficina Colaborativa sobre o Deplecionamento do Lago e Qualidade da Água –

Pólo Jacundá.

Mediador: Adélio Bruno Bastos Barbosa e Alex Ruffeil Cristino (DLA)

Sistematizador: Vinícius Silva (DIORED)

Composta pelos seguintes representantes:

a.Goianésia do Pará: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Colônia de Pescadores de

Goianésia do Pará; Secretaria Municipal de Agricultura; SEMAPPDE;

b. Jacundá: Central das Colônias dos Pescadores da Bacia Hidrográfica Araguaia-Tocantins

– CECOAT; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de

Agricultura e Pesca.

Quadro 1: Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos pelo

Grupo 1 da Oficina Deplecionamento do Lago e Qualidade da Água;

Programas: (Discriminados na 1ª Coluna). Municípios: Jacundá e Goianésia do Pará.

QUAIS AÇÕESFORAMREALIZADAS E

ONDE ELAS

OCORRERAM?

QUAIS

PROBLEMAS

FORAM

IDENTIFICADOS

NESSAS AÇÕES?

COMO PODERÍAMOS

SOLUCIONAR ESSES

PROBLEMAS?

Presença deMacrófitas (plantasaquáticas) noperíodo de seca doLago;

Fez abertura de

canais, retirada de

peixes e macrófitas

até meados de

2002;

Impactos minimizam,

mas ainda existem

em pontos

específicos;

Realização de

estudos de pesquisa sobre

os impactos ocasionados

e origem das macrófitas;

Esses estudos deverão

ser realizados por

instituições especializadas

sem vínculo com a

Eletronorte;

Alterações daqualidade da águano Lago de Tucuruí;

Não houve

registros de ações da

Eletronorte;

Diminuição de

peixes em áreas

específicas;

Aumento do índice

de doenças;

Realização de estudos

de epidemias relacionadas

à qualidade da água.

Relatório de saúdeatualizadoconsiderando osefeitos negativos dodeplecionamento;

Não foi realizado

relatório para

alteração da

qualidade da água.

Impossibilita a

atuação do governo

na implantação de

políticas públicas

específicas.

Ativar programas de

saúde voltados à

qualidade da água e

efeitos do

deplecionamento.

Ações decomunicaçãoreferentes aosefeitos dodeplecionamento;

Não realizado. Falta de gestão;

Não implantação

dos investimentos

necessários em

comunicação, saúde

e saneamento.

Elaboração de um

programa específico do

deplecionamento,

considerando todos os

aspectos apresentados no

painel.

Circulação de barcos,

voadeiras, etc.,entres os paliteiros;

Foi realizada

abertura dos

paliteiros para

passagem das

embarcações.

Não há

necessidade da

retirada dos

paliteiros.

A comunidade identificouque essa não era umaproblemática, com isso,não se fez necessário aapresentação de umasolução.

Erosão das ilhas doLago de Tucuruí;

Ocorre erosão;

Não há ações.

Assoreamento do

leito do rio onde as

erosões são mais

frequentes;

Falta de cobrança

do poder público e

acompanhamento do

ministério público e

sociedade civil.

Reativação do programa e

atualização do mesmo

identificando novos pontos

de erosão;

Realizar estudos de

identificação das áreas

que sofrem erosão e

implementação de

ações, controle e

mitigação.

Palestras deeducação ambientalsobre os efeitos dodeplecionamento;

Não realizado. Falta de

conhecimento da

população, quanto à

conscientização e

prevenção.

Implantar um processo de

educação ambiental

voltado para os efeitos do

deplecionamento.

NOVAS

DEMANDAS/

AÇÕES

NECESSÁRIAS

Elaboração de um

programa específico

do deplecionamento,

considerando todos

os aspectos já

apresentados;

Implantação de um

projeto de

sinalização para as

áreas do lago com

possível alteração da

qualidade da água.

4.2.1.1. AVALIAÇÃO DAS OFICINAS E ENCAMINHAMENTOS FINAIS

Ocorreu a leitura deste documento sistematizado para todos os participantes da

Oficina, no qual não houve acréscimo e discordância com os termos aqui expressos. A partir

de então foi realizada a avaliação das oficinas às 16:00 horas e procedeu-se o

encerramento das atividades.

4.2.2 Oficina Colaborativa sobre a Pesca e Aquicultura Sustentável no Lago de

Tucuruí – Pólo Jacundá.

Mediador: Alex Ruffeil Cristino - DLA e André Aragão - DIORED

Sistematizador: Marli Borges – DIORED

Composta por representantes de entidades listados abaixo:

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Goianésia; - Secretaria de Agricultura e

Pecuária de Goianésia; - Secretaria de Agricultura e Pecuária de Goianésia; - Presidente da

Central dos Pescadores da Bacia Hidrográfica Araguaia Tocantins – CECOAT; - SEMATUR

– Jacundá; – SEMAPPDE- Goianésia; – SEMMAT- Nova Ipixuna; - Secretaria de

Desenvolvimento Econômico –SEMUDE; -Nova Ipixuna e Colônia de pesca- Goianésia.

Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos pelo

Grupo da Oficina Pesca e Aquicultura Sustentável no Lago de Tucuruí;


QUAISPROBLEMASFORAMIDENTIFICADOSNESSAS AÇÕES?

COMOPODERÍAMOSSOLUCIONARESSESPROBLEMAS?

Curso para CadeiaProdutiva doPescado

- Filetamento, há 20anos;- Salga de pescado;- Embutidos;- Farinha de peixe(Jacundá, Tucuruí eItupiranga).

Falta de estrutura;

-Economiaparalisada paraexecução dasatividadesdeficitárias.

Construção deindústria parabeneficiamento depescado e dossubprodutos.

Projetos dePiscicultura

-Não realizado(Jacundá eGoianésia).

Falta de gestão einiciativa por falta daEletronorte paraimplantação deprojetos aquícolas;-Falta uma nova fonte de renda e geração de emprego.

-Implantação deprojetos depiscicultura como(tanque-rede etanque escavado);-Construção deindústria deBeneficiamento.

Ações deComunicaçãoreferentes aPesca /Pescado

- Não realizado. -Potencializou oimpacto ambiental epesca predatória.

-Palestras periódicasde educaçãoambiental voltadaaos recursospesqueiros da região;-Implantação deprojetos específicospara elaboração de

cartilha informativa;-Cartilhas voltadas ainformações sobreestoque pesqueiro eeducação ambientalpara estoquepesqueiroPalestras periódicasde educaçãoambiental voltadaaos recursospesqueiros da região.

Controle deDesembarquepesqueiro

Realizado atémeado de 2016,porém não houvedivulgação dasações.

Falta de gestão daEletronorte;Falta de informaçãodo estoquepesqueiro.

Divulgar relatórios járealizados e manter adivulgação dos novosestudos.

Cadastros dospescadoresArtesanais

Não houve cadastro. Deixou de repassaras atribuições aoutros parceiros.

Criar umdepartamento dearticulação comoutras instituições,ligado ao assuntocadastramento;

Cadastros dospescadoresProfissionais

Não houve cadastro. Deixou de repassaras atribuições aoutros parceiros.

Criar umdepartamento dearticulação comoutras instituições,ligado ao assuntocadastramento;

Palestras deEducação ambientalsobre pesca

Não realizado. Potencializou oimpacto ambiental ea pesca predatória.

Implantar projetos deeducação ambientalem ações voltadaspara pesca, comperiodicidadesemestral.

Novas Demandas/ Ações Necessárias

-Uma fábrica de gelo;

-Quatro estaleiros;

-Uma indústria de beneficiamento de pescado (mais duas propostas

pelas colônias dos pescadores);

-Um centro de alevinagem;

-Construção de fábrica de gelo e estaleiros;

-Construção de fábrica de beneficiamento de pescado como

proposto no PIRTUC; Implantação do pelotão ambiental no lago;

- Para a construção dos itens citados é necessário a fiscalização do

Ministério Público, SEMAS, IBAMA e etc.

4.2.2.1 Avaliação da Oficina e Encaminhamentos Finais


As maiorias das ações estão expressas no PIRTUC, sendo que grande parte não foi

cumprida pela Eletronorte, e a outra parte cumprida parcialmente. Reforçando a





ações expressas nos programas apresentados até apresente data.

Ainda de acordo com os participantes a falta de ação do poder público é também

responsável pelo não cumprimento de tudo que foi proposto/apresentado pela empresa

Eletronorte.

Por volta das 14h a equipe retornou à oficina 2 (Pesca e Aquicultura Sustentável no

Lago de Tucuruí) e o moderador André Aragão e Alex Ruffeil finalizaram as atividades

explanando todas as considerações realizadas sobre todos os assuntos tratados.

Por volta das 16:15h os participantes foram encaminhados a quadra poliesportiva

para a finalização do evento pela Sr.ª Maria Gertrudes – Diretora da Diretoria de

Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental - DIORED.

4.2.3 Oficina Colaborativa sobre o sobre o Plano de Inserção Regional da Usina

Hidrelétrica de Tucuruí - PIRTUC - Pólo Jacundá.

Grupo 01 - Programa de Educação Ambiental; Educação, Esporte e Cultura,

Comunicação Social.

Mediador: Rosana Nascimento/ Maria da Conceição(DLA/DIORED)

Sistematizador: Kleiton Macêdo/Vinícius Silva/Simone Linhares (DIORED/CIMAM)

Foi composta por representantes dos municípios: De Jacundá: Vereadores, Sindicato

dos Trabalhadores Rurais, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Educacional. De Goianésia do Pará: Secretaria Municipal de Agricultura

Pecuária e Pesca e Associação Social. De Nova Ipixuna: Sindicato dos Trabalhadores

Rurais, Vereadores e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional, Totalizando 20

(vinte) participantes.

Quadro 1: Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos

Programas: Programa de Educação Ambiental, Educação, Esporte/Cultura e ComunicaçãoSocialMunicípios: Nova Ipixuna, Goianésia do Pará e Jacundá

QUAIS AÇÕES

FORAM

REALIZADAS E

ONDE ELAS

OCORRERAM?

QUAIS PROBLEMAS

FORAM

IDENTIFICADOS

NESSAS AÇÕES?

COMO PODERÍAMOS

SOLUCIONAR ESSES

PROBLEMAS?

Programa de

Educação

Ambiental.

Não houve o

Programa, e sim

ações isoladas.

Realizou ações pontuais

e considerou essas

ações como programa.

Implantação do Programa

de Educação Ambiental

nos municípios com

ênfase nos impactos

socioambientais;

Programa de formação de

docentes e representantes

da sociedade civil

organizada (2 vezes por

ano);

Material didático escolas

das áreas urbanas e

rurais;

Implantação do Programa

de Educação Ambiental

(Preservação das Áreas

de Reflorestamento,

Sustentabilidade,

Aproveitamento de

Resíduos);

Recuperação de rios com

captação de recursos

financeiros.

Educação Não houve

capacitação

profissional;

Aumento da evasão; Ofertar e executar

capacitação para os

profissionais da Educação;

Não foram

identificados

programas;

Aumento da reprovação

dos alunos;

Construção de novas

escolas obedecendo os

padrões de cada região,

instalações adequadas

com refeitório e quadras

cobertas;

Jacundá: houve a

construção de 03

escola: Ester

Andrade, Caminho

para o Futuro e

Tancredo Neves;

Dificuldade para avaliar; Aquisição de

equipamentos e

mobiliários;

Nova Ipixuna: Houve

a construção das

escolas: Maria

Divina G. de Jesus,

Nair Braz (A

Eletronorte ampliou

e construiu a quadra

de esporte);

Dificuldade para

organizar o ensino;

Custeio para a

manutenção de creches;

3-Goianésia não

houve construção de

escolas;

3-Escolas construída

fora dos padrões do

MEC em relação ao

tamanho das salas,

tamanho da cozinha e

as quadras das escolas

não possuem cobertura;

3- Aquisição de ônibus

escolares para alunos do

campo e da cidade;

Não foram

adquiridos materiais

para nenhum dos 3

municípios.

Baixo desenvolvimento

de alunos e professores

em relação a

tecnologias de

informação e

comunicação social;

Aquisição de

equipamentos de

informática e de ar

condicionado,

Computadores, Data Show

e Impressoras para

escolas dos 3 municípios.

Déficit de aprendizagem

dos alunos devido ao

calor.

Evasão escolar

1-Esporte e 2-

Cultura

1-Jacundá e Nova

Ipixuna não houve

ação;

Goianésia, houve, a

construção de forma

parcial;

A construção do ginásio

foi de má qualidade e

está em condições

insalubre;

Construção de um centro

cultural nos municípios;

2- Não houve

investimento e nem

apoio a atividades

Culturais em

nenhum dos 3

municípios;

Falta de incentivo e

valorização da

diversidade cultural nos

3 municípios (dança,

música, culinária e

artesanato;

Implantação e fomentação

de programas e ações

culturais e desportivas;

Aquisição de ônibus ou

Van para transporte de

desportistas e agentes

culturais;

Programa de formação e

qualificação de agentes

culturais e desportivos;

Construção de ginásio

poliesportivo;

Jacundá e Nova Ipixuna:

Restauração do ginásio;

Aquisição de instrumentos

para a banda de fanfarra;

Comunicação

Social

Não houve para

nenhum dos 3 três

municípios.

Desempenho ruim e

omissão de

informações;

Implantação de telecentros

nos municípios;

Uso de metodologia

ultrapassada

Garantir pontos de

acessos à internet;

Implantação de canais de

comunicação para o

desenvolvimento do

intercâmbio e solicitação

de informações entre os

municípios.

Novas Demandas

Formação técnica educacional e social, voltadas a Juventude, mulheres e

pescadores.

As escolas municipais precisam ser isentas do pagamento de energia

elétrica, bem como hospitais e postos de saúde

Ofertar curso voltados a renda social e as famílias (Inserir nas escolas as

entidades sociais)

Aquisição de ônibus para atender os universitários e mobilidade urbana e

rural.

Criação de academia ao ar livre.

Criação de escola agrícola nos 3 municípios.

Construção de casa de apoio para os professores do campo

Construção do prédio da Secretaria de Educação

Revitalização dos espaços públicos municipais (Urbano e Rural)

Transporte de apoio às equipes pedagógicas e administrativas das

Secretarias de Educação nos municípios.

Implantação de Bosque Urbano

Aquisição de tendas móveis de 10x10

Observação: O grupo pactuou que as informações prestadas no quadro acima, contemplam

os 03 (três) municípios que estão compondo o grupo e apenas alguns pontos serão

específicos por município.

Grupo 02 - Saneamento Básico, Saúde, Agricultura Familiar -

Mediador: Haydeé Marinho (DLA) Sistematizador(a): Simone Linhares (CIMAM).

Foi composta por representantes dos municípios de Jacundá: Assistência Social,

Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres

e Secretaria Municipal de Saúde; de Goianésia do Pará: Secretaria Municipal de Meio

Ambiente, Conselho Municipal; de Nova Ipixuna: Secretaria Municipal de Meio Ambiente,

Vereador e Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista, Totalizando 12 (doze)

participantes.

Quadro 2: Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos

Programa: Saneamento Básico, Saúde e Agricultura Familiar.

Município: Nova Ipixuna, Goianésia do Pará e jacundá.

QUAIS AÇÕES

FORAM

REALIZADAS E

ONDE ELAS

OCORRERAM?

QUAIS PROBLEMAS

FORAM

IDENTIFICADOS

NESSAS AÇÕES?

COMO PODERÍAMOS

SOLUCIONAR ESSES

PROBLEMAS?

Saneamento

Básico:

Jacundá, Nova

Ipixuna e Goianésia:

Não houve sistema

urbano e rural de

captação, tratamento

e distribuição da

água potável nos

municípios

Verminoses

Bactérias estomacais

Doenças de pele

Falta de água em

bairros

Falta de água nas

comunidades rurais

Jacundá, Nova Ipixuna

e Goianésia.

Reativação permanente do

NUVE

Análise de água tratada

Implantação e distribuição

água tratada

Ampliação da distribuição

água tratada com poços e

bomba de água

Jacundá, Nova


Não foram realizadas

nenhuma das ações

nos municípios

Alagamentos

Acúmulo de lixo em

bairros

Lixo sendo depositados

em rios pelas enchentes

Causas de doenças

epidemiológicas.

Implantação do sistema de

captação do esgoto na

área urbana e rural

Implantação módulos

sanitários domiciliares nos

municípios em geral

Jacundá, Nova


A coleta é realizada

parcialmente. Não

abrange toda cidade

e vilas

- Insuficiência na coleta

- Presença de lixões a

céu aberto

- Contaminação

ambiental

- Jacundá, Nova Ipixuna

e Goianésia.

- Ampliações no serviço de

coleta na cidade e rural

-Construção de aterro

sanitário com coleta

seletiva para atender a

comunidade

-Criação de módulos

sanitários domiciliares nas

cidades e vilarejos

Saúde

Não houve

construção de UBS

Aumento de doenças,

carência de apoio

básico de saúde, com

surgimento de doenças

crônicas e

epidemiológicas, com a

falta de UBS houve um

grande aumento em

urgências e

emergências.

-Construção de novas

unidades hospitalares com

equipamentos

-Implantação de postos de

saúde nas ilhas

Não houve

ampliação do

atendimento e

serviço

Com a paralisação do

NUVE ocorreu o

acúmulo de doenças e

epidemiológicas

Reativação do NUVE em

Nova Ipixuna, Jacundá,

Goianésia.

Não houve redução

de mortalidade

infantil

O NUVE não tem tempo

suficiente de atuação

Apoio acompanhamento a

gestante de risco, maior

atendimento em saúde

básica para crianças em

áreas de risco e periferia.

Agricultura

Familiar

Não foi realizado

programa para

atender a agricultura

familiar no

assentamento PA-

AGRO-

EXTRATIVISTA-

PRAIA ALTO

PIRANHEIRA-NOVA

IPIXUNA- localizado

a margem do rio

Tocantins.

- Falta de maquinários

-Falta de apoio

p/criação de tanques

p/peixes

-Falta de capacitação

para técnicas de plantio

-Falta de orientação

para extrativismo

babaçu

-Falta de orientação

para produção de

laticínios.

- Reforma e ampliação da

sede do sindicato dos

trabalhadores rurais com

refeitórios e dormitórios

-Orientação para criação

de compostagem

-Melhorar as estradas,

pontes

-Caminhões para

transportar a produção da

agricultura familiar

-Falta de energia

elétrica

-Falta de apoio para

trabalhadores nascendo

do município quando

vem para feira nos finais

de semana

-Secagem dos rios e

lagos

- Desmatamentos

- Falta de peixes

- Falta de orientação

- Para melhorar o adubo

-Falta de transporte

para escoar a produção

- Complementação da luz

para todos

- Máquinas para abertura

de tanques para peixes

-Novas técnicas para

orientar agricultores rurais

para agricultura familiar no

extrativismo do babaçu na

produção de laticínios na

HORTICULTURA

-Reflorestamento das

margens dos rios e lagos

- Criação dos SAFS

- Recuperação de rios,

lagos e igarapés.

Novas

Demandas

-Construção de laboratórios unificado beneficiando os municípios urbano e

rural;

-Construção e custeio de um centro de atendimento para as mulheres da

cidade e rural com copa equipamentos;

- Aquisição de um ônibus com 48 lugares para atividades sociais;

- Ampliação da associação dos idosos;

-Jacundá, Goianésia e Nova Ipixuna: Construção de hospital materno infantil

com UTI neonatal centralizado;

-Jacundá: Núcleo de apoio a gestante de alto risco para evitar a mortalidade

infantil;

- Construção da casa do produtor rural

Nova Ipixuna, Goianésia e Jacundá: Aparelho colposcópico e aparelho

ultrassonografia, combustível para abastecimento das unidades móveis.

- Aquisição de um odontomóvel, ambulância, micro-ônibus para condução de

pacientes que fazem intermunicipais caminhonetes para transporte de

servidores à zona rural.

Grupo 03: Emprego e Renda, Infraestrutura e Turismo

Foi composta por representantes dos municípios de Jacundá: Secretária Municipal

de Obras, Associação de Pescadores Esportivos do lago de Tucuruí, Comunidade São

Francisco, Câmara, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Sindicato dos

Produtores Rurais, Colônia de Pescadores – Z43; de Goianésia do Pará: Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e de Nova Ipixuna: Secretaria de Desenvolvimento Social,

Câmara Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Totalizando

25 (vinte e cinco) participantes conforme frequência anexo.

Quadro 3: Painel com o Diagnóstico Colaborativo produzidos pelo GrupoPrograma: Emprego e renda, Infraestrutura, TurismoMunicípios: Nova Ipixuna, Goianésia do Pará e Jacundá

QUAIS AÇÕES

FORAM

REALIZADAS E

ONDE ELAS

OCORRERAM?

QUAIS PROBLEMAS

FORAM

IDENTIFICADOS

NESSAS AÇÕES?

COMO PODERÍAMOS

SOLUCIONAR ESSES

PROBLEMAS?

Emprego e renda - Cooperativa-CAICJ

-Projeto de

agricultura familiar

em Nova Ipixuna

-CONGEP

(deliberativo)

-CODEM

(Consultivo)

- Criada para atender

expropriados (em vez

de inserção regional)

- Poder público não deu

continuidade

-Dificuldade das

secretarias de M.A de

acompanhar e fiscalizar

ações

-Desenvolver/fortalecer

cadeias produtivas

(aparelhamento das

secretarias de agricultura e

meio ambiente)

- Implantar mecanismos de

estímulo ao associativismo

e cooperativismo

-Implantar iniciativas

públicas de

desenvolvimento e

aplicação de tecnologias

voltadas à agropecuária

Infraestrutura:

-Construção da sede

da prefeitura (Nova

Ipixuna, Goianésia,

Itupiranga) e

secretarias de

educação e ação

social (Nova Ipixuna)

-Tubos de

escoamento mais

capacitação (Nova

Ipixuna)

- Plano diretor (Nova

Ipixuna, Goianésia,

jacundá)

- Pavimentação de

vias e rodoviárias

Goianésia Jacundá

- Construção 65 UH

(casas populares)

em jacundá.

-Desalinhamento e a

falta de

comprometimento do

poder público em

relação às propostas da

sociedade civil

(CODEM) não

respeitadas pelo

CONGEP.

-Falta de condições

(recursos) para

participação efetiva no

CONGEP.

-Exigência de

contrapartida das

prefeituras nos

convênios firmados,

dando margem a

contabilização

indevidas.

- Reativar as instâncias de

governança

(CONGEP/CODEM)

- Revisão tarifária para o

entorno do lago

-Construção da orla

(Goianésia/Jacundá)

Pavimentação a asfáltica

da estrada do lago e vicinal

da moram-madeira

Turismo:

Não houve ações

relacionadas ao

turismo pela UHE

Construção de um galpão

para atender o festival do

açaí (vila Belém, Nova

Ipixuna)

Além deste quadro acima foram feitas as seguintes considerações pelos grupos:

· As escolas não estão de acordo com o padrão do MEC (Jacundá) e algumas escolas

tem partes feitas de madeira;

· Informa que em Nova Ipixuna foi feita salas de aula e não Escolas

· Falta de equipamentos nas escolas;

· Informa que os municípios não podem dar nenhuma contrapartida para a Eletronorte;

· O não pagamento de energia elétrica para os municípios impactados diretamente;

· Jacundá e Goianésia não possui sede própria da Secretaria de Educação;

· A Eletronorte pode subsidiar uma horta comunitária nos municípios para gerar renda as

famílias;

· Implantação de um sistema de água para a população ribeirinha;

· Proliferação de malária e leishmaniose nos municípios;

· Não conseguem criar peixe em tanque;

· Água sem qualidade;

· Os participantes pediram a reativação do conselho gestor de fiscalização da Eletronorte;

· As problemáticas são bem parecidas entre os municípios, e que tudo o que foi realizado

pelo empreendimento não foi feito a contento;

· Valor alto da energia elétrica;

· Criação de banheiros para a população ribeirinha;

· Não existe projeto de sustentabilidade para a região;

· Os participantes informam que não está sendo aplicado os 35% dos Royalties que

consta na lei dos 7 municípios da região.

· Informa que não existem estradas adequadas comprometendo o turismo da região

· Solicitação de pavimentação das estradas

· para a reativação do NUVEM.

4.2.3.1. AVALIAÇÃO DA OFICINA E ENCAMINHAMENTOS FINAIS

Após a explanação de todos os grupos foi realizado a avaliação da oficina as

17:00h onde avaliaram e listaram os pontos positivos e negativos de acordo com foto em

anexo.

4.3 PÓLO TUCURUÍ

4.3.1 Oficina Colaborativa sobre o Deplecionamento do Lago e Qualidade da Água -

Pólo Tucuruí.

Mediador: Bruno Bastos Barbosa e Alex Ruffeil Cristino (DLA)

Sistematizador: Marli Borges (DIORED)

QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS E ONDEELAS OCORRERAM?


COMO PODERÍAMOS

SOLUCIONAR ESSESPROBLEMAS?

Presença demacrófitas(plantasaquáticas) noperíodo de secado lago.

Sim ocorrem asmacrófitas, na região daspanakanas.Já foi feito o levantamentodas espécies e foiidentificado que é umorganismo exótico causadanos ao pescado.A Eletronorte nuncarealizou as atividades enenhuma ação demacrófitas e/ou peixes.Desde que foi elevada acota para 74 a Eletronortedeixou de realizar aberturade canais em NovoRepartimento nuncaobteve continuidade.

A qualidade da águafica prejudicada,afetando a saúde doribeirinho.O transporte e otrânsito dosmoradores ficaprejudicado.A mortalidade dospeixes aumentou.

Criar um veículo decomunicação abertoentre os ribeirinhos epescadores com aEletronorte afim deuma vez identificado apresença de macrófitasseja retirada pelaempresaRealizar um estudointegrado, paraidentificar os pontosonde há presença dasmacrófitas, este estudotem que ser feito comentidades públicasRealizar aberturas decanais, para retiradasdas macrófitas.Realizar estudos paraaproveitamento dasmacrófitas.

Alteração daqualidade daágua no lago deTucuruí.

Foi realizado em 11 pontosde amostragens.

O abastecimento deágua dascomunidades quevivem em torno dolago, é realizado coma água contaminadado próprio lago, poisos efluentes dessascomunidades sãolançados in natura nocorpo d'água.Gerando problemasdiversos de saúde.

Ampliar os pontos demonitoramento daqualidade da águaConstrução de poçosartesianos nascomunidadesribeirinhasSaneamento Básiconas Ilhas.

Relatório desaúde atualizadoconsiderando osefeitos negativosdodeplecionamento.

Nunca foi realizado, se faznecessária aplicação doplano para a comunidaderibeirinha.

A comunidadeRibeirinha não teminformação dasdoenças provenientesdas alterações daqualidade da água

Ambulatório Fluvialpara as ilhas.Fazer um estudointegrado da qualidadeda saúde dosribeirinhos.Realizar levantamentoe apresentar para ascomunidades àsdoenças relacionadas àmá qualidade da águaLaboratório dequalidade paradiagnóstico dedoenças.

Ações decomunicaçãoreferentes aosefeitos dodeplecionamento

Nunca foi realizado A falta deorientação/informação pode acarretar ousanar problemas aosribeirinhos.

Ativar o plano decomunicação referenteaos efeitos dodeplecionamento.Realizar comunicaçãoatravés da radio eoutros meios decomunicação.

Circulação debarcos,voadeiras etcentre ospaliteiros.

Foram removidas algumasárvores dentro outros tiposde vegetação, porém emalgumas áreas do entornodo lago não foramremovidas, acarretandoem acidentes.

Acidentes comnavegação.Dificuldades notrânsito dosribeirinhos.Descaso com apopulação.

Retirada de paliteiros.Estudo para verificar secausará impacto.Sinalização e criaçãode vias de circulação.

Erosão das ilhasdo lago deTucuruí

Realizou estudos emapenas 3 ilhas nãoexistem dados das outras

Destruição de ilhas.Assoreamento.Prejuízo daeconomia.Destruição deBerçários de peixes

Mapeamento das ilhasque tem tendências aerosão.Reflorestamento.Retomar o plano dedoação de mudas e desementes.

Palestras deeducaçãoambiental sobreos efeitos dodeplecionamento.

Nunca realizou. A comunidade nãotem informaçõesverdadeiras quantoaos problemasdecorrentes dodeplecionamento.

Mapeamento das ilhasque tem tendências aerosão.Reflorestamento.Retomar o plano dedoação de mudas e desementes.Reativação eimplantação deprogramas.

NOVAS DEMANDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS

Ações relacionadas à minimização de doenças transmitidas por vetores

Após o preenchimento do painel com as informações prestadas pelos participantes

através de tarjetas, conforme informações acima demonstradas, não foi feita nenhuma outra

consideração pelo grupo.

4.3.1.1. Avaliação da Oficina e Encaminhamentos Finais

Ao final da oficina os participantes foram convidados a preencher um painel

demonstrativo com figuras representativas, elucidando a satisfação acerca da participação e

da oficina como um todo, sendo os graus de satisfação: SATISFEITO, POUCO

SATISFEITO, e INSATISFEITO.

Por fim, este documento foi sistematizado com as informações coletadas no

momento da oficina Deplecionamento do Lago e Qualidade da Água para o Processo de

Revisão do Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) De Tucuruí – Pará, no

qual não houve acréscimo e discordância dos participantes com os termos aqui expressos.

4.3.2 Oficina Colaborativa sobre a Pesca e Aquicultura Sustentável no Lago de

Tucuruí - Pólo Tucuruí.

Mediador: André Aragão - DIORED e Alex Ruffeil Cristino - DLA

Sistematizador: Marli Borges - DIORED

Composta por representantes de entidadesda: Comunidade Cajazeirinha do lago de

– Tucuruí; Presidente da associação comunitária dos moradores da ilha do Piquiá- Tucuruí;

Presidente da Associação dos pescadores – CCSCPZ; Associação Comunitária Pescando e

Reflorestando; Associação João Canuto- Tucuruí-Pa; Associação A povo- Tucuruí-Pa;

Associação ASBRAPA- Breu Branco; Presidente da Colônia Z-32 – Tucuruí- PA; SIMPATUR-

Tucuruí PA; Colônia dos pescadores- Goianésia – Pa; Ass. Cajazeirinha- Tucuruí, IFPA-

Tucuruí. Pá; Colônia Z 78; SEMMA- Tucuruí; Câmara Municipal – Tucuruí-PA; A povo –

Criolas – Breu Branco; Ass. Dos moradores do Rio 24; ASTRACAP- Tucuruí, SEMUP;

Secretaria de Pesca- Tucuruí- PA; Colônia dos pescadores - Novo Repartimento- PA;

IDEFLOR – BIO e Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos pelo Grupo da Oficina Pesca e Aquicultura Sustentável no Lago de Tucuruí;

QUAIS AÇÕES FORAMREALIZADAS E ONDE ELAS OCORRERAM?

QUAIS PROBLEMAS FORAM IDENTIFICADOS NESSAS AÇÕES?

COMO PODERÍAMOS SOLUCIONAR ESSES PROBLEMAS?

Controle do Desembarque Pesqueiro

- Foi realizado ocontrole do pescadono posto11(Tucuruí), porémnão foi realizado emBreu Branco e emNovo Repartimento;

- Sem o repasse derelatório para ospescadores. Asúnicas informaçõesgeradas levantadaseram depeso/tamanho eespécie.

- As informaçõessolicitadas pelaEletronorte, nãoforam específicas depescado coletado amontante e ajusante do lago;

- As coletas dedados foramrealizadas na feiramunicipal de Tucuruíque receberam opescado de outroslugares;

- Alguns dadosforam coletadosmas não gerados deforma concreta.

- A construção de infraestrutura de desembarque pesqueiro em cada município;

- Acompanhamento dos dados pelos entes públicos (SEMMAS municipais, IBAMA SEMAS, IDEFLOR), e entidade Civil;

- Divulgação dedados para acomunidade, atravésde dados científicos epopulares;

- A.N.O.S, deveráestudar as variaçõesdos níveis dos rios ajusantes paraexecutar umadinâmica de aberturados vertedouros dabarragem, para que

não influencie adinâmica da desovados peixes dabarragem;

- Realizar estudos dadinâmica reprodutivadas espécies;

Cadastro dosPescadoresProfissionais

- Não foi realizadonenhum cadastropela Eletronorte;- Os cadastros foramfeitos pelo IDEFLORBIO e pelas colôniasdos pescadores.

- Falta decompromisso daEletronorte em darassistência aospescadores.

- Integração maior daEletronorte com asociedade civilbuscando estratégiaspara a solução detodos os problemasencontrados;

Cadastro dosPescadoresArtesanais



- Integração maior daEletronorte com asociedade civil,buscando estratégiaspara a solução detodos os problemasencontrados.

Cadastro dosPescadoresArtesanais



- Integração maior daEletronorte com asociedade civil,buscando estratégiaspara a solução detodos os problemasencontrados.

Palestra deEducação Ambientalsobre Pesca

- Não foi realizadanenhuma palestra.

-A falta dedivulgação de açõesde educaçãoambiental levou arealização de pescapredatória econsequentementeprejuízos aopescador.

- Realização dasoficinas de formaçãocontinuada para apesca dores, paraque não haja pescapredatória;-As palestras deEducação Ambientalsejam específicaspara o tema;-Criar projetos desustentabilidadevoltados ao pescador;-Criação da escolaregional do pescador;-Realização deoficinas de formaçãocontinuada para ospescadores.- Criar projetos desustentabilidade

voltada ao pescador,para que não hajapesca predatória;-As palestras deeducação ambientalsejam específicas dotema.

Projetos dePiscicultura

-Foi apresentado umprojeto, no entanto omesmo não foiexecutado (Projetode ParquesAquícolas).

- Elaboração de umestudo quecontemple a partesocial dospescadores;-A renda dopescador éprejudicada pelafalta de incentivo naárea;-O projeto Ipiriá, nãoatende ànecessidade dospescadores, pois oDNIT especificou oorçamento, que nãoatende à demandalocal.

-Facilitação doprocesso delicenciamentoambiental de projetosde piscicultura pararegião;-Licenciamentoindividual dasfazendas aquícolas;

-Realizarlevantamento dasáreas a fim deidentificar a melhormetodologia decriação de peixes(tanques redes etanques escavados);

-As instituiçõeslicenciadoras estãoprecisando achar ummeio de legalizar asatividades existentesna APA do lago;-Elaborar projetos deaquicultura quecontemple a regiãodo lago de Tucuruí,que atenda arealidade local desdeque este sejasustentável.

Curso para CadeiaProdutiva doPescado

Em 2006 a prefeiturarealizou com oSENAI cursos paraprodução aquícola.Eletronorte realizoua aproximadamentea 15 anos atrás, masnão continuou e nãocriou condiçõespara, sendo que otreinamento foi feitosó em Tucuruí.

Falta de iniciativa egestão pelaEletronorte.

Os MPE/MPF eSEMAS precisamacionar a Eletronortepara que a empresarealize cursosvoltados a cadeiaprodutiva dopescado.Apoio da Secretariade Ciência eTecnologia para arealização de

capacitação nessaárea.

Ações de Comunicação Referentes a Pesca e Pescado

-Não foi feitanenhumacomunicação doquantitativo depeixes, porém aEletronorte possui ainformação.

- Não tem interessepor parte daempresa nos dadosgerados;

- Elaboração de umestudo voltado pararepovoamento depeixes do lago;

- Capacitação peloCPA dos técnicos dasSecretariasmunicipais emrelação à pescaexperimental.

Novas Demandas/Ações Necessárias

- Os órgãos fiscalizadores devem se fazer mais presentes emações de fiscalização em áreas de influência direta doempreendimento;

- Intensificação da fiscalização;

- Intensificação de fiscalização sobre pesca predatória;

- Construção de mais uma estrutura portuária no município de NovoRepartimento;- Solicitar uma análise do Ideflor- Bio;

- Intimar a presença das associações dos pescadores;

- Construção de mais uma estrutura portuária no município de NovoRepartimento;

- Fomentação do ecoturismo do lago de Tucuruí;

- Implantação de laboratório de alevinos e fabricação de ração;

- Reativar o programa de fiscalização de modo que a Eletronorte,dê subsídios necessários para a realização da fiscalização dosórgãos competentes;

- Intimar a presença das associações dos pescadores;

- Elaboração de estudo para identificação dos agentes parasitáriosde peixes do lago;

- Verificar a situação dos moradores da ZPVS das pessoas, (82famílias);

- Revisão da portaria publicada em janeiro de 2004.

4.3.2.1. Avaliação das Oficinas e Encaminhamentos Finais

Após a explanação do grupo foram realizados além dos quadros acima foram feitas

as seguintes considerações pelo grupo:

As maiorias das ações estão expressas no PIRTUC, sendo que grande parte não

foi cumprida pela Eletronorte, e a outra parte cumprida parcialmente. Reforçando a





ações expressas nos programas apresentados até apresente data.

Ainda de acordo com os participantes a falta de ação do poder público é também

responsável pelo não cumprimento de tudo que foi proposto/apresentado pela empresa

Eletronorte.

4.3.3 Oficina Colaborativa sobre o Plano de Inserção Regional da Usina Hidrelétrica –

Pólo Tucuruí.

Mediadores: Rosana Nascimento(DLA), Maria da Conceição (DIORED), e Paulo Romai

(DIALOG).

Sistematizador: Kleiton Macêdo, Vinicius Silva (DIORED) e Simone Linhares

(GMAM/CIMAM)

A Oficina foi iniciada às 11: 05 horas com a explicação da metodologia de trabalho do

dia e os participantes foram separados em 03 (três) grupos. Posteriormente às 11:10 horas

ocorreu a apresentação do programa pelo técnico Rosana Nascimento).

Com o apoio da mediação, os grupos foram orientados a discutir internamente, comporem

seus painéis base do Diagnóstico da situação observada e novas demandas referentes ao

processo de licenciamento, sendo dados 40 minutos para cada etapa, as quais

compreenderam a discussão interna e a elaboração do painel. Os participantes dos 03 (três)

grupos estão identificados abaixo:

Breu Branco: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Prefeitura; Tucuruí: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Secretaria Municipal de

Meio Ambiente, Movimento por Atingidos por Barragens, Sindicato dos Produtores

Rurais, Associação das Populações Organizadas Vítimas das Obras no Rio Tocantins e

Adjacências, Comunidade Cajuzinho, Associação UEPER, Câmara, CMT, Secretaria de

Educação, Prefeitura e CCSCP2; Novo Repartimento: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de

meio Ambiente, Vereador, Prefeitura, Secretaria de Planejamento, Secretaria de

Saúde e Saneamento, Secretaria de Educação;

Nova Ipixuna: Secretaria Municipal de meio Ambiente, Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Educacional.

Totalizando 52 (cinquenta e dois) participantes conforme frequência anexo.

Após o término das discussões e elaboração dos painéis, por volta das 15:10 horas,

começaram a explanação de cada grupo na qual os representantes relator dos grupos

explanaram como pontos principais que precisam ser considerados neste processo de

revisão da análise ambiental e liberação do licenciamento de operação da UHE-Tucuruí.

Quadro 1: Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos pelo grupo Programas: Programa de Educação Ambiental; Educação; Esporte/Cultura eComunicação Social nos Municípios: Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento e Nova Ipixuna.

QUAIS AÇÕESFORAM REALIZADAS EONDE ELASOCORRERAM?



PROGRAMA DEEDUCAÇÃOAMBIENTAL

Breu Branco eNovo Repartimento:Não houve;

Novo Repartimento:Dificuldade do usosustentável dosrecursos ambientais einfluenciando naobtenção de renda dospescadores eprodutores;

Breu Branco: Realizar asações previstas noPrograma para EducaçãoAmbiental;

Tucuruí: Não houve(Só possui apoio deônibus deEducaçãoAmbiental nasescolas, quandosolicitado;

Tucuruí: Falta deestrutura física ehumana, metodologiaarcaica e restrição deações;

Tucuruí: TrabalharEducação Ambientaljuntamente com afiscalização, principalmenteno lago.

Nova Ipixuna:Foram realizadasapenas algumaspalestras,confecção dealguns objetos emgarrafa PET;

Tucuruí: falta docontrole da fauna

Hortas nas Escolas;

Nova Ipixuna: Asações nãocaracterizam umPrograma, mas simatividades isoladas;

Nova Ipixuna: Implantar oPrograma de EducaçãoAmbiental;

Tucuruí: Falta decontrole e fauna;

Promover ações deEducação Ambiental nasIlhas durante o período devazante e no defeso;

Realizar fiscalização emparcerias (Estado, Municípioe a Eletronorte.

EDUCAÇÃO

Tucurui;Não houvecapacitação enem Programaspara melhorias dasescolas

Novo Repartimento: Falta curso decapacitação técnica nasáreas agrícola episcicultura para as

famíliaspróximas a região dolago; Quantidade desalas insuficiente para ademanda;

Tucuruí: Criar um calendárioanual de ações nas escolase comunidades.

Cursos de capacitaçãoprofissional;

Lancha escolar paraas localidades das ilhas;

Construção de umanova escola para atender aslocalidades de Palmares,Eldorado e entorno;Aquisição de um ônibusescolar;Celebração de convênioscom IFPA, UFPA, UEPA eUFRA;Reformas das escolasCitadas.Auxiliar e apoiar a PM nasrondas escolares;

Tucuruí: Construçãoda Escola FernandoGuilhon e mais 3escolas na zonarural em parceriacom a prefeitura.

Breu Branco:Na Construção daEscola especial foi omunicípio que comprouo terreno e osequipamentos;

Tucuruí: Construção deBibliotecas; Capacitaçãopara professores ribeirinhos;Disponibilizar equipamentoscomo computadores einternet;Energia elétrica; Vigiaescolar;

Novo

Repartimento: Nãohouve capacitaçãoProfissional,Programas paramelhorias dasEscolas e nemaquisição demateriais de

Tucuruí: Material usadona construção dasescolas são de baixaqualidade

Breu Branco: Reformar eequipar a escola de ensinoespecial.

informática, ar eetc.

Breu Branco:Construção de umaescola de ensinoespecial;Construção de 3quadraspoliesportiva (2Urbana e 1 Rural)

Tucuruí: Falta deBiblioteca;Falta de materiaisdidáticos;Falta de profissionais,tais como psicólogos epedagogos;Falta de energia nasilhas ribeirinhas;Falta de Fiscalização noserviço executado;Construção de novasescolas para atender ademanda.

Tucuruí, Breu Branco,Goianésia: Construção de escolasequipadas para atender osjovens da zona rural e dasilhas;Bolsa de estudo para osribeirinhos em universidade;

Novo Repartimento:Adequação econstrução de novasescolas;

Quantidades desalas insuficiente para onúmero de alunoFaltam bibliotecas esalas de informáticas.

ESPORTE E CULTURA

Breu Branco: Nãohouve ação, apenasraros apoios aeventos culturais;

Tucuruí: Falta deexecução de nosprojetos esportivos eculturais, deixando osjovens a mercê dacriminalidade;

Breu Branco: Construção doginásio poliesportivo econstrução de 4 quadrasesportivas na zona Urbana;

Tucuruí: Não houveconstrução dequadras.

Novo Repartimento:Problema com aempresa responsávelpela execução eproblemas com aEletrobrás

Nova Ipixuna: Construçãode um espaço cultural paraeventos;Apoio aos festivais do Açaí,FESTIVI, FECAP eFEMUGI;Construção de quadrapoliesportiva;Construção de um estádiomunicipal;Cobertura da quadra aolado do campo da 1ªdivisão.

Novo Repartimento:todas as açõesparalisadas

Tucuruí: Firmar convêniocom os sindicatos dosprodutores rurais e

associações pararealizações de feirasagropecuária e eventoesportivos; Construção deum complexo cultural naPraça da Juventude;Construção de quadraesportiva;

Nova Ipixuna: Nãohouve ação deEsporte e Cultura;

Construção de quadrapoliesportiva nas ilhas paraincentivo do esporte ecultura;

ComunicaçãoSocial

Breu Branco eNovo Repartimento:Não houveramações;

Novo Repartimento: A população ficou semassistência, pois nãohouve troca de

informaçõesrelacionadas aoempreendimento;

Tucuruí: Implantar rádiocomunitária; Criar pontos deacessos de internet nasilhas;

Tucuruí: Apenasinternamente, ascomunidades nãopossuem acesso àinformação eprogramas.

Novo Repartimento:Comunicação por parte daempresa de suas ações deplanejamento na região,através de todos os meiosde comunicação eprincipalmente presencia.

NovasDemandas

Tucuruí: Trabalhar a Educação Ambiental juntamente com a Fiscalização.

Tucuruí: Que haja um Programa de Educação Ambiental envolvendo aSecretária Municipal de Meio Ambiente, Cooperativas, Associações eem forma especial, os moradores da Vila e dos Assentamentos;

Breu Branco: Realizar as Ações Previstas para Educação Ambiental;

Tucuruí: Implantação da Rádio Comunitária para atender as demandas deinformação das comunidades ribeirinhas;

Tucuruí: Ampliação do campus Rural do IFPA para ofertar cursos para asáreas da agricultura e pecuária;

Tucuruí: Construção do Curral escolar no parque de exposição;

Tucuruí: Construir uma Orla interligando a nova Matinha ao IFPA;

Novo Repartimento: Recuperação de estradas e vicinais (Doação de patrulhamecanizada e combustível);

Novo Repartimento: Construção do IFPA no município;Novo Repartimento: Construção de Escola Técnica na região do Polopesqueiro voltada para as famílias que trabalham com a pesca eagricultura;

Falta de objetividade da ELETRONORTE, dificuldade de decisão e ossupervisores de Brasília não conhecem a realidade;

Tucuruí: Parque ecológico com aporte especializado para proteção ambiental

Quadro 2: Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos pelo grupos.Programas: Saúde, Saneamento Básico e Agricultura Familiar.Municípios: Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento.




Saúde Breu Branco: Não houve nenhumaação;

Tucuruí: Inexistência da assistência

ao doente renalcrônico;Aumento da populaçãode cães e gatos;Baixa cobertura docentro de parto normal;Baixa cobertura noacolhimentodependente químico;Baixa cobertura deexamesespecializados;Alto índice de pacientecom falta dereabilitação motora; Baixo número deleitos para recém-nascido.

Tucuruí, NovoRepartimento e BreuBranco: Implantação deposto fluvial para daassistência aos moradoresdas ilhas, com estrutura eatendimento médicosemanal;Aquisição e manutençãode ambulancha.

Tucuruí: Só houveações de saúde emalgumas regiões dasilhas em parceria como município.-Não houveconstrução deUnidades Básicas deSaúde;Não houve ampliaçãode atendimento desaúde.

Tucuruí: Grande índicede doençaepidemiológica eextensiva; Falta depostos de saúde nasilhas; Falta de incentivo aosprofissionais da saúde- Alta taxa demortalidade infantil.

Novo Repartimento:Desenvolver ações paraárea da saúde e estruturarcom recursos financeiros,humanos emateriais/equipamento-Construção de postos desaúde na zona urbana erural; Construção decomplexo administrativopara todas as secretarias;Construir um novo hospitalmunicipal;

Breu Branco: Reformar eequipar as UnidadesBásicas de saúde e oHospital Inácio Gabriel

SaneamentoBásico

Breu Branco: Nãohouve nenhumaação.

Está em construção oesgotamentoSanitário;

Nenhuma coleta delixo.

Breu Branco:Aumento de doençasrelacionada a falta desaneamento básico;

Ausência detratamento de esgoto

Tucuruí: Retorno doconvênio do núcleo devigilância epidemiológica(NEVE);

Implantação de poçosartesianos nascomunidades ribeirinhas(Montante e Jusante);

Financiamento e custeio docentro de reabilitação;

Construção da estação detratamento de esgoto;

Novo Repartimento:Foi contempladoparcialmente comabastecimento deágua na sede domunicípio, mas nãohouve na zona rural;Não existe;Esgotamentosanitário e coleta delixo.

Novo Repartimento: Construção do Sistema de abastecimento de água no bairro Vista Nova, Sol Nascente, Raio de luz e Aparecida II. Construção demais 3 estações de tratamento de esgoto; Implantação de microssistema de abastecimento de água nasvilas de

Breu Branco Ampliação da rede de abastecimento de água e esgoto; Construção de aterro sanitário.

AGRICULTURA FAMILIAR

Tucuruí: Doação demáquinas ecombustível;Equipamento paraprodução eescoamento daprodução de farinha;Houve a realizaçãode projeto paracriação de aves,agricultura e viveirode mudas de árvorefrutíferas;

Tucuruí: falta deacompanhamento nosprogramas deagricultura familiar;Abandono do projetode criação de aves porparte do poder públicoe da Eletronorte;

Tucuruí: Incentivo àagricultura familiar;Energia nas Ilhas via cabo;Retorno do projeto paracriação de aves, peixe erecomposição vegetal complantio de árvoresfrutíferas;Aquisição de máquinasagrícolas;

Novo repartimento eBreu Branco: Não houve nenhuma ação.

Novo Repartimento:pouca atividadeprodutiva, falta deconhecimento depráticas sustentáveisnas propriedades.

Novo Repartimento:Palestras e Oficinas;Maquinário Insumos;Recuperação das estradas;Implantação do projetopara criação de aves, peixee recomposição vegetalcom plantio de árvoresfrutíferas; Criação decooperativa para coleta ebeneficiamento (polpa) dasfrutas;

Breu Branco: Fomentar a cadeia produtiva da agricultura familiar.

NOVAS

DEMANDAS

Aquisição de patrulha mecanizada para apoio a agricultura familiar;

Criação de aterro sanitário

Criação de microssistema de abastecimento de água para as comunidades de todas as ilhas;

Tucuruí: Regularização Fundiária da ocupação João Canuto;

Novo Repartimento: Remoção da bacia de decantação;

Novo Repartimento: Construção da ETE;

Quadro 3: Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos pelo Grupo

Programas: Governança (CONGEP CODEM), Emprego e Renda, Infraestrutura, Turismo,Ordenamento Urbano e MoradiaMunicípios: Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento e Nova Ipixuna

QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS E ONDE ELAS OCORRERAM?

QUAIS

PROBLEMAS FORAM IDENTIFICADOS NESSAS AÇÕES?

COMO PODERÍAMOS

SOLUCIONAR ESSES PROBLEMAS?

GOVERNANÇACONGEP CODEMFortalecimento do Poder PúblicoCapacitação; Estrutura Física; Modernização; Gestão.

Tucuruí: Não Houve.Breu Branco: Não Houve ações da Eletronorte;Novo Repartimento: Não houve ações de governança e fortalecimento do poder público.

Novo Repartimento:Falta dofortalecimento dopoder público; Falta de açõesconjuntas deentidades; Falta decapacitação dosconselheiros BreuBranco:Necessidade dealugar prédios paradesenvolvimentodas açõesgovernamentais.

Tucuruí: Criação de umacâmera ou Escola deGoverno.Breu Branco: Criação daEscola de Governo;Novo Repartimento:Instituição de ConselhoGestor Municipal.

EMPREGO E RENDAIncremento na Produtividade

Tucuruí: Não houveincentiva; ProjetoIpirá semestruturação;Breu Branco: Nãohouve ações daEletronorte.

Tucuruí:Desempregoe falta de renda paraos ribeirinhos pelafalta de pescado;Grandemarginalização dajuventude; Altoíndice de;Desemprego com ofinal da construçãoda usina; Aumentoda criminalidade; Desemprego eaumento daviolência urbana emTucuruí; BreuBranco: Aumento dodesemprego eagravado pelamigração da zona

Tucuruí: Implantação doParque Agroindustrial deTucuruí; Criação do poloindustrial e polopesqueiro; Execução daincubadora da UFPA; Capacitação eacompanhamento nosprojetos implantados nasilhas e zona rural;Desapropriação de áreasrurais equivalente a 1000alqueires para as 1000famílias atingidas, filhosde ribeirinhos eagricultores para;

implantação doprojeto de piscicultura ecriação de frangos eanimais de pequeno porte

rural para urbana. para os associados daAPOVOBreu Branco: Capacitaçãode mão de obra, cursosprofissionalizantes, dentreoutras ações.

INFRAESTRUTURAHouve Reformas nassecretarias?O que se obteve deapoio para melhoriado escoamento daprodução local?;Aumento naprodução econômica; Energia.

Novo Repartimento:Não houve

Nenhumareforma emnenhuma secretariano município;Não houve

energia;Tucuruí: Não houve,máquinas ecombustível pararecuperação devicinais em 2009;Breu Branco: Nãohouve ações daEletronorte.

Novo Repartimento:Não existem sedespróprias dassecretarias; Problemas comiluminação pública,Problemas comligação domiciliar(muitos gatos) edesvio de energia;Breu Branco:Dificuldade noescoamento daprodução.

Breu Branco:Recuperação de vicinais econstrução de pontes deconcreto;Novo

Repartimento:Construção das sedesde cada secretaria;Tucuruí: Assumir aenergia elétrica dosórgãos públicosmunicipais; Melhoria na rede geral dasede urbana;Recuperação de Estradase construção de pontes;Reativação do aeroporto.

TURISMO O que foi criado paradesenvolver oTurismo?;

Tucuruí: Somente ausina;Nova Ipixuna: Nãohouve; sem

apoio daEletronorte;Novo Repartimento:Não houve açõespara incentivar oturismo. BreuBranco: Sem açõesda Eletronorte.

Nova Ipixuna:Acesso à praia;Aproveitamento damão de obra local;Não crescimento daeconomia.Breu Branco: Temosvárias áreas compotencial turístico,tanto no

Inverno,quanto no verão, eas mesmas não sãoexploradas.Novo

Repartimento: Faltade obtenção derenda; Áreas compotencial turístico jáforam exploradasinadequadamente.

Tucuruí: Fomentar o

turismo no lago (criar umarota turística para ascidades atingidas); Apoioem eventos culturais eturísticos dos municípios;Novo Repartimento:Incentivar a identificaçãode áreas para o turismo;Realização de festasculturais; Melhoria deacesso aos pontos empotenciais; fomentar aimplantação deinfraestrutura. NovaIpixuna: Implantar tirolesano lago preto e boca doPraialta; criar trilhas de

arborismo;Construção de orla naboca do Praialta;Revitalização do RioPraialta e seus afluentes;Implantação de um "HortoUrbano" ao longo doPraialta.

ORDENAMENTOURBANO EMORADIA

Tucuruí: Sem açõesda Eletronorte.

Tucuruí:Remanejamento dosatingidos para áreasde difícil acesso, oque ocasionou amigração dessaspessoas para a zonarural, gerandoinvasões em áreasrurais (Fazendas);Falta deordenamento emoradia ocasionoudiversas ocupaçõesinclusive em áreasde APP.Breu Branco:Crescimentodesordenado de

Tucuruí: Criação de umprojeto habitacional(desapropriados); Doaçãoda área da Eletronortepara projeto habitacional;Breu Branco:Revisão do planodiretor; Apoio,capacitação, divulgação,e implementação de umpolo turístico nomunicípio; Reforma doquartel da PolíciaMilitar.

bairros, e númeroalto de invasões.

NOVASDEMANDAS/AÇÕESNECESSÁRIAS

Tucuruí: Criação de um porto de embarque e desembarque demercadoria e pessoas;

Recuperação das vicinais com construção de pontes, asfaltamento daBR 422, recuperação e melhorias da PA 151;

Doação da temporária 1 e 2 para projetos habitacionais;

Cumprimento de acordo entre a Eletronorte e os movimentos sociaispendentes desde 2005;

Regularização fundiária da Vila Pioneira e Vila Residencial daEletronorte;

Diminuir a tarifa de energia de 33% para 7% do ICMS do Estado.

Tucuruí: MAB/Sismut. (As Movip)

Perdão das dívidas dos aluguéis das casas que estão atrasadas;

Suspensão imediata dos despejos judiciais dos que estão atrasados;Suspensão imediato dos aluguéis para moradores que moram nascasas B e C (Vila Residencial);

Doação imediata das casas classe B e C para os moradores que estãomorando nelas;

Trocar as caixas de Amianto; Reforma do prédio da associação (AsMOVIP); Tarifa diferenciada para os municípios geradores de

energia;

Novo Repartimento: Infraestrutura na Zona Urbana e Rural(pavimentação asfáltica e drenagem).

4.3.4 Oficina Colaborativa “Diálogos sobre a compensação aos Povos Indígenas

Asurini do Trocará - Pólo Tucuruí.

Coordenação: Thales Belo/Haydeé Marinho (SAGRA/DLA-SEMAS).

Moderação: Haydée Marinho (DLA-SEMAS).

Sistematização: Guilherme Dial (Instituto Dialog).

Participante(s): Oliveira Assurini - Liderança Assurini/Aldeia Trocará(AIPAT).

Ipipawaia Pompeu Assurini - Liderança Assurini/Aldeia Trocará(AIPAT).

Purcki Assurini - Liderança Assurini/Aldeia Trocará(AIPAT).

Thales Belo - Secretário Adjunto de Regularidade Ambiental (SEMAS)

Bruno Henrique Rocha - Representante da FUNAI

Hugo Charchar - Representante do MPF.

Na data do dia 12 de maio de 2017, às 9h, no Instituto Federal de Educação Ciência e

Tecnologia do Pará – IFPA/Campus Tucuruí, no município de Tucuruí, foi realizado um

diálogo entre os representantes da Aldeia Trocará, da etnia Assurini e da SEMAS, com a

presença do Órgãos Intervenientes, da FUNAI e do MPF, para tratarmos dos impactos

ocasionados pelo empreendimento UHE-Tucuruí à Terra Indígena (TI) Trocará, localizada no

município de Tucuruí (PA) e pertencente ao grupo indígena Asuriní.

Durante o diálogo, mediado pela Técnica Haydeé Marinho, as lideranças indígenas

encaminharam em mãos, ao Secretário Adjunto, o Sr. Thales Belo, o documento da

Eletronorte, de maio de 2016, intitulado Programa Assurini, uma proposta com caráter de

plano de trabalho para a construção de um Programa junto à comunidade indígena. Esse

documento recepcionado, na data do dia 12/05/2017, será protocolado na Secretaria para

integrar a análise de revisão do processo de licenciamento ambiental da UHE Tucuruí.

Contudo, informamos às lideranças que ele também, poderá fazer parte do Protocolo de

Consulta, ação solicitada a esta SEMAS pelos Assuriní do Trocará para a resolução dos

impactos ambientais à TI. Esclarecemos que esta Secretaria sinaliza à realização da

Consulta Prévia junto aos órgãos intervenientes da Portaria Interministerial Nº 60, de

24/03/2015, sendo um dos encaminhamentos desta Oficina Colaborativa. Abaixo segue as

demandas solicitadas:

Quadro 4: Painel com o Diagnóstico Colaborativo e Novas demandas produzidos peloGrupo da Oficina Compensação aos povos indígenas do Asuriní do Trocaráocasionados pela UHE-Tucuruí.

QUAIS AÇÕESFORAM REALIZADASE ONDE ELASOCORRERAM?

QUAIS PROBLEMASFORAMIDENTIFICADOS


Foi realizadoalgum estudode impactoambiental naterra indígenaAsurini dotrocará pelaUHE Tucuruí.Sim?

Sim. Foi realizado umrelatório de impactosnas temáticas desaúde, educação eproteção territorial naterra indígena Asurinido Trocará pela UHETucuruí;A partir desse estudofoi realizadoreavivamento doslimites da terraindígena Trocará.

A empresa realizoudiálogo, mas sem apresença doMinistério Público equeremos a presençadeles.

Falta de manutençãode vicinais e ramaisque são cortados pelolinhão UHE;

Diminuição de peixes,caças, alimentos;

Aldeiassem energia(Oraritawa eMarawitawa);

Falta água potável;

Estrutura precária nasescolas da aldeia;

Falta de saneamentonas aldeias;

Não fornecimento demedicamentos fora dalista do SUS pela DSI;

Foi realizado oreavivamento doslimites na terraindígena;

Trocará.

Recuperação das nascentesnas fazendas vizinhas T.Assurini e enquanto os cursosd’água não voltam aonormal, garantir suprimentoadequado de peixe;

Apoiar e fomentar aagricultura na terra indígenaatravés da implementação desistemas agroflorestais;

Projeto de espécies nativas efrutíferas que atraem caças;

Tanques de piscicultura comespécies nativas da região;

Adequar o fornecimento deenergia às aldeias, pois hámuitos apagões durante aschuvas;

Uma maior participação dospovos nos diálogos da FUNAI,SEMAS, MPF, SESAI, SEMMATucuruí e SEMED.

Novas demandas/ações necessárias

-Reflorestamento das nascentes dos Rios nas fazendas no entorno da terraAssurini para recuperação dos cursos dos Rios;

-Não implementação do programa previsto com a Eletronorte e não assinatura do termo de cooperação;

-Revisão do programa da Eletronorte durante a realização da consulta prévia einforma;

-Conhecer o papel da SEMAS no processo de licenciamento ambiental;

-Enviar o que foi discutido nesta oitiva para eles;

-Criação de protocolo de consulta dos Assurini para a realização de consulta prévia e informada na terra indígena Asurini do Trocará com

participação da comunidade Indígena, FUNAI, MP e SEMAS;

-Transferência do processo (9149-40.2010.4.01.3901) da vara federal deMarabá pará Tucuruí;

-Construir, equipar e fazer a manutenção adequada da casa de saúde doindígena para atender de maneira adequada todos os povos Asurini;

-Construir aproximadamente 150 casas de alvenaria e fazer as manutençõesnecessárias nas já existentes;

- Encaminhar relatório de estudo da E.L.N de impactos ambientais na terraindígena à SEMAS pela FUNAI;

- MPF encaminhar relatório de prestação de contas das multas para a SEMAS,FUNAI e associações indígenas Asurini do Trocará;

-Enviar cópia dos relatórios e planilhas das oficinas à FUNAI em Tucuruí.

A SEMAS, após a realização dessas Oficinas Colaborativas, torna público oRelatório produto, resultados dos diálogos junto aos representantes e participantessupracitados ao longo do documento, com o intuito de receber contribuiçõesreferentes ao processo de Revisão do Licenciamento Ambiental da UsinaHidroelétrica de Tucuruí.

As contribuições deverão ser encaminhadas para o [email protected], até 20 dias, contados a partir da publicação destedocumento.

mailto:[email protected]

revisão do licenciamento ambiental da usina hidroelétrica ... · revisão do licenciamento...

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