Revisão do Plano Diretor de Coronel Fabriciano

SEMINÁRIO DE PROPOSTAS

Março de 2019

Cronograma de atividades

Constituição do Núcleo Gestor e início dos trabalhos

Audiência Pública de Aberturado Processo de Revisão do PD

Oficinas do Diagnóstico(Leitura Comunitária)

Apresentação pela comunidade das demandas por Setor de Planejamento

Reuniões Técnicas e Setoriais(Leitura Técnica)

Discussão com os técnicos municipais e setores da sociedade das demandas

Seminário de Propostas(Comunitárias e Técnicas)

Apresentação das Propostas integradasda Comunidade e Técnica

Reuniões PreparatóriasPlanejamento das oficinas e definição das diretrizes norteadoras do PD

Seminário do Diagnóstico(Comunitária)

Apresentação dos resultados dasOficinas do Diagnóstico

Oficinas de Propostas(Leitura Comunitária)

Apresentação pela comunidade das propostas por Setor de Planejamento

Conferência da Cidade(Eleição do Conselho da Cidade)

Apresentação das Minutas de Lei e Eleição dos novos Representantes do CC

Diretrizes para

Revisão do

Plano Diretor

Desenvolvimento Urbano

a partir das centralidades

Como?

Identificando e classificando as centralidades

municipais

Diretrizes da Revisão do Plano Diretor

Adensamento nos corredores viários

Como?

Incentivando a ocupação de

grandes instalações e adensamento ao longo das avenidasTancredo Neves e Magalhães Pinto

Diretrizes da Revisão do Plano Diretor

Incentivo à produção de HIS mais bem

localizadas

Como?

Identificando novas áreas e definindo

instrumentos e parâmetros que

favoreçam a produção de HIS

Diretrizes da Revisão do Plano Diretor

Ordenamento da expansão urbana a

partir das microbacias hidrográficas

Como?

Analisando cada microbacia e

definindo diretrizes específicas

Diretrizes da Revisão do Plano Diretor

Desenvolvimento sustentáveldos núcleos

urbanos da Zona Rural

Como?

Delimitando o perímetro urbano

dos povoados e definindo

parâmetros e instrumentos para

o uso e ocupação do solo

Diretrizes da Revisão do Plano Diretor

Controle ambiental das áreas

de preservação e conservação

Como?

Identificando e classificando as

áreas verdes urbanas a partir de critérios ambientais

Diretrizes da Revisão do Plano Diretor

Resolução dos conflitos nas APPsdo rio Piracicaba e

fundos de vale

Como?

Delimitando Áreas de Diretrizes

Especiais para definição

específicas de uso e ocupação do solo

Diretrizes da Revisão do Plano Diretor

Implantação de obras de interesse

municipal

Como?

Delimitando Áreas de Diretrizes

Especiais para definição

específicas de uso e ocupação do solo

Diretrizes da Revisão do Plano Diretor

Fortalecimento da identidade municipal para valorização da

cultura e do patrimônio

Como?

Criando núcleos da identidade

municipal nas escolas e

equipamentos públicos

Diretrizes da Revisão do Plano Diretor

Priorização do adensamento nas áreas com melhor

infraestrutura

Diretrizes da Revisão do Plano Diretor

Como?

Definindo zonas de ocupação com usos

diferenciados

Zoneamento Municipal

Outorga Onerosa do Direito de Construir

Parte da Outorga vai para o FMDUS(1):

Parte da Outorga vai para o FMH:

IV. ordenamento da expansão urbana;V. implantação de equipamentos

públicos;VI. criação de espaços livres de uso

público;VII. criação de unidades de

conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental;

VIII. proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.

I. regularização fundiária;II. programas e projetos

para HIS;III. constituição de reserva

fundiária;

Destinação dos recursos obtidos com a OODC.

(1) Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, a ser regulamentado.

Coeficiente Adicional Sustentável (CAS)

OBJETIVO

Oferta de potencial adicional mediante a adoção de práticas

ambientais sustentáveis no projeto e na

construção.

COEFICIENTE ADICIONAL SUSTENTÁVEL

ITEM CATEGORIA

1. PROJETO E CONFORTO

2. QUALIDADE URBANA

3. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

4. GESTÃO DA ÁGUA

5. ACESSIBILIDADE

Coeficiente Adicional Sustentável (CAS)ITEM PRÁTICAS PA(1)

1 Aplicação de piso tátil em calçadas

0,1

2 Aplicação de sinalização tátil nas áreas de uso comum

3Área mínima de ventilação conforme ABNT NBR 15.575-4 (8% da área de piso)

4Bacia sanitária com caixa acoplada e mecanismo de duplo acionamento

5Controle de iluminação das áreas comuns externas por sensor ou temporizador

6Iluminação natural nas áreas coletivas de circulação ou escadas

7 Local para coleta seletiva de resíduos domiciliares

8 Plano de Gerenciamento de RCD

9 Projeto Sustentável do Canteiro de Obras

10Rota acessível nas áreas de uso comum, nos termos da NBR-9050

11Sistema automático de acionamento das lâmpadas nas áreas comuns

12Ventilação cruzada em ambientes de permanência prolongada

13 Área para bicicletário e vestiário

0,2

14Calçadas verdes: arborização urbana e passeio permeável

15Destinação de área para acréscimo de largura de calçada

16 Fachada ativa

17 Infiltração de águas pluviais

18 Instalação de barras de apoio para deficientes

19 Medição Individualizada - Água

20 Medição Individualizada - Gás

21 Paisagismo

(1) Potencial adicional por prática sustentável

ITEM PRÁTICAS PA(1)

22 Recuperação de áreas degradadas

0,3

23 Acréscimo de taxa de permeabilidade24 Aproveitamento de águas pluviais25 Áreas de lazer26 Banheiro acessível conforme NBR-905027 Proteção de nascentes28 Sistema de aquecimento solar de água29 Isolamento acústico nos quartos

0,4

30 Manutenção e/ou melhoria de espaço público31 Oferta de vaga comercial por unidade32 Redução de taxa de ocupação33 Reuso de águas servidas domésticas34 Sistema de energia elétrica fotovoltaica35 Adoção de telhado verde

0,5

36Instalação de elevador em edifícios multifamiliares com até 5 pavimentos

37Isolamento térmico nas fachadas de maior insolação

38Utilização integrada de fontes renováveis de energia (solar, fotovoltaica, etc)

(1) Potencial adicional por prática sustentável

Estruturação das Propostas

Organização das propostas por eixo temático1

Integração das Leituras Técnica e Comunitária do Diagnóstico2

Definição de objetivos para o Plano Diretor por temas3

Avaliação das propostas apresentadas nas oficinas4

Integração das propostas das oficinas e as propostas técnicas5

Definição das propostas finais para o Plano Diretor6

Eixos Temáticos

Meio Ambiente1

Mobilidade Urbana2

Desenvolvimento Social3

Desenvolvimento Econômico4

Qualidade Urbana5

Cultura Turismo e Patrimônio6

Uso e Ocupação do Solo7

Relações Metropolitanas8

Apresentação do Zoneamento

MAPA

Descrição e

Objetivos

Descrição

de cada

zona

nonono

nonono

nonono

nonono

TEMA

Síntese do

Diagnóstico

Propostas

apresentadas

nas oficinas

Propostas

finais

nonono

nonono

nonono

nonono

nonono

nonono

nonono

nonono

Objetivos do

Plano Diretor

Apresentação das Propostas por Tema

Formato do Seminário

Painéis expostos por tema1

Painéis explicativos do Zoneamento Municipal2

Equipe de apoio para informação e orientação3

Fichas de contribuições adicionais disponíveis4

Encerramento após colhidas as contribuições5

Conferência da Cidade

Após a finalização dos documentos finaisdas minutas da Lei do Plano Diretor e LeisComplementares, será realizada aConferência da Cidade, quando serãoapresentadas população e eleitos osnovos conselheiros municipais.

Participe.

A data será divulgada pela Prefeitura.

GRUPO TÉCNICO CONSULTOR

Roberto Alves Caldeira Jr.COORDENADOR

Bruno Reis AlcântaraCONSULTOR URBANÍSTICO

Flávia Guedes ZulatoCONSULTORA JURÍDICA

Henrique Simões Rosa DutraCONSULTOR AMBIENTAL

Thaynara ValbuzaOFICINAS E MOBILIZAÇÃO

Dione AndradeOFICINAS E MOBILIZAÇÃO

Agradecemos a presença de todos.

Douglas PradoSECRETÁRIO DE GOV. URBANA,

PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

Nicole ValenteGERENTE DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA, FISCALIZAÇÃO E ORDENAÇÃO URBANA