revista bahia indústria - edição 242 -

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ISSN 1679-2645 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA SISTEMA FIEB Bahia ANO XXIII Nº 242 2016 EXCESSO DE TRIBUTOS PENALIZA EMPRESAS Segmentos empresariais reagem à crescente elevação da carga tributária e cobram reformas estruturais

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Excesso de tributos penaliza empresas Segmentos empresariais reagem à crescente elevação da carga tributária e cobram reformas estruturais

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Page 1: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

ISSN 1679-2645

Federação daS INdúStrIaS do eStado da BahIa SIStema FIeB

Bahia

aNo XXIII Nº 242 2016

ExcEsso dE tributospEnaliza EmprEsasSegmentos empresariais reagem à crescente elevação

da carga tributária e cobram reformas estruturais

Page 2: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -
Page 3: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Editorial

Contra o aumento de impostos

No Brasil, onde se pratica uma das mais elevadas cargas

tributárias do mundo – sem o correspondente retorno em

serviços públicos de qualidade – o governo federal continua

optando pelo caminho mais fácil; ao invés de cortar gastos e tam-

bém atacar de frente os problemas que afetam a competitividade

da economia, continua optando por aumentar impostos, elevando

alíquotas e eliminando subsídios. Mas o pior é que também cogita

recriar a CPMF, um imposto que atua em cascata e onera toda a ca-

deia produtiva. Ou, em última análise, o consumidor, pois aumen-

tos de custos nem sempre podem ser absorvidos pelas empresas.

São muitos os exemplos de medidas que resultaram em au-

mento da carga tributária. Alguns deles: em maio de 2015, houve

a equiparação do atacadista ao produtor industrial de cosméticos

no pagamento do IPI, fazendo com que o atacadista, que tinha alí-

quota zero, passasse a recolher, desde então, 22%. E, em janeiro de

2016, a Lei nº 13.137 elevou as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e

do Cofins de, respectivamente, 1,65% e 7,60% para 2,10% e 9,65%.

Não é preciso ter muito discernimento na área financeira para

perceber que aumentar impostos em plena crise abala a saúde das

empresas, inibe investimentos e aumenta o desemprego. O que se

traduz em quedas de arrecadação. É o que se verifica no momen-

to, quando a indústria perde participação no PIB, o desemprego

atinge 11,1 milhões de brasileiros e a arrecadação federal caiu no

primeiro bimestre 11,5%, em relação ao mesmo período de 2015.

Contra essa tendência de o governo aumentar impostos, seg-

mentos organizados da sociedade se mobilizam e pressionam as

esferas públicas para que deem o exemplo e façam o equilíbrio

das contas públicas, cortando as próprias despesas – reduzindo

ministérios, cortando custeio e combatendo a corrupção –, ao in-

vés de fazer o ajuste com o chapéu alheio. A ineficiência e o des-

controle dos gastos públicos está na raiz destes desequilíbrios.

Adicionalmente, o governo federal precisa deslanchar a re-

forma tributária, simplificando a confusa estrutura do setor, que

cria instabilidade jurídica e aumenta os custos das empresas; a

reforma trabalhista, atualizando sua legislação, que data da Era

Vargas; e a reforma da Previdência, adequando a legislação à ele-

vação da idade média do brasileiro.

Os setores produtivos estão em alerta para evitar que os gover-

nantes cedam à tentação de criar novos impostos, como a CPMF,

que não resolverão os desajustes financeiros crônicos do governo,

mas que trariam um impacto altamente negativo para a saúde das

empresas e ao poder de compra dos consumidores.

Contra essa tendência de o governo aumentar impostos, segmentos organizados da sociedade se mobilizam e pressionam as esferas públicas para que deem o exemplo e façam o equilíbrio das contas públicas, cortando as próprias despesas

Os presidentes da Fecomércio, FIEB e FAEB estão unidos em defesa da redução da carga tributária

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Page 4: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

4 Bahia Indústria

SindicatoS filiadoS à fiEBSindicato da indúStria do açúcar e do Álcool no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria de Fiação e

tecelagem no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria do taBaco no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria do curtimento de couroS e PeleS no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria

do VeStuÁrio de SalVador, lauro de FreitaS, SimõeS Filho, candeiaS, camaçari, diaS d’ÁVila e Santo amaro, [email protected] /

Sindicato daS indúStriaS grÁFicaS do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria de extração de ÓleoS VegetaiS

e animaiS e de ProdutoS de cacau e BalaS no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria da cerVeja e de BeBi-

daS em geral no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS do PaPel, celuloSe, PaPelão, PaSta de madeira

Para PaPel e arteFatoS de PaPel e PaPelão no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS do trigo, milho,

mandioca e de maSSaS alimentíciaS e de BiScoitoS no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria de minera-

ção de calcÁrio, cal e geSSo do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria da conStrução do eStado da Bahia,

[email protected] / Sindicato da indúStria de calçadoS, SeuS comPonenteS e arteFatoS no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS metalúrgicaS, mecânicaS e de material elétrico do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de cerâmica e olaria do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de SaBõeS,

detergenteS e ProdutoS de limPeza em geral e VelaS do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS

de SerrariaS, carPintariaS, tanoariaS e marcenariaS de SalVador, SimõeS Filho, lauro de FreitaS, camaçari, diaS d’ÁVila, Sto.

antônio de jeSuS, Feira de Santana e Valença, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de FiBraS VegetaiS no eStado da

Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria de PaniFicação e conFeitaria da cidade do SalVador, [email protected]

/ Sindicato da indúStria de ProdutoS QuímicoS, PetroQuímicoS e reSinaS SintéticaS do eStado da Bahia, [email protected] /

Sindicato da indúStria de material PlÁStico do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria de Produ-

toS de cimento no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria de mineração de Pedra Britada do eStado da

Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de ProdutoS QuímicoS Para FinS induStriaiS e de ProdutoS FarmacêuticoS

do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria de mÁrmoreS, granitoS e SimilareS do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria alimentar de congeladoS, SorVeteS, SucoS, concentradoS e lioFilizadoS do eStado da

Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria de carneS e deriVadoS do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato

da indúStria do VeStuÁrio da região de Feira de Santana, [email protected] / Sindicato da indúStria do moBiliÁrio do eS-

tado da Bahia, [email protected] / Sindicato da indúStria de reFrigeração, aQuecimento e tratamento de ar do eStado da Bahia,

[email protected] / Sindicato daS indúStriaS de conStrução ciVil de itaBuna e ilhéuS, [email protected] / Sindicato daS

indúStriaS de caFé do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de laticínioS e ProdutoS deriVadoS do eS-

tado da Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de aParelhoS elétricoS, eletrônicoS, comPutadoreS, inFormÁtica

e SimilareS doS municíPioS de ilhéuS e itaBuna, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de conStrução de SiStemaS de tele-

comunicaçõeS do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS metalúrgicaS, mecânicaS e de material

elétrico de Feira de Santana, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de reParação de VeículoS e aceSSÓrioS do eS-

tado da Bahia, [email protected] / Sindicato nacional da indúStria de comPonenteS Para VeículoS automotoreS, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de FiBraS VegetaiS no eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato

daS indúStriaS de coSméticoS e de PerFumaria do eStado da Bahia, [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de arteFa-

toS de PlÁSticoS, BorrachaS, têxteiS, ProdutoS médicoS hoSPitalareS, [email protected] / Sindicato Patronal daS indúStriaS

de cerâmicaS VermelhaS e BrancaS Para conStrução e olariaS da região SudoeSte e oeSte da Bahia [email protected] Sindicato

da indúStria de aduBoS e corretiVoS agrícolaS do nordeSte (Siacan) [email protected] / Sindicato nacional da indúStria da

conStrução e reParação naVal e oFFShore (SinaVal) [email protected] / Sindicato daS indúStriaS de PaniFicação e conFeitaria

do eStado da Bahia, [email protected]

Filiada à

Bahia

fiEBPRESIDENTE Antonio ricardo Alvarez Alban. 1° VICE-

-PRESIDENTE Carlos henrique Jorge gantois. VICE-

-PRESIDENTES Josair santos Bastos; eduardo Catha-

rino gordilho; edison Virginio nogueira Correia;

Alexi Pelagio gonçalves Portela Junior. DIRETORES

TITULARES Alberto Cánovas ruiz;eduardo meirelles

Valente; renata lomanto Carneiro müller; Fernando

luiz Fernandes; Juan José rosario lorenzo; theofilo

de menezes neto; José Carlos telles soares; Angelo

Calmon de sa Junior; Jefferson noya Costa lima;

luiz Fernando Kunrath; João schaun schnitman;

Antonio geraldo moraes Pires; mauricio toledo de

Freitas; Waldomiro Vidal de Araújo Filho. DIRETORES

SUPLENTES guilherme moura Costa e Costa; glads-

ton José Dantas Campêlo; Cléber guimarães Bastos;

Jorge Catharino gordilho; marcelo Passos de Araú-

jo; roberto mário Dantas de Farias

conSElhoSCONSELhO DA MICRO E PEqUENA EMPRESA INDUSTRIAL

Carlos henrique Jorge gantois; CONSELhO DE AS-

SUNTOS FISCAIS E TRIBUTáRIOS sérgio Pedreira de

oliveira souza; CONSELhO DE COMéRCIO ExTERIOR

Angelo Calmon de sá Junior; CONSELhO DE ECONO-

MIA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Antonio sergio

Alipio; CONSELhO DE INFRAESTRUTURA marcos galin-

do Pereira lopes; CONSELhO DE INOVAçãO E TECNO-

LOgIA José luis gonçalves de Almeida; CONSELhO

DE MEIO AMBIENTE Jorge emanuel reis Cajazeira;

CONSELhO DE RELAçõES TRABALhISTAS homero ru-

ben rocha Arandas; CONSELhO DE RESPONSABILIDA-

DE SOCIAL EMPRESARIAL marconi Andraos oliveira;

CONSELhO DE JOVENS LIDERANçAS INDUSTRIAIS naya-

na Carvalho Pedreira; CONSELhO DE PETRóLEO, gáS

E NAVAL humberto Campos rangel; CONSELhO DE

PORTOS sérgio Fraga santos Faria

ciEBPRESIDENTE reginaldo rossi. 1º VICE-PRESIDENTE

Jorge emanuel r. Cajazeira. 2º VICE-PRESIDENTE Car-

los Antonio B. Cohim da silva. 3º VICE-PRESIDENTE

roberto Fiamenghi. DIRETORES TITULARES Arlene

Aparecida Vilpert; Benedito Almeida Carneiro Filho;

Cleber guimarães Bastos; luiz da Costa neto; luis

Fernando galvão de Almeida; marcelo Passos de

Araújo; mauricio lassmann; Paula Cristina Cánovas

Amorim; hilton moraes lima; thomas Campagna

Kunrath; Walter José Papi; Wesley Kelly Felix Carva-

lho. DIRETORES SUPLENTES Antonio Fernando suzart

Almeida; Carlos Antônio Unterberger Cerentini; Dé-

cio Alves Barreto Junior; Jorge robledo de oliveira

Chiachio; Fernando elias salamoni Cassis; José luiz

Poças leitão Filho; mauricio Carvalho Campos; su-

dário martins da Costa; CONSELhO FISCAL - EFETIVOS

luiz Augusto gantois de Carvalho; rafael C. Valen-

te; roberto ibrahim Uehbe. CONSELhO FISCAL – SU-

PLENTES Felipe Pôrto dos Anjos; rodolpho Caribé de

Araújo Pinho neto; thiago motta da Costa

SESiPRESIDENTE DO CONSELhO E DIRETOR REgIONAL

Antonio ricardo Alvarez Alban.

SUPERINTENDENTE Armando da Costa neto

SEnaiPRESIDENTE DO CONSELhO Antonio ricardo A. Alban.

DIRETOR REgIONAL luís Alberto Breda

DIRETOR DE TEC. E INOVAçãO leone Peter Andrade

iElPRESIDENTE DO CONSELhO E DIRETOR REgIONAL

Antonio ricardo Alvarez Alban.

SUPERINTENDENTE evandro mazo

DIRETOR ExECUTIVO DA FIEB

Vladson menezes

Informações sobre a atuação e os serviços oferecidos pelas entidades do Sistema FIEB, entre em contato

UNIDADES DO SISTEMA FIEB

sistema fieb nas mídias sociais

editada pela gerência de Comunicação institucional

do sistema Fieb

CONSELhO EDITORIAL mônica mello, Cleber Borges e Patrícia moreira. COORDENAçãO EDITO-

RIAL Cleber Borges. EDITORA

Patrícia moreira. REPORTAgEM

Patrícia moreira, Carolina men-donça, marta erhardt, luciane Vivas (colaboração) e Décio esquivel (estagiário). PROJETO

gRáFICO E DIAgRAMAçãO Ana Clélia rebouças. FOTOgRAFIA Coperphoto. ILUSTRAçãO E IN-

FOgRAFIA Bamboo editora. IM-

PRESSãO gráfica trio.

FEDERAçãO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAhIA

rua edístio Pondé, 342 – stiep, CeP.: 41770-395 / Fone:

71 3343-1280 www.fieb.org.br/bahia_indus-

tria_online

As opiniões contidas em artigos assinados não refletem necessa-riamente o pensamento da FieB.

FiEb – FEdEração das indústrias do Estado da bahia

sede: (71) 3343-1200

sEsi – sErviço social da indústria

sede: 3343-1301@Educação de Jovens e Adultos – RMS: (71) 3343-1429 @Responsabilidade Social: (71) 3343-1490@Camaçari: (71) 3205 1801 / 3205 1805@Candeias: (71) 3601-2013 / 3601-1513@Itapagipe: (71) 3254-9901@Itaigara: (71) 3444-4250 / 4251 / 4253@Lucaia: (71) 3205-1801@Piatã: (71) 3503 7401@Retiro: (71) 3234 8200 / 3234 8221@Rio Vermelho: (71) 3616 7080 / 3616 7081@Simões Filho: (71) 3296-9300 / 3296-9330@Eunápolis: (73) 8822-1125@Feira de Santana: (75) 3602 9762@Sul: (73) 3639 9331 / 3639 9326@Jequié: (73) 3526-5518@Norte: (74) 2102-7114 / 2102 7133@Valença: (75) 3641 3040@Sudoeste: (77) 3422-2939 @Oeste: (77) 3628-2080

sEnai – sErviço nacional dE aprEndizagEm industrial

sede: 71 3534-8090@Cimatec: (71) 3534-8090@Dendezeiros: (71) 3534-8090 @Cetind: (71) 3534-8090@Feira de Santana: (75) 3229-9100 @Ilhéus: (73) 3639-9300 @Luís Eduardo Magalhães: (77) 3628-5609@Barreiras: (77) 3612-2188

iEl – instituto Euvaldo lodi

sede: 71 3343-1384/1328/1256@Barreiras: (77) 3611-6136@Camaçari: (71) 3621- 0774@Eunápolis: (73) 3281- 7954@Feira de Santana: (75) 3229- 9150@Ilhéus: (73) 3639-1720@Itabuna: 3613-5805@Jacobina: (74) 3621-3502@Juazeiro: (74) 2102-7114@Teixeira de Freitas: (73) 3291-0621@Vitória da Conquista: (77) 3424-2558

ciEb - cEntro das indústrias do Estado da bahia

sede: (71) 3343-1214

Page 5: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Primeira edição

baiana do evento

propõe

transformar boas

ideias em projetos

Grand Prix SEnai

Conselho do SESI homenageou

Rafael Mendes pelo ingresso no

Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Estudante diz que a base recebida no

SESI foi fundamental

Ex-aluno do SESi rEcEbE homEnaGEm

Representantes de 45 indústrias

participaram de evento realizado

pela FIEB e pelo IEL para apresentar

as soluções oferecidas pelas duas

instituições e seus parceiros

SoluçõES E SErviçoS no avança indúStria

sumário

8

Ilustrações Bamboo Editoranº 242 mar/abr.2016

6

Federações empresariais

mobilizam-se contra o aumento

da carga de impostos

maiS racionalidadE E mEnoS tributoS

16

13

João A

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Page 6: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

6 Bahia Indústria

Por carolina mendonça

Steven Johnson, autor do

sucesso “De Onde Vêm as

Boas Ideias”, acredita que

as maiores invenções pre-

cisam de ambientes propícios para

florescer. Este conceito é justamen-

te uma das bases do Grand Prix

SENAI de Inovação, uma disputa

de inovação aberta em que os par-

ticipantes têm pouco tempo para

transformar uma boa ideia num

primeiro protótipo conceitual. A

primeira edição baiana do evento

teve suas etapas realizadas entre

16 de março e 2 de abril, no SENAI

Cimatec, em Salvador.

O Smart Cacht, uma armadilha

inteligente para mosquitos, foi o

grande vencedor. Em segundo e

terceiro lugares ficaram, respecti-

vamente, um sistema de gerencia-

mento online para estacionamen-

tos (WEB Parking) e o Desencalha,

equipamento para desentupir e

limpar calhas. Todos tiveram co-

mo foco a busca de soluções para

desafios da sociedade, e o tema

escolhido foi a tríplice epidemia

causada pelo Aedes Aegypti.

Empolgados, os oito estudantes

de graduação e dois professores do

SENAI e da Ufba já sonham com a

possibilidade de produzir a arma-

dilha em escala. “Agora é continu-

ar, melhorar o projeto e fazer com

que ele se torne viável como negó-

cio”, comemorou Gabriela Souza,

19, da equipe vencedora.

O projeto já está qualificado

para participar do Edital SESI SE-

NAI de Inovação 2016, assim como

os vencedores do 2° e 3° lugares e

mais duas ideias com potencial,

de acordo com os avaliadores do

Grand Prix. “Para concorrer, eles

vão precisar se associar a uma

empresa ou abrir a própria, já

que o edital exige propostas apre-

sentadas por empresas do setor

industrial brasileiro de todos os

tamanhos, inclusive startups de

base tecnológica, em parceria

com unidades do SENAI ou SESI”,

explicou a especialista em Desen-

volvimento Industrial do SENAI

Nacional, Juliana Uliana.

Formato Participaram da competição es-

tudantes do SENAI e de outras

instituições de ensino, empre-

endedores, inventores, startups

e empresas consolidadas para,

prototipagEm dE idEiasgrand Prix senAi de inovação desafia estudantes e empreendedores a materializar um insight

Participantes

tiveram pouco

tempo para

construir um

primeiro

protótipo

Page 7: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 7

Fotos Angelo Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

em equipe, desenvolverem suas

ideias. “Conseguimos um bom

nível de engajamento dos alunos

dos cursos técnicos e das gradua-

ções do SENAI para uma primeira

edição. Surpreendeu-nos a partici-

pação dos estudantes do interior

do estado, que tiveram seis ideias

classificadas para a etapa final”,

avalia a coordenadora do Grand

Prix, Katia Perazzo.

Após a apresentação da pro-

posta, os participantes se inscre-

veram pela internet e as equipes

foram agrupadas de acordo com

as ideias que surgiram. A partir

daí, eles tiveram 24 horas para

estruturar o projeto e construir o

protótipo, com orientação de men-

tores e a utilização dos recursos do

Laboratório Aberto do Cimatec.

As melhores ideias foram sele-

cionadas por uma comissão for-

mada por especialistas do próprio

SENAI, além de instituições parcei-

ras, tais como o Sebrae, Secti, Fa-

pesb, secretarias de saúde, univer-

sidades e institutos de pesquisa.

“Pudemos testar a metodologia

do Grand Prix e houve um impacto

muito positivo na instituição, com

o envolvimento de várias áreas e

profissionais. Já estamos pensan-

do em um novo formato voltado

para a solução de problemas das

empresas”, conta o gerente do Nú-

cleo de Empreendedorismo do SE-

NAI, Flávio Marinho.

De acordo com um dos ava-

liadores convidados, o professor

da Escola Politécnica (POLI) da

Universidade de São Paulo (USP),

Eduardo Zancul, a vantagem do

formato do Grand Prix é a possi-

bilidade de agregar processos em

torno de uma mesma ideia. “Em

um curto espaço de tempo e com

poucos recursos, é possível dar

este grande salto, que é a prototi-

pagem”, afirmou.

Para Zancul, este tipo de dis-

puta motiva os estudantes, pois

os incentiva a pensar e executar

ideias, mesmo sabendo que terão

dificuldades e tropeços. “Não há

resultados sem fracassos, é pre-

ciso incorporar o erro como parte

do processo criador. Nos países

mais avançados, trabalha-se com

o lema de que 'qualquer um pode',

enquanto aqui dizemos muitos

'nãos' às nossas crianças e adoles-

centes”, explicou. [bi]

Etapas: ideia

em discussão,

construção

colaborativa,

montagem do

protótipo com

apoio de

impressora

3D,

apresentação

e premiação

Page 8: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

8 Bahia Indústria

rooseVelt Cássio /CoPerPhoto/sistemA FieB

Em tempos de Jogos Olímpicos,

podemos dizer que Rafael

Barreto Mendes, 19, é um me-

nino de ouro. Ex-aluno da Escola

Djalma Pessoa do Serviço Social

da Indústria (SESI Bahia), de 2011

a 2013, onde cursou o ensino mé-

dio, Rafael é um exemplo de que

o sonho pode nos levar longe se

tivermos a oportunidade de en-

contrar um ambiente que estimule

nossas potencialidades.

Medalhista de ouro, prata e

bronze, respectivamente, nas

Olimpíadas de Astronomia, Baia-

na de Química e Brasileira de Fí-

sica Norte-Nordeste, Rafael queria

voar bem mais alto. Este ano, foi

aprovado para o renomado Insti-

tuto Tecnológico de Aeronáutica

(ITA), onde está cursando Enge-

nharia Aeroespacial.

A conquista foi celebrada com

uma homenagem do Conselho Re-

gional do SESI, que concedeu uma

placa ao estudante e o presenteou

com um notebook, na reunião

estudante do sesi é aprovado no itArafael mendes destaca apoio da entidade para chegar ao curso de engenharia Aeronáutica

Rafael posa

para foto em

frente ao ITA:

meta agora é

chegar à Nasa

do 3º ano, Rafael também cursou

Mecatrônica no SENAI.

Rafael conta que encontrou no

SESI o ambiente propício, com la-

boratórios bem equipados e pro-

fessores motivadores. “O aluno

que sai do EBEP chega mais prepa-

rado à faculdade. Eu, por exemplo,

cheguei mais avançado em pro-

gramação porque já tinha visto no

SENAI. Em relação ao SESI, não é

todo colégio que tem laboratórios

tão equipados. Isso é um diferen-

cial. Em muitos colégios, o conhe-

cimento científico fica restrito à

teoria”, explica Rafael.

Sobre a chegada ao ITA, Rafa-

el não esconde a felicidade de ter

conseguido atingir o seu objetivo.

Além da aprovação no ITA, ele

também comemorou o acesso para

o Instituto Militar de Engenharia.

Preferiu o ITA e projeta novas me-

tas daqui pra frente: fazer inicia-

ção científica no INPE como forma

de aprender mais sobre tecnologia

com satélite.

Vindo de uma família simples,

Rafael faz questão de frisar o

apoio dos pais, que sempre esti-

mularam ele e os irmãos a estu-

dar. Outro importante apoio ele

encontrou na educadora Lilian

Alves – também homenageada

pelo Conselho do SESI –, profes-

sora de Física da Escola Djalma

Pessoa e que foi orientadora do

aluno nas Olimpíadas Brasilei-

ra de Astronomia e Astronáutica

(XVI OBA), em 2013.

“Rafael é um aluno diferen-

ciado. Ele acredita na educação

como fator de transformação so-

cial”, explica Lilian. Ela recorda

que ele sempre foi um aluno de-

dicado e que conserva como qua-

lidades a humildade e a simplici-

dade. Para Lilian, ele ainda vai

chegar bem longe. [bi]

mensal, realizada no dia 28 de

abril. Em razão das aulas em São

Paulo, ele foi representado pelos

pais Anelísia e Benildo Feitosa. A

premiação foi entregue pelo con-

selheiro Djalma Pessoa, na pre-

sença do presidente da FIEB, Ri-

cardo Alban, e dos superintenden-

te do SESI e diretores do SENAI e

do SENAI Cimatec, Armando Neto,

Luís Breda e Leone Peter Andrade.

A meta de Rafael é trabalhar

com desenvolvimento de satélites

e, um dia, integrar o corpo técnico

da agência norte-americana aero-

náutica e espacial, a NASA. O gos-

to pela área surgiu cedo e se con-

solidou ao longo do ensino médio.

curso tÉcnicoAluno do Ensino Básico Articulado

com Educação Profissional (EBEP),

modalidade oferecida pela Rede

SESI em parceria com o Serviço

Nacional de Aprendizagem Indus-

trial (SENAI), que prevê um ano de

formação técnica após a conclusão

Page 9: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

circuito

Bahia Indústria 9

Por clEbEr borGES

Protocolo para viabilizar energia solarAlemães e baianos assinaram um

protocolo de intenções, no SENAI

Cimatec, para ampliar ações de

ciência, tecnologia e inovação,

visando atrair investimentos de

energia solar na Bahia. O acordo

inclui as secretarias estaduais de

Ciência, Tecnologia e Inovação e

de Desenvolvimento Econômico,

o Serviço Nacional de

Aprendizado (SENAI Bahia) e a

Associação Fraunhoffer

Gesellschaft, maior organização

de pesquisa aplicada da Europa.

Serão desenvolvidas ações

conjuntas nas áreas de geração,

distribuição e armazenamento de

energia solar. O primeiro passo

será entender, mapear e

modelar a cadeia

produtiva da energia

solar fotovoltaica na

Bahia.

Projeções para 2017 são pessimistasAgentes do mercado financeiro

estão pessimistas com o cenário

de curto/médio prazo no Brasil.

O banco Credit Suisse prevê que

a crise econômica deve perdurar

até o final do próximo ano. Nos

anos de 2016 e 2017, o PIB ficará

em -4,2% e -1,0%,

respectivamente; o desemprego

alcançará 11,2% e 12,6%; a

massa salarial fechará em -4,7%

e -1,5%; o consumo das famílias

cairá -4,5% e -1,1%; e os

investimentos cairão -13,7% e

-3,34%. Para analistas do

comportamento econômico,

somente em 2018 os números da

economia poderão voltar à

normalidade.

Alunos do SENAI são bem avaliadosO SENAI obteve bom resultado

na primeira avaliação dos

cursos técnicos que oferece.

Foram avaliados 44,8 mil

estudantes de 40 cursos em

todos os estados e no Distrito

Federal, dos quais 71,5%

obtiveram resultados nos níveis

adequado ou avançado. O

objetivo foi verificar a

proficiência dos estudantes e o

desempenho dos cursos e das

escolas, possibilitando o

aprimoramento da

educação profissional

oferecida pelo Sistema

Indústria. A avaliação

investiga o

desenvolvimento de

capacidades básicas, técnicas e

de gestão, bem como verifica o

alcance das competências para

o desempenho de cada

ocupação. O SENAI Bahia ficou

na sexta colocação. Os estados

que tiveram melhores

resultados dos alunos foram:

Sergipe (82,7%), São Paulo

(82,6%), Santa Catarina

(80,8%), Paraná (78,3%), Minas

Gerais (74,9%), Bahia (74,8%) e

Espírito Santo (74,7%).

Indústrias têm prejuízos com falhas de energiaFalhas no fornecimento de energia elétrica causam prejuízos para a indústria

brasileira. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria mostra que

67% das empresas que utilizam a eletricidade como principal fonte de energia no

processo produtivo são impactadas de forma significativa em razão das interrupções

no serviço. São 16% das empresas afetadas frequentemente, 34% eventualmente e

44% se depararam com queda de energia em raras ocasiões. Apenas 4%

responderam que nunca acontecem falhas. De acordo com a pesquisa, os problemas

são mais frequentes no Norte (69%). Na sequência, aparecem o Centro-Oeste (55%),

Sudeste (49%), Sul (45%) e Nordeste (42%). Os segmentos que acumulam maiores

perdas são os de extração de minerais não metálicos, de plástico e de metalurgia.

“Temos uma combinação de presidencialismo que

não preside e que se diz de coalizão, mas não coaliza”

Delfim Netto, comentando, em março, a falta de apoio da presidente Dilma no Congresso

e sua dificuldade para governar

Page 10: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

10 Bahia Indústria

sindicatos

Palestra apresenta ferramentas para enfrentar a crise

Extrato do sisal é testado como inseticida contra o Aedes Aegypti Estudo realizado pela

Universidade Federal da Paraíba

(UFPB), em parceria com a

Embrapa, obteve um inseticida

natural, à base de extrato retirado

das folhas do sisal, que se

mostrou eficaz contra as larvas do

Aedes Aegypti. O suco do sisal

possui compostos orgânicos que

podem causar toxidade, irritação

e até morte de carrapatos,

lagartas de determinadas

espécies e outros insetos. Ainda

serão realizadas pesquisas para

que o produto seja

disponibilizado de forma segura.

“A descoberta é resultado de

pesquisas para utilização de

100% da planta do sisal. O

Sindifibras tem outros estudos

com a Embrapa e a Universidade

Estadual Paulista que indicam

boas possibilidades técnicas e

econômicas para o suco do sisal

na indústria química e

farmacêutica”, afirmou o

presidente do sindicato, Wilson

Andrade.

Sinduscon-BA e SESI juntos no combate ao mosquitoO Sinduscon-BA, com apoio do

SESI, lançou campanha de

combate ao Aedes Aegypti,

mosquito transmissor da

dengue, chikungunya e zika.

Com periodicidade semanal, as

ações serão promovidas nos

canteiros de obras para

sensibilização dos

colaboradores. Na iniciativa, está

prevista a inspeção dos canteiros

para eliminar locais de água

parada.

O advogado

Fernando de

Luizi falou para

empresários na

FIEB

Apresentar aos empresários baianos ferramentas para enfrentar a crise

foi o objetivo da palestra Estratégias para o Empresário em suas

Relações com o Mercado Financeiro em Momentos de Crise, realizada na

FIEB, dia 3.3. No evento, o advogado Fernando de Luizi, especialista

em recuperação judicial, explicou que a medida, usada para evitar a

falência de uma empresa, é uma opção a ser considerada.

Sindicato busca alternativas para a crise

Missão composta por diretores do

Sindicato da Indústria de

Mármores e Granitos (Simagran-

BA) participou, em fevereiro, de

visita técnica à Vitória Stone Fair

2016, maior feira de Rochas

Ornamentais das Américas,

realizada no Espírito Santo. Além

de ter acesso às novas tecnologias

e tendências do mercado, os

empresários mantiveram contatos

com fornecedores e visitaram

empresas da região. “Estamos

buscando novos negócios e

oportunidades para manutenção

das empresas frente ao atual

cenário que o País atravessa, e

que tem impactado todos os

setores”, explicou o presidente do

Simagran, Marcos Regis Andrade.

Angelo Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

Polo de confecção é lançado em Feira de Santana Com inauguração marcada para o dia 16 de

maio, o Polo de Distribuição das Indústrias de

Confecção da Bahia - Polimoda – foi lançado

em fevereiro, no SENAI de Feira de Santana.

Iniciativa do Sindicato da Indústria do

Vestuário de Feira de Santana e Região, com

apoio da prefeitura, FIEB, Sebrae e SENAI, o

Polo é um centro de vendas para 72 fábricas do

município, de Ipirá e de Salvador, com pronta-

entrega de confecções, acessórios e couros.

No lançamento, o vice-presidente da FIEB e

presidente do Sindvest de Feira de Santana e

Região, Edison Virginio Correia, apresentou o

Plano de Mídia e a proposta do conceito do

Polimoda. “A característica do polo é venda em

atacado e varejo dos produtos das indústrias

baianas”, afirmou. Na oportunidade, foram

assinados Termos de Cooperação entre o

Sindicato, Prefeitura de Feira, SENAI e Sebrae.

Page 11: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 11

Apesar da crise econômica enfrentada pelo Brasil, a

perspectiva para o mercado de sorvetes é positiva.

Até 2020, o faturamento do mercado nacional deve

atingir R$ 13,9 bilhões, segundo dados da agência

de inteligência de mercado Mintel, apresentados dia

16.03, em evento promovido pelo Sindicato da

Indústria Alimentar de Congelados, Sorvetes, Sucos

Concentrados e Liofilizados do Estado da Bahia

(Sindisucos), no SENAI Cimatec. Com apoio da FIEB,

o evento abordou as tendências de mercado, a

exemplo dos produtos de maior valor agregado,

como sorvetes premium, gourmet e saudáveis.

Angel

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A importância da marca no contexto dos negócios da

empresa foi o foco do Workshop Gestão de Marcas na

Indústria de Cosméticos, promovido pelo Sindicato da

Indústria de Cosméticos e Perfumaria do Estado da

Bahia (Sindcosmetic), com apoio da FIEB, no dia

09.03, em Salvador. No encontro, o designer José Luiz

de Paula Júnior, especializado em desenvolvimento

de embalagem, branding e produtos, falou sobre

criação, registro e estratégia de marcas, além de

elencar os atributos necessários para se obter êxito

neste processo. O presidente do Sindcosmetic, Raul

Menezes, destacou que a inciativa teve como objetivo

reforçar a importância de se ter um produto

diferenciado para o sucesso da empresa.

cosméticos: gestão de marcas é tema de evento

O designer José de Paula Júnior durante workshop

Boas práticas mostram atuação de sindicatos baianosBoas práticas de sindicatos

industriais da Bahia foram

selecionadas para compor o

Catálogo Online de Boas Práticas

Sindicais, da CNI. A ação faz parte

do Programa de Desenvolvimento

Associativo e tem o objetivo de

manter um banco com práticas

que possam estimular iniciativas

de sindicatos de todo o país.

Sete práticas de sindicatos

baianos foram selecionadas:

Sindileite, Sindvest, Sinprocim e

Simagran. Reuniões itinerantes,

Selo de Qualidade, e estratégias e

ferramentas de comunicação

foram algumas delas.

Sindipeças Nacional elege novo presidente após 22 anosApós 22 anos à frente do Sindipeças Nacional,

Paulo Butori será sucedido pelo empresário Dan

Ioschpe. Butori se destacou pela defesa da

indústria nacional frente à concorrência

internacional na cadeia de suprimentos do setor

automotivo. Com sede em São Paulo, o

Sindipeças reúne 470 empresas fabricantes de

autopeças. Na Bahia, a votação aconteceu na

FIEB, em fevereiro.

Bahia participará de projeto-piloto de Atuação Articulada Reunião realizada na FIEB, dia

04.03, foi o primeiro passo para a

implantação do projeto-piloto do

Modelo de Atuação Articulada

entre as Áreas Sindical e de

Mercado do Sistema Indústria,

que estabelece parâmetros para a

relação entre sindicatos, áreas

sindicais e de mercado na oferta

de soluções às indústrias. Foram

apresentados os principais

aspectos do projeto e as

estratégias que serão adotadas no

processo de implantação. Além da

FIEB, a Federação da Indústria do

Paraná também foi escolhida pela

CNI para a experiência.

tendências para o mercado de sorvetes

Especialistas

apresentaram

as tendências

do mercado

para

empresários

Angelo Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

Page 12: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

12 Bahia Indústria

Evento teve

parceria

da FIEB e

sindicatos

Angelo Pontes / CoPerPhoto / sistemA FieB

Com queda de 8% no consumo

em 2015, o segmento têxtil

brasileiro aposta nas expor-

tações para superar o atual mo-

mento econômico. Para orientar

os empresários baianos sobre mer-

cado internacional e apresentar o

panorama e perspectivas do setor,

foi realizado, em março, na Fede-

ração das Indústrias do Estado da

Bahia (FIEB), o seminário Circuito

Abit/Texbrasil - Competitividade e

Internacionalização.

O panorama do setor foi apre-

sentado pelo diretor superinten-

dente da Associação Brasileira da

Indústria Têxtil e de Confecção

(Abit), Fernando Pimentel. “Exis-

tem duas janelas de oportunida-

des: o aumento das exportações e

a substituição das importações”,

indústria têxtil aposta nas exportaçõesseminário orientou empresários sobre mercado internacional e apresentou panorama do setor

avaliou. Pimentel destacou que,

além de aproveitar o câmbio favo-

rável, as empresas devem buscar a

melhoria da gestão para ingressar

no mercado internacional.

Com caráter itinerante, o se-

minário passou pelos estados de

Pernambuco, Rio de Janeiro, San-

ta Catarina, Rio Grande do Sul,

Minas Gerais e Ceará. Na Bahia,

o evento contou com a parceria da

FIEB e dos sindicatos da Indústria

do Vestuário de Salvador e Região

(Sindvest) e de Feira de Santana e

Região (Sindvest), da Indústria de

Fiação e Tecelagem do Estado da

Bahia (Sindifite-ba) e das Indús-

trias de Fibras Vegetais no Estado

da Bahia (Sindifibras).

“É importante a integração

entre os sindicatos e entidades se-

toriais, a exemplo da Abit. Assim,

ganhamos representatividade. Em

momentos de adversidades, como o

que estamos enfrentando, precisa-

mos atuar de forma proativa”, de-

fendeu o presidente da FIEB, Ricar-

do Alban, na abertura do evento.

intErnacionalizaçãoPara apoiar as empresas no cami-

nho para começar a exportar, foi

apresentado durante o evento o

Programa de Internacionalização

da Indústria da Moda Brasileira

(Texbrasil), da Agência Brasilei-

ra de Promoção de Exportações e

Investimentos (Apex-Brasil), par-

ceira na realização do seminário.

A analista de projetos industriais

do Programa Texbrasil, Mariana

Correa, observou que indústrias

sustentáveis se diferenciam no

mercado global.

O Programa de Competitivida-

de para Internacionalização (PCI),

oferecido pelo Centro Internacio-

nal de Negócios (CIN) também

foi apresentado aos empresários.

O PCI visa preparar as empresas

baianas para que tenham condi-

ções de competir no mercado in-

ternacional e também no mercado

interno, disputado por multinacio-

nais. “São propostas ações tanto do

ponto de vista da melhoria da com-

petitividade, quanto de acesso ao

mercado internacional”, explicou

a coordenadora de Comércio Exte-

rior, Hilceia Patriarca. [bi]

Page 13: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 13

Encontro

contou com

participação de

45 empresas

João AlVArez / CoPerPhoto / sistemA FieB

Empresários e representantes

de 45 indústrias e prestadoras

de serviços industriais tive-

ram a oportunidade de conhecer as

soluções oferecidas pelo Sistema

FIEB e instituições parceiras, como

o Sebrae e instituições bancárias,

durante o evento Avança Indústria,

promovido pela Federação das In-

dústrias do Estado da Bahia, em

parceria com o Instituto Euvaldo

Lodi (IEL/BA), em março.

Mais de 130 atendimentos fo-

ram realizados durante o evento,

que aconteceu no auditório da

Federação. Em encontros previa-

mente agendados, com duração

de vinte minutos, especialistas

da FIEB, SESI, SENAI e IEL, além

de representantes das instituições

parceiras, apresentaram – confor-

me a necessidade de cada empresa

– soluções nas áreas de Acesso a

Crédito, Tecnologia e Inovação,

Gestão Empresarial e Acesso a

soluções para a indústriaAvança indústria aproximou empresas baianas dos serviços oferecidos pelo sistema FieB

Mercados, Saúde, Educação, Se-

gurança e Meio Ambiente.

Há 20 anos no mercado, a em-

presa Loygus, do setor têxtil, re-

cebeu orientações nas áreas de

Educação, Tecnologia e Inovação

e Acesso a Mercados. “Esta é uma

oportunidade ímpar para que os

empresários possam conhecer o

que as instituições aqui presentes

podem oferecer”, avaliou o diretor

comercial da empresa, Joselito Vi-

las Bôas, que teve encontros com

representantes do SESI, SENAI e

FIEB. Ele também ressaltou a im-

portância de as empresas estarem

sempre em busca de aprimoramen-

to. “Apesar do cenário político-

-econômico enfrentado pelo país,

buscamos investir em treinamen-

tos e capacitações para os colabo-

radores e gestores, pois sabemos

que quem estiver mais preparado

é que vai sobreviver no mercado”,

comentou Vilas Bôas.

Quem também aproveitou a

oportunidade foi o empresário

Maurício Lassmann, proprietário

da Telamix, do segmento de move-

laria e metalurgia. “Esse evento é

interessante, não só pela situação

que o país vive hoje, mas pela ne-

cessidade constante que nós em-

presários temos de buscar novas

tecnologias e oportunidades de

melhoria”, avaliou.

Projeto inovador da Confede-

ração Nacional da Indústria (CNI)

com a FIEB, no âmbito do Progra-

ma de Desenvolvimento Associa-

tivo (PDA), a rodada envolveu os

sindicatos filiados – que indica-

ram empresas para participar da

iniciativa –, com foco no fortale-

cimento empresarial e estímulo ao

associativismo. O evento utilizou

a metodologia de rodada de negó-

cios – em que o IEL tem expertise

– e envolveu empresas e entidades

parceiras.

“Esse modelo de atuação mais

articulada entre as entidades do

Sistema FIEB e parceiros é im-

portante. No Avança Indústria, os

empresários conseguiram conhe-

cer o portfólio das instituições de

apoio, de acordo com suas neces-

sidades específicas”, ressaltou a

gerente de Relações Sindicais da

Federação, Manuela Martinez,

explicando que as empresas ins-

critas receberam visita prévia de

consultores do IEL, que mapea-

ram suas necessidades.

O superintendente do IEL, Evan-

dro Mazo, também destacou a im-

portância de reunir, em um mesmo

evento, instituições com serviços

complementares. “Facilita o enten-

dimento da atuação de cada enti-

dade e, além disso, as instituições

podem propor soluções integradas,

que tornem as empresas mais com-

petitivas”, disse. [bi]

Page 14: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

14 Bahia Indústria

Classificada seis vezes consecutivas no ranking

das 200 Pequenas e Médias Empresas que

Mais Crescem no Brasil, da Revista Exame, a

Qualidados foi uma das primeiras empresas

baianas a implantar a tecnologia JOIN – Jogo da Ino-

vação, que apresenta conceitos, boas práticas e ferra-

mentas que auxiliam empresas a transformarem seus

negócios com a inovação.

“A inovação sempre esteve no DNA da empresa,

pois buscamos a melhoria contínua. O JOIN trouxe

uma proposta bem estruturada, com ferramentas e

práticas, para que pudéssemos sistematizar a gestão

da inovação”, destaca a sócia-diretora Jane Carvalho.

Cliente desde 2013, a empresa aprimorou, a par-

tir do banco de ideias implementado com o JOIN, o

Sistema de Gestão de Contratos, o que gerou redução

de até 93% do tempo gasto com alguns processos. “É

preciso disciplina para implementar a gestão da ino-

vação”, destaca Jane Carvalho. Ela também ressaltou

que, no início, a empresa enfrentou o desafio de en-

volver os colaboradores.

Para isso, foi formado um Comitê Técnico de Ino-

vação, responsável, entre outras ações, pelo pla-

nejamento dos eventos, organização do espaço de

inovação e divulgação do programa. “É preciso um

grupo de pessoas dedicadas a cumprir o calendá-

rio e realizar os eventos, para que o sistema rode”,

pontua, destacando que a diretoria também precisa

estar engajada.

Por marta erhardt

Práticas de inovaçãoempresas que implantaram a tecnologia Join trocam experiências em evento promovido pelo instituto euvaldo lodi

Empresários

participaram

do Painel de

Boas Práticas

e Lições

Aprendidas

– JOIN,

promovido

pelo IEL-BA

A experiência da Qualidados com o JOIN foi com-

partilhada com representantes de outras empresas

durante o Painel de Boas Práticas e Lições Aprendidas

– JOIN, promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL),

no auditório da Federação das Indústrias do Estado

da Bahia (FIEB), em março.

As inovações organizacionais promovidas atra-

vés do JOIN na Futura Arquitetos também foram

apresentadas no encontro. O arquiteto e coordena-

dor de projetos Álvaro Letelier explicou que, com o

apoio da tecnologia desenvolvida pelo IEL, a empre-

sa estruturou e padronizou seus processos e, como

resultado, criou o Escritório de Projetos. “Os arqui-

tetos passaram a ter autonomia nas decisões, o que

aumentou a eficiência. Também percebemos uma

motivação maior da equipe com a nova estrutura”,

destacou.

O Painel de Boas Práticas e Lições Aprendidas –

JOIN também contou com apresentações de Raimun-

do Dórea, da Engpiso e Renato Carneiro, da Inovit. Na

abertura do encontro, a gerente de Desenvolvimento

Empresarial do IEL, Fabiana Carvalho, ressaltou a

importância do evento para o networking e apresen-

tou as soluções oferecidas pela entidade.

O evento foi conduzido pela coordenadora peda-

gógica do JOIN, Ana Pires. “O JOIN propõe organizar

a gestão da inovação nas empresas e traz ferramen-

tas que colaboram para este fim”, explicou. A tecno-

logia apresenta conceitos, boas práticas e ferramen-

Page 15: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 15

“O JOIN trouxe uma proposta bem estruturada, com ferramentas e práticas, para que pudéssemos sistematizar a gestão da inovaçãoJane Carvalho, sócia-diretora da Qualidados

Angelo Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

tas que auxiliam empresas a transformarem seus

negócios com a inovação.

gEstão da inovaçãoDesde 2013 no mercado, a tecnologia JOIN já foi im-

plantada por mais de 40 empresas baianas. A asses-

soria em gestão da inovação orienta a estruturação

das atividades de inovação e pode ser contratada em

diferentes modalidades: JOIN 100 (com 100 horas de

assessoria in company), JOIN 150 (além das 100 horas

de assessoria in company, conta com 50 horas de ca-

pacitação em gestão da inovação).

As empresas que precisam de apoio na área de

Gestão da Inovação contam, ainda, com outras solu-

ções oferecidas pelo IEL, como o atendimento custo-

mizado a partir das necessidades das empresas; e o

Desafio de Inovação, que engloba 50 horas de apoio

técnico para a solução de um projeto de inovação.

O portfólio engloba, ainda, capacitações como as

Oficinas de Gestão de Inovação, que apresentam e

debatem conceitos, teorias e boas práticas e contam

com exercícios práticos envolvendo temas reais da

empresa; e os Laboratórios de Inovação, voltados à

capacitação das pessoas no uso de ferramentas, mé-

todos e técnicas que potencializam as atividades de

inovação na empresa. A terceira edição do Laborató-

rio de Inovação, realizada em março, reuniu cerca de

20 representantes de empresas baianas na FIEB.

Na oportunidade, os participantes puderam co-

nhecer, de forma prática, algumas

das técnicas de Design Thinking.

A gerente de Desenvolvimen-

to Empresarial do IEL, Fabiana

Carvalho, destacou a relevância

da iniciativa. “Identificamos que

era importante para as empresas

vivenciarem, ainda que por um

curto período, ferramentas práti-

cas que vão contribuir para os pro-

cessos de inovação”, pontuou. Ela

também ressaltou a importância

do evento para o networking. “Es-

se momento de compartilhamento

de experiências é fundamental

para inovar”, disse.

Outras três edições dos Labo-

ratórios de Inovação serão rea-

lizadas em 2016, nos meses de

maio, julho e setembro. Mais in-

formações sobre os Laboratórios

de Inovação podem ser obtidas

pelo telefone (71) 3343-1425 ou

pelo e-mail [email protected].

Já os interessados em conhecer a

tecnologia JOIN devem entrar em

contato pelos telefones (71) 3343-

1266 e (71) 3343-1425 jogodaino-

[email protected]. [bi]

Page 16: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

16 Bahia Indústria

Estado brasileiro é uma entidade onipresente.

Parece não conhecer limites. Não se atém à atu-

ação tradicional do setor público, normalmen-

te limitada às áreas de educação, saúde, gestão

macroeconômica da economia, segurança e re-

lações exteriores. No Brasil, ele é como um pol-

vo que abarca também segmentos tão díspares quanto a

exploração de petróleo, distribuição de energia, portos,

turismo, transportes e atividade bancária.

Para manter funcionando todos os braços dessa

estrutura hipertrofiada, sustenta um enorme e dis-

pendioso aparato burocrático, que não raro o obriga a

gastar muito mais do que arrecada. Quando isso acon-

tece, ele capta no mercado dinheiro a custo elevado,

inflando a dívida pública, que hoje superou a casa dos

60% do PIB. Economistas e empresários são quase

unânimes em apontar que a alternativa mais indicada

e menos traumática para o governo equilibrar suas fi-

nanças seria cortar os gastos de custeio, preservando

os investimentos essenciais. Porém, como no Brasil o

setor público busca sempre a saída mais fácil, normal-

mente opta pelo aumento da carga tributária, seja com

a criação de impostos ou com o aumento de alíquotas.

Page 17: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 17

Por cleber borges

Para manter sua gigantesca máquina, setor público no Brasil opta pelo aumento de impostos, ao invés de cortar gastos

EmprEsários sE mobilizam contra alta dE impostos

Como nem sempre é fácil conseguir aprovar no Con-

gresso novos impostos – como é o caso da proposta

para recriar a CPMF – o governo vem paulatinamen-

te aumentando alíquotas ou eliminando incentivos.

Segundo o “impostômetro” da Associação Comercial

de São Paulo, que contabiliza instantaneamente o au-

mento da arrecadação de impostos no Brasil, em 1986

a carga tributária – tudo o que o brasileiro paga de

impostos em relação ao PIB – representava 22,39% do

PIB; em 2003, no final do governo FHC, alcançou ele-

vados 32,53%; e, em 2014, chegou a 35,42%.

Segundo a Receita Federal o apetite do setor pú-

blico é menor: em 2013, a carga tributária teria alcan-

çado 33,74% e, em 2014, 33,47%. Ainda assim, per-

centuais próximos ou acima do de países que dão à

sociedade melhor retorno em serviços essenciais.

mobilizaçãoNa Bahia, Federação das Indústrias (FIEB), Federa-

ção da Agricultura (FAEB) e Federação do Comércio

(Fecomércio) estão mobilizadas no combate ao cres-

cente aumento da carga de impostos. Recentemente,

publicaram nota na imprensa na qual observam que,

Page 18: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

18 Bahia Indústria

Aumento do IOF em empréstimos para pessoas

físicas

Decreto nº 8.392/2015

01/2015

ANTES DEPOIS

1,5% 3%

Equiparação do atacadista ao produtor industrial do setor de

cosméticos no pagamento do IPI

Decreto nº 8.393/2015

05/2015

ANTES DEPOIS

0% 22%

Aumento CIDE e PIS/Cofins sobre

combustíveis

Decreto nº 8.395/2015

05/2015 CIDE | 01/2016 PIS/COFINS

A CIDE não estava sendo cobrada (PIS/Cofins sobre

combustíveis vigorou até abril de 2015, quando foi

substituído pela CIDE).

ANTES DEPOIS

R$ 0,22 sobre a gasolina e

R$ 0,15 sobre o diesel

Elevação das alíquotas de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação

Lei 13.137/2015 (originada da MP 668/2015)

01/2016

ANTES DEPOIS

1,65%

7,6%

2,1%9,65%

Elevação da alíquota de Contribuição sobre Contribuição Social sobre o Lucro Líquido –

CSLL - sobre instituições financeiras.

Lei 13.169/2015 (originada da MP 675/2015) 

01/2016

ANTES DEPOIS

15% 20%

Revisão da desoneração da folha de pagamento, com contribuição

sobre a receita bruta.

Lei 13.161/2015 (originada do PL 863/2015) 

01/2016

ANTES DEPOIS

$

1% e 2% 1,5%, 2,5%, 3% ou 4,5%

Lei 13.241/2015 (originada da MP 690/2015)

01/2016

ANTES DEPOIS

0% PIS/COFINS

9,25%

Revisão da chamada Lei do Bem - Exclusão das bebidas quentes do

regime diferenciado do IPI, revisa o imposto de renda sobre direito de

imagem e revoga benefícios tributários para computadores,

smartphones e tablets, previstos no Programa de Inclusão Digital.

Reinstitui a CPMF para custeio da Previdência

Social

PEC 140/2015

ANTES DEPOIS

0% 0,2%

Estabelece imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e

direitos de qualquer natureza

Lei 13.259/2016(originada da MP 692/2015)

DEPOIS

I - 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões; II - 17,5% sobre a parcela dos ganhos que excederem R$ 5 milhões e não

ultrapassarem R$ 10 milhões; III - 20% sobre a parcela dos ganhos que excederem R$ 10 milhões e não

ultrapassarem R$ 30 milhões; e IV - 22,5% sobre a parcela dos ganhos

que ultrapassarem R$ 30 milhões.

Medida em tramitação

Tributos que aumentaram no Brasil (2015-2016)

03/2016

tributos quE aumEntaram no brasil (2015-2016)

Page 19: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 19

O presidente

Ricardo

Alban integra

mobilização

empresarial

contra o

excesso de

impostos

ao invés de aumentar tributos, o setor público deve

atacar de frente os problemas estruturais que minam

a competitividade da economia.

Afirmam, na publicação, que o governo precisa

comprometer-se com um ajuste fiscal que tenha co-

mo princípios o corte de despesas, o enxugamento da

máquina pública e, prioritariamente, a eficiência da

gestão. Afirmam que, na contramão do que dita o bom

senso, nos últimos tempos “o setor público optou por

transferir o ônus (de sua ineficiência) à sociedade e ao

setor produtivo, promovendo aumento de impostos.”

São muitos os exemplos recentes de medidas que

resultaram em aumento da carga tributária. Levan-

tamento realizado pela FIEB, FAEB e Fecomércio e

publicado na imprensa, intitulado “O Brasil diz não

à CPMF”, mostra que em janeiro de 2015, o Decreto nº

8.392 aumentou a alíquota do IOF nos empréstimos

para pessoas físicas de 1,5% para 3%. Em maio do

mesmo ano, houve a equiparação do atacadista ao

produtor industrial de cosméticos no pagamento do

IPI. Com isso, o atacadista, que antes tinha alíquota

zero, passou a recolher 22%.

Este ano, janeiro foi marcado por vários aumentos

de impostos. A Lei nº 13.137/2015 elevou as alíquotas

do PIS/Pasep-Importação e do Cofins-Importação de,

respectivamente, 1,65% e 7,60% para 2,10% e 9,65%;

e a Lei nº 13.169/2015 elevou a alíquota da Contribui-

ção Social sobre o Lucro Líquido – CSLL sobre insti-

tuições financeiras de 15% para 20%;

Janeiro reservou outras surpresas negativas. Por

exemplo, a Lei 13.241/2015 revisou a chamada Lei do

Bem (Lei 11.196/2005, que concede incentivos fiscais

às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desen-

volvimento de inovação tecnológica), com a exclusão

das empresas de bebidas quentes do regime diferen-

ciado do IPI; a revisão do Imposto de Renda sobre o

direito de imagem; e a revogação de benefícios tribu-

tários antes dados para computadores, smartphones

e tablets, previstos no Programa de Inclusão Digital.

Todos esses segmentos, que antes tinham alíquota

zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins,

agora arcam com alíquota de 9,25%.

Em plena crise, aumentar impostos abala a saúde

das empresas e inibe investimentos. Para evitar que

ocorra na área tributária o efeito da Lei da Inércia (de

Newton, segundo a qual um corpo que está se mo-

vendo tende a continuar em movimento), segmentos

organizados da sociedade se mobilizam contra o au-

mento da carga tributária.

De acordo com o presidente da FIEB, Ricardo Al-

VAlter Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

Page 20: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

20 Bahia Indústria

ban, “precisamos da Reforma Ad-

ministrativa, com um profundo

ajuste de todo o setor público (Exe-

cutivo, Legislativo e Judiciário),

adequando-o ao real tamanho e

necessidade do Estado brasileiro

e tornando-o eficiente, produtivo

e menos corporativista. Temos na

ineficiência e descontrole do gasto

público a consequência do atual

modelo de gestão pública.”

Além disso, para o presidente

da FIEB, a Reforma Tributária é

inadiável, “para que a carga tribu-

tária seja mais justa e equilibrada

para um país em desenvolvimen-

to. Essa reforma deve ser realizada

com base na simplificação, equa-

lização e, até mesmo, na redução

da atual arrecadação tributária.

Deixemos claro que as empresas

apenas recolhem os impostos,

uma vez que a carga tributária é,

necessariamente, transferida ao

preço dos produtos e serviços pa-

gos pelo consumidor.”

Adicionalmente, afirma Ri-

cardo Alban, o Brasil precisa da

Reforma Trabalhista, para que

se obtenha ganhos contínuos de

competitividade, algo necessário

em uma economia globalizada,

“pois não há como ter eficiência

na relação capital/trabalho tendo

como base uma legislação sancio-

nada há 73 anos pelo presidente

Getúlio Vargas.” Além disso, con-

sidera fundamental a Reforma

Previdenciária, “não apenas para

a necessária adequação à eleva-

ção da idade média brasileira,

mas também para a correção das

distorções existentes em todo o

sistema previdenciário.”

cpmFHoje, empresas e pessoas físicas

pagam mais impostos que há um

ano atrás, para compensar a que-

impostos, o que só acarretaria mais

demissões e prejuízos às empre-

sas.” Já a Federação da Agricultura

(FAEB), afirma que envidará es-

forços e mobilizará as lideranças

do setor no estado, no sentido de

“impedir o aumento ou a criação

de qualquer imposto novo.”

O setor industrial dá sinais de

que pretende permanecer atento

no combate a medidas que compro-

metam a saúde financeira das em-

presas. Foi o que ocorreu durante o

mês de março, quando a mobiliza-

ção de federações das indústrias de

vários estados do Nordeste, inclu-

sive a FIEB, pressionaram o Banco

Central, que havia aumentado em

71,4%, em janeiro, os juros para o

Fundo Constitucional de Financia-

mento do Nordeste (FNE).

Em razão dessa reação, a enti-

dade pública voltou atrás e limitou

o aumento em 35,7% (com a taxa

ficando em 112,1% a.a). “Houve

uma evolução, mas ainda é tími-

da. Em um momento tão crítico, é

preciso considerar a necessidade

de desenvolvimento dos estados

nordestinos e buscar reduzir as

diferenças desta região em relação

ao Sul e Sudeste”, afirmou Ricardo

Alban. [bi]

da de arrecadação fruto da retra-

ção na atividade econômica. E,

mantidos os atuais parâmetros,

se há uma certeza nessa área é a

de que daqui a dois, três, quatro

anos, estaremos pagando mais

impostos que hoje. Em recente de-

claração, o ex-presidente do Banco

Central, Henrique Meirelles, disse

ser inevitável o governo insistir na

aprovação da CPMF.

No momento, tramita no Con-

gresso a PEC 140/2015, uma pro-

posta de emenda constitucional

que propõe recriar a CPMF para

custeio da Previdência Social,

com alíquota de 0,2%. “Um im-

posto dessa natureza tem efeitos

nocivos, sem paralelo no mundo.

Resulta em bitributação, pois pa-

ga-se imposto sobre imposto, com

impactos em cadeia. A indústria

de manufaturados tende a sofrer

mais porque a produção inclui

várias etapas antes de chegar ao

consumidor final”, pontua o presi-

dente da FIEB, Ricardo Alban.

O presidente da Fecomércio-BA,

empresário Carlos Andrade faz co-

ro com o presidente da FIEB. Para

ele, “nesse momento de crise, uma

das principais bandeiras do setor

produtivo é evitar o acréscimo de

Evolução da carga tributária sobrE o pib (%)

Evolução da carga tributária sobre o PIB (%)

Fonte: Associação Comercial de SP

22,39

29,91 28,92 30,0332,53 33,19

34,52 34,85 34,41 35,13 35,29 35,31 35,39 35,42

Page 21: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 21

Acordo firma do entre a Fe-

deração das Indústrias do

Estado da Bahia (FIEB), a

Federação do Comércio do Estado

da Bahia (Fecomércio) e o Gover-

no do Estado negociou o adia-

mento dos efeitos da aplicação da

Lei estadual 13.462, que criou a

taxa de gestão dos distritos indus-

triais, e entrou em vigor desde 1º

de Abril. Memorando de compro-

misso nesse sentido foi assinado

no dia 4 de março, na Secretaria

de Desenvolvimento Econômico,

pelo governador Rui Costa, pelo

secretário Jorge Hereda, pelo pre-

sidente da FIEB, Ricardo Alban,

e pelo presidente da Fecomércio,

Carlos Andrade.

O documento assinado pe-

las federações estabelece ainda

a criação de grupos de trabalho

para cada distrito industrial da

Bahia, que irão apresentar alter-

nativas adequadas para o seu mo-

delo de gestão, levando em conta

as peculiaridades e características

de cada região, além da possibili-

dade de revisão dos valores da ta-

xa de manutenção.

Para o presidente da FIEB, o

entendimento entre os principais

atores – governo e empresários –

será fundamental para ampliar as

discussões. “Tenho certeza que ao

final deste processo vamos chegar

a um entendimento, estudando

as características de cada distrito

e buscando as soluções que aten-

dam aos interesses da sociedade.

O diálogo vai garantir o que todos

nós afinal queremos: o desenvol-

Carlos Andrade,

Jorge hereda e

Ricardo Alban

assinaram

compromisso

Distritos industriaisrui Costa prorroga definição do modelo de gestão dos clusters baianos

vimento e o bom funcionamento dos distritos indus-

triais”, disse Alban.

Carlos Andrade, presidente da Federação do Co-

mércio, ressaltou que o termo de compromisso assi-

nado mostra que todos estão empenhados em resol-

ver a questão. “Queremos destacar a sensibilidade do

governador Rui Costa em prorrogar a vigência da lei

e permitir o debate. O estado precisa arrecadar e os

empresários querem produzir e gerar empregos. Va-

mos juntos, tenho certeza, encontrar uma solução”,

acredita Andrade.

“Acho que é muito importante este entendimen-

to, porque a gente vai ser obrigado a encontrar uma

saída para o problema, que é a manutenção dos dis-

tritos industriais. O estado não tem condições de ar-

car sozinho com todas as despesas de conservação

de vias principais e secundárias, limpeza, ilumi-

nação e paisagismo”, explicou o secretário Hereda.

(Com informações da Ascom SDE) [bi]

hArolDo ABrAntes/CoPerPhoto/sistemA FieB

Page 22: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

22 Bahia Indústria

Arlinda

Coelho

apresentou o

planejamento

para a

implantação

das normas

Angelo Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia

(FIEB) iniciou em abril a implantação do Siste-

ma de Gestão Integrado (SGI) com base nas nor-

mas internacionais ISO 9001 (Qualidade) e 14001(Meio

Ambiente). Até o final do ano, a Federação capacitará

suas equipes para a obtenção da certificação.

O objetivo do SGI é dotar a FIEB e a área corpora-

tiva de um conjunto de procedimentos para padroni-

zação de serviços na área de gestão (ISO 9001), assim

como promover uma melhoria na gestão dos aspec-

tos/impactos ambientais decorrentes das atividades

que a organização desenvolve (ISO 14001).

O programa foi lançado pelo presidente da FIEB,

Ricardo Alban, com a presença do vice-presidente

Josair Bastos e do coordenador do Conselho de Meio

Ambiente, Jorge Cajazeira. Ricardo Alban destacou a

importância de adequar a FIEB aos mais modernos

padrões internacionais de gestão e de atendimento às

normas ambientais.

“Temos o desafio de servirmos de modelo para as

demais unidades e é importante poder deixar planta-

da esta semente para a melhoria dos nossos padrões

ambientais e de gestão”, destacou Alban.

gestão com padrão internacionalFieB dá início a processo para obtenção da certificação nas normas iso 9001 (Qualidade) e iso 14001 (meio Ambiente)

A implantação do SGI é coordenada pelas Gerên-

cias de Meio Ambiente e Responsabilidade Social,

liderada por Arlinda Coelho, e pela Gerência de Qua-

lidade e Processos, que tem Patrícia Campos como

gestora. Para tocar este trabalho, 20 profissionais da

FIEB atuam como pontos-focais do SGI, conduzindo

as equipes de suas respectivas áreas para fazer as

adequações necessárias de maneira que a FIEB obte-

nha a certificação.

A implantação da ISO 14001 foi uma proposição do

Conselho de Meio Ambiente da FIEB, por iniciativa

do coordenador Jorge Cajazeira, relator da primeira

versão da ISO 14001. Segundo ele, “a certificação da

FIEB certamente servirá de referência para outras

Federações e para as pequenas e médias empresas

baianas invistam em práticas de melhoria de desem-

penho organizacional”.

O modelo que está sendo implantado abrange as

áreas de suporte corporativo e de negócios da FIEB.

Juntas, elas executam as intervenções, visando reali-

zar as adequações necessárias, como por exemplo, a

implantação da Central de Resíduos Sólidos, que dis-

ciplina o descarte adequado de resíduos (recicláveis

e não recicláveis) gerados na unidade-sede da FIEB.

Para o superintendente executivo de Serviços Cor-

porativos da FIEB, Cid Vianna, a adoção das Normas

pela FIEB, a exemplo do que já ocorreu anteriormente

com o SESI e o SENAI, traz para o dia a dia da Fede-

ração um forte requisito de gestão e responsabilidade

ambiental, com mudança nos padrões sistêmicos e

procedimentais. Para Vianna, os padrões e procedi-

mentos serão revisados com o olhar do negócio, aten-

dendo os requisitos das Normas e garantindo a con-

formidade dos processos. Além disso, a implantação

das Normas agrega a percepção de valor para o cliente.

O diretor executivo da FIEB, Vladson Menezes,

acrescentou que a melhoria dos processos de gestão

tem como objetivo fazer a instituição atenda melhor

aos seus associados. [bi]

Page 23: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 23

conselhos

Em reunião extraordinária conjunta dos

Conselhos de Comércio Exterior (Comex)

e de Micro e Pequenas Empresas

(Compem) da FIEB, realizada em 5 de

abril, representantes de 12 consulados

instalados na Bahia aceitaram o convite

para iniciar visitas às regiões do estado

com melhor potencial para negócios e

investimentos. O objetivo do encontro

foi estimular relações bilaterais e a

cooperação comercial. O evento contou

com o apoio da Associação Comercial

da Bahia.

Na reunião, os cônsules foram

apresentados às áreas de maior potencial

econômico do estado, como o segmento

da fruticultura, no Vale do São

Francisco, além de programas de apoio e

incentivo às empresas. Os representantes

consulares foram convidados pelo

Comex a conhecer o Cimatec.

compem faz reunião em Juazeiro

cônsules conhecem oportunidades de negócios na bahia

Angelo Calmon de Sá Júnior (D), do Comex

Encontro

reuniu

empresários

da região

VAlter Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

iVAn CrUz/CoPerPhoto/sistemA FieB

A segunda reunião itinerante do Conselho da Micro e

Pequena Empresa Industrial (Compem), da Federação das

Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), reuniu

representantes do setor industrial e da área pública, em

Juazeiro, em 4 de março. O evento foi em parceria com a

Prefeitura Municipal de Juazeiro, Centro das Indústrias do

Estado da Bahia e a Frente Parlamentar Estadual da Micro,

Pequena e Média Empresa.

No encontro foram identificadas demandas de MPME da

região. Os participantes também trataram da Lei 13.462, do

Governo da Bahia, que institui o Fundo Estadual de

Manutenção das Áreas Industriais, criando uma taxa

mensal para manutenção e conservação dos distritos

industriais. Segundo o 1º vice-presidente da FIEB e

coordenador do Compem, Carlos Gantois, “existem

diferenças entre os distritos que inviabilizam a cobrança de

um valor único em toda a Bahia”. Gantois explicou que, até

o final do ano, serão programadas reuniões itinerantes em

Ilhéus, Vitória da Conquista, Camaçari e Barreiras.

Caft tem novo coordenadorSérgio Pedreira, presidente do Sindicato da Indústria de Mineração de

Calcário, Cal e Gesso no Estado da Bahia (Sindical), foi eleito para

coordenar o Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários (Caft) da

Federação das Indústrias do Estado da Bahia. Há três mandatos à

frente do Sindical, Pedreira foi conduzido ao cargo pela diretoria da

FIEB, em reunião ocorrida em 28 de abril. O papel do Caft é funcionar

como órgão consultivo em assuntos fiscais e tributários.

Page 24: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

24 Bahia Indústria

Um programa diferente, que

busca não apenas o entre-

tenimento, mas também

desvendar o universo mu-

sical, suas histórias, instrumentos

característicos e personagens. As-

sim é o Sala de Som, projeto idea-

lizado pela equipe do SESI Cultura

e que, a partir do o dia 1º de maio

passou a fazer parte da grade de

programas da TVE Bahia. Exibido

aos domingos, com reprise às quin-

sala dE som É o sEsi na tv

Projeto do sesi Cultura sai da tV WeB e ganha espaço na tVe Bahia

Por Patrícia moreira

tas-feiras, o projeto sela a parceria

entre a TVE/IRDEB e o SESI.

O lançamento ocorreu no dia

26 de abril, no Teatro SESI Rio Ver-

melho. Ao todo, serão veiculados

12 episódios, com duração de 20

minutos cada, apresentados pelo

músico Alexandre Leão, que defi-

ne a atração como “um programa

de entrevistas musicais”, abor-

dando a diversidade de ritmos, gê-

neros e estilos musicais da Bahia.

Para o superintendente do SESI Bahia, Armando

Neto, “o Teatro SESI é uma referência para Salvador

como ponto de encontro e de fomento da arte e da mú-

sica. A parceria com a TVE soma-se a este trabalho, ao

permitir que o conhecimento e as produções que nas-

cem no SESI Cultura sejam levadas a novos públicos”.

O diretor-geral do IRDEB, Flávio Gonçalves, que

anunciou uma segunda temporada do Sala de Som,

disse que é uma honra para a TV pública baiana dar

espaço a este conteúdo, que é diferenciado. “Temos o

objetivo de cada vez mais intensificar a produção de

conteúdos musicais, afinal, a Bahia é um celeiro da

Page 25: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 25

música nacional, e dar visibilidade tanto às antigas,

quanto às novas gerações de músicos é realizar nos-

sa missão. Por isso é muito importante essa parceria

com o SESI no sentido de viabilizar este novo progra-

ma”, concluiu.

Alexandre Leão destacou o quanto foi agradável

participar do projeto. “O SESI e a TVE cumprem o pa-

pel educativo e o programa funciona com essa essên-

cia de vídeo-aula que diverte e traça um panorama do

que se faz aqui na Bahia pelos grandes especialistas

em cada assunto”, destacou.

Em um papo descontraído e recheado de infor-

mações, Alexandre conversa com um ou mais mú-

sicos convidados, que relatam curiosidades sobre

suas produções musicais. O Sala de Som não trata

das carreiras, nem das biografias dos entrevistados.

“Converso com especialistas em instrumentos, como

Armandinho, que fala da guitarra baiana, ou falo so-

bre gêneros e movimentos musicais”, diz Alexandre.

Deste modo, Margareth Menezes deu entrevista

sobre o Afropop, Aderbal Duarte falou sobre Bossa

Nova e como Alexandre Leão está sempre com o vio-

lão ou algum instrumento na mão, interage com os

convidados. Artista multifacetado, Alexandre mostra

desenvoltura na estreia como apresentador.

sobrE o sala dE som O Sala de Som surgiu de uma proposta concebida pe-

lo SESI Cultura, que, em 2014, veiculou na TV WEB

do Teatro do SESI uma série de programetes com du-

ração de 7 minutos. Em 2015, surgiu o convite da TVE

para levar o projeto para a televisão.

A gerente do Teatro do SESI, Rosa Villas Boas, ex-

plica que o projeto tem caráter pedagógico e a pro-

posta é contribuir para ampliar o repertório cultural

e despertar o interesse e a sensibilidade musical do

público. Ela destaca a importância da parceria com a

TVE, que permitiu ampliar a proposta e levar a inicia-

tiva a um público maior.

No roteiro, procurou-se contemplar os diferentes es-

tilos musicais, trazendo informações sobre o processo

criativo da música, curiosidades sobre a origem das

vertentes musicais, contexto histórico, técnicas e his-

tória dos instrumentos. Os programas também abor-

darão a tradição musical nos conteúdos sobre samba,

viola machete, guitarra baiana, pandeiro e outros.

Todos os capítulos foram gravados nos estúdios da

TVE, com equipamentos de som e vídeo de última ge-

ração. (Colaborou Dóris Pinheiro TVE/Irdeb) [bi]

Exibição do Sala de Som01. Aderbal Duarte (Bossa Nova) – 01/05 e 05/0502. Juliana Ribeiro (Samba na Bahia) – 08/05 e 12/0503. Lula Gazineo, Ricardo Marques e Elisa Goritz (Chorinho) – 15/05 e 19/0504. Álvaro Assmar, Eric Asmar e Diego Rico (Blues) – 22/05 e 26/0505. Maviael Melo (Música Nordestina e Cordel) – 29/05 e 2/0606. Gabi Guedes e Alexandre Lins (Percussão) – 05/06 e 09/0607. Armandinho Macedo (Guitarra Baiana) – 12/06 e 16/0608. Fábio Cascadura (Rock na Bahia) – 19/06 e 23/0609. Jarbas Bittencourt e Luciano Bahia (Trilhas Sonoras) – 26/06 e 30/0610. Mário Ulloa e Jana Vasconcelos (Violão Clássico) 03/07 e 07/0711. Cássio Nobre (Viola Machete) 10/07 e 14/0712. Margareth Menezes (Afropop) 17/07 e 21/07

03

04

10

Alexandre

Leão e

Aderbal

Duarte, no

episódio de

estreia do

programa

Page 26: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

26 Bahia Indústria

Angelo Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

Nelson Leal e

Ricardo Alban

(centro), em

evento na ALBA

Com lançamento oficial pre-

visto para o próximo mês,

foi apresentada, em abril, na

Assembleia Legislativa, a Frente

Parlamentar da Indústria. Presi-

dido pelo deputado Nelson Leal,

o grupo é composto por deputados

estaduais. O objetivo é construir

um canal de interlocução entre a

indústria baiana e o Legislativo

Estadual.

“Vamos fornecer condições pa-

ra que os parlamentares possam

entender a nossa realidade, sendo

proativos e demandando soluções

e proposições”, pontuou o presi-

dente da FIEB, Ricardo Alban. Ele

ressaltou que o setor foi o que mais

perdeu em competitividade nos

últimos anos. “Daí a importância

de discutir interesses do setor in-

dustrial e, consequentemente, de

toda a sociedade”, completou.

Alban também apresentou o

projeto do Cimatec Industrial, que

indústria terá Frente Parlamentariniciativa tem o objetivo de construir um canal de interlocução entre a indústria baiana e o legislativo estadual, para fortalecimento do setor

atual cenário da indústria baiana

e apresentou os temas prioritários

para o setor, entre eles: os Distri-

tos Industriais, questões no âmbi-

to tributário e a Agenda Legislati-

va da Indústria. Ele destacou que,

embora enfrentando momento de

queda, resultado da crise em todo

o país, a indústria pode reverter

este quadro sabendo explorar as

oportunidades. A reunião con-

tou ainda com explanação sobre

a Frente Parlamentar da Indús-

tria Química, que se pretende ter

como referência para a ação da

Frente Setorial.

composiçãoA Frente Parlamentar da Indústria

tem como presidente o deputado

Nelson Leal (PSL) e vice-presiden-

te, Pablo Barrozo (DEM). Ela será

dividida em sete coordenações:

Indústria Química, Petroquímica,

Plástico, Óleo e Gás, representada

pelo deputado Adolfo Viana (PS-

DB); Construção Civil, Infraestru-

tura e Mineração, por Maria del

Carmen (PT); Agroindústria, por

Robinho (PP); Indústria Naval,

Automotiva e Metal Mecânica, por

Hildécio Meireles (PMDB); Indús-

tria de Papel, Celulose, Madeira e

Móveis, por Sandro Régis (DEM);

Indústria Cosmética, Têxtil, Ves-

tuário e Calçados, por Carlos Geil-

son (PSDB) e a coordenação da

Indústria de Alimentos e Bebidas,

com coordenador a definir. Na se-

cretaria executiva do grupo está o

diretor executivo da FIEB, Vlad-

son Menezes. [bi]

dará suporte a grandes protótipos

e plantas piloto, além de ter uma

infraestrutura de pesquisa e de-

senvolvimento tecnológico. “O Ci-

matec Industrial visa atrair mais

investimentos e tornar o estado

um polo de inovação e competiti-

vidade”, disse.

Presidente da Frente, o deputa-

do Nelson Leal destacou que além

de estreitar a comunicação entre

os poderes estaduais e as empre-

sas, a frente vem para fortalecer

um dos setores que mais influen-

ciam no crescimento econômico

do estado. “A Frente é supraparti-

dária e tem o compromisso de ser

positiva e proativa”, afirmou. Os

parlamentares presentes reforça-

ram o apoio e destacaram a impor-

tância da iniciativa para a indús-

tria e para a sociedade.

Durante o encontro, o diretor

executivo da FIEB, Vladson Me-

nezes, fez uma apresentação do

Page 27: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 27

Angelo Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

Ford forma

primeira turma

de educação

técnica para

jovens

Após seis meses de capacita-

ção, 95 jovens do Programa

de Educação para Jovens,

realizado pela Ford, foram diplo-

mados, no dia 4 de abril, em soleni-

dade que contou com a presença do

presidente da Ford América do Sul,

Steven Armstrong, e do presidente

mundial da Ford Fund, Jim Vella.

Lançado em 2015, o programa

selecionou estudantes da rede es-

tadual de ensino com base no his-

tórico escolar. Os participantes,

com idades entre 17 e 21 anos, per-

correram uma trilha de desenvolvi-

mento operacional, construída em

parceria entre a Ford e o SESI, com

foco nas competências necessárias

aos cargos iniciais de empresas in-

dustriais da região, contemplando

comunicação escrita, matemática

e lógica, informática básica, com-

portamento saudável, inglês bási-

co, entre outros.

Formação com excelênciasesi e senAi são parceiros da Ford no Projeto de educação para Jovens que formou a primeira turma com 95 alunos

Ao longo da trilha, foram reali-

zadas palestras com executivos da

Ford e uma visita à unidade fabril

da empresa. Os alunos passaram

por um teste de aptidão e seguiram

para a formação técnica na unida-

de do SENAI de Camaçari em au-

xiliar de eletricista, auxiliar admi-

nistrativo, auxiliar de mecânico de

automóveis e auxiliar de mecânico

de máquinas industriais. Além de

lanche e transporte, os alunos re-

ceberam tratamento odontológico

no projeto Ford Odontomóvel de

Camaçari, também realizado em

parceria com o SESI.

EducaçãoSteven Armstrong afirmou a dis-

posição da empresa de continuar

a apoiar iniciativas educacionais,

mesmo diante do cenário desafia-

dor da indústria, para promover o

progresso social e econômico da

região. “Acreditamos na educação

como força transformadora da so-

ciedade”, disse.

O superintendente do SESI

Bahia, Armando Neto, reiterou o

quanto é importante para a enti-

dade ter a confiança da Ford para

fazer a gestão dos seus programas

de responsabilidade social em

todo o Brasil. “O SESI vem procu-

rando customizar seus serviços e

o Programa de Educação para Jo-

vens é um exemplo. Ele se insere

no programa a Trilha de Desenvol-

vimento em que oferecemos um

produto de maior valor agregado,

com ações de educação continua-

da”, explica Armando Neto.

“O SENAI está muito feliz de fa-

zer parte desta iniciativa, colocan-

do seus profissionais a serviço de

um projeto de apoio à comunida-

de”, arrematou o diretor regional

do SENAI, Luis Alberto Breda. [bi]

VAlter Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

Page 28: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

28 Bahia Indústria

indicadorEs Números da Indústria

qUEDA CONTINUARá NOS PRóxIMOS MESESProdução industrial da Bahia caiu 5,2% em janeiro, mas a maioria dos estados teve desempenho ainda pior

A produção física da indús-

tria de transformação da

Bahia apresentou queda

de 5,2%, em janeiro, na

comparação dos últimos 12 meses

em relação ao período anterior.

Não obstante o péssimo resultado,

dos 14 estados que participam da

pesquisa sobre a produção indus-

trial mensal do IBGE - PIM PF-R,

somente quatro tiveram desempe-

nho melhor que o da Bahia: Mato

Grosso e Espirito Santo apresen-

taram resultados positivos (4,8%

e 1%, respectivamente), enquanto

que Pará (-3,9%) e Goiás (-1,6%)

apresentaram quedas menores.

Os demais estados registraram

resultados ainda mais negativos:

Amazonas (-19,3), Rio de Janeiro

(-12,5%), São Paulo (-11,7%), Rio

Grande do Sul (-11,3%), Minas Ge-

em janeiro de 2015, em função de

greve de funcionários ocorrida em

importante unidade local); Equi-

pamentos de Informática (40,7%);

e Metalurgia (24%, impulsionado,

em grande parte, pela maior fa-

bricação de barras, perfis e verga-

lhões de cobre e de ligas de cobre)

e Bebidas (6,2%).

Apresentaram resultados ne-

gativos: Minerais não Metálicos

(-19,5%, menor produção de ci-

mentos “Portland”, argamassas,

ladrilhos, placas e azulejos de

cerâmica para pavimentação ou

revestimento e massa de concre-

to preparada para construção);

Veículos Automotores (-14,6%,

menor produção de automóveis

e painéis para instrumentos dos

veículos automotores); Couro e

Calçados (-12,5%, queda na produ-

rais (-10,9%), Ceará (-10,1%), Paraná (-9,8%), Santa

Catarina (-8,4%) e Pernambuco (-7,6%).

Na Bahia, apenas um dos 11 segmentos pesquisa-

dos registrou crescimento: Celulose e Papel (0,4%).

Apresentaram resultados negativos: Equipamen-

tos de Informática (-51,1%), Minerais não Metálicos

(-11%), Metalurgia (-7%), Refino de Petróleo e Bio-

combustíveis (-6,2%), Produtos Químicos (-4,6%),

Alimentos (-3,6%), Couro e Calçados (-2,2%), Veículos

Automotores (-2,1%), Bebidas (-1,9%) e Borracha e

Plástico (-1,2%).

crEscimEntoNa comparação de janeiro de 2016 com igual mês de

2015, a produção física da indústria de transformação

baiana apresentou crescimento de 11,7%. Quatro dos

11 segmentos industriais da Bahia apresentaram re-

sultados positivos: Refino de Petróleo e Biocombus-

tíveis (66,4%, resultado explicado não só pela maior

fabricação de óleo diesel, óleos combustíveis e gaso-

lina automotiva, mas também pela base de compara-

ção baixa, uma vez que essa atividade recuou 50,9%

JAN

JUL

FEV

MA

R

AB

R

MA

I

JUN

AG

O

SET

OU

T

NO

V

DEZ

Fonte: IBGE; elaboração Fieb/SDI. Nota: Exclusive a indústria extrativa mineral; base = 100 (média 2012)

115

110

105

100

95

90

85

80

75

70

2014

2013

2016

2015

Bahia - Produção Física da indústria de Transformação (2013-2016)

Page 29: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 29

ção de tênis de material sintético

e couros e peles de bovinos cur-

tidos ao cromo); Borracha e Plás-

tico (-7,3%, redução na produção

de pneus novos de borracha para

ônibus, caminhões e automóveis,

sacos, sacolas e bolsas de plástico

e filmes de material plástico para

embalagem); Alimentos (-4,5%,

com menor produção de farinha

de trigo, carnes de bovinos conge-

ladas e pasta de cacau); Celulose e

Papel (-3,9%, queda na fabricação

de pastas químicas de madeira

- celulose); e Produtos Químicos

(-0,8%).

O setor industrial (brasileiro

e baiano) enfrenta um ambiente

de muita dificuldade, refletindo,

sobretudo, uma conjuntura do-

méstica de crises econômica e po-

litica que se retroalimentam, o que

acarretou numa retração econômi-

ca grave. Do ponto de vista estadu-

al, o desempenho negativo do ano

é reflexo de resultados negativos

de quase todos os segmentos, mas

com influência forte do refino de

petróleo e biocombustíveis, me-

talurgia e minerais não metáli-

cos. Apenas o setor de Celulose

(voltado à exportação) consegue

bahia: pim-pf de Fevereiro de 2016

Indústria de Transformação 13,4 12,4 -2,6refino de petróleo e biocombustíveis 108,3 83,3 1,8Produtos químicos 2,3 0,6 -4,2veículos automotores -60,2 -32,4 -7,2alimentos 4,2 0,6 -2,9celulose e papel 2,9 -0,7 0,5borracha e plástico -9,6 -8,4 -1,9metalurgia 26,8 25,3 -2,6couro e calçados 3,1 -4,3 -2,1minerais não metálicos -9,4 -14,5 -10,4Equipamentos de informática 6,4 20,9 -46,7bebidas 8,9 7,5 0,3

Extrativa Mineral -18,6 -14,3 -7,8

VAriAção (%)

SETORES FEV16/FEV15 JAN-FEV16/ MAR15-FEV16/ JAN-FEV15 MAR14-FEV15

Fonte IBGe; elaboração Fieb/SdI

apresentar resultado positivo na

análise anualizada.

quEda Em 2016Quanto às perspectivas para 2016,

há poucos elementos que indi-

quem a possibilidade de recupe-

ração da indústria nacional. A

estimativa de mercado é de queda

da atividade industrial este ano

(-4,5%) e de modesto crescimen-

to só em 2017 (+0,57%), de acordo

com informações do Banco Cen-

tral (relatório Focus).

Alguns indicadores ilustram

as dificuldades enfrentadas pela

economia nacional: (i) inflação

elevada (o IPCA acumulou alta de

10,36% em fevereiro deste ano,

contra um teto de meta de inflação

de 6,5% para o ano); (ii) patamar

elevado da taxa de juros, com a Se-

lic mantida em 14,25%; e (iii) cres-

cimento do desemprego – segundo

a PME (Pesquisa Mensal de Em-

prego – IBGE), em janeiro de 2016,

a taxa de desemprego foi de 7,6%,

para o conjunto de seis regiões me-

tropolitanas investigadas. No caso

específico da Região Metropolitana

de Salvador, a taxa foi de 11,8%, em

janeiro de 2016. [bi]

Page 30: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

30 Bahia Indústria

painel

IEL e Fundação Dom Cabral iniciam capacitação de empresários baianosCom objetivo de apoiar o desenvolvimento das empresas baianas por

meio da qualificação de executivos, o IEL-BA iniciou o curso Gestão de

Negócios, iniciativa em parceria com a Fundação Dom Cabral. “Nesta

linha de educação empresarial, queremos trabalhar com soluções sob

medida, com foco na prática, acompanhando a aplicação do

conhecimento no cotidiano”, explicou o superintendente do IEL,

Evandro Mazo, que também destacou a importância da parceria do

Conselho de Jovens Lideranças Industriais da FIEB (CJLI) na concepção

do curso. Com carga horária de 96 horas e duração de seis meses, o curso

é dividido em sete módulos, teóricos e práticos, e vai abordar temas

como liderança, finanças, gestão estratégica e gestão de processos.

Fotos Angelo Pontes/CoPerPhoto/sistemA FieB

Evandro

Mazo:

soluções

sob medida

para

empresas

Engenheiro

Jônathas

Aleixo

ministrou

os cursos

CIEB capacita empresários no interior O Centro das Indústrias do Estado

da Bahia (CIEB) realizou, em

março, na região sul do Estado,

duas edições do curso Soluções

eficientes para a redução dos

custos com energia e água.

Gratuitas, as capacitações foram

promovidas nos municípios de

Itabuna e Ilhéus e apresentaram

boas práticas para a redução no

consumo de água e energia. Os

cursos integram a programação

da Agenda CIEB 2016. Para o 1°

semestre, estão programados

mais de vinte cursos, em áreas

como planejamento e relações

trabalhistas.

As capacitações são em parceria

com empresas da Rede de

Parceiros do CIEB, programa

criado em 2015 com o objetivo de

oferecer às empresas associadas

ao Centro, produtos e serviços

com descontos e condições

especiais. A rede conta com 90

parceiros em atividades como

consultoria ambiental, ensino

superior, cursos de idiomas e

qualificação industrial. As

empresas interessadas em

participar devem entrar em

contato pelo telefone 3343-1216 ou

pelo e-mail [email protected].

Inscrições abertas para Prêmio de Estágio

Estão abertas as inscrições para o Prêmio IEL de Estágio,

promovido pelo IEL-BA, em parceria com o Fórum de Estágio da

Bahia, com o objetivo de reconhecer a atuação dos agentes

envolvidos no processo de estágio. Empresas, instituições de

ensino e estagiários têm até o dia 10 de maio para efetuar a

inscrição. Para isso, os interessados devem se cadastrar no site

do prêmio (www.fieb.org.br/iel/premioieldeestagio), baixar o

regulamento, preencher o formulário de inscrição referente à

categoria escolhida e enviar via e-mail ou entregar na unidade

do IEL mais próxima as documentações necessárias com

informações complementares para validar a inscrição.

Informações: (71)3343-1365 e (71)3343-1453, ou pelo e-mail

[email protected].

Page 31: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 31

JeFFerson Peixoto/CoPerPhoto/sistemA FieB

Alunos

visitaram

superinten-

dente do

SESI

thAis nUnes/CoPerPhoto/sistemA FieB

Jeong-gwan Lee conheceu laboratórios do centro tecnológico

Cimatec recebe visita do embaixador da República da Coreia O embaixador da República da

Coreia no Brasil, Jeong-Gwan

Lee, visitou o SENAI Cimatec,

no dia 12 de abril. O objetivo

foi discutir as possibilidades

de parceria entre o Brasil e a

Coreia visando fomentar

negócios internacionais com

empresas industriais.

“Estamos aqui para conhecer

as áreas mais exploradas pela

indústria do Brasil e da Bahia

e identificar as possibilidades

de cooperação entre os dois

países por intermédio do

Cimatec”, afirmou Jeong-Gwan

Lee, que conheceu o Centro de

Supercomputação para

Inovação Industrial e alguns

dos principais laboratórios do

Campus.

Cimatec Industrial sai do papelAprovado pela CNI, que garantiu parte dos

recursos para o projeto, o Cimatec Industrial

vai receber testes de protótipos e plantas

piloto, ajudando o desenvolvimento

industrial do país. Com infraestrutura capaz

de dar suporte a projetos de energia eólica,

automotiva e de fármacos, terá a primeira

etapa concluída em dezembro de 2017.

Novos membros na diretoria e conselhosA diretoria da FIEB elegeu novos representantes no

dia 28.4. Foram eleitos o vice-presidente Eduardo

Gordilho, os diretores Maurício de Freitas e

Waldomiro de Araújo e os suplentes Marcelo de

Araújo e Roberto de Farias. Sérgio Pedreira foi

escolhido para coordenar o Conselho de Assuntos

Fiscais e Tributários e foi reconduzido ao Conselho do

SENAI Bahia. No Conselho do SESI, Edson Virgínio

Nogueira foi reconduzido e empossado Victor Ventin.

Estudantes do SESI noTorneio Nacional de RobóticaAs equipes Genius e Tecnomaníacos, compostas por estudantes do

Ensino Médio e 9° ano do SESI Candeias e SESI Retiro,

respectivamente, estiveram em Brasília, no mês de março, para a etapa

nacional do First LEGO League (FLL) de 2015/2016, que reuniu cerca de

290.000 jovens de idades entre 9 e 16 anos, de mais de 80 países. Os

alunos representaram a Bahia no torneio que, nesta edição, teve como

tema o mundo do lixo.

Page 32: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

32 Bahia Indústria

A perda da propriedade por desapropriação

jurídico

A desapropriação é o procedimen-

to pelo qual o Poder Público trans-

fere compulsoriamente para si a

propriedade de bem móvel ou imó-

vel pertencente a terceiro, median-

te indenização, fundamentando-

-se em razões de utilidade pública

ou interesse social, nos termos do

art. 5º, XXIV, 182 e 184 da Consti-

tuição Federal.

A desapropriação por utilida-

de pública está disciplinada no

Decreto Lei nº 3365/41, no qual é

apresentado o rol taxativo de hi-

póteses para sua ocorrência, em

regra, os imóveis desapropriados

para fins de obras públicas são

enquadrados como de utilidade

pública. Já a desapropriação por

interesse social está regulamenta-

da na Lei nº 4.132/62, na qual são

apresentadas as situações que jus-

tificam a medida, a exemplo de:

implantação de conjuntos habita-

cionais populares, aproveitamen-

to do solo improdutivo, proteção

de mananciais de água e reserva

florestal, entre outras.

Seguindo o rito procedimental,

o bem deverá ser declarado de uti-

lidade pública ou interesse social

através de Decreto ou Lei, e, após,

devem ser iniciadas as tratativas

para pagamento da indenização

devida, na via administrativa e

poderá ou não ser judicializado.

Havendo acordo quanto ao va-

lor da indenização, será formali-

zado acordo extrajudicial. Em ca-

so de impossibilidade de composi-

ção amigável, deverá ser proposta

ação expropriatória para discutir,

Norma altera as regras para extinção de crédito tributário Foi publicada, em 30 de março

de 2016, a Medida Provisória

nº 719 que alterou, dentre

outros dispositivos, a Lei nº

13.259/2016, que passou a

garantir a possibilidade de

extinção do crédito tributário

inscrito em dívida ativa da

União mediante dação em

pagamento de bens imóveis,

a critério do credor.

Novos procedimentos para transações de unidades imobiliárias A Instrução Normativa nº

12/2016, do Município de

Salvador, estabeleceu novos

procedimentos relativos às

transações de unidades

imobiliárias decorrentes de

incorporação imobiliária.

Destaque para: a) o controle

e acompanhamento dos

empreendimentos realizados

no município; b) as obrigações

do incorporador imobiliário e

o responsável pelo

condomínio de edificações; c)

o cadastramento das futuras

unidades imobiliárias; d) a

Declaração de Transação de

Unidade Imobiliária a ser

disponibilizada no endereço

eletrônico da SEFAZ; e) o

requerimento e a liberação do

Alvará de Habite-se; f) a

responsabilidade de retenção

e recolhimento do ISSQN em

relação aos serviços

contratados; g) a penalidade

de até R$ 3.750 na hipótese

de descumprimento das

obrigações.

Vaneide Silva Souza é advogada da gerência Jurídica da FIEB

exclusivamente, o preço. No pro-

cesso judicial, o expropriante de-

verá realizar o depósito prévio do

valor da indenização que entender

devido, para obter a imissão provi-

sória na posse.

Se concedida a medida cautelar

de imissão provisória na posse,

o Expropriante poderá utilizar o

bem, enquanto tramita a ação ju-

dicial, e o proprietário não poderá

se opor. Contudo, a transferência

de propriedade só ocorrerá após

a sentença transitada em julgado,

finalizando o processo judicial.

Destaca-se que a tomada do

bem sem a observância do procedi-

mento legal é uma irregularidade e

configura a desapropriação indire-

ta, cabendo ao seu proprietário so-

licitar o pagamento da indenização

pela perda da propriedade.

No processo de desapropriação

não devem ser discutidos os fun-

damentos do ato expropriatório,

salvo, quando se verificar que

inexistem motivos de interesse

público justificadores da perda de

propriedade, devendo ser propos-

ta ação judicial para invalidação

do ato administrativo.

A desapropriação, em quais-

quer modalidades, é uma forma

drástica de intervenção do Poder

Público na propriedade privada,

constitui-se, assim, numa ferra-

menta que o Estado poderá utili-

zar para desempenhar a função

primordial de atender ao interesse

coletivo, e, somente, terá validade

se fundamentada na supremacia

do interesse público.

Por Vaneide silVa souza

Page 33: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 33

idEias

Por eneida leite e

rosane adVíncula

Em cenário de crise e queda na ar-

recadação, contribuintes buscam

créditos tributários seguros, en-

quanto a Receita Federal do Brasil

(RFB) e as Secretarias de Fazenda

Estaduais, por divergirem quanto

aos conceitos e formas de aprovei-

tamento, vêm glosando diversos

créditos apresentados.

No ano de 2014, a RFB contabi-

lizou R$ 150,5 bilhões em tributos

lançados por autuações. Foi o se-

gundo maior obtido em sete anos,

superado apenas pelo valor lan-

çado em 2013, que foi de R$ 190,1

bilhões.

A metodologia da RFB para a

escolha dos contribuintes a serem

fiscalizados consiste na análise

do comportamento econômico-

-tributário, por meio do monitora-

mento da oscilação da arrecada-

ção dos tributos que administra.

Exemplo prático foi a edição da

Portaria nº 641, de maio de 2015,

direcionada aos maiores contri-

buintes e que regulamenta este

monitoramento. Os aspectos que

fundamentam as autuações la-

vradas são dois: divergência no

conceito de créditos tributários

e a ausência de integridade nas

obrigações acessórias enviadas

às entidades fiscalizadoras.

Quanto ao conceito de “crédi-

tos tributários”, os contribuintes

têm obtido êxitos no CARF (Con-

selho Administrativo de Recursos

Fiscais), órgão máximo da RFB,

para julgamento de recursos em

autos de infração, que, após lon-

ga pausa de suas atividades, re-

tomadas em 2016, vem reiterando

que o conceito de insumo para

creditamento das contribuições

ao PIS e a COFINS, por exemplo,

o gasto incorrido, deve ser ne-

cessário ao processo produtivo

e, consequentemente, à obtenção

do produto final.

Em 26 de fevereiro de 2016, a

Sadia, atualmente do Grupo BRF,

que litigava contra o conceito de

insumo por crédito glosado du-

rante fiscalização, obteve êxito

em itens como a indumentária dos

funcionários (luvas e máscaras),

pallets (suporte para movimentar

cargas), embalagens e material de

limpeza, entre outros.

Em janeiro desse ano, o pró-

prio CARF concedeu direito a

créditos no mesmo critério da

“essencialidade” do item para a

obtenção do produto final. (Proc.

13878.000210/2005-43, recorrente

Ajinomoto Biolatina Indústria e

Comércio LTDA), contudo, expres-

sou a necessidade de comprova-

ção da aplicação dos “insumos”

no processo produtivo ou na pres-

tação dos serviços.

Diante da diligência da RFB em

monitorar a arrecadação dos tri-

butos sob sua administração, com

mecanismos cada vez mais sofis-

ticados com a análise de dados

fornecidos pelos contribuintes, a

estes cabe o cuidado na integrida-

de da prestação das suas informa-

ções, com segurança nas suas me-

No ano de 2014, a RFB contabilizou R$ 150,5 bilhões em tributos lançados por autuações. Foi o segundo maior obtido em sete anos, superado apenas pelo valor lançado em 2013, que foi de R$ 190,1 bilhões

Eneida Leite e Rosane Advíncula são da Tyno Consultoria

A necessidade de recuperação ampla e segura de créditos tributários

mórias de cálculo e suporte legal à

prova de qualquer questionamen-

to por parte do Fisco.

Dessa forma, considerando que

as apurações dos tributos devem

ser exatas, aproveitando o máxi-

mo dos créditos fiscais legalmente

permitidos, algumas indagações e

reflexões devem ser feitas:

- Sua empresa tem excelência

na apuração de créditos tributá-

rios?

- Os créditos são apurados de

forma a ter sua legalidade compro-

vada em uma fiscalização?

- As informações apresentadas

nas obrigações acessórias são

corretas, completas e coerentes

entre si?

A resposta negativa ou incerta

a qualquer uma destas questões

implica em fator de risco para os

créditos apurados que, além de

glosados, serão valorados com

aplicação de atualizações monetá-

rias e multas punitivas. [bi]

Page 34: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

livros

leitura&entretenimento

Economia criativaEm A Economia Artisticamente Criativa,

Xavier Greffe, da Sorbonne, faz um recorte

de como a arte e a cultura, a partir das

crises de reestruturação econômica dos

anos 70 do século XX viram na

criatividade uma forma para gerar

empregos e destacar valores. Visitando a

filosofia, estética e economia, o autor

conta como a criatividade se manifesta no

capitalismo avançado e quais os

problemas práticos de gestão enfrentados

pelos empreendimentos criativos.

Engajamento renovadoUm ambiente de trabalho sadio é ideal

para que as pessoas sintam prazer em

realizar tarefas todos os dias. Mas muitas

vezes esse local se torna desagradável,

causando um grande desengajamento nas

pessoas. Em Engajamento, Rogério Chér

investiga o comportamento desengajado e

toda a série de motivos pelos quais as

pessoas se desencantam e se distanciam

dos seus líderes, colegas e objetivos

profissionais. Por fim, traça o perfil dos

líderes que se engajam e inspiram.

A Economia Artisticamente Criativa Xavier GreffeIluminuras192 p.R$ 38

Engajamento 2ª Edição – Melhores práticas de Liderança, Cultura Organizacional e Felicidade no Trabalhorogério Chéralta Books, 160 p.R$ 49,41

34 Bahia Indústria

Dia de Choro na VarandaTodo início de semana é especial na Varanda do SESI, com as

Segundas do Chorinho. Considerada a primeira música

urbana tipicamente brasileira, o chorinho é revisitado nos

seus grandes clássicos e novas composições por grupos

diversos. Ao longo desses cinco anos de existência do projeto,

a Varanda recebeu grupos consagrados no estilo como o

Janela Brasileira, Gente do Choro, Casa Verde e Os Ingênuos.

Artistas como Armandinho, Maestro Fred Dantas e Juliana

Ribeiro também abrilhantaram o espaço, relembrando

sucesso do estilo musical, fazendo da Varanda do SESI uma

verdadeira vitrine do choro na Bahia.

Fotos DiVUlgAção

Brinquedos nordestinosBrinquedos que marcaram a infância de antigamente, muito

deles ainda presentes nas comunidades interioranas do

nordeste do Brasil. São esses objetos que compõem a exposição

Brinquedos à Mão – Coleção Sálua Chequer, coletadas ao longo

dos últimos 30 anos, durante pesquisas de campos em diversas

cidades nordestinas. As peças, apresentadas em diversos

suportes, não são expostas como em um museu, ao contrário,

convidam ao movimento. São pequenos moedores de cana,

carro de boi e moinhos de água. Em foco, a recuperação da

importância e do valor pedagógico dos brinquedos populares

como referência para todas as gerações.

Não perca Palacete das Artes, ter a sex, das 13h às 19h, e sáb e dom, das 14h às 19h. Até 26/6. R. da Graça, 289, Graça. Classificação livre

Não perca Teatro SESI, segundas, 20h. Ingressos: R$ 20. R. Borges dos Reis, 9, Rio Vermelho. Classificação 16 anos

exposição

show

Page 35: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

Bahia Indústria 35

Page 36: Revista Bahia Indústria - Edição 242 -

BANCO DE LIVROS BANCO DE REFEIÇÕES BANCO DE RESÍDUOS

BANC

O DE

VOL

UNTÁ

RIOS

B

ANCO

DE SANGUE

BANCO DE PROJETOS SOCIAIS BANCO DE VESTUÁRIOBANCODELIVROS

BASBANCODERESÍDUOSBA

NCO

SBA

NCO

DE SANGUEBANCO D AIS

BANCO DE VESTUÁRIO

BANCOS DEARTICULAÇÕESSOCIAIS FIEB

QUALIDADEAMBIENTALE DE VIDA

OUTROS

INSTITUIÇÕESDE ENSINO

INDÚSTRIAS

ONGS

GERAÇÃODE EMPREGOS

CAPACITAÇÃOPROFISSIONAL

INSERÇÃOSOCIAL

FORTALECIMENTODE IMAGEM

BENEFÍCIOSSOCIOAMBIENTAIS

CIDADANIA

Anr 21,2x27,5cm.indd 1 4/20/16 6:57 PM