revista banco de ideias n° 38 - a diplomacia do governo lula

8/13/2019 Revista Banco de Ideias n 38 - A Diplomacia Do Governo Lula

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A diplomacia do governo Lula: balano e perspectivas

Paulo Roberto de AlmeidaDoutor em Cincias Sociais. Diplomata

Passados quatro anos de implementao da diplomacia do primeiro mandato dogoverno Luis Incio Lula da Silva (2!"2#$ e preparando"se o presidente reeleito

para mais quatro anos de mandato (2%"2&$ ' que promete na rea e)terna umarea*irmao das mesmas lin+as desenvolvidas no primeiro per,odo ' que -alano

poderia ser *eito de sua pol,tica internacional tanto nas concepes doutrinrias e nasorientaes pol,ticas como em seus resultados e*etivos e que perspectivas podem servislum-radas no +ori/onte previs,vel0 1 presente tra-al+o de nature/a mais e)positivado que propriamente interpretativa pretende *a/er uma apresentao das posies de

pol,tica e)terna do primeiro governo Lula o*erecer em seguida um pequeno -alanodesse primeiro mandato com uma avaliao dos resultados alcanados a partir dos

o-etivos proclamados e discutir *inalmente eventuais perspectivas para o segundomandato numa esp3cie de antecipao anal,tica a partir das intenes declaradas e daslimitaes previs,veis colocadas a um pa,s intermedirio como o 4rasil.

5ma primeira o-servao quanto ao conte6do ou 7 *uno que a pol,tica e)ternaparece desempen+ar no governo do Partido dos 8ra-al+adores (P8$ pode ser *eita emrelao ustamente 7 9ideologia da pol,tica e)terna: neste governo o que tem a vercom o papel da diplomacia no processo de desenvolvimento do 4rasil. Para o P8 e emgrande medida para os *ormuladores e e)ecutores da atual pol,tica e)terna esta deve*a/er parte de um 9proeto nacional: do qual ela constituiria uma esp3cie de alavanca*undamental do processo de desenvolvimento que deveria ser marcado pela integraoso-erana na economia internacional e pela mudana nas 9relaes de *ora: do mundoatual. ;sta id3ia est e)pressa em vrias declaraes do pr


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POLTICAEXTERA: O!"E#EPRETE$IAOICIO$O%A$ATO&

;m seu discurso inaugural pronunciado no Congresso ?acional em &@ de aneiro de2! o presidente Lula e)pun+a seus grandes o-etivos pol,ticos da seguinte *orma> 9Atra-al+aremos para superar nossas vulnera-ilidades atuais e criar condies

macroecon=micas *avorveis 7 retomada do crescimento sustentado para a qual aesta-ilidade e a gesto responsvel das *inanas p6-licas so valores essenciais. Paraavanar nessa direo al3m de travar com-ate implacvel 7 in*lao precisaremose)portar mais agregando valor aos nossos produtos e atuando com energia ecriatividade nos solos internacionais do com3rcio glo-ali/ado.:

?o que se re*ere especi*icamente 7 pol,tica e)terna ele comeava por o-etivosvagos e consensuais ' 9?o meu governo a ao diplomtica do 4rasil estar orientada

por uma perspectiva +umanista e ser antes de tudo um instrumento dodesenvolvimento nacional. Por meio do com3rcio e)terior da capacitao detecnologias avanadas e da -usca de investimentos produtivos o relacionamentoe)terno do 4rasil dever contri-uir para a mel+oria das condies de vida da mul+er e

do +omem -rasileiros elevando os n,veis de renda e gerando empregos dignos.: ' paraemendar logo em seguida de maneira mais a*irmada> 9Bs negociaes comerciais so+oe de importncia vital. ;m relao 7 Blca nos entendimentos entre o ercosul e a5nio ;urop3ia na 1rgani/ao undial do Com3rcio o 4rasil com-ater o

protecionismo (...$ e tratar de o-ter regras mais ustas e adequadas 7 nossa condio depa,s em desenvolvimento. 4uscaremos eliminar os escandalosos su-s,dios agr,colas dospa,ses desenvolvidos que preudicam os nossos produtores privando"os de suasvantagens comparativas.: as consoante as teses so-eranistas do P8 ele alertavacontra qualquer cesso de so-erania na c+amada questo dos espaos para pol,ticasnacionais de desenvolvimento> 9;staremos atentos tam-3m para que essas negociaesque +oe em dia vo muito al3m de meras redues tari*rias e englo-am um amploespectro normativo no criem restries inaceitveis ao direito so-erano do povo

-rasileiro de decidir so-re seu modelo de desenvolvimento.:;)plicitando ento o seu grande o-etivo de pol,tica e)terna o presidente en*ati/ava

que a 9grande prioridade da pol,tica e)terna durante o meu governo ser a construo deuma Bm3rica do Sul politicamente estvel pr 9Bpoiaremos os arranos institucionais necessrios para que possa *loresceruma verdadeira identidade do ercosul e da Bm3rica do Sul. Erios dos nossosvi/in+os vivem +oe situaes di*,ceis. Contri-uiremos desde que c+amados e namedida de nossas possi-ilidades para encontrar solues pac,*icas para tais crises com

-ase no dilogo nos preceitos democrticos e nas normas constitucionais de cada pa,s.:;ssa inteno iria al3m alis do pr


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9Procuraremos ter com os ;stados 5nidos da Bm3rica uma parceria madura com -aseno interesse rec,proco e no respeito m6tuo. 8rataremos de *ortalecer o entendimento e acooperao com a 5nio ;urop3ia e os seus ;stados"em-ros -em como com outrosimportantes pa,ses desenvolvidos a e)emplo do Fapo.:

B opo pre*erencial por 9aliados estrat3gicos: ' 9Bpro*undaremos as relaes com

grandes naes em desenvolvimento> a C+ina a Gndia a H6ssia a *rica do Sul entreoutros: ' e os grandes o-etivos da diplomacia sul"sul ' 9Hea*irmamos os laospro*undos que nos unem a todo o continente a*ricano e a nossa disposio de contri-uirativamente para que ele desenvolva as suas enormes potencialidades: ' estavacolocada de maneira e)pl,cita alis desde antes do discurso inaugural. Da mesma*orma a a*irmao do multilateralismo ' 9Eamos valori/ar as organi/aesmultilaterais em especial as ?aes 5nidas a quem ca-e a prima/ia na preservao da

pa/ e da segurana internacionais.: ' e a recusa do +egemonismo vin+am lado a ladoem moldes seguidos tradicionalmente pelo ItamaratJ> 9B democrati/ao das relaesinternacionais sem +egemonias de qualquer esp3cie 3 to importante para o *uturo da+umanidade quanto a consolidao e o desenvolvimento da democracia no interior de

cada ;stado:.Kinalmente o que viria a converter"se no grande o-etivo da pol,tica e)terna de Lula

ou sea a conquista de uma vaga permanente no CS?5 aparecia de maneira nototalmente e)pl,cita no discurso inaugural> 9De*enderemos um Consel+o de Seguranare*ormado representativo da realidade contempornea com pa,ses desenvolvidos e emdesenvolvimento das vrias regies do mundo entre os seus mem-ros permanentes:. ;msuma as lin+as -sicas da pol,tica e)terna do governo Lula com-inavam os princ,piostradicionais da diplomacia do ItamaratJ com algumas inovaes conceituais e novasn*ases nas alianas pre*erenciais que seriam seguidas de modo relativamenteconsistente como agora se ver.

$IPLO%ACIA$OPRI%EIRO%A$ATO: O!"E'OIALCA(A$O&

1 que agora poderia ser dito dos grandes o-etivos do governo Lula em mat3ria depol,tica e)terna e quais so nos quatro primeiros anos de intensa presena no cenriointernacional os resultados prticos daquilo que *oi c+amado pelo c+anceler CelsoBmorim de 9diplomacia altiva e ativa:0 5m -alano concreto da pol,tica e)terna dogoverno Lula deve antes de mais nada dei)ar de lado as declaraes de inteno paraavaliar os resultados e*etivos dessa diplomacia tal como implementada nos 6ltimosquatro anos. Para essa *inalidade os seguintes temas *oram considerados comorelevantes> Consel+o de Segurana da 1?5 alianas com parceiros estrat3gicos

situao do ercosul relaes com a Brgentina liderana do 4rasil na Bm3rica do Sule -loco pol,tico regional 1C e negociaes comerciais multilaterais e regionaisrelaes com C+ina H6ssia e o papel internacional do 4rasil. M em torno desses pontosque ser organi/ado este pequeno -alano.

Conselho de Segurana da ONU

8rata"se de tema caro ao ministro Celso Bmorim que tra-al+ou durante muito tempoem assuntos multilaterais e em questes de segurana internacional e que encontrou asimpatia e o interesse do presidente e de amplos setores na pr


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presidente Lula por interlocutores do N"% e pela imprensa internacional como grandel,der de estatura mundial re*orou a id3ia de que a conquista da cadeira permanenteseria *act,vel mesmo tendo em conta a oposio de poderosos vi/in+os regionais(Brgentina e 3)ico so-retudo$. B iniciativa se desenvolveu em diversos *ormatos eem diversas *rentes envolvendo inclusive o perdo de d,vidas -ilaterais de pa,ses

po-res e a constituio de um grupo especial ' o N"O ' interessado na re*orma da Cartada 1?5 e na elevao dos pa,ses integrantes (Bleman+a 4rasil Gndia e Fapo$ aoCS?5 mas ela *oi o-staculi/ada pela m vontade de alguns integrantes do atualConsel+o ' C+ina e ;5B em espe"cial ' e por divergncias de m-ito regional entreelas a posio irrealista da 5nio B*ricana.

Koi em grande medida em *uno dessa aspirao que o 4rasil tomou a iniciativa deliderar o contingente das ?aes 5nidas na misso de esta-ili/ao pol,tica do aititare*a que ultrapassa os limitados meios materiais do 4rasil uma ve/ que envolveo-etivos de nation-building mais at3 do que de misso de pa/. 1 tema da re*orma daCarta da 1?5 e da assuno do 4rasil a uma cadeira permanente em seu CS continuana agenda da diplomacia -rasileira como de alta prioridade mas no parece +aver

c+ances de que ele ven+a a ser encamin+ado satis*atoriamente no *uturo imediato.

Alianas com parceiros estratgicos (Argentina, China, ndia, !frica do Sul"

B diplomacia de Lula acredita que pa,ses como 4rasil Brgentina C+ina *rica doSul e Gndia no s< partil+am valores e o-etivos comuns no sistema internacional comoapresentam caracter,sticas sociais e econ=micas relativamente similares a ponto de

usti*icar um es*oro de cooperao. 1 N"! por e)emplo *oi apresentado como umademonstrao da criatividade e da capacidade de iniciativa da diplomacia -rasileira nosentido de -uscar uma coordenao pol,tica com os dois 6ltimos parceiros em temas daagenda multilateral -em como com vistas a intensi*icar a cooperao trilateral nos maisdi*erentes campos de interesse conunto. B Brgentina deveria ser o grande parceiro naconstruo de um sistema sul"americano de cooperao e de integrao a partir dore*oro do ercosul que consolidaria a regio como o grande vetor de proeo dosinteresses -rasileiros num espao econ=mico integrado. B C+ina por sua ve/ pareciaser o parceiro por e)celncia na re*ormulao das relaes econ=micas internacionaisno sentido da a*irmao do multilateralismo e da diminuio do unilateralismo imperial.

?a prtica a despeito de alguns resultados concretos na ampliao da cooperaopoucos sucessos e*etivos puderam ser registrados a partir dessas alianas previamentede*inidas com -ase em crit3rios pouco claros de pro)imidade pol,tica ou econ=mica.

#eforo do $ercosul e amplia%o das oportunidades econ&micas na regi%oB 9reestruturao: o re*oro institucional e a ampliao do ercosul constavam

e)plicitamente do 9cardpio: diplomtico do governo Lula que anunciou previamentesua dedicao prioritria 7 agenda da integrao regional. De *ato os 9investimentos:nessa rea *oram considerveis inclusive no sentido de aceitar parcialmente diversasrestries ao livre"com3rcio -ilateral ou regional que a Brgentina menos capacitadaindustrialmente pretendeu ' e em grande medida conseguiu ' impor ao 4rasil. Bindaassim o ercosul no se encontra em mel+or situao do que aquela dei)ada pelaadministrao anterior e algumas reali/aes apresentadas como avanos ' como oParlamento ou Kundo de Correo de Bssimetrias ' podem na verdade travar ainda

mais o itinerrio do -loco no camin+o de sua uni*icao econ=mica e comercial (peloest,mulo 7 -usca de vantagens setoriais ou uni*ormi/ao de regras em reas que seriam


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mel+or atendidas pelo princ,pio da concorrncia a-erta$. ?o campo da 9ampliao: doercosul parecia claro desde o in,cio que o C+ile no pretendia ' nem poderia pordi*erenas de estrutura tari*ria ' ingressar de modo pleno no -loco mas ainda assim oan6ncio de seu acordo de livre"com3rcio com os ;5B causou insatis*ao vis,vel aoPalcio do Planalto. 1 9ingresso pleno: da Eene/uela decidido politicamente mais do

que com -ase em um cumprimento estrito dos requisitos comerciais de incorporao 7snormas comuns da unio aduaneira *oi por sua ve/ apresentado como um importantere*oro dos mercados su-"regionais com um componente energ3tico considervel masteme"se que a contrapartida sea a incorporao de uma agenda pol,tica vene/uelana queno se coaduna com os interesses diplomticos de seus outros mem-ros.

#ela'es com a Argentina

Helao sempre sens,vel mas e)tremamente relevante no conunto das relaes-ilaterais do 4rasil a interao com a Brgentina padeceu a despeito de um m)imo deempen+o e -oa"vontade demonstrados desde antes da posse pelos novos responsveis

pol,ticos -rasileiros de certa deteriorao prtica em grande medida determinada peladi*,cil situao econ=mica atravessada pelo pa,s platino nos dois primeiros anos daadministrao ?estor Qirc+ner. Cautelosas por medo de alguma 9contaminao: nosmercados *inanceiros e nas agncias de avaliao de risco em relao 7 queda de -rao

promovida com os credores privados e o verdadeiro en*rentamento mantido com o KIas autoridades econ=micas -rasileiras *oram -em mais realistas na conduo da agenda

-ilateral e na dos neg


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mas o mesmo poderia ser aplicado 7 Hodada Do+a da 1C ' para re*orar asdemandas pra criao da c+amada Casa ou Comunidade Sul"Bmericana de ?aes que deveriaadministrar politicamente a rede de acordos de li-erali/ao comercial pr


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da Ka/enda o DIC e da Bgricultura em-ora resolvidos com gan+os pelo primeiro apartir do aval do presidente a essas posies.

F no m-ito das negociaes comerciais -irregionais entre o ercosul e a 5nio;urop3ia +ouve no comeo certa iluso de que um acordo mais limitado poderia tra/ermaiores vantagens ao 4rasil e ao ercosul ademais da id3ia tam-3m equivocada de

que a 5; por ser um espao de integrao com 9preocupaes sociais: e pol,ticas de9correo de assimetrias regionais: seria -em mais generosa com o ercosul do queuma Blca 9imperial:. ?a verdade os europeus se mostraram muito mais protecionistasdo que os ;5B em mat3ria de agricultura ainda que menos am-iciosos em outrasvertentes negociadoras al3m do *ato de que uma ve/ a Blca emperrada diminuiriam osincentivos para se o-ter um acordo equili-rado.

Por *im a noo de que o 4rasil ao diversi*icar mercados e -uscar novos parceiroscomerciais no ei)o Sul"Sul estaria operando literalmente uma 9mudana na geogra*iacomercial do mundo: parece ignorar o *ato de que essa 9nova geogra*ia: do com3rciointernacional e)iste + muito tempo e ela se tradu/ em e)portaes macias daseconomias dinmicas dos pa,ses asiticos para os mercados do ?orte desenvolvido.

#ela'es com China, #ssia e presena pol*tica mundialB C+ina tin+a sido designada como 9aliada: ou 9parceiro estrat3gico:

preventivamente antes mesmo da assuno do novo governo e de *orma unilateraluma ve/ constitu,da a nova administrao apostas *oram *eitas so-re comprasampliadas a *ornecedores -rasileiros so-re cooperao tecnol


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undial. ?o plano conceitual se assistiu inclusive 7 tentativa de o*erecer umaalternativa ao c+amado 9Consenso de Tas+ington: mediante a ela-orao com aBrgentina e seu posterior o*erecimento ao resto do continente de um 9Consenso de4uenos Bires: documento anal,tico e propositivo colocando grande n*ase nos temassociais por oposio ao que seria o conunto de regras puramente econ=micas e ditas

9neoli-erais: do primeiro 9Consenso:.Como repetido diversas ve/es pelo pr


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comercial mais usta que -ene*icie pa,ses po-res e em desenvolvimento ao mesmotempo em que redu/ as atuais assimetrias mundiais:. B terminologia t,pica domultilateralismo do ItamaratJ se insinuava no mesmo documento> 91 4rasil continuarempen+ado em sua luta contra a *ome e pela pa/. De*ender um relacionamento entre asnaes -aseado nos princ,pios de respeito 7 so-erania nacional de no agresso e de

no ingerncia nos assuntos internos de outros estados.: Por outro lado apareciatam-3m a integrao regional como prioridade estrat3gica> 9Privilegiar o processo deintegrao sul"americana ' o ercosul e a Comunidade Sul"americana de ?aes...:

para logo em seguida agregar o mesmo elemento da diplomacia sul"sul> 9...e *ortaleceras relaes Sul"Sul dando n*ase particular 7s suas relaes com os pa,ses docontinente a*ricano...: mas no dei)ava de *a/er re*erncia aos parceiros maisdinmicos do sistema mundial> 9... ao mesmo tempo em que -uscar ampliar seu acessoaos grandes mercados europeu norte"americano e asitico e manter com os pa,sesdesenvolvidos um relacionamento positivo e so-erano.:

Por *im e isto 3 verdadeiramente in3dito em termos de diplomacia e de posturaestrat3gica aparecia uma *rase relativamente am-,gua mas aparentemente preocupante

aos ol+os de certos o-servadores militares. ;la tin+a a ver com a de*esa e a organi/aodo equipamento militar> 9Heconstruir a ind6stria -3lica nacional de *orma articuladacom os pa,ses da Bm3rica do Sul.: ;ste o-etivo diga"se de passagem apresenta algunselementos de d6vida quanto 7 sua *acti-ilidade e contrape"se de toda *orma 7 de*esada so-erania no plano mundial e regional. ?o +ouve maior e)plicitao quanto aosentido ou signi*icado desse engaamento regionalista na 9reconstruo: da ind6stria -3"lica nacional assim como o tema *icou ausente dos de-ates eleitorais.

O $E-ATEACIOALE%TORO$A#OP(.E#$IPLO%/TICA#$O+O*EROL"LA

?o *altaram cr,ticas 7s orientaes da diplomacia -rasileira geralmente por parte deve,culos da imprensa en*ati/ando eles um suposto carter ideol


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presidente pelo tra-al+o do ItamaratJ e o-viamente um clculo pol,tico novamentevinculado 7 candidatura do 4rasil a uma cadeira permanente no CS?5.

De *orma geral a atual pol,tica e)terna parece go/ar de amplo apoio nos meiosacadmicos e nos setores voltados a uma viso pol,tica de esquerda sendo vista emcontrapartida com algumas reservas nos meios empresariais e nos grandes ve,culos de

comunicaes. De toda *orma os temas diplomticos nunca estiveram to presentes nosde-ates internos e no apenas nos meios pol,ticos sendo previs,vel que eles continuemem posio de destaque no decorrer do segundo mandato presidencial. B diplomacia

-rasileira parece parado)almente ter dei)ado de go/ar o antigo consenso *avorvel deque des*rutava em 3pocas anteriores mesmo no per,odo militar passando agora a contarcom adeses indiscutidas entre os aliados naturais e oposies tam-3m declaradas por

parte dos setores apontados que a acusam de ser uma 9diplomacia partidria:. 8rata"se de um elemento novo no cenrio pol,tico -rasileiro e nos anais da pr o 4rasil e as relaes internacionaiscontemporneas(S%o 5aulo 5a; e Uma no=a ?ar@uitetura diplomBtica Dnterpreta'es di=ergentes sobre a pol*tica

eEterna do .o=erno ula (011F-0112"G, Hevista 4rasileira de Pol,tica Interna"cional()ras*lia D)#D ano 79, nH 8, 0112, pI 9J-882"I

>A pol*tica internacional do 5< e a diplomacia do .o=erno ulaG, in.uilhon deAlbu@uer@ue, KIAI4 Seitenfus, #I4 Nabuco de Castro, SILI (orgsI", Sessenta Bnos dePol,tica ;)terna 4rasileira (03 edI4 #io de Kaneiro umens Kuris, 01124 8H =olI4 pI JFM-JJ9"I

>Uma pol*tica eEterna engaada a diplomacia do go=erno ulaG, Hevista 4rasileira

de Pol,tica Internacional()ras*lia =I 7M, nH 8, 0117, pI 820-8:7"I>A pol*tica internacional do 5artido dos

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