revista da propriedade industrial -...
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Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 245416 de Janeiro de 2018
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Michel Temer
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Substituto
Marcos Jorge de LimaINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Luiz Otávio Pimentel
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................13
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 5/46
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2017 000516-2 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180000041
Requerente: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 6/46
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010963 Código 145 - Exigência
Cedente: COGNIS DEUTSCHLAND GMBH
Cessionária: BASF S/A
Complemento:
Processo: 121062 Código 145 - Exigência
Cedente: DEERE & COMPANY
Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: 130017 Código 145 - Exigência
Cedente: SUZUKI MOTOR CORPORATION
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000429-2 Código 145 - Exigência
Cedente: WRANGLER APPAREL CORP
Cessionária: LIDER BOTAS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000100-0 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000104-3 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000123-0 Código 145 - Exigência
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000209-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ALPINESTARS S.P.A.
Cessionária: STAR RACER BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000327-5 Código 145 - Exigência
Cedente: GIAT INDUSTRIES
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 7/46
Cessionária: NEXTER SYSTEMS
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000425-5 Código 145 - Exigência
Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
Cessionária: SANDVIK MINING AND CONSTRUCTION DO BRASIL S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000507-3 Código 145 - Exigência
Cedente: HUF HÜLSBECK & FÜRST GMBH & CO. KG.
Cessionária: HUF DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000532-4 Código 145 - Exigência
Cedente: DENSO THERMAL SYSTEMS S.P.A.
Cessionária: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000618-5 Código 145 - Exigência
Cedente: HINE RENOVABLES, S.L.
Cessionária: HINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÁULICOS E
PNEUMÁTICOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000641-0 Código 145 - Exigência
Cedente: KING KOIL LICENSING COMPANY, INC
Cessionária: CBP SUL - COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000645-2 Código 145 - Exigência
Cedente: BURGER KING CORPORATION
Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000652-5 Código 145 - Exigência
Cedente: ENCONET CONSULTING GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000665-7 Código 145 - Exigência
Cedente: GRUPO EZENTIS, S.A.
Cessionária: EZENTIS - SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE
COMUNICAÇÕES S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000001-5 Código 145 - Exigência
Cedente: BORGWARNER THERMAL SYSTEMS OF MICHIGAN, INC.
Cessionária: BORGWARNER BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000003-1 Código 145 - Exigência
Cedente: BORGWARNER ITHACA LLC.
Cessionária: BORGWARNER BRASIL LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 8/46
Complemento:
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 9/46
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010963 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000023
Data do Protocolo: 05/01/2018
Requerente: BASF S/A
Processo: 040289 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170003157
Data do Protocolo: 29/12/2017
Requerente: COMPAGNIE GÉNÉRALE DES ÉTABLISSEMENTS MICHELIN
Processo: 070931 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000054
Data do Protocolo: 10/01/2018
Requerente: TEIJIN ARAMID DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Processo: 110488 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000032
Data do Protocolo: 08/01/2018
Requerente: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.
Processo: 110602 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000033
Data do Protocolo: 08/01/2018
Requerente: DC SHOES, INC.
Processo: 121062 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000012
Data do Protocolo: 03/01/2018
Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA
Processo: 130941 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170003160
Data do Protocolo: 29/12/2017
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000017
Data do Protocolo: 04/01/2018
Requerente: INGENICO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000168-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000016
Data do Protocolo: 04/01/2018
Requerente: NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 10/46
Processo: BR 70 2015 000903-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000049
Data do Protocolo: 10/01/2018
Requerente: KORN/FERRY INTERNATIONAL CONSULTORIA LTDA.
Processo: BR 70 2015 000984-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000037
Data do Protocolo: 08/01/2018
Requerente: VITA FRANCHISING, COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS
PARA ESTETICA LTDA EPP
Processo: BR 70 2016 000157-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000025
Data do Protocolo: 05/01/2018
Requerente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.
Processo: BR 70 2017 000100-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000029
Data do Protocolo: 05/01/2018
Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2017 000104-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000028
Data do Protocolo: 05/01/2018
Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2017 000123-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000030
Data do Protocolo: 05/01/2018
Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2017 000285-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000053
Data do Protocolo: 10/01/2018
Requerente: PULCRA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000288-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000015
Data do Protocolo: 04/01/2018
Requerente: TRANSITIONS OPTICAL LIMITED
Processo: BR 70 2017 000327-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000021
Data do Protocolo: 05/01/2018
Requerente: NEXTER SYSTEMS
Processo: BR 70 2017 000357-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000036
Data do Protocolo: 08/01/2018
Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000409-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000022
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 11/46
Data do Protocolo: 05/01/2018
Requerente: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000500-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000014
Data do Protocolo: 04/01/2018
Requerente: MULLEN LOWE BRASIL PUBLICIDADE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000507-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000026
Data do Protocolo: 05/01/2018
Requerente: HUF DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000516-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000041
Data do Protocolo: 09/01/2018
Requerente: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000565-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000035
Data do Protocolo: 08/01/2018
Requerente: EXCLUIR CADASTRO - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000002-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 03/01/2018
Cedente: BALL CORPORATION
Cessionária: BALL EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000005-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/01/2018
Cedente: METSO MINERALS OY
Cessionária: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2018 000006-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/01/2018
Cedente: PAUL WURTH S/A
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2018 000007-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/01/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: MODA PLUS CONFECCOES EIRELI - ME
Processo: BR 70 2018 000008-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/01/2018
Cedente: THE INTEGER GROUP, LLC.
Cessionária: OUTLOOK PROMOÇÕES MERCHANDISING E SERVIÇOS
TEMPORÁRIOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/01/2018
Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 12/46
Cessionária: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 13/46
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 070675 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070675/10
Data do Protocolo: 27/12/2017
Cedente: CONOPCO, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação
domiciliar
Natureza do Documento: Contrato de 14/12/2006.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e dos Pedidos de
Registro de Marca listados no item Prazo - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de
Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2017 até:
11/03/2018 para o Registro de Marca nº 828241074; 22/04/2018 para o Registro
de Marca nº 823337308; 25/08/2018 para o Registro de Marca nº 819123846 e
819123870; 02/12/2018 para o Registro de Marca nº 827227086 e 827227094;
09/12/2018 para o Registro de Marca nº 827246889, 827246897, 827246900,
827246900 e 827246919; 16/12/2018 para o Registro de Marca nº 823934268;
20/12/2018 para o Registro de Marca nº 003872076; 13/01/2019 para o Registro
de Marca nº 823934276 e 823934284; 26/01/2019 para o Registro de Marca nº
818535520; 24/03/2019 para o Registro de Marca nº 824945328; 04/04/2019 para
o Registro de Marca nº 005019273; 07/04/2019 para o Registro de Marca nº
825698693; 14/04/2019 para o Registro de Marca nº 825698685 e 825698766;
02/06/2019 para o Registro de Marca nº 827246927; 10/06/2019 para o Registro
de Marca nº 007249675; 07/07/2019 para o Registro de Marca nº 825698707,
825698715 e 825698723; 11/08/2019 para o Registro de Marca nº 900014555;
13/10/2019 para o Registro de Marca nº 827534469 e 827534485; 17/10/2019
para o Registro de Marca nº 002525046; 05/01/2020 para o Registro de Marca nº
002425521; 31/01/2020 para o Registro de Marca nº 002504650; 15/06/2020 para
o Registro de Marca nº 826064833 e 826141650; 20/06/2020 para o Registro de
Marca nº 002525429; 11/07/2020 para o Registro de Marca nº 820242063;
16/10/2020 para o Registro de Marca nº 002489376; 30/04/2021 para o Registro
de Marca nº 002533138; 29/10/2021 para o Registro de Marca nº 815228600 e
819404586; 10/12/2021 para o Registro de Marca nº 814922236; 10/03/2022 para
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 14/46
o Registro de Marca nº 815250347; 25/08/2022 para o Registro de Marca nº
815632991; 18/05/2023 para o Registro de Marca nº 002804638; 20/06/2023 para
o Registro de Marca nº 004514653; 09/11/2023 para o Registro de Marca nº
814922244; 21/06/2024 para o Registro de Marca nº 817081100; 06/12/2024 para
o Registro de Marca nº 817081097; 13/11/2024 para o Registro de Marca nº
810045230 e 810045249; 27/06/2025 para o Registro de Marca nº 817274170;
08/11/2025 para o Registro de Marca nº 822307340; 19/01/2026 para o Registro
de Marca nº 003253902; 10/03/2026 para o Registro de Marca nº 006252290 e
006252303; 30/05/2026 para o Registro de Marca nº 820743607; 06/08/2026 para
o Registro de Marca nº 003294439; 23/08/2026 para o Registro de Marca nº
826585485 e 826585493; 18/10/2026 para o Registro de Marca nº 826924824 e
826924832; 22/10/2026 para o Registro de Marca nº 818030402; 14/11/2026 para
o Registro de Marca nº 003438279 e 005013100; 13/02/2027 para o Registro de
Marca nº 823337316; 25/02/2027 para o Registro de Marca nº 818141271;
13/03/2027 para o Registro de Marca nº 823558010; 17/04/2027 para o Registro
de Marca nº 823994821; 02/05/2027 para os Registros de Marca nºs 825579465 e
825586682; 08/05/2027 para os Registros de Marca nºs 825440262, 825440270,
825440300 e 825440327; 29/05/2027 para o Registro de Marca nº 824720873;
05/06/2027 para os Registros de Marca nºs 825698731, 825698740, 825698758 e
825900719; 10/07/2027 para o Registro de Marca nº 826309917; 21/08/2027 para
o Registro de Marca nº 826786995; 11/09/2027 para os Registros de Marca nºs
826829961 e 826829970; 25/09/2027 para os Registros de Marca nºs 827227043,
827227051, 827227060, 827227108, 827227051, 827227060, 827227108,
827246935 e 827246935; 02/12/2027 para o Registro de Marca nº 827227078;
09/01/2028 para o Registro de Marca nº 828241082; a expedição dos Registros de
Marca para os Pedidos de Registro de Marca 900014504 e 900014539, desde que
não ultrapasse a data de 31/12/2018.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca a
empresa deverá solicitar a alteração do presente certificado; 3- O presente altera e
complementa os Certificados de Averbação nºs 070675/01 a 070675/09.
Processo: 080336 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080336/04
Data do Protocolo: 13/12/2017
Cedente: VALMONT INDUSTRIES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO
ESPECÍFICO
Natureza do Documento: Contrato de 20/02/2008 e Aditivo de 24/08/2017.
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 15/46
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro
de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo
de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/12/2017 até:
15/09/2018 para os Registros de Marca 818986972 e 818986980; 25/01/2019 para
o Registro de Marca 006857213; 25/07/2019 para os Registros de Marca
006995543 e 006995551, 05/09/2020 para o Registro de Marca 818986999;
26/02/2022 para o Registro de Marca 818986964; 22/05/2024 para o Registro de
Marca 811131750; 12/06/2024 para o Registro de Marca 811131785; 25/11/2024
para o Registro de Marca 831222662; 03/11/2025 para o Registro de Marca
831222026; 22/07/2018 para os Registros de Marca 825430208, 825430224 e
825430232, 825430267, 825430275 e 825430313, 17/02/2020 para o Registro de
Marca 900590955; 24/08/2020 para os Registros de Marca 826582940,
826582958, 826582966, 826582974, 826582982, 826582990 e 826583008;
13/10/2020 para o Registro de Marca 900843721; 12/04/2021 para o Registro de
Marca 827397356; 28/04/2025 para os Registros de Marca 904858022,
904858529, 904858685,904858871, 904858979, 904859010, 904859070 e
904859177; De 09/01/2018 até 09/01/2028 para o Registro de Marca 910140448;
a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro
de Marca 831222077, 831222654, 904858928 e 904859142, desde que não
ultrapasse a data de 24/08/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida dos
produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/12/2017 até 24/08/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 080336/01 e 080336/02; 3- Tão logo sejam
expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de
Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de
Averbação. 4 - faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0050/2017.
Processo: 090180 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090180/05
Data do Protocolo: 26/12/2017
Cedente: JCDECAUX S.A.
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: JCDECAUX SALVADOR S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de
comunicação
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2008 e Aditivo de 31/12/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 16/46
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' - Alteração dos
itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos
de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2017 até
27/01/2019 para o Registro 821045741; 31/07/2021 para os Registros 821045717
e 821045733; 03/07/2027 para os Registros 823469018, 823469034, 823469042,
823469050, 823469069 e 823469077.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) dos faturamentos sobre
contribuição e das margens brutas de contribuição para os Registros 823469018,
823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e 823469077 e 0,5% (meio por
cento) dos faturamentos sobre contribuição e das margens brutasde contribuição
para os Registros 821045741, 821045717 e 821045733, observado o limite
máximo de 1% (um por cento) da receita líquida das atividades comerciais que
usam os registros de marca licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2017 até 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nº 090180/01 a 090180/04.
Processo: 090181 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090181/06
Data do Protocolo: 26/12/2017
Cedente: JCDECAUX S.A.
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: JCDECAUX DO BRASIL S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de
comunicação
Natureza do Documento: Contrato de 21/10/2008 e Aditivo de 31/12/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' - Alteração dos
itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos
de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2017 até
27/01/2019 para o Registro 821045741; 31/07/2021 para os Registros 821045717
e 821045733; 03/07/2027 para os Registros 823469018, 823469034, 823469042,
823469050, 823469069 e 823469077.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das receitas contributivas e das
margens brutas contributivas para os Registros 823469018, 823469034,
823469042, 823469050, 823469069 e 823469077 e 0,5% (meio por cento) das
receitas contributivas e das margens brutas contributivas para os Registros
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 17/46
821045741, 821045717 e 821045733, observado o limite máximo de 1% (um por
cento) da receita líquida das atividades comerciais que usam os registros de
marca licenciados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2017 até 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nº 090181/01 a 090181/05.
Processo: 110281 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110281/09
Data do Protocolo: 15/12/2017
Cedente: LINDE AKTIENGESELLSCHAFT
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: LINDE GASES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de gases industriais
Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2010.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no
item "Prazo" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/12/2017 até:
10/05/2019 para o Registro 006922791; 18/08/2019 para o Registro 828807060;
06/10/2019 para os Registros 829047255 e 829060227; 03/11/2019 para o
Registro 829170707; 22/12/2019 para o Registro 829201386; 09/03/2020 para o
Registro 829510486; 31/08/2020 para os Registros 829657010, 829657045 e
829657053; 08/09/2020 para os Registros 829701230 e 829701516; 02/10/2020
para o Registro 813936608; 09/11/2020 para o Registro 829904913; 15/02/2021
para o Registro 829980679; 05/03/2021 para o Registro 814746071; 09/08/2021
para o Registro 829510435; 16/08/2021 para o Registro 829904883; 03/12/2021
para o Registro 200039733; 20/03/2022 para os Registros 830285148,
830285156, 830285164; 22/05/2022 para o Registro 826232698; 03/07/2022 para
os Registros 830385207 e 830385428; 20/07/2022 para o Registro 007549075; e
29/04/2026 para os Registros 811869822, 811869830 e 811869890; 08/05/2027
para o Registro 825936942; 14/08/2027 para o Registro 826232671; 21/08/2027
para o Registro 826811949.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda do
produto.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/12/2017 até 21/08/2027.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 110281/01, 110281/02, 110281/03, 110281/04,
110281/05, 110281/06, 110281/07 e 110281/08.
Processo: 130293 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130293/02
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 18/46
Data do Protocolo: 27/12/2017
Cedente: KONICA MINOLTA INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos
não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios
Natureza do Documento: Aditivo de 21/11/2017 ao Contrato de 01/01/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo
de vigência dos direitos de propriedade industrial” - Alteração do item “Prazo".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2017 até:
12/02/2018 para o registro nº 825658497; 19/02/2018 para o registro nº
825658489; 12/08/2018 para os registros nº 825658403, 825658420 e 825658470;
12/06/2022 para o registro nº 825658454; 16/02/2023 para o registro nº
007557558; 23/10/2027 para os registros nº 825658411, 825658438 e 825658446;
13/11/2027 para os registros nº 825658519, 825658527, 825658543 e 825658551.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"---
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2023.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação nº 130293/01; 3) Faz parte do presente a Carta
nº0038/2018.
Processo: 140026 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140026/05
Data do Protocolo: 20/12/2017
Cedente: PRYSMIAN CAVI E SISTEMI S.R.L.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
Cessionária: DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
Natureza do Documento: Primeiro Aditamento de 30/11/2017 ao Contrato de
25/06/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros e Pedido de Registro de
Marca relacionados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Cessionária" e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/12/2017 até
04/03/2018 para o Registro 822284600; até 23/04/2018 para o Registro
003704599; até 27/05/2018 para os Registros 827935927, 827935935,
827935943, 827935951; até 22/07/2018 para o Registro 822761807; até
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 19/46
28/10/2018 para o Registro 824411099; até 16/12/2018 para o Registro
822548941; até 10/02/2019 para o Registro 006865887; até 25/08/2019 para o
Registro 827809247; até 10/11/2019 para o Registro 824631862; até 01/12/2019
para o Registro 824631854; até 13/04/2020 para o Registro 822284626; até
08/06/2020 para o Registro 823385051; até 20/07/2020 para os Registros
824053893, 824135580, 824369300; até 27/07/2020 para os Registros
822284634, 826674402; até 03/08/2020 para o Registro 820328120 até
25/10/2020 para os Registros 007227175, 007227183, 007227191; até 17/05/2021
para o Registro 820328138; até 29/05/2022 para o Registro 822284685; até
24/04/2023 para os Registros 822284618, 823623629; até 07/05/2023 para o
Registro 830690778; até 14/05/2023 para os Registros 830690786, 830690794;
até 11/06/2023 para os Registros 830690808, 830703721; até 18/05/2024 para o
Registro 820744174; até 07/06/2024 para o Registro 816844020; até 15/07/2024
para o Registro 830923934; até 23/12/2024 para o Registro 831094630; até
11/04/2026 para o Registro 822167638; até 08/11/2026 para o Registro
840076185; até 10/12/2026 para o Registro 818256192; até 11/12/2027 para os
Registros 827809441, 827809476, 827809484; e até a expedição do Certificado
de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 831154799, desde que
não ultrapasse a data de 31/12/2022.
Valor Declarado do Contrato: - 1,0% (um por cento) sobre o valor das vendas dos
produtos para os Registros e; - "NIHIL" para o Pedido de Registro.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2017 até 31/12/2022.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado
de Registro de Marca referentes ao Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar
a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente Certificado de
Averbação altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 140026/01,
140026/02, 140026/03 e 140026/04; 4) O Pedido de Registro de Marca 831154799
está em situação de Recurso no INPI, nos termos do §1º, do artigo 212, da Lei n°
9.279, de 1996; 5) Faz parte deste Certificado de Averbação a Carta nº0025/2018.
Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000191/03
Data do Protocolo: 01/11/2017
Cedente: INGENICO S/A
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: INGENICO DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de equipamentos de informática
Natureza do Documento: Aditivo de 10/06/2017 ao Contrato de 26/05/2014 e
Aditivo de 28/04/2015.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação, com fornecimento do código fonte, de sistema de
segurança a ser aplicado em variação de terminais de pagamento e produtos
auxiliares. Alteração do item "Data de Protocolo".
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 20/46
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos, deduzidas partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela
vinculada direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2017 até 23/09/2019.
Observações: O presenta altera e complementa os Certificados de Averbação nºs
702014000191/01 e 702014000191/02.
Processo: BR 70 2015 000603-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000603/06
Data do Protocolo: 26/12/2017
Cedente: ELECTRICITE DE FRANCE
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Geração de energia elétrica
Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2014 e Adendo de 18/12/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração no item
"Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2017, até:
28/10/2018 para os Registros 827809174, 827809131, 827809158 e 827809166;
16/12/2018 para os Registros 827809123 e 827809140; 08/09/2019 para o
Registro 824409388; 29/06/2020 para o Registro 824409531; 21/10/2024 para os
Registros 824409493 e 824409450; 27/01/2025 para o Registro 831297824;
10/02/2025 para os Registros 824409396, 831297786 e 831297808; 15/09/2025
para os Registros 840306784, 840306776, 840306768, 840306814, 840306806 e
840306792; 17/11/2025 para o Registro 840377584; 24/11/2025 para os Registros
840377550, 840377657 e 840377665; 16/02/2026 para os Registros 840377614 e
840377681; 12/06/2027 para os Registros 824409434, 824409400 e 824409418;
24/07/2027 para os Registros 824409515 e 824409485.
Valor Declarado do Contrato: 0,4% (zero vírgula quatro por cento) das vendas
líquidas sobre os produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2019.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs.: 702015000603/01 a 702015000603/05.
Processo: BR 70 2016 000062-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000062/03
Data do Protocolo: 26/12/2017
Cedente: JCDECAUX S.A.
País da Cedente: FRANÇA
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 21/46
Cessionária: CEMUSA SALVADOR S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de
comunicação
Natureza do Documento: Contrato de 10/12/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: UM/EP/EDI – Licença não exclusiva para os Registros de Marca, Pedido
de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item ''Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' relativa à comercialização dos
produtos e serviços da Licenciada no território nacional, com previsão de
sublicenciamento de acordo com a cláusula 4.8 do Contrato – Alteração dos itens
''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 26/12/2017 até
27/01/2019 para o Registro de Marca 821045741; 31/07/2021 para os Registros
de Marca 821045717 e 821045733; 03/07/2027 para os Registros de Marca
823469018, 823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e
823469077. EP: De 26/12/2017 até a concessão da Carta Patente para o Pedido
de Patente BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.
EDI: De 26/12/2017 até 09/02/2022 para o Registro de Desenho Industrial
BR302012000549-3; 02/04/2025 para os Registros de Desenho Industrial
BR302015001532-2, BR302015001533-0, BR302015001534-9 e
BR302015001535-7.
Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) do faturamento líquido
declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI:"NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: UM/EDI: De 01/01/2018 até 31/12/2018;
EP: De 05/02/2016 até a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente
BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo seja
expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente BR102014006727-2, a
empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O
presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702016000062/01
e 702016000062/02.
Processo: BR 70 2016 000063-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000063/03
Data do Protocolo: 26/12/2017
Cedente: JCDECAUX S.A.
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: CEMUSA BRASÍLIA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 22/46
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 10/12/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: UM/EP/EDI – Licença não exclusiva para os Registros de Marca, Pedido
de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item ''Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' relativa à comercialização dos
produtos e serviços da Licenciada no território nacional, com previsão de
sublicenciamento de acordo com a cláusula 4.8 do Contrato – Alteração dos itens
''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 26/12/2017 até
27/01/2019 para o Registro de Marca 821045741; 31/07/2021 para os Registros
de Marca 821045717 e 821045733; 03/07/2027 para os Registros de Marca
823469018, 823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e
823469077. EP: De 26/12/2017 até a concessão da Carta Patente para o Pedido
de Patente BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.
EDI: De 26/12/2017 até 09/02/2022 para o Registro de Desenho Industrial
BR302012000549-3; 02/04/2025 para os Registros de Desenho Industrial
BR302015001532-2, BR302015001533-0, BR302015001534-9 e
BR302015001535-7.
Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) do faturamento líquido
declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI:"NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: UM/EDI: De 01/01/2018 até 31/12/2018;
EP: De 05/02/2016 até a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente
BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo seja
expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente BR102014006727-2, a
empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O
presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702016000063/01
e 702016000063/02.
Processo: BR 70 2016 000064-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000064/03
Data do Protocolo: 26/12/2017
Cedente: JCDECAUX S.A.
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: CEMUSA RIO S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 10/12/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 23/46
PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: UM/EP/EDI – Licença não exclusiva para os Registros de Marca, Pedido
de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item ''Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' relativa à comercialização dos
produtos e serviços da Licenciada no território nacional, com previsão de
sublicenciamento de acordo com a cláusula 4.8 do Contrato – Alteração dos itens
''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 26/12/2017 até
27/01/2019 para o Registro de Marca 821045741; 31/07/2021 para os Registros
de Marca 821045717 e 821045733; 03/07/2027 para os Registros de Marca
823469018, 823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e
823469077. EP: De 26/12/2017 até a concessão da Carta Patente para o Pedido
de Patente BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.
EDI: De 26/12/2017 até 09/02/2022 para o Registro de Desenho Industrial
BR302012000549-3; 02/04/2025 para os Registros de Desenho Industrial
BR302015001532-2, BR302015001533-0, BR302015001534-9 e
BR302015001535-7.
Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) do faturamento líquido
declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: UM/EDI: De 01/01/2018 até 31/12/2018;
EP: De 05/02/2016 até a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente
BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo seja
expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente BR102014006727-2, a
empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O
presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702016000064/01
e 702016000064/02.
Processo: BR 70 2016 000065-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000065/03
Data do Protocolo: 26/12/2017
Cedente: JCDECAUX S.A.
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: CEMUSA AMAZÔNIA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de
comunicação
Natureza do Documento: Contrato de 10/12/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: UM/EP/EDI – Licença não exclusiva para os Registros de Marca, Pedido
de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item ''Prazo de
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 24/46
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' relativa à comercialização dos
produtos e serviços da Licenciada no território nacional, com previsão de
sublicenciamento de acordo com a cláusula 4.8 do Contrato – Alteração dos itens
''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 26/12/2017 até
27/01/2019 para o Registro de Marca 821045741; 31/07/2021 para os Registros
de Marca 821045717 e 821045733; 03/07/2027 para os Registros de Marca
823469018, 823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e
823469077. EP: De 26/12/2017 até a concessão da Carta Patente para o Pedido
de Patente BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.
EDI: De 26/12/2017 até 09/02/2022 para o Registro de Desenho Industrial
BR302012000549-3; 02/04/2025 para os Registros de Desenho Industrial
BR302015001532-2, BR302015001533-0, BR302015001534-9 e
BR302015001535-7.
Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) do faturamento líquido
declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: UM/EDI: De 01/01/2018 até 31/12/2018;
EP: De 05/02/2016 até a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente
BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo seja
expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente BR102014006727-2, a
empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O
presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702016000065/01
e 702016000065/02.
Processo: BR 70 2016 000157-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000157/07
Data do Protocolo: 06/12/2017
Cedente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de massas alimentícias
Natureza do Documento: Contrato de 28/03/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e para os Pedidos
de Registro de Marca relacionadas no item prazo. - Alteração do item "Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/07/2017 até
04/07/2027 para o Registro 908934157; De 18/07/2017 até 18/07/2027 para o
Registro 908934246; De 26/09/2027 até 26/09/2027 para o Registro 829303375;
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 25/46
De 03/10/2017 até 03/10/2027 para o Registro 909349525; De 10/10/2017 até
10/10/2027 para os Registros 909349657, 909349614 e 909349479; De
06/12/2017 até: 18/03/2018 para o Registro 821297210; 05/04/2018 para o
Registro 812604865; 21/06/2018 para os Registros 811207358, 811207390;
12/07/2018 para os Registros 811143864, 811143856; 10/10/2018 para o Registro
006779174; 27/12/2018 para o Registro 812604857; 10/03/2020 para os Registros
007084366, 007084331; 10/04/2020 para os Registros 811143902, 811143880,
811143899, 811143872; 30/12/2021 para o Registro 814858341; 19/06/2022 para
os Registros 829988963 e 829988971; 06/10/2022 para o Registro 811143910;
29/10/2022 para o Registro 817682422; 25/11/2025 para os Registros 006166733,
006166717 e 006166725; 29/12/2025 para o Registro 840406258; 13/12/2025
para o Registro 821297155; 03/01/2026 para os Registros 822070529 e
822070537; 04/03/2026 para os Registros 811814327 e 811814319; 12/03/2026
para o Registro 817350721; 20/03/2027 para o Registro 823714950; 12/06/2027
para os Registros 825575842 e 825575850; 11/12/2027 para o Registro
827559666; até a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos
de Registro de Marca 909280134, 909070091, 909070237, 840602383,
910767076 e 910781028, desde que não ultrapasse a data de 11/12/2027.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) do preço líquido de vendas dos
produtos licenciados para os Registros de Marca; e - "NIHIL" para os Pedidos de
Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/12/2017 até 28/03/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa
deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O presente
altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000157/01,
702016000157/02, 702016000157/03, 702016000157/04, 702016000157/05 e
702016000157/06.
Processo: BR 70 2016 000247-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000247/03
Data do Protocolo: 23/05/2016
Cedente: HARNISCHFEGER TECHNOLOGIES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: JOY GLOBAL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A
EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
Natureza do Documento: Contrato de 19/12/2011.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para exploração do Pedido de Patente
PI0803580-6; UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e o Pedido de
Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial - Alteração dos itens "Valor" e “Prazo”.
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 26/46
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP: De 22/12/2017 até a
concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente PI0803580-6, desde que
não ultrapasse a data de 01/01/2019. UM: De 22/12/2017 até: 25/04/2020 para o
Registro 007117973; 31/05/2021 para os Registros 002523515, 007504659;
24/06/2024 para o Registro 830911707; a concessão do Registro de Marca para o
Pedido de Registro n° 830907289, desde que não ultrapasse a data de
01/01/2019;
Valor Declarado do Contrato: 2% sobre o faturamento líquido dos produtos e
serviços, conforme o Anexo D.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2018 até 01/01/2019.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da patente e das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedida a
Carta-Patente relativa ao Pedido de Patente e o Certificado de Registro de Marca
referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa requerente deverá solicitar
a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de
Marca 830907289 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do
artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702016000247/01 e 702016000247/02.
Processo: BR 70 2016 000568-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000568/02
Data do Protocolo: 22/12/2017
Cedente: SCHNEIDER ELECTRIC SERVICES INTERNATIONAL SPRL
País da Cedente: BÉLGICA
Cessionária: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial;
partes e peças
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial”. - Alteração do item
"Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/12/2017 até:
24/08/2020 para o Registro de Marca nº 824594061; 08/11/2025 para os Registros
de Marca nº 821421573 e 821421565; 10/01/2026 para os Registros de Marca nº
821421530, 821509314, 821421522, 821421549, 821509330 e 821509322;
24/01/2026 para o Registro de Marca nº 821509365 e 821509357; 28/03/2026
para o Registro de Marca nº 821509349; 22/08/2026 para o Registro de Marca nº
821421557.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2019.
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 27/46
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação nº 702016000568/01.
Processo: BR 70 2017 000147-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000147/01
Data do Protocolo: 29/03/2017
Cedente: ALPLA-WERKE, ALWIN LEHNER GMBH & CO KG
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: BRASALPLA RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2014 e Aditivo de 05/12/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de todos os tipos de embalagens plásticas, principalmente
embalagens pré-formadas, garrafas e tampas.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um e meio por cento) sobre o preço líquido de
venda com relação a pré-formados de PET, após a dedução dos insumos e
comonentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou
indiretamente; 2,5% (dois e meio por cento) sobre o preço líquido de venda para
os demais produtos contratuais, após a dedução dos insumos e comonentes
importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/03/2017 até 11/02/2019.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº0042/2018.
Processo: BR 70 2017 000194-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000194/02
Data do Protocolo: 28/12/2017
Cedente: CLUETT, PEABODY & CO., INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto
profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 20/04/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca 822962659, com
direito a sublicenciamento, para os produtos relacionados no apenso 1 do Contrato
– Alteração dos itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/12/2017 até
08/01/2028 para o Registro 822962659.
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 28/46
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 até 30/06/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação da Marca licenciada.
Processo: BR 70 2017 000255-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000255/01
Data do Protocolo: 30/05/2017
Cedente: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais
derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador
retalhista (TRR)
Natureza do Documento: Contrato de 13/10/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de
Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/05/2017 até:
04/10/2021 para os Registros 830086161, 830086170 e 830087400; 28/01/2024
para o Registro 902676288; 20/05/2024 para o Registro 830086153; a expedição
dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca
911299351 e 911299467, desde que não ultrapasse a data de 20/05/2024.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/05/2017 até 20/05/2024.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a
regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a
Carta/INPI/CGTEC/N°0052/2018 .
Processo: BR 70 2017 000358-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000358/01
Data do Protocolo: 01/08/2017
Cedente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: LI BRASIL IND. E COM. DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS - EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as
confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 007039751; e
827385412 e Pedido de Registro de Marca 912065915.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/08/2017 até
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 29/46
10/02/2019 para o registro 007039751; 04/12/2027 para o registro 827385412; a
expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de
Marca 912065915, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2021.
Valor Declarado do Contrato: - 5% das Vendas Líquidas de 01/01/2017 até
31/12/2018. - 6% das Vendas Líquidas de 01/01/2019 até 31/12/2021. "NIHIL"
para o pedido de Registro de Marca 912065915.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 31/12/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado
de Registro de Marca referente ao Pedido 912065915, deverá ser solicitada a
alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2017 000369-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000369/01
Data do Protocolo: 04/08/2017
Cedente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS
DE CONSUMO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para
veículos automotores
Natureza do Documento: Aditivo de 07/12/2017 ao Contrato de 28/03/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros e Pedido de Registro de
Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/08/2017 até:
25/07/2018 para o Registro nº 003794407; 09/03/2020 para o Registro nº
828715831; 20/04/2020 para o Registro nº 828715734; 22/03/2021 para o Registro
nº 827340567; 30/03/2022 para o Registro nº 760040028; 21/12/2022 para o
Registro nº 007551452; 24/04/2024 para o Registro nº 811104443; 12/03/2025
para o Registro nº 811375226; 25/10/2025 para o Registro nº 006176348;
05/11/2025 para o Registro nº 811699668; 25/12/2025 para os Registros nºs
006185886 e 006176330; 26/12/2027 para os Registros nºs 910191875,
910191824 e 910191905; até a expedição do Certificado de Registro de Marca
para o Pedido de Registro de Marca nº 907715265.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa de royalties de 1% (um por cento) das vendas
líquidas para os Registros de Marca; - "Nihil" para o Pedido de Registro.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/03/2017 até 28/03/2020.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado
de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração
desse Certificado de Averbação; 3 - O Pedido de Registro de Marca nº 907715265
está em situação de recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279, de 14
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 30/46
de maio de 1996;
Processo: BR 70 2017 000449-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000449/01
Data do Protocolo: 31/08/2017
Cedente: ATENTO SPAIN HOLDCO S.L.U.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: ATENTO BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de teleatendimento
Natureza do Documento: Contrato de 31/08/2017 e Aditivo 09/10/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de
registro de marca, listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/08/2017 até:
01/09/2019 para o Registro 821412841; 17/08/2020 para o Registro 822151227;
11/01/2021 para os Registros 822157543 e 822157535; 17/05/2021 para o
Registro 821415492; 26/07/2025 para o Registro 821529498; 11/04/2026 para os
Registros 822157578 e 822157586; 28/11/2026 para o Registro 822157594. a
expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 910704716,
910704759, 910704783, 910704848, 910704929, 910704856.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) do valor da receita líquida para
os Registros de Marca; - "Nihil" para os Pedidos de Registro.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2017 até 01/08/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os
Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a
empresa deverá solicitar a alteração desse Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2017 000465-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000465/01
Data do Protocolo: 21/09/2017
Cedente: CENTRAL BRASILEIRA AMAURY SEGUNDO EIRELI
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: RIOGRANDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de vinho
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2007 e Aditivos de 10/02/2007,
10/10/2008, 20/03/2011, 15/05/2012, 06/09/2013, 08/10/2014, 29/12/2016 e
21/08/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca 813485401,
826672795 e Pedido de Registro de Marca 828774706.
Moeda de Pagamento: REAL
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 31/46
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/09/2017 até:
24/10/2019 para o Registro 813485401: 11/09/2027 para o Registro 826672795; a
expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de
Marca 828774706, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.
Valor Declarado do Contrato: - 10% (dez por ento) sobre o valor do faturamento
até o limite de R$700.000,00 (setecentos mil reias), para o Registros de Marca, e
"NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca, mencionados acima no item "Objeto".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2007 até 31/12/2018.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado
de Registro de Marca para o Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar a
alteração deste certificado.
Processo: BR 70 2017 000479-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000479/01
Data do Protocolo: 28/09/2017
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 28/09/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de motocicleta K-REY (comercializada sob a
denominação NXR 160 BROS ESDD), ano-modelo 2018 (inclusive anos-modelo
posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança
significativa no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis e peças
de substituição, conforme definido no Anexo I do Contrato, incluída assistência
técnica, conforme Anexo II do contrato. UM - Licença não exclusiva para os
Registros de Marca indicados no item “Prazo de vigência dos direitos de
propriedade industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/09/2017 até:
14/04/2019 para o Registro 827273886; 10/09/2022 para os Registros 821505254
e 200027310; 27/04/2024 para os Registros 200045431, 200045440 e 821505262;
27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901102, 822901080, 822901072;
11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822989751, 822989786,
822989816, 822901110, 822989778, 822989808, 822989760 e 822989794;
20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348;
05/06/2027para o Registro 825390699.
Valor Declarado do Contrato: - FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço da fatura
dos produtos, das peças KD e das peças de substituição, deduzido os custos das
peças para fornecimento; - Assistência Técnica - "NIHIL"; - UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/09/2017 até 28/09/2022.
Processo: BR 70 2017 000488-3 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 32/46
Certificado de Averbação/Registro: 702017000488/01
Data do Protocolo: 04/10/2017
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: INDÚSTRIAS ARTEB S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 04/10/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva Toyota e seus
componentes, conforme Anexos I e II do Contrato. incluindo assistência técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - 2% (dois por cento) sobre preço líquido de venda
dos produtos contratuais listados no anexo I; - 3,5%(três vírgula cinco por cento)
sobre o preço líquido dos bens do anexo II.
Forma de Pagamento: Taxa homem/dia JPY 55.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/10/2017 até 03/10/2022.
Observações: 1 - As faturas referentes aos pagamentos pela assistência técnica e
treinamento, conforme a Cláusula 4 itens 4.1 e 4.2, deverão ser aprsentada para a
averbação por este Instituto. 2) faz parte do presente a CARTA/INPI/N°0023/2018.
Processo: BR 70 2017 000493-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000493/01
Data do Protocolo: 06/10/2017
Cedente: JTEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE
DIREÇÃO E SUSPENSÃO
Natureza do Documento: Contrato de 23/08/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de direção hidráulica para o veículo GM VIVA e de
componentes da direção hidráulica do veículo GM VIVA. UM - Licença não
exclusiva dos Registros de Marca 006239714 e 827942214.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/10/2017 até:
24/06/2018 para o Registro 827942214; 25/02/2026 para o Registro 006239714.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda
dos produtos de sistema de direção e seus componentes. UM - NIHIL.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/08/2017 até 23/08/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 33/46
Processo: BR 70 2017 000496-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000496/01
Data do Protocolo: 06/10/2017
Cedente: NV BEKAERT S.A.
País da Cedente: BÉLGICA
Cessionária: ARCELORMITTAL BEKAERT SUMARÉ LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados
Natureza do Documento: Contrato de 21/07/2017.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE
TECNOLOGIA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: FT - - Fabricação de Tire Cord (Fio de Aço Trançado), Hose Wire (Fio de
Aço Trefilado) e Hexagonal Bead Wire (Fio de Aço Hexagonal), incluindo
assistência técnica; EP- Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de
Patentes listados no item"Prazo deVigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
e EDI - Licença não exclusiva para o Registro de Desenho Industrial listado no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/10/2017 até:
25/11/2018 para a Patente PI 9812797-7; 04/05/2021 para a Patente PI
0111212-0; 27/12/2021 para a Patente PI 0115818-0; 29/11/2026 para a Patente PI
0621667-6; 26/12/2027 para as Patentes PI 0418685-0, PI 0418686-9; 13/02/2029
para a Patente PI 0911621-4; 25/02/2029 para a Patente PI 0908575-0;
08/12/2029 para a Patente PI 0922581-1; a concessão da Carta-Patente para os
Pedidos PI 0721685-8, PI 0614846-8, BR112013017567-2, PI 0418931-0, PI
0510982-5, BR112014017588-8, BR112014017453-9, BR112016001155-4,
BR112016020872-2, BR112016014335-3, BR112016022535-0,
BR112017000707-0, BR112013015116-1, desde que não ultrapasse a data de
06/10/2022. 21/06/2019 para o Desenho Industrial DI 6402093-2.
Valor Declarado do Contrato: FT - 3,5% do preço líquido de vendas; EP/ED -
"NIHIL"
Forma de Pagamento: Taxa diária variando de EUR 450,00 a EUR 1.150,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/10/2017 à 06/10/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo
sejam expedidas as Carta-Patentes referentes a cada um dos pedidos, a empresa
deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte do
presente a carta C/INPI/CGTEC/Nº0047/2018.
Processo: BR 70 2017 000512-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000512/01
Data do Protocolo: 18/10/2017
Cedente: SODEXO SA
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 34/46
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT: Tecnologia de Processos, Procedimentos; Políticas; Operações;
Ferramentas; entre outros para os segmentos corporativo, educação e saúde;
conforme Apêndice D do Contrato; UM: Licença não exclusiva para os Registros
de Marcas listasdas no item "Prazo De Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/10/2017 até:
25/03/2019 para o Registro 006892809; 19/12/2020 para o Registro 820708356;
16/10/2022 para o Registro 829003681; 17/03/2025 para os Registros
829531874,829531742, 829531572, 829531807, 829531777, 829531521,
829531726, 829531696, 829531815, 829531483, 829531785 e 829531866;
24/05/2025 para o Registro 820708372 e 820708348; 30/08/2026 para os
Registros 840703775, 840703791, 840703821, 840703864, 840703945,
907074316, 907074723, 840703910,840703805, 840703899, 840703970,
840703830, 840703848 e 840703872; 06/09/2026 para o Registro 840703767;
29/05/2027 para o Registro 823385752; 12/06/2027 para o Registro 823385744;
04/07/2027 para os Registros 908701322, 908701284, 908701349 e 908701330;
24/07/2027 para o Registro 823385736; 05/08/2027 para o Registro 818517352.
Valor Declarado do Contrato: 0,60% (zero vírgula seis por cento) das vendas
externas no segmento corporativo; 1,60% (um vírgula seis por cento) das vendas
externas no segmento de educação; 1,70%(um vírgula sete por cento) das vendas
externas no segmento de saúde.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2017 até 31/08/2018.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000514-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000514/01
Data do Protocolo: 19/10/2017
Cedente: SODEXO SA
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT: Tecnologia de Processos, Procedimentos; Políticas; Operações;
Ferramentas; entre outros para os segmentos corporativo, educação e saúde,
conforme Apêndice D do Contrato; UM: Licença não exclusiva para os Registros
de Marcas listasdas no item "Prazo De Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial"
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 35/46
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/10/2017 até:
25/03/2019 para o Registro 006892809; 19/12/2020 para o Registro 820708356;
16/10/2022 para o Registro 829003681; 17/03/2025 para os Registros
829531874,829531742, 829531572, 829531807, 829531777, 829531521,
829531726, 829531696, 829531815, 829531483, 829531785 e 829531866;
24/05/2025 para o Registro 820708372 e 820708348; 30/08/2026 para os
Registros 840703775, 840703791, 840703821,840703821, 840703864,
840703945, 907074316, 907074723, 840703910,840703805, 840703899,
840703970, 840703830, 840703848 e 840703872; 06/09/2026 para o Registro
840703767; 29/05/2027 para o Registro 823385752; 12/06/2027 para o Registro
823385744; 04/07/2027 para os Registros 908701322, 908701284, 908701349 e
908701330; 24/07/2027 para o Registro 823385736; 05/08/2027 para o Registro
818517352.
Valor Declarado do Contrato: 0,60% (zero vírgula seis por cento) das vendas
externas no segmento corporativo; 1,60% (um vírgula seis por cento) das vendas
externas no segmento de educação; 1,70%(um vírgula sete por cento) das vendas
externas no segmento de saúde.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2017 até 31/08/2018.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000515-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000515/01
Data do Protocolo: 19/10/2017
Cedente: SODEXO SA
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: SODEXO RID SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT: Tecnologia de Processos, Procedimentos; Políticas; Operações;
Ferramentas; entre outros para os segmentos corporativo, educação e saúde;
conforme Apêndice D do Contrato; UM: Licença não exclusiva para os Registros
de Marcas listasdas no item "Prazo De Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/10/2017 até:
25/03/2019 para o Registro 006892809; 19/12/2020 para o Registro 820708356;
16/10/2022 para o Registro 829003681; 17/03/2025 para os Registros
829531874,829531742, 829531572, 829531807, 829531777, 829531521,
829531726, 829531696, 829531815, 829531483, 829531785 e 829531866;
24/05/2025 para o Registro 820708372 e 820708348; 30/08/2026 para os
Registros 840703775, 840703791, 840703821,840703821, 840703864,
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 36/46
840703945, 907074316, 907074723, 840703910,840703805, 840703899,
840703970, 840703830, 840703848 e 840703872; 06/09/2026 para o Registro
840703767; 29/05/2027 para o Registro 823385752; 12/06/2027 para o Registro
823385744; 04/07/2027 para os Registros 908701322, 908701284, 908701349 e
908701330; 24/07/2027 para o Registro 823385736; 05/08/2027 para o Registro
818517352.
Valor Declarado do Contrato: 0,60% (zero vírgula seis por cento) das vendas
externas no segmento corporativo; 1,60% (um vírgula seis por cento) das vendas
externas no segmento de educação; 1,70%(um vírgula sete por cento) das vendas
externas no segmento de saúde.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2017 até 31/08/2018.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000541-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000541/01
Data do Protocolo: 31/10/2017
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: RP BRASIL CONSULTORIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica
específica
Natureza do Documento: Contrato de 07/08/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no
item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/10/2017 até:
21/08/2022 para o Registro nº 829364110; 02/10/2022 para o Registro nº
829364099; 09/06/2025 para o Registro nº 904311082.
Valor Declarado do Contrato: 6,5% (seis e meio por cento) das vendas líquidas de
atacado, conforme cls 7 e 8 do contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/05/2017 até 31/12/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000557-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000557/01
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: CARGILL INCORPORATED
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
Natureza do Documento: Aditivos de 01/01/2014 e 01/01/2017 ao Contrato de
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 37/46
23/11/2011.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/11/2017 até:
25/06/2019 para o Registro nº 006948200; 11/12/2021 para os Registros nº
811463656, 200017306 e 811463648; 11/02/2024 para o Registro nº 830726284;
10/04/2022 para os Registros nºs 830314822, 830314792 e 830314814;
11/08/2022 para o Registro nº 815330120; 13/11/2022 para o Registro nº
830475427; 27/11/2022 para os Registros nºs 901816108, 901816086, 901816167
e 902155725; 11/01/2023 para os Registros nºs 770181422 e 007549784;
20/05/2024 para o Registro nº 830726330; 29/07/2024 para os Registros nºs
830809660 e 830809678; 05/08/2024 para os Registros nºs 903613654 e
903613760; 19/08/2024 para o Registro nº 903613735; 09/12/2024 para os
Registros nºs 831053640 e 903861178; 10/02/2025 para o Registro nº 831133252;
30/06/2025 para o Registro nº 840082010; 14/07/2025 para o Registro nº
840103573; 11/08/2025 para o Registro nº 840286724; 27/10/2025 para os
Registros nºs 840082002 e 840081995; 12/01/2026 para o Registro nº 840329709;
28/06/2026 para os Registros nºs 840659261, 840659270 e 840659253;
13/12/2026 para os Registros nºs 907901247 e 907901379; 10/01/2027 para os
Registros nºs 908081820, 908081820, 908081723, 908081880, 908101570,
908082134 e 908082274; 31/01/2027 para o Registro nº 908213700; 07/02/2027
para o Registro nº 908213786; 25/02/2027 para o Registro nº 006513034;
28/03/2027 para o Registro nº 908489846; 29/05/2027 para os Registros nºs
823495388, 823495370, 823495400 e 823495396.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/11/2016 até 23/11/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000565-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000565/02
Data do Protocolo: 17/11/2017
Cedente: INFEC CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Fatura nº INFEC-VW2017-000-TOOL de 10/10/2017
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT: Serviços técnicos especializados para desenvolvimento do processo
de obtenção de peças estampadas dos protótipos de testes para os veículos do
Programa VW216. Altera o item "Forma de Pagamento"
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 38/46
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: -
Forma de Pagamento: Taxas / hora de USD 70,00; USD 90,00 e USD 110,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/02/2017 até 21/07/2017
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
702017000565/01.
Processo: BR 70 2017 000569-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000569/01
Data do Protocolo: 21/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CALCADOS SANTA CRUZ EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de calçados
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva comércio varejista de calçados, malas,
bolsas de viagem e outros"SUPERMERCADO DOS TENIS", sob os Registros
825556147 e 903049791 na Avernida Venâncio Flores, 1120, Centro, Aracruz - ES.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/11/2017 até
01/04/2024 para o Registro 903049791; 18/09/2027 para o Registro 825556147.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 100.000,00; Taxa de
royalties: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação: 50%
(cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia, a ser paga de acordo com a
Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2014 até 01/01/2019.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a Carta
n°0025/2018.
Processo: BR 70 2017 000592-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000592/01
Data do Protocolo: 30/11/2017
Cedente: SHOWA CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 13/11/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de amortecedor dianteiro para veículo de duas rodas para
o modelo HK681-BR (exceto o modelo HK681-0-BR).
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 39/46
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre faturamento líquido.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/12/2017 até 06/12/2022.
Processo: BR 70 2017 000602-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000602/01
Data do Protocolo: 07/12/2017
Cedente: IMMERSIVE TECHNOLOGIES CHILE S.A.
País da Cedente: CHILE
Cessionária: SALOBO METAIS S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos
não-ferrosos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato Nº 5500046791 de 23/08/2017
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de treinamento de supervisores e consulta e
desenvolvimento de novos simuladores e ferrramentas a serem a serem usados
na dependências da mina de Salobo, no Município de Marabá/PA
Moeda de Pagamento: DOLAR AUSTRALIANO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até AUD 15.000,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora: AUD 202,70
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/08/2017 até 11/08/2018
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/DICIG/Nº0039/2018
Processo: BR 70 2017 000625-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000625/01
Data do Protocolo: 13/12/2017
Cedente: THN CORPORATION
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA
Cessionária: THN FABRICACAO DE AUTO PECAS BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores,
exceto baterias
Natureza do Documento: Contrato de 31/05/2017
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de feixe de cabos para carro GSb para veículos 4 portas,
5 portas, aparência de utilitário esportivo (SUV), definidos no Anexo 1 Contrato
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de
vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: DE 13/12/2017 À 13/12/2022
Processo: BR 70 2017 000643-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000643/01
Data do Protocolo: 20/12/2017
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 40/46
Cedente: BURGER KING CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Natureza do Documento: Contrato de Franquia de 20/11/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante de serviço
rápido do sistema “BURGER KING”, localizado Avenida José Maria Whitaker, 418,
Planalto Paulista, São Paulo, SP, Brasil, envolvendo os Registros de Marca
descritos no campo “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/12/2017 até:
31/03/2018 para o Registro 818747935; 27/01/2019 para os Registros 821508466,
821508458; 20/04/2019 para o Registro 819648426; 21/07/2019 para o Registro
828723702; 25/09/2019 para o Registro 006987249; 22/12/2019 para o Registro
829473580; 09/03/2020 para o Registro 829487719; 10/03/2020 para o Registro
007177291; 10/04/2022 para os Registros 830350217, 830305246, 830305297,
830350209; 02/05/2022 para o Registro 901709913; 25/08/2022 para os Registros
816049262, 815951809, 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236;
25/09/2022 para o Registro 830305254; 04/12/2022 para o Registro 830527796;
07/12/2022 para os Registros 800161912, 007555911, 200066951; 24/08/2023
para o Registro 811870294; 11/02/2024 para o Registro 830305270; 03/05/2024
para o Registro 816049289; 27/05/2024 para os Registros 830841920, 830841911,
830841865, 830841890, 830841903; 01/11/2024 para os Registros 815951825,
816049270; 19/11/2025 para o Registro 811702707; 29/11/2025 para o Registro
820260380; 13/12/2025 para o Registro 820260398; 15/10/2026 para o Registro
816049246; 23/09/2027 para o Registro 818747870, 818747862, 818747919,
818747927, 818747897; 09/10/2027 para o Registro 826839371; 21/10/2027 para
o Registro 818747889, 818747706; a expedição dos Certificados de Registro de
Marca para os Pedidos de Registro de Marca 827077130, 827050224, 827077149,
827077165, 827050186, 827050232, 827077157, 827050143, 901709921, desde
que não ultrapasse a data de 21/10/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia - US$ 50.000,00; 2.
Royalties - 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas do mês;
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/11/2017 até 21/10/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi definido com
base na vigência dos Registros de Marca n°s 818747889 e 818747706; 3- Tão
logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de
Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 4- Os Pedidos
de Registro de Marca n°s 827077165, 827077149, 827050232, 827050143,
827077157, 827050186, 827077130, 827050224 e 901709921, estão em situação
de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 5- Faz
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 41/46
parte do presente a CARTA/INPI/N°0021/2018.
Processo: BR 70 2017 000644-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000644/01
Data do Protocolo: 20/12/2017
Cedente: BURGER KING CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Natureza do Documento: Contrato de Franquia de 20/11/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante de serviço
rápido do sistema “BURGER KING”, localizado Avenida São Miguel, 7830, Vila
Norma, São Paulo, SP, Brasil, envolvendo os Registros de Marca descritos no
campo “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/12/2017 até:
31/03/2018 para o Registro 818747935; 27/01/2019 para os Registros 821508466,
821508458; 20/04/2019 para o Registro 819648426; 21/07/2019 para o Registro
828723702; 25/09/2019 para o Registro 006987249; 22/12/2019 para o Registro
829473580; 09/03/2020 para o Registro 829487719; 10/03/2020 para o Registro
007177291; 10/04/2022 para os Registros 830350217, 830305246, 830305297,
830350209; 02/05/2022 para o Registro 901709913; 25/08/2022 para os Registros
816049262, 815951809, 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236;
25/09/2022 para o Registro 830305254; 04/12/2022 para o Registro 830527796;
07/12/2022 para os Registros 800161912, 007555911, 200066951; 24/08/2023
para o Registro 811870294; 11/02/2024 para o Registro 830305270; 03/05/2024
para o Registro 816049289; 27/05/2024 para os Registros 830841920, 830841911,
830841865, 830841890, 830841903; 01/11/2024 para os Registros 815951825,
816049270; 19/11/2025 para o Registro 811702707; 29/11/2025 para o Registro
820260380; 13/12/2025 para o Registro 820260398; 15/10/2026 para o Registro
816049246; 23/09/2027 para o Registro 818747870, 818747862, 818747919,
818747927, 818747897; 09/10/2027 para o Registro 826839371; 21/10/2027 para
o Registro 818747889, 818747706; a expedição dos Certificados de Registro de
Marca para os Pedidos de Registro de Marca 827077130, 827050224, 827077149,
827077165, 827050186, 827050232, 827077157, 827050143, 901709921, desde
que não ultrapasse a data de 21/10/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia: US$ 50.000,00; 2.
Royalties: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas do mês.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/11/2017 até 21/10/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi definido com
base na vigência dos Registros de Marca n°s 818747889 e 818747706; 3- Tão
logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 42/46
Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 4- Os Pedidos
de Registro de Marca n°s 827077165, 827077149, 827050232, 827050143,
827077157, 827050186, 827077130, 827050224 e 901709921, estão em situação
de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 5- Faz
parte do presente a CARTA/INPI/n°0019/2018.
Processo: BR 70 2017 000646-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000646/01
Data do Protocolo: 20/12/2017
Cedente: BURGER KING CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Natureza do Documento: Contrato de Franquia de 20/11/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante de serviço
rápido do sistema “BURGER KING”, localizado Avenida Nereu Ramos, 4240,
Itapema, Santa Catarina, SC, Brasil, envolvendo os Registros de Marca descritos
no campo “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/12/2017 até:
31/03/2018 para o Registro 818747935; 27/01/2019 para os Registros 821508466,
821508458; 20/04/2019 para o Registro 819648426; 21/07/2019 para o Registro
828723702; 25/09/2019 para o Registro 006987249; 22/12/2019 para o Registro
829473580; 09/03/2020 para o Registro 829487719; 10/03/2020 para o Registro
007177291; 10/04/2022 para os Registros 830350217, 830305246, 830305297,
830350209; 02/05/2022 para o Registro 901709913; 25/08/2022 para os Registros
816049262, 815951809, 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236;
25/09/2022 para o Registro 830305254; 04/12/2022 para o Registro 830527796;
07/12/2022 para os Registros 800161912, 007555911, 200066951; 24/08/2023
para o Registro 811870294; 11/02/2024 para o Registro 830305270; 03/05/2024
para o Registro 816049289; 27/05/2024 para os Registros 830841920, 830841911,
830841865, 830841890, 830841903; 01/11/2024 para os Registros 815951825,
816049270; 19/11/2025 para o Registro 811702707; 29/11/2025 para o Registro
820260380; 13/12/2025 para o Registro 820260398; 15/10/2026 para o Registro
816049246; 23/09/2027 para o Registro 818747870, 818747862, 818747919,
818747927, 818747897; 09/10/2027 para o Registro 826839371; 21/10/2027 para
o Registro 818747889, 818747706; a expedição dos Certificados de Registro de
Marca para os Pedidos de Registro de Marca 827077130, 827050224, 827077149,
827077165, 827050186, 827050232, 827077157, 827050143, 901709921, desde
que não ultrapasse a data de 21/10/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia: US$ 50.000,00. 2.
Royalties: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas do mês.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/11/2017 até 21/10/2027.
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 43/46
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi definido com
base na vigência dos Registros de Marca n°s 818747889 e 818747706; 3- Tão
logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de
Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 4- Os Pedidos
de Registro de Marca n°s 827077165, 827077149, 827050232, 827050143,
827077157, 827050186, 827077130, 827050224 e 901709921, estão em situação
de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 5- Faz
parte do presente a CARTA/INPI/n°0018/2018.
Processo: BR 70 2017 000648-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000648/01
Data do Protocolo: 21/12/2017
Cedente: AKTIEBOLAGET ELECTROLUX
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: ELECTROLUX DO BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso
doméstico, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 15/12/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de “HBL Polyol Foam” - espuma de isolamento térmico
que confere eficiência energética a refrigeradores e freezers.
Moeda de Pagamento: COROA SUECA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do total da receita auferida na
comercialização dos produtos contratuais, deduzida das vendas canceladas,
devoluções e descontos incondicionais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/12/2017 até 15/12/2022.
Processo: BR 70 2017 000649-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000649/01
Data do Protocolo: 22/12/2017
Cedente: MAHLE INTERNATIONAL GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos
automotores
Natureza do Documento: Fatura nº 95344402 de 31/12/2016.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento de testes de abertura de emissão
acústica/anel de pistão, fadiga por torção, teste de cabeça de cilindro de veículos
da Toyota NR 1.3 e 1.5 litros.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 44/46
Valor Declarado do Contrato: EUR 96.073,66
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EUR 31,85 a EUR 136,23
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2016 até 31/12/2016
Processo: BR 70 2017 000650-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000650/01
Data do Protocolo: 22/12/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: GUARAPARI UTILIDADES LTDA - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comercio varejista de artigos de armarinho
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para uso da marca nominativa MEGALAR,
sob o Registro nº 822020947 para comércio varejista de artigos recreativos, de
armarinho, de papelaria, de uso doméstico e outros.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/12/2017 até
18/10/2025 para o Registro 822020947.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00 (cem mil
reais); Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de
renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga
de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2014 até 02/01/2019.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a
carta/INPI/CGTEC/N°0026/2018.
Processo: BR 70 2017 000653-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000653/01
Data do Protocolo: 22/12/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: PINTANDO O SETE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS
EIRELI - ME
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para uso da marca M MERCADÃO MODA
INFANTIL com Registro de Marca 902625160, mediante comércio varejista de
artigos de cama, mesa, banho, vestuário e acessórios; roupas; sapatos;
chapelaria; tapeçaria; e outros, localizado na Avenida Central, 998,
LARANJEIRAS, CEP. 29165130 SERRA ES.
Moeda de Pagamento: REAL
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 45/46
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/12/2017 até:
26/08/2024 para o Registro 902625160.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00 (cem mil
reais); Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de
renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga
de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2017 até 01/01/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a
Carta/INPI/CGTEC/N°0031/2018.
Processo: BR 70 2017 000659-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000659/01
Data do Protocolo: 27/12/2017
Cedente: HARSCO TECHNOLOGIES, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: HARSCO METALS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio
Natureza do Documento: Contrato válido a partir da data de emissão do certificado
de averbação pelo INPI.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2017 até:
02/10/2022 para os registros 830435107; 830435115; 830435123; 830435131;
830435166; 830435174; 830435212; 830435239; 830435263; 830435271;
830435298; 15/01/2023 para o registro 830435190.
Valor Declarado do Contrato: 1% das vendas líquidas, somente se os royalties
anuais calculados corresponderem a, ou excederem US$ 3.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2014 até 31/12/2019.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas envolvidas; 2) Faz parte do presente Certificado de
Averbação a CARTA/INPI/DICIG/Nº0040/2018.
Processo: 990239 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 990239/12
Data do Protocolo: 14/12/2017
Cedente: 3M COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: 3M DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Natureza do Documento: Contrato de 16/12/1998.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Contrato de Tecnologia – RPI 2454 de 16 de Janeiro de 2018 46/46
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo
de vigência dos direitos de propriedade industrial”. - Alteração do item “Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/12/2017 até:
17/02/2018 para o Registro de Marca 818613432; 03/05/2018 para o Registro de
Marca 812760069; 11/08/2018 para os Registros de Marca 819167711 e
819167720; 25/08/2018 para o Registro de Marca 006749267; 06/01/2019 para o
Registro de Marca 002308940; 29/08/2019 para o Registro de Marca 812445821;
25/09/2019 para o Registro de Marca 006995160; 31/10/2019 para o Registro de
Marca 813599474; 28/12/2019 para o Registro de Marca 820746290; 16/05/2020
para o Registro de Marca 820607851; 04/07/2020 para o Registro de Marca
820706850; 21/07/2020 para o Registro de Marca 002357240; 25/03/2020 para o
Registro de Marca 007107021; 27/07/2020 para o Registro de Marca 002361205;
09/09/2020 para o Registro de Marca 002382423; 30/04/2021 para o Registro de
Marca 814928781; 17/09/2021 para o Registro de Marca 814928765; 27/12/2021
para o Registro de Marca 002650649; 04/02/2022 para o Registro de Marca
815496176; 05/10/2022 para o Registro de Marca 790317397; 20/12/2022 para o
Registro de Marca 002768518; 25/05/2023 para o Registro de Marca 816457530;
30/12/2023 para o Registro de Marca 818749130; 22/02/2024 para o Registro de
Marca 816925585; 15/03/2024 para o Registro de Marca 816737207; 14/08/2024
para o Registro de Marca 811179133; 10/11/2024 para os Registros de Marca
006010946 e 006009220; 10/01/2025 para o Registro de Marca 006030165;
07/03/2025 para os Registros de Marca 003105938 e 003111482; 10/03/2025 para
os Registros de Marca 005009839 e 003108058; 26/04/2025 para o Registro de
Marca 816034141; 30/04/2025 para o Registro de Marca 811153380; 06/07/2025
para o Registro de Marca 003185540; 16/04/2026 para o Registro de Marca
817779949; 04/11/2026 para o Registro de Marca 812039556; 26/11/2026 para o
Registro de Marca 818050985; 04/12/2026 para o Registro de Marca 003423883;
28/02/2027 para o Registro de Marca 003494179; 10/03/2027 para o Registro de
Marca 006520669; 20/03/2027 para o Registro de Marca 003507831; 29/04/2027
para o Registro de Marca 818330473; 01/07/2027 para o Registro de Marca
818330465; 07/08/2027 para o Registro de Marca 820342483; 30/12/2027 para o
Registro de Marca 818607661.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 990239/01 até 990239/11; 3) Faz parte do presente
a Carta nº0051/2018.