revista do deputado federal diego garcia

h i s t ó r i ap a l av r a d o d e p u ta d o

seu maior sonho. Aos 19 anos, com a carreira profissional como jogador de futebol praticamente encaminhada, ele abriu mão de jogar em um time de Portugal e assumiu o maior pro-jeto de sua vida. Respondeu “sim” ao chamado e começou a pregar a pala-vra de Deus no movimento da Reno-vação Carismática Católica (RCC).

Após quatro anos de participação as-sídua em um grupo de oração, Diego Garcia foi escolhido como Coordena-dor do Movimento da RCC na paróquia São Sebastião, em Andirá (PR). Na se-quência, assumiu a coordenação do decanato de Bandeirantes e, em 2010, foi eleito coordenador da diocese de Jacarezinho. Assim, há 12 anos Diego Garcia dedica-se à RCC e à Igreja, le-vando a palavra de Deus para milha-res de paranaenses e brasileiros.

votação expressiva em todo paranáCom a campanha política mais barata de todo o Paraná, Diego Garcia foi eleito com 61.063 votos. O Deputado Federal recebeu votos em 373 dos 399 municípios paranaenses.

uma vida dedicada a deus e à família

um ano de muita fé e trabalho

Conheça a história de vida do Deputado Federal Diego Garcia, que hoje representa os valores da Igreja e das famílias no Congresso Nacional

Oano de 2014 foi marcan-te na trajetória de Diego Garcia, um estudante de Administração de Empre-sas, casado com Beatriz

Ramos Pinto e muito dedicado à famí-lia, ao trabalho de vendedor de roupas e aos compromissos da igreja. Nas últi-mas eleições, Diego Garcia candidatou-se pela primeira vez a um cargo político

e foi um dos cinco Deputados Federais eleitos pelo Partido Humanista da So-lidariedade (PHS) no país. Com 61.063 votos, Diego Garcia obteve votos em 373 dos 399 municípios paranaenses.

A resposta para a trajetória de vida que hoje o coloca em destaque na política nacional está em Deus. Para servir a Ele, Diego Garcia abandonou

Prezados amigos: a paz de Jesus! É com muita satisfação que apresento, neste meu último informativo de 2015, um resumo de todas as minhas atividades, lutas e conquistas deste ano.Confesso que 2015 não foi um ano dos mais fáceis, especial-mente os últimos meses, marcados por profunda crise econô-

mica e política. Mas, também estou certo de que estes meus primeiros 11 meses de mandato foram positivamente marcantes em minha vida e, te-nho certeza, seus reflexos também se estenderão a toda a nossa nação.Por obra de Deus e do Espírito Santo, conseguimos implantar na Câmara dos Deputados o Grupo de Oração “Beata Elena Guerra”. Com reuniões semanais, que ocorrem num dos plenários da Casa, do grupo participam vários parlamentares, servidores, assessores e convidados... São chuva de bênçãos e graças que se derramam semanalmente sobre todos nós!Além disso, coube a mim a relatoria de um grandioso projeto de lei: o Esta-tuto da Família. Trata-se de importante iniciativa legislativa, que busca pro-teger e fortalecer a família, tal qual como prevista na Constituição Fede-ral, que, por ser a base da sociedade, merece especial proteção do Estado.E o tema da proteção da família está intimamente ligado a outro, não menos importante a mim: o combate à ideologia de gênero, que também tem sido assunto recorrente em meu mandato, de modo a impedir que as crianças de nosso país, e consequentemente a família, sejam vítimas de conceitos ina-dequados e impróprios que vêm sendo ministrados nas escolas do Brasil.Como membro das Comissões de Seguridade Social e Família, Educa-ção, Cultura, Direitos Humanos e as Especiais do Estatuto da Família e da Demarcação das Terras Indígenas, tenho participado de relevantes discussões e debates... Empenhei-me, assim, em vários outros temas importantes para a nação brasileira, tendo apresentado 17 projetos de lei e sido designado relator de outros 33. As páginas a seguir contam um pouco disso tudo, ainda que resumidamente...O presente Informativo de final de ano, caros leitores, é, também, uma prestação de contas daquilo que de mais relevante aconteceu em meu mandato neste ano de 2015, merecendo destaque, ainda, a economia que gerei aos cofres públicos, com o uso moderado da cota parlamentar, bem como os recursos e benefícios que com muito em-penho conseguimos conquistar para o Estado do Paraná.Quero, por fim, reafirmar meu compromisso com o Brasil, com o meu Para-ná, e especialmente com os que acreditaram e confiaram seu voto em mim.

Boa leitura!Desejo a todos um lindo Natal;Um 2016 repleto de realizações,e que Deus os abençoe!Um forte abraço.

Diego garcia

cÂMara DoS DePUTaDoS

Anexo IV, Gabinete 745

Telefone (61) 3215-5745

CEP 70160-900

Brasília – DF

CHEFE DE GABINETE

Rogério Elias

eScriTÓrio eSTaDUaL

Rua Coronel Figueiredo, 117

Telefone (43) 3525-3131

CEP 86400-000

Jacarezinho – PR

CHEFE DE GABINETE

Mariana Candido

jornaLiSTaS

William Bilches

Mariana Torres

FoTograFia

William Bilches

Mariana Torres

Agência Câmara

Marcos Arruda

Tiago Angelo

Grupo Caminhando

com Maria

iMPreSSÃo

Midiograf

EXPEDIENTE

2 3D I E G O G A R C I A | I n f O R m A t I v OD I E G O G A R C I A | I n f O R m A t I v O

Quem foi a Beata elena GuerraConhecida como apóstola da Efusão do Espírito Santo, a freira Elena Guerra, nascida em Lucca, na Itália, em 1835, escreveu várias cartas para o Papa Leão XIII clamando pela maior devoção à pessoa do Espírito Santo, o que motivou o Pontífice a consagrar o Século XX à Terceira Pessoa da Santíssima Trindade. A partir de então, as experiências pentecostais tornaram-se frequentes e, graças a isso, podemos dizer que a Beata Elena Guerra colaborou para o surgimento da Renovação Carismática Católica no mundo.

M i N i s t É r i o d e F É e p o l Í t i C a v e N i C r e at o r s p i r i t u s

Conselho de mandatoDiego Garcia prometeu e cumpriu. Dentre os 513 Deputados Federais, ele é o único a eleger um conselho de mandato, formado por nove coordenadores diocesanos da Renovação Carismática Católica (RCC). Com o objetivo de ter um mandato transparente, o deputado tem sido acompanhado de perto por esse grupo de pessoas de todas as regiões do Paraná, que têm o papel de fiscalizar e orientar as ações dele na Câmara dos Deputados.

o chamado para a políticaMembro da Renovação Carismática Católica, Diego Garcia promove os valores cristãos e garante a transparência das ações de seu mandato

Como membro assíduo e pregador da Renovação Ca-rismática Católica (RCC) estadual, o nome de Diego Garcia foi indicado por coordenadores paroquiais e aprovado pelo conselho estadual do movimento para lançar uma candidatura a Deputado Federal nas úl-

timas eleições. Depois de muito refletir, Diego Garcia aceitou o desafio e lançou-se candidato. O resultado, todos já conhecem!

Evangelizar, formar e despertar os membros da RCC a participar das ações que envolvem a vida social é o objetivo do Ministério de Fé e Política, o grande responsável pela eleição de Diego Garcia. Segundo o coordenador estadual do ministério, Reinaldo Batista, grande parte dos votos recebidos foram de pessoas ligadas à igre-ja. “Essa transformação ocorreu, porque ele deu um sim ao povo e doou seu nome para esse projeto de Deus”, destacou Batista.

as Bandeiras do deputadoDesde o início de sua campanha,

Diego Garcia comprometeu-se a lutar pela família brasileira e pelo direito à vida, sempre pautado

pelos valores cristãos. Conforme veremos nas páginas a seguir, a

promessa de campanha vem sendo cumprida diariamente. Em apenas 11

meses de trabalho, Diego Garcia já realizou diversas ações, tendo como foco suas principais

bandeiras: a proteção da vida e da família.

“Lutarei em defesa da vida, da família e dos princípios cristãos”.

Momento de féGrupo de oração implantado na Câmara dos Deputados foi uma das primeiras conquistas de Diego Garcia

Uma das maiores conquistas do Deputado Federal Diego Garcia em seu primeiro ano de mandato foi a implanta-ção, no dia 27 de maio de

2015, do Grupo de Oração Beata Elena Guerra, na Câmara dos Deputados. Com a graça de Deus, esse grupo, que era uma das promessas de campanha do Parlamentar, acontece toda quarta-fei-ra, às 8h30, na própria Câmara.

No início, muitas pessoas acharam que o Grupo de Oração não daria certo den-tro do ambiente político. Mas esse era um projeto do Senhor e já está renden-do muitos frutos. Hoje, todas as sema-nas o grupo conta com a presença de mais de cem participantes, entre par-lamentares, servidores do Congresso

Nacional e membros da Renovação Ca-rismática Católica do Distrito Federal.

Um dos destaques é a relíquia da Beata Elena Guerra, uma doação do padre Dudu, do Rio de Janeiro, que to-das as semanas visita os participan-tes do grupo. “Desde quando aceitei o chamado para disputar as eleições, este sonho de implantar um grupo de Oração já estava no meu coração e no dos membros do Ministério de Fé e Po-lítica da Renovação Carismática Católi-ca do Paraná”, ressaltou Diego Garcia.

O Grupo de Oração Beata Elena Guer-ra pode ser acompanhado ao vivo por meio da página do deputado Diego Garcia no Facebook: www.facebook.com/DiegoGarciaDeputado


enerGia elétriCapl 1609/15 - Estabelece incentivos tributários para a microgeração dis-tribuída e para a minigeração distri-buída de energia elétrica.

pl 1610/2015 - Estabelece incentivos à geração distribuída de energia elétri-ca a partir de fontes renováveis, con-tribuindo para elevar a capacidade de geração de energia limpa e sustentá-vel do país. Propõe ainda mecanismos para a concessão de crédito à micro e à minigeração distribuídas, como forma

ProjeToS De Lei:

pl 2597/2015 - Busca dar priorida-de na tramitação de inquéritos poli-ciais e ações penais quando a vítima for criança ou adolescente.

pl 2729/2015 - Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade. A proposta permite que maiores de 21 anos que não queiram ou não possam assu-mir a guarda ou a adoção, mas que desejem partilhar seu tempo e afeto com os menores abrigados, possam se cadastrar nas Varas da Infância e Juventude, para se tornarem madri-nhas ou padrinhos afetivos.

pl 3170/2015 - Altera o Estatuto da Criança e Adolescente para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.

direitos do traBalhador e seGurançapl 504/2015 - Estabelece a necessi-dade de isolamento físico entre gui-chês de atendimento dos estabe-lecimentos financeiros. Preserva a segurança dos clientes que retiram numerário dos bancos e de outros estabelecimentos financeiros e im-pede que as demais pessoas que es-peram na fila possam observar as operações realizadas, especialmen-te a retirada de valores em espécie.Aprovado na Comissão Especial que

trata do piso salarial do vigilante na for-ma de um substitutivo.

pl 1469/2015 - Equipara a remunera-ção dos saldos das contas vinculadas do FGTS às dos depósitos de poupan-ça. Com o PL 1469/15, de uma rentabi-lidade de TR+3% ao ano, o trabalhador passará a receber TR+6,17%.Aprovado em Plenário na forma de um substitutivo.

esportepl 505/15 - Altera a Lei nº 11.438/2006, aumentando para 3% o limite de dedu-ção do imposto de renda devido pela pessoa jurídica, dos valores despendi-dos a título de patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos.Aprovado na Comissão do Esporte na forma de um substitutivo.

saúdepl 2654/2015 - Incluirá as despesas com aquisição de medicamentos para tratamento de doenças raras nas hipó-teses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.

pl 3462/2015 - Estabelece benefício assistencial com a finalidade de auxiliar instituições de tratamento no custeio das despesas individuais decorrentes do serviço de reabilitação de depen-dentes químicos. Fica garantido às ins-tituições o benefício mensal de um sa-lário mínimo por dependente químico que faz tratamento e que comprove não

de superar a dificuldade representa-da pelo investimento inicial elevado na aquisição dos equipamentos.

Criança e adolesCentepl 87/2015 - Determina que os profis-sionais de saúde comuniquem aos pais ou responsáveis e aos Conselhos Tu-telares sobre atendimento a menores embriagados ou sob efeito de drogas.

pl 2318/15 - Obriga o fornecimen-to gratuito de pulseiras de identifi-cação infantil em eventos públicos,

com mais de 150 pessoas, realizados em locais abertos. Os organizadores desses eventos deverão disponibili-zar, gratuitamente e mediante sim-ples solicitação dos pais e/ou res-ponsáveis, pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos.

pl 2596/2015 - Garante que CDs ou músicas distribuídas e vendidas na Internet venham com classificação indicativa, abrangendo obrigatoria-mente a identificação das obras que sugiram sexo ou violência.

atuação parlamentarConfira os destaques da atuação de Diego Garcia na Câmara dos Deputados em 2015

Em 11 meses de mandato, Diego Garcia consolidou seu trabalho na Câmara dos Deputados. O deputado faz parte de importantes colegiados, responsáveis por conduzir o andamento dos Projetos de Lei e das prin-cipais discussões da Casa, entre eles as Comissões de

Seguridade Social e Família, Educação, Cultura, Direitos Huma-nos e as Especiais do Estatuto da Família e da Demarcação de Terras Indígenas. Além dessas, ele também compõe as subco-missões de Assistência Social e de Saúde. Outro compromisso assumido por Diego Garcia foi o de fazer parte das Frentes Par-lamentares em Defesa da Vida e da Família, da Câmara, e a Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida. Confira os destaques:

C o N G r e s s o N a C i o N a l

possuir meios de custeá-lo ou de tê-lo custeado por sua família.

Gastos púBliCospl 3046/2015 - Limita os gastos do Executivo com publicidade e propagan-da. As despesas com tais atividades não poderão exceder, anualmente, a 0,1% do total dos investimentos realiza-dos pela União, em todas as suas áreas de atuação, no exercício anterior. A pro-posta também proíbe peças contendo nomes, símbolos, mensagens ou ima-gens que, ainda que subliminarmente, caracterizem promoção pessoal de au-toridades ou servidores públicos.

CiênCia e teCnoloGiapl 3631/2015 - Aumentar os recursos para projetos de ciência, tecnologia e inovação, mediante redução do imposto de renda devido de pessoas físicas e ju-rídicas que patrocinarem projetos de de-senvolvimento científico e tecnológico.Aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informáti-ca, na forma de um substitutivo.

trânsitopl 3104/2015 - Obriga o Estado a ar-car com os custos de regravação dos caracteres de identificação no chas-si, no caso de recuperação de veícu-lo que tenha sido roubado ou furtado.

pl 3840/2015 – Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o parcelamento das multas de trânsito.

Vote na WeBO VotenaWeb é um site que apresenta os Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, sen-do que qualquer pessoa pode votar contra ou a favor das propostas e também dar a sua opinião. No Ran-king de Deputados, Diego Garcia ocupa a 50ª posição, entre 227 parlamentares. Além disso, com mais de 7.200 votos favoráveis, a aceitação geral das propos-tas do deputado é de 83%. A maioria da população que votou também acredita que os Projetos de Leis de Diego Garcia são classificados como urgentes. Exerça seu papel de cidadão e vote você também: http://www.votenaweb.com.br/politicos/diego.garcia


pl 6583/2013Institui o Estatuto da Família e garan-te o fortalecimento da família no âm-bito de políticas públicas. Saiba mais nas páginas de 12 a 15.

pl 7180/2014Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dan-do precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educa-ção moral, sexual e religiosa. Adap-ta a legislação à Convenção America-na sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

pl 1067/2007Obriga os hospitais e maternidades públicos e privados a identificarem os recém-nascidos com o registro de sua impressão plantar e digital e da digital da mãe e, também, com dispo-sitivo de segurança como uma pul-seira, por exemplo, para ambos.

pl 2626/2015Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Fi-nanciamento ao Estudante do Ensino Superior, para permitir a concessão de

C o N G r e s s o N a C i o N a l

o desafio de assumir 33 relatoriasNo primeiro ano de mandato, Diego Garcia já se destaca entre os deputados mais atuantes da atual legislatura

Aaprovação do mérito e da constitucionalidade dos Proje-tos de Lei constitui um dos mais importantes trabalhos realizados na Câmara dos Deputados. Além de propor no-vas leis que atendam aos anseios do povo que ele repre-senta, o parlamentar também aprecia as proposições dos

outros deputados, como “relator” de projetos. Diego Garcia despontou como um dos deputados mais atuantes dessa legislatura, assumindo 33 relatorias de Projetos de Lei nas comissões que integra.

“Essas 33 relatorias que me foram confiadas até o momento repre-sentam um desafio. Mas, retratam apenas o início de trabalhos ainda mais importantes. Questões como aborto, células tronco e doutrina-ção nas escolas são temas que voltarão à tona nos próximos anos”, explica o deputado.

financiamento a estudantes que já te-nham concluído curso superior.

pl 6687/2009Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatórias, na assistência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções neces-sárias à promoção, proteção e recu-peração do processo normal de cres-cimento e desenvolvimento.

pl 1618/2011Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contra-ceptivos e aborto.

plp 472/2009Regulamenta o § 4º do art. 40 da Cons-tituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria especial a servido-res públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condi-ções especiais que prejudiquem a saú-de ou a integridade física.

pl 2446/2015Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensi-no Superior - FIES.

uMa Questão de CidadaNia

eDUcaÇÃo – Diego Garcia também quer aprovar os PLs 867/2015 e 1859/2015, do deputado Izalci (PSDB/ DF), que tratam de impedir a doutrinação política e ideológica nas escolas, incluindo a vedação à ideologia de gênero. Esse projeto se aplica aos livros didáticos, por exemplo. Saiba mais na matéria da página 20.

SegUranÇa Para recÉM-naSciDoS - O deputado tam-bém apresentou parecer favorável ao PL 1067/2007, que, se aprovado, dará mais segurança para os bebês em hos-pitais e maternidades públicos e privados. Os bebês devem ser identificados com pulseiras ou assemelhados conten-do o registro de sua impressão plantar e digital e da im-pressão digital da mãe.

conFira UM breve reSUMo DaS PrinciPaiS reLaToriaS conFiaDaS a Diego garcia:


O papel da Câmara dos Depu-tados é fundamental para o país e para a democracia. Os deputados representam o povo brasileiro e legislam

sobre os assuntos de interesse nacio-nal, por meio dos projetos de leis.Um projeto de lei pode ser proposto por um deputado, por Comissões da Câma-ra ou do Senado e pelo Presidente da República. Também é possível a apre-

você sabia?Como se dá a aprovação de um Projeto de Lei

o Que faz o relator?Todo Projeto de Lei tem um relator. A ele compete analisar a proposta apresentada pelo autor e dar o seu parecer. O relator pode simplesmente aprovar a matéria, ou rejeitá-la, bem como sugerir alterações por meio de um substitutivo.

o passo a passo da Criação de uma lei por um deputado federal

s a i b a C o M o F u N C i o N a

sentação pelo Poder Judiciário, pelo Procurador-Geral da República e por ini-ciativa popular. A aprovação de um pro-jeto depende da mobilização da socieda-de, do interesse dos parlamentares, dos partidos e da articulação do Governo. No entanto, antes que o projeto de lei chegue ao Plenário, ele percorre um longo caminho. A ilustração a seguir apresenta os principais passos para a criação de uma lei:

o Que faz uma Comissão?Todos os Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados precisam ser analisados por um colegiado, sendo que serão distribuídos nas comissões de acordo com o tema. As comissões são órgãos integrados por parlamentares, podendo ter caráter permanente ou temporário. Cada comissão dispõe sobre um campo temático ou área de atividade. Neste sentido, em regra, não pode uma comissão apreciar matéria inserida na área de outro colegiado. Por exemplo, se um Projeto de Lei dispõe sobre saúde, ele será analisado na Comissão de Seguridade Social e Família. Por outro lado, se o tema for educação, caberá à Comissão de Educação analisar. O presidente do colegiado será o responsável por indicar quais os projetos prioritários e colocá-los em votação.

ALGUNS DOS PROJETOS

PODEM TER SUAS

VOTAçõES CONCLUíDAS

NAS PRóPRIAS

COMISSõES, ENQUANTO

OUTROS SEGUEM PARA

SEREM ANALISADOS

PELO PLENáRIO.

DEPOIS

DE

APROVADO

PELA

CâMARA,

O PROJETO

SEGUE PARA

O SENADO.

PARA VALER COMO LEI, O PRESIDENTE

DA REPúBLICA PRECISA SANCIONAR,

OU SEJA, RATIFICAR A PROPOSTA. MAS

O CHEFE DO EXECUTIVO PODE VETAR O

PROJETO TOTAL OU PARCIALMENTE,

E OS PARLAMENTARES, POR

SUA VEz, PODEM CONFIRMAR

OU DERRUBAR O VETO.

QUANDO O PROJETO É PROPOSTO POR

UM DEPUTADO, É ANALISADO PELAS

COMISSõES TÉCNICAS DA CâMARA

DOS DEPUTADOS. SE O ASSUNTO FOR

IMPOSTO DE RENDA, POR EXEMPLO,

ELE É DISCUTIDO NA COMISSãO DE

FINANçAS E TRIBUTAçãO; SE FOR

SOBRE PREVIDêNCIA, VAI PARA A

COMISSãO DE SEGURIDADE SOCIAL.

CADA PROJETO

TEM UM RELATOR,

QUE FICA

ENCARREGADO DE

APRESENTAR O

PARECER QUE SERá

POSTERIORMENTE

SUBMETIDO à

VOTAçãO.

TODOS OS

PROJETOS PASSAM,

NECESSARIAMENTE,

PELA COMISSãO DE

CONSTITUIçãO E

JUSTIçA, QUE AVALIA SE

ELES ESTãO DE ACORDO

COM A CONSTITUIçãO

FEDERAL.


p r o t e Ç ã o d a F a M Í l i a

Após mais de cinco horas de deliberação e discus-são, a Câmara dos Depu-tados aprovou, em setem-bro deste ano, o Projeto de

Lei 6.583/2013, que institui o Estatuto

estatuto da Família:Câmara aprova Estatuto da Família, que garante os direitos da família e define diretrizes de políticas públicas para valorizar e apoiar a entidade familiar

da Família. O substitutivo, apresentado pelo deputado Diego Garcia, foi aprova-do por 17 votos favoráveis a 5 contrá-rios. O Estatuto da Família dispõe sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valori-

zação e apoio à entidade familiar.Apresentado no dia 2 de setembro, o substitutivo traz o reconhecimento da família, base da sociedade, como a entidade familiar formada a partir da união entre homem e mulher, por

prinCipais ContriBuições do estatuto da família:1) Amadurece o entendimento de família, base da sociedade, a partir do texto constitucional e das discussões da Comissão Especial do Estatuto da Família.

2) Estabelece direitos de família a partir da efetivação de políticas públicas de saúde, moradia, educação, de prevenção de drogas, entre outros.

3) Fortalece e garante direitos à família base da sociedade.

4) Protege a família contra a ideologia de gênero (Artigo 9º).

5) Cria os Conselhos de Família, órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas voltadas à família e da garantia do exercício dos direitos da entidade familiar.

6) Garante aos pais que os filhos recebam a educação moral, sexual e religiosa, que esteja de acordo com suas próprias convicções.

família, Base da soCiedade:Embora existam diversos arranjos familiares, nem todos constituem a base da sociedade. Os direitos desses outros agrupamentos familiares já são protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Base é o alicerce, a origem. Ou seja, qualquer sociedade existente no mundo origina-se a partir da relação entre um homem e uma mulher. Portanto, a família, base da sociedade, reconhecida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Família, é a formada por:

homem e mulher sem filhos;

pai e mãe e seus filhos, BiolóGiCos ou adotiVos;

pai ou mãe solteiros ou ViúVos e seus filhos.

meio de casamento ou união es-tável, com ou sem filhos, e a enti-dade familiar que se constitui pela comunidade formada por qualquer um dos pais e seus filhos.Além de garantir direitos à famí-lia, cria-se os Conselhos da Família, órgãos encarregados de tratar das políticas públicas voltadas à família e da garantia do exercício dos direi-tos da entidade familiar. A família precisa de um instrumento garan-tidor de direitos. Observa-se, ain-da, que desde 1998 foram criados diversos conselhos, como os volta-

dos à proteção da criança e adoles-cente, e do idoso, mas a família não tinha um órgão representativo.“Tal lacuna será preenchida pelo Estatuto da Família, que pretende instituir o Con-selho da Família nos três âmbitos da fe-deração”, explicou o deputado Diego Garcia. A Comissão concluiu a votação do substitutivo, em 8 de outubro, com a apreciação de quatro destaques que pretendiam modificar alguns artigos (2º, 3º e 9º). Deputados apresentaram dois recursos para solicitar a análise do projeto em Plenário. Em caso de re-jeição, ele seguirá para o Senado.

instrumento garantidor dos nossos direitos


GraVidez na adolesCênCia: O Estatuto da Família garante assistência prioritária à gravidez na adolescência (Art. 6º). Cerca de 19,3% das crianças nascidas vivas em 2010 no Brasil são filhos e filhas de mulheres de 19 anos ou menos (Ministério da Saúde/Sinasc).

ViolênCia: Combate a violência, assegurando o direito de viver num ambiente seguro (Art. 7º), e propõe o aperfeiçoamento das políticas voltadas ao combate da violência doméstica. Em 2012, 42.416 pessoas morreram vítimas de arma de fogo no Brasil, o equivalente a 116 óbitos por dia.

fome: Assegura à entidade familiar a efetivação do direito à saúde e à alimentação (Art. 3º). Segundo a ONU, até 2002 o Brasil contava com 19,9 milhões de pessoas em situação de subnutrição. Até 2016, a quantidade de pessoas subnutridas equivalerá a 5% da população do país.

ÁlCool e droGas: Propõe que a família receba assistência especializada para o enfrentamento do problema das drogas e do álcool. Garante atendimento por equipe multidisciplinar como prioridade e reabilitação do convívio familiar, orientada por profissionais especializados (Art. 6º).

ideoloGia de Gênero: Diariamente nossas crianças e adolescentes vêm sendo doutrinadas nas escolas por ideologias e conceitos que buscam desconstruir o conceito de homem e mulher, passando a ideia de que o sexo não se define pela forma natural, do jeito que nascemos. Nesse sentido, segundo o art. 9º, amparado pela Convenção Americana de Direitos Humanos, os pais têm direito a que seus filhos recebam educação sexual, moral e religiosa que esteja de acordo com as suas convicções.

depoimentos soBre o estatuto da família“O PL 6.583/13 repõe o conceito constitucional de família como idealizaram os constituintes de 1988, afastando a interpretação da Suprema Corte que acrescentou ao artigo 226 da Constituição Federal nova disposição para incluir a “família” constituída de pares do mesmo sexo. O Estatuto da Família, recém-aprovado pela Comissão Especial da Câmara, restabelece o princípio constitucional, a meu ver, de forma definitiva”. dr. ives Gandra - Jurista.

“O Estatuto da Família é um instrumento adequado para que se possa dar efetividade a esse preceito constitucional, sendo um importante avanço na busca de soluções para a crise de valores éticos que acompanhamos nos noticiários. Mais do que buscar soluções paliativas, deve-se trabalhar nas causas dos problemas sociais. Para tanto, fortalecer essa importante instituição natural é um excelente caminho”. paulo tominaga - diretor de r.i da Cnef

apoio da Confederação naCional de entidades de família (Cnef):A Confederação Nacional de Entidades de Família - CNEF, associação civil de direito privado, de âmbito nacional, apoiou, publicamente, a aprovação do Estatuto da Família. Para dar cumprimento à Carta Constitucional e aos Acordos Internacionais em matéria de direitos humanos no país, este estatuto vem conferir o arcabouço legal para a proteção e assistência que a família necessita, pois desempenha as funções procriativa, educativa, afetiva e econômica essenciais ao pleno desenvolvimento da pessoa e da sociedade. Para esclarecer qualquer dúvida, sugerimos a leitura atenta do relatório apresentado pelo Relator da Comissão Especial. Em nossa análise, com coerência do ponto de vista jurídico e técnico, esclarece pontos importantes para a compreensão da matéria, fornecendo elementos claros que recomendam sua aprovação. mariana melo, secretária-geral da Cnef

BenefíCios do estatuto da famíliaO Estatuto da Família cria políticas públicas que visam erradicar problemas sociais que se originam do processo de fragilização das famílias:

estatuto da Família contempla todos os brasileirosEstatuto cria políticas públicas para proteger a fragilização das famílias

Todos os brasileiros se-rão contemplados pelo Estatuto da Família, pois, independentemente da orientação sexual, nasce-

mos de um pai e de uma mãe. Logo, quando se busca criar políticas pú-blicas para proteger a família, base da sociedade, de uma forma direta

ou indireta protege-se cada cidadão brasileiro. Com a aprovação do Proje-to de Lei 6.583/2013, que traz 13 arti-gos, o deputado Diego Garcia cumpre mais uma de suas propostas de cam-panha: a luta pela família.Segundo o parlamentar, o texto faz valer o que dispõe a Constituição Federal, ao instituir políticas públi-

cas em prol da família. “Se a própria Constituição de 1988 disse que a famí-lia merece especial proteção do Esta-do, já era hora de o Congresso Nacional chamar para si a função que lhe com-pete e legislar a respeito do tema, de modo a proteger, fortalecer e estabele-cer garantias à família, base da socie-dade”, destacou o deputado.

p r o t e Ç ã o d a F a M Í l i a

não é homofóBiCo: Outros agrupamentos que, por sua natureza, não formam a base da sociedade, conforme art. 2º do Estatuto da Família, continuam tendo os mesmos direitos e garantias de antes. Não é verdade, portanto, que o Estatuto seja homofóbico. O fato é que esse termo vem sendo utilizado de forma desonesta para desqualificar aqueles que não defendem os interesses dos movimentos LGBT. Homofobia é um discurso de ódio e no Estatuto não há nada de ódio e nem de discriminação.

não é inConstituCional: O art. 2º do Estatuto da Família traz exatamente o mesmo conceito de família disposto no art. 226 da Constituição Federal de 1988. Assim, é a formada a partir da união de homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, bem como a entidade familiar formada por qualquer dos pais e seu(s) filho(s).


luta pelo norte pioneiro do paranÁPara atender as principais necessidades do Norte Pioneiro do Paraná, Diego Garcia buscou parcerias importantes para implantar três grandes projetos na região: o Clube Proerd, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), e a Fundação do Asseio e Conservação do Estado do Paraná (Facop).

t r a b a l h a N d o p e l o p a r a N á

recursosgarantidosDeputado Federal Diego Garcia indica R$ 10 milhões para beneficiar o Paraná

Já no primeiro ano de mandato, Diego Garcia garantiu impor-tantes recursos para beneficiar os paranaenses. O deputado indicou, por meio de emendas parlamentares, R$ 10 milhões de reais para municípios de várias regiões do Paraná. Após inúmeras visitas aos Ministérios, ao Palácio do Planalto e ao

Ministro da Secretaria de Governo, o parlamentar já conseguiu o empe-nho de R$ 4,8 milhões de reais para beneficiar o Paraná.

Confira os reCursos liBerados pelo deputado dieGo GarCia:Reforma do Ginásio de Esportes Morcegão, de Andirá: R$ 600.000,00

Compra de Equipamentos para a Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes: R$ 700.000,00

Compra de Equipamentos para os postos de saúde de 4 prefeituras:Santo Antônio da Platina: R$ 250.000,00Cambará: R$ 250.000,00Andirá: R$ 250.000,00Mamborê: R$ 260.000,00

Manutenção de despesas correntes do CISNORPI – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro: R$ 300.000,00

Compra de equipamentos para a construção de uma oficina de marcenaria na Comunidade São Pio de Pieltrecina, em Bandeirantes: R$ 200.000,00

Compra de livros para a Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP), de Jacarezinho: R$ 400.000,00

Construção da Rodoviária Interestadual em Salto do Itararé: R$ 300.000,00.

Compra de van para Instituição Recanto da Criança, de Cascavel: R$ 100.000,00.

Compra de equipamentos para o Hospital do Câncer de Londrina: R$ 250.000,00

Compra de equipamentos para a Comunidade Terapêutica – Associação Beit Abba, de Toledo: R$ 200.000,00

Revitalização da praça central São Roque, em Guapirama: R$ 300.000,00.

g

g

g

g

g

g

g

g

g

g

g

“O Norte Pioneiro estava esquecido, sem nenhum representante. Eu, que sou nascido e criado nesta região, conheço a realidade desse povo, que não merece passar por tanta dificuldade. A Saúde da região está um caos e eu lutarei para mudar essa situação”.

prêmio Brasil mais inClusão Segunda mais votada entre 117 entidades de todo o país, a Associação Jacarezinhense de Atendimento ao Deficiente Auditivo e Deficiente Visual (AJADAVI) foi destaque no Prêmio Brasil Mais Inclusão, promovido pela Câmara dos Deputados. A entidade, que atende pessoas com deficiência há mais de 20 anos em Jacarezinho, foi indicada pelo deputado Diego Garcia. Os cinco vencedores foram contemplados com diplomas de menção honrosa, no início de dezembro.

CluBe proerdO deputado uniu a Polícia Militar e a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) para a criação de um Clube do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), em Jacarezinho. O projeto atenderá crianças e adolescentes em atividades no horário contra turno da escola.

apaCUma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) poderá ser instalada no Norte Pioneiro, em parceria com o Poder Judiciário. O deputado Diego Garcia pretende contemplar a região com esse projeto que é modelo de humanização do sistema penitenciário. No Paraná, existem apenas as unidades de Barracão e Pato Branco.

faCopEm Andirá, o parlamentar pretende instalar um centro de capacitação profissional. O projeto atenderá várias pessoas em diversos cursos. Será uma extensão da Fundação do Asseio e Conservação do Estado do Paraná (Facop), que funciona em Almirante Tamandaré.

traBalho soCialAlém de atuar junto às prefeituras, o deputado Diego Garcia ajudou entidades de assistência social e comunidades terapêuticas. Durante o ano, ele realizou visitas, doações e audiências públicas em prol dessas instituições. Com o apoio do parlamentar, quatro instituições do Norte Pioneiro poderão economizar até R$ 8 mil por mês, graças ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) que o deputado conseguiu junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As instituições contempladas com o certificado são o Lar São Vicente de Paula, de Jacarezinho, o Asilo Lar Dona Aracy Barbosa, de Andirá, o Asilo Lar São Francisco de Assis, de Santo Antônio da Platina, a Comunidade Terapêutica São Pio de Pietrelcina e a Usina da Cidadania, ambas de Bandeirantes.


Diversos estudos científicos apon-tam a importância da presença ma-terna, principalmente no decorrer da primeira infância, para um desen-volvimento adequado das funções cognitivas e emocionais das crian-ças, chegando, inclusive, a correla-cionar a privação parcial do vínculo afetivo materno à prática de atos in-fracionais durante a adolescência. Estudo conduzido conjuntamente pe-las universidades de Montreal (Ca-nadá) e de Minnesota (EUA), apontou que a interação com a mãe no primei-ro ano de vida ajuda a criança a de-senvolver melhor suas funções cogni-tivas, como a habilidade de controlar impulsos e de se lembrar das coisas. Além disso, Cientistas da universida-de de Chicago concluíram que a ma-neira como as mães interagem com os bebês até um ano de idade inter-fere no comportamento da criança entre 4 e 13 anos. As crianças es-timuladas no primeiro ano de vida apresentam baixo risco de ter pro-blemas de comportamento, como bullying, mentiras e desobediência. Diego Garcia quer proporcionar essa alegria para as famílias. Ele encami-nhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma indicação (INC 798/15) que propõe o benefício da redução da jornada de trabalho, com consequente redução propor-cional do salário, para mães Servi-doras Públicas Federais, com filhos de até quatro anos, que desejem passar mais tempo com a criança. A matéria ainda pende de análise.

s e u d i r e i t o d e s ta Q u e s

O parlamentar recebeu um selo de sustentabilidade do Comitê de Gestão So-cioambiental (EcoCâmara), durante lançamento do projeto “Gabinete Sustentável”, em setembro. Apenas 10 gabinetes foram escolhidos para participar dessa inicia-tiva. Diego Garcia vai implantar práticas totalmente sustentáveis em seu gabine-te, desde a utilização de papel reciclável, até medidas de consumo consciente de água e energia, coleta seletiva e o bom uso de materiais. A equipe do parlamentar participará de alguns treinamentos, promovidos pelo EcoCâmara e parceiros do projeto, até o final do ano. “Quero servir de exemplo a outros. Vou cumprir o meu de-ver e estimular outras pessoas nessa missão”, salientou o deputado.

Aprovada na Câmara dos Deputados, a nova correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contou com uma contribuição do deputado federal Die-go Garcia. O Parlamentar teve seu Projeto de Lei 1469/2015, apensado ao substi-tutivo, votado e aprovado no dia 18 de agosto. O texto ainda será votado no Senado.A proposição equipara a remuneração dos saldos das contas vinculadas do FGTS às dos depósitos de poupança. Diego Garcia explica que o objetivo de sua proposta era reparar minimamente a depreciação desses valores em função da inflação acumulada ao longo dos anos.

Como é o reaJuste hoJe?Atualmente o reajuste é de 3% ao ano mais Taxa Referencial, a TR. Com o tex-to aprovado, o FGTS será reajustado de forma escalonada, atingindo, em 2019, índice igual ao da poupança, que é corrigida de acordo com a TR mais 6,17% ao ano (equivalente a 70% da taxa Selic). Esses novos percentuais só se aplicam aos depósitos feitos a partir de 2016, que serão colocados em uma conta sepa-rada. O estoque acumulado até dezembro de 2015 continua.

Mais atenção aos trabalhadores brasileirosFGTS: Primeiro Projeto de Lei é aprovado pela Câmara

diego Garcia tem primeiro gabinete sustentável da CâmaraDeputado está implantando práticas totalmente sustentáveis em seu gabinete

Vald

ecir

Gal

or/S

MC

S

Todos os deputados, ao tomarem posse na Câmara dos Deputados, têm direito a uma cota mensal des-tinada a custear os gastos relativos à sua atividade parlamentar, exclu-sivamente. Trata-se da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Desde que assumiu como de-putado federal, em 1º de fevereiro, até o dia 9 de dezembro, Diego Garcia economizou mais de R$ 143.000,00 de sua cota. Se cada deputado ti-vesse acumulado a mesma quantia, a economia para o país teria sido de mais de R$ 70 milhões de reais.

economia de verba parlamentarDeputado Diego Garcia economiza mais de R$ 140 mil em verba parlamentar

pensando nas famílias

indicação ao Ministério de planejamento

Diego Garcia apresenta Projeto de Lei sobre amamentação

Deputado propõe redução da jornada de trabalho para servidoras com filhos recém-nascidos

Há consenso entre os especialistas que o aleitamento materno traz grandes be-nefícios para a criança e para a mãe. No entanto, são comuns os relatos de dificul-dades de amamentação, bem como de dores e inflamações dela decorrentes. Por esse motivo, a Organização Mundial de Saúde enfatiza a necessidade de instruir as gestantes a respeito da forma mais eficaz, confortável e segura de aleitamento.Atento a tudo isso, o Deputado Diego Garcia apresentou o Projeto de Lei 3.170/2015, em setembro. Trata-se de um projeto simples e objetivo que obri-ga os hospitais e outros estabelecimentos de atenção à saúde da gestante a instruirem a mãe sobre o processo de amamentação. Se aprovada, a iniciati-va trará benefícios tanto às mamães, quanto aos seus bebezinhos.


O termo “igualdade de gê-nero” que aparecia na proposta original da Re-forma Política foi subs-tituído por “igualdade de

sexo” graças à emenda do deputa-do federal Diego Garcia, que possui grande preocupação e atuação inci-siva em relação ao assunto.“O conceito de gênero traz consigo uma ideologia que está sendo utilizada para promover uma revolução cultural sexual com o objetivo de acabar com as dife-renças naturais entre os sexos. Não po-demos permitir esse esvaziamento do conceito de homem e de mulher”, de-fendeu o parlamentar, durante a rea-lização da Semana de Valorização da Vida, na Câmara dos Deputados. O parlamentar anunciou a aprovação da sua emenda de plenário e foi aplaudi-do pelos participantes do evento. O texto que retira do projeto a Ideo-logia de Gênero e tem outros pontos polêmicos foi sancionado pela presi-dente Dilma Rousseff. O artigo 93-A do PL 2.259/15, apensado ao PL da Reforma Política, dizia que o Tribu-nal Superior Eleitoral deveria pro-mover, no período de 1º de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, pro-pagandas institucionais, em rádio e televisão, destinadas a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política, entre outros. A partir de agora, a redação do ar-tigo ficará assim: “destinada a in-centivar a igualdade de sexo”. A

Ideologia de Gênero já havia sido retirada do Plano Nacional de Edu-cação, mas acabou aparecendo de novo nos Planos Estaduais, Muni-cipais e Distrital, contrariando o texto aprovado no Congresso.

VoCê saBe o Que é ideoloGia de Gênero?A Ideologia de Gênero ganhou reper-cussão mundial a partir da conferên-cia da ONU, em Pequim, na China no ano de 1995. Segundo a Ideologia de Gênero, homem e mulher são consi-derados construções culturais e so-ciais, de modo que, embora existindo um sexo biológico, cada pessoa teria o direito de escolher o seu sexo social (gênero). Ou seja, para os seus de-fensores, quando a criança nasce ela não deve ser considerada menina ou menino. Percebe-se, portanto, que a ideologia de gênero vai contra a natu-reza humana e contra a família.

planos estaduais de eduCaçãoCom o apoio das bancadas católi-ca e evangélica, deputados de oito estados, inclusive do Paraná, con-seguiram eliminar dos Planos de Educação referências à identidade de gênero, diversidade e orienta-ção sexual. O deputado Diego Gar-cia lutará incansavelmente contra a ideologia de gênero, que, na prá-tica, só tem causado confusão e a fragilização da família.

e d u C a Ç ã o

escola sem partido

emenda aprovada

Contaminação política e ideológica dentro das salas de aula preocupa pais e alunos

Deputado Diego Garcia retira Ideologia de Gênero da Reforma Política

Pais e alunos estão preo-cupados. Vemos hoje um alto grau de contaminação política e ideológica den-tro das salas de aula, seja

na implantação da ideologia de gêne-ro nos planos de educação do país ou na adoção de livros didáticos com for-te tendência para certa posição parti-dária. Isso claramente caracteriza um conjunto de atos ilícitos, confrontando a Carta Magna, e que não devem per-manecer impunes. Preocupado com esta grave realidade, o deputado Diego Garcia assumiu a importante relatoria do PL 867/15, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacio-nal, o “Programa Escola sem Partido”.A proposta cria um conjunto de medidas a serem adotadas pelo Poder Público e pelas instituições de ensino para asse-

gurar que a Constituição seja obedeci-da dentro das salas de aula, visando a impedir a prática da doutrinação política e ideológica, bem como a usurpação do direito dos pais sobre a educação moral, religiosa e sexual dos seus filhos.Diego Garcia acredita que a escola é um local privilegiado na formação das crianças e adolescentes em vários as-pectos, como a socialização e a aqui-sição de conhecimentos. No entanto, o desenvolvimento natural da personali-dade da criança e do adolescente não deve ser prejudicado, devendo a esco-la respeitar os aspectos morais, reli-giosos, ideológicos da criação que tive-ram. “Se permitíssemos que professores ou outra classe de agentes públicos e pri-vados utilizassem as salas de aula para questionar os valores morais aprendi-dos pelos estudantes no seio de suas fa-mílias, estaríamos contribuindo para sa-

botar a autoridade moral dos pais sobre seus filhos, o que arruinaria de vez a já debilitada família brasileira”, explica.Segundo ele, existe ainda o gravíssimo problema da instrumentalização do en-sino para fins políticos e ideológicos. “Trata-se de práticas ilícitas que se de-senvolvem no segredo das salas de aula, e têm como vítimas, além da Democra-cia, indivíduos vulneráveis, em processo de formação”. O parecer de Diego Gar-cia encontra-se, atualmente, na Comis-são de Educação, onde será votado e, se aprovado, seguirá para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Base Comum naCional: ConheCimentos essenCiais para todos?Em 2015, o Ministério da Educação apresentou a Base Comum Nacio-nal, que obrigará o ensino de conteú-

dos polêmicos em sala de aula. Se-gundo o MEC, será uma ferramenta para “deixar claro os conhecimen-tos essenciais aos quais todos os es-tudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica”. No entanto, muitos desses conteúdos podem estar em desacordo com os va-lores da família, além de desconside-rarem a contribuição da história clás-sica na formação do povo brasileiro. O parecer do deputado Diego Garcia con-templou a necessidade de que esses conteúdos mínimos sejam discutidos e aprovados pelo Congresso Nacional e não simplesmente pelo poder Executi-vo, proporcionando a ampliação do de-bate e a definição do que realmente é melhor para o ensino dos brasileiros.

prinCipais ContriBuições do proJeto:1) Cria um conjunto de medidas concretas a serem adotadas pelo Poder Público e pelas instituições de ensino para assegurar que a Constituição Federal e a CADH sejam obedecidas dentro das salas de aula;

2) Impede a usurpação do direito dos pais sobre a educação moral dos seus filhos e a doutrinação política e ideológica nas escolas, que é um direito natural reconhecido universalmente;

3) Estabelece que as escolas deverão informar e educar os estudantes sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores;

4) Não permite que livros didáticos e paradidáticos sejam utilizados para fins de manipulação ideológica, política ou partidária, ou para a promoção de valores que possam estar em conflito com os das famílias dos estudantes que são obrigados a lê-los;

5) Cria canais de comunicação destinados ao recebimento de reclamações relacionadas ao descumprimento da lei, assegurado o anonimato.

http

://n

avia

dosa

ber.

blog

spot

.com

.br/

José

Cru

z (A

g. B

rasi

l)


O uso da Fosfoetanolami-na sintética para o trata-mento do câncer tem di-vidido opiniões no Brasil. A polêmica gerada pela

mídia sobre a eficácia da substância chamou a atenção do deputado Diego Garcia. Preocupado em buscar solu-ções para as famílias que sofrem com a luta diária para tratar o cân-cer, o deputado propôs uma audiên-cia pública para discutir o assunto, realizada na Câmara, com a partici-

a pílula contra o câncerDiego Garcia promove debate sobre uso da fosfoetanolamina para tratamento do câncer

s a Ú d e p Ú b l i C a e M d e F e s a d a v i d a

pação de especialistas e represen-tantes de associações médicas.Diego Garcia conta que, devido ao grande número de liminares na Justi-ça para o fornecimento dessa substân-cia para pacientes com câncer e, tam-bém, à grande divulgação dos efeitos positivos dessa substância, é neces-sário ampliar a discussão. “É impor-tante e urgente avançarmos na divul-gação das possibilidades de uso dessa substância como remédio, o que com certeza traria benefícios para toda a

sociedade. Vale a pena salientar que, independentemente das decisões que venham a ser tomadas, jamais se che-gou tão perto da possibilidade de cura”, defendeu o deputado. O tema continua-rá sendo discutido no Congresso Na-cional durante 2016 e Diego Garcia fará parte do grupo que avançará nos estu-dos e na discussão.

polêmiCa soBre uso da suBstânCiaA fosfoetanolamina foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Ori-valdo Chierice, que era ligado ao Gru-po de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros. Na ocasião, segundo o IQSC, algumas pessoas chegaram a usar a substância como medicamen-to, o que era permitido pela legisla-ção. Daí teriam surgido as primeiras informações de que a fórmula com-bateria o câncer. Desde o ano passa-do, qualquer droga experimental so-mente pode ser testada com o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

na luta Contra as doenças rarasA AMAVI (Associação Maria Vitória) é uma associação pioneira na assistên-cia a pessoas com doenças raras. Há 5 anos, profissionais envolvidos com a causa lutam em favor da garantia dos direitos de portadores de alguma doença grave. Geralmente, a maioria dos pacientes leva anos para chegar ao diagnóstico correto e, no Brasil, os tra-tamentos específicos ainda são lentos.Essa é mais uma causa que Diego Garcia abraçou. O parlamentar reali-zou, pela primeira vez, um seminário na Câmara dos Deputados para discu-tir esse assunto e, em seguida, avan-çou no assunto e apresentou o Projeto de Lei 2.654/2015, para incluir as des-pesas com aquisição de medicamen-tos para tratamento de doenças raras nas hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pes-soas físicas. Se aprovado, será mais um benefício em prol dos portadores desse tipo de enfermidade.

luta contra o abortoDeputado lidera movimento em defesa da vida e contra o aborto no Congresso Nacional

Adefesa da vida é uma das mais importantes missões de Diego Gar-cia como representante do povo na Câmara dos

Deputados. Engajado na luta contra o aborto, o parlamentar tem participa-do de audiências públicas na Câma-ra e no Senado, reuniões das Frentes Parlamentares em defesa da vida e da família, seminários e também da Mar-cha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto. “Enquanto eu estiver dentro deste parlamento, serei uma das vozes, no Congresso Nacional, daqueles que não podem gritar. Eu estarei aqui fa-lando por eles e gritando por eles até o fim, custe o que custar”, ressalta.

Comissão de Constituição e Justiça aproVa proJeto Contra aBortoDurante uma semana, o deputado Diego Garcia deixou de ser titular da Comissão de Seguridade Social e Fa-mília para abraçar uma bela causa: a vida. Assumindo a vaga que o par-tido tem por direito na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 21 de outubro, Garcia juntou forças com outros parlamentares e conse-guiu aprovar o parecer do deputa-do Evandro Gussi (PV-SP) sobre o PL 5069/2013, que, entre outras propos-tas, criminaliza o induzimento, a ins-tigação e o auxílio ao aborto. Uma vi-tória para a vida e para família.

Principais pontos do projeto:1) Protege as mulheres e pune os estupradores;

2) Impede que agentes de saúde induzam ou instigam mulheres a fazer um aborto;

3) Retira do texto da lei 12.845/13 o termo ambíguo “profilaxia da gravidez”, pois gravidez não é doença;

4) Determina que a mulher que foi estuprada e que queira fazer um aborto deve fazer exame de corpo de delito e B.O para comprovar o estupro, facilitando a prisão do estuprador.


semana de Valorização da VidaNa Semana de Valorização da Vida, realizada em setembro, especialis-tas e parlamentares protagonizaram mesas redondas sobre o crescimen-to da “cultura da morte” no Brasil e no mundo, com o objetivo de inspirar os deputados na elaboração de pro-jetos cada vez mais fortes em defe-sa da dignidade humana e da família.No segundo dia do evento, Diego Garcia presidiu a mesa sobre a pa-lestra “Existe uma cultura da morte em desenvolvimento”, do padre José Eduardo de Oliveira. Ideologia de Gênero e Aborto pautaram o deba-te. “Por trás do aborto há muito mais que a vida de uma criança”, afirmou o padre José. Segundo ele, os pro-gramas populacionais querem fazer mudanças na estrutura da família.O deputado Diego Garcia incentivou os presentes a espalharem os co-nhecimentos adquiridos durante a Semana de Valorização da Vida por todos os seus redutos, assim como a se manifestarem diante dos seus re-presentantes federais e estaduais a respeito da cultura de morte. “Que os parlamentares, antes de votarem ma-térias aqui na Câmara, se perguntem se os projetos em discussão são pró-vi-da e pró-família”, reforçou o deputado.

marCha Contra o aBortoUma passeata reuniu cerca de mil pes-soas durante a 8ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto, em Brasília, no mês de junho. O depu-tado federal Diego Garcia foi para a rua com lideranças católicas, representan-tes de movimentos cristãos e socieda-de civil organizada. O grupo marchou em direção ao Congresso Nacional.Entre os organizadores estavam re-presentantes da CNBB, do Fórum Na-cional de Ação Social e Política (FE-NASP), além de outros parlamentares. Os manifestantes protestaram contra o PL 882/2015, que pretende regula-mentar o aborto no Brasil.

e M d e F e s a d a v i d a

em defesa dos professores do paranáDiego Garcia faz pronunciamento em favor dos direitos dos professores paranaenses

e d u C a Ç ã o e C o M É r C i o

Omês de abril foi marca-do por tristeza e indig-nação no Paraná. Balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e jatos

de água fizeram parte da resposta do governo aos professores e servidores que lutavam por seus direitos. O “mas-sacre”, como foi chamado pelo depu-tado Diego Garcia, em discurso feito na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, no dia 29 de abril, foi um sinal do retrocesso do governo do Pa-

raná, que, segundo o parlamentar, ao invés de optar pelo diálogo com a clas-se, preferiu agir de forma autoritária.Desde a primeira greve, o parlamen-tar assumiu um compromisso com os educadores e o cumpriu. Ele so-licitou ao Ministério da Educação (MEC) um levantamento sobre os in-vestimentos do Governo Federal, destinados à educação do Paraná, nos últimos quatro anos, de forma a garantir maior transparência ao es-tado. “Meu papel é assegurar os direi-

tos desses trabalhadores”, garantiu. O deputado, em defesa dos professo-res paranaenses, fez tudo o que es-tava ao seu alcance. “Dialoguei com parlamentares, pedi intervenção do go-verno federal e manifestei meu apoio pela classe”, conta. Com o apoio de Diego Garcia, a Comissão de Educação aprovou, no dia 13 de maio, uma mo-ção de repúdio à atuação do Governo do Paraná por quebra de princípios da ordem democrática, com ofensas às liberdades individuais e coletivas.

apoio aos lotériCos de todo o paísUma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) causou revolta em todos os lotéricos do país. Segundo a medida, ficaria obrigatória a realização de licitações das casas lotéricas pela Caixa. Preocupado com as consequências que a decisão do TCU traria para milhares de famílias que atuam no ramo, o deputado Diego Garcia, em audiência pública realizada no dia 3 de setembro, declarou apoio aos lotéricos de todo o Brasil: “Retirar destas famílias a oportunidade de continuarem atuando no setor, depois de anos de investimento e conquistas, seria, dentre tantos, mais uma injustiça. Temos que lembrar da dificuldade que é empreender no país em momentos de crise”, defendeu.Com o esforço e dedicação dos parlamentares, foi aprovado na Câmara e no Senado o projeto de lei 143/2015, que torna válidas as permissões de agência lotéricas prorrogadas pela Caixa Econômica Federal em 1999. Pelo texto, to-das as permissões outorgadas pela Caixa até 15 de outubro de 2013 são válidas e terão renovação automática por 20 anos, conforme previsto na Lei 12.869/2013, conhecida como a Lei dos Lotéricos.


h o M e N a G e M

O deputado Diego Garcia inaugurou, em seu primeiro ano de mandato, um programa na Web Rádio Santuário São Miguel

Arcanjo para dar continuidade à missão de pregar a palavra de Deus para as famílias brasileiras. O programa “Eu Amo minha Família” entra no ar todas às terças-feiras, às 13h, através do site:

Mais uma etapa concluída! 2015 foi um ano de grandes mudanças, desafios e superação. Agradeço imensa-mente por cada voto de confiança e agradeço tam-bém a Deus, que me proporcionou a bela missão de representar os brasileiros frente à política do nos-

so país. Desejo a todos coragem para assumir e enfrentar as difi-culdades, perseverança para que jamais desistam ou desanimem dos seus sonhos e esperança para que, a cada novo dia, possam deslumbrar novos horizontes. Que 2016 seja um ano para quebrar barreiras, lutar pelo que se acredita, concretizar. Deus os abençoe!

São os votos do Deputado Federal Diego garcia e família.

um ano repleto de realizações

Falando com a comunidade

Momento de agradecer

Universidade estadual do norte do Paraná (UenP) Uma comitiva da UENP homenageou o deputado Diego Garcia com uma visita ao seu gabinete, no dia 28 de abril. Na ocasião, ele recebeu uma placa em reconhecimento por sua atuação em defesa da instituição e da educação.

ecocâmara - O parlamentar recebeu um selo de sustentabilidade do Comitê de Gestão Socioambiental (Ecocâmara), durante lançamento do projeto Gabinete Sustentável.

Dom Mauro aparecido dos Santos - Durante Congresso Estadual da Renovação Carismática Católica (RCC), que reuniu cinco mil pessoas em Cascavel, o Bispo local discursou em favor de Diego Garcia pela sua atuação parlamentar em Brasília. Em seguida, ele foi ovacionado pelo público presente.

Diego Garcia agradece as homenagens que recebeu durante o ano de 2015

M e N s a G e M

igreja de jesus cristo dos Santos dos Últimos Dias - Diego Garcia foi agraciado, em Londrina, com o “Prêmio Valores Familiares 2015”, pela sua atuação em prol da família brasileira e, especialmente, pelo seu comportamento à frente do Estatuto da Família.

PHS - Durante a celebração de 18 anos de história do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), o presidente do partido, Eduardo Machado, homenageou Diego Garcia com uma medalha de mérito solidarista.

Sindifisco - Diego Garcia foi homenageado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, por meio da delegacia sindical em Londrina (PR), realizada em novembro, pela defesa e reconhecimento do valor e importância do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, para a construção de uma sociedade justa e solidária a todos os brasileiros.

Servidores do Poder judiciário do Paraná - Diego Garcia também foi homenageado pelos servidores do Poder Judiciário do PR, que instalaram um outdoor no acesso principal da cidade de Jacarezinho (PR) em agradecimento ao seu empenho na tentativa de derrubada do Veto 26, que trata sobre o reajuste dos servidores do Poder Judiciário. Apesar de o reajuste não ter sido aprovado, o deputado se comprometeu a continuar lutando por causas justas como essa.

www.santuariosaomiguelarcanjo.com.br

26 D I E G O G A R C I A | I n f O R m A t I v O

@DiegoGarciaDeputado @diegogarciapr @diegogarciapr @deputadodiegogarcia [email protected]

revista do deputado federal diego garcia

Documents