revista foco/aspofece

2 JULHO 2010

Iniciar um projeto editorial é tarefa árdua e muitas vezes penosa, mas

com determinação iniciamos o processo de edição de uma revista cujo

FOCO é o debate franco sobre temas pouco explorados pela mídia e

assuntos que interessam aos nossos associados, mas também aos estu-

dantes, professores, advogados, promotores, juízes, sociólogos e demais

profissionais e estudiosos da segurança pública.Nosso propósito é ser um canal aberto para a participação e a cola-

boração de leitores em busca de respostas e soluções. Enfim, queremos

contribuir com uma reflexão saudável sobre o que acontece no nosso

cotidiano, no país e do mundo. No artigo do ministro Cesar Asfor Rocha,

presidente do Superior Tribunal de Justiça, propomos um questionamen-

to sobre o papel do Judiciário nos últimos anos e no século. Para onde

estamos indo? É o que pretendemos ajudar a responder com este e

outros artigos.

O tema polêmico do mês retoma a discussão sobre a abertura dosarquivos da ditadura militar num debate saudável entre duas perspec-

tivas antagônicas. Para protagonizá-lo, convidamos dois juristas respeitá-

veis e defensores ferrenhos de suas posições: O advogado e professor

da UFC, Cândido Albuquerque, e o advogado e vereador de Fortaleza,

João Alfredo. Não há meio termo, façam suas apostas em quem está

com a razão.

Consagramos este espaço também para prestar homenagens aos que

trabalham e fazem a Polícia Federal ou contribuem de alguma forma para

tornar a sociedade um lugar mais justo. A edição pioneira que aqui apre-

sentamos vem concretizar esse propósito com a entrevista à matriarca do

jornalismo, Adísia Sá, e a reportagem sobre o trabalho da policia marítima

do DPF. FOCO traz ainda matérias sobre política de segurança, ciência e

tecnologia, livros, cidadania e responsabilidade social, políticas públicas,

saúde, assuntos internacionais, entre outros conteúdos de interesse do

leitor. Então folheie, junte-se a nós e esteja também em FOCO.

O foco da notícia

Paulo César MatiasPresidente da ASPOFECE

EDITORIAL

Associação dos Servidores da

Policia Federal do Estado do Ceará -

ASPOFECE.

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Paulo Cesar Matias

Secretário-Geral: Zivaldo Izidoro Costa

Diretor Financeiro: José Gomes Braga

Diretor de Patrimônio: João Antônio

Bonfim Ribeiro

Diretor Jurídico: Paulo Sydnei Oliveira

Diretor de Comunicações e

Informática: Antônio Silveira de Paula

Diretora de Assistência Social:

Lia Maria Silveira Melo

Diretor Cultural e de Eventos:

José Luciano Rocha de Melo

Diretor de Desporto e Lazer:

José Jamilson do Vale Melo

Diretor de Marketing:

Emir Milas Oliveira

CONSELHO FISCAL

Presidente: Maria do Socorro Ricarte

1º Membro: Juscelino Alves Pereira

2º Membro: Marcondes Rodrigues

Rebouças

Rua 13 de Abril, 270, Vila União,

CEP 60416.230 – Fortaleza-CE

Tel: (85) 3066.8454

Fax: (85) 3066.8466

A revista FOCO é uma publicação

bimestral da Associação dos

Servidores da Policia Federal do

Estado do Ceará (ASPOFECE).

Direção de Arte e Diagramação:

Marcelo Della Guardia (85) 8885.2111

Textos: Silvia Carla Araújo e

Marcelo Della Guardia

Edição e fotografi a: Silvia Carla Araújo

Jornalista responsável:

Sílvia Carla Araújo (SRT CE01226JP)

Promoção e Publicidade:

Milas Oliveira Eventos Promoções e

Publicidade

Anúncios: Nelsandro Barbosa

(85) 9692.7051

Tiragem: 2 mil exemplares

Impressão:

Qualygraf Editora e Gráfica

Cartas é um espaço reservado para

o leitor. Envie sugestões e opiniões

devidamente identifi cadas com nome,

profi ssão, endereço e telefone para:

[email protected]

Esta publicação não se responsabiliza

pelos textos assinados.

4 JULHO 2010

EM FOCO...

MATÉRIA DE CAPA06Entrevista com Adísia Sá, a grande dama do jornalismo cearense, inau-gura o ciclo de entrevistas que dedi-caremos a pessoas e assuntos que se destacam nas mais variadas áreas.

14DEPOM - A Polícia Federal No MarDelegacia que funciona no Porto do Mucuripe há cinco anos, com oito agentes e um delegado tem como alvo principal o combate aos crimes ambien-tais e o tráfico de drogas.

18Debate Direitos HumanosO terceiro Programa Nacional de Direitos Huma-nos (PNDH), proposto pelo presidente Lula, cau-sou crise no governo, reação dos militares e críti-cas da sociedade. O texto que ainda não passou pelo Congresso é defendido e criticado aqui por dois juristas de renome.

22Cearenses nos V JOINESOs cearenses continuam entre as três melhores equipes de atletas do Nordeste, mas os V JOINES foram além das disputas entre estados. Policiais e servidores de vários sotaques se confraterniza-ram e fortaleceram laços de amizade.

30Polícia Rodoviária em AçãoPolicia Rodoviária Federal em parceria com o IBA-MA e o Ministério do Trabalho faz operações de combate ao trabalho escravo e o tráfico de pássa-ros da fauna brasileira em municípios cearenses.

12O Século do JudiciárioO ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Su-perior Tribunal de Justiça, analisa o papel do Judi-ciárionos últimos anos e no século e avalia para onde estamos indo.

SEMPRE EM FOCO...03 Expediente03 Editorial20 Tecnologia21 Dicas do Sapo26 Ultimas Notícias

SUMÁRIO

6 JULHO 2010

Do alto dos seus 80 anos, Adísia Sá, a grande dama do jornalismo cearense, nos presenteia com sabedoria e coragem de mostrar aberta-mente seus posicionamen-tos e visão de mundo. Muito à vontade entre coleções de livros, medalhas e comen-das variadas, conquistadas ao longo de seis décadas, a mu-lher por trás da senhora de

O DIÁLOGO COMO ALTERNATIVATatiana Merlino da Redação

ENTREVISTA ADÍSIA SÁ

aparência frágil, cabelos “de algodão” e olhar profundo está mais lúcida e eloqüente que nunca. Um misto de inte-ligência, sensibilidade e força que parece melhorar com o tempo e a idade. Adísia nos recebeu em sua casa para inaugurar este espaço que dedicaremos a pessoas e as-suntos que se destacam nas mais variadas áreas.

FOCO - Tendo o reconhecimen-to do seu trabalho, até nacional-mente, a senhora chegou onde queria como jornalista ou existe algum sonho ainda não realizado?

ADÍSIA SÁ – Não, porque o meu grande sonho foi ser jornalista e, ao atingir este sonho, o mais veio como conseqüência. Eu fui repórter, até policial, comecei nessa área, fui re-pórter parlamentar, fui editora, sou comentarista de rádio, jornal e tele-visão. Então, não. O sonho era ser jornalista.

FOCO - A senhora teve papel preponderante na criação do 1º Curso de Jornalismo do Ceará, na UFC. Como vê a posição do minis-tro Gilmar Mendes no episódio da extinção do diploma?

ADS – Um grande equívoco. Esse homem, inclusive, embora ministro da mais alta corte do país, não leu o Decreto 972, que regulamentou a profissão de jornalista e elencou nossas funções profissionais. Não se exige diploma de jornalista para colaboradores. Estes, segundo o próprio documento, têm sua guarida num registro próprio, sem a obriga-toriedade do diploma. Além do mais, o ministro alegou que não estava co-locado na Constituição de 1988, por-que o decreto realmente a antecede. Mas a vigência referendou o próprio documento. E, como diz o deputado Ibsem Pinheiro, ele (Gimar Mendes) reclama porque não se cumpriu o ritual de albergar o decreto à Cons-tituição, mas ele também não o fez. Ao dizer que aquele decreto-lei não tinha cobertura pelas leis vigentes, ele deveria ter levado o fato à con-sideração do Senado, o que não foi feito. Sem isso, a causa primeira para existir a argumentação do ministro Gilmar Mendes ficou absolutamente inócua.

FOCO - Atualmente vivemos a exploração midiática do jornalismo investigativo feito sem muito crité-rio e com o claro objetivo de elevar

6 JULHO 2010

7REVISTA FOCO - ASPOFECE

o ibope das emissoras de TVs. Elas exigem que o repórter investigue como policial, denuncie como pro-motor e julgue e condene como juiz. Levando em conta essa nova realidade, haverá espaço para o jor-nalismo ético, bem apurado, com as partes envolvidas devidamente ouvidas e com o direito constitu-cional do acusado respeitado?

ADS – Eu vou dizer algo que talvez choque a opinião pública: dificilmen-te se encontra no rádio e na televisão, notadamente na área policial, um jor-nalista egresso das faculdades. Mui-tas vezes, eles não têm conteúdo ne-nhum, nem técnico nem verbal, para articular palavras. São pessoas sem formação técnica, de conhecimento ou ética. Essas acusações que faze-mos aqui aos programas policiais não são direcionadas àqueles companheiros que também fazem a reportagem policial em jornal. Ali sim, há a pre-sença obrigatória do gra-duado em comunicação. E não nos esqueçamos de uma coisa: a essência dessa briga entre aqueles que querem a regulamen-tação, com a obrigatorie-dade do diploma, e os que não querem é muito antiga e envolve até perdas salariais. Você e muitos dessa geração de jornalistas não tinham nem nasci-do ainda. Quem trabalha em rádio ou em televisão não tem o mesmo salário do pessoal de jornal. Então, infelizmente nem sempre os que es-tão à frente dos programas policiais de rádio e de televisão têm formação profissional e, acima de tudo, ética.

FOCO – Tortura é um crime he-diondo que não pode ser tolerado num estado de direito. Mas, na quinta-feira, 29/10, foi realizado o julgamento de quatro policiais acu-sados pela morte de um preso nas dependências da Polícia Federal, no Ceará. Um júri popular absolveu os quatro. Um por negativa de autoria e três por insufi ciência de provas. A mídia, no entanto, publicou ape-nas a versão da acusação chegan-do alguns jornalistas a clamarem pela realização de outro júri como

se, para ser legítimo, o julgamento tivesse que condenar os policiais. A senhora concorda com o posiciona-mento da imprensa cearense nesse episódio?

ADS – Do que eu discordo é da posição da própria Polícia Federal de não vir a público em nota oficial dar a sua versão, buscar aquilo que a própria constituição reza nos seus arquivos: o direito de resposta. Não só o direito de resposta por se sentir colocado em inverdade, mas, acima de tudo, porque maculou a imagem da instituição. O direito à imagem e à honra não diz respeito apenas ao in-

não algemar quando não houver risco de segurança. O princípio se-guido é o de que algo que não pode ser aplicado ao preso rico também não deve servir para o pobre. A imagem do preso mostrada na tevê e nos jornais pode contribuir para a redução da criminalidade, na medida em que desmascara os malfeitores?

ADS – Pelo contrário. Na hora em que se fere a Constituição não se dá força ao combate de coisa alguma. Quando ela aborda o direito à honra da pessoa não está se referindo a Pedro, Manoel e Joaquim, mas ao cidadão brasileiro. Isto é, aquele que tem direitos constitucionais a serem respeitados. Por exemplo, o senhor secretário de segurança do Ceará puniu os delegados e tem advertido

à imprensa de que não se pode mostrar a imagem de alguém que não tenha sido julgado e condenado. Da mesma forma que você não pode penetrar na minha privacidade se eu não sou um ente público. Agora, se eu sou uma artis-ta de cinema que vai para a beira da praia cometer atos li-bidinosos, eu não tenho direi-to de pedir respeito à minha privacidade. Primeiro, porque se trata de um ente público e, segundo, porque está pu-blicamente exposto. Ao pas-so que eu como cidadã se estiver num boteco na Praia do Futuro tomando uma be-

bida qualquer e publicam minha foto numa reportagem que faz alusão à embriaguez eu posso ingressar com uma ação por danos morais. Aqui mesmo aconteceu um caso assim e a justiça deu ganho de causa à ci-dadã que estava acompanhada dos filhos tomando guaraná. É o direito constitucional da privacidade, de res-guardar a imagem.

FOCO - O respeito ao próximo é básico, mas quando se fala em direitos humanos, pelo menos no Brasil, é sempre relacionado aos presos. Seus fi lhos recebem auxí-lio reclusão, enquanto os fi lhos das suas vítimas permanecem desam-parados. Também não há preocu-


divíduo, mas também às instituições. Se a PF ou alguns de seus membros consideraram que não houve uma abordagem à luz do que aconte-ceu, que viessem acobertados pela Constituição pedir o seu direito de resposta. Na hora em que apenas se faz uma crítica contra a imprensa é absolutamente imperdoável porque referenda esse erro ou essa aborda-gem deturpada, se é que houve, da imprensa.

FOCO - A Policia Federal padro-nizou seus procedimentos em todo o país e, desde o ano passado, não mostra rostos de prisioneiros que ainda não tenham sido julgados e condenados. Também optou por

Exigem do repórter que ele investigue como policial, denuncie como promotor e julgue e condene

como juiz.

8 JULHO 2010

pação em resguardar as famílias de policiais diariamente na mira de bandidos perigosos e suas quadri-lhas. Não está havendo uma inver-são de valores?

ADS - Pelo que sei, tem havido discussões sobre quem tem direito a auxílio do Estado,no caso da per-gunta levantada: se os filhos dos po-liciais ou se dos encarcerados. A sua questão me leva a uma conclusão: se ainda não foi definida legalmente a situação, não posso ter opinião firmada sobre a pergunta formulada. Isto não impede, entretanto, que eu reconheça e proclame o reconheci-mento do direito a auxílio do Estado aos filhos dos policiais vítimas de bandidagem. Creio,outrossim, que a família desses policiais tem garan-tida pensão quando os mesmos morrem ou sofrem sequelas em serviço.

FOCO - O mundo pare-ce estar menos tolerante com os crimes de corrup-ção. A China chega ao ponto de executar seus corruptos para desenco-rajar outros candidatos. O Brasil, em sua opinião, vem tomando medidas efi -cazes contra a corrupção?

ADS - Desde que se cum-prisse a Constituição não ha-veria a necessidade de buscar exemplos na China ou em outros países, porque ela dá as regras do comportamento do cidadão em so-ciedade. Se fosse cumprida não pre-cisaria haver a exposição da privaci-dade de uma pessoa que é detida e que já se dá como culpado. Se ele não foi nem julgado, não é culpado. É suspeito por ter sido flagrado ou detido. Não há necessidade, penso eu, de punições severas. Cumpra-se a Constituição que nós viveremos em harmonia.

FOCO - No Brasil, os crimes de resistência não são considerados graves. Já nos Estados Unidos, a lei é dura contra quem desacata um policial. O fato de o policial aqui não ter um amparo legisla-tivo mais efi ciente não estaria contribuindo para a imagem tru-culenta da polícia?

ADS – Eu sou de uma geração que quando se dizia “lá vem o sol-dado” todo mundo tomava posição, porque ele era uma autoridade. Era um simples soldado, mas era auto-ridade. Então, houve uma frouxidão por parte de policiais de qualquer área quando passou a existir uma promiscuidade maior entre o poder político e o poder da autoridade. Outro aspecto é que não há uma formação aprimorada e continuada de policiais, como nós jornalistas também não temos uma formação permanente e continuada. Então,

naquilo, começam a diminuir sua punição e não há o cumprimento da pena pelo qual ele foi julgado. Aí eu sou contra. Pensando bem, no Bra-sil, acho que o máximo que o preso fica na cadeia são 12 anos. Porque há recursos e mais recursos. Na nossa categoria, teve o caso do diretor do Estado de São Paulo, Pimenta Ne-ves, que matou a amante a também jornalista Sandra Gomide. Ele nunca teve um dia de prisão porque contra-tou um grupo imenso de advogados que lançaram mão dos famosos re-cursos já que ele estava doente. Até que ele chega a idade, se não me engano, de 70 anos e a pena pres-creve. Já estão pensando numa re-visão do código penal para diminuir esse mundo de recurso. Agora, sou

contra a pena de morte e contra a prisão perpétua que a nossa atu-

al Constituição não permite. Já tivemos várias Constituições e a de 1924 permitia pena de morte, mas no Brasil só tive-mos um caso.

FOCO - Nos Estados Unidos, as polícias são or-ganizadas como polícia estadual (fardada e civil), polícia dos condados (que se assemelham aos nossos municípios) e as agências federais (FBI, DEA, Fron-teira, controle de armas, etc..). No Brasil, o modelo é de duas polícias estaduais, uma de farda e outra não,

cada uma com comandos distintos e quase sempre operan-do individualmente. Haveria no seu entender uma forma alternativa de atuação das polícias brasileiras?

ADS – Não estou muito ligada nesse tema. Mas aqui no Ceará, por exemplo, temos o comando geral do secretário de segurança atuando nas polícias militar e civil. Mas não me julgo capacitada a lhe dar essa infor-mação.

FOCO - Como seria a sua defi ni-ção de uma polícia cidadã?

ADS – A polícia é cidadã, primei-ro porque é exercida por cidadãos. É o cidadão fardado e com poderes que a lei lhe conferiu quando ele se submeteu a um concurso público e


8 JULHO 2010

muitas vezes, o policial não tem esse acompanhamento.

FOCO - Em face ao aumento da violência dos últimos anos, um seg-mento da imprensa passou a fazer uma campanha em prol da exaspe-ração das penas, reivindicando a implantação da pena de morte ou de prisão perpétua. Qual a sua po-sição em relação a este assunto?

ADS – Eu sou pela Constituição, da pena máxima no Brasil de 30 anos mesmo quando a pessoa é conde-nada a 90. O que eu acho frouxidão, aí é um ponto de vista pessoal, é que depois de tantos anos de pena cumprida, se o preso tem bom com-portamento, se ele ajudou nisso ou

Discordo é da posição

da própria Polícia Federal de não

vir a público em nota oficial dar sua versão


adquiriu prerrogativas que são funda-mentais para a segurança do estado. Policia cidadã é aquela exercida por cidadãos policiais em defesa dos direitos constitucionais do cidadão comum. E a conscientização disso vem da formação dele. Eu fui pro-fessora de Comunicação e Ética da Academia de Polícia Militar (até dois anos atrás) no curso de Formação de Oficiais e vi a ânsia daqueles jovens capitães de aprender. Mas eles esta-vam voltando aos bancos escolares exclusivamente por uma questão de ascensão hierárquica nos quadros da polícia, de capitão a major. Então, eu acho que deve haver, e agora parece que o ceará vai ter, uma única acade-mia que vai incluir as policias Militar, civil e Forense com uma formação perfeita e acompanhada onde eles não terão apenas cursos.

FOCO - É comum no seio da so-ciedade, a crença de que a “polícia prende e a justiça solta”. Pensan-do assim, não estaremos sendo injustos com o Poder Judiciário que, na verdade, só está fazendo o seu papel, já que a feitura dos inquéritos policiais quase sempre traz falhas e desrespeitam as leis brasileiras?

ADS – O papel do advogado é encontrar uma lacuna, um vazio, pra entrar com recurso. Agora, o que está havendo no meio jurídico brasi-leiro, e tenho acompanhado isso, é que querem diminuir, tanto quanto possível, o território dos recursos. Porque uma questão que poderia ser resolvida em pouco tempo, se entra um recurso, o advogado de defesa ou de acusação falta, então o processo se prolonga por muito tempo. Nós temos questões aqui de inventário de 30 anos. Agora mesmo tem um conselho de justiça que vem visitando os estados e de-senterrando processos de não sei quantos anos. Aqui no Ceará, o Tri-bunal de Justiça e o Fórum fizeram seções abertas para que pessoas com processos que se arrastam há anos por conta de recursos fossem lá reclamar. Mas, o recurso também é bom porque possibilita o sujeito, até a última instância, procurar se salvar, já que esse é o sonho, mes-

mo daquele que comete o crime. E para isso não faltam os famosos ad-vogados de porta de cadeia.

FOCO - Por ironia, após o regime ditatorial, quando o país passou a experimentar a vigência de um Es-tado de Direito, foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro, leis rígidas, no limite e além das ga-rantias individuais do cidadão. Nes-te viés, o que a senhora acha da Lei dos crimes hediondos, da Lei Maria da Penha e da popular “Lei Seca”?

ADS – Eu acho que a Lei Maria da Penha reforçou uma aspiração do país, porque é histórico o domínio do mais forte. No caso do casal, marido e mulher, amantes, ou seja lá o que

for, a figura forte de força física e fala grossa e alta é do homem. Isso foi dando a ele, notadamente na socie-dade brasileira, o poder de atingir, de massacrar, de ofender, não só a es-posa, a companheira, mas também os próprios filhos. Muitos de nós temos histórias de pais que foram verdadeiros carrascos porque eles achavam que “é meu filho, eu faço dele o que eu quiser”.

FOCO - O contrário também acontece. Está cheio de relatos de fi lhos que maltratam pais idosos.

ADS – Mas isso é a outra face. Muitas vezes, foi uma filosofia de violência na qual foi criado aque-le garoto e quando cresce ele,

inconscientemente doutrinado na-quilo, se vinga dos mais frágeis, dos mais pobres, dos mais carentes, da mulher, da criança, do velho, do pre-to. Enfim, há uma série de vinganças, de represálias ou recalques do mais forte sobre o mais fraco.

FOCO - Como a senhora analisa o relacionamento das polícias com a imprensa no Ceará?

ADS – Acho boa, mas acho que poderia ser mais amiudada. Nesse caso, por exemplo, do julgamento dos policiais federais deveria ter havi-do uma maior aproximação. Por que não uma visita à imprensa para escla-recendo o lado da acusação, já que as matérias ficaram devendo? Eu acho que só há um caminho de har-monia na sociedade: é o diálogo.

FOCO - Qual a seria a base de um plano para combater a violência urbana no Ceará?

ADS – Não seria só no Ceará, mas vamos falar da-qui. Outro dia eu vi no jor-nal, e fiz até um artigo, que havia um déficit de 120 mil moradias. Só em Fortaleza o déficit era de 75 mil. Dois dias depois sai num jornal que Fortaleza tinha mais de 120 mil casas fechadas. Ora, não há um déficit habitacio-nal, há uma má distribuição de moradia. Como é que você tem mais casas, edifícios não termina-dos ou fechados, do que o número de pessoas que não têm moradia? E a mesma coisa eu lhe digo, o que nós temos é uma má distribuição de riquezas, uma má distribuição de conhecimento. São escolas públicas batizadas de “escolas de pobre”, onde o professor dá uma aula me-díocre dizendo que o pobrezinho do menino não comeu e por isso não pode ter uma aula boa. É o médico que dá um atendimento medíocre no posto de saúde ao passo que no seu consultório é outro diagnóstico. Quer dizer, é essa má distribuição de bens materiais, de bens intelectuais e de conhecimento, etc, que promove a violência urbana.

FOCO - Tendo em mente que está havendo um crescimento do uso de drogas no seio da sociedade

e que as apreensões são insignifi -cantes no mercado negro de ofer-tas, afora o aumento de penas, a senhora tem alguma sugestão de como o Estado poderia combater o tráfi co com efi cácia? O que acha do Estado fornecer a droga aos depen-dentes e assim eliminar o trafi cante da relação?

ADS – Na Holanda, por exemplo, existem espaços próprios para os vi-ciados e em outros países fazem até distribuição. Eu não sou favorável. Eu sou favorável que haja um acompa-nhamento desde o começo, o que é difícil eu sei. Dar a droga para quem

é preciso impedir o ingresso e ser se-vero na punição, fazendo tudo para descobrir o abastecedor, porque esse menino que vende um dólar de maconha não tem dinheiro para manter um grande armazém.

FOCO - Levando-se em conta, que em todo o mundo, apenas 11 países (Armênia, Azerbaijão, Co-lômbia, Croácia, Etiópia, Hungria, Nepal, Panamá, Rep. Tcheca, Romê-nia e Re. Slovaca). proíbem dirigir veículos após ingestão de qualquer quantidade de álcool, a sociedade brasileira não deveria ser consulta-da, por meio de plebiscito, acerca da vigência ou não da “Lei Seca”?

ADS – Nós fizemos o plebiscito do desarmamento para decidir se o cidadão tinha ou não o direito de usar

armas. Agora você veja, vamos fa-zer uma consulta popular para

uma coisa que é tão evidente? Eu acho que o plebiscito é um instrumento da cidadania, sem dúvida, a participação direta do cidadão por meio de um mecanismo constitu-cional. Agora, é fundamental esclarecer a população que não é por qualquer coisa que nós estamos fazendo uma consulta popular. Se já temos a Lei seca, que se cumpra. Eu acho, por exemplo, o tra-balho da Polícia Rodoviária Federal fundamental. Ela tem feito com que se dê mais res-peito ao ato do policial que, muitas vezes, não é devida-

mente respeitado. FOCO - Alguma última conside-

ração? ADS – Pode-se falar do policial,

mas eu coloco 90% dos policiais como homens e mulheres de bem. E é uma profissão que, digo do fun-do do meu coração, eu não entraria por dinheiro nenhum, porque seria a minha vida e a vida da minha fa-mília expostas. O policial é um alvo em potencial. Então, ele não está ali só pelo dinheiro. Eu acho até que a remuneração de um policial é quase simbólica. Há policiais que são po-liciais, como nós temos jornalistas que não seriam outra coisa a não ser jornalista.


10 JULHO 2010

Houve uma frouxidão de

policiais com a existência de uma

promiscuidade maior entre o poder político

e o da autoridade.

é viciado é alimentar o vício. A manei-ra eficiente de se impedir o tráfego seria intensificando ações na entra-da da droga. Aqui no bairro (Papicu), por exemplo, eu percebi que há ho-ras, momentos e até dias em que se solta fogos e não é aniversário e eu passei a associar que aqueles fogos indicam a chegada da droga. Eu co-loquei isso na minha cabeça porque escuto sempre nos mesmos lugares, na mesma direção. Eles (traficantes e viciados) se comunicam e a comu-nicação é através de fogos. Se apa-recer a polícia, vão dizer que estão comemorando alguma coisa. Mas não é. É sistemático, é sempre nos mesmos locais. Então, eu acho que

11REVISTA FOCO - ASPOFECE 11REVISTA FOCO - ASPOFECE

DA DEPENDÊNCIA À RECUPERAÇÃO“Desencontros e Encontros – O difícil caminho na busca pela libertação da dependên-

cia química” é o mais novo trabalho da APF aposentada, Elismar Santander. Lançado em 15/12, na Editora Saraiva do Shopping Iguatemi, o manual é resultado de uma pesquisa envolvendo a problemática do uso indevido de drogas na pré-adolescencia.

O livro aborda o processo de recuperação que todos enfrentaram e mesmo passando por várias internações e formas diversas de tratamento, só conseguiram se libertar da dependência química na fase adulta, com a tomada de consciência da problemática. Hoje a droga na verdade é de grande preocupação social, familiar, onde envolve também todas as instituições.

Vários anos de experiências e pesquisa - como voluntária em escolas e comunida-des da periferia de Fortaleza - permitiu a Elismar Santander uma real aproximação com a problemática do uso e abuso de drogas, particularmente pela população jovem. Sua capacidade de ouvir e abordar - sem preconceito e sem moralismo -, abre espaço para uma discussão mais rica e produtiva.

FICHA TÉCNICA• Editora: Premius• Autor: ELISMAR SANTANDER• Número de páginas: 79• Altura: 23 cm.• Largura: 16 cm

OS QUATRO ÂNGULOS DA PROBLEMÁTICAO livro “Drogas por quê?”, traça um panorama sobre o uso de drogas no Ceará

e responde às perguntas mais freqüentes sobre este assunto delicado e que preo-cupa a sociedade. A obra aborda a questão do vício sob seus diversos ângulos de forma clara e esclarecedora. O manual é dividido em quatro partes com ênfase na dependência química. Mais que um estudo conceitual, é uma fonte de soluções possíveis para conter as consequências do uso de drogas e uma leitura recomen-dada para pais, filhos, educadores e gestores.

Atualmente á frente do Conselho Estadual de Poíticas Públicas Sobre Drogas, o autor Herman Normando adquiriu, numa tragetória marcada por trabalhos rela-cionados à prevenção, bagagem suficiente para discorrer sobre tema tão comple-xo. O cearense de Crato é delegado da PF e se destacou como Chefe da Divisão de Combate à Criminalidade e à Violência do Ministério da Justiça, quando sentiu necessidade de uma Política Nacional de Prevenção. Foi presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/CE, junto com a presidência do CEPOD e coordenação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

O livro já pode ser adquirido na loja do DPF e em outros pontos de venda.

FICHA TÉCNICA• Editora: Grafi magem• Autor: Herman Normando• Número de páginas: 257• Altura: 21 cm.• Largura: 14 cm

NÃO ÀS DROGASDois autores um mesmo tema. Os anos de experiência de uma de uma agente e de um delegado federal

com usuários de drogas renderam dois livros lançados recentemente e já à venda em todo o país. O primeiro aborda a problemática de crianças e adolescentes vitimados pelo vício. O segundo é um manual que enfatiza a dependência química de forma esclarecedora.

LITERATURA


12 JULHO 2010

O SÉCULO DO JUDICIÁRIO

Este é o século do Judiciário no mundo todo, fruto da evolução política, econômica e social que engendrou a célere época atual da globalização, caracterizada pela rapidez e profundidade das mudan-ças em todos os aspectos da cul-tura humana. Do predomínio quase que absoluto do executivo, da von-tade imperial, tivemos a evolução para o período da prevalência dos parlamentos e, agora, ganha força o Judiciário.

As mudanças bruscas e fre-qüentes em uma sociedade cada vez mais complexa precisam de respostas urgentes que o Judici-ário, por suas características, tem capacidade de dar, ao contrário do parlamento. Desde que o chamado consenso de Washington cuidou de

aprimorar a Justiça na crença de dar mais previsibilidade em termos de definições de teses jurídicas, nota-mos a presença do Judiciário defi-nindo grandes questões. Não se pode cogitar de desenvolvimento que decorra da movimentação de capitais estrangeiros sem que se dê tranqüilidade jurídica à sociedade.

Isso não significa que o Judi-ciário brasileiro atual esteja usur-pando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando atua em resposta às demandas da sociedade, regulando temas infra-constitucionais.

O Congresso é composto por muita gente, de diversas correntes ideológicas e de interesses diferen-tes, que exige debates longos e pro-fundos, tornando a elaboração de

normas muito lenta. Como já obser-vou o jurista Paulo Bonavides, o Ju-diciário está cumprindo o seu papel ao privilegiar os princípios constitu-cionais para criar normas positivas, desde que calcadas nos princípios consagrados na Constituição.

Na medida em que a Constitui-ção é que inspira a interpretação do Judiciário, não há interferência descabida. É o caso da disposição do número de vereadores em pro-porção ao número de habitantes, diante da inação do parlamento, ou a definição pelo Judiciário de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares, matéria da qual fui relator no Tribu-nal Superior Eleitoral (TSE) na épo-ca em que fui Corregedor Nacional Eleitoral.

REFLEXÃO


Para fazer jus ao próprio prota-gonismo, porém, temos assistido a um grande esforço de melhoria na gestão do Judiciário, o que é fun-

damental para o seu bom funcio-namento, assim como a adoção de tecnologia adequada, como a virtu-alização dos processos. O Superior

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA é ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça. É mestre em direito público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e possui título de Notório Saber Jurídico. Já ocupou o cargo de Corregedor Nacional de Justiça. Também ocupa uma cadeira da Academia Cearense de Letras.

Tribunal de Justiça mesmo estará totalmente virtualizado e, até mar-ço próximo, será o primeiro tribu-nal de caráter nacional, em todo o mundo, a ter eliminado o papel.

Ao lado dessa modernização, não podemos deixar de lado o es-forço para a interiorização da Justi-ça como forma de atendimento ao jurisdicionado e garantia de direi-tos a todos, conforme preconizado pela Constituição Federal de 1998, que reconheceu direitos que antes eram sonegados ao cidadão e à co-letividade, o que fez com que o ci-dadão perdesse o medo de litigar. Abriram-se as portas de entrada no Judiciário mas é necessário criar os mecanismos para que os litígios sejam julgados e, se possível, evi-tados pela via da negociação.

O aumento dos direitos da cida-dania e a própria consciência desses direitos provocaram uma explosão de ações que, por um lado, sobre-carregam os magistrados, mas por outro conforta, porque a justiça é o local apropriado para resolver confli-tos em uma sociedade democrática.

Não resta dúvida de que a jus-tiça do Brasil é uma das mais bem estruturadas do mundo devido as garantias que os magistrados tem, mas, por outro lado alguns aspectos são objeto de críticas pela sociedade e pela própria ma-gistratura. Entre os principais alvos dessas críticas estão, certamente, a lentidão, o excesso de recursos e as eventuais ausências de efetivi-dade, que faz com que o vencedor de uma lide acabe por não receber o que lhe é devido.

Gestão, modernização e tecno-logia, ao lado do permanente aper-feiçoamento dos magistrados são os caminhos para aperfeiçoamento do Judiciário nacional. E é isso que o Superior Tribunal de Justiça, o Tri-bunal da Cidadania busca incessan-temente, em seu labor de decidir as regras do cotidiano dos brasileiros, que abrangem, principalmente, as relações entre empresa e o consu-midor, o fisco e o contribuinte, o marido e a mulher, o inquilino e o senhorio, o banco e o correntista, o segurado e a seguradora.

14 JULHO 2010

A POLÍCIA FEDERAL NO MAR DEPOM

Em outubro de 2009, uma mega operação no Ceará mobilizou 140 poli-ciais federais de vários estados e teve ainda o apoio do CIOPAER da Polícia Militar, do IBAMA e da Delegacia do Meio Ambiente. A “Operação Terra Mar”, encerrou o conflito armado entre pescadores de duas comunida-des de Icapuí (202 km a leste de Fortaleza) e reprimiu a pesca predatória da lagosta na área litorânea de Tremembé, Barrinha e Redonda. Como resultados, foram expedidos vários mandados de busca e apreensão e realizadas inspeções em embarcações com a apreensão de diversas armas e apetrechos de pesca proibidos. Toda essa ação foi desencade-ada por policiais da Delegacia Especial de Polícia Marítima do DPF – DE-POM/ CE e teve a contribuição e o apoio da Delegacia de Repressão a Cri-mes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (DELEMAPH-CE).

14 JULHO 2010

REPORTAGEM


A DEPOM do Ceará fun-ciona há quatro anos no Porto do Mucuripe, em

Fortaleza, e tem um efetivo de oito agentes com treinamento em co-mando de embarcações de estado (navegação, marinharia, máquinas e mergulho) sob a chefia do Dele-gado de Polícia Federal Emmanuel Gaspar e seu substituto, o Agente de Polícia Federal Orlando Caval-cante. Para cumprir suas atribui-ções, Os policiais se revezam em plantões de 24 horas atendendo chamados de emergência, rea-lizando operações em embarca-ções no litoral cearense e em ou-tros estados brasileiros, além de fazer patrulhas rotineiras, diurnas e noturnas por mar e terra.

Além do patrulhamento, a DE-POM é responsável pela proteção das embarcações mercantes na-cionais e estrangeiras que atracam e desatracam nos portos do Mu-curipe e do Pecém. As atividades de Polícia Marítima da PF estão subordinadas técnica e normati-vamente à Coordenação Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras - CGPMAF/DPJ.

A ação dos agentes também se dá com os clandestinos a bordo de navios, mas o alvo principal são os crimes ambientais e o tráfico de drogas e de pessoas. “Fortale-za se transformou em ponto estra-tégico para apoio dos traficantes internacionais, tendo em vista a proximidade do Ceará com a Eu-ropa”, constata o agente Orlando

Uma parceria com a Receita Federal deverá minimizar o pro-blema. O objetivo é integrar as ações dos dois órgãos no comba-te a esses tipos de crimes e dar mais resolutividade à DEPOM-CE. A parceria vem sendo costurada há alguns meses com o intuito de melhorar as investigações dentro dos portos. No dia-a-dia, os plan-tonistas também atendem a pedi-dos de socorro que chegam pela radio de freqüência marítima. Foi assim que três jovens praticantes de caiaque escaparam da morte no final do ano passado. Os ra-pazes foram levados por ventos e ondas fortes para longe da praia e remaram até a exaustão, tentando em vão o caminho de volta. Um deles havia sido arremessado do barco e não tinha mais forças para lutar contra as ondas. O socorro veio quando uma patrulha de roti-na da DEPOM avistou os garotos e fez o resgate.

Situação parecida viveu uma praticante de windsurf que foi lan-çada ao mar por uma onda tendo a cabeça atingida pelo mastro da vela. “Usamos o bote para res-gatar a mulher que, desmaiada, boiava a deriva”, conta o agente. “Nesse caso estávamos em patru-lha marítima observando a movi-mentação das embarcações pelo binóculo, quando nos deparamos com aquela situação e de imediato realizamos o socorro”.

A mesma sorte não teve o ho-mem de pele clara, alto, de aproxi-madamente 55 anos avistado por um navio mercante em alto mar. Naquela ocasião, o comandante da embarcação fez o pedido de socorro, informado que tripulan-tes de seu navio avistaram um corpo boiando. Após passadas as coordenadas, os policiais saíram à procura do corpo. O resgate ocor-reu várias horas após iniciadas as buscas. Junto às vestimentas, foram encontrados a metade de um cartão do Bradesco, pequenos objetos e nenhum documento de identificação. O corpo acabou en-terrado num cemitério de Fortale-za como indigente.


Cavalcante, chefe substituto da DEPOM.

Na mesma proporção do con-sumo, o tráfico de drogas tem aumentado em todo o mundo, em grande parte, devido ao po-der logístico dos cartéis. Como as embarcações que aportam na Europa e Estados Unidos vindas da Colômbia são alvos de intensa fiscalização, os traficantes muda-ram de tática. “Eles agora vêm até a costa cearense e recrutam aqui barcos para fazer o transbordo da droga com destino ao hemisfério norte, principalmente aos países europeus e africanos”, relata Ca-valcante.

“Há poucos meses, acompa-nhamos uma embarcação com essas características a partir de uma informação sigilosa de poli-ciais federais de um desses paí-ses”, conta. Na operação, foi pre-sa toda uma tripulação cearense que se encontrava na África com destino à Europa. Com ela, foram apreendidos 800 quilos de cocaí-na pura. Segundo o agente, essa comunicação entre países é de ida e volta. “Como a droga é um pro-blema internacional, há interesses comuns no combate por meio de ações conjuntas”. Freqüentemen-te, o Brasil convida e é convida-do a participar de operações com países da Europa, com a missão de combater o tráfico de entor-pecentes e impedir ataques terro-ristas ou piratas por via marítima. A Polícia Marítima Brasileira está diretamente envolvida nestas ope-rações.

Segundo o Agente Federal, a DEPOM Ceará não é ainda uma delegacia de cunho investigativo. Sua atuação geralmente começa quando há necessidade de uti-lização do meio aquaviário para concluir a investigação. Monitorar drogas e mercadorias irregulares embarcadas nos navios é uma das atribuições da PF marítima que ain-da vem sendo feita de forma inci-piente devido ao efetivo reduzido. “O mínimo necessário seria, pelo menos, mais quatro policiais”, cal-cula Orlando Cavalcante.

16 JULHO 201016 JULHO 2010

RESPOSTA DO DPFApesar de o Brasil ter um dos

litorais mais apreciados e extensos do mundo, toda a riqueza nele con-tida ficou desprotegida até o final dos anos 90. A criação das delega-cias de polícia marítimas, a partir de 1999, foi uma resposta do DP ao Governo que, na época, sofria pressões internacionais. Até então, não era dada aos portos brasileiros sua real importância. Os primeiros a receber as delegacias foram o de Santos, em SP, e o do Rio de Janei-

ro, em 1999. Hoje, elas estão espa-lhadas por toda a costa brasileira. Mais que segurança, a Polícia Ma-rítima tem uma importância econô-mica e ecológica. Ela é responsável por manter nossas áreas portuárias livres de ameaças, coibindo de maneira sistemática, planejada e perene as atividades ilícitas que se desenvolvem em tais meios, condi-ção para a manutenção de nosso comércio exterior e para a explora-ção sustentável de nossos mares.

Considerada atividade estraté-gica de países desenvolvidos, o policiamento marítimo desenvol-vido pela DEPOM está aparelhado segundo as normas do Código In-ternacional de Segurança para na-vios e instalações Portuárias (ISPS Code). São equipamentos de ponta que garantem uma navegação se-gura e possibilitam tarefas de inves-tigação e inteligência que levam ao reconhecimento de criminosos e resgate de vítimas e mercadorias. São aparelhos de comunicação de última geração, equipamentos táti-cos, capacetes e protetores, além de itens de mergulho.

A grande vedete é a lancha pa-trulha costeira (Spirit Ferretti) de 46 pés de fabricação brasileira com casco italiano. Artilhada com pontes de metralhadora pesada e blindada

O Brasil dispensa alguns países da obtenção do visto. Os acordos são tratados à base da reciproci-dade. Funciona assim: se o país exige o visto de brasileiros, o Bra-sil também exigirá visto das pes-soas daquele país para ingressar em território nacional. Ingressar clandestinamente no Brasil não é considerado crime, mas uma infra-ção administrativa. O procedimen-

PADRÃO INTERNACIONALcontra tiros de fuzil, custou cerca de R$ 1,9 milhão. A embarcação do Ceará foi batizada de “Façanha”, sobrenome de um Agente Federal morto no cumprimento do dever. O equipamento é dotado dos mais modernos sistemas de navegação e de comunicação. A Delegacia conta ainda com dois botes de in-terceptação de 5 metros e uma via-tura ostensiva Nissan. Os policiais da DEPOM recebem treinamento especial da Marinha e do CIAPOM/ANP. São habilitados na categoria de Comandante de Embarcação de Estado, com formação profissional tanto na parte de marinharia, como em navegação e máquinas, além de realizarem cursos específicos de combate, abordagem, inspeção e vistoria, e um curso prático na Capi-tania dos Portos.

CLANDESTINOSto adotado pela Polícia Marítima é ir a bordo, retirar os clandestinos, submetê-los a uma inspeção médi-ca através da ANVISA e encaminhá-los a um alojamento temporário até serem repatriados. Todas as despesas dos clandestinos que en-tram no país são do transportador, segundo a legislação. No caso do porto, a responsabilidade recai so-bre o armador.

REPORTAGEM

17REVISTA FOCO - ASPOFECE 17REVISTA FOCO - ASPOFECE

18 JULHO 2010

DIREITOS HUMANOS VS. VINGANÇA No final do ano passado, o lançamento de uma terceira versão do Programa Nacional de Direitos

Humanos (PNDH-3), proposta pelo Ministro Paulo Vannuchi, suscitou veemente reação no âmbito do Ministério da Defesa, culminando com manifestação pública do Ministro Nelson Jobim, no que foi acompanhado pelos comandantes das três Forças Armadas, no sentido de que entregaria o cargo caso o projeto fosse à frente.

A polêmica criada em torno do assunto concentra-se na proposta de revogação da Lei de Anis-tia, com possíveis ressonâncias punitivas aos militares, por atos praticados no período da ditadura. Chegou-se a propor a criação de uma “Comissão da Verdade”, para a reabertura de investigações contra agentes do Estado que teriam praticado atos de tortura. O Ministro Nelson Jobim e os três comandantes das Forças Armadas taxaram o projeto de “revanchista e provocativo”, e até o presente o tema vem dividindo opiniões no cenário nacional.

A reflexão que se impõe é: qual o real propósito do projeto e a que lado ele serviria? A “Comissão da Verdade” abrangeria, em sua órbita, também os atos terroristas praticados contra os militares? Em outras palavras, as torturas e “justiçamentos” feitos pelos militantes de esquerda também seriam investigados? Ou seria, na verdade, uma pura manifestação unilateral e revanchista contra um dos lados, aquele que esteve no poder no pós-64?

A Lei de Anistia, de 1979, tem o significado histórico que lhe emprestou o momento político de transição por que passava o país. Anistiou militantes e militares, pondo um ponto final nas conse-qüências criminais da repressão e da luta armada. Muitos dos militantes de esquerda, aliás, rece-beram vultosas indenizações e ainda usufruem de aposentadorias milionárias como compensação a supostos abusos experimentados no período da ditadura.

A tortura, uma monstruosidade criada pelo homem, por certo, deve ser veementemente conde-nada. Mas também os atos de terrorismo. Não se podem ressuscitar tempos remotos apenas em uma frente, para atender a interesses particulares de quem está no poder. A quem, verdadeiramente, serviria a “Comissão da Verdade”?

No mais, para ficarmos apenas com dois pontos do projeto, a ideia de impedir que o proprietário reclame na Justiça o seu direito de propriedade, submetendo-o, antes, a uma sessão de conciliação, equivale a transferir para o invasor, pela invasão, o direito de propriedade, o que representa pensa-mento anárquico inaceitável.

Não se deve esquecer, de igual modo, o valor da “segurança jurídica”, que estaria prejudicado pela retroatividade da lei proposta e a correlata reabertura indiscriminada de investigações. Seria uma atitude de “caça às bruxas” muito semelhante à que foi praticada na ditadura, só mudando o perseguidor e o perseguido. E o país se reduziria novamente ao odioso e vulgar terror, afastando-se das bases democráticas assentadas na Constituição de 1988.

O povo brasileiro, que foi sábio ao não apoiar nem a ditadura militar de 1964, nem os militantes de esquerda, que, orientados pelos regimes da Albânia e de Cuba, certamente implantariam um regime socialista ao modelo dos inspiradores, saberá dizer não ao sentimento de vingança ideológica que golfa do projeto de Direitos Humanos do Governo Lula.

Cândido Bittencourt de AlbuquerqueAdvogado e Professor da UFC

DEBATE

18 JULHO 2010

O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E A PROPOSTA DE ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA PARA TODA A SOCIEDADE É CONTESTADA PELO MINISTRO NELSON JOBIM. O TEMA POLÊMICO É ABORDADO AQUI EM SUAS DUAS VERTENTES APRESENTADAS POR LEGÍTIMOS E RECONHECIDOS DEFENSORES DE CADA UMA NUM DEBATE ABERTO E LIVRE.


UM MINISTRO CONTRA OS DIREITOS HUMANOS, A SOCIEDADE E O SEU PRÓPRIO GOVERNO

Com o fim dos ministérios militares e a criação do Ministério da Defesa, a ser exercido por um civil, se esperava, no quadro do processo de redemo-cratização de nosso país, ter se encerrado o ciclo – cujo ápice foi a ditadura militar de 1964 – de intervenções das forças armadas na vida política do país, circunscrevendo-as ao seu papel constitucional de defesa de nossa soberania.

No entanto, as pressões descabidas do Ministro Jobim, ao atacar o 3º. Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), demonstram que a visão militarista continua viva, não só nos setores conservadores das FFAA, mas, também, em civis que deveriam compreender o novo momento que se vive pós-Constituição de 1988 e o próprio processo contínuo de redemocratiza-ção, com a luta para que os direitos constitucionais se tornem realidade na vida dos brasileiros.

Será que o Ministro desconhece que o plano foi fruto de um processo de participação popular intenso, com a realização de mais de 50 conferências nacionais temáticas (educação, saúde, habitação, igualdade racial, direitos da mulher, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, meio ambiente etc.), promovidas desde 2003 e que culminaram com as resoluções da 11ª. Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, com cerca de 1.200 delegados e 800 observadores e convidados?

Será que ele fez a leitura completa de todos os seis eixos orientadores (Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; Educação e Cul-tura em Direitos Humanos; Direito à Memória e à Verdade), que se desdobra-ram em 25 diretrizes, 82 objetivos estratégicos e 521 ações programáticas? Será que ele desconhece que boa parte dessas medidas ainda depende de normatização, através do processo legislativo democrático?

Ou será que o plano tem que ser atacado justamente pela coragem que se propõe a fazer o que outros países – que passaram por regimes de exce-ção – já realizaram ou estão realizando, que é a apuração e o esclarecimento público das violações dos direitos humanos praticados no contexto da repres-são política?

A sociedade, os setores democráticos do governo e do parlamento e os militantes de direitos humanos já deram a resposta: querem não só a manu-tenção do texto do PNDH-3 como a sua efetividade, para que possamos ter em nosso país uma democracia que seja digna deste nome.

João Alfredo Telles Melo, Advogado, professor, vereador pelo PSOL

em Fortaleza e militante dos Direitos Humanos.


20 JULHO 2010

NOVIDADES TECNOLOGICAS PARA 2010

O IPad, aguardado tablet da Apple, foi apresen-tado no final de 2009 pelo fundador e presidente da companhia, Steve Jobs, como “algo melhor do que um netbook”, abrindo espaço para uma categoria “entre o smartphone e o notebook”.

Entre as principais características da prancheta eletrônica da Apple – que tem 1,3 centímetro de es-pessura e pesa menos de 700 gramas – estão: tela sensível ao toque de 9,7 polegadas; conexão WiFi, Bluetooth e 3G; chip A4 de 1GHz; bateria com dura-ção de 10 horas, e 1 mês no modo “standby”.

Além disso, segundo a companhia, todos os apli-cativos do iPhone funcionam no iPad, que também suporta o iWork, pacote de aplicativos da Apple que compete com o Office da Microsoft.

O público especializado, no entanto, sentiu falta de uma série de itens considerados “indispensáveis” para que o iPad pudesse ser considerado (mais) um produto “matador” da Apple. Confira algumas “limi-tações” do novo tablet:

Câmera de vídeo – O iPad tem wi-fi e 3G, mas per-de força ao dispensar uma câmera. Com isso, o dis-positivo – que também não tem webcam – poderia se tornar uma boa ferramenta para teleconferência, por exemplo.

APÓS ‘ESTOURO’, LIMITAÇÕES DO IPAD VIRAM ASSUNTO ENTRE FÃS DE TECNOLOGIA

Recurso multitarefa – Cada vez mais acos-tumado a fazer várias tarefas ao mesmo tem-po no computador, o usuário tem tudo para se sentir um tanto “amarrado” no iPad, já que o aparelho só permite abrir um aplicativo por vez.

USB – Em vez de optar pela porta USB, presente em outros produtos da companhia, a Apple oferece o conector dock e já anunciou um kit de conexão para câmeras, com adapta-dores para câmera e SD card.

Suporte a Flash – Como o Flash está pre-sente em muitos sites, a falta de suporte a essa tecnologia é um entrave na experiência de navegação do usuário.

Memória – O iPad estará disponível inicial-mente com três capacidades de armazena-mento – 16GB, 32GB e 64 GB –, bastante limi-tadas para quem quiser guardar muitos filmes em alta definição, por exemplo.

HDMI – E já que o assunto é alta definição: sem saída HDMI, o iPad não poderá ser co-nectado a um monitor HD, por exemplo.

TECNOLOGIA


A Samsung escolheu a maior feira de mobilidade do mundo, o Mobile World Congress, para apre-sentar o Bada, sistema operacio-nal desenvolvido pela empresa no intuito de não depender mais de outras empresas para lançar seus novos smartphones.

O aparelho escolhido para lan-çar a plataforma foi o Samsung Wave, que apresenta como prin-cipais características a sua tela Super AMOLED, com muito mais brilho em relação a telas LCD convencionais, o processador de

SAMSUNG APRESENTA WAVE E PLATAFORMA BADA

1GHz, e a presença do “HUB So-cial” em sua interface, que agrupa em um único local todas as infor-mações sobre as mais variadas re-des sociais, permitindo ao usuário o acesso rápido e fácil às atualiza-ções de todos os seus contatos.

Para ficar antenado com o que está acontecendo atualmente, o Samsung Wave possui tecnologia para gravar e reproduzir vídeos em alta definição, permitindo que o usuário grave e envie seus vídeos em alta resolução para sites como o YouTube.

PROTEÇÃO CONTRA PENDRIVERS INFECTADOS

A tecnologia que desenvolveu o pendrive agregou praticidade à velocidade de transmissão de da-dos, mas também propiciou aos criadores de vírus um meio efi-ciente para disseminar e propagar os chamados códigos maliciosos. O pendrive já é o maior portador de vírus da atualidade, mas alguns processos podem ajudar na detec-ção e remoção dessas pragas.

ENTENDENDO O PROCESSO DE INFECÇÃO

Uma parte dos vírus que se alo-jam no pendrive, cria um arquivo chamado “autorun” responsável por infectar a máquina. O “auto-

DICA DO SAPO

run” executa os vírus armazena-dos cada vez que o pendrive é conectado ao computador. Esse processo é invisível e de total des-conhecimento do usuário, que só irá se dar conta quando a máquina apresentar lentidão, travamento e problemas no Windows.

DICAS DE PROTEÇÃO (DESATIVANDO O “AUTORUN”)

1. Clique no botão “Inicar” > Executar > Digite na caixa, sem aspas: “gpedit.msc” (Enter) , será aberto uma janela “Diretivas de Grupo”, Escolha “Configuração do Computador” > “Modelos Admi-nistrativos”> “Sistema”, no lado direito procure a opção “Desativar AutoExecutar” e clique duas vezes sobre esta opção. Abrirá a caixa “Propriedades de Desativar AutoE-xecutar” onde você deverá marcar a opção “Ativado“. Clique OK para concluir a operação e feche todas as janelas abertas nesse procedi-mento.

2. Sem duplo clique - Se o pen-drive ou dispositivo estiver infecta-do, o duplo clique executará o ví-rus. Para evitar, você poderá clicar no icone que se encontra na parte

superior com o nome “Pastas”, simbolizado no Explorer por duas pastas abertas , ou Menu “Exibir” > “Barra do Explorer” > “Pastas”. Procure seu dispositivo e clique nele.

3. Infectado ou não? – Para saber se o pendrive esta infecta-do entre no Explorer e escolha o menu “Ferramentas” > “Opções de Pastas” > “Modo de Exibição”, desmarque as opções “Ocultar ar-quivos protegidos do sistema ope-racional (recomendado)”, “Ocultar as extensões dos tipos de arquivo conhecidos” e também “Pastas e arquivos ocultos”. Escolha “‘Mos-trar pastas e arquivos ocultos”, “OK”. Vá ao seu dispositivo, se houver algo escondido aparecerá. Pastas transparentes, se não fo-rem do sistema e você não a reco-nhecer, é vírus e se conter o “au-torun” você já sabe, vírus na certa.

4. Antivírus - Nunca é demais ter antivírus, que ajudam também na remoção de spywares e outras pragas. São boas aquisições: 1 - Kaspersky; 2 - ESET Nod32 ; 3 - FSecure.

Contato: [email protected]

22 JULHO 2010

O sexteto mais afinado dos úl-timos campeonatos femininos de vôlei entre policiais federais brasilei-ras não tem segredos para alcançar vitórias. Marlene, Guilhermina, Kate, Helena, Regina e Lia, sem esquecer as reservas Gesia, Dani, Socorro e Cecília, apostam na regularidade dos treinos, e no entrosamento para ven-cer as adversárias. Tem dado certo. Elas são as atuais campeãs dos Jo-gos de Integração Nacional e bicam-peãs dos Jogos regionais disputados este ano em Natal, RN. “Os treinos nos unem já que o nosso cotidiano é muito corrido. Eu trabalho no Ae-roporto e todas as demais em locais diferentes. E tem a Gésia que está aposentada. Apesar disso, há muita amizade e cumplicidade entre nós, por isso é tão bom participar desse grupo”, conta Marlene. O técnico Jú-nior arremata: “O time tem muita afi-nação, disciplina e, principalmente, vontade de vencer. Com isso, temos superado todos os obstáculos”.

O grupo cearense foi arrebatador na final contra o Rio Grande do Norte. Fechou o placar com uma goleada sem dar chance de defesa ao adversário. O placar final foi de 3x0. Alagoas ficou com a medalha de bronze.

A equipe feminina de natação cearense teve o melhor desempenho e a medalha de ouro foi mais que merecida. O saldo em relação às segundas colocadas do Rio Grande do Norte foi de 34 pontos.

BI CONSAGRADO

ESPORTE

VÔLEI FEMININO

SOCIETY

22 JULHO 2010

NATAÇÃO FEMININO

CEARÁ CONTINUA ENTRE OS MELHORES

Mesmo com a ausência de representantes em algumas modalidades, o Ceará se manteve nas três melhores co-locações nos V Jogos de Integração dos Servidores da Polícia Federal no Nordeste – JOINES, realizado em novembro de 2009. Ficou atrás apenas do estado anfitrião, Rio Grande do Norte, e da Paraíba. As atletas cearenses lideraram a natação e o vôlei de quadra e ficaram com a vice-liderança no vôlei de areia. Já os atletas foram melhores no tênis de mesa, no futebol society e vice-líderes no tiro esportivo.

V JOINES


TÊNIS DE MESA

O esporte que chegou ao Brasil na primeira década do século XX, tra-zido por turistas ingleses encontrou terreno fértil nas terras tupiniquins. O Ceará arrebatou todas as meda-lhas da modalidade nos V Joines e não deu mole nem para a quarta co-locação. O bicampeonato já estava garantido nas quartas de finais com quatro cearenses na disputa pelo tí-tulo. José Augusto Góes foi o melhor na final valendo o título e a medalha de ouro contra o agente José Lucia-no de Melo, que ficou com a prata. Ele também passou a ser tricampeão individual. Agente aposentado de 54 anos, com aparência de 44, ele in-tensificou a prática do tênis de mesa nos últimos três anos com a aposen-

SÓ DEU CEARÁ

tadoria. A receita da boa forma, não esconde: tênis de quadra. Mas é na mesa que ele bate um bolão. Che-gou a campeão brasileiro universitá-rio em 1988. O ex-policial é vereador no município de Apuiarés, 110 km de Fortaleza, pela região Norte. Na dis-puta pela medalha de bronze, Felipe Lopes de Sousa foi o melhor contra Vinicius Carvalho.

Considerado um dos esportes mais populares do mundo, o tênis de mesa tornou-se um esporte olímpico somente em 1988, nas Olimpíadas de Seul (Coréia do Sul).


Entrega de medalhas: os primeiros quatro colocados

(à direita) são cearenses

24 JULHO 2010

Joines SocialEVENTO

Tão ou mais importante que as disputas esportivas entre atletas, muitos de alto ní-vel, são os momentos de integração entre colegas de vários estados. Esse intercâm-bio além de importante como experiência individual fortalece a categoria e facilita o entrosamento de policiais nas operações entre estados, o que, para o presidente da

ASPOFECE, Paulo Cesar Matias, já faz todo o esforço para levar a delegação do Ceará aos V JOINES ter valido a pena. Afinal, não é a toa que o i de integração está presen-te em todos os jogos da PF. Como sempre acontece nestes encontros, o lado artístico de muita gente aflorou nas noites de kara-okê e nos embalos da dança de salão.


HOMENAGEM ESPECIAL

Várias delegações prestaram homenagem ao colega APF, Raimundo Ivan

Castro E Silva, vítima fatal de acidente de trânsito na

quinta-feira, 26/11, durante os V JOINES. Ele foi ex-presidente

da ANSEF/RN.

26 JULHO 2010

ÚLTI

MAS

NOT

ÍCIA

SRegulamentar as visitas de advoga-

dos a detentos em presídios pode ser uma opção para garantir maior seguran-ça e efetividade no combate ao crime organizado. Essa é a opinião do juiz fe-deral Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal em Bauru, no interior de São Paulo. Para ele, a medida evita a polêmica sobre as permissões concedi-das pela Justiça Federal para a gravação de conversas entre advogados e clientes nas penitenciárias e, ao mesmo tem-po, mantém a segurança da sociedade. O juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Fabio Salamene, concorda com Roberto Lemos. Para ele, a partir do momento em que há suspei-tas de envolvimento extra-profissional com o preso, o advogado deve perder a imunidade.

O presidente da OAB, Ophir Caval-cante, encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pedindo para que o ministério tome providências so-bre conversas entre advogados e clien-tes que foram divulgadas no YouTube, com áudio e vídeo. O representante da advocacia relata gravações ilegais tanto no parlatório quanto na sala de visita ínti-ma. Em resposta, o Ministério da Justiça informou que essas conversas podem ser gravadas, desde que haja autorização judicial, o que só acontece apenas quan-do o advogado passa a ser réu.

“Internacionalmente, o Brasil se obriga a combater o crime organizado. A OAB deveria tomar a iniciativa de re-gulamentar as visitas, junto com o Con-selho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, para coibir a atuação de pre-sos e de maus cidadãos que usam mal a prerrogativa da advocacia”, defende o juiz Roberto Lemos. Em 2009, durante quatro meses, ele visitou penitenciárias do Mato Grosso do Sul em um Mutirão Carcerário como juiz auxiliar do CNJ. Ou-viu de policiais que é recorrente o fato de advogados se envolverem ativamente com o crime organizado. “Eles reclamam da dificuldade do controle de acesso aos presos. Na primeira vez que o advogado conversa com o detento, não precisa

JUIZES DEFENDEM RESTRICÕES A VISITAS DE

ADVOGADOS A PRESOS

nem de procuração. Depois, ele tem a entrada livre”, explica.Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D`Urso, a

possibilidade de regulamentação das visitas deve ser veemen-temente combatida. Para D`Urso, nem mesmo com autoriza-ção judicial as gravações são válidas: “O direito de defesa é sagrado. Mesmo que o advogado esteja sendo investigado, a gravação não pode ser admitida porque, no momento em que está com o cliente, ele está trabalhando”.

Para Janice Ascari, procuradora regional do Ministério Pú-blico Federal de São Paulo, foi correta a decisão do juiz federal Odilon de Oliveira, que liberou a gravação de conversas entre presos e advogados no presídio de Campo Grande. “Não hou-ve irregularidade. A prerrogativa de silêncio não é absoluta. A partir do momento que os advogados são investigados, a prer-rogativa deixa de existir. Tem dezenas de decisões do STF que limitam o sigilo até o momento em que o advogado passa a ser investigado”, comenta.

A defensora pública do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, Juliana Belloque, discorda. “Na conversa entre defensor e o réu prevalece o direito de defesa que vai ter como pressuposto a liberdade de comunicação.” Ela alerta para a possibilidade desse tipo de autorização passar a ser empregada em outros casos. “Começa pequeno, sai do controle e passa a valer para todo mundo.”

De acordo com o titular da 3ª Vara Federal de Campo Gran-de, Odilon de Oliveira, que ocupou a corregedoria do presídio de Campo Grande de outubro de 2006 a março de 2009, a exis-tência de equipamentos de gravação nestes locais é comum e fazem parte do projeto das instituições. “O acionamento deles, entretanto, depende de prévia autorização judicial em casos pontuais”, explica. Ele ressalta que essa “colheita de provas corre em absoluto segredo de justiça”.

Como exemplo de conversa gravada de uma situação de perigo que mereceu observação de autoridades, o juiz cita um plano de sequestro de um filho do presidente da República, para servir como moeda de troca por alguns presos, dentre eles os líderes de organizações criminosas como o traficante Fernandinho Beira-Mar e Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola. Neste caso, “as investigações evita-ram uma tragédia”, reforça.

Sobre a acusação da OAB-MS de que as visitas íntimas dos presos estariam sendo filmadas, o juiz federal descarta qual-quer possibilidade. “Gravações em vídeos de visitas íntimas seria uma aberração”, critica. “Filmagem de visitas íntimas é uma invenção incompreensível da OAB, que deveria exibir o su-posto filme às autoridades competentes e não ficar alardeando o que não existe”, finaliza Oliveira.

(Fonte: Conjur)


A Polícia Federal vai criar um banco nacional de dados de DNA para uso em investigações poli-ciais. A idéia é criar um banco na-cional integrando dados genéticos de criminosos sob investigação e já condenados pela Justiça colhidos em todos os Estados da Federa-ção. Segundo a direção do DPF, 15 governos estaduais já anunciaram a adesão ao banco.

A coleta de DNA feita em de-legacias e enviada para laborató-rios clínicos gera um conjunto de dados que ficará armazenado em data center do DPF. Estes dados poderão ser acessados pela Polícia Federal e policias estaduais.

A aplicação que cruza informa-ções genéticas será fornecida à po-lícia brasileira pelo FBI, como parte de um acordo de mútua coopera-ção contra o crime. O FBI tem in-

teresse especial em identificar tra-ficantes internacionais de drogas que atuam a partir do Brasil.

Para entrar em vigor, o sistema ainda depende de compra de no-vos equipamentos de rede e ser-vidores por parte das polícias de cada estado da federação.

Também será necessária a apro-vação, no Congresso Nacional, que autorize a coleta de DNA de presos. O item mais polêmico é a coleta de DNA de investigados, que ainda não foram levados a julgamento. Para criminalistas, a medida é hoje ilegal e deve sofrer resistências no Congresso por supostamente ferir o princípio de que acusados não podem ser obrigados a produzir provas contra si mesmos.

Fonte: INFO Online

PF CRIA BANCO DE DNA COM SOFTWARE DO FBI

ENTIDADES APROVAM METAS PARA AGILIZAR INVESTIGAÇÕES

As metas a serem alcançadas pelos órgãos do sistema de Jus-tiça até 2011 foram apresentadas, na quinta-feira (1º/7), pelo Conse-lho Nacional do Ministério Públi-co, durante reunião do Comitê de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. E, por unanimidade, as metas foram aprovadas pelos inte-grantes do grupo de trabalho so-bre persecução penal. O objetivo é agilizar e dar maior efetividade às investigações, denúncias e jul-gamentos de ações penais nos cri-mes de homicídio.

Durante a reunião, os conse-lheiros Mário Bonsaglia, Taís Fer-raz e Sandra Lia apresentaram aos demais integrante do Grupo qua-tro metas, que serão desdobradas em ações específicas, a serem de-finidas em reuniões futuras.

Os órgãos do sistema de Justi-ça terão até julho de 2011 que eli-minar a subnotificação nos crimes de homicídio. Dessa forma, toda morte violenta ou suspeita deve corresponder a um inquérito, e a conclusão, com lavratura de rela-tório, de todos os inquéritos e pro-cedimentos investigatórios crimi-nais instaurados em decorrência de homicídios dolosos até 31 de dezembro de 2007.

No que diz respeito à atuação judicial, o Comitê também estabe-leceu como meta, para até o fim de 2010, julgar todas as ações penais relativas a homicídios dolo-sos distribuídas até 31 de dezem-bro de 2007. Além disso, alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homi-cídio ajuizadas até o fim de de-zembro de 2008. O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça também tiveram suas me-tas aprovadas pelo Grupo.

Fonte: Conjur

28 JULHO 2010

A Secretaria de Recursos Huma-nos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) vai iniciar nos próximos dias o processo de atualização ca-dastral dos cerca de 700 mil apo-sentados e beneficiários de pen-são que têm vínculo com a União e recebem seus proventos por in-termédio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Huma-nos (Siape).

Para atualizar os dados é neces-sário comparecer pessoalmente, entre agosto e novembro, a uma agência bancária do Banco do Bra-sil ou da Caixa Econômica Federal, de preferência naquela em que recebem o pagamento, levando documento de identidade, compro-vante de residência e um contra-cheque.

A atualização também poderá ser feita por procuração. Os porta-dores de doenças graves, ausentes do país ou que estejam impossibili-tados de se locomover poderão no-mear um representante legal. Mas, nesses casos, haverá a visitação de um assistente social do INSS para a comprovação de vida do benefici-ário. Mesmo aquele aposentado ou

pensionista que tenha atualizado recentemente os dados no órgão de origem precisará procurar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa.

A SRH/MP estabeleceu prazo de seis meses para que todo o pro-cesso seja concluído. A partir de janeiro de 2011, ocorrerá a suspen-são do pagamento de quem não atualizou os dados.

Mesmo nesta fase, o servidor que por algum motivo não tenha procurado a rede bancária ainda poderá se justificar e preencher os dados, tendo então o pagamen-to restabelecido. No mês subse-qüente à suspensão, não havendo a comprovação da condição de aposentado ou a qualidade de de-pendente de pensão, será feita a exclusão do cadastro.

SEM FILAS Para que a atualização cadas-

tral ocorra de maneira adequada e sem filas, foi estabelecido um cro-nograma em três fases, de agosto a novembro. Nesse período, será colocado à disposição um telefone 0800, com ligação gratuita, pelo qual o servidor poderá tanto agen-dar a visita a uma agência bancária quanto esclarecer as eventuais dú-vidas. O governo ainda vai ter o cui-dado de enviar correspondência aos que não comparecerem até a data limite. Depois disso, o servidor ain-da terá 30 dias para se apresentar antes de ocorrer a suspensão do pa-gamento. E só 60 dias depois ocor-rerá fetivamente a exclusão dafolha.

Fonte: MPOG

MJ QUER OUVIR POPULAÇÃO SOBRE SEGURANÇA

Trinta e duas cidades de São Paulo foram escolhidas para partici-parem da 1ª Pesquisa Nacional de Vitimização, lançada na quinta-feira, 1º/7, pela Secretaria Nacional de Se-gurança Pública (Senasp), do Minis-

tério da Justiça, em parceria com o PNUD. O governo federal vai ouvir a população sobre condições de vida, os fatores de risco e as percepções de segurança.

Os resultados do levantamento permitirão subsidiar políticas públi-cas voltadas para a melhoria das condições de convivência e segu-rança pública da sociedade brasi-leira. A pesquisa será realizada pelo Datafolha, que conta com a con-sultoria do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP).

No questionário será perguntado se foram ou não vítimas de algum tipo de crime e qual o impacto des-sa violência em suas vidas. Essas informações poderão revelar de forma mais precisa a incidência de crimes por áreas e tipos de pessoas mais expostas à violência.

Os pesquisadores do Instituto Datafolha já começaram a coleta de dados em 300 municípios com mais de 15 mil habitantes. Serão sete meses de trabalho para ouvir 70 mil pessoas sobre temas como notifi-cação de crimes e atendimento dos órgãos de segurança. A previsão é que os primeiros resultados sejam divulgados em fevereiro de 2011.

A iniciativa também deve men-surar o crime e a violência, investi-gar as razões da existência da sub-notificação de crimes, que dificulta a implementação de políticas públi-cas mais precisas, e conhecer os riscos de vitimização em diferentes grupos sociais. As informações de-verão revelar o medo do crime e sua relação com possibilidades concre-tas de vitimização, a experiência do crime do ponto de vista das vítimas além da avaliação das instituições do sistema de segurança pública.

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Ba-lestreri, estudos internacionais reve-lam que as pesquisas de vitimização apresentam números até 18 vezes maiores do que os registros em bo-letins de ocorrências. “Não podía-mos sentar nos fóruns internacionais e comparar números porque não tí-nhamos dados nacionais. Essa pes-quisa vai coroar uma nova maneira

APOSENTADOS DEVEM ATUALIZAR DADOS ATÉ

NOVEMBRO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


de fazer segurança pública baseada no conhecimento científico”, disse.

Balestreri também ressaltou que as informações sobre vitimização permitirão definir ações específicas para garantir a segurança de grupos

vulneráveis como homossexuais, jo-vens, idosos e mulheres.

A Coordenação Geral de Pes-quisa e Análise da Informação, da Senasp, conta com o auxílio de um Conselho Gestor formado por espe-

A Agência Nacional de Teleco-municações (Anatel) quer saber se a velocidade da conexão cor-responde àquela prometida pelas operadoras. Os testes para medir a qualidade da banda larga fixa no Brasil começaram em março e es-tão sendo feitos em 160 residên-cias nas cidades de Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizon-te, Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Brasília.

Segundo a Anatel, participam dos testes as prestadoras Telefô-nica, Oi, GVT e NET, selecionadas com base na participação de mer-cado na oferta da banda larga fixa. A agência informou, em nota di-vulgada hoje, que até o fim do ano emitirá um relatório sobre o resul-

tado dos testes, que estão sendo feitos em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normali-zação e Qualidade Industrial (Inme-tro) e o Comitê Gestor da Internet (CGI.Br).

O objetivo da agência é melhorar a qualidade do serviço, que recebe várias reclamações sobre velocida-de, demora para estabelecer cone-xão, queda frequente dos serviços e perda de pacotes de dados. Estes itens também serão avaliados nos testes, que estão sendo feitos por meio de equipamentos instalados na casa dos participantes voluntá-rios da amostragem.

A banda larga fixa tem no Brasil, segundo dados das empresas de telecomunicações, cerca de 12 mi-

ANATEL TESTA QUALIDADE DA BANDA LARGA FIXA

cialistas no tema, como intelectuais com experiência em pesquisas de vitimização, gestores públicos e se-cretários de segurança.

Fonte: Conjur

ANIVERSARIANTES E PERSONALIDADES RECEBERAM HOMENAGEM

Desde o início do ano, a ASPOFECE vem presti-giando seus associados com a festa dos aniversa-riantes. No mês de março, além dos aniversariantes, o vice prefeito Tim Gomes, o Coronel PM Carlos Al-berto Serra dos Santos e o superintendente, Aldair da Rocha receberam a comenda “Amigos da ASPO-FECE” por colaborarem com os eventos realizados pela associação.

A festa de São João que a ASPOPFECE fez para ho-menagear os aniversariantes de abril e maio, na sexta-feira, 11/06, proporcionou reencontros de amigos. “A polícia está carente de iniciativas como essa”, elogiou o agente aposentado Fernando Castelo Branco. Quem também gostou de juntar as duas ocasiões foi a só-cia fundadora da ASPOFECE, Tânia Monteiro de Brito, que apagou velinhas em 14 de maio. “Adoro São João e amei a mistura”, disse. Segundo ela, a alegria de re-encontrar os colegas foi tão grande que deu vontade de voltar ao trabalho.

lhões de assinantes. O número é o mesmo na banda larga móvel, que também tem 12 milhões de clien-tes, que recebem os serviços pelas redes da telefonia celular. A Anatel vem preparando uma atualização do regulamento da banda larga fixa, que deverá estabelecer inclu-sive um limite mínimo de variação entre a velocidade contratada e a efetivamente entregue, além de uma relação de direitos dos usuá-rios dos serviços. Ainda não há pre-visão de quando este regulamento entrará em vigor.

Fonte: Agência Estado

30 JULHO 2010

Apesar da existência da lei (CF, art. 109, IV, e Súmula n. 91 do STJ), os crimes contra a fauna brasileira continuam a desafiar as autoridades. São especialmente difíceis de combater quando se trata de aves, que oferecem pouca ou nenhuma resistência contra seus algozes e são cotados a peso de ouro no mercado negro internacional. Em Aracati/CE, no km 53 da BR 304, po-liciais rodoviários federais detiveram Agnaldo Antonio da Silva Oliveira, 39 anos, condutor do veículo Volvo/FH 12 380 de pla-

PRF FICA EM 1º LUGAR INDIVIDUAL E POR EQUIPE EM TORNEIO DE TIRON

OTÍC

IAS

DA P

RF Foi realizado no Clube Gun House o II Torneio de Tiro Do Aviador em alu-são a Semana da Asa da Base Aérea de Fortaleza com a participação de to-das entidades de segurança pública do estado do Ceará.

Participaram a Polícia Rodoviária Federal, Policia Federal, Bombeiros, Exército, Aeronáutica e Polícia Militar. Na Classificação individual o resulta-do foi o PRF Weber Vasconcelos em 1º Lugar, O PF Enéias Martins em 2º Lugar e o PRF Esdras Albuquerque em 3º lugar. Por Equipe a PRF ficou em 1º Lugar, PF em 2º Lugar e BAFZ em 3º Lugar.

Em São Gonçalo do Amarante, no Km 46 da BR 222, iniciando-se em 27/10/09 e finalizando em 29/10/09, Policiais Rodoviá-rios Federais realizaram operação de com-bate ao trabalho escravo, em conjunto com o Ministério do Trabalho e com o Ministério Público do Trabalho, na Fazenda Lagoa do Canto, onde foram libertados 17 trabalha-dores que eram mantidos em condições de regime escravo contemporâneo.

Ocorrência concluída com a lavratura de autos pelo Ministério do Trabalho e liberação dos trabalhadores após acordo trabalhista entre os mesmos e o proprietário da fazenda, intermediado pelo referido órgão.

Policiais Rodoviários Federais prenderam no km 02 da BR 222, Jose Ademir Romcy de Andrade, 21 anos, condutor de um veículo corsa. Ao realizar a revista no veículo, foi encontrado um revólver Taurus calibre 38, sem munição e com a numeração adulterada. O infrator que já responde por roubo, receptação e formação de quadrilha foi conduzido ao 12 DP, onde foi realizado o flagrante.

PRF E MINISTÉRIO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

PRF/CE APREENDE 90 CANÁRIOS EM ARACATIca KET-7868/GO, por prática de Crime Ambiental (Artigo 19 da lei 9605/98) - transportar 90 canários da terra, animais silvestres.

Ocorrência encaminhada à De-legacia de Polícia Civil de Aracati para posterior envio a Delegacia Regional do IBAMA.

32 JULHO 2010

NOTÍCIAS DA PRF

MOTORISTA É FLAGRADO COM 65KG DE

CRACK NA BR-116A Polícia Rodoviária Federal

apreendeu cerca de 65kg de cra-ck ao interceptar o veículo Saveiro GWG 7788/MG na BR-116 durante ações de combate ao crime rea-lizadas na quarta-feira,30/06, na Bahia. O flagrante aconteceu no município de Poções, após o mo-torista Renato Franco Canavarro, 31, desobedecer ordem de para-da. Ele já respondeu por tráfico de drogas e estava em liberda-de condicional. Com ele, seguia José Roberto Franco Canavarro, 29, que conseguiu escapar e está foragido. Detido em flagrante, Re-nato disse aos policiais que a dro-ga seria distribuída em Salvador. (Fonte: Nucom/BA)

PRF ENCONTRA 1.300 MUNIÇÕES EM COLETIVO NA

BR-116Os patrulheiros federais apreen-

deram na última semana de junho cerca de 1.335 munições de diver-sos calibres. O flagrante aconte-ceu na BR-116, em Santarém, PA, quando policiais abordaram um ônibus intermunicipal seguindo de Santarém para Itaituba. Detido para averiguações, o motorista do cole-tivo disse que as munições seriam entregues em uma loja de caça e pesca, em Novo Repartimento, PA. (Fonte: NUCOM)

PATRULHEIROS RECUPERAM 49 VEÍCULOS ROUBADOS E

FURTADOSA Polícia Rodoviária Federal recu-

perou até o final de junho 49 veículos com registro de roubo ou furto, em ações realizadas por todo o territó-rio nacional. Foram recuperados: 11 veículos entre carros e motos origi-nários de São Paulo, oito de Minas Gerais, oito do Paraná, quatro do Mato Grosso, três do Rio de Janeiro, Três do Rio Grande do Sul, três de Santa Catarina e outros nove de es-tados variados. Mais detalhes estão disponíveis no site www.dprf.gov.br. (Fonte: ACS/DPRF)

PRF USA HARLEY DAVIDSON PARA ESCOLTAR LULA EM

GOIÂNIAO Núcleo de Policiamento e Fis-

calização (NPF) da PRF e do Corpo de Motociclistas do 1° Distrito Regio-nal, integrou a escolta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve em Luziânia (GO) no lançamento do programa Cinema Perto de Você, em 23/06, com financiamento Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-nômico e Social para a construção de 600 novas salas de projeção no Brasil. Nos deslocamentos, a PRF mobilizou motocicletas Harley Davi-dson 1.600cc e Yamaha 600cc, do Corpo de Motociclistas, além de via-turas táticas coordenadas pelo NPF. (Fonte: SECOM/ DF)

34 JULHO 2010

36 JULHO 2010

revista foco/aspofece

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