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OBSERVA

O B S E R V A M A G A Z I N E

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E D I Ç Ã O

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M A G A Z I N E

R E V I S T A M E N S A L O B S E R V A M A G A Z I N E . P T

OBSERVA

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OBSERVA - MAGAZINE | PAG 3

OBSERVAM A G A Z I N E

OBRAS DE CAPA «A COROA DAS TARTAGURAS», de Ismaël Sequeira. Acabe-se com a caça desta espécie.

AILD – INAUGURA EXPOSIÇÃO Evento realizou-se no Camões, I D, em Lisboa«12 capas 12 Obras», de Carlos Farinha.

GRANDE TEMA A nova lei sobre a identidade de género.Por Paula Cristina Garcia e Veiga.

PORTUGUÊS PARA TODOS! O Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Pedro Rupio, apela a que assinemos uma petição.

PORTUGAL PELO MUNDO Leonardo Ferreira Jovem cientista português, na senda das descobertas.

PALAVRA AOS INVESTIGADORES Comunicação Humana, a Soft Skill do momento, Por Sónia Coelho, Presidente do Conselho Científico da AILD.

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AUTORES E LIVROS LUSOS. BRASIL Carlos Drummond de Andrade e uns Poemas.

O CÉU QUE NOS ÚNE Por Inês Bernardes, a nossa astróloga residente.«Fevereiro» (tanto a descobrir).

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE No Trilho da Montanha Santa, por Gonçalo Sampaio de Melo. (Pinturas de Mariana Homem de Mello) .

À ESPREITA CÁ DENTRO Confeitaria Moura, iguarias ancestrais.Um negócio de família com 126 anos.

DA ALMA: SABORES LUSOS EM ESTADO LÍQUIDO O vinho e a Música, pelo sempre criativo, Pedro Guerreiro.

DIREITO FISCAL Pelo Dr. A Rogério M. Fernandes Ferreira A tributação das criptomoedas em Portugal.

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PAG 4 | OBSERVA - MAGAZINE

OBRAS DE CAPA

A COROA DAS TARTARUGAS

São, simplesmente, lindos esses seres sen-síveis que habitam os mares, navegantes de grandes milhas oceânicas e são imagem de referência das fábulas santomenses: as tartarugas. Símbolo do ser e da cultura e imagética do homem santomense, a tarta-ruga representa toda a vivência e a história da resistência sábia deste povo insular do golfo da Guiné, sendo elevado ao status de “Rei”, na sociedade santomense.É um dos mais emblemáticos animais sen-síveis às alterações climáticas, à poluição desenfreada a que estão sujeitas, à caça agressiva por causa da sua carne e da sua escama muito utilizada em quase todo mundo para elaboração de objectos utilitá-rios e de beleza, tais como: pentes, óculos, paliteiros, caixas, cigarreiras, brincos, cola- res, leques, pulseiras anéis, etc. O Veoide Pires dos Santos, foi artesão tartarugueiro e uma referência da arte popular que soube lidar com toda a problemática relacionada com este animal, deixando de adquirir a sua escama para o fabrico de objectos desde 1979, como con-tributo de pôr fim à caça e comercialização desta espécie.

Ismaël [email protected]

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EDIÇÃO

Fevereiro 2020, Edição 14 - GRATUITAVersão digital

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D I R E T O R A A D J U N T A

Madalena Pires de Lima

E S T A T U T O E D I T O R I A L

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R E G I S T O E R C

127150

E D I T O R E P R O P R I E T Á R I O

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D I R E T O R

Jorge Vilela

E D I T O R E S

António Manuel Monteiro, Cristina Passas, Flávio Alves Martins, Fernando Cerqueira Barros , Gabriela Alves da Silva, Gilda Pereira, Gonçalo Sampaio e Melo, Inês Bernardes, Ismaël Sequeira, José Governo, Marco Neves, Paula Cristina Garcia e Veiga, Pedro Guerreiro, Pedro Rupio, Philippe Fernandes, Rogério M. Fernandes Ferreira, Tiago Robalo, Tiago Sabarigo, Vitor Afonso, Vanda de Mello

D I R E T O R A C O M E R C I A L

Gilda Pereira

D E S I G N G R Á F I C OColors Design - https://colorsdesign.eu


Uma obra de capa desperta-nos à necessidade de acabar com a caça e comerciali-

zação das tartarugas. Que continuem a inspirar belas pinturas. Este mês é de Gran-

de Tema, caro às crianças arrastadas para uma precoce erotização e sexualização?

Não haverá mesmo ideologia? Leia as questões duma professora e política, Paula

Cristina Garcia e Veiga, docente de Educação Especial.

Surgiu, então, a AILD, ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LUSODESCENDENTES e

já cativa muitos associados. Parece que tem objetivos claros e ambiciosos e alme-

ja abarcar consigo o mundo: não apenas os lusodescendentes, mas todos os por-

tugueses de cá e de outras paragens, instituições, empresas, universidades, entre

outras, e que se propõem a levar Portugal, a sua Cultura, Língua e Economia a bom

porto. Para isso está disposta a contornar as pedras como a água, que não perde

tempo a discutir com os seus obstáculos, apenas os contorna e segue o seu cami-

nho até ao oceano. A sua Missão é nobre e o seu verbo diário é «fazer».

A cada edição sinto mais orgulho no espírito de união que vai crescendo ao redor

deste projecto que é a OBSERVA Magazine e também sinto que existe uma espécie

de fio condutor invisível que vai guiando a equipa e colaboradores, a cada revista,

que acaba por se revelar um todo e não uma soma de textos.

Fica o desafio da leitura integral desta edição, em nome do que é ser português, do

nosso papel no mundo e pela garantia do nosso futuro como Povo!

EDITORIAL

Madalena Pires de LimaDiretora Adjunta

[email protected]


AILDAssociação Internacional de Lusodescendentes

No passado dia 22, ocorreu na

Fundação Oriente, a apresen-

tação de um livro retratando

casos de sucesso e inspiradores

de empreendedores criativos e

culturais nos PALOP e em Timor-

-Leste, contando com a presença

do Senhor Embaixador Luís Faro

Ramos, entre outras personali-

dades. Este livro resultou de um

projeto financiado pelo Camões

Instituto, a Fundação Portugal

África e pela ACEP. Tendo a

Fundação Oriente e a Calouste

Gulbenkian apoiado a apresen-

tação.

Praticamente, ao mesmo tempo,

decorria no Camões Instituto, a

inauguração da exposição Itine-

rante “Obras de Capa”, constituí-

da por doze quadros. Faz agora

um ano que a Observa Magazine

nasceu, tendo convidado o Mes-

tre Carlos Farinha, para assegu-

rar as capas das doze edições

de 2019, nascendo assim, estas

doze obras que enriquecem o

património cultural português e

a cada um de nós.

Na edição de dezembro, tivemos

a oportunidade de conhecer

melhor este artista plástico que

tem retratado vários aspetos da

cultura portuguesa, expondo um

pouco por todo o mundo.

Tivemos a honra de poder con-

tar com a presença da Dr.ª Paula

Oliveira, membro do Conselho

Diretivo do Camões Instituo, do

artista plástico Carlos Farinha,

do Presidente da AILD Philippe

Fernandes, da Diretora Comercial

da revista Observa Magazine

Gilda Pereira, entre outros

ilustres convidados. Ismael

Sequeira, artista plástico de São

Tomé e Príncipe, que assegura as

capas de 2020, também marcou

presença.

A Associação aproveita para

agradecer simpatia e disponi-

bilidade da equipa do Camões

Instituto que agilizou a realiza-

ção deste evento.

Esta exposição permitiu revisitar

cada capa/obra do Mestre Carlos

Farinha, onde exprime o espírito

e a Alma do Ser português no

Mundo, dos ícones do nosso país

e da nossa resiliência perante

as adversidades e valentia nos

desafios. Esta caraterização tam-

bém está diretamente ligada aos

objetivos da própria revista.

Até 5 de Fevereiro, não perca a

oportunidade de ver esta expo-

sição que estará na sede do Ca-

mões Instituto, no Marquês de

Pombal em Lisboa. Pois, depois

ela partirá para outras paragens,

outros países, outros continen-

tes, sendo a última etapa no

Museu Soares do Reis, no Porto,

lá mais para o fim do ano.

O que aconteceu?


Licenciada em Ciências da Comunicação, com especialização em Comunicação Es-tratégica. Ana Ferreira, lusodescendente, foi eleita no ano de 2003 Conselheira das Comunidades, pelo Círculo de Lyon, Mar-selha e Córsega, tendo sido, até à data, a mais nova Conselheira eleita em todo o Mundo. Exerceu funções nos gabinetes dos Secretários de Estado das Comunida-des Portuguesas, Carlos Gonçalves e José Cesário, onde se inclui os governos de Pedro Passos Coelho. Ana Ferreira, pro-fissionalmente desempenha funções de técnica de comunicação na Câmara Mu-nicipal de Oeiras, e é autarca, eleita nas listas do PSD, no Município onde reside, Seixal, a exercer funções na oposição.

Cláudio Cordeiro, reside na Suiça, em Portugal com ligações e raízes ao Muni-cípio de Mortágua. Frequentou, embo-ra sem terminar, o curso de direito em Lisboa e Coimbra. Amante das palavras desde tenra idade, publicou o primeiro livro no ano de 2010. Admirador con-fesso do nuperfalecido poeta Herberto Helder, Cláudio Cordeiro apresenta na sua obra uma dimensão lírico-existencial única, tão intensa e profunda quanto a busca pelo sentido da vida. Autor de vá-rias livros de poesia, como Luz na Face (2018) ou Paraíso Pendular (2019), é também co-autor de determinadas an-tologias.

A n a F e r r e i r a

C l á u d i o C o r d e i r o

Hora Fundacional

Nesta hora fundacional da AILD – Asso-ciação Internacional dos Lusodescen-dentes, é com agrado que constatamos a adesão de várias pessoas, provenien-tes de várias origens, o que contribui para a construção da AILD e para a pro-moção e prossecução dos seus objeti-vos.Não há dúvida que é vital para a AILD dotar-se de Capital Humano rico e va-riado para crescer de forma harmonio-sa. É sempre tocante, conhecer alguém que dedica parte do seu tempo, conhe-cimento e experiência ao bem comum, não há dúvida que a adesão a uma as-sociação, constituiu um ato altruísta de alguém, que com a sua generosidade permite a existência de instituições na sociedade civil ou a realização de eventos que enriquecem as sociedades onde os mesmos ocorrem.O reforço de pessoas de boa vontade na AILD, nunca será demais, tendo em con-ta as atividades que se preveem proje-tar em Portugal e no Resto do Mundo.

De forma a facilitar a realização destas atividades, prevê-se a constituição de representações da AILD em Portugal, bem como noutros países, privilegian-do o estabelecimento de protocolos e parcerias com outras instituições simi-lares e/ou diversas, havendo interesse na materialização de eventos comuns, pois, juntos faremos mais.Todos os atuais membros estão a inten-sificar os convites, não fique à espera do seu, use as nossas diversas formas de contacto, facebook, email, etc…. Es-tamos também, abertos a receber su-gestões, ideias, recomendações, todo e qualquer contributo é bem vindo. Desde já deixo o nosso bem-haja.

Philippe FernandesPresidente da Associação Internacional

de [email protected]

A S S O C I A D O S a i l d


Victor Barroso Afonso,

DE REGRESSO A PORTUGAL

Técnico superior da proteção da natureza com formação também em engenharia do ambiente com especialidade nas energias renováveis, decidiu vir para Portugal e desenvolver um projeto ecoturístico

Observa Magazine: Qual a sua natu-ralidade?

Victor Afonso: Sou lusodescendente. Nasci em França, filho de pais portu-gueses, ambos naturais do concelho de Montalegre.

OM: Quando resolveu regressar à ter-ra dos seus pais?

VA: Foi em 2014 que decidimos, eu e a minha mulher que é francesa, vir viver para Fiães do Rio.

OM: Que projetos trazia em carteira?Victor Afonso: Pretendíamos cons-truir um acampamento ecoturístico, composto por 4 yurts e uma casa na árvore.

OM: Porque quis mudar de vida?

Victor Afonso: O motivo principal para esta mudança de vida era viver num cantinho de paraíso natural, às portas do único parque nacional do nosso País: a Peneda-Gerês. É nesta

terra que os meus antepassados vive-ram e trabalharam durante gerações. Este território, além de ser o museu vivo duma cultura e de tradições an-cestrais, constitui um dos últimos bastiões da natureza ainda selvagem no nosso País. Habitam aqui várias espécies de animais ameaçadas, entre as quais: o corço, a cabra-montês e o lobo ibérico. Por isso, a nossa região foi distinguida como Reserva da Bios-fera, e classificada como Património Agrícola Mundial pela FAO.


D E R E G R E S S O A P O RT U G A L V I C TO R B A R R O S O A F O N S O

OM: apesar dessas classificações, existem vários projetos mineiros apontados ao concelho de Montale-gre. Isso preocupa-o?

Victor Afonso: Hoje, este paraíso ter-restre está ameaçado pela loucura e pela ilusão das minas: aproximada-mente 50% da área total do nosso concelho (excluindo a zona do Parque Nacional), é abrangida por pedidos de prospeção ou de exploração. Um de-les está situado apenas a 1 km de dis-tância do monte que domina o nosso empreendimento. É assustador! A ní-vel nacional, estamos a falar de 10% do território nacional abrangido por pedidos diversos. Isto vai ficar ainda mais assustador quando o Governo lançar o concurso internacional de prospeção e pesquisa para 9 zonas do País, no qual, está incluída a região do Barroso. Temos de estar cientes que esta problemática afetará todos os Portugueses, e não só os que vivem

nessas 9 zonas, pois, grande parte da água que abastece as redes das gran-des cidades portuguesas, são prove-nientes dessas zonas. Águas que serão inevitavelmente poluídas pelas diver-sas minas, digam o que disserem.

OM: Sentiu dificuldades na instalação da sua empresa? Victor Afonso: A burocracia nem sempre facilita os processos, princi-palmente quando se trata dum proje-to original que não “entra na caixa”. Mas conseguiu-se.

OM: a procura turística pelo seu espa-ço está ao nível das suas expectativas iniciais?

Victor Afonso: A procura por espaços de natureza preservada e de tranqui-lidade tem aumentado sem dúvida alguma. O stress, a poluição nas gran-des cidades, faz com que os citadinos nacionais ou estrangeiros procurem

cada vez mais estes lugares cada vez mais raros. Por isso temos a obrigação de os preservar.

OM: Qual a origem dos seus clientes?

Victor Afonso: Eu diria que 60% dos nossos clientes são nacionais e 40% estrangeiros oriundos, principalmen-te, da Europa (França, Holanda, Ale-manha, Bélgica e Espanha).

OM: Na sua opinião, considera esse modelo de desenvolvimento adequa-do para a sua região?

Victor Afonso: Se as minas avança-rem com a magnitude que o Governo pretende, isso irá pôr em causa a via-bilidade de muitas atividades princi-palmente, na área agrícola e na área do turismo, as bases económicas da sustentabilidade da nossa região. Se o bom-senso prevalecesse, todos nós concordaríamos que uma agricultura


D E R E G R E S S O A P O RT U G A L V I C TO R B A R R O S O A F O N S O

de qualidade e um turismo sustentável não são compatí-veis com o desenvolvimento de minas.

OM: Caso as minas avancem, continuará com o seu em-preendimento?

Victor Afonso: No que nos diz respeito à nossa actividade, poderá ser posta em causa e teremos de ponderar a ideia de voltar para França.

OM: Conhece outros casos de lusodescendentes que que-rem investir em Turismo nesta zona? Considera esta pro-blemática das minas um caso isolado ou enquadra-o no modelo de sociedade atual?

Victor Afonso: Conheço muitos jovens que querem investir em Portugal e no Turismo de Natureza, porque estão can-sados da vida desgastante que levam. Esta problemática das minas, é uma excelente oportunidade para nos ques-tionarmos relativamente ao nosso modo de vida agressivo para com o planeta. O nosso modelo de sociedade liberal, gerida quase exclusivamente a partir de critérios económi-cos, como o crescimento ou o PIB, chegou ao seu limite e está literalmente a rebentar pelas costuras. Mais uma vez,

o bom-senso deve imperar: uma sociedade baseada num crescimento infinito, num mundo finito, não é viável a longo-prazo.

OM: Para finalizar, quer deixar alguma mensagem aos nossos leitores?

Victor Afonso: Pessoalmente, e ao contrário do Sr. Minis-tro do Ambiente Matos Fernandes, considero-me ambien-talista, e se tivesse a certeza de que o lítio fosse a solução para o grave problema das alterações climáticas, eu seria uma das vozes que apoiaria este tipo de exploração. Mas, bem sabemos, que não é essa a solução. Pelo contrário, também faz parte do problema. Possuímos riquezas valiosíssimas, como o ar e as águas puras, uma agricultura tradicional – quem sabe biológica no futuro, adaptada ao seu meio ambiente, uma natureza preservada. Seremos nós os “Índios” da Europa, prestes a serem sacrificados no altar do alegado “progresso”? Nun-ca deveríamos esquecer este provérbio índio: “Não herda-mos a Terra dos nossos pais, pedimo-la emprestada aos nossos filhos”. Dedico este artigo ao meu filho Gabriel (11 meses), que quero que cresça e se desenvolva em Portugal, um país lindo e pacífico.


Q U I N T A D A R I B E I R I N H A . P T

i n f o @ q u i n t a d a r i b e i r i n h a . p t

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GRANDE TEMA

A N O V A L E I S O B R E A I D E N T I D A D E D E G É N E R O A U TO D E T E R M I N A Ç Ã O D E G É N E R O O U U M G É N E R O D E D E T E R M I N A Ç Ã O ?


Atualmente, em todo o mundo, pessoas lésbicas, gays, bis-sexuais, trans e intersexuais, incluídos na conhecida deno-minação LGBTI, que por razões intrapsíquicas assumem uma identidade de género diferente da determinada biolo-gicamente à nascença ou que por opção individual optam por uma orientação sexual diferente, continuam a ser ví-timas de discriminação, estigmatização e outras violações de direitos humanos, com base na sua orientação sexual ou identidade de género.Neste grande grupo de pessoas ou indivíduos encontramos dois tipos diferentes de identidade – uma a que diz respeito ao género e outra que respeita à orientação sexual. Identi-

dade de género e orientação sexual são abordagens diferen-tes, mas que se podem confundir pela forma de expressão. O termo “ideologia de género” confunde-se, portanto, com os conceitos de identidade de género, orientação se-xual e sexo reconhecidos pela Unesco (organismo das Na-ções Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Para este organismo, Identidade de Género é a “experiência in-terna e individual profunda do género de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimen-to, incluindo, o senso pessoal do corpo”; Orientação sexual é “a capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva e sexual por indivíduos”, seja de géne-

GRANDE TEMAA N O V A L E I S O B R E A I D E N T I D A D E D E G É N E R O

A U TO D E T E R M I N A Ç Ã O D E G É N E R O O U U M G É N E R O D E D E T E R M I N A Ç Ã O ?




ro diferente, mesmo género ou mais de um género, e Sexo é definido como “características biológicas e fisiológicas (genéticas, endócri-nas e anatómicas), utilizadas para ca-tegorizar as pessoas como sendo integrantes da população masculina ou feminina”.A identidade de género refere-se à forma interna, intrínse-ca, sentida por cada pessoa quanto ao seu género, que nor-malmente, difere do sexo que lhe foi atribuído à nascença. A orientação sexual refere-se à capacidade de cada pessoa em experimentar uma atração emocional, afetiva e sexual por pessoas de género igual ou de vários géneros. A expressão de identidade de género ou de orientação sexual varia de

pessoa para pessoa e traduzem-se em diferentes expres-sões de género, por exemplo, o modo de vestir-se, de falar, maneirismos, entre outros. São pessoas que enfrentam, por vezes, ataques precon-ceituosos, devido à sua orientação sexual ou identidade de género, devido à forma como estas poderão ser percecio-nadas pelos outros, e ainda por defenderem e reclamarem direitos humanos relacionados com género e sexualidade. Estas pessoas querem e devem ser socialmente aceites e por isso reclamam essa aceitação, desafiando, sem intenção premeditada, as estruturas sociais, as práticas tradicionais e a interpretação das perceções religiosas convencionais,


sendo comummente sujeitas a censura, da mais variada ordem, sendo agredidas nos seus direitos humanos. Cabe aos Estados, que somos todos nós, proteger estas pes-soas. São vários os países que registam avanços com vista à despreconceituação deste tipo de identidade, ou que redu-zem ou eliminam obstáculos no acesso a cuidados médicos adequados e com vista ao reconhecimento legal. Em 2012, a primeira lei de identidade de género no mundo a não con-templar requisitos médicos, entrou em vigor na Argentina. Foram aprovadas leis semelhantes na Colômbia, Dinamar-ca, Irlanda, Malta e Noruega, ao passo que, na India, em

2014, o Supremo Tribunal reconheceu o direito de todas as pessoas decidirem a sua própria identidade.Estamos todos de acordo quanto à assunção de que a qual-quer pessoa, independentemente da sua identidade de gé-nero ou orientação sexual, devem ser garantidos os direitos humanos fundamentais, no quadro da dignidade da pessoa e do respeito pela natureza humana. Cada indivíduo tem o direito de ser aquilo que quiser e o Estado deve proteger a autodeterminação de cada pessoa, respeitando a diferença e afirmando a tolerância pelas opções individuais. Em Portugal, a recente lei, a Lei nº 38/2018, de 7 de agosto,




sobre a identidade de género “veio estabelecer o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das caraterísticas sexuais de cada pes-soa”. Ou seja, Portugal, como sempre, na linha da frente da ino-vação e do empreendedorismo, pelo menos nos aspetos de formalização legal. Portugal tem, aparentemente, a possi-bilidade de, com esta nova lei, reduzir a idade mínima para a autodeterminação do género para os 16 anos, requerer a alteração do nome e sexo legal no registo civil, através de procedimentos baseados na autodeterminação, eliminando a necessidade da apresentação de relatórios médicos para a alteração nos documentos, numa clara separação da esfe-ra clínica da legal. Além disso, através deste novo diploma, prevê-se que sejam também proibidos quaisquer procedi-mentos cirúrgicos à nascença, no caso de bebés e crianças intersexo (as que possuem biologicamente os dois sexos), a não ser que salvaguardem estritamente a sua saúde.Parece ter sido, assim, dado o primeiro passo para o reco-nhecimento e proteção deste grande grupo (os LGBTI) em Portugal, algo ainda por cumprir em muitos países. Tudo parecia perfeito, não fosse o que se lhe seguiu…Não fosse o despacho, datado de agosto de 2019, com as

assinaturas de Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e João Costa, Secretário de Estado da Educação, que diz como deve este novo diploma ser apli-cado nas escolas, o malogrado despacho que veio manchar e tornar dúbias as tão nobres intenções de uma lei que pa-recia imaculada nas suas intenções.E assim, se instalou a discórdia política, surgindo a polé-mica, com os vários setores partidários a reclamarem pela anulação deste despacho, que veio semear a confusão nas escolas e nos pais, pela forma insensata e leviana como tra-ta um assunto sério, revelando pouco respeito pelas crian-ças.Mais uma vez, e por despacho, se obriga as Escolas a “im-pulsionar práticas conducentes a alcançar o efetivo respei-to pela diversidade de expressão e de identidade de género, que permitam ultrapassar a imposição de esteriótipos e comportamentos discriminatórios”.Devem as escolas, assim, emitir orientações no sentido de fazer respeitar o direito da criança ou jovem a utilizar o nome autoatribuído em todas as atividades escolares e extraescolares, que se realizem na comunidade escolar, garantindo a adoção de práticas não discriminatórias, pro-movendo a construção de ambientes que permitam que se




tome em consideração o género autoatribuído, permitindo que as crianças e jovens possam optar por aquelas com que sentem maior identificação. Esta lei foi muito longe ao querer exigir que as crianças e jovens de género autoatribuído sejam respeitadas se op-tarem pela utilização de vestuário, no sentido de poderem escolher de acordo com a opção com que se identificam, entre outros, nos casos em que existe a obrigação de vestir um uniforme ou qualquer outra indumentária diferenciada por sexo (artigo 5.º, n.º 2). Prevê-se ainda que as Escolas, devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegu-rando a sua intimidade e singularidade (artigo 5.º, n.º 3). Ou

seja, já conseguem imaginar o caos que tais medidas podem provocar?Ora todos sabemos que a eliminação de estereótipos e com-portamentos discriminatórios não se faz por imposição le-gal, nem tão pouco através de medidas avulsas que podem pôr em risco a integridade psicológica das crianças e jovens. A Constituição, no nº 2 do artigo 43.º, proíbe a intromissão do Estado e do poder político na programação da educação e da cultura, segundo quaisquer diretrizes filosóficas, esté-ticas, políticas, ideológicas ou religiosas. Nessa medida, o dever do Estado em “garantir a adoção de medidas no sis-tema educativo, em todos os níveis de ensino e ciclos de es-tudo, que promovam o exercício do direito à autodetermi-nação da identidade de género e expressão de género e do




direito à proteção das características sexuais das pessoas”, previsto no nº1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, parecem contradizer o expressamente defendido pela nossa Cons-tituição.É tão controversa esta lei, assente numa base ideológica ambígua, que foi já posta em causa por um grupo de depu-tados, que entregou no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade de parte da norma que determina a adoção de medidas no sistema edu-cativo sobre identidade de género. Nesta lei, parece estar subjacente um uso político assente em “estudos de géne-ro”, que constituem uma ideologia, a chamada “ideologia de género”, que contém em si aspetos perversos que visam desconstruir socialmente os valores familiares e a conceção natural do homem e dos seus valores.

Deste modo, os defensores da nomeada “ideologia de gé-nero”, identificam género como a projeção de tudo aquilo o que a sociedade e a cultura esperam que seja típico do com-portamento masculino e feminino, sem valorizar a compo-nente biológica. E, neste caso, estes comportamentos, não precisam estar obrigatoriamente ligados ao sexo atribuído. Ou seja, segundo esta linha ideológica “o género de cada um depende da identidade de género e não de característi-cas do corpo”. O sexo, que são só dois – o feminino e o mas-culino – é determinado pelo ‘género’, que pode assumir as diversas variantes do lóbi LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais). Alegam que esta ideologia visa reforçar a necessidade de que sejam discutidas nas escolas as diferentes identidades de género existentes, ajudando a diminuir o preconceito e






promovendo uma sociedade com mais igualdade e respeito pelas diferenças. A ser assim, todos concordamos. Contudo, a perversidade da implementação destas medidas nas Escolas prende-se com o facto de estas se dirigirem a crianças e jovens, indiví-duos que estão em plena fase de desenvolvimento e que ne-cessitam de referenciais sólidos e inabaláveis para estrutu-rar as suas personalidades. Conviver com as diferenças por si não põe em causa o desenvolvimento dos indivíduos, mas promover a despradonização cultural e social, de forma tão intrusiva, pode induzir à despadronização psicológica, de-rivando nos consequentes desequilíbrios psicocomporta-mentais.A finalidade original dos “estudos de gênero” nos anos 60, era afirmar a inegável igualdade entre homem e mulher, a fim de libertar e emancipar a mulher da “discriminação”. Era preciso negar a distinção entre masculino e feminino, contestando, por exemplo, a existência de profissões tipi-camente masculinas e outras tipicamente femininas, além de negar as especificidades dos papéis materno e paterno na educação dos filhos. Para a ideologia de género, homem e mulher podem assu-mir qualquer função. A importância do papel da mulher, nomeadamente, no âmbito familiar, não passa de uma convenção social e de uma opressão histórica e cultural, da qual se deve libertar.Curiosamente, a Noruega, um dos países com as mais ele-vadas taxas de “igualdade de género, sempre viu a enge-nharia civil repleta de homens e a enfermagem repleta de mulheres, apesar dos múltiplos esforços educativos para incutir na cabeça dos jovens que não há diferenças entre os sexos. O que é facto é que vários estudos científicos têm provado que estas diferenças são estruturais, já que as mu-lheres tendem para as profissões mais humanísticas e os homens para as de carater mais técnico e científico. A ideologia de género vê o sexo biológico como algo ma-leável, que pode ser alterado pela simples escolha de um “género” diferente, não importando a idade das pessoas ou a condição. Comportamentos como a transexualidade, são vistos como uma demonstração de liberdade e emancipa-ção individuais. A definição do ser humano vai muito além

dos dois sexos biológicos, o masculino e o feminino, con-trariando o biologicamente definido, sob a forma de inú-meras categorias de género. Para os ideólogos de género, a família natural, composta por pai, mãe e filhos, não passa de um estereótipo cultural baseado na antiga supremacia machista do homem sobre a mulher, idealizada pela liberação sexual feminina e pe-las várias definições de género. Assim, o esquema homem-mulher, a ideia tradicional de família é posta em causa. Não existe mais “a” família, mas “as” famílias, que incluem qualquer agregado social fundado sobre um conceito gené-rico de “amor”, sob a forma dos mais variados relaciona-mentos “poliafetivos”. Se analisarmos com atenção o comportamento humano atual, assistimos cada vez mais a uma imaturidade quase irresponsável em termos de relações humanas, configura-da nas relações cada vez mais descartáveis. Se aprofundar-mos ainda mais, constatamos que a forma organizada da cadeia social está em risco, que a reprodução e continuida-de da espécie humana está comprometida, na medida em que os papéis sexuais se podem confundir e a garantia da estabilidade emocional e afetiva que fundamenta as rela-ções humanas, já não assenta primordialmente nas vincu-lações humanas primárias. Existe já uma interferência que tem provocado uma certa desagregação familiar e social, que corre o risco de se agi-gantar se não estivermos atentos a estas transformações, que sob a forma de pseudo evolução vai instalando, sorra-teiramente, o caos social e humano.Se a família natural não passa de um estereótipo, a con-sequência inevitável é a assexuação da parentalidade. Esta conceção preconiza que os filhos possam deixar de ser fru-tos da relação sexual entre um homem e uma mulher para serem gerados artificialmente por qualquer grupo social, promovendo a fecundação in vitro e práticas como a da “barriga de aluguer. O direito de uma criança ser educada por um pai e uma mãe passa a ser secundário. As famílias homossexuais são já uma realidade, em muitos casos com direito a adoção.Estudos atuais têm provado que as crianças criadas por ‘pais gays’ têm dificuldades de identidade sexual, muitas




lutam contra os abusos emocionais ou contra o vício das drogas, ou estão tão fragilizadas que não conseguem admi-tir que as circunstâncias em que foram criadas lhes causa-ram danos difíceis de superar. O Papa Francisco, já denunciou esta “colonização ideológi-ca”, que tem conquistado terreno através dos ambientes de educação e da comunicação: as escolas e a comunicação so-cial. Os ideólogos de género pretendem formatar as mentes das gerações de jovens e crianças, através de insinuadas es-tratégias para modelar e (de)formar estes indivíduos ain-da frágeis e sem defesas, se as famílias e as Escolas não as defenderem. Ao mesmo tempo, ocupando papéis-chave nos meios de comunicação, visam influenciar massivamente a opinião pública, enunciando os seus princípios como uma ideia avançada de liberdade e descrevendo os seus opositores como retrógrados, que, motivados pelo puro preconceito, querem limitar a liberdade dos outros. Criam leis que progressivamente vão sendo introduzidas, sob a forma de preceitos humanistas, mas cujo intuito final

é criar o caos social, para que os indivíduos possam ser fa-cilmente manipuláveis. Podemos, sim, conviver com as diferenças, aceitá-las como normais, porque o direito à diferença e à liberdade de opção individual são condições humanas reconhecidas, a inclusão social deve ser uma prática social e educativa. A proteção adequada da identidade de género, expressão de género e das caraterísticas sexuais, contra todas as formas de ex-clusão social e violência dentro do contexto escolar e social devem constituir uma premissa social e educati-va. Não podem é constituir uma forma de verdade acima de tudo o resto, descaraterizando a realidade social e cultural. Tudo isto levanta questões fundamentais da mais variada ordem, para além da social e cultural, sobretudo, as de base huma-nistas.A Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, emanada pela ONU e pela OMS (Organização Mundial da Saúde), define que a educação sexual, que deve incluir a perspetiva de gênero, contribui para a igualdade de gênero, incentiva o respeito e a equidade social e poten-




cia os esforços de prevenção de DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e gravidez precoce.Ainda de acordo com a ONU, “aprofundar o debate sobre sexualidade e género contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade”.Sob estes pretextos, que visam fundamentalmente a pro-moção da tolerância e do respeito pela diversidade e a de-fesa da igualdade de direitos, que são valores fundamentais da sociedade, a ideologia de género vai sendo imposta nas Escolas. Os episódios recentes como um inquérito dirigido

a crianças de 9 anos com a pergunta «sente-se atraído por homens, mulheres ou ambos?» e a implementação des-te recente despacho, emanado pouco antes do ano letivo iniciar, impondo a implementação das suas medidas com efeitos imediatos, visando organizar todas as estruturas educativas em nome desta suposta promoção, demonstra que existe uma intenção de doutrinar sobre a ideologia de género nas escolas portuguesas.Por o todo o país vamos assistindo a episódios esporádicos como este, mas preocupantes, no contexto educativo. Este




caso da Escola Básica Francisco Torrinha, no Porto, já cita-da, provocou uma forte onda de contestação social, causada pela crescente preocupação das famílias com os conteúdos curriculares ministrados acerca da identidade, orientação ou autodeterminação sexual. Os manuais de cidadania contemplam já conteúdos sem aparente valor científico relativamente às questões de gé-nero e identidade sexual, o que nos conduz à perceção de que a ideologia de género é uma realidade que começou por ser promovida de forma muito discreta, mas que parece, gradualmente e sub-repticiamente, querer ser assumida. O palco escolhido parecer ser a Escola, os alvos, questão mais grave, são as crianças e os jovens e o protagonista, contra o legalmente estabelecido na Constituição portu-guesa, parece ser o Estado.Todos concordamos que as famílias, em primeira instância, e depois a Escola, devem promover os valores da tolerân-cia, da igualdade de direitos e oportunidades, do respeito pela diferença e do respeito pela orientação sexual indivi-dual, como valores centrais da formação dos indivíduos. Contudo, estes valores não devem servir de pretexto para a doutrinação da ideologia de género, como parece ser o caso, tendo como interlocutores crianças e adolescentes no con-texto escolar.A Escola deve, sim, passar a mensagem que toda a gente merece ser feliz e deve ser respeitada, independentemen-te do seu género ou sexualidade, cumprindo a sua função

educativa, contudo não pode incentivar ideologias que a põem em causa enquanto espaço “livre de formação da personalidade, da educação para a liberdade e para a auto-nomia das crianças e dos jovens, (...) de respeito pela dife-rença, incluindo, naturalmente, a diferença nas caraterís-ticas sexuais e na identidade de género”.É fundamental que as famílias estejam muito atentas e exi-jam à Escola que desempenhe o seu papel na formação dos seus filhos com a idoneidade expectável. A única forma de impedir este tipo de atentado às nossas crianças e jovens é questionar e escrutinar linearmente estas práticas através de um acompanhamento e envolvimento na vida escolar.A demissão, desatenção e falta de exigência das famílias, por motivos variados, nomeadamente, a falta de disponi-bilidade pessoal ocasionada pelas dificuldades na gestão laboral e/ou profissional, para o acompanhamento da for-mação das suas crianças, permite a ocupação desse espaço por este tipo de oportunismos. A escola pública tem de re-fletir a vontade da sociedade e não pode ser condicionada por correntes oportunistas. Será realmente verdade que a ideologia de género não exis-te? Cabe a cada um de nós, observados os factos, poder jul-gar por si. Cada um deve escolher se quer deixar para os seus filhos um mundo construído sobre a verdade, ou sobre a falsidade de argumentos que visam desconstruir ou por em causa a humanidade e as sociedades tal como existem.

Paula Cristina Garcia e VeigaDocente de Educação Especial

Vereadora na CM do Viana do [email protected]


Como alguém que trabalha diariamente com imigração,

ajudando as empresas portuguesas a trazerem legalmen-

te os melhores talentos do estrangeiro para dar resposta

às suas necessidades corporativas, acabo por refletir bas-

tante sobre a questão da mobilidade global como forma de

ter a pessoa certa, no cargo certo, no país certo. Passo a

explicar.

O ritmo vertiginoso do desenvolvimento tecnológico e a

digitalização cada vez maior de todas as coisas está a criar

um gap entre as oportunidades de emprego para estas

áreas e o número de profissionais qualificados para ocu-

parem as respetivas vagas. E isto não é apenas em Portu-

gal. Estamos a falar de uma carência a nível mundial e, por

princípio da eficiência, é necessário, por um lado, criar

mecanismos de Recursos Humanos que permitam iden-

tificar quem são estes profissionais e onde os encontrar,

como também desenvolver regulamentos legais que pos-

sibilitem uma circulação mais fácil e mais veloz destes ta-

lentos, onde quer que eles sejam necessários.

Do ponto de vista legal, pode pensar-se que este tipo de

lei já existe em alguns países – no caso de Portugal temos

o exemplo Visto de Residência para Exercício de Atividade

Profissional Altamente Qualificada – criado justamente

com a ideia de ser um tipo de processo mais célere e des-

burocratizado, para permitir a vinda mais rápida de pro-

fissionais das Tecnologias de Informação e Comunicação

M I G R AÇ Õ E S P E S S O A C E R TA N O S Í T I O C E R TO

M O B I L I D A D E G L O B A L E AT R A Ç Ã O D E TA L E N TO


para o nosso país e dar resposta aos inúmeros projetos que

todos os meses vão surgindo em milhares de empresas.

Contudo o sistema carece de uma atualização que permita

retomar a celeridade deste tipo de processos, não apenas

em Portugal, mas em todos países em que o mercado das TI

esteja em peso e em franco desenvolvimento. Se há alguma

coisa que as tecnologias trouxeram foi um sentido de ur-

gência e pressa quase constante, mudando não só a nossa

forma de fazer as coisas – seja na vida pessoal, social ou

profissional – como também, sobretudo, a nossa forma de

as sentir e de as pensar. Mudou com isto a nossa exigência,

e projetos que antes poderia esperar-se que demorassem

oito meses, agora querem-se terminados em quatro. Ten-

do isto em consideração torna-se imperativo a conceção

de procedimentos que permitam que estes profissionais

contratados além-fronteiras possam ter os seus processos

migratórios concluídos com maior grau de eficiência.

E não precisamos de nos restringir às áreas das Tecnolo-

gias de Informação. Vários sectores, desde a Engenharia

e da Arquitetura, passando pela Restauração e Hotelaria,

até ao Marketing e Design precisam de novas políticas que

permitam esta migração global dos talentos espalhados

pelo mundo, para dar resposta a projetos, inovar e trazer

valor acrescentado para as empresas e para os países em

que estejam inseridos.

O número de migrantes internacionais em todo o mundo

continuou a crescer rapidamente nos últimos quinze anos,

atingindo 342 milhões em 2018, ante 244 milhões em 2015

e 222 milhões em 2010. (Relatório de Migração da ONU

2018).

Vivemos numa era de mobilidade humana sem preceden-

tes e isto exige novas abordagens por partes dos governos

no que concerne às políticas de migração e de empreende-

dorismo internacional. Pascal terá dito que “o grande erro

que podemos cometer uns com os outros, é excluir”. Una-

mos então os talentos do mundo para benefício de todo o

globo, começando por pensar mais em Mundo e menos em

Nação.

Gilda PereiraSócia fundadora da Ei! Assessoria migratória

[email protected]

P E S S O A C E R TA N O S Í T I O C E R TOM O B I L I D A D E G L O B A L E AT R A Ç Ã O D E TA L E N TO

M I G R AÇ Õ E S


C O N S E L H O DA S C O M U N I DA D E SP O RT U G U E S A SP O R T U G U Ê S PA R A TO D O S !

No passado dia 30 de novembro de 2019, dia que marcou os 84 anos do falecimento de Fernando Pessoa, a petição “Português para Todos - Pelo direito das nossas crianças e jo-vens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito”, foi lançada junto do Square Fernando Pessoa, em Bruxelas, tendo como objetivo o ressurgimento do ensino de português como língua materna junto das crianças por-tuguesas que residem no estrangeiro.De facto, a situação do ensino nas Comunidades tem-se degradado de forma preocupante nos últimos 10 anos. As políticas que têm sido e estão a ser tomadas vão no sentido de acabar com o ensino de português para as crianças por-tuguesas que residem no estrangeiro.Houve sim, um grande investimento que foi feito no ensino de português como língua estrangeira, dirigido a pessoas de nacionalidade estrangeira. Esse investimento é, sem dúvida, notável e merecedor do nosso inteiro apoio. O que denunciamos nesta petição, é que esse investimento está a ser realizado em detrimento

do ensino de português para filhos e descendentes de emi-grantes.Efetivamente, o que observamos desde há uma década, é que se quer impor o ensino de português como língua es-trangeira aos jovens portugueses e lusodescendentes. Mas não faz sentido.Não faz sentido imporem-nos um ensino de português como língua estrangeira se nós não somos estrangeiros. Porque de uma coisa tenho a certeza, nós não somos es-trangeiros, somos portugueses, com orgulho, e desejamos que qualquer criança ou jovem de origem portuguesa deste mundo, possa desfrutar de um direito que está garantido na Constituição: o direito de aprender português, o direito de ser português. Faz sentido, sim, ensinar às crianças portuguesas que re-sidem no estrangeiro, a língua das suas origens, para as aproximarem o mais possível de Portugal e de criarem um sentimento de identificação e pertença à nossa cultura.Que seja na Bélgica, na Suíça, na Argentina ou no Canadá,


C O N S E L H O DA S C O M U N I DA D E SP O RT U G U E S A SP O R T U G U Ê S PA R A TO D O S !

Pedro Rupio Conselheiro eleito, do Conselho das

Comunidades Portuguesas (CCP) [email protected]

ou demais países onde temos Comunidades Portuguesas, qualquer criança portuguesa deveria ter o direito de ser também português e saber falar a sua língua materna.Porque, investir hoje numa criança portuguesa, residente no estrangeiro, é investir no David Simas de amanhã, no Craig Mello, no Carlos Tavares, no Rúben Alves, no Raphaël Guerreiro ou na Nelly Furtado de amanhã.A questão que se deveria colocar é: Que políticas queremos para essa gente? A nossa gente? Os nossos filhos e netos? Políticas que os afastem de Portugal? Ou políticas que os façam ser também os portugueses de amanhã, autênticos aliados de Portugal além-fronteiras?Está aqui em causa a existência futura das Comunidades Portuguesas. Porque se não houver portugueses e lusodescendentes a fa-lar a nossa língua, conscientes do que representa a cultura portuguesa, a história de Portugal, será difícil, quase im-possível, existirem Comunidades Portuguesas dignas desse nome e ligadas verdadeiramente ao nosso país. Se os nossos jovens não tiverem ferramentas para construir uma identidade que os aproxime e ligue a Portugal, será difícil “Continuar Portugal nas suas Comunidades”, como o

pretende o atual Governo, ou ainda, que haja um “Portugal espiritual além-fronteiras”, como tantas vezes o diz o Presi-dente da República.Nós acreditamos firmemente que, para bem das crianças e jovens nas Comunidades, e para bem de Portugal, o ensi-no de português como língua materna e o ensino da cultura portuguesa, deveriam ser a prioridade número um deste e de qualquer Governo que possamos ter.Acreditamos que investir no ensino de português para des-cendentes de portugueses é investir no futuro de Portugal. É esta a mensagem que iremos transmitir. É com esta men-sagem que tentaremos sensibilizar e convencer as autori-dades competentes.A todas as portuguesas e a todos os portugueses, a residir no estrangeiro ou a viver em Portugal, solicito a maior soli-dariedade e o maior apoio possível nesta petição.Com o vosso inestimável apoio, tentaremos convencer quem de direito. Assinem a petição, partilhem-na. Juntos, podemos conse-guir e permitir aos nossos filhos, que aprendam a língua de Camões e de Fernando Pessoa; Português para Todos!

Assine a petição em: www.portuguesparatodos.org


C O L U N A S D E O P I N I ÃOE M I S S Õ E S D E C O 2 : D O S I N C Ê N D I O S A O D I E S E L

Durante a quadra natalícia a Austrá-lia esteve mais quente e em perigo do que o normal da época. Os incêndios florestais que começam a eclodir desde Setembro e este ano, sem precedentes, um mega incêndio queimou mais de 2 milhões de hec-tares produzindo quase metade das emissões anuais de poluentes.Várias regiões australianas declara-ram estado de emergência na sequên-cia da quantidade de partículas noci-vas suspensas.Apesar de estarem integrados nos ciclos naturais dos ecossistemas, os incêndios florestais são cada vez mais frequentes, de maior amplitude, de uma persistência inabitual, colidindo com a saúde ambiental, com efeitos alarmantes. Não só as comunidades como também o ambiente, habitat prolífero de fauna e flora únicos, es-senciais ao ecossistema e equilíbrio planetário não conseguem adaptar-se a essas mudanças, tão radicais, drásticas e agrestes.Se o mundo está mais propenso a incêndios então quais são as conse-quências para os ecossistemas?O ano passado o número de incêndios triplicou a média da década. O Siste-ma de Monitoramento Atmosférico Copernicus (CAMS) registrou inten-sas chamas, inclusive na Sibéria e no Ártico, nunca antes vistas, a dominar áreas de centenas de milhares hecta-res.

Na Amazônia, 70 mil incêndios ultra-passaram vários estados brasileiros.Na Indonésia, a atividade de incên-dios, somente em Setembro, emiti-ram 884 milhões de toneladas de car-bono.O clima é um dos fatores responsável pelos incêndios florestais, pois quer o grau de temperatura e de humidade, quer a precipitação e a velocidade do vento, afetam a rapidez e a força de propagação dos incêndios. O binómio clima seco/ calor extre-mo com chamas, é fatídico e cada vez mais muda o grau de imprevisibilida-de. A natureza alerta; o estertor cres-ce intenso, dizimando, com chamas e terrenos sugados; espalham material em chamas e deixandoinfertilidade parcial ou permanente em terreno aberto… afectando toda a cadeia humana e ambiental. O Índice de Clima de Incêndio (FWI)

faculta previsões rastreando quando o perigo aparece. Pode fornecer pre-visões de curto prazo de perigo de in-cêndio e projetar as escalas sazonais. Classifica a intensidade do fogo atra-vés da sua velocidade de propagação e da quantidade de combustível que consome. Mas até que ponto pode salvar vidas e conter custos económi-cos e ambientais perante o alto grau de variabilidade na actividade de um incêndio? A maior causa do efeito de estufa, ou aquecimento global, não é o mercado consumidor mas sim a remoção das vegetações do planeta.Pelo fumo e cinzas os incêndios expe-lem, metano, monóxido (CO) e dióxi-do (CO2) de carbono. Óxidos de nitro-génio, aerossóis e carbono preto que contaminam a atmosfera. As emis-sões de poluentes desta queima re-velam-se bem mais responsáveis que as emissões industriais para poluição do ar, cujo impacto na saúde será cada vez mais alarmante.Ainda é pertinente salientar que a ex-posição ao fumo e a partículas geram uma vasta gama de doenças respira-tórias de intensidade diversa e despe-lotando por vezes o nível crónico ou mesmo mortal. De acordo o Center for Disease Control (CDC) em 2019 cen-tenas de milhares de mortes ocorre-ram associadas ao fumo. Embora o transporte de fumo a longo prazo possa não afetar a qualidade do


C O L U N A S D E O P I N I ÃOE M I S S Õ E S D E C O 2 : D O S I N C Ê N D I O S A O D I E S E L

Gabriela Alves da SilvaInvestigadora e docente

em Literatura e Línguas [email protected]

ar da superfície, na fase inicial atinge-a pelo que é cada vez mais importante para a saúde publica monitorar os possíveis impactos da fumaça na atmosfera global.Adicionalmente há um nível sem precedentes de libera-ção de CO2. Em 2019, os incêndios no Ártico emitiram CO2 para a atmosfera equivalente á produção de 52 milhões de carros. Verdade é que parte deste carbono é reabsorvido pelas plantas mas a uma velocidade ineficiente pois a vegetação regenera-se lentamente. Contraproducente e infelizmente as turfeiras libertam quantidades de carbono do solo que continuam a arder durante semanas. A regeneração e o equilíbrio podem de-morar séculos. Na U.E. as emissões de CO2 representam cerca de 80% do total de gases com efeito de estufa. Recentemente o Parlamento Europeu foi palco de uma ba-talha com a indústria automóvel resultando numa guerra ao diesel. As emissões de CO2 foram apertadas e prevê-se alterações como a proibição progressiva da circulação de carros a diesel em cidades e alguns países. Evidentemente a indústria do sector reage com o desen-volvimento sistemas híbridos. Porém tal medida propor-ciona ainda maior reflexão sobre os custos e efeitos con-cretos desse meio. O protocolo de Quioto/2013-2020 implementou regras em que situações de emissão de CO2 muito elevada, devido a

incêndios florestais, não é contabilizada para o cumpri-mento das metas de redução acordadas. Não obstante, os mega-fogos contribuem, indubitavel-mente para as alterações climáticas e são consequência dessa mudança pelo que devem ser monitorizados global-mente, de forma a identificar as áreas onde são mais co-muns e prevendo as suas condições e prevenção de danos. Seria bem menos dispendioso e eficaz na redução do efeito de estufa reorientar apoios no combate a prevenção de in-cêndios do que todas as restrições à produção de CO2 dos combustíveis fósseis. Parece que o ataque do Parlamento Europeu ao combustí-vel diesel tem como objetivo o meramente comercial; tor-nar o veículo eléctrico mais competitivo, havendo no en-tanto estudos idóneos que provam ser ainda mais nocivo. E,em média, arde anualmente em Portugal uma área duas vezes superior à dos restantes estados-membros.Inverter esta situação passa por soluções de prevenção de incêndios, como reduzir a carga de combustível, inves-tir intensamente em centrais de biomassa ou através de ecológicas e controladas queimas de Inverno. Portugal é o país da U.E. mais devastado por incêndios e o quarto do mundo com maior desflorestação. Sem sombra de dúvida, seria económica e ecologicamen-te bem mais viável promover um mosaico florestal mais equilibrado, resistente e saudável para o planeta; seus ha-bitats e eco sistemas. Repensemos o que queremos…

A autora não aderiu ao novo acordo ortográfico


P O RT U G A L P E L O M U N D OJ O R N A L C O R R E I O D A V E N E Z U E L A

Observa Magazine: Muito agradeci-dos por nos conceder esta pequena entrevista.

CORREIO da Venezuela: Obrigado pelo convite e pelo espaço concedido para destacar o trabalho que fazemos com muito carinho pela comunidade por-tuguesa na Venezuela.

OM: Fale-nos um pouco da origem do Correio da Venezuela e da sua razão de existir.

CV: O CORREIO da Venezuela é, desde a sua fundação em 1999, o órgão de comunicação por excelência da co-munidade luso-venezuelana, sendo distribuído por todo o território da Venezuela e ainda em Portugal, em-

bora de forma mais tímida, de mo-mento. O nosso jornal surgiu pelas mãos de um empreendedor visionário que aspirou a que a sua contribuição à comunidade lusitana se traduzisse num novo meio de comunicação, com periodicidade mensal, que se torna-ria o ponto de encontro com o país de nascimento. O seu nome de batis-mo foi “Correio de Caracas” e seria orientado para os portugueses resi-dentes na capital venezuelana.

OM: De que forma evoluíram?

CV: Dado o nosso crescimento expo-nencial e a recetividade dos leitores, a partir de 2002, nasceu a nova de-nominação “Correio da Venezuela”, com publicação quinzenal e a pro-

dução de 10.000 exemplares, distri-buídos na Venezuela e em Portugal. Posteriormente, a partir de 2005, o Correio surge com uma nova ima-gem, frequência semanal e tiragem de 15.000 exemplares, respondendo à demanda do mercado, com o objetivo de manter os seus leitores informa-dos de forma mais contínua e eficaz.Sendo assim, permita-me contar-lhe que temos sido reconhecidos pelo trabalho que vem sendo desenvolvido e pela importância que tem o jornal nos meios de comunicação das Co-munidades Portuguesas. O CORREIO, tem participado, assiduamente, em seminários, fóruns e congressos, organizados por instituições públi-cas e privadas. No dia 23 de Julho de 2010, recebemos o Prémio Talento da

FICHASemanal, Distribuíção: por todo o território da Venezuela e ainda em Portugal15.000 Exemplares21 anos

correiodevenezuela.com

http://correiodevenezuela.com/portugues/



Comunicação Social 2009, concedido pelo Governo Por-tuguês através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.Entre 2011 e 2015, o semanário expandiu os seus horizon-tes com o lançamento do seu novo portal e a criação do seu espaço na plataforma digital ISSUU. No entanto, foram nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, que vivemos o maior desafio da nossa história: perante a escassez de papel no país e a situação económica, o Correio teve a necessidade de migrar os seus leitores tradicionais para plataformas digitais, e simultaneamente, avançar com uma nova ima-gem e um novo site, assim como a criação de novas opções para o desfrute de conteúdos via newsletter, Instagram, Facebook, Twitter, Pinterest, YouTube, WhatsApp e Tele-gram.A nossa marca sempre se caraterizou pela inovação, ofe-recendo aos seus leitores diversos conteúdos, adaptados ao contexto global e escritos em português ou espanhol, para que possam aproveitá-los quando, onde e como qui-serem, de forma totalmente gratuita. Mas a nossa princi-

pal caraterística é ser uma ponte na qual os nossos leitores matam saudades e mantêm a sua ligação com o país na-tal. Nas nossas páginas vibra a portugalidade, o Camões, a alma portuguesa. Sentimos orgulho do que fazemos, da nossa gente, das nossas associações, dos nossos valores. É por isso que, perante a situação que se vive na Venezuela, no ano 2020 o CORREIO, reafirma o seu compromisso com a comunidade luso venezuelana. Um meio de comunicação feito de dois países com um mesmo coração.

OM: Está a falar-nos da vossa missão....

CV: Sim, temos incutido os novos conceitos de uma em-presa moderna, apesar de todas as adversidades, ou tal-vez até por estarmos conscientes delas. A nossa missão é manter informada a comunidade luso-venezuelana sobre notícias, eventos e tópicos relacionados com a Venezue-la, Portugal e a diáspora portuguesa. Para isso, contamos com uma sólida plataforma multimédia, impulsionada pela paixão que sentimos pelas nações que nos definem.



Também nos orgulhamos de manter os valores, tais como o resgate dos costumes e tradições; a objetividade e a im-parcialidade, a defesa da livre discussão de ideias; a pro-teção da liberdade de expressão; a promoção dos direitos fundamentais, como a igualdade, o compromisso com a excelência e a ajuda no desenvolvimento da Venezuela.

OM: No passado mês de setembro a revista OBSERVA Ma-gazine, na sua edição nº 9, tivemos a oportunidade e a honra de entrevistar o Exmo. Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e estando os portugueses preo-cupados com as suas comunidades em países com proble-mas, evidentemente que interrogamos o também, Minis-tro de Estado, sobre o assunto, tendo a certeza que estava atento à nossa comunidade, sendo que quem manda na Venezuela são os Venezuelanos.

CV: Nos últimos anos, assistimos a uma presença e acom-panhamento constante das autoridades portuguesas à situação que se vive na Venezuela. O ministro Augusto Santos Silva e o ex. Secretário de Estado das Comunida-des Portuguesas, José Luís Carneiro, fizeram um bom trabalho, aproximaram-se da nossa comunidade, não só em Caracas, mas também, no interior do país, ouvindo as

preocupações, procurando soluções para as várias proble-máticas que lhes foram expostas. De facto, posso indicar que o Secretário de Estado da tutela, viajou por 6 ou 7 oca-siões diferentes ao país, tendo sido muito bem valorizado pela comunidade luso-venezuelana. Além destas aproxi-mações, os representantes do Governo português, manti-veram contacto com os diferentes atores políticos da Ve-nezuela, quer oficiais, quer opositores, a fim de defender os seus conterrâneos espalhados por todos os recantos do país. Não menos importante foram as diferentes medidas adoptadas em prol da cidadania, entre as quais se desta-cam a implementação de uma rede médica portuguesa em vários estados do país, a eliminação das taxas nos consu-lados de Portugal no país, a realização de jornadas consu-lares e sociais no interior da Venezuela e a criação de um programa de acesso a apoios para quem regressa a Portu-gal. Medidas que a comunidade aplaude e agradece.

OM: Aproveitamos a oportunidade de enviar, através de si, um abraço de Portugal à nossa comunidade. Obrigado.

CV: Obrigado nós, pela preocupação que hoje existe em Por-tugal, pelos portugueses na Venezuela. Sabemos que pode-mos contar com o nosso país de origem e isso agradece-se.


P O RT U G A L P E L O M U N D OL E O N A R D O F E R R E I R A

Observa Magazine: obrigada por aceitar falar um bocadi-nho connosco e desvendar a sua história de português que não fica na sua zona de conforto. Fale-nos um pouco do seu percurso de vida.

Leonardo Ferreira: Olá! Eu agradeço esta oportunidade e convite. Nasci em Coimbra (Sé Nova), a 3 de outubro de 1990. Tirei uma licenciatura em Bioquímica na Universi-dade de Coimbra. Desde muito novo que sempre quis ser cientista. A primeira palavra que disse foi “sol” e que-ria ser astronauta. Isso, gradualmente, converteu-se em querer ser cientista, ser inventor e fazer descobertas, ver algo pela primeira vez, ter conhecimento tão profundo so-bre o nosso organismo ao ponto de o podemos manipular e melhorar.

OM: Mas qual ciência estudar? Como fez a sua escolha?

LF: Costumava ir, assiduamente, à casa da cultura e à bi-blioteca municipal de Coimbra, mesmo durante o Liceu. Lá, pegava em vários livros e lia. Eu sabia que queria es-

tudar ciência na universidade, então fui a secção de livros universitários de ciência. E aquele que causou o maior impacto em mim foi um livro de bioquímica. Quando abri o livro, vi a estrutura de um açúcar complexo, a celulo-se, átomo a átomo! Nunca esqueci aquela imagem, aquela sensação de que se soubermos todos os átomos que cons-tituem a vida, podemos controlá-la.

OM: depois disso o que se passou?

LF: Candidatei-me e em 2008, ingressei em bioquímica, na FCTUC. Terminei em Junho 2011. Esses seriam anos transformativos. Adorei química orgânica e cálculo. Mas, talvez mais importante, adorei a minha primeira expe-riência no laboratório. Trabalhei no laboratório da Dra. Ana Urbano, começando no segundo semestre do meu primeiro ano. Ainda hoje, escrevemos artigos. Foi em Coimbra, que li o meu primeiro artigo científico, que tive o meu primeiro projeto de investigação, que fui à minha primeira conferência. Ao fim do segundo ano de licenciatura (com o processo

Jovem cientista português, na senda das melhores descobertas para a nossa qualidade de vida, poupança no orçamento da saúde e prevenção na doença.



de Bolonha foi um total de 3 anos), queria mais. Todos os meus livros eram americanos, os artigos que lia eram pu-blicados em revistas científicas americanas, sobre estudos realizados em universidades americanas. Nunca tinha es-tado nos Estados Unidos, mas parecia que o meu próximo destino era ir para lá. Não foi fácil, confesso. Não havia qualquer tipo de infor-mação no meu departamento sobre candidaturas a douto-ramentos em universidades americanas. Talvez esse tenha sido o motivo pelo qual fui o único a vir para os Estados Unidos, e obter um doutoramento conferido por uma uni-versidade americana depois da licenciatura. Passei o ve-rão todo (julho e agosto), de 2010, a estudar para testes estandardizados de aptidão e testes de inglês (“Graduate Record Examination” - GRE, “Test of English as a Foreign Language” - TOEFL).Era o momento da verdade. Diferentes universidades têm diferentes requisitos mínimos para o resultado no GRE. A minha nota de aptidão verbal estava acima de 97 por cento das pessoas que fizeram esse mesmo teste no mundo in-teiro, a aptidão quantitativa acima de 91. Sucesso! O pró-ximo ecrã solicitava para que escolas queria enviar estes resultados. E eu escrevi: Harvard University.

Em janeiro recebi um email de Harvard. Aceite para en-trevista! Foi a única entrevista a que fui. Foi-me feita a oferta de realizar o meu doutoramento no departamento de biologia celular e molecular (MCB), em Harvard, em Abril, e aceitei. Aterrei em Boston, sábado, 2 de Julho de 2011. Ainda quando estava em Portugal, li imenso sobre células estaminais. Recordo-me de uma capa da TIME magazine “Stem cells will save your life”, onde o prota-gonista da história era Douglas Melton, Diretor do Har-vard Department of Stem Cell and Regenerative Biology. A ideia de medicina regenerativa pareceu-me a mais atra-tiva: quando há uma doença que danifica um dado tipo celular, dever-se-ia reparar esse tipo e célula, substituir essas células danificadas com células novas. Talvez depois de lhes modificar o genoma para corrigir o erro genéti-co que originou a doença. Isto é diferente daquilo que se faz muitas vezes, onde se atacam os sintomas e as conse-quências, mas não a causa primordial da doença. E assim tenho passado os últimos 8 anos a trabalhar em medicina regenerativa e imunologia. No doutoramento em Harvard, com Jack Strominger e Chad Cowan, foquei-me em tolerância imunológica e edi-ção do genoma. Num projecto, fomos os primeiros a utili-


zar CRISPR/Cas9, para editar o genoma de células de san-gue humano (células estaminais de sangue e linfócitos T) para criar células resistentes a infeção com HIV, através de apagar o gene para o coreceptor para o HIV CCR5 (o pa-ciente de Berlin curou-se com um transplante de medula óssea, com células com uma mutação em CCR5), e tam-bém, apagamos outro gene que é necessário ao reconhe-cimento imunológico (B2M, necessário para a expressão na superfície de células de MHC ou HLA em humanos). Quando se regista para dador de medula óssea, faz-se a sequenciação de HLA (lembro-me no liceu de visitar o la-boratório de HLA e histocompatibilidade no Hospital de Coimbra). Também estudei a gravidez, como modelo de tolerância imunológica: um feto vive dentro da mãe por 9 meses, sem ser rejeitado, ainda que tenha material genético es-tranho a ela (do pai); se se transplantar qualquer tecido do pai para a mãe, este é rejeitado. Então compreender me-lhor a imunologia da gravidez deverá resultar em estra-tégias para resolver o problema da rejeição no transplante de órgãos. Descobrimos uma nova sequência de AND (a que chamei “Enhancer L”) necessária a expressão de um gene importante na tolerância imunológica na gravidez.

Durante tudo isto, trabalhamos também, em algo maior: criar células estaminais universais. Pode-se imaginar um futuro onde órgãos são feitos em laboratório e trans-plantados em pacientes. Essa é a beleza da investigação em células estaminais, os blocos de construção do corpo humano durante o desenvolvimento embrionário e na vida adulta, diferentes tipos de células estaminais adul-tas mantem e reparam diferentes tecidos (sangue, pele, etc). Aprendendo com décadas de investigação em rejei-ção e tolerância imunológica, fizemos cirurgia genética com CRISPR/Cas9, para apagar genes que causam rejeição e introduzir genes que promovem tolerância em células estaminais. Geramos tecidos destas células e transplan-tamo-los, ficando protegidos de respostas imunológicas. Tanto este trabalho, como aquele feito em células de san-gue, geraram patentes que foram licenciadas por compa-nhias que agora estão a utiliza-las para desenvolver tera-pias para pacientes.

OM: Diga-nos então, o que está a fazer no presente?

LF: Agora encontro-me na Universidade da Califórnia, em São Francisco (UCSF), desde 2016, como investiga-


dor pos-doutorado, nos laboratórios de Jeff Bluestone e Qizhi Tang. Trabalho em compreender e desenvolver te-rapias utilizando células imunes, como fármacos vivos para doenças autoimunes e rejeição de transplantes de órgãos. Em doenças autoimunes, como a diabetes tipo 1 e a esclerose múltipla, células T autoreativas, reconhecem e destroem tecidos. Há um subgrupo de células T, célu-las T regulatórias (Tregs), que suprimem respostas imu-nitárias do sistema imunitário. São como os generais do sistema imunitário, põe tudo em linha. Eu purifico estas células do sangue de dadores e modifico-as geneticamen-te para introduzir um receptor imunitário artificial na sua superfície (chimeric antigen receptor – CAR), para lhes conferir especificidade a uma molécula desejada. Assim, podemos criar CAR Tregs, específicas para tecidos ataca-dos em doenças autoimunes, órgãos transplantados, etc. Comecei, juntamente com 6 colegas de doutoramento em Harvard em 2015, Clubes de Ciência Bolívia, onde inves-tigadores de universidades de topo no mundo, ensinam cursos intensivos durante uma semana em Bolívia. Tem tido grande sucesso e adesão. Cresceu de 125 estudantes e 3 cursos, para 450 estudantes e 17 cursos o ano passado, e publicamos alguns resultados. Em Janeiro, um voo para a Bolívia, novamente, para a quinta edição, que podem visi-tar emhttps://www.clubesdecienciabolivia.comTambém estou a iniciar uma startup (Founder and Chief Scientific Officer), com um colega (Finance especializa-do em biotech startups e agora imunologia de sistemas)

– Imuno dietética, e a interação entre dieta e doença au-toimune. Estamos a construir uma base de dados com proteínas de animais e plantas consumidos e a sua rela-ção com proteínas envolvidas em doenças autoimunes. Tivemos já uma primeira publicação. O próximo passo, já em curso, é personalizar estas observações. Uma forma de o fazer é através de ter em consideração os alelos HLA de cada indivíduo (imunogenética), pois, isso determina quais epítopos são apresentados ao sistema imunitário de cada um de nós.

OM: E relativamente ao futuro? Quais são os seus projetos e sonhos?

LF: Após concluir e publicar os estudos de pós-doutora-mento, vou-me candidatar a professor, num ou dois anos, para ter o meu próprio laboratório, focado em tolerância imunológica, a regeneração celular e envelhecimento, onde irei continuar a fazer (e guiar) descobertas cientí-ficas no laboratório, e acelerar a sua implementação na prática clínica.

OM: Muitos parabéns pelo seu trabalho, e pelo seu exem-plo para os jovens em todo o mundo, para o desenvolvi-mento da ciência no âmbito da saúde.

LF: obrigado eu.



PA L AV R A AO S I N V E S T I G A D O R E SC O M U N I C A Ç Ã O H U M A N A , A S O F T S K I L L D O M O M E N TO !

A Comunicação humana esta relacionada ao ato de apro-

ximação e de interação. Sua origem tem como primórdios

os desenhos, os sons e os gestos, antes da linguagem pro-

priamente dita. É diferenciada da comunicação de outras

espécies, por conta dos signos linguísticos que a torna

singular aos humanos. Nesse sentido, e de uma forma ge-

ral, o emissor, o recetor, a mensagem com o seu código

linguístico, o canal por qual a comunicação é veiculada e

a influência do contexto, são responsáveis pela sua eficá-

cia. Não esquecendo, que o recetor é o principal elemento

nesse processo, devido às suas perceções e conhecimentos

prévios. Podemos afirmar, que a eficácia da nossa comu-

nicação é o reflexo que produzimos no outro, ou seja, no

recetor da mensagem.

Dentre os aspetos da Comunicação humana, temos a lin-

guagem oral e escrita (componente verbal - língua), além

dos gestos, posturas, corpo, toque, voz e face (componen-

tes não verbais). A Linguagem, a Voz e a Expressão facial,

estão intrinsecamente ligadas e apresentam instrumentos

com validação científica para as suas análises, sendo in-

vestigadas por várias áreas do saber, como a Psicologia, a

Terapia da fala/Fonoaudiologia, a Filosofia, a Linguística,

a Sociologia e a Antropologia. Esses estudos, têm sido di-

recionados e aplicados em diferentes contextos como: na

saúde, na educação, nos negócios, na segurança e no meio

jurídico, como parte das competências comunicacionais,

sociais e comportamentais. Neste sentido, a Comunicação

é uma das mais poderosas soft skills da atualidade.

A linguagem verbal e não verbal, além de portadoras da

informação, são instrumentos do pensamento e ação,

intervêm na personalidade e comportamento, além de

apresentarem como principais funções a vinculação e in-

tegração social. A linguagem verbal oral é decorrente do

ato ou mímica motora do som produzido (voz), influen-

ciada também, pelos elementos prosódicos que carregam

as emoções da fala e podem inferir uma variedade de cara-


PA L AV R A AO S I N V E S T I G A D O R E SC O M U N I C A Ç Ã O H U M A N A , A S O F T S K I L L D O M O M E N TO !

Sonia CoelhoPresidente do Conselho Científico da AILD

[email protected]

terísticas, como a credibilidade, tão exigida na comunica-

ção. São as variações de frequência, intensidade, pausas e

ritmo que definem a individualidade e estado do emissor.

Apresentam ainda um envolvimento cerebral universal e

mesmo sendo induzidas pelo meio social são transversais

a todas as culturas.

Portanto, perceber o que é dito (linguagem), mas muito

mais como é dito (voz) e principalmente, o que não é dito

(face), é determinante para o sucesso e domínio do pro-

cesso comunicacional. O treino da escuta e da observação

ganham uma dimensão maior, juntamente com a perce-

ção do estado emocional do falante, na interação sujeito-

meio, em diferentes contextos e sociedades. O papel das

emoções como meio de sobrevivência, adaptação e inte-

ração, por meio da expressão linguística, vocal, facial e

motora, mostra que influencia comportamentos e por sua

vez, sofre a influência de outros aspetos, sendo primordial

para o desenvolvimento humano.

Pode-se concluir, que é necessário o aprofundamento do

conhecimento e pesquisas a fim de responder novas in-

dagações ao nível da Comunicação humana. Além disso,

é fundamental na realização de qualquer trabalho dessa

área, uma consulta a um profissional qualificado, com

preparação técnica e científica, tanto para a reabilitação

ou aperfeiçoamento, como é o caso de terapeutas da fala/

fonoaudiólogos e psicólogos. Só desta forma, é possível

preparar de forma eficaz a Comunicação do ser humano

para relações pessoais e profissionais de sucesso.


C U R I O S I DA D E S DA L Í N G U A P O RT U G U E S AC A R LO S D R U M M O N D D E A N D R A D E E U N S P O E M A S

Era uma vez um rapaz que não sabia que era feito de poe-

sia e dúvidas de vida e que por isso, foi expulso do colégio

aos 15 anos. Puseram-lhe o carimbo de «insubordinação

mental». Se fosse hoje, talvez fosse bipolar, tripolar, qua-

dripolar, porque, para além de ser feito de poesia, era feito

de múltiplos talentos que o obrigavam a mexer-se mui-

to. Mais tarde, graduou-se em Farmácia, embora nunca

tenha exercido a profissão. De quantos medicamentos se

livrou este pequeno poeta?

Drummond nasceu em Itabira, interior de Minas Gerais,

no Brasil, na cidade de Itabira, em 1954. Em 1925, casou-

se com Dolores Dutra de Morais, com quem teve dois fi-

lhos, Carlos Flávio, que viveu apenas meia hora, e a quem é

dedicado o poema “O que viveu meia hora”, e Maria Julieta

Drummond de Andrade. Vem a falecer em 1987, a 12 de ja-

neiro, após 12 dias da morte de sua filha.

Aos 22 anos, o poeta feito de poesia, edita o seu livro “Os

25 poemas da Triste Alegria”, de forma artesanal. Mostra-

-o a Mário de Andrade, que o critica ferozmente. Quando

se encontraram, Drummond recusou o abraço de Mário –

mas muitos atribuem o gesto à timidez de Drummond.

Não gostava de dar entrevistas, explicando apenas que

tudo que tinha a dizer estava escrito na sua obra e também

não lhe de agradava tirar fotografias, por falta de auto-

conceito.

Em 1987, meses antes de sua morte, na escola de samba

Mangueira, foi homenageado no Carnaval com o enredo

“O Reino das Palavras”, sagrando-se campeão do Carna-

«Se procurar bem você acaba encontrando: não a explicação (duvidosa) da vida, mas a poesia (inexplicável) da vida».


C U R I O S I DA D E S DA L Í N G U A P O RT U G U E S AC A R LO S D R U M M O N D D E A N D R A D E E U N S P O E M A S

val Carioca. No mesmo ano em que publica a primeira obra

poética, “Alguma poesia”. Em 1930, o seu poema Senti-

mental é declamado na conferência “Poesia Moderníssi-

ma do Brasil”, realizada no curso de férias da Faculdade de

Letras da Universidade de Coimbra, Portugal, pelo profes-

sor da Cadeira de Estudos Brasileiros, Dr. Manoel de Sou-

za Pinto, no contexto da política de difusão da literatura

brasileira nas Universidades Portuguesas. Além de poesia,

editou literatura infantil, contos e crónicas.

Aqui ficam registadas algumas das duas principais obras:

Alguma Poesia, Sentimento do Mundo, A Rosa do Povo,

Claro Enigma, Antologia Poética, José e Outros, Corpo.

O escritor sempre rejeitou o título de imortal atribuído aos

membros da Academia Brasileira de Letras. Isso porque,

Drummond nunca chegou a inscrever-se para candida-

tar-se.

O Poeta também traduziu grandes nomes que produzi-

ram grandes obras: Balzac, Choderlos de Laclos, Marcel

Proust, García Lorca, François Mauriac e Molière na língua

portuguesa.

Noutra vertente mais popular, o sambista Martinho da

Vila gravou “A Rosa do Povo”, um disco com canções ins-

piradas no livro de Drummond.

Até no dinheiro esteve presente: em 1989, a nota de 50

cruzados novos foi estampada por Drummond – de um

lado o rosto do poeta, do outro o poema Canção Amiga (do

livro Novos Poemas, de 1948): “Eu preparo uma canção/

que faça acordar os homens/ e adormecer as crianças.”

Em 1969, traduziu seis músicas dos Beatles: Ob-La-Di,

Ob-La-Da; Piggies; Why don’t we do it in the road?; I Will;

Blackbird e Happiness is a warm gun.

Num mundo, ainda entretido com os extremismos po-

líticos, preferimos a faceta do Poeta que nos lembra que

todos podemos ser feitos de várias verdades e de poesia

sentimental e é ela que mais nos nutre na aproximação a

todos, porque o amor é uma linguagem universal que não

separa, mas une, não apenas ao outro, mas ao nosso pró-

prio interior, antes de tudo.

Gastei uma hora pensando um verso

que a pena não quer escrever.

No entanto ele está cá dentro

inquieto, vivo.

Ele está cá dentro

e não quer sair.

Mas a poesia deste momento

inunda minha vida inteira

Os amantes se amam cruelmente

e com se amarem tanto não se veem.

Um se beija no outro, refletido.

Dois amantes que são? Dois inimigos.

Amantes são meninos estragados

pelo mimo de amar: e não percebem

quanto se pulverizam no enlaçar-se,

e como o que era mundo volve a nada.

Nada, ninguém. Amor, puro fantasma

que os passeia de leve, assim a cobra

se imprime na lembrança de seu trilho.

E eles quedam mordidos para sempre.

Deixaram de existir, mas o existido

continua a doer eternamente


E S T U D O S DA A R Q U I T E T U R A L U S A A R Q U I T E C T U R A S N O T E R R I TÓ R I O E C O N S T R U Ç Ã O D E PA I S A G E M

Alto da Seida, Serra da Peneda, por entre as fragas ero-didas pelos milénios, uma estrutura granítica ergue-se. Aproximo-me e constato que a sua altura é equivalente à estatura de um humano adulto. Dela avisto outra, e da se-guinte outra ainda. Ao nosso lado, onde o plateau central se inclina para um pequeno vale, um extenso muro, sensivelmente da mes-ma altura, que se implanta na encosta oposta, unindo-se junto à linha de água, numa forma arredondada junto ao vértice, formando um fosso.

No regresso, no topo de um pequeno vale, alguns corte-lhos, rodeados por muros, conformam a branda da Seida, para onde pastores de diversos lugares do Soajo, vinham com seus gados, em regime de transumância, nos meses de verão.

“(...) o território dista de ser natural, tanto nas cidades como no campo, sofreu uma profunda acção transformadora por parte do homem. Uma transformação em que se actua através da construção e do cultivo (...)” (Arturo Soria Puig)

mariolas, muros e fojos;caminhos, poldras e pontes; socalcos, levadas, poços e fontes;cortelhos, currais e bezerreiras;casas, cortes, eiras;valados e leiras;espigueiros, palheiros, sequeiros;moinhos, azenhas, serrações, lagares, engenhos...

Estruturas, estrategicamente colocadas, que representam gestos construtivos ancestrais, resultado de uma neces-sidade de controlo e estruturação do território, ou seja, a génese do que podemos designar por paisagem cultural, como resultado da interacção entre o homem e o meio fí-sico onde habita.

“Paisagem, não só a antropogeográfica, é sempre construída historicamente enquanto decisão de destinação ou de resíduo, com excepção do puro deserto: somos capazes de reconhecer e de distinguir a paisagem toscana da sueca, ainda que, sejam similares do ponto de vista da geografia física, porque a his-tória da actividade humana sobre aquele suporte geográfico a construiu paciente e coerentemente como paisagem”. (Vittorio Gregotti)

Fernando Cerqueira Barros



Para melhor se compreender este conceito, poderemos ini-ciar com uma reflexão sobre a sua raíz etimológica, diver-gente, se considerarmos o contexto geográfico correspon-dente às línguas latinas ou germânicas. “A palavra paisagem já existia na Idade Média, ou mesmo anteriormente, quer nas línguas românicas – paisagem, paisaje (espanhol), paysage (francês), paesaggio (italiano) – a partir do termo latim pa-gus (país), quer nas línguas germânicas a partir do termo land – landschaft (alemão), landscape (inglês), landschap (holan-dês), landskab (dinamarquês). Em ambos os casos, tinha como significado uma divisão administrativa ou religiosa do territó-rio, o que corresponde ao conceito grego de “chore”. (in Con-tributos para a identificação e caracterização da paisagem em Portugal Continental)

O facto de expressões em diversas línguas latinas deriva-rem do termo “pagus” (que significa campo ou território cultivado), cria uma forte conexão com a noção de paisa-gem agrícola, área rural. Podemos observar que a mesma raíz “pagus” está na origem das expressões francesas pays, paysan e paysage, ou seja, directamente relacionada com a palavra “país”. Interliga-se assim, o conceito de país/esta-do-nação com o de paisagem, nesse modo de diálogo en-tre comunidades e território, onde encontramos valores de identidade, associando a caracteres regionais ou nacionais,

que lhe conferem um carácter de unidade reconhecível – quer pelos que a habitam, quer pelos que a atentam a partir do exterior.“...esta raíz etimológica é concordante com o conteúdo rura-lista do conceito tradicional de Paisagem em Geografia. A su-posta estabilidade das paisagens regionais (identificadoras das Regiões Geográficas) corresponde, de facto, a uma situação em que os modos de vida rurais tradicionais e, por isso, as activida-des agrícolas, detinham uma importância central nos processos longos da “construção das paisagens”” (Álvaro Domingues)

Segundo Gonçalo Ribeiro Telles, “a palavra Paisagem nas-ceu da arte de pintar”, muito interligada às questões estéti-cas, da pintura naturalista, da paisagem e da natureza, da morfologia do terreno, panoramas e vistas, normalmente, através de um ponto estático do território. Efectivamente, a origem de um conceito de paisagem associado à pintu-ra originou uma noção sobretudo, visual e contemplativa sobre paisagem, à qual se ligam questões eminentemente estéticas. No entanto, de há muito que o “conceito de pai-sagem deixou de ser exclusivamente contemplativo, pictórico e literário, para ser interpretativo, e portanto, alargado à ciên-cia”, tendo sido a geografia uma das áreas científicas que mais lhe dedicou atenção, e desse modo, “o termo Paisagem ultrapassou o conceito limitado para abranger as áreas em que

Fernando Cerqueira Barros Fernando Cerqueira Barros



existe uma estreita dependência entre a geomorfologia, a fo-tossociologia e a cultura,” interligando-se neste conceito mais abrangente “os valores naturais e humanizados que caracteri-zam essas regiões” (Gonçalo Ribeiro Telles).

Essa ideia de combinação entre estas várias dimensões, contribuem para o aprofundamento da ideia de paisagem, como “um sistema complexo, permanentemente dinâmico, em que os factores naturais e culturais se influenciam mutua-mente, e se alteram ao longo do tempo, determinando e sendo determinados pela estrutura global”, subentendendo-se as-sim, que esta se constitui e opera, não pelo somatório das distintas partes, mas pelo estabelecimento de relações e interdependências entre os seus vários componentes e di-mensões.

À paisagem, lida como um todo, associa-se a abordagem holística, incrementada sobretudo, a partir dos anos 60, do séc. XX, e associada, entre outros, aos movimentos am-bientalistas dessa década e aos conceitos de ecologia, de-senvolvidos por diversos autores nas décadas seguintes.

Essa conjugação de pessoas e lugares, sociedade e territó-rio, valores intrínsecos, materiais e imateriais, percepcio-nais e estéticos, mas também funcionais, valoriza o pon-to de vista em que o conceito paisagem se transforma em sistema operativo de leitura do território, mas também de planeamento e gestão racional e informada. Assim, torna-

se fundamental: - compreender que os valores naturais, como os recursos hídricos, a fauna ou a flora, estão intimamente ligados com as actividades humanas, os modos de cultivo ou pastoreio; - compreender que, mesmo se nos centrarmos exclusi-vamente nas questões materiais/arquitectónicas, todas as componentes humanizadas da paisagem se relacionam (a relação da casa com a aldeia, e destas com o território; a casa, o curral e o abrigo pastoril, que funcionam como centralidades vivenciais relacionadas com as actividades agrícolas ou pastoris que, por sua vez se desenvolvem no socalco, na bouça ou no baldio, e que todo esse sistema fun-ciona recorrendo a outros complementares, como sistemas de rega, caminhos, eiras, moinhos ou espigueiros); - perceber que, tudo isso está dependente de um sistema cultural específico que, uma vez alterado, coloca em causa todo o sistema, quer visto como conjunto, quer analisan-do-se cada peça independentemente (por exemplo a al-teração/abandono de práticas agrícolas, pode colocar em causa a funcionalidade e manutenção de algumas estrutu-ras arquitectónicas);A estes aspectos devemos associar, ainda, todas as ques-tões culturais intrínsecas, como sejam os conhecimentos e as técnicas, os ciclos de cultivo, as culturas, as alfaias, e sobretudo, as pessoas, enquanto grupo instalado num ter-ritório que o gere e nele intervém.

Compreendendo que a paisagem é, assim, fruto de uma

Fernando Cerqueira Barros



Fernando Cerqueira BarrosFAUP – CEAU – PACT

[email protected]

construção humana através de actividades que a foram permanentemente construindo e alterando, introduz-nos ainda uma outra dimensão fundamental neste conceito, a dimensão histórica, que nos aproxima do conceito de pai-sagem cultural – na medida em que praticamente a totali-dade do território europeu foi intervencionado, ou alterado (directa ou indirectamente) pela mão humana.

Considera-se, desse modo, que quando falamos de paisa-gem no nosso contexto, nos referimos a uma perspectiva conceptual de paisagem cultural, conforme definiu paisa-gem humanizada o arquitecto paisagista Caldeira Cabral: “resultante da acção multissecular, contínua ou intermitente, do homem sobre a paisagem natural, apropriando-a e modi-ficando-a a fim de a adaptar pouco a pouco às suas necessida-des, segundo o que a sua experiência, os seus conhecimentos e a sua intuição lhe foram ensinando, experiência transmitida de geração em geração”.

Segundo Lino Tavares Dias, em Paisagens Milenares do Douro Verde, através da observação da paisagem “depreen-deremos identidades”, aproximando-se do que afirmara o historiador José Mattoso, que identifica a paisagem como “elemento permanente da identidade”.

À noção identitária de paisagem, que reflecte como temos referido tanto a história natural como cultural de um ter-ritório num determinado momento, interliga-se directa-

mente o conceito de “espírito do lugar” – Genius Locci – o qual faz parte das referências conceptuais quer da arqui-tectura, quer da arquitectura paisagista. Se no campo da arquitectura paisagista o conceito foi utilizado por autores como Alexander Pope, que o transformou numa impor-tante ferramenta para o desenho de jardins e paisagens, do ponto de vista da teoria da arquitectura ele foi utilizado por autores como Aldo Rossi ou Giorgio Grassi, mas sobretudo através da obra de Christian Norberg-Schulz, Genius Loci, Towards a phenomenology of architecture (1980). Com essa noção fenomenológica proposta relaciona directamente uma vez mais essa interacção entre ambiente, lugar, lin-guagem e identidade, os quais contribuem para a definição das suas características específicas, que lhe advém do rele-vo, dos tipos de povoamento, das formas arquitectónicas, ou de materiais e processos construtivos utilizados.

A esta multiplicidade de aspectos corresponde uma multi-disciplinariedade de olhares sobre as questões paisagísti-cas, que na maioria dos casos, parecem ser complementares (ou inclusive, convergentes). Disciplinas como a História, os Estudos Locais e Regionais, a Geografia (em particular a Geografia Humana), mas também a Arqueologia (e neste aspecto a Arqueologia da Paisagem) ou ainda a Arquitec-tura e a Arquitectura Paisagista, têm sido áreas que se tem debruçado sobre estes aspectos relativos à humanização do espaço e à construção de paisagem.

A S T R O L O G I AO C É U Q U E N O S U N E


No passado mês de Janeiro, houve uma sequência de

eventos celestes complexos, nomeadamente um eclipse,

a estação de Urano, a conjunção entre Saturno-Plutão

e uma Lua nova em Aquário em quadratura com Urano,

que abriram caminho à exposição de grandes tensões

e consequentemente ao desejo de encontrar soluções.

Globalmente, estas tensões manifestaram-se de formas

bastante evidentes, em todo o mundo, e encheram não

só os noticiários, mas também o nosso reservatório pes-

soal de preocupação.

Deixemos, por agora, os acontecimentos colectivos, face

aos quais temos pessoalmente uma menor capacidade

de influência e centremo-nos nas tensões que se revela-

ram nas nossas vidas particulares, onde somos autores e

os únicos responsáveis. Se no teu mapa astrológico tens

planetas, ou eixos, entre os graus 20-24 de qualquer

signo e/ ou entre os graus 2-5 dos signos fixos, neste

momento, conseguirás certamente identificar as crises,

os conflitos e os desejos de progresso ou libertação que

se revelaram nítidos durante o mês passado e que não dá

mais para conter nem para evitar enfrentar.

Com a “matéria prima” desses acontecimentos tens

agora escolhas decisivas a fazer. Quão determinado/a

estás em reorganizar a tua vida em novos moldes?

No dia 9 de Fevereiro, dá-se uma Lua cheia no grau 20

de Leão e, por essa altura, é provável que te sintas com

uma perspectiva mais ampla e esclarecida que te ajuda-

rá a tomar corajosamente as decisões necessárias [Lua

trígono a Marte] para fazer face às pressões recentes,

mesmo que as tuas decisões não sejam simpáticas e que

saibas à priori que provocarão estranheza ou rejeição

[Marte quadratura a Vénus-Quíron].


f e v e r e i r o




Inês BernardesAstróloga

[email protected]

No dia 12 de Fevereiro, a oposição entre a Lua

em Balança e Vénus em Carneiro, fará uma qua-

dratura com o eixo nodal. Essa configuração

provavelmente irá activar um interessantíssi-

mo dilema relacional entre afirmares e seguires

os teus desejos mais egoístas, impulsivos e de

independência ou atenderes a tua necessida-

de de paz, de agradar a outro e de teres com-

panhia. Nesta encruzilhada, o ideal será evitar

os extremos (no caso, quer o isolamento, quer a

cedência) e procurar negociar activamente para

entrar num acordo equilibrado em que ambas as

partes sintam que a sua individualidade é res-

peitada.

A meio do mês, Marte ingressa em Capricórnio,

no dia 16, e Mercúrio estaciona, iniciando o seu

movimento retrógrado, a 17. Estes dois planetas

estarão a uma distância angular de 72° (quintil)

que é um aspecto extremamente criativo, asso-

ciado a rasgos de genialidade. Assim, os dias 16,

17 e também 18 de Fevereiro podem ser muito

interessantes e úteis para investigadores, ar-

tistas, programadores, assim como para todas

as actividades que requeiram algum nível de

inventividade. No entanto, para a grande maio-

ria das pessoas que não terá capacidade para

aproveitar a oportunidade criativa inerente a

este quintil, estes dias podem ser sentidos como

muito cansativos já que a entrada de Marte em

Capricórnio costuma ser sinal de grandes cargas

de trabalho com exigências de perfeição e, por

sua vez, a estação de Mercúrio em Peixes con-

junto a Neptuno indica maior sonolência, con-

fusões e desejo de evasão.

Mercúrio continuará retrógrado durante o resto

do mês e só retomar o movimento directo a 10 de

Março. Até lá, o convite é para processos de in-

trospecção, de revisão e de retoma de eventuais

assuntos que ficaram pendentes em Novem-

bro passado. A capacidade de prestar atenção

aos detalhes, de seguir a lógica e de ser fiel aos

protocolos será reduzida, mas a imaginação, a

intuição e a sensibilidade ficarão consideravel-

mente aumentadas.

A autora não aderiu ao novo acordo ortográfico OBSERVA - MAGAZINE | PAG 47

f e v e r e i r o


A M B I E N T E E S U S T E N TA B I L I DA D EN O T R I L H O D A M O N TA N H A S A N TA

Há quem a conheça minuciosamente, dando o nome a cada penedo, a cada fonte, a cada chã, a cada cova ou ou-teiro e isto é sintomático; não se trata de um mundo geograficamente des-conhecido, pois, quando por lá se pas-seia, verifica-se que toda ela contém coisas curiosas, ribeiros transparen-tes, que a natureza preparou, e que po-diam ser aproveitados pelos homens.Há esconderijos abrigados da chuva pelas penedias, covas subterrâneas e, por mais agreste que pareça, não há local onde se tenha de afastar a hi-pótese de a mão do homem não ter lá passado. Os terrenos cultivados nas chãs, direcionam-se para áreas mais declivosas, por estruturas de típicos socalcos. Os solos férteis, vão surgin-do associados às áreas entre xisto e granito. A presença humana foi desde a épo-ca pré-histórica, determinante na modelação desta paisagem de solos desenvolvidos sobre rochas condicio-nadas pelas suas propriedades litoló-gicas, quer ao nível mineralógico, quer pelo seu grau de variação e capacidade hídrica.

Nesta ocupação multissecular da Ser-ra d’Arga, testemunhada por vestígios megalíticos, castrejos e romanos, os núcleos rurais assim, como patrimó-nio sobrevivente e perseverante, há passagem dos séculos, evidenciam a presença de inúmeras e contínuas co-munidades agro-pastoris. No maciço montanhoso, a pastorícia tem sido o principal agente modelador da paisagem desta serra, cujo nome deriva possivelmente, da presença de Argonautas num passado remoto, ou talvez, de um topónimo de raiz céltica.Os castros, tendo continuidade até à Idade Media, superaram os povoa-mentos romanos, que se instalaram nas áreas de menor altitude, com um morfologia menos acidentada e dota-das de bosques na proximidade de so-los férteis e linhas de água. O baluarte da Cultura Castreja, nas áreas de maior altitude, atravessou as invasões romanas tendo como sua base económica a silvícola, e uma or-ganização fundiária, que ainda hoje evidencia reminiscências do comuni-tarismo da civilização castreja.Na verdade, a identidade paisagística

desta Serra, de origem granítica, com fragmentos de xisto, e administrada pelos concelhos de Viana do Castelo, Caminha e Ponte de Lima, apresenta-se primeiramente, por uma paisagem humanizada, construída num amplo e disperso património edificado de cariz religioso. Elementos naturais, foram alvo de transformação em função das opções de ocupação pelas sucessivas comu-nidades deixando no seu património imaterial diversas as manifestações de Religiosidade Popular na Serra d’Arga, como o são em zonas comum e mon-tanhosas do noroeste de Portugal.O nome dele, era Aginha e o povo sim-plifica e diz Santó(a)ginha. Popular-mente, estão os dois bem. De facto, é Santo Aginha, i.e., “santo feito à pres-sa”. Vivia em cabanas rústicas ou grutas subterrâneas, o que não é para admi-rar pois, nos tempos antigos, eram lugar de recolhimento e de isolamento para anacoretas e eremitas.Este seria o seu nome de batismo, ou foi-lhe posto depois? Era um ladrão, salteador da montanha na Serra d’

Mariana Homem de Mello


A M B I E N T E E S U S T E N TA B I L I DA D EN O T R I L H O D A M O N TA N H A S A N TA

Arga que roubava nos caminhos de Santiago, nas ligação de Ponte de Lima para Caminha e vice-versa. Depenava ainda a povoação autóctone composta por gente simples, traba-lhadora, queimada pelo sol e curada pelo frio de Inverno, arranhada pela urze comum nesta “Montanha Sa-grada” que, em tempos imemoriais, serviria de berço a diversos animais ferozes.É esta gente simples, mas hospitalei-ra, numa terra tão rude, carregada de granito pré-câmbrico e xisto, que fala bem deste Aginha que certo dia, quis roubar um monge beneditino. Um po-bre frade que não levava um real de seu e, não houve palavras que o conven-cessem de que o frade se não lhe dava era porque não tinha. Arrancou do ferro diabólico e pronto a matar o monge, quando este, já de-senganado da vida, resolveu morrer santamente, explicando ao malfeitor que quem morria bem era ele e quem vivia mal era ele, o salteador. Nem se-quer se podia chamar viver: estava ali esfarrapado, como um animal acos-sado, sem ousar acender lume não fosse o fumo traí-lo aos beleguins que o procuravam por toda a parte e que se servia das covas naturais e dos penedos de granito encastelados para abrigo. Aquilo não era vida, era pior que a morte. A ele, frade, esperava-o a bem--aventurança eterna, visto que morria a praticar o bem: a rezar pela salvação

do seu assassino. Começou então a murmurar ave-marias, ante o espanto do salteador:- “mata-me, mata-me depressa e ficarás no teu inferno”.O criminoso sentiu um baque na alma.Aquelas palavras boas, impregnadas de carinho e solidariedade humana, eram a primeira mensagem fraterna desde há muito, muito e agreste tem-po.Afinal, ali na Montanha Sagrada, o monge e o bandido era só dois irmãos. Com uma evidência incontestável, percebia agora que todos os homens são irmãos. Guardou o ferro e caindo de joelhos pediu ao frade a esmola de absolvição.

O monge não sabia que fazer, pois, ti-nha muitas vezes ouvido falar no sal-teador que ganhara a fama sinistra entre todos os povos desta serra, ca-racterizada pelo modelado granítico.Além disso, a lei canónica não deixa absolver sem penitência. Seria injusto, de um momento para o outro, perdoar aquele filho pródigo que se afundara durante tantos anos nos negros cami-nhos do ácido pecado? Mas quem pode julgar?Aqueles olhos ansiosos, aquele farra-po agreste de gente a soluçar diante dele podiam ser condenados? O mon-ge sentiu nesse instante com clareza o que não tinha até então compreen-dido: ninguém é juiz de ninguém, só nós nos podemos julgar. Assim sendo, pronunciou a penitência: - ‘Até agora, só tens feito mal, e só tu podes saber todo o mal que fizeste’.Pois, ficarás por aqui a ajudar quem precisa, como os peregrinos a San-tiago de Compostela e outros viajan-tes, até que o prato de bem pese tanto como o do mal. Só teu coração pode-rá dizer quando acabar a penitência’. Ainda hoje, é esta zona uma área de passagem e aonde existem três cami-nhos de Santiago, que vão de Barcelos para a cidade biscopal de Tui. Embo-ra menos difundido, um destes cruza mesmo o interior deslumbrante da serra e alicerçado numa localização geoestratégica, entre o Mar e o Rio. / E É ENTRE O MAR E O RIO QUE FICA-MOS POR AGORA….

Gonçalo Sampaio e MeloGestor de Empresas

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E S PAÇ O L U S O - C R I A N Ç AN O Ç Õ E S B Á S I C A S S O B R E P O L Í T I C A E O R G A N I Z A Ç Ã O D A S S O C I E D A D E S

( PA R A C R I A N Ç A S E J O V E N S )

São quatro:

1- Presidente da República;

2- Assembleia da República;

3- Governo;

4-Tribunais.

Presidente da República

O Presidente da República, é o Chefe do Estado e

“representa a República Portuguesa”, cabe-lhe

nomear o Primeiro-Ministro, “ouvidos os par-

tidos representados na Assembleia da República

e apurados os resultados os eleitorais”, contan-

do com os votos dos portugueses que estão fora

de Portugal e das eleições para a Assembleia da

República. Seguidamente, nomeia ou exonera os

restantes membros do Governo, “sob proposta

do Primeiro-Ministro”. Pode também, dissolver

a Assembleia da República, respeitando limites, e

depois de ouvir os partidos nela representados e o

Conselho de Estado - marcando ao mesmo tempo

a data das novas eleições parlamentares.

Compete-lhe promulgar (isto é, assinar), e man-

dar publicar as leis da Assembleia da República

e os Decretos-Leis ou Decretos Regulamentares

do Governo. A falta da promulgação determina a

inexistência destes atos.

Como, Comandante Supremo das Forças Arma-

das, ocupa o primeiro lugar na hierarquia das

Forças Armadas e compete-lhe assim, em maté-

ria de defesa nacional, entre muitas outras fun-

ções, presidir ao Conselho Superior de Defesa Na-

cional. No âmbito das relações internacionais, faz

com que vigoram internamente, as normas das

convenções internacionais que Portugal tenha

assinado.

Marca o dia das eleições para os órgãos de sobe-

rania, para o Parlamento Europeu e para as As-

sembleias Legislativas das regiões autónomas;

nomeia e exonera, sob proposta do Governo, o

presidente do Tribunal de Contas, entre outros.

Para o próximo mês, vou falar-te da Assembleia

da República.

Madalena Pires de LimaDiretora Adjunta

[email protected]

Quantos são e quais são então os órgãosde soberania portugueses?


À E S P R E I TA C O M L U PA : C Á D E N T R OC O N F E I TA R I A M O U R A - I G U A R I A S A N C E S T R A I S

Com amor e dedicação, há 126 anos que a Confeitaria Moura, adoça os dias dos portugueses, e de muitos estrangeiros, com os seus afamados pastéis. Fiel às receitas ancestrais, mas atenta aos tempos modernos, junta o melhor de dois mundos para oferecer um produto e um serviço de excelência.


Verdadeiras delícias, para qualquer palato, há 126 anos que

as iguarias da Confeitaria Moura, fazem justiça à imacula-

da reputação que as precede. Entre os jesuítas, os tirsenses,

os limonetes e os pivetes, as receitas mantêm-se fiéis ao

passado, num saber que tem sido partilhado, ao longo dos

tempos, de uma geração para a outra. E, ciente da respon-

sabilidade do legado de sucesso, cada uma delas tem conse-

guido acrescentar mais valor ao negócio da família.

E muito embora, haja momentos no fabrico em que só os

pasteleiros mais credenciados participam – e que são,

quase todos, elementos da quinta geração – o segredo

dos incomparáveis sabores de cada pastel, diz a família,

reside mesmo na seleção criteriosa das matérias-primas:

“A escolha dos ingredientes é fundamental para manter

a qualidade que carateriza os nossos produtos. Usamos

matérias-primas de grande qualidade e confecionamos

todos os ingredientes necessários para os nossos pastéis.

Cremes, picados, recheios, são todos feitos diariamente,

mantendo inalteradas as receitas ancestrais. Até o choco-

late para as coberturas é feito por nós.”

Deixar uma marca

Empenhada em manter viva a qualidade e a marca de uma

casa centenária, é a quarta geração que hoje lidera a Con-

feitaria fundada em 1892, por Joaquim Ferreira de Mou-

ra, para que a sua esposa Luísa, ali pudesse fazer os doces

e pão de ló que vendia nas romarias da região. “Como o

negócio prosperou, resolveram melhorar e diversificar os

produtos, nomeadamente, com a introdução de pastela-

ria. Mandaram o seu filho Guilherme, apenas com 14 anos,

aprender o ofício para uma confeitaria do Porto, e contra-


Família Moura


taram um pasteleiro para ajudar”, contam, os atuais ad-

ministradores, acrescentando: “Quis o acaso que a escolha

tenha recaído num pasteleiro espanhol que trouxe consigo

a receita da nossa massa folhada e dos famosos jesuítas.”

Numa história em que a tradição sempre falou mais alto,

com as receitas foi passando a responsabilidade de dar

continuidade à marca. “Queremos estar à altura das gera-

ções que nos precederam, mas também, deixar uma mar-

ca pessoal. É, pois, nosso objetivo, mantendo inalterada a

qualidade dos nossos produtos e saindo do conforto do lar,

dá-los a conhecer noutros horizontes”, refere a geração

que tem liderado a expansão física da Confeitaria Moura.

O grupo conta hoje com uma equipa de 28 colaboradores

especializados e altamente motivados, naquela que é uma

aposta inequívoca da empresa nos recursos humanos.

“Entendemos que o sucesso das empresas está direta-

mente ligado com o desempenho e motivação das pessoas,

daí a necessidade de apostarmos na formação dos nossos

colaboradores, no seu desenvolvimento pessoal e profis-

sional”, defendem os administradores, completando: “A

prova disso é termos colaboradores com mais de 50 anos a

trabalhar connosco, o que para nós é um motivo de grande

orgulho.”

Distinguida com o estatuto PME Excelência 2018 do IAP-

MEI, e focada na total satisfação dos clientes, a Confeitaria

Moura, tem aliado a autenticidade e os valores do passado,

a uma estratégia de acompanhamento das mais recentes

tendências. A atestá-lo, está uma forte presença no mundo

digital, sendo inclusivamente, possível fazer encomendas

online dos bolos por si produzidos. “Queremos ser sem-




pre os melhores, identificando as melhores práticas, para

continuarmos a oferecer um serviço de excelência”, dizem

os gestores.

Questionados sobre os ingredientes para a receita do su-

cesso, os responsáveis não hesitam em responder: “A

chave do nosso sucesso reside na qualidade das nossas

matérias-primas, no respeito integral pelas receitas dei-

xadas pelos nossos antepassados, na força de resistir à

tentação de alterar receitas ou substituir matérias-primas

tendo em vista o lucro fácil, no grande controlo de quali-

dade, no desejo de bem servir o nosso cliente, no orgulho

e responsabilidade que sentimos ao sermos os herdeiros

de um legado ancestral de grande qualidade, que temos

o dever de preservar, aumentar e transmitir às próximas

gerações, a quinta, que já está, literalmente, a ‘meter as

mãos na massa’.”

CONFEITARIA MOURA

Santo TirsoRua Sousa Trepa 564780-554 Santo Tirso

Bom SucessoPraça do Bom Sucesso 1324200-132 Porto

Porto BaixaR. Rodrigues Sampaio 1154000-425 Porto

NorteShoppingR. Sara Afonso4460-841 Sra. da Hora


À E S P R E I TA C O M L U PA : L Á F O R AFA Z E N D A L I L A

A Fazenda situa-se na Serra da Mantiqueira, nas belas

montanhas de São Bento do Sapucaí, aos “pés” da Pedra

do Baú, em São Paulo, no Brasil. A Fazenda Lila, é o refu-

gio perfeito para quem quer fugir do caos, passar uns dias

tranquilos e confortáveis, dormir ao som da natureza, fazer

passeios, alimentar-se de refeições saudáveis e recuperar

energia vital.

A terra começou a ser preparada em 1982. Naquela época,

o interesse dos sonhadores eram os cavalos árabes, a sua

paixão, mas com o passar dos anos, foram surgindo outras

oportunidades e outros objetivos.

Nas décadas de 60 e 70, a terra foi muito explorada com

plantações de tomate e cenoura, com o bom senso e preo-

cupação com a terra, começaram a plantar árvores, muitas

árvores, por toda a extensão da fazenda.

As minas d’água existentes foram protegidas de tudo e de to-

dos e assim, aumentou-se muito a quantidade de água, como

muitos ainda nos elogiam hoje: «plantaram água!» Aqui deu

muito certo!

A Fazenda aumentou, então, os seus limites e expandiram

o seu plano de ação. Atualmente, existem mais de 35.000

árvores plantadas e protegidas, sem contar com nenhum

tipo de organização ou incentivo financeiro, sendo tudo

da nossa responsabilidade e iniciativa! Enquanto muitos,

por esta zona, ainda derrubam árvores, estes proprietários

plantam-nas.

Marcella Karmann



Possuem, de facto, um lugar diferenciado. Lá, tudo funcio-

na numa envolvente de Paz e harmonia. Não se agride o meio

ambiente, pois limpam-no, cuidam dele e mantem-no em

ordem.

Com as árvores plantadas, atraíram a atenção de todos os

animais da região.

Os pássaros começaram a alimentar-se e a procriar por lá,

como dum santuário se tratasse.

Não utilizam adubos químicos ou agrotóxicos pois, tudo é

orgânico (mel, frutas, legumes e verduras), e o leite é obtido

sem violência (ahimsa), ou seja, as vacas e bois não vão para

o matadouro, morrem naturalmente. Têm um compromisso

com a Vida. Optam por uma alimentação totalmente cons-

ciente, orgânica, natural e saborosa.

Plantam bastantes produtos, mas também, compram a pro-

dutores orgânicos locais, trocam com vizinhos e amigos.

A partir de 1996, desenvolveram, adaptaram e criaram re-

ceitas para tornar a sua alimentação consciente e diversi-

ficada, segundo várias ideias, instruções e conhecimentos

que adquiriram ao longo desses anos todos e isso devolve-

lhes um sentimento de grande felicidade pois, sentem-se

reconhecidos por todo o caminho trilhado até aqui. Nunca

se importam de presentear os seus hóspedes e amigos com

essas receitas, frutos de muita pesquisa e experiências.

Nesta fazenda, acredita-se na necessidade de termos uma

consciência espiritual também, na hora de nos alimentar-

nos, pois, a comida é aquela que nos dá a vida, e muitas ve-

zes não valorizamos a sorte que temos.

A Fazenda Lila, deseja conseguir ajudar as pessoas a trans-

formar o planeta, a praticar o Bem, por menor que seja de

início, dirigido a um bem maior.

Marcella Karmann


Uma receita da Fazenda

Uma receita deliciosa, com um alimento que “limpa o sangue”

Sumo de Inhame:

Descasque 6 ou 7 inhames, e pique em pedaços pequenos,

bata no liquidificador aos poucos com água, só o suficiente

para cobrir. Agora, coloque um pano limpo (branco), so-

bre uma peneira, numa tijela. Despeje um pouco do sumo e

coe sobre o pano, apertando bem, para tirar todo o “leite”

do inhame. Talvez na centrifugadora funcione. Nesta vida,

temos de desenvolver a tolerância e para isso é necessário

estarmos atentos a tudo que exija paciência. Conforme você

vai apertando, vai ficando uma palha meio seca no pano.

Essa palha, servirá para fazer o bolinho. Vá reservando para

depois você fazer os bolinhos e se deliciar depois. Coloque

à volta o leite do inhame no liquidificador e despeje o sumo

de 3 limões grandes. Coloque um pouco mais de água, um

pedaço descascado de 5 cm de gengibre e açúcar ou mel

puro ao seu gosto. Experimente e veja o seu paladar. Deixe

ficar bem gelado antes de servir.

Auxilia na eliminação das toxinas do corpo. Também é

amplamente recomendado pelas medicinas orientais, no

tratamento de diversas doenças, como reumatismo, ar-

trite, inflamações, infeções e outros. Também é utilizado

para aumentar a fertilidade em mulheres, no tratamento

da tensão pré menstrual e para amenizar os sintomas da

menopausa, devido à presença de fitoestrógenos. Tem ain-

da, a propriedade de fortalecer o sistema imunológico. Os

médicos orientais recomendam a ingestão de inhame para

fortificar os gânglios linfáticos. Na Índia, o sistema médico

ayurvédico, também indica o consumo desse alimento para


Marcella Karmann


restaurar as defesas orgânicas, principalmente, como re-

curso para combater infeções e tumores.

Grupos e retiros

A fazenda Lila, encontra-se aberta ao público apenas nas

datas em que recebem retiros e eventos ou para grupos no

mínimo de 8 pessoas e mediante reserva.

Sala de práticas

Na fazenda existe um salão para práticas e workshops, com

capacidade para mais de 20 pessoas, com uma vista exu-

berante para o Vale da Pedra do Baú, uma das regiões mais

bonitas da Serra da Mantiqueira.

Eco piscina de água mineral

A eco piscina de água mineral da fazenda, é totalmente

isenta de químicos, nasce numa mina próxima e portanto,

é translúcida, proporcionando banhos refrescantes.

Suites

As suites, são em sua maioria nas antigas baias dos cavalos

da Fazenda. Aproveitamos a estrutura e suas portas maci-

ças. Nossas suites seguem um estilo simples e confortável,

com chão de madeira e closet.


Marcella Karmann


DA A L M AS A B O R E S L U S O S E M E S TA D O L Í Q U I D O

A história confunde-se com os mitos. E a realidade perde-se com estórias, que vão conquistando novos florea-dos e versões incongruentes, combi-nando factos que ocorreram em mo-mentos distintos. Mas diz a lenda que Ludwig van Beethoven tinha no Prín-cipe Karl Lichnowsky um dos seus grandes amigos e promotores da sua arte (facto assumido, aliás, em carta). A amizade (mais tarde afectada por um paternalismo que o músico quali-ficou como opressor) não revogou, no entanto, um momento insólito. Karl Lichnowsky recebera forçadamente oficiais de Napoleão no seu castelo e, de acordo com os bons costumes de uma certa fleuma aristocrática, terá

pedido a Beethoven para oferecer a sua música aos ocupantes. Beethoven recusa-se, inicia-se uma contenda e o compositor abandona o castelo, a pé. Logo que chega a uma cidade pró-xima envia um bilhete a Lichnowsky: “Príncipe, o que és, és acidentalmen-te por nascimento; o que eu sou, sou por mim mesmo. Príncipes existem e existirão aos milhares, mas Beetho-ven há apenas um”. A irreverência temperamental de Beethoven está plasmada nas suas sinfonias, que em segundos nos transportam velozmente dos vales da melancolia para os picos do he-roísmo. Mozart – outro génio – ficou na história sobretudo pelas melodias

admiravelmente harmoniosas, qua-se afeminadas. Desde a utilização do cravo às composições mais famosas, Mozart, apesar do brilhantismo, era quase sempre reflexo de um conjunto de regras que enformavam o resulta-do final. Acredita-se que Mozart e Beethoven se conheceram em Viena. Mas eram de gerações distintas. Mozart viveu num tempo de absolutismo, de re-verência aos Reis e aos Imperadores; num tempo de poder tirano, exercido sem controlo pelos funcionários ré-gios. Na sua época, os homens usa-vam cabeleiras postiças, rouge, sinais postiços, folhos e meias de seda. Eram eunucos, homens sem liberdade para

A música e o vinho


DA A L M AS A B O R E S L U S O S E M E S TA D O L Í Q U I D O

O autor não aderiu ao novo acordo ortográfico

expressar a sua diferença. Beethoven viveu na transição para o liberalismo. Os homens vestiam jaquetões pretos e camisas brancas; assumiam uma pos-tura mais austera, sem floreados nem subterfúgios. E afirmavam-se em li-berdade. É impossível escolher entre os dois génios. Foram ambos únicos. Um mais contido e harmonioso. Outro mais livre e temperamental. Mas o que seria da humanidade sem a sua inspiração?Nos últimos anos iniciámos uma nova era, a que podemos apelidar de expe-riencial. Apostámos na investigação da envolvente humana e muito se tem concluído sobre como conjugar os cinco sentidos para criar novas experiências sensoriais, que nos transportem para emoções e sensações únicas – como as sinfonias dos grandes compositores. O sector dos vinhos não é alheio a essas tendências e, recentemente, diversos estudos concluíram que a música afec-ta a forma como sentimos os vinhos. Os

próprios vinhos têm perfis diferentes: uns mais equilibrados, suaves e har-moniosos, como Mozart; outros mais impetuosos e temperamentais, como Beethoven. Uns seguem as pulsões da música repetitiva, que deu os primei-ros passos na América dos anos 20 e que encontrou, na música electrónica dos anos 80 e 90, o reconhecimento de um novo estilo. Aliás, acredita-se que a música repetitiva tem por base a teoria das pulsões de Freud. E a metáfora pode abranger o sector vitivinícola: há vi-nhos repetitivos que salientam uma es-pécie de tânato e parecem representar a pulsão da morte; e outros que, embora repetitivos, possuem um equilíbrio que parece representar o Eros, uma pulsão criativa e criadora de vida. No mercado encontramos também vinhos que são Satie ou Débussy, românticos, pionei-ros da música ambiente. Quanto à música de hoje, deparamo-nos com variados estilos muito interes-

santes. Mas um estudo, em 2017, revela que foi criado um algoritmo capaz de demonstrar que a música pop está cada vez mais repetitiva. A metáfora é inevi-tável: será que o mesmo tem sucedido com os vinhos que temos vindo a pro-duzir recentemente, um pouco por todo o mundo?Já aqui escrevi sobre as harmonizações gastronómicas. Com base em estudos internacionais, aqui ficam alguns con-selhos para conciliar vinhos e música. Os vinhos tintos proporcionam sen-sações mais fortes quando acompa-nhados por músicas sentimentais; um pinot noir exige músicas românticas, com piano; e um cabernet sauvignon pede músicas intrépidas, para aliviar e enquadrar os taninos. Os vinhos doces parecem pedir músicas repetitivas e rit-madas. Os vinhos mais frescos podem ser conjugados com melodias rápidas e instrumentos metálicos. Não acredi-tam? É uma questão de experimentar.

Pedro GuerreiroGestor

[email protected]

(Escrito enquanto ouvia a Sinfonia nº 3 de Beethoven; pode ser lido nas mesmas circunstâncias, com um tinto do Douro ou do Alentejo)


DA A L M AS A B O R E S L U S O S E M E S TA D O S Ó L I D O


DA A L M AS A B O R E S L U S O S E M E S TA D O S Ó L I D O

Este é um tópico que tem vindo a crescer nos últimos anos no mundo da cozinha. Há 25 anos, a maior parte dos chefes faziam os menus com os produtos que mais gostavam. Não haveria muitos que tinham em conta a temporada, ou produtos de época ou a constante importação de produtos.Agora, que o ambiente mudou drasticamente, e com os clientes ainda mais preocupados com a origem dos produ-tos que consomem, com o crescimento do conhecimento, vem o crescimento da responsabilidade dos restaurantes de terem mais cuidado na busca pelos produtos e na ma-neira como gerem o restaurante.Para conseguir criar uma cozinha/restaurante sustentá-vel, deve-se seguir ao máximo os seguintes pontos:- Produtos de época, seguindo a temporada, não só te-mos esse desafio para cada prato, mas também para cada cliente, tendo a responsabilidade de oferecer ao cliente o melhor de cada produto;- Trabalhar com os fornecedores certos, por exemplo, os fornecedores locais que nos fornecem um produto mais especial, é importante que os produtores adorem o que fa-zem, o que garante qualidade nos produtos que fornecem;- Ter a nossa horta, nem sempre é possível ter “o nosso quintal”, mas se for possível alugar um, será o mais ade-quado, pois, é importante que usemos o que plantamos. Se houver desperdício, sempre pode voltar à terra como fertilizante;- Comprar localmente, principalmente ajudar os peque-nos produtores;- Pensar além dos produtos alimentares, importante usar o menos plástico possível, produtos de limpeza mais leves para o ambiente;- Gerir o desperdício, reciclar em todos os aspetos;- Educar toda a equipa, quando remamos todos na mes-ma direção os resultados são melhores e mais eficientes. A melhor maneira da informação chegar aos clientes é atra-vés da equipa, especialmente a equipa de sala.

Tiago SabarigoChef

[email protected]

Sustentabilidade na cozinha

É importante ter um restaurante incrível, mas o mais impor-tante são, efetivamente, os clientes, que sentem desde o pri-meiro momento. Bom serviço e boa comida, e um ambiente em sintonia e harmonia, são a chave ou o caminho para a ga-rantia do sucesso.


D I R E I TO F I S C A LA T R I B U TA Ç Ã O D A S C R I P TO M O E D A S E M P O R T U G A L

Rogério M. Fernandes FerreiraRogério Fernandes Ferreira & Associados

[email protected]

As criptomoedas são um tipo de dinheiro digital, ainda não regula-mentando, nem vinculado a qual-quer Banco Central. São, na práti-ca, linhas de códigos informáticos, às quais é atribuído determinado valor e que, controladas por um sistema interligado de bases de dados (peer-to-peer network), guardam um registo de transac-ções permanente (blockchain), protegendo a criptomoeda de fal-sificações ou roubos, bem como a identidade do seu titular.

As criptomoedas têm vindo a ga-nhar muito relevo no plano finan-ceiro internacional, sendo usadas como investimento de elevado retorno financeiro e/ou refúgio dos investidores. Contudo, sendo um valor digital não sujeito aos constrangimentos das políticas monetárias e cambiais definidas e controladas pelos Bancos Centrais, essa ausência de controlo regula-tório potencia a sua volatilidade e manipulação.

Não existe, actualmente, do pon-to de vista do seu enquadramento fiscal, uma qualquer norma que expressamente aborde a tributa-ção das criptomoedas em Portugal.

Segundo uma primeira informa-ção vinculativa da Administração Tributaria portuguesa, os lucros obtidos com a venda das cripto-moedas não são taxados em Por-tugal, conquanto não esteja em causa uma actividade profissional ou empresarial. Em qualquer caso, a AT, em resposta a email, susten-tou já posição diferente, no sentido de tais rendimentos constituírem rendimentos de capitais, tributá-veis em IRS.

Numa outra informação vincula-tiva proferida, que emitiu em ma-téria de IVA, a AT reiterou ainda a posição do Tribunal de Justiça da União Europeia, segundo a qual “a bitcoin (…) não tem outra fina-

lidade que não servir como meio de pagamento (…) a sua simples transferência não constituir um facto gerador do IVA”.

Todas estas clarificações da AT não encerraram, porém, as dúvidas relativamente ao enquadramen-to tributário aplicável aos rendi-mentos e ganhos resultantes do investimento em criptomoedas. O quadro legal, ou a inexistência do mesmo, mantem-se inalterado e não existem alterações previstas na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020.

Assim, ainda que seja aconselhável manter um registo das transacções efectuadas, justificativo dos rendi-mentos, o enquadramento tributá-rio das criptomoedas em Portugal deverá manter-se, no curto prazo, como está. Isto é, com efectiva não tributação (excepto em actividade profissional ou empresarial).

Este facto manterá Portugal na - cada vez mais curta - lista dos países que não tributam os ren-dimentos de criptomoedas, sendo destino apetecível para os investi-dores de criptomoedas.


I N F O R M AÇ Õ E S F I S C A I SL E G A L I Z A Ç Ã O D E A U TO M Ó V E I S

Quando trazemos um automóvel para Portugal e pretendemos obter uma matrícula portuguesa, começamos um processo de legalização que pode ser penoso e que exige alguma paciência.Devemos ter em atenção as seguintes etapas:1. Obter a homologação do Certificado de Conformidade (CC). Este procedi-mento, faz-se junto do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Ter-restres. Obtendo o Modelo 9 do IMT, o contribuinte deverá obter a colaboração do fabricante ou do representante ofi-cial da Marca, para o preenchimento do mesmo. Não havendo a homologação do automóvel em Portugal, terá que re-querer a mesma junto do IMT.2. O contribuinte deverá dirigir-se a um qualquer centro de inspeções autoriza-do, e solicitar uma inspeção para obter a matrícula do seu automóvel.3. Um residente fiscal em Portugal, tem 20 dias úteis, após a entrada do auto-móvel no país, para o legalizar junto dos serviços aduaneiros (alfândega), entregando a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV), através do portal das finanças, e anexando:a. Cópia da fatura ou declaração de venda, b. Certificado de conformidade comu-nitário (COC), c. Certificado de matrícula estrangeiro, d. Guia de transporte (CMR) e recibo de quitação, no caso de automóvel auto transportado, e. Documentos de regularização técnica

do IMT. Pagando o Imposto sobre Veí-culos (ISV), no prazo de 10 dias úteis a contar da data da liquidação.Após este procedimento é atribuída a matrícula nacional.4. Depois será necessário solicitar o certificado de matrícula junto do IMT. No fim do processo, será emitido o Do-cumento Único Automóvel (DUA).5. Não esquecer de pagar o Imposto Único de Circulação (IUC), junto das fi-nanças para poder circular com o auto-móvel.Não esquecer, também, de verificar du-rante este processo, se o contribuinte pode beneficiar de alguma isenção do ISV. Beneficiam de isenção, os automó-veis cuja propriedade pertença a pes-soas maiores de idade, que transfiram a sua residência fiscal de um Estado Membro ou de um país terceiro para território nacional, e desde que preen-cham as seguintes condições:• Solicitar formalmente a isenção à Au-toridade Tributária,• Comprovativo de residência noutro país e a respectiva transferência da re-sidência fiscal para Portugal,• DAV,• Certificado de matrícula e título de re-gisto de propriedade.

Assim, se o automóvel foi legalizado em Portugal, se foi adquirido no país onde o contribuinte tinha a sua residência, se a sua matrícula era definitiva no pais da anterior residência e do automóvel ter

sido sua propriedade, durante pelo me-nos seis meses, antes da transferência de residência para Portugal, obterá a isenção de ISV.Estão ainda isentos de ISV, os residen-tes fiscais portugueses que tenham exercido atividade durante 24 meses, e cujos seus rendimentos tenham sido declarados em Portugal, no caso de:• Cooperantes,• Professores ao serviço do Camões Ins-tituto,• Funcionários de embaixadas e consu-lados portugueses,• Funcionários de organizações inter-nacionais de que Portugal seja parte contratante.Se importou um carro nos últimos anos, é muito provável que tenha pago ISV a mais. O ISV é calculado tendo em conta a ci-lindrada do veículo e decresce à medida que a idade do veículo aumenta, e ten-do em conta as emissões de dióxido de carbono.Ora, a Autoridade Tributária, não esta a ter em conta a idade do veículo impor-tado… sendo consequentemente, o im-posto final mais elevado do que deveria. O estado tem perdido as ações que lhe são interpostas pelos contribuintes e até a Comissão Europeia já alertou o Es-tado Português que as regras europeias estão a ser violadas.Para melhor esclarecimento de dúvi-das, não deixe de falar com um conta-bilista certificado sobre o seu caso.

Philippe FernandesBusiness Adviser

[email protected]

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Até dia 5 de fevereiroCamões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.Avenida da Liberdade, 270

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