Editorial“Quem sabe faz a hora,

não espera acontecer.” Esse verso embalou os jovens bra-sileiros da década de 60 e 70 que enfrentaram a ameaça à liberdade durante a ditadura e nos remete, essencialmente, à importância de agir diante das injustiças. Conscientes de que é preciso participar, os servidores municipais de Caxias do Sul mostraram a força que têm, em março de 2012, com união e dignidade na mobilização pela Campa-nha Salarial 2012 e em defe-sa do Estatuto do Servidor.

O desafi o de buscar o reajuste salarial fez com que centenas de servidores par-ticipassem das Assembleias e Atos Gerais promovidos pelo SINDISERV. A unidade da categoria foi comprovada pela conquista histórica de 2012: ganho real mais repo-sição da infl ação, garantindo o poder de compra dos servi-dores em ano eleitoral com uma lei inédita que mantém a trimestralidade até janeiro de 2013.

Com o Pacotaço do Go-verno SARTORI, o SINDI-SERV ao lado dos servidores se empenhou para promover o diálogo com os vereadores, mas os interesses político-partidários venceram. Nosso Estatuto está cada vez mais ameaçado, mas o SINDI-SERV vai continuar lutando de forma autônoma e inde-pendente de partidos e go-

vernos na defesa dos direitos dos trabalhadores do serviço público municipal.

E como nem só de lutas se faz a ação pelos trabalha-dores, em março, as mulheres comemoraram o seu dia com uma atividade de integração. A comemoração se estende ao Dia da Mulher Caxien-se com a entrega do Prêmio Mulher Cidadã. Parabéns a todas as indicadas, em espe-cial, à Isabel Santa Catarina, indicada pelo SINDISERV.

Preparamos um gráfi co que mostra os benefícios para o seu bolso proporcionados pelos convênios que só um servidor sindicalizado tem. Incentive os colegas para que se juntem a nós e aproveitem essas vantagens. Boa leitura e até a próxima edição.

A partir de abril, teremos novos desafi os como Campa-nha IPAM/Saúde, Eleições do FAPS, Copa SINDISERV, construção do Plano de Car-reira do Magistério e do Qua-dro Geral, e ações judiciais contra a Lei de Cargos e Sa-lários, que afeta os servidores do atual quadro.

Juntos Somos Mais Fortes na defesa dos nossos direitos!

João Dorlanpresidente do SINDISERVGestão Juntos para conti nuar mudando2010-2012

02 ABRIL/MAIO/JUNHO EDITORIAL

Conectado

Mulher

FAPS

IPAM/SaúdeConselho da Guarda

Campanha Salarial 2012

Trimestralidade

Você com o SINDISERV

Jurídico e Aposentadoria

Magistério

Leis Governo SARTORI

Secretários de Escola

Agentes Administrativos

Convênios

ÍNDICE

3

4

5

6

7

8

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16

Trecho da carta enviada pelos agentes administrati vos aos vereadores:

“Sr. Vereador,

(...) Como servidores públicos através da apre-sentação dos novos projetos de lei, estaremos sendo rechaçados, estarão tolhendo nossos direitos, nossa mo-ti vação, nossa dignidade como cidadãos. Estarão nos co-locando na contramão de uma escala mundial pelo pleno emprego, pela geração de renda e pela manutenção da economia – o direito de prestarmos 33 ou 36 horas sema-nais. Perderemos direitos assegurados por lei, de termos remuneração justa em comparação com profi ssionais que desempenham suas funções na iniciati va privada, recebendo em troca, ao invés de reconhecimento por anos prestados de trabalho à comunidade, retribuição pecuniária que diminui o salário dos servidores, de uma forma generalizada.

(...) Agradecemos pela atenção do ilustre verea-dor ao nosso breve manifesto, esclarecendo, que não pertencemos a esta ou àquela ideologia parti dária, a este ou àquele modelo de gestão. Pertencemos sim a uma ca-tegoria supraparti dária, que defende o interesse público, somos servidores públicos comprometi dos e zelosos com nossas ati vidades funcionais executadas diariamente. Pertencemos à Administração Pública, que é supraideoló-gica, supraparti dária, a qual permanecerá perenemente.”

03CONECTADO ABRIL/MAIO/JUNHO

Participe da comunicação do sindicato!

Envie sugestões de pauta, atividades, artigos, críticas e contribuições, através das redes sociais, site ou pelo e-mail sindiserv@sindiserv.com.br A sua contribuição é muito importante!

Por e-mail:

“O processo educacional não passa apenas pelas mãos do professor ou estarei enganado?! Penso que não. Penso que o processo educati vo, em uma unidade esco-lar, vai desde a pessoa que cuida do portão da entrada até ao profi ssional que faz a limpeza do ambiente escolar. PROCESSO EDUCATIVO É UM TODO. Diariamente, dou-tores em lei, sejam estes do Executi vo ou do Legislati vo, comentam e promovem leis para aprimorarem o assunto. Colocam em execução diversos projetos, projetos louvá-veis na elaboração e na execução. Para que esses deem os frutos certos, é necessário que haja também pessoas abalizadas que os executem, pessoas que tracem as me-tas, pessoas que cumpram as metas e pessoas que deem suporte para o cumprimento das metas. Nós, que traba-lhamos em escolas municipais de Caxias do Sul, atuando como secretários e secretárias de escolas; somos aqueles e aquelas que dão suporte à realização dos projetos; se-jam estes elaborados por equipes direti vas e pela Secre-taria Municipal de Educação.”

José Fonseca, secretário de escola

Trecho da Carta dos Servidores da Saúde:“Causa espanto que no bojo da reforma proposta está

incluída uma reforma especifi ca para a classe média, onde ocorre redução da jornada de trabalho, aumento do padrão de vencimento e outras grati fi cações.(...) Tal disti nção entre os servidores públicos de nossa Prefeitura apenas gera confl itos entre as categorias e nada colabora para o aperfeiçoamento do nosso trabalho para a sociedade caxiense.

As desigualdades de carga horária e vencimentos fi cam gritantes com a aprovação desses projetos de lei, cri-ando categorias de servidores públicos disti ntas, ferindo a isonomia. É ostensivo que a intenção é causar prejuízos aos servidores, que prestarão seu trabalho sem vencimento pela hora trabalhada.”

04 MULHERABRIL/MAIO/JUNHO

No dia 08 de março, as servidoras associadas participaram do coquetel do Dia Internacional da Mulher, um momen-to de descontração e troca de experiên-cias, no salão de festas da nova sede do SINDISERV.

A comissão organizadora coman-dou várias brincadeiras que divertiram as servidoras. As mulheres que participaram do evento puderam usufruir de massagem graças à parceria com a Estética Unique. Servidoras com talentos para pintura dis-ponibilizaram seus quadros em uma ex-posição de quadros e de artesanato.

As mulheres receberam o folheto “Celebrando conquistas de igualdade. Lu-tando para colocá-las em prática!” sobre a divisão do trabalho e as tarefas que são impostas apenas às mulheres.

Servidoras são homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher

Prêmio Mulher Cidadã A entrega do Prêmio

Mulher Cidadã acontece no dia 10 de maio em Sessão Solene, às 19h30min, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, em alusão ao Dia da Mulher Caxiense (11 de maio). A escolha é feita pelo Conselho dos Di-reitos da Mulher (Condim), a partir das indicações das entidades municipais, go-vernamentais ou não-go-vernamentais.

O SINDISERV indicou a servidora Isabel Cristina Santa Catarina, ex-coorde-nadora do Pronto Atendi-mento 24 horas, para a área da Saúde: “Quando fiquei sabendo sobre a indicação fiquei muito emocionada.

Eu comecei como voluntária na área de saúde para contribuir com a comunidade, trabalhei em hospi-tais privados e sou servidora há 17 anos. Agradeço muito pelo reconhecimento”, conta satisfeita.

O troféu “Mulher Cidadã” é concedido a seis mulheres que se distinguem na sociedade caxiense na defesa dos direitos e combate à vio-lência contra a mulher, educação, promoção da participação política, profissionalização e em-prego, saúde e atividade comunitária.

Serão agraciadas com o o Troféu Mulher Cidadã:

SAÚDEIsabel Cristina Santa CatarinaIndicação: SINDISERV

DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERESIrma M. Apolônia Paniz Indicação: CIC

EDUCAÇÃOCleodes Maria Ribeiro Indicação: Coord. da Mulher

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Joanira KayserIndicação: Coord. da Mulher

PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGOMarlise Travi TeixeiraIndicação: MNU

ATIVIDADE COMUNITÁRIA Hilda VariscoIndicação: Codeca

Isabel: “Agradeço muito o reconhecimento”

Equipe que organizou o evento e presidente

Dorlan saudando as mulheres durante

o coquetel

Os servidores vão escolher seus representantes no FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor) nos dias 29 e 30 de maio, das 9 às 19 horas. Serão eleitos três titularese três suplentes para o Conselho Deliberativo, além de dois titulares e dois suplentes para o Conselho Fiscal. Os servidores inativos escolhem como representantes: um titular e um suplente, para cada conselho. Os mandatos terão a duração de dois anos. O sindicato está representado na Comissão Eleitoral pela secretária-geral, Mariane Travi Ceconello.

Eleições do FAPS: participe!

05FAPS ABRIL/MAIO/JUNHO

FIQUE ATENTO- O próximo período será muito importante para a manuten-ção dos direitos conquistados do FAPS e aposentadoria;

- Não será exigido quórum mínimo para eleição dos Consel-heiros. Portanto, é importante se programar para participar do pleito. A votação será por voto direto e secreto e não serão considerados votos por correspondência e/ou procuração;

- Cada candidato pode designar um fiscal, credenciado pela Comissão Eleitoral, para acompanhar o pleito;

- Cada eleitor, pela ordem de apresentação à mesa, depois de identificado, receberá duas cédulas de votação, uma para o Conselho Deliberativo e outra para o Conselho Fiscal.

DOCUMENTAÇÃO- Carteira de Identidade ou Carteira de Identidade Profissio-nal, emitida por Conselho de Classe ou Identidade Funcional ou Carteira Nacional de Habilitação.

SEDE DO IPAMServidores do IPAM, inativos e pensionistas

SAMAE QUERÊNCIAServidores lotados neste local e demais servidores do SAMAE

ANTIGA SEDE DO SINDISERVservidores das Secretarias do Centro Administrativo, Câmara de Vereadores, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Turismo, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Educação, Secretaria da Cultura, Fundação de Assistência Social e Setor Administrativo da Secretaria de Obras e erviços Públicos

SECRETARIA DO TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADEServidores da SMTTM e da Secretaria da Agricultura

SEDE ADMINISTRATIVA DO SAMAEPara servidores do SAMAE lotados neste local

SECRETARIA DA SAÚDEPara servidores da Saúde e Secretaria de Esporte e Lazer

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSPara os servidores da SMOSP

LOCAIS DE VOTAÇÃO

CANDIDATOSCONSELHO DELIBERATIVOATIVOSMarcelo Rolim dos SantosJosé Carlos MatosVanderlei Cristiano PalhanoRosângela Palmira CorrêaSolange da Silva CarvalhoGlademir CidadePaulo Roberto BorgesRudimar RealiJosé Nicanor Castilhos de OliveiraRosane de Fátima CarneiroGilberto de Oliveira RamosInes Solange Bonato de AndradePaulo Roberto DrehmerMaria Marlene da Silva Faria

FISCAL/ ATIVOSMarcos Antônio da SilvaClóvis José TrichesLuciane Gomes Dutra de OliveiraMaria Cristiane Vieira da SilvaEliane Stédile BusellatoMilton Luis dos Santos

DELIBERATIVO/ INATIVOS Gevaldino Souza de OliveiraTerezinha Varreira

FISCAL/INATIVOSHorácio Moreira Bueno Filho

ATENÇÃO, COLEGAS!

A Copa Sindiserv está programada para o mês de setembro. Em breve, vamos divulgar como serão as inscrições e as datas das reuniões para cada modalidade!

Conquistas pelo coletivoO Conselho da Guar-

da Municipal é composto por guardas municipais eleitos pela categoria, for-mado por 15 conselheiros e três suplentes. Cabe aos conselheiros decidir, de-mocrati camente, sobre questões específi cas da Guarda Municipal. Assim, o Conselho está apto a revisar as decisões, opi-nando sobre questões que envolvam adequada aplicação da legislação es-pecífi ca. O Conselho deve promover estudos que visem o aperfeiçoamento das relações entre o fun-cionalismo, a Administra-ção e a população.

Para o guarda mu-nicipal Rinaldo Garcia da Silva, é importante fazer parte do Conselho para zelar pelas conquistas e também para reivindicar direitos, tanto nas con-dições de trabalho como salariais. O guarda muni-cipal Esteves Rosa defen-de a importância de par-ti cipar das decisões que benefi ciam a corporação,

expressando a opinião pessoal e dos colegas.

Ser conselheiro exi-ge responsabilidade, de-dicação e organização: “É muito bom representar a categoria e procuramos to-mar decisões que agradem a maioria. Isso pode gerar desconforto com alguns colegas, mas estou tran-quilo porque sei que as nossas escolhas são para a valorização coleti va”, rela-ta Esteves.

06 IPAM/SAÚDE - CONSELHO DA GUARDAABRIL/MAIO/JUNHO

Para Rinaldo, a criação da Guarda Municipal já foi uma grande conquista. O guarda municipal res-salta que o conselho vem conquistando espaço e credibilidade diante da ca-tegoria, sindicato e Admi-nistração. Para ele, a luta do Conselho se resume em conquistas recentes, como a aprovação de dois proje-tos pelo Ministério, a auto-rização do porte de arma e a grati fi cação salarial.

Esteves entende que mesmo com diferentes ideias foi possível avançar: “A categoria se une para o bem comum, mostran-do força e conquistando o respeito da Administra-ção, que senti u através das mobilizações que as reivindicações eram con-senso na categoria”, rela-ta. Segundo ele, os avan-ços servem para corrigir parcialmente uma injusti -ça histórica.

IPAM/Saúde é tema de campanhado SINDISERV

O SINDISERV está divulgando a campanha “Se não ti vermos pulso, o IPAM/Saúde morre”. O objeti vo é alertar os servidores sobre o défi cit que o IPAM Saúde tem acumulado nos últi -mos anos como refl exo de um sistema em desequilíbrio.

Os servidores busca-vam 7,91% de reajuste sala-rial e aprovaram a conquista de 7%, recebendo 1,5% de ganho real, no mês de abril, mais a infl ação do ano, que deve ser de 5,4% distribuí-dos nos meses de abril, ju-lho, outubro de 2012 e janei-ro de 2013. Esse resultado representa a conquista de ganho real mais projeção da média da infl ação com a po-líti ca permanente de amplia-ção do poder de compra dos salários dos servidores com base no crescimento das receitas do município. Além

Negociação histórica: servidores aprovam 7% de reajuste salarial

07CAMPANHA SALARIAL ABRIL/MAIO/JUNHO

de garanti r um ganho real su-perior ao de 2010 (1,3%) em ano eleitoral, o SINDISERV conquistou uma legislação que mantém a trimestralida-de até janeiro de 2013.

“A trimestralidade com ganho real é uma bandeira dos servidores. Essa negocia-ção representa uma conquis-ta histórica para os servido-res municipais que se uniram e mostraram a força que tem para a mobilização em prol dos direitos da categoria e pela valorização do serviço público municipal”, ressaltou o presidente do SINDISERV,

João Dorlan.Em 2012, os servidores

conquistam uma recomposi-ção infl acionária inédita. De acordo com o assessor fi nan-ceiro, Cândido Teles da Roza, a negociação salarial basea-da no estudo da receita do município resolve o presente e o futuro com a concreti za-ção de políti ca de ganho real — veja matéria das páginas 8 e 9 — , ampliando o poder de compra e evitando perdas salariais como no passado. “O SINDISERV se consolida na luta em defesa da melho-ria dos salários com políti ca

negociada com responsa-bilidade, pois já são quatro anos consecuti vos de ganho real,” destaca. A luta única em que todos os salários re-cebem o mesmo índice em Caxias do Sul fortalece ainda mais essa conquista, dife-rente de outros municípios.

Foram concedidas 120 licenças-prêmios compen-sadas por mês. Os itens que se referem à grati fi cação para determinadas catego-rias não foram aceitos pela Administração Municipal e deverão ser retomados em 2013, mas o Governo se comprometeu em agilizar a conclusão dos trabalhos das comissões paritárias do assédio moral, acidente de percurso e de difí cil acesso para os servidores que tra-balham no interior.

A Campanha Salarial de 2012 foi marcada pela mobilização dos servidores e por uma conquista inédita, resultado de apenas um mês de negociação. Em Assembleia Geral, no dia 05 de março, a pauta foi aprovada com parti cipação de mais de 300 servidores, seguida por dois Atos Públicos, realizados no largo da Prefeitura, mobilizando centenas de servidores.

A recomposição tri-mestral da inflação, apli-cada aos salários dos servidores municipais de Caxias do Sul, é um di-ferencial, quando com-parada com as políticas existentes nas demais ca-tegorias. Para entender a importância desse índice para o poder de compra dos servidores, compara-mos os valores do Padrão Salarial 1 do município, corrigidos pela Trimestra-lidade, com o Salário Mí-nimo Nacional.

O SINDISERV é um sindicato à frente na luta dos trabalhadores, pois tem conquistas que só o servidor possui: ganho

TRIMESTRALIDADE: garantia de poder de compra

real no ano associado à trimestralidade. Graças à conquista da trimestrali-dade, os servidores têm quatro reajustes de salá-rio no ano. Com a ante-cipação, os salários dos servidores não sofrem as perdas que os salários reajustados uma vez por ano têm.

Vale lembrar que categorias como meta-lúrgicos, bancários e co- merciários, por exemplo, da mesma forma que no salário mínimo, precisam esperar um ano para ob-ter a recomposição in-flacionária, mantendo os ganhos estagnados por 12 meses.

08 PODER DE COMPRAABRIL/MAIO/JUNHO

VEJA O EXEMPLO NO GRÁFICO:

Poder de compra X trimestralidade A importância da Trimestralidade fica clara ao analisar o poder de compra do servidor, considerando o cesto básico* (IEPE / EFRGS - na região metropolitana de Porto Alegre).

09TRIMESTRALIDADE ABRIL/MAIO/JUNHO

Com essa análise, é possível ver que a trimestralidade associada ao ganho real representa, portanto, a manutenção e/ou ampliação do poder de compra dos salários dos servidores.

A consolidação de uma política de reajuste que associou re-posição inflacionária com ganho real negociada pelo SINDISERV nas últimas campanhas salariais faz com que o salário do servi-dor tenha o poder de compra garantido.

* O Custo do Cesto de Produtos Básicos de Consumo Popular,

em Porto Alegre (Cesto Básico/ IEPE - www.ufrgs.br/iepe),

engloba 51 produtos.

Fonte: Assessoria Financeira do SINDISERV

O professor Vitorino Borgheti é servidor há oito anos, lecionando Ciências e Matemática para o Ensino Fundamental. Vitorino é um defensor da sindicalização: “Desde o primeiro dia que assumi na SMED sou asso-ciado ao sindicato. Servidor público só tem força de luta se estiver associado à en-tidade de classe.” Ele tam-bém já foi dirigente sindical do ensino privado pelo SIN-PRO/Caxias. “No Brasil, essa participação em atividades sindicais ainda é um tanto utópica para os trabalhado-res. A história nos mostra

que já lutamos mais. Por que mudamos? Continuarei a procurar a “causa mater” dessa fraca atuação sindical de muitos colegas. Quero saber onde está o erro ou de quem é a culpa,” se com-promete.

O professor se empe-nha em estimular os cole-gas a participarem desde que iniciam as atividades na escola e está presente em encontros, debates, con-gressos e seminários: “São maneiras e momentos dife-rentes de darmos as mãos na busca de um mesmo ob-jetivo,” incentiva.

O principal desafio em sala de aula é a falta de res-peito dos alunos com os professores, direção e entre eles. Ele entende que a de-sestruturação familiar, em que a maioria vive, desem-boca nessa agressividade e causa o fraco interesse pelo estudo. O professor não perde as esperanças: “Sonhemos para que um dia isso mude. Ao lado dis-so, a ação do professor nas atividades do SINDISERV, com sua participação e de-núncias de irregularidades, poderão ajudar, e muito!”. Destaca também “a batalha

10 VOCÊ COM O SINDISERVABRIL/MAIO/JUNHO

Dois servidores que dedicam seu trabalho à educação: um professor e uma secretária de escola. Uma auxiliar de enfermagem que enfrenta o perigo das ruas para salvar vidas no SAMU. Três vidas que

se empenham no dia a dia ao povo caxiense.

para garantir a reposição de perdas no poder aquisitivo de nossos salários. Como em muitas coisas na vida, é mais fácil dizer NÃO que SIM, também na hora de reajustar salários. Numa sociedade capitalista, o tra-balhador continua sendo o vilão do espetáculo,” refle-te.

Como professor, é gratificante a amizade e o companheirismo dos cole-gas de trabalho: “Sentir que a nossa presença em sala de aula é motivo de cresci-mento cultural e intelectual do aluno também gratifica”.

11ABRIL/MAIO/JUNHO

A secretária de escola Ereni dos Santos é servidora pública há 10 anos. Ela con-ta que em um ambiente es-colar, o servidor precisa es-tar disposto a desempenhar um pouco de tudo: “Como a secretaria é o ponto de refe-rência da escola, muitas ve-zes, somos solicitados para resolver quase todo ti po de problema”, destaca. Para a secretária, o maior desa-fi o é poder atender bem a todos, principalmente, às crianças, que chegam à es-cola carentes de atenção: “Como servidora, sinto-me feliz desempenhando a ati -vidade que mais gosto: tra-balhar com crianças e poder

servir à comunidade.”Ereni é associada ao

SINDISERV desde a no- meação e há três anos re-presenta a Escola Municipal Leonor Rosa no Conselho Deliberati vo do sindicato. A servidora se empenha para fi car informada sobre o que acontece na vida funcional para usufruir dos benefí cios que o sindicato proporciona aos associados. Parti cipar, obter conhecimento e con-tribuir para as conquistas da categoria é uma valorização pessoal. Como delegada sindical, defende que “a parti cipação é fundamen-tal, pois sou o elo entre os colegas e o SINDISERV”. E

destaca: “o maior desafi o é mobilizar os colegas, des-pertar o espírito parti cipati -vo. Estar presente nas ações do sindicato é ter clareza sobre a nossa vida funcio-nal e contribuir na busca de soluções.” É um desafi o re-presentar a categoria e con-ciliar as tarefas que hoje são atribuídas a um secretário.

Ivone Coletti é servi-dora há 15 anos. Auxiliar de enfermagem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) há quatro anos, Ivone se dedica a uma das ati vidades que mais exigem responsabilidade e precisão: ela trabalha com a vida das pessoas. Os servi-dores da saúde se dedicam todos os dias a salvar vidas: “Para usar este uniforme é preciso ter muito mais do que um sonho, é preciso ter coragem para ir ao des-conhecido e colocar nossa vida em risco por pessoas desconhecidas”, conta. No atendimento de urgência, os servidores abdicam da convivência com familiares e amigos em datas impor-tantes, como Natal e ani-versários. Enquanto todos

Para a associada, todas as conquistas são impor-tantes, em especial, as que contemplam toda a catego-ria: “Fiz parte da Comissão de Negociação da Campa-nha Salarial deste ano e ti ve conhecimento das difi cul-dades na hora de negociar com o patrão,” revela.

estão reunidos celebrando, o servidor do SAMU está trabalhando “para poder aliviar o sofrimento dos que nos chamam por socor-ro”, lembra Ivone. São mui-tos os desafi os enfrentados para que um atendimento seja possível, enfrentan-do situações de violência, trânsito, intempéries, o au-mento de chamados e a fal-ta de parcerias com outras insti tuições.

Ivone presta socorro em urgência e emergência em unidade móvel de su-porte básico de vida, par-ti cipa de intervenção em acidentes, em que é preci-so imobilizar, estabilizar e remover pacientes. Cabe ao auxiliar de enfermagem fazer avaliações, se dirigir ao médico regulador, inter-

tar presente nas ações sin-dicais representa uma luta pela saúde ocupacional.

Entre as conquistas do sindicato, Ivone valoriza o combate à terceirização e a integração entre colegas, através do CTG Corrente Nati va e a Copa SINDISERV.

vir e remover. Ivo-ne também tem a função de atender partos e encami-nhar para o hos-pital.

Ivone enten-de que ser dele-gada sindical é importante para manter os cole-gas informados sobre os assun-tos que dizem respeito à vida do servidor. A conse-lheira entende que a orien-tação que recebe nas reu-niões possibilita resolver dúvidas dos colegas, escla-recendo sobre os direitos dos servidores. No local de trabalho, os servidores en-frentam muitos riscos e es-

O Conselho do Magis-tério do SINDISERV está se organizando para a cria-ção do Plano de Carreira para os professores do município, já que o último é de 1987 e precisa ser aperfeiçoado, de acordo com a atual realidade da educação no município. Em reunião com conse-lheiros, no mês de abril, foi formado um grupo de trabalho, com as profes-soras Claudia Detanico, Ana Somacal, Vanderlei Maschio e Elisabeth Friz-zo, que ainda receberá dois membros indicados pelas escolas.

A Comissão vai ela-borar uma proposta do Plano de Carreira, basea-da nos Planos Municipal e Nacional de Educação e também em um Plano de Carreira já existente, mas não oficializado. De acordo com a diretora do sindicato Claudia Deta-nico Calloni, o plano está sendo elaborado com o objetivo de buscar avan-ços para a valorização do

Plano de carreira para o Magistério

professor do município: “É preciso construir o pla-no de estratégias e fazer os encaminhamentos de forma democrática, propi-ciando a participação, em uma construção coletiva.” A iniciativa do sindicato pretende promover uma construção horizontal para que os professores se sintam parte do pro-cesso com espaço para o debate, evitando que o episódio do Pacotaço do Governo Sartori aconteça novamente, com perdas históricas e sem diálogo com os servidores.

Um dos itens mais im-portantes se refere ao me-recimento pela gratifica-ção para que a valorização da dedicação do profes-sor para se qualificar seja efetivamente valorizada. Atualmente, o padrão G5 gratifica apenas pela es-pecialização, o que limita a motivação para a quali-ficação. A ideia é criar um sistema que compense os profissionais que se de-dicam constantemente à qualificação.

12 MAGISTÉRIOABRIL/MAIO/JUNHO

II Seminário dos

Profissionais

de Educação

O Seminário iniciado em 2011 já faz

parte do calendário de formação do SINDI-

SERV. A edição de 2012 tem período defi-

nido: final de agosto ou início de setembro.

O enfoque do seminário será no plano de

carreira dos professores e na valorização

do profissional de educação. Temas como

a identidade e o papel do professor hoje,

as diferenças em sala de aula, o papel da

família na vida dos alunos estarão em de-

bate.

Em um dia, nas conturbadas Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 22 de março, os vereadores eleitos pelo povo votaram projetos de autoria do Governo Sartori que refletem na vida dos servidores. Mais de 300 servidores protestaram diante da aprovação dos projetos, que hoje são leis (veja o folder encartado). O SINDISERV vai continuar atuando de forma autônoma e independente de partidos e governos. A luta do sindicato é classista na defesa dos direitos dos trabalhadores do serviço público municipal. Duas leis serão contestadas judicialmente pelo sindicato: a criação do novo quadro de cargos e salários e a gratificação de plantão para médicos. O SINDISERV vai questionar a legalidade e a constitucionalidade das leis.

Pacotaço do Governo SARTORI é aprovado

13LEGISLAÇÃO ABRIL/MAIO/JUNHO

Novo quadro de cargos e salários foi aprovado

A Lei que cria o novo quadro de cargos e salários da Prefeitura será válida apenas para os novos servido-res que ingressarem no município através de Concurso Público. O funcionalismo público municipal de Caxias do Sul vai possuir cargos com mesmas atribuições, mas com SALÁRIO, ESCOLARIDADE E CARGA HORÁRIA diferentes!

PRÓXIMO PASSO: O SINDISERV vai ingressar com ação judicial, questionando a legalidade e constitucio-nalidade da lei.

Gratificação para médicos fere e desrespeita a isonomia no serviço público

A gratificação por plantão, em domingos e feriados, para cargos de médicos, lotados no Pronto Atendimento 24 horas, no Serviço de Atendimento Médico de Urgên-cia (SAMU) e na Central de Regulação de Leitos (CRL) concede 1,6%, calculados sobre 60% do padrão 14, por hora prestada, nos dias 1º de janeiro e 25 de dezembro, e 0,8% sobre 60% do mesmo padrão, por hora prestada, aos domingos e demais feriados.

Com essa decisão, os vereadores e o governo ferem o princípio da isonomia no serviço público. Servidores da área da saúde e também de outras secretarias traba-lham aos domingos e feriados.

O pagamento dessa gratificação é para médicos lo-tados no PA 24 horas e no SAMU, que já recebem gra-tificação de plantão. Portanto, o que ocorrerá será um duplo pagamento!

Secretários de escola lutam pela valorização

Criada para lutar pela valorização da profissão, a Comissão dos Secretá-rios de Escola existe desde 2009. Esses profissionais se organizaram, buscaram o apoio do sindicato, en-viaram e-mails da Comis-são reivindicando melho-rias e também criaram um blog para registrar a luta. A diretora do SINDISERV, Rosangela Dalla Vecchia, lembra que, em 2010, houve visitas à secretária de Educação, Câmara de Vereadores e Conselho de Educação.

A esperança desses servidores estava na co-missão paritária de re-classificação de cargos e salários: “A gente via a possibilidade de avançar. Quando o secretário de escola entra, as atribui-ções vão além do que está no edital”, conta a secretá-ria Ereni dos Santos.

Segundo Ereni, os cur-

14 CARGOS E SALÁRIOSABRIL/MAIO/JUNHO

sos do Núcleo de Inclusão Digital (NID) não são dis-ponibilizados para a qua-lificação dos secretários, mas só para professores: “É um prazer ajudar, en-grandece como ser hu-mano, mas é preciso ser valorizado,” reivindica. Os secretários também rei-vindicam qualificação pro-fissional: “É de consciência nacional a necessidade de formação profissional ade-quada, mas isso não existe em Caxias do Sul. A reali-dade é uma visão pequena do todo onde muitas par-tes dos profissionais que compõe a educação não são dignas de serem lem-bradas por falta de uma política abrangente e in-clusiva para todos os que trabalham nessa área”, destaca Marcos Silva.

Com a aprovação da Lei Complementar 409, de 27 de março de 2012, que cria o novo quadro de

cargos e salários sem de-bate com os servidores, a situa-ção dos secretários e de cargos como moto-ristas, ficou ainda mais complicada. Os servidores que ingressarem a partir de agora terão remunera-ção superior: R$ 1.800,00, ocasionando uma diferen-ça de quase R$ 500,00 em relação à atual (R$ 1.304,73)! “As atribuições, carga horária e o nome do cargo são iguais,” Rosan-gela compara. “Muitos de nós têm o Ensino Médio, necessário para assinar a documentação. Alguns já têm curso superior e até pós-graduação,” completa José Fonseca.

Os secretários buscam uma gratificação que per-mita a equiparação com os cargos de Ensino Médio Completo. “Como podem duas pessoas no mesmo cargo e atribuições rece-berem salários diferen-

tes?”, reflete José. Para ele, essa diferença cons-trange o funcionário que já atua na função e que tem buscado tanto a qua-lificação como reconheci-mento, discriminando os profissionais da educação. Como as atribuições dos futuros secretários serão idênticas, os secretários atuais ainda enfrentarão a tarefa de treinar os novos, já que mesmo aprovados em Concurso Público não terão o conhecimento prá-tico.

O SINDISERV está pre-parando uma ação judicial, contestando a legalidade e a constitucionalidade da lei para reverter essa si- tuação criada pelo Gover-no Sartori.

Acesse polvonervoso.blogspot.com.br, o blog da Comissão de Secretários de Escola e saiba mais so-bre o movimento.

15ABRIL/MAIO/JUNHO

Agentes Administrativos reivindicam gratificação

O SINDISERV está acompanhando o movi-mento dos agentes admi-nistrativos do município. A categoria reivindica uma Gratificação por Atividade Executiva (GAE) de 42,5% sobre os vencimentos, considerando as atribui-ções hoje desenvolvidas.

O movimento para reivindicar uma gratifica-ção para os agentes admi-nistrativos é resultado da conscientização dos pró-prios servidores quanto às atribuições estabelecidas em edital para o cargo, e as atividades, efetivamen-te, desenvolvidas. Além disso, os atuais agentes administrativos possuem

escolaridade superior à exigida. De acordo com a Comissão dos Agentes Ad-ministrativos, isso se refle-te no trabalho executado.

No dia 07 de março, foi entregue uma pro-posta de minuta de lei com argumentos que jus-tificam a concessão da gratificação e também elementos jurídicos que embasam o pedido para a Procuradoria Geral do Município. A Procuradoria Geral do Município (PGM) indeferiu a gratificação, que igualaria o salário do Agente Administrativo ao cargo de Oficial Adminis-trativo, padrão 10. A Co-missão dos Agentes está

entregando um pedido de reconsideração, pois en-tende que os argumentos são inconsistentes.

A lei 2.266/75 criou os cargos de agente ad-ministrativo, oficial ad-ministrativo (padrão 10) e assistente administrati-vo (padrão 13). De acor-do com a Comissão dos Agentes, a Administração está há 18 anos sem rea-lizar concurso para oficial e há 14 anos sem realizar concurso para assistente. “Como esses cargos não estão extintos, é fácil che-gar à conclusão de que as funções por eles reali-zadas foram englobadas por outros profissionais”,

destaca. Essas responsabi-lidades foram absorvidas pelo agente administrati-vo. A rotina de trabalho, de 1975 até hoje, também sofreu inúmeras mudan-ças, aumentando a com-plexidade e a responsa-bilidade, principalmente, quanto às novas tecnolo-gias e à legislação.

Com o novo quadro de cargos e salários, há ampliação da carga horá-ria para 40 horas sema-nais (enquanto hoje é de 33 horas), Ensino Médio, sem, no entanto, aumen-tar proporcionalmente o salário: “Os agentes con-tinuam sem o reconheci-mento da Administração”.

AGENTES ADMINISTRATIVOS

BENEFÍCIOSAproveite os convênios para economizar!

O SINDISERV oferece convênios para os associados em lojas, academias, livrarias, postos de combustível, bancos, supermercados, serviços nas áreas da Saúde e da Educação, com a carteira de sócio, inclusive, para dependentes. O servi-dor sindicalizado é beneficiado com desconto e pagamento à vista ou em folha de pagamento. O responsável pelo fecha-mento de parcerias e convênios é o diretor financeiro Carlos Spiandorello. Com essas vantagens, veja quanto você pode economizar por mês se for associado ao sindicato:

16 BENEFÍCIOSABRIL/MAIO/JUNHO

Regime de Trabalho Complementar - RTC

COMO FUNCIONAO Regime de Trabalho Complementar - RTC é uma opção para os servidores com carga horária semanal de 33 e 36 horas se-manais para a jornada de de 40 horas em dois turnos diários, com intervalo obrigatório de, no mínimo, uma hora. Quem optar por esse regime poderá fazer somente 40 horas extras mensais.

COMO ADERIRO servidor deve encaminhar a opção ao RTC, através de pro-cesso administrativo, em 120 dias, a partir 31 de março de 2012, ou seja, até 30 de julho. Os servidores da Câmara de Vereadores podem aderir até 31 de dezembro.Para requisitar o RTC é preciso registrar o pedido com a data do protocolo no Departamento de Pessoal da Secretaria em que está lotado, até o dia 10 de cada mês para receber no mês seguinte.Atenção: A adesão ao RTC não é obrigatória, é um regime de trabalho opcional. Assim, a decisão de adesão ao RTC deve ser espontânea.

Teatro comdesconto!Acompanhe a programação anual

de espetáculos. Serão dois finais de se-mana por mês com novidades e muita cultura para Caxias.

Consulte a listagem de convênios no site!

Ingressos por R$ 8,00 na sede do SINDISERV

Associados têm desconto especial Os ingressos para o GNC e Cinépolis devem ser retirados na

sede do SINDISERV com desconto em Folha de Pagamento ou à vista.

GNC CinemasValor especial = R$ 10,00 - Para filmes em 3D, é preciso utilizar dois ingressos para cada sessão.

Restaurante com desconto para servidoresCardápio variado com pratos quentes e buffet de saladas.Atendimento das 11h30min às 14h30min, no 2º andar da Sede

Social do SINDISERV. R$ 31,50 para clientes | R$ 22,50 para servidores associados

e dependentes com carteira de sócio.

Cinemaparaservidores

Cinépolis San PelegrinoPara todos os dias, inclusive 3D = R$ 16,00 à vista, R$ 17,00 com desconto em folha.Segunda a quinta 3D = R$12,00 à vista, R$13,00 com desconto em folha de pagamento.Segunda a quinta normal = R$10,00 à vista e R$11,00 com desconto em folha de pagamento.

Incentivo à qualificaçãoA Gratificação de Incentivo à Qualificação será concedida aos servidores públicos municipais estáveis e efetivos com esco-laridade superior à exigida como requisito para o cargo. O percentual é de 10% do Padrão 01.

COMO TER ACESSOApresentar cópia autenticada do diploma. O Magistério não está contemplado nesse Decreto.O sindicato vai analisar a viabilidade jurídica quanto aos ser-vidores estáveis e estatutários, que não terão direito à grati-ficação.

Acesse, na íntegra, os Decretos do RTC e do Incentivo no site do SINDISERV.

ATENÇÃO