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Software por meio Físico ou Download
Orientações Receita Federal
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Sobre o Evento
Renata Carvalho, Coordenadora-Geral de Mercado Externo daSCS-MDIC e Ilka Pugsley, Auditora-Fiscal da RFB, representantes daComissão do Siscoserv, participaram do Seminário sobre oSiscoserv, evento organizado pelo Derex da Fiesp e conduzido peloseu Diretor Titular Adjunto, Vladimir Guilhamat. As palestrasocorreram em 28/05/15 na sede da FIESP, em São Paulo.
O público presente pode elaborar seus questionamentos porescrito e os palestrantes responderam a um grande número deperguntas, transformando o seminário no melhor evento desteano sobre o Siscoserv.
O encontro contou com uma grande adesão de empresas eentidades interessadas no tema.
A RFB prestou orientações sobre o Sistema, já o MDIC apresentoudados estatísticos e resultados dos primeiros anos do sistema.Você pode fazer download das apresentações nos links ao lado.
Apresentamos para você o resumo das informações maisimportantes divulgadas no evento. Veja abaixo:
Notícias sobre o Evento:
• Site da FIESP• Site do MDIC
Download Materiais do Evento
• Material Receita Federal• Material MDIC
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Orientação sobre Software por meio Físico ou Download
RFB - Ilka Pugsley dá aviso sobre caso de importação
de software por meio físico ou download
Segundo a Auditora da RFB informou, está sendo trabalhada em termos de Soluçãode Consulta na COSIT, em conjunto com o MDIC, a situação relacionada à importaçãode softwares meio físico ou por meio de download.
A previsão de Ilka é de que nos próximos dias ou nas próximas semanas sejapublicada esta solução de consulta que, é claro, terá uma aplicação específica para oconsulente, mas a resposta deverá esclarecer quem deve fazer o registro e em quaissituações, desta forma, a palestrante pediu que as empresas aguardem a publicaçãodesta Solução de Consulta, pois a RFB está trabalhando nesta situação.
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As questões envolvendo importação de software pormeio físico já são pauta de discussão no Siscomex,após o surgimento do Siscoserv esta discussão ganhoumais alguns elementos. Acrescente-se a isso asimpensáveis variáveis que podem existir nos contratosde aquisição de software, ora considerando meiofísico, ora download, ora ambos.
Ficaremos atentos a publicação da Solução deConsulta sobre este tema e divulgaremos em nossosite, fique atento!
A WTM do Brasil parabeniza a FIESP pela condução doevento e também as representantes do MDIC e RFBpela qualidade das respostas e pelo compromisso naorientação dos participantes!
Orientação sobre Software por meio Físico ou Download
RFB - Cuidado com orientações equivocadas
MDIC - Registro de Frete x Incoterm
RFB e MDIC - Agenciamento de Carga e SCs
RFB - Invalidade de Denúncia Espontânea no Siscoserv
RFB - Perpetuação do prazo de 03 meses
MDIC – Explicação sobre prazo de 03 meses
RFB - Orientação sobre registros em atraso e multas
MDIC - Novidades sobre o NIF
RFB - Integração do Siscoserv com o Siscomex
RFB - Notas fiscais, paraísos fiscais e fiscalização
MDIC - Registro de reembolsos e rateios
RFB - Viagem de colaborador de pessoa jurídica
MDIC - Dispensa e obrigatoriedade de pessoa física
RFB - Software por meio físico ou download
Veja todos os conteúdos do evento:
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com mais de 12 anos de atuação no mercado.
Desenvolvemos uma série de produtos e serviços específicos para
atender as demandas que a implantação do Siscoserv está trazendo para
as empresas e suas áreas internas.
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