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ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/11/2013 Nº 1988ANO XXIII

ATOS DO PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

LEI N. 9.626.

Autor: Poder Executivo.

Altera dispositivos da Lei n. 8.806, de 13 de dezembro de 2010, que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Maringá e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Fica alterada a redação dos artigos 11 e 17 da Lei n. 8.806, de 13 de dezembro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art.11. Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maringá (COMSEA-MGA), órgão permanente, colegiado, de assessoramento ao Prefeito Municipal e vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC, que tem como objetivo propor e monitorar as ações e políticas de que trata esta Lei.”

“Art. 17. À Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de Maringá (CAISAN-MGA), composta por secretarias municipais afetas à segurança alimentar e nutricional, indicadas por portaria pelo Prefeito de Maringá, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC, compete:”

(…)

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 25 de novembro de 2013.

Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoFlavio Marcelo Gonçalves VicenteSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

DECRETO Nº. 2895/2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei Municipal n. 6493/2003, com as alterações

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

dadas pela Lei 8393/2009,

D EC R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, gestão biênio 2013/2015, os seguintes membros:

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gisele Aurora AssumpçãoSuplente: Nilda da Silva Martins

II - Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Mara Lúcia Martins de MelloSuplente: Sueli Cristina Locatelli

Titular: Rosilene Nascimento PolizeliSuplente: Meire Bono Soares

Titular: Marcos Claro de MelloSuplente: Ana Paula Pires

Titular: Ednéia Regiane de Godoy MoraesSuplente: Lúcia Catto Magalhães Campelo

III - Representantes do quadro do Magistério Público Municipal

Titular: Rozinêde da Conceição ToledoSuplente: Kelly Cristina de Aguiar Titular: Edilaine Aparecida dos SantosSuplente: Vânia Ortega Rizzi

Titular: Edineuza Pazian França da SilvaSuplente: Regina Célia Alves Blasques Dias

Titular: Andréa Gomes CirinoSuplente: Ana Paula Meller Victer Ferreira

Titular: Vanessa Alessandra da SilvaSuplente: Elizana Malanette da Silva Gama

IV - Representantes de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino

Titular: Paulo Sérgio da SilvaSuplente: Ronildo Aparecido Lima

V - Representantes dos docentes do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Fundação Universidade Estadual de Maringá

Titular: Silvia Pereira Gonzaga de MoraesSuplente: Jani Alves da Silva

PÁG. 2MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/11/2013 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 1988

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito......................................................................................... 01 Procuradoria Geral ........................................................................................ 17 Secretaria de Recursos Humanos ................................................................ 20 Secretaria de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística ..................... 21Secretaria de Obras Públicas ........................................................................... 26Maringá Previdência ......................................................................................... 26Atos do Poder Legislativo ................................................................................. 28

ORGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO

Editado pelaSECRETARIA DE GESTÃO Av. XV de Novembro, 701

Fone PABX (044) 3221-1234Cx. Postal 430 - CEP 87013-230

MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]ção do O. O. M. - 01/12/1989

VI - Representante dos docentes das Licenciaturas do Ensino Superior de Maringá da rede privada

Titular: Ivone PingoelloSuplente: Rachel de Maya Brotherhood

VII - Representante do Núcleo Regional de Educação de Maringá

Titular: Paula Adriana de Oliveira da SilvaSuplente: Itelma Mirian Alves de Medeiros

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos nºs. 1792/2011, 235/2012, 799/2012, 1212/2012, 1359/2013 e 1440/2013.


Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalJosé Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoSolange Munhoz Arroyo LopesSecretária Municipal de Educação

DECRETO Nº 2900/2013

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na C.I. n° C.I. 037505/2013-SERH,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada MARCIA APARECIDA FUGAZZA - matrícula 36767, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.

Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela

junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.


Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 21 de Novembro de 2013.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoGILMAR JOSE BENKENDORF SILVASecretário Municipal de Recursos Humanos


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na C.I. n° 040438/2012-SERH,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado MARCOS MARCONDES DE SOUZA - matrí-cula 36768, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SEC.MUN. DE RECURSOS MATE-RIAIS, ABAST.E LOGISTICA - SEMAT , a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.

Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado SERGIO BENEDITO MENDES - matrícula 36769, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado WILLIAM CESAR GOUVEA CAVALCAN-TE - matrícula 36770, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado BENEDITO APARECIDO PINTO - matrícula 36771, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado CLEONILDO LONARDONI - matrícula 36772, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de confor-midade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na C.I. n° C.I. 046785/2013-SERH,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado REGINALDO DA SILVA - matrícula 36773, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de confor-midade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na C.I. n° 056610/2012-SEADM,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado ORLANDO MERTZ FILHO - matrícula 36774, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Ní-vel 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Oficio n° 547/2013-SAUDE,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado ANDRE LUIZ YANO - matrícula 36775, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de confor-midade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado JOSE CARLOS DE MELO - matrícula 36776, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de confor-midade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado GILMAR RAMOS DOS SANTOS - matrícula 36777, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado MARCIO ALVES BONFIM - matrícula 36778, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Ní-vel 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado CHARLES RENATO MARTINS BARBO-SA - matrícula 36779, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MU-NICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada ELENICE APARECIDA COELHO MOREI-RA - matrícula 36780, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado JOAQUIM SOARES DA FONSECA - matrí-cula 36781, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada ANA CRISTINA BALDIN LIMA - matrícula 36782, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado ROBERTO HITOZI KOGA - matrícula 36783, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de confor-midade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado JOHNNI APARECIDO TARTARI - matrícula 36784, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado CICERO RODRIGUES DA SILVA - matrícula 36785, para o cargo de MOTORISTA I, Subgrupo Ocupacional GO4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipali-dade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Comple-mentar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS - matrícula 36786, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Oficio n° 019/2013-SEMUSP,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado JOSE ADEMIR FRAIMAN - matrícula 36787, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado JULIANO PAULO BAGETTI - matrícula 36788, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado CHRISTIAN MARCELO MASSAHIRO ONO - matrícula 36789, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA - SASC, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado MAGNO ANICETE DOS SANTOS - matrícula 36790, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado FABIO RIBEIRO DOS SANTOS - matrícula 36791, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado ALAN VICTOR PIRES BRANCO - matrícula 36792, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado RAFAEL CORREA DA SILVA - matrícula 31783, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 01, do quadro efetivo de servidores desta Municipali-dade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado LINO JOAO DE CAMPOS RODRIGUES - matrícula 36793, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SEC.MUN. DE RE-CURSOS MATERIAIS, ABAST.E LOGISTICA - SEMAT , a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado RODRIGO LEAL BELLINI - matrícula 36794, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado ALESSANDRO PEREZ GARBELIN - matrí-cula 36795, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-COS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado BRUNO CESAR SANTOS CAPARRON - matrícula 36796, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MU-NICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado EVANDRO AULICE DE PEDER - matrícula 36797, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ES-PORTES E LAZER - SESP, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado AMERICO PADULA DE BRITO - matrícula 36798, para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GO5, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SEC.MUN. DE RECURSOS MATE-RIAIS, ABAST.E LOGISTICA - SEMAT , a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 027/2013-SERH.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado EDIVALDO DE SOUZA MAGALHÃES - matrí-cula 36799, para o cargo de ORIENTADOR EST. ROTATIVO, Sub-grupo Ocupacional GTA1, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E SEGURANCA - SETRANS, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado LUIS FERNANDO KULIACK - matrícula 36800, para o cargo de ORIENTADOR EST. ROTATIVO, Subgru-po Ocupacional GTA1, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E SEGURANCA - SETRANS, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada SELMA ELIZA DA SILVA - matrícula 30926, para o cargo de ORIENTADOR EST. ROTATIVO, Subgrupo Ocu-pacional GTA1, Nível 01, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E SEGURANCA - SE-TRANS, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM.






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na C.I. nº 046153/2013-SEPLAN,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeadas as cidadãs abaixo relacionadas, para o cargo de ORIENTADOR EST. ROTATIVO, Subgrupo Ocupacional GTA1, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipali-dade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Comple-mentar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E SEGURANCA - SETRANS, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM.

NOME MATRÍCULAELIANE RODRIGUES TEODORO NAKAKURA 36801CLAUDETE SOUZA DA LUZ 36802ODILEIA DA COSTA PEREIRA 36803SANDRA CRISTINA DOS SANTOS 36804OLINDA DA SILVA MACHADO 36805ROSANA DOS SANTOS PEREIRA 36806






O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na C.I. n° 046153/2013-SEPLAN,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado GERSON RAFAEL GEIDELIS - matrícula 31333, para o cargo de ORIENTADOR EST. ROTATIVO, Subgrupo Ocupacional GTA1, Nível 01, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E SEGURANCA - SE-TRANS, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM.







O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na C.I. n° 046153/2013-SEPLAN,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado ADEMIR APARECIDO HONORIO - matrícula 17786, para o cargo de ORIENTADOR EST. ROTATIVO, Subgrupo Ocupacional GTA1, Nível 01, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E SEGURANCA - SE-TRANS, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada VANIA FERREIRA DE CASTRO - matrícula 36807, para o cargo de AGENTE FISCAL, Subgrupo Ocupacional GTA2, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipali-dade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Comple-mentar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 19/2010-SEADM.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada SILVANA DOS SANTOS - matrícula 36808, para o cargo de PROFESSOR 20 HS ED FISICA - MB, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de confor-midade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98 e Lei Complementar 790/09, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 19/2010-SEADM.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada MERCIA CRISTINA PRESTES - matrícula 36809, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Subgrupo Ocupacional GTA2, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MU-NICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SERH, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 046/2009-SEADM.

Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo


26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.






D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada MILENA CRISTHINA BUZZO - matrícula 36810, para o cargo de ARQUITETO, Subgrupo Ocupacional GP1, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-JAMENTO E URBANISMO - SEPLAN, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 046/2009-SEADM.




CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoGILMAR JOSE BENKENDORF SILVA Secretário Municipal de Recursos Humanos



D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada VIVIAN LARA LEAL TRENTINI DOS SAN-TOS - matrícula 36811, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Subgrupo Ocupacional GP1, Nível 1, do quadro efetivo de servido-res desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 046/2009-SEADM.

Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo

poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.






D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado FULVIO CESAR CASEMIRO - matrícula 36812, para o cargo de PSICOLOGO, Subgrupo Ocupacional GP1, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE RECUR-SOS HUMANOS - SERH, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 046/2009-SEADM.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada JANE MARIA SARRAGIOTTO - matrícula 13022, para o cargo de PSICOLOGO, Subgrupo Ocupacional GP1, Nível 01, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 26, parágrafo único da Lei Complementar nº 240/98, com lotação no(a) SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 046/2009-SEADM.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada ROSEANE GARCIA CORREIA - matrícula 36813, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgru-po Ocupacional GTA4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada NATALIA DE SENA - matrícula 36814, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GTA4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalida-de, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complemen-tar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM.







D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeadas as cidadãs abaixo relacionadas, para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Subgrupo Ocupacional GTA4, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipali-dade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Comple-mentar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 29 de Novembro de 2013, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 071/2011-SEADM.

NOME MATRÍCULANELI GOMES DA SILVA 36815MARIA APARECIDA SARAIVA DE ROSSI 36816






PORTARIA Nº. 687/2013-GAPRE

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 452/2013-PMM - PROCESSO Nº. 372/2013-PMM, referente a REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de manutenção de centrais de gás, fogões industriais e domésticos, incluíndo o fornecimento de peças e de todos os equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, visando atendimento de necessidades das escolas do ensino fundamental, centros municipais de educação infantis e hospital municipal, em atendimento às secretarias muni-cipais de maringá, para o período de 12 (doze) meses - secretaria municipal de recursos materiais, abastecimento e logística - SEMAT que se realizará no dia 12 (doze) de dezembro de 2013 (dois mil e treze) às 13:45 (treze horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abas-tecimento e Logística – SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal.

A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas:

PREGOEIRO............: ORLANDO DOS SANTOS ELISANGELA APARECIDA DONIANI (su-plente) CLAUDIO BARROZO (suplente)EQUIPE DE APOIO...: Carlos Alberto de Souza Junior Fabiano Cesar da Silva Èrice Domingues de Paula

II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conheci-mento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade.

Registre-se e Publique-se


Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalJosé Luiz Bovo Secretário de GestãoDecreto nº. 0002/2013Gilton Domingues BonneauSecretário da SEMATDecreto nº. 0004/2013



RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 454/2013-PMM - PROCESSO Nº. 2407/2013-PMM, referente a REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Medicamentos destinados ao Hospital Municipal de Maringá e em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abaste-cimento e Logística - SEMAT que se realizará no dia 13 (treze) de dezembro de 2013 (dois mil e treze) às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO............: ORLANDO DOS SANTOS ELISANGELA APARECIDA DONIANI (suplente) CLAUDIO BARROZO (suplente)EQUIPE DE APOIO...: Kallen Ariana Fernandes Saturnino Simone Obici Regiane BofettiSUPLENTE................: Cristiane Guarezi de Souza




Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalJosé Luiz Bovo Secretário de GestãoDecreto nº. 0002/2013Gilton Domingues BonneauSecretário da SEMATDecreto nº. 0004/2013



RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL de TOMADA DE PREÇO Nº. 087/2013-PMM - PRO-CESSO Nº. 2649/2013-PMM, referente a Contratação de empresa


especializada para execução das obras de REFORMA da ESCOLA MUNICIPAL MIDUFO VADA, localizada na Rua Kiri nº. 643 - Lotes 01 e 02, Zona 30, Parque Residencial Quebec, nesta cidade de Maringá - PR, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma físico-financeiro, parte integrante deste processo - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abasteci-mento e Logística – SEMAT, que se realizará no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2013 (dois mil e treze) às 08:30h (oito horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações/ SEMAT – 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE........: ROGÉRIO MALHEIROS GUEDESMEMBROS............: Maria Zadi Turbay Paulo Victor de Paiva dos SantosSUPLENTE............: Ronie Rocha Noritake




Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário de GestãoDecreto nº. 0002/2013Gilton Domingues BonneauSecretário da SEMATDecreto nº. 0004/2013



RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL de INEXIGIBILIDADE Nº. 310/2013-PMM - PROCESSO Nº. 2466/2013-PMM, referente a CREDENCIAMENTO de Clínicas Veterinárias interessadas em prestar serviços veterinários para realização de cirurgias de este-rilização de cães e gatos, machos (orquiectomia) e fêmeas (ovário salpingo histerectomia), conforme as seguintes especificações com remuneração a preço único, que se realizará no dia 13 (treze) de Janeiro de 2014 (dois mil e quatorze) às 09:00 (nove horas) na Diretoria de Licitações da Secretaria de Administração – 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE........: ANTONIO GUILHERME RONCADA PUPULIMMEMBROS.............: Greyce Cristina Barbosa Alarcão Evandra Maria Voltarelli PachalySUPLENTES..........: Cleverson Toso




Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalJosé Luiz BovoSecretário de GestãoDecreto nº. 0002/2013Gilton Domingues BonneauSecretário da SEMATDecreto nº. 0004/2013



RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL de TOMADA DE PREÇO Nº. 088/2013-PMM - PROCESSO Nº. 2580/2013-PMM, referente a Contratação de empresa especia-lizada para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada no Prolongamento da PR 454 - Trecho entre a PR 317 (Pq. Industrial 200/M<aringá) até a entrada da PR 218 (Granada), Zona 51, Gleba RIbeirão Maringá, nesta cidade de Maringá - PR, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma físico-financeiro, parte integrante deste processo - SEMOP, que se realizará no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2013 (dois mil e treze) às 14:00h (quatorze horas) na Diretoria de Licitações/ SEMAT – 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE.........: ROGÉRIO MALHEIROS GUEDESMEMBROS.............: Eduardo Hideo Sakae Jorge Itaru AbeSUPLENTE.............: Eliane Kamimura




Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário de GestãoDecreto nº. 0002/2013Gilton Domingues BonneauSecretário da SEMATDecreto nº. 0004/2013


PROCURADORIA GERAL

II ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 510/2011

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SECOM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denomi-nado Contratante e a empresa META PROPAGANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 78.846.540/0001-88, com sede na Av. Euclides da Cunha, nº 1.331, nesta cidade, doravante denominado Contratada.

OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo disposto no item 3 do Contrato de Prestação de Serviços nº 510/2011, a contar de 21 de novembro de 2013, objetivando dar continuidade aos serviços publicitários especificados nas letras “a”, “b”, “c” e “d” do item 2.2 do Contrato primitivo.

FIRMADO EM, 14 de novembro de 2013.

O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Milton Roberto da Silva Sá RavagnaniSecretário Municipal de Comunicação Social

Ademir Elizeu LautenschlagerMeta Propaganda Ltda.

Maringá, 29 de novembro de 2013.

III ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 510/2011

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SECOM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denomi-nado Contratante e a empresa META PROPAGANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 78.846.540/0001-88, com sede na Av. Euclides da Cunha, nº 1.331, nesta cidade, doravante denominado Contratada.

OBJETO: Considerando a prorrogação disciplinada no II Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 510/2011, fica pactuado que as despesas a serem realizadas pela Contratada, durante a vigência deste aditivo, estão estimadas em R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), com os recursos consignados nas dotações orçamentárias 11.020.26.366.0015.2063.3.3.90.39.00.00 e 24.010.04.131.0003.2003.3.3.9.0.39.00.00.



Milton Roberto da Silva Sá RavagnaniSecretário Municipal de Comunicação Social

Ademir Elizeu LautenschlagerMeta Propaganda Ltda.


VII ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 556/2009

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.449.930/0003-51, com sede na Rua Werner Von Siemens, nº 111, Prédio 1, 2º andar, Lapa de Baixo, em São Paulo-SP, doravante denominado Contratada.

OBJETO: Em razão da prorrogação contratual disciplinada no VI Aditivo, o Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), na forma pactu-ada no Contrato primitivo.

FIRMADO EM, 31 de outubro de 2013.


Antonio Carlos Figueiredo NardiSecretário Municipal de Saúde

Roberto Ferrarini / Sergio Luis Dellape MagriniSiemens Healthcare Diagnósticos Ltda.


TERMO DE CONVÊNIO Nº 370/2013

– Parecer nº 3085/2013.

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade e, do outro, ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS - AMA pessoa jurídica de direito privado, associação civil dotada de autonomia administrativa e financeira, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 86.798.014/0001-18, com sede na Rua Marcelino Venâncio, nº 484, Jardim Alto da Boa Vista, nesta cidade.

OBJETO: Possibilitar a execução do Plano de Trabalho, visando a execução do Projeto “Unidos por um Mundo Particular - Autismo”, no Município de Maringá.

VALOR: Parcela única no valor de R$ 23.125,00 (vinte e três mil cento e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: Será até 30 de abril de 2014, iniciando-se na data da sua publicação.

FIRMADO EM: 04 de novembro de 2013.

O presente Extrato está em conformidade com a Constituição Fede-ral, da Constituição Estadual, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução nº 028/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Lei Municipal nº 8548/2009, e aos demais atos normativos do Poder Público.

Flávio Marcelo Gonçalves VicenteSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

José Antônio MoscardiAssociação Maringaense dos Autistas - AMA



CONTRATO Nº 371/2013 - PMM

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado simplesmente Município/Contratante e, de outro, o INSTITUTO DE VISÃO DE MARINGÁ, inscrito no CNPJ nº 03.222.438/0001-02, com sede administrativa na Av. Curitiba, nº 260, Zona 04, nesta cidade, doravante deno-minado Contratado.

OBJETO: Integrar o Contratado no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Contratado está inserido, conforme Plano Operativo e demais documentos e Anexos que integram o Processo nº 2189/2013.

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

VALOR: Valor total anual máximo estimado de R$ 72.828,60 (seten-ta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), de acordo com produção.


O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93.


Nilson Tadashi UhemuraInstituto de Visão de Maringá


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 376/2013 - PMM

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMAT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante e a empresa SERPEL SERVIÇOS DE ENROLAMENTOS E PEÇAS ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 78.365.541/0001-00 , com sede na Av. Brasil, nº 5681, Zona 05, nesta cidade, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Prestação de serviços de conserto (mão de obra) das bombas d’água e do painel elétrico do sistema de incêndio do Ter-minal Rodoviário de Maringá, incluindo o fornecimento de peças e acessórios em geral, das bombas d’água e do painel elétrico, con-forme especificações constantes do Edital de Pregão nº 359/2013.

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR: Até R$ 14.450,66 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), respeitando-se o percentual de desconto de 60% (sessenta por cento), bem como os valores uni-tários apresentados na proposta da Contratada, parceladamente.



Gilton Domingues BonneauSecretário Municipal de Recursos Materiais Abastecimento e Logística

Rubens Aparecido de SouzaSerpel Serviços de Enrolamentos e Peças Elétricas Ltda Maringá, 29 de novembro de 2013.

IX ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA POR PRAZO DETERMINADO Nº 046/1998

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMAT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado Contratante, e a empresa VIAÇÃO REAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 77.930.956/0001-17 , com sede na Av. América, nº 494, Cianorte-PR, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Fica pactuado entre as partes, respeitando o Parecer nº 2671/2013, bem como a Decisão Administrativa anexa ao Processo nº 53466/2013, que o guichê/bilheteria citado na Cláusula Primeira do instrumento ora aditado, passará a ser o de nº 16.



Gilton Domingues BonneauSecretário Municipal de Recursos Materiais Abastecimento e Logística

José Santos BárbaraViação Real Ltda


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 386/2013

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante e a empresa DEFENTI & RIBEIRO CENTRO EDUCA-CIONAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 12.353.106/0001-58, com sede na Av. Advogado Horácio Racanello Filho, nº 6326, Zona 01, nesta cidade, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Execução de oficina de atenção psicossocial, destinada a usuários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, unidade vinculada à SASC, conforme infor-mações constantes no Edital TOMADA DE PREÇOS Nº 060/2013-PMM, que passa a fazer parte integrante do presente contrato.

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até a data da completa prestação dos serviços, respeitando o valor máximo da contratação.

VALOR: Total de R$ 137.966,40 (cento e trinta e sete mil, novecen-tos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), parceladamente.



Flávio Marcelo Gonçalves VicenteSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

Kleber Defenti BernardinoDefenti & Ribeiro Centro Educacional Ltda-ME



II ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2013

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e o HOSPITAL FILANTRÓPICO IRMANDADE SANTA CASA MISERICÓRDIA DE MARINGÁ, associação beneficente, sem finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ nº 79.115.762/0001-93, com sede administrativa na Rua Santos Dumont, nº 555, nesta cidade, doravante denomi-nado Hospital.

OBJETO: Fica pactuado entre as partes a alteração na Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros – do Contrato ora aditado, que passará a vigorar com a seguinte redação:“O valor mensal máximo estimado para a execução do presente contrato importa em R$ 2.021.593,51 (dois milhões, vinte e um mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), de acordo com produção.”




Carlos Roberto Rosário CarregosaHospital Filantrópico Irmandade Santa Casa Misericórdia de Maringá


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2013 CE

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PE-QUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ – SEBRAE/PR , entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 75.110.585/0001-00, com sede na Rua Caeté, nº 150, Prado Velho, em Curitiba-PR, doravante denominado Contratado.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para a implantação do PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA – Programa de Desenvolvimento Local fundamentado na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Leis Complementares nº 123/06, 127/07, 128/08 e 139/11), no município contratante.

VIGÊNCIA: Será da data de assinatura até 30 de novembro de 2015.

VALOR: Total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), parceladamente.

FIRMADO EM, 13 de junho de 2013.


Carlos Roberto PupinPrefeito do Município de Maringá

Luiz Carlos da Silva Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná-SEBRAE/PR


II ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 578/2012

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante e o HOSPITAL PSIQUI-ÁTRICO DE MARINGÁ – SANATÓRIO MARINGÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 79.129.110/0001-08, com sede na Rua Antonio Carniel, nº 665, Zona 05, em Maringá--PR, doravante denominado Contratado.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, disciplinado na Cláu-sula Décima Quarta, do Contrato ora aditado, em mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2013.




Maria Emília Parisoto de MendonçaHospital Psiquiátrico de Maringá – Sanatório Maringá Ltda.


III ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 578/2012

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante e o HOSPITAL PSIQUI-ÁTRICO DE MARINGÁ – SANATÓRIO MARINGÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 79.129.110/0001-08, com sede na Rua Antonio Carniel, nº 665, Zona 05, em Maringá--PR, doravante denominado Contratado.

OBJETO: Em razão da prorrogação disciplinada no II Aditivo, fica pactuado entre as partes que a Cláusula Sétima – Dos Recursos Financeiros – do Contrato ora aditado, passa a vigorar com a redação abaixo:“O valor anual máximo estimado para a execução do presente contrato é de R$ 11.164.689,12 (onze milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos), de acordo com produção.”




Maria Emília Parisoto de MendonçaHospital Psiquiátrico de Maringá – Sanatório Maringá Ltda.



2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS

Nº 9912284763/2011.

MUNICÍPIO DE MARINGÁ - PROCON, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Rua Arthur Thomas, nº 506, nesta cidade e a ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública, inscrita no CNPJ/MF/DR nº 34.028.316/00020-76, com sede na Rua João Negrão, 1251 – 2º andar – bloco I, em Curitiba – PR.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de 30/09/2013 até 30/09/2014.

VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura.

FIRMADO EM, 30 de setembro de 2013.


João Luiz Agner RegianiCoordenador do PROCON

Areovaldo Alves de FigueiredoDiretor Regional – DR/PR – ECT


II ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 603/2012

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denomi-nado Contratante e a empresa DE ANGELIS PEÇAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.347.016/0001-09, com sede na Av. Melvin Jones, nº 381, nesta cidade, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Aditar o prazo contratual em mais 3 meses, a contar de 11 de dezembro de 2013, eis que tem saldo empenhado a favor da Contratada.



Vagner MussioSecretário Municipal de Serviços Públicos

Antonio Generoso de AngelisDe Angelis Peças e Serviços de Mecânica Ltda.


SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSPREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGÁSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Contratado:Função:

SANDRA DE LIMA MELO

01/11/2013

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 97/2013

Admissão:Salário:

DURAÇÃO DO CONTRATO

VÍNCULO JURÍDICO

Maringa, 1 de Novembro de 2013.

Secretário de Recursos Humanos

R$ 678,00

Tempo Indeterminado - enquanto perdurar o Programa Saúde da Família

O presente contrato reger-se á pela Consolidação das Leis do Trabalho -CLT.

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PSF - ABRANGENCIA NEY BRAGA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGÁSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS



SUELI APARECIDA RIBEIRO

01/11/2013


Admissão:Salário:


VÍNCULO JURÍDICO



R$ 678,00

Tempo Indeterminado - enquanto perdurar o Programa de Combate aoAEDES AEGYPTI (Mosquito transmissor da dengue).


AG. AMBIENTAL - VILA MORANGUEIRA




MARGARETH DE OLIVEIRA OUTI YAMAO

01/11/2013


Admissão:Salário:


VÍNCULO JURÍDICO



R$ 678,00



AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PSF - ABRANGENCIA UNIVERSO

PÁG. 21MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/11/2013 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 1988PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGÁ

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


PRISCILA NAIARA DE OLIVEIRA TRAJANO

04/11/2013


Admissão:Salário:


VÍNCULO JURÍDICO



R$ 678,00



AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PSF - ABRANGENCIA TUIUTI




PRISCILLA MARQUIS PEREIRA

06/11/2013


Admissão:Salário:


VÍNCULO JURÍDICO



R$ 2.987,89

Tempo Indeterminado - enquanto perdurar o Programa NASF.


PSICOLOGO - NASF




DOUGLAS VALDIR SCALISE

14/11/2013


Admissão:Salário:


VÍNCULO JURÍDICO



R$ 3.459,56



ENFERMEIRO - PSF

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 451/13-PMM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EM GERAL (LEITE INTEGRAL E EM PÓ, SUCOS, DOCES, FARINHA DE MANDIOCA, GELATINA, MOLHOS, MAR-GARINA VEGETAL E ÓLEO 100% DE MILHO), PARA ATENDI-MENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, PODERÃO SER ADQUI-RIDAS NA AV. XV DE NOVEMBRO, 701 – 2º. ANDAR – CENTRO - FONE (44) 3221-1284 – DIRETORIA DE LICITAÇÕES – www.maringa.pr.gov.br - serviços – licitações.


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-TUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE GÁS, FOGÕES INDUSTRIAIS E DOMÉSTICOS, INCLUÍNDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSI-NO FUNDAMENTAL, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E HOSPITAL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS SE-CRETARIAS MUNICIPAIS DE MARINGÁ, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CON-CRETO USINADO CONVENCIONAL DESTINADO À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).


ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ E EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE MARINGÁ, POR SOLICITA-ÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 13 (TREZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 13 (TREZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).



OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS COMO: CANETAS ESFEROGRÁFICAS, LIXOCAR EM TNT, CHAVEIROS, BALÕES E SACOLAS RETORNÁVEIS EM LONA, PARA ATENDI-MENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 13 (TREZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 13 (TREZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA COM 4 (QUATRO) RODAS,

CAPACIDADE MÍNIMA 5.000 KG, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 13 (TREZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 13 (TREZE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE PRODUÇÃO E/OU ORGANIZAÇÃO DE SOLENIDADES, DE EVENTOS E PROGRAMAS ARTÍSTICOS, SOCIAIS, ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E CULTURAIS E DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE SOM, IMAGEM E ILUMI-NAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARINGÁ-PR

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 16 (DEZESEIS) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 16 (DEZESEIS) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRIN-QUEDOS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEDUC, DO MU-NICÍPIO DE MARINGÁ- PR

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 16 (DEZESEIS) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 16 (DEZESEIS) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMI-NHÕES TIPO BAÚ, COM MOTORISTA E SISTEMAS DE SOM INTERNO E EXTERNO, PARA SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA RECICLÁVEIS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABAS-TECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 16 (DEZESEIS) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 15:30 (QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DO MÊS DE DE-ZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS DIDÁTICOS (LIVROS), DESTINADOS PARA ENSINO DA LÍNGUA INGLESA, VISANDO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETA-RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/SEDUC., POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA – SEMAT, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 17 (DEZESSE-TE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 17 (DEZESETE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MA-TERIAIS PEDAGÓGICOS- BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ SEDUC DE MARINGÁ-PR

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 17 (DEZESETE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 17 (DEZESETE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº. 087/13-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MIDUFO VADA, LOCALIZADA NA RUA KIRI Nº. 643 - LOTES 01 E 02, ZONA 30, PARQUE RESIDENCIAL QUEBEC, NESTA CIDADE DE MARINGÁ - PR, CONFORME PROJETOS, MEMO-RIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCES-SO - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT.

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 19 (DEZENO-VE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº. 088/13-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LO-CALIZADA NO PROLONGAMENTO DA PR 454 - TRECHO ENTRE A PR 317 (PQ. INDUSTRIAL 200/M<ARINGÁ) ATÉ A ENTRADA DA PR 218 (GRANADA), ZONA 51, GLEBA RIBEIRÃO MARINGÁ, NESTA CIDADE DE MARINGÁ - PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE SERVIÇOS E CRO-NOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO - SEMOP

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2013 (DOIS MIL E TREZE).


AVISO DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº. 310/13-PMM

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS IN-TERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS (ORQUIECTOMIA) E FÊMEAS (OVÁRIO SALPINGO HISTERECTOMIA), CONFORME AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES COM REMUNERAÇÃO A PREÇO ÚNICO.

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 13 (TREZE) DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 13 (TREZE) DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2014 (DOIS MIL E QUATORZE).



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PMM

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas participantes do certame denominado EDITAL DE CONCURSO Nº. 003/13-PMM - PROCESSO Nº. 1078/2013-PMM, referente a realização de Concurso Público para a seleção de projetos de exposições a serem realizadas através do projeto “Convite às Artes Visuais” no Município de Maringá, com o objetivo de estimular a multiplicidade e a diversidade de linguagens e tendências em suas variadas modali-dades de manifestação, bem como promover a difusão, o fomento, a reflexão, a produção artística e o intercâmbio entre todos aqueles que compõem o campo das artes visuais - Secretaria Municipal da Cultura –SEMUC, Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 3093/2013-PROGE, anexos ao processo e devidamente ratificado pelo Secretário da SEMAT e Prefeito Municipal, que:

I) - o recurso Administrativo formulado pela empresa FÁBIO FRAN-ZOI DA SILVA (Protocolo 8805/2013-DL-SEMAT), foi acatado;


Renato Marçal RibeiroDiretor de Licitações


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas participantes do certame denominado EDITAL DE CONCURSO Nº. 004/13-PMM - PROCESSO Nº. 1360/2013-PMM, referente a realização de Concurso Público para a seleção de até 12 (doze) projetos de teatro (desenvolvimento e apresentação de espetáculos), com apresentações de aproximadamente 60 (sessenta) minutos de duração cada, totalizando 60 (sessenta) apresentações, para re-alização do projeto denominado “Convite ao Teatro” do Município de Maringá – Secretaria Municipal da Cultura (SEMUC), para os anos de 2013 e 2014, que:

I) - fica adiada a reunião de abertura dos Envelopes nº. 02 – Pro-jetos Técnicos, das empresas: TEATRO E PONTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, I COMICI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, UNIARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA e DA-NILO FURLAN & CIA LTDA - ME, que ocorreria no dia 21 (vinte e um) de novembro de 2013, às 09:00 horas;

II) - assim que for marcada a nova data para a reunião, as empresas serão notificadas via fax e/ou e-mail.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA o RECANTO ESPIRITA SOMOS TODOS IRMÃOS - RESTI, única participante do certame deno-minado EDITAL DE CONCURSO Nº. 005/13-PMM - PROCESSO Nº. 343/2013-PMM, referente a realização de Concurso Público para a seleção de até 05 (cinco) iniciativas culturais em atividades de fortalecimento, estímulo e incentivo a leitura que comprovem possuir uma ou mais das características descritas no Edital, o que

se segue abaixo:

I) a Avaliação e Seleção dos Projetos apresentados pela licitante ocorrerá no dia 03 (três) de dezembro de 2013, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Diretoria de Licitações – 2º Andar do Paço Municipal.


Renato Marçal RibeiroDiretoria de Licitações


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas participantes do certame denominado EDITAL DE PREGÃO Nº. 353/13-PMM - PROCESSO Nº. 2244/2013-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene e limpeza (álcool em gel , álcool etílico, detergente líqui-do, esponja de lã de aço e sabão em pó) e vinagre branco, para atendimento de necessidades da secretarias municipais e órgãos do município de Maringá/Pr. - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT., que:

I – a Impugnação Administrativa apresentada pela empresa CRIS-TALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (Protocolo nº 8888-DL/SEMAT) foi acatada parcialmente;




A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas participantes do certame denominado EDITAL DE PREGÃO Nº. 353/13-PMM - PROCESSO Nº. 2244/2013-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene e limpeza (álcool em gel , álcool etílico, detergente líqui-do, esponja de lã de aço e sabão em pó) e vinagre branco, para atendimento de necessidades da secretarias municipais e órgãos do município de Maringá/Pr. - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT., que:

I – tendo em vista, o Parecer da Procuradoria Geral do Município e as manifestações da Secretaria de Saúde e do Sr. Pregoeiro, o item 02 será REVOGADO;

II – fica aberto o prazo de 03 (três) dias corridos para interposições de possíveis recursos, contra a decisão.




A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas participantes do certame denominado EDITAL DE PREGÃO Nº. 353/13-PMM - PROCESSO Nº. 2244/2013-PMM, referente ao REGISTRO DE


PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene e limpeza (álcool em gel , álcool etílico, detergente líquido, esponja de lã de aço e sabão em pó) e vinagre branco, para atendimento de necessidades da secretarias municipais e órgãos do município de Maringá/Pr. - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT., que:

I – o item 02 do certame foi REVOGADO.




A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas participantes do cer-tame denominado EDITAL DE PREGÃO Nº. 386/13-PMM - PROCESSO Nº. 1808/2013-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo odontológico (broca batt, broca carbide, broca de largo, broqueiro, ponta diamantada, polidores de silicone, grampo de aço e outros mais ....), destinados a reposição dos estoques das Unidades Básicas de Saúde e demais órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde deste município de Maringá/Paraná - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, que:

I – conforme CI nº 2013068422, os itens 14, 36, 37 (brocas) e 82 a 97 (grampos), serão REVOGADOS;

II – fica aberto o prazo de 03 (três) dias corridos para interposições de possíveis recursos, contra a decisão.




A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA a empresa R.M. CAMPOS SERVI-ÇOS AMBIENTAIS LTDA participante do certame denominado EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 393/2013-PMM - PROCESSO Nº. 1965/2013-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas,Caixas de Gordura, Caixas de Contenção, Desentupimentos de Esgotos de Banheiros, Esgoto Pluviais e de Pias, em atendi-mento às Secretarias da Prefeitura de Maringá-PR, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT, na forma a seguir exposta:

I. considerando que a empresa foi a arrematante do Lote I e que a mesma ofertou lances no dia da reunião, a licitante deverá apresentar a proposta ajustada até dia 22 (vinte e dois) de novembro, às 17h.

Maringá, 21 de novembro de 2013



A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas participantes do certame denominado EDITAL DE PREGÃO Nº. 409/13-PMM - PROCESSO Nº. 1903/2013-PMM, referente a contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação(ões) de serviço(s) de: LOTE 01: montagem de estúdio de fotografia (que será utilizada na formatura da Educação de Jovens e Adultos prevista para o dia 5 de dezembro do corrente ano); lote 02: locação de palcos; LOTE 03: Prestação de serviços na produção e organização do Natal Ingá/Iguatemi (disponibilização de equipamento de som, iluminação e telão) e; LOTE 04: realização de show pirotécnico para os eventos Natal Ingá e Expo - Iguatemi - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abaste-cimento e Logística - SEMAT, de acordo com a manifestação do Sr. Pregoeiro, que:

I – o Recurso Administrativo apresentado pela empresa DORIGAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS LTDA (Protocolo nº 9279-DL/SEMAT) foi acatado;




A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através da sua Diretoria de Licitações, NOTIFICA as empresas participantes do certame denominado EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 409/2013-PMM - PROCESSO Nº. 1903/2013-PMM, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação(ões) de serviço(s) de: LOTE 01: montagem de estúdio de fotografia (que será utilizada na formatura da Educação de Jovens e Adultos prevista para o dia 5 de dezembro do corrente ano); lote 02: locação de palcos; LOTE 03: Prestação de serviços na produção e organização do Natal Ingá/Iguatemi (disponibilização de equipamento de som, iluminação e telão) e; LOTE 04: realização de show pirotécnico para os eventos Natal Ingá e Expo - Iguatemi - Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT, na forma a seguir exposta:


I. - que a empresa DORIGAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS LTDA apresentou recurso (Protocolo 9279-DL--PMM) contra sua a INABILITAÇÃO;

II. - cabendo às ora Notificadas, apresentarem, querendo, contrarrazões ao recurso em questão, dentro do prazo de 03 (três) dias cor-ridos, consoante estabelece o § 3º do Artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993.

III. - que as razões do recurso da recorrente em questão, está à disposição dos interessados nesta Diretoria de Licitações, para as consultas que se fizerem necessárias, a partir desta data.

Maringá, 21 de novembro de 2013


SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

TERMO ADITIVO SIMPLIFICADOPROCESSO Nº 6202/2009

7 º TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 218/2009

OBJETO DO CONTRATO:Execução de pavimentação asfáltiaca e galerias de águas pluviais da Chácaras Alvorada, a preço fixo e sem reajuste, de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e em seus Anexo I (Memorial Descritivo), Anexo II (Planilha de Serviços/Preços) e Anexo III (Projetos), que o integram.

EMPRESA:PEDREIRA INGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ:77.282.002/0001-45

ENDEREÇO:AV. ARQUITETO NILDO RIBEIRO DA ROCHA, 468, BAIRRO MARINGÁ-PR CEP:87053330 TERREO

REPRESENTANTE LEGAL:ALVARO MESTI - CPF: 108.355.559-68 - RG: 816.669-2 SSP

PEDIDO DO SOLICITANTE:Conforme o Ofício Eletrônico Caixa nº 02831/2013-E-GIDUR/MR e Parecer Jurídico nº 3164/2013, devidamente autorizados pelos responsáveis dos órgãos competentes.

OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO:Fica pactuado entre as partes a prorrogação dos prazos de execução por mais 63 (sessenta e três) dias e vigência do contrato por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, a partir de 27/11/2013, nos termos do Art. 57, §1º, III e VI c/c Art. 79, §5º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa acima identificada RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo Sim-plificado, com a finalidade de proceder a prorrogação do contrato (prazo de execução e vigência), conforme relatório nº 335/2013 - SEMOP.

O presente Termo é assinado em 03(três) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Órgão Oficial do Município, em conformidade com a legislação vigente, para produzir os efeitos legais.

MARINGÁ , 27 de novembro de 2013.

Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalFernando A. Maia CamargoSecretário de Obras Públicas

ALVARO MESTIPEDREIRA INGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

MARINGÁ PREVIDÊNCIA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2013

O Comitê de Investimento nomeado pela Portaria nº 003/12, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital de Credenciamento nº 003/2013,

R E S O L V E:

Ficam credenciados os Fundos de Investimentos abaixo discriminados:


NOME C.N.P.J NOME ADMINISTRADOR C.N.P.J

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO 05.164.356/0001-84 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA RS TÍTULOS PÍBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO 05.164.364/0001-20 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA ALIANÇA TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA 05.164.358/0001-73 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL REFERENCIADO DI LONGO PRAZO 03.737.206/0001-97 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL DISPONIBILIDADES RENDA FIXA 14.508.643/0001-55 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIEMNTO CAIXA NOVO BRASIL IMA-B RENDA FIXA LP 10.646.895/0001-90 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO 10.740.658/0001-93 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO 11.061.217/0001-28 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IMA-B 5 TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO 11.060.913/0001-10 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA 10.740.670/0001-06 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IMA-B 5+ TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO 10.577.503/0001-88 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IRF-M 1 + TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO 10.577.519/0001-90 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IDKA 2A TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO 14.386.926/0001-71 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IRF-M TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO 14.508.605/0001-00 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA I RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.753/0001-88 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA II RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.768/0001-46 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA III RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.795/0001-19 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA IV RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.859/0001-81 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA V RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.788/0001-17 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA VI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.787/0001-72 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA VII RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.777/0001-37 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA VIII RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.820/0001-64 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA IX RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.826/0001-31 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA X RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.730/0001-73 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA XI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.681/0001-79 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA XII RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 12.321.708/0001-23 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA XIII RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 13.058.824/0001-64 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA XIV RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 13.058.820/0001-86 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA XV RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO 13.058.879/0001-74 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ABERTO CAIXA RPPS CONSIGNADO BMG 14.728.096/0001-13 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA I MULTINERCADO CRÉDITO PRIVADO 14.120.027/0001-22 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA II MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 14.120.090/0001-69 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA III MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 14.120.148/0001-74 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA IV MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 14.120.213/0001-61 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA V MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 14.120.277/0001-62 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA VI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 14.120.341/0001-05 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA VII MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 14.120.236/0001-76 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IPCA VIII MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO 14.120.452/0001-11 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL MULTIMERCADO LONGO PRAZO 09.468.643/0001-39 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA BRASIL IBOVESPA 13.058.816/0001-18 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA BRASIL IBX-50 03.737.217/0001-77 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA IBOVESPA 01.525.057/0001-77 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA IBOVESPA ATIVO 08.046.355/0001-23 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA BRASIL ETF IBOVESPA 15.154.236/0001-50 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA CONSTRUÇÃO CIVIL 10.551.375/0001-01 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA INFRAESTRUTURA 10.551.382/0001-03 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA VALOR DIVIDENDOS RPPS 15.154.441/0001-15 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA VALOR SMALL CAP RPPS 14.507.699/0001-95 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA PETROBRAS 03.914.671/0001-56 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA PETROBRAS PRÉ-SAL 11.060.594/0001-42 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA VALE DO RIO DOCE 04.885.820/0001-69 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL - ISE 08.070.838/0001-63 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA DIVIDENDOS 05.900.798/0001-41 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

CAIXA ETF IBIVESPA FUNDO DE ÍNDICE 14.120.533/0001-11 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Sede da MARINGÁ PREVIDÊNCIA, 26 de novembro de 2013.

Dorival Ferreira Dias,Diretor SuperintendenteMaringá Previdência


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ÓrgÃo oficialvenus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orgao_oficial/arquivos...maringÁ, (sexta feira)...

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