ÓrgÃo oficial - maringá · 2016-12-22 · lei complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no...

ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 21/12/2016 Nº 2611ANO XXVII

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

GABINETE DO PREFEITO

LEI N. 10.370.

Autoria: Poder Executivo.

Altera dispositivos da Lei n. 9.646/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º Ficam alterados os anexos a seguir, previstos na Lei n. 9.646, de 10 de dezembro de 2013, na forma dos anexos desta Lei.

I – Memória de Cálculo da Receita;

II – Relação dos Programas;

III – Programas, Ações e Metas;

IV – Resumo dos Programas Finalísticos por Macroobjetivo;

V – Resumo das Ações por Função e Subfunção;

VII – Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfun-ção.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 20 de dezembro de 2016.

Claudio FerdinandiPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoLuiz Carlos ManzatoChefe de Gabinete

MUNICÍPIO DE MARINGÁPLANO PLURIANUAL

ANEXO IMEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA

2014 - 2017

Realizado 2010 Realizado 2011 2010/2011 Realizado 2012 2011/2012 Orçado 2013 2012/2013 Estimado 2013 2012/2013 Orçado 2014 2013/2014 Previsto 2015 2014/2015 Previsto 2016 2015/2016 Previsto 2017 2016/2017Consolidado Consolidado % Consolidado % Consolidado % Consolidado % Consolidado % Consolidado % Consolidado % Consolidado %

RECEITAS CORRENTES 566.364.295,76 650.612.734,32 14,88 739.727.989,88 13,70 824.385.668,00 11,44 839.795.982,00 13,53 942.991.071,00 12,29 1.068.356.182,00 13,29 1.233.301.596,00 15,44 1.282.784.924,00 4,01

Receita Tributária 161.128.572,48 186.491.332,82 15,74 215.692.697,82 15,66 249.648.000,00 15,74 244.047.747,00 13,15 290.573.652,00 19,06 331.228.500,00 13,99 375.462.000,00 13,35 392.830.000,00 4,63

Receita de Contribuições 29.024.101,82 32.363.960,93 11,51 36.524.486,63 12,86 41.224.285,00 12,87 40.021.572,00 9,57 48.479.525,00 21,13 62.245.904,00 28,40 65.179.282,00 4,71 68.440.144,00 5,00

Receita Patrimonial 13.180.109,67 22.744.397,53 72,57 24.843.790,58 9,23 22.678.264,00 -8,72 30.597.749,00 23,16 18.279.643,00 -40,26 32.377.608,00 77,12 55.063.957,00 70,07 67.987.614,00 23,47

Receita de Serviços 4.872.473,24 5.633.040,10 15,61 7.360.023,59 30,66 9.098.300,00 23,62 10.466.324,00 42,21 12.358.000,00 18,07 12.021.000,00 -2,73 13.438.499,00 11,79 16.124.500,00 19,99

Transferências Correntes 333.428.920,56 384.735.933,68 15,39 436.895.106,30 13,56 492.683.956,00 12,77 495.134.609,00 13,33 561.537.647,00 13,41 612.083.094,00 9,00 711.822.063,00 16,30 715.673.186,00 0,54

Outras Receitas Correntes 56.546.922,98 56.120.828,93 -0,75 60.577.074,13 7,94 57.459.063,00 -5,15 66.275.525,00 9,41 64.424.604,00 -2,79 77.733.076,00 20,66 84.771.371,00 9,05 92.243.880,00 8,81

Deduções da Receita Corrente (FUNDEB) -31.816.804,99 -37.476.759,67 17,79 -42.165.189,17 12,51 -48.406.200,00 14,80 -46.747.544,00 10,87 -52.662.000,00 12,65 -59.333.000,00 12,67 -72.435.576,00 22,08 -70.514.400,00 -2,65

RECEITAS DE CAPITAL 53.934.144,25 50.719.633,61 -5,96 24.466.305,36 -51,76 24.549.182,00 0,34 44.112.145,00 80,30 49.804.956,00 12,91 97.464.184,00 95,69 123.646.659,00 26,86 117.536.895,00 -4,94

Operações de Crédito 605.372,82 9.381.452,48 1.449,70 7.424.775,92 -20,86 12.701.248,00 71,07 4.001.172,00 -46,11 29.310.415,00 632,55 64.803.873,00 121,10 87.087.979,00 34,39 86.389.124,00 -0,80

Alienação de Bens 1.288.411,45 429.615,21 -66,66 5.435.538,31 1.165,21 9.886.900,00 81,89 31.000.000,00 470,32 15.197.000,00 -50,98 25.750.000,00 69,44 31.560.000,00 22,56 11.073.000,00 -64,91

Amortização de Empréstimos 447.570,67 783.655,99 75,09 1.200.202,68 53,15 650.000,00 -45,84 690.000,00 -42,51

Transferências de Capital 51.592.789,31 40.124.909,93 -22,23 10.405.788,45 -74,07 1.311.034,00 -87,40 8.420.973,00 -19,07 5.297.541,00 -37,09 6.910.311,00 30,44 4.998.680,00 -27,66 20.074.771,00 301,60

Outras Transferências de Capital

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 15.939.838,09 17.006.902,41 6,69 19.205.486,19 12,93 22.988.111,00 19,70 20.905.882,00 8,85 27.872.753,00 33,32 32.831.686,00 17,79 37.894.719,00 15,42 41.430.065,00 9,33

Receitas de Contribuições Intraorçamentária 15.586.282,53 16.484.654,82 5,76 19.115.676,86 15,96 22.889.887,00 19,74 20.799.691,00 8,81 27.698.648,00 33,17 32.722.630,00 18,14 37.760.651,00 15,40 41.146.506,00 8,97

Receita Patrimonial Intraorçamentária 48.951,80 47.671,37 -2,62 50.638,99 6,23 50.424,00 -0,42 53.061,00 4,78 78.367,00 47,69 83.736,00 6,85 115.418,00 37,84 120.151,00 4,10

Receita de Serviços Intraorçamentária

Outras Receitas Correntes Intraorçamentária 304.603,76 474.576,22 55,80 39.170,34 -91,75 47.800,00 22,03 53.130,00 35,64 95.738,00 80,20 25.320,00 -73,55 18.650,00 -26,34 163.408,00 776,18

TOTAL DA RECEITA 636.238.278,10 718.339.270,34 12,90 783.399.781,43 9,06 871.922.961,00 11,30 904.814.009,00 15,50 1.020.668.780,00 12,80 1.198.652.052,00 17,44 1.394.842.974,00 16,37 1.441.751.884,00 3,36

NOTA:Atualizado com as alterações das Leis 9667/13, 9755/14, 9812/14, 9970/15, 9996/15, 10072/15, 10097/15, 10139/15, 10170/16, 10247/16 e 10302/16.1) A receita está demonstrada pelo valor líquido, não sendo consideradas as deduções da receita, com exceção das deduções do FUNDEB.

Descrição

PÁG. 2MARINGÁ, (QUARTA FEIRA) 21/12/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2611

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Secretaria de Recursos Humanos ............................................................ 788 Secretaria de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística ................. 791 Secretaria de Fazenda .............................................................................. 792 Secretaria de Assistência Social e Cidadania ........................................... 792 Secretaria de Obras Públicas .................................................................... 793

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO

PARANÁ

EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO

PREFEITO MUNICIPAL: Carlos Roberto PupinSECRETÁRIO DE GESTÃO: José Luiz BovoGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Michele Adriana da Silva Neves

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]

Fundação do O. O. M. - 01/12/1989Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.

Lei Municipal 8129/2008


ANEXO IIRELAÇÃO DOS PROGRAMAS

2014 - 2017

Valor por Programa Valor por Programa Valor por Programa Valor por Programa

2014 2015 2016 20170000 A Encargos Especiais 40.973.124,00 59.777.087,00 55.934.248,00 39.308.530,00 195.992.989,000001 A Processo Legislativo 16.451.530,00 15.428.000,00 19.303.601,00 23.222.500,00 74.405.631,000002 A Apoio Administrativo 94.297.472,00 100.032.579,00 118.967.945,00 125.578.833,00 438.876.829,000003 F Espaço do Cidadão 9.824.969,00 11.062.392,00 13.614.416,00 13.125.279,00 47.627.056,000004 F Cultura Perto de Você 9.653.196,00 9.919.665,00 15.980.667,00 16.768.357,00 52.321.885,000005 A Valorização e Qualificação do Servidor Público 16.920.459,00 20.103.451,00 24.315.591,00 24.946.798,00 86.286.299,000006 F Desenvolvimento Econômico Sustentável 19.101.262,00 24.401.119,00 82.875.205,00 65.748.007,00 192.125.593,000007 A Previdência Social 63.125.677,00 74.964.616,00 90.555.693,00 105.111.759,00 333.757.745,000008 F Sistema Aeroportuário 8.927.226,00 9.111.282,00 11.609.796,00 12.139.184,00 41.787.488,000009 F Habitação 10.086.394,00 7.436.180,00 6.822.965,00 5.005.640,00 29.351.179,000010 F Serviços Urbanos Eficientes 70.063.132,00 75.362.676,00 93.022.344,00 103.191.023,00 341.639.175,000011 F Maringá Verde 6.480.959,00 7.124.430,00 10.605.399,00 7.928.884,00 32.139.672,000012 F Maringá Saudável 333.317.470,00 344.920.868,00 378.512.820,00 394.810.583,00 1.451.561.741,000013 F Esporte e Lazer 13.725.014,00 17.608.650,00 24.321.272,00 22.388.348,00 78.043.284,000014 F Infra-estrutura Urbana 30.564.563,00 40.415.852,00 22.555.737,00 36.547.940,00 130.084.092,000015 F Trânsito e Transporte com Segurança 42.557.318,00 69.896.411,00 78.224.541,00 72.259.572,00 262.937.842,000016 F Educação Infantil Construindo a Cidadania 76.948.634,00 92.899.100,00 119.872.246,00 127.761.531,00 417.481.511,000017 F Educação Fundamental Construindo a Cidadania 96.752.467,00 113.005.959,00 128.223.114,00 129.322.397,00 467.303.937,000018 F Proteção Social Básica 14.116.250,00 14.805.998,00 17.471.395,00 17.066.334,00 63.459.977,000019 F Proteção Social Especial 12.550.357,00 14.821.946,00 18.328.710,00 18.652.946,00 64.353.959,000020 F Mulher e Políticas Públicas 2.777.792,00 2.285.946,00 2.810.240,00 2.704.710,00 10.578.688,000021 F Maringá mais Segura 14.752.230,00 18.076.116,00 19.397.814,00 19.511.182,00 71.737.342,009999 A Reserva de Contingência 34.989.511,00 47.110.011,00 61.590.011,00 70.790.731,00 214.480.264,00

1.038.957.006,00 1.190.570.334,00 1.414.915.770,00 1.453.891.068,00 5.098.334.178,00

8.927.226,00 9.111.282,00 11.609.796,00 12.139.184,00 41.787.488,00

1.030.029.780,00 1.181.459.052,00 1.403.305.974,00 1.441.751.884,00 5.056.546.690,00

1.020.668.780,00 1.198.652.052,00 1.394.842.974,00 1.441.751.884,00 5.055.915.690,00NOTA:Atualizado com as alterações das Leis 9667/13, 9755/14, 9812/14, 9970/15, 9996/15, 10072/15, 10097/15, 10139/15, 10170/16, 10247/16 e 10302/16.No ano de 2014 e 2016, o valor dos programas orçamentários está maior que a receita orçada inicial devido a abertura de créditos adicionais especiais.No ano de 2015, o valor dos programas orçamentários está menor que a receita orçada inicial devido às emendas parlamentares vetadas pelo Poder Executivo.LEGENDA:1. Classificação do programa: "A" = apoio administrativo; "F" = finalístico.

( - ) DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA SISTEMA AEROPORTUÁRIO

TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA INICIAL

TOTAL NO PPA

TOTAL DOS PROGRAMAS

PROGRAMASClassificação do ProgramaCódigo

Programa

TOTAL DOS PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS


ANEXO III PROGRAMAS, AÇÕES E METAS

2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DESEJADO AO FINAL DO PPA

CÓD. NAT. AÇÃO PROPOSTA PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA ANO META FÍSICA VALORES EM R$

2014 Global 13.657.995,002015 Global 14.687.825,002016 Global 11.366.600,002017 Global 11.601.644,00

TOTAL NO PPA Global 51.314.064,002014 Global 902.000,002015 Global 812.000,002016 Global 1.041.896,002017 Global 1.101.896,00

TOTAL NO PPA Global 3.857.792,002014 Global 782.000,002015 Global 507.800,002016 Global 609.716,002017 Global 645.716,00

TOTAL NO PPA Global 2.545.232,00201420152016 Global 300.000,002017 Global 984.000,00

TOTAL NO PPA Global 1.284.000,00

0000.03 OE Pagamento da dívida com o INSS Pagamento efetuado Unidade

0000.20 OE Pagamento da dívida com o Fundo Previdenciário - RPPS Pagamento efetuado Unidade

0000.01 OE Pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna de operações de crédito Pagamento efetuado Unidade

0000.02 OE Pagamento da dívida do PASEP Pagamento efetuado Unidade

FONTE:

AÇÕES GOVERNAMENTAIS

FUNÇÃO: 28 - Encargos EspeciaisSUBFUNÇÃO: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: Cód. 0000 - ENCARGOS ESPECIAISOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregaçãoneutra.

INDICADORES DE DESEMPENHO: ÍNDICE MAIS RECENTE

NOTA: Atualizado com as alterações das Leis 9667/13, 9755/14, 9812/14, 9970/15, 9996/15, 10072/15, 10097/15, 10139/15, 10170/16, 10247/16 e 10302/16.LEGENDA: 1. Campo "NAT." - natureza: "A" = atividade; "P" = projeto; "OE" = operação especial




2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA




TOTAL NO PPA Global 51.314.064,002014 Global 902.000,002015 Global 812.000,002016 Global 1.041.896,002017 Global 1.101.896,00




0000.03 OE Pagamento da dívida com o INSS Pagamento efetuado Unidade

0000.20 OE Pagamento da dívida com o Fundo Previdenciário - RPPS Pagamento efetuado Unidade

0000.01 OE Pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna de operações de crédito Pagamento efetuado Unidade

0000.02 OE Pagamento da dívida do PASEP Pagamento efetuado Unidade

FONTE:


FUNÇÃO: 28 - Encargos EspeciaisSUBFUNÇÃO: 843 - Serviço da Dívida Interna

Programa: Cód. 0000 - ENCARGOS ESPECIAISOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregaçãoneutra.





2014 - 2017



201420152016 Global 6.668.000,002017


2014 Global 573.214,002015 Global 2.502.134,002016 Global 1.516.982,002017 Global 1.354.200,00


2014 Global 105.000,002015 Global 95.000,002016 Global 56.000,002017 Global 56.000,00

TOTAL NO PPA Global 312.000,002014 Global 3.000,002015 Global 7.000,002016 Global 7.000,002017 Global 3.000,00




0000.07 OE Pagamento de despesas de exercícios anteriores - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Pagamento efetuado Unidade

0000.08 OE Pagamento de indenizações e restituições - PMM Devolução efetuada Unidade

0000.05 OE Pagamento de despesas de exercícios anteriores - PMM Pagamento efetuado Unidade

0000.06 OE Pagamento de despesas de exercícios anteriores - CÂMARA Pagamento efetuado Unidade

0000.04 OE Pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública externa de operações de crédito Pagamento efetuado Unidade

SUBFUNÇÃO: 846 - Outros Encargos Especiais

0000.21 OE Pagamento da dívida com o Fundo Financeiro - RPPS Pagamento efetuado Unidade

SUBFUNÇÃO: 844 - Serviço da Dívida Externa




2014 - 2017





TOTAL NO PPA Global 165.000,002014 Global 1.000,002015 Global 5.000,0020162017

TOTAL NO PPA Global 6.000,002014 Global 7.081.000,002015 Global 12.258.609,002016 Global 9.286.098,002017 Global 8.072.000,00

TOTAL NO PPA Global 36.697.707,002014 Global 938.965,002015 Global 1.736.403,002016 Global 391.712,002017 Global 202.000,00




0000.15 OE Pagamento de precatórios Processo pago Unidade

0000.13 OE Pagamento de sentenças judiciais - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Processo pago Unidade

0000.14 OE Pagamento de sentenças judiciais - URBAMAR Processo pago Unidade

0000.11 OE Pagamento de indenizações e restituições - URBAMAR Devolução efetuada Unidade

0000.12 OE Pagamento de sentenças judiciais - PMM Processo pago Unidade

0000.09 OE Pagamento de indenizações e restituições - CÂMARA Devolução efetuada Unidade

0000.10 OE Pagamento de indenizações e restituições - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Devolução efetuada Unidade





2014 - 2017





TOTAL NO PPA Global 165.000,002014 Global 1.000,002015 Global 5.000,0020162017


TOTAL NO PPA Global 36.697.707,002014 Global 938.965,002015 Global 1.736.403,002016 Global 391.712,002017 Global 202.000,00




0000.15 OE Pagamento de precatórios Processo pago Unidade

0000.13 OE Pagamento de sentenças judiciais - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Processo pago Unidade

0000.14 OE Pagamento de sentenças judiciais - URBAMAR Processo pago Unidade

0000.11 OE Pagamento de indenizações e restituições - URBAMAR Devolução efetuada Unidade

0000.12 OE Pagamento de sentenças judiciais - PMM Processo pago Unidade

0000.09 OE Pagamento de indenizações e restituições - CÂMARA Devolução efetuada Unidade

0000.10 OE Pagamento de indenizações e restituições - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Devolução efetuada Unidade




2014 - 2017




TOTAL NO PPA Global 38.869.980,002014 Global 600.000,002015 Global 830.000,002016 Global 933.151,002017 Global 1.050.000,00


TOTAL NO PPA Global 629.340,00201420152016 Global 1.012.000,002017 Global 2.000,00

TOTAL NO PPA Global 1.014.000,002014 40.973.124,002015 59.777.087,002016 55.934.248,002017 39.308.530,00

195.992.989,00TOTAL DO PROGRAMA

0000.19 OE Pagamento de precatórios - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Processo pago Unidade

TOTAL POR ANO

0000.17 OE Recolhimento ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal - PASEP - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Servidor beneficiado Unidade

0000.18 OE Encargos com pagamento de pensionistas Pagamento efetuado Unidade

0000.16 OE Recolhimento ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal - PASEP - PMM Servidor beneficiado Unidade




2014 - 2017




TOTAL NO PPA Global 38.869.980,002014 Global 600.000,002015 Global 830.000,002016 Global 933.151,002017 Global 1.050.000,00


TOTAL NO PPA Global 629.340,00201420152016 Global 1.012.000,002017 Global 2.000,00

TOTAL NO PPA Global 1.014.000,002014 40.973.124,002015 59.777.087,002016 55.934.248,002017 39.308.530,00


0000.19 OE Pagamento de precatórios - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Processo pago Unidade

TOTAL POR ANO

0000.17 OE Recolhimento ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal - PASEP - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Servidor beneficiado Unidade

0000.18 OE Encargos com pagamento de pensionistas Pagamento efetuado Unidade

0000.16 OE Recolhimento ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal - PASEP - PMM Servidor beneficiado Unidade




2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA



2014 1 16.099.530,002015 1 15.047.000,002016 1 18.663.843,002017 1 21.390.500,00

TOTAL NO PPA 1 71.200.873,002014 1 352.000,002015 1 381.000,002016 1 639.758,002017 1 1.832.000,00

TOTAL NO PPA 1 3.204.758,002014 16.451.530,002015 15.428.000,002016 19.303.601,002017 23.222.500,00


Unidade0001.02 P Ampliação e/ou reforma do prédio da Câmara Municipal de Maringá

TOTAL POR ANO

Prédio ampliado e/ou reformado

ÍNDICE MAIS RECENTE

0001.01 A

FUNÇÃO: 01 - LegislativaSUBFUNÇÃO: 031 - Ação Legislativa

Unidade

Programa: Cód. 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO


FONTE:

OBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Manter e promover o desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal de Maringá.

Câmara mantidaManutenção e desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal de Maringá

INDICADORES DE DESEMPENHO





2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA



2014 1 6.356.424,002015 1 5.559.706,002016 1 5.963.410,002017 1 7.323.580,00

TOTAL NO PPA 1 25.203.120,00

2014 1 4.687.806,002015 1 4.631.030,002016 1 6.224.430,002017 1 7.199.877,00

TOTAL NO PPA 1 22.743.143,00

2014 1 4.127.408,002015 1 4.088.908,002016 1 5.055.461,002017 1 4.630.194,00

TOTAL NO PPA 1 17.901.971,00

SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo

Unidade

Unidade

Manutenção e desenvolvimento das atividades da Procuradoria Geral do Município

0002.03 A

0002.01

0002.02 A

SUBFUNÇÃO: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

FUNÇÃO: 04 - Administração

Órgão mantido

SUBFUNÇÃO: 121 - Planejamento e Orçamento

A

Órgão mantido

Programa: Cód. 0002 - APOIO ADMINISTRATIVOOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Manter e promover o desenvolvimento das atividades administrativas de diversos órgãos da administração municipal, visando o suporte aos programas finalísticos.

Órgão mantido

Unidade

FONTE:


FUNÇÃO: 02 - Judiciária


Manutenção e desenvolvimento das atividades do Gabinete do Prefeito

INDICADORES DE DESEMPENHO:




2014 - 2017



2014 1 8.601.885,002015 1 10.194.469,002016 1 10.773.371,002017 1 11.251.602,00

TOTAL NO PPA 1 40.821.327,002014 1 9.405.643,002015 1 10.243.400,002016 1 9.961.377,002017 1 10.285.131,00

TOTAL NO PPA 1 39.895.551,002014 1 4.266.812,002015 1 4.437.492,002016 1 5.132.647,002017 1 4.975.708,00

TOTAL NO PPA 1 18.812.659,002014 22 4.683.300,002015 22 4.984.556,002016 20 9.321.299,002017 20 9.376.600,00

TOTAL NO PPA 22 29.904.155,002014 Global 2.440.065,002015 Global 3.205.951,002016 Global 3.010.138,002017 Global 3.384.742,00

TOTAL NO PPA Global 12.040.896,002014 1 3.145.529,002015 1 4.821.330,002016 1 6.440.244,002017 1 6.513.710,00

TOTAL NO PPA 1 20.920.813,002014 1 55.628,002015 1 53.628,002016 1 59.270,002017 1 39.200,00

TOTAL NO PPA 1 207.726,00

0002.09 A Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas Órgão mantido

0002.08

Unidade

Unidade

A0002.04

0002.06 A Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística Órgão mantido

0002.05

Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Gestão UnidadeÓrgão mantido

Programa implantado Unidade

Unidade

Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Recursos Humanos Órgão mantidoA

A

UnidadeÓrgão mantidoManutenção e desenvolvimento das atividades das secretarias municipais sob supervisão da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística

Servidor cedido

P

A

Programa de Mobilidade Urbana - BID - Engenharia e Administração 0002.10

0002.07

UnidadePagamento de servidores a disposição de outros órgãos




2014 - 2017



2014 1 12.572.457,002015 1 13.399.447,002016 1 16.487.518,002017 1 17.390.303,00

TOTAL NO PPA 1 59.849.725,002014 1 310.000,002015 1 325.000,002016 3 775.000,002017 1 302.000,00

TOTAL NO PPA 4 1.712.000,002014 1 435.805,002015 1 562.319,0020162017

TOTAL NO PPA 1 998.124,002014 1 2.049.013,002015 1 2.030.316,002016 1 2.152.587,002017 1 2.550.560,00

TOTAL NO PPA 1 8.782.476,002014 1 158.959,002015 1 76.760,0020162017

TOTAL NO PPA 1 235.719,002014 1 33.000,002015 1 100.000,002016 1 150.000,002017 1 150.000,00


0002.16 P UnidadePrédio reformado

A

A

Órgão mantido

A

Reforma no prédio da MARINGÁ PREVIDÊNCIA

Unidade

Melhorias em prédios públicosP

Serviços mantidos

0002.12

0002.15

Órgão mantido0002.14

A

Manutenção e desenvolvimento das atividades da URBAMAR - Urbanização de Maringá S/A

Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais

Órgão mantido

Unidade0002.11

Unidade

Manutenção de próprios públicos

Unidade

0002.13

Prédio melhorado

Manutenção e desenvolvimento das atividades da MARINGÁ PREVIDÊNCIA - Órgão Gerenciador

Unidade





2014 - 2017



2014 1 12.572.457,002015 1 13.399.447,002016 1 16.487.518,002017 1 17.390.303,00

TOTAL NO PPA 1 59.849.725,002014 1 310.000,002015 1 325.000,002016 3 775.000,002017 1 302.000,00

TOTAL NO PPA 4 1.712.000,002014 1 435.805,002015 1 562.319,0020162017

TOTAL NO PPA 1 998.124,002014 1 2.049.013,002015 1 2.030.316,002016 1 2.152.587,002017 1 2.550.560,00

TOTAL NO PPA 1 8.782.476,002014 1 158.959,002015 1 76.760,0020162017

TOTAL NO PPA 1 235.719,002014 1 33.000,002015 1 100.000,002016 1 150.000,002017 1 150.000,00


0002.16 P UnidadePrédio reformado

A

A

Órgão mantido

A

Reforma no prédio da MARINGÁ PREVIDÊNCIA

Unidade

Melhorias em prédios públicosP

Serviços mantidos

0002.12

0002.15

Órgão mantido0002.14

A

Manutenção e desenvolvimento das atividades da URBAMAR - Urbanização de Maringá S/A

Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais

Órgão mantido

Unidade0002.11

Unidade

Manutenção de próprios públicos

Unidade

0002.13

Prédio melhorado

Manutenção e desenvolvimento das atividades da MARINGÁ PREVIDÊNCIA - Órgão Gerenciador

Unidade




2014 - 2017



201420152016 1 1.803.000,002017 1 1.803.000,00

TOTAL NO PPA 1 3.606.000,00

2014 1 8.332.226,002015 1 9.276.727,002016 1 10.062.443,002017 1 9.617.951,00

TOTAL NO PPA 1 37.289.347,00

2014 1 641.609,002015 1 586.088,002016 1 490.284,002017 1 551.172,00

TOTAL NO PPA 1 2.269.153,00

2014 1 5.222.857,002015 1 5.933.964,002016 1 7.289.032,002017 1 8.194.940,00

TOTAL NO PPA 1 26.640.793,00

2014 1 5.951.681,002015 1 5.516.189,002016 1 5.715.235,002017 1 5.933.037,00

TOTAL NO PPA 1 23.116.142,00

2014 1 19.000,002015 1 19.000,002016 1 11.500,002017 1 12.000,00


Manutenção e desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI

Programa de Mobilidade Urbana - BID - Fortalecimento Institucional Programa implantado Unidade

Unidade

SUBFUNÇÃO: 241 - Assistência ao Idoso

0002.22

A

0002.18

A


A

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 126 - Tecnologia da Informação

Órgão mantido

P

0002.21 UnidadeÓrgão mantido

Conselho mantido

Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Controle Interno

A

Centro mantido

0002.28

Órgão mantido

SUBFUNÇÃO: 123 - Administração Financeira

Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

A UnidadeManutenção das atividades do Centro de Tecnologia da Informação0002.20

Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Fazenda

0002.19

SUBFUNÇÃO: 124 - Controle Interno

Unidade

Unidade




2014 - 2017



2014 1 16.000,002015 1 12.500,002016 1 12.500,002017 1 13.200,00


2014 1 17.000,002015 1 17.000,002016 1 12.000,002017 1 12.000,00


2014 1 18.000,002015 1 19.100,002016 1 22.000,002017 1 31.000,00


2014 1 8.097.067,002015 1 8.050.699,002016 1 8.965.439,002017 1 9.350.192,00

TOTAL NO PPA 1 34.463.397,002014 1 2.652.298,002015 1 1.887.000,002016 1 3.077.760,002017 1 4.687.134,00

TOTAL NO PPA 1 12.304.192,002014 94.297.472,002015 100.032.579,002016 118.967.945,002017 125.578.833,00

438.876.829,00

UnidadeManutenção e desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

0002.25 A Manutenção e desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS

Conselho mantido

0002.23 A

0002.24

Conselho mantido

SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária

0002.27 A Manutenção do programa de transporte escolar Programa mantido Unidade

Manutenção e desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

0002.26 A

FUNÇÃO: 12 - Educação

Unidade

Órgão mantido

A

UnidadeManutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação

SUBFUNÇÃO: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência

SUBFUNÇÃO: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL POR ANO


Conselho mantido Unidade





2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


% 90,00

% 94,00


2014 1 799.419,002015 1 899.518,0020162017

TOTAL NO PPA 1 1.698.937,00

2014 1 5.205.233,002015 1 5.209.354,002016 1 5.337.389,002017 1 4.133.536,00

TOTAL NO PPA 1 19.885.512,00

2014 2 12.000,002015 2 412.000,002016 2 801.000,002017 4 911.000,00

TOTAL NO PPA 6 2.136.000,00

UnidadeSalão comunitário construído

2 - Índice anual de resolutividade de atendimentos do PROCON (nº de atendimentos resolvidos / nº total de atendimentos)

SUBFUNÇÃO: 131 - Comunicação Social

Programa: Cód. 0003 - ESPAÇO DO CIDADÃOOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Promover maior integração entre o cidadão e a Administração Pública Municipal, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados, assegurando e conscientizando seus direitos perante o Poder Público e nas relações deconsumo.


87,94

93,70


1 - Taxa de solicitações atendidas pelo Sistema 156 (nº de solicitações atendidas / nº total de solicitações)

Unidade

A Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Comunicação Social

0003.01 Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Assuntos Comunitários



Órgão mantido Unidade

Órgão mantido

FONTE: 1 - Sistema 156 2 - PROCON

0003.02

A


0003.03 P Construção de salões comunitários

SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária




2014 - 2017



2014 21 158.400,002015 22 92.920,002016 23 37.000,002017 23 298.000,00

TOTAL NO PPA 23 586.320,00

2014 1 1.958.523,002015 1 1.734.150,002016 1 2.239.558,002017 1 2.127.648,00

TOTAL NO PPA 1 8.059.879,002014 1 1.120.994,002015 1 2.082.484,002016 1 4.525.108,002017 1 4.981.436,00

TOTAL NO PPA 1 12.710.022,002014 1 570.400,002015 1 631.966,002016 1 674.361,002017 1 673.659,00

TOTAL NO PPA 1 2.550.386,002014 9.824.969,002015 11.062.392,002016 13.614.416,002017 13.125.279,00

47.627.056,00

A

FUNÇÃO: 14 - Direitos da Cidadania

0003.04 A Manutenção de salões comunitários Salão comunitário mantido

TOTAL POR ANO

TOTAL DO PROGRAMA

Manutenção e desenvolvimento das atividades do PROCON Órgão mantido

Unidade0003.07 Manutenção das atividades do Espaço da Cidadania e OuvidoriaA

Unidade0003.06

Serviços mantidos

Construção de prédio para o PROCON Prédio construído

Unidade

P

0003.05

Unidade

SUBFUNÇÃO: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos




2014 - 2017



2014 21 158.400,002015 22 92.920,002016 23 37.000,002017 23 298.000,00

TOTAL NO PPA 23 586.320,00

2014 1 1.958.523,002015 1 1.734.150,002016 1 2.239.558,002017 1 2.127.648,00

TOTAL NO PPA 1 8.059.879,002014 1 1.120.994,002015 1 2.082.484,002016 1 4.525.108,002017 1 4.981.436,00

TOTAL NO PPA 1 12.710.022,002014 1 570.400,002015 1 631.966,002016 1 674.361,002017 1 673.659,00

TOTAL NO PPA 1 2.550.386,002014 9.824.969,002015 11.062.392,002016 13.614.416,002017 13.125.279,00

47.627.056,00

A

FUNÇÃO: 14 - Direitos da Cidadania

0003.04 A Manutenção de salões comunitários Salão comunitário mantido

TOTAL POR ANO

TOTAL DO PROGRAMA

Manutenção e desenvolvimento das atividades do PROCON Órgão mantido

Unidade0003.07 Manutenção das atividades do Espaço da Cidadania e OuvidoriaA

Unidade0003.06

Serviços mantidos

Construção de prédio para o PROCON Prédio construído

Unidade

P

0003.05

Unidade

SUBFUNÇÃO: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos




2014- 2017

UNIDADE DE MEDIDA


Unidade 144


2014 1 3.718.632,002015 1 4.140.935,002016 1 5.105.887,002017 1 5.291.743,00

TOTAL NO PPA 1 18.257.197,00

2014 1 14.000,002015 1 161.000,002016 1 99.300,002017 1 44.800,00


2014 5 33.250,002015 5 55.400,002016 4 59.700,002017 4 236.300,00


FONTE: Secretaria Municipal de Cultura

FUNÇÃO: 13 - CulturaSUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral


Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura



1 - Número de apresentações de música, dança e teatro com entrada gratuita

A

0004.02 A Unidade

Órgão mantido

Manutenção do arquivo e museu

SUBFUNÇÃO: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Unidade

0004.03 A Manutenção dos centros culturais Centro mantido

141

Programa: Cód. 0004 - CULTURA PERTO DE VOCÊOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Aumentar o incentivo à cultura para que a produção artística da cidade se desenvolva com criatividade e diversidade.Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais.

0004.01

Arquivo e museu mantidos

SUBFUNÇÃO: 392 - Difusão Cultural

Unidade





2014- 2017

UNIDADE DE MEDIDA


Unidade 144


2014 1 3.718.632,002015 1 4.140.935,002016 1 5.105.887,002017 1 5.291.743,00

TOTAL NO PPA 1 18.257.197,00

2014 1 14.000,002015 1 161.000,002016 1 99.300,002017 1 44.800,00


2014 5 33.250,002015 5 55.400,002016 4 59.700,002017 4 236.300,00


FONTE: Secretaria Municipal de Cultura

FUNÇÃO: 13 - CulturaSUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral


Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura



1 - Número de apresentações de música, dança e teatro com entrada gratuita

A

0004.02 A Unidade

Órgão mantido

Manutenção do arquivo e museu

SUBFUNÇÃO: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Unidade

0004.03 A Manutenção dos centros culturais Centro mantido

141

Programa: Cód. 0004 - CULTURA PERTO DE VOCÊOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Aumentar o incentivo à cultura para que a produção artística da cidade se desenvolva com criatividade e diversidade.Proporcionar maior acesso da população aos eventos de manifestação artístico-culturais.

0004.01

Arquivo e museu mantidos

SUBFUNÇÃO: 392 - Difusão Cultural

Unidade




2014- 2017



2014 6 448.532,002015 6 608.890,002016 6 674.740,002017 6 545.760,00

TOTAL NO PPA 6 2.277.922,002014 7 541.382,002015 7 641.252,002016 6 668.074,002017 6 636.254,00

TOTAL NO PPA 7 2.486.962,002014 86 1.746.400,002015 91 2.160.300,002016 97 2.144.500,002017 100 2.463.200,00

TOTAL NO PPA 374 8.514.400,002014 41 1.122.000,002015 40 1.122.888,002016 40 2.825.466,002017 40 2.312.900,00

TOTAL NO PPA 119 7.383.254,002014 1 1.500.000,002015 1 500.000,002016 4 2.400.000,002017 4 3.302.000,00

TOTAL NO PPA 5 7.702.000,002014 1 529.000,002015 1 529.000,002016 1 2.003.000,002017 1 1.935.400,00

TOTAL NO PPA 1 4.996.400,002014 9.653.196,002015 9.919.665,002016 15.980.667,002017 16.768.357,00

52.321.885,00

0004.05

UnidadeEvento e projeto realizado

A Unidade

Teatro mantido0004.04 A Manutenção dos teatros municipais

TOTAL POR ANO

0004.09 P

A

0004.06

Unidade

Manutenção das atividades das bibliotecas municipais Biblioteca mantida

Ampliação e/ou reforma em obras de incentivo a cultura Prédio ampliado e/ou reformadoP

Apoio a projetos e entidades culturais Projeto e/ou entidade cultural beneficiada

0004.08

Unidade

TOTAL DO PROGRAMA

Unidade

Unidade

0004.07

Construção de obras de incentivo a cultura Espaço cultural construído

A Realização e/ou participação em eventos e projetos culturais




2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


% 65,00

% 3,50


2014 602 235.954,002015 687 504.767,002016 773 505.140,002017 859 505.140,00

TOTAL NO PPA 859 1.751.001,002014 10 45.400,002015 10 44.597,002016 10 52.294,002017 10 53.480,00

TOTAL NO PPA 10 195.771,00

2014 1 491.235,002015 1 1.406.827,002016 1 1.614.107,002017 1 930.675,00

TOTAL NO PPA 1 4.442.844,00

Unidade

A

A Manutenção do sistema de exame em saúde ocupacional e outros benefícios

0005.02

0005.03


UnidadeValorização, qualificação e capacitação de recursos humanos - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Servidor qualificado

SUBFUNÇÃO: 128 - Formação de Recursos Humanos

SUBFUNÇÃO: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Valorização, qualificação e capacitação de recursos humanos


0005.01 A UnidadeServidor qualificado

Sistema mantido

60,70

Programa: Cód. 0005 - VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.Promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no ambiente de trabalho.Manter o sistema de saúde ocupacional, visando o bem-estar e a saúde do servidor municipal.


Assegurar assistência médica, ambulatorial, laboratorial, radiológica e odontológica à assegurados e dependentes.

1 - Taxa de capacitação de servidores municipais (nº de servidores ativos qualificados / nº total de servidores ativos)


2 - Taxa de acidente de trabalho (nº de ocorrências de acidente de trabalho / nº total de servidores ativos) 4,00

FONTE: 1 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos / Diretoria de Capacitação de Pessoas 2 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos / Diretoria de Saúde Ocupacional





2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


% 65,00

% 3,50


2014 602 235.954,002015 687 504.767,002016 773 505.140,002017 859 505.140,00

TOTAL NO PPA 859 1.751.001,002014 10 45.400,002015 10 44.597,002016 10 52.294,002017 10 53.480,00

TOTAL NO PPA 10 195.771,00

2014 1 491.235,002015 1 1.406.827,002016 1 1.614.107,002017 1 930.675,00

TOTAL NO PPA 1 4.442.844,00

Unidade

A

A Manutenção do sistema de exame em saúde ocupacional e outros benefícios

0005.02

0005.03


UnidadeValorização, qualificação e capacitação de recursos humanos - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Servidor qualificado


SUBFUNÇÃO: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Valorização, qualificação e capacitação de recursos humanos


0005.01 A UnidadeServidor qualificado

Sistema mantido

60,70

Programa: Cód. 0005 - VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Qualificar o servidor municipal para que o mesmo desenvolva suas atividades de maneira eficiente e eficaz.Promover a valorização do servidor municipal aumentando o nível de satisfação no ambiente de trabalho.Manter o sistema de saúde ocupacional, visando o bem-estar e a saúde do servidor municipal.


Assegurar assistência médica, ambulatorial, laboratorial, radiológica e odontológica à assegurados e dependentes.

1 - Taxa de capacitação de servidores municipais (nº de servidores ativos qualificados / nº total de servidores ativos)


2 - Taxa de acidente de trabalho (nº de ocorrências de acidente de trabalho / nº total de servidores ativos) 4,00

FONTE: 1 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos / Diretoria de Capacitação de Pessoas 2 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos / Diretoria de Saúde Ocupacional




2014 - 2017



2014 29.000 15.536.000,002015 30.000 17.682.272,002016 31.700 21.648.450,002017 32.500 22.958.000,00

TOTAL NO PPA 32.500 77.824.722,00

2014 1.816 309.020,002015 1.857 163.145,002016 1.894 215.600,002017 1.920 243.319,00

TOTAL NO PPA 1.920 931.084,00

2014 40 48.000,002015 40 50.500,002016 40 51.000,002017 40 48.184,00

TOTAL NO PPA 40 197.684,00

2014 1.800 107.250,002015 1.800 164.843,002016 1.800 138.000,002017 1.800 112.000,00

TOTAL NO PPA 1.800 522.093,00

2014 2.000 79.600,002015 2.000 55.500,002016 2.000 60.000,002017 2.000 66.000,00

TOTAL NO PPA 2.000 261.100,00

0005.05 Unidade

Servidor qualificado

Unidade

FUNÇÃO: 10 - Saúde

Unidade0005.06

Manutenção do sistema de atenção à saúde do servidor

A

Valorização, qualificação e capacitação de recursos humanos na área de saúde

SUBFUNÇÃO: 365 - Educação Infantil

Valorização, qualificação e capacitação de recursos humanos na área administrativa e técnica da educaçãoA

SUBFUNÇÃO: 122 - Administração GeralFUNÇÃO: 12 - Educação

Unidade

Unidade

SUBFUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental


A


0005.04 A

0005.08 A Valorização, qualificação e capacitação de recursos humanos no ensino fundamental

Servidor/dependente assistido


0005.09 Valorização, qualificação e capacitação de recursos humanos na educação infantil





2014 - 2017



2014 26 68.000,002015 30 31.000,002016 30 31.000,002017 30 30.000,00

TOTAL NO PPA 116 160.000,002014 16.920.459,002015 20.103.451,002016 24.315.591,002017 24.946.798,00

86.286.299,00

Valorização, qualificação e capacitação de recursos humanos na área de trânsito Servidor qualificado UnidadeA

TOTAL DO PROGRAMA

0005.10

TOTAL POR ANO

FUNÇÃO: 26 - TransporteSUBFUNÇÃO: 128 - Formação de Recursos Humanos




2014 - 2017



2014 26 68.000,002015 30 31.000,002016 30 31.000,002017 30 30.000,00

TOTAL NO PPA 116 160.000,002014 16.920.459,002015 20.103.451,002016 24.315.591,002017 24.946.798,00

86.286.299,00

Valorização, qualificação e capacitação de recursos humanos na área de trânsito Servidor qualificado UnidadeA

TOTAL DO PROGRAMA

0005.10

TOTAL POR ANO

FUNÇÃO: 26 - TransporteSUBFUNÇÃO: 128 - Formação de Recursos Humanos




2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


Unidade 5.895


2014 1 1.851.032,002015 1 1.480.588,002016 1 1.889.372,002017 1 1.695.333,00

TOTAL NO PPA 1 6.916.325,002014 1 480.439,002015 1 498.682,002016 1 461.528,002017 1 504.452,00

TOTAL NO PPA 1 1.945.101,00

2014 1 1.000.551,002015 1 1.180.718,002016 1 1.118.517,002017 1 1.253.558,00

TOTAL NO PPA 1 4.553.344,00


Unidade

FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego / CAGED - Cadastro Geral de Empregos e Desempregos

A

Órgão mantido

0006.03 Manutenção da Agência do Trabalhador Agência mantida

Programa: Cód. 0006 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Criar condições e instrumentos que favoreçam o crescimento e o desenvolvimento econômico sustentável de Maringá e região.


Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico



0006.01 A

1 - Variação do emprego formal 6.413

Conselho mantido

FUNÇÃO: 11 - Trabalho

Unidade

SUBFUNÇÃO: 333 - Empregabilidade

UnidadeManutenção das atividades do Conselho de Desenvolvimento Econômico

A

0006.02





2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


Unidade 5.895


2014 1 1.851.032,002015 1 1.480.588,002016 1 1.889.372,002017 1 1.695.333,00

TOTAL NO PPA 1 6.916.325,002014 1 480.439,002015 1 498.682,002016 1 461.528,002017 1 504.452,00

TOTAL NO PPA 1 1.945.101,00

2014 1 1.000.551,002015 1 1.180.718,002016 1 1.118.517,002017 1 1.253.558,00

TOTAL NO PPA 1 4.553.344,00


Unidade

FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego / CAGED - Cadastro Geral de Empregos e Desempregos

A

Órgão mantido

0006.03 Manutenção da Agência do Trabalhador Agência mantida

Programa: Cód. 0006 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Criar condições e instrumentos que favoreçam o crescimento e o desenvolvimento econômico sustentável de Maringá e região.


Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico



0006.01 A

1 - Variação do emprego formal 6.413

Conselho mantido

FUNÇÃO: 11 - Trabalho

Unidade

SUBFUNÇÃO: 333 - Empregabilidade

UnidadeManutenção das atividades do Conselho de Desenvolvimento Econômico

A

0006.02




2014 - 2017



2014 10 114.000,00201520162017

TOTAL NO PPA 10 114.000,002014 10 4.000,002015 10 917.141,002016 10 5.000,002017 10 5.000,00

TOTAL NO PPA 10 931.141,00

2014 2 303.000,002015 2 89.000,002016 1 278.488,002017 1 263.170,00


2014 1 81.400,00201520162017

TOTAL NO PPA 1 81.400,002014 30 124.500,00201520162017

TOTAL NO PPA 30 124.500,00

2014 1 40.000,00201520162017


A

A

A Atividades mantidas

Feiras da Economia Solidária e Cidadania Feira implantada

Apoio as atividades relacionadas à produção animal

Unidade

0006.06

SUBFUNÇÃO: 334 - Fomento ao Trabalho

0006.05

FUNÇÃO: 19 - Ciência e TecnologiaSUBFUNÇÃO: 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

SUBFUNÇÃO: 602 - Promoção da Produção Animal

A Apoio as atividades relacionadas à produção vegetal0006.07

Unidade

0006.09

P

0006.08

SUBFUNÇÃO: 601 - Promoção da Produção Vegetal

Unidade

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

Apoio as instituições de fomento ao desenvolvimento tecnológico Instituição apoiadaA

Unidade

Atividades mantidas

Manutenção das hortas comunitárias Horta comunitária mantida

Incentivo e realização de capacitação e treinamento de mão-de-obra Curso/evento realizado Unidade

Unidade

0006.04




2014 - 2017



20142015 1 106.200,002016 1 153.000,002017 1 74.656,00

TOTAL NO PPA 1 333.856,0020142015 40 124.450,002016 40 135.100,002017 40 151.000,00

TOTAL NO PPA 40 410.550,0020142015 1 52.000,002016 1 52.000,002017 1 52.000,00


2014 1 75.000,002015 1 73.800,002016 1 160.600,002017 1 118.000,00

TOTAL NO PPA 1 427.400,002014 1 9.070.000,002015 1 17.243.000,002016 1 30.178.000,002017 2 12.062.000,00

TOTAL NO PPA 2 68.553.000,002014 1 38.000,00201520162017


A

FUNÇÃO: 22 - IndústriaSUBFUNÇÃO: 661 - Promoção Industrial

Manutenção e apoio as atividades de promoção industrial0006.10

0006.12 P

Parque/área industrial0006.11

Ampliação e/ou reforma em barracões industriais

Infraestrutura para parques e áreas industriais

Atividades mantidas

Unidade

Unidade

Unidade

Barracão ampliado e/ou reformado

P

Unidade

0006.08 A Manutenção das hortas comunitárias Horta comunitária mantida Unidade

SUBFUNÇÃO: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

0006.09 A Apoio as atividades relacionadas à produção animal Atividades mantidas Unidade

0006.07 A Apoio as atividades relacionadas à produção vegetal Atividades mantidas





2014 - 2017



201420152016 1 35.002.000,002017 1 35.356.068,00

TOTAL NO PPA 1 70.358.068,00

2014 1 383.000,002015 1 458.000,002016 1 457.000,002017 1 232.000,00

TOTAL NO PPA 1 1.530.000,00

2014 1 1.053.340,002015 1 2.159.540,002016 1 2.073.100,002017 1 3.039.920,00

TOTAL NO PPA 1 8.325.900,002014 3 4.483.000,002015 1 18.000,002016 3 10.911.500,002017 3 10.940.850,00

TOTAL NO PPA 5 26.353.350,002014 19.101.262,002015 24.401.119,002016 82.875.205,002017 65.748.007,00

192.125.593,00

0006.16 P Implantação do Pólo Aeronáutico Pólo aeronáutico implantado Unidade

FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços

Ponto turístico

TOTAL POR ANO

Apoio e realização de atividades e eventos relacionados ao turismo

TOTAL DO PROGRAMA

Unidade0006.15 P Infraestrutura turística

UnidadeAtividades mantidas

0006.14 UnidadeA Atividades mantidas

SUBFUNÇÃO: 695 - Turismo

0006.13

SUBFUNÇÃO: 691 - Promoção Comercial

A Manutenção e apoio as atividades de promoção comercial




2014 - 2017



201420152016 1 35.002.000,002017 1 35.356.068,00

TOTAL NO PPA 1 70.358.068,00

2014 1 383.000,002015 1 458.000,002016 1 457.000,002017 1 232.000,00

TOTAL NO PPA 1 1.530.000,00

2014 1 1.053.340,002015 1 2.159.540,002016 1 2.073.100,002017 1 3.039.920,00

TOTAL NO PPA 1 8.325.900,002014 3 4.483.000,002015 1 18.000,002016 3 10.911.500,002017 3 10.940.850,00

TOTAL NO PPA 5 26.353.350,002014 19.101.262,002015 24.401.119,002016 82.875.205,002017 65.748.007,00

192.125.593,00

0006.16 P Implantação do Pólo Aeronáutico Pólo aeronáutico implantado Unidade

FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços

Ponto turístico

TOTAL POR ANO

Apoio e realização de atividades e eventos relacionados ao turismo

TOTAL DO PROGRAMA

Unidade0006.15 P Infraestrutura turística

UnidadeAtividades mantidas

0006.14 UnidadeA Atividades mantidas

SUBFUNÇÃO: 695 - Turismo

0006.13

SUBFUNÇÃO: 691 - Promoção Comercial

A Manutenção e apoio as atividades de promoção comercial




2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


% 48,67

% 94,21


2014 2.231 62.059.333,00 2015 2.420 72.817.253,002016 2.628 86.971.556,002017 2.858 99.971.759,00

TOTAL NO PPA 2.858 321.819.901,002014 46 1.066.344,00 2015 63 2.147.363,002016 81 3.584.137,002017 101 5.140.000,00

TOTAL NO PPA 101 11.937.844,002014 63.125.677,00 2015 74.964.616,00 2016 90.555.693,00 2017 105.111.759,00

333.757.745,00

98,19


24,74

A

Programa: Cód. 0007 - PREVIDÊNCIA SOCIALOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Assegurar a aposentadoria e pensão do servidor público municipal.


1 - Taxa de aporte para custeio da folha de pagamento de inativos e pensionistas - Fundo Financeiro (folha de pagamento - receita / folha de pagamento)

2 - Percentual da receita capitalizada do Fundo Previdenciário (receita - folha de pagamento / receita)


FONTE: Maringá Previdência

Pessoa assegurada

0007.01 Manutenção do Fundo Financeiro - MARINGÁ PREVIDÊNCIA Pessoa assegurada

TOTAL POR ANO

TOTAL DO PROGRAMA

FUNÇÃO: 09 - Previdência SocialSUBFUNÇÃO: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Unidade

A Unidade

0007.02 Manutenção do Fundo Previdenciário - MARINGÁ PREVIDÊNCIA




2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


Correlação 13,22

Correlação 12,46


2014 1 8.457.226,002015 1 8.711.282,002016 1 11.329.796,002017 1 12.039.184,00

TOTAL NO PPA 1 40.537.488,002014 4 470.000,002015 2 400.000,002016 2 280.000,002017 1 100.000,00

TOTAL NO PPA 5 1.250.000,002014 8.927.226,002015 9.111.282,002016 11.609.796,002017 12.139.184,00

41.787.488,00


Melhoria realizada

0008.01 A

FUNÇÃO: 26 - Transporte

13,93

SUBFUNÇÃO: 781 - Transporte Aéreo

FONTE: SBMG Terminais Aéreos de Maringá S/A

0008.02

12,72

Programa: Cód. 0008 - SISTEMA AEROPORTUÁRIOOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Prover recursos necessários às demandas relacionadas a sustentabilidade das ações do transporte de passageiros e de cargas no aeroporto.

P

Aeroporto mantido


TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL POR ANO

Unidade

Melhorias nas instalações do aeroporto


Manutenção e desenvolvimento das atividades do aeroporto

Unidade

1 - Taxa de produtividade (receita operacional / nº de passageiros embarcados e desembarcados)

2 - Taxa de resultado (despesa operacional / nº de passageiros embarcados e desembarcados)





2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


Correlação 13,22

Correlação 12,46


2014 1 8.457.226,002015 1 8.711.282,002016 1 11.329.796,002017 1 12.039.184,00

TOTAL NO PPA 1 40.537.488,002014 4 470.000,002015 2 400.000,002016 2 280.000,002017 1 100.000,00

TOTAL NO PPA 5 1.250.000,002014 8.927.226,002015 9.111.282,002016 11.609.796,002017 12.139.184,00

41.787.488,00


Melhoria realizada

0008.01 A

FUNÇÃO: 26 - Transporte

13,93

SUBFUNÇÃO: 781 - Transporte Aéreo

FONTE: SBMG Terminais Aéreos de Maringá S/A

0008.02

12,72

Programa: Cód. 0008 - SISTEMA AEROPORTUÁRIOOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Prover recursos necessários às demandas relacionadas a sustentabilidade das ações do transporte de passageiros e de cargas no aeroporto.

P

Aeroporto mantido


TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL POR ANO

Unidade

Melhorias nas instalações do aeroporto


Manutenção e desenvolvimento das atividades do aeroporto

Unidade

1 - Taxa de produtividade (receita operacional / nº de passageiros embarcados e desembarcados)

2 - Taxa de resultado (despesa operacional / nº de passageiros embarcados e desembarcados)




2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


Unidade 19.520


2014 1 1.299.894,002015 1 1.268.080,002016 1 1.511.465,002017 1 1.383.140,00

TOTAL NO PPA 1 5.462.579,00

2014 1 44.000,002015 1 60.000,002016 1 20.500,002017 1 9.000,00

TOTAL NO PPA 1 133.500,002014 84 1.662.000,002015 84 1.353.000,002016 1 302.000,002017 202.000,00

TOTAL NO PPA 85 3.519.000,00


Atividades mantidas

FONTE: Fundação João Pinheiro

FUNÇÃO: 16 - Habitação

Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Habitação de Interesse SocialA

Unidade

Órgão mantido

Programa: Cód. 0009 - HABITAÇÃOOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Facilitar e viabilizar o acesso à casa própria, garantindo o direito à moradia com qualidade e baixo custo.


1 - Déficit Habitacional Básico


19.520

A

Unidade habitacional reformada Unidade

Manutenção das atividades habitacionais

0009.01

0009.03 P


SUBFUNÇÃO: 482 - Habitação Urbana

Unidade

0009.02

Reforma de unidades habitacionais




2014 - 2017



2014 118 2.298.600,002015 50 1.502.000,002016 84 2.928.000,002017 139 1.687.500,00

TOTAL NO PPA 267 8.416.100,002014 10.284 1.451.000,002015 3.212 181.000,002016 3.212 201.000,002017 3.212 51.000,00

TOTAL NO PPA 10.284 1.884.000,002014 161.147 3.330.900,002015 161.147 3.072.100,002016 161.147 1.860.000,002017 161.147 1.673.000,00

TOTAL NO PPA 161.147 9.936.000,002014 10.086.394,002015 7.436.180,002016 6.822.965,002017 5.005.640,00

29.351.179,00

Aquisição de áreas destinadas a habitação Área adquirida m2

Área m2

UnidadeUnidade habitacional construída

TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL POR ANO

0009.06 P

0009.05

0009.04 Construção de unidades habitacionais

P

P

Infraestrutura em áreas habitacionais




2014 - 2017



2014 118 2.298.600,002015 50 1.502.000,002016 84 2.928.000,002017 139 1.687.500,00

TOTAL NO PPA 267 8.416.100,002014 10.284 1.451.000,002015 3.212 181.000,002016 3.212 201.000,002017 3.212 51.000,00

TOTAL NO PPA 10.284 1.884.000,002014 161.147 3.330.900,002015 161.147 3.072.100,002016 161.147 1.860.000,002017 161.147 1.673.000,00

TOTAL NO PPA 161.147 9.936.000,002014 10.086.394,002015 7.436.180,002016 6.822.965,002017 5.005.640,00

29.351.179,00

Aquisição de áreas destinadas a habitação Área adquirida m2

Área m2

UnidadeUnidade habitacional construída

TOTAL DO PROGRAMA

TOTAL POR ANO

0009.06 P

0009.05

0009.04 Construção de unidades habitacionais

P

P

Infraestrutura em áreas habitacionais





2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


% 98,60


2014 1 4.649.043,002015 1 5.748.972,002016 1 5.958.952,002017 1 6.796.572,00

TOTAL NO PPA 1 23.153.539,00

2014 1 13.571.300,002015 1 14.401.300,002016 1 21.705.302,002017 1 20.786.534,00

TOTAL NO PPA 1 70.464.436,002014 1 549.900,002015 1 629.250,002016 1 1.184.900,002017 1 1.025.000,00

TOTAL NO PPA 1 3.389.050,00

0010.03 A Manutenção de praças e canteiros Serviços mantidos Unidade

SUBFUNÇÃO: 452 - Serviços Urbanos

0010.02 A Manutenção da iluminação pública Serviços mantidos Unidade


FUNÇÃO: 15 - UrbanismoSUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

0010.01 A Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Órgão mantido Unidade


1 - Taxa de coleta de lixo (nº de propriedades prediais atendidas pela coleta / nº de propriedades prediais do município) 98,51

FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda / Diretoria Tributária

Programa: Cód. 0010 - SERVIÇOS URBANOS EFICIENTESOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Proporcionar aos cidadãos do Município a prestação de serviços eficientes na manutenção e conservação das vias, coleta de lixo, limpeza dos logradouros e outros serviços, a fim de garantir o bem estar de todos e com issocontribuir com a qualidade de vida da população.





2014 - 2017



201420152016 3 2.002.000,002017 1 502.000,00

TOTAL NO PPA 4 2.504.000,002014 1 536.000,002015 1 577.300,002016 1 1.396.283,002017 1 641.000,00

TOTAL NO PPA 1 3.150.583,002014 1 8.600.748,002015 1 9.468.579,002016 1 10.656.239,002017 1 12.862.288,00

TOTAL NO PPA 1 41.587.854,002014 1 431.100,002015 1 277.300,002016 1 1.033.300,002017 1 531.150,00

TOTAL NO PPA 1 2.272.850,002014 1 251.000,002015 1 652.000,002016 1 216.000,002017 1 101.000,00

TOTAL NO PPA 1 1.220.000,002014 1 1.722.836,002015 1 1.894.352,002016 1 1.773.815,002017 1 1.950.780,00

TOTAL NO PPA 1 7.341.783,002014 1 10.337.802,002015 1 10.235.471,002016 1 12.958.232,002017 1 13.170.015,00

TOTAL NO PPA 1 46.701.520,00

0010.09 A Manutenção dos serviços de viação Serviços mantidos Unidade

0010.10 A Manutenção da pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais Serviços mantidos Unidade

0010.07 A Manutenção e conservação do cemitério municipal Cemitério mantido Unidade

0010.08 P Melhorias no cemitério municipal Cemitério melhorado Unidade

0010.05 A Manutenção da roçada de gramados e terrenos baldios Serviços mantidos Unidade

0010.06 A Manutenção da limpeza pública Serviços mantidos Unidade

0010.04 P Melhorias em praças públicas Praça melhorada Unidade




2014 - 2017



2014 16 5.675.000,002015 16 5.675.000,002016 16 10.000,002017

TOTAL NO PPA 16 11.360.000,00

2014 1 594.062,002015 1 996.072,002016 1 1.130.807,002017 1 980.526,00

TOTAL NO PPA 1 3.701.467,0020142015 1 22.000,002016 1 22.000,002017 1 10.000,00


2014 1 943.285,002015 1 754.285,002016 1 572.322,002017 1 574.738,00

TOTAL NO PPA 1 2.844.630,00

2014 1 21.388.596,002015 1 22.573.825,002016 1 30.345.253,002017 1 42.380.770,00

TOTAL NO PPA 1 116.688.444,00

0010.20 A Manutenção do Conselho Gestor Pró-Catador Conselho mantido Unidade

SUBFUNÇÃO: 512 - Saneamento Básico Urbano

0010.14 A Manutenção dos serviços de coleta de lixo Serviços mantidos Unidade

SUBFUNÇÃO: 125 - Normatização e Fiscalização

0010.13 A Manutenção das atividades da Agência Maringaense de Regulação - AMR Órgão mantido Unidade

FUNÇÃO: 17 - SaneamentoSUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

0010.12 A Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saneamento Básico Órgão mantido Unidade

0010.19 P PROMAP - Aquisição de equipamentos Equipamento adquirido Unidade





2014 - 2017



2014 16 5.675.000,002015 16 5.675.000,002016 16 10.000,002017

TOTAL NO PPA 16 11.360.000,00

2014 1 594.062,002015 1 996.072,002016 1 1.130.807,002017 1 980.526,00

TOTAL NO PPA 1 3.701.467,0020142015 1 22.000,002016 1 22.000,002017 1 10.000,00


2014 1 943.285,002015 1 754.285,002016 1 572.322,002017 1 574.738,00

TOTAL NO PPA 1 2.844.630,00

2014 1 21.388.596,002015 1 22.573.825,002016 1 30.345.253,002017 1 42.380.770,00

TOTAL NO PPA 1 116.688.444,00

0010.20 A Manutenção do Conselho Gestor Pró-Catador Conselho mantido Unidade

SUBFUNÇÃO: 512 - Saneamento Básico Urbano

0010.14 A Manutenção dos serviços de coleta de lixo Serviços mantidos Unidade


0010.13 A Manutenção das atividades da Agência Maringaense de Regulação - AMR Órgão mantido Unidade

FUNÇÃO: 17 - SaneamentoSUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

0010.12 A Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saneamento Básico Órgão mantido Unidade

0010.19 P PROMAP - Aquisição de equipamentos Equipamento adquirido Unidade




2014 - 2017



2014 1 12.000,002015 1 12.000,002016 1 12.000,002017 1 12.000,00

TOTAL NO PPA 1 48.000,0020142015 2 697.000,002016 2 49.000,002017


2014 1 7.880,002015 1 8.730,002016 1 26.339,002017 1 13.000,00


2014 1 242.700,002015 1 153.740,002016 1 203.900,002017 1 160.500,00


2014 1 549.880,002015 1 585.500,002016 1 1.765.700,002017 1 693.150,00

TOTAL NO PPA 1 3.594.230,002014 70.063.132,002015 75.362.676,002016 93.022.344,002017 103.191.023,00

341.639.175,00

TOTAL POR ANO

FUNÇÃO: 22 - IndústriaSUBFUNÇÃO: 662 - Produção Industrial

0010.17 A

TOTAL DO PROGRAMA

SUBFUNÇÃO: 663 - Mineração

0010.18 A Manutenção das atividades da pedreira municipal Pedreira mantida Unidade

Manutenção das atividades da fábrica de artefatos de cimento Fábrica mantida Unidade

SUBFUNÇÃO: 542 - Controle Ambiental

0010.16 A Manutenção do apiário municipal Apiário mantido Unidade

0010.15 A Manutenção do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário Serviços mantidos Unidade

FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental

0010.21 P Infraestrutura para coleta e destinação de resíduos sólidos Melhoria realizada Unidade




2014 - 2017

UNIDADE DE MEDIDA


% 70,00


2014 1 2.520.209,002015 1 2.716.603,002016 1 3.218.382,002017 1 3.205.249,00

TOTAL NO PPA 1 11.660.443,00

2014 1 95.500,002015 1 46.000,002016 1 37.000,002017 1 23.000,00


2014 1 1.096.000,002015 1 1.564.250,002016 1 3.438.680,002017 1 1.731.479,00

TOTAL NO PPA 1 7.830.409,00

0011.01 Órgão mantidoA Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A UnidadeManutenção e revitalização da arborização urbana

Unidade


0011.02 A

0011.03 Serviços mantidos

SUBFUNÇÃO: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Serviços mantidosManutenção dos serviços para licenciamento ambiental Unidade


FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental

ÍNDICE MAIS RECENTEINDICADORES DE DESEMPENHO:

FONTE: Sistema 156


Programa: Cód: 0011 - MARINGÁ VERDEOBJETIVO PROGRAMÁTICO:

Promover a qualidade do meio ambiente através de melhorias, monitoramento e controle ambiental.

57,431 - Taxa de remoção de árvores (quantidade de remoções realizadas / quantidade de solicitações Sistema 156)

NOTA: Atualizado com as alterações das Leis 9667/13, 9755/14, 9812

ÓrgÃo oficial - maringá · 2016-12-22 · lei complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no...

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