rientações para lano de saúde – s (2014 2017) e lano...
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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Orientações para Plano de Saúde – PS (2014-2017) e Plano Plurianual da
Saúde - PPA (2014-2017)
Gerência de
Programação em Saúde
DEPLAN/SUSAM
Coordenação: Priscilla
Lacerda (Revisado em
Maio de 2014)
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
O QUE SÃO ESSES DOIS INSTRUMENTOS?
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS
PLANO PLURIANUAL - PPA
Plano de Saúde – PS, instrumento de planejamento do SUS, com
vigência de 2014 a 2017, atividade obrigatória. O Art. 3º da Portaria
GM/MS nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, dispõe que o PS é o
instrumento central do planejamento, a ser elaborado a partir de uma
análise situacional que reflita as necessidades de saúde da população e
apresente as intenções e os resultados a serem buscados no período de
quatro anos, expressos em diretrizes, objetivos e metas. O PS serve de
base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e o exercício da
gestão do sistema de saúde em cada esfera de governo. O PS norteia a
elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante à
saúde. Deve ser elaborado durante o exercício do primeiro ano da
gestão em curso e executado a partir do segundo ano da gestão em curso
até o primeiro ano da gestão subsequente.
De acordo com o § 7º da Portaria 2.135, o PS “deverá considerar as
diretrizes definidas pelos Conselhos e Conferências de Saúde e deve ser
submetido à apreciação e a aprovação do Conselho de Saúde respectivo
e disponibilizando em meio eletrônico no Sistema de Apoio ao Relatório
de Gestão (Sargsus)”.
DECRETO 7.508/2011 – O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as
diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
LEI 141/2012 - O Conselho Municipal de Saúde estabelecerá as
diretrizes para o PS durante a realização de audiências públicas. O PS
deverá ser encaminhado ao CS para aprovação. Será dada ampla
divulgação do PS inclusive em meios eletrônicos para acesso público. A
SMS deverá encaminhar a resolução de aprovação do PS à CIB na
SUSAM para efeito de informação.
Data de Entrega do PS: 2º Semestre de 2013
Plano Plurianual - Instrumento de
planejamento da ação do governo que
explicita o modo como este enxerga e
procura construir o desenvolvimento
do Município/DF/Estado.
É uma obrigação constitucional que a
União, os Estados, o DF e os
Municípios têm que cumprir no
primeiro ano de governo, com
validade até o primeiro ano do
próximo governo (princípio de
continuidade).
O Plano Plurianual é um instrumento
legal de planejamento orçamentário.
Durante a elaboração é importante a
participação da SMS na construção
do PPA.
Data de Entrega do PPA: conforme
Emenda a Constituição do Estado do
Amazonas, Nº 44, de 10/12/2003, será
encaminhado até 3 meses antes do
encerramento do primeiro exercício
financeiro (final de setembro de
2013).
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COMO OS DOIS ESTÃO ORGANIZADOS/ESTRUTURADOS?
PLANO DE SAÚDE - PS PLANO PLURIANUAL - PPA
1) ANALISE SITUACIONAL
Determinantes e Condicionantes da Saúde
Situação Demográfica;
Situação Socioeconômica;
Situação Ambiental;
Situação Comportamental
Condições Sociossanitárias
Situação de natalidade;
Situação de morbidade;
Situação de mortalidade
Estrutura do Sistema de Saúde
Estabelecimentos de Saúde
Equipamentos de Saúde
Leitos Hospitalares
Recursos Humanos
Serviços Disponíveis
Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI
Redes de Atenção à Saúde
Atenção Básica;
Vigilância em Saúde;
Assistência Farmacêutica;
Atenção Amb. e Hosp. de Média Complexidade;
Rede Cegonha;
Rede de Urgência e Emergência;
Rede Psicossocial;
Rede do Deficiente;
Rede de Doenças Crônicas;
1) ANALISE SITUACIONAL
Determinantes e Condicionantes da Saúde
Situação Demográfica;
Situação Socioeconômica;
Situação Ambiental;
Situação Comportamental
Condições Sociossanitárias
Situação de natalidade;
Situação de morbidade;
Situação de mortalidade
Estrutura do Sistema de Saúde
Estabelecimentos de Saúde
Equipamentos de Saúde
Leitos Hospitalares
Recursos Humanos
Serviços Disponíveis
Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI
Redes de Atenção à Saúde
Atenção Básica;
Vigilância em Saúde;
Assistência Farmacêutica;
Atenção Amb. e Hosp. de Média Complexidade;
Rede Cegonha;
Rede de Urgência e Emergência;
Rede Psicossocial;
Rede do Deficiente;
Rede de Doenças Crônicas;
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Fluxos de Acesso
Média Complexidade;
Alta Complexidade
Recursos Financeiros
Atenção Básica
Atenção de Média e Alta Complexidade
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
Gestão do SUS
Investimentos
Gestão em Saúde
Ciência, tecnologia, produção e inovação em
saúde e gestão.
2) DEFINIÇÃO DAS DIRETRIZES,
INDICADORES, OBJETIVOS E METAS.
3) O PROCESSO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PMS.
Fluxos de Acesso
Média Complexidade;
Alta Complexidade
Recursos Financeiros
Atenção Básica
Atenção de Média e Alta Complexidade
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
Gestão do SUS
Investimentos
Gestão em Saúde
Ciência, tecnologia, produção e inovação em
saúde e gestão.
2) DEFINIÇÃO DOS PROGRAMAS,
INDICADORES, ACÕES, PRODUTO, METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
3) O PROCESSO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PPA.
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Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual da Saúde (2014
a 2017)
O PLANO DE SÁUDE É CONSTITUÍDO DE TRÊS PARTES
Parte 1 – Análise Situacional
Parte 2 – Composição de Diretrizes, Objetivos, Indicadores, Ações e Metas para 4 Anos
Parte 3- Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano de Saúde
PASSO A PASSO DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 1 - COMPOSIÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO
DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE SÁUDE E PPA DA SAÚDE
PASSO 2 - DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PLANO
DE SÁUDE S E DO PPA DA SAÚDE
PASSO 3 - DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA E DO CONTEÚDO DO PLANO DE
SÁUDE E DO PPA DA SAÚDE
PARTE 1 DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 4 - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO – ANÁLISE SITUACIONAL
1) Análise Situacional
Determinantes e Condicionantes da Saúde
Situação Demográfica;
Situação Socioeconômica;
Situação Ambiental;
Situação Comportamental
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Condições de Saúde da População
Situação de natalidade;
Situação de morbidade;
Situação de mortalidade
Estrutura do Sistema de Saúde
Estabelecimentos de Saúde
Equipamentos de Saúde
Leitos Hospitalares
Recursos Humanos
Serviços Disponíveis
Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI
Redes de Atenção à Saúde
Atenção Básica - diagnóstico situacional
Programa Saúde da Família – PSF, Programa de Saúde Bucal – PSB, Programa de Agentes
Comunitários de Saúde – PACS, Núcleo de Assistência à Saúde da Família – NASF, Programa
de Saúde na Escola – PSE, Telessaúde Brasil Redes, e demais Programas da Atenção Básica).
Vigilância em Saúde - diagnóstico situacional
Vigilância Epidemiológica (doenças e agravos transmissíveis, doenças e agravos não
transmissíveis, imunização, DST/AIDS e outros);
Vigilância Ambiental (Doenças de transmissão vetorial, Zoonoses e Acidentes Peçonhentos,
Riscos não biológicos e outros);
Vigilância Sanitária
Assistência Farmacêutica -- diagnóstico situacional
Assistência farmacêutica básica, farmácia popular do Brasil e Programa Qualifar-Sus
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Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade- diagnóstico
situacional
Atenção ambulatorial, hospitalar e laboratorial.
Redes Temáticas -- diagnóstico situacional
Rede Cegonha; Rede de Urgência e Emergência; Rede Psicossocial; Rede do Deficiente; Rede
de Doenças Crônicas.
Fluxos de Acesso
Média Complexidade;
Alta Complexidade
Recursos Financeiros
Atenção Básica
Atenção de Média e Alta Complexidade
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
Gestão do SUS
Investimentos
Gestão em Saúde
Financiamento, Fundo Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Planejamento em
Saúde, Regulação Controle e Avaliação, Gestão do trabalho, Educação em Saúde,
Informatização, CIR, consórcio de saúde, Telessaúde e outros.
Ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão.
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PARTE 2 DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 5 - IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS A
ENFRENTAR PARA OS 4 ANOS, A PARTIR DAS NECESSIDADES DE SAÚDE
DA POPULAÇÃO
PASSO 6 – ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES DO PLANO DE SÁUDE
Orienta-se fazer as diretrizes conforme os blocos de financiamento
Obs: Segue abaixo e no anexo I - modelo de diretrizes
PASSO 7 – ELABORAÇÃO DOS OBJETIVOS PARA CADA DIRETRIZ DO
PLANO DE SÁUDE
Obs. Para elaboração dos objetivos do Plano de Saúde é importante observar as
Propostas de Governo para o referido período.
PASSO 8 – ELABORAÇÃO DOS INDICADORES PARA OS OBJETIVOS DO
PLANO DE SÁUDE
Orienta-se utilizar os indicadores do Sispacto
Obs: Anexo II - Rol de indicadores
PASSO 9 – ELABORAÇÃO DAS AÇÕES E METAS PARA OS 4 ANOS
Orienta-se estabelecer ações e metas para alcançar os indicadores do Sispacto
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SEGUE MODELO DA PARTE 2 DO PLANO DE SAÚDE
Diretriz 1- Garantir o acesso da população a serviços de qualidade e ampliação do acesso
equitativo aos serviços de saúde, mediante aprimoramento da atenção primária, definindo-a
como eixo estruturante e reordenador da atenção à saúde no Estado do Amazonas. (Bloco da
atenção básica)
OBJETIVOS:
Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso,
acolhimento e resolutividade.
Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do
Câncer de Mama e do Colo de útero.
INDICADORES:
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (icsab)
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada.
Proporção de exodontia em relação aos procedimentos
Proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo 07 consultas de pré-natal.
Número de testes de sífilis por gestante
Taxa de mortalidade infantil.
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa
Família
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AÇÕES
METAS PARA 4 ANOS
2014
2015
2016
2017
Descreva as ações para implantar ou implementar a ESF
Descreva as metas de 2014 para implantar ou implementar a ESF
Descreva as metas de 2015 para implantar ou implementar a ESF
Descreva as metas de 2016 para implantar ou implementar a ESF
Descreva as metas de 2017 para implantar ou implementar a ESF
Descreva as ações para implantar ou implementar a PSB
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar o PACS
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar o NASF
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar o PSE
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar o Bolsa Família
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar as Ações conjuntas
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar a saúde materno infantil
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar a saúde da mulher
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar a saúde do homem
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar a saúde do idoso
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar a rede de atenção a pessoa com deficiência
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
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Diretriz 2- Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado, ao atendimento de necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
atenção especializada. (Bloco da média e alta complexidade)
OBJETIVOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
INDICADORES:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
AÇÕES
METAS PARA 4 ANOS
2014
2015
2016
2017
Descreva as ações para promover a atenção ambulatorial e hospitalar
Descreva as metas de 2014 para promover a atenção ambulatorial e hospitalar
Descreva as metas de 2015 para promover a atenção ambulatorial e hospitalar
Descreva as metas de 2016 para promover a atenção ambulatorial e hospitalar
Descreva as metas de 2017 para promover a atenção ambulatorial e hospitalar
Descreva as ações para promover atenção ao apoio diagnóstico
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para promover atenção às urgências e emergências
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para promover atenção à rede cegonha (materna infantil)
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para promover atenção psicossocial
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para promover as ações do centro especializado em odontologia – ceo
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para promover o TFD Intermunicipal
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Diretriz 3- Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS Amazonas (bloco da
assistência farmacêutica)
OBJETIVOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
INDICADORES:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
AÇÕES
METAS PARA 4 ANOS
2014
2015
2016
2017
Descreva as ações para promover a assistência farmacêutica básica no município
Descreva as metas de 2014 para promover a assistência farmacêutica básica no município
Descreva as metas de 2015 para promover a assistência farmacêutica básica no município
Descreva as metas de 2016 para promover a assistência farmacêutica básica no município
Descreva as metas de 2017 para promover a assistência farmacêutica básica no município
Descreva as ações para farmácia popular do brasil
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implementar o programa qualifar-sus
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Diretriz 4- Consolidar a Vigilância em Saúde como um dos pilares do modelo de atenção à
saúde visando a redução dos riscos e agravos à saúde da população. (Bloco da vigilância em
saúde)
OBJETIVOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
INDICADORES:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
AÇÕES
METAS PARA 4 ANOS
2014
2015
2016
2017
Descreva as ações para implementar a vigilância epidemiológica
Descreva as metas de 2014 para implementar a vigilância epidemiológica
Descreva as metas de 2015 para implementar a vigilância epidemiológica
Descreva as metas de 2016 para implementar a vigilância epidemiológica
Descreva as metas de 2017 para implementar a vigilância epidemiológica
Descreva as ações para implementar a vigilância sanitária
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implementar a vigilância ambiental
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para promover as ações de saúde do trabalhador
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para atenção a saúde das pessoas com tuberculose
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para atenção a saúde das pessoas com hanseníase
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Diretriz 5- Aperfeiçoar a capacidade de gestão do SUS no Amazonas para a execução das
políticas de saúde. (Bloco da gestão)
OBJETIVOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
INDICADORES:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
AÇÕES
METAS PARA 4 ANOS
2014
2015
2016
2017
Descreva as ações para implantar ou implementar o planejamento em saúde
Descreva as metas de 2014 para implantar ou implementar o planejamento em saúde
Descreva as metas de 2015 para implantar ou implementar o planejamento em saúde
Descreva as metas de 2016 para implantar ou implementar o planejamento em saúde
Descreva as metas de 2017 para implantar ou implementar o planejamento em saúde
Descreva as ações para implantar ou implementar a gestão do trabalho
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar a Educação em Saúde
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar o Controle Social
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar a regulação
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar auditoria
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações para implantar ou implementar ouvidoria
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Diretriz 6- Implementar a Política de Investimentos em Saúde. (Bloco do investimento)
OBJETIVOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
INDICADORES:
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxx
AÇÕES
METAS PARA 4 ANOS
2014
2015
2016
2017
Descreva as ações de construção e ampliação de unidades
Descreva as metas de 2014 para construção e ampliação de unidades
Descreva as metas de 2015 para construção e ampliação de unidades
Descreva as metas de 2016 para construção e ampliação de unidades
Descreva as metas de 2017 para construção e ampliação de unidades
Descreva as ações de reforma e adequação de unidades
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
Descreva as ações de aquisição de equipamentos e material permanente
Descreva as metas de 2014
Descreva as metas de 2015
Descreva as metas de 2016
Descreva as metas de 2017
PASSO 9- REVISÃO DO PLANO DE SAÚDE (DIRETRIZES, OBJETIVOS DE
CADA DIRETRIZ , OS INDICADORES , AS AÇÕES E METAS)
PARTE 3 DO PLANO DE SAÚDE
PASSO 10- COMO SE DARÁ O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
PLANO DE SAÚDE (QUADRIMESTRAL? )
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
PASSO 11- ENCAMINHAR O PLANO DE SAÚDE AO CONSELHO DE SAÚDE
PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.
PASSO 12- GESTOR DA SAÚDE ANEXAR O PLANO DE SÁUDE NO
RELATÓRIO DE GESTÃO NO SARGSUS QUE PUBLICISA O PLANO NA
WEB. (QUANDO DECLARADA E EXISTÊNCIA DO PS A POSTAGEM NO
SARGSUS TORNA-SE OBRIGATÓRIO A PARTIR DA PORTARIA 2.135 DE
25/09/2013)
PASSO 13- DIVULGAÇÃO DO PLANO INCLUSIVE EM MEIOS
ELETRÔNICOS PARA ACESSO PÚBLICO.
Obs: Finaliza o Plano de Saúde no passo 13.
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PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DO PPA DA SAÚDE
(INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL FEITO PELA PREFEITURA)
PASSO 1- INICIAR A ELABORAÇÃO DO PPA DA SAÚDE, DEFINIDO OS
PROGRAMAS COM SEUS RESPECTIVOS INDICADORES E AS AÇÕES DE
CADA PROGRAMA.
Obs: O Plano de Saúde subsidia o PPA da saúde da seguinte forma
ALINHAMENTO DOS INTRUMENTOS
PLANO DE
SAÚDE (2014-2017)
PLANO PLURIANUAL DA SAÚDE
(2014-2017)
AS DIRETRIZES
DO PLANO DE
SAÚDE
PODEM SER
OS PROGRAMAS DO PPA DA SAÚDE
OBS: A DENOMINAÇÃO DOS
PROGRAMAS DEVE SER RESUMIDA
EXEMPLO DE PROGRAMAS:
Atenção Primária em Saúde
Atenção à Saúde Especializada
Assistência Farmacêutica
Vigilância em Saúde
Aperfeiçoamento da Gestão Do Sus
Investimento em Saúde
OS INDICADORES
DO PLANO DE
SÁUDE
PODEM SER
OS INDICADORES DOS PROGRAMAS
DO PPA DA SAÚDE
AS AÇÕES DO
PMS
PODEM SER
AS AÇÕES DO PPA NOS SEUS
RESPECTIVOS PROGRAMAS
OBS: NO PPA DEVE SER CRIADO O PROGRAMA APOIO
ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE CUSTEAR DESPESAS
ADMINISTRATIVAS, COMO REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRIA, ÁGUA E ESGOTO E TELEFONIA E ADMINISTRAÇÃO
DE UNIDADE.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
PASSO 2- DEFINIR PARA CADA AÇÃO: O PRODUTO, META FÍSICA E
FINANCEIRA.
MODELO
PROGRAMA AÇÃO PRODUTO
(resultado
final da ação)
UNIDADE
DE
MEDIDA
ANOS META
FÍSICA
META
FINANCEIRA
(R$ 1,00)
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014
2015
2016
2017
TOTAL
PASSO 3- REVISÃO FINAL E AJUSTES DA PROPOSTA COM ANÁLISE DE
VIABLIDADE
PASSO 4- ENCAMINHAR PROPOSTA DO PPA DA SAÚDE À PREFEITURA
PARA MESMA CONSOLIDAR O PPA MUNICIPAL (COM TODAS AS
PASTAS), O QUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA CÂMARA DE
VEREADORES ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2013, CONFORME EMENDA
CONSTITUCIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS Nº 44 DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2003.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
ANEXO I
Modelo de Diretrizes
Diretriz 1- Atenção Primária: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade e
ampliação do acesso equitativo aos serviços de saúde, mediante aprimoramento da atenção
primária, definindo-a como eixo estruturante e reordenador da atenção à saúde no Estado do
Amazonas;
Diretriz 2- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar: Garantir o
acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado, ao
atendimento de necessidades de saúde, mediante aprimoramento da atenção especializada;
Diretriz 3- Assistência Farmacêutica: Garantir a Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS
Amazonas;
Diretriz 4- Vigilância em Saúde: Consolidar a Vigilância em Saúde como um dos pilares do
modelo de atenção à saúde visando a redução dos riscos e agravos à saúde da população
Diretriz 5- Gestão do SUS: Aperfeiçoar a capacidade de gestão do SUS no Amazonas para a
execução das políticas de saúde;
Diretriz 6- Investimentos na Rede de Serviços de Saúde: Implementar a Política de
Investimentos em Saúde
ANEXO II
Rol de indicadores a serem escolhidos (sispacto)
Indicadores:
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada.
Proporção de exodontia em relação aos procedimentos
Proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo 07 consultas de pré-natal.
Número de testes de sífilis por gestante
Taxa de mortalidade infantil.
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados
Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (icsab)
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.
Proporção de Internações hospitalares (SUS) por habitante.
Proporção de parto normal.
Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente.
Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente.
Incidência Parasitária Anual da Malária.
Índice de infestação predial com larvas Aedes Aegypti nos municípios prioritários para o
controle da dengue no Estado.
Número absoluto de óbitos por dengue
Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da
dengue
Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária.
Proporção de municípios com Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização
implantado.
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
Proporção de óbitos maternos investigados.
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados
Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais
alcançadas
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até
60 dias após
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina
Número de casos novos de aids em menores de 5 anos
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DEPLAN GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE - GPS
REFERÊNCIAS
Plano Estadual de Saúde do Amazonas (2012-2015)
Plano Plurianual do Amazonas (2012-2015)
Instrutivo - Formação de Multiplicadores para Elaboração dos PPAs
Municipais 2014-2017 SEPLAN
Lei Complementar Nº 141 de 13 de Janeiro de 2013
Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011
Emenda a Constituição do Estado do Amazonas Nº 44 de 10 de
Dezembro de 2003- D.O.E de 15/12/2003
Caderno 02 – PlanejaSUS: Instrumentos Básicos
Plano Municipal de Saúde de Manacapuru (2012-2015) Versão
Preliminar
Portaria nº 2.135 de 25 de setembro de 2013
Indicadores do Sispacto
COLABORAÇÃO E APOIO: COSEMS/AM