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    Agrotxicos

    Raquel Maria Rigotto1

    Desde a Antiguidade clssica agricultores desenvolvem maneiras de lidar com insetos, plantas e

    outros seres vivos que se difundem nos cultivos, competido pelo alimento. Escritos de Romanos e

    Gregos mencionavam o uso de certos produtos como o arsnico e o enxofre para o controle de

    insetos nos primrdios da agricultura. A partir do sculo XVI registra-se o emprego de substncias

    orgnicas como a nicotina e o piretros extrados de plantas na Europa e EUA.

    Entretanto, h cerca de 60 anos, o uso de agrotxicos vem se difundindo intensamente na agricultura,

    e tambm no tratamento de madeiras, construo e manuteno de estradas, nos domiclios e at nas

    campanhas de sade pblica de combate a malria, doena de chagas, dengue, etc (Silva et al, 2005).

    Esta escalada inicia-se a partir da segunda metade do sculo XX, quando pesquisadores e

    empreendedores de pases industrializados prometiam, atravs de um conjunto de tcnicas, aumentar

    estrondosamente a produtividade agrcola e resolver o problema da fome nos pases em

    desenvolvimento. Conformava-se a chamada Revoluo Verde, como modelo de produo racional,

    voltado expanso das agroindstrias, com base na intensiva utilizao de sementes hbridas, de

    insumos industriais (fertilizantes e agrotxicos), mecanizao da produo, uso extensivo de

    tecnologia no plantio, na irrigao e na colheita, assim como no gerenciamento (Moreira, 2000).

    Findas as grandes guerras, foi um caminho encontrado pelas indstrias de armamentos para manter

    os grandes lucros; assim, os materiais explosivos transformaram-se em adubos sintticos e

    nitrogenados, gases mortais em agrotxicos, e os tanques de guerra em tratores (Fideles, 2006).

    No Brasil, o Plano Nacional de Desenvolvimento Agrcola PNDA, lanado em 1975, incentivava e

    exigia o uso de agrotxicos, oferecendo investimentos para financiar estes insumos e tambm

    ampliar a indstria de sntese e formulao no pas, passando de 14 fbricas em 1974 para 73 em

    1985 (Fideles, 2006).

    Embora tenha havido um aumento significativo da produtividade, importante salientar que este no

    resolveu o problema da fome no mundo: boa parte dos excedentes agrcolas gerados so

    1 Ncleo TRAMAS- Trabalho, Meio Ambiente e Sade para a Sustentabilidade Universidade Federal do Cear

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    commodities como a soja, a cana-de-aucar, camaro, frutas, etc, e a fome assola 831 milhes de

    seres humanos no mundo, que esto subalimentados (PNUD - 2004).

    Neste processo de modernizao da agricultura, conduzido pelos interesses de grandes corporaoes

    transnacionais, configurou-se o agronegcio enquanto um sistema que articula o latifndio, a

    indstria qumica, metalrgica e de biotecnologia, o capital financeiro e o mercado (Fernandes e

    Welch, 2008), com fortes bases de apoio no aparato poltico-institucional e tambm no campo

    cientfico e tecnolgico.

    Este sistema ampliou a monocultura, a concentrao de terras, de renda e de poder poltico dos

    grandes produtores. Elevou tambm a intensidade do trabalho, a migrao campo-cidade e o

    desemprego rural. Por outro lado, a apropriao dos frutos dessa produtividade reverteu-se em

    aumento dos lucros capitalistas, para os grandes proprietrios rurais e as multinacionais envolvidas

    (Rezende, 2005; Porto e Milanez, 2009).

    Frutos deste processo existem atualmente no mundo cerca de 20 grandes indstrias fabricantes de

    agrotxicos, com um volume de vendas da ordem de 20 bilhes de dlares por ano e uma produo

    de 2,5 milhes de toneladas de agrotxicos, sendo 39% de herbicidas, 33% de inseticidas, 22% de

    fungicidas e 6% de outros grupos qumicos. As principais companhias agroqumicas que controlam

    esse mercado so: Syngenta, Bayer, Monsanto, BASF, Dow AgroSciences, Du Pont, MAI e Nufarm.

    A Amrica Latina um importante e crescente mercado no contexto mundial, onde o faturamento

    lquido na venda de agrotxicos cresceu 18,6% entre 2006 a 2007, e 36,2% entre 2007 e 2008

    (SINDAG, 2009).

    Desde 2008 o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotxicos (SINDAG, 2009),

    movimentando 6,62 bilhes de dlares em 2008, para um consumo de 725,6 mil toneladas de

    agrotxicos o que representaria 3,7 quilos de agrotxicos por habitante. Em 2009 as vendas

    atingiram 789.974 toneladas.

    O governo federal, desde 1997, concede iseno de 60% do ICMS para os agrotxicos, alm de

    iseno do IPI, PIS/PASEP e COFINS. Alguns estados, como elemento de disputas pelos

    investimentos do agronegcio atravs da guerra fiscal, ampliaram estas isenes a 100%, como o

    caso do Cear, beneficiando a indstria qumica e comprometendo o financiamento de polticas

    pblicas como as de sade e meio ambiente (Teixeira, 2010).

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    Os agrotxicos so utilizados em grande escala no setor agropecurio, especialmente nos sistemas de

    monocultivo em grandes extenses. Como se pode ver no Grfico 1, a soja foi responsvel por cerca

    de metade do consumo de agrotxicos no pas em 2008, ao lado de acelerada expanso da rea

    cultivada: 39% nas regies Sul e Sudeste e 66% na regio Centro-Oeste, nos ltimos trs anos.

    Seguem-se as lavouras de milho e cana, esta ltima associada produo de agrocombustveis

    supostamente limpos - para exportao.

    Grfico 1 Distribuio por cultivo das 629.705 toneladas de produtos formulados consumidos. Brasil, 2008.

    Fonte: Sindag (2008).

    Alm do amplo uso, h ainda a ampla gama de produtos disponveis, o que

    complexifica a exposio a eles e a avaliao de seus impactos sobre o ambiente e a sade.

    Atualmente, existem pelo menos 1.500 ingredientes ativos distribudos em 15.000 diferentes

    formulaes comerciais no mercado mundial (MAPA, 2004). No Brasil, esto registrados 2.195

    produtos comerciais, elaborados com 434 ingredientes ativos (ANVISA, 2010). E os investimentos

    seguem crescendo para encontrar novas molculas: se antes dos anos 1990 a chance era de 1 para 5

    mil molculas estudadas, atualmente so gastos em mdia dez anos para combinar 150 mil

    componentes com aportes de US$ 256 milhes at se chegar a um novo produto (Carvalho, 2010).

    Como biocidas, os agrotxicos interferem em mecanismos fisiolgicos de sustentao da vida que

    so comuns tambm aos seres humanos, e, portanto so associados a uma ampla gama de danos

    sade. Segundo a OMS, eles produzem, a cada ano, entre trs a cinco milhes de intoxicaes agudas

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    no mundo, especialmente em pases em desenvolvimento (Miranda, 2007). Numa srie acumulada de

    1989 a 2004 (SINITOX, 2004) foram notificados no Brasil 1.055.897 casos de intoxicaes humanas

    por agrotxicos e 6.632 bitos pelo mesmo motivo. Em 2008, 32,7% das intoxicaes no Brasil teve

    como principal agente txico envolvido os agrotxicos de uso agrcola. Vale ressaltar que a OMS

    indica que, para cada caso notificado de intoxicao por agrotxicos, existem 50 casos no

    notificados (Marinho, 2010).

    Foto 1 - Criana com intoxicao por agrotxico do grupo dos organofosforados.

    Fonte: RAPAL

    Os agrotxicos podem tambm causar diversos efeitos crnicos, como por exemplo:

    Alteraes cromossmicas: inseticidas organofosforados e carbamatos,

    Malformaes congnitas: fungicidas fentalamidas; herbicidas fenoxiacticos

    Infertilidade masculina: nematicidas dibromocloropropano, etc

    Cncer: fungicidas ditiocarbamatos; herbicidas dinitrofenis e pentaclorofenol; fenoxiacticos, etc

    Neurotoxicidade: organofosforados e organoclorados

    Interferentes endcrinos: alquilfenis, glifosato, cido diclorofenoxiactico, praguicidas organoclorados, metolacloro, acetocloro, alacloro, clorpirifs, metoxicloro e piretrides sintticos

    Doenas hepticas: organoclorados, herbicidas dipiridilos,

    Doenas respiratrias: inseticidas piretrides sintticos, ditiocarbamatos; dipiridilos

    Doenas renais: organoclorados

    Doenas dermatolgicas: organofosforados e carbamatos; ditiocarbamatos; dioiridilos (Franco Neto, 1998; Koifman et al, 2002; Peres et al, 2003; Mansour, 2004; Queiroz e Waissmann, 2006).

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    No Brasil, a classificao toxicolgica dos agrotxicos est a cargo do Ministrio da Sade, e

    elaborada segundo sua dose letal 50 (miligramas do produto txico por quilo de peso, necessrios para

    levar a bito 50% dos animais de teste). Ela expressa na cor da faixa no rtulo de produto conforme

    quadro abaixo:

    Quadro 1 Classificao dos Agrotxicos de acordo com os efeitos sade humana

    Classe Toxicolgica

    Toxicidade

    Dose Letal (50%) Faixa Colorida

    I

    II

    III

    IV

    Extremamente txico

    Altamente txico

    Medianamente txico

    Pouco txico

    < 5 mg/kg

    entre 5 e 50 mg/kg

    entre 50 e 500 mg/kg

    entre 500 e 5000 mg/kg

    Vermelha

    Amarela

    Azul

    Verde

    Fonte: Peres, 2003

    Foto 2 - Embalagens de agrotxicos mostrando as diferentes faixas indicativas da toxicidade.

    Fonte: Cedida por Mauro Khouri.

    As regies de expanso dos monocultivos do agronegcio tm apresent