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Rio de Janeiro , 02 de Agosto de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1706

www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1

Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Diretoria 2009/2010

Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim

Conselho Fiscal

Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian

Secretária Executiva

Dilma Lira

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.880/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a pedido NAUDO DOS SANTOS, matrícula 3547, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SÍMBOLO SM , lotado na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha

Código Identificador:AC2AF8C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1882/GP/2016

FLÁVIO Diniz Berriel , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: DESIGNAR, a servidora EDUARDA LEAL VIEIRA , matrícula 3453, lotada na Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, para responder pelo expediente de Diretor Geral de Fiscalização e Arrecadação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária, sem ônus para esta Municipalidade, em substituição a VINICIUS RIBEIRO RODRIGUES, mat. 3366, no período de 27/06/2016 até 26/07/2016, pois o mesmo se encontra de Férias, neste período.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:611CF2BF


PORTARIA Nº 1.883/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, LUCINEA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 4130, do Cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de servidores desta municipalidade, com efeitos retroativos a 04/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:C6886508


PORTARIA Nº 1.884/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), GILDA RUIZ BASTOS , Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula 0072, 22 (vinte e dois) dias de Auxílio Doença, no período de 09 de junho de 2016 a 30 de junho de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 064/2016, de 28 de junho de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:FB347E83


PORTARIA Nº 1.885/GP/2016



FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), SERGIO GONÇALVES MANHÃES , Auxiliar de Serviços da Saúde, matrícula 0707, 08 (oito) dias de Auxílio Doença, no período de 01 de julho de 2016 a 08 de julho de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 063/2016, de 21 de junho de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:BA6ED8FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.886/GP/2016

FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), SONIA CURTY DO COUTO SOUZA, Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula 0465, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no período de 01 de julho de 2016 a 28 de setembro de 2016, de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 078/2013, de 03 de setembro de 2013, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:4E7A426C


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a servidora, ELAINE CRISTINA DA FONSECA GONÇALVES, Professor, matrícula 3195, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 04 de junho de 2016, de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 065/2016, de 28 de junho de 2016, com fulcro no artigo 89 da Lei Municipal nº 152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - CONCEDER a servidora, a PRORROGAÇÃO por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de outubro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 407/09 de 13/03/2009. Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de julho de 2016.

FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:99B3055E


PORTARIA Nº 1.888/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei Municipal 152, de 16/05/97, o (a) servidor (a) MÁRCIA MENDONÇA LESSA DE SOUZA, matrícula 1366, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao período aquisitivo de 2002 a 2012, com efeitos retroativos a 27/06/2016. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 18 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:289D2C6C


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme o artigo 102, da Lei Municipal 152, de 16/05/97, o (a) servidor (a) DILZA MAGALHAES PEREIRA, matrícula 0109, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010, com efeitos retroativos a 11/07/2016. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 18 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:F478E346


PORTARIA Nº 1.890/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, CRISLAYNE COUTO DA SILVA , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor de Educação Infantil, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e



Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:9E46E147


PORTARIA Nº 1.891/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, FRANCELE MARTINS RABELO SIQUEIRA , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Orientador Pedagógico, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:B6DB08B0


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, AILCE MACHADO DA COSTA , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Orientador Pedagógico, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:75B69055


PORTARIA Nº 1.893/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ERIKA DOS SANTOS GONÇALVES , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e

homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Orientador Pedagógico, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:F71327AC


PORTARIA Nº 1.894/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RAQUEL DOS SANTOS MONTOZO RANGEL , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:124F785B


PORTARIA Nº 1.896/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, WARLLON DE SOUZA BARCELLOS , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Assistente Social – Conselho Tutelar, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:E20DDDD9




FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, KENIA NUNES DA SILVA LESSA , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Auxiliar de Consultório Dentista do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 07/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:D66F10D9


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ROBERTO MILLER DOS SANTOS , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Agente de Administração do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:AE8423D6


PORTARIA Nº 1.895/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, EZEQUIEL GONÇALVES DE PAULA , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Professor de Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano) – Inglês, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:E3CE5CA1


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, BRUNA CAROLINA GAMA DA MOTA , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Dentista Buco Maxilo do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:2BDE9E6A


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, LUCIENE BONIFÁCIO NACOUR , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Técnico em Enfermagem do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:255D773B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.901GP/2016

FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), PAULINO DA SILVA NETO, Viveirista, matrícula 1413, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no período de 30 de junho de 2016 a 27 de setembro de 2016, de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 091/2013, de 15



de outubro de 2013, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:1053EB64


PORTARIA Nº 1.903/GP/2014 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), MARYSSE COSTA MEIRELLES , Professor, matrícula 0083, 30 (trinta) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01 de julho de 2016 a 30 de julho de 2016, de acordo com o Processo CAPMA nº 066/2016, de 04 de julho de 2014, de acordo com o artigo 97 da Lei Municipal nº 152/1997, de 26/05/1997, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:6BCAE704


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), ELIZANGELA DE ALMEIDA BRAGA FIGUEIRA , Professor, matrícula 3174, 45 (quarenta e cinco) dias de Auxílio Doença, no período de 05 de julho de 2015 a 18 de agosto de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 068/2015, de 12 de julho de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:09484092


PORTARIA Nº 1.905/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), MARCELA DA SILVA ARAÇÁ , Técnico em Enfermagem, matrícula 4126, 45 (quarenta e cinco) dias de Auxílio Doença, no período de 27 de junho de 2015 a 10 de agosto de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 069/2015, de 12 de julho de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:FBA6442E


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), ALCIRLEA AGUIAR OLIVEIRA , Professor, matrícula 3192, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no período de 05 de julho de 2015 a 02 de outubro de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 070/2015, de 12 de julho de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:CDD06F1E


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), JANE CUNHA BLANC , Professor, matrícula 0145, 90 (noventa) dias de Auxílio Doença, no período de 01 de junho de 2016 a 29 de agosto de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 028/2015, de 10 de março de 2015, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:E3ABE9A5


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...



RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, VILMA SILVA MACHADO , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Técnico em Enfermagem do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:E6DD05C9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1909/GP/2016.

FLAVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO, o determinado no artigo 41 da Constituição Federal, que após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo em provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade; CONSIDERANDO, que como condição para a aquisição da estabilidade do servidor, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão previamente instituída, conforme disciplina o § 4º do artigo 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO, o Relatório emitido pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, nomeada através da Portaria nº 0787/GP/2014, datada de 10 de março de 2014. RESOLVE : Artigo 1º - APROVAR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO , os servidores abaixo relacionados, nomeados para os cargos em provimento efetivo em virtude do terceiro concurso público realizado em 09 de janeiro de 2011, para aquisição da estabilidade: LUSANDRA MOREIRA FLORENCO NASCIMENTO 3391

Artigo 2º - Com efeitos Administrativos e financeiros a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de julho de 2016. FLAVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:15D3A753


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CANCELAR, do servidor JOSE FERNANDES VILAS NETTO TIRADENTES, matrícula nº 3588, Gratificação de

Encargos Especiais de 100%, que foi concedida através da Portaria nº 1.643/GP/2016 de 18/02/2016, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009, com efeitos retroativos a 30/06/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:A9E1A654


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, o servidor JOSÉ FERNANDES VILAS NETTO TIRADENTES, matrícula nº 3588, do Cargo de Médico Neurologista, do quadro de servidores desta municipalidade, com efeitos retroativos a 30/06/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:69F4D176


PORTARIA Nº 1.911/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a servidora VILMA SILVA MACHADO, matrícula nº 4180, do Cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de servidores desta municipalidade, com efeitos retroativos a 14/07/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:216C43D2


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE:



Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme o artigo 102, da Lei Municipal 152, de 16/05/97, o (a) servidor (a) ANA MARIA RABELLO SOARES PEREIRA, matrícula 0054, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 12 (doze) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao período aquisitivo de 1994 a 2014, a partir de 01/08/2016. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:2371C1C7


PORTARIA Nº 1.913/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme o artigo 102, da Lei Municipal 152, de 16/05/97, o (a) servidor (a) NILZA PEREIRA DA SILVA ECCARD, matrícula 0043, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 12 (doze) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao período aquisitivo de 1994 a 2014, a partir de 01/08/2016. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:E0B6BD3D


PORTARIA Nº 1.914/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a servidora, ANA MARIA LOPES DE MELO CAMPOS , Agente de Administração, matrícula 1583, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 11 de maio de 2016, de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 067/2016, de 04 de julho de 2016, com fulcro no artigo 89 da Lei Municipal nº 152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003 e Lei nº 654/16. Artigo 2º - CONCEDER a servidora, a PRORROGAÇÃO por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de setembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 407/09 de 13/03/2009, ficando prorrogado o Estágio Probatório por igual período. Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:35E82D7A


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a servidora, JULIANNA RIBEIRO FERRAZ LIMA , Professor, matrícula 3196, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 20 de julho de 2016, de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 072/2016, de 20 de julho de 2016, com fulcro no artigo 89 da Lei Municipal nº 152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - CONCEDER a servidora, a PRORROGAÇÃO por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de novembro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 407/09 de 13/03/2009, ficando prorrogado o Estágio Probatório por igual período. Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de julho de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:B9419FE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2015 1ª CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO DINIZ BERRIEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA , o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº. 001/2015, a comparecer Prefeitura Municipal de Aperibé – Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação do Concurso Público Municipal. Perícia dia:03/08/2016 às 09:00 horas 01 - CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Ordem Nome 01 SHEILA FERREIRA LOPES DA SILVA

Exames a serem apresentados pelo candidato: 1) Hemograma completo e VHS; 2) Glicose e creatinina; 3) Colesterol; 4) Grupo sangüíneo e fator Rh; 5) Urina (elementos anormais e sedimentos); 6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou mais); 7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes); 8) Glicemia em Jejum; 9) Creatinina; O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 11:30 às 17:00 horas. Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital. Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias: 1) 02 fotos 3/4 recentes; 2) Carteira de Identidade; 3) CPF;



4) PIS/PASEP; 5) Certidão de nascimento ou casamento; 6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos; 7) Comprovante de residência atual; 8) Certificado de Reservista, quando for o caso; 9) C.T.P.S; 10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral 11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 13) Telefone; 14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo; 15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos; 16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores; 17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões regulamentadas e comprovante de anuidade. 18) Conta Salário Itaú. * este edital encontra-se publicado no site www.diariomunicipal.com.br/aemerj Publique-se, registre-se e cumpra-se. Aperibé/RJ, 01 de agosto de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:9DA001E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2015 2ª CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO DINIZ BERRIEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA , o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº. 001/2015, a comparecer Prefeitura Municipal de Aperibé – Departamento de Pessoal, para esclarecimento acerca da convocação do Concurso Público Municipal. Perícia dia:03/08/2016 às 09:00 horas 01 - CARGO: AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTISTA Ordem Nome 01 DENIZE TORQUATO MADEIRA

Exames a serem apresentados pelo candidato: 1) Hemograma completo e VHS; 2) Glicose e creatinina; 3) Colesterol; 4) Grupo sangüíneo e fator Rh; 5) Urina (elementos anormais e sedimentos); 6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou mais); 7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes); 8) Glicemia em Jejum; 9) Creatinina; O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, nº 01 - RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 11:30 às 17:00 horas.

Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital. Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias: 1) 02 fotos 3/4 recentes; 2) Carteira de Identidade; 3) CPF; 4) PIS/PASEP; 5) Certidão de nascimento ou casamento; 6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos; 7) Comprovante de residência atual; 8) Certificado de Reservista, quando for o caso; 9) C.T.P.S; 10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral 11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 13) Telefone; 14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo; 15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos; 16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores; 17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões regulamentadas e comprovante de anuidade. 18) Conta Salário Itaú. * este edital encontra-se publicado no site www.diariomunicipal.com.br/aemerj Publique-se, registre-se e cumpra-se. Aperibé/RJ, 01 de agosto de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:BAE718B6

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 022/2016 TERMO ADITIVO Nº: 022/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : nº 0177/2016 OBJETO: O objeto do presente termo é o aditivo do contrato 128/2015, tendo em vista a necessidade da prestação do serviço, conforme consta no processo administrativo nº 01770/2016, com fundamento no art. 57 II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: SERD SERV SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME FUNDAMENTO: art. 57 – II da Lei nº 8.666/93. VALOR: O objeto do presente Contrato importa em R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) VIGÊNCA DO CONTRATO: O prazo do objeto do presente inicia-se na data da assinatura deste termo aditivo, com término em 31 de Outubro 2016 , podendo ser interrompido a qualquer tempo com antecipação de novo processo Licitatório.

Publicado por: Marciel da Silva

Código Identificador:DE18A83B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 021/2016



TERMO ADITIVO Nº: 021/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : nº 1220/2016 OBJETO: O objeto do presente termo é o aditivo do contrato 128/2015, tendo em vista a necessidade da prestação do serviço, conforme consta no processo administrativo nº 1220/2016, com fundamento no art. 57 II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATADA: SERD SERV SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME FUNDAMENTO: art. 57 – II da Lei nº 8.666/93. VALOR: O objeto do presente Contrato importa em R$ 398.548,94 (Trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) VIGÊNCA DO CONTRATO: O prazo do objeto do presente inicia-se na data da assinatura deste termo aditivo, com término em 31 de Outubro 2016 , podendo ser interrompido a qualquer tempo com antecipação de novo processo Licitatório.


Código Identificador:0725ADD7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 120 / 16 = EXONERAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do processo administrativo nº 1.312 / 16 , RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora municipal, Karina Nunes Fersura – mat. 1.135, do cargo de professor 2 A - regente da Secretaria Municipal de Educação do município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 29 de maio de 2.016. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 29 de julho 2.016. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes

Código Identificador:DF2115D0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121 / 16 = LICENÇA PRÊMIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 18, inciso VI da Lei Municipal nº 250 de 07/11/78; R E S O L V E: Conceder, a servidora municipal, Catarina Maria Fernandes – mat. 329, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 1.277 / 16. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 25 de julho de 2.016. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 01 de agosto de 2016.

DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes

Código Identificador:093423ED

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE

LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2016 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados na confecção da merenda escolar para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Duas Barras, no segundo semestre de agosto a dezembro de 2016, conforme TERMO DE REFERENCIA ANEXO ( I ), anexo a este edital.. MARCADA PARA O DIA:15/ 08 /2016 – AS 09:30 horas. ESTIMATIVA: R$ 285.226,22 Local: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Duas Barras – Praça Governador Portela nº 07 – Duas Barras – RJ. Tel. 022 – 2534-1285 – rama 215 CONDIÇÕES PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 02 resmas de papel A4, a partir do dia 05 de agosto de 2016, das 12:00 às 17:00 no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Duas Barras, sito à Praça Governador Portela, 07 Duas Barras - RJ. Duas Barras - RJ, 01 de agosto de 2016. ANTONIO ROSSINI DE OLIVEIRA RIGOR Pregoeiro


Código Identificador:021316FD

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE

LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2016 OBJETO: Referente: a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de gás para serem utilizados na confecção da merenda escolar para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Duas Barras, no segundo semestre de agosto a dezembro de 2016, conforme TERMO DE REFERENCIA ANEXO ( I ), anexo a este edital. MARCADA PARA O DIA: 18/08/2016 – AS 09:30 horas. ESTIMATIVA: R$ 12.686,00 Local: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Duas Barras – Praça Governador Portela nº 07 – Duas Barras – RJ. Tel. 022 – 2534-1285 – rama 215 CONDIÇÕES PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 02 resmas de papel A4, a partir do dia: 05 de agosto de 2016 , das 12:00 às 17:00 no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Duas Barras, sito à Praça Governador Portela, 07 Duas Barras - RJ. Duas Barras - RJ, 01 de agosto de 2016. ANTONIO ROSSINI DE OLIVEIRA RIGOR Pregoeiro


Código Identificador:E5DB279C

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE

FRONTIN



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO 001/2016 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN CONTRATADA: DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.216.957/0001-20 VALIDADE: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 PROCESSO: 8145/2015 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2015 ITEM PRODUTO DESCONTO EMPRESA

1

Todos os medicamentos éticos descritos no GUIA FARMACEUTICO ABC FARMA PMVC (preço Maximo de venda ao consumidor) Resolução CMED 002/2007 13 de março de 2007 – ICMS 19% vigente no Estado do Rio de Janeiro

7% DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

2

Todos os medicamentos genericos descritos no GUIA FARMACEUTICO ABC FARMA PMVC (preço Maximo de venda ao consumidor) Resolução CMED 002/2007 13 de março de 2007 – ICMS 19% vigente no Estado do Rio de Janeiro


3

Todos os medicamentos similares descritos no GUIA FARMACEUTICO ABC FARMA PMVC (preço Maximo de venda ao consumidor) Resolução CMED 002/2007 13 de março de 2007 – ICMS 19% vigente no Estado do Rio de Janeiro


Publicado por:

Danieli dos Santos Araújo Código Identificador:629C6764

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

ANEXO V - RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 R$1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

Em 31/12/2015

(a)

Em 30/Abr/2016

(b)

Em 30/Jun/2016 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 1.797.916,4 -172.898,2 -290.434,6

DEDUÇÕES (II) 3.193.958,0 3.021.110,3 3.567.542,1

Disponibilidade de Caixa Bruta 3.203.336,3 2.594.344,8 2.283.443,0

Demais Haveres Financeiros -5.526,4 430.617,4 1.287.951,0

(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) 3.851,9 3.851,9 3.851,9

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -1.396. 041,6 -3.194.008,5 -3.857.976,7

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,0 0,0 0,0

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,0 0,0 0,0

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) -1.396. 041,6 -3.194.008,5 -3.857.976,7

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre (c - b)

Jan/2016 até Jun/2016

(c - a)

VALOR -663.968,2 -2.461.935,1

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL Valor

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,0

REGIME PREVIDENCIÁRIO

ESPECIFICAÇÃO SALDO

Em 31/12/2015

Em 30/Abr/2016

Em 30/Jun/2016

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)

0,0 0,0 0,0

Passivo Atuarial 0,0 0,0 0,0

Demais Dívidas 0,0 0,0 0,0

Deduções (VIII) Ativo 0,0 0,0 0,0

Disponível 0,0 0,0 0,0

Investimentos do RPPS 0,0 0,0 0,0

Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0

(-) Restos a Pagar Processados 0,0 0,0 0,0

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 0,0 0,0 0,0

PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,0 0,0 0,0

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

0,0 0,0 0,0

MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Engenheiro Paulo de Frontin/RJ ADRIANA DE SOUZA F. FRANCO Secretária Municipal de Fazenda LUIZ CLÁUDIO XAVIER DA SILVA Controlador Geral

Publicado por: Cristiano Lima

Código Identificador:65E6220C

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO XIV - RREO

PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS No bimestre Até o bimestre

Previsão Inicial de Receita 0,0 60.707.766,0

Previsão Atualizada da Receita 0,0 60.707.766,0

Receitas Realizadas 8.118.287,6 23.071.634,2

Deficit Orçamentário 0,0 0,0

Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) 0,0 0,0

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS No bimestre Até o bimestre

Dotação Inicial Dotação 0,0 61.568.766,0

Atualizada Despesas 0,0 61.568.766,0

Empenhadas Despesas 6.164.886,8 30.947.641,4

Liquidadas Superavit 7.371.590,1 21.721.765,9

Orçamentário 0,0 1.349.868,3

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre

Despesas Empenhadas 6.164.886,9 30.947.641,4

Despesas Liquidadas 7.371.590,0 21.721.765,8

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre

Receita Corrente Líquida 43.299.825,3

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA No bimestre Até o bimestre

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias realizadas (III) 0,0 0,0

Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) 0,0 0,0

Resultado Previdenciário (III-IV) 0,0 0,0

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no Anexo de

Metas Fiscais da LDO

(a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Nominal 0,0 -2.461.935,1 0,0%

Resultado Primário 0,0 614.307,3 0,0%

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Inscrição Cancelamento até o bimestre

Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

POR PODER

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Poder Executivo 3.852,0 0,0 0,0 3.852,0

Poder Legislativo 0,0 0,0 0,0 0,0

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Poder Executivo 5.232.486,9 254.345,1 687.565,0 8.103.853,3

Poder Legislativo 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL 5.236.338,9 254.345,1 687.565,0 8.107.705,3

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais

%Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

5.678.813,5 25% 34,4%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental

3.090.767,5 60% 76,7%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em Referência

10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos



Receitas Previdenciárias (IV)

Despesas Previdenciárias (V)

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS


Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE


Limite Constitucional Anual

%Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado até o bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.571.126,5 15,0% 17,8%

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das despesas / RCL (%) 0,0%



Código Identificador:B4B08FE0

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES

EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mendes, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF nº 392039710001-74, com sede na Rua Alberto Torres, nº 66, Centro, Município de Mendes/RJ, neste ato representada pelo Vereador Sr. Enéas Nogueira Fernandes Passos, portador da cédula de identidade CI/RG n° 11218520-2 DETRAN/RJ e do CPF/MF n° 005.065.897-22, legalmente investido no cargo de Presidente da Câmara Municipal. CONTRATADO: Custom Informática LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.095.530/0001-60, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 355, Jardim Tropical – Resende - RJ, neste ato devidamente representada por Walton Franco Pacheco, portador da Carteira de Identidade nº 04397560-6 IFP/RJ e inscrito no CPF nº 419.995.337-04. FUNDAMENTO: Art.24, IV da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. OBJETO: O instrumento de contrato terá execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, tendo por objeto a locação de SISTEMA(S) INFORMATIZADO(S) para Gestão Pública especificados na PROPOSTA COMERCIAL e a prestação de serviços complementares de migração de dados, instalação, implantação, suporte técnico, assessoria consultiva e capacitação de usuários, para Câmara Municipal de Mendes/RJ. PRAZO: O instrumento de contrato emergencial terá duração de até 90 dias (noventa), a partir de 18 de julho de 2016. Ocorrendo o término do processo licitatório que oferta o mesmo objeto, havendo adjudicação e contratação, esse contrato se findará imediatamente, mediante notificação simples do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes com a execução do presente termo de contrato correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no Orçamento – Programa da Câmara de Mendes, a saber: Proj./Ativ. 2.059 – Ações Administrativas da Câmara - 3.3.90.39.11.00.00.00.0000 – Locação de Software. VALOR: O valor do contrato é estimado em até R$ 20.798,64 (vinte mil setecentos noventa oito reais e sessenta quatro centavos). Havendo fração de mês no início ou no final do contrato, o valor da locação será proporcional ao período do uso e pago na forma acordada entre as partes. Mendes, 18 de julho de 2016.

ENÉAS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS Presidente da Câmara Municipal de Mendes

Publicado por: Cristiane Silva Figueira

Código Identificador:98800FB1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016

Aviso de licitação

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Processo nº. 2673/2016. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender crianças de 00 a 48 meses de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, matriculadas na Educação Infantil das Creches e Escolas Municipais, utilizando de Recurso do Governo Federal Programa Apoio as Creches do Brasil Carinhoso, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma presencial. Credenciamento, Recebimento de Propostas e Documentação: 16/08/2016, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 16/08/2016 às 10h15min. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: [email protected]. Mendes/RJ, 01 de Agosto de 2016. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira.

Publicado por: Ligia Rabello Fontes Moura

Código Identificador:12F084A9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GRATIFICAÇÃO REFERENTE A 1 (UMA) COTA DO MÊS DE

MARÇO DE 2016, DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO

BÁSICA (PMAQ), AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES DA ESF DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL

Nº 1.607 DE 19/10/2012 Valor a ser pago de gratificação referente a 1 (uma) cota do mês de Março de 2016, do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), aos funcionários lotados nas unidades da Estratégia Saúde da Família de acordo com a Lei Municipal nº 1.607 de 19 de outubro de 2012, conforme planilha. COTA RECEITA

1 R$ 29.500,00

TOTAL

FUNCIONÁRIOS COM DIREITO AO RECEBIMENTO

VALOR POR FUNCIONÁRIO

VALOR DA COTA

TOTAL PAGO

A RECEBER

Sandra Passos Gomes ( 12 dias) R$ 140,48

Thayane Cristina Alves dos Santos (18 dias) R$ 210,71

Cláudia Barcelos Filizola ( 07 dias) R$ 81,94

VALOR DE FUNCIONÁRIOS R$ 433,13

DIFERENÇA A SER ACRESCIDA PARA 81 FUNCIONÁRIOS

A PAGAR PARA 81 FUNCIONÁRIOS – POR PESSOA

A PAGAR PARA 3 FUNCIONÁRIOs (TOTAL)

FAVORECIDO VALOR

1 ALEX SANDRO PEREIRA R$ 358,85

2 ALINE APARECIDA MOREIRA PINTO R$ 358,85

3 ALINE SOUZA TAVARES R$ 358,85

4 ANA LUCIA MARIA FRAZÃO R$ 358,85

5 ANDREIA APARECIDA ARAUJO R$ 358,85

6 ANGELA MARIA MACHADO PEREIRA R$ 358,85

7 ATAIZA TEIXEIRA ALVES R$ 358,85

8 CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO MEDEIROS R$ 358,85

9 CÁTIA MARIA DE JESUS LUIZ R$ 358,85



10 CECÍLIA CHAVES DE ALMEIDA MAGESTE R$ 358,85

11 CELI TAVARES DE MELO R$ 358,85

12 CESAR DA SILVA OLIVEIRA R$ 358,85

13 CINTIA CHAVES DE ALMEIDA MAGESTE R$ 358,85

14 CLAUDIA BARCELOS FILIZOLA R$ 81,94

15 CLAUDIA DA SILVEIRA PASCHOAL R$ 358,85

16 CLAUDIA MARIA DA COSTA R$ 358,85

17 CLEBER WILSON DE SOUZA R$ 358,85

18 CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA GOMES R$ 358,85

19 CRISTIANE SALGADO BERTEGES DAS GRAÇAS R$ 358,85

20 DANIEL PEREIRA DA ROCHA R$ 358,85

21 DAVI ASSUMPÇÃO MOREIRA R$ 358,85

22 DEBORA PAIVA R$ 358,85

23 DENISE APARECIDA MORAES R$ 358,85

24 DENUZE TEIXEIRA RANAURO XAVIER R$ 358,85

25 ELIANE DA COSTA G. DE ALMEIDA R$ 358,85

26 ELIANE MEDEIROS DOS SANTOS R$ 358,85

27 ELIUCHA DOS SANTOS VEIGA R$ 358,85

28 ELIZABETH CRISTINA DE RESENDE MELLO R$ 358,85

29 ELOISA FERNANDES COSTA BANDINO R$ 358,85

30 ELZA ONORATO DAS CHAGAS R$ 358,85

31 EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI R$ 358,85

32 EVA ANGELA MARIA FERNANDES SANTOS R$ 358,85

33 FABIANA FERREIRA DA CONCEIÇÃO R$ 358,85

34 FRANCISCA DAS CHAGAS F SILVESTRI R$ 358,85

35 GLAUCEA FREITAS DE ALMEIDA FARIAS R$ 358,85

36 HELOISA LEONARDA BRUM MORAES R$ 358,85

37 JACQUELINE CAMPOS VIEIRA R$ 358,85

38 JANAINA VIANA SOUZA R$ 358,85

39 JORGE UBIRACY K. DE MORAES R$ 358,85

40 JUAREZ ARAUJO R$ 358,85

41 JUCILENE DA SILVA FERREIRA R$ 358,85

42 KÁTIA ISRAEL MAIA DA SILVA FERREIRA R$ 358,85

43 LEONARDO CESAR DELGADO DIAS R$ 358,85

44 LIDIANE ARACY FILGUEIRAS LOYOLA R$ 358,85

45 LILIANE CLEMENTE DE MOURA ARAUJO R$ 358,85

46 LUCIA CRISTINA GUARIENTO R$ 358,85

47 LUCIANE BERIAO GONCALVES R$ 358,85

48 LUCIENE ALVES OLIVEIRA R$ 358,85

49 LUCIMARA BRANDÃO ALVES R$ 358,85

50 MABEL MESQUITA RIBAS R$ 358,85

41 MAGALI DA ROSA SANDORA R$ 358,85

52 MAKILANY DE ALMEIDA R$ 358,85

53 MARCIA ANGELICA DE CERQUEIRA R$ 358,85

54 MARCIA CAMPOS PINHEIRO R$ 358,85

55 MARIA CRISTINA NEVES R$ 358,85

56 MARIA FATIMA DE OLIVEIRA ARRUDA DE AGUIAR R$ 358,85

57 MARILIA FARIA DA CRUZ R$ 358,85

58 MARLEIS SANDORA DA SILVA DO NASCIMENTO R$ 358,85

59 MARLENE MARIA MACIEL CIRILO R$ 358,85

60 MAYARA DO VAL TEIXEIRA R$ 358,85

61 NEUZA MARIA INOCENCIO R$ 358,85

62 NICEIA COUTINHO DOS SANTOS R$ 358,85

63 PATRÍCIA SOUZA MAZZONI R$ 358,85

64 RAQUEL GOMES DA SILVA R$ 358,85

65 REGINALDO JOSÉ SANATANA R$ 358,85

66 REJANE MARCIA DE SOUZA R$ 358,85

67 RENATA ANASTACIA BITENCOURT MORAES R$ 358,85

68 ROSINEIA APARECIDA HORACIO DA SILVA R$ 358,85

69 ROZILANE TELES DE VASCONCELOS R$ 358,85

70 SAMUEL ASSIS DOS SANTOS R$ 358,85

71 SANDRA NOGUEIRA DOS SANTOS R$ 358,85

72 SANDRA PASSOS GOMES R$ 140,48

73 SANY FAGUNDES CARDOSO R$ 358,85

74 SOLANGE DE FATIMA CIPRIANO APRIGIO R$ 358,85

75 SONIA DAS GRACAS SANDORA DE ANDRADE R$ 358,85

76 SULAMITA PACHECO DE MEDEIROS R$ 358,85

77 TATIANA DE OLIVEIRA FERREIRA R$ 358,85

78 TEREZA CRISTINA RIBEIRO SANTOS R$ 358,85

79 THAYANY CRISTINA ALVES DOS SANTOS R$ 210,71

80 TORIANETE R. DOS SANTOS R$ 358,85

81 VALÉRIA RIENTE BERNARDES R$ 358,85

82 VERONICA WERNECK PEREIRA R$ 358,85

83 VIVIAN CAROLINA BEZERRA CLARO DE MACEDO R$ 358,85

84 ZILMA NUNES GRANADEIRO DE JESUS R$ 358,85

TOTAL: R$ 29.499,98

Mendes , 01 de Agosto de 2016. MARIA FÁTIMA MORRA DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde


Código Identificador:CF236FEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO

IV, DA LEI Nº8.666/93 - PROCESSO Nº3448/2016 Considerando a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Transportes para contratação emergencial de empresa, objetivando a aquisição de peças/acessórios para atender a secretaria, de acordo com a justificativa apresentada em fls.02 do procedimento administrativo em epígrafe; Considerando que o Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 possibilita a dispensa de licitação na contratação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Considerando o que tudo consta no processo em epígrafe, cuja documentação comprobatória certifica que o critério de escolha do contratado foi o preço mais vantajoso para a Administração, obtido mediante simples cotação de preços. O procedimento de cotação de preços, contou com a participação de outras empresas, acrescido da compatibilidade do valor ofertado com o orçamento prévio, justifica o preço do ajuste. SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93) à consideração do Exmo. Sr. Prefeito, visando a ratificação à luz do caput do Artigo 26 da Lei 8.666/93 a fim de ser contratada a Empresa ROTATIVO AUTO PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ-MF 29.826.187/0001-69. O valor total da contratação será de R$1.500,68 (hum mil, quinhentos reais e sessenta e oito centavos). Mendes/RJ, 27 de julho de 2016. MAURO MALHEIROS Secretário Municipal de Transportes RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pelo Titular da Secretaria Municipal de Transportes. Com efeito, ratifico a contratação a teor Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, estando presentes os pressupostos do parágrafo único do Artigo 26 do mesmo diploma normativo. Mendes/RJ, 27 de julho de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito de Mendes


Código Identificador:CFB36F63

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



EXTRATO DE ADESÃO 001/2016 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN CONTRATADA: DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.216.957/0001-20 VALOR: R$ 625.740,52 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) VALIDADE: 30 DE DEZEMBRO DE 2016 PROCESSO: 8145/2015 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2015 ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

03 Ácido Acetilsalicílico 100mg Comprimido 950.400 R$ 0,030 R$ 28.512,00

04 Ácido Acetilsalicílico 500mg Comprimido 1.584 R$ 0,060 R$ 95,04

13 Amoxicilina, associada com Cavulanato de Potássio, 500mg + 125mg Comprimido 42.768 R$ 2,530 R$ 108.203,04

25 BiperidenoCloridrato, 2mg Comprimido 95.040 R$ 0,330 R$ 31.363,20

31 Carbonato de Cálcio, associado com Vitamina D3 (Colecalciferol), 500mg de Cálcio + 400UI Comprimido 30.000 R$ 0,920 R$ 27.600,00

39 Cinarizina 75 mg Comprimido 4.758 R$ 0,270 R$ 1.284,66

45 Clorpromazina, 25mg Comprimido 47.520 R$ 0,200 R$ 9.504,00

50 Complexo B TB 158.400,00 R$ 0,20 R$ 31.680,00

69 Fenobarbital 100mg Comprimido 316.800 R$ 0,140 R$ 44.352,00

73 Furosemida 40mg Comprimido 792.000 R$ 0,060 R$ 47.520,00

87 Isossorbida, Sal Mononitrato 20mg Comprimido 95.040 R$ 0,160 R$ 15.206,40

88 Isossorbida, SalMononitrato 40mg Comprimido 63.360 R$ 0,360 R$ 22.809,60

90 Levodopa, associada à Benserazida, 200mg + 50mg Comprimido 47.520 R$ 3,900 R$ 185.328,00

103 Metiformina, Cloridrato 500mg Comprimido 95.040 R$ 0,120 R$ 11.404,80

109 Metronidazol 40mg/mL (Benzoilmetronidazol) - suspensão oral - frasco de 100mL Frasco 792 R$ 3,210 R$ 2.542,32

113 Nimesulida 100 mg Comprimido 475.200 R$ 0,120 R$ 57.024,00

151 Varfarina Sódica 5mg Comprimido 5.702 R$ 0,230 R$ 1.311,46

TOTAL R$ 625.740,52

Publicado por:

Danieli dos Santos Araújo Código Identificador:B41B6631


ANEXO IA - RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e § R$1,00

RECEITAS PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

(a-c) No Bimestre

(b) %

(b/a) Até 06/2016

(c) %

(c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 60.707.766,0 60.707.766,0 8.118.287,6 13,4 23.071.634,2 38,0 37.636.131,8

RECEITAS CORRENTES 60.706.766,0 60.706.766,0 8.118.287,6 13,4 23.029.054,2 37,9 37.677.711,8

RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2.205.000,0 2.205.000,0 476.921,3 21,6 1.006.331,1 45,6 1.198.668,9

Impostos 2.075.000,0 2.075.000,0 476.428,0 23,0 1.005.225,3 48,4 1.069.774,7

Taxas 130.000,0 130.000,0 493,3 0,4 1.105,8 0,9 128.894,2

Contribuição de Melhoria 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 100.646,0 100.646,0 10.090,5 10,0 30.720,5 30,5 69.925,5

Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 646,0 646,0 0,0 0,0 0,0 0,0 646,0

Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC 100.000,0 100.000,0 10.090,5 10,1 30.720,5 30,7 69.279,5

RECEITA PATRIMONIAL 396.200,0 396.200,0 59.848,2 15,1 176.139,5 44,5 220.060,5

Receitas Imobiliárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receitas de Valores Imobiliários 394.200,0 394.200,0 59.848,2 15,2 176.139,5 44,7 218.060,5

Receitas de Concessões e Permissões 2.000,0 2.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.000,0

Compensações Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita de Cessão de Direitos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita da Produção Vegetal 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita da Produção Animal e Derivados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas Agropecuárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita da Industria Extrativa Mineral 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita da Indústria de Transformação 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita da Indústria de Construção 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas Industriais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 57.586.920,0 57.586.920,0 7.449.161,6 12,9 21.570.336,4 37,5 36.016.583,6

Transferências Intergovernamentais 55.172.320,0 55.172.320,0 7.448.974,1 13,5 21.570.148,9 39,1 33.602.171,1

Transferências de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências de Pessoas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências de Convênios 2.414.600,0 2.414.600,0 187,5 0,0 187,5 0,0 2.414.412,5

Transferências para o Combate à Fome 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 418.000,0 418.000,0 122.266,0 29,3 245.526,7 58,7 172.473,3

Multas e Juros de Mora 58.000,0 58.000,0 21.491,8 37,1 62.877,1 108,4 -4.877,1



Indenizações e Restituições 15.000,0 15.000,0 0,0 0,0 4.789,2 31,9 10.210,8

Receita da Dívida Ativa 295.000,0 295.000,0 30.558,1 10,4 88.794,8 30,1 206.205,2

Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Receitas Correntes Diversas 50.000,0 50.000,0 70.216,1 140,4 89.065,7 178,1 -39.065,7

RECEITAS DE CAPITAL 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0 42.580,0 4.258,0 -41.580,0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0 42.580,0 4.258,0 -41.580,0

Alienação de Bens Móveis 1.000,0 1.000,0 0,0 0,0 42.580,0 4.258,0 -41.580,0

Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências Intergovernamentais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências de Pessoas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferência de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências de Convênio 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Transferências para o Combate à Fome 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 60.707.766,0 60.707.766,0 8.118.287,6 13,4 23.071.634,2 38,0 37.636.131,8

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 - 0,0 0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) 60.707.766,0 60.707.766,0 8.118.287,6 13,4 23.071.634,2 38,0 37.636.131,8

DÉFICIT 0,0

TOTAL (VII) = (V+VI) 60.707.766,0 60.707.766,0 8.118.287,6 13,4 23.071.634,2 38,0 37.636.131,8

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) 0,0

Superavit Financeiro 0,0

Reabertura de Créditos Adicionais 0,0

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO

INICIAL


(a)

RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

(a-c) No Bimestre

(b) %

(b/a) Até 06/2016

(c) %

(c/a)

RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA TRIBUTÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Taxas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Contribuição de Melhoria 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA PATRIMONIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0



Código Identificador:DFCA2C60

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO IB - RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00

DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(g) = (e - f)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO i = (e - h)

DESPESAS PAGAS ATÉ

O BIM (j) No Bimestre Até 06/2016

(f) No Bimestre

Até 06/2016 (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 61.568.766,0 61.568.766,0 6.164.886,8 30.947.641,4 30.621.124,6 7.371.590,1 21.721.765,9 39.847.000,1 21.648.692,2

DESPESAS CORRENTES 52.862.196,0 53.759.196,0 5.906.082,1 30.197.719,1 23.561.476,9 7.157.823,3 21.167.084,4 32.592.111,6 21.094.010,7

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.944.796,0 31.062.426,2 3.252.336,9 18.923.135,6 12.139.290,6 5.177.924,4 14.912.337,2 16.150.089,0 14.842.474,6



JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

OUTRAS CORRENTES 21.917.400,0 22.696.769,8 2.653.745,2 11.274.583,5 11.422.186,3 1.979.898,9 6.254.747,2 16.442.022,6 6.251.536,1

DESPESAS DE CAPITAL 8.556.570,0 7.659.570,0 258.804,7 749.922,3 6.909.647,7 213.766,8 554.681,5 7.104.888,5 554.681,5

INVESTIMENTOS 6.746.570,0 5.849.570,0 141.268,3 405.473,0 5.444.097,0 96.230,4 210.232,2 5.639.337,8 210.232,2

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.810.000,0 1.810.000,0 117.536,4 344.449,3 1.465.550,7 117.536,4 344.449,3 1.465.550,7 344.449,3

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA 150.000,0 150.000,0 0,0 0,0 150.000,0 0,0 0,0 150.000,0 0,0

ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 61.568.766,0 61.568.766,0 6.164.886,8 30.947.641,4 30.621.124,6 7.371.590,1 21.721.765,9 39.847.000,1 21.648.692,2

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 61.568.766,0 61.568.766,0 6.164.886,8 30.947.641,4 30.621.124,6 7.371.590,1 21.721.765,9 39.847.000,1 21.648.692,2

SUPERÁVIT (XIII) 1.349.868,3

TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 61.568.766,0 61.568.766,0 6.164.886,8 30.947.641,4 30.621.124,6 7.371.590,1 23.071.634,2 39.847.000,1 21.648.692,2

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO

INICIAL (d)


(e)


(g) = (e - f)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e - h)

DESPESAS PAGAS ATÉ

O BIM (j)

No Bimestre Até 06/2016

(f) No Bimestre

Até 06/2016 (h) (i) =

DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0



Código Identificador:E9D0BEF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO II - RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL


(a)


(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d) No Bimestre Até 06/2016

(b) %

(b/total b) No Bimestre

Até 06/2016 (d)

% (d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 61.568.766,0 61.568.766,0 6.164.886,9 30.947.641,4 100,0 30.621.124,6 7.371.590,0 21.721.765,8 100,0 39.847.000,2

Legislativa 2.222.296,0 2.222.296,0 57.137,5 1.868.756,0 6,0 353.540,0 405.005,7 1.015.851,8 4,7 1.206.444,2

Ação Legislativa 2.222.296,0 2.222.296,0 57.137,5 1.868.756,0 6,0 353.540,0 405.005,7 1.015.851,8 4,7 1.206.444,2

Administração 16.358.300,0 16.484.794,0 2.121.979,7 8.022.811,2 25,9 8.461.982,8 2.174.861,0 6.768.759,0 31,2 9.716.035,0

Administração Geral 16.358.300,0 16.484.794,0 2.121.979,7 8.022.811,2 25,9 8.461.982,8 2.174.861,0 6.768.759,0 31,2 9.716.035,0

Assistência Social 2.692.820,0 2.692.820,0 162.815,1 1.152.383,4 3,7 1.540.436,6 199.675,2 499.205,7 2,3 2.193.614,3

Administração Geral 1.668.800,0 1.668.800,0 133.652,1 1.039.943,2 3,4 628.856,8 167.460,0 439.330,9 2,0 1.229.469,1

Assistência à Criança e ao Adolescente 121.500,0 121.500,0 8.020,3 14.741,5 0,0 106.758,5 7.903,9 11.260,3 0,1 110.239,7

Assistência Comunitária 902.520,0 902.520,0 21.142,8 97.698,6 0,3 804.821,4 24.311,3 48.614,6 0,2 853.905,4

Saúde 13.355.300,0 13.355.300,0 253.839,2 8.876.810,2 28,7 4.478.489,8 1.822.211,3 4.993.273,0 23,0 8.362.027,0

Atenção Básica 9.824.700,0 9.824.700,0 185.441,2 6.181.372,2 20,0 3.643.327,8 1.456.261,0 3.979.890,3 18,3 5.844.809,7

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.530.600,0 3.530.600,0 68.398,0 2.695.438,0 8,7 835.162,0 365.950,3 1.013.382,7 4,7 2.517.217,3

Educação 19.176.950,0 19.200.456,0 2.786.216,2 8.044.291,0 26,0 11.156.165,0 2.368.331,4 6.844.484,1 31,5 12.355.971,9

Ensino Fundamental 18.776.950,0 18.950.456,0 2.786.216,2 7.995.491,0 25,8 10.954.965,0 2.358.331,4 6.834.484,1 31,5 12.115.971,9

Ensino Superior 400.000,0 250.000,0 0,0 48.800,0 0,2 201.200,0 10.000,0 10.000,0 0,0 240.000,0

Cultura 360.000,0 360.000,0 0,0 24.149,9 0,1 335.850,1 0,0 10.217,8 0,0 349.782,2

Administração Geral 360.000,0 360.000,0 0,0 24.149,9 0,1 335.850,1 0,0 10.217,8 0,0 349.782,2

Urbanismo 557.100,0 557.100,0 22.993,4 30.413,6 0,1 526.686,4 23.931,4 27.130,4 0,1 529.969,6

Infra-estrutura Urbana 367.500,0 367.500,0 22.993,4 30.413,6 0,1 337.086,4 23.931,4 27.130,4 0,1 340.369,6

Serviços Urbanos 189.600,0 189.600,0 0,0 0,0 0,0 189.600,0 0,0 0,0 0,0 189.600,0

Gestão Ambiental 5.945.000,0 5.795.000,0 726.129,7 2.738.331,1 8,8 3.056.668,9 354.859,8 1.454.076,5 6,7 4.340.923,5

Administração Geral 2.896.000,0 2.896.000,0 126.579,7 2.138.781,1 6,9 757.218,9 354.859,8 1.454.076,5 6,7 1.441.923,5

Preservação e Conservação Ambiental 29.000,0 29.000,0 0,0 0,0 0,0 29.000,0 0,0 0,0 0,0 29.000,0

Recuperação de Áreas Degradadas 3.020.000,0 2.870.000,0 599.550,0 599.550,0 1,9 2.270.450,0 0,0 0,0 0,0 2.870.000,0

Comércio e Serviços 901.000,0 901.000,0 33.776,0 189.695,1 0,6 711.304,9 22.714,3 108.767,5 0,5 792.232,5

Administração Geral 901.000,0 901.000,0 33.776,0 189.695,1 0,6 711.304,9 22.714,3 108.767,5 0,5 792.232,5

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0



TOTAL (III) = (I + II) 61.568.766,0 61.568.766,0 6.164.886,9 30.947.641,4 100,00 30.621.124,6 7.371.590,0 21.721.765,8 100,00 39.847.000,2

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL


(a)


(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d) No Bimestre Até 06/2016

(b) %

(b/total b) No Bimestre

Até 06/2016 (d)

% (d/total d)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0



Código Identificador:FC9D25C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO III - RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00

ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL

ULT - 12 M. PREVISÃO

ATUALIZADA JUL/2015 AGO/2015 SET/2015 OUT/2015 NOV/2015 DEZ/2015 JAN/2016 FEV/2016 MAR/2016 ABR/2016 MAI/2016 JUN/2016

RECEITAS CORRENTES (I) 4.205.918,2 3.431.217,5 3.894.703,7 3.902.069,0 3.654.775,5 4.700.792,4 4.352.729,1 4.446.912,3 4.122.666,0 4.077.903,6 4.198.113,5 4.047.702,4 49.035.503,2 67.152.966,0

RECEITAS TRIBUTÁRIAS 255.826,4 226.765,5 172.611,6 130.113,6 149.946,9 132.721,1 91.000,2 119.559,6 138.623,7 180.226,3 120.793,5 356.127,8 2.074.316,2 2.205.000,0

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

143.892,5 83.515,6 31.538,0 15.654,8 20.282,4 18.634,5 5.400,2 1.757,2 100,6 200,6 148,5 142.545,0 463.669,9 500.000,0

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

49.956,7 69.241,1 42.526,0 59.763,3 85.523,9 73.198,0 56.912,4 67.340,2 69.206,4 113.077,8 56.099,3 64.743,0 807.588,1 800.000,0

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis

0,0 0,0 7.252,8 9.136,9 14.200,0 12.400,0 0,0 3.007,2 7.900,0 16.600,0 8.400,0 24.649,3 103.546,2 50.000,0

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature

58.813,8 63.831,0 88.729,4 41.057,5 25.199,3 26.672,7 28.356,0 47.408,2 61.299,7 50.230,9 55.888,2 123.954,8 671.441,5 725.000,0

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º,

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas Tributárias 3.163,4 10.177,8 2.565,4 4.501,1 4.741,3 1.815,9 331,6 46,8 117,0 117,0 257,5 235,7 28.070,5 130.000,0

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

4.841,4 4.638,8 4.334,7 4.567,6 4.505,4 4.594,1 5.157,1 5.007,8 5.149,6 5.315,4 4.929,4 5.161,1 58.202,4 100.646,0

RECEITA PATRIMONIAL 40.526,7 47.307,8 57.358,6 23.460,5 31.324,0 25.769,5 29.423,7 34.062,5 28.766,0 24.039,1 26.214,7 33.633,5 401.886,6 396.200,0

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.883.753,2 3.142.579,0 3.650.426,8 3.722.577,2 3.435.107,0 4.495.878,6 4.212.211,9 4.263.186,4 3.905.038,5 3.830.182,7 3.964.078,8 3.612.611,0 46.117.631,1 64.033.120,0

Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)

601.576,9 594.752,6 495.848,9 564.358,2 637.204,8 1.077.471,2 867.293,6 1.085.726,2 659.490,3 783.992,4 1.042.520,6 861.290,9 9.271.526,6 10.000.000,0

(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)

5.265,7 5.265,7 5.265,7 5.265,7 5.265,7 5.265,7 5.456,3 5.456,3 5.456,3 5.456,3 5.456,3 5.456,3 64.332,0 100.000,0

Cota-Parte do ITR 46,0 291,0 3.303,2 6.688,6 2.128,8 2.925,0 124,3 133,0 4.440,8 248,7 623,3 6,4 20.959,1 11.000,0

Cota-Parte do ICMS (100%) 1.699.578,0 1.233.985,2 1.595.999,4 1.670.449,8 1.397.307,5 1.883.123,1 1.642.895,5 1.429.126,4 1.697.890,6 1.314.135,7 1.517.191,5 1.434.788,2 18.516.470,9 20.800.000,0

Cota-Parte do IPVA 15.329,9 18.016,4 7.530,9 15.205,3 4.865,1 3.099,2 126.878,8 163.798,9 81.633,6 56.289,6 23.560,7 16.954,3 533.162,7 700.000,0

Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)

29.397,7 4.202,1 27.501,0 34.954,8 33.447,3 32.343,3 43.828,4 36.743,5 35.152,5 395.574,3 17.709,1 18.574,3 709.428,3 620.000,0

Transferências do FUNDEB 508.039,3 383.889,4 470.823,6 489.932,3 424.764,3 566.293,9 539.931,2 588.053,9 586.422,5 474.349,7 536.526,4 448.998,9 6.018.025,4 11.412.000,0

Outras Transferências Correntes 1.024.519,7 902.176,6 1.044.154,1 935.722,5 930.123,5 925.357,2 985.803,8 954.148,2 834.551,9 800.136,0 820.490,9 826.541,7 10.983.726,1 20.390.120,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.970,5 9.926,4 9.972,0 21.350,1 33.892,2 41.829,1 14.936,2 25.096,0 45.088,2 38.140,1 82.097,1 40.169,0 383.466,9 418.000,0

DEDUÇÕES (II) 451.627,9 371.302,5 427.089,8 459.384,5 416.043,8 531.965,6 537.295,5 544.196,9 496.812,7 511.139,4 521.412,3 467.407,0 5.735.677,9 6.446.200,0

Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Servidor 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Compensação Financ. entre Reg. Previd.

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB

451.627,9 371.302,5 427.089,8 459.384,5 416.043,8 531.965,6 537.295,5 544.196,9 496.812,7 511.139,4 521.412,3 467.407,0 5.735.677,9 6.446.200,0

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)

3.754.290,3 3.059.915,0 3.467.613,9 3.442.684,5 3.238.731,7 4.168.826,8 3.815.433,6 3.902.715,4 3.625.853,3 3.566.764,2 3.676.701,2 3.580.295,4 43.299.825,3 60.706.766,0

Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 43.299.825,47





Código Identificador:B38EB5C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO IV - RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO

INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

Até 3º Bim/2016 Até 3º Bim/2015

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita de Contribuições do Segurados 0,0 0,0 0,0 0,0

Pessoal Civil 0,0 0,0 0,0 0,0

Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,0 0,0 0,0 0,0

Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,0 0,0 0,0 0,0

Contribuição de Pensionista Civil 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas de Contribuições 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita Patrimonial 0,0 0,0 0,0 0,0

Receitas Imobiliárias 0,0 0,0 0,0 0,0

Receitas de Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita de Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0

Demais Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 0,0 0,0 0,0

Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO

INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

3º Bim/2016 3º Bim/2015 3º Bim/2016 3º Bim/2015

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

ADMINISTRAÇÃO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Pessoal Civil 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Aposentadorias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI) 0,0 0,0 -- -- 0,0 0,0

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVISÃO

INICIAL PREVISÃO


No Bimestre Até 3º Bim/2016 Até 3º Bim/2015

TOTAL DE APORTES PARA O RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Plano Financeiro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Recursos para Formação de Reservas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outros aportes para o RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Plano Previdenciário 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outros aportes para o RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO

ORÇAMENTÁRIA

VALOR 0,0

BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA

Jun/2016 Dez/2015

Caixa 0,0 0,0

Bancos Conta Movimento 0,0 0,0

Investimentos 0,0 0,0

Outros Bens e Direitos 0,0 0,0

TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 0,0 0,0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO

INICIAL PREVISÃO


Até 3º Bim/2016 Até 3º Bim/2015

RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita de Contribuições 0,0 0,0 0,0 0,0

Patronal 0,0 0,0 0,0 0,0

Pessoal Civil 0,0 0,0 0,0 0,0

Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 0,0 0,0 0,0 0,0



Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil 0,0 0,0 0,0 0,0

Contribuição Patronal de Pensionista Civil 0,0 0,0 0,0 0,0

Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial 0,0 0,0 0,0 0,0

Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita Patrimonial 0,0 0,0 0,0 0,0

Receita de Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0

Alienação de Bens 0,0 0,0 0,0 0,0

Amortização de Empréstimos 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS DOTAÇÃO

INICIAL DOTAÇÃO


Até 3º Bim/2016 Até 3º Bim/2015 Até 3º Bim/2016 Até 3º Bim/2015

ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0



Código Identificador:31BDFB31

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO VI - RREO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 LRF, art 53, inciso III - Anexo 6 R$1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO


Jan a Jun/2016 Jan a Jun/2015

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 60.312.566,0 21.991.623,8 21.987.149,5

Receitas Tributárias 2.205.000,0 1.006.331,1 897.788,7

Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 500.000,0 150.152,0 2.770,6

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 800.000,0 427.379,1 419.049,0

Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 50.000,0 60.556,5 2.000,0

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 725.000,0 367.137,7 426.836,7

Outras Receitas Tributárias 130.000,0 1.105,8 47.132,4

Receita de Contribuição 100.646,0 30.720,5 33.031,9

Receita Previdenciária 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas de Contribuições 100.646,0 30.720,5 33.031,9

Receita Patrimonial Líquida 2.000,0 0,0 0,0

Receita Patrimonial 396.200,0 176.139,5 181.365,8

(-)Aplicações Financeiras 394.200,0 176.139,5 181.365,8

Transferências Correntes¹ 57.586.920,0 20.709.045,5 20.938.655,0

Cota Parte FPM (80%) 8.000.000,0 4.240.251,3 3.463.155,7

Cota Parte ICMS (80%) 16.640.000,0 7.228.829,4 7.014.503,6

L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) 80.000,0 26.190,3 25.275,4

Convênios 2.414.600,0 187,5 995.997,4

Outras Transferências Correntes 30.452.320,0 9.213.587,0 9.439.722,9

Demais Receitas Correntes 418.000,0 245.526,7 117.673,9

Dívida Ativa 295.000,0 88.794,8 57.502,3

Diversas Receitas Correntes 123.000,0 156.731,9 60.171,6

RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.000,0 42.580,0 0,0

Operações de Crédito (III) 0,0 0,0 0,0

Amortização de Empréstimos (IV) 0,0 0,0 0,0

Alienação de Ativos (V) 1.000,0 42.580,0 0,0

Transferências de Capital 0,0 0,0 0,0

Convênios 0,0 0,0 0,0

Outras Transferências de Capital 0,0 0,0 0,0

Outras Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 0,0 0,0 0,0

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 60.312.566,0 21.991.623,8 21.987.149,5



DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO


Jan a Jun/2016 an a Jun/201 Jan a Jun/2016 Jan a Jun/2015

DESPESAS CORRENTES (VIII) 53.759.196,0 30.197.719,1 33.855.483,7 21.167.084,3 23.999.291,8

Pessoal e Encargos Sociais 31.062.426,2 18.923.135,6 22.554.379,5 14.912.337,2 17.387.380,7

Juros e Encargos da Dívida (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 22.696.769,8 11.274.583,5 11.301.104,2 6.254.747,2 6.611.911,2

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 53.759.196,0 30.197.719,1 33.855.483,7 21.167.084,3 23.999.291,8

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 7.659.570,0 749.922,3 4.302.582,6 554.681,5 803.785,9

Investimentos 5.849.570,0 405.473,0 4.097.301,8 210.232,2 598.505,1

Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Concessão de Empréstimos (XII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Demais Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Amortização da Dívida (XIV) 1.810.000,0 344.449,3 205.280,8 344.449,3 205.280,8

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 5.849.570,0 405.473,0 4.097.301,8 210.232,2 598.505,1

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 150.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 59.758.766,0 30.603.192,1 37.952.785,5 21.377.316,5 24.597.796,9

RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) 553.800,0 -8.611.568,3 -15.965.636,0 614.307,3 -2.610.647,4

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0 0,0

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,0

Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.



Código Identificador:AC833C18

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO VII - RREO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Inscritos Canc. Pagos Saldo

Exerc. Ant.

Inscritos 2015

Canc. Pagos Saldo Exerc. Ant.

2015

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI

EXECUTIVO

PREFEITURA ENG PAULO DE FRONTIN 30,0 0,0 0,0 0,0 30,0 2.364.623,3 4.157.784,5 0,0 223.068,0 6.299.339,8

FUNDO MUN SAUDE ENG PAULO DE FRON 0,0 3.822,0 0,0 0,0 3.822,0 1.445.931,0 1.005.377,8 254.345,1 428.007,5 1.768.956,2

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ENG PAULO F 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.722,2 69.324,6 0,0 36.489,5 35.557,3

LEGISLATIVO

CAMARA ENGENHEIRO PAULO FRONTIN 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL (I) 30,0 3.822,0 0,0 0,0 3.852,0 3.813.276,5 5.232.486,9 254.345,1 687.565,0 8.103.853,3

TOTAL (I + II) 30,0 3.822,0 0,0 0,0 3.852,0 3.813.276,5 5.232.486,9 254.345,1 687.565,0 8.103.853,3



Código Identificador:3CC799E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO VIII - RREO



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO

INICIAL


(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até 3º Bim/2016 (b)

% (b/a)

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 2.408.000,0 2.408.000,0 1.138.432,6 47,28

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 720.000,0 720.000,0 228.021,9 31,67

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 500.000,0 500.000,0 150.152,0 30,03

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 10.000,0 10.000,0 690,3 6,90

Dívida Ativa do IPTU 200.000,0 200.000,0 77.179,6 38,59

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 10.000,0 10.000,0 0,0 0,00

(-) Deduções da Receita do IPTU 0,0 0,0 0,0 0,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 83.000,0 83.000,0 60.556,5 72,96

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 50.000,0 50.000,0 60.556,5 121,11

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 3.000,0 3.000,0 0,0 0,00

Dívida Ativa do ITBI 30.000,0 30.000,0 0,0 0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,0 0,0 0,0 0,00

(-) Deduções da Receita do ITBI 0,0 0,0 0,0 0,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 880.000,0 880.000,0 482.716,5 54,85

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 800.000,0 800.000,0 427.379,1 53,42

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 20.000,0 20.000,0 19.458,2 97,29

Dívida Ativa do ISS 50.000,0 50.000,0 0,0 0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 10.000,0 10.000,0 35.879,2 358,79

(-) Deduções da Receita do ISS 0,0 0,0 0,0 0,00

1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 725.000,0 725.000,0 367.137,7 50,64

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 725.000,0 725.000,0 367.137,7 50,64

Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,0 0,0 0,0 0,00

Dívida Ativa do IRRF 0,0 0,0 0,0 0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,0 0,0 0,0 0,00

(-) Deduções da Receita do IRRF 0,0 0,0 0,0 0,00

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III 0,0 0,0 0,0 0,00

ITR 0,0 0,0 0,0 0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,0 0,0 0,0 0,00

Dívida Ativa do ITR 0,0 0,0 0,0 0,00

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,0 0,0 0,0 0,00

(-) Deduções da Receita do ITR 0,0 0,0 0,0 0,00

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 32.231.000,0 32.231.000,0 15.391.354,3 47,75

2.1-Cota-Parte FPM 10.000.000,0 10.000.000,0 5.300.314,0 53,00

2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 10.000.000,0 10.000.000,0 5.300.314,0 53,00

2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 0,0 0,0 0,0 0,00

2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e 0,0 0,0 0,0 0,00

2.2-Cota-Parte ICMS 20.800.000,0 20.800.000,0 9.036.027,9 43,44

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 100.000,0 100.000,0 32.737,9 32,74

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 620.000,0 620.000,0 547.582,2 88,32

2.5-Cota-Parte ITR 11.000,0 11.000,0 5.576,5 50,70

2.6-Cota-Parte IPVA 700.000,0 700.000,0 469.115,8 67,02

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 0,0 0,0 0,0 0,00

3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 34.639.000,0 34.639.000,0 16.529.786,9 47,72

MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Engenheiro Paulo de Frontin/RJ ADRIANA DE SOUZA F. FRANCO Secretária Municipal de Fazenda LUIZ CLÁUDIO XAVIER DA SILVA Controlador Geral MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO

INICIAL


(a)

RECEITAS REALIZADAS


% (b/a)

4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 200,0 200,0 8.887,1 443,55

5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.607.300,0 1.607.300,0 572.074,5 35,59

5.1-Transferências do Salário-Educação 1.420.500,0 1.420.500,0 555.773,8 39,13

5.2-Transferências Diretas - PDDE 8.500,0 8.500,0 1.200,0 14,12

5.3-Transferências Diretas - PNAE 107.300,0 107.300,0 0,0 0,00

5.4-Transferências Diretas - PNATE 70.000,0 70.000,0 9.481,4 13,54

5.5-Transferências Diretas - FNDE 0,0 0,0 0,0 0,00

5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 1.000,0 1.000,0 5.619,3 561,93

6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.000,0 3.000,0 0,0 0,00



6.1- Transferências de Convênios 0,0 0,0 0,0 0,00

6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 3.000,0 3.000,0 0,0 0,00

7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,00

8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,0 0,0 0,0 0,00

9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 1.610.500,0 1.610.500,0 580.961,6 36,07

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO

INICIAL


(a)

RECEITAS REALIZADAS


% (b/a)

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.446.200,0 6.446.200,0 3.078.263,7 47,75

10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.000.000,0 2.000.000,0 1.060.062,7 53,00

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.160.000,0 4.160.000,0 1.807.198,5 43,44

10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 20.000,0 20.000,0 6.547,6 32,74

10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 124.000,0 124.000,0 109.516,5 88,32

10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 2.200,0 2.200,0 1.115,2 50,69

10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 140.000,0 140.000,0 93.823,2 67,02

11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.424.000,0 11.424.000,0 3.181.754,0 27,85

11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.412.000,0 11.412.000,0 3.174.282,5 27,82

11.2-Complementação da União ao FUNDEB 0,0 0,0 0,0 0,00

11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12.000,0 12.000,0 7.471,5 62,26

12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 4.965.800,0 4.965.800,0 96.018,8 1,93

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO

INICIAL


(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

Até 3º Bim/2016 (e)

% (f)=(e/d)

Até 3º Bim/2016 (g)

% (f)=(g/d)

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ 10.959.000,0 10.959.000,0 2.440.527,5 22,27 2.440.527,5 22,27

13.1-Com Educação Infantil 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

13.2-Com Ensino Fundamental 10.959.000,0 10.959.000,0 2.440.527,5 22,27 2.440.527,5 22,27

14-OUTRAS DESPESAS 465.000,0 465.000,0 650.240,0 139,84 650.240,0 139,84

14.1-Com Educação Infantil 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

14.2-Com Ensino Fundamental 465.000,0 465.000,0 650.240,0 139,84 650.240,0 139,84

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 11.424.000,0 11.424.000,0 3.090.767,5 27,06 3.090.767,5 27,06

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

16.1-FUNDEB 60% 0,00

16.2-FUNDEB 40% 0,00

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00

17.1-FUNDEB 60% 0,00

17.2-FUNDEB 40% 0,00

18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 0,00

19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 3.090.767,50

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 76,70

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 20,44

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2)) 2,86

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016 0,00

MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Engenheiro Paulo de Frontin/RJ ADRIANA DE SOUZA F. FRANCO Secretária Municipal de Fazenda LUIZ CLÁUDIO XAVIER DA SILVA Controlador Geral RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO

INICIAL


(a)

RECEITAS REALIZADAS


% (c=b/a)

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) 8.659.750,0 8.659.750,0 4.132.446,7 47,72

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


(d)


Até o Bimestre

(e)

% =(e/d)x1

Até o Bimestre (f)

% =(f/d)x1

23-EDUCAÇÃO INFANTIL 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

24-ENSINO FUNDAMENTAL 15.734.750,0 15.908.256,0 5.857.533,5 36,82 5.782.303,8 36,35

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 11.424.000,0 11.424.000,0 3.090.767,5 27,06 3.090.767,5 27,06

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 4.310.750,0 4.484.256,0 2.766.766,0 61,70 2.691.536,3 60,02

25-ENSINO MÉDIO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

26-ENSINO SUPERIOR 400.000,0 250.000,0 48.800,0 19,52 10.000,0 4,00

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

28-OUTRAS 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 16.134.750,0 16.158.256,0 5.906.333,5 36,55 5.792.303,8 35,85



DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 96.018,80

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00

32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 7.471,50

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00

36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) 0,00

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 103.490,30

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 5.678.813,50

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100% 34,36

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

UTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


(d)


No Bimestre (e)

% (f)=(e/d

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.455.500,0 1.455.500,0 1.357.883,8 93,29 672.544,9 46,21

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 194.700,0 194.700,0 74.224,1 38,12 74.224,1 38,12

44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO 1.650.200,0 1.650.200,0 1.432.107,9 86,78 746.769,0 45,25

(40+41+42+43) 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 17.784.950,0 17.808.456,0 7.338.441,4 41,21 6.539.072,8 36,72

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

Cancelado em 2016 (g)

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00

46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 138.429,60

48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 3.174.282,50

49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 3.009.107,60

49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 3.009.107,60

49.2-RESTOS A PAGAR 0,00

50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 7.471,50

51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL 311.076,00

FONTE :

¹ Caput do artigo 212 da CF/1988

² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.

³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 2.701.536,30

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) 2.691.536,30

Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) 0,00

Outras Despesas com Ensino 10.000,00

PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) 3.078.263,70

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 ) 0,00

Despesas com Ensino Fundamental 0,00

Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas 0,00

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) 5.769.800,00

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 34,91

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT 76,70


Código Identificador:E1BDFF87


ANEXO XII - RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO

INICIAL


(a)

RECEITAS REALIZADAS


% (b/a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 2.408.000,0 2.408.000,0 1.138.432,6 47,28

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 500.000,0 500.000,0 150.152,0 30,03

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 50.000,0 50.000,0 60.556,5 121,11

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 800.000,0 800.000,0 427.379,1 53,42

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 725.000,0 725.000,0 367.137,7 50,64

Imposto Territorial Rural - ITR 0,0 0,0 0,0 0,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 33.000,0 33.000,0 20.148,5 61,06

Dívida Ativa dos Impostos 280.000,0 280.000,0 77.179,6 27,56

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 20.000,0 20.000,0 35.879,2 179,40

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 32.231.000,0 32.231.000,0 15.391.354,3 47,75

Cota-Parte FPM 10.000.000,0 10.000.000,0 5.300.314,0 53,00

Cota-Parte ITR 11.000,0 11.000,0 5.576,5 50,70

Cota-Parte IPVA 700.000,0 700.000,0 469.115,8 67,02

Cota-Parte ICMS 20.800.000,0 20.800.000,0 9.036.027,9 43,44

Cota-Parte IPI-Exportação 620.000,0 620.000,0 547.582,2 88,32



Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 0,0 0,0 0,0 0,00

CONSTITUCIONAIS 100.000,0 100.000,0 32.737,9 32,74

Desoneração ICMS (LC 87/96) 100.000,0 100.000,0 32.737,9 32,74

Outras 0,0 0,0 0,0 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 34.639.000,0 34.639.000,0 16.529.786,9 47,72

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO

INICIAL


(c)

RECEITAS REALIZADAS

Até 3º Bim/2016 (d)

% (d/c)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 6.670.000,0 6.670.000,0 3.469.581,4 52,02

Provenientes da União 6.270.000,0 6.270.000,0 3.469.581,4 55,34

Provenientes dos Estados 400.000,0 400.000,0 0,0 0,00

Provenientes de Outros Municípios 0,0 0,0 0,0 0,00

Outras Receitas do SUS 0,0 0,0 0,0 0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2.700,0 2.700,0 4,1 0,15

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,0 0,0 0,0 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,0 0,0 0,0 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 6.672.700,0 6.672.700,0 3.469.585,5 52,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL


(e)


Até 3º Bim/2016 (f)

% (f/e)

Até 3º Bim/2016 (g)

% (g/e)

DESPESAS CORRENTES 10.689.300,0 10.813.300,0 8.764.037,4 81,05 4.993.273,0 46,18

Pessoal e Encargos Sociais 6.963.700,0 6.985.700,0 6.863.109,1 98,25 4.190.589,5 59,99

Juros e Encargos da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

Outras Despesas Correntes 3.725.600,0 3.827.600,0 1.900.928,3 49,66 802.683,5 20,97

DESPESAS DE CAPITAL 1.805.000,0 1.681.000,0 112.772,8 6,71 0,0 0,00

Investimentos 1.805.000,0 1.681.000,0 112.772,8 6,71 0,0 0,00

Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

Amortização da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 12.494.300,0 12.494.300,0 8.876.810,2 71,05 4.993.273,0 39,96

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL



Até 3º Bim/2016 (h)

% (h/IVf)

Até 3º Bim/2016 (i)

% (i/Vg)

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO 0,0 0,00

DE ACESSO UNIVERSAL 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 6.608.300,0 6.608.300,0 4.305.683,7 48,50 2.047.041,6 41,00

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 5.568.300,0 5.568.300,0 4.101.539,2 46,21 1.989.718,1 39,85

Recursos de Operações de Crédito 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

Outros Recursos 1.040.000,0 1.040.000,0 204.144,5 2,30 57.323,5 1,15

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO 0,0 0,00

EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA 0,0 0,00

AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO 0,0 0,00

NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES³ 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 6.608.300,0 6.608.300,0 4.305.683,7 48,50 2.047.041,6 41,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,0 0,00

(VI) = (IV - V) 5.886.000,0 5.886.000,0 4.571.126,5 51,50 2.946.231,4 59,00

MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Engenheiro Paulo de Frontin/RJ ADRIANA DE SOUZA F. FRANCO Secretária Municipal de Fazenda LUIZ CLÁUDIO XAVIER DA SILVA Controlador Geral PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4e5)

17,82 %

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] 6 466.763,4

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS A PAGAR PARCELA

CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2015 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2014 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2013 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

Inscritos em 2012 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

Total 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

(j)

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,0 0,0 0,00




Total (VIII) 0,0 0,0 0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS NTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

(k)

Saldo Final (Não Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2015 0,0 0,0 0,00






Total (IX) 0,0 0,0 0,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO INICIAL



Até 3º Bim/2016 (l)

% (l / total l)

Até 3º Bim/2016 (m)

% (m / total m)

Atenção Básica 9.824.700,0 9.824.700,0 6.181.372,2 69,64 3.979.890,3 79,71

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.530.600,0 3.530.600,0 2.695.438,0 30,36 1.013.382,7 20,29

Suporte Profilático e Terapêutico 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

Vigilância Sanitária 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

Vigilância Epidemiológica 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

Alimentação e Nutrição 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

Outras Subfunções 0,0 0,0 0,0 0,00 0,0 0,00

TOTAL 13.355.300,0 13.355.300,0 8.876.810,2 100,00 4.993.273,0 100,00

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)



Código Identificador:45010DA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO XIII - RREO

PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016 Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

REGISTROS EFETUADOS EM 2016 SALDO TOTAL

(c) = (a) + (b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

(b)

TOTAL DE ATIVOS 0,0 0,0 0,0 0,0

Direitos Futuros 0,0 0,0 0,0 0,0

Ativos Contabilizados na SPE 0,0 0,0 0,0 0,0

Contrapartida para Provisões de PPP 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,0 0,0 0,0 0,0

Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0

Contrapartida para Ativos da SPE 0,0 0,0 0,0 0,0

Provisões de PPP 0,0 0,0 0,0 0,0

GARANTIAS DE PPP(II) 0,0 0,0 0,0 0,0

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,0 0,0 0,0 0,0

PASSIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0 0,0

Contraprestações Futuras 0,0 0,0 0,0 0,0

Riscos Não Provisionados 0,0 0,0 0,0 0,0

Outros Passivos Contingentes 0,0 0,0 0,0 0,0

ATIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0 0,0

Serviços Futuros 0,0 0,0 0,0 0,0

Outros Ativos Contingentes 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESAS DE PPP 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Do Ente Federado

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 43.300.577,5 44.743.950,0 46.235.435,6 47.776.638,1 49.369.214,8 51.014.878,0 52.715.397,4 54.472.601,6 56.288.380,1 58.164.685,4 60.103.535,0

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

FONTE :

MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Engenheiro Paulo de Frontin/RJ ADRIANA DE SOUZA F. FRANCO Secretária Municipal de Fazenda



LUIZ CLÁUDIO XAVIER DA SILVA Controlador Geral


Código Identificador:00C79AFB

rio de janeiro , 02 de agosto de 2016 • diário oficial ... · rio de janeiro , 02 de agosto de...

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