rio de janeiro, novembro 2003 ministério das comunicações exportações por remessas postais - a...

Rio de Janeiro, novembro 2003

Ministério das Comunicações

Exportações por Remessas Postais

- A Experiência Brasileira -

José Avando Souza SalesGerente de ProjetoSubsecretaria de Serviços PostaisMinistério das Comunicações - Brasil


Exportações por Remessas Postais

- A Experiência Brasileira -

Exportações Brasileirasaté US$ 10

mil

2.8173.713

3.468

16 milhões

43,9 milhões

12,4 milhões

1998 1998 20022002

N.º de Empresas Valores Exportados(US$)

Exportações por

Remessas Postais

•Custos

• Logística

•Burocracia


Exportações por Remessas

Postais- A Experiência

Brasileira -

Principais entraves

às exportaçõ

es das MPEs

• Representam 98% das 4,1 milhões de empresas formais na indústria, comércio e serviço.

• Respondem por 20% do Produto Interno Bruto.

• Empregam 45% da força de trabalho formal.




Brasileira -

Perfil das MPEs no

Brasil

Fonte: SEBRAE




Brasileira -

Participação das MPEs

nas exportaçõe

s - US$ -

Fonte: SEBRAE

Brasil

México

Itália

Estados Unidos

13 % 50 % 53 % 57 %

• Contribuir para o aumento das

exportações brasileiras.

• Maior participação no comércio

eletrônico.

• Ampliação das linhas de crédito.

• Tratamento diferenciado com o

emprego de mecanismos de

facilitação, desburocratização e

capacitação.




Brasileira -

Perspectiva

s para as MPEs

“Art. 23 - As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado e favorecido quando atuarem no mercado internacional, seja importando ou exportando produtos e serviços...

Parágrafo único - Os órgãos e entidades da Administração Federal Direta e Indireta, intervenientes nas atividades de controle das exportações e importações, deverão adotar procedimentos que facilitem o mecanismo nas operações que envolvam as microempresas e empresas de pequeno porte, otimizando prazos e reduzindo custos."




Brasileira -

Estatuto das MPEs

Lei n.º 9.841, de 5/10/1999

• Participar do esforço governamental

para a geração de Superávit na

Balança Comercial.

• Difundir a cultura exportadora.

• Contribuir para ampliar as metas de

exportação.

• Gerar novos postos de trabalho.

• Aumentar a renda do trabalhador.




Brasileira -

Fatores de motivação

para o Ministério das Comunicações


Implementação de medidas facilitadoras dos procedimentos de exportação para as micro-empresas e empresas de pequeno porte.

Ministério das Comunicações (Coordenação)Secretaria de Comércio ExteriorSecretaria da Receita FederalBanco CentralEmpresa Brasileira de Correios e TelégrafosCâmara de Comércio Exterior

Objetivo

Composição



Brasileira -

Grupo de Trabalho

Interministerial

•Principais medidas

implementadas:

•Elevação do limite para exportação

no regime simplificado de US$ 5 mil

para US$ 10 mil.

•Dispensa de inscrição prévia nos

registros para exportação.

•Criação da Declaração Simplificada

de Exportação/Importação.




Brasileira -

Simplificaçã

o do processo

exportador

•Principais medidas...

•Agilização aduaneira.

•Substituição dos diversos formulários, anteriormente exigidos, por um único formulário a ser preenchido pela empresa exportadora e entregue ao operador postal.

•Habilitação dos operadores postais, como representantes da empresa exportadora, para registro da declaração simplificada de exportação – DSE.




Brasileira -

Simplificaçã

o do processo

exportador(continuaçã

o)

• Regulamentação:

• Instrução Normativa n.º 155, de 22/12/1999 - Secretaria da Receita Federal.

• Definição:

• Os despachos aduaneiros de importação e de exportação poderão ser processados com base em declaração simplificada.

• Alvo:

• Pequenas empresas exportadoras (via operadores postais: ECT e operadores privados).




Brasileira -

Declaração Simplificad

a de Exportação

- DSE




Brasileira -

Evolução das

exportações postais- US$ -

Fonte: Ministério das Comunicações

160.720

12.234.900

30.748.900

43.880.210

49.775.880

Evolução das Exportações Brasileiras por Remessas Postais - US$

1999 (nov/dez) 2000 2001 2002 2003 (jan/out)




Brasileira -

Principais produtos

exportados

Fonte: Ministério das Comunicações

1,52%

1,58%

1,70%

1,81%

2,02%

2,21%

3,05%

4,21%

4,32%

4,45%

14,84%

Mat.hidrául./dispositivos/canalização

Interruptores elétricos

Vestuário feminino

Peças de borracha

Artigos de joalheria

Parafusos

Roupas íntimas femininas

Acessórios de veículos

Calçados em couro

Livros e assemelhados

Discos e fitas



Brasileira -

Exportações postais

brasileiras para os países da

América Latina e Caribe

em 2003 (até out)

- US$ -

1.º ARGENTINA 8.º URUGUAI 15.º PORTO RICO

2.º MEXICO 9.º PANAMA 16.º EL SALVADOR

3.º CHILE 10.º REPUBLICA DOMINICANA

17.º HONDURAS

4.º COLOMBIA 11.º BOLIVIA 18.º TRINIDAD E TOBAGO

5.º PERU 12.º GUATEMALA 19.º ANTILHAS HOLANDESAS

6.º EQUADOR 13.º COSTA RICA 20.º NICARAGUA

7.º VENEZUELA 14.º PARAGUAI 21.º ARUBA


JOSÉ AVANDO SOUZA SALESMinistério das Comunicações

Subsecretaria de Serviços Postais Esplanada dos Ministérios

Bloco R, Sala 30070044-900 Brasília, DF

BrasilTelefone: (+5561) 311 67 11

Fax: (+5561) 311 66 91 e-mail: [email protected]


Muito obrigado!




Brasileira -




em 2003 (até out)

- US$ -

País de Destino US$1 ARGENTINA 2.353.200,77 2 MEXICO 2.323.157,18 3 CHILE 1.571.857,17 4 COLOMBIA 981.016,92 5 PERU 745.231,78 6 EQUADOR 664.900,68 7 VENEZUELA 607.922,25 8 URUGUAI 493.493,69 9 PANAMA 487.148,64

10 REPUBLICA DOMINICANA 413.082,73 11 BOLIVIA 382.750,72 12 GUATEMALA 372.485,05 13 COSTA RICA 285.782,09 14 PARAGUAI 272.363,74 15 PORTO RICO 271.215,79 16 EL SALVADOR 157.584,83 17 HONDURAS 103.115,83 18 TRINIDAD E TOBAGO 53.685,56 19 ANTILHAS HOLANDESAS 44.500,54 20 NICARAGUA 29.242,93 21 ARUBA 29.133,28

VALORES EXPORTADOS POR PAÍSES/2003




Brasileira -




em 2003 (até out)

- US$ -

País de Destino US$22 BAHAMAS, ILHAS 28.665,36 23 GUIANA FRANCESA 26.938,14 24 CUBA 26.060,79 25 CAYMAN, ILHAS 21.261,40 26 GUADALUPE 19.148,06 27 MARTINICA 14.204,96 28 JAMAICA 12.261,83 29 GUIANA 11.324,58 30 CABO VERDE, REPUBLICA DE 7.908,19 31 BELIZE 6.989,89 32 SURINAME 6.271,13 33 HAITI 5.570,94 34 SANTA LUCIA 2.573,01 35 BARBADOS 1.684,90 36 GRANADA 1.363,45 37 DOMINICA,ILHA 731,86 38 CANARIAS, ILHAS 430,00 39 SAO VICENTE E GRANADINAS 235,50 40 ZONA DO CANAL DO PANAMA 69,50

VALORES EXPORTADOS POR PAÍSES/2003

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