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RIOS AMAZÔNICOS: PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS NA
QUALIDADE DA ÁGUA
JOSÉ CAMILO RAMOS DE SOUZA1
Resumo: Os rios da Amazônia formam uma rede de canais que se comunicam entre países e,
dentro do Brasil, percorrem os Estados de toda Região Norte. Esses rios permitem circular vidas, emoções, economia e se transformaram nas estradas fluviais, as quais fazem chegar às mais distantes cidades ou lugares. Em cada beira de rio ou em cada meandro, há sempre uma casa que se confunde com a vegetação ou há uma terra caindo, o que pode representar, para alguns, perigo e, para outros, a fertilização das várzeas e contribuição para o enriquecimento dos alimentos dos peixes, quando faz crescer as macrófitas ou vegetais aquáticos. Os rios que formam a bacia amazônica são detentores de muito ouro em seu leito e há a exploração irracional, onde muito do mercúrio é depositado, como ocorre no rio Madeira. Nos países vizinhos ao Brasil o ouro é explorado com remoção do leito, onde se formam montanhas de sedimentos e os quais são transportados pela corrente dos rios fazendo surgir bancos de areia no longo leito do rio Amazonas, comprometendo a navegação. Os rios possuem o recurso hídrico que é um bem social, mas este bem social está sendo transformando em receptor de toda sujeira produzida nas cidades: esgoto (efluentes), resíduos domésticos e industriais (principalmente plásticos) e demais resíduos, os quais são destinados ao grande depósito, rio Amazonas. Além da destinação incorreta da sujeira produzida nas cidades, as embarcações vão deixando em todo seu percurso os dejetos humanos. Tudo contribui para a perda da qualidade da água. Este artigo objetiva refletir analiticamente sobre o uso e a qualidade da água dos rios transfronteiriços da Amazônia. As inquietações sinteticamente apresentadas são resultados de observações realizadas desde a cidade de Tabatinga/Amazonas até a cidade de Macapá/Amapá. Foram realizadas observações nas cidades de Letícia/Colômbia e em alguns rios do Peru. Essas preliminares observações permitiram ver como os rios são transformados em grandes depósitos de tudo e isso vai comprometendo a qualidade de vida do sistema amazônico, o qual passa a agonizar diante da má educação de quem se serve dos recursos existentes nos rios da vida. Não deixar o rio
morrer é procurar fazer trabalhos educativos preventivos nos primeiros anos da Educação Básica das
escolas ribeirinhas e escolas da cidade, e educação hídrica aplicada aos demais estudantes de sexto ao nono ano e do ensino, estendendo por toda cidade, para que se possa prevenir antes que a qualidade do recurso hídrico se torne irreversível. Essas observações contribuem para manifestar os anseios de mudanças para cuidar dos rios que cuidam de nós, como membros do sistema que precisa ser conservado para ser mantido em seu pleno desenvolvimento e funcionamento, tanto para continuar beneficiando as gerações atuais como às futuras. Os rios amazônicos precisam de cuidado especial por sua fragilidade sistêmica e por sua importância para os amazônidas e para toda humanidade. Rios da vida na sua plena relação sistêmica de água, terra e floresta condutores da existência da vida.
Palavras Chave: Rios. Amazônia. Água. Qualidade. Sociedade.
1 Professor do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia. Líder do Grupo de Pesquisas Interdisciplinar em Educação Patrimonial, Arqueometria e Ambiente na Amazônia – GEPIA e membro do Núcleo da Nova Cartografia Social da Amazônia: [email protected]
1 – Introdução
Os caminhos das águas nos permitem conhecer as inúmeras amazônias. Ao
olhar do ponto de vista físico se tem uma Amazônia das florestas, uma dos rios e
uma das terras: várzea, terra firme e terra preta de índio. Do ponto de vista humano
se apresenta uma diversidade de Amazônia que precisa ser experienciada e vivida
para ser compreendida social, cultural, econômica e ambientalmente.
Essas reais amazônias humanas se traduzem em um todo sistêmico que
procuram vivenciar diariamente os conhecimentos tradicionais apreendidos com os
mais velhos, para manterem a qualidade do ambiente atual e pensando na
manutenção para as gerações futuras.
Os problemas ambientais existentes advêm da pressão exercida pelo novo
processo de exploração dos recursos naturais da Amazônia: retirada da madeira
(desmatamento); avanço da pecuária e do agronegócio (soja, arroz, milho), os quais
deixam as terras amazônicas em verdadeiro descampado e a exploração de ouro no
leito dos rios da Amazônia e em particular, o rio Madeira.
Diante dessas forças de exploração, as resistências dos povos (indígenas,
ribeirinhos, quilombolas) da beira do rio ou das florestas se mantêm alertas para
defender a qualidade do ambiente, porque representa a qualidade de vida do todo
sistêmico amazônico.
Apesar de todo esforço local em utilizar os recursos naturais com
racionalidade as pressões externas são exageradas, as quais afetam o equilíbrio
sistêmico. Este artigo tem por objetivo principal refletir analiticamente sobre o uso e
a qualidade da água dos rios transfronteiriços da Amazônia. As reflexões
apresentadas resultam de observações realizadas a partir de percursos pelo rio
Solimões/Amazonas, rio Madeira e demais rios afluentes e subafluentes.
Nas observações, foram feitas fotografias para registrar os resultados do que
as cidades produzem (lixos, principalmente o plástico) e o destino que dão aos
resíduos, transformando os rios em depósitos de lixo e excrementos. Além dessas
observações, foram registradas as formas de exploração de ouro no leito de alguns
rios da Amazônia peruana e brasileira, no caso do Brasil, o rio Madeira.
A defesa da Amazônia tem que ser a partir da Educação e Educação
Ambiental Aplicada (ensinar a fazer e a cuidar), para que as crianças e os jovens
das cidades possam valorizar a água, o ar, a terra, a floresta, que são traduzidos em
bem-estar e qualidade de vida de um ambiente saudável. Quanto aos exploradores
que possam entender que os recursos naturais são finitos e não renováveis e assim
evitem explorar irracionalmente.
Antes que os rios passem a agonizar é preciso parar de poluí-los para salvá-
los. É necessário implantar, além da Educação Ambiental Aplicada, a Educação
Hídrica (por ser um ensino mais verticalizado), como sustentáculo da vida que teima
em resistir aos impulsos da exploração irracional dos recursos naturais amazônicos.
2 – Rios transfronteiriços: uma discussão possível
Os rios da Amazônia brasileira são internacionais (figura 1) e trazem em suas
águas poluição (lixo) e contaminação (mercúrio por causa da exploração do ouro)
dos outros países; no Brasil, os rios amazônicos recebem mais uma carga de lixo,
esgoto (das cidades) e mercúrio (exploração de ouro), complemento de degradação
hídrica, na Amazônia brasileira.
Figura 01 – Mapa de demonstração dos rios transfronteiriços da Amazônia. Org. Luís Augusto Pereira
Lima, junho/2019
As preocupações com o recurso hídrico estão presentes nas pautas de
discussões atuais tanto no contexto regional, nacional e global, porque se registra a
possibilidade de crise hídrica. No Brasil, o Sudeste vivenciou e ainda vivencia o
problema de abastecimento de água, em decorrência de ter baixado ao volume
morto os reservatórios naturais de abastecimento.
Essa situação da falta de água no abastecimento das cidades, existente
principalmente por São Paulo, despertou a preocupação quanto ao uso e a
qualidade da água, tendo como ponto de partida a qualidade ambiental.
O sinal de alerta na Amazônia, foi intensificado com a grande vazante de
2005, onde rios e lagos ficaram sem água e houve a mortandade de peixes. A
cidade de Manaquiri/AM ficou sitiada por falta de acesso pelo rio e outras cidades
ficaram sem abastecimento por causa da dificuldade da navegação (SOUZA e
ALMEIDA, 2010). A cidade de Tabatinga/AM, que compõe a tríplice fronteira
Brasil/Colômbia/Peru, sentiu o efeito da vazante quando os barcos e as balsas
levavam em média entre 15 a 20 dias para chegar com a carga de alimento e de
material diverso, em decorrência dos rios estarem com o nível de navegabilidade
muito baixo. Após o ano de 2005 foram registradas outras vazantes e grandes
enchentes, as quais trazem impactos sociais, econômicos e ambientais.
Essas enchentes e vazantes são naturais, mas o acelerado processo de
assoreamento tem contribuições antrópicas principalmente quando há exploração de
ouro no leito dos rios (figura 2 e 3).
Figura 02 – Extração mecanizada de ouro. Rio Inambari e Madre de Dios/Peru. Foto da Equipe
Itinerante 3 Fronteiras, 2005.
Figura 03 – Extração artesanal de ouro. Rio Inambari e Madre de Dios/Peru. Foto da Equipe
Itinerante 3 Fronteiras, 2005.
O conjunto de problema existente nos rios da Amazônia decorre de inúmeros
fatores antrópicos e naturais; o de ordem natural advém do assoreamento causado
pela erosão fluvial, surgindo barras de meandro no meio do rio e nas margens,
unindo-se as ilhas formadas no tempo geológico. Com a exploração de ouro no leito
do rio Madeira e o transporte de sedimentos pela correnteza acelerou surgimento de
inúmeros depósitos (barras de sedimentos), formando grandes ilhas no meio do rio
Amazonas, nas proximidades de Parintins (MARQUES, 2017); essas ilhas afetam as
cidades que tem os rios como estradas e meios de locomoção intra e enter
municipal, estadual e regional. Os rios passam a ter seu canal, em determinadas
partes altamente anastomosados (SUGUIO, 1990), dificultando a navegação.
Para além das terras caídas (erosão fluvial), no rio Madeira, há registro do
aumento do assoreamento no leito principal e para continuar navegável o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) faz dragagem
periódica para que o transporte de soja e demais grãos não seja prejudicado. Essa
dinâmica fluvial do rio Madeira é resultado da exploração de ouro no leito, realizadas
por pequenas e grandes dragas, tanto no Brasil quanto na Bolívia (figura 4). Essas
dragas removem os sedimentos do fundo do rio, os quais são levados até uma
esteira onde fica o ouro retido pelo mercúrio e parte deste vai para o rio com os
sedimentos.
Figura 04 – Extração de ouro - draga no Rio Madeira/Brasil. Foto José Camilo, junho/2019.
A prática de extração de ouro no rio Madeira acontece no período da vazante,
fora e dentro das Reservas de Desenvolvimento Sustentáveis (RDS) estaduais. A
extração é uma das molas aceleradoras das mudanças da calha do rio e para
continuar navegável necessita de dragagem, para permitir a circulação de barcos de
carga e passageiros, balsas (carga) e barcaças (transporte de grãos).
Não só ocorre exploração de ouro no leito do rio, como a retirada da floresta
pelos madeireiros, como o desmatamento para a expansão da pecuária e do
agronegócio (soja e arroz) e dessas ações pode haver consequências para a
“saúde” do rio.
Essas reflexões demonstram que há necessidade de abrir espaços de
diálogos com os países vizinhos, detentores de parte da Amazônia, de onde os rios
são originários. Esse diálogo deve estar voltado para a qualidade de água, porque o
mercúrio depositado no rio é ingerido por peixes, que ainda é a base alimentar dos
amazônidas.
Ao mencionar a inexistência ou a precariedade do diálogo entre os países é
porque necessita haver esse diálogo urgentemente para procurar soluções aos
processos de exploração mineralógica dos rios, da madeira e dos diferentes
recursos naturais amazônicos; diálogo deve envolver a destinação de esgotos e do
destino dos inúmeros resíduos, principalmente o plástico. Não pode existir a
negação ou a falta de vontade política diante de um quadro hídrico que se agrava
lentamente.
3 – Rio Amazonas: o sumidouro
Foram vários os percursos realizados pelas estradas fluviais amazônicas
internacionais e nacionais para conhecer um pouco da realidade impactada pelas
ações antrópicas exploratórias dos recursos naturais. A viagem continua por dentro
da Amazônia brasileira para continuar com as reflexões analíticas a partir dos
destinos dos resíduos produzidos pelas cidades dos países vizinhos e das
brasileiras, e, como estes podem afetar a qualidade da água.
A Lei 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, diz
que “a água é um recurso natural limitado” (art. 1º, II) e de que, “em situações de
escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a
dessedentação de animais (Art. 1º, III)”. Os objetivos, “assegurar à atual e às futuras
gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade
adequados aos respectivos usos”; “a utilização racional e integrada dos recursos
hídricos”; e “a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem
natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais” (art. 2º). A lei
brasileira esclarece o cuidado que se deve ter com o recurso hídrico, mas é preciso
trabalhar a Educação Ambiental Aplicada e Educação Hídrica, nas escolas e nas
organizações sociais de bairros ou comunidades ribeirinhas, para fazer valer o que
está prescrito na legislação e assim recuperar e manter os rios com qualidade
consumível da água.
Nas observações realizadas, durante os anos de 2005 a 2019, foi notado o
aumento dos meios de transporte fluviais de passageiros e cargas (barcos regionais,
lanchas rápidas, navios, balsas, barcaças), nos quais circulam milhares de pessoas
por ano (figura 5). Essas pessoas fazendo uso do banheiro várias vezes durante a
viagem, entre uma cidade e outra, depositando diretamente nos rios excremento
humano, que ajudam no aumento da poluição e da contaminação.
Figura 05– Barcos regionais na cidade de Parintins. Foto José Camilo, maio/2019.
O rio passou a ser um grande sumidouro e os excrementos humanos vão
aumentar os coliformes totais e fecais e mais coliformes termotolerantes(e.coli) na
água. Acreditava-se que o rio conseguiria depurar tudo, porém, com o aumento do
volume do que nele é depositado não haverá como realizar autolimpeza.
Outros elementos poluidores são os esgotos das cidades, direcionados para
os rios, e os resíduos jogados nas ruas ou em lugares inadequados, os quais são
conduzidos até os igarapés pelas chuvas (figura 6 e 7), tendo como destino o próprio
rio receptor dos afluentes e subafluentes.
Figura 06 – Foz do Igarapé do 40/Educandos-Manaus. Foto José Camilo, setembro/2018.
Figura 07 – Frente da cidade de Manaus-Manaus Moderna/Educandos, margem esquerda do
rio Negro. Foto José Camilo, setembro/2019.
Apesar de ser banhada pelo rio Negro e Amazonas a cidade de Manaus
registra, em alguns bairros, a falta de oferta de água para as residências, mesmo
tendo toda infraestrutura de distribuição para servir ao povo que ali reside, a água
não chega às torneiras das casas.
No período da vazante há cidades que são afetadas pela dificuldade de
acesso pelo rio, porque este fica com o nível muito baixo e as cidades passam a ter
problema de abastecimento. Em caso muito particular estão as comunidades
ribeirinhas de várzea (STERNBERG, Hilgard O’Reilly, 1998) que consomem água
diretamente do rio; somente algumas são atendidas por alguns programas do
governo, como PROCHUVA, que é um sistema de aproveitamento da água da
chuva, armazenada em cisterna. Essa água serve tanto para a limpeza como para
consumo.
Como vivem outras comunidades que não são atendidas pelo PROCHUVA
nesse período? Elas continuam consumindo água do rio, sem saber que a água esta
perdendo qualidade devido a poluição e contaminação. A poluição ou contaminação
dos rios da Amazônia afeta diretamente a qualidade da água, que serve as pessoas
das cidades e de todas as comunidades de povos tradicionais e indígenas, que
fazem uso doméstico e asseio pessoal. As pessoas são acometidas de doenças,
principalmente diarreia.
Importante salientar que os resíduos destinados aos rios, como o plástico
liberam toxinas que podem chegar ao corpo humano através dos peixes nossos de
cada dia.
A situação tende a se agravar caso não sejam tomadas as devidas
providências, porque, diferentemente da situação ocorrida no Sudeste do Brasil, na
Amazônia não haverá o risco de ‘falta d’água’, mas a água existente não terá
qualidade.
“A vida depende da vida” (Toada do boi Garantido de 1999), assim os rios
dependem de nossos cuidados como dependemos da saúde do rio para juntos
sovrevivermos. Se o ser humano não entender o funcionamento do sistema
amazônico e principalmente a importância hídrica para manter a vida porque
depende da vida, a Amazônia será totalmente destruída.
4 – Conclusões
A reflexão analítica realizada na construção deste artigo está intimamente
ligada aos percursos de viagens realizadas pelos rios da Amazônia durante
pesquisas ou nas idas e vindas pelos caminhos das águas para socializar saber
(ministração de aulas) nas diversas cidades do Amazonas. A percepção geográfica
de navegante e ribeirinho fez espiar para ver o problema existente nos rios da
Amazônia. Ancorando em um porto seguro de conhecimento construído a viagem é
interrompida para dar espaços as futuras e novas reflexões sobre os rios da
Amazônia.
Este artigo reúne informações sobre os rios fronteiriços e o problema
existente nas águas; foram visões preliminares, mas importantes para despertar
novos caminhos de pesquisa por essas estradas fluviais, a fim de revelar os
caminhos e as dificuldades sentidas e vividas pelos povos das cidades e das
inúmeras comunidades ribeirinhas e indígenas.
O reflexo do que o rio transporta invisivelmente encontra como destino o ser
humano, que passará a ser cometido de doenças pela falta de qualidade da água.
Água é um bem social e um recurso natural que precisa de cuidados urgentes.
A reflexão se estende ao cuidado que se deve ter com os rios porque estes
estão se tornando os receptores de tudo que o ser humano produz, em termos de
lixo, e não sabe dar o destino correto. Importante destacar que não há diálogo
efetivo entre os países sobre o cuidado e a perda da qualidade hídrica e conflituosa
dos rios da Amazônia. Conflito está na exploração mineralógica dentro dos rios.
Os resultados da pesquisa correspondem ao processo de observações e da
necessidade de implantar Educação Ambiental Aplicada e Educação Hídrica, para
haver mudança na forma de pensar e agir ambientalmente, tendo como base a
realidade da perda da qualidade da água, que se configura como problema ao ser
humano. Há necessidade de novas possibilidades de ler e compreender a realidade
sistêmica amazônica e sua dinâmica de funcionamento.
É urgente e necessário haver diálogo entre os países para formalizar agendas
e cumprir compromissos para salvar a qualidade da água dos rios.
A realidade foi observada, experimentada e está sendo socializada para
despertar novos caminhos de pesquisa sobre a qualidade da água dos rios da
Amazônia e sobre os problemas existentes, os quais podem gerar muitos outros
conflitos além dos já existentes. A água e o peixe nosso de cada dia, dependem de
nossos cuidados com a vida e de nossa luta pela manutenção da qualidade da vida,
porque deles somos parte integrante e interdependente.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Lei nº 9.433 de 8 de Janeiro de 1997. Política Nacional de Recursos Hídricos.. Diário Oficial da União. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L9433.htm>. Acesso em: 30 jun. 2019. MARQUES, Rildo Oliveira. Erosão nas margens do rio Amazonas: o fenômeno das terras caídas e as implicações para a cidade de Parintins-AM / Rildo Oliveira Marques. 2017. (Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Amazonas. SALATI, Enéas (org.). Amazônia: Desenvolvimento, Integração e Ecologia. São Paulo – SP: Editora Brasiliense S/A., 1983. SOUZA, José Camilo Ramos de; ALMEIDA, Regina Araújo de. Vazante e enchente na Amazônia brasileira: impactos ambientais, sociais e econômicos. In. Anais do VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física e II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física, Universidade de Coimbra - Portugal, 2010. STERNBERG, Hilgard O’Reilly. A água e o homem na várzea do Careiro/ Hilgard O’Reilly Stemberg. – 2.ed. – Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1998. SUGUIO, Kinitiro. Ambiente fluvial./ Kinitiro Suguio; João José Bigarella. – 2. ed. Florianópolis: Editora da Universidade Federal do Paraná, 1990.