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RIT- Relatório de Impacto de Trânsito
INTRODUÇÃO
O Relatório de Impacto de Trânsito aqui apresentado, foi elaborado para um empreendimento de uso RESIDENCIAL E COMERCIAL/SERVIÇOS a ser construído pela empresa PRÉ 10 PARTICIPAÇÕES LIMITADAS, em decorrência de determinações da legislação municipal vigente visando atender, primeiramente, a Lei Municipal de Jundiaí nº 7.763, de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre “O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e o Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV”.
O EIV/RIV “são instrumentos de análise que servem para subsidiar o licenciamento de
empreendimentos ou atividades, públicas ou privadas, que na sua instalação ou operação possam
causar impactos ao meio ambiente, sistema viário, entorno ou à comunidade em geral, no âmbito
do Município”, e determina a obrigatoriedade de sua apresentação os itens descritos em seu Art. 2°
§ 1º e para o empreendimento em questão consta:
Inciso I, alínea “a”: “projetos de empreendimentos de edificações para fins habitacionais com 200
(duzentos) ou mais unidades ou que gere uma densidade liquida supeiro a 800 hab/há (oitocentos
habitantes por hectare);
Segue o presente estudo para apreciação e análise com os objetivos descritos no Art. 1° §
2° incisos I, II e II da presente Lei que diz:
I – avaliar a pertinência da implantação do empreendimento quanto à adequação ao local;
II – definir as medidas mitigadoras aos impactos identificados;
III – definir as medidas compensatórias necessárias.
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1 - INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 – Identificação do empreendimento:
“PRE 10 PARTICIPAÇÕES LTDA.” - empreendimento de uso Residencial e Comercial e
serviços, a ser instalado na Av. Reynaldo Porcari e caminho 02, lotes 01 e 02, Chácaras São Felipe, Bairro Japi, Jundiaí, SP, CEP.: 13.212.439.
1.2 – Identificação de qualificação do empreendedor:
A empresa responsável pela construção é a CONCIMA
Proprietário dos lotes 01 e 02: Lote 01: imóvel da matrícula 122.384 do 1º ORIJ e contribuinte de nº 68.018.0052 Lote 02: imóvel da matrícula 122.385 do 1º ORIJ e contribuinte de nº 68.018.0053 Pré 10 Participações Ltda. CNPJ: 16.917.260/0001-66 Rua Alvarenga, 1757, Butantã, São Paulo, SP. Cep.: 05509-004
Responsáveis legais:
Everton Ferreira de Oliveira RG 44.331.224-2 e CPF 228.456.798-31 Domiciliado: Rua Paulino Baptista Conti 341, Jd Sarah, São Paulo, SP. Cep.: 05.382-140
Daniel Pereira da Conceição RG 30.093.631-X e CPF 311.905.998-64 Domiciliado: Rua Guimarães de Almeida, 158, Jaguaré, São Paulo, SP. Cep.: 05.330-080
Procuração e contrato social da empresa (ANEXO I) 1.3 – Identificação do profissional responsável técnico pelo EIV/RIV:
Nome: Joyce Chiquini
Endereço: Av. Benedito Castilho de Andrade, 1007 – Bl. 06 apto 53, Jundiaí.
Telefone: (11) 3379 7608 / (11) 9 9960 8026
E-mail: [email protected]
CAU: A32033-1
RRT: 2838551 (Cópia do registro ANEXO 04).
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1.4- Localização e dimensões do empreendimento (área total, área parcelada, área construída,
área institucional, área verde):
Nome do empreendimento: “CONDOMÍNIO IPANEMA” – empreendimento RESIDENCIAL E COMERCIAL/SERVIÇOS. Empreendimento que será constituído por 04 torres residenciais com 08 pavimentos cada e uma torre comercila. O empreendimento terá 192 unidades residenciais, e 08 unidades comerciais. O empreendimento será construído em um terreno de 17.490,52 m². Segue abaixo os quadros de área do empreendimento:
Certidão de Registro Imobiliário atualizada: Certidão nº 122.384 e 122.385 do 1º Oficial Registro de Imóveis demonstradas no ANEXO III. Compatibilização do projeto com o Plano Diretor do Município e legislação ambiental e urbanística vigente: Conforme Lei 7858/2012, segue Estudo de Viabilidade Arquitetônica do mesmo:
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Terreno: Área: 17.490,52 m² Classificação viária: Av. Reynaldo Porcari: via arterial e corredor comércio e serviço CC-1 Zoneamento pertencente ao lote: ZR-1 – Zona Residencial de Baixa Densidade Não está inserido em Área de Proteção de Manancial. Taxa de impermeabilização e as soluções de permeabilidade: Possui área permeável de 3.543,06 m² que corresponde a aproximadamente 20,26% da gleba, conforme legislações vigentes.
As atividades nos imóveis confrontantes são na sua maioria residências, condomínios residenciais, chácaras, e algum comércio local, conforme levantamento fotográfico a seguir:
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1.5-Indicação da legislação de uso e ocupação do solo:
LOCAL
Fonte: Site oficial Prefeitura de Jundiaí – conforme Lei Municipal n° 7.858/2012
Usos permitidos (para o uso proposto):
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Justificativa da localização do empreendimento do ponto de vista urbanístico e ambiental:
A área que receberá o empreendimento possui ótima localização, o bairro é próximo a Rodovia Dom Grabriel Paulino Bueno Couto, ligando o bairro ao centro da cidade, bem como com as cidades próximas como Cabreúva, Itu e o Distrito do Jacaré. A mesma Rodovia liga o bairro com a Rodovia Anahnguera e Bandeirantes, tanto setindo Capital quanto Interior e o Bairro tem fácil acesso ao Terminal Rodoviário Eloy Chaves. Á área é próxima também a Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli que liga Jundiaí a Itupeva.
Está situada próxima a dois distritos industriais de Jundiaí, um na Rodovia Dom Gabriel
Paulinio Bueno Couto e outro na Rodovia Vive Prefeito Hermenegildo Tonoli, e com isso o empreendimento é estrategicamente localizado para atender a demanda habitacional da região.
O local hoje é um lote oriundo de chácaras existentes na região do bairro do Mediros e sem um uso significativo para a região.
Para o uso escolhido, a localização do empreendimento é estratégica, pois abre frente a novas possibilidades habitacionais e de serviço na região, uma vez que está inserido entre dois distritos industriais.
Do ponto de vista ambiental, a implantação do empreendimento não afetará área de preservação exitente nos fundos do lote.
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LOCAL
ÁREA PREDOMINANTEMENTE RESIDÊNCIAL COM COMÉCIOS LOCAIS AO LONGO DA AV. REYNALDO PORCARI E ALGUNS GALPÕES INDÚSTRIAIS.
DISTRITO INDUSTRIAL
ÁREA PREDOMINANTEMENTE RESIDÊNCIAL COM COMÉCIOS LOCAIS.
ÁREA PREDOMINANTEMENTE RESIDÊNCIAL COM COMÉCIOS LOCAIS.
DISTRITO INDUSTRIAL
DISTRITO INDUSTRIAL
mapas e plantas com indicação da área de vizinhança
LOCAL
NOVOS EMPREENDIMENTOS
CONDOMÍNIO E LOTEAMENTOS FECHADOS
RESIDÊNCIAS E CHÁCARAS
USO MISTO
RESTAURANTE
GALPÕES INDUSTRIAIS
EMEB APARECIDA MERINO ELIS
UBS JD. SARAPIRANGA
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2-Do Entorno
2.1-Áreas de influência direta (A.I.D) e indireta (A.I.I):
Fonte: Google Earth
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2.2-Seções transversais do sistema viário:
Avenida Maria Ap. Passarim Porcari:
Avenida Reynaldo Porcari:
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Avenida Jundiaí – sentido bairro:
Av. Marginal:
Rua Antonio Porcari:
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Avenida Reynaldo Porcari x Av. Francisco Nobre:
Av. Francisco Nobre:
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Rua Benedito Camargo x Av. Reynaldo Porcari:
Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli – sentido Jundiaí:
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Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli x Av. Reynaldo Porcari:
Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli x Av. José Benassi:
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Av. Reynaldo Porcari:
Marginal Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli
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Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli x Av. Reynaldo Porcari:
Alça de acesso Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli para Av. Reynaldo Porcari:
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Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli
Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli – sentido Jundiaí
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Alça de acesso Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli
Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli
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Via de acesso
Marginal da Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli
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Av. José Benassi - sentido bairro
Av. José Benassi x Av. José A. de Oliveira
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Av. José Benassi x Rod. Pref. Hermenegildo Tonoli.
Av. José A. de Oliveira x Av. José Benassi
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Av. José A. de Oliveira x Av. José Benassi
Alça de acesso Rodov. Pref. Hermenegildo Tonoli
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Rodov. Pref. Hermenegildo Tonoli – sentido Jundiaí
Rodov. Pref. Hermenegildo Tonoli – sentido Itupeva
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Av. José Benassi x Av. José A. de Oliveira
Av. José Benassi – sentido bairro
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2.3-Sentido de Circulação do fluxo
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2.4-Memorial fotográfico das principais intersecções da (A.I.D)
Entrada do Bairro do Medeiros.
Entrada do Bairro do Medeiros.
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Entrada do Bairro do Medeiros.
Entrada do Bairro do Medeiros.
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Condomínio Residêcial vertical na Av. Reynaldo Porcari
Condomínio Residêcial horizontal na Av. Reynaldo Porcari
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Condomínio Residêcial horizontal na Av. Reynaldo Porcari
Chácaras na Av. Reynaldo Porcari
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Local do empreendimento
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3- Projeto
3.1-Projeto Legal
Ver anexo 02
3.2-Vistas do empreendimento
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Obersvação: As plantas poderão ser avaliadas em escala compatível no anexo 2.
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3.3-Vagas de estacionamento:
4-Acessos
O empreendimento conta com 02 acessos veiculares, provenientes da Av. Reynaldo Porcari, sendo
um destinado a entrada que serve tanto a área comercial quanto a residencial e outro de saída.
4.1-Estudo de caixa de acumulação
O acesso ao empreendimento será realizado pela Av. Reynaldo Porcari. Através dos cálculos de
gerações de viagens, verificou-se que o número total estimado de chegadas e saídas de veículos,
considerando as populações fixas e flutuantes, tanto do residencial quanto do comercial na hora
pico é de 76 veiculos/hp.
Assim sendo, para o dimensionamento da caixa de acumulação foram utilizados os índices
estipulados pela Secretaria Municipal de Transportes, para empreendimentos residenciais e
comerciais, ou seja:
Residencial:
Total de vagas do empreendimento x 1,5%
398 x 1,5%= 5,97 veículos ou aproximadamente 30,00metros de comprimento.
Comercial:
Total de vagas do empreendimento x 3%
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15 x 3%= 0,45 veiculos ou aproximadamente 01 veículo - 5,00 metros de comprimento.
Assim sendo para absorver a demanda veícular atraída na hora pico é necessário uma caixa de
acumulação de proximadamente 35,00 metros.
Para o empreendimento foi prevista uma via particular junto a sua testada totalizando
aproximadamente 73,00 metros de comprimento que será utilizada como caixa de acumulação.
A figura a seguir ilustra a caixa de acumulação de um dos lotes:
4.3-Sinalização dos acessos do empreendimento
Os acessos do empreendimento serão realizados por vias pavimentadas e será executada
sinalização vertical e horizontal conforme o C.T.B.
Os projetos serão protocolados para análise e aprovação da Secretaria Municipal de Transportes
condicionando a emissão do habite-se a este.
4.4-Interferências nos acessos
O acesso pode ser observado, nos projetos do anexo 02 e não possui interferências.
Caixa de
acumulação
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5-Geração de Viagens
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6-Distribuição Espacial das Viagens
-A figura abaixo mostra a distribuição espacial do fluxo atual, (Percentual de utilização das rotas na
A.I.D. do empreendimento). Este ensaio foi elaborado através das contagens realizadas para
elaboração deste trabalho.
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Pelo fato do empreendimento estar situado mais próximo da Rodovia Prefeito Hermegido Tonolli,
do que da Rodovia Dom Gabriel P. B. Couto e ainda por se tratar do menor trajeto, estimamos
que o maior demanda atraída será proveniente dessa via. Isto posto, corrigimos os percentuais de
utilização das rotas conforme a figura a seguir:
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7-Demanda por Transporte Público
7.1-Trajeto dos pedestres até o empreendimento
A figura abaixo mostra os pontos de parada existentes próximos ao empreendimento, a distância e
o trajeto dos pedestres até o empreendimento.
ponto 01: 180 m
ponto 02: 300 m
ponto 03: 240 m
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7.2-Memorial fotográfico dos pontos de parada e condições do passeio:
Ponto 03
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Ponto 01
Ponto 02
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7.3-Condições de estabilidade dos pontos de parada:
Os pontos não possuem adaptações para pessoas com mobilidade reduzida e as calçadas dos
pontos 02 e 03 não estão em boas condiçoes para o pedrestre.
7.4-Oferta da demanda de transporte público x demanda do empreendimento:
Os dados extraídos da própria prefeitura de Jundiaí, são genéricos mas permitem uma visão geral
do comportamento desse modo no município.
No município operam o serviço de transporte coletivo, três empresas que possuem conjuntamente
uma frota de 260 carros distribuídos em 70 linhas que atendem toda demanda da cidade. A
demanda diária gira em torno de 110.000 passageiros, totalizando quase 3 milhões ao longo de um
mês. O índice passageiro por quilomêtro médio dos sistema (IPK) de 1,45.
A cidade prevê a integração de suas linhas através do sistema integrado de transporte urbano
(SITU). Essa situação representará tanto para as linhas que atenderão o empreendimento, como
para toda a cidade, melhor conforto e maiores facilidades econômicas aos usuários do sistema.
A frequência do transporte público nas linhas especificadas que atendem esta região estão na
ordem de 15 a 30 minutos.(Fonte de dados: Secretaria Municipal de Transportes de Jundiaí)
A descrição dos itinerários podem ser verificados através dos relatórios fornecidos pela Secretaria
Municipal de Transportes de Jundiaí, no anexo 03.
A distribuição temporal das populações fixas e flutuantes estão na ordem de 42 pessoas/hp.
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8-Contagens
As contagens de fluxo foram realizadas no mês de setembro de 2014. As contagens foram
classificadas, de forma a direcionar o trabalho da forma mais real possível, (Tabelas de contagem -
Ver anexo 01) Abaixo os pontos e os movimentos que foram considerados nas contagens:
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9-Pontos de conflitos:
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10-Níveis de Serviço:
Através deste ensaio foi possível determinar as taxas de ocupação das vias antes da instalação do
empreendimento e após. Abaixo as figuras mostram os níveis de serviços calculados para cada
interseção que entendemos ser prioritárias para uma avaliação real da capacidade da malha viária.
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Para a obtenção da capacidade viária e taxas de ocupação de cada aproximação, adotamos o
método de Webster em função das caracteristicas das vias existentes e o comportamento do fluxo
atual.
Tabela utilizada como referência para determinação dos níveis de serviço:
As tabelas abaixo são um resumo geral dos níveis de serviços nas aproximações de cada
movimento existente e análisado. Esta tabela mostra também os níveis de serviço após a instalação
do empreendimento, em cada aproximação com prospecção de 05 e 10 anos, fato de suma
importância para que o município tenha uma visão da capacidade viária da região para instalação
de novos empreendiementos no futuro. Para obter uma taxa de crescimento da frota circulante,
inicialmente recorremos a taxas de crescimento da frota registrada pelo Denatran em 2012 para o
município de Jundiaí, que demonstra uma taxa de 5,57% a.a., conforme mostra a tabela abaixo.
Tabela 1:
Mês Frota jan/12 257704 Cresc. a.m.
fev/12 258955 0,49% mar/12 260438 0,57% abr/12 261423 0,38% mai/12 262915 0,57% jun/12 264117 0,46% jul/12 265769 0,63% ago/12 267338 0,59% set/12 268431 0,41% out/12 269568 0,42% nov/12 270766 0,44% Cresc. .a.a
dez/12 272065 0,48% 5,57%
Níveis de Serviço
Taxa de
Ocupação
A 0 a 0,20
B 0,21 a 0,50
C 0,51 a 0,65
D 0,66 a 0,80
E 0,81 a 0,90
F Acima de 0,91
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Tabela 2:
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A tabela a seguir mostra o resumo do estudo de capacidade viária, realizado com cada movimento
confrontante nas intersecções avaliadas como pontos de conflitos.
Nesta tabela é possível verificar as taxas de ocupação atuais, os volumes, os níveis de serviço
antes da instalação do empreendimento e após sua instalação.
Tabela 3:
O gráfico a seguir ilustra a capacidade de utilização das interseccões avaliadas antes da instalação
do empreendimento e após.
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Tabela 4:
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11-Obras
Na fase de obras estimamos que o impacto na circulação do entorno será residual, uma vez que
ocorrerão fora dos horários de pico e também pela geração de tráfego de caminhões. Como
garantia de manter as condições de segurança e fluidez, todas as operações de carga e descarga
serão realizadas em áreas internas ao lote, os pneus dos caminhões provenientes do lote serão
lavados antes de ingressar na via a fim de evitar acúmulo de terra na pista. Antes do início das
obras o empreendedor entrará em contato com a Divisão de Fiscalização de Trânsito do município
para a apresentação do projeto de P.D.D.T.
Informamos ainda que nas rotas do bota fora, caso sejam constatados a deteriorização do
pavimento em função dessa operação, o pavimento será recuperado.
12- Conclusões Finais
A tabela 01 a seguir discrima a ocupação operacional em cada intersecção avaliada, observando
que as intersecções H e L, estão situadas no eixo da Rodovia Hermenegildo Tonolli.
Os cálculos de capacidade viária mostraram que as intersecções A, B, H e L apresentaram índices
superiores a 10% quando da instalação do empreendimento.
A tabela 02 identifica as intersecções que já estão operando entre os níveis de serviço D e E,
porém a contribuição a ser gerada pelo empreendimento na hora pico é inferior a 10%.
Tabela 01
Tabela 02
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13- Medidas Mitigadoras e compensatórias
Diante dos resultados obtidos e de forma a tratar os pontos identificados anteriormente, sugerimos
a elaboração de projetos de sinalização viária, com tratamentos específicos nas intersecções
especificadas nas figuras 01 e 02 e a doação das faixas destinadas ao alargamento da Av.
Reynaldo Porcari, junto a testada do empreendimento, para execução do sistema proposto,
conforme a figura 03.
Figura 1
Figura 2
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Figura 3
Como medida compensatória, a empresa Merolar, está propondo à secretaria de
Planejamento e Meio Ambiente a execução de uma praça na área de preservação que está ao lado
do empreendimento, bem como um abrigo para cães na área institucional já doada o municipio.
14- Metodologia
-Referências bibliográficas
ABNT. Norma 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2004. Brasil. Senado – Lei Federal 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro. CET/SP – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. Pesquisa e Levantamentos de Tráfego. Boletim Técnico, São Paulo, SP nº 31, 1982. CET/SP – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. Polos Geradores de Tráfego. Boletim Técnico, São Paulo, SP nº 32, 1983. CET/SP – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. Polos Geradores de Tráfego II. Boletim Técnico, São Paulo, SP nº 36, 2000. CET/SP – COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. Dimensionamento das pistas de acumulação das entradas em estacionamento. São Paulo, SP, 1982. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. Pesquisa de origem e destino. São Paulo, 2007. Ministério das Cidades. Contran – Resolução 160/04 – Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro. Ministério das Cidades. Denatran – Manual de Projeto em Interseções em Nível não Semaforizadas em Áreas Urbanas, 2ª Ed., 1991 Ministério das Cidades. Denatran – Manual de Semáforos, 2ª Ed., 1984