Ministério dos Transportes

Prioridades do Ministério dos Transportes para 2015

64º Fórum de Debates Brasilianas – Logística e

Integração Territorial no Brasil

São Paulo, 27 de outubro de 2015

Roberto Menezes Ravagnani

Superintendente Regional do DNIT/SP

Os Avanços e Desafios da Infraestrutura Logística no Brasil

2

Gestão em rodovias, ferrovias e hidrovias

Planejamento integrado de logística (estudos e projetos)

Regulação da infraestrutura rodoviária e ferroviária concedida

Construção e exploração de infraestrutura ferroviária

O Ministério dos Transportes conduz o planejamento, gestão e regulação da infraestrutura de transportes no Brasil

3

Diagnóstico dos Modais de Transporte

Rodovias

Dependência do transporte rodoviário, mesmo em longas distâncias

Malha federal pavimentada de 64 mil km demanda investimento continuado para manutenção e conservação

Necessidade de expansão da malha para escoar e distribuir a produção nacional, acessar novas fronteiras agrícolas e minerais e ampliar a segurança no transporte de bens e passageiros

Muitas vias existentes operam no limite de sua capacidade, resultando em congestionamentos e acidentes

Frota de caminhões com Idade média superior a 14 anos

Operação envolve grande contingente de transportadores autônomos

BR-050/MG BR-050/MG

BR-448/RS (Estrada do Parque) BR-448/RS (Estrada do Parque)

4

Malha Rodoviária Brasileira

Extensão: 120,0 mil km

Pavimentada: 64,4 mil km

Não Pavimentada: 11,5 mil km

Planejada: 44,1 mil km

Composta por 163 BR’s

08 Radiais (Ligam Brasília às diversas regiões do país)

15 Longitudinais (cortam o país de norte a sul)

21 Transversais (cortam o país de leste a oeste)

30 Diagonais (cortam o país em diagonal)

89 de Ligação (unem 2 rodovias federais)

Malha pavimentada administrada pelo DNIT: 51,9 mil km

85% cobertos por contratos de manutenção

10 mil km foram concedidos à iniciativa privada (21 trechos)

BR-060/GO BR-060/GO

BR-408/PE BR-408/PE

5

Diagnóstico dos Modais de Transporte

Ferrovias

Necessidade de ampliar a malha ferroviária em direção aos novos centros de

produção

Trechos antigos devem ser adequados para aumentar sua utilização

Restrições operacionais em travessias urbanas e acessos a portos: acidentes e

baixa velocidade

Transporte de passageiros limitado a trechos urbanos, metropolitanos e

turísticos

Ferrovia Norte-Sul/GO Ferrovia Norte-Sul/GO

ALL Malha Paulista ALL Malha Paulista

6

Malha Ferroviária Brasileira: 12 concessionárias - 28,2 mil km concedidos

AM

AC

RR

RO

PA

AP

TO

MA

PI

CE

RN

PB

PE

AL

SE BA

MT

DF

MS

GO

MG

ES

RJ

SP

PR

SC

RS MRS Logística

SP/RJ/MG (1.674 km)

Ferrovia Tereza Cristina SC

(164 km)

ALL Malha Norte MT/MS

(754 km)

ALL Malha Oeste SP/MS

(1.945 km)

ALL Malha Paulista SP

(1.989 km)

ALL Malha Sul SP/PR/SC/RS

(7.265 km)

Estrada de Ferro Carajás – EFC PA/MA

(892 km)

Estrada de Ferro Paraná Oeste – Ferroeste PR

(248 km) Estrada de Ferro Vitória Minas MG/ES

(905 km)

Ferrovia Centro Atlântica SE/BA/MG/ES/RJ/SP/GO/DF

(7.427 km)

VALEC - Ferrovia Norte-Sul MA/TO

(720 km)

Ferrovia Transnordestina Logística – FTL

AL/PE/PB/RN/CE/PI/MA (4.207 km)

7

Comboio Hidroviário Comboio Hidroviário

Diagnóstico dos Modais de Transporte

Hidrovias

Possuem grande potencial para o transporte de cargas

Trechos com navegação comercial demandam investimentos continuados em dragagem e sinalização

Ampliação da rede hidroviária depende de obras de vulto (derrocamentos e eclusas)

Na Região Norte, o transporte hidroviário é principal alternativa de deslocamento das populações ribeirinhas

8

São Nossos Desafios:

Ampliar investimentos públicos e privados para assegurar a manutenção,

modernização e ampliação da infraestrutura de transportes

Estabelecer rede de logística integrada – com opções de transporte viáveis

para os usuários (tempo, custo, segurança, conforto e qualidade)

Reduzir custos de transportes/logística

Racionalizar a matriz de transportes, aumentando a participação de ferrovias e

hidrovias

Terminal Hidroviário de Canutama/AM Terminal Hidroviário de Canutama/AM Ferrovia Norte Sul/TO Ferrovia Norte Sul/TO

BR-381/MG BR-381/MG

9

Estratégias de Atuação

Panorama Orçamentário

Prioridade absoluta para assegurar a manutenção da

infraestrutura

Conclusão de obras em fase final

Continuidade de projetos estruturantes

Reprogramação do cronograma das obras ao orçamento

disponível

Consolidação de uma carteira de projetos para execução futura

Concessão de trechos estratégicos para iniciativa privada

PIL

Programa de Investimentos em Logística

11

PIL 2015-2018

Investimentos projetados

R$ 198,4 bilhões

Rodovias

R$ 66,1 bi

Ferrovias

R$ 86,4 bi

Portos

R$ 37,4 bi

Aeroportos

R$ 8,5 bi

R$ 152,5 Bilhões

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

12

Investimentos previstos no PIL 2015-2018

Cerca de 77% dos investimentos abrangem ações de responsabilidade do Ministério dos Transportes

INVESTIMENTOS PREVISTOS PIL 2015 – 2018 (POR MODAL)

Rodovias: 33%

Ferrovias: 44%

Portos: 19%

Aeroportos: 4%

Concessões Rodoviárias

14

Concessões Rodoviárias Federais – 10 mil km

Data base: maio/15 Tarifas ponderadas pelas extensões dos trechos

1995-2002 1.316 km concedidos em 6 rodovias

2003-2010 3.305 km concedidos em 8 rodovias

2011-2014 5.350 km concedidos em 7 rodovias

2015-2018 7.068 km a conceder em 16 rodovias

15

BR-364/RO/MT

BR-101/232/PE

BR-101/BA

BR-262/MS

BR-470/282/SC BR-280/SC

BR-101/SC

BR-101/116/290/386/RS

BR-262/381/MG/ES

BR-101/493/465/SP/RJ

Leilões 2015/2016

BR-267/MS

BR-163/MT/PA

BR-364/060/MT/GO BR-364/GO/MG

BR-476/153/282/480/PR/SC

Já realizado A realizar

BR-101/RJ - Ponte Rio-Niterói

16

AM

AC

RR

RO

PA

AP

TO

MA

PI

CE RN

PB

PE

AL SE

BA

MT

DF

MS

GO MG

ES

RJ SP

PR

SC

RS

Curitiba

Belo

Horizonte

Sinop

BR-116/PR/SC – duplicação

BR-163/MT – duplicação

BR-153/SP – duplicação

BR-040/RJ – Subida da Serra

BR-101/RJ – duplicação

BR-116/SP/RJ – Dutra Serra das Araras e Marginais

BR-393/RJ – duplicação

BR-324/116/BA – faixa adicional

BR-101/376/116/SC/PR faixa adicional

BR-381/SP/MG – faixa adicional

BR-290/RS – Freeway faixa adicional

Novos investimentos em concessões existentes Investimentos em duplicação, faixas adicionais e marginais em 8 estados

(BA/MT/SP/RJ/MG/SC/PR/RS)

2 projetos iniciados: BR-040/RJ (Serra de Petrópolis) e BR-290/RS (Freeway)

17

Concessões do PIL 2012 – Na 1ª. Etapa do Programa de

Investimentos em Logística foram concedidos 6 trechos à iniciativa privada

• 4.873 km em 6 Estados (TO, GO, DF, MT, MS e MG)

BR-040: Trecho Duplicado (João Pinheiro/MG) BR-050: Trecho Duplicado (Cristalina/GO)

BR-163: Duplicação (Rondonópolis/MT)

257 km duplicados 164 km em duplicação

– Além do investimento em manutenção, os trechos estão sendo inteiramente duplicados

Concessões Ferroviárias

19

Investimentos em Ferrovias (públicos e privados)

Outros 2.495 km (4 trechos) serão iniciados no período

Ferrovia Norte-Sul (Indiara/GO) Ferrovia Norte-Sul (Indiara/GO)

1995-2002 512 km construídos

2011-2014 1.088 km construídos

2003-2010 909 km construídos

2015-2018 3.364 km em construção

20

Lucas do Rio Verde-Itaituba (Porto de

Miritituba)

R$ 9,9 bi

Novos Investimentos em concessões existentes

R$ 16 bi

Ferrovia Bioceânica trecho brasileiro

(estudo)

R$ 40 bi

Norte-Sul Palmas-Anápolis e

Barcarena-Açailândia

R$ 7,8 bi

Investimentos projetados

R$ 86,4 bilhões Norte-Sul

Anápolis-Estrela D’Oeste-Três Lagoas

R$ 4,9 bi

Ferrovia Rio-Vitória

R$ 7,8 bi

PIL 2015-2018 - Concessões Ferroviárias

21

Anápolis

Estrela D’ Oeste

Campinorte Lucas do Rio Verde

AC

RO

AM

RR

PA

MT

MS

RS

SC

PR

SP

MG

RJ

ES

BA

MA PI

CE

RN

PB

PE

AL

GO

TO

AP

SE

Açailândia

Vitória

Rio de Janeiro

Barcarena

Panorama

Miritituba

Sapezal

Porto Velho

Palmas

Três Lagoas

Boqueirão da Esperança

Audiências Públicas realizadas para Ferrovia Rio-Vitória

Iniciados levantamentos de campo para Ferrovia Bioceânica

Novas Concessões

Lucas do Rio Verde/MT – Itaituba/PA (Porto de Miritituba)

1.140 km

Palmas/TO – Anápolis/GO Barcarena/PA – Açailândia/MA

1.430 km

FERROVIA BIOCEÂNICA Campinorte/GO – Boqueirão da Esperança/ AC

3.500 km

Anápolis/GO - Estrela D´Oeste/SP - Três Lagoas/MS 895 km

Rio de Janeiro/RJ – Vitória/ES 572 km

22

Vitória

Rio de Janeiro

Paranaguá

Santos

Rio Grande

Campo dos Goytacazes

AM

AC

RR

RO

PA

AP

MA

PI

CE RN

PB

PE

AL SE

BA

MT

DF

MS

GO

MG

ES

RJ

SP

PR

SC

RS

Açailândia

Salvador

Guanambi

Anápolis

Corinto Estrela D’Oeste

Dourados

Estreito

Aguiarnópolis

Panorama

Cascavel

Porto Alegre

Caetité

Corumbá

Uruguaiana

Rondonópolis

Alto Araguaia

Chapecó

Passo Fundo Santa Maria

Palmas

Belo Horizonte

VALE

VLI/FCA

MRS

ALL

Novos Investimentos em Concessões Existentes

Estimativa de investimentos: R$ 16 bilhões

Projetos em negociação com os

concessionários que abrangem:

Ampliação de capacidade de tráfego

Novos pátios

Redução de interferências urbanas

Duplicações

Construção de novos ramais

Equipamentos de via e sinalização

Ampliação de Frota

INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS

3.063 km contratados para adequação e duplicação

2.309 km já em obras

4.672 km contratados para construção e pavimentação

4.389 km já em obras

47 mil km de obras em manutenção rodoviária

Rodovias - Manutenção

Nos últimos 10 anos, a situação das rodovias federais melhorou significativamente – Prioridade à manutenção rodoviária – Prioridade para contratos continuados – CREMAs (2 a 5 anos)

Bom Regular Mau

2004 2014 Fonte: DNIT

Rodovias Federais DNIT – Situação da Malha (2004 x 2014)

BR-060/MS

MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA – PROGRAMA CREMA

BR-110 Pernambuco

BR-242 Bahia

PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO

Construção do Arco de Recife (BR-101/PE)

Duplicação da BR-364/RO

Adequação de Capacidade do Arco de Feira de Santana (BR-324/BA)

Duplicação da BR-423/PE

Adequação de Capacidade da BR-155/PA

Construção do Acesso ao Porto de Miritituba

Inovação tecnológica Tecnologia BIM

OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS – SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA

BR-LEGAL Investimento de R$ 4,2 bilhões em mais de 58 mil km de rodovias, implantando e mantendo por cinco anos: • Sinalização horizontal • Sinalização Vertical e Suspensa • Dispositivos Auxiliares de Segurança Viária • Engenharia de Trânsito.

OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS – SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA

Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade Redução do número de acidentes e o aumento dos níveis de segurança dos usuários das rodovias federais.

3.525 equipamentos em operação

3.818 equipamentos

até 2015

INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA

PRINCIPAIS FERROVIAS

EF Empreendimento/Concessão Objeto Extensões

045 ARCOS/MG Obra de arte especial de transposição em Arcos/MG

60 m

366 BAURU/SP Contorno ferroviário do município de Bauru/SP 40 Km 277 CURITIBA/PR Estudo de viabilidade Técnico Econômico Ambiental 77 Km 045 FORMIGA/MG Construção de Contorno Ferroviário 15 Km

474

ITAGUAÍ/RJ (VIADUTO ARI PARREIRAS) Construção de viaduto para transposição da via férrea

300 m

ITAGUAÍ/RJ (VIADUTO CHAPERÓ) Construção de viaduto para transposição da via férrea

330,15 m

ITAGUAÍ/RJ (VIADUTO ESTAÇÃO) Construção de viaduto para transposição da via férrea

240 m

479 ITAQUAQUECETUBA/SP Estudo de viabilidade Técnico Econômico Ambiental 626,674 m

451 LITORÂNEA/SC (LOTE 1: IMBITUBA – TIJUCAS)

Implantação de trecho ferroviário Imbituba/SC – Tijucas – Lote 1

125 Km

LITORÂNEA/SC (LOTE 2: TIJUCAS - ARAQUARI) Implantação de trecho ferroviário Imbituba/SC – Araquari/SC – Lote 2

125 Km

369 MARINGÁ/PR (AV. PARANAVAÍ) Construção de viaduto ferroviário 21,05 m

MARINGÁ/PR Contenção, Drenagem e Pavimentação de àrea de risco

2,5 Km

050 MOGI GUAÇÚ/SP Transposição da linha Férrea em Mogi Guaçú/SP Viaduto da Av. Emília Marchi Martini 54,80 m Viaduto da Rua Vilobaldo Vilas Boas 32,300 m

OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS – SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA

EF Empreendimento/Concessão Objeto Extensões

105/222 PINDAMONHANGABA/SP Rebaixamento da linha férrea 6,02 Km 364 PIRACICABA/SP Estudo de viabilidade Técnico Econômico Ambiental -

040 SANTOS DUMMONT/MG Contorno ferroviário do município de Santos Dumont/MG

3,7 Km

025 SÃO FÉLIX/BA Contorno ferroviário do município de São Félix/BA 18 Km

364 VARIANTE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO-MIRASSOL-CEDRAL

EVTEA e projeto basico e executivo(fase final para contratar)

44 Km

488 SIDERÓPOLIS/SC Construção de viaduto rodoviário 27 m 265 SOROCABA/SP Estudo de viabilidade Técnico Econômico Ambiental 26 Km

364 SUMARÉ/SP Construção de ponte sobre o Ribeirão Quilombo e sobre a via férrea

96,60 m

225 TRANSNORDESTINA (CRATEÚS – PIQUET CARNEIRO)

Implantação de trecho ferroviário Crateús/CE – Piquet Carneiro/CE, via Quixeramobim/CE

211 Km

411 TRANSNORDESTINA (RIACHO SANTA ROSA – PETROLINA)

Implantação de trecho ferroviário Riacho Santa Rosa/PE – Petrolina/PE

116,39 Km

OURINHOS/SP Implantação do Contorno Ferroviário de Ourinhos/SP

OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS – SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA

INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA

Manutenção Hidroviária

Adm. Hidroviária Navegável (km)

Manutenção DNIT (km)

Principais Cargas

AHIMOC 16.219 3.174 Combustível, Minério e Grãos

AHIMOR 1.659 1.658 Minérios, Químicos e Grãos

AHINOR 2.313 863 Extrativismo Vegetal

AHSFRA 2.354 1.371 Minério, Ferro e Grãos

AHIPAR 2.154 1.230 Minério de Ferro e Açúcar

AHITAR 3.292 360 Minérios, Químicos e Grãos

AHRANA 3.280 1.461 Grãos, Cascalho e Cana de Aç.

AHSUL 1.102 325 Soja, Celulose e Minérios

TOTAL 35.373 10.442

Extensão mantida pelo DNIT

INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4

Operação

Obra

Projeto

25

29

Total

Legenda

85

31

PRINCIPAIS ATIVIDADES

EVTEA, Derrocamento e Manutenção de Eclusa

Pedra do Lourenço / Hidrovia do Tocantins

Eclusa de Tucuruí

Dragagem Arapari

PRINCIPAIS ATIVIDADES

EVTEA, Dragagem, Cartas Náuticas e Sinalização

Transporte Aquaviário / Hidrovia do Madeira

Dragagem /

Hidrovia do

Madeira

Dragagem / Hidrovia do Madeira

Sinalização / Hidrovia do

Amazonas

PRINCIPAIS ATIVIDADES

EVTEA e Eliminação de Gargalos

Ampliação do Canal / Ponte Ayrosa Galvão Proteção da Ponte da SP 333

Proteção de Pilares da Ponte da SP 255 Reforço das proteções dos pilares da ponte da rodovia BR-153

AHRANA

MAPA DE INTERVENÇÕES - AHRANA

INVESTIMENTO TOTAL RIO TIETÊ: R$ 2.113,2 (2.006,1) milhões

INVESTIMENTO TOTAL FEDERAL APROVADO: R$ 923,0 (900,0) milhões

Anhembi

Ecl. Barra Bonita

Pederneiras

Ecl. Bariri

Ecl. Promissão

Ecl. Ibitinga

SP-333

BR-153

Ecl. Três Irmãos

Artemis

Conchas

Santa Maria da Serra

Adequação de pontes R$(69,6+292,4)

Extensão Piracicaba: Implantação de barragem e eclusa com extensão até

Ártemis – 55Km (GF + GESP)

R$ (490,9+79,8)

Salto

SP-294

SP-300 SP-310

SP-330

PARTICIPAÇÃO:

GOVERNO FEDERAL: 43,7%

(43,0%) - R$ 923,00 (900,00) milhões

GOVERNO ESTADUAL: 56,3%

(57,0%) - R$ 1.190,2 (690,5) milhões

Piracicaba

Panorama

Ecl. Nova Avanhandava SP-425

Terminais de

Araçatuba e Ártemis

(GF + GESP)

R$ (0,0+57,0)

Gerenciamento e supervisão (GF + GESP) R$ (23,0+85,6)

Implantação de barragem e eclusa em Anhembi com extensão até Conchas – 22 Km + Estudo p/ extensão até salto – (GF + GESP) R$ (0,0+401,6)

Melhorias em eclusas e Projetos de novas eclusas R$ (37,6+246,1)

Adequação de canais R$(301,9+27,7)

Ecl. Jupiá

Conclusões

44

Desafios do novo cenário macroeconômico brasileiro

Ênfase na gestão e no planejamento das ações

Estímulo à participação da Iniciativa Privada Programas de concessão e parcerias inovadoras

Otimização na aplicação de recursos Foco em resultados e na estruturação de carteira de projetos Garantia da manutenção da infraestrutura de transportes Esforço para assegurar continuidade de obras

Diálogo permanente com setores produtivos e representantes da sociedade para a busca de soluções para os Transportes

Ampliação da Governança no Setor

Roberto Menezes Ravagnani Superintendente Regional no Estado de São Paulo

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Ministério dos Transportes

Obrigado!