roteiro para abertura de conta e alteração de forma de acesso … · 2019-12-18 · tipos de...
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Guia Rápido – Fases do processo de abertura de conta
Fase Início Fim Pág.
1 Reunião de Participação no STR
Contato inicial com o Banco Central e leitura dos normativos e tutorial
Reunião com a presença do Diretor
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2 Cadastramento em Homologação
Solicitação de abertura de conta pelo Diretor
Inclusão no ambiente de Homologação do STR
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3 Testes de comprovação
Realização dos testes
Aprovação nos testes de comprovação
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4 Cadastramento em Produção
Envio da Declaração de Aptidão pelo Diretor
Inclusão no ambiente de Produção do STR
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Sumário
Introdução .......................................................................................................................... 4
Tipos de conta e formas de acesso principal ............................................................................ 4
Fase 1 – Reunião de Participação no STR .............................................................................. 5
Fase 2 – Cadastramento em Homologação ........................................................................... 6
Providências preliminares ......................................................................................................... 6
Fase 3 – Testes de comprovação .......................................................................................... 8
Testes acompanhados pelo Deban/Gemon .............................................................................. 9
Evidências dos testes .............................................................................................................. 10
Comunicação de aprovação nos testes de comprovação ....................................................... 10
Fase 4 – Cadastramento em Produção ................................................................................ 11
Providências finais ................................................................................................................... 11
Anexo I – Tipos de Instituição............................................................................................. 12
Anexo II – Telefones de contato ......................................................................................... 13
Anexo III – Modelo de Solicitação para Abertura de Conta ou Alteração de Forma de Acesso
Principal ............................................................................................................................ 14
Anexo IV – Modelo de Solicitação para Prorrogação de Prazo ............................................. 16
Anexo V – Teste 23h59....................................................................................................... 17
Teste para homologação dos aspectos tecnológicos .............................................................. 17
Mapeamento macro de aspectos procedimentais ................................................................. 17
Anexo VI – Modelo de Declaração de Conclusão dos Testes ................................................ 18
Anexo VII – Modelo de Declaração de Aptidão ................................................................... 20
Anexo VIII – Modelo de Declaração de Aptidão (alternativa) ............................................... 22
Anexo IX – Modelo de Complementação de Declaração de Aptidão .................................... 23
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Introdução
Este documento tem por objetivo orientar a instituição que solicita abertura de conta no Banco
Central do Brasil (BCB)1, ou alteração de forma de acesso principal, para acesso direto ao Sistema
de Transferência de Reservas (STR), nos termos da Carta Circular nº 3.992, de 16.12.2019.
Seu conteúdo não substitui e não se sobrepõe aos normativos em vigor, disponíveis em
Legislação relacionada no sítio do Banco Central do Brasil, no endereço
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/str. Dessa forma, é dever do requerente a
leitura desses normativos antes do início do processo de abertura de conta no BCB, ou alteração
de forma de acesso principal, junto à representação regional em São Paulo da Divisão de Gestão
e Monitoramento do STR, do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de
Pagamentos do BCB (Deban/Gemon).
Dúvidas com relação ao funcionamento ou acesso ao STR podem ser esclarecidas com a leitura
do documento Tutorial de acesso ao STR, disponível no sítio do Banco Central do Brasil citado
no parágrafo anterior.
Os tipos de instituição estão relacionados no Anexo I. Os telefones de contato dos
departamentos ou entidades citados neste documento constam do Anexo II.
Tipos de conta e formas de acesso principal
O quadro a seguir apresenta os tipos de conta mantidos no BCB pelas instituições integrantes
do Sistema Financeiro Nacional (SFN), assim como as formas de acesso principal ao STR e a
obrigatoriedade ou faculdade de manutenção da conta.
Conta Reservas Bancárias Conta de Liquidação
Ob
riga
tóri
a Banco Comercial
Banco Múltiplo com carteira comercial
Caixa Econômica
Facu
ltat
iva
Banco de Câmbio
Banco de Desenvolvimento
Banco de Investimento
Banco Múltiplo sem carteira comercial
Demais instituições financeiras e de pagamento autorizadas a funcionar pelo BCB
Legenda:
Obrigatório acesso principal via RSFN
Acesso principal via RSFN ou via Internet, a critério do requerente
As fases do processo de abertura de conta no BCB estão descritas a seguir.
1 Com exceção das contas tituladas por câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
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Fase 1 – Reunião de Participação no STR
Para iniciar o processo de solicitação de abertura de conta, o interessado deverá entrar em
contato com o Centro de Monitoramento do STR do Deban/Gemon para agendar a Reunião de
Participação no STR, com a presença de pelo menos um diretor estatutário, para que:
• o interessado apresente seu modelo de negócio e, no caso de conta facultativa, a
motivação para abertura da conta;
• o Deban/Gemon enfatize alguns aspectos de alta criticidade com relação à participação
direta no STR e esclareça eventuais dúvidas do interessado, que persistirem após a
leitura dos documentos e dos normativos relacionados à conta Reservas Bancárias ou
Conta de Liquidação.
Nessa reunião é facultada a participação de outras pessoas indicadas pelo diretor estatutário,
doravante denominado Diretor.
Os contatos do Deban/Gemon para o agendamento da reunião são os seguintes:
• por telefone: (11) 3491-6748 ou (11) 2363-6748;
• por e-mail: [email protected]; ou
• pelo sistema BC Correio: mensagem para Deban/Gemon.
Para o agendamento da reunião é necessário fornecer: nome da instituição, nome do diretor
estatutário e telefones de contato.
No agendamento dessa reunião, será definida a localidade do BCB à qual o requerente deverá
comparecer.
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Fase 2 – Cadastramento em Homologação
É condição necessária à solicitação de abertura de conta os acessos ao Sisbacen e ao Sistema
BC Correio que permitam enviar e receber mensagens (BC Correio). Caso necessário, o
requerente deve providenciar tais acessos junto à Central de Suporte à Tecnologia da
Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação do BCB (Deinf/CSTI) – telefone no
Anexo II deste Roteiro.
A solicitação de abertura de conta ou alteração de forma de acesso deve ser formalizada
segundo os requisitos contidos na Carta Circular nº 3.992, de 16.12.2019, conforme modelo do
Anexo III deste Roteiro.
A solicitação poderá ser encaminhada ao Deban/Gemon:
• via BC Correio enviado por meio do usuário Sisbacen do próprio Diretor; ou
• via expediente, assinado pelo Diretor, com o seguinte endereçamento:
Banco Central do Brasil
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
DEBAN/GEMON/SUMON-03
Av. Paulista, 1.804 – 6º andar
01310-922 – São Paulo – SP
Após o recebimento da solicitação e estando atendidos os requisitos necessários, será realizado
o cadastramento do requerente no ambiente de Homologação do STR. O referido
cadastramento será comunicado ao próprio requerente e a todos os participantes do STR.
A partir da comunicação do início do processo pelo Deban/Gemon, o requerente terá prazo de
12 (doze) meses para concluir os testes de comprovação da capacidade operacional e
tecnológica.
Este prazo poderá ser prorrogado uma única vez, antes de seu término, por 6 (seis) meses,
mediante pleito do requerente ao Deban/Gemon via BC Correio ou via expediente, conforme
modelo do Anexo IV deste Roteiro.
Providências preliminares
Uma vez comunicado o seu cadastramento no ambiente de Homologação, o requerente deverá:
a) adquirir junto a uma autoridade certificadora reconhecida pela Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil), certificado digital de pessoa física (e-CPF) do tipo A3 para
cada um dos operadores que acessarão o aplicativo STR-Web;
b) se seu meio de acesso principal ao STR for a RSFN:
• providenciar sua conexão à RSFN e prestar informações ao Deinf/CSTI, observando
o disposto na regulamentação em vigor; e
• providenciar a aquisição de certificado digital para validação da assinatura das
mensagens que trafegarão pela RSFN, conforme as especificações contidas no
Manual de Segurança do SFN, disponível no sítio do Banco Central do Brasil em:
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados;
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c) se seu meio de acesso principal ao STR for a Internet, observar os requisitos de acesso
descritos no Manual de acesso ao STR via Internet, disponível no sítio do Banco Central
do Brasil no endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/str;
d) se for utilizar mensagens integrantes dos grupos de serviços de Câmbio (CAM), Meio
Circulante (CIR) e/ou Tesouro Nacional (TES), contatar o Departamento de
Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) do BCB, o Departamento do Meio
Circulante (Mecir) do BCB e/ou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
respectivamente;
e) se for operar junto ao Selic, contatar o Departamento de Operações do Mercado Aberto
(Demab) do BCB para tratar da abertura de conta no Sistema Especial de Liquidação e
de Custódia (Selic);
f) se for operar junto à Compe, contatar o Banco do Brasil - Executante da Compe; e
g) se for operar junto às demais infraestruturas do mercado financeiro, contatar a Brasil
Bolsa Balcão (B3) e/ou a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), conforme o caso.
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Fase 3 – Testes de comprovação
Para a realização dos testes de comprovação da capacidade operacional e tecnológica, o BCB
recomenda o teste de todas as mensagens, dos seguintes Grupos de Serviços, passíveis de serem
enviadas pelo requerente, de acordo com o seu tipo de instituição, constantes do Catálogo de
Serviços do SFN2:
Grupo de Serviço Observações
STR • Mensagens desse grupo são aplicáveis a todas as instituições
• As mensagens de consulta são testadas apenas por instituições com acesso principal via RSFN
SLB • Mensagens desse grupo são aplicáveis a todas as instituições
• As mensagens de consulta são testadas apenas por instituições com acesso principal via RSFN
LDL • Mensagens desse grupo são aplicáveis a todas as instituições
• Testar mensagens de transferência de fundos: LDL0004, LDL0006, LDL0008, LDL0011, LDL0014, LDL0022
LTR • Mensagens desse grupo são aplicáveis a todas as instituições
• Testar mensagens de transferência de fundos: LTR0003, LTR0004, LTR0006
GEN • Todas as instituições devem testar a mensagem GEN0019
• Instituições com acesso principal via RSFN devem testar também as mensagens GEN0001, GEN0003, GEN0006, GEN0008, GEN0012, GEN0014 e GEN0020
SME • Mensagens desse grupo são aplicáveis ao emissor de moeda eletrônica (IEME) que optar pela ativação da Conta Correspondente a Moeda Eletrônica, conforme disposto na Carta Circular nº 3.893, de 7.8.2018
• Bancos, mesmo que não IEME, devem testar a mensagem SME0004
• As mensagens de consulta são testadas apenas por instituições com acesso principal via RSFN
RCO • Mensagens desse grupo são aplicáveis apenas às instituições sujeitas a recolhimentos compulsórios (bancos, APE, CC, SCFI, SCI e SCM)
• As mensagens de consulta são testadas apenas por instituições com acesso principal via RSFN
RDC • Mensagens desse grupo não se aplicam às instituições não financeiras (AC, IP, SAM, corretoras de câmbio) e às instituições não liquidantes para fins de operações no Selic
• As mensagens de consulta são testadas apenas por instituições com acesso principal via RSFN
CMP • Mensagens desse grupo são aplicáveis apenas às instituições que desejarem participar da Compe. Caso participante, testar a mensagem CMP0001
• Contatar o Executante da Compe para realizar testes específicos com esta Infraestrutura do Mercado Financeiro (IMF)
2 Disponível no sítio do Banco Central do Brasil em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados
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CIR • Mensagens desse grupo são aplicáveis às Instituições que desejarem movimentar numerário
• Testar mensagens CIR0003, CIR0004, CIR0005, CIR0006, CIR0017, CIR0018, CIR0020, CIR0030, CIR0051, CIR0052, CIR0055, CIR0056, CIR0061 e CIR0062
• Se acesso principal via RSFN: incluir também o teste das mensagens CIR0008, CIR0009 e CIR0016
SEL • Contatar o Demab para realizar testes específicos relacionados ao Selic
O requerente deve manter a documentação completa dos testes, para eventual análise por
parte do Banco Central, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Testes acompanhados pelo Deban/Gemon
O Deban/Gemon, durante os testes, verificará o envio das mensagens abaixo relacionadas, visto
serem mensagens críticas ao ecossistema do STR:
• Transferência entre instituições: STR0004
• Devoluções: STR0010, STR0046 (exceto IP), STR0048 e SME0004 (somente para bancos);
• Cancelamento de pendências: STR0011
• Pagamentos e devoluções envolvendo Infraestruturas do mercado financeiro:
LDL0004, LDL0006, LDL0022, LTR0004, LTR0006, CMP0001 (se participante da Compe);
• Lançamentos do Banco Central: SLB0002 e SLB0007;
• Operações de redesconto, para instituições liquidantes no Selic: RDC0002, RDC0007.
O requerente que solicitar acesso principal via RSFN deverá realizar Testes de Carga, que visa
verificar a capacidade de processamento de mensagens, o controle, a estabilidade e a
integridade do sistema utilizado pelo requerente, em condições de volumes elevados de
mensagens. Para a realização destes testes deverão ser utilizadas, preferencialmente, as
mensagens STR0004, STR0005, STR0006, STR0007 e STR0008. A carga mínima a ser enviada deve
ser de 5 vezes a quantidade total estimada de lançamentos diários, informada na solicitação,
até o limite de 100.000 mensagens. Para carga superior ao limite, o requerente deverá acordar
previamente com o Deban/Gemon.
Conforme disposto nos §§ 3º e 5º do art. 9º do regulamento anexo à Circular nº 3.100, de
28.3.2002, fatos extraordinários podem justificar a postergação do horário de fechamento do
STR para após às 23h59, cenário para exigência do denominado Teste 23h59. O requerente deve
estar apto a dar curso às ordens de transferência de fundos e realizar mapeamento dos
procedimentos que serão adotados no caso de prorrogação nesta situação excepcional. O
Anexo V contém mais informações sobre o teste e sobre o mapeamento.
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Evidências dos testes
Após a realização dos testes, o requerente deve encaminhar ao Deban/Gemon as evidências do
sucesso da execução das mensagens críticas ao ecossistema do STR:
• via BC Correio enviado por meio do usuário Sisbacen do próprio Diretor; ou
• via expediente, assinado pelo Diretor, com o seguinte endereçamento:
Banco Central do Brasil
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
DEBAN/GEMON/SUMON-03
Av. Paulista, 1.804 – 6º andar
01310-922 – São Paulo – SP
Dependendo do tipo de solicitação e da forma de acesso principal são necessários:
• abertura de conta, com acesso principal via RSFN:
• Número Único da Operação (NUOp) das mensagens enviadas via RSFN;
• NUOP das mensagens enviadas via STR-Web;
• data do teste de carga;
• NUOp da mensagem do Teste 23h59;
• abertura de conta, com acesso principal via Internet:
• NUOp das mensagens enviadas via STR-Web;
• alteração de forma de acesso, de Internet para RSFN:
• NUOp das mensagens enviadas via RSFN;
• data do teste de carga;
• NUOp da mensagem do Teste 23h59;
• alteração de forma de acesso, de RSFN para Internet – não é necessário o envio de
evidências dos testes.
O requerente deverá encaminhar as evidências dos seguintes tipos de testes, conforme modelo
do Anexo VI deste Roteiro.
Comunicação de aprovação nos testes de comprovação
Quando o requerente manifestar a intenção de participar da Compe ou do Selic, a homologação
da instituição estará condicionada à declaração de aptidão emitida pelo Banco do Brasil
(Executante da Compe) ou pelo Demab (responsável pelas mensagens do Grupo de Serviços
SEL), respectivamente.
O Deban/Gemon comunicará ao requerente a aprovação nos testes, quando terá início o prazo
de 3 (três) meses para o início das operações no ambiente de produção do STR.
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Fase 4 – Cadastramento em Produção
O diretor responsável por assuntos relativos ao SPB deve ser designado e registrado no Unicad.
O requerente deve encaminhar, com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis da data
prevista para o início das operações, declaração de aptidão para operar no ambiente de
produção do STR, conforme modelo do Anexo VII ou VIII deste Roteiro:
• via BC Correio enviado por meio do usuário Sisbacen do próprio Diretor; ou
• via expediente, assinado pelo Diretor, com o seguinte endereçamento:
Banco Central do Brasil
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
DEBAN/GEMON/SUMON-03
Av. Paulista, 1.804 – 6º andar
01310-922 – São Paulo – SP
Serão autorizadas ao participante do STR, no ambiente de produção, todas as mensagens
passíveis de serem enviadas, ressalvado que a utilização das mensagens deve estar de acordo
com o modelo de negócios aprovado pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro
(Deorf) e com as normas aplicáveis à instituição.
Antes da data marcada para o início das operações será realizado o cadastramento do
requerente no ambiente de Produção do STR. O referido cadastramento será comunicado ao
requerente e a todos os participantes do STR, juntamente com a data de início de suas operações
no STR.
Providências finais
Dois dias após o cadastramento no ambiente de produção do STR e até o dia útil anterior ao
início das operações, o requerente deverá realizar os seguintes procedimentos naquele
ambiente:
• informar responsáveis da instituição por meio da mensagem GEN0019;
• cadastrar operadores nos serviços de acesso ao STR-Web, conforme Manual de acesso
ao STR via Internet, disponível no sítio do Banco Central do Brasil no endereço
https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/str.
Se acesso principal via RSFN:
• cadastrar no mínimo três operadores para realizar solicitações de inclusão e de exclusão
de operação em regime de Contingência Internet – serviço SSTR0005;
• enviar e ativar o certificado digital;
• testar a conectividade.
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Anexo I – Tipos de Instituição
Conta Tipo Descrição
Reservas Bancárias
obrigatória
BC Banco Comercial
BM ccc Banco Múltiplo (com carteira Comercial)
CE Caixa Econômica
Reservas Bancárias
facultativa
BCam Banco de Câmbio
BD Banco de Desenvolvimento
BI Banco de Investimento
BM scc Banco Múltiplo (sem carteira Comercial)
Conta de Liquidação facultativa
AC Administradora de Consórcio
AF Agência de Fomento
APE Associação de Poupança e Empréstimo
CC Cooperativa de Crédito
CH Companhia Hipotecária
DTVM Sociedade Distribuidora de TVM
IP Instituição de Pagamento
SAM Sociedade de Arrendamento Mercantil
SC c Sociedade Corretora de Câmbio
SC ct Sociedade Corretora de Câmbio e TVM
SC tvm Sociedade Corretora de TVM
SCD Sociedade de Crédito Direto
SCFI Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento
SCI Sociedade de Crédito Imobiliário
SCM Sociedade de Crédito Microempreendedor
SEP Sociedade de Empréstimo entre Pessoas
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Anexo II – Telefones de contato
Assunto (Departamento) Telefone Comentários
Compe (BB Compe) (11) 5591.1321 Atendimento 24 horas
Compe (BB Compe) (61) 3493.6083 a 6090 [email protected]
Custódia (BB Custodiante) (61) 3493.6111/14/16
CAM (Desig) (51) 3215.7305 [email protected]
CCF (Deinf) - [email protected]
CCS (Decon) (85) 3308.5577 [email protected]
CIR (Mecir) (21) 2189.6348
COR (Deinf) (61) 3414.2156 [email protected]
ECR (Deinf) (61) 3414.2156 [email protected]
SML (Derin) (61) 3414.2925/1825
TES (STN) (61) 3412.1440
Selic (Demab) 0800 200 1054 RJ, SP ou BSB
Selic (Demab) (21) 3506.8969 Demais localidades
Suporte TI (CSTI/Deinf/CSTI) (61) 3414.2156
Unicad (Desig) - [email protected]
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Anexo III – Modelo de Solicitação para Abertura de Conta ou Alteração de
Forma de Acesso Principal
(Informar Local e data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
DEBAN/GEMON/SUMON-03 – São Paulo
Av. Paulista, 1.804 – 6º andar
01310-922 – São Paulo – SP
Ref.: Solicitação de __________ (“abertura de conta” ou “alteração de forma de acesso
principal”)
Conforme disposto no art. 7º da Circular nº 3.438, de 2.3.2009, e no art. 2º da Carta Circular nº
3.992, de 16.12.2019, solicitamos a __________ (“abertura de conta” ou “alteração de forma
de acesso principal”). Para tal, informamos os dados abaixo:
1) Do Requerente (preencher com dados da instituição)
Nome:
CNPJ:
Código Sisbacen:
Endereço Completo:
2) Do Diretor estatutário (preencher com os dados do diretor ou equivalente)
Nome:
CPF:
E-mail:
Telefone comercial:
Telefone celular:
3) Do(s) responsável(eis) pela condução dos testes (preencher com os dados de todos os
responsáveis)
Nome E-mail Telefone comercial Telefone celular
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4) Das demais informações:
Forma principal de acesso ao STR, conforme disposto na Circular nº 3.488, de 18.3.2010
“via RSFN” ou “via Internet”
Empresa prestadora de serviços PSTI (preencher apenas se for contratado pela requerente – informar nome, CNPJ e telefone)
Participação direta na Centralizadora da Compensação de Cheques – Compe
“sim” ou “não” (não aplicável para Instituição de Pagamento)
“Compromisso de pronto acolhimento”, conforme disposto no art. 13 do regulamento anexo à Resolução nº 1.631, de 24.8.1989
“sim” ou “não” (preencher apenas se solicitar a participação direta na Compe)
Ativação da Conta Correspondente a Moeda Eletrônica, conforme disposto na Carta Circular nº 3.893, de 7.8.2018
“sim” ou “não”
Operações de Redesconto “sim” ou “não” (não aplicável para Administradora de Consórcio, Instituição de Pagamento, Sociedade de Arrendamento Mercantil, Sociedade Corretora de Câmbio e instituição que não for participar diretamente no Selic)
Participação direta no Selic “sim” ou “não” (obrigatório se a instituição deseja realizar operações de redesconto) (não aplicável para Instituição de Pagamento)
Movimentação de numerário “sim” ou “não”
Quantidade total estimada de lançamentos diários
(informar a quantidade)
Atenciosamente,
(assinatura e identificação do diretor estatutário)
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Anexo IV – Modelo de Solicitação para Prorrogação de Prazo
(Informar Local e data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
DEBAN/GEMON/SUMON-03 – São Paulo
Av. Paulista, 1.804 – 6º andar
01310-922 – São Paulo – SP
Ref.: Solicitação de prorrogação de prazo para a conclusão dos testes de comprovação da
capacidade operacional e tecnológica
Conforme disposto no § 1º do art. 7º da Carta Circular nº 3.992, de 16.12.2019, solicitamos a
prorrogação de prazo para a conclusão dos testes de comprovação da capacidade operacional e
tecnológica, que vencerá em __________ (informar a data de vencimento do prazo), por 6 (seis)
meses.
Atenciosamente,
(assinatura e identificação do diretor estatutário)
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Anexo V – Teste 23h59
Teste para homologação dos aspectos tecnológicos
Para comprovar estar apto a dar curso às ordens de transferência de fundos na situação
excepcional de postergação do horário de fechamento do STR para além das 23h59, o
requerente deverá enviar uma mensagem STR0004 em D+1 com Data Movimento de D0, e
demais mensagens que julgarem necessárias, de acordo com a atividade que desempenham
e/ou sistemas e Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF) que participem. Mensalmente, é
dada a oportunidade de realização desse teste por meio do fechamento do ambiente de
Homologação do STR às 11h do dia seguinte.
Mapeamento macro de aspectos procedimentais
O requerente deve elaborar mapeamento dos procedimentos que serão adotados no caso de
prorrogação do STR para além das 23h59, abordando, entre outros aspectos:
• gerenciamento das rotinas de fechamento;
• curso final às ordens
(observando preferencialmente o “Straight Through Processing – STP”);
• conciliação;
• intervenções manuais;
• gerenciamento de processos em geral.
O requerente deverá manter a documentação referente a esse mapeamento com vistas à
eventual análise por parte do BCB.
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Anexo VI – Modelo de Declaração de Conclusão dos Testes
(Informar Local e data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
DEBAN/GEMON/SUMON-03
Av. Paulista, 1.804 – 6º andar
01310-922 – São Paulo – SP
Ref.: Declaração de conclusão dos testes de comprovação da capacidade operacional e
tecnológica
Conforme disposto no art. 12 da Carta Circular nº 3.992, de 16.12.2019, declaramos que a
instituição __________ (nome da instituição) concluiu com sucesso testes de comprovação da
capacidade operacional e tecnológica e compromete-se a manter a documentação completa
destes testes, para eventual análise por parte do Banco Central, pelo prazo estabelecido no
Roteiro para abertura de conta e alteração de forma de acesso principal.
Código da mensagem
NUOp da mensagem enviada via RSFN
NUOp da mensagem enviada via STR-Web
CMP00011
LDL0004
LDL0006
LDL0022
LTR0004
LTR0006
RDC00022
RDC00072
SLB0002
SLB0007
SME00043
STR0004
STR0010
STR0011
STR00464
STR0048
1 para a instituição que desejar participar da Compe
2 para a instituição que desejar realizar operações de redesconto 3 somente para bancos
4 exceto para instituição de pagamento
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O teste de carga foi realizado em __________ (informar data).
NUOp da mensagem teste referente ao Teste 23h59: __________ (informar NUOp).
Atenciosamente,
(assinatura e identificação do diretor estatutário)
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Anexo VII – Modelo de Declaração de Aptidão
Para a instituição que realizou o teste 23h59
(Informar Local e data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
DEBAN/GEMON/SUMON-03
Av. Paulista, 1.804 – 6º andar
01310-922 – São Paulo – SP
Ref.: Declaração de aptidão para operar no ambiente de produção do STR
Conforme disposto no art. 16 da Carta Circular nº 3.992, de 16.12.2019, declaramos que a
instituição __________ (nome da instituição) concluiu com sucesso os testes de comprovação
da capacidade operacional e tecnológica e está apta a operar no ambiente de Produção do
Sistema de Transferência de Reservas – STR, tendo considerado:
• o correto preenchimento das mensagens e o tratamento dado pelos legados da
instituição;
(Se acesso principal via RSFN)
• o funcionamento dos componentes tecnológicos e de segurança destinados à conexão
com a RSFN;
• em tempo real, o gerenciamento da conta e o conhecimento do funcionamento do STR,
em vista das atividades diárias;
• a capacidade de processamento de mensagens, o controle, a estabilidade e a
integridade do sistema utilizado pela instituição;
• os procedimentos de segurança, a tempestividade, a familiarização com o serviço de
contingência e as políticas para continuidade dos negócios;
• a aptidão a dar curso às ordens de transferência de fundos na situação excepcional de
postergação do horário de fechamento do STR para além das 23h59 no ambiente de
produção;
• a implantação do mapeamento dos aspectos procedimentais, estando apto a dar curso
adequado em seus processos na situação excepcional de postergação do horário de
fechamento do STR para além das 23h59 no ambiente de produção.
(Se acesso principal via Internet)
• em tempo real, o gerenciamento da conta e o conhecimento do funcionamento do STR,
em vista das atividades diárias;
• os procedimentos de segurança, a tempestividade, a familiarização com o serviço de
contingência e as políticas para continuidade dos negócios;
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• a implantação do mapeamento dos aspectos procedimentais, estando apto a dar curso
adequado em seus processos na situação excepcional de postergação do horário de
fechamento do STR para além das 23h59 no ambiente de produção.
Informamos que a data prevista para início das operações é dd/mm/aaaa e o endereço
eletrônico da instituição para o recebimento de divulgações de Informe STR é _________.
Atenciosamente,
(assinatura e identificação do ocupante de cargo de Responsável pelo SPB)
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Anexo VIII – Modelo de Declaração de Aptidão (alternativa)
Para a instituição que não realizou o teste 23h59
(Informar Local e data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
DEBAN/GEMON/SUMON-03
Av. Paulista, 1.804 – 6º andar
01310-922 – São Paulo – SP
Ref.: Declaração de aptidão para operar no ambiente de produção do STR
Conforme disposto no art. 16 da Carta Circular nº 3.992, de 16.12.2019, declaramos que a
instituição __________ (nome da instituição) concluiu com sucesso os testes de comprovação
da capacidade operacional e tecnológica e está apta a operar no ambiente de Produção do
Sistema de Transferência de Reservas – STR, tendo considerado:
• o correto preenchimento das mensagens e o tratamento dado pelos legados da
instituição;
• o funcionamento dos componentes tecnológicos e de segurança destinados à conexão
com a RSFN;
• em tempo real, o gerenciamento da conta e o conhecimento do funcionamento do STR,
em vista das atividades diárias;
• a capacidade de processamento de mensagens, o controle, a estabilidade e a
integridade do sistema utilizado pela instituição;
• os procedimentos de segurança, a tempestividade, a familiarização com o serviço de
contingência e as políticas para continuidade dos negócios;
Informamos que a data prevista para início das operações é dd/mm/aaaa e o endereço
eletrônico da instituição para o recebimento de divulgações de Informe STR é _________.
Declaro que não foi possível concluir os testes 23h59 por ocasião da execução dos testes de
comprovação. Estou ciente da necessidade de executá-los no prazo de 2 (dois) meses e do risco
assumido pela entrada em produção sem a realização do respetivo teste.
Atenciosamente,
(assinatura e identificação do ocupante de cargo de Responsável pelo SPB)
23
Anexo IX – Modelo de Complementação de Declaração de Aptidão
Para a instituição que não realizou o teste 23h59, por ocasião dos testes de comprovação
(Informar Local e data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
DEBAN/GEMON/SUMON-03
Av. Paulista, 1.804 – 6º andar
01310-922 – São Paulo – SP
Ref.: Testes 23h59 - Declaração de aptidão para operar no ambiente de produção do STR
Conforme disposto no art. 16 da Carta Circular nº 3.992, de 16.12.2019, em complementação à
declaração de aptidão para operar no ambiente de produção do STR, enviada em (informar data
da declaração), declaramos que a instituição __________ (nome da instituição) concluiu com
sucesso os testes 23h59, tendo considerado:
(Se acesso principal via RSFN)
• a aptidão a dar curso às ordens de transferência de fundos na situação excepcional de
postergação do horário de fechamento do STR para além das 23h59 no ambiente de
produção;
• a implantação do mapeamento dos aspectos procedimentais, estando apto a dar curso
adequado em seus processos na situação excepcional de postergação do horário de
fechamento do STR para além das 23h59 no ambiente de produção.
NUOp da mensagem teste referente ao Teste 23h59: __________ (informar NUOp)..
(Se acesso principal via Internet)
• a implantação do mapeamento dos aspectos procedimentais, estando apto a dar curso
adequado em seus processos na situação excepcional de postergação do horário de
fechamento do STR para além das 23h59 no ambiente de produção.
Atenciosamente,
(assinatura e identificação do ocupante de cargo de Responsável pelo SPB)