rs mais igual x seminÁrio internacional da primeira infÂncia
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RS MAIS IGUAL
X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
EIXOS DE INTERVENÇÃO
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA
Principais avanços 2011 a 2013
• Estado que mais avançou na Busca Ativa das famílias em extrema pobreza: 74% de cobertura em 2011 para 98% em 2013;
• Estado que mais incluiu as famílias do Cadúnico nos cursos do PRONATEC;
•Desde o início do Pronatec BSM, em janeiro de 2012, até agosto de 2013, foram efetuadas 81.749 matrículas no estado, em 200 municípios. Para 2013, 96.820 vagas foram pactuadas
• 1º Estado a propor uma Repactuação de Complementação de Renda, elevando o patamar de pobreza, conforme o Banco Mundial;
• Integração e articulação das políticas sociais, voltadas à extrema pobreza.
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA:
- 1.102.870 famílias registradas no Cadastro Único, em 497 municípios- 450.344 famílias beneficiárias do Bolsa Família (14,03% da população do estado)
De junho de 2011 a julho de 2013, o total de famílias em situação de extrema pobreza inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e incluídas no Programa Bolsa Família foi de 39.345 famílias em todo o estado – Busca Ativa
Em março de 2013, o benefício do Brasil Carinhoso, inicialmente pago a famílias extremamente pobres com filhos de 0 a 15 anos, foi estendido a todas as famílias do Bolsa Família. Com a mudança, todas as famílias do programa superam a extrema pobreza.
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA
10 anos do Programa Bolsa Família
• Educação:
• A taxa de aprovação dos beneficiados pelo Bolsa Família é de 79,9%,
enquanto a média nacional é de 75,2%.
• A taxa de abandono da sala de aula é de 7,1% pelos jovens estudantes
beneficiários do programa, contra 10,8% da média nacional.
• Saúde:
• Redução da mortalidade infantil em 17% por causas relacionadas à
pobreza. Queda de 46,3% da mortalidade infantil por diarréia e 58,2% por
desnutrição.
• Trabalho:
• Hoje é possível atestar que 70% das pessoas que recebem o benefício
trabalham.
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
RS MAIS IGUAL / MAIS RENDA:
•Repactuação em março de 2013 no Rio Grande do Sul:• Foco nas famílias com crianças de 0 a 6 anos, e renda per capita familiar inferior a R$100,00
• 98 mil famílias / 360 mil pessoas beneficiadas;• 60 mil famílias beneficiadas ainda em 2013;
• Uma ação do presente, de olho no futuro do RS• Ciclo geracional da extrema pobreza;• Maiores efeitos da extrema pobreza, são vividos na 1ª Infância: Mortalidade Infantil, doenças graves; Insegurança Alimentar.• Políticas articuladas de acompanhamento• Ação de curto, médio e longo prazo
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA
Missões: 3.335Noroeste
Colonial:1.398
Campanha: 2.556
Sul: 7.780
Hortênsias: 95
Metropolitano Delta do Jacuí: 27.044
Porto Alegre: 18 mil
Vale do Rio dos Sinos: 8.626
Vale do Taquari: 1.391
Número de famílias beneficiadas RS Mais Renda – Modelo Variável (Hiato)
Total de famílias atendidas: 51.414
Investimento: R$ 4.968.482,00
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA
ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL• Ampliação da Rede de Serviços Sócio Assistenciais / Fortalecimento do SUAS
EDUCAÇÃO• Escola Aberta / Escola em Tempo Integral / Melhoria nas Escolas Estaduais• Ampliação da Educação Infantil
SAÚDE:• Ampliação da Atenção Básica / Programa Primeira Infância Melhor (PIM)
SEGURANÇA ALIMENTAR• Cozinhas, hortas, padarias comunitárias / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
HABITAÇÃO E SANEAMENTO• Minha Casa Minha Vida / Erradicação da Sub-habitação Indígena e Quilombola;• Investimento em Saneamento Básico
GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL:• PRONATEC Acessuas Trabalho: Os repasses em 2012 somaram R$ 10milhões para 43 municípios do estado.• Mulheres Mil• Mulheres Construindo autonomia
ECONOMIA SOLIDÁRIA: • Fortalecimento da rede de empreendimentos
CATADORES:• Cadeia Produtiva da Pet
JUVENTUDE:• PROJOVEM / Qualificação e ampliação do ensino médio
CAMPO:• Programa de Aquisição de Alimentos Programa de Fomento à agricultura familiar 3.157 famílias de agricultores do estado, espalhadas por 65 municípios
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA
RS MAIS IGUAL / BRASIL SEM MISÉRIA
CARAVANAS DA INCLUSÃO
• Aproximar as ações do Governo Federal, Estadual e Municipal, além das instituições parceiras na execução das políticas públicas, nas ações pela Erradicação da Extrema Pobreza no Município;
• Mobilizar a rede de atendimento das políticas sociais, a conhecer as diversas ações do Plano Brasil Sem Miséria e RS Mais Igual, como forma de ampliar o acesso do público alvo do programa;
• Mobilizar as famílias beneficiadas pelo RS Mais Igual, para que conheçam o programa e suas interfaces como forma de ampliar o acesso aos demais eixos como acesso aos serviços públicos e qualificação profissional;
• Anunciar o início do processo de complementação de renda do Estado, prestando as informações necessárias para que as famílias consigam compreender esta nova ação, como um direito social básico.
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PROXIMAS CARAVANAS DA INCLUSÃO
2013:•Médio Alto Uruguai – Erval seco
•Rio da Várzes – Palmeira das Missões
•Porto Alegre – Regiões Leste, Lomba do Pinheiro
•Rio Pardo – Rio Pardo e Encruzilhada do Sul
•Litoral Norte – Osório
• Central – Santa Maria (11.12)
•Alto da Serra do Botucaraí – Soledade
•Vale do Paranhana – Parobé
• Centro-sul: Butiá e Camaquã