R[VOlutão nCNOlÓGICA NA AGRICUlIURA

DRASll[IRA JOSt: FRANCISCO DE MOURA CAVALCANTI MINISTRO DA AGRICULTURA

!!)EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

MINISTRO DA AGRICULTURA José Franc isco de Moura Cavalca nt i

DI R ETOR I.l'I.

José Irin eu Cabral - Presidente Eliseu Roberto de Andrade A! ves - Diretor

Edmundo da Fontoura Gastai - Diretor Roberto Meire ll es de Miranda - Diretor

!!)EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

VINCULADA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA

Série Perspectivas N.o 3

REVOLUÇÃO TECNOLÓ(iICA NA A (iRICULTURA BRASILEIRA JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAVALCANTI

MINISTRO DA AGRICULTURA

PALESTRA PROFERIDA PELO EXCELENTíSSIMO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, DR . JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAVALCANTI, POR OCASIÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL DE POLi­TICA CIENTíFICA E TECNOLOGICA , REALIZADO NO PERíODO DE 10 A 15 DE SETEMBRO DE 1973.

BRAsrLlA - D . F .

SUMAR IO

1. INTRODUÇAO

2 . A TECNOLOGIA E O PLANO BASICO DE DESENVOLVI ­MENTO CIENTIFI CO E TECNOLOGICO

2 1. Considerações Gerais

2 .2 . O Pl ano Básico de Desenvo lvi mento Científico e Tecnológico e o Se tor Primário

2 . 3 . Aspectos Instituciona is e Funcionais da Empresa Bras il ei ra de Pesquisa A gropecuári a - EMBRAPA.

2 .4. Considerações Finais

1 . INTRODUÇÃO

A realidade vivida no setor prlmarlo bras i­IRiro se mpre se ressentiu de um a ausê ncia fund amental no des fecho da ativ idade agrico la: a indi spe nsáve l segu rança qu e cerque a se meadura. a co lh eita e a comerci alização contra o imprev isivel humor da natureza . a presença suti l e daninha das pragas e. aind a. a estreiteza dos canais que levem a pro­dução ao consumidor.

Notadalll ente. essa constat ação compeliu o setor público - hoj e mais atuante e mais presente - a olhar a agricu ltura num pl ano de Illerec id a prioridade. dentro do modelo brasileiro de desenvolvimento. cujas bases estão fin­cadas no cresc illl ento setor ial nivel ado. dad a a interdepen­dência e o inter-relacionamento existentes.

E. desejando-se que os indices de cresc illl en­to do setor primário rompessem com as fronteiras da timidez . a fim de aco mpanharem os números do nosso desenvolvimen­to. - que desmente os incrédulos e estarrece o mundo -teri a o governo que compor o quadro de uma Pol ítica Agri­co la Nac ional. no qual ficassem. c laramente definidos. três pontos fundamentais :

Primeiro:

Segundo:

A definição dos objetivos de política agríco la. tendo-se presente a situação atua l das duas grandes variáveis que condicionam a produ­ção: a demanda interna e a delllanda externa por matérias-primas agrícolas e alimentos;

A identifi cação de subsetores em que se apoiam as diretrizes de política agrícola, quais sejam: a produção e a comercialização. o abastec imento e a exportação dos exceden­tes agrícolas;

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Terceiro: A con cepção de Ulll <t es tr<t teg iJ rJc ion,tI e " el e­qu ada , de modo a in terf erir nJ estrutur ,l de produ ção e modifi ca- Ia pelo uso ::1propr iado dos fato res eco nômi cos, ::1ssegurondo-se, as­sim , substancial elevaç:io dos nlveis el e pro­du çã o e dos Indi ces de produti vidode,

Tendo-se em conta qu e ::1 produ ção ::1gr icola é a fonte de onde se originam o ca rd Cl pio cotidi ano do homem brasileiro e ate mesmo a protelna qu e b lt Cl ,1 di et::1 do es tr ::1 n­geiro, infere-se que o subseto r da produ çC\o , pe l ::1 sua f l ~ gra n­te importãncia, direciona e com and Cl as coordenadas das po li­ticas subsetoriais e, destCl maneira, para ele se proj eta uma estratégi a específ ica,

Com efeito, quando se in co rporam terras novas e vazias à exploração ag rí co la, as quais, de tão vast il s, parecem chocar-se continu amen te com o longínquo hori zonte ; quando são ofe rec idos o crédito barato no pla ntio, o preço mínimo na colheita, para neu tralizar a imprev isibilid ade do mercado, a renuncia do imposto na compra do insumo ou na venda do produto; quando se altera o como pl antar ou mes mo ao se pl antar a magia de uma semente melhorada, o gove rno está manejando o arsenal de t áti cas de que di spõe para trans­form ar , não só o panorama da ag ri cu ltura, - emp iri ca e atra­sada - mas também o espírito do ag ricultor, impregnando-o com O dinami smo empresarial e garantindo- lhe, na condução dos negócios , uma tranqüilizadora margem de segurança,

Mas, vejo latente o esgotamento das terras que , em contraste com as necessidades humanas, t êm di­mensões limitadas e que , por isto, mais cedo ou mais tarde , capitularão ante a presença multiplicadora do arado e da co­lhedeira ,

Vejo, t ambém, limitado o es timulo financeiro à produção, seja do lado do crédito , seja do lado do preço , pelas conheCidas e justificadas razões da pol ítica econõmica que, atualmente , no país, corrige distorções e faz crescer, saudável, o sistema econõmico brasileiro _

Encontro, todavia, na paciência obstinada do pesquisador, na criatividade e na inteligência incomensurá­veis do cientista, o instrumento capaz de dobrar o inacreditá­vel, porque realiza façanhas tidas como impossíveis, quando dos solos desérticos de Israel faz nascer rosas que adornam a vaidade da velha e elegante Europa _

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f., po is, no dese nvo lv imento c ien tifi co e tec ­nológico, qu e teve pr incipi o , mas do qual não se conh ece o fim, ond e se concentram as altern at ivas mais numerosas , vari adas e, a longo prazo, inesgo táve is, qu e hão de man ter em es tado de ace leração o c resc imento do setor prim ári o , ora pela rentabilid ade qu e proporciona, ora pelo poder que conf ere ao ag ri cultor, no sent ido de lutar contra as c il adas da natureza.

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2. A TECNOLOGIA AGRíCOLA E O PLANO BÁSICO DE DE­SENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLÓGICO

2 . 1 . Considerações Gerais

A história da humanidade registra que as grandes transformações sociais, econõmicas e culturais -marcando com profundidade épocas e fases da evolução uni­versal - resultaram basicamente das metamorfoses que so­freram as forças, os métodos e os sistemas de produção.

Da força humana à tração animal; da força hidráulica à potência do vapor ; do combustível à energia elé­trica mediaram séculos, com tal lentidão que, permitindo uma razoável estabilidade às inovações, possibilitavam um ajustamento das estruturas de produção às expectativas da demanda e à existência de um mercado, onde a tecnologia atuava como moderado fator de competição.

Porém, da energia elétrica à desintegração do átomo; da energia nuclear à computação eletrõnica, o tempo passou com rapidez quase imperceptível, aniqui lando pelo obsoletismo e desuso as inovações precocemente enve­lhecidas; transformando a tecnologia em fator decisivo na competição do mercado; e exigindo dos homens de direção e comando a consciência de que o progresso econõmico e social está cada vez mais condicionado ao engajamento da sociedade à trepidante e - por paradoxal que pareça - à permanente revolução tecnológica dos nossos tempos.

Efetivamente, essas circunstâncias que pro­duzem um matiz definidor dos dias atuais não passaram des­percebidas pelo Governo do Presidente Médici que, empenha­do em dotar o país de uma economia sólida e dinâmica, com­preendia sê-lo impossível, mantidas as dimensões acanhadas do desenvolvimento tecnológico.

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Na verdade. uma fraternal intimidade une o subdesenvolvimento econômico ao subdesenvolvimento tec­nológico. sendo inconcebivel romper as amarras do primeiro sem que as soluções da inteligência e da criatividade - sob a forma de ciência e tecnologia - apontem constantemente os rumos certos.

Colocar. ass im. a tecnologia a serviço dos grandes objetivos. a qu e se propôe alcançar o Governo bra­sileiro. foi a primeira e a mais importante font e de inspiração do plano básico de desenvolvimento cientifico e tecnológico. para onde são carreados. em programas globais. de L rma concentrada e coordenada. recursos humanos e financeiros. até então diluidos em projetos especificos.

2 . 2 . O Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o Setor Primário

O Plano Básico de Desenvolvimento Cienti­fico e Tecnológico contempla o setor primário. dentre os pro­gramas setoriais prioritários, com recursos da ordem de 438 milhões de cruzeiros, montante que representa pouco mais de 10 % da disponibilidade do plano para o biênio 73 /74.

Não obstante o positivo desempenho da economia bra­sileira nos últimos anos. constata-se um descompasso do crescimento da agricultura em relação a outros setores. o qual. perdurando. a longo prazo. prejudicará fatalmente os saltos que vêm sendo dados em direção ao progresso.

E no contexto econômico atual. a participa­ção do setor primário na condição de supridor de alimentos a uma população crescente, fornecedor de matérias-primas a parque industrial cada dia maior, produtor de excedentes agricolas para um mundo cada vez mais ávido, cresce em relevo e importãncia para o eficiente andamento da econo­mia como um todo .

Esse estado de coisas justifica inteiramente a destinação dos recursos ao desenvolvimento da tecnologia agrícola .

No entanto, peculiaridades e o próprio estágio de crescimento setorial indicam uma gama de fatores que demonstra a inadiável necessidade de incorporar, ao proces­so de produção. novos métodos e técnicas. Entre os fatores destacam-se:

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a. A Baixa Produtividade do Setor

Tendo em vista os res ultados alcançados em outras reg iões do mundo, os níveis de produtividade das prin­cipais culturas brasileiras podem ser consici erados baixos. As razõ es concorrentes para tal fato siío, basi ca mente:

A es trutura ag rári a prevalecente O desgaste dos solos O níve l educac ion <J 1 da popul ação rural A ausêncía de tecnologia adequada

b . O Desenvolvimento Urbano

O fenômeno do desenvolv ímento importa no crescimento das popul ações urban8s, se ja pela migração vo­luntária dos contingentes hum anos, se ja pela liberação de mão-de-obra em deco rrênci a da mod ernização da ag ricultura. Isto s ignifica que um número menor terá que produzir para um número maior de pessoas, circunstância que forços amen­te conduzirá a um rem anejamento na utili zação dos fatores de produção pelo uso mais intensivo de tecnologi a.

c. O Aumento da Demanda Interna

As altas t ax<J s de crescimento econômico, verificadas em nosso país, nos últimos anos, refletem-se na magnitude e na composição da demanda. Na verdade, o con­sumidor brasileiro , além de comprar mais, torna-se cada vez mais ex igente, fato que implica necessariamente num com­portamento adequado do setor agrícola, a fim de atender às expectativas de um consumo amplo e diversificado.

d . Aumento da Demanda Externa

O crescimento brusco da demanda mundial por produtos primários, - face à entrada de países populosos no mercado e à retr<lção da oferta , motivada pela frustração das sa fras de tradicionais produtores - se bem que não chegue a fixar os contornos da tragédia de um a fom e univer­sal, dá um colorido de apreensão ao quadro de escassez even­tual, do qual pode o Brasil tirar efetivo proveito. Porém o pro­veito transitório, decorrente de uma lucratividade efêmera, visto como meramente conjuntural, indica que, passado o de­lírio dos preços e cessado o comportamento anômalo do mer-

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cado, somente preços competitivos pela diferenciada estrutu­ra de produção , em virtude da componente tecnológica, po­dem manter o setor, catalisando divisas para financiar o de­senvolvimento .

2 .3 . Aspectos Institucionais e Funcionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

A conjugação dos fatores enumerados indu­ziu o setor público a atuar com maior eficiência e intensidade, no sentido de alterar basicamente os moldes tradicionais em que se desenvolvem as atividades rurais, utilizando-sp. , ra­cionalmente, os recursos tecnológicos .

Ao lado dessa constatação, resultava impe­rioso, para não frustrar esforços, remover os obstáculos que, através dos tempos, se acumularam e se antepuseram à via­bilidade de uma ação estatal, que se voltasse prioritariamente para promover a revolução tecnológica no campo . E numa aná­lise, mesmo superficial, seria fácil identificar no elenco dos óbices:

Primeiro:

Segundo:

Terceiro:

Quarto:

Quinto:

Sexto:

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A ausência de uma política cientifica e tecno­lógica bem definida para a agricultura;

A deficiente coordenação no processo de pla­nejamento e execução das atividades de pes­quisa, agravada pela pluralidade de projetos e órgãos pesquisadores paralelos e, até mes­mo, conflitantes;

A debilidade institucional, dificultando o em­prego eficiente de recursos financeiros, ma­teriais e humanos;

A inexistência de um plano integrado de pes­quisa agropecuária;

A escassez acentuada de elementos com ca­pacidade gerencial, para administração da pesquisa;

A inexistência de uma politica salarial que permita a utilização do técnico em caráter ex­clusivo no campo da pesquisa, evitando, as­sim , as naturais derivações, prejudiciais ao comportamento e ao desempenho do pesqui­sador.

Corn efeito. a concepção de um plano na­cional que defini sse a politica cientifica e tecnológi ca . ernborJ afeita a princípios bás icos el e organicidade e coordenação. haveria de conternplar. setorialmentc. rn eca ni srnos operativos especializados. capazes de prornoverern a 8xecu ção. a nível de considerável eficiência. dos planos. prograrnas e projetos de pesquisas que criern inovações tecnológicas.

Não há dúvida de que esse foi o principio orientador da deci são qu e dotou o setor agrícola de urn a ern­presa pública - a Ernpresa Bras ileira de Pesquisa Agrope­cuária - EMBRAPA - à qual forarn conferidas - a par da flexibilidade institucional e técnico-adrninistrativa - atribui­ções tendentes a caracterizá-Ia corno instrurnento operativo. de rnodo a:

prornover. estirnular. coordenar e executar atividades de pesquisa. corn o objetivo de produzir conhecirnentos e tecnologia a se­rern ernpregados no desenvolvirnento agrí­cola nacional :

dar apoio técni co e adrninistrativo a ór­gãos do poder executivo corn atribuições de forrnulação. orientação e coordenação da política de ciência e tecnologia no se­tor agrícola.

Contudo. a visão de conjunto do setor de pes­quisa agrícola revela que ainda perdurarn paraleli s rnos fun­cionais ern escalões adrninistrativos diferenciados e urna con­seqüente dispersão de recursos adrninistrativos. financeiros e hurnanos, fatos estes que aconselharn e recornendarn a criação de urn sisterna nacional de pesquisas agrícolas. con­forrne proposição deste Ministério. cornpatibilizando as linhas rnestras do plano setorial corn urna operatividade efi­ciente.

A despeito do exíguo ternpo de funcionarnen ­to. a Ernpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA. atuando ern conexão corn o esquerna traçado pelo Plano Básico de Desenvolvirnento Científico e Tecnológico . jó firrnou urna série de convênios corn entidades públicas . pri ­vadas e paraestatais . objetivando atender aos seus fins ins­titucionais. ao lado de prograrnas e projetos. já apreciados e considerados prioritários. tais corno:

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Programa de treinamento e formação de pessoal para a pesquisa agropecuária.

Inventário da tecnologia existente para uma série de produtos selecionados.

Programas de pesquisa em trigo, soja, mi­lho, sorgo, arroz, feijão e bovinos.

Programa de pesquisa para a região dos Cerrados.

Programa de apoio tecnológico à cana-de­açúcar.

Plano Nacional Integrado de Tecnologia de Alimentos.

Plano de pesquisa sobre a cultura do ca­jueiro.

Programa de pesquisa sobre alternativa de produção em regiões de agricultura de­primida.

2.4. Considerações Finais

O que muito me preocupa - entendo pro­pício o momento para revelar - é que a revolução tecnoló­gica, que todos nós nos propomos a fazer, não se estiole na prisão dos laboratórios, tampouco se enigmatize na lingua­gem esotérica e intrincada do tecnicismo.

E se assim me manifesto é porque conheço o campo e o seu homem nas exatas dimensões sociológicas.

O homem do campo - por essência mais iloegado às tradições, aos valores antigos e às técnicas her­dadas - parece-me, por isto, mais refratário à mudança de pa­drões de comportamento e às inovações dos métodos de produção.

A empresarialização do campo, a que me re­feri. possui uma indisfarçável conotação comportamental, por­quanto a qualidade de empresário não se projeta tão-somente na escala da produção ou na dimensão do empreendimento, mas também na sintonia com a real idade cultural, científica e tecnológica, e na visão aguda do como, quando, onde e para quem produzir, e na permeabilidade às inovações.

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Como. naturalmente. diante da nov id ade . o comportamento se bifurca. - ace itar ou reag ir - é de todo indi spensáve l traduzir. dos compênd ios do técnico para o abecedário do lavrador . em linguagem si mpl es. inteligível e até mesmo persuasiva. cada conqui sta alcançada pela ciên­cia e pela tec nol og ia. fazendo o ag ri cu ltor cap itul ar consci en­temente perante o melhor e o mais produtivo.

Assim sendo. ganha realce incomum a utili ­zação rac ional da informação no seu sentido mais amp lo . que permitirá transformá-Ia em age nte de mudança - pedagógico e convincente - capaz de. através de diálogos ed ucativos a nível de produtor. substituir o primarismo dos métodos ar­ca icos de produção. sem contudo proceder a uma indesejável invasão nos valores culturais do ag ri cultor .

Ali ás. nessa área . conta o Ministér io com Sub­s istema Agrícol a de Informação Ci entífica e Tecnológica -parte integ rante de um Sistema Nac ional de Informações Cien­tíficas e Tecnológicas - que assume as altas responsabili­dades de serv ir como intérpret e da mensagem do desenvol ­vimento. junto ao homem do campo.

Dentro desse quadro. acredito em uma tecno­logia que não crie apenas " robots" e computadores. transfo r­mando. assim. o mundo numa gigantesca máquina e o homem . numa insignificante peça: mas creio na tecnologia. como uma serviçal do homem na busca de um desenvolvimento integral . que se traduz no acesso igual aos benefícios do progresso e na atmosfera de uma sociedade mais justa e mais humana.

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