sa scie - edoc.ufam.edu.br

D E RA L

■-r

SA SCIE REITORIA: 2573, 2601, 2602, 2608, 2609, 2615, 2617, 2618, 2619, 2620, 2621, 2622, 2625, 2634, 2635, 2637, 2638, 2639, 2640, 2642, 2643.

Responsável: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Produção: Diretoria Executiva Av. Cal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000

Campus Universitário — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

o.:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

PORTARIA N 2 2573, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Memorando n. 2 257/2019-GD/ICET/UFAM,

datado de 09/08/2019, da Direção do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia —

ICET/UFAM, consoante o Processo n. 2 23105.090806/2019, protocolado em 12/08/2019;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

Art. 1 2 —DISPENSAR servidora DOMINIQUE FERNANDES DE MOURA

DO CARMO, matrícula SIAPE n. 2 3580417, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenadora do

Curso de Licenciatura em Ciências: Química e Biologia, junto ao ICET/UFAM, a partir de

04/08/2019.

Art. 2 2 —DESIGNAR a servidora WELMA SOUSA SILVA CARNEIRO,

matrícula SIAPE n. 2 1673421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para

exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenadora do Curso

de Licenciatura em Ciências: Química e Biologia, junto ao ICET/UFAM, a partir de

05/08/2019, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 32 —DESIGNAR a servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES,

matrícula SIAPE n.2 1574606, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,

como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências: Química e Biologia, junto

ao ICET/UFAM, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos ou

impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 49 — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SY Lv\S(41Rio puGA

ER EIRA

Reitor

621 Edição de Boletim 23/08/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 2

ISSN 1677-7050 No 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2019

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA N. 1.520, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo n 2 23064.025871/2019-13, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO ANTONIO REAES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", denominação "Associado", Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE n 2 1037222, lotado no Câmpus Curitiba, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, tendo em vista o contido no artigo 3° da Emenda Constitucional n 2 47/2005, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei n 2 8.112/1990, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Retribuição por Titulação Doutorado, de que trata a Lei n 2 12.772/2012,

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

LUIZ ALBERTO PILATTI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

Art. 1 9 - Dispensar servidora DOMINIQUE FERNANDES DE MOURA DO CARMO, matrícula SIAPE n. 2 3580417, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências: Química e Biologia, junto ao ICET/UFAM, a partir de 04/08/2019.

Art. 2 2 - Designar a servidora WELMA SOUSA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE n. 2 1673421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências: Química e Biologia, junto ao ICET/UFAM, a partir de 05/08/2019, para mandato de 02 (dois) anos.

Art. 30 - Designar a servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES, matrícula SIAPE n. 2 1574606, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências: Química e Biologia, junto ao ICET/UFAM, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

N 2 2.606 - Autorizar o afastamento do país da servidora ARIANE MENDONÇA KLUCZKOVSKI, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para participação em curso no Simposio Latinoamericano de Evaluación de Riesgos em Inocuidad Alimentaria (LARAS), a ser realizado na cidade do Montevideo/Uruguai, no período de 26 a 30/08/2019, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

N 2 2.608 - Retificar os termos da Portaria n 2 2.580, de 16/08/2019, publicada no DOU em 19/08/2019, página 38, Seção 2, que nomeou em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 2, Inciso I, da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue: Onde se lê:

NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO

CÓDIGO VAGA

DA

Jean Michel dos Santos Menezes

ICET Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva

327273

Leia-se corretamente:


CÓDIGO DA VAGA


ICET Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva

327273




An. 12 . Designar PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, Matrícula SIAPE 7399181, para o exercício da função de Ordenador de Despesas junto à Unidade Gestora (UG) 150224 - HUGV.

An. 2 2 - Designar JOSÉ BARBOSA FILHO, Matrícula SIAPE 1168749, para o exercício da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) 150224.

An. 32 . Designar JOSUÉ VIEIRA QUARESMA, Matrícula SIAPE 3028501, para o exercício da função de Gestor de Pessoal junto à Unidade Gestora (UG) 150224 - HUGV.

Art. 42 . Ficam revogadas as Portarias GR 1626/2017 e 1568/2019.


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:

N 2 1.880 - Retificar o Ato da Reitoria n 2 1665/2019, publicado no DOU de 16/7/2019. Onde se lê: "(FG-04)", leia-se: "(FG-03)". Proc.Eletrônico 23106.080760/2019-28

N 2 1.883 - Dispensar, a pedido, o docente Antonio Carlos de Oliveira Miranda da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estruturas e Construção Civil (FG-01). Proc.Eletrônico 23106.075375/2019-69

N 2 1.884 - Designar o docente João Henrique da Silva Rêgo para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estruturas e Construção Civil (FG-01). Proc.Eletrônico 23106.075375/2019-69 • MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

NO 1.885 - Dispensar a servidora Cybele Bueno Rocha Rodrigues de Faria da função de Assistente de Direção da Faculdade de Direito (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.084513/2019-09

Ne 1.886 - Designar a servidora Rosilene de Morais Silva para exercer a função de Assistente de Direção da Faculdade de Direito (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.084513/2019-09

N 2 1.887 - Dispensar a docente Ana Maria Agra Guimarães da função de Vice-Chefe do Departamento de Artes Cênicas (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.090672/2019-34

NO 1.888- Designar a docente Ana Cristina Filgueira Gaivão para exercer a função de subchefe do Departamento de Artes Cênicas (FG-02). Proc.Eletrônico 23106.090672/2019-34

N 2 1.893 - Aposentar Pedro Antonio Dourado de Rezende, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n 2 0404655, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 01, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 40, 91 2, inciso III, alínea "h" da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. n2 41/2003. Proc.Eletrônico 23106.079399/2019-97

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência delegada pelo art. 1 2 da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

EDILSON DE SOUZA BIAS, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado na Universidad ORT, no período de 30/8/2019 a 30/8/2020 (incluindo trânsito), no Uruguai, com ônus FAP/DF, Proc.Eletrônico 23106.140918/2018-45.

JOSÉ MURILO ROCHA, Administrador, na Universidade de Brasília no período de 3/9/2019 a 10/9/2021, para participar de Programa de Pós-Graduação Stricto-Doutorado na Universidad de Ciencias Empresariales e Sociales - UCES, na Argentina, com ônus limitado, Proc.Eletrônico 23106.063092/2019-74.

SILENE DE PAULINO LOZZI, Professora de Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para realizar Pós-Doutorado no período de 2/9/2019 a 31/8/2020 (incluindo trânsito) em Portugal, com ônus FAP/DF no período de 2/9/19 a 1/3/20, e com ônus limitado de 2/3/20 a 31/8/20, Proc.Eletrônico 23106.012871/2019- 10.

CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO, Professor Magistério Superior-na Universidade de Brasília- no período de 30/8/2019 a 27/11/2019 (incluindo trânsito), para realizar: "atividades de pesquisa na Università degli Studi di Macerata", na Itália, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.077860/2019-77, correspondente a licença capacitação no exterior.

CARLOS ROBERTO SPEHAR, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, no período de 9/9/2019 a 7/11/2019 (incluindo trânsito), para realizar Treinamento/aprendizagem na Universidad de Narifio/Colômbia, com ônus limitado, Proc.Eletrônico 23106.070050/2019-90, correspondente a licença capacitação.

INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, Professor Magistério Superior, na Universidade de Brasília, no período de 2/9/2019 a 30/11/2019 (incluindo trânsito), para realizar atividades de pesquisa em direito internacional aéreo e espacial, na Itália, com ônus limitado, Proc.Eletrônico 23106.062557/2019-70, correspondente a licença capacitação.

RICARDO ARAUJO, Professor Magistério Superior- na Universidade de Brasília- no período de 7/10/2019 a 7/1/2020 (incluindo trânsito), para realizar: "Aperfeiçoamento do conhecimento do Espanhol", na Universidad de Salamanca, na Espanha, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.064409/2019-90, correspondente a licença capacitação no exterior.

KELLY CRISTIANE DA SILVA, Professor Magistério Superior- na Universidade de Brasília- no período de 1/10/2019 a 20/12/2019 (incluindo trânsito), para realizar: "conclusão do paper do pós-doutorado", na Inglaterra, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.066267/2019-03, correspondente a licença capacitação no exterior.

MICHELLY FERREIRA MONTEIRO ELIAS, Professor Magistério Superior- na Universidade de Brasília- no período de 20/9/2019 a 13/12/2019 (incluindo trânsito), para realizar: "Curso de Língua Inglesa", em Malta, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.086400/2019-30, correspondente a licença capacitação no exterior.



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência delegada

pelo art. 1 2 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,

considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

GARDENIA DA SILVA ABBAD, Professor Magistério Superior, na Universidade

de Brasília, para participar do 6 Congreso lberoamericano de Psicologia de las

Organizaciones y el Trabajo «El presente dei futuro dei trabajo», no período de

25/8/2019 a 31/8/2019 (incluindo trânsito), no Uruguai, com ônus limitado.

Proc.Eletrônico 23106.096893/2019-16.

REBECCA NEAERA ABERS, Professor Magistério Superior, na Universidade de

Brasília, para participar de visita técnica em University of the Witwatersrand, no

período de 26/10/2019 a 2/11/2019 (incluindo trânsito), na Africa do Sul, com ônus

UnB. Proc.Eletrônico 23106.096570/2019-22.

MARIANA DE SENZI ZANCUL, Professor Magistério Superior, na Universidade

de Brasília, para participar do XVIII Encontro Nacional de Educação em Ciências (XVIII

[NEC) e do III International Seminar of Science Education (III ISSE), no período de

2/9/2019 a 8/9/2019 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus UnB. Proc.Eletrônico

23106.095804/2019-14.

GLAUCO FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO, Técnico em Audiovisual, na

Universidade de Brasília, para apresentação de trabalhos e realização oficinas, no

período de 19/9/2019 a 28/9/2019 (incluindo trânsito), na Grécia, com ônus FAP/DF.

Proc.Eletrônico 23106.095504/2019-35.

GIOVANY DE JESUS MALCHER FIGUEIREDO, Professor Magistério Superior, na

Universidade de Brasília, para participar evento internacional em ia Universidad de

Sevilla, no período de 2/12/2019 a 13/12/2019 (incluindo trânsito), na Espanha, com

ônus CAPES PRINT. Proc.Eletrônico 23106.095282/2019-51.

PRISCILA AMERICA SOLIS MENDEZ BARRETO, Professor Magistério Superior,

na Universidade de Brasília, para participar XLV Conferencia latinoamericana de

informática - CLEI 2019, no período de 29/9/2019 a 5/10/2019 (incluindo trânsito), no

Panamá, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.093835/2019-31.

YAMILKA RABASA FERNANDEZ, Professor Magistério Superior, na

Universidade de Brasília, para participar do VI Congresso Internazionale Di Fraseologia

e Paremiologia PHRASIS, no período de 8/9/2019 a 15/9/2019 (incluindo trânsito), na

Itália, com ônus UnB. Proc.Eletrônico 23106.092378/2019-67.

2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http,//www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019082100038

411

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil

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3

Poder Executivo (040—$."1:r`',\. Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

• Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°2601/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisão do Conselho Diretor do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, em reunião realizada no dia 21/02/2019, bem como o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD em 08/08/2019, consoante o Processo n.° 23105.086410/2019 de 12/02/2019;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituição Federal de 1988, que determina que serão estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução n° 012/92-CONSUNUUFAM, que trata do estágio probatório do docente da Carreira do Magistério Superior da UFAM, a Resolução n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competência estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARoresultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO o servidor RENATO ABREU LIMA, matricula SIAPE n.° 2269894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2019.

'\5 11)?1"41' SYLVIO ÁRIO PUGA IRA

Reitor


Poder Executivo

Ministério da Educação

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N" 2602/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolução n° 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório do servidor Técnico-

Administrativo em Educação, abaixo relacionado,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do seguinte

servidor:

SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO . _

ASSISTENTE EM 2370572 ROBERT CARLOS DE SOUZA IFCI-IS

Ã ADMINISTRAÇO 1_ _

Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

Dê-se ciência e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 19 de Agosto de 2019.

SYLVIO RIO PU.G7RREIRA Reitor

4




GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da

União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do


CONSIDERANDO a previsão contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral

da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.021277/2019, de interesse

da servidora Ariane Mendonça Kluczkovski,

RESOLVE:

Art. 1 2 -AUTOR IZA R o afastamento do pais da servidora ARIANE

MENDONÇA KLUCZKOVSKI, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para participação

em curso no Simposio Latinoamericano de Evaluación de Riesgos em lnocuidad Alimentaria

(LARAS), a ser realizado na cidade do Montevideo/Uruguai, no período de 26 a 30/08/2019,

com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

..

SYLVIOIfí 10 PUGA kR IRA Reitor

v

5






















CÓDIGO VAGA

DA



327273



CÓDIGO DA VAGA



327273









































Proc.Eletrônico 23106.096893/2019-16.









23106.095804/2019-14.




Proc.Eletrônico 23106.095504/2019-35.














411

Documento




7

21/08/2019

SEI/UFAM - 0018784 - Portaria

Boletim de Serviço Eletrônico em 21/08/2019

Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas

por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO as incorreções nos termos da Portaria n 2 2.580, de 16/08/2019, publicada no DOU em 19/08/2019, página 38, Seção 2;

RESOLVE:

Art. 12 . RETIFICAR os termos da Portaria n 9 2.580, de 16/08/2019, publicada no DOU em 19/08/2019, página 38, Seção 2, que nomeou em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 2, Inciso I, da Lei n 2 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação

Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da

Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

Onde se lê:

NOME

Jean Michel Menezes

dos Santos

.. LOTAÇÃO

ICET

CLASSE/ PADRÃO/ TRABALHO

Adjunto A/ Nível Exclusiva

REGIME DE

1/ Dedicação

CÓDIGO VAGA

327273

DA


NOME ..

LOTAÇÃO CLASSE/ TRABALHO

PADRÃO/ REGIME DE CÓDIGO VAGA

DA

Jean Michel Menezes

dos Santos ICET

Assistente Exclusiva

A/ Nível 1/ Dedicação 327273

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=22150&infra_sistem... 1/2


21/08/2019


—11j Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 20/08/2019, às

, à 13:01, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto ng 8.539

p!c..!rón. de 8 de outubro de 2015.

. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

kr.jran—J-. ht-tps://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?

• -5;:•.: acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0018784 e : W. ;; •

1:1 o código CRC 61900689.


62a Edição de Boletim 23/08/2019





















CÓDIGO VAGA

DA



327273



CÓDIGO DA VAGA



327273









































Proc.Eletrônico 23106.096893/2019-16.









23106.095804/2019-14.




Proc.Eletrônico 23106.095504/2019-35.














411

Documento




1 0

21/08/2019 SEI/UFAM - 0018793 - Portaria

, f ],

•Boletim de Serviço Eletrônico em 21/08/2019

-.;• •

•


Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor


Ementa

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias,

conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de

2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em

03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO

PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da

Universidade Federal do Amazonas, área Música: Subárea - Práticas Interpretativas (Canto Lírico),

devidamente homologado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Artes;

RESOLVE:

Art. 12 . HOM OLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de

Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019,

publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019,

31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo

de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga

Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível

Regime de Trabalho

Lista Candidato Classificação

Faculdade

de Artes

Música: Subárea -

Práticas Interpretativas

(Canto Lírico)

Adjunto

A/ Nível 1

Dedicação

Exclusiva

Sérgio

AC Anderson de

Moura

Miranda

1 2

* AC: Ampla Concorrência

Art. 22 . ESTABELECE o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de

publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 32 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 20/08/2019, às



11

21/08/2019


13:01, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n2 8.539,

à. de 8 de outubro de 2015. assiratwa L, !erd.r11,1

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§ 20 O resultado dos recursos das obras literárias do PNLD 2020 encontra-se disposto no Anexo II desta Portaria.

Art. 2 2 Em atendimento ao Decreto n 0 9.099, de 19 de julho de 2017, o resultado preliminar da etapa de avaliação pedagógica foi publicado por meio da Portaria n 2 25, de 15 de agosto de 2019.

Art. 3 2 Os pareceres que embasaram o resultado preliminar foram disponibilizados e os pareceres das obras reprovadas e das obras aprovadas condicionadas à correção de falhas pontuais puderam ser objetos de recurso fundamentado por parte do detentor de direito autoral, vedados pedidos genéricos de revisão de avaliação.

Parágrafo único - Os pareceres que fundamentaram o resultado divulgado nesta portaria estarão disponíveis para acesso dos detentores de direito autoral no endereço www.simec.gov.br, Módulo Livros, aba avaliação, pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 42 Para as obras didáticas que obtiveram recursos indicados como deferidos nesta Portaria, tem-se que os detentores de direito autoral devem reapresentar a obra corrigida conforme especificações dos Anexos III, IV e V da Portaria n 0 25/2019, com as devidas correções apontadas no respectivo parecer, no prazo de 2 (dois) dias corridos a contar do dia da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A obra só será considerada aprovada para compor o Guia de Livros Didáticos se as falhas apontadas no parecer forem devidamente sanadas e a nova versão corrigida for carregada no SIMEC.

Art. 50 O resultado final da avaliação será publicado em Diário Oficial da União, divulgado nos portais www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br e disponibilizado no Simec, com listagem dos editores e das obras aprovadas.

Art. 62 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANIO CARLOS ENDO MACEDO

ANEXO I

OBRAS DIDÁTICAS

RESULTADO AOS RECURSOS DE OBRAS APROVADAS CONDICIONADAS À CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS - PNLD 2020

Componente Curricular Código Resultado do Recurso Língua Portuguesa 0005P20012 Deferido

RESULTADO AOS RECURSOS DE OBRAS REPROVADAS - PNLD 2020

ANEXO II

OBRAS LITERÁRIAS

ISSN 1677-7042 NB 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2019

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PORTARIA N1 2 14, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para continuidade de execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, do Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019; a Lei n 2 12.513 de 26 de outubro de 2011, a Portaria MEC n 0 817, de 13 de agosto de 2015, e o contido no Processo n 0 23000.006254/2019-55, resolve:

Art. 1 9 Estabelecer o valor a ser empenhado e transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme quadro abaixo, à instituição que atua na condição de parceira ofertante em cursos de educação profissional técnica de nível médio. O valor a ser repassado é referente à execução do MedioTec, na ação da Bolsa-Formação para oferta de cursos técnicos na forma concomitante com o ensino médio regular, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec):

UF CNPJ Instituição Total (R$)

GO 01.409.705/0001-20 GO-SEDUC R$ 6.000.000,00

Art. 22 O empenho e a transferência de que se tratam o art. 1 2 desta Portaria deverão ser emitidos à conta da Classificação Funcional Programática 12.363.2080.20RW (Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica), Plano Orçamentário 0004 - Mediotec e Plano Interno LEPO5M9601N (Bolsa-Formação PRONATEC MEDIOTEC Estados e DF).

Art. 3 0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

12

ARIOSTO ANTUNES CULAU

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO

PORTARIAS 20 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de 18.10.2017, seção 2, página 1 no uso de suas atribuições legais resolve:

N 0 1.912 - Prorrogar, a partir de 24/08/2019 por mais 2 anos de validade o Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n 2 02/2017, publicado no DOU de 04.05.2017, complementar ao Edital n0 03 de 31/08/2016 homologado pela Portaria do Gabinete do Reitor do Ifes n 0 2029, de 24 de agosto de 2017, publicada no DOU de 24/08/2017.

N 0 1.913 - Prorrogar, a partir de 17/10/2019 por mais 2 anos de validade o Concurso Público de Provas e Títulos do Edital n 0 01/2017, publicado no DOU de 18.04.2017, homologado pela Portaria do Gabinete do Reitor do Ifes N 0 2.923, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, publicada no DOU de 17/10/2017.

JADIR JOSE PELA


PORTARIA N8 2.609, DE 19 DE AGOSTO DE 2019


Art. 1 2 . Homologar o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em 25/04/2019, retificado em 03/05/2019, 07/05/2019, 22/05/2019, 27/05/2019, 31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:

Unidade Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Lista candidato Classificação

Faculdade de Artes Música: Subarea - Práticas Intergretativas (Canto Lírico) Adjunto A/ Nível 1 Dedicação Exclusiva AC Sérgio Anderson de Moura Miranda 1.

AC: Ampla Concorrência An. 22 . ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual

período.


(2) Ehtst/w to

p: d/W urnwe.i nov.br/te nt.: Pdea suer nZir.ht71, pelo enderezd égo 01 letorá, n1 i,c,.821000,6o • Documento assinado digitalmente conforme MP n'2.200-2 de 24/08/2001, ICP

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.


tt

Poder Executivo Ministério da Educação ,

4...L4A,--,,,,-,ç, Universidade Federal do Amazonas '44nr:''' Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N" 2615/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;


CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório da servidora Técnica-Administrativa em Educação, abaixo relacionado,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do seguinte servidor:

SIAPE

114617)

NOME 1

CARGO LOTAÇÃO

ANDREA ANDION ORTIZ DE OLIVEIRA I CONTADORA PROGESP 1 _


Dê-se ciência e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Agosto de 2019.

SYLVIO NgAltf-10 P1UGPIATF REIRA Reitor

13




GABINETE DO REITOR

PORTARIA N° 2616, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso II, do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do processo 23105.059997/2019;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidores para o exercício de funções junto à UG 150224 — HUGV,

RESOLVE:

Art. 19 . DESIGNAR PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, Matrícula SIAPE 7399181, para o exercício da função de Ordenador de Despesas junto à Unidade Gestora (UG) 150224 — HUGV.

Art. 2° - DESIGNAR JOSÉ BARBOSA FILHO, Matrícula SIAPE 1168749, para o exercício da função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora (UG) 150224.

Art. 3°. DESIGNAR JOSUÉ VIEIRA QUARESMA, Matrícula SIAPE 3028501, para o exercício da função de Gestor de Pessoal junto à Unidade Gestora (UG) 150224 — HUGV.

Art. 42 • Ficam revogadas as Portarias GR 1626/2017 e 1568/2019.


SYLVIO I1,4RIO PUGA IER 4 IRA Reitor

14





















CÓDIGO VAGA

DA



327273



CÓDIGO DA VAGA



327273










































Proc.Eletrônico 23106.096893/2019-16.









23106.095804/2019-14.




Proc.Eletrônico 23106.095504/2019-35.













15


411

Documento




16


f11


Gabinete do Reitor




estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Inciso XVI do Art. 6° da Lei n°. 8.666/93 e no Art. 34 da Lei n°. 12.462/2011;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 132 do Regimento Interno da Universidade Federal do

Amazonas;

CONSIDERANDO a composição organizacional disposta no organograma administrativo

macro da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Ofício N 9 097/CPL/2019/PROADM/UFAM, datado de 13 de

agosto de 2019, subscrito pelo Coordenador de Licitação, Tiago Luz de Oliveira, protocolizado sob o SEI n.

° 23105.002870/2019-69,

RESOLVE:

Art. 1 2.DE5IGNARos servidores abaixo relacionados, na condição de titulares e suplentes, para integrar a Comissão Permanente de Licitação — CPL da Universidade Federal do

Amazonas, a qual tem como função principal executar e conduzir os certames nas modalidades previstas na Lei n°. 8.666/93 e na Lei n°. 12.462/2011:

PRESIDENTES E MEMBROS:

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA — PROADM

Matrícula SIAPE n 2 2148693

ANGÉLICA AGUIAR COSTA LIMA — PROADM


GUARNIERY LIMA DE SOUZA — PROADM

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=22774&infra_sistem

1/2


17

21/08/2019



STANLEY SOARES DE SOUZA — PROADM


Art. 22 . CONCEDER autonomia aos membros da Comissão para revezarem suas respectivas funções nos certames, ocorrendo o devido registro nos autos do processo.

Art. 3 2 . DEFINIR que, na ausência de quaisquer dos titulares da Comissão, tal vaga e/ou

função poderá ser ajustada entre os demais membros, sem que isto altere os poderes e delegações da Comissão, procedendo ao registro na Ata do Certame.

Art. 42 . DEFINIR que a atuação dos membros desta Comissão Permanente de Licitações dar-se-á de maneira solidária e em ampla e total consonância com as diretrizes emoldadas nas normas e princípios que regem os procedimentos licitatórios.

Art. 5 2 . DETERMINAR que a presente portaria terá sua vigência por um prazo de 01

(um) ano.

Art. 62 . CONVALIDAR os atos praticados pelos servidores designados pela Portaria PROADM N 2 0101/2018, a contar de 28 de setembro de 2018.


jap.!. Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 21/08/2019, às

à 11:19, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, àssiràtu:.1

de 8 de outubro de 2015.

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62' Edição de Boletim 23/08/2019

.121-1‘*4 Â5'

'skR114.- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


GABINETE DO REITOR

PORTARIA N2 2618, DE 20 DE AGOSTO DE 2019


atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário

Oficial da União de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no item VII, do artigo 19, do


CONSIDERANDO o teor da Resolução n2 020/2013-CONSUNI, que

regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO os autos do processo n 2 23105.058967/2019, que traz por

objeto a Licença Capacitação do(a) servidor(a) Janeide Lima Alecrim,

CONSIDERANDO ainda a ata da reunião do Conselho Diretor, assim como,

parecer exarado Comissão de Capacitação dos Servidores,

RESOLVE:

Art. 1 2 .AUTORI7AR a concessão de Licença Capacitação ao(à) servidor(a)

JANEIDE LIMA ALECRIM, lotado(a) no lEAA/Humaitá, referente ao quinquênio de

17/10/2011 a 17/10/2016, para término da redação definitiva de Tese Doutoral a fim de

depósito e posterior defesa, no período de 01/10/2019 a 01/01/2020.

Art. 22 .INFORMAR que ao reassumir suas atividades, o(a) interessado(a)

deverá apresentar um documento que ateste a realização, participação e conclusão no

curso, para ciência da sua chefia imediata.

Art. 30 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIO RIO PUGA FE EIRA Reitor

18


19


f11


Gabinete do Reitor





CONSIDERANDO a competência estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do processo SEI n 2 23105.002988/2019-97,

RESOLVE:

Art. 12 .DE5IGNARos servidores abaixo listados para as funções de Coordenação do DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL — DINTER:

Coordenador do DINTER em Enfermagem na Saúde do Adulto — USP/UFAM:

ABEL SANTIAGO MURI GAMA — ISB/Coa ri


Período: 01/02/2019 a 31/01/2023

Coordenador do DINTER em Ciências e Engenharia de Materiais — UNESP-Bauru/UFAM:

JAMAL DA SILVA CHAAR — PROPESP


Período: 01/03/2019 a 28/01/2023

Coordenador do DINTER em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia — UNESP-

Botucatu/UFAM:

SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA — PROPESP


Período: 01/03/2019 a 28/02/2023



1/2


20

21/08/2019


11:18, conforme

ce onnto assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 21/08/2019, às

. ,-,6 ,,,, ., d e 8 d e outubro oe ._:Jil . .

dheor2áorlios.oficial de Manaus, com fundamento no art. 62, § 12, do Decreto n2 8.539,

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21




Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto

de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do requerimento da servidora, datado de 07/08/2019, Processo n 2 23105.059556/2019, no qual a servidora Ellen Barbosa de Andrade solicita a concessão da licença prêmio

por assiduidade;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 7 2, da Lei n 2 9527/97,

RESOLVE:

Art. 12 . CONCEDERa licença prêmio por assiduidade à servidora ELLEN BARBOSA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Tecnologia, por 01 (um) mês, no período de 18/09/2019 a 17/10/2019, conforme o disposto no artigo 87, da Lei n 2 8.112/90, de

11.12.1990, com nova redação dada pela Lei n 2 9.527, de 10.12.1997.


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apj Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 21/08/2019, às

.à 11:18, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, awranca ' e!er."2.rwa de 8 de outubro de 2015.

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1/1




GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no


CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso II, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1988 c/c o Artigo 8 2 da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolução 026/2008, bem como suas alterações constantes da Resolução 007/2009, ambas do Conselho

Universitário — CONSUNI / UFAM, e o disposto na Portaria 744, de 25 de agosto de 2014, do Ministério da Educação;

CONSIDERANDO o Edital 048/2019, publicado no Diário Oficial da União na

data de 31 de maio de 2019, bem como a 2g Retificação ao Edital 048/2019, publicada no

Diário Oficial da União na data de 23 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.090875/2019, que traz por objeto o pedido de publicação de Portaria instituindo banca examinadora de concurso,

RESOLVE:

Art. 12. I NSTITU IR Banca Examinadora de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital ne 048/2019, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Portaria.

Art. 22 .E5TABE1ECEReALERTARquea Banca Examinadora observe criteriosamente os procedimentos para o certame estabelecidos em lei.

Art. 32 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

\st.7y

PUGA FE EIRA SYLVIO RIO

Reitor

22




GABINETE DO REITOR

ANEXO DA PORTARIA N 2 2621/2019

Banca do Edital n 2 048/2019 Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais — IFCHS

Banca Examinadora

Área de Conhecimento: História Moderna

Titulares:

Prof(a). Dr(a). César Augusto Bubolz Queirós Presidente UFAM

Prof(a). Dr(a). Almir Diniz de Carvalho Júnior Membro — UFAM

Prof(a). Dr(a). Luís Balkar Sá Peixoto Pinheiro — Membro — UFAM

Suplentes:

Prof(a). Dr(a). Márcia Eliane Alves de Souza e Mello — Suplente — UFAM

Prof(a). Dr(a). Auxiliomar Silva Ugarte — Suplente — UFAM

Prof(a). Dr(a). James Roberto Silva — Suplente — U rtFAM

(_

23


Nra,_

"



GABINETE DO REITOR


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no


CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso II, do Artigo 37, da Constituição

Federal de 1988 c/c o Artigo 8 2 da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolução 026/2008,

bem como suas alterações constantes da Resolução 007/2009, ambas do Conselho

Universitário — CONSUNI / UFAM, e o disposto na Portaria 744, de 25 de agosto de 2014, do Ministério da Educação;

CONSIDERANDO o Edital 048/2019, publicado no Diário Oficial da União na data de 31 de maio de 2019, bem como a 2 2 Retificação ao Edital 048/2019, publicada no Diário Oficial da União na data de 23 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.059662/2019, que traz por objeto o pedido de publicação de Portaria instituindo banca examinadora de concurso,

RESOLVE:

Art. 1°. INSTITUIR Banca Examinadora de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital n 2 048/2019, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Portaria.

Art. 22.ESTABELECEReALERTARqueaBanca Examinadora observe criteriosamente os procedimentos para o certame estabelecidos em lei.

Art. 32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1)

\10 10 P:GA FI E; EIRA Reitor

11 4V 1 1 SYLV 1

24


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

GABINETE DO REITOR

ANEXO DA PORTARIA N2 2622/2019

Banca do Edital n° 048/2019

Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant — INC

Banca Examinadora

Área de Conhecimento: Currículo e Didática

Titulares:

Prof(a). Dr(a). Pérsida da Silva Ribeiro Miki — Presidente — UFAM Prof(a). Dr(a). André de Oliveira Melo — Membro — UEA Prof(a). Dr(a). Maria Marly de Oliveira Coelho — Membro — UFAM

Suplentes:

Prof(a). Dr(a). Maria do Perpétuo Socorro Duarte Marques — Suplente — UFAM Prof(a). Dr(a). Marinete Lourenço Mota — Suplente — UFAM Prof(a). Dr(a). Jarliane da Silva Ferreira — Suplente —, UFAM

('"---(

25


,

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Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 2625/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990;


CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório da servidora Técnica-

Administrativa em Educação, abaixo relacionado,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do seguinte

servidor:

SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO 1

ASSISTENTE EM PROEXT

ADMINISTRAÇÃO

2379087 SHAYENE SALES DA SILVA


De-se ciência e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. em

Manaus, 22 de Agosto de 2019.

\St PIEIRA SYLVIO RIO PUGA F R

Reitor

26


27




Gabinete do Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto

de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do requerimento do servidor, datado de 05/08/2019, Processo n 9 23105.021302/2019, no qual o servidor Jorge Euvaldo de Oliveira Santiago solicita a concessão da licença

prêmio por assiduidade;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 7 2, da Lei n 2 9527/97,

RESOLVE:

Art. 12 . CONCEDERa licença prêmio por assiduidade ao servidor JORGE EUVALDO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado na Faculdade de Tecnologia, por 01 (um) mês, no período de 01/09/2019 a 01/10/2019, conforme o disposto no artigo 87, da Lei n 2

8.112/90, de 11.12.1990, com nova redação dada pela Lei n 9 9.527, de 10.12.1997.


. , Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 22/08/2019, às

,j 13:14, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539,

me.r.srua de 8 de outubro de 2015.

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Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições

estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO os termos da Lei n° 12.990 de 09/06/2014, publicada no DOU em

10/06/2014;

CONSIDERANDO os termos da Portaria Normativa n° 4 de 06/04/2018, publicada no DOU

em 10/04/2018;

CONSIDERANDO o item IX do art. 61 da Lei 8.112 de 11/12/1990,

CONSIDERANDO a Resolução n° 038/2017 — CONSAD que aprovou a atualização dos

valores da Tabela de Pagamento da Gratificação por encargo de curso e concurso na UFAM,

CONSIDERANDO a publicação do Resultado Final do Edital n° 038/2019, código

3819ICET02,

CONSIDERANDO a previsão contida no §1° do art. 7° da Portaria Normativa n° 4 de

06/04/2018, publicada no DOU em 10/04/2018 que determina o sigilo dos nomes dos membros da

comissão de heteroidentificação, podendo ser disponibilizados aos órgãos de controle interno e externo,

se requeridos,

RESOLVE:

Art. 1° -D ESIGN AR a comissão de heteroidentificação para atuarem no procedimento

de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros referente aos Editais n°

097/2018 e 008/2019, conforme a seguir:

Comissão de heteroidentificação https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador . php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=23710&infra_sistem

1/2


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23/08/2019


Edital Convocatório n° 068/2019

Titulares:

Presidente

SIAPE N° 0399270 — UFAM — Presidente

SIAPE N° 1079784

SIAPE N° 2377260

SIAPE N° 2383148

SIAPE N° 1514994

Suplentes:

SIAPE N° 2234436 — UFAM

SIAPE N° 1179608 — UFAM

Art. 2° — ESTABELECER E ALERTAR que a comissão observe criteriosamente os

procedimentos previstos na Portaria Normativa n° 4 de 06/04/2018, publicada no DOU em 10/04/2018, bem como os termos do Edital GR n° 068/2019.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Gabinete do Reitor



estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017 e,

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso IX do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no § 2 2 do Art. 14 da Lei n 2 9.784/99, de 29 de janeiro de

1999;

CONSIDERANDO a instrução do processo SEI 23105.003293/2019-22,

RESOLVE:

Art. 12 . DELEGAR competência ao Professor Doutor WALTAIR VIEIRA MACHADO, Pró-Reitor de Inovação Tecnológica, para realizar a Cerimônia de Outorga de Grau dos Cursos do Instituto de Natureza e Cultura, a ser realizada na data de 22/08/2019, na cidade de Benjamin Constant/AM.


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17:37, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539, rÕri

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Gabinete do Reitor






1999;


RESOLVE:

Art. 12 . DELEGAR competência á Professora Doutora SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, para realizar a Cerimônia de Outorga de Grau dos Cursos do Instituto de Saúde e Biotecnologia, a ser realizada na data de 22/08/2019, na cidade de

Coari/AM.


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Gabinete do Reitor






1999;


RESOLVE:

Art. 12 . DELEGAR competência ao Professor Doutor JOÃO RICARDO BESSA FREIRE, Pró- Reitor de Extensão, para realizar a Cerimônia de Outorga de Grau dos Cursos do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, a ser realizada na data de 22/08/2019, na cidade de Humaitá/AM.


Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 22/08/2019, às

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Gabinete do Reitor






1999;


RESOLVE:

Art. 12 . DELEGAR competência ao Professor Doutor RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE ALMEIDA, Pró-Reitor de Administração e Finanças, para realizar a Cerimônia de Outorga de Grau dos Cursos do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, a ser realizada na data de 22/08/2019, na cidade de

Itacoatiara/AM.


Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 22/08/2019, às j2 I !

awran.ca à 17:39, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2 , § 1 2 , do Decreto n 2 8.539,


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GABINETE DO REITOR

PORTARIA N2 2642, DE 22 DE AGOSTO DE 2019


atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no


CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso II, do Artigo 37, da Constituição

Federal de 1988 c/c o Artigo 8 2 da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolução 026/2008,

bem como suas alterações constantes da Resolução 007/2009, ambas do Conselho

Universitário — CONSUN1 / UFAM, e o disposto na Portaria 744, de 25 de agosto de 2014,

do Ministério da Educação;

CONSIDERANDO o Edital 048/2019, publicado no Diário Oficial da União na

data de 31 de maio de 2019, bem como a 2 2 Retificação ao Edital 048/2019, publicada no

Diário Oficial da União na data de 23 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a instrução do processo n 2 23105.060170/2019, que traz

por objeto o pedido de publicação de Portaria instituindo banca examinadora de concurso,

RESOLVE:

Art. 12 . INSTITUIR Banca Examinadora de Concurso Público para a

Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital n 2 048/2019, por Unidade e

Área, conforme quadro anexo a esta Portaria.

Art. 22.E5TABELECEReALERTARqueaBanca Examinadora observe

criteriosamente os procedimentos para o certame estabelecidos em lei.


5 ,

vvt 2, SYLVIO MÁRIO PUGA FE EIRA

Reitor

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GABINETE DO REITOR

ANEXO DA PORTARIA N2 2642/2019

Banca do Edital n2 048/2019

Faculdade de Educação FACED

Banca Examinadora

Área de Conhecimento: Currículos e Programas da Educação Básica e Metodologia do

Trabalho Científico

Titulares: Prof(a). Dr(a). Carlos Rubens de Souza Costa — Presidente — UFAM

Prof(a). Dr(a). Maria de Jesus Campos de Souza Belém — Membro — UFAM

Prof(a). Dr(a). Rosejane da Mota Farias — Membro — UFAM

Suplentes: Prof(a). Dr(a). Elenir da Conceição Lima Nicácio — Suplente — UFAM

Prof(a). Dr(a). Márcia Josanne de Oliveira Lira — Suplente — UFAM

Prof(a). Dr(a). Maria Rita Santos da Silva — Suplente — UFAM

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Gabinete do Reitor

PORTARIA N° 2643, DE 23 DE AGOSTO DE 2019



CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso II, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1988 c/c o Artigo 8 2 da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolução 026/2008, bem como suas alterações

constantes da Resolução 007/2009, ambas do Conselho Universitário — CONSUNI / UFAM, e o disposto na Portaria 744, de 25 de agosto de 2014, do Ministério da Educação;

CONSIDERANDO o Edital 048/2019, publicado no Diário Oficial da União na data de 31 de maio de 2019, bem como a 2 2 Retificação ao Edital 048/2019, publicada no Diário Oficial da União na

data de 23 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n 2 23105.003434/2019-15, que traz por

objeto o pedido de publicação de Portaria instituindo banca examinadora de concurso,

RESOLVE:

Art. 12 . INSTITUIR Banca Examinadora de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital n 2 048/2019, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Portaria.

Art. 22.E5TABELECEReALERTAR que a Banca Examinadora observe criteriosamente

os procedimentos para o certame estabelecidos em lei.


ANEXO DA PORTARIA N° 2643/2019

Banca do Edital n° 048/2019 Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari — ISB


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Banca Examinadora

Área de Conhecimento: Saúde da Família e Comunidade I

Titulares:

Prof(a). MsC. Heliana Nunes Feijó Leite — Presidente — UFAM

Prof(a). Dr(a). Luiz Fernando de Souza Passos — Membro — UFAM

Prof(a). Dr(a). Celsa da Silva Moura Souza — Membro — UFAM

Suplentes:

Prof(a). Dr(a). Bruno Mendes Tavares — Suplente — UFAM

Prof(a). Dr(a). Abel Santiago Muri Gama — Suplente — UFAM

Prof(a). Dr(a). Renato Campos Freire Júnior — Suplente — UFAM

. , Documento assinado eletronicamente por Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor, em 23/08/2019, às 11:08, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6 2, § 1 2, do Decreto n 2 8.539,,

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Mt..!ré.ni de 8 de outubro de 2015.

3' 1 Cl A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

-

https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php? -!-L-

- acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 0020357 e 11: 1.11-Wi.•

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