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Serviços PwC no âmbito do SAF-T (PT)(Standard Audit File for Tax Purposes- Portugal)
SAF-T (PT)Comunicação de informação financeira e logística às Autoridades Fiscais
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2 PwC
Com o objetivo de alcançar um processo de inspeçãotributária mais eficiente, através da utilização deferramentas tecnológicas, em 2008 foi introduzida a obrigatoriedade das entidades que sejam sujeitos passivos de IRC gerarem um ficheiro SAF-T (PT).
Os requisitos legais do ficheiro estão alinhados com a obrigatoriedade de utilização de sistemas de faturação e de logística certificados, que impeçam a posterior alteração dos documentos de faturação e de transporte emitidos.
Em 2013 o ficheiro SAF-T (PT) passou a ser a base sobre a qual assenta a comunicação regular à Autoridade Tributária (AT) pelas empresas, através do sistema E-fatura, de informação relativa aos processos de faturação, logística e recebimentos.
Em 2018 estima-se que será iniciada a comunicação do ficheiro SAF-T (PT) à AT para efeito de preenchimento da IES (Informação Empresarial Simplificada).
Desafios para as empresas portuguesas
Objetivos
Identificação atempada de situações de não conformidade fiscal
Tornar mais célere o processo de inspeção fiscal
Reduzir os custos de análise de diferentes negócios
2014• Implementação da fatura
da sorte.
2015• Comunicação mensal
de documentos de conferência.
• Comunicação do inventário anual.
2008• Obrigatoriedade
de gerar ficheiro SAF-T (PT).
2011• Certificação
de sistemas de faturação e logísticos.
2013• Comunicação mensal da faturação.• Comunicação prévia de documentos
de transporte.• Comunicação mensal de recibos
(no âmbito do regime de IVA de caixa).
2018• Comunicação do ficheiro SAF-T
(PT) para efeito de preenchimento da IES.
SAF-T (PT) 3
SAF-T (PT)
• Definição de requisitos para a geração do ficheiro.• Desenvolvimento de aplicações que permitam exportar/
consultar o ficheiro.• Diagnóstico à qualidade do ficheiro e reconciliação
com as demonstrações financeiras e fiscais.• Simulação de uma inspeção tributária.
Certificação de sistemas de faturação/logísticos
• Apoio na definição/implementação de requisitos e no processo de certificação dos sistemas.
• Avaliação da conformidade dos sistemas implementados.
Comunicação de informação de faturação, logística e recebimentos
• Diagnóstico à qualidade da informação a comunicar à AT via SAF-T (PT) ou web service.
• Definição e teste dos requisitos a cumprir pelos sistemas de faturação/arquivo eletrónico.
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