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Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da Economia
Versão: 04/07/2019
economia.gov.br
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Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que os contratos e as propriedades serão respeitados.”Discurso de posse, 01/01/19
Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas. O Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional e mudar esta condição é um dos maiores compromissos deste Governo.” Discurso em Davos, 22/01/19
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Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
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Presidente Bolsonaro, 19/03/2019
No Brasil as privatizações visam o combate à corrupção bem como a geração de renda e empregos. Seguimos o prometido durante a campanha: tirar do Estado tudo o que puder ser administrado pela iniciativa privada.”
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
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Nós vamos na direção da liberal democracia. Nós vamos abrir a economia e vamos privatizar.”Cerimônia de transmissão de cargo, 02/01/19
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Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
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Que país recebemos em01/01/2019
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Fonte: IFI
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O país que recebemos:Carga tributária % do PIB
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7O país que recebemos:Legislação em 30 anos
•5,9 milhões de normas
•390.726 tributárias
•46 por dia útil
•4.387.853 artigos
• CPMF
• COFINS
• CIDES
• CIP
• CSLL
• PIS
• ISS
Fonte: IBPT
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8O país que recebemos:Número de horas gastas para pagar impostos
Fonte: Doing Business 2019
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R$ 4 trilhões
O país que recebemos:Contencioso tributário
1º tri/2019
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O país que recebemos:Déficit nominal % do PIB
Fonte: BCB
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11O país que recebemos:
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Superávit primário % do PIB
Fonte: BCB
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O país que recebemos:Dívida bruta do governo % do PIB
Fonte: BCB
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13O país que recebemos:Dívida bruta do governo % do PIB
Fonte: BCB
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Dívida líquida
R$ 3,8 trilhões
O país que recebemos:
1º tri/2019
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Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
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Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
O país que recebemos:Composição da despesa primária do governo
Fonte: OCDE, ONU
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16O país que recebemos:Previdência fora dos padrões internacionais
Fonte: OCDE, ONU
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O país que recebemos:Total de servidores federais civis na ativa
Fonte: IPEA
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R$ 100 bilhões
O país que recebemos:Rombo nos fundos de pensão
1º tri/2019
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Média: 7,3%
Média: 2,2%
O país que recebemos:Crescimento do PIB
Fonte: IBGE
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20O país que recebemos:
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BRASIL
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Produtividade do PIB por trabalhador US$ de 2017
Fonte: The Conference Board
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21O país que recebemos:Frota de caminhões x PIB
Fonte: Tullett Prebon Brasil
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O país que recebemos:Taxa de desemprego
Fonte: Banco Mundial
12,7
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número de homicídios
por 100 mil habitantes
O país que recebemos:Taxa de homicídios
Fonte: IPEA
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O país que recebemos:Investimento consolidado do setor público % do PIB
Fonte: IFI
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25O país que recebemos:PIB 1° trimestre 2019
Fonte: SPE/ME
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FBCF/PIB (Acum. 4 trim.) Poupança / PIB
O país que recebemos:Taxa de poupança e investimento % do PIB
Fonte: SPE/ME
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27O país que recebemos:PIB per capita 2016
Fonte: IBGE
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Mais Brasil, menos Brasília!
Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
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Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice de desenvolvimento humano
Fonte: ONU-2017
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Finlândia
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Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice internacional de direitos de propriedade
Fonte: IPRI-2017
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Noruega
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Países Baixos
Finlândia
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Brasil
Índia
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China
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5°
28°
102°
138°
148°
176°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice de liberdade de expressão
Fonte: RSF-2018
![Page 32: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/32.jpg)
32
Hong Kong
Cingapura
Nova Zelândia
Suíça
Austrália
África do Sul
Rússia
China
Índia
Brasil
1°
2°
3°
4°
5°
77°
107°
110°
130°
153°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice de liberdade econômica
Fonte: Heritage-2018
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33
Suíça
Estados Unidos
Cingapura
Países Baixos
Alemanha
China
Rússia
Índia
África do Sul
Brasil
1°
2°
3°
4°
5°
27°
38°
40°
61°
80°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Relatório global de competitividade
Fonte: WEF-2018
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34
Nova Zelândia
Cingapura
Dinamarca
Coreia do Sul
Hong Kong
Rússia
China
África do Sul
Índia
Brasil
1°
2°
3°
4°
5°
35°
78°
82°
100°
125°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Ranking do Doing Business
Fonte: Banco Mundial-2017
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35
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200Su
dão
Paqu
istão
Etió
pia
Aust
rália
Urug
uai
Rúss
iaBu
rkin
a Fas
oN.
Zelâ
ndia
Uzbe
quist
ãoAf
egan
istão
Fran
çaFil
ipin
asNo
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aCh
ade
Guam
Líban
oZâ
mbi
aJa
mai
caSu
écia
Butã
oPo
lôni
aGu
iné
Eq.
Mon
gólia
Geor
giaP.
Rico
Quirg
uist
ãoCh
ipre
Palau
R. Tc
heca
Bélg
ica
Brasil: 25,2%
Z. do Euro: 84,5%Leste Asiático & Pacífico: 58,8%OCDE: 56,5%América Latina: 43,7%
Renda alta: 61,3%Alta renda média: 49,8% Renda média: 50,6% Renda baixa: 58,6%
Média mundial: 58,3%
O país que recebemos:Abertura comercial 150 países % do PIB
Fonte: Banco Mundial
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36
Brasil 440
O país que recebemos:O número de empresas estatais
![Page 37: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/37.jpg)
37
134
Brasil
União
440
O país que recebemos:O número de empresas estatais
![Page 38: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/38.jpg)
38
• Governo Itamar 31/12/94 145
• Governo PSDB 31/12/02 106
• Governo PT 31/08/16 154
• Governo Temer 31/12/18 134
• Governo Bolsonaro 01/01/19 134
O país que recebemos:O número de empresas estatais federais...
- 20
+ 48
- 39
...continua elevado...
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39
36 Petrobras30 Eletrobras16 Banco do Brasil03 BNDES02 Caixa01 Correios
18
28Não dependentes
Dependentes
Empresas estatais sob controle da UniãoEmpresas estatais dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes do Tesouro Nacional
Empresas estatais não dependentes com controle indireto da União
Número de subsidiárias Grupo
46Controle direto
88Controle indireto
O número de empresas estatais federaisO país que recebemos:
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40
R$ 19,6 bilhões/ano• EBSERH• EMBRAPA• CONCEIÇÃO• HCPA
• CONAB• CBTU• CPRM• CODEVASF
• EBC• NUCLEP• INB• AMAZUL
• VALEC• TRENSURB• IMBEL• EPE
• CEITEC• EPL
As 18 estatais dependentes custam aos contribuintes...O país que recebemos:
Fonte: SEST/ME
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41
Constituição Federal – Art. 173
“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”
O país que recebemos:
![Page 42: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/42.jpg)
42
•Petrobras
•Banco do Brasil
•Caixa Econômica Federal
•BNDES
• Ebserh
• HCPA
• GHC
• Embrapa
• Amazul
• Emgepron
• CPRM
• Imbel
Exemplos de estatais que não deverão ser privatizadas...O país que recebemos:
04/07/2019
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43
Como consertartudo isso
??
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44
FAZENDA PLANEJAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO TRABALHO
ECONOMIA
Como consertar tudo isso:A fusão de quatro ministérios gerou...
![Page 45: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/45.jpg)
45
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho
Secretaria Especial da
Receita Federal
Secretaria Especial de
Produtividade, Emprego e
Competitivi-dade
Secretaria Especial da
Fazenda
Secretaria Especial de
Desburocrati-zação, Gestão e Governo Digital
Ministério da Economia
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento
e Mercados
![Page 46: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/46.jpg)
46
A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento eMercados é responsável pela redução do tamanho do estadoe reordenamento do seu papel na economia, incluindo aformulação de novas diretrizes, coordenação e definição decritérios de governança corporativa das empresas estataisfederais, elaboração de políticas de privatização,desmobilização e desinvestimento, bem como administraçãopatrimonial e alienação dos bens imobiliários da União.
Missão:
![Page 47: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/47.jpg)
47
Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento e
Mercados
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União - SPU
133 estatais +750 mil imóveis
04/07/2019
![Page 48: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/48.jpg)
48
ESTATAIS SUBSIDIÁRIAS PARTICIPAÇÕES IMÓVEIS
DÍVIDA
Como consertar tudo isso:Venda de grande parte do portfólio de ativos...
![Page 49: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/49.jpg)
49
*Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação.
Estatais federais
Empréstimos (BNDES)
Concessões
Financeiros (IHCD)
Imóveis
Total
490
270
115
85
30
*990
R$ bilhões
Como consertar tudo isso:Valor potencial de ativos para redução da dívida
04/07/2019
![Page 50: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/50.jpg)
50
BNDESPar
Caixa
Banco do Brasil
Tesouro
Total
108,3
16,2
12,7
10,4
147,6
R$ bilhões
*Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação.
Como consertar tudo isso:Valor potencial de ativos para desinvestimento
04/07/2019
![Page 51: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/51.jpg)
51
Subsidiárias:
• Petrobras – Pasadena
• Petrobras – Paraguai
• Petrobras – TAG
Total
Em andamento:
• Petrobras – Liquigás
• BB – BBTur
2,0 0,5
1,6 0,4
33,5 8,7
37,1 9,6
R$ bilhões US$* bilhões
Como consertar tudo isso:Desestatizações já estão ocorrendo...
04/07/2019
![Page 52: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/52.jpg)
52
Participações:
• Caixa FGEDUC – IRB
• BB – SBCE
• Caixa - Petrobras
• BB – Neoenergia
Total
Em andamento:
• IRB
• Debêntures da Vale
• Caixa – Alupar / BB
2,5 0,6
3,3 0,8
7,3 1,9
1,8 0,5
14,9 3,8
R$ bilhões US$* bilhões
Como consertar tudo isso:Desinvestimentos já estão ocorrendo...
04/07/2019
![Page 53: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/53.jpg)
53
R$ bilhões US$* bilhõesModais:
• Aeroportos
• Ferrovias
• Portos
Total
4,3 1,1
2,7 0,7
0,7 0,1
7,7 1,9
Como consertar tudo isso:Concessões já estão ocorrendo...
04/07/2019
![Page 54: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/54.jpg)
54
R$ 100 bilhões
Como consertar tudo isso:Meta de desestatizações para 2019
04/07/2019
![Page 55: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/55.jpg)
55
Modalidades:
• Desestatizações
• Desinvestimentos
• Concessões
Total
37,1 9,6
5,8 1,4
7,7 1,9
50,6 12,9
R$ bilhões US$* bilhões
0 50 100
Como consertar tudo isso:Resultados obtidos até o momento...
04/07/2019
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56
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
Fonte: OCDE, ONU
Como consertar tudo isso:As prioridades do governo não se limitam a...
![Page 57: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/57.jpg)
57
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
Reforma da Previdência R$ 1 trilhão
Fonte: OCDE, ONU
Como consertar tudo isso:As prioridades do governo não se limitam a...
![Page 58: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/58.jpg)
58
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
Reduzir a dívida em % do PIB
Fonte: OCDE, ONU
Como consertar tudo isso:As prioridades do governo não se limitam a...
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59
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19% Suspender
concursos para novos servidores
XDigitalização
Fonte: OCDE, ONU
Como consertar tudo isso:As prioridades do governo não se limitam a...
![Page 60: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/60.jpg)
60
Não aumentaremos impostos. A carga tributária já é excessiva!
Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“”
![Page 61: Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Ministério da Economia Versão: 04/07/2019](https://reader030.vdocuments.net/reader030/viewer/2022040723/5e33d638b866986f26117bf9/html5/thumbnails/61.jpg)
61
• Reforma tributária
• Pacto federativo
• Cessão onerosa
• Reestruturação financeira dos estados:
• Integração à OCDE
• Capitalização da Eletrobras
• Abertura do mercado de gás
• Privatização do mercado de crédito:
privatização das empresas estatais estaduais desalavancagem do BNDES - Crowding in
...que objetivam:
Como consertar tudo isso:...há muitas outras ações...
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62
Reduzir um estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para os cidadãos pagadores de impostos!
Salim MattarSecretário Especial
“
”
...e...
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63
Transformar o Brasil em uma sociedade aberta
e no caminho da prosperidade!Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“
”
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economia.gov.br
Obrigado
Versão: 04/07/2019
Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da Economia