salvador-bahia abril de 2014 saÚde e seguranÇa do trabalhador na bahia: uma anÁlise setorial e...
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Salvador-Bahia Abril de 2014
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NA BAHIA: UMA ANÁLISE SETORIAL E
OCUPACIONAL
Metodologia• A análise foi realizada a partir dos: A)Dados do IBGE - Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios
(PNAD)B)Dados do Ministério do Trabalho e Emprego - Relação Anual de
Informações Sociais (RAIS)C)Dados do Ministério da Previdência Social – Anuário Estatístico de
Acidentes do Trabalho (AEAT)D)Dados do Sistema Único de Saúde – Sistema Nacional de Agravos de
Notificação (SINAN)
• Periodicidade: Início em 2008 e vai até o último ano disponível das bases, em geral, 2011 ou 2012
• O estudo se divide em duas partes:A)Caracterização das condições de trabalho: cobertura previdenciária e
riscoB)Indicadores de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Grupamento de atividade econômica Conta própria
Empregado com carteira
de trabalho assinada
Empregado sem carteira
de trabalho assinada
Empregador
Militar ou funcionário
público estatutário
Trabalhador doméstico com
carteira de trabalho assinada
Trabalhador doméstico sem
carteira de trabalho assinada
Trabalhador na produção
para o próprio consumo
Trabalhador na construção
parao próprio uso
Trabalhador não
remuneradoTotal
Agrícola 25,4 6,4 25,8 2,2 (1) (1) (1) 28,0 (1) 12,3 100,0Indústria - outras (2) 73,2 17,3 (2) (2) (1) (1) (1) (1) (1) 100,0Indústria de transformação 25,0 56,3 15,2 2,4 (2) (1) (1) (1) (1) (2) 100,0Construção 41,7 26,9 26,8 2,7 (2) (1) (1) (1) 1,5 (2) 100,0Comércio e reparação 31,2 37,1 21,0 6,5 (2) (1) (1) (1) (1) 4,1 100,0Alojamento e alimentação 36,5 28,5 24,7 6,0 (2) (1) (1) (1) (1) 3,8 100,0Transporte, armazenagem e comunicação 38,5 41,9 16,4 (2) (2) (1) (1) (1) (1) (2) 100,0Administração pública (1) 16,6 29,2 (1) 54,2 (1) (1) (1) (1) (2) 100,0Educação, saúde e serviços sociais 4,3 31,0 24,2 2,5 37,5 (1) (1) (1) (1) (2) 100,0Serviços domésticos (1) (1) (1) (1) (1) 15,4 84,6 (1) (1) (1) 100,0Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 47,8 19,9 26,3 4,8 (2) (1) (1) (1) (1) (2) 100,0Outras atividades 14,3 64,3 13,9 5,1 1,7 (1) (1) (1) (1) (2) 100,0Atividades mal definidas ou não declaradas (2) (2) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (2)Total 24,1 26,0 21,4 3,2 6,6 1,1 5,9 7,3 0,1 4,4 100,0
Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais por grupamento de atividade econômica no trabalho principal segundo posição na
ocupação Bahia, 2012
Fonte: IBGE. PNADElaboração: DIEESENota: (1) Não há registro dos casos na amostra (2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria
Atividade Agrícola: mais de 90% não possui cobertura do sistema de previdência oficial. Esta atividade responde por 26,1% dos ocupados baianos.
Distribuição dos empregos formais segundo grau de risco¹Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESE(1)Conforme Anexo V do Decreto nº 3.048/99. Pode ser consultado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm.Nota: grau 1 corresponde a risco leve, grau 2 corresponde a risco médio e grau 3corresponde risco grave
nºDistrib.
(%)nº
Distrib. (%)
1º Administração pública em geral 450.813 24,2 511.228 22,7 3,2 22º Construção de edifícios 42.742 2,3 68.647 3,0 12,6 33º Segurança e ordem pública 32.238 1,7 42.864 1,9 7,4 24º Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências 34.325 1,8 36.980 1,6 1,9 25º Restaurantes e similares 26.709 1,4 34.307 1,5 6,5 26º Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 25.040 1,3 32.436 1,4 6,7 27º Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente 19.498 1,0 30.816 1,4 12,1 28º Atividades de vigilância e segurança privada 26.028 1,4 30.484 1,4 4,0 39º Condomínios prediais 25.000 1,3 28.976 1,3 3,8 210º Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 23.418 1,3 28.714 1,3 5,2 311º Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 22.546 1,2 28.652 1,3 6,2 212º Fabricação de calçados de couro 29.930 1,6 26.384 1,2 -3,1 213º Hotéis 19.170 1,0 24.017 1,1 5,8 214º Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 15.809 0,8 23.513 1,0 10,4 315º Educação superior - graduação e pós-graduação 14.236 0,8 23.143 1,0 12,9 116º Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal 19.631 1,1 22.017 1,0 2,9 317º Ensino fundamental 16.646 0,9 20.583 0,9 5,5 118º Locação de mão-de-obra temporária 15.199 0,8 19.172 0,8 6,0 319º Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores 13.942 0,7 17.985 0,8 6,6 320º Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 10.817 0,6 17.969 0,8 13,5 3
Subtotal 883.737 47,5 1.068.887 47,4 4,9 -Demais subclasses 977.715 52,5 1.187.734 52,6 5,0 -Total 1.861.452 100,0 2.256.621 100,0 4,9 -
2008 2012 Taxa média de variação anual
(2008/2012)
Grau de Risco
Subclasse CNAE
Ranking das 20 subclasses CNAE com maior participação no estoque de empregos formais e grau de risco¹
Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESE(1) Conforme Anexo V do Decreto nº 3.048/99
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESEOBS: (Número de desligamentos por falecimento decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional/número médio de vínculos de emprego no ano)*100.000
Taxa de mortalidade decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional (por 100.000 vínculos)
Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Taxa de incidência de aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional (por
100.000 vínculos)Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESEOBS: (Número de desligamentos por invalidez permanente decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional/número médio de vínculos de emprego no ano)*100.000
Casos de afastamento por aposentadoria são de duas a três vezes mais frequentes que os casos de morte.
Distribuição dos desligamentos decorrentes de falecimento por acidente de trabalho, por tipo
Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESE
Distribuição dos desligamentos decorrentes de aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho e por doença ocupacional
Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESE
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESE
2008 2009 2010 2011 2012
Extrativa mineral 0 1 1 0 2Indústria de transformação 9 10 11 18 8SIUP 0 1 3 2 0Construção Civil 16 13 16 21 9Comércio 25 21 25 24 24Serviços 32 27 46 48 38Administração Pública 3 2 2 3 2Agropecuária 11 14 11 9 13Total 96 89 115 125 96Extrativa mineral 0,0 6,2 6,9 0,0 12,8Indústria de transformação 4,8 5,0 5,1 7,9 3,5SIUP 0,0 6,0 17,0 10,3 0,0Construção Civil 17,5 11,8 11,5 13,6 5,7Comércio 7,8 6,1 6,7 5,9 5,6Serviços 5,9 4,7 7,5 7,2 5,3Administração Pública 0,5 0,3 0,3 0,5 0,3Agropecuária 13,7 17,1 13,1 10,1 14,3Total 5,3 4,6 5,6 5,7 4,2
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Setor de atividade econômica
Total de desligamentos por falecimento decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional e taxa de mortalidade por setor de atividade econômica (por
100.000 vínculos)Bahia, 2008 a 2012
2008 2009 2010 2011 2012
1º Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações 37 8 15 9 142º Escriturários de serviços bancários 18 14 23 19 93º Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários 25 12 11 19 94º Motoristas de veículos de cargas em geral 16 20 16 12 115º Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 13 14 16 15 176º Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm. 11 11 6 12 127º Trabalhadores de estruturas de alvenaria 11 7 6 15 98º Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros 8 12 12 6 109º Trab. de montagem de estr. de madeira, metal e comp. em obras civis 12 8 7 5 7
10º Motoristas de veículos de pequeno e médio porte 14 3 9 7 5Subtotal 165 109 121 119 103Demais famílias ocupaionais 193 163 203 189 133Total¹ 358 272 324 308 236
1º Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações 157,3 18,7 37,5 20,1 27,22º Escriturários de serviços bancários 121,1 93,9 149,6 115,1 51,13º Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários 149,4 70,1 62,4 104,9 48,84º Motoristas de veículos de cargas em geral 73,5 83,0 59,6 40,2 34,65º Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados 10,0 10,1 10,8 9,4 10,26º Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm. 6,5 5,8 3,1 5,8 5,87º Trabalhadores de estruturas de alvenaria 64,7 33,2 21,5 47,9 28,68º Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros 11,1 20,8 19,0 9,5 16,49º Trab. de montagem de estr. de madeira, metal e comp. em obras civis 162,3 95,3 68,3 44,0 63,0
10º Motoristas de veículos de pequeno e médio porte 59,5 11,9 33,4 24,1 16,1Subtotal 33,2 20,3 21,2 19,5 16,4Demais famílias ocupaionais 14,6 11,7 13,6 11,9 8,1Total¹ 19,6 14,1 15,7 14,0 10,4
Família ocupacional
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Total de desligamentos aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional e taxa de incidência por família
ocupacional (por 100.000 vínculos)Bahia, 2008 a 2012
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESE1 – Total inclui ignoradosOBS: 10 famílias ocupacionais com maior número de ocorrências no total do período analisado.
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESE
Distribuição dos afastamentos e dos dias de afastamentos, segundo causa
Bahia, 2008 e 2012
2008 2012 2008 2012 2008 2012
1º Comércio Varejista 15,7 15,3 16,2 14,6 13,2 14,02º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 10,4 6,6 9,3 5,1 31,4 26,73º Atividades de Serviços Financeiros 8,5 5,6 10,5 5,8 1,0 1,04º Atividades de Atenção à Saúde Humana 4,1 4,5 4,4 5,1 3,3 3,45º Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico 3,2 4,5 3,3 4,9 0,7 0,76º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 3,4 4,0 3,8 3,5 4,1 3,77º Fabricação de Produtos Alimentícios 2,5 4,7 1,9 4,4 1,4 1,58º Comércio Por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas 3,1 3,9 3,2 3,5 2,6 2,79º Transporte Terrestre 3,1 3,7 3,5 4,3 3,2 3,310º Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas 3,4 3,2 2,9 2,9 1,8 2,0
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 57,3 56,1 59,2 54,0 62,7 58,9Demais Divisões 42,7 43,9 40,8 46,0 37,3 41,1Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Participação no total de afastamentos
Participação no estoque de empregos
Participação nos dias de afastamento
Divisão CNAE
Participação no total de afastamentos por doença relacionada ao trabalho, no total de dias de afastamento e no estoque de empregos por Divisões CNAE
selecionadas¹Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESEOBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado.
2008 2012 2008 2012 2008 2012
1º Comércio Varejista 9,1 10,8 8,5 10,2 13,2 14,02º Atividades de Serviços Financeiros 7,9 8,0 8,0 7,4 1,0 1,03º Transporte Terrestre 7,0 8,1 8,3 9,6 3,2 3,34º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 5,4 7,6 4,7 6,0 4,1 3,75º Construção de Edifícios 4,9 5,5 4,5 6,0 2,5 3,86º Comércio Por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas 4,7 4,6 4,8 4,6 2,6 2,77º Serviços de Escritório, de Apoio Admi. e Outros Serv. Prestados às Empresas 5,1 1,9 4,8 2,0 2,2 2,68º Fabricação de Produtos Alimentícios 3,2 3,6 2,6 3,3 1,4 1,59º Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias 3,6 2,4 3,8 2,4 0,5 0,410º Obras de Infra-Estrutura 2,6 3,4 2,8 3,7 1,8 2,4
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 53,5 55,8 52,8 55,1 32,5 35,4Demais Divisões 46,5 44,2 47,2 44,9 67,5 64,6Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Participação no total de afastamentos
Participação no estoque de empregos
Participação nos dias de afastamento
Divisão CNAE
Participação no total de afastamentos por acidente do trabalho típico, no total de dias de afastamento e no estoque de empregos por Divisões CNAE
selecionadas¹Bahia, 2008 e 2012
Fonte: MTE. RAISElaboração: DIEESEOBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado.
Típico TrajetoDoença do Trabalho
2008 441.925 88.742 20.356 204.957 755.980 23,0 0,6 13,42009 424.498 90.180 19.570 199.117 733.365 21,6 0,6 12,52010 417.295 95.321 17.177 179.681 709.474 19,3 0,5 11,32011 423.167 100.230 15.083 172.684 711.164 18,1 0,4 10,82008 45.784 8.699 2.715 28.755 85.953 n.d. n.d. n.d. 2009 46.649 9.519 2.773 33.206 92.147 16,7 0,5 8,52010 44.677 10.602 2.488 33.518 91.285 14,9 0,4 7,32011 44.205 11.405 2.369 33.746 91.725 14,0 0,4 6,82008 12.622 2.085 1.159 10.276 26.142 16,7 0,7 8,12009 12.200 2.238 957 11.088 26.483 16,4 0,6 7,52010 10.985 2.223 838 10.521 24.567 13,8 0,5 6,22011 11.219 2.403 605 9.370 23.597 12,6 0,3 6,0
Taxa média de variação anual (2008/2011)
Brasil -1,4 4,1 -9,5 -5,6 -2,0 - - -Nordeste -1,2 9,4 -4,4 5,5 2,2 - - -Bahia -3,9 4,8 -19,5 -3,0 -3,4 - - -
Bahia
Taxa de incidência (em 1.000 vínculos)
De acidentes
(total)
De doença do trabalho
De acidente de trabalho
(típico)
Com CATSem CAT Total
Números absolutos
AnoLocalidade
Brasil
Nordeste
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEATElaboração: DIEESE
Quantidade de acidentes de trabalho, por tipo e situação de registro, e taxas de incidência
Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2011
No BR em 2011, 24,3% dos acidentes sem CAT. Na Bahia 39,7% e no NE, 36,7%
2008 2009 2010 2011
1º Comércio Varejista 1.996 1.920 1.856 1.8102º Atividades de Atenção à Saúde Humana 1.219 1.424 1.693 1.6783º Construção de Edifícios 942 1.240 1.371 1.5354º Fabricação de Produtos Alimentícios 1.403 1.551 938 8965º Transporte Terrestre 1.249 1.260 1.140 1.0696º Obras de Infra-Estrutura 1.205 1.237 1.023 9097º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 1.028 1.130 1.073 9688º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 821 1.042 1.015 1.0349º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados 1.800 832 724 38510º Atividades de Serviços Financeiros 609 773 873 819
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 12.272 12.409 11.706 11.103Demais Divisões 13.870 14.074 12.861 12.494Total¹ 26.142 26.483 24.567 23.597
1º Comércio Varejista n.d. 7,9 7,0 6,32º Atividades de Atenção à Saúde Humana n.d. 25,0 25,8 23,93º Construção de Edifícios n.d. 21,2 15,8 16,74º Fabricação de Produtos Alimentícios n.d. 50,1 28,1 25,45º Transporte Terrestre n.d. 22,7 18,3 16,26º Obras de Infra-Estrutura n.d. 26,3 19,0 16,67º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social n.d. 3,3 3,0 2,98º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados n.d. 13,4 12,8 11,99º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados n.d. 23,5 17,7 9,110º Atividades de Serviços Financeiros n.d. 43,3 47,4 41,4
Subtotal Divisões CNAE selecionadas n.d. 12,8 11,0 10,2Demais Divisões n.d. 21,7 18,1 15,9Total¹ n.d. 16,4 13,8 12,6
Divisão CNAE
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Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade total de acidentes de trabalho registrados e taxa de incidência
Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEATElaboração: DIEESEOBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 1.000 vínculos(1)Inclui ignorados / zeradosn.d. = não disponível
2008 2009 2010 2011
1º Comércio Varejista 1.996 1.903 1.834 1.7672º Construção de Edifícios 895 1.093 1.291 1.2743º Fabricação de Produtos Alimentícios 1.368 1.463 854 8344º Transporte Terrestre 1.167 1.185 1.084 9865º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 992 1.083 1.027 9256º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 801 1.004 981 9917º Atividades de Atenção à Saúde Humana 813 881 942 1.0338º Obras de Infra-Estrutura 907 1.003 825 7499º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados 1.418 782 711 35110º Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas 777 779 686 629
Subtotal Divisões CNAE selecionadas 11.134 11.176 10.235 9.539Demais Divisões 10.792 11.108 10.545 10.213Total¹ 21.926 22.284 20.780 19.752
1º Comércio Varejista n.d. 7,8 6,9 6,12º Construção de Edifícios n.d. 18,7 14,8 13,93º Fabricação de Produtos Alimentícios n.d. 47,2 25,6 23,74º Transporte Terrestre n.d. 21,3 17,4 14,95º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social n.d. 3,1 2,9 2,86º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados n.d. 12,9 12,3 11,47º Atividades de Atenção à Saúde Humana n.d. 15,5 14,3 14,78º Obras de Infra-Estrutura n.d. 21,3 15,4 13,79º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados n.d. 22,1 17,4 8,310º Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas n.d. 15,8 13,1 10,9
Subtotal Divisões CNAE selecionadas n.d. 11,2 9,3 8,5Demais Divisões n.d. 18,0 15,6 13,7Total¹ n.d. 13,8 11,7 10,5
nº
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iaDivisão CNAE
Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade de registros de Incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho e taxa de incidência
Bahia, 2008 a 2011
Fonte: Ministério da Previdência Social. AEATElaboração: DIEESEOBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 1.000 vínculos(1)Inclui ignorados / zeradosn.d. = não disponível
Participação dos vínculos empregatícios expostos a agentes nocivosBrasil, Nordeste e Bahia, 2010 a 2012
Fonte: Ministério da Previdência Social. Boletim GFIPElaboração: DIEESEObservação: refere-se ao mês de dezembro de cada ano.
Distribuição das Notificações segundo Agravos Relacionados ao Trabalho
Bahia, 2008 a 2012
Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação.Elaboração: DIEESEObs: Excluídos 09 casos de Câncer relacionados ao Trabalho: 01 notificado em 2008, 01 notificado em 2010, 03 em 2011, 1 em 2012 e 3 em 2013. Incluídos 21 notificações de outros Estados; em 2007: 02 em Pernambuco e 01 em Alagoas; em 2008: 04 em Pernambuco, 01 no Espírito Santo e 01 em São Paulo; em 2009: 08 em Pernambuco; em 2010: 02 em Pernambuco; e em 2011: 02 em Pernambuco. Dados extraídos em 21/11/2013
Equipe do Observatório do Trabalho da Bahia